quarta-feira, 13 de junho de 2012

ONDA DE XENOFOBIA CONTRA IMIGRANTES AFRICANOS SE ESPALHA POR ISRAEL




Susana Mendoza, Tel Aviv – Opera Mundi, com foto

Em Tel Aviv, moradores atacam negros e os culpam por inexistente aumento da criminalidade; extrema-direita insufla sentimento chauvinista

Em Israel, já há alguns meses que a tensão e o medo parecem se estender de Tel Aviv até Jerusalém. Não se trata de medo de atentados ou de um improvável ataque iraniano, mas sim de uma crescente xenofobia e desconfiança perante a comunidade de imigrantes africanos. Muitos deles quais vem de países em guerra buscando asilo político e são acusados de terem convertido o sul de Tel Aviv em um gueto.

Ao ver crianças de diferentes cores brincando juntas em um parque no bairro de Shapira, no sul de Tel Aviv, ninguém poderia imaginar a crescente tensão que se acumula nesta região, apesar de as autoridades policiais garantirem que os níveis de criminalidade na cidade não subiram com a chegada dos imigrantes na última década.

“Durante o dia, tudo está tranquilo, o problema é a noite, quando chegam os grupos de africanos,” conta Elad, de 32 anos, que viveu toda sua vida em Shapira. “Não quero dizer que eles vêm aqui para nos prejudicar, mas se não tem autorização de trabalho e ninguém te dá trabalho, acaba fazendo alguma coisa e a alternativa é roubar”, diz enquanto tenta evitar que seu cão escape.

Elad garante que, há alguns anos, a situação não era essa e que podia sair para passear com seu cão a qualquer hora da noite. Agora, sem hesitar, prefere evitar sempre que pode.

“Muitas vizinhas israelenses e amigas minhas também se queixam de não poder andar sozinhas pela rua porque os africanos andam em grupos grandes e as assaltam. Inclusive me falaram de ataques físicos, que tentaram abusar delas. A verdade é que o clima é muito mais tenso agora que em outros anos. Quase ninguém se encontra de noite no parque do bairro por que está tomado pelos imigrantes. É perigoso”, disse Elad.

O pedestre que passar pelo sul de Tel Aviv, onde está a rodoviária da cidade, umas das mairoes do mundo, terá dificuldades para encontrar israelenses locais. Muitos chamam essa região de “pequena Manila”, por conta da quantidade de imigrantes filipinos. Mas muitos também estão começando a chamá-la de “pequena Cartum”, a capital do Sudão do Norte, de onde são originados muitos refugiados africanos.

Bodes expiatórios

Esses imigrantes se converteram em um alvo perfeito para os partidos de direita, sobretudo para alguns parlamentares do Likud, que atribuem a elevação do índice de criminalidade no sul de Tel Aviv à imigração de africanos e pedem a expulsão imediata de todos eles.

Os recentes ataques sofridos pelos imigrantes africanos em Tel Aviv e Jerusalém surpreenderam tanto a opinião pública israelense que até mesmo o ministro do Exterior, Avigdor Lieberman, considerado um radical conservador, foi obrigado a intervir neste domingo para condenar a violência depois que israelenses atearam fogo a um apartamento habitado por imigrantes africanos em Jerusalém.

Um protesto da vizinhança contra os imigrantes africanos tornou-se uma espécie de “caça de negros”, na qual moradores partiram contra qualquer pessoa de cor com a qual se depararam. Em fúria, agrediram inclusive um cidadão israelense da comunidade judia etíope, também negra.

“Há uns dez anos, chegaram ao sul de Tel Aviv cerca de 30 mil africanos, a maioria do Sudão e da Eritrea, ainda que também tenham vindo do Congo e da Etiópia, fugindo de guerras e da repressão”, explica Sigal Rozen, coordenadora de uma ONG de auxílio ao imigrante, Hotline for Migrant Workers, enquanto atende um homem negro que insiste que é ela quem deve atendê-lo e ninguém mais.

“Sou muito popular na comunidade africana. Vou todos os dias aos bairros do sul da cidade e converso com eles, escuto aquilo que os preocupa. Também vou até as prisões para observar o tratamento que aqueles que estão lá recebem”, diz Sigal.

“Entendo os vizinhos que estão assustados diante do aumento de africanos em seus bairros, mas o que os políticos estão dizendo é completamente falso, a criminalidade não aumentou, não sei de onde tiram essas estatísticas que só trazem ódio e xenofobia”, explica.

Um dos políticos que assumiram a causa contra imigrantes africanos é o ministro do Interior, Eli Yishai, líder do partido ultra-ortodoxo Shas. Ele chegou a dizer que o número de mulheres israelenses abusadas por africanos é muito maior do que o registrado.

“Muitas mulheres israelenses foram abusadas por imigrantes africanos, mas decidem não informar a polícia porque contraíram Aids e têm medo de serem estigmatizadas”, comentou Yishai há alguns dias em entrevista a um jornal local, referindo-se a um incidente recente, no qual uma israelense do sul de Tel Aviv afirmou ter sofrido um abuso em sua casa nas mãos de um africano.

“Se não fizermos algo, como colocar todos, sem exceções, em bases militares, esses infiltrados e os palestinos acabarão com o sonho sionista”, disse Yishai à imprensa.

Para Sigal Rozen, Yishai e outros políticos de direita estão usando descaradamente o medo e a xenofobia para vender votos. “Yishai, Danny Danon, do Likud, e outros, criam ataques e dados que estão repercutindo muito negativamente nesta parte da cidade. Perceberam recentemente que o medo de imigrantes rende muitos votos. Enquanto isso, o governo não faz nada para evitar tudo isso”.

Criminalidade estável

O porta voz da Polícia israelense, Mickey Rosenfeld, assegura sem hesitações que a criminalidade em Tel Aviv não aumentou nos últimos anos. “Não posso dar dados exatos do sul de Tel Aviv, mas sim de toda a cidade, e a criminalidade segue no mesmo nível que em anos anteriores”, explicou Rosenfeld por telefone.

Adam, um congolês que tornou-se na prática um porta voz da comunidade africana na região, se defende das acusações. Em sua casa, bem maior e espaçosa do que as moradias que a maioria dos africanos consegue pagar, todas as paredes estão cobertas de fotos de sua filha e de seu filho brincando juntos. “São grandes amigos”, sorri Adam, que parece acostumado com jornalistas e câmeras.

“Não digo que não há crimes, sempre houve e temos que levar em consideração que somos 30 mil vivendo aqui. Assim, entre tantos, é claro que vai haver alguém que seja um criminoso, mas não são todos. O que o governo deve fazer é conceder o status de refugiados aos que vem de países em guerra para que essas pessoas possam trabalhar de maneira legal por todo o país e não estar concentrados em Tel Aviv”.

“Agora há muito medo entre a comunidade africana porque a cor nos delata e não sabemos quando vai ocorrer outro episódio como o de duas semanas atrás”, sentencia Adam, enquanto se apressa para receber um cinegrafista que quer entrevista-lo sobre o incêndio do apartamento de africanos em Jerusalém.

“Antes havia muito mais harmonia, agora não sei o que vai acontecer. As pessoas deveriam entender que somos humanos e que nem todos devemos pagar pelo que faz uma minoria, Mas só escutam os políticos que não param de incitá-los à violência contra os refugiados”, lamenta.

Limbo legal

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou há alguns meses a construção de um gigantesco centro de acolhimento para imigrantes no deserto de Negev. O prédio terá capacidade para até 6.000 refugiados. Atualmente as prisões e os centros de acolhimento têm capacidade para 12 mil pessoas.

Agora mesmo, os 60 mil imigrantes africanos de Israel se encontram em um limbo legal. Os que pedem asilo político aguardam anos por uma resposta enquanto permanecem no país sem visto de trabalho. “Israel só concedeu 157 vistos de refugiados desde que assinou a Convenção Internacional de Refugiados de 1951. Enquanto isso, mantém a maioria dos africanos que cruzam o Sinai para entrar em Israel em um status intermediário, que permite inclusive a deportação para seus países de origem, onde provavelmente seriam mortos”, garante Sigal Rozen.

“Funciona assim: um africano cruza o Sinai, diante de todos os perigos que isso traz, cruza a porosa fronteira entre Egito e Israel, é detido pela polícia ou pelo exército e levado para alguma prisão. Ali, passam por um exame médico superficial. Eles ficarão presos por tempo indefinido, até que decidam soltá-lo no sul de Tel Aviv com uma permissão de residência temporária e com uma ordem de deportação pendente”, relata Rozen.

Ela conta que a nova lei contra infiltrados, que entrou em vigor em janeiro, permite manter os refugiados em prisões de todo o país durante três anos ou mais, sem julgamento ou possibilidade alternativa. “O que eu acho engraçado é que o governo não entende que a maioria destas pessoas prefere as prisões de Israel, pelo tempo que seja, do que permanecer em seus países, onde só há morte e miséria”, completa.

Na foto: No parque próximo à estação, é possível encontrar muitos sudaneses, tanto do sul como do norte, bem como imigrantes da Eritrea, do Congo e da Etiopía. Eles se reúnem para buscar trabalho como faxineiros ou garçons, ou simplesmente para passar o tempo.

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CONFLITOS VIOLENTOS DOMINAM LÍBIA PÓS-KADAFI




Aproveitando o enfraquecimento do governo após a morte do antigo ditador, grupos étnicos, políticos e religiosos disputam poder no território líbio. Especialista avalia que manter país unido será um grande desafio.

Incidentes violentos vêm acontecendo nas cidades líbias de Benghazi, Al Kufra e Zintan, e há chance de que outras disputas também sejam desencadeadas em breve na região dos tuaregues, noroeste do país. As quatro localidades representam um grande desafio ao governo líbio.

Uma ex-autoridade de segurança interna do país morreu em um atentado a bomba em Benghazi. Um explosivo já havia ferido Muftah al Urfi gravemente há alguns dias, quando ele deixava uma mesquita. Também há poucos dias, um representante dos Estados Unidos e um comboio da embaixada britânica foram capturados em estradas do país.

Minoria ameaçada

A imprensa local divulgou a ocorrência de novos incêndios em confrontos em Al Kufra. Durante embates entre milícias e combatentes tribais da minoria africana tubu, pelo menos 17 pessoas foram assassinadas. Ativistas de direitos humanos já haviam pedido às Nações Unidas em abril para atuarem com mais força para proteger os tubu. Apenas entre fevereiro e março deste ano, segundo os ativistas, mais de 100 integrantes dessa etnia foram mortos.

Um outro conflito ocorreu perto da cidade de Zintan, oeste da Líbia. Na última terça-feira, confrontos envolvendo ex-rebeldes e moradores de um distrito vizinho mataram dois militantes.

Uma equipe do Tribunal Penal Internacional é mantida presa em Zintan. Na semana passada, os funcionários da corte foram capturados por uma milícia na região, acusados de espionagem. Eles são acusados de tentar entregar documentos secretos a Saif al Islam Kadafi – filho do ditador morto Muammar Kadafi –, que se encontra preso.

Especialmente a prisão da australiana Melinda Taylor, defensora pública de Saif al Islam, gerou protestos internacionais. O governo líbio apresentou algumas condições para libertação de Taylor: eles querem que ela diga qual o paradeiro de Mohammed al-Harisi, homem apontado como braço direito do filho de Kadafi e que ela chegou a visitar.

Governo enfraquecido

O antropólogo Andreas Dittmann, especialista em Líbia da Universidade de Giessen, na Alemanha, enxerga uma ligação entre os diferentes grupos em conflito, mesmo considerando as distintas motivações em cada localidade. "A conexão é a insegurança que se seguiu ao regime de Kadafi. As razões para os conflitos e embates são distintas, em alguns lugares é a questão étnica, em outros ela é religiosa, em outras, criminal. Mas todos os grupos se aproveitam da situação de insegurança e de enfraquecimento do governo líbio".

Para Dittmann, os conflitos mostram quão complexa e difícil está a situação no país. "Em Al Kufra, no sul, trata-se de um conflito local de caráter apenas político. De um lado estão as milícias. De outro, os povos locais tubu, que não são nem berberes, como os tuaregues, nem árabes, como a maioria que ocupa o governo líbio", avalia o especialista.

"Após a tomada da região dos tubus, para as metas expansionistas dos tempos de Kadafi, impôs-se aqui aquilo que sempre separou os povos líbios: o repúdio mútuo entre as pessoas de pele mais ou menos escura e as de pele mais ou menos clara. Desta maneira, os de pele escura – especialmente os tubus, que têm a pele bem escura – acabam sendo os que mais sofrem discriminação. Tubus e tuaregues são arqui-inimigos", explica Dittmann.

Milícias e tuaregues

Enquanto isso em Zintan, no nordeste da Líbia, há disputa de competências. "Lá, há um grupo de milícia, guiado por sentimentos de revanchismo, que prendeu os representantes da corte internacional. Porém os presos são questão secundária. De um lado estão os milicianos, que suspeitam e querem punir toda colaboração e alinhamento com os colaboradores do antigo regime Kadafi. De outro, está um grupo do governo, que pretende impor o própria dominação."

No terceiro conflito em Benghazi, Andreas Dittmann enxerga uma situação totalmente diferente. "Aqui sempre houve uma oposição islâmica. No entanto, o ataque à delegação dos EUA e ao comboio da embaixada britânica também podem ter tido outras motivações. Mesmo que a oposição islâmica seja a responsável."

Por fim, o quarto potencial ponto de conflito está na área tuaregue, no oeste e sudoeste. "Um grupo étnico que ainda não quer acreditar que não mais existe o seu antigo protetor Kadafi, que lhes provinha com dinheiro e outros benefícios", explica Dittmann.

Barris de pólvora

Assim, o governo líbio tem muito trabalho pela frente, para manter o país unido. Mas como precisa demonstrar força internamente, do ponto de vista diplomático ele se comporta forma muito canhestra, no caso da prisão dos representantes da corte internacional, o especialista em Líbia.

A atual exigência, de que basta a advogada Taylor dar o endereço do colaborador de Kadafi para ser libertada, seria pura demonstração de força por parte das autoridades líbias, no estilo: "Nós ditamos as condições e nos comportamos de maneira correta, pois nossas exigências são possíveis de cumprir".

A Líbia está repleta de barris de pólvora e de grupos dispostos a acender o pavio. E até agora o novo governo tem se mostrado capaz de evitar que isso aconteça.

Autor: Günter Birkenstock (msb) - Revisão: Augusto Valente

Crise da dívida: ITÁLIA PENSA QUE É EXCEÇÃO



La Stampa, Il Sole-24 Ore - Presseurop

Os rumores sobre a eventualidade de que, depois da Espanha, seja a vez de a Itália pedir ajuda financeira à UE provocaram um coro de protestos na Península, a começar pelo chefe de Governo. “A Itália não corre perigo”, titula La Stampa, citando Mario Monti. Na véspera, o primeiro-ministro italiano desmentiu as declarações da ministra das Finanças austríaca, Maria Fekter, segundo a qual a Itália pode ter a mesma sorte da Espanha.

Depois do pedido de ajuda formulado por Madrid para os seus bancos, a Bolsa de Milão registou uma descida acentuada e as taxas de juro da dívida pública italiana provocaram uma subida acima do limite psicológico dos 6%. No mesmo sentido de Monti, o ministro das Finanças alemão Wolfgang Schauble afirma, numa entrevista a La Stampa, que “Roma não corre perigo”, desde que “continue com firmeza no caminho inaugurado pelo Governo”.

“A ideia de que se os bancos espanhóis precisaram de ser socorridos, o mesmo deverá acontecer com os bancos italianos é verdadeiramente absurda”, comenta Stefano Lepri em La Stampa:

Nada nos números justifica que a inquietação em relação ao nosso país aumente, a não ser que se trate de um aumento da confusão no âmbito da sua política. […] Os problemas na zona euro degeneraram a tal ponto que a má-fé dos que especulam contra Itália se confunde com os receios de toda a gente. A notícia de uma intervenção em Espanha era boa. A irracionalidade dos mercados parece tê-la transformado, no espaço de um dia, numa notícia má.

E Il Sole 24 Ore piora-a um pouco mais:

Os que pensavam que a intervenção tempestiva e, pela primeira vez, preventiva do Eurogrupo a favor dos bancos espanhóis iria oferecer, se não a paz, pelo menos uns dias de tréguas enganaram-se redondamente. Os mercados estão manifestamente fartos de bombeiros reticentes. Cada vez menos se deixam convencer por meias medidas e por uma solidariedade gradual que tapa buracos aqui e ali, mas sempre com o mínimo de meios. E sempre aquém, em relação a intervenções radicais e definitivas. Breves, credíveis. É por isso que o contágio é perigoso e se arrisca a atingir a moeda única. Depois da Grécia, da Irlanda, de Portugal e da Espanha, é a vez da Itália. Com um interlúdio, o provável quinto resgate da série: nos próximos dias, o Chipre irá também pedir ajuda para os seus bancos.

José Eduardo dos Santos diz ser chegada a hora de crescer mais e distribuir melhor



EL - Lusa

Luanda, 13 jun (Lusa) - O Presidente de Angola e líder do MPLA disse hoje, em Luanda, ter chegado a hora de "crescer mais e distribuir melhor", no discurso de abertura dos trabalhos da V Sessão Ordinária do Comité Central do partido.

A reunião termina ainda hoje, com a aprovação das listas de candidatos do partido no poder, do Manifesto Eleitoral e a proposta de Programa de Governação.

Na sua intervenção, José Eduardo dos Santos recuou até às promessas para as eleições de 2008, confortavelmente vencidas pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), que obteve cerca de 80 por cento dos votos, considerando que o balanço é positivo, dando como exemplo as "realizações e os empreendimentos inaugurados quase todas as semanas".

"O país está de facto a mudar para melhor e há avanços e crescimento em todos os domínios", mas para o MPLA, defendeu, importa que "o desenvolvimento social seja tão dinâmico como tem sido o crescimento económico".

Ciente de que "muito ainda está por se fazer", José Eduardo dos Santos manifestou-se convicto da "nova Angola" que está a surgir, "pronta para iniciar uma nova etapa da sua história, na qual todos os nossos esforços estarão voltados para os mais desfavorecidos, aqueles que mais sofrem porque têm pouco ou quase nada".

Sem se comprometer com metas, como sucedeu nas promessas de criação de empregos ou a construção de um milhão de casas, feitas em 2008, na intervenção de hoje, José Eduardo dos Santos salientou que o MPLA vai basear o futuro projeto de sociedade num Programa de Estabilidade, Crescimento e Emprego.

"Através dele vamos unir, ampliar e acelerar as iniciativas destinadas a garantir mais empregos, aumentar a oferta de água e energia, a melhorar os serviços de Educação e Saúde, a estimular a produção nas zonas rurais e a incentivar a criação e o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas angolanas", explicou.

A terminar a intervenção, José Eduardo dos Santos garantiu que o MPLA "fará a sua parte para a manutenção de um clima de paz, tolerância, harmonia e confiança" no processo eleitoral em curso.

Nas listas de candidatos a deputados, o MPLA deverá apresentar nos dois primeiros lugares da lista concorrente ao círculo nacional o seu líder, José Eduardo dos Santos, e o ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Vicente, que, em caso de vitória, serão designados próximos Presidente e vice-Presidente.

José Eduardo dos Santos e Manuel Vicente encabeçam lista de deputados do MPLA



EL - Lusa

Luanda, 13 jun (Lusa) - José Eduardo dos Santos e Manuel Vicente encabeçam a lista de deputados do MPLA às eleições gerais de 31 de agosto, decidiu hoje o Comité Central do partido no poder em Angola.

Segundo o comunicado final da reunião, a escolha de José Eduardo dos Santos foi aprovada por unanimidade e aclamação, enquanto a referência à escolha de Manuel Vicente não mereceu qualquer adjetivação.

A ordem dos seguintes nomes da lista não foram divulgados, mas a fonte partidária disse à Lusa que em terceiro lugar aparece o nome de Roberto de Almeida, atual vice-presidente do MPLA e antigo presidente do parlamento.

O atual vice-presidente da República, Fernando Piedade Dias dos Santos, que chegou a alimentar ambições de ser o número dois da lista e, ao mesmo tempo, manter o cargo de vice de José Eduardo dos Santos, surge num indistinto 14º lugar.

A fonte partidária contactada pela Lusa acrescentou que Paulo Kassoma, atual presidente do parlamento e antigo primeiro-ministro, aparece ainda mais atrás, no 41º lugar.

As próximas eleições gerais serão as primeiras que decorrerão segundo as novas regras ditadas pela Constituição angolana, promulgada em 2010.

Assim, os cargos de Presidente e vice-presidente deixam de ser eleitos diretamente, sendo preenchidos pelos candidatos que figurarem no primeiro e segundo lugar da lista do partido ou coligação mais votado concorrente pelo círculo nacional.

Nas anteriores eleições, realizadas em 2008, o MPLA alcançou uma vitória esmagadora, totalizando 81 por cento dos votos expressos, enquanto a UNITA, segunda força política mais votada, quedou-se pelos 10 por cento.

Face aos resultados de 2008 e ao anúncio de hoje na V Sessão Ordinária do Comité Central, José Eduardo dos Santos deverá, sem surpresas, ser eleito Presidente da República, tendo agora na vice-presidência o empresário Manuel Vicente, antigo homem forte da petrolífera angolana Sonangol e desde fevereiro passado ministro de Estado e da Coordenação Económica.

O prazo para a apresentação das listas de deputados termina no próximo dia 19.

UM ANO DEPOIS





1 Um ano depois de o atual Governo ter entrado em funções, todos os portugueses sentem - e o próprio Governo reconhece - que tudo está muito pior do que antes. A culpa não é só das políticas do Governo. É, fundamentalmente, da crise global que aflige a União Europeia no seu conjunto. Como sempre escrevi, nestas crónicas, mesmo no tempo do anterior Governo e que o PSD então não gostava de ouvir. Porque os dirigentes europeus, na sua esmagadora maioria, ultraconservadores e neoliberais, partidários de uma globalização desregulada, aceitaram sempre que os mercados estivessem acima dos Estados, assumindo por inteiro a ideologia neoliberal, principal responsável pela crise global e múltipla que nos afeta.

A circunstância de o Governo, há um ano eleito, ser constituído na sua maioria por neoliberais convictos - que celebraram a vinda da troika como um bem supremo, cujas políticas devia respeitar e ir além delas, como sucedeu - não só teve como consequência diminuir consideravelmente um país, com quase nove séculos, transformando-o num protetorado da troika, como, sem estratégia nem bom senso, se ter lançado em políticas de pura austeridade. Resultado: os cortes e cada vez mais cortes estão a destruir o Estado Social e o Estado de bem-estar e a conduzir o País para uma recessão económica profunda, ao empobrecimento de boa parte da população e ao flagelo do desemprego, numa proporção nunca vista.

Um ano depois desta política, de terrível austeridade, Portugal vai enfraquecendo dia a dia, sem explicações prévias aos portugueses, nem qualquer diálogo consequente com os Partidos e os Parceiros Sociais. Assim, o Governo está a ficar cada vez mais isolado e o descontentamento contra ele, vindo de todos os sectores, começa a ser muito grande. Não se iluda o Senhor Primeiro-Ministro e o Governo quanto à paciência dos portugueses que, com efeito, tem sido grande, ou com os elogios (interessados) da troika. A continuar assim, tudo lhes vai, inevitavelmente, cair em cima. E de que maneira!

D. José Policarpo, Patriarca de Lisboa, na homília que proferiu na Sé de Lisboa, no dia 7 deste mês, feriado do Corpo de Deus, disse com a sua lucidez e prudência habituais: "É preciso que os líderes europeus mantenham a dignidade da pessoa humana no centro da resposta à crise." E acrescentou: "A solução só será encontrada com uma revolução cultural." "Porque no centro das preocupações da Europa deveria estar a pessoa humana na sua dignidade e na sua vocação de fraternidade." E o porta-voz da Conferência Episcopal, D. Manuel Morujão, esclareceu: o Cardeal-Patriarca referia-se "às soluções economicistas, vistosas e pouco duradouras, adotadas pelos Estados da Zona Euro, incluindo Portugal". E conclui: "Temos de seguir por um caminho que dê primazia à pessoa humana e aos valores e não seguir o caminho economicista dos nossos dias".

D. Januário Torgal, Bispo das Forças Armadas, e D. João Lavrador, Bispo Auxiliar do Porto, pronunciaram-se no mesmo sentido, visando aliás o atual Primeiro-Ministro, Passos Coelho. Temos que ultrapassar - disseram - os tempos de austeridade.

Aliás, membros ilustres do PSD, reclamando-se da social-democracia, como Manuela Ferreira Leite, Rui Rio, Pacheco Pereira, entre outros, também se têm pronunciado contra as políticas de austeridade, que estão a empobrecer os portugueses, sem remédio e ignorando a dignidade dos cidadãos e uma política de valores.

O PP, membro da Coligação do Governo, salvo algumas raras exceções, tem-se mantido silencioso. Mas como a sigla CDS voltou a ser utilizada, a política social da Igreja vai, necessariamente, reaparecer, no momento político que pareça ao líder do CDS/PP ser o mais oportuno.

O PS, que tem cumprido o primeiro compromisso com a troika - onde isso vai, depois de um ano, em que tudo tem mudado consideravelmente? -, também tem vindo a opor-se às medidas de austeridade e às chamadas "privatizações" (melhor dito: às vendas ao estrangeiro), afirmando, pela voz do seu Secretário-Geral, a necessidade imperativa do crescimento económico e da luta contra o desemprego.

O Governo, portanto, não vai contar com o PS, para correr em seu auxílio. Nem com os Sindicatos e os outros Parceiros Sociais. Resta-lhe, portanto, ou mudar as políticas de austeridade (o que é contrário a tudo o que fez até agora) ou sujeitar-se a um isolamento político, que lhe será fatal. Um dilema que não augura nada de bom, nos próximos meses, para o futuro deste Governo...

2 A Espanha em maus lençóis

Mais uma vez uma agência de rating - desta feita a Fitch - colocou em risco a dívida pública de Espanha, a que chama lixo, invocando a necessidade urgente da recapitalização da Banca Espanhola. A União Europeia, em pânico, preferia, dado que a Espanha é a 4.ª economia europeia, um pedido de ajuda. A Itália, numa posição muito semelhante à de Espanha, mas muito discreta, também gostaria que Madrid se decidisse e pedisse ajuda, visto que enquanto o pau vai e vem folgam as costas. Contudo, o Governo presidido por Mariano Rajoy hesitou. Não quis tornar-se um novo protetorado de uma outra qualquer troika. Tem razão e Rubalcaba, líder da Oposição, parece apoiá-lo...

Bruxelas, entretanto, decidiu salvar os bancos espanhóis - mesmo sem austeridade - e no sábado passado avançou com a promessa de cem mil milhões de euros a Espanha, um bom exemplo para Portugal repensar a sua política, dado que a Irlanda quer já renegociar o seu resgate...

A Chanceler Merkel, depois de ter cometido tantos disparates e de ter contribuído para que a União Europeia, como hoje todos reconhecem, esteja à beira do abismo, pediu agora aos 27 Estados membros (vide El País de dia 8) que "cedam soberania em troca de mais União Política". Porque a Alemanha - disse Merkel - fará o que for necessário para dominar a crise. Veremos...

É certo que a Espanha está a viver uma conjuntura muito difícil. Não é só o sistema bancário que está em crise, como o Bankia, com casos de corrupção e fraude. Há nas Caixas (Catalunya Caixa e Novagalicia) "buracos" inesperados consideráveis que se estimam em 80 mil milhões de euros. Mas não esqueçamos que o desemprego é outro flagelo, que subiu a 24,3% da popu- lação e o desemprego jovem a 51,5%. Num Estado como a Espanha, dividido em 17 autonomias, está-se perante uma crise muitíssimo grave. Por isso, a Europa estremeceu, o Presidente Barack Obama - como aliás o FMI, mais uma vez - chamou a atenção para a crise que o capitalismo neoliberal, dito de casino, provocou. Parece claro que a crise não pode ser resolvida pelos mesmos que a provocaram. Assim, é preciso mudar urgentemente de paradigma, como François Hollande, Presidente da França, e o Presidente Barack Obama, o aliado americano, têm vindo a reclamar. Na realidade, seja o que for que aconteça, nas próximas semanas, começou a haver um movimento antineoliberal na Europa a manifestar--se contra a austeridade sem regras e em favor de uma União Política com uma economia real (não virtual) e os Estados membros de Direito, solidários, capazes de dominar os mercados, com democracias sociais e sociedades mais igualitárias e de bem-estar.

Eis um programa pelo qual todos os europeus progressistas devem lutar. Não só para evitar o abismo mas também para que o projeto europeu avance não só para uma União financeira e fiscal, mas também social e política, como é indispensável.

3 A crise que se arrasta na Grécia

A Grécia, berço da civilização europeia, a que se deve a democracia, tem vindo a ser, nos últimos anos, muito atacada pelo capitalismo neoliberal. A ganância pelo dinheiro arruinou os próprios bancos gregos, mal orientados pela banca alemã. Primeiro, pôs no poder um partido de Direita, ultraconservador, que destruiu as finanças públicas para ser agradável aos mercados usurários. Depois in extremis, quando a situação já era muito difícil, chegou ao poder o PASOK, socialista, dirigido por Georges Papandreou, neto, mal recebido por uma Europa então quase toda ultraconservadora. Atacado pela Direita extrema e pela Esquerda dita radical, os sociais-democratas gregos do PASOK foram forçados a demitir-se, pela pressão alemã da senhora Merkel. Um caso sem perdão! Deste então, com um Governo de circunstância, à espera de eleições, muitos europeus finalmente compreenderam que era necessário salvar a Grécia da bancarrota e do caos. Mas como?

Há poucos dias, num debate em direto da televisão, no Parlamento uma deputada comunista grega foi esbofeteada por um deputado neonazi. Um espetáculo doloroso que só demonstra que sem regras, no plano económico e com um capitalismo de casino, a democracia dificilmente pode funcionar. Lembremo-nos dos anos finais da República de Weimar: primeiro foram para os campos de extermínio hitlerianos os sociais-democratas, mas a seguir foram, igualmente, os comunistas... Pobre Grécia e pobre Europa...

Esperemos que as eleições do próximo domingo criem à Grécia condições para um Governo eficaz - que tenha a ajuda europeia - e possa repor a Grécia no lugar a que tem jus.

4 Hollande de novo em eleições

François Hollande não perdeu tempo desde que ganhou as eleições presidenciais. Falou com a Senhora Merkel, no próprio dia da sua investidura, e não teve papas na língua. Esteve, depois, no Canadá e encontrou o seu aliado natural mais importante, o Presidente Barack Obama, em Chicago, salvo erro. Esteve no G8 e falou claro e, depois, na última Cimeira de Bruxelas, onde voltou a dizer o que pensava.

Hoje, há uma corrente europeia clara que se revê nas suas posições e que procura isolar a Chanceler Merkel, apesar de as suas cedências não terem sido poucas.

No passado domingo, 10 de junho, realizaram-se as eleições legislativas em França. O sucesso dos socialistas, aliados aos Verdes e à Frente de Esquerda, ultrapassou o que se esperava. O antigo partido de centro-direita de Sarkozy - embora ele se tenha posto à margem - ficou mais ou menos a par da extrema-direita da família Le Pen. O que foi significativo, num tempo em que a extrema-direita pró-nazi, cresce em vários países europeus. Há que a isolar e enquadrar, enquanto é tempo.

Hollande - com excelentes resultados, que vão melhorar no próximo domingo - tem assim o caminho aberto para seguir o seu percurso político, sem tergiversações. A Europa tem de mudar, quer a Senhora Merkel queira, quer não. Isso ajuda a América do Norte, como Barack Obama disse, a ganhar ele próprio as eleições (em novembro), como é tão necessário que aconteça para a Europa e o mundo. A China, que começa a sentir a crise global a bater--lhe à porta, também só tem van- tagem nisso. O neoliberalismo tem de desaparecer do mapa - pacificamente - como sucedeu com o comunismo soviético, do final do século passado !

5 Maria Keil

Morreu Maria Keil, com 97 anos, uma bonita idade, viúva há longos do arquiteto e antifascista Francisco Keil do Amaral. Um casal exemplar, do qual a Maria de Jesus e eu próprio tivemos o privilégio de ser amigos íntimos.

Maria Keil marcou as artes plásticas portuguesas, como pintora, ilustradora, ceramista, preenchendo as estações de metro de Lisboa com a beleza excecional dos seus coloridos painéis. Foi, além disso, até ao fim, uma pessoa humana a todos os títulos invulgar.

Portugal - QUE É ISSO DE “DEMOCRACIA PARTILHADA”?




Baptista Bastos * - África 21, em Colunistas

O Governo quer realizar dinheiro a todo o custo. E a acção das Finanças converteu-se num desporto particularmente requintado. O Fisco é um confisco. Com lapsos e enganos gravíssimos.

Cada vez se percebe menos o significado exacto dos discursos do Dr. Pedro Passos Coelho. Agora, numa magna reunião qualquer, confessou uma doce esperança, na "democracia partilhada." Partilhada como, com quem e com quê? Com os bancos, com a troika, com a senhora Merkel, com aqueles cujo rosto desconhecemos? O português não precisa de ser medianamente letrado para recusar esta "partilha." E, apesar da propaganda do Governo, já não admite, acrítico e resignado, a falácia do que lhe é dito.

As coisas ainda não se moveram o suficiente para que extraiamos conclusões. Porém, as últimas sondagens são de molde a fazer reflectir alguns e a alimentar noutros uma réstia de esperança. Não podemos continuar a assistir ao vexame de o primeiro-ministro de Portugal se comportar como um subalterno abjecto da chanceler alemã. Ao seguir-lhe o passo e ao apoiá-la, em decisões gravíssimas, como a rejeição das euro-obrigações, contrariando Hollande, Monti, Rajoy, Juncker e instituições respeitáveis, Passos Coelho pareceu um servil trintanário.

O homem anda muito mal avisado, e sugiro ao meu velho amigo Luís Fontoura, lido, reflectido e sábio, que lhe indique uns livros e o persuada a dar a volta, ao arrepio desses "conselheiros", certamente inimigos, que o empurram para a fossa. De contrário, estamos todos tramados.

De facto, Passos anda em maré de azar. O caso Relvas veio dar forte machadada na já debilitada credibilidade do Governo. Depois, é a contestação a todos os níveis: até os patrões já começam a dizer que "isto não vai bem." O País despovoa-se de juventude, sequestrada por uma política sem direcção nem sentido, e apenas obcecada pela norma neoliberal, que não é norma, mas sim a monstruosidade de uma ideologia predadora. Os fins hegemónicos da doutrina Merkel são da mesma passada, coagindo a Europa (desprovida de líderes fortes, ou sequazes ideológicos) a um papel de miserável vassalagem.

A própria exposição mediática de Pedro Passos Coelho tem-no desfavorecido. A falta de contenção e a ausência de estrutura cultural prejudicam-no; e as assessorias, notoriamente, não o ajudam. Ele não sabe dar resposta adequada aos que indicam a falência acentuada do seu Governo. Não pode, aliás. E a dar continuação a um projecto roto encaminha o País para um desastre cujas consequências são imprevisíveis.

O Governo quer realizar dinheiro a todo o custo. E a acção das Finanças converteu-se num desporto particularmente requintado. O Fisco é um confisco. Com lapsos e enganos gravíssimos. Fazem-se penhoras apressadamente; e, quando o erro é divulgado, o mal já está feito. A devolução das importâncias extorquidas só muito tarde é cumprida. A morosidade da máquina administrativa não se compadece com os problemas humanos. É assim e assim tem de ser. Até nestas coisas se verifica a fragilidade da organização do Estado.

A esquizofrenia alastrou, associada ao medo. O Governo diz e decreta, mesmo (ou sobretudo) que sejam decisões injustas e iníquas. A Justiça causa mal-estar. O que se faz, neste campo, é feito com a leviandade apontada pelo bastonário Marinho e Pinto. O seu estilo é criticado porque o País foi anestesiado: não há polémica, não há debate, não há controvérsia. Estamos em pleno domínio do pensamento único, e as vozes discordantes, dissentes, antagónicas, são tidas como "excessivas" ou "arrebatadas." Marinho e Pinto enfrenta não só a beligerância de adversários, como o ódio de numerosos e cavilosos interesses instalados. Numa sociedade como a nossa, quem sacuda a apatia e grite que o rei vai nu, é quase apontado à execração popular.

O discurso político é quase inexistente. Já sabemos o que deseja Pedro Passos Coelho, nas linhas gerais do seu pensamento: a destruição do Estado Social, uma das maiores conquistas civilizacionais e morais saídas do século XX. Todavia, que faz o PS para enfrentar e combater com êxito esse projecto? Vagas declarações de princípio, desprezando, isso sim, as forças, sobretudo as sindicais, que se têm oposto, com coragem e denodo ao sombrio propósito ideológico.

Se a doutrina do PSD é conhecida, a do PS esboroa-se em contradições de toda a monta. Se Passos Coelho não é um doutrinador (ele repete o que ouve dizer a Angela Merkel), António José Seguro apresenta limitações culturais e políticas verdadeiramente devastadoras. Claro que ele é um líder de passagem. Mas se assim não for? Se, de um momento para o outro, circunstâncias extraordinárias o posicionam à frente do País?

As interrogações aqui ficam consignadas. Mas não é preciso ser futurologista, ou desses "politólogos" de televisão, para se saber que as coisas estão negras, muito negras.

*Baptista-Bastos, jornalista e escritor português, assina coluna no jornal Negócios

“A DEMOCRACIA ANGOLANA”, por João Melo



Revista África21

Brasília - Pelo menos dois acontecimentos ocorridos no mês de maio confirmam que a democracia angolana está em andamento. O sistema democrático angolano não é, obviamente, perfeito (algum o será?), mas, ao contrário do que alegam os adversários do país, Angola está longe de ser uma ditadura.

O primeiro acontecimento foi a decisão do Tribunal Supremo (TS) de mandar anular o concurso realizado em dezembro de 2011 pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), na sequência do qual a antiga juíza Suzana Inglês havia sido nomeada para presidente da Comissão Nacional Eleitoral Independente (CNEI).

O segundo foram as manifestações realizadas pelo MPLA e pela UNITA no dia 19 de maio, em todas as capitais provinciais, como que marcando o arranque da pré-campanha eleitoral.
 
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Leia versão integral na edição impressa da revista África21 (N.º 64, JUNHO 2012). Para assinar a revista contacte: jbelisario.movimento@gmail.com

Primeiro-ministro deposto da Guiné Bissau quer garantir apoio da CPLP à legalidade



África 21, com Panapress

"O governo legítimo da Guiné-Bissau estará presente não só para agradecer todos os países membros da CPLP, mas também para continuar a pedir apoio e solidariedade para que se respeite a legalidade constitucional", disse Carlos Gomes Júnior.

São Tomé - O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, confirmou, em São Tomé, a sua presença, em julho próximo em Moçambique, na Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Carlos Gomes Júnior, deposto na sequência do golpe militar de 12 de abril, pretende garantir o apoio da CPLP.

"Neste momento, a CPLP tem falado uma única voz, exigindo o retorno da ordem constitucional. Neste encontro (na cimeira, a realizar em Maputo), o governo legítimo da Guiné-Bissau estará presente não só para agradecer todos os países membros da CPLP, mas também para continuar a pedir apoio e solidariedade para que se respeite a legalidade constitucional", disse Carlos Gomes Júnior à sua chegada a São Tomé.

Carlos Gomes Júnior, falando à imprensa no aeroporto internacional, disse que veio agradecer ao primeiro-ministro santomense, Patrice Trovoada, e ao Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, pelo apoio e pela solidariedade prestada durante a crise que se instalou no seu pais após o golpe de Estado militar de 12 de abril último.

"Não se poder permitir, no século XXI, que um partido como o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) ganhe as eleições, com cerca de 67 mandatos, e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) permita que um ministro venha dar posse a um Presidente da República. Isto é um insulto para África e um insulto para o povo da Guiné-Bissau", indignou-se.

"A nossa independência não tomamos na secretaria, ela foi conquistada durante 11 anos de guerra e não vamos permitir que seja quem for venha defraudar o nosso povo", sublinhou o primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau.

Carlos Gomes Júnior, que vive atualmente exilado em Portugal, venceu a primeira volta das eleições presidenciais antecipadas de 18 de março deste ano e deveria disputar a segunda volta com o ex-Presidente Kumba Yalá a 22 de abril, mas o escrutínio foi inviabilizado pelo golpe de Estado militar dez dias antes.

As eleições presidenciais antecipadas foram organizadas na sequência da morte, por doença, do Presidente Malam Bacai Sanhá em Paris, França, no início deste ano.

O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, durante a sua estada em São Tomé, foi recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Salvador dos Ramos. Ele deverá igualmente visitar Angola, Cabo Verde e a Gâmbia.

*Título alterado por PG

CRISTO NOS TRIBUNAIS




João Batista Herkenhoff – Direto da Redação, com foto

A Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a retirada dos crucifixos, nos fóruns do Estado, sob o argumento de que a presença do Cruficado, num local que é símbolo republicano, agride a separação entre Igreja e Estado.

Vamos refletir sobre o tema.

O Crucifixo nos tribunais relembra o julgamento a que o Cristo foi submetido. Não houve processo, com direito de defesa, mas puro arbítrio. Diante da multidão, Pilatos, num ato de covardia, lavou as mãos.

Socorra-nos a reflexão do advogado gaúcho Jacques Távora Alfonsin, que é favorável à manutenção da efígie de Jesus nas salas da Justiça. Segundo Alfonsin, “quando preconceitos ideológicos e culturais viciam a interpretação das leis, contra pobres e marginalizados, ignoram as flagrantes e injustas condutas denunciadas pelas palavras do Condenado Inocente. Esse estabeleceu, como parâmetro do julgamento justo, precisamente o reconhecimento ético-político-jurídico da dignidade humana.”

A questão do Crucifixo nos tribunais ultrapassa os limites de uma discussão meramente acadêmica.

Como Juiz de Direito vivenciei uma situação na qual a imagem do Crucificado, rompendo filigranas jurídicas, foi na verdade indispensável para o proferimento da sentença.

Neuza, uma empregada doméstica, estava presa em Vila Velha (ES), sob a acusação de que cometera crime de furto na casa onde trabalhava. Tinha tirado de uma caixa, onde havia mais dinheiro, o valor de uma passagem de trem para regressar à casa da mãe em Governador Valadares. Agiu assim depois que os patrões se recusaram a lhe pagar pelo menos os dias trabalhados, alegando que ela só teria direito de recebersalário ao completar um mês de serviço.

Humilhada, Neuza chorou durante a audiência.

Eu a pus em liberdade. Mas não é pelo fato de ter libertado a acusada que a decisão tem atinência com o tema deste artigo.

O que estabelece o liame entre a libertação da acusada e o Crucifixo foi o fundamento que justificou a decisão:

“Lamento que a Justiça não esteja equipada para que o caso fosse entregue a uma assistente social que acompanhasse esta moça e a ajudasse a retomar o curso de sua jovem vida. Se assistente social não tenho, tenho o verbo e acredito no poder do Verbo porque o Verbo se fez carne e habitou entre nós. Invoco o poder deste Verbo, dirijo a Deus este verbo e peço ao Cristo, que está presente nesta sala, por Neuza. Que sua lágrima, derramada nesta audiência, como a lágrima de Madalena, seja recolhida pelo Nazareno.”

Não teria sido possível proferir esta sentença se não estivesse ali o Cristo Crucificado.

A sala de audiências estava cheia nesse dia. Alguém recolheu o dinheiro para a moça comprar a passagem. Esse gesto espontâneo teve a força de um referendo popular ao julgamento proferido.

* João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante e escritor. Autor do livro: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro).

Rio+20: SÓ 4 DE 90 METAS AMBIENTAIS TÊM AVANÇO




Apenas quatro dos 90 objetivos ambientais mais importantes acertados nos últimos 40 anos tiveram avanços significativos. O número é inferior ao de objetivos que tiveram retrocesso: oito no total. Outros 40 registraram poucos avanços e 24 praticamente não apresentaram nenhum progresso. Além disso, 14 não puderam ser avaliados devido à falta de dados mensuráveis. As informações são da quinta edição do relatório Panorama Ambiental Global, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Jornal da Ciência/EcoAgência – Carta Maior

No momento em que o mundo negocia um novo acordo sobre desenvolvimento sustentável, a ser assinado na cúpula Rio+20, a ONU afirmou que apenas quatro dos 90 objetivos ambientais mais importantes acertados internacionalmente nos últimos 40 anos tiveram avanços significativos. O número é inferior ao de objetivos que tiveram retrocesso: oito no total. Outros 40 registraram poucos avanços e 24 praticamente não apresentaram nenhum progresso. Além disso, 14 não puderam ser avaliados devido à falta de dados mensuráveis.

As informações constam da quinta edição do relatório Panorama Ambiental Global, o GEO-5, divulgado no dia 6 de junho pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Segundo o órgão, houve avanço significativo nos objetivos de erradicação do uso de substâncias nocivas à camada de ozônio, eliminação do uso de chumbo em combustíveis, ampliação do acesso a fontes de água potável e aumento das pesquisas sobre a poluição dos mares.

Mas os esforços para o combate às mudanças climáticas e para a preservação dos estoques pesqueiros, por exemplo, praticamente não deram resultado. E a proteção dos recifes de corais teve retrocesso - desde 1980, eles sofreram redução de 38%.

Mensagem - Para o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, o relatório é uma mensagem direta para os líderes que se reunirão na Rio+20, conferência sobre desenvolvimento sustentável que começa na próxima semana na cidade. Segundo ele, é "chocante" que o mundo não tenha conseguido avançar na maioria dos acordos ambientais.

Steiner diz, porém, que o relatório não passa apenas uma "mensagem de fracasso". A segunda parte do documento é voltada para a análise de políticas que contribuem para o desenvolvimento sustentável. Com a divulgação, o Pnuma espera que essas iniciativas possam ganhar escala.

Também presente ao lançamento do relatório, a coordenadora executiva da Rio+20 atribuiu a falta de implementação dos acordos já firmados ao fato de que os líderes políticos e empresariais ainda não incorporaram o desenvolvimento sustentável ao centro de suas políticas. Henrietta Elizabeth Thompson avalia que a conferência não está fadada a ver o mesmo acontecer com seus acordos porque o cenário atual é "diferente". Como exemplo, ela citou o fato de que neste ano, pela primeira vez, o Banco Mundial reuniu ministros da Economia de todo o mundo para discutir o desenvolvimento sustentável.

Outros fatores que, segundo ela, terão impacto positivo sobre a Rio+20 são a existência de mais informações científicas sobre a necessidade de mudanças e a maior presença de líderes empresariais nas discussões.

De acordo com Fatoumata Keita-Ouane, do setor científico do Pnuma, a pesquisa mostrou que os objetivos são implementados com mais sucesso quando vinculados a metas numéricas e com prazos definidos. Uma das discussões na Rio+20 é justamente o estabelecimento dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que poderiam englobar metas nas áreas de energia e erradicação da pobreza, por exemplo.

Inércia - Presente na divulgação do relatório do Pnuma, Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apontou a importância do relatório para a conscientização mundial e decorrente tomada de ações. "Temos que quebrar essa inércia e esperamos que a Rio+20 seja o momento de isso acontecer. Quando os fatos são embasados em ciência, no melhor da ciência, não adianta fazer de conta, no estilo 'eu não acredito, não quero ouvir'. Se os fatos estão mostrando vários desequilíbrios importantes e poucos progressos, a ação tem que ser correspondente", propôs.

Apesar de mostrar que os objetivos ambientais firmados na Rio 92 não foram cumpridos, o relatório do Pnuma ressalva que há esperança de melhoria do cenário global. Neste aspecto, o documento cita o Brasil como exemplo positivo, em decorrência da adoção de medidas preventivas, devido à implantação do sistema de monitoramento de desmatamento da Amazônia por satélites.

Nobre destacou que "o Brasil está na vanguarda mundial em vários pontos. É o único país em desenvolvimento que tem metas para a redução da emissão dos gases e que tem legitimidade para assumir posição de liderança na Rio+20", ressaltou. Para ele, o conhecimento científico traduz com precisão o censo de urgência do cenário atual.

Em sua apresentação, Nobre alertou que "já passamos do ponto em que poderemos ter o futuro que queremos, e que estamos próximos do limite". O secretário assinalou, ainda, que a diminuição da biodiversidade é um dos pontos mais alarmantes e disse que o desaparecimento do gelo no Polo Norte é praticamente irreversível, afetando não apenas o clima global, mas também a vida polar e marinha. Ele defendeu, também, a implantação de uma política pública mundial para evitar o aquecimento global, uma vez que estudos comprovam que a Floresta Amazônica não resistiria a uma elevação de quatro graus na temperatura.

América Latina - O capítulo 'América Latina e Caribe' do relatório divulgado pelo Pnuma levanta questões sobre a gestão ambiental na região. "Muitos países da região não têm leis ambientais robustas", diz Keisha Garcia, pesquisadora de Trinidad e Tobago e uma das coordenadoras do capítulo. "No geral, o meio ambiente é visto como algo isolado e não está entre as preocupações políticas centrais dos países."

Quase 80% da população dos 33 países da América Latina e Caribe vive em cidades, o que torna a região uma das mais urbanizadas do mundo. O aumento da população produz vários desafios. Embora a região seja rica em recursos hídricos, a expansão populacional, a urbanização e o mau gerenciamento tornam problemático o suprimento de água no futuro.

A região concentra cerca de 70% das espécies do mundo, mas registra grandes perdas de biodiversidade. As múltiplas ameaças abrangem desde a mudança climática, até pressão demográfica e práticas insustentáveis de manejo da terra. A conversão de ecossistemas naturais em sistemas produtivos é, atualmente, um dos maiores fatores de impacto sobre a biodiversidade. "Políticas que envolvam as comunidades locais são chave para encontrar soluções", lembra a pesquisadora Keisha.

O uso da terra é um problema frequente na região. Em muitos lugares, a agricultura e a pecuária são produzidas de forma não sustentável, lembra o estudo. "Desde 1960, as terras agriculturáveis aumentaram 86% na América Latina, 46% na África e 36% na Ásia, coincidindo com um grande desmatamento nas três regiões no período", diz o estudo. Na América do Sul, a terra usada para agricultura aumentou 18% entre 1970 e 2009 e a pecuária, 31%. Práticas de integração pecuária e lavoura usadas em propriedades do cerrado brasileiro aumentam a produtividade e são citadas como bons exemplos.

O capítulo menciona os impactos que a região sofre com a mudança climática, e lista uma série de casos que merecem ser vistos com lupa. A construção de casas populares com critérios sustentáveis no Brasil é um dos exemplos, assim como o Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e que pretende beneficiar 73 mil pequenos agricultores e comunidades tradicionais.

Brasil: MAIS DE 7 MIL POLICIAIS E 400 VIATURAS CIRCULAM NO RIO




Correio do Brasil, com  ACS - do Rio de Janeiro

O plano estratégico da Secretaria de Segurança para a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável), entrou em ação nesta quarta-feira e se estende até o dia 23 de junho, prevê o uso diário de cerca de 7 mil policiais militares, divididos em dois turnos, e 390 policiais civis que trabalharão nas delegacias e postos avançados da Conferência, no policiamento dos eventos oficiais e paralelos, além das áreas turísticas e de maior concentração dos visitantes.

A Polícia Civil vai instalar duas delegacias móveis, no Riocentro e no Aterro do Flamengo. Já a Polícia Militar contará com quatro Postos de Comando e Controle, instalados no Riocentro, no Aterro do Flamengo, na Quinta da Boa Vista e no Pier da Praça Mauá. A PM contará ainda com cerca de 400 viaturas, 89 cavalos, 58 motocicletas, 13 cães farejadores e dois helicópteros. Serão usados também dois helicópteros da Polícia Civil, incluindo a aeronave com a câmera Flir, que permite captar imagens de longa distância, mesmo no período noturno. Além disso, o esquadrão Antibombas e o Grupo de Intervenção Tática da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) ficarão de prontidão.

A segurança da cidade para a Rio+20 envolverá cerca de R$ 17 milhões de investimentos da Secretaria de Segurança, compreendendo aproximadamente R$ 12 milhões em compra de cavalos, equipamentos de proteção (para soldados e para cavalos) e armas não letais para os Batalhões de Polícia de Choque (BPChoque) e de Polícia Montada (BPMont) da PM. Outros R$ 5 milhões serão usados para o pagamento do trabalho extra de policiais por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS), que será utilizado pela primeira vez.

Áreas de atuação

Sob a coordenação do Comando Militar do Leste (CML) do Exército, a Polícia Militar, com apoio da Polícia Civil, ficará encarregada da segurança da cidade durante a Rio+20, com foco principal nos eventos paralelos aos que acontecerão no Riocentro.

Os palcos principais desses encontros serão o Aterro do Flamengo, o Pier da Praça Mauá, o Parque dos Atletas (onde foi realizado o Rock in Rio), o HSBC Arena e a Quinta da Boa Vista, além de outros locais de realização de grandes shows e manifestações públicas, que receberão atenção especial.

O policiamento fora dos locais de evento, na cidade do Rio e nos demais municípios do Estado, será realizado normalmente.

Rio+20 x ECO 92

Considerada pelo relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes das Nações Unidas como exemplo no combate às drogas, a cidade do Rio vive um momento bem diferente de 1992, quando sediou a Eco 92. Na época, a cidade era considerada um dos municípios mais violentos do Brasil, com 3.547 homicídios dolosos por ano, ou seja, uma taxa de 64,57 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.

A conferência Rio+20, no entanto, acontecerá em um cenário mais favorável, com 23 comunidades pacificadas e a Rocinha e o Complexo da Penha em estágio de consolidação do processo de pacificação, necessário para a instalação de novas UPPs ainda em 2012. Os indicadores de homicídio doloso e de outros crimes da cidade encontram-se em queda gradual, rumo a níveis condizentes com uma sociedade democrática e pacífica.

Na área da segurança pública, este processo de mudança começou no final de 2008 com a implantação do projeto de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade do Santa Marta, posteriormente estendido a outras 22 comunidades, incluindo os principais morros da Zona Sul carioca e várias comunidades das Zonas Norte e Oeste, inclusive o Complexo do Alemão.

Outros fatores como planejamento estratégico, modernização e integração das polícias civis e militares também contribuíram para a queda de 32,2% dos homicídios dolosos em relação a 2006. A aceleração maior na redução desse indicador ocorre a partir de 2009, com a diminuição de 26% dos homicídios dolosos daquele ano até 2011.

De acordo com o estudo “Mapa da Violência 2012”, do Instituto Sangari, hoje, a capital fluminense é a 23ª cidade em homicídios com 24,3 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2000, este número era de 56,6 e o Rio era a sexta cidade com mais assassinatos do País.

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