quinta-feira, 12 de março de 2020

Portugal | Estado de emergência pode obrigar mesmo a ficar em casa


Para vários juristas e especialistas em saúde pública o estado de emergência pode ser o único caminho rápido para obrigar os portugueses a cumprirem as ordens das autoridades de saúde.

Nunca aconteceu na história da democracia portuguesa, mas a sugestão do PSD para declarar o estado de emergência no país pode ser mesmo a única forma de garantir, no imediato, sem uma revisão constitucional, normalmente mais lenta, o cumprimento de uma ordem de isolamento dada pelas autoridades de saúde pública por causa do novo coronavírus.

Pelo menos é isso que defendem alguns especialistas, apesar do tema não ser unânime dentro da comunidade dos juristas.

O estado de emergência é, como o nome indica, um estado de exceção e só pode ser declarado em casos de grave ameaça ou perturbação da ordem democrática ou de calamidade pública.

Há direitos fundamentais que nunca podem ser colocados em causa, nomeadamente, entre outros, os direitos à vida ou à integridade pessoal.

Contudo, há um direito previsto na Constituição da República Portuguesa, o direito à liberdade, que pode ser suspenso numa declaração de estado de emergência e é aqui que esta medida extrema pode ajudar a travar quem 'fura' as ordens de isolamento dadas pelas autoridades de saúde.

Portugal | Escolas vão estar encerradas a partir de segunda-feira


Há 78 casos de coronavírus em Portugal

O Governo vai decretar o encerramento de todas as escolas a partir da próxima segunda-feira, sabe a TSF.

A medida surge num dia em que além do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro António Costa recebeu todos os líderes dos partidos com assento parlamentar e ainda tem uma conferência marcada com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Portugal registou, até esta quinta-feira, 78 casos de coronavírus.

TSF | Imagem: © Filipe Amorim / Global Imagens


Linha de Saúde 24 vai ser regularizada com "máxima brevidade"

A SNS 24 vai ser reforçada, na sexta-feira, com 81 enfermeiros para responder ao aumento de chamadas.

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) anunciaram esta quinta-feira que a Linha de Saúde 24 está a ser alvo de "intervenções técnicas" com o objetivo de regularizar o serviço com "a máxima brevidade".

Em comunicado divulgado na página da internet, os SPMS referem que a Linha de Saúde 24 (800 24 24 24) tem estado submetida "a uma pressão excecional" e tem atingindo "níveis de atendimento incomuns".

"Neste momento, estão a ser efetuadas intervenções técnicas pela operadora com o objetivo de regularizar o serviço com a máxima brevidade", avança os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Segundo os SPMS, o excesso de chamadas recebidas criou um pico que gerou alguma instabilidade da Linha de Saúde 24.

Na quarta-feira, a ministra da Saúde anunciou que a linha SNS 24 vai ser reforçada na sexta-feira com 81 enfermeiros para responder ao aumento de chamadas devido ao surto de Covid-19.

TSF | Lusa | Imagem: © Pedro Granadeiro / Global Imagens

Na Europa fechada pelo vírus, a União Europeia abre as portas ao exército USA


Manlio Dinucci | Global Research, March 10, 2020 | ilmanifesto.it

Os Ministros da Defesa dos 27 países da UE, 22 dos quais são membros da NATO, reuniram-se nos dias 4 e 5 de Março, em Zagreb, na Croácia. O tema central da reunião (na qual participou, em representação da Itália, o Ministro Guerini do Partido Democrata) não foi o de como lidar com a crise do Coronavírus, que bloqueia a mobilidade civil, mas como aumentar a “mobilidade militar”. O teste decisivo é o exercício Defender Europe 20 (Defensor da Europa 2020), em Abril e Maio.

O Secretário Geral da NATO, Stoltenberg, que participou na reunião da União Europeia, define-o como “o maior destacamento de forças americanas na Europa desde o fim da Guerra Fria”. Os 20.000 soldados que vêm dos EUA para a Europa – comunica o US Army Europe (Exército USA na Europa)- os 20.000 soldados que, juntamente a 10.000 já presentes e a 7.000 aliados da NATO, “espalhar-se-ão através de toda a região europeia”.

As forças USA transportam 33.000 peças de equipamento militar, desde armamentos pessoais a tanques Abrams. Portanto, são necessárias infraestruturas adequadas para o seu transporte. No entanto, há um problema evidenciado num relatório do Parlamento Europeu (Fevereiro de 2020): “Desde os anos 90, as infraestruturas europeias têm sido desenvolvidas exclusivamente para fins civis. No entanto, a mobilidade militar voltou a ser uma questão fundamental para a NATO. Dado que faltam à NATO os instrumentos para melhorar a mobilidade militar na Europa, a União Europeia, que dispõe dos instrumentos legislativos e financeiros para o fazer, desempenha um papel indispensável”.

O Plano de acção sobre mobilidade militar, apresentado pela Comissão Europeia, em 2018, prevê modificar “as infraestruturas que não estão adptadas ao peso ou às dimensões dos meios militares”. Por exemplo, se uma ponte não pode suportar o peso de uma coluna de tanques, deve ser reforçada ou reconstruída. Com base nesse critério, o teste de carga da nova ponte, que em Génova substituirá a ponte Morandi desmoronada, deveria ser realizado com tanques Abrams de 70 toneladas. Tais modificações, inúteis para uso civil, acarretam despesas pesadas para os países membros, com uma “possível contribuição financeira da União Europeia”.

A Comissão Europeia destinou para este fim, uma verba inicial de € 30 biliões, dinheiro público proveniente dos nossos bolsos. O Plano também prevê “simplificar as formalidades alfandegárias para as operações militares e para o transporte de mercadorias perigosas de tipo militar”. O US Army Europe solicitou a instituição de “uma Área Schengen militar”, com a diferença de que a circular não haverá pessoas, mas tanques.

O exercício Defender Europe 20 – foi dito na reunião de Zagreb – permitirá “identificar quaisquer obstáculos na mobilidade militar que a UE terá de remover”. A rede de transporte da União Europeia será testada por 30.000 soldados USA, que “se espalharão pela região europeia”, isentos das normas do Coronavírus. Confirma-o, o vídeo do US Army Europe sobre a chegada à Baviera, em 6 de Março, dos primeiros 200 soldados USA: enquanto na Lombardia, a algumas centenas de quilómetros de distância, se aplicam as normas mais severas, na Baviera – onde se verificou o primeiro contágio europeu do Coronavírus – os soldados USA, ao sair do avião, cumprimentam as autoridades alemãs e abraçam os seus companheiros, sem máscara. Surge, naturalmente, a pergunta: Será que talvez já estejam vacinados contra o coronavírus?

Também se pergunta que objectivo tem “o maior destacamento de forças USA na Europa, desde o final da Guerra Fria”, oficialmente, para “proteger a Europa de qualquer ameaça potencial” (com clara referência à “ameaça russa”), no momento em que a Europa está em crise devido à ameaça do coronavírus (até existe um caso no quartel general da NATO, em Bruxelas).

E como o US Army Europe comunica que “os movimentos de tropas e equipamentos, na Europa, durarão até Julho”, interrogamo-nos se todos os 20.000 soldados regressarão à sua pátria ou se uma parte permanecerá aqui, com os seus armamentos. Será que o Defensor não será o Invasor da Europa?

Manlio Dinucci

Tradutora: Maria Luisa Vasconcellos 

Foto por Capt. Ellen Brabo

The original source of this article is ilmanifesto.it
Copyright © Manlio Dinucciilmanifesto.it, 2020

VIDA E OBRA DE UM GIGANTE, EM EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA


Martinho Júnior, Luanda 

“Proponho-vos que sigamos lutando como nosso Cantor Ali Primera, pela alvorada dum mundo novo, de uma Pátria Independente e Socialista, onde possamos viver vivendo, inspirados nos mais elevados valores do humanismo.

Nela, eu, teu soldado, povo meu e amado, ponho todo o meu coração venezuelano!"

Em Caracas a 12 de Junho de 2012, Hugo Chávez Frias

01- Mostrar numa exposição fotográfica a vida e a obra dum gigante como o Comandante Hugo Chávez é por si um desafio, mesmo num país com um povo épico como acontece em Angola.

As mensagens tendem a ser compreendidas na sua generalidade, todavia a vida de um gigante merece compreender-se em todos os seus detalhes, por que os ensinamentos, em função da ética e da moral de sua vida, multiplicam-se e há detalhes que são autênticas preciosidades pela pedagogia que é parte essencial de sua extraordinária substância cativante e mobilizadora!

Para além dum cultor de paz ao propor-se atingir uma democracia participativa e “protagónica” (uma palavra sintetizadora que não existe em português), um líder como o Comandante teve de ser durante toda a sua vida um mobilizador de consensos, capaz de elevar comunidades ao conceito maior de Pátria Grande proposto em vida pelo grande Simon Bolivar para toda a América Latina!...

Ele sabia que a mobilização consensual que sempre buscou com todas as suas forças e energias, com sua clarividência, mãos limpas e coração sempre ardente, estaria em dialética contradição com o que se passava na vizinha Colômbia, onde para além duma oligarquia corrupta, proliferam os cartéis da droga e as máfias paramilitares comandadas por caciques locais que asfixiam o tecido humano da sociedade e são a razão causal, a origem, de uma rebelião em armas que já leva várias décadas de existência, impossível de extirpar pela via armada e impossível de acabar por via do “modelo” inquinado de artificiosa e injectada democracia “representativa” daquele país!

Se Deus está morto, então... socialismo?


Entrevista com o filósofo Martin Hägglund sobre liberdade, política e o sentido da vida

Sean Illing | Carta Maior

Qual é o sentido da vida?

Essa é a maior pergunta já feita e não há resposta fácil. Torna-se ainda mais difícil responder se considerarmos a possibilidade de que essa vida - o aqui e agora - é tudo o que temos. Que não há céu nem inferno, nem eterno além, nem consciência de nenhum tipo após a morte. Se somos lançados à existência, vivemos por um tempo e depois passamos à inexistência.

Se tudo isso for verdade, como devemos usar nosso tempo? Com o que devemos nos preocupar? E o mais importante, que obrigações temos uns aos outros?

Um novo livro, chamado This Life, do filósofo de Yale, Martin Hägglund, aborda de alguma forma todas essas questões e muito mais. Para Hägglund, as melhores tradições religiosas e filosóficas reconhecem implicitamente que o bem maior, o que realmente queremos, é essa vida que compartilhamos juntos. É com essa verdade em mente que temos que pensar sobre significado e compromisso.

Este é o ponto de partida de Hägglund, que o leva pela história das ideias religiosas e políticas e, por final, a uma crítica profunda ao capitalismo e aos valores que o sustentam. Hägglund argumenta que alguma forma de socialismo é o único projeto político que leva a sério a condição humana, porque, diferentemente do capitalismo, permite que nos dediquemos a projetos com os quais realmente nos importamos, em vez de apenas vender nosso trabalho - e tempo - por uma questão de lucro e sobrevivência.

Um Brasil apático diante da pandemia


País pode ter 30 mil infectados nos próximos 21 dias, estima Instituto Pensi. Com cortes sociais e inépcia de Guedes e Bolsonaro frente a crise, SUS poderá enfrentar alarmante superlotação. Leia também: Brasília suspende aulas e eventos

Maíra Mathias e Raquel Torres | Outras Palavras | Imagem: Peter Hwell

PANDEMIA GLOBAL

Vivemos uma pandemia. A decisão foi anunciada ontem pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante coletiva de imprensa. Nas duas últimas semanas, o número de casos do novo coronavírus fora da China aumentou 13 vezes e o número de países afetados triplicou. Agora, são mais de 118 mil casos em 114 países e pelo menos 4.291 mortes registradas. “Nos próximos dias, esperamos ver o número de casos de Covid-19, o número de mortes e o número de países afetados escalar ainda mais”, afirmou o diretor-geral do organismo, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Como você sabe, a OMS vinha relutando em declarar a pandemia por temor de que os governos abandonassem os esforços de contenção do vírus para um roteiro de mitigação da doença. Ghebreyesus ponderou que a palavra pandemia não deve ser usada de maneira descuidada. “É uma palavra que, se mal utilizada, pode causar medo irracional ou aceitação injustificada de que a luta acabou, levando a sofrimento e morte desnecessários”, disse. Ele criticou ainda o que chamou de “níveis alarmantes de falta de ação” por parte dos países.

“Teimaram comigo. Falei: é uma pandemia, e desde a semana passada o Brasil já trata como pandemia. Porque era óbvio. Se você tem uma transmissão sustentada em tantos países, como vou ficar procurando país por país, quem veio de onde? Isso pelo menos três semanas atrás já era impraticável para os sistemas de saúde”, criticou também ontem, por sua vez, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O anúncio da OMS derrubou a Bolsa de Valores brasileira pela segunda vez na semana. Depois de cair 12% na segunda e subir 7% na terça, o índice Ibovespa recuou 7,6%, acionando o circuit breaker – mecanismo de pausa temporária nas negociações – quando caiu 10% durante o pregão. O primeiro circuit breaker aconteceu na segunda, quando bolsas globais tiveram o pior pregão desde a crise financeira de 2008.

Falando no crash financeiro de 12 anos atrás, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, declarou ontem que a pandemia pode provocar uma crise semelhante se os governos europeus não adotarem medidas de socorro à economia.

Por aqui, a equipe econômica revisou a projeção de crescimento da economia de 2,4% para 2,1%. Mas o ministro Paulo Guedes reconheceu que o cenário pode se tornar ainda pior, com um crescimento de 1% do PIB em 2020 – resultado pior que o “pibinho” de 2019, que foi de 1,1%. O titular da Economia continuou defendendo a aprovação das reformas como saída para a crise.

“Em todo o mundo, diante dos terremotos nos mercados financeiros e da sombra de recessão, falências e demissões em massa, os governos apressam-se a adotar medidas que afastam ou reduzem os riscos. A intensidade varia, mas em quase todos os casos, a sensação de perigo supera as travas da ideologia. As decisões incluem estímulo do Estado à economia e, onde há políticas de ‘austeridade’ em vigor, sua reversão ao menos parcial”, comentou Antonio Martins, editor de Outras Palavras, notando: “Todos se mobilizam – menos o Brasil. Ao contrário. Nesta terça-feira (10), num intervalo de poucas horas, o governo lançou duas manifestações bizarras. De Miami, onde se encontrou-se com Trump, Bolsonaro minimizou a crise, afirmando que ‘a questão do coronavírus’ não é ‘isso tudo que a mídia propaga’. À noite, ao se encontrar com os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro Paulo Guedes entregou-lhes ofício em que se limita a relacionar modorrentamente os 19 projetos que já tramitam no Legislativo e que, segundo ele, poderiam ‘blindar a economia brasileira da crise internacional’. Se aprovadas, as propostas conduzirão o país na caminho oposto ao adotado em todo o mundo.”

Confirmados mais 19 casos de covid-19 em Portugal. Já são 78


O último balanço feito pela Direção-Geral da Saúde aponta para 78 casos. Entre estes há um cidadão estrangeiro.

O número de doentes em Portugal infetados com o novo coronavírus subiu para 78 casos, segundo o boletim epidemiológico diário da Direção-Geral da Saúde, desta quinta-feira. Nas últimas 24 horas foram confirmados mais 19 casos e aguardam resultados laboratoriais 133 testes.

A maioria dos cidadãos infetados continua a estar a norte do país (44 doentes), seguida pela região de Lisboa e Vale do Tejo (23) e depois pelas regiões centro (5) e Algarve (5). A faixa etária mais afetada é a das pessoas entre os 40 e os 49 anos.

Os casos suspeitos são já 637 e existem 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Apesar do aumento diário significativo do número de pessoas que estão a ser acompanhadas pelos delegados de saúde regionais, através de telefonemas de despiste de sintomas, Portugal mantém-se apenas com seis cadeias de transmissão ativas. Todas com origem em casos importados de Itália, Espanha, Suíça e Alemanha ou Áustria (ainda em investigação).

Entre os novos infetados há, pela primeira vez, um estrangeiro. Não são conhecidos mais detalhes, nomeadamente, a nacionalidade do mesmo ou a região do país onde se encontra.

O sintoma mais comum entre estes doentes com covid-19 é a tosse (65%), seguido de febre (46%), dores musculares (40%), cefaleia (37%), fraqueza generaliza (24%) e só depois dificuldades respiratórias (10%). A maioria dos doentes apresentam sintomas ligeiros, comparáveis aos de uma gripe normal, e por isso, destes 78 infetados, há nove que não se encontram internados em nenhum hospital.

Entre a fase de contenção e a de mitigação

Portugal registou o primeiro caso de infeção pelo novo coronavírus no dia 2 de março, mas foi esta semana que o número de casos começou a aumentar com maior intensidade. O que levou a diretora-geral da saúde, Graça Freitas, a explicar, durante a conferência de imprensa desta quarta-feira, que o país está a tomar medidas da fase de contenção e de mitigação, ao mesmo tempo, consoante a necessidade.

A fase de contenção alargada prevê que haja, em Portugal, casos importados, sem cadeias secundárias, de acordo com a informação expressa no Plano Nacional de Contingência. A fase de mitigação já contempla transmissão local em ambiente fechado e transmissão comunitária.

Os últimos dados disponíveis relativos à propagação do covid-19 no mundo apontam para 128 077 mil infetados, 4717 mortos e 68 337 recuperados.

Rita Rato Nunes | Diário de Notícias

Coronavírus | "Em Portugal não cometam os mesmos erros que cometemos em Itália"


Registem-se as palavras de um diretor de escola: “À Lusa, Manuel Pereira recordou os apelos feitos por colegas italianos: "O que sistematicamente me dizem é que ´é preciso que em Portugal não cometam os mesmos erros que cometemos em Itália. É preciso não esperar que a situação fique incontrolável para tomar decisões mais fundamentalistas´. E o que está a acontecer é que aqui em Portugal corremos o risco de estar a tomar decisões caso a caso".

Trump decreta que a partir de amanhã, sexta-feira, serão suspensas todas viagens da Europa para os EUA durante 30 dias. A única excepção será o Reino Unido. Anglófonos unidos jamais serão vencidos. Aqui no Expresso Curto que trazemos mais em baixo tem os principais pormenores sobre a decisão do aloucado sujeito que é presidente dos EUA. Aloucado mas desta feita sem brincar em serviço, como o caso da UE e de António Costa e outras entidades responsáveis do pelouro da saúde pública. Esses até deixam ficar a sensação de que o que desejam do fundo do coração são mais portugueses contaminados. Não é por acaso que não querem fechar as escolas e estão a demorar um tempão para anunciarem a decisão de não as fecharem. Ou, talvez, num caso ou noutro.

Pelo menos nas escolas do ensino primário (básico) a medida já devia ter sido posta em prática. De certeza que essas crianças não vão para as praias – como aconteceu ontem na linha do Estoril com adolescentes da “linha” e não só. A irresponsabilidade e a ignorância está-lhes na alma e o atraso no crescimento é tão duradouro que talvez alguns e algumas não tenham atingido a idade adulta e responsável quando comemorarem os 50 anos. É a sociedade que viemos adotando… Felizmente que existem também os que crescem dentro dos parâmetros normais e foram banhados pela responsabilidade, em menos quantidade que aquela que é desejável. Mas existem.

Sobre o Covid-19 e a ação do governo e das entidades de saúde pública a opinião generalizada é a de que não se estão a comportar como elemento aglutinador e eficiente da proteção que devem prestar aos cidadãos O tal Covid-19 entrou e muito pouco foi feito para evitar os contágios. Ao principio centraram-se nos focos de contágio. Eram diminutos e assim foram controláveis. Atualmente parece que tudo vai rebentar pelas costuras e os contágios irão multiplicar-se por estupidez de alguns cidadãos e a ineficiência patenteada do governo e entidades responsáveis pela tão desejada saúde pública.

Depois de casa arrombada trancas à porta, diz o adágio. Parece que os poderes decisórios em Portugal querem mesmo pô-lo em prática tomando medidas avulso insuficientes em vez de ter fechado as portas ao vírus quando os primeiros casos surgiram.

Ainda há pouco na TSF, no Fórum, um piloto da TAP comentou a falta de controlo existente em Portugal. Disse ele que “a semana passada trouxe no avião 40 italianos vindos do norte de Itália – onde se regista o maior foco de Coronavírus da UE – sem o mínimo de controle… Isto diz tudo das medidas anotadas em blocos de gelo sobre os joelhos, que foram tomadas pelos responsáveis de saúde pública e do governo.

Bom dia, este é o Expresso Curto. Lavra de Ricardo Marques, jornalista. Teceu uma peça que deve ler para se atualizar ou relembrar o que esqueceu mas que já tinha ouvido num ou noutro noticiário viajado no éter.

Bom dia. Fique bem, se conseguir. Seja responsável. Lembre-se que o malfadado vírus não é bom para si nem para todos os outros que consigo privam ou se cruzam. Boa sorte.

Basta. O resto e de interesse está no Curto, a seguir.

MM | PG

Portugal | "A cada hora que passa, janela de oportunidade estreita cada vez mais"


Ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, especialista em saúde pública, defende que "está na altura de concentrar o foco na proteção das pessoas".

Adalberto Campos Fernandes, responsável pela pasta da Saúde entre novembro de 2015 a outubro de 2018, assinalou, numa alusão à forma como o Governo está a lidar com o surto de Covid-19, que "a abordagem de problemas novos a luz de critérios e metodologias tradicionais comporta, por vezes, riscos muito elevados", parecendo-lhe "muito imprudente ignorar os novos modelos de organização populacional, os fluxos de mobilidade, a circulação de pessoas e a complexidade da interação social da vida atual".

"Mais importante que ensaiar a repetição de modelos teóricos, discutíveis, será avaliar o risco presente e futuro a luz das condições atuais tendo em conta a experiência concreta dos países que nos são próximos", defendeu o antigo governante numa publicação feita no Facebook, depois de a DGS ter concluído que o encerramento das escolas se faria "caso a caso". 

No entender de Adalberto Campos Fernandes, "ainda temos uma janela de oportunidade para fazer o melhor possível". "Parece evidente, no entanto, que a cada hora que passa ela se estreita cada vez mais", avisou, defendendo que "está na altura de concentrar o foco na proteção das pessoas". 

Diretores escolares criticam "não decisão" de fechar estabelecimentos


O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) criticou hoje a "não decisão" da Direção-Geral da Saúde de encerrar as escolas casuisticamente, alertando para o perigo de disseminação do vírus que poderá obrigar "a decisões fundamentalistas".

O Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) recomendou hoje que só devem ser encerradas escolas públicas ou privadas por determinação das autoridades de saúde, uma posição saudada pela diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, que confirmou que o encerramento será feito de forma casuística "analisando o risco, caso a caso, situação a situação".

Para o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, o anúncio feito hoje é "uma não decisão".

"Eu acho que provavelmente não estão a tomar as decisões mais corretas atendendo à gravidade da situação", disse Manuel Pereira, lembrando as conversas recentes com professores italianos que têm defendido que a situação no seu país poderia ser diferente se tivessem sido tomado medidas mais cedo.

À Lusa, Manuel Pereira recordou os apelos feitos por colegas italianos: "O que sistematicamente me dizem é que ´é preciso que em Portugal não cometam os mesmos erros que cometemos em Itália. É preciso não esperar que a situação fique incontrolável para tomar decisões mais fundamentalistas´. E o que está a acontecer é que aqui em Portugal corremos o risco de estar a tomar decisões caso a caso".

China regista número mais baixo de novos casos desde que há registo


Pequim, 12 mar 2020 (Lusa) - A China registou hoje 15 novos casos de infeção pelo Covid-19, o número mais baixo desde que iniciou a contagem diária, em janeiro, numa altura em que outros países lidam com novos focos do surto.

Até à meia-noite de quarta-feira (16:00 em Lisboa), o número de mortos na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, subiu em 11, para 3.169. No total, o país soma 80.793 infetados.

A Comissão Nacional de Saúde informou que 62.793 pessoas receberam alta após terem superado a doença, até à data, restando 14.831 em tratamento.

Dez das onze mortes ocorreram na província de Hubei, epicentro da epidemia, onde surgiram também 8 dos 15 novos casos detetados a nível nacional.

Esses oito casos foram detetados na capital de Hubei, a cidade de Wuhan, de onde o vírus é originário, e sob quarentena desde 23 de janeiro passado.

No total, Hubei soma 3.056 mortes e 67.781 casos de infeção, a maioria a nível mundial.

Nas últimas 24 horas, foram detetados seis casos "importados" de fora do país, incluindo três na província de Guangdong, adjacente a Macau.

Segundo dados oficiais, 677.243 pessoas que tiveram contacto próximo com os infetados foram monitorizadas clinicamente desde o início do surto, entre as quais 13.701 ainda estão sob observação.

Uma das prioridades das autoridades chinesas é agora "protegerem-se contra a importação" de infeções de outros países, à medida que Itália, Irão ou Coreia do Sul lidam com um rápido aumento no número de infetados.

O surto de Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.500 mortos, entre mais de 124 mil pessoas infetadas numa centena de países e territórios.

JPI // JMC

Timor-Leste tem problemas de corrupção, violência e trabalho infantil - EUA


Washington, 11 mar 2020 (Lusa) -- Corrupção, violência contra as mulheres e trabalho infantil forçado foram os "problemas significativos" em matéria de direitos humanos em Timor-Leste, em 2019, segundo um relatório publicado hoje pelo Governo dos Estados Unidos da América (EUA).

O relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre direitos humanos no ano passado, divulgado hoje, aponta "a corrupção generalizada entre os funcionários do Governo" de Timor-Leste, nomeadamente com frequentes alegações de "nepotismo" nas contratações.

A polícia e controlo de fronteiras também foram, segundo o relatório, meios para a prática de corrupção, nomeadamente com suborno e abuso de poder.

"O Governo enfrentou muitos desafios na implementação da lei e a perceção de que os funcionários praticavam frequentemente práticas corruptas com impunidade era generalizada", lê-se no capítulo de 22 páginas dedicado a Timor-Leste.

O Departamento de Estado norte-americano escreve que "as instituições [timorenses] com poder e competência para lidar com a corrupção evitaram investigações a políticos, membros do Governo e líderes e veteranos da luta pela independência do país".

Timor-Leste está a "colher o que semeou" no sistema de saúde -- primeiro-ministro


Díli, 12 mar 2020 (Lusa) -- O primeiro-ministro de Timor-Leste disse hoje que o país está a "colher o que semeou" em termos de investimento na saúde ao longo dos anos, cujas carências são evidenciadas com a pandemia do Covid-19.

"Agora estamos a colher aquilo que plantámos. Esperamos que daqui para a frente possamos reconduzir melhor todo o nosso investimento no país", disse Taur Matan Ruak, após ser questionado pela Lusa sobre as fragilidades do sistema de saúde de Timor-Leste.

Ainda assim, o chefe do Executivo recordou que a pandemia está a esticar ao limite os sistemas de saúde de países desenvolvidos e que Timor-Leste está a fazer "os esforços possíveis para resolver os problemas" que vão surgindo.

"Esta situação não é só em Timor-Leste. No mundo inteiro estão a montar tendas. Há países com sistemas de saúde dos melhores do mundo, mas não conseguem resolver o problema, quando mais Timor que tem um sistema fraco e infraestruturas fracas", disse.

"Itália meteu 60 milhões em quarentena. Vi na televisão o representante do Governo da Itália a declarar que tinham um dos melhores sistemas do mundo e que podia enfrentar [o surto] e semanas depois vem dizer que o sistema está abarrotado", considerou.

Taur Matan Ruak falava depois do encontro semanal com o Presidente, Francisco Guterres Lu-Olo, em que a questão do Covid-19 foi um dos aspetos dominantes da agenda.

Timor-Leste | Análises a segundo caso suspeito em Díli dão negativo


Díli, 12 mar 2020 (Lusa) - As análises realizadas a um paciente, em Díli, Timor-Leste, suspeito de ter contraído o Covid-19, deram negativas nos testes efetuados em Darwin, no Norte de Austrália, confirmou hoje a ministra interina da Saúde.

"Os resultados das análises feitas na Austrália confirmam que o segundo paciente suspeito deu negativo para Covid-19", disse Élia dos Reis Amaral numa declaração aos jornalistas.

"O suspeito está em boas condições, mantém-se em isolamento e, se continuar a ter sintomas, será sujeito a um segundo teste", sublinhou.

A governante anunciou o resultado numa declaração aos jornalistas no Palácio das Cinzas, sede do Ministério da Saúde em Díli.

Élia Amaral disse que o Ministério da Saúde, em colaboração com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e com outros parceiros, "continuará a fazer a monitorização e supervisão de rotina da situação do caso suspeito".

Cabo Delgado: "É preciso melhorar a investigação sobre os ataques armados"


Um encontro sobre terrorismo em Pemba concluiu que os ataques em Cabo Delgado têm ser melhor investigados para que os responsáveis sejam identificados e punidos. Suspeitos estão a ser soltos por falta de provas.

Oficialmente, os ataques na província moçambicana de Cabo Delgado não são classificados como terrorismo. Mas a brutalidade dos ataques é incontestável. Desde outubro de 2017 que os atacantes queimam aldeias, decapitam homens e mulheres e obrigam os residentes a fugirem de suas casas. 

"As incursões sorrateiras deste grupo caraterizam-se pela destruição de infraestruturas públicas e de particulares, saque de bens, assassinatos de forma brutal, culminando com a deslocação das populações para as zonas seguras, com destaque para os centros urbanos e ilhas. Isto traz consigo impactos negativos ao nível de saúde, segurança alimentar e também grandes desafios no que concerne à assistência humanitária das vítimas", afirma António Mapure, secretário permanente provincial de Cabo Delgado.

Mapure discursou em Pemba, a capital de Cabo Delgado, durante uma formação de três dias sobre o combate ao terrorismo destinada a oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal, além de magistrados judiciais e do Ministério Público.

Segundo a organização Médicos sem Fronteiras, mais de 700 pessoas terão morrido nos últimos dois anos e meio na província de Cabo Delgado devido aos ataques violentos e indiscriminados levados a cabo por desconhecidos. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) contabiliza mais de 100 mil pessoas que terão sido forçadas a abandonar as suas residências para procurar refúgio em locais seguros.

César Guedes, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Maputo, salienta que este organismo está empenhado em prestar apoio a Moçambique no combate ao terrorismo.

"O projeto em curso da UNODC de apoiar os Estados-membros da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] para fortalecer a resposta da justiça criminal é baseado no Estado de Direito para prevenir e combater o terrorismo. O extremismo violento dá-nos a oportunidade de implementar o nosso mandato aqui hoje em Pemba", afirmou César Guedes.

Governo desconhece situação dos moçambicanos nos países afectados pelo coronavírus


O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) continua sem saber quantos cidadãos moçambicanos estão na China, epicentro do novo coronavírus, na Itália, país que está em quarentena total e onde estão a ser registadas actualmente o maior número de mortes, ou em qualquer dos outros países do globo onde a pandemia do Covid-19 está a fazer vítimas.

Embora na China o surto de Covid-19 pareça estar contido, os números mostram uma redução de novos contágios e de óbitos, o vírus está longe de estar contido e cientistas prognosticam que o mundo terá de conviver com esta nova pandemia durante pelo menos 1 ano que já adoeceu 118.381 cidadãos e causou a morte de 4.292 pessoas. Importa destacar que dos infectados cerca de metade ficaram curados e que a taxa de infecção dos jovens é bastante baixa.

Mas entretanto a doença propagou-se pelo mundo, toda União Europeia já tem casos confirmados, e a Itália tornou-se no segundo com mais doentes e mortes e o Governo de Giuseppe Conte decretou o alargamento da quarentena, que inicialmente abrangia no Norte do país, para os 60 milhões de habitantes no território. Novos doentes tem sido detectados por globo, já são 114 os países e territórios com doentes.

Angola | Misérias públicas


Luciano Rocha | Jornal de Angola | opinião

Os doentes mentais, entregues à própria sorte na via pública luandense, por mais do que uma vez referidos neste e noutros espaços do Jornal de Angola, são espelhos das misérias da nossa sociedade.

Aqueles doentes, na maioria dos casos, sem culpa de o serem, pelo contrário, vítimas de uma série de circunstâncias, entre as quais a insensibilidade de uma sociedade empenhadamente construída por uns quantos, mas que todos estão obrigados a refazê-la em nome da consciência dos que a têm.

Aos doentes mentais a que nos referimos juntam-se muitos outros deserdados da sorte, crianças, adultos, mulheres, homens, novos e velhos. Dormem em qualquer canto da via pública, onde o cansaço os venceu, vasculham recipientes de lixo à procura de garrafas, latas, tudo o que possam vender, mas também roupa velha que lhes há-de encobrir os farrapos que trazem no corpo, porventura, quem sabe?, para se “darem ao luxo” de trocarem de traje, igualmente, restos de comida sobrada de quem não lhe sente a falta, beatas de cigarro para saciarem o vício, talvez, também, para relembrarem os dias em que as deitavam fora.

Os doentes mentais a que nos referimos, mais todos os outros que lhes fazem companhia na via pública, lembre-se, são seres humanos a quem as bassulas da vida deitou por terra e às quais não há quem não esteja sujeito. Ao Estado cabe, em primeira instância, encontrar soluções feitas de acção, sem anúncios, nem aproveitamentos. É forma de corrigir o que está mal.

Angola e Guiné-Equatorial reatam cooperação petrolífera


Angola e a Guiné Equatorial concordaram em relançar acordos para a formação de quadros, produção, exploração e comercialização de hidrocarbonetos, numa reunião entre os secretários de Estado do pelouro dos dois países anunciado hoje (11.03), em Luanda.

Angola e a Guiné Equatorial concordaram em relançar acordos para a formação de quadros, produção, exploração e comercialização de hidrocarbonetos, numa reunião entre os secretários de Estado do pelouro dos dois países anunciado hoje, em Luanda.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), que acolheu o encontro, realizado na segunda-feira, distribuiu um comunicado em que declara que o secretário de Estado para os Petróleos, José Barroso, e o seu homólogo da Guiné Equatorial para as Minas e Hidrocarbonetos, Santiago Nsuga, reuniram-se para estreitar a cooperação entre os dois países.

O documento destaca, com fonte de intercâmbio, a experiência da indústria petrolífera angolana, com operação que remontam aos anos 1900-1910, acrescida da conseguida com o projecto de gás natural liquefeito (Angola LNG), na província do Zaire, com uma capacidade de 5,2 milhões de toneladas por ano.

Aponta, ainda, o momento em que a reunião teve lugar, quando Angola e a Guiné Equatorial apuram o impacto da pandemia do Covid-19 sobre as economias nacionais e as implicações da baixa do preço do barril de petróleo no mercado global, na qualidade de membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP).

O comunicado lembra que a ANPG tem em curso um processo de licitação de Blocos no período 2019-2025 e que vê na troca de informações com as suas congéneres em África uma via importante de fortalecimento da posição do continente no contexto mundial.

Jornal de Angola | Imagem: Delegação da Guiné Equatorial durante o encontro na ANPG // JA

O pato da Guiné-Bissau


António Rodrigues | Público | opinião

Umaro Sissoco Embaló desafiou a CEDEAO, deixou de ser parceiro do diálogo, para assumir que o poder é seu. Resta saber se a comunidade internacional aceita que se possa chegar ao poder através da “anarquia”, como classificou as acções do autoproclamado Presidente.

Quando tem bico de pato, penas de pato, pés de pato e grasna como um pato, o mais provável é ser um pato. Quando um candidato se autoproclama Presidente, marca a sua própria tomada de posse, usa soldados para ocupar ministérios e instituições públicas e hostilizar ministros, corta a transmissão da televisão e rádio públicas e se nega a receber uma missão internacional, o mais provável é ser um golpe de Estado.

Se até Baciro Djá – ex-primeiro-ministro que obteve apenas 1,28% nas eleições presidenciais e lidera um partido, a Frente Patriótica de Salvação Nacional (Frepasna) que juntou quase 14 mil votos, mas nem a ele conseguiu eleger deputado – se permite desafiar o autoproclamado Presidente, percebemos que esse autoproclamado Presidente exagerou tanto nas acções que os seus dias parecem contados.

Chamar-lhe general de pacotilha e declarar com bazófia que se Sissoco Embaló não se demitir até 27 de Março, vai ele mesmo retirá-lo do palácio presidencial, é um sinal de que Djá acredita no fim breve do pato e que não se verá obrigado a cumprir a palavra dada. Embora, tudo indique que o “marechal”, título que deu a si mesmo para troçar da identificação de Embaló como general, se tivesse deixado levar pela bravata retórica.

Guiné-Bissau | Crise política crónica hipoteca futuro dos jovens


Hospitais com serviços mínimos, escolas que não funcionam, serviços públicos abertos dois dias por semana, funcionários sem ordenado. Que futuro para a Guiné-Bissau?

As eleições presidenciais podiam ter posto um ponto final na instabilidade política que tem estado patente na Guiné-Bissau, mas intensificou ainda mais o clima de incerteza da população.

As greves da função pública afetam setores críticos como a saúde e a educação. "O hospital está a meio gás por causa da greve dos funcionários. Só há serviço mínimo, as escolas não estão a funcionar, mas isto é a sequência de antes no governo de Aristides Gomes, não com esse problema de empossamento ou não do Presidente da República”, esclarece a médica Aissatu Forbs.

Apesar da paralisação dos transportes públicos ter terminado, a greve da função pública mantém-se. As instituições do Estado funcionam apenas na segunda e sexta-feira. Terça, quarta e quinta-feira há greve. Seco Duarte, líder da Rede Nacional das Associações Juvenis da Guiné Bissau (RENAJ) confirma que há funcionários que ainda "não receberam o salário do mês do janeiro, muito menos fevereiro” e que os trabalhadores estão "desmotivados”.

As escolas também não funcionam devido às greves gerais da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) e do Sindicato dos Professores. A instabilidade no setor da educação é um dos principais problemas da sociedade guineense que leva vários jovens a emigrar para os países vizinhos ou para a Europa. Em 2017, a taxa de emigração era de 1,3%. Os números de emigração jovem não são conhecidos. 

Guiné-Bissau | Aristides Gomes denuncia cerco militar à sua residência


O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, publicou em sua página no Facebook que sua residência privada está "cercada por militares fortemente armados" sem o seu consentimento.

Numa publicação na rede social Facebook, dirigida aos guineenses e à comunidade internacional, o primeiro-ministro deposto Aristides Gomes questiona se o plano para o "silenciar", que tem denunciado nos últimos dias, "está em execução". 

Segundo avançou a agência de notícias Lusa, nesta quarta-feira (11.03), em frente à residência de Aristides Gomes, no centro de Bissau, a força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Ecomib) não estava no local, onde era visível a presença de uma viatura das forças de segurança, bem como alguns militares. A Ecomib é uma força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e está estacionada no país desde 2012.

Forças da Ecomib também não foram vistas no Palácio da Presidência. Em declarações aos jornalistas na terça-feira (10.3) - antes de viajar em visita oficial para o Senegal, Níger e Nigéria - o candidato declarado vencedor pela Comissão Nacional de Eleições, Umaro Sissoco Embaló, disse que tinha dado ordens para que as forças da Ecomib fossem acantonadas. A missão das forças da CEDEAO começou em 2012 e estava prevista para ser concluída no final do mês de março.

Guiné-Bissau | Ministro da Defesa de Nabiam diz que "não há caça às bruxas"


O ministro da Defesa do Governo de Nuno Nabiam, o general Sandji Fati, afirma que a segurança no país passou a ser garantida pelos guineenses, depois do acantonamento da força internacional.

"Qualquer Governo, qualquer Estado tem obrigação e responsabilidade, é a sua função primária, de garantir a segurança e o bem-estar da população e nesse âmbito as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau, enquanto país soberano, tem direito efetivamente a dar essa garantia e proteção", afirmou Sandji Fati, ministro da Defesa do Governo de Nuno Nabiam, à agência de notícias Lusa. 

O general explicou que o mandato da Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) destacada no país desde 2012, está no fim, termina a 30 de março, e nesse sentido decidiu-se pelo acantonamento e desmontagem do dispositivo, que teve início terça-feira.

"Portanto, foi só isso que aconteceu e é normal que quando as pessoas não têm informação, que se entre em pânico e não nos cabe fazer outra coisa senão proteger essas individualidades e as instituições", afirmou.

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