terça-feira, 25 de setembro de 2012

Grécia: SUPERMERCADO RUSSO NO MAR EGEU

 


Kathimerini, Atenas – Presseurop – imagem jdn / flickr
 
Residências secundárias, hotéis, terrenos e clube de futebol: o dinheiro russo jorra a rodos, em particular na região de Salónica. Um maná financeiro que pode atingir a privatização das infraestruturas do país.
 
 
O ultranacionalista Vladimir Jirinovski pode estar satisfeito. A sua profecia, com a queda do bloco soviético, segundo a qual “o dia em que os russos lavariam os pés em águas quentes” estaria próximo, parece estar a concretizar-se. Não pela força das armas do império – que se estenderia do Mediterrâneo ao oceano Índico, como sonhava o Czar – mas através de fluxos turísticos.
 
O empresário Sergei Fentorov, da Câmara do Comércio e da Indústria de Moscovo e antigo oficial da Marinha Nuclear, já está em campo. Propõe umas férias de luxo em casas na península de Kassandra [no sudeste de Salónica]. E, entenda-se, não é o único. Mesmo à frente, a península de Sithonias, com uma vista única sobre o Monte Athos, abriga uma moradia no meio de 0,7 hectares de colinas de pinheiros, que pertencia a Yuri Tchaïka, procurador-geral e um homem poderoso na Rússia a seguir a Putin.
 
Empresas russas compram hotéis e terrenos
 
Os russos ricos compram cada vez mais residências secundárias em Calcídica [no Norte do país], ao passo que as empresas russas compram hotéis e investem na compra de terrenos. Ninguém sabe ao certo aquilo que já terão comprado. Mas tudo indica que já compraram um grande complexo hoteleiro em Potideia, um outro em Psakoudia e parece que estão dispostos a participar na oferta pública de aquisição de um grande hotel em Gerakini. Simultaneamente, construíram nesta região um hotel com 600 quartos em parceria com uma sociedade grega. Há uma outra sociedade russa envolvida na venda e na compra de um terreno de 4200 hectares em Sithonia destinado à construção de um hotel de 5 estrelas, visto que há interesses russos a controlar a quase totalidade do aumento do fluxo turístico proveniente dos países do antigo bloco soviético.
 
“Habitualmente, procuram bons negócios para comprar a preços inferiores a 30% do valor real”, explica Gregori Tasios, presidente da União dos Hoteleiros de Calcídica. “Investem em terrenos, em moradias secundárias de luxo e em hotéis. Já compraram entre oito e dez hotéis.”
 
“Não me parece que possa haver outro país no mundo com o qual a Rússia mantenha a mesma relação que tem com a Grécia”, explica Terenty Mescheryakov, membro do governo regional de São Petersburgo. É por isso que investem capital no imobiliário por toda a parte e não apenas em Calcídica.
 
Interesse em Creta, Corfu e Patmos
 
Os investidores russos têm interesse em ilhas como Creta, Corfu e Patmos. A equipa de futebol PAOK Salónica foi comprada com financiamento russo, há um interesse na OSE, a companhia nacional de caminhos de ferro, e correm rumores no meio empresarial de que não ficaram indiferentes à aquisição, no quadro das privatizações do país, de um porto no norte da Grécia, sobretudo o de Salónica. Evitavam assim o pesadelo de transpor o estreito de Dardanelos, maioritariamente controlado pelos turcos [mas com o estatuto de águas internacionais] e a um preço incomportável.
 
Mesmo que os russos se lancem em massa em investimentos e no turismo, a “Pérola do Mar Egeu”, como lhe chamam, atrai outros países dos Balcãs que funcionam bem em matéria de aquisição de casas, pequenos hotéis e fluxo turístico na região. O atual Presidente búlgaro, Rossen Plevneliev, por exemplo, possui um chalé em Ouranoupolis, o antigo primeiro-ministro da Macedónia, Vlado Boutskofki, em Neos Marmaras, e representantes do Governo sérvio e albanês, nas redondezas. “Agora temos de ter em conta que o turismo e a nossa economia em geral, aqui no Norte da Grécia, estão vivos graças aos Balcãs”, conclui um hoteleiro da região.
 

Moçambique: GRAÇA QUER APROXIMAR FRELIMO DO POVO, GREENPEACE VAI EMBORA

 


Graça Machel propõe "plano quinquenal para aproximar o partido do povo"
 
25 de Setembro de 2012, 17:57
 
Pemba, 25 set (lusa) - Graça Machel, histórica dirigente da Frelimo e viúva do primeiro Presidente de Moçambique, propôs hoje "um plano quinquenal para aproximar o partido do povo", e a demarcação de comportamentos atuais.
 
"Proponho que, ao mesmo tempo que temos um plano quinquenal do governo, tenhamos também um plano quinquenal do partido em que estes aspetos de como é que nos reforçamos, como inspiramos a população no nosso seio" sejam analisados, disse a atual mulher de Nelson Mandela, no X Congresso da Frelimo.
 
"Isso significa também uma demarcação completa com os comportamentos que caracterizam o militante da Frelimo, aumentando a credibilidade" do partido no poder em Moçambique.
 
O plano quinquenal "vai aumentar a identificação do povo connosco, para que se reduza o fosso que hoje existe, do tipo 'esses da Frelimo e o povo do outro lado'", acrescentou Graça Machel.
 
Momentos depois, um delegado de base advertia para os riscos de outro fosso, entre ricos e pobres, que, disse, "aumenta assustadoramente e pode semear tempestades para as gerações futuras".
 
No debate sobre o programa do governo, que voltou a ser aberto aos jornalistas, depois de indicações dadas em contrário por responsáveis da Frelimo, Sérgio Vieira, outro histórico dirigente, apelou para a regulação do setor mineiro.
 
"Tem que se criar normas por lei para a exploração dos recursos minerais", propôs Vieira, que neste congresso abandona o comité central, e que tem sido um crítico da atividade das grandes empresas mineiras internacionais que extraem carvão na província de Tete.
 
LAS
 
Greenpeace termina missão de patrulha conjunta nas águas Moçambicana
 
Maputo, 23 Set (AIM) – Uma equipe conjunta envolvendo a Greenpeace International, uma organização para a defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, e um grupo de inspectores do Ministério das Pescas, terminou hoje, em Maputo, uma missão de patrulha das águas territoriais moçambicanas.
 
A missão, que teve início a 6 de Setembro corrente, contava com um barco da Greenpeace International baptizado “Rainbow Warrior”, com uma tripulação de 28 pessoas a bordo, representando 18 países do mundo inteiro, incluindo Moçambique, EUA, Reino Unido, Espanha, Itália, Bulgária, Rússia, Canadá Nova Zelândia, entre outros.
 
A Greenpeace possui representações em 40 países do mundo inteiro.
 
As operações de patrulha eram apoiadas por um helicóptero a bordo do Rainbow Warrior e que lhe permite cobrir uma área muito extensa.
 
Falando em conferência de imprensa, João Senete, da Direcção Nacional de Inspecção do Ministério das Pescas, e que também teve a oportunidade de participar na missão, explicou que a mesma surge no âmbito dos esforços das autoridades moçambicanas no combate à pesca ilegal e garantir que a actividade seja exercida de acordo com as leis vigentes no país.
 
“ Para o efeito, celebramos um memorando de entendimento com a Greenpeace”, disse.
 
A missão conjunta, que estava sob o comando dos inspectores de pesca de Moçambique, tinha como objectivo patrulhar as águas territoriais nacionais e facilitar a inspecção de barcos estrangeiros, a maioria dos quais dedica-se a pesca de atum e tubarão.
 
Refira-se que devido a exiguidade de recursos, extensas áreas das águas territoriais moçambicanas carecem de patrulha, uma situação que constitui um atractivo para a pesca ilegal.
 
“Actualmente, os barcos de pesca estão a saquear atum, tubarão e outras espécies do Oceano Índico. Por isso, existe a necessidade de travar os barcos que continuam a infringir as leis. Os nossos oceanos, que constituem a fonte de emprego e de alimentos para biliões de pessoas, carecem de um controlo e fiscalização adequada”, disse Paloma Colmenarejo, uma activista da Greenpeace International, e membro da tripulação do Rainbow Warrior.
 
Durante duas semanas, a missão cobriu uma área de cerca de 133.500 quilómetros quadrados, desde a Ponta do Ouro, extremo sul da província de Maputo até ao rio Save no centro de Moçambique, tendo inspeccionado quatro barcos de pesca estrangeiros, dos quais três japoneses e um espanhol, explicou Colmenarejo.
 
A área inspeccionada corresponde apenas a 33 por cento das águas territoriais de Moçambique, estimadas em cerca de 400 mil quilómetros quadrados.
 
O “Fukuseki Maru nº 27”, um barco de pesca pertencente a companhia japonesa Fukuseki Maru Co. Ltd, recusou-se a cooperar e permitir que os inspectores da fiscalização de pesar as barbatanas de tubarão encontradas a bordo.
 
A recusa constitui uma infracção dos requisitos para a atribuição da licença de pesca, razão pela qual as autoridades moçambicanas já estão a avaliar as medidas legais que poderão ser tomadas contra o infractor.
 
A maioria dos barcos em Moçambique tem como principal actividade a pesca do atum, peixe-espada e tubarão, este último por causa das suas barbatanas.
 
Infelizmente, o atum e muitas outras espécies na região correm o risco de extinção devido a sobrepesca.
 
“A pesca ilegal é um grave problema nas águas dos países costeiros que se debatem com uma capacidade limitada de monitorar as embarcações pesqueiras. Os barcos estão a saquear peixe no Oceano Índico, privando os países costeiros da receita que muita falta faz”, disse Colmenarejo.
 
De um modo geral, a Greenpeace faz uma avaliação positiva da situação em Moçambique pelo facto de não ter sido detectado nenhum caso de pesca ilegal a excepção do barco japonês que se recusou a pesar a sua carga.
 
Porém, adverte que ainda não é caso para celebrar pois poderá ter contribuído o facto de muitos barcos terem abandonado temporariamente a região devido a fim da época da pesca de atum. Por isso, para uma melhor avaliação outras inspecções são necessárias.
 
(AIM) SG/
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Angola: EDUARDO DOS SANTOS EM POSSE PRIVADA, POSSE DE DEPUTADOS NA 5ª FEIRA

 


Apenas entidades nacionais e corpo diplomático foram convidados para posse de José Eduardo dos Santos
 
25 de Setembro de 2012, 16:52
 
Luanda, 25 set (Lusa) - Apenas entidades nacionais e o corpo diplomático acreditado em Luanda foram convidados a participar na quarta-feira na cerimónia de posse de José Eduardo dos Santos como Presidente de Angola, disse à Lusa fonte dos serviços de protocolo.
 
Será a primeira vez que um chefe de Estado angolano toma posse no cargo na sequência de eleições.
 
A fonte acrescentou que a cerimónia - que decorrerá na Praça da República, junto ao Mausoléu do primeiro chefe de Estado de Angola, António Agostinho Neto, na Praia do Bispo - deverá prolongar-se por cerca de 90 minutos e incluirá uma parada militar e o discurso do Presidente empossado.
 
Além de José Eduardo dos Santos, será também dada posse a Manuel Vicente, no cargo de vice-Presidente, sendo o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, a dar a investidura.
 
José Eduardo dos Santos, presidente de Angola desde 1979, vai ser empossado para um mandato de cinco anos na sequência da última revisão constitucional que passou de quatro para cinco anos os mandatos presidenciais e que instituiu a eleição indireta do chefe de Estado.
 
No ato de posse, José Eduardo dos Santos, com a mão direita sobre a Constituição angolana lerá o seguinte texto: "Eu (nome completo), ao tomar posse no cargo de Presidente da República, juro por minha honra: desempenhar com toda a dedicação as funções de que sou investido; cumprir e fazer cumpria a Constituição da República de Angola e as leis do país; defender a independência, a soberania, a unidade da nação e a integridade territorial do país; defender a paz e a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos".
 
Entretanto, os luandenses foram hoje convidados em conferência de imprensa pelo governador de Luanda, Bento Francisco Bento, a assistirem à cerimónia, recomendando-lhes que usem "trajes formais" e se abstenham de envergarem "símbolos partidários".
 
"Quero chamar atenção a todos os que se fizerem presentes no ato de investidura do Presidente da República, a não trazerem indumentárias partidárias, pois será empossado o presidente de todos os angolanos, sem exceção", salientou Bento Bento, citado pela agência Angop.
 
Na ocasião, o governador de Luanda apelou aos "gestores de empresas" a não levantarem dificuldades aos trabalhadores que desejarem assistir no local à cerimónia.
 
EL.
 
Deputados saídos das eleições gerais de 31 de agosto tomam posse na quinta-feira
 
25 de Setembro de 2012, 20:26
 
Luanda, 25 set (Lusa) - Os 220 deputados saídos das eleições gerais de 31 de agosto em Angola tomam posse na quinta-feira, para cumprirem pela primeira vez uma legislatura de cinco anos, segundo um comunicado de imprensa.
 
Antes da revisão constitucional de 2010, as legislaturas eram de quatro anos.
 
As eleições - de que saiu vencedor o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido que governa Angola desde a independência, em 1975 - foram marcadas pela abstenção de 37,23 por cento, quase três vezes mais que a registada nas legislativas de 2008.
 
O MPLA alcançou 71,84 por cento dos votos, elegendo 175 dos 220 deputados, enquanto a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 18,66 por cento, elegeu 32 deputados, seguindo-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), com seis por cento e oito deputados, o Partido da Renovação Social (PRS), com 1,70 por cento e três parlamentares, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 1,13 por cento dos votos, elegendo os restantes dois deputados.
 
A posse dos deputados vai ocorrer 24 horas depois de José Eduardo dos Santos ter sido empossado no cargo que ocupa desde 1979, sendo, neste caso, a primeira vez que um chefe de Estado angolano é empossado no cargo na sequência de eleições.
 
EL.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Espanha: Dez detidos e nove feridos em confrontos entre manifestantes e polícia

 

ASP - Lusa
 
Madrid, 25 set (Lusa) - Dez pessoas foram detidas e nove outras ficaram feridas, das quais três a necessitarem de assistência hospitalar, segundo um primeiro balanço dos violentos confrontos de hoje entre manifestantes e polícias nos arredores do Congresso de Deputados espanhol, em Madrid.
 
Fontes dos serviços de emergência em Madrid confirmaram que apesar da necessidade de assistência hospitalar nenhum dos feridos se encontra em estado grave, mas com pequenos ferimentos causados por quedas e em resultado da carga policial.
 
Testemunhos no local relataram que a carga policial começou pouco tempos depois de um dos manifestantes ter tentado mudar uma das muitas barreiras de segurança que está instalada num dos acessos ao Congresso, próximo à Praça Neptuno.
 
Agentes anti-motim - que chegaram ao local em sete carrinhas policiais - abriram depois um grande círculo no meio do espaço, que estava até então com milhares de pessoas.
 
O ambiente tornou-se mais tenso com a chegada das várias carrinhas policiais à Praça Neptuno onde estavam concentradas milhares de pessoas, abrindo uma brecha no espaço ocupado pelos manifestantes, junto de uma das barreiras que bloqueia o acesso ao Congresso.
 
Depois da chegada dos agentes viveram-se momentos de quase batalha campal entre manifestantes e agentes policiais.
 
 

O CANICHE ALEMÃO NÃO FOI A ROMA

 


Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues
 
No meio da crise política, passou como nota de rodapé a ausência do governo português na reunião que, em Roma, juntou os governos de Espanha, Itália e Grécia. Independentemente das razões circunstanciais para tal ausência, é a mais clara demonstração do destino catastrófico a que este governo está a entregar o País.
 
Qualquer solução para os países em dificuldades passa por uma posição consertada que obrigue a Alemanha a negociar e a impeça de continuar a dirigir a Europa para o abismo. Só que o nosso governo pensa que, pondo Portugal na posição de protetorado e defendendo, mesmo contra os interesses do País, tudo o que venha de Berlim, contará com a benevolência da senhora Merkel. Nem as declarações recentes da chanceler alemã, em que disse que a austeridade em Portugal não abrandaria mesmo que entrássemos em recessão, abrem os olhos a esta gente.
 
Portugal já não se limita a não querer ser confundido com a Grécia. Não quer, veja-se bem a presunção do desgraçado, ser confundido com a Itália e a Espanha. A questão não é de famílias politicas. Os três países em causa têm primeiros-ministros de direita. A questão é cultural: o deslumbramento, a ignorância e o provincianismo de Passos Coelho estão para lá da esquerda e da direita e vão isolar Portugal dos seus únicos aliados possíveis. Desprezar a precisos oportunidade de ter o respaldo de Itália e Espanha, quando sabemos que nunca poderemos contar com o apoio alemão nas questões que interessam aos países periféricos, é de uma estupidez sem nome.
 
Quando a Europa deixar cair Portugal - e esse momento chegará -, é provável que nos faltem aliados. Esses estarão a tentar encontrar saídas no quadro europeu. E é provável que não se preocupem com o animal de estimação da Alemanha que esperou, com a sua subserviência acrítica, por migalhas. O que poderemos dizer então? Que nos estaremos a deitar-nos na cama que fizemos.
 
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Ministério gastou 61 mil euros para justificar não pagar compensações a docentes

 


APN – Lusa, com foto de Estela Silva/Lusa
 
Lisboa, 25 set (Lusa) - A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o Ministério da Educação de gastar 61 mil euros, por ajuste direto, num parecer jurídico para justificar por que não paga compensações por caducidade de contrato aos docentes.
 
Em comunicado, a Fenprof divulgou a folha de rosto do parecer que a tutela solicitou em março à empresa Sérvulo & Associados e pelo qual pagou 61 mil euros, por ajuste direto, e que o ministro Nuno Crato afirmou desconhecer numa reunião mantida com aquela organização sindical, na sexta-feira passada.
 
O ministro terá mesmo dito à delegação da Fenprof que, se a organização conhecesse tal parecer, devia mostrá-lo ao Ministério, argumentando que a tutela tem os seus próprios serviços jurídicos e não precisa de recorrer a pareceres externos.
 
A Fenprof acrescenta um ofício, assinado por Nuno Crato, enviado também em abril ao provedor de Justiça, em que o ministro afirma que, face à recomendação do provedor no sentido de serem pagas as compensações por caducidade de contratos aos professores, pediu "um parecer jurídico a uma conceituada sociedade de advogados sobre o regime aplicável à cessação, por caducidade, de contratos a termo em funções públicas".
 
Nesse ofício, cita-se o parecer da sociedade de advogados, segundo o qual não há "qualquer situação de incerteza por parte do trabalhador quanto ao momento de cessação do seu vínculo laboral", pelo que "inexiste fundamento para o pagamento de compensação".
 
No documento assinado por Nuno Crato salienta-se que esse parecer está "em conformidade com a posição assumida por este ministério".
 
A Fenprof lembra que foram proferidos em tribunal "48 acórdãos" que condenam o ministério a pagar as compensações, para além da recomendação do provedor de Justiça e da posição manifestada pelo procurador-geral da República.
 
"Apesar do seu isolamento, o Ministério continua a proibir as escolas de pagarem o que é devido aos professores cujos contratos caducam e que requerem a correspondente cpmensação, o que, nos termos da lei nem seria necessário", refere aquela organização sindical.
 
A Fenprof afirma que vai pedir "uma reunião à Presidência da República, designadamente à àrea que acompanha a Educação, por considerar ser competência da Presidência impor ao governo o respeito pelas leis da República".
 

“QUE SE LIXE A TROIKA” TAMBÉM VAI À MANIFESTAÇÃO DA CGTP

 

Expresso - Lusa
 
Porque é urgente "traçar um novo rumo", subscritores do manifesto "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!", apelam à participação na manifestação da CGTP.
 
Os subscritores do manifesto "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!" apelaram hoje à participação massiva na manifestação de sábado, em Lisboa, convocada pela central sindical CGTP.
 
Em comunicado, os subscritores das manifestações de 15 de setembro e da vigília, dia 21, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, consideram ser necessário que os protestos continuem, já que é "cada vez mais urgente traçar um novo rumo" e que tenha "as pessoas como centro das atenções, e não bancos e mercados ou interesses financeiros e especulativos".
 
Os promotores da manifestação "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!", que reuniram a 15 de setembro centenas de milhares de pessoas em diversas cidades do país, adiantam que os portugueses devem esquecer divergências e unir-se a outras forças organizadas e aos movimentos que recusam este rumo, "numa frente de resistência comum".
 
"Cegueira e surdez à voz do povo"
 
Nesse sentido, apelam à participação, no sábado, em Lisboa, na manifestação promovida pela CGTP, sublinhando que os problemas do país não se resolvem com o Governo "a passar a tirar de outra maneira aquilo que roubava na TSU" (Taxa Social Única).
 
Os subscritores referem também que "ao conquistarem as ruas das suas cidades sob o lema 'Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!', centenas de milhares tomaram uma posição firme de denúncia de um programa, de um Governo e de um método anti-democrático".
 
Criticam ainda os resultados do Conselho de Estado, que após mais de oito horas de reunião apenas "sugerem, sem concretizar, um possível recuo na subida da TSU para os trabalhadores".
 
"O Conselho de Estado revelou os mesmos defeitos de cegueira e surdez à voz do povo, característicos do Governo, desrespeitando e reinterpretando a seu gosto estes últimos e inequívocos protestos, num texto paupérrimo e vazio, uma manobra de bluff político", lê-se no apelo à manifestação, acrescentando que é "grave a avaliação de que sem o protesto cívico não se teria alterado" a TSU.
 

GCTP apela aos portugueses para participarem nas manifestações de sábado

 


CCM – Lusa, com foto de Paulo Novais, Lusa
 
Porto, 25 set (Lusa) – A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) desafiou hoje os portugueses a participarem nas manifestações de 29 setembro e de 05 de outubro porque só através da “luta” se pode alterar a “desgraça nacional”.
 
“O apelo que temos de fazer é que só através da luta é que é possível alterar esta situação de desgraça nacional para onde nos tem vindo a empurrar a política de direita”, declarou o coordenador da CGTP Porto, após uma reunião com a Direção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP.
 
João Torres declarou aos jornalistas que a deslocação ao PCP do Porto é “nem mais, nem menos, do que o corolário lógico de reunir com alguém que partilha em muito daquilo que são os nossos problemas”.
 
“Há uma grande sintonia relativamente a isto e a nossa felicidade é pode contar com um partido como este, um partido que sente e sofre com os problemas dos trabalhadores”, disse João Torres, acrescentando que contando com o “PCP, a CGTP se sente muito mais forte para desenvolver o seu trabalho”.
 
Para João Torres, a Taxa Social Única (TSU) foi a medida que mais claramente mostrou a posição deste Governo relativamente à sociedade portuguesa.
 
“De que lado se posicionou? Claramente ficou visto que eles roubam aos pobres para entregar o fruto desse roubo aos ricos, neste caso aos patrões, ao grande Capital e portanto foi uma cosia que toda a gente a viu”, disse o coordenador da CGTP no Porto.
 
Belmiro Magalhães, da DORP, acrescentou que na reunião se abordou a situação económica e social do distrito do Porto e do país e que se convergiu na análise que o Porto e do país estão a ser “vítimas de uma política de desastre nacional”, e que “importa pôr fim a este ciclo vicioso de recessão económica”.
 
A CGTP promoveu uma manifestação para o próximo sábado, em Lisboa, para protestar contra as medidas aplicadas pelo Governo.
 
Os subscritores do manifesto “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!” também já apelaram hoje à participação massiva na manifestação de sábado, em Lisboa, convocada pela central sindical CGTP.
 

Portugal: Governo fecha quatro fundações e recomenda encerramento de mais 34

 

PPF – Lusa, com foto
 
Lisboa, 25 set (Lusa) - O Governo anunciou hoje a extinção de quatro fundações, recomendando também a extinção de 13 entidades do mesmo género ligadas a instituições de ensino superior público e 21 outras cuja "competência decisória se encontra cometida" às autarquias locais.
 
De acordo com o Diário da República, a Fundação Casa de Guimarães, Fundação Museu do Douro, Côa Parque e a Fundação para a Proteção e Gestão das Salinas do Samouco serão extintas.
 
A Fundação Paula Rego, no município de Cascais, é uma das entidades que o Executivo pretende também extinguir.
 
O documento hoje revelado aponta ainda as entidades que verão o seu apoio financeiro reduzido ou o seu estatuto de utilidade pública retirado.
 

Brasil: “ME PREOCUPA QUANDO JUÍZES DO STF PENSAM COMO TAXISTAS”

 


Em entrevista à Carta Maior, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos alerta o país sobre o perigo do julgamento do “mensalão” se transformar em um julgamento de exceção, a partir de uma reinterpretação da lei para atender a conveniência de condenar pessoas específicas. “Me chama a atenção o preconceito de alguns juízes contra a atividade política de partidos populares. Minha preocupação é quando a opinião dos magistrados coincide com a dos motoristas de táxi, que têm opiniões péssimas sobre todos os políticos".
 
Najla Passos - Carta Maior
 
São Paulo - Nenhum preconceito contra os taxistas e nenhum problema quanto ao fato deles manifestarem suas opiniões. A comparação só se faz pertinente porque estudos sociológicos sérios demonstram que a categoria, mais do que outras, é muito suscetível a opiniões extremadas, eivadas de preconceitos, como a defesa da pena de morte e a propagação do lugar-comum de que todo político é corrupto. “A minha preocupação é quando a opinião dos juízes coincide com a dos motoristas de táxi”, afirma o analista político Wanderley Guilherme Santos, que alerta para o perigo do julgamento do “mensalão” se tornar um julgamento de exceção.

Embora considere bem justificados os votos apresentados até agora pelos ministros do Supremo, o decano das Ciências Sociais no Brasil se insurge contra o “discurso paralelo” em construção na corte, tão eivado de preconceitos quanto o cientificamente observado entre os taxistas, que poderá servir a conveniência de condenar pessoas específicas. “Me chama a atenção o preconceito contra a atividade política de partidos populares. O que, obviamente, reflete o preconceito contra a universalização do direito à participação política, que é recente no Brasil”, afirma.

Confira a entrevista:

- Em recente entrevista ao jornal Valor Econômico, o senhor disse que o julgamento do “mensalão” poderá vir a se transformar em um julgamento de exceção. Por quê?

Ele pode vir a se transformar em um julgamento de exceção, na medida em que viole as leis vigentes no país, especificamente para atender ao que eu já chamei de “condenatório ad hominem”, ou seja, que permita uma interpretação da lei para atender a conveniência de condenar pessoas específicas. Se isso ocorrer, a implicação que eu imagino que aconteça é que esses argumentos não venham a ser utilizados em relação a mais ninguém.

- Nesta mesma entrevista, o senhor disse também que, até agora, o julgamento tem apresentado um caráter técnico. Como o senhor avalia essas inovações de jurisprudências, essas mudanças de procedimentos poucos habituais que têm ocorrido?

Eu não sou especialista em direito. Eu não estudo os códigos penais. Como analista político, estou me guiando pelo que é apresentado na televisão. Mas a lógica é um patrimônio genético. Em qualquer área de conhecimento, a lógica tem que ser obedecida. E, até agora, embora pareça que nunca houve tanta reinterpretação em um julgamento só, quando os ministros votam, para mim que não sou especialista, mas estou dotado de alguma lógica, parece que eles buscam fundamentar bem, apontar bem os pontos dos códigos vigentes, do Código Penal em particular, que dão sustentação aos juízos, de condenação ou absolvição, que têm proferido.

Essa fundamentação, essa justificativa com base em códigos, em artigos, em incisos, parágrafos, dá a impressão de que eles estão utilizando a legislação vigente no país, ainda que, em alguns pontos, a estejam reinterpretando de forma inédita. Por este motivo, a minha capacidade lógica não foi agredida até agora pelas justificativas dos votos dos ministros. Mesmo quando eles interpretam contrariamente, divergem em interpretações de fatos, me parecem que todos tem tido cuidado em compatibilizar os votos com as regras e normas vigentes nos códigos do país.

- Então, por que falar em julgamento de exceção?

O me chama a atenção é uma diferença muito grande entre a argumentação que justifica o voto e um “discurso paralelo” que nada tem a ver com o que tem sido usado para fundamentá-lo. É como se fossem dois julgamentos: um invisível, que faz parte de um discurso, de uma retórica paralela à discussão oficial, e outro fundado nos autos, ainda que com discrepâncias de interpretações. A minha preocupação é com este “discurso paralelo” que vai se materializar em algum momento do processo.

- Este discurso paralelo se desvela na própria dinâmica do julgamento ou é uma construção mais reverberada pela mídia?

Sem dúvida, esse discurso está sendo reverberado pela imprensa, pela corrente política de oposição e, também, pelas opiniões de certas camadas populares. É normal que casos de grande repercussão, de grande mobilização da opinião pública ou da opinião publicada, afetem a opinião das pessoas. Isso ocorre não apenas neste julgamento, mais em qualquer tipo de crime desses mais escandalosos. As pessoas têm sua opinião, o que é absolutamente normal, embora nem sempre seja opinião mais correta. Nós temos grandes exemplos de julgamentos, feitos não pela justiça, mas pelos jornais, revistas e grupos de opinião, que, na verdade, se revelaram como grandes erros de avaliação.

- O senhor pode citar um exemplo?

Eu citaria o exemplo da Escola de Base, em São Paulo. Já tem muito tempo, mas o que houve foi um julgamento fora do Judiciário, na verdade um linchamento da reputação de um grupo de educadores, com acusações de pedofilia e abusos, e a justiça posteriormente registrou que nada disso existia. Só que, até lá, essas pessoas foram destruídas moralmente, profissionalmente. Mas isso acontece não só no Brasil. Essa divergência de entendimento ocorre no mundo inteiro. E é por isso que é fundamental um judiciário isento, que não aja de acordo com a emoção.

- Então o problema central não é a imprensa ou a opinião manifesta de determinados grupos sociais, mas o próprio Judiciário?

Que exista este juízo diferente na sociedade, nos órgãos de imprensa, é natural. É bom que exista esta liberdade de pensar, ainda que com base em um conjunto de informações às vezes não muito precisa. É assim que o mundo anda, no Brasil e nos outros países. Não vejo nisto nada de patológico. A forma com que essas opiniões se manifestam em atores políticos como a imprensa, a televisão – que são atores políticos, devido à capacidade de liderança – às vezes não é algo positivo, devido à intensidade e à precipitação. Mas não atribuo a essas agências à responsabilidade pelo andamento do caso específico da ação penal 470.

Atribuo a uma coisa, a meu ver, muito menos defensável, que é um sistema de valores e preconceitos dos próprios juízes, que são seres humanos, que às vezes concordam muito mais com valores emitidos pela imprensa, ou por motoristas de táxi, que são sabidamente pessoas que reagem com posições sempre muito extremadas. E isso não é preconceito contra os taxistas, é uma informação de sociologia. Há estudos que apontam que essa categoria é muito vulnerável às posições extremadas. Em pesquisas sobre pena de morte, por exemplo, os taxistas são os mais extremados, tem um percentual altíssimo favorável a pena de morte. Eles têm opiniões péssimas sobre todos os políticos, sobre os que estão aí e os que estão por vir. Pois bem, a minha preocupação é quando a opinião dos magistrados coincide com a dos motoristas de táxi.

- E isso está acontecendo? Os ministros do STF estão pensando como os motoristas de táxis?

Isso aparece precisamente no discurso paralelo: o preconceito contra a atividade política profissional, o preconceito contra os políticos populares, o preconceito contra atividades cotidianas ou generalizadas da política, que eles preferem considerar como sendo gerada por uma conspiração maligna de certos tipos de pessoas, e não, muitas vezes, pelos posicionamentos legais que fazem com que as pessoas ajam de certa maneira.

- O senhor se refere, mais especificamente, ao caixa dois de campanha?

Sim, e eu tenho chamado a atenção para isso, para a origem do caixa dois que todos os partidos fazem. A justiça eleitoral brasileira faz uma sucessão de normas que, embora todas elas de boa fé, criaram uma confusão, um sistema que condiciona à prática do caixa dois, que é simplesmente um fluxo clandestino de financiamento de campanha. Mas, exatamente porque é clandestino, favorece o cometimento de vários crimes, como subornos, apropriações indébitas, desvios de dinheiro, que nada tem a ver com o ilícito inicial, que é o processo de financiamento ilegal de campanhas. E quando a gente diz financiamento ilegal, as pessoas já ficam muito indispostas quanto a isso, por conta da palavra ilegal. Mas só é ilegal porque existe uma norma contrária. Se acabar a ilegalidade, tudo isso passa a ser do bem.

É o que acontecerá quando se legalizar o uso de maconha, que é algo defendido, por exemplo, elo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Hoje, pessoas que compram, que estão envolvidas com drogas, são chamadas de quadrilheiros, de criminosos, uma série de adjetivos muito pesados, porque a lei impõe isso. Como era até recentemente com quem praticava o aborto de anencéfalos. Porque até este próprio STF decidir que não era crime, as grávidas que se submetiam ao aborto em virtude desta tragédia eram consideradas assassinas, com agravantes. Os médicos que procediam a defesa da saúde dessas mulheres eram outros assassinos, porque é esta a terminologia jurídica.

Bastou uma decisão do mesmo STF que falava em assassinos para que eles passarem a ser protegidos e defendidos, por exemplo, da opinião religiosa que proíbe isso. Veja como o preconceito transforma pessoas normais em assassinos e, de repente, as retransforma e as tornas pessoas normais outra vez. Então, no caso do caixa dois, meu medo é em relação a este discurso paralelo, que tem embasamento em preconceitos pré-democráticos contra a atividade política, sem examinar a origem de certos processos ilícitos, que não está na atividade política porque ela seja maligna, mas sim condicionados por legislação que pode mudar de uma hora para outra.

- O senhor falou em preconceitos pré-democráticos contra a atividade política. Mas me parece que, neste julgamento, há outros fatores. No caso do “mensalão” do PSDB, por exemplo, os deputados que receberam dinheiro do “valerioduto” não foram sequer denunciados pelo MPF, que entendeu que se tratava de mero caixa dois de campanha. No mensalão do PT, os deputados que sacaram dinheiro do mesmo “valerioduto” não só foram denunciados como, ao que tudo indica, serão também condenados. Não haveria também um preconceito de classe?

Esse preconceito de classe contra a atividade política de partidos de origens populares existe, sem dúvida. Então, há atividades que são piores consideradas para determinados partidos que têm origem popular, até porque isso é uma novidade na história do Brasil e fere a sensibilidade de quem ainda não digeriu isso bem. E leva tempo mesmo para digerir a participação de grandes massas na vida política. Eu acho que existe um descompasso grande entre o comportamento do Supremo em causas sociais em geral, nas quais ele tem se mostrado modernizador, e em relação a um caso como este, em que alguns juízes manifestam um preconceito contra a atividade política de partidos populares. Sem dúvida.

E, certamente, isso pode ajudar a entender a diferença de comportamento entre a ação penal 470, contra partidos populares, e fundamentalmente o principal deles, o PT, e as que envolvem os demais. Eu não sou militante de partido nenhum, mas é óbvio que a política brasileira mudou com o surgimento do PT, dentro de um contexto em que mesmo os partidos mais de esquerda, os mais avançados, representavam a classe média ilustrada, como o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e até o Partido Democrático Trabalhista (PDT). O ponto fundamental é que preconceito de classe pode haver. Mas é algo para ser investigado cm um pouco mais de cuidado. O que tem me chamado a atenção é o preconceito contra a atividade política de partidos populares. O que, obviamente, reflete o preconceito contra a universalização do direito à participação política, que é recente no Brasil.
 
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Brasil: A COBRA VAI FUMAR

 


 
A propósito do artigo do deputado federal Ervino Bohn Gass (PT-RS) “Este país tem governo”, publicado no jornal Zero Hora de sábado (15), abordando a performance do governo federal, pergunto: tudo de positivo que a presidente Dilma está fazendo é por que o Lula não teve competência de fazê-lo? Ou a escolha dele era apenas proteger ministros corruptos, apaniguados safos, acobertar as irregularidades do governo e cuidar de sua propaganda política?
 
Dilma Rousseff (foto) nunca foi petista. Agora ela está petista e deve, sim, sua ascensão ao Dr. Lula. Mas tem demonstrado outra perspicácia administrativa que supera longe a estreiteza intelectual do Lula. O “Lulapolítico” foi trocado pela “Dilmatrabalhadora”, mais útil ao país. E tomem nota: muita dificuldade terá o ex-metalúrgico de voltar ao Planalto, se a presidente Dilma continuar direcionada a trabalhar com seriedade, diferente de seu inventor que só vivia fazendo politicagem.
 
Petistas de todas as querências, preparem as fortalezas: vem muito chumbo grosso por aí. Se o Lula pensou que estava isento do mensalão, enganou-se. Com a condenação pelo STF do empresário Marcos Valério, apontado como o operador financeiro do esquema, com certeza Valério vai botar a boca no trombone pra falar a verdade e denunciar mais gente para sua companhia no xilindró. Já avisou que vai contar direitinho as peripécias do Lula e do Zé Dirceu com o valerioduto: “O PT me fez de escudo, me usou como um boy de luxo. Mas agora vai todo mundo para o ralo”. A cobra vai fumar…, aguardem o próximo capítulo!
 
*Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado e mora em Balneário Camboriú – SC – juliocmcardoso@hotmail.com.
 

O BLOQUEIO A CUBA É TAMBÉM UMA AFRONTA A ÁFRICA

 

Martinho Júnior, Luanda
 
1 – No dia 20 de Setembro de 2012, na residência da Embaixadora de Cuba, teve lugar o encontro de despedida da Delegação Angolana que em representação do país esteve presente no “IVº Encontro Africano de Solidariedade com Cuba”.
 
Os encontros africanos de solidariedade com Cuba têm-se feito sentir desde 1995: entre 6 e 8 de Outubro desse ano realizou-se o primeiro na África do Sul, com a presença de Nelson Mandela.
 
Posteriormente realizaram-se sequencialmente em Acra (capital do Gana), entre 18 e 20 de Novembro de 1997 e entre 10 e 12 de Setembro de 2010, em Luanda.
 
Os amigos africanos de Cuba pretendem realizar os encontros de dois em dois anos, enquanto se mantiver a política de bloqueio dos Estados Unidos para com Cuba.
 
2 – No acto da despedida da Delegação Angolana, tomaram a palavra Jorge Inocêncio Dombolo, membro do Bureau Político do MPLA, Chefe da Delegação e Domingos Coelho da Cruz, Director da Liga Angolana de Amizade e Solidariedade com os Povos; do lado de Cuba foi a própria Embaixadora, Gizela Rivera, que agradeceu.
 
Jorge Dombolo sintetizou em nome de Angola (http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2012/8/38/Povo-cubano-deu-grande-contributo-para-liberdade-Angola-Jorge-Dombolo,79299bf8-0da7-4276-bf35-35039e2f5a0b.html): “nós consideramos que nos dias actuais já não deve existir bloqueio económico contra nenhum país, constituído um consenso mundial que este bloqueio contra Cuba que ainda hoje se faz não tem razão de ser”.
 
Acrescentou ainda que “nós vamos para a Etiópia animados com este sentimento, partilhamos com Cuba a solidariedade no sentido de serem alcançados os principais objectivos do encontro”.
 
Domingos Coelho da Cruz por seu turno enfatizou (http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2012/8/38/Angola-tem-divida-moral-com-povo-cubano-Coelho-Cruz,ef2b74f2-2a16-40ca-92e0-2e96ee6a66e9.html) que “a nossa amizade com Cuba não data de hoje e todos nós angolanos sabemos nos momentos difíceis em que precisávamos confirmar a nossa independência muitos países que hoje dizem que Angola está bem entregue e bem governada nos viraram as costas, facto que nunca aconteceu com o país caribenho” e por isso “este constitui mais um momento para Angola manifestar a sua solidariedade para com a causa cubana, no concernente ao levantamento do bloqueio económico e a libertação dos cinco cidadãos presos injustamente nos Estados Unidos”.
 
O pronunciamento da Embaixadora Gizela Rivera (http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2012/8/38/Embaixadora-cubana-agradece-participacao-Angola-encontro-africano,9261aa6b-11a4-4fcd-89b5-2002c22297f4.html) salientou em especial a campanha mediática que foi feita à volta do julgamento dos 5 cubanos anti-terroristas nos Estados Unidos: “os documentos apresentados pelo advogado de defesa demonstram a campanha mediática da imprensa em Miami através dos jornais Nuevo Herald, Miami Herald, Voz da América, antes e durante o julgamento no circuito de Miami contra as leis que estabelecem não intervir com informações pública no acto de julgamento.
 
O governo dos Estados Unidos pagou com dinheiro a jornalistas encarregados de fazer a propaganda e mentir antes e durante o julgamento.
 
Mais de 12 jornalistas receberam dinheiro, a fiscal do julgamento foi a principal instigadora da imprensa de Miami”…
 
3 – A identificação recíproca Cuba / África, resulta duma trajectória comum que teve sua expressão maior durante a luta de libertação em África de há mais de 50 anos a esta parte, praticamente o mesmo tempo que dura o bloqueio norte americano à ilha!
 
Cuba Revolucionária prestou seu compromisso de solidariedade desde a luta de libertação da Argélia (substancialmente em 1963 e 1964) com sequência no apoio ao movimento de libertação contra o colonialismo português por alturas da passagem do Che por África, em 1965.
 
O papel desempenhado por Cuba em estreita solidariedade com o movimento de libertação em África atingiu o clímax na luta contra o regime do “apartheid” da África do Sul.
 
Essa solidariedade vincada década após década, à medida que foi vencido colonialismo e “apartheid” tem tido continuidade e sentido na luta contra o subdesenvolvimento, tirando-se partido do facto da Revolução Cubana ter colocando o homem no centro de todas as atenções fundamentalmente no que diz respeito à educação e à saúde.
 
Em Cuba formaram-se mais de 40.000 especialistas africanos e Cuba tem acordos em funcionamento que abrangem 51 dos 54 estados que compõem África! (http://tudoparaminhacuba.wordpress.com/2012/09/20/cerca-de-40-mil-jovens-africanos-formaram-se-nas-mais-diversas-especialidades-em-cuba/).
 
4 – A identidade de Cuba para com África é um resultado da própria história e do papel da Revolução Cubana: quase todas as nações africanas emergiram na asa leste da rota dos escravos que foi imposta logo nos alvores do colonialismo, enquanto as nações americanas na asa ocidental do Atlântico foram o destino dos escravos africanos, na ordem de largos milhões de seres.
 
As culturas africanas existem nos dois lados do Atlântico e, à medida que o império britânico cedeu espaço ao imperialismo norte americano, a Revolução Cubana soube diagnosticar os maiores desafios que se levantavam e levantam até hoje, nos dois lados do Atlântico, assumindo responsabilidades pelos resgates que se impunham, como nenhum outro estado, nenhum outro povo.
 
O reconhecimento africano a essa coragem internacionalista exemplar tem sido manifestado de muitas formas, mas é sobretudo em relação ao bloqueio que dura há tantos anos quanto Cuba se tem vindo a solidarizar com o movimento de libertação em África e à luta pela libertação dos 5 anti-terroristas cubanos, que o continente-berço se procura cada vez mais levantar: o bloqueio bárbaro imposto pelas sucessivas administrações norte americanas a Cuba é, em função das lições da história, uma contínua e persistente afronta a África e às comunidades afro-descendentes dos próprios Estados Unidos!
 
Foto de Martinho Júnior: Intervenção de Jorge Inocêncio Dombolo durante a despedida da Delegação Angolana participante no “IVº Encontro Africano de Solidariedade com Cuba”.
 

Angola: A FUGA EM FRENTE DA SONANGOL E ENE-EP

 

Eugénio Mateus - O País (ao)
 
A Sonangol e a Empresa Nacional de Electricidade (ENE-EP), duas companhias lesadas no tráfico de gasóleo, supostamente efectuado por trabalhadores da concessionária nacional de combustível, se terão desinteressado em acompanhar o julgamento em que estão implicadas nove pessoas, soube O PAÍS de uma fonte familiar ao processo. Com o número 368/11-D, o processo começou a ser julgado a 10 de Julho último na 1ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, com término previsto, em princípio, para o dia 30 de Agosto, num total de quatro sessões de julgamento.
 
De acordo com a fonte, “os réus confessos” estariam na iminência de conhecerem a absolvição, pelo facto de, estranhamente, as duas instituições lesadas não terem comparecido em tribunal para autenticar as acusações de desvio de combustível constantes dos autos.
 
Juristas consultados por O PAÍS explicaram que essa atitude das empresas acima referenciadas denota claramente que não têm qualquer interesse no processo, para reaverem os valores defraudados, como também pode vir a ser o entendimento do tribunal. E esta questão foi sendo, no entanto, bastante bem explorada pelos advogados de defesa que pedem ao tribunal a absolvição dos réus, estribando- se no facto de os desvios autuados em flagrante delito não terem beneficiado os mesmos.
 
Posição contrária, esclarece a fonte, teve a representante do Ministério Público que solicitou o ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado angolano, pedido contrariado pela defesa com o argumento da ausência da Sonangol e ENE-EP, as duas empresas lesadas, para o esclarecimento da verdade dos factos.
 
A leitura do defensor da legalida- de foi apoiada na evidência de terem sido apensas ao processo centenas de facturas irregulares, que referenciavam já o percurso delituoso dos acusados. De acordo com a fonte de O PAÍS, esse desinteresse pode ser entendido “como provas claras de desorganização premeditada ou involuntária que possibilitaram o cometimento dos crimes evidenciados nos autos”.
 
Verdades e mentiras expostas no julgamento
 
Apesar do “abandono” do processo pelas empresas lesadas, para supostamente não trazerem à luz do dia alguns aspectos organizativos internos pouco claros, de acordo com a fonte, alguns declarantes, entretanto, prestaram informações pertinentes sobre a questão, sobretudo no caso da Sonangol.
 
De acordo com a fonte de O PAÍS, o ex-chefe do centro de expedição IBV-1, José João Manuel, terá deixado nas suas declarações indícios fortes de “cumplicidade de altos funcionários da Sonangol”.
 
Esta realidade, no entendimento da fonte, fica subentendida no facto de o referido funcionário se ter demitido voluntariamente de forma algo forçada, depois de reportar as fragilidades do sistema de gestão aos superiores hierárquicos que as não atenderam.
 
O citado funcionário terá reforçado o seu depoimento com afirmações segundo as quais “qualquer director de uma das áreas de atendimento, com um simples telefonema a um chefe de turno, pessoas singulares eram atendidas como se fizessem parte do programa”, conferindo-se, por aí, a responsabilidade de funcionários superiores no esquema, de acordo com a fonte deste jornal.
 
Mas, o director do segmento de atendimento ao consumo, Vicente Costa, teria afirmado em juízo, contrariando o funcionário demissionário, “que nunca recebeu qualquer reclamação sobre desvios de combustível”, mas tal como este jornal já noticiara em edições passadas, o centro nevrálgico da operação era o sector de programação, onde em menos de dois meses um trabalhador que exercia funções nessa área fora despedido por infracção comprovada de desvio de gasóleo.
 
Uma evidência reportada pela fonte, que constitui argumento suficientemente probatório, é o facto de nos últimos três anos a ENE-EP se ter recusado a pagar centenas de facturas remetidas à cobrança pela Sonangol, estimadas em vários milhões de Kwanzas, por alegadamente não ter acusado a recepção do produto.
 
Estranha posição das duas empresas
 
O desinteresse das duas empresas induz a uma leitura de estranheza já que as mesmas poderiam ser ressarcidas pelos danos causados às suas tesourarias, por decisão do tribunal.
 
Na verdade, esta situação pode acarretar algum desconforto junto dos agentes policiais que se dedicaram a descobrir a trama, além de a absolvição poder ser entendida como um incentivo à prevaricação. O deslindamento deste caso pela investigação criminal iniciou em meados de 2011 e durante três meses foi possível desarticular a rede de prevaricadores, imediatamente constituídos arguidos.
 
O referido combustível deveria ser entregue aos grupos geradores de electricidade da estação dos Musseques, do Caminho de Ferro de Luanda, e do bairro Rocha Pinto, mas eram desencaminhados para o mercado informal, onde cada cisterna de gasóleo, com capacidade de 35 mil litros, era vendida ao preço de 12 mil dólares americanos. Diariamente podiam ser desviadas do circuito legal entre três e quatro cisternas de gasóleo.
 
Estado angolano não foi ressarcido no ‘caso tráfico de combustível’
 
Por uma atitude incompreensível da Sonangol e ENE-EP, que não compareceram no Tribunal a suportar as acusações constantes dos autos, o Estado angolano perdeu a oportunidade de reaver milhões de dólares surripiados com o contrabando de gasóleo a partir da Boavista (IBV-1).
 
Como competia fazer justiça, mesmo na ausência dos queixosos e sopesados todos os argumentos durante o julgamento, o juiz da causa decidiu condenar três dos réus na pena máxima de dois anos, suspensa durante este período. Assim, António Fernandes Cardoso Neto, Francisco Leonísio Quilumbo e Geraldo dos Prazeres Neto, deverão ainda pagar uma multa de 50 mil Kwanzas.
 
Na mesma pena, mas isento do pagamento de qualquer multa, foi igualmente condenado o réu Severino Gouveia Selishamale. Já Pedro de Lacerda Agostinho foi condenado a 12 meses e Reis domingos José foi sentenciado em seis meses com pena suspensa. Finalmente, Afonso Pascoal e Pascoal Pedro Mário. A sentença foi lida no dia 30 de Agosto de 2012.
 
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