segunda-feira, 8 de abril de 2013

Portugal: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – O BODE EXPIATÓRIO




Tomás Vasques – Jornal i, opinião

Este governo está esgotado, mas vai manter a mesma linha de afundamento do país, com custos pesados para Portugal

O governo colheu, em três dias, a grande tempestade formada pelos ventos que andou a semear durante quase dois anos. Na quarta-feira, o PS formalizou, através da apresentação de uma moção de censura, a ruptura completa com o rumo escolhido por Vítor Gaspar e Passos Coelho para o país tirar o pé da lama. Para trás, ficaram os tempos, não muitos distantes, da “abstenção violenta” com que o maior partido da oposição votou o Orçamento do Estado de 2012 ou a recusa de António José Seguro em envolver-se no pedido de inconstitucionalidade de normas do orçamento do ano anterior. Este distanciamento do PS foi, em grande parte, motivado pela arrogância do governo. Na quinta-feira, Miguel Relvas, o homem que transportou ao colo Passos Coelho até à liderança do PSD e, depois, até primeiro-ministro, como o próprio afirmou, e que tinha por missão coordenar o governo, foi obrigado, literalmente, a demitir-se por causa das irregularidades da “sua vida académica”, apesar das patéticas justificações que engendrou numa conferência de imprensa. Foi Passos Coelho que deixou arrastar, até apodrecer, o “caso Relvas”. Finalmente, na sexta-feira, como era previsível, para a generalidade da opinião pública e publicada, sobretudo tendo em conta decisões anteriores, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de algumas normas do Orçamento do Estado em vigor. O Orçamento é da competência do governo, o Tribunal apenas verifica a sua conformidade com a lei, aliás a pedido, entre outros, pelo próprio Presidente da República. Se o governo já estava moribundo, sobrevivendo com a respiração boca a boca feita por Paulo Portas e ligação ao ventilador de Belém, a partir de sábado entrou em estado de coma.

A declaração de inconstitucionalidade de algumas normas do Orçamento do Estado, que paradoxalmente, parece ter apanhado o governo desprevenido, tem vários méritos, sobretudo na situação em que vivemos e no estado em que a Europa se encontra. Primeiro, revela uma prova de vida da nossa democracia, apesar das suas debilidades estruturais, que tanto se devem a governantes, que tomam o freio nos dentes como se o acto eleitoral legitimasse todos os desmandos, como a governados que abdicam dos seus direitos e deveres de participação democrática na vida pública; segundo, é uma excelente oportunidade para o governo mudar a política da “austeridade custe a quem custar”, que nos pauperiza em vão, afastando-nos cada vez mais do cumprimento dos nossos compromissos internacionais; terceiro, mostra à Alemanha (e ao FMI) que não chega ter uma duquesa de Mântua do agrado de Berlim para fazer da lei alemã a nossa cartilha; é preciso, também, que a medida do ajustamento que nos é exigido se conforme com a legalidade democrática e com a Constituição da República portuguesa, com o mesmo respeito que o governo alemão tem pela sua Constituição. Só assim é possível a difícil situação em que nos encontramos.

Contudo, é preocupante que um governo - este ou qualquer outro - num Estado democrático, perante uma decisão do Tribunal Constitucional, em linha com jurisprudência já firmada, sacuda a água do capote e atribua a outros responsabilidades que só ao governo cabem, como se o Orçamento tivesse sido elaborado no Palácio Ratton ou como se a nossa Carta Magna fosse alinhavada nas reuniões da troika com o ministro das Finanças. A encenação dramática feita pelo governo, no sábado, correndo para Belém, e a declaração do primeiro-ministro, no Domingo à tarde, atribuindo ao Tribunal Constitucional todos os males dos insucessos do governo, revelam bem a incapacidade do governo reconhecer o falhanço das suas políticas e de ter ignorado, com arrogância, por mais de uma vez, a Constituição da República, numa tentativa de a alterar por “facto consumado”.

Este governo está esgotado, mas vai manter a mesma linha de afundamento do país, com custos pesados para Portugal. Nesta situação, o que de pior nos pode acontecer é o líder do maior partido da oposição cair na tentação de repetir a fábula que Passos Coelho contou ao país, em 2011: que eleições antecipadas e um novo governo seriam suficientes para resolver a crise financeira e económica em que nos encontramos. Portugal precisa de um novo governo, mas sobretudo de soluções realistas e consistentes.

Jurista. Escreve à segunda-feira

Seguro acusa Passos Coelho de "fugir às responsabilidades" e "enganar os portugueses"




Catarina Correia Rocha – Jornal i

António José Seguro acusou Passos Coelho de "fugir às suas responsabilidades" e “enganar os portugueses” quando associa ao TC os cortes no Estado social e ao não desembolso da próxima tranche da troika. "Não aceitamos que o país continue no caminho no empobrecimento e de destruição do Estado social", declarou.

Para o líder do PS, “não foi a decisão do Tribunal Constitucional que criou a crise”, mas sim os erros do governo que aumentaram as dificuldades dos portugueses. Seguro alerta para a “situação de enorme gravidade” que o país atravessa, afirmando que “há dois caminhos para enfrentarmos a crise: o caminho do governo que os portugueses já conhecem e o caminho proposto pelo PS que está assente em propostas credíveis e que tem apoio de parceiros sociais.”

O secretário-geral do PS acusou ainda o primeiro-ministro de "instrumentalizar" a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento para 2013. "O Tribunal Constitucional cumpriu a sua função", declarou António José Seguro numa declaração feita após uma reunião do Secretariado Nacional do PS.

O líder do PS relembrou que, pela segunda vez consecutiva, o governo desrespeitou o princípio de igualdade no Orçamento do Estado e que o seu partido alertou desde o início para as consequências da excessiva austeridade. Seguro vai mais longe, afirmando que “o governo só se pode queixar de si próprio”, uma vez que “ignorou e hostilizou as propostas do PS. O governo escolheu o seu próprio caminho que levou o país ao empobrecimento”.

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS defendeu que o caminho do país "passa por parar com a austeridade". "Isto não quer dizer passar para a indisciplina, porque o PS defende o rigor e a disciplina orçamental", afirmou, dando como exemplo o facto de os socialistas, na Assembleia da República, terem votado a favor do Tratado Orçamental da União Europeia.

Seguro alertou que há necessidade de renegociar algumas questões do ajustamento para uma “estratégia credível e realista” que passa por “metas e prazos credíveis para redução do défice e da dívida pública”.

O PS defendeu também a criação de uma agenda para a recuperação do emprego e da economia. Seguro sugeriu “financiar as PME através de fundos comunitários, linhas de crédito delineadas com o Fundo Europeu de Investimento”, ou ainda no investimento de parte do dinheiro para a recapitalização dos bancos.

Seguro sugeriu também a redução do IVA na restauração, o aumento do salario mínimo e das pensões mais baixas e a criação de um programa de emergência para desempregados.
“O país precisa de fomentar de modo consistente as exportações e de captar investimento estrangeiro e de definir um programa de importações por aumento da produção nacional”, considerou ainda o líder do PS.

Ler em Jornal i

O VIGARISTA-MOR E O "PADRINHO" CAVACO QUE LHE RECONHECE LEGITIMIDADE



António Veríssimo

Um descarado, não menos que um descarado. Um aldrabão, não menos que um aldrabão. Um trapaceiro como Portugal ainda não tinha visto nem havia experimentado sofrer para ver-se livre dele (excepto Salazar). É esta nociva criatura que exerce o poder de primeiro-ministro apadrinhado por um terrível e nocivo presidente da República que lhe reconhece legitimidade para se manter no primado do governo de iniciativa presidencial (atualmente assim se constata). Legitimidade de um enorme aldrabão? Que legitimidade?

Corre em cima as imagens e a voz deste detestável personagem que mente por todos os poros. Se dúvidas alguém tem o melhor é ver ou rever estas "peças" sobre o trapaceiro a quem Cavaco Silva reconhece legitimidade para continuar a espezinhar e a destruir Portugal e os portugueses. Tão bom um quanto outro. Um par horribilis que por grande fatalidade se apoderou do presente e do futuro de Portugal agindo e usando do poder absoluto quase como no passado. E gritava-se então "fascismo nunca mais". Não?

Para além das imagens constantes em cima consideramos por bem deixar mais umas quantas ligações que só reforçam a prova da "publicidade enganosa" de Passos Coelho - que levou os portugueses a votarem nele, conseguindo o poder que tem tramado o país. O código da publicidade proíbe e sanciona a publicidade enganosa mas a impunidade destes políticos aldrabões, vigaristas, tem sido um facto. No caso de Passos Coelho é por demais. Tristemente e para mal dos pecados de Portugal.

E é a vigaristas como aquela criatura que ocupa o poder governamental que o "padrinho" Cavaco Silva reconhece legitimidade? Nem ele já a teria se acaso fosse a eleições. Em abono da verdade foi eleito por pouco mais de dois milhões de portugueses eleitores... Uma minoria. Cavaco, presidente de alguns. De poucos.

Amostras da prosápia do vigarista-mor:

Portugal: DIGA “NÃO” A MAIS AUSTERIDADE, RECOMENDA PAUL KRUGMAN




Expresso

Nobel da Economia aconselha portugueses a dizerem "não" a novas medidas de austeridade que o Governo venha a apresentar.

"Digam apenas que não" (Just Say No). Assim deveriam responder os portugueses às novas medidas de austeridade que o Governo venha a apresentar, na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional, defendeu ontem o prémio Nobel da Economia, Paul Krugman.

Num post telegráfico publicado este domingo no seu blogue no "The New York Times", Krugman escreve: "o dedo da instabilidade chegou agora a Portugal, com o Governo, claro está, a propor a cura com mais austeridade".

Muito crítico das políticas de austeridade na Europa, Krugman promete voltar ao tema a que chamou "a próxima fase da crise europeia".

ESTUPRO DE TURISTA EXPÕE IMAGEM DO BRASIL




Antonio Tozzi, Miami – Direto da Redação

Miami (EUA) - O Rio de Janeiro é seguro? O Brasil é seguro? O país que sediará a Copa do Mundo no ano que vem e a cidade sede dos Jogos Olímpicos em 2016 são violentos?

Essas questões ganharam relevância ainda maior depois de um casal de estrangeiros ter vivido uma situação aterrorizante no Sábado de Aleluia, dentro de uma van clandestina no Rio de Janeiro.

Recapitulando a história: "Os dois jovens vítimas da violência vieram ao Rio participar de um intercâmbio. Eles moravam na Zona Sul, e na noite de sábado decidiram ir para a Lapa. Na avenida Nossa Senhora de Copacabana, na altura do Posto 5, embarcaram na van, conduzida pelos criminosos. O casal viveu momentos de terror durante cerca de seis horas. O jovem francês, de 23 anos, foi algemado e espancado com a chave de roda do carro, enquanto, segundo investigadores, era obrigado pelos criminosos a ver a namorada americana, de 21 anos, ser agredida e estuprada repetidas vezes".

Logicamente, a imprensa internacional repercutiu o caso com preocupação. Segundo uma matéria publicada no Website do diário USA Today, o caso levanta "novas suspeitas sobre a segurança no Rio", cidade que vai ser sede da Copa do Mundo em 2014 e da Olimpíada de 2016.

Ainda de acordo com a reportagem do diário, o ataque faz comparações do episódio com o caso do estupro coletivo de uma jovem estudante em um ônibus de Nova Delhi, na Índia, em dezembro. Também afirma que vans como a usada pelos criminosos são frequentemente ligadas ao crime organizado no Rio.

O Website do The Christian Science Monitor também levantou "preocupantes questionamentos" sobre a segurança em uma cidade "adorável, mas infestada pela violência" e que tenta "refazer sua imagem antes de ser palco para o mundo no ano que vem". A emissora de TV CNN publicou em seu Website reportagem que informava a prisão do terceiro suspeito do crime. A emissora informou que o Consulado dos EUA no Rio estava em contato com a vítima, dando toda a assistência necessária. A emissora também destacou que, com o aumento dos casos de estupro registrados na cidade, a chefe da Polícia Civil do Rio, Martha Rocha, desculpou-se por escrito para a vítima e demitiu dois delegados responsáveis por investigar os casos de estupro no Rio de Janeiro.

O jornal The New York Times também acompanhou o caso, publicando uma longa reportagem sobre o crime e enfatizando que, após a repercussão do estupro da turista, outros casos semelhantes que haviam sido denunciados à polícia vieram à tona. O jornal reportou que um dos suspeitos do crime também estaria envolvido com assaltos. A publicação também lembra que a cidade do Rio de Janeiro tenta se organizar e promover para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, e recorda outros casos ocorridos no Brasil, como o "estupro coletivo" em Queimadas, na Paraíba.

O The Wall Street Journal explorou o assunto no blog "India Realtime", que fala sobre o país asiático. No blog, foram publicadas reportagens comparando o crime registrado no Rio de Janeiro com a morte da estudante estuprada na Índia em dezembro. Em artigo mais recente, um brasileiro que já morou na Índia relatou em entrevista a reação da população brasileira aos dois casos. No texto, ele lembrou que o caso indiano teve muita repercussão na mídia brasileira, e ressaltou que o caso carioca ganhou muita atenção pelo fato de a vítima ter sido uma turista estrangeira.

Alguns brasileiros mais exaltados estão indignados com a reação da imprensa americana, considerando um exagero algo que pode ter sido um fato isolado. É verdade, estupros e crimes podem ocorrer em qualquer lugar, por mais seguro que seja.

No entanto, o que não se pode admitir é a falta de atitude das autoridades em fiscalizar as vans clandestinas que circulam pelo Rio de Janeiro sem serem multadas ou, melhor ainda, impedidas de transitar pela cidade. Sem uma fiscalização efetiva, fica difícil para a polícia e, sobretudo para os cidadãos, saber quem está atrás do volante de um veículo. Pode ser um cidadão de bem lutando para ganhar o pão de cada dia, pode ser um bandido, pode ser um estuprador.

O Brasil tem de parar com a mania de ser o país do "jeitinho". Ora, se as leis existem, precisam ser aplicadas. Agora, é necessário fazer um trabalho hercúleo para reconstruir a imagem da cidade do Rio de Janeiro e, por conseguinte, do Brasil como uma terra com gente hospitaleira que sabe receber bem os turistas.

Vale lembrar que não só os estrangeiros devem ser protegidos. A própria população brasileira tem de aprender a respeitar e confiar nos policiais. Algo que somente se consegue com o pagamento de salários decentes àqueles que arriscam suas vidas para proteger a sociedade e com uma melhor triagem daqueles que merecem integrar a corporação, seja como policial fardado, seja como policial civil.

Agora, com a enorme repercussão do caso, tudo indica que os culpados serão punidos com rigor. Isto tem de ser feito para se dar uma lição a todos que transgridem as leis. Ou seja, as punições precisam continuar sendo exemplares para diminuir a criminalidade e colocar medo nos bandidos.

Porque senão as consequências podem ser trágicas para o Brasil. A Índia, segundo registros, teve queda de mais de 35% com as receitas de turismo após o episódio do estupro da moça indiana.

Faz sentido. Quem quer ir para um lugar e correr o risco de se tornar vítima?

*Foi repórter do Jornal da Tarde e do Estado de São Paulo. Vive nos Estados Unidos desde 1996, onde foi editor da CBS Telenotícias Brasil, do canal de esportes PSN, da revista Latin Trade e do jornal AcheiUSA.

Brasil: O PROCESSO CONTRA LULA E A FORÇA DO SIMBOLISMO




Como Getúlio e Juscelino, cada um deles em seu tempo, Lula é símbolo do povo brasileiro. Acusam-no hoje de ajudar os empresários brasileiros em seus negócios no Exterior. O grave seria se ele estivesse ajudando os empresários estrangeiros em seus negócios no Brasil.

Mauro Santayana – Carta Maior

O Ministério Público do Distrito Federal – por iniciativa do Procurador Geral da República – decidiu promover investigação contra Lula, denunciado, por Marcos Valério, por ter intermediado suposta “ajuda” ao PT, junto à Portugal Telecom, no valor de 7 milhões de reais.

O publicitário Marcos Valério perdeu tudo, até mesmo o senso da conveniência. É normal que se sinta injustiçado. A sentença que o condenou a 40 anos de prisão foi exagerada: os responsáveis pelo seqüestro, assassinato e esquartejamento de Eliza Salmúdio foram condenados à metade de sua pena.

Assim se explica a denúncia que fez contra o ex-presidente, junto ao Procurador Geral da República, ainda durante o processo contra dirigentes do PT.

O Ministério Público se valeu dessas circunstâncias, para solicitar as investigações da Polícia Federal - mas o aproveitamento político do episódio reclama reflexões mais atentas.

Lula é mais do que um líder comum. Ele, com sua biografia de lutas, e sua personalidade dotada de carisma, passou a ser um símbolo da nação brasileira, queiramos ou não. Faz lembrar o excelente estudo de Giorg Plekhanov sobre o papel do indivíduo na História. São homens como Getúlio, Juscelino e Lula que percebem o rumo do processo, com sua ação movem os fatos e, com eles, adiantam o destino das nações e do mundo.

Há outro ponto de identificação entre Lula e Plekhanov, que Lula provavelmente desconheça, como é quase certo de que desconheça até mesmo a existência desse pensador, um dos maiores filósofos russos. Como menchevique, e parceiro teórico dos socialistas alemães, Plekhanov defendia, como passo indispensável ao socialismo, uma revolução burguesa na Rússia, que libertasse os trabalhadores do campo e industrializasse o país. Sem passar por essa etapa, ele estava convencido, seria impossível uma revolução proletária no país. 

É mais ou menos o que fez Lula, em sua aliança circunstancial com o empresariado brasileiro. Graças a essa visão instintiva do processo histórico, Lula pôde realizar uma política, ainda que tímida, de distribuição de renda, com estímulo à economia. Mediante a retomada do desenvolvimento econômico, com a expansão do mercado interno, podemos prever a formação de uma classe operária numerosa e consciente, capaz de conduzir o processo de libertação.

Não importa se o grande homem público brasileiro vê assim a sua ação política. O importante é que esse é, conforme alguns lúcidos marxistas, começando pelo próprio Marx, o único caminho a seguir.

Como Getúlio e Juscelino, cada um deles em seu tempo, Lula é símbolo do povo brasileiro. Acusam-no hoje de ajudar os empresários brasileiros em seus negócios no Exterior. O grave seria se ele estivesse ajudando os empresários estrangeiros em seus negócios no Brasil.

Lula não é uma figura sagrada, sem erros e sem pecados. É apenas um homem que soube aproveitar as circunstâncias e cavalga-las, sempre atento à origem de classe e fiel às suas próprias idéias sobre o povo, o Brasil e o mundo.

Mas deixou de ser apenas um cidadão como os outros: ao ocupar o seu momento histórico com obstinação e luta, passou a ser um emblema da nacionalidade. Qualquer agressão desatinada a esse símbolo desatará uma crise nacional de desfecho imprevisível. 

*Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

PASSOS: BALLA, BALLA, BALLERINO




Nicolau Santos – Expresso, opinião

A reação de Pedro Passos Coelho à decisão do Tribunal Constitucional faz lembrar a música de Lucio Dalla, "Balla, balla, ballerino".

Passos não consegue dançar em cima das ondas ou no planalto entre duas montanhas. Para ele, a decisão do TC é uma pistola apontada à cabeça - e, em particular, à sua visão do Estado e da economia.

Por isso, ameaça punir-nos com mais cortes na educação, na saúde e nas prestações sociais, como retaliação pela decisão do TC.

Mas o que Passos não explica é porque os cortes têm de ser sempre nestas áreas, ignorando a redução do número de municípios ou os cortes na área da defesa, que estão inscritos no memorando de entendimento, mas que o Governo deixou cair.  

Mas o que Passos não explica é porque não consegue acomodar os 1300 milhões de despesa a mais que decorrem da decisão do TC no corte de 4000 milhões da despesa pública que disse que estava a preparar.

Mas o que Passos não explica é porque razão estes 1300 milhões de despesa a mais são assim tão dramáticos - quando, no ano passado, a derrapagem orçamental foi o triplo e o Governo não manifestou nenhuns sinais de pânico.

Mas o que Passos não consegue explicar é porque o Orçamento deste ano foi elaborado com base na previsão surrealista de uma recessão de 1% - e três meses depois o próprio Governo reconhecia que seria mais do dobro. E, como é óbvio, este descalabro nada tem a ver com a decisão do TC.

Na declaração de Passos, há uma coisa positiva: não vai abdicar. Faz muito bem. Foi eleito para quatro anos e deve governar durante esse período. Eleições agora seriam um desastre para o país, já que a solução que daí saíria seria bem pior do que aquela que existe atualmente.

Por isso, como diz Lucio Dalla, o genial criador de "Caruso", "balla balla ballerino tutta la notte e al matino". Ou seja, aguente. O país está farto de primeiros-ministros que abandonam o barco no meio da tempestade, invocando desculpas esfarrapadas. 

Mário Soares: “Não se pode governar contra a vontade persistente de um povo”




Beatriz Silva – Jornal i

O chumbo do Tribunal Constitucional (TC) veio como alerta para o executivo de Passos coelho. Quem o diz é Mário Soares que considera que perante tal situação “o governo devia demitir-se”.

Na coluna de opinião publicada hoje no jornal “Público”, o ex-presidente da República, elogia o TC “pela corajosa atitude que teve, não aceitando pressões, fossem quais fossem” e garante, cintando Salazar, que “só com democracia, que já não o é inteiramente, é impossível manter o Estado sem graves convulsões sociais. Até Salazar o disse no final da segunda Guerra Mundial que não se pode governar contra a vontade persistente de um povo”.

Com os olhos postos em Portugal, a imprensa internacional fala em mais dificuldades para cumprir o calendário da troika, ressuscitando o fantasma do contágio em cadeia na zona euro e consequentemente uma crise política crescente no país. “O alarme na imprensa americana e europeia não esconde o descontentamento geral”, sublinha o conselheiro de Estado, acusando o presidente da República de ser o único que não está atento ao facto. “Cavaco Silva julga que não há crise política, social, nem ambiental (do que se esqueceu de falar), nem ética. Sugiro-lhe que vá a Boliqueime e pergunte ao povo, que conhece bem, se não há crise”, afirmou.

Mário Soares aponta os próximos dias como decisivos para o país, prevendo uma onda de desistências no parlamento. “Portas, obviamente, mas tem medo das chantagens que lhe possam fazer. Vítor Gaspar, como já disse na última reunião do governo, o ministro da Saúde, que não suporta mais as exigências do governo, o ministro da Educação, que está a ser obrigado a destruir as excelentes universidades que temos, por falta de dinheiro, sem esquecer a ministra da Justiça, que já declarou publicamente que quer sair”, rematou o ex-líder socialista.

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Portugal: ANTÓNIO JOSÉ SEGURO FAZ “DECLARAÇÃO AO PAÍS” ÀS 18:30




Jornal i – Lusa – foto Mário Cruz/EPA

O secretário-geral do PS, António José Seguro, vai fazer hoje uma "declaração ao país" às 18:30, a partir da sede nacional do partido, anunciou fonte oficial do PS.

Na sexta-feira, o Tribunal Constitucional português considerou inconstitucionais quatro normas do Orçamento do Estado para 2013, referentes à suspensão do pagamento do subsídio de férias a funcionários públicos, aos contratos de docência de investigação e aos pensionistas e a criação de uma taxa sobre as prestações por doença e por desemprego.

Na sequência dessa decisão, o primeiro-ministro português, Passos Coelho, garantiu no domingo que o Governo não irá aumentar mais os impostos como forma de compensar as normas orçamentais chumbadas pelo Tribunal Constitucional, optando por reduzir a despesa pública com Segurança Social, Saúde, Educação e empresas públicas.

Numa primeira reação à comunicação do primeiro-ministro, o porta-voz do PS, João Ribeiro, acusou Passos Coelho de "chantagear os portugueses" e de “inventar um álibi para desculpar um Orçamento que há muito estava ferido de morte”.

“Ficou hoje claro para todos os portugueses que o país tem um primeiro-ministro isolado. Infelizmente, consumou-se hoje o que há muito se sente em Portugal, este pode ainda ser o Governo de Portugal, mas já não é o Governo dos portugueses”, acrescentou João Ribeiro.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, convocou uma reunião do secretariado do partido para hoje, pelas 15:00.

No domingo, ainda antes da declaração de Passos Coelho, António José Seguro afirmou que o Governo não tem condições para retirar o país da “alhada” em que se encontra e disse discordar da posição do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que reiterou no sábado, em comunicado, que o Governo dispõe de condições para cumprir o seu mandato democrático.

"A nossa leitura é muito clara, nós consideramos que o país vive numa situação de tragédia social que é necessário alterar e essa mudança implica a substituição do Governo”, disse Seguro, na Póvoa de Varzim.

Portugal: O TALENTOSO SENHOR PASSOS




Daniel Oliveira – Expresso, opinião

Vítor Gaspar deixou, em relação às suas previsões, um buraco orçamental de 1,9% do PIB (em vez de 4,5% de défice, 6,4%). Quase três vezes mais do que o que está em causa na decisão do Tribunal Constitucional.

Sem nenhuma possibilidade de lançar mais impostos, Passos Coelho já tinha anunciado cortes na saúde, na educação e na segurança social, que sempre fizeram parte dos seus objectivos políticos. Até criou uma comissão parlamentar para o efeito. Mesmo com estas medidas era cada vez mais evidente que teria de ser feita uma renegociação das metas e prazos do memorando e do pagamento da dívida, que poderia ganhar ou não a forma de um novo resgate. Até porque todas as previsões para o Orçamento deste ano, do crescimento ao desemprego, estavam a sair falhadas, com ou sem decisão do TC.

Perante a inconstitucionalidade do seu orçamento, o que nos informa o primeiro-ministro? Que, por responsabilidade da decisão do Tribunal Constitucional, que abre um buraco três vezes inferior ao que foi deixado pelo seu ministro das finanças, terá de fazer os mesmos cortes na saúde, na educação e na segurança social que já tinha decidido. Perante uma cratera, diz que a culpa da queda é do buraco que, também por responsabilidade sua, nasceu ao lado.

Quem tivesse dúvidas sobre o aldrabice desta desculpa, bastaria estar atento à intervenção de Passos. Ele mesmo disse que fez um corte na despesa primária de 13 mil milhões de euros. Sabendo que o estamos a falar de 1.200 milhões (800 milhões líquidos), percebemos a desproporção entre o impacto que o governo, em período de propaganda para impor a sua visão do que deve ser o Estado Social, atribui a esta decisão do Tribunal Constitucional e a realidade.

Nessa "narrativa", a falta de 1.200 milhões de euros destrói o trabalho de dois anos e o futuro para os próximos anos, que estava tão bem encaminhado. E assim, a decisão do Tribunal Constitucional, que envolve apenas 0,7% do PIB, ficará a ser responsável pelo encerramento de escolas e hospitais e por cortes nas pensões. Já os 1,9% em falta por culpa direta de Vítor Gaspar serão meros desvios irrelevantes. E ainda tem a suprema lata de afirmar que o Tribunal Constitucional defende o aumento de impostos (como se o tribunal fosse um partido político com um programa eleitoral). Isto, vindo do governo que mais impostos aumentou na nossa história democrática.

A verdade é simples: Pedro Passos Coelho precisava de um bode expiatório para os seus próprios erros, de um pretexto para avançar sem oposição para o programa de "refundação" do Estado Social e de criar o fantasma necessário para instalar o medo: o segundo resgate que, se vier, virá por causa dos resultados das políticas de austeridade e não devido a esta decisão do TC. Este é o único talento do nosso primeiro-ministro: construir um enredo onde se escondem as suas responsabilidades e as suas intenções.

A MERETRIZ QUE PARIU ESTE GOVERNO





«O Presidente da República reitera o entendimento de que o Governo dispõe de condições para cumprir o mandato democrático em que foi investido», pode ler-se num breve comunicado divulgado apenas no site da Presidência da República.

Este foi um governo inventado pela Múmia Silva e por isso as consequências só podiam ser as que são; uma bosta. Não lhe interessavam quem nem a idoneidade, nem a competência, só a vingança. Estas são as consequências e agora a única solução que lhe resta é avançar mesmo sabendo que à frente só existe o vazio e a desgraça. É tarde para tentar um governo de salvação nacional  e eleições só vão deixar o país nas mãos de um incompetente Seguro sem maioria absoluta. 

Parece evidente que foi o próprio governo que cavou a sua sepultura ao basear o orçamento em normas que todos e até ele sabia serem inconstitucionais e o Presidente, que se viu forçado a pedir a sua constitucionalidade, não sabe agora o que fazer. O Cavaco tem sido um cancro para este país e é grande a sua culpa ao estado a que este país chegou económica e politicamente. Se tivesse alguma réstia de dignidade demitia-se. Tenho vergonha de ver aquele Palácio em Belém ocupado por tal personagem.

Portugal: ANTÓNIO ARNAUT APELA À REVOLTA CÍVICA




TSF

António Arnaut apela à revolta cívica e democrática. Em declarações à TSF, o pai do Serviço Nacional de Saúde, diz que é preciso mobilização porque o povo não aguenta mais.

Com a perspetiva de mais cortes no Estado Social, António Arnaut apela à manifestação, à revolta cívica e constitucional. Este socialista diz que é preciso garantir a dignidade dos portugueses, sublinhando que o povo já não aguenta mais num país que «está ligado ao ventilador».

António Arnaut referiu-se também à posição do Presidente da República, considerando que Cavaco Silva não pode deixar que Pedro Passos Coelho mantenha a atual política.

Para António Arnaut, Passos Coelho é um primeiro-ministro «insensível, incompetente e insensato». Ele é o verdadeiro problema e o presidente tem de o travar, considera o pai do Serviço Nacional de Saúde.

Arnaut está convencido que a confiança manifestada por Cavaco Silva no Governo está apenas relacionada com as negociações que vão acontecer no final desta semana em Bruxelas.

COMISSÃO EUROPEIA REJEITA RENEGOCIAR METAS ORÇAMENTAIS COM PORTUGAL




Daniel do Rosário, correspondente em Bruxelas

A Comissão Europeia espera que Governo adapte "rapidamente" o orçamento para cumprir as metas negociadas.

A Comissão Europeia espera que o governo "identifique rapidamente" as medidas que permitam "adaptar" o orçamento de 2013 por forma a garantir o cumprimento das metas orçamentais negociadas com a troika e que obrigam Portugal a atingir um défice orçamental de 5,5% do PIB este ano.

Uma formulação clara, mas que parece afastar-se da postura de maior intransigência assumida quando do primeiro chumbo do Tribunal Constitucional, em julho do ano passado. Nessa ocasião a Comissão insistiu na ideia de que Portugal tinha que apresentar medidas alternativas com um impacto orçamental "equivalente", expressão que foi agora substituída pela necessidade de se "adaptar" o orçamento ao cumprimento das metas.

Numa primeira reacção aos acontecimentos em Portugal, Bruxelas rejeita igualmente a possibilidade de o programa ser renegociado, ao afirmar que "qualquer afastamento dos objectivos do programa ou a sua renegociação neutralizaria, na prática, os esforços já efectuados e alcançados", em particular a confiança dos investidores, e prolongaria as dificuldades decorrentes do ajustamento.

A Comissão avisa ainda que uma implementação "continuada e determinada" do programa de ajustamento é uma "pré-condição" para a aprovação da extensão das maturidades dos empréstimos pedida pelo Governo português. O assunto vai ser discutido na reunião do Eurogrupo da próxima sexta-feira (ver artigo relacionado). Bruxelas diz apenas que continua a apoiar Portugal e que espera que uma decisão seja tomada "brevemente".

Num comunicado divulgado já depois das onze da noite de domingo, a Comissão Europeia "saúda" o facto de, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, o Governo português ter "confirmado o seu compromisso" com o programa de ajustamento, "incluindo as suas metas orçamentais e prazos".

E além de voltar a alertar para a importância da manutenção de um "consenso forte" em torno do programa, o executivo comunitário acrescenta agora que é "essencial que as instituições políticas-chave de Portugal se mantenham unidas no seu apoio".

INCERTEZA SOBRE FUTURO POLÍTICO NA ITÁLIA FRUSTRA POPULAÇÃO




Deutsche Welle

Mais de um mês depois das eleições, país ainda não superou impasse político e continua sem governo. Em meio à crise econômica, italianos cobram mais responsabilidade política de seus representantes.

Para Antonio Crispi, garçom de um bar da cidade italiana de Nápoles, os políticos do país só querem saber de disputar o poder, enquanto deixam de lado os interesses do povo. Nas últimas eleições, ele votou no Partido Democrático, de centro-esquerda, vencedor do pleito e que por pouco não atingiu a maioria no Senado. Agora, o PD precisa buscar parceiros para uma coalizão, a fim de formar um governo.

"Berlusconi é inaceitável. Agora, se ele der espaço no partido para uma cara nova...", afirma Crispi, sem concluir a frase. Para boa parte da população, o governissimo – uma grande coalizão entre partidos de direita e de esquerda – poderia ser uma solução.

No entanto, o líder esquerdista Pierluigi Bersani já tentou de várias maneiras atrair deputados do Movimento Cinco Estrelas, sigla criada pelo comediante Beppe Grillo, para formar um governo sob sua regência. Porém, isso até agora não obteve sucesso.

Crise econômica aumenta crise política

"Grillo deveria pensar racionalmente e desistir dessa postura de resistência", reclama Cristina Zunecchi, uma eleitora do comediante. Ela se mostra irritada com a promessa de campanha de Grillo, de que não faria coalização com nenhuma outra sigla. Até o momento, ele mantém essa mesma posição.

"Nossa economia está indo muito mal e esses políticos pensam em si mesmos e nos joguinhos deles. Isso me irrita muito", frisou. Ela disse, ainda, que seu filho mais velho concluiu a universidade com uma nota excelente, mas há dois anos continua sem emprego.

Já o filho do meio terminou o curso técnico e também está desempregado. E o caçula ainda está indo para o colégio. "Meu marido tem trabalho, mas o salário é pequeno para as despesas da casa."

Novas eleições seriam a saída?

E não é apenas em Nápoles que a população está impaciente. Também em Milão, capital econômica da Itália, discutem-se saídas para o impasse da situação política no país.

A comerciante de livros Giulietta Poma acredita que a realização de novas eleições seria a melhor solução diante das condições atuais no país. "Assim, o Grillo poderia obter mais votos e conquistar a maioria para governar. Então ele poderia implementar as reformas que a Itália precisa", avalia.

Beppe Grillo, no entanto, não fala em reformas, mas sim em revolução. Ele pretende conduzir mudanças radicais no país – e sozinho, sem coalizão. "Isso não é uma atitude particularmente democrática", afirma o professor universitário Michele Ferrari, de 37 anos. Ele duvida que o Movimento Cinco Estrelas realmente obtenha mais votos, no caso de uma nova eleição.

Na verdade, até mesmo os apoiadores do jovem movimento estão divididos. Uma parte defende que Grillo aceite uma coalizão. Outra parte, porém, afirma que o líder deve manter-se fiel aos seus princípios.

O papel do presidente

Já os esforços do presidente italiano, Giorgio Napolitano, para acabar com a crise são encarados pela população de diferentes maneiras. Por um lado, parte dos cidadãos acredita ser positivo o fato de Napolitano ter convocado um conselho de especialistas com deputados de vários partidos para discutir reformas urgentes.

Por outro, no entanto, os nomes desses especialistas foram recebidos sob muitas críticas. Entre eles não há mulheres nem figuras novas, mas sim nomes com mais de 30 anos de ligação com a política italiana. Assim, opina Erica Pazzetto, de Milão, fica difícil trazer novos ares para a política italiana.

A crise vem fazendo com que o prefeito de Florença, Matteo Renzi, conquiste cada vez mais a simpatia da população. Renzi, desafiador de Pierluigi Bersani dentro do partido, quer que este arque com as consequências de sua fracassada tentativa de compor um governo com o Movimento Cinco Estrelas. E, em caso de novas eleições, Renzi pretende sair como cabeça de chapa do Partido Democrático.

"Mais de 90% da população têm a sensação de que estamos perdendo tempo desnecessariamente", afirma Renzi. Segundo pesquisas de opinião, ele teria 36% dos votos em um suposto novo pleito – índice que também seria insuficiente para compor um novo governo. Fica então a pergunta sobre quem seria o parceiro preferencial para uma coalizão.

Renzi descarta as suspeitas de que o partido se voltaria para uma composição com Berlusconi. "Eu defendo o novo. Berlusconi representa o antigo". A população, no entanto, recebe frases fortes e de impacto com cautela. Afinal, os italianos já perderam a confiança em seus representantes políticos.

O NOVO ATIVISMO DE BERLIM




LE MONDE, PARIS - Presseurop

A Alemanha aproveita a sua boa saúde económica para reforçar a sua presença na cena internacional. O comércio é o motor de uma diplomacia que ainda não atingiu a intervenção no terreno, e é difícil de se fazer aceitar pela opinião pública.


Vladimir Putin é esperado na Alemanha a 7 e 8 de abril. Mais precisamente em Hanover, onde o Presidente russo inaugurará, com Angela Merkel, a grande feira industrial em que, este ano, a Rússia é a convidada de honra. Evidentemente, as joias da economia russa têm stands reservados. Em 2012, a chanceler cumpriu exatamente o mesmo ritual na companhia do primeiro-ministro chinês Wen Jiabao. Nessa altura, era Pequim que estava no centro do certame. Dois exemplos típicos da osmose entre a diplomacia e a economia alemãs.

Na Alemanha, as exportações industriais não são apenas tidas como a consequência da competitividade da economia, mas são um fim em si próprias. Uma marca de fabrico, um objeto de orgulho, mesmo para a esquerda e para o movimento sindical. Uma garantia contra o declínio demográfico, o investimento nos excedentes comerciais permitirá, amanhã, cobrir uma parte das necessidades de financiamento dos custos sociais.

Neste país, que durante várias décadas após a Segunda Guerra Mundial não ousava sequer reivindicar um interesse estratégico particular – “Tínhamos de ter os mesmos interesses que os nossos aliados e vizinhos”, confidencia um diplomata –, o comércio constitui uma porta de entrada ideal para o mundo.

A ancoragem na NATO

Angela Merkel, quanto a ela, viaja. Desde 2007, a chanceler fez nada mais nada menos que 274 deslocações ao estrangeiro: 168 na Europa, 59 na Ásia, 29 na América do Norte, onze em África e sete na América Latina. Até mesmo a pequena Moldávia teve direito a uma visita. Nesta agenda sobrecarregada, a China ocupa um lugar especial. Em seis anos, a chanceler fez seis longas visitas oficiais àquele país, duas das quais em 2012. De todas as vezes, Angela Merkel vai a Pequim e à província. Não é, evidentemente, por acaso. Em dez anos, o comércio entre os dois países passou de €36 mil milhões para €144 mil milhões. A China tornou-se o terceiro parceiro comercial da Alemanha (atrás da França e da Holanda) e, nos últimos dez anos, a Alemanha teve seis superavits comerciais.

Outro exemplo da abordagem alemã: as relações com os Estados Unidos. Certamente, estas relações ultrapassam largamente o quadro económico. A ancoragem na NATO é um dos pilares da diplomacia alemã. Mas Berlim soube, nestes últimos meses, utilizar as suas ligações privilegiadas com Washington para relançar de maneira espetacular a negociação de um tratado de comércio livre entre a União Europeia e os Estados Unidos. Foi, por isso, em Berlim que, a 1 de fevereiro, o vice-presidente Joe Biden deu a luz verde da administração Obama à iniciativa. Para favorecer a indústria alemã, Angela Merkel, no entanto, não hesitou em ignorar a Comissão Europeia, responsável pelo dossiê, nem a abrir um novo contencioso com a França, bastante mais reservada sobre o assunto, nem a voltar costas ao multilateralismo, pedra angular da diplomacia alemã.

Um outro assunto provoca uma espécie de união sagrada na Alemanha: o acesso às matérias-primas. A questão é séria porque, sem elas, uma boa parte do setor industrial teme, um dia, ficar sem trabalho. Resultado: em fevereiro de 2012, em plena crise grega, Angela Merkel desenrolou o tapete vermelho aos pés do Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, e assinou com ele um acordo sobre a exploração, por empresas alemãs, de terras deste país rico em urânio. Os defensores dos Direitos do Homem protestaram, o patronato aplaudiu. Aliás, na altura disse-se que o ditador do Cazaquistão estava a ser tratado numa clínica de Hamburgo.

Angela Merkel quebrou um tabu

Tendo-se tornado discretamente o terceiro exportador mundial de armas(atrás dos Estados Unidos e da Rússia), a Alemanha também se tornou conhecida pelos seus submarinos (encomendados pela Marinha israelita) e pelos seus tanques, de que a Arábia Saudita e a Argélia esperam adquirir algumas centenas de exemplares para desempenharem um papel diplomático no mundo árabe e no Médio Oriente. A Alemanha também não hesita em explorar a animosidade de alguns países contra a França, como demonstra a sua presença muito ativa no Magrebe.

Angela Merkel também quebrou um tabu: a chanceler não hesita em vender armas aos países amigos, mesmo em zonas de conflito. A oposição denuncia uma “doutrina Merkel” de curto prazo, a maioria e muitos especialistas não veem nisso senão a oficialização de uma política anteriormente iniciada por Gerhard Schröder, o seu antecessor social-democrata.

Em contrapartida, apesar de a Alemanha participar em muitas operações de manutenção de paz em vários países (como, por exemplo, 4500 soldados presentes no Afeganistão, 730 no Kosovo, 320 no Corno de África, 300 na Turquia, 150 no Líbano e, mais recentemente, 330 no Mali e no Senegal), o envio de tropas para o estrangeiro é uma medida impopular e, por isso, arriscada para a chanceler.

Comentando a atual comoção gerada no país por uma série de televisão que relança um enorme debate sobre a participação dos alemães comuns nos crimes nazis, o Spiegel de 25 de março titulava“A guerra e os alemães: o eterno traumatismo”. Daí, a abstenção da Alemanha, na ONU, em 2011, quando se tratou de intervir no Líbano. Daí o compromisso mínimo no Mali. Daí o seu cuidado para nunca se ver envolvida na Síria. Na maioria das vezes, os especialistas (e a imprensa) criticam esta relutância de Angela Merkel e do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Guido Westerwelle, mas a opinião pública aprova.

Abstenção da Alemanha sobre o dossiê Líbio

Muito comércio, um poucos de Direitos do Homem e uma participação restrita nas operações da NATO e da ONU: tudo isto constitui uma política externa coerente? “Não”, corta Frank-Walter Steinmeier, presidente do grupo social-democrata no Bundestag e ministro dos Negócios Estrangeiros de 2005 a 2009. Um julgamento “exagerado”, segundo Eberhard Sandschneider, um dos responsáveis da fundação DGAP (Sociedade alemã para a política externa). Para ele, a Alemanha “adapta-se à evolução do mundo”, mesmo que ainda tenha dificuldade em assumir o seu poder, sobretudo perante os Estados Unidos.

A abstenção da Alemanha na ONU sobre o dossiê líbio pode ser lida como uma falta de coragem da quarta potência económica mundial, mas também como a marca de uma relativa autonomia que esta adquiriu em relação aos dois principais aliados: a França e os Estados Unidos. A relutância da Alemanha em enviar tropas para as zonas de combate não deve, no entanto, levar-nos a subestimar o poder da sua diplomacia, mesmo se os próprios alemães relutam, por vezes, em admitir a influência determinante desta última e a tirar daí as consequências.

Portugal: O PRÉ-AVISO DE DEMISSÃO DO GOVERNO




Ana Sá Lopes – Jornal i, opinião

A culpa da queda do governo é do TC, do Presidente da República e do PS

A “narrativa” já está pronta para o dia em que o primeiro-ministro anunciar ter chegado “ao limite das suas forças” o que, a avaliar pela comunicação de ontem, não deve faltar muito. O governo estava a fazer tudo bem, cumpria os compromissos com “os nossos credores”, não falhava um número, um objectivo e uma estratégia, estava cheio de cuidados a atravessar a floresta, e depois veio o lobo mau e comeu-o.

O lobo mau tem diferentes personalidades: o que foi mais directamente visado foi o Tribunal Constitucional, que se recusou a suspender a Constituição em nome do mandamento de que “em tempo de excepção as nações podem precisar de respostas excepcionais” [sic]. Falando a partir de um Olimpo imaginário, Passos Coelho decidiu tomar-nos a todos por parvos e desfiou um rosário de bondades e sucessos do programa da troika, apenas posto agora em causa por causa do famigerado Tribunal Constitucional.

Mas há também o lobo mau de Belém que cometeu a indelicadeza de utilizar um dos seus poderes - aliás, cheio de timidez, porque o deveria ter feito previamente - que foi o de enviar o Orçamento do Estado para fiscalização sucessiva. O lobo mau de Belém também não esteve à altura das “circunstâncias excepcionais”, pelos vistos, e Passos decidiu fazer-lhe uma visita inopinada num sábado à tarde para obter um comunicado gélido onde o lobo mau de Belém escreveu o óbvio ululante: o governo mantém legitimidade política. Ao ameaçar ontem que o programa da troika vai para o espaço sem o “compromisso duradouro” dos “órgãos de soberania” e dos “partidos do arco da governabilidade”, o chefe de um governo detentor de maioria absoluta traça o seu destino e escreve a narrativa a apresentar depois. A culpa da queda do governo - e do segundo resgate, que não precisava dos juízes para se fazer anunciar - é do Tribunal Constitucional, do Presidente da República e do maior partido da oposição que assinou o Memorando e recentemente descolou.

A vitimização de Passos Coelho foi um espectáculo pouco edificante. O primeiro-ministro já só está em funções em corpo - o espírito já voou para outras paragens. Aliás, do ponto de vista do interesse meramente partidário, é mais útil ao PSD demitir- -se já, desencadeando eleições antecipadas - enquanto o PS não está suficientemente forte - do que daqui a dois anos, com tudo de pantanas, Portugal igual à Grécia e o risco de pasokização nas urnas. Já ninguém precisa de gritar “demissão já”. O primeiro-ministro já a interiorizou.

MINISTRO DAS FINANÇAS ALEMÃO PEDE NOVAS MEDIDAS AO GOVERNO PORTUGUÊS




Jornal i - Lusa

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, pediu novas medidas ao Governo português e defendeu que este deve respeitar as suas obrigações financeiras para com os credores internacionais, em declarações ao Bayerischen Rundfunk.

“Depois da decisão [do Tribunal Constitucional] Portugal tem agora de tomar novas medidas” afirmou hoje em declarações ao Bayerischen Rundfunk (tv e rádio da Baviera - serviço público de radiodifusão).

De acordo com o ministro das Finanças alemão, “Portugal tem feito grandes progressos nos últimos anos (…) e está prestes a ganhar acesso aos mercados financeiros”, mas o país tem agora responder à decisão do Tribunal Constitucional com novas medidas.

No domingo, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou cortes nas despesas do Estado em áreas como a Educação ou Segurança Social, em detrimento do aumento de impostos, face ao "chumbo" do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado (OE) para 2013.

A declaração ao país aconteceu na sequência do chumbo do TC, anunciado na sexta-feira, de quatro normas do OE para 2013, referentes à suspensão do pagamento do subsídio de férias a funcionários públicos, aos contratos de docência de investigação e aos pensionistas e a criação de uma taxa sobre as prestações por doença e por desemprego.

Como dar a volta ao chumbo do TC. Economistas querem renegociação com a troika




Margarida Bon de Sousa e Catarina Falcão – Jornal i

Nogueira Leite defende “forte acção” diplomática em Bruxelas. Luís Nazaré diz que a troika terá que “ter juízo”

Se para uns o chumbo do Tribunal Constitucional a quatro artigos do Orçamento deste ano é um sinal inequívoco para a exigência de mudanças no programa da troika, para outros, os cortes nas prestações sociais, educação e saúde ainda deixam ao governo alguma margem de manobra para minorar o impacto dos 1,1 mil milhões de euros que vai custar a restituição dos subsídios de férias aos funcionários púbicos e aos pensionistas e os cortes de cinco e 6% no subsídio de desemprego e de doença. Entre os economistas contactados pelo i, Octávio Teixeira (PCP), Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda) e João Galamba (PS) consideram esgotada a margem de manobra do executivo para se manter à frente do país e pedem a sua substituição urgente. Para Octávio Teixeira, não há outra solução que não passe pela saída do euro.

Mas até à direita está nitidamente a aumentar o descrédito neste programa de ajustamento e a crescer a convicção de que o país não vai conseguir evitar um segundo resgate. Às verbas que terão de ser encontradas para cumprir o que o Tribunal Constitucional agora decretou, o Estado tem ainda de somar o pagamento em Setembro de mais seis mil milhões de euros de um empréstimo obrigacionista.

Numa altura em que os 5,6 mil milhões de euros de redução da despesa - aqueles que finalmente vão abrir caminho à redução estrutural dos gastos públicos - devem estar planeados para serem apresentados na próxima avaliação da troika. E todos sabem que um segundo resgate significa ainda mais austeridade. Estão neste grupo João Duque, António Nogueira Leite e Fernando Medina, entre outros.

Ganha também peso a corrente dos que pedem mais robustez ao governo na defesa da manutenção do actual nível de austeridade ou um aliviar do cinto para milhares de portugueses. Que pode ser feito através do aumento do prazo de maturidade do empréstimo aos nossos credores.

O argumento, dizem, passará por mostrar à troika que Portugal até tem cumprido tudo o que se lhe pediu mas que se não resultar, falha totalmente a receita imposta aos estados-membros do Sul da Europa.

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