quarta-feira, 18 de março de 2020

Portugal | JÁ ESTAMOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA


Quanto mais cedo radicalizarmos o combate, quando mais depressa formos capazes de interromper as cadeias de transmissão do vírus, menos consequências poderemos sofrer

Manuel Carvalho | Público | editorial

Faz sentido declarar já o estado de emergência, depois de a maioria esmagadora da população portuguesa ter revelado sentido cívico recolhendo-se em casa, depois de haver várias medidas que proíbem ou controlam a concentração de pessoas, depois de os restaurantes, os bares ou os cinemas terem fechado? Faz todo o sentido. O primeiro-ministro tem razão ao notar que a batalha das nossas vidas vai durar meses e que é prudente avaliar o uso de todas as armas logo no princípio. Mas todos nós percebemos que quanto mais cedo radicalizarmos o combate, quando mais depressa formos capazes de interromper as cadeias de transmissão do vírus, menos consequências poderemos sofrer. E mesmo que o estado de emergência não altere significativamente o modo de vida que a maioria dos portugueses já adoptou, o simples facto de ter sido activado vai servir para convencer os mais recalcitrantes ou os que teimam em considerar que a epidemia não passa de um exagero.

estado de emergência que o Presidente parece querer já, que o primeiro-ministro parece querer decidir após mais experiência e reflexão sobre a realidade e que a generalidade dos partidos da oposição aprova tem ainda uma outra enorme vantagem: desarma o alarmismo fatalista dos que sabem tudo, incluindo como agir num tempo absolutamente novo. Alguém dizer que o Governo, ou o Presidente, ou o Ministério da Saúde estão à margem da realidade e não actuam como deviam é um dos maiores perigos com que o combate à covid-19 se defronta.

Não é populismo, nem cedência aos impulsos primários dos cidadãos que se trata: é a urgência de garantir a cumplicidade das pessoas e de criar um sentimento de comunidade que precisamos mais do que nunca para derrotar a epidemia. Em momentos drásticos como o de hoje, é necessário recorrer a medidas drásticas. Essa atitude não bastará para travar as consequências da doença. Mas servirá ao menos para todos sentirem que o seu esforço, o seu desconforto e as suas ansiedades são reflectidas por quem nos governa.

PS – A partir desta terça-feira, as redacções de Lisboa e Porto do PÚBLICO passam a funcionar em teletrabalho. Também aqui entraremos num território desconhecido. Esta é a única forma de garantirmos nos próximos tempos a prestação do serviço público de informação credível que, no actual contexto, é mais importante do que nunca. Esta mudança não nos afastará dos lugares ou das pessoas que estão no epicentro desta crise sanitária. Não implicará restrições na circulação da sua edição impressa. Nem afectará o volume e a profundidade dos trabalhos que publicamos na edição digital. Como até agora, o país pode contar com o PÚBLICO.

Leia em Público:

Portugal ouviu declaração do PR Marcelo acerca do Estado de Emergência que declarou


Marcelo: "É uma decisão excecional para um tempo excecional"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou, esta quarta-feira, que o estado de emergência é "uma decisão excecional para um tempo excecional".

O Estado de Emergência teve parecer positivo do Governo e foi aprovado pelo Parlamento.

"Acabei de decretar o estado de emergência. É uma decisão excecional, para um tempo excecional. Está a ser e vai ser mais intensa, vai durar mais tempo. Vai ser um teste ao nosso Serviço Nacional de Saúde. É um tratamento sem precedente. É um desafio enorme para a nossa maneira de viver e para a nossa saúde", disse o presidente.

"Apostamos na contenção para tentar evitar o contágio e ganhar tempo para encontrar uma resposta. O Serviço Nacional de Saúde continua a fazer um trabalho notável. Os portugueses disciplinaram-se e foram e têm sido exemplares", acrescentou Marcelo.

"Muitos esperam um milagre. Entendi ser do interesse nacional dar este passo. Agradeço ao primeiro-ministro e ao Governo por terem aderido. E à Assembleia da República por ter aprovado com prontidão".

"O que foi aprovado não impõe decisões concretas", explicou o Presidente da República. "O estado de emergência é um sinal político forte".

- continua

Tiago Rodrigues ! Jornal de Notícias

Imagem: Miguel Figueiredo Lopes / Presidência da República / Lusa | com inscrição PG

Portugal | PARLAMENTO APROVA ESTADO DE EMERGÊNCIA


Estado de emergência aprovado

O decreto do Presidente da República, que impõe um estado de emergência durante pelo menos 15 dias, foi aprovado com a abstenção de PCP, PEV, Iniciativa Liberal e da deputada Joaine Katar Moreira, e com os votos a favor dos restantes partidos.

Debate vai continuar

Fernando Negrão anunciou que, devido ao facto de o Governo querer fazer alterações a algumas medidas que propôs, os trabalhos fazem um intervalo de 15 minutos e retomam às 19h10.

Ministra da Presidência agradece aos partidos

Mariana Vieira da SIlva, ministra da Presidência, agradeceu a vontade de os partidos "continuarem a colaborar" com o Governo através da apresentação de várias propostas. Também disse que o governo vai continuar a estudar medidas e sublinhou que não vai propor nada que não possa cumprir.

André Ventura também vota ao lado do Governo

O deputado do Chega disse que "podemos dispensar o visto prévio" à fiscalização pelo Tribunal de Contas.

Acrescentou que "não podemos permitir despedimentos, mas também temos de ter o maior pacote financeiro da nossa historia" e que "vamos precisar de um orçamento retificativo".

Joacine pede "olhos bem abertos" durante estado de emergência

A deputada não inscrita falou sobretudo sobre o estado de emergência. "O que mais me inquieta é a suspensão do direito de resistência: Não há democracia sem direito de resistência. Portanto, mantenhamo-nos de olhos bem abertos e façamos um esforço nacional para que o nosso enfoque seja combater a pandemia", disse.

Iniciativa Liberal também vota a favor

João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, revelou que vota a favor da isenção da fiscalização pelo Tribunal de Contas. Quanto Às restantes propostas do Governo, irá votá-las "caso a caso".

Sem concretizar, também se insurgiu contra partidos que, na sua opinião, se têm aproveitado "escandalosamente" do surto de Covid-19.

João Paulo Correia (PS) fala em "equilíbrio entre urgência e ponderação"

João Paulo Correia, do PS, enunciou as medidas aprovadas pelo Governo no dia 13, dizendo que estas correspondem a um "equilíbrio entre a urgência e a ponderação".

Dizendo ouviu propostas "contraditórias" por parte da oposição, atribuindo essa situação ao facto de ter havido pouco tempo para debater e propondo uma nova sessão plenária para breve.

PAN lembra grupos vulneráveis

Bebiana Cunha, do PAN, denunciou as empresas que têm pressionado os trabalhadores a tirarem férias e apontou a necessidade de proteger setores mais vulneráveis como idosos, sem abrigo ou vítimas de violência doméstica.

"Também a banca tem, agora, o dever de retribuir aos portugueses", concluiu.

CDS também apoia isenção de fiscalização

Telmo Correia, líder parlamentar do CDS, diz que a proposta de isenção de fiscalização por parte do Tribunal de contas "faz todo o sentido e damos o nosso acordo".

O CDS, prosseguiu, "terá sempre uma posição patriótica"; exigindo apenas em troca "determinação" por parte do Governo.

Quanto a outras medidas recentes por parte do Executivo, considerou que “vão no sentido certo, mas algumas sao tardias” e continuam a ser “insuficientes”.

António Filipe (PCP): "Não deve haver despedimentos"

O deputado do PCP disse que o partido vai apresentar propostas para "que nada falte aos trabalhadores e às empresas que vão ver os rendimentos afetados".

António Filipe sublinhou que "não deve haver trabalhadores despedidos neste quadro" e que é preciso garantir o direito dos portugueses ao acesso à água, ao gás ou às comunicações, "proteger os arrendatários" ou garantir o abastecimento alimentar. "É preciso que a solidariedade não falte", concluiu.

BE insiste no fim dos despejos

Pedro Filipe Soares, do BE, diz que estes são momentos para implementar medidas de "proteção ao emprego" e "garantir direitos fundamentais como o direito à habitação".

Nesse sentido, os bloquistas propõem medidas como a suspensão dos despejos, a garantia de que nenhum português fica sem acesso à água, gás e eletricidade ou a possibilidade de requisição de equipamentos de privados para combater o Covid-19.

PSD vota a favor do diploma do Governo

"O Governo tem todo o nosso apoio" para implementar as medidas que sejam necessárias, disse o deputado social-democrata Afonso Oliveira.

No entanto, disse não ter visto nenhuma medida de apoio ao comércio. "Nenhum setor pode ficar de fora", considerou.

O deputado do PSD terminou dizendo que, numa altura de crise, "é muito mais o que nos une do que aquilo que nos separa".

Leia o decreto na íntegra AQUI – em JN

João Vasconcelos e Sousa | Jornal de Notícias |Imagem: Gerardo Santos / Global Imagens - com inscrição por PG

Portugal | O que diz o decreto do estado de emergência? Leia na íntegra


A Presidência da República disponibilizou o decreto presidencial, que foi enviado ao Governo e aprovado em conselho de ministros. Falta agora a aprovação do Parlamento.

Leia o decreto na íntegra AQUI

Alguns pontos de destaque para leitura rápida:

Está prevista a requisição civil de hospitais e empresas.

Fica parcialmente suspenso o direito de deslocação e fixação em qualquer parte do território sendo que as autoridades podem determinar o confinamento compulsivo no domicílio ou estabelecimentos de saúde.

Fica previsto o estabelecimento de cercas sanitárias.

As autoridades podem interditar deslocações e permanência na via pública.

Pode ser determinada a obrigatoriedade de abertura, laboração e funcionamento de empresas e meios de produção ou o seu encerramento. Podem ainda ser impostas outras limitações ou modificações à sua atividade.

Aberta a possibilidade de trabalhadores públicos ou privados poderem prestar funções em local diverso, entidade diversa, condições e horários diversos.

Este ponto aplica-se, nomeadamente, aos setores da saúde; proteção civil; segurança e defesa; e outras atividades como prevenção e combate à propagação da epidemia; produção, distribuição e abastecimento de bens essenciais; operacionalidade de redes e infraestruturas críticas e manutenção da ordem pública.

Fica suspenso o exercício do direito de greve que possa comprometer funcionamento de infraestruturas críticas.

São ainda suspensos os direitos de manifestação e reunião para reduzir o risco de contágio; a liberdade de culto na dimensão coletiva e o direito de resistência.

Após aprovação pelo parlamento, o decreto "entra imediatamente em vigor" por um período de 15 dias.

Jornal de Notícias

Angola | Até que ponto Higino Carneiro pode comprometer João Lourenço?


Quanto mais se aperta o cerco a Higino Carneiro, mais este se torna ameaçador ao Presidente angolano. Ao contrário do clã dos Santos, não dá sinais de recear as consequências da campanha de Lourenço contra a corrupção.

Ao que tudo indica, o general Higino Carneiro não se está a deixar intimidar pela ofensiva de combate à corrupção de João Lourenço. É que supostas provas que comprometeriam o estadista angolano foram divulgadas, deixando-o numa "saia justa".

Recentemente, o Novo Jornal publicou um artigo sobre empresas que teriam confirmado que o Governo Provincial de Luanda (GPL), gerido por Carneiro de  2016 a 2017, teria patrocinado a campanha eleitoral de João Lourenço para as eleições de 2017.

Desde que foi aberto um processo contra si, em meados de 2018, por suspeitas de corrupção, que Higino Carneiro não hesitou em dar a entender que o dinheiro público não justificado nas contas do GPL teriam beneficiado o próprio Lourenço.

Onde estão as provas?

Apesar das crescentes investidas contra o Presidente, o analista Osvaldo Mboco entende que é preciso mais do que isso. 

"É fundamental que se prove estas alegações, de que, de facto algumas empresas alegam que, de facto, houve um financiamento do Presidente João Lourenço", defende o analista.

E Mboco prossegue: "Por isso é que temos um processo de investigação que está a correr os seus tramites normais sobre esta matéria. Agora, quanto ao depoimento do general Higino Carneiro dar a entender ou não que houve de facto isso, também terá de provar".

Ataque de Sissoco a Angola e ao seu Presidente pode complicar relações



A forma como Umaro Sissoco Embaló se dirigiu ao Presidente João Lourenço e ao seu país não se enquadra nas relações internacionais, alerta especialista em relações internacionais.

É a primeira vez que uma "autoridade" política guineense ataca, publicamente, um homólogo angolano e o seu país, desde o início das relações políticas e diplomáticas entre os dois países, que já duram desde a luta armada para a independência dos dois estados.

As declarações do dia 13 de março, proferidas por Umaro Sissoco Embaló, declarado como Presidente da Guiné-Bissau pela CNE, podem minar as relações entre os dois estados, observa, Midana Pinhel, especialista em relações internacionais.

"Essas declarações com certeza vão minar as relações com Angola, caso o poder que está instalado na Guiné-Bissau venha-se consolidar. Como se sabe, Angola não é só um país lusófono, mas é um país tradicionalmente amigo da Guiné-Bissau, que independentemente disso, estamos num mundo globalizado em que os parceiros e as relações internacionais devem ser cada vez mais próximos um do outro", avalia Pinhel.

"Quando se trata de um poder que ainda tenta afirmar-se e ter um reconhecimento internacional, eu acho que este tipo de discurso não é recomendável por aquilo que se espera da consolidação de um poder que ainda não se encaixa no quadro legitimo e nem num quadro legal da ordem constitucional da Guiné-Bissau", diz o especialista.

Mas na opinião do comentador político Françoal Dias, não deve haver motivos para alarme. "A Guiné-Bissau e Angola são países irmãos e por declarações de um ou de outro lado, ou qualquer que seja, não deve ser interpretado como motivo para corte de relações entre os países. Vamos lembrar que as relações são entre os estados e não entre os indivíduos", sublinha.

Covid-19: STP declara Estado de Emergência e proíbe de entrada de estrangeiros


São Tomé, 17 Mar ( STP-Press ) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho decretou hoje o Estado de Emergência Nacional para prevenção ao coronavírus [ Covid-19], tendo o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus anunciado a proibição de entrada ao País de todos cidadãos estrangeiros” entre outras medidas de exceção face a pandemia.

No âmbito do Estado de Emergência Nacional decretado pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho face a pandemia de coronavírus, o governo em conselho de ministros decidiu hoje decretar a “proibição de entrada no País de todos os cidadãos estrangeiros”, de acordo com o Chefe do executivo, Jorge Bom Jesus.

Bom Jesus disse que “os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes, que regressem ao País, serão sujeitos a quarentena domiciliária obrigatória e devidamente acompanhados pelos agentes da saúde e autoridades policiais”.

Tendo decretado que está autorizada a entrada de missões técnicas e governamentais, à convite do Estado São-tomense, sob a condição de apresentação de teste de despiste do coronavírus efetuados nos aeroportos de origem, Jesus disse que “fica proibida a aterragem de voos charters nos aeroportos de São Tomé e do Príncipe e acostagem dos navios de cruzeiro nos dois portos”.

“O abastecimento de materiais e consumíveis hospitalares, em regime de urgência, serão acautelados por voos fretados para o efeito, em caso de ausência de voos comerciais” adiantou.

São Tomé | Prisão preventiva para o deputado que abateu a tiro um cidadão à porta da PJ


São-Tomé, 18 Marc ( STP-Press) – O Tribunal da Primeira Instância de São Tomé e Príncipe decretou esta terça-feira a prisão preventiva do deputado Deolindo da Mata que na segunda-feira disparou mortalmente contra um cidadão cambista de 44 anos, em frente a Polícia Judiciaria, PJ.

Esta medida de coação foi pedida pelo Ministério Público e aplicada pelo Juiz após o primeiro interrogatório ao arguido segundo fontes judiciais.

De acordo ainda com as mesmas fontes, Deolindo da Mata fica em prisão preventiva sob acusação de crime de homicídio qualificado e outro de tentativa de homicídio por ter disparado também contra um segundo cambista que teria ido em socorro da vítima mortal.

Da Mata, deputado da bancada do MLSTP-PSD incorre numa pena de prisão de 20 a 25 anos de acordo com Código Penal são-tomense.

 Ainda na terça-feira, a Assembleia Nacional, [Parlamento] e o Governo, através de notas de imprensa, condenaram o acto “criminoso” do deputado, lamentaram o sucedido e endereçaram condolências às famílias enlutadas.

Na tarde do mesmo dia, o corpo da vitima, Carlitos Nólia foi a enterrar acompanhado de familiares, amigos e dirigentes do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), do qual, ambos militam.

Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

Covid-19: Guiné-Bissau encerra fronteiras


Não há casos confirmados de coronavírus nos PALOP, mas medidas de prevenção estão em curso na África Ocidental. Cabo Verde e Guiné-Bissau suspendem voos. "Vai ser o último Conselho de Ministros", diz Sissoco Embaló.

Uma série de medidas preventivas no âmbito da pandemia da covid-19 entraram em vigor nesta quarta-feira (18.03) na Guiné-Bissau. O plano foi anunciado por Umaro Sissoco Embaló - o candidato declarado vencedor das presidenciais de 2019 pela Comissão Nacional de Eleições e que tomou posse simbólica como Presidente a 27 de fevereiro.

A Guiné-Bissau amanheceu com as fronteiras fechadas e o aeroporto da capital interditado para aterragens. Escolas públicas e privadas permanecerão encerradas, tal como todos os mercados. Mantêm-se apenas disponíveis os serviços essenciais para abastecimento de bens de primeira necessidade.

"[Quarta-feira] vai ser o último Conselho de Ministros", revelou Sissoco Embaló que pediu ao povo guineense para se manter unido. "Lanço um apelo, o país está em alerta contra um inimigo invisível. Estamos muito preocupados com o flagelo do covid-19 e apelo à unidade nacional", disse.

Bares e discotecas já tinham sido encerrados pelas autoridades guineenses que também tinham suspendido a realização de espectáculos, concertos e de cerimónias religiosas e tradicionais.

Considerado um dos países mais pobres do mundo, a Guiné-Bissau tem um sistema de saúde bastante frágil, sem grande capacidade de resposta - apesar de os especialistas estarem habituados a lidar com epidemias como a cólera.

ENTRE MORTOS E DOENTES ALGUÉM HÁ-DE ESCAPAR


Quando algo que temos de fazer e nos custa, há aquela definição  que é dita: sangue, suor e lágrimas. Por estas últimas semanas a definição é outra: coronavírus, medo e morte. Mas pelo meio fica a luta com que muitos têm vencido a terrível doença que ameaça a humanidade. Não pensem que não há, uma luz ao fundo do túnel.

É por causa desse terrível vírus, também chamado por Covid-19, que surgem questões para além do medo que a tantos assola justificadamente. Estado de Emergência? Injeções de milhões à economia? Cercas sanitárias aqui e ali em casos justificados, em vilas e cidades? Nunca antes se vira isto, o caos o mais possível bem organizado no combate. Todos os dias se apela à recorrência a medidas quase extremas… Vai ser assim que entre mortos e os mais ou menos gravemente doentes que alguém há-de escapar. E a maioria tem escapado.

Opiniões (também estas) falíveis e infalíveis. Concordantes ou discordantes… Que opiniões podemos ter, com sucesso rápido, face à presença de inimigo tão poderoso nesta guerra contra o coronavírus? Dai tempo ao tempo, dizem os antigos. E é isso. As medidas impostas vão nesse sentido. Dar luta ao inimigo mas não perder a cabeça. Fazer certo o mais possível e não perder a cabeça, não nos precipitarmos. E como é que isso se faz? Não sabemos exatamente. Estamos perante um sorrateiro novo inimigo que é letal. É, afinal, uma arma de destruição massiva que importa descobrir quem a ativou, sabendo nós que já faz parte do arsenal de países que têm por lá elites e lideres militares aloucados,  desumanos, extremistas. Fulanos que desprezam a humanidade e só vêem o lucro e os seus umbigos.

Há os que defendem a tese de que o vírus manipulado foi criado e libertado para exterminar os velhos… Arma capitalista com componente de servir vários objetivos, sendo um deles poupar nas reformas que os velhos auferem. Morrendo já não precisam delas. Bate certo, Mas não bate certo. Há juventude a morrer, não são só os velhos. Sendo verdade que aqueles, os velhos, são os mais fragilizados. Bem, este mundo está louco, é o que se sabe por nada se saber. Os povos pensam tão mal das deformações morais dos líderes - servis executantes dos tais 1% que dominam o mundo - que já vêem em todo o lado, em todos os acontecimentos negativos, gente francamente hedionda, criminosa, assassina, em prol da posse quase exclusiva do vil metal e da posse de bens imensuráveis…

Será isso certo? Não sabemos. Talvez seja tudo muito mais simples e que a causa esteja na natureza desrespeitada a vingar-se com a sabedoria inquestionável com que se organiza para nos exibir e causar hecatombes. O ideal era que a humanidade aprendesse a respeitá-la em vez dos deuses. Sim, porque ela é o próprio deus que regula diariamente, ao milésimo de segundo, este planeta que é a nossa casa.

Desistamos pois de não aprender com os erros. Aprendamos que o erro, o mal, é principalmente um: o capitalismo selvagem, a ganância, a desumanidade associada por via da exploração e mortandade que causa. Essa sim, tão ou mais perigosa que o Covid-19. Globalmente. Testemunham-no as vítimas que causa todos os dias, a todas as horas, de minuto a minuto. Quanto ganham, esses tais dos 1% por cada morte, por cada assassínio definido como danos colaterais apesar de em consciência premeditados?

Assim sendo, o que fazer? Todos sabem. Todos sabemos. Pena que sejam poucos (apesar de serem milhões) os que estão dispostos a dar a cara para derrotar esse vírus, principal explorador e inimigo da humanidade.

O Expresso Curto a seguir, atrasado mas sempre disposto a trazer algo para derrotar o desconhecimento.

Bom resto de dia. Avante, para o Curto, já!

MM | PG

Portugal | Mais 194 casos de covid-19 em Portugal. Já são 642


Os números são avançados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no boletim epidemiológico, no dia em que terá morrido mais um português vitima do novo coronavírus e o Alentejo regista primeiros dois casos.

Nas últimas 24 horas, foram notificados mais 194 casos de covid-19 no país, elevando assim a contagem total para 642 infetados, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), desta quarta-feira (18 de março). Há três pessoas recuperadas e duas mortes. Apesar de só uma vitima mortal estar confirmada no balanço da DGS, esta manhã, foi anunciada a morte do presidente do conselho de administração do banco Santander, António Vieira Monteiro, internado com novo coronavírus.

Este é também o dia em que a pandemia chega a todo o território nacional, com o Alentejo a registar os dois primeiro casos confirmados. A região mais afetada do país volta a ser o Porto (289 casos), depois Lisboa (243). Seguem-se o centro (74), o Algarve (21), os Açores (3) e o Alentejo (2). Na Madeira, há uma pessoa infetada, uma turista holandesa. Estão também a ser acompanhados no país nove cidadãos estrangeiros.

Há ainda 351 pessoas a aguardar o resultado das análises laboratoriais e 6656 em vigilância pelas autoridades de saúde. Embora Portugal tenha registado o primeiro caso de covid-19 no dia 2 de março, desde o primeiro dia do ano já houve 5067 casos suspeitos. Estão ativas 24 cadeias de transmissão no país.

Menos internamentos

Estão hospitalizadas por causa do novo coronavírus 89 pessoas, quando ontem estavam 206. Sendo que 20 encontram-se nos cuidados intensivos.

Segundo a DGS, 31% dos infetados pelo novo coronavírus têm tosse, 24% febre, 17% dores musculares, 17% cefaleia e 12% fraqueza generalizada. Há 10% dos doentes que apresentam dificuldade respiratória.

Estado de emergência?

O Presidente da República, convocou o Conselho de Estado para esta quarta-feira de manhã, para decidir sobre a hipótese de ser decretado o estado de emergência - estado de exceção que só pode ser acionado em casos de grave ameaça ou perturbação da ordem democrática ou de calamidade pública. Neste cenário, há direitos fundamentais que nunca podem ser colocados em causa, nomeadamente, os direitos à vida ou à integridade pessoal. Esta declaração tem de passar pelos três órgãos de soberania, tendo de ser decretado pelo Presidente da República, depois de uma audição do Governo e de uma autorização da Assembleia da República. A ser declarado, será a primeira vez que este estado vigorará desde o 25 de abril de 1974.

António Costa deixou a decisão nas mãos do Presidente da República e garantiu apoiar o que Marcelo Rebelo de Sousa decidisse. O primeiro-ministro lembrou, no entanto, que "o estado de emergência não é uma figura abstrata", em conferência de imprensa esta terça-feira, e que deve ser ponderado tendo em conta as estimativas para o pico da pandemia, em Portugal, que apontam para o fim de abril ou início de maio.

Em Ovar, as medidas já começaram a tornar-se mais restritas, quando nesta tarde foi declarado o estado de calamidade e "quarentena geográfica", por causa do aumento exponencial dos casos de covid-19.

Voos suspensos na UE

Para restringir a mobilidade entre os diferentes países, o primeiro-ministro anunciou, esta terça-feira, a suspensão das ligações aéreas de fora e para fora da União Europeia a partir das 00:00 de quinta-feira e por um período de 30 dias, na sequência de uma reunião do Conselho Europeu. As exceções para Portugal serão os países extracomunitários onde há "forte presença de comunidades portuguesas", como Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul, e os países de língua oficial portuguesa. No entanto, no caso concreto do Brasil, as rotas serão restritas a Rio de Janeiro e São Paulo, sendo suspensas todas as outras.

Ainda a nível da gestão das fronteiras, mas internamente, da reunião do Conselho Europeu saiu reforçada a necessidade de "assegurar a passagem de medicamentos, alimentos e bens", da mesma forma que é preciso garantir que os cidadãos europeus podem "regressar aos seus países" e que são encontradas "soluções para trabalhadores transfronteiriços".

Nas últimas 24 horas, os países com maior número de casos confirmados e de mortes são, por ordem, Itália, Irão e Espanha. O covid-19 infetou 203 579 pessoas em todo o mundo. Destas, 82 866 já recuperam. Morreram 8 226 cidadãos.

Rita Rato Nunes | Diário de Notícias

Portugal | Covid-19. Segunda vítima mortal é presidente do Santander, Vieira Monteiro


Presidente conselho de administração do Santander desde 2019 e CEO entre 2012 e 2018, Vieira Monteiro morreu depois de ter contraído Covid-19. É a segunda vítima mortal em Portugal

António Vieira Monteiro morreu depois de ter contraído o novo coronavírus. Era presidente do conselho de administração do Santander desde 2019 e foi CEO entre 2012 e 2018. É a segunda vítima mortal em Portugal, confirmou o Expresso junto de fronte oficial do Santander.

Prestes a completar 74 anos (nasceu a 21 de Março de 1946), Vieira Monteiro liderou nos destinos do Santander em Portugal durante o período da troika. Sucedeu a Nuno Amado na liderança do banco espanhol em 2012. Já fazia parte da administração do Santander desde 2004.

Vieira Monteiro licenciou-se em direito, na Faculdade de Direito de Lisboa em 1969 e em 1970 ingressou no Banco Português do Atlântico, pelo Crédito Predial, pelo antigo BES e pela Caixa Geral de Depósitos. Entre os maiores bancos portugueses só não passou pelo BCP e pelo BPI.

Vieira Monteiro acumulou meio século de experiência na banca.

Ao Expresso em entrevista antes de sair da liderança executiva do Santander Totta para a presidência não executiva do banco de Ana Botin, Vieira Monteiro deu uma grande entrevista ao Expresso em dezembro de 2018.

Numa conversa que demorou horas foram muitas as histórias contadas. Recordou como era ser banqueiro na década de 70. "Era diferente, mas os princípios fundamentais da atividade bancária mantêm-se inalteráveis. As regras de ouro mantêm-se".

-- em desenvolvimento

João Vieira Pereira, Isabel Fonseca | Expresso | Imagem: Mário Cruz / Lusa

Portugal | A emergência somos nós


Pedro Ivo Carvalho | Jornal de Notícias | opinião

Um dos aspetos mais confrangedores em torno do ambiente securitário imposto pela pandemia do coronavírus é a consagração, entre alguns dos nossos decisores, de um campeonato que mede o nível de ousadia de cada um na restrição das liberdades e dos movimentos.

Como se exigir a paragem total do país, com tudo o que isso implica de nocivo para o Portugal que sobrevier a esta crise profunda, fosse uma demanda patriótica, transformando nuns bárbaros irresponsáveis os que preferem uma mitigação crescente dos efeitos e apelam à prudência na aplicação de medidas rudes. É verdade que estamos a lidar com uma ameaça nova, que se espraia por territórios inóspitos até para a ciência; é verdade que países como Inglaterra, que abordou inicialmente o surto com uma estratégia liberal, estão a arrepiar caminho para conferir maior poder de intervenção ao Estado. E, por tudo isto, e em particular pela acumulação dos medos, é compreensível que as reações epidérmicas dos cidadãos a uma aparente inoperância do poder político se expliquem com o facto de, na cabeça deles, quanto mais apertado estiver o freio, mais depressa regressamos às nossas vidas. Mas é bom termos consciência do que significa declarar o estado de emergência, por mais sedutora que nos pareça a ideia, e é bom termos a noção de que este domingo longo em que mergulhou a nossa rotina pode durar meses.

Querem melhor exemplo de compromisso natural entre quem decide e quem obedece do que o que está a ser dado pelo Porto? Não foi necessário declarar nenhum estado de emergência para as ruas ficarem desertas, para os cidadãos absorverem o espírito de urgência. A cidade empreendedora e do trabalho captou a mensagem sozinha. A mesma cidade que criou o primeiro centro móvel para rastrear casos suspeitos e que ajudou a montar uma unidade de produção de máscaras.

Por isso, cumpramos o estado de emergência se assim tiver de ser, mas não fiquemos reféns do abraço musculado do Estado para fazermos o nosso papel. E não ignoremos a necessidade imperiosa de manter vivo o tecido económico. Porque nesta guerra coletiva em que não se ouvem as balas e onde até os generais são soldados, o verdadeiro estado de emergência somos nós. Nós e o alcance das nossas ações.

*Diretor-adjunto

Portugal | Coronavírus: Governo estabelece cerca sanitária em torno de Ovar


O perigo de contágio para a saúde pública levou o executivo a decretar restrições as actividades económicas e à circulação de pessoas. No concelho há 30 casos confirmados e 440 estão em monitorização.

O Governo declarou esta terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar, no distrito de Aveiro, por existir o perigo para a saúde pública, o que significa que será estabelecida uma cerca sanitária aplicada a todo o município e impostas restrições a actividades económicas e à circulação de pessoas. A medida será aplicada de imediato.

O anúncio de declaração do estado de calamidade pública para o concelho de Ovar foi feito esta terça-feira ao final da tarde pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, numa conferência de imprensa na qual participou também a ministra da Saúde, Marta Temido.

A partir de agora fica vedada a saída do município de Ovar assim como a entrada. Haverá uma zona de inibição de acesso correspondente a todo o município, disse o ministro da Administração Interna.

Toda a indústria será fechada e a Linha do Norte, que atravessa o município de Ovar, continuará a operar, mas nas estações situadas nesse município não haverá nem entrada nem saída de passageiros.

Segundo especificou Eduardo Cabrita, a situação de cerca sanitária significa que os residentes no município estão impedidos de sair de Ovar. “Salvo um conjunto de situações excepcionais, profissionais de saúde, das forças de segurança ou de socorro, residentes regressando à sua residência habitual, abastecimento de áreas que devam continuar em funcionamento, tal como supermercados e postos de combustíveis, está vedado o acesso a Ovar”, informou também.

“Fechamos todos os restaurantes e todas as oficinas, mantêm-se abertas as padarias, os supermercados na área de abastecimento alimentar. Igualmente permanecerão abertas as farmácias, os bancos e os postos de abastecimento”, precisou Eduardo Cabrita, assegurando que estão “garantidas a manutenção e todos os serviços essenciais, designadamente hospitais, centros de saúde, estruturas das forças e serviços de segurança e socorro, comunicações, abastecimento de água e de energia”.

Declarando que o combate ao coronavírus é uma “batalhada de todos”, o ministro apelou “a todos os cidadãos do município de Ovar uma grande compreensão e absoluta restrição das suas actividades”.

China diz ter "desenvolvido" com sucesso uma vacina contra o covid-19


CHINA VAI COMEÇAR TESTES HUMANOS

Uma vacina contra o novo coronavírus foi "desenvolvida" com sucesso, anunciou o Ministério da Defesa chinês. Foram autorizados ensaios clínicos em humanos, mas não é revelado quando é que os testes vão decorrer.

Ministério da Defesa chinês anunciou, esta terça-feira, que "desenvolveu" com sucesso uma vacina contra o novo coronavírus, noticia a agência EFE. Testes em humanos já foram aprovados, de acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério, mas não é revelado quando é que vão começar os ensaios clínicos.

Segundo o comunicado, a vacina foi desenvolvida por uma equipa liderada pelo epidemiologista Chen Wei da Academia Militar de Pesquisa Médica, da Academia Militar de Ciências, refere a agência noticiosa.

A vacina foi desenvolvida tendo em conta "padrões internacionais e regulamentos locais", refere o epidemiologista. Chen Wei afirma mesmo que a vacina está pronta para uma "produção em larga escala, segura e eficaz".

Várias instituições chinesas anunciaram, esta terça-feira, o lançamento de ensaios clínicos em abril de modo a testar a eficácia de várias vacinas que o país está desenvolver contra o SARS-CoV-2 (covid-19).

O Ministério da Educação chinês dá conta de uma vacina baseada em vetores de influenza viral que está a ser testada em animais. Os ensaios clínicos desta vacina deverão começar em abril com a participação das universidades de Pequim, Tsinghua e Xiamen, e de outras instituições, segundo a agência de notícias estatal chinesa Xinhua.

Já o vice-diretor da Comissão Municipal de Saúde de Xangai, Yi Chengdong, afirmou que cientistas chineses desenvolveram uma vacina na plataforma de mRNA que entrará em testes clínicos também em abril, refere a EFE.

Chengdong detalhou que esta vacina foi desenvolvido tendo como base proteínas virais derivadas das proteínas estruturais de um vírus.

Da China também veio a notícia de que três novos produtos usados ​​em testes de diagnóstico para detetar o novo coronavírus foram clinicamente aprovados e aplicados em Xangai. A informação foi divulgada, esta terça-feira, por Zhang Quan, diretor da comissão de ciência e tecnologia da cidade.

O coronavírus responsável pela pandemia da covid-19 infetou mais de 180 000 pessoas, das quais mais de 7 000 morreram e 75 000 recuperaram.

Até o momento, pelo menos 3326 pessoas morreram de covid-19 na China.

O surto começou em dezembro na China - na cidade de Wuhanm na província de Hubei -, que regista a maioria dos casos, e espalhou-se entretanto por mais de 145 países e territórios. Na Europa há mais 67 000 infetados e pelo menos 2 684 mortos, a maioria dos quais em Itália, Espanha e França.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou esta terça-feira o número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.

Dos casos confirmados, 242 estão a recuperar em casa e 206 estão internados, 17 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos.

Susete Henriques | Diário de Notícias | Imagem: © EPA/David Crosling - Austrália

Covid-19: seis países à lupa. Da China a recuperar à Itália ainda longe da contenção


China, Coreia do Sul, Itália, Reino Unido, Estados Unidos e Espanha: como é o que o covid-19 está a afetar estes países e que medidas têm sido tomadas?

O coronavírus responsável pela pandemia de covid-19 infetou cerca de 190 mil pessoas, das quais mais de 7500 morreram. Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 80 mil recuperaram da doença. Estes são os números que estão a ser divulgados nesta terça-feira no site da Universidade Johns Hopkins, em permanente atualização. Mas a infeção não tem evoluído de forma semelhante em todos os locais. Vamos ver ses casos muito diferentes: China, onde o vírus foi inicialmente detetado, Coreia do Sul, Itália, Reino Unido, Estados Unidos da América e Espanha.

China: o pior já passou?

As autoridades chinesas reportaram o primeiro caso de coronavírus a 31 de dezembro de 2019 e revelaram ter detetado duas dezenas de casos de pneumonia de origem desconhecida em Wuhan, na província de Hubei. No primeiro dia do novo ano foi encerrado o mercado de marisco suspeito de estar na origem da contaminação, uma vez que todos os doentes tinham ligação ao local. A 4 de janeiro de 2020, eram já 44 os casos de doentes com uma pneumonia de origem desconhecida. A primeira morte devido ao novo vírus aconteceu a 9 de janeiro. Os casos continuaram a aumentar. A Comissão Nacional de Saúde da China confirmou, a 20 de janeiro, que o novo coronavírus podia ser transmitido entre seres humanos. Nesse dia, a China registou quase 140 novos pacientes, incluindo duas pessoas em Pequim e uma em Shenzhen. Três dias depois, a cidade de Wuhan foi colocada em quarentena. Huanggang e Ezhou, adjacentes a Wuhan, também foram colocadas em quarentena semelhante. A 24 de janeiro de 2020, o primeiro caso do novo coronavírus foi confirmado na Europa, em França.

Pequim adotou, algum tempo após o surto, medidas drásticas como pôr de quarentena os 60 milhões de habitantes da província de Hubei, onde fica Wuhan, com encerramento compulsivo, ou impor restrições às viagens de centenas de milhões de pessoas. A dureza das medidas verificou-se também na procura e no isolamento de infetados. Em clínicas montadas no exterior de hospitais, médicos com roupa protetora de corpo inteiro mediam a temperatura a qualquer pessoa com sintomas compatíveis com covid-19. Nos casos suspeitos eram feitas análises, para despistar a hipótese de se tratar de outro vírus. Qualquer pessoa suspeita de estar contaminada pelo coronavírus ficava imediatamente impedida de voltar para casa ou ir para o emprego. A quarentena realizava-se em zonas de isolamento criadas em ginásios, estádios e outros espaços amplos.

Apesar destas medidas, o vírus já se tinha espalhado. O número de casos continuou a aumentar pelo menos até meados de fevereiro. A 16 de fevereiro foram reportados 2009 novos casos na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, elevando o número total para 68 500, segundo a Comissão Nacional de Saúde do país. A taxa de mortalidade permaneceu estável, com 142 novas mortes - no total, o número de mortos na China continental pelo covid-19 estava então nos 1665. Nessa altura, 9419 pessoas tinham já recebido alta após terem superado a doença.

A 24 de fevereiro, o número de mortos na China situava-se em 2592, mas os especialistas consideravam que as medidas de contenção estavam a resultar. A partir daí, os números parecem dar-lhes razão e a China regista cada vez menos novos casos. Desde 11 de março que os números de novas infeções e de mortes permanecem abaixo dos 21 diários, de acordo com as estatísticas oficiais. A 12 de março, o governo chinês declarou que o pico das transmissões tinha terminado no país.

Nesta terça-feira, a China registou 21 novos casos de covid-19, uma ligeira subida depois de vários dias consecutivos em que o número de novas infeções desceu e quando o país tem menos de nove mil pacientes ativos. A Comissão de Saúde da China informou que das 21 novas infeções, 20 são casos vindos de outros países. No mesmo período de tempo, 13 pessoas morreram no país devido à doença.

Até ao início de terça-feira (16.00 de segunda-feira, em Lisboa), as autoridades registaram 80 881 infeções diagnosticadas na China continental, incluindo 68 869 casos recuperados, enquanto o total de mortos se fixou nos 3226, desde o início do surto. Quase todas as mortes ocorreram na província de Hubei, centro da epidemia, onde várias cidades foram colocadas sob quarentena, com entradas e saídas bloqueadas. A outra morte ocorreu na província de Shaanxi, no centro da China.

Segundo os dados oficiais, 681 404 pessoas que tiveram contacto próximo com os infetados foram monitorizadas clinicamente desde o início do surto, incluindo 9351 ainda sob observação.

Uma das prioridades das autoridades chinesas é agora "protegerem-se contra a importação" de infeções de outros países, que lidam com um rápido aumento do número de infetados.

Coronavírus | Negociações para levar médicos de Cuba, Venezuela e China à Lombardia


Para lidar com a emergência do coronavírus, solicitou-se ajuda de Cuba, que possui uma grande e gloriosa tradição de médicos em missão no exterior para ajudar os necessitados, e também da China e Venezuela.

“Também recrutaremos profissionais de saúde do exterior, solicitando apenas que sejam registados no país de origem. Teremos funcionários da Venezuela, da China, de Cuba, eles são médicos a quem obviamente daremos um lugar para morar, mas precisamos dos conhecimentos de todos", disse o conselheiro de bem-estar da região da Lombardia, Giulio Gallera.

As notícias dadas na conferência de imprensa pelo conselheiro para a saúde da região da Lombardia, Giulio Gaallera, são incríveis.

Na conferência de imprensa, o conselheiro disse que a região está contratando médicos e enfermeiros italianos e estrangeiros para enfrentar a crise de saúde que ocorre na região. Entre os países mencionados, há a China e, surpreendentemente, Cuba e Venezuela. O país sul-americano já teria enviado uma lista com os nomes dos médicos dispostos a ajudar o nosso no tratamento dos infectados. As negociações estão começando com Cuba.

As notícias são incríveis duas vezes: a primeira é a certificação do fracasso da excelência em saúde da Lombardo, a segunda tem um valor político importante ou o reconhecimento de que a saúde cubana é de alto padrão.

Do ponto de vista político, você sorri ao ver a junta da Liga pedindo ajuda aos dois países que sempre foram considerados ditaduras sangrentas violando os direitos humanos mais básicos. Na Venezuela, se bem me lembro, a Liga reconheceu Juan Guaidò como presidente legítimo do país, surge a pergunta: porque pediram ajuda a Nicolas Maduro e não a Juan Guaidò? Evidentemente, mesmo na casa dos Lega, eles sabem muito bem que o ridículo Guaidò conta tanto quanto os dois corações quando o trunfo é uma espada, mas por óbvias razões políticas e ideológicas eles tiveram que se pronunciar a favor do fantoche americano.

Não devemos esquecer que pedir ajuda da China, Cuba e Venezuela significa admitir que a saúde funciona melhor nos países socialistas do que nos capitalistas.

O mundo após a pandemia


Os Presidentes Xi e Diaz-Canel em Novembro de 2018. Cuba instalou o laboratório de ChangHeber em Jilin que produz um dos medicamentos utilizados com êxito contra o Covid-19. Os dois «ditadores comunistas» conseguiram proteger melhor os seus concidadãos que os «democratas liberais».

Thierry Meyssan*

As reacções políticas à pandemia de Covid-19 deixam ver espantosas fraquezas das democracias ocidentais : preconceitos e ignorância. Pelo contrário, a China e Cuba aparecem como mais capazes de enfrentar o futuro.

O brusco encerramento generalizado das fronteiras e, em inúmeros países, de escolas, universidades, empresas e serviços públicos, assim como a interdição de ajuntamentos, modificam profundamente as sociedades. Em poucos meses, não voltarão a ser mais o que foram antes da pandemia.

Antes de mais, esta realidade modifica a nossa concepção da Liberdade; um conceito em volta do qual os Estados Unidos se ergueram. Segundo a sua interpretação —que são os únicos a defender— esta não teria limites. Todos os outros Estados do mundo admitem, pelo contrário, que não há Liberdade sem Responsabilidade; por consequência, eles afirmam que não se pode exercer a liberdade sem para tal definir os limites. Hoje em dia, a cultura dos EUA exerce uma influência determinante um pouco por todo o mundo. Ela acaba de ser contradita pela pandemia.

Fim da sociedade totalmente aberta

Para o filósofo Karl Popper, a liberdade numa sociedade mede-se pela sua abertura. Escusado será dizer que a livre circulação de pessoas, bens e capitais é a marca da modernidade. Essa maneira de ver prevaleceu durante a crise dos refugiados de 2015. É claro, sublinharam alguns desde há bastante tempo, que este discurso permite aos especuladores como George Soros explorar os trabalhadores nos países mais pobres. Ele prega o desaparecimento das fronteiras e, portanto, dos Estados, agora mesmo em direcção a um governo supranacional global futuro.

A luta contra a pandemia lembrou-nos de repente que os Estados existem para proteger os seus cidadãos. No mundo pós-Covid19, as «ONG sem fronteiras» deveriam, pois, progressivamente desaparecer e os partidários do liberalismo político deveriam lembrar-se que sem Estado «o homem é apenas o lobo do homem», segundo a fórmula de Thomas Hobbes. Seguir-se-á, por exemplo, que o Tribunal Penal Internacional aparecerá como um absurdo face ao Direito Internacional.

A reviravolta de 180 graus do Presidente Emmanuel Macron ilustra esta tomada de consciência. Há pouco tempo ainda, ele denunciava a «lepra nacionalista» que associava aos «horrores do populismo»; hoje em dia ele glorifica a Nação, única estrutura legítima de mobilização colectiva.

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