sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Brasil | A trilha de sangue do ódio político: até quando?


O mesmo ódio político da direita fascista move as mãos dos assassinos de Afonso João e dos agressores de Cid Gomes.

José Carlos Ruy* | opinião

O sangue derramado pelo ódio político marca com força esta semana. No sábado, dia 15, o dirigente comunista Afonso João Silva foi assassinado por pistoleiros em Jaciara, no Mato Grosso. Afonso João Silva era presidente municipal do PCdoB e grande liderança na luta pela reforma agrária, líder do acampamento próximo à BR-364.

O mesmo ódio sangrento que o assassinou está por trás da mão que, nesta quarta-feira (19) baleou no peito o senador Cid Gomes (PDT), em Sobral, no Ceará. Prontamente atendido na Santa Casa de Misericórdia no município, Cid Gomes felizmente está salvo e não corre risco de vida.

Mas o ódio político difundido desde o vértice da presidência da República, faz os democratas de todos os matizes pagarem com sangue pela ousadia de se contrapor à intolerância , ao arbítrio, à intolerância fascista.

Brasil | ÀS PORTAS DA DITADURA


"A gravidade da situação política do país está escancarada. Só não vê quem não quer. Estamos, novamente, sob a ameaça de uma ditadura militar", escreve o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu sobre o governo de Jair Bolsonaro

José Dirceu* | Brasil 247 | opinião

A militarização do governo Bolsonaro com as últimas indicações para a Casa Civil e a Secretaria de Assuntos Estratégicos tem raízes em nossa história recente e no passado.

O general Braga Netto era chefe do Estado-Maior do Exército, o mesmo que no julgamento do habeas corpus de Lula publicou uma foto da reunião de emergência convocada pelo comandante do Exército Eduardo Villas Bôas para, numa aberta e flagrante violação da Constituição, ordenar – isso mesmo – ao STF que não ousasse conceder Habeas Corpus a Lula. Villas Bôas fez a mesma ameaça via Twitter, o que teria levado à sua prisão imediata em qualquer democracia.

Ali se restabeleceu a tutela militar sobre o poder civil, que estava adormecida no artigo da Constituição Federal que trata das Forças Armadas como garantidora da Lei e da Ordem, a famosa GLO, uma espada de Dâmocles sobre nossa democracia.

Não é de hoje que os militares são uma força política no Brasil. Fizeram a República; se levantaram logo contra ela na Revolta da Armada; na década de 1920 os tenentes se levantaram várias vezes em rebeliões e insurreições nos quartéis, com dezenas de mortos e feridos, até o triunfo da revolução de 1930, na qual os militares e os tenentes foram a força principal.

Getúlio Vargas governou até 1934, quando, após derrotar a revolta paulista separatista disfarçada de defesa de uma Constituinte, o país ganhou uma Constituição, rasgada em 1937 pelo Estado-Maior do Exército e Getúlio. Foi substituída pela famosa Polaca, redigida por Francisco Campos, sob o comando do general Góis Monteiro, o chefe do Exército, cópia da Constituição imposta na Polónia pelo ditador Pilziuskque.

O Estado Novo durou até a deposição de Getúlio, em 1945. O presidente eleito, em 1946, Eurico Gaspar Dutra, ex-chefe do Exército, fez um governo reacionário, religioso, pró-Estados Unidos, repressivo aos trabalhadores e à esquerda.

Inconformados com a volta de Getúlio, eleito em 1950, e do seu PTB, partes importantes do Exército e da Marinha e Aeronáutica iniciam uma série de tentativas de golpes de Estado, ou o não reconhecimento dos resultados eleitorais, com a tese da maioria absoluta. Organizam-se, em 1955, para impedir a posse de JK (Juscelino Kubitschek), com dois levantamentos militares, Jacareacanga e Aragarças. JK debela as tentativas de intervenção, mas lhes concede anistia. Depois da renúncia de Jânio, dão um golpe, paralisado pela resistência de Leonel Brizola e a divisão do Exército, como em 1955, quando o marechal Henrique Teixeira Lott por meio de um contragolpe assegurou a posse de JK.

Hoje, 1964 é história, mas durou até 1985.

Os inquietantes mistérios do voo TP173 para Caracas


No website da Embaixada portuguesa em Caracas pode ler-se: a Venezuela «é um dos países da América Latina com o qual Portugal vem mantendo relações mais próximas». Estranha diplomacia esta.

José Goulão | AbrilAbril | opinião

Por muito que o Chefe de Estado, ministros, TAP e a comunicação social corporativa tentem compor uma imagem de vitimização, própria de quem pretende desviar o assunto da sua essência, a verdade é que existiram anomalias graves, e que estão a necessitar de explicações sérias, relacionadas com o voo TP173 de Lisboa para Caracas, no dia 13 de Fevereiro.

O ministro da Administração Interna prometeu uma investigação às ocorrências. Apesar de não ter sido concluída – pelo menos os seus resultados não foram divulgados a quem tem mais direito de conhecê-los, os portugueses – o Chefe de Estado acha que as decisões da Venezuela anunciadas na sequência do comportamento da TAP no citado voo são «injustas e inaceitáveis»; o ministro dos Estrangeiros, o mesmo que se preocupa com o racismo sobretudo porque «dá má imagem de Portugal no estrangeiro», entende que as atitudes de Caracas são «inamistosas e injustificadas»; e a companhia aérea considera, mesmo sem dar explicações oficiais sobre o ocorrido, que a suspensão de voos para a capital venezuelana durante 90 dias imposta por Caracas é uma «medida gravosa que prejudica os nossos passageiros».

Ao Chefe de Estado teria sido melhor esperar pelo apuramento dos factos porque a Pátria não está acima de qualquer suspeita e alguns dados que circulam exigem aprofundamento e o correspondente esclarecimento; ao chefe das Necessidades poderá perguntar-se, já que fala de amizade, se não será «inamistoso» para os venezuelanos o «reconhecimento político» atribuído a um indivíduo que não participou em eleições presidenciais e que corre mundo a pedir aos governos que aprofundem sanções contra o seu povo; e à TAP será oportuno lembrar que deveria ter pensado nos passageiros logo na altura em que tornou possível a existência de ocorrências que estão na base das acusações venezuelanas.

Bolívia | Tribunal eleitoral inabilita candidatura de Morales a senador


O presidente do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), Salvador Romero, deu a conhecer esta quinta-feira em conferência de imprensa a inabilitação das candidaturas ao Senado da Bolívia de Evo Morales, presidente deposto, e de Diego Pary, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, por não cumprirem o requisito de «residência permanente».

Desta forma, o STE, para o qual Romero foi nomeado pela presidente autoproclamada e golpista Jeanine Áñez, deixa duas figuras de peso do Movimento para o Socialismo (MAS) de fora da contenda eleitoral marcada para 3 de Maio, na sequência do golpe de Estado no país andino-amazónico, consumado a 10 de Novembro do ano passado.

Morales e Pary eram candidatos do MAS pelos círculos de Cochabamba e de Potosí, respectivamente. Na conferência de imprensa de ontem, o presidente do STE afirmou que a decisão não é passível de recurso e que o organismo agiu com «imparcialidade», revela a RT.

Guiné-Bissau | MADEM-G15 anuncia comissão parlamentar para investidura de Sissoco


Enquanto se aguarda pelo Supremo Tribunal de Justiça, os advogados de Sissoco anunciam a criação de comissão para a sua investidura como Presidente da Guiné-Bissau. 27 de fevereiro continua a ser a data apontada.

A Guiné-Bissau está em modo suspense, enquanto prossegue o debate jurídico sobre a segunda volta das eleições presidenciais realizada a 29 de dezembro do ano passado. Uma corrente da sociedade entende que com o pronunciamento do Supremo Tribunal da Justiça (STJ), não há um Presidente eleito, até que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) cumpra com o Acórdão da instância máxima da justiça do país.

A outra corrente, defende que com a insistência da CNE de que já fez tudo o que tinha para fazer e que o processo eleitoral chegou ao fim, tendo declarado Umaro Sissoco Presidente eleito, só há uma saída: a investidura de Umaro Sissoco Embaló como Presidente República.

O país está mais do que nunca divido e com o extremar de posições há receios de que a situação venha a descambar. Na Carta data de 17 de fevereiro, enviada à representação da CEDEAO, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, em Bissau, a CNE reafirmou ao representante da organização sub-regional residente na capital guineenses, Blaise Diplo, de que já tinha "esgotado as suas competências no processo eleitoral e que nada mais pode fazer”, perante a insistência do Supremo Tribunal de Justiça, para que se faça o apuramento nacional dos resultados, um procedimento que a CNE disse ter cumprido.

Angola | João Lourenço dá sinais de encorajar regresso de Eduardo dos Santos?


O chefe de Estado duplicou o valor do subsídio de fim de mandato dos ex-Presidentes, mas reduziu regalias na segurança. Será o gesto de João Lourenço uma iniciativa de encorajamento para o regresso de Espanha de JES?

O Presidente da República duplicou o valor do subsídio de fim de mandato pago aos ex-Presidentes angolanos. Mas por outro lado, cortou-lhes algumas regalias ao nível da segurança e pessoal de apoio. O argumento para tal mudança é a necessidade de "conferir o tratamento mais adequado e condigno aos antigos presidentes e antigos vice-presidentes da República", segundo o decreto-presidencial 32/20.

Esta medida de João Lourenço acontece numa altura em que as suas relações com o único ex-Presidente vivo, José Eduardo dos Santos, que vive atualmente em Barcelona, Espanha, não dão sinais de serem das melhores.

A DW África entrevistou o jurista e analista angolano Pedro Karapakata sobre esta decisão, numa altura de aparente tensão e em que se espera que José Eduardo dos Santos volte a Angola, para ajudar a esclarecer casos que estão atualmente em tribunal.

DW África: Será o gesto de João Lourenço uma iniciativa de encorajamento para o regresso de José Eduardo dos Santos, que se encontra na Espanha, e uma demonstração de boas intenções?

Pedro Karapakata (PK): Em princípio, nego a existência da tal tensão entre a família de José Eduardo dos Santos e o Presidente atual. Isto é apenas um expediente político para dividir as pessoas. Não há nada a ocorrer que seja anormal entre as partes citadas. Estão em sintonia e estão a trabalhar naturalmente.

O Presidente da República duplicou o valor do subsídio de fim de mandato pago aos ex-Presidentes angolanos. Mas por outro lado, cortou-lhes algumas regalias ao nível da segurança e pessoal de apoio. O argumento para tal mudança é a necessidade de "conferir o tratamento mais adequado e condigno aos antigos presidentes e antigos vice-presidentes da República", segundo o decreto-presidencial 32/20.

Esta medida de João Lourenço acontece numa altura em que as suas relações com o único ex-Presidente vivo, José Eduardo dos Santos, que vive atualmente em Barcelona, Espanha, não dão sinais de serem das melhores.

Angola | "O Presidente João Lourenço devia ter vergonha", diz Raúl Danda


Em entrevista à DW, o deputado da UNITA Raúl Danda chama "corrupto" ao novo presidente da CNE de Angola, Manuel Silva Pereira. Danda anuncia resistência à nomeação e não descarta a hipótese de mais manifestações.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) vai "continuar a refutar" a designação de Manuel Silva Pereira "Manico" como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, disse à DW Raúl Danda, deputado do maior partido da oposição. Na quarta-feira (20.02), em sinal de protesto, a oposição abandonou em bloco a Assembleia Nacional por considerar que o novo titular não cumpre os padrões de probidade para assumir o cargo.

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, aprovou, sozinho, a tomada de posse do novo presidente da CNE. Em entrevista à DW África, Raúl Danda diz-se desiludido com o Presidente João Lourenço, a quem acusa de "estar a promover um corrupto". O deputado garante que a (UNITA) não vai baixar os braços. E se a nomeação de "Manico" não for anulada, Raúl Danda diz que um cenário bem provável é de novas manifestações em Angola.

DW África: A UNITA ainda vai tentar reverter esta tomada de posse do presidente da CNE?

Raúl Danda (RD): Bem, o que nós vamos fazer, obviamente, é continuar a refutar o sr. Pereira da Silva como presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Não podemos aceitar isso. Não é um problema da UNITA. Não é um problema da oposição. É um problema de Angola e dos angolanos. Os angolanos não querem. Quem quer é o Presidente da República, tal como disse manifestamente. Porque quando o Presidente da República para uns casos diz tratar-se de um poder à parte, e respeita isto e aquilo, mas depois ordena praticamente à Assembleia Nacional que confira a posse a alguém que não tem idoneidade, nem moral, alguém que não cumpre os padrões da probidade, isso é gravíssimo. O combate que o Presidente João Lourenço propala contra a corrupção é falso, porque está a proteger alguém que é um corrupto.

DW África: A UNITA apelou ao Presidente da República que anulasse este concurso e que ouvisse os partidos da oposição. Ficaram desiludidos com esta resposta de João Lourenço?    

RD: Muito desiludidos, porque percebemos que aquilo que o Presidente da República tem estado a dizer relativamente ao combate contra a corrupção é uma falácia, não é verdade. O sr. Manico, que tomou posse ontem perante os deputados do MPLA, e apenas desses, é alguém que tem uma auditoria, digamos assim, mandada instaurar pelo antigo presidente da Comissão Nacional Eleitoral, e que mostra claros desvios de fundos, despesas que ele realizou que não devia realizar, dinheiros que foi buscar. E estamos a falar em milhões de dólares.

Moçambique | Consternação em Nampula com conduta da polícia


Cidadãos na província moçambicana de Nampula queixam-se com crescente frequência de agentes da polícia alcoolizados quando exercem as suas funções e que ameaçam a população.

O cidadão Alfredo José disse à DW África que o comportamento dos agentes é cada vez mais preocupante. Há casos, afirma, em que agentes em estado de embriaguez ameaçam cidadãos indefesos. "Estamos preocupados com agentes da polícia que frequentam bares uniformizados e acabam por usar da autoridade que têm para intimidar a população", disse este cidadão.

O cidadão Alfredo José disse à DW África que o comportamento dos agentes é cada vez mais preocupante. Há casos, afirma, em que agentes em estado de embriaguez ameaçam cidadãos indefesos. "Estamos preocupados com agentes da polícia que frequentam bares uniformizados e acabam por usar da autoridade que têm para intimidar a população", disse este cidadão.

Nampula, segundo os cidadãos, é uma das províncias onde esta situação se está tornar cada vez mais frequente.

Outra queixa da população prende-se com a alegada colaboração entre os agentes da ordem e quadrilhas criminosas. As autoridades reconhecem a existência do problema e prometem tomar medidas contra agentes com "condutas desviantes".

Moçambique | Cabo Delgado tem novo surto de cólera


Autoridades de saúde dizem que pessoas deslocadas devido aos ataques de insurgentes sobrecarregam moradias e infraestruturas, gerando condições favoráveis à doença. Ao menos 12 pessoas morreram.

Um surto de cólera afeta três distritos costeiros de Cabo Delgado. Ilha do Ibo, Macomia e Mocimboa da Praia registaram 271 casos desde desde 31 de Janeiro. Em conferência de imprensa, nesta quinta-feira (20.02), autoridades de saúde informaram que 12 pessoas morreram.

A diretora provincial de saúde em Cabo Delgado, Anastácia Lidimba, disse que apesar de o número de pessoas com diarreia ter caído em comparação com o ano passado, "o fato é que nestes três distritos os testes do vibrião colérico saíram positivos. Então, nós queremos declarar que a província de Cabo Delgado está perante um surto de cólera.”

Surtos de cólera em Cabo Delgado são recorrentes e uma das causas apontadas tem sido a precariedade das condições de saneamento nas comunidades. Mas as autoridades sanitárias avançaram um outro fator catalisador para o surto deste ano: a aglomeração de famílias de deslocados nestes três distritos devido aos ataques de insurgentes na região.

"Imaginemos uma zona como Ibo, na qual a população é de oito mil, mas entraram mais sete mil, por exemplo. Aquela família que recebeu pessoas não estava preparada para receber mais de 20 pessoas. Partilham a mesma casa de banho, cada um tem a sua maneira de usa-la e a água que consomem ainda é pouca para aquela família que já existia”, diz.

Lidimba informou que nos três distritos costeiros não foram registados casos de cólera nos últimos anos. No entanto, as condições sanitárias estão favoráveis para um surto.

Fretilin com "otimismo moderado" sobre possibilidade de formar Governo em Timor-Leste


Díli, 21 fev 2020 (Lusa) -- O secretário-geral da Fretilin, maior partido no parlamento timorense, disse hoje ter um "otimismo moderado" sobre a possibilidade de formar um novo Governo com uma maioria parlamentar em Timor-Leste.

"Posso dizer que há um otimismo moderado do nosso lado sobre a possibilidade de sermos nós a formar Governo com uma coligação, inclusão e incidência parlamentar", disse hoje Mari Alkatiri, em declarações à Lusa.

"É aquilo que já tinha avançado em 2017 [depois da vitória da Fretilin nas legislativas desse ano]. Garantindo à partida uma maioria parlamentar porque a chave aqui está no parlamento, não no Governo", explicou.

O dirigente da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) disse ainda assim que o seu otimismo moderado "é justificado" e que no sábado "haverá luz ao fundo do túnel", garantindo uma aliança a "100 por cento" com o Partido Libertação Popular (PLP), do atual primeiro-ministro, Taur Matan Ruak.

Uma opção, explicou, que garante à coligação 31 dos 65 lugares no parlamento (23 da Fretilin e oito do PLP) a que se somam "dois outros" dos partidos mais pequenos -- sem explicar quais -- e mais um em modelo de incidência parlamentar.

Coronavírus | Surto 'rouba' aulas e sede à Casa de Portugal em Macau


Macau, China, 21 fev 2020 (Lusa) -- O surto do coronavírus Covid-19 suspendeu aulas e a nova sede da Casa de Portugal em Macau, que tem em risco campos de férias e as celebrações do 25 de Abril, disse hoje à Lusa a sua presidente.

Com mais de um milhar de associados, a Casa de Portugal é incapaz neste momento de prever o reinício das aulas da Escola de Artes e Ofícios, adiou a transferência para a nova sede e está a avaliar o cancelamento de uma série de atividades que vai desde a realização de campos de férias, na Páscoa e no verão, e de projetos ligados às celebrações do 25 de Abril, explicou Amélia António.

"São tudo incógnitas", sublinhou a responsável, que está à frente da associação há cerca de 15 anos, que admitiu "um grande impacto" na Casa de Portugal devido às medidas de prevenção face ao risco de epidemia no território.

"Está tudo parado" em relação ao processo de mudança de sede, que estava programado. "Neste momento não conseguimos avaliar quando recomeçamos as aulas", acrescentou.

Para as comemorações do 25 de Abril, existiam projetos, mas a associação está agora a ponderar "avançar ou não".

Ditadura oblige | Partido da oposição na Tailândia dissolvido por tribunal


O partido da oposição na Tailândia Anok Mai (Novo Futuro), a terceira força política no Parlamento e a mais ativa contra a elite que apoia os militares, foi dissolvido hoje pelo Tribunal Constitucional.

A sentença, que tem como base um empréstimo de dinheiro, está a ser encarada com polémica, até porque Tribunal Constitucional também inabilitou durante 10 anos os 16 membros da cúpula do partido, entre os quais o fundador Thanathorn Juangroongruangkit.

O Tribunal Constitucional tomou a decisão por considerar ilegal um empréstimo ao partido efetuado pelo próprio fundador, uma figura carismática na Tailândia e uma das principais vozes contra o atual Executivo.

Thanathorn considera que o empréstimo de seis milhões de dólares, usado para custear a campanha eleitoral de 2019, está dentro da legalidade.

O primeiro-ministro tailandês e antigo chefe da Junta Militar, Paryut Chan-ocha, insistiu que não influenciou a ordem do Tribunal Constitucional.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Reuters

Leia em Notícias ao Minuto: 

Erdogan confirma presença de combatentes sírios pró-Ancara na Líbia


O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, confirmou hoje pela primeira vez a presença de combatentes sírios pró-Ancara na Líbia para apoiar o governo de Tripoli face às forças do homem forte do leste líbio, Khalifa Haftar.

"Há elementos do Exército Nacional Sírio (ANS) no local. Eles (Haftar e os seus apoiantes) querem que partam. Porque é que não se fala da empresa de segurança russa com 2.500 homens de que Haftar dispõe?", questionou Erdogan, em declarações à imprensa em Istambul.

O ANS é uma coligação de grupos armados sírios treinados e financiados por Ancara.

Vários responsáveis estrangeiros já tinham referido que a Turquia tinha enviado combatentes sírios para ajudar o governo de Tripoli, após a assinatura de um acordo de cooperação militar entre os dois países, mas Ancara não tinha até hoje confirmado as informações.

Portugal | É urgente uma reforma da Justiça


Paulo Baldaia | TSF | opinião

No Ministério Público, que não aceita uma maioria de não magistrados no Conselho Superior, ninguém se entende e a hierarquia parece começar e acabar no sindicato. A substituição da procuradora-geral correu mal e o processo político que levou ao afastamento de Joana Marques Vidal deixou Lucília Gago sob suspeita. Na investigação faltam meios e faltam pessoas. Há juizes que estão sob suspeita por aldrabar a justiça e funcionários acusados por violarem o Citius. Quando se trata de julgar poderosos, há mais condenações nos jornais do que nos tribunais. Podemos continuar a fazer de conta que, ainda assim, a justiça se recomenda, mas todos sabemos que só por interesses político-partidários é que não se faz a necessária reforma da justica.

Na primeira abertura do ano judicial deste mandato presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa desafiou os operadores de justiça a entenderem-se entre si para apresentarem o esboço de uma grande reforma que obrigasse os partidos políticos a avançar. O líder da oposição, Rui Rio, insiste que esta é uma das reformas mais importantes para o país, o líder do PS, António Costa, está sempre a lembrar-nos a velha máxima: "à justiça o que é da justiça, à política o que é da política". Como é à política que compete zelar para que a justiça seja justa, mal se percebe porque não se faz esta reforma. Ontem, já era tarde!

Eutanásia aprovada na generalidade. Que passos se seguem?


Os projetos de despenalização da eutanásia foram aprovados, na generalidade, no Parlamento, mas até ser lei há um longo processo legislativo, uma decisão do Presidente da República, sem afastar uma intervenção do Tribunal Constitucional (TC).

Aprovados em plenário da Assembeia da República, os cinco projetos do BE, PAN, PS, PEV e Iniciativa Liberal (IL) vão ser debatidos na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdadas e Garantias para o chamado trabalho na especialidade.

Os deputados vão, a partir de agora, tentar encontrar um texto comum, que tem de ser negociado, mas também com a participação dos parlamentares dos partidos que se opuseram à despenalização, caso do PSD, CDS e Chega, todos com assento na comissão parlamentar.

Regimentalmente não há prazos legais ou constitucionais a cumprir para esse debate na especialidade, mas o PS, mesmo antes do debate de hoje, já afirmou que defende a conclusão do processo até ao verão, no final da sessão legislativa, em julho.

Seguem-se, então, semanas ou meses de trabalho parlamentar que darão tempo aos movimentos pró-vida e anti-eutanásia, com o apoio da Igreja Católica, para recolher as assinaturas - são necessárias 60.000 - e propor no parlamento uma iniciativa legislativa de cidadãos para um referendo nacional.

Sindicato dos juízes exige investigação urgente ao Tribunal da Relação de Lisboa


Ex-presidente do tribunal é suspeito de estar envolvido na viciação da distribuição de processos aos juízes, que deve ser feita por sorteio. Conselho Superior da Magistratura diz que já tinha em curso averiguação preliminar.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses quer uma sindicância urgente à distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa. Uma sindicância é um processo de averiguação administrativa sobre o funcionamento das instituições.

A posição surge na sequência da notícia de que o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, foi constituído arguido na Operação Lex, processo em que já figuravam como suspeitos o desembargador Rui Rangel e a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante.

A informação de que Vaz das Neves é arguido na Operação Lex surgiu após a TVI ter noticiado que o ex-presidente do Tribunal da Relação estaria envolvido no viciamento da distribuição de processos. Pelas regras habituais o sorteio dos processos entre os juízes que compõem as diferentes secções dos tribunais é automático, mas há situações que permitem que seja manual.

“É essencial apurar se houve escolha de processos para juízes ou de juízes para processos, por razões desviadas e fora das regras que determinam a distribuição aleatória, se essa escolha, a ter ocorrido, teve influência na decisão final e, se for esse o caso, quem tomou essas decisões e porquê”, afirma a associação sindical no comunicado em que pede ao Conselho Superior da Magistratura para desencadear a sindicância. 

“Se nessa sindicância forem apurados indícios de infracção disciplinar ou criminal, o Conselho Superior da Magistratura deve actuar em conformidade, instaurando os procedimentos disciplinares adequados, fazendo as necessárias participações criminais ao Ministério Público e prestando informação pública completa, dentro dos limites legais, que possa tranquilizar os cidadãos sobre a confiança e transparência e integridade do sistema de justiça”, preconiza. 

Portugal | Um racista militante pode ser inteligente?


Pedro Tadeu | TSF | opinião

Um racista militante é, simplesmente, um estúpido ignorante.

Infelizmente há muitas pessoas racistas, cultas, e há outras pessoas racistas menos cultivadas.

Os racistas cultos acham o racismo razoável, dentro de alguns limites que defendem ser racionais: não querem fazer mal a ninguém mas preferem não conviver com pessoas de outras raças, querem mandá-las para a "terra delas", mesmo quando essas pessoas nasceram na mesma pátria que eles.

Os racistas menos cultos nem percebem como são racistas, dizem que até têm amigos de outras raças, mas acham que essas pessoas são diferentes delas e apontam-lhes alguns defeitos através de generalizações patetas: ou porque são mais preguiçosas, ou porque são lentas, ou porque falam alto nos transportes públicos, ou porque andam a roubar, ou porque não trabalham ou porque lhes ficam com os empregos ou por outra coisa qualquer que os incomoda.

Mas, seja por vergonha, seja por receio da pressão do resto da sociedade, seja por terem medo de serem condenados por um crime, normalmente os racistas portugueses, sejam os mais cultos, sejam os menos cultivados, evitam, com vergonha, praticar o seu racismo.

Um racista militante joga em outro campeonato.

Um racista militante é estúpido e não quer saber das consequências do seu racismo. Por isso, grita-o com toda a força, com todo o ar que esteja guardado nos seus pulmões.

Um racista militante não pensa, não ouve, não lê, não elabora sobre o seu racismo - apenas quer vomitar a sua ira a outras raças.

Um racista militante é um borjeço, um animal que não controla o impulso de querer bater, mutilar e mesmo matar as pessoas de outras raças.

Um racista militante é como um boi de uma manada que investe furiosa, descontrolada, contra todos os obstáculos que tentam impedir a sua correria pelo ódio.

No futebol, o racista militante encontrou a manada que precisa para fazer essa correria e exprimir, brutalmente, o quanto detesta os outros.

O futebol, berço e escola no nosso país da corrupção de colarinho branco; treino de bebedeiras, pancadaria, facadas e até de homicídios em grupo; universidade de insultos e impropérios; escola oficial da má criação, grande educador generalizado para o sectarismo e clubismo - é também centro de formação de fascistoides e de racistas.

É no futebol que os racistas cultos e os racistas menos cultos acabam por perder a vergonha de exprimir publicamente o seu racismo, contagiados pelo ambiente, pela linguagem, pela permissão de tudo o que a sociedade, lá fora, condena. Juntam-se assim à manada do ódio e começam, nas suas vidas pessoais e profissionais, a ser agentes de uma campanha de normalização das ideias do racismo.

Mesmo assim ainda têm má consciência e culpam as outras raças pela sua violência e alegam sentirem-se provocados pelo chamado "politicamente correcto", por "agora não se poder dizer nada".

É assim que vemos o líder do Chega, a propósito do caso Marega, o jogador do Futebol Clube do Porto que saiu do campo em protesto contra os insultos racistas do público, a comentar dessa forma as reações de apoio ao jogador e a dizer que agora "tudo é racismo".

André Ventura é um bom exemplo de como alguém encontrou na estupidez uma forma de se valorizar na sociedade: ele tentou notabilizar-se na sociedade do "politicamente correto", com crónicas e comentários inteligentes, através do que sabia sobre lei e direito, mas quando passou a opinar sobre futebol rapidamente encontrou o êxito pessoal e uma tropa de apoio na manada dos ridiculamente estúpidos, onde se encontram os racistas militantes. Ele acha que os pode manipular. É uma pena...

O futebol tem de deixar de ser uma escola dos piores hábitos da sociedade e tem de ser limpo. Esta deveria ser uma tarefa prioritária dos dirigentes dos clubes e dos governos.

Isto não só salvará o futebol de si próprio como, principalmente, tornará novamente eficaz aquilo que durante muitos anos conteve a expressão pública do racismo latente dentro de muitos de nós e que a educação não conseguiu eliminar: a vergonha de ser racista.

Conselho da Europa contra extradição de Assange para os EUA


A extradição de Julian Assange para os Estados Unidos, onde é acusado de espionagem, terá um "efeito paralisador na liberdade de imprensa", alertou hoje a comissária para os direitos humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic.

"A possível extradição" do fundador da Wikileaks, atualmente detido no Reino Unido, "tem implicações em termos de direitos humanos que ultrapassam largamento o seu caso individual", considerou Mijatovic num comunicado.

"As acusações gerais e vagas contra (ele) e os crimes mencionados na acusação são perturbadores na medida em que muitos deles dizem respeito a atividades que estão no centro do jornalismo de investigação", insistiu a comissária.

Autorizar a extradição de Julian Assange nessa base teria "um efeito paralisador na liberdade de imprensa" e poderia "impedir" os meios de comunicação social "de cumprirem a sua tarefa de fornecedores de informação" e de "salvaguarda nas sociedades democráticas", segundo Mijatovic.

A comissária lembrou ainda que o relator especial da ONU sobre a tortura, Nils Melzner, considerou que na hipótese de uma extradição "tanto as condições de detenção nos Estados Unidos como a pena que lhe poderá ser imposta" pela justiça norte-americana representam um risco de tortura ou de tratamento desumano ou degradante.

Julian Assange "não deve ser extraditado", afirmou Mijatovic, assegurando que vai continuar a "acompanhar de perto" a situação do ativista australiano, detido em Belmarsh, no sul de Londres, desde a sua detenção em abril de 2019 na embaixada do Equador, onde esteve confinado cerca de 10 anos.

A extradição de Julian Assange, 48 anos, foi pedida pelos Estados Unidos por 18 presumíveis delitos de espionagem e conspiração por cometer ingerência informática, arriscando 175 anos de prisão caso seja considerado culpado.

Notícias ao Minuto | Lusa

China | Greve angelical


David Chan | Plataforma | opinião

Após o aparecimento do novo coronavírus em Wuhan, e da confirmação de alguns casos de infetados em Macau e Hong Kong, a China, além de medidas de controlo e prevenção, iniciou a construção de dois hospitais temporários a uma "velocidade chinesa" em menos de meio mês. Estes servirão de local de tratamento e isolamento para pacientes infetados e para casos suspeitos. Os Governos de Hong Kong e de Macau também implementaram algumas medidas de controlo e prevenção, com pessoas de todas as áreas a trabalhar em conjunto na luta contra o vírus.

No entanto, neste momento crucial, milhares de trabalhadores da área da saúde, membros da Autoridade Hospitalar de Hong Kong, iniciaram uma greve (no dia 3 de fevereiro), fugindo à luta contra o vírus. "Estou determinado em lutar pela erradicação de todas as doenças humanas, contribuir para a busca pela saúde perfeita, manter a honra da ciência médica, ajudar os feridos e doentes, não olhando a qualquer obstáculo, procurando o desenvolvimento da medicina e da saúde mental e física da humanidade". Este é o juramento que todos os alunos de medicina em Hong Kong fazem após terminarem a formação. Questiono- -me por isso quantos dos funcionários que participaram na greve se lembram desta promessa. A greve, iniciada pela Autoridade Hospitalar de Hong Kong, durou cinco dias e contou com a participação de 6700 funcionários, sendo 80 por censo enfermeiros e sete por cento médicos. Antes do início da greve, alguns trabalhadores demitiram-se quando receberam ordens para tratar dos casos confirmados ou suspeitos do coronavírus, outros tiraram "férias coletivas". Pelo menos quatro enfermeiros e um médico demitiram-se após o processo de lotaria da unidade de cuidados intensivos do Hospital Queen Elizabeth, e cerca de 90 enfermeiros dos hospitais Pamela Youde Nethersole, Lotung Pohai e Princess Margaret pediram baixa. Na sala de operações do hospital Pamela Youde Nethersole, de entre as 45 pessoas que deveriam ter estado a trabalhar no dia 1, 26 estiveram de baixa. Um dos representantes da greve, vestido de preto, afirma que os profissionais foram obrigados a tomar esta decisão, apoiada por uma multidão com caras cheias de lágrimas a gritar: "Greve salva Hong Kong". Mas como poderá esta greve salvar a cidade? Os que devem estar a chorar com esta situação são os pacientes de Hong Kong. A greve foi convocada pela Autoridade Hospitalar de Hong Kong, uma organização semelhante a um sindicato que foi criada no dia de Ano Novo. A primeira frase na apresentação é: "A Autoridade Hospitalar de Hong Kong está empenhada em enfrentar problemas políticos, problemas internos e problemas do sistema de saúde". Parece ser uma organização com fins políticos, e que organizou a greve para atacar o Governo. Todas as exigências têm apenas um foco: banir a entrada de nacionais do Continente em Hong Kong.

Esta é uma decisão que apenas cabe ao Governo, mas numa altura extremamente importante deste surto, é lamentável que estes "anjos vestidos de branco" usem as vidas dos pacientes como moeda de troca no seu jogo político. Esta greve afetou os hospitais públicos da cidade, mas terá valido a pena tendo em conta todos os recursos que o país está a investir na luta contra a epidemia em Wuhan? Terá valido a pena sacrificar os colegas que ficaram a tratar dos pacientes em vez de participarem na greve? Terá valido a pena pôr em risco a vida destes mesmos pacientes? Não é de espantar que o pedido de fundos tenha sido recebido com frieza.

Covid-19: Número de mortos na China sobe para 2.236


O surto do coronavírus Covid-19 matou mais 118 pessoas na China continental, elevando o total no país para 2.236, informou hoje a Comissão de Saúde da China.

As autoridades chinesas contaram ainda 889 novos casos da doença, para um total de 75.465 infetados.

Até à meia-noite de sexta-feira (16:00 de quinta-feira em Lisboa), o país tinha 11.633 casos graves, enquanto 18.264 pessoas receberam alta.

As autoridades informaram que 606.037 pessoas que tiveram contacto próximo com pacientes foram acompanhadas, entre as quais 120.302 ainda estão sob observação.

A província de Hubei, centro do surto do Covid-19, registou 115 mortes e 631 novos casos de infeção.

O coronavírus Covid-19 já infetou mais de 75.000 pessoas a nível mundial.

Além dos mais de 2.200 mortos na China continental, morreram três pessoas no Japão, duas na região chinesa de Hong Kong, duas no Irão, uma nas Filipinas, uma em França, uma em Taiwan e uma na Coreia do Sul.

As autoridades chinesas isolaram várias cidades da província de Hubei, no centro do país, para tentar controlar a epidemia, medida que abrange cerca de 60 milhões de pessoas.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Reuters

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China diz que surto de Covid-19 está "sob controlo"

O surto do coronavírus Covid-19 está "sob controlo", depois de a atualização diária mostrar que 14 das 34 províncias e regiões autónomas do país não detetaram novos casos, anunciaram hoje as autoridades chinesas.

Ovice-diretor da Comissão de Saúde da China, Zeng Yixin, considerou que a "situação melhorou" a nível nacional, mas sublinhou que na província de Hubei, centro do surto, o número de mortes e novos casos diários ainda está "num nível alto" a deve ser levado "a sério".

A Comissão de Saúde da China anunciou esta manhã que o número de mortos no continente chinês subiu para 2.236.

Hubei registou hoje mais 115 mortes e 631 casos de infeção. No total, o número de infetados ultrapassou os 60.000, dos quais 2.144 morreram. As autoridades chinesas isolaram várias cidades da província para tentar controlar a epidemia, medida que abrange cerca de 60 milhões de pessoas.

"O controlo do surto alcançou conquistas significativas e a situação tende a melhorar", disse Zeng, lembrando que o número diário de novos casos diários confirmados na China continental caiu de um máximo de 15.152, no dia 13 de fevereiro, para menos de 900, até à meia-noite de hoje.

No entanto, esse pico nos novos casos ocorreu num dia em que as autoridades chinesas alteraram a metodologia da contagem, passando a incluir "casos clinicamente diagnosticados", sem exame laboratorial.

Na quinta-feira, as autoridades chinesas voltaram a alterar a metodologia da contagem de infetados com o coronavírus Covid-19 e passaram a contabilizar apenas pacientes sujeitos a exame laboratorial, uma decisão que se refletiu na descida acentuada no número de novos casos.

Em todo o país, com exceção de Hubei, o número de novos casos caíram de um pico de 890 para menos de 300, na quinta-feira, realçou Zeng. Em Wuhan, capital de Hubei, o número de novos casos diários confirmados passaram de um pico de 3.190 para menos de 400.

O responsável notou ainda que o número de pacientes que superaram a doença na China cresceu significativamente nos últimos três dias e igualou o número de novos casos.

O número de províncias e regiões autónomas sem novos casos também continuou a aumentar e atingiu hoje as 14, incluindo Tibete, Xinjiang ou Mongólia Interior.

Na mesma conferência de imprensa, o vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Xu Nanping, disse que a primeira vacina contra o coronavírus deve estar pronta para testes clínicos no final de abril.

Xu destacou a recuperação de vários pacientes graças ao tratamento com plasma, que consiste na transferência de sangue de pessoas recuperadas para pacientes em estado grave.

"Aqueles que recuperaram podem desempenhar um papel extraordinário em ajudar os outros a recuperarem", observou.

O coronavírus Covid-19 já infetou mais de 75.000 pessoas a nível mundial.

Além dos mais de 2.200 mortos na China continental, morreram três pessoas no Japão, duas na região chinesa de Hong Kong, duas no Irão, uma nas Filipinas, uma em França, uma em Taiwan e uma na Coreia do Sul.

Notícias ao Minuto | Lusa

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