sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Angola – Folha 8: SÓ FALTAM DOIS PARA CHEGARMOS AOS 100 PROCESSOS JUDICIAIS




O nosso director, William Tonet, foi hoje, dia 28, ouvido na DNIAP (Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal) de Angola em autos de interrogatório, condição que o coloca na condição de arguido. O Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, SINSE, considera-se difamado e injuriado pelo que temos escrito sobre o assassinato de Isaías Cassule e Alves Kamulingue.

Orlando Castro – Folha 8 Diário

O processo é relativo a uma notícia publicada no Folha 8 sobre a execução do jornalista norte-americano James Foley, morto este ano pelos jihadistas do chamado Estado Islâmico, e em que foi feita uma analogia com os assassinatos dos angolanos Isaías Cassule e Alves Kamulingue, ocorridos nos dias 27 e 28 de Maio de 2012.

O julgamento destes cidadãos angolanos continua a decorrer na 6 secção e, como temos divulgado, todos os dias apresenta elementos novos sem que, contudo, se vislumbre a condenação dos autores morais, os mandantes, já que os executantes estão identificados.

Os activistas Isaías Cassule e Alves Kamulingue foram mortos por “orientação superior”, disseram em tribunal dois dos acusados do rapto e assassinato.

A acusação, ou confirmação, foi feita perante o juiz Carlos Baltazar por Manuel Miranda, antigo investigador do distrito urbano da Ingombota, e Luís Miranda, ex-chefe dos Serviços de Informação do Comando de Divisão da Ingombota, que confessaram ter sido os autores do rapto de Alves Kamulingue.

Acrescentaram, contudo, desconhecer quem disparou mortalmente contra o activista, ao mesmo tempo que confessaram que a morte de Cassule e Kamulingue tinha sido uma orientação superior.

Um dos advogados da defesa, patrocinada pela Associação Mãos Livres, terá dito na ocasião ser preciso saber quem foram os autores morais dos assassinatos de Cassule e Kamulingue escondidos por detrás das “ordens superiores”.

Estão detidos neste processo sete operacionais dos serviços secretos em Luanda e ainda o delegado e o seu adjunto, António Gamboa Vieira Lopes e Paulo Mota, respectivamente.

O julgamento tinha sido suspenso devido à promoção a brigadeiro de António Vieira Lopes, um dos arguidos, entretanto já revogada, que forçou o Tribunal Provincial de Luanda a declarar-se, na altura, incompetente para julgar o caso.

Alves Kamulingue e Isaías Cassule foram assassinados em 2012 quando tentavam organizar uma manifestação, que visava exigir do Governo angolano o pagamento de salários em atraso e uma indemnização, enquanto antigos membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP).

Na última semana Paulo Mota veio desmentir o seu chefe António Vieira Lopes que havia dito ter sido uma acção da Polícia. “Tudo que eu fiz, assumo, foi por ordens superiores do meu chefe. Conheço o caso e nele participei”, terá dito.

Com base na contradição das declarações, o advogado da Defesa, Afonso Mbinda, solicitou o contraditório para saber de quem tinha sido a ordem de matar e a responsabilidade do processo.

Diante um do outro, o agente Kiko da Polícia acusado de ter sido ele, por ordens expressas de Paulo Mota, a disparar pediu a este, “como mais velho, para assumir só, pois fomos nós que cometemos”.

Quando questionado de quem tinha sido a coordenação dos acontecimentos, disse ter sido da Segurança.

É sabido que ambos os activistas estavam envolvidos na organização de uma manifestação, marcada para o dia 27 de Maio de 2012, envolvendo ex-membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) e também desmobilizados.

Os antigos guardas da UGP cancelaram a sua participação na manifestação, após encontros mantidos entre representantes seus e o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, e o comandante da UGP, general Alfredo Tyaunda.

Para além dessa questão central, há uma outra não menos importante que requer esclarecimento. Por que razão estão os assassinatos de Kamulingue e de Cassule a ser julgados como um mesmo caso, quando os grupos de executantes são diferentes?

Ao todo, estão detidos sete elementos, envolvidos nos dois casos. Relativamente ao caso Kamulingue, encontram-se no banco dos réus dois oficiais do SINSE, o ex-delegado em Luanda e o seu adjunto, respectivamente António Gamboa Vieira Lopes e Paulo Mota.

Da parte da Polícia Nacional respondem em julgamento os então chefes de Investigação Criminal do Distrito da Ingombota e dos Serviços de Informação do Comando de Divisão da Ingombota, nomeadamente Manuel Miranda, Luís Miranda e o operativo da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), Francisco Pimentel Tenda Daniel “Kiko”, que fuzilou o activista.

Em relação ao caso Cassule, encontram-se detidos um operativo do MPLA, Tcheu, e o então chefe de operações do SINSE em Luanda, Fragoso.

Recorde-se que, em Novembro de 2013, o Folha 8 revelou em exclusivo, pela primeira vez, os detalhes operacionais sobre os assassinatos dos dois activistas.

E é por tudo isto que, estando provado que Cassule e Kamulingue forram assassinados, conhecendo-se os confessos executores, o SINSE move um processo-crime, por difamação e injúrias, contra o nosso director.


Timor é o pior na desigualdade de género mas vai ter novo “ferry” e tem novo livro




Timor-Leste é o pior país da CPLP no Índice Global de Desigualdade de Género

Londres, 27 nov (Lusa) - Timor-Leste é o país lusófono com maior taxa de desigualdade no Índice de Género e Instituições Sociais da OCDE divulgado hoje, enquanto Angola, Guiné-Bissau e Moçambique estão classificados como tendo um nível médio de discriminação.

O documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) apresneta a prevalência de discriminação em instituições sociais e destaca a importância de normas sociais convencionais na defesa da igualdade de género.

Dos nove países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Timor-Leste está na 77.ª posição da tabela de 108 países do Índice [http://www.genderindex.org], Guiné-Bissau na 67.ª, Angola na 57.ª e Moçambique na 47.ª.

O Brasil é o país da CPLP com melhor classificação, no 20.º lugar, num índice cujo topo é ocupado em primeiro lugar pela Bélgica, seguida França, Eslovénia, Espanha, Sérvia, Argentina, Itália, Cuba, Trinidade e Tobago e República Checa.

A edição deste ano identifica e avalia discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe.

A CPLP integra atualmente nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

No geral, o relatório indica que os países fizeram progressos na redução da discriminação de género, mas que se mantêm diferenças e desafios em algumas áreas que afetam os direitos das mulheres em termos sócio-económicos, políticos e liberdade de violência.

Por exemplo, no Malaui, o número de casamentos prematuros de mulheres entre os 15 e 19 anos desceu de 36 para 26%, mas mantém uma taxa média de 16% nos países que não pertencem à OCDE, com destaque para o Níger, onde é de 60%.

Outro indicador do estudo mostra que as mulheres são também, em geral, quem mais tempo despende em trabalho não pago, como tarefas domésticas, do que os homens.

Esta diferença pode variar entre 1,3 mais vezes na Dinamarca (quatro horas de trabalho das mulheres contra três horas dos homens) e 10 vezes mais no Paquistão, onde os homens perdem menos de meia hora em tarefas domésticas comparando com uma média de cinco horas das mulheres.

BM // EL

Estaleiro português constrói 'ferry' de 377 passageiros para Timor-Leste

Luanda, 28 nov (Lusa) - A AtlanticEagle, concessionária dos antigos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz, vai arrancar em dezembro com a construção dum 'ferry' para 377 passageiros, encomendado pelo Governo de Timor-Leste, anunciou hoje à Lusa o administrador da empresa.

De acordo com Carlos Costa, a AtlanticEagle Shipbuilding emprega atualmente cerca de 60 trabalhadores e, além da reparação naval, arrancou há seis meses com a componente comercial da construção naval, sendo este o primeiro navio a construir nos novos estaleiros.

"A previsão é começar a construir ainda este ano. O projeto já temos, a entrega será no final do ano que vem. É um esforço [tempo de entrega] que para nós tem muito interesse, porque estamos vocacionados para a CPLP [Comunidades dos Países da Língua Portuguesa]", explicou o administrador da empresa, à margem de uma feira do setor da Pesca, que se realiza em Luanda, Angola, até domingo.

Embora sem adiantar valores do negócio, por envolver o Governo de Timor-Leste, Carlos Costa apontou que o navio, de 72 metros de comprimento, terá capacidade para transportar 377 passageiros e 22 viaturas, além de carga.

Servirá para ligar Díli, a ilha de Ataúro e o enclave de Oecussi, precisou o responsável da AtlanticEagle, garantindo que o contrato de fornecimento já foi assinado com o governo timorense.

O administrador garante ainda que a empresa está em conversações "adiantadas" para fornecer navios, entre outros países, à Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e Guiné Conacri.

Além de embarcações de pesca, a prioridade passa por construir navios militares, de passageiros e de apoio a plataformas petrolíferas.

PVJ// APN
  
Livro "Timor - Paraíso Violentado" quer preservar memórias para as gerações futuras

Lisboa, 27 nov (Lusa) -- O livro "Timor--Paraíso Violentado", que será lançado na sexta-feira em Lisboa, é um relato autobiográfico que pretende preservar memórias dos acontecimentos vividos em Timor-Leste, antes e depois da invasão indonésia em 1975, disse hoje a autora.

"Não queria compactuar com os nossos ancestrais, que apesar de serem sábios, consideravam tudo sagrado e nada podia ser revelado. Este livro tem como objetivo preservar as minhas memórias, para as gerações futuras, sobre os acontecimentos vividos em Timor-Leste", declarou à Lusa Fátima Guterres.

A autora, no primeiro e segundo capítulos da obra, relata a sua infância e a vida social timorense durante o período da colonização portuguesa, antes da Revolução dos Cravos, que ocorreu em 1974.

A autora descreveu a sua infância e juventude felizes em Ermera, que fica no centro do país, localidade da qual a autora tem "boas lembranças". O pai de Fátima Guterres, que era enfermeiro, foi várias vezes deslocado para trabalhar em cidades no interior timorense.

"Tenho muito orgulho de ter vivido no interior de Timor, nas montanhas, mais próximo das tradições e das pessoas mais simples, humildes, mas que são mais sábias", sublinhou.

A revolução em Portugal levou a uma sucessão de eventos em Timor-Leste, que culminaram na declaração de independência do país, a 28 de novembro de 1975, e a posterior invasão da Indonésia neste mesmo ano.

A autora descreveu nas terceira e quarta partes do livro toda a sua vivência durante este período de transição e a invasão dos indonésios, que acabou por provocar a fuga das populações, incluindo a família de Fátima Guterres, para as montanhas, longe das cidades e das suas casas.

"Foi muito difícil porque tudo o que aprendemos na época dos portugueses ficou para trás, as nossas tradições também, tivemos que adotar a cultura indonésia e não podíamos falar o português. Embora, clandestinamente, falássemos e também praticássemos os nossos usos e costumes, mas sempre com medo", referiu a escritora.

Fátima envolveu-se com a organização de mulheres da Fretilin (Frente Revolucionária de Timor-Leste), organização que na altura liderava o combate aos indonésios, factos descritos na quinta parte do livro.

"Posteriormente, o comando superior da luta decidiu que seria secretária do comando de operações, pois estava disposta a dar a minha vida pela causa e não revelar os segredos das operações (da Fretilin)", sublinhou.

Em 1979, Fátima Guterres viu o marido Artur, também seu companheiro na Fretilin, ser morto pelos indonésios, tendo sido presa nesta ocasião.

A autora relata, na sexta parte da obra, os episódios que viveu durante a sua prisão, que durou quatro meses, retratando a tortura e as humilhações sofridas nas mãos dos militares da Indonésia.

Do período da luta armada, da qual Fátima Guterres tem grande dificuldade em falar, disse guardar um "grande sofrimento pessoal e o sofrimento que era também visível no povo timorense".

Nos dois últimos capítulos, Fátima Guterres relatou como foi viver sob o domínio indonésio e o processo de exílio que a trouxe a Portugal, onde vive desde 1987, através da Cruz Vermelha.

Fátima Guterres voltou a Timor-Leste - que se tornou independente em 20 de maio de 2002 - somente em meados deste ano, quando foi lançar a sua obra no país.

O livro, com 430 páginas e editado pela Lidel, será lançado na sexta-feira, na Fundação Mário Soares, em Lisboa.

CSR // EL

*Título PG

Redução da miséria no Brasil tende a perder força, afirmam estudiosos




Queda do PIB e esgotamento das políticas de transferência de renda seriam principais causas da desaceleração. Para avançar, combate à pobreza deve ser multidimensional, aconselham especialistas.

A diminuição da miséria no Brasil deve ficar mais lenta e pode até mesmo estagnar, avaliam especialistas. O processo é considerado natural, após um avanço expressivo na redução da pobreza nos anos 2000.

Estudiosos alertam, entretanto, que a queda do PIB – que deve ser de 0,2% em 2014, segundo projeções do Banco Central – já prejudica o combate à miséria. Há divergências sobre como lidar com esse novo cenário. Para alguns analistas, é preciso intensificar os atuais programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, enquanto outros apontam que esse modelo já mostra sinais de esgotamento.

No início do mês, pela primeira vez em dez anos dados do IPEA indicaram um aumento de indigentes. O número passou de 10,08 milhões em 2012, para 10,45 milhões em 2013.

Fica abaixo da linha da pobreza extrema quem não tem condições de comprar uma cesta mínima de alimentos, com as calorias necessárias para a nutrição, segundo recomendações da Organização da Agricultura e Alimentos (FAO, na sigla em inglês) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O aumento, de apenas 3,7%, não é expressivo e não significa uma tendência, segundo os estudiosos ouvidos pela DW Brasil. Entretanto, o dado foi recebido com duras críticas, porque a redução da miséria é uma das bandeiras do PT, presente na campanha de Dilma Rousseff à reeleição.

Em relação à pobreza, o resultado foi positivo: o número de afetados caiu de 30,3 milhões para 28,6 milhões. A linha de corte, nesse caso, é o dobro da renda familiar per capita usada para definir a miséria.

Desaceleração

Apesar do dado do IPEA não representar um crescimento da pobreza extrema, especialistas apontam uma tendência de desaceleração do combate à miséria.

"Entre 2004 e 2011, houve uma diminuição muito significativa da pobreza. Claramente, entre 2011 e 2013, esse ritmo de redução caiu. Neste caso, já se trata de uma série de três observações. Então houve uma mudança de comportamento, mas o ponto critico é 2011, não 2013", explica o economista Rodolfo Hoffmann, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP.

A pesquisadora Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), concorda que a redução da miséria tende a ficar cada vez mais lenta. Segundo estimativas da economista, baseadas em números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a proporção de indigentes era de 4,11% em 2012. Em 2013, passou para 4,74%.

"Esse patamar já é baixo, de modo que fica cada vez mais difícil realizar reduções adicionais. Não acredito em retrocessos importantes, mas em flutuações em torno de 4% e 5%", estima Rocha.

Por isso, o professor de economia da Unicamp e ex-presidente do IPEA Marcio Pochmann defende que haja um conceito similar ao de pleno emprego para definir a situação de um país em relação à pobreza.

"Se a taxa de desemprego está abaixo de 3% da população economicamente ativa, o país está em pleno emprego, mesmo que ainda haja pessoas desempregadas. Da mesma forma, pode-se dizer que o país eliminou a miséria, porque a quantidade de miseráveis é muito pequena em relação ao conjunto da população", diz Pochmann, que também já foi candidato a prefeito de Campinas pelo PT.

Rincões de pobreza

Apesar do avanço no combate à miséria nos anos 2000, existem ainda rincões de pobreza, onde a falta de informação e até mesmo de documentos básicos inibem a inclusão em programas públicos.

"As famílias com menos escolaridade, em lugares longínquos, muitas vezes não têm condições de procurar a assistente social do município. Então permanece um resíduo de pobreza que não é alcançado pelos programas do governo. Isso é mais ou menos esperado", aponta Rodolfo Hoffmann.

O economista recomenda aumentar a capilaridade do Bolsa Família, investindo mais no trabalho de assistência social das prefeituras. Segundo Rosalina Santa Cruz, coordenadora do núcleo de estudos de pobreza e desigualdade do Serviço Social da PUC-SP, esse problema já está sendo corrigido pelo governo, através de um método de "busca ativa".

Nesse sistema, o próprio técnico da secretaria de assistência social vai até os lugares mais afastados para registrar novos beneficiários do programa.

Esgotamento do Bolsa Família

Para os especialistas, programas de transferência de renda, aliados a um aumento real do salário mínimo, foram e são extremamente importantes para a redução da pobreza. Além de eficientes, são considerados de baixo custo para o orçamento.

"O salário mínimo real mais do que dobrou desde 1995, e a desigualdade da distribuição de renda no Brasil diminuiu. Isso se intensificou em 2001, com os programas de transferência de renda", aponta Hoffmann.

Em 2013, segundo o IPEA, os gastos com o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivaliam a 1% do PIB. Os retornos dos programas, entretanto, eram maiores. Para um real gasto com o Bolsa Família, por exemplo, 1,78 real era adicionado ao PIB.

Apesar do sucesso, muitos especialistas admitem que tais métodos não produzem mais os mesmos efeitos e devem ser aperfeiçoados ou complementados por outros programas. Fala-se em um esgotamento das políticas atuais de distribuição de renda.

Segundo Rocha, a proporção de miseráveis passou a depender principalmente da conjuntura econômica, já que o Bolsa Família teria praticamente atingido uma cobertura universal da sua população alvo.

"Os programas de transferência de renda já atingiram o seu limite, tanto em termos de população atendida, como no valor do dispêndio", afirma ela. Rocha defende apenas alguns ajustes, como uma redução do gasto com o BPC, em favor de um aumento no Bolsa Família.

Rosalina Santa Cruz aposta numa expansão do programa. Segundo ela, o valor do beneficio é muito baixo e não permite retirar uma pessoa da pobreza. "A não ser em municípios pequenos, em que o beneficiário cria pequenos negócios e passa a pertencer à sociedade. Aí sim, há uma mudança de status. Nas metrópoles, isso não acontece, só quando é combinado a outros programas, como o Minha Casa, Minha Vida, que permitem uma ascensão social maior", explica.

Pobreza multidimensional

Os especialistas destacam que a pobreza não se resume à questão da renda, mas inclui acesso a direitos, bens e serviços básicos. Neste caso, os números da PNAD costumam ser favoráveis.

"Esses indicadores têm progredido. Eletricidade e saneamento básico, por exemplo, melhoraram e são dados mais estáveis. A renda é uma variável mais difícil de ser medida mesmo", ressalta Hoffmann.

Para dar conta dessa natureza multidimensional, o governo anunciou recentemente que vai usar uma nova forma de medir a pobreza. A metodologia, criada pelo Banco Mundial, combina a renda com componentes não monetários, como frequência escolar infantil, tempo de escolaridade, saneamento básico e água de qualidade, eletricidade, condições de moradia e acesso a bens como celulares, eletrodomésticos e computadores.

O novo parâmetro não significa uma mudança nos critérios de seleção do Bolsa Família, baseados apenas na renda. O programa estabelece a linha de miséria em 77 reais mensais per capita e a da pobreza, 154 reais.

Rosalina Santa Cruz defende a combinação dos programas de renda com outros, que combatam a pobreza de forma multidimensional. "O Bolsa Família é um programa emergencial, não exclui a necessidade de aumentar a qualidade dos serviços públicos", ressalta.

Interpretação dos dados

Segundo Hoffmann, da USP, os dados atuais da PNAD ainda não refletem inteiramente a queda no PIB. Ele alerta que, na verdade, a redução da miséria não apenas desacelerou, mas estagnou.

Na pesquisa, a renda, informada pelas próprias pessoas, não é checada. Os números costumam ser próximos do real, mas os estudiosos advertem que a autodeclaração não é confiável nos extremos da população, ou seja, entre os muito pobres ou muito ricos.

Hoffmann explica que sempre há um grau de sub-declaração na PNAD, que tende a se manter constante. Nos últimos anos, entretanto, essa proporção diminuiu, defende o economista. Isso daria a impressão de que a renda dos brasileiros aumentou, quando, na realidade, apenas está mais próxima do valor correto.

"De 2011 para 2013, a renda da PNAD cresceu substancialmente, mas o PIB per capita cresceu muito menos. Isto é: provavelmente a PNAD ainda é um retrato benevolente do que aconteceu nos últimos três anos."

Por outro lado, Marcio Pochmann propõe uma interpretação diferente dos dados. Ele afirma que, para diferentes parâmetros de pobreza, os resultados são muito positivos. "Nas minhas pesquisas, eu uso como linha de pobreza extrema um quarto de salário mínimo per capita familiar; e para pobreza absoluta, meio salário mínimo. Com esses dados, não há aumento na pobreza extrema, nem na pobreza absoluta", argumenta.

Marina Estarque – Deutsche Welle

Portugal: SÓCRATES, ANTI-SÓCRATES, PASSOS




Daniel Deusdado – Jornal de Notícias, opinião

Estamos colocados perante um problema: ser a favor ou contra Sócrates. E dessa escolha vêm as consequências seguintes - achar a Justiça excessiva ou exemplar, achar o PS um antro de corrupção ou, pelo contrário, pensar-se que há corruptos em muitos partidos mas não são todos iguais. A vida não é a preto e branco apenas mas uma coisa é certa: só por este abanão a sociedade portuguesa já ganhou algo. Obviamente, seria trágico se isso fosse feito à custa de um homem inocente. Mas agora já é irreversível.

Qualquer jornalista ligado à economia ou à política esperava por um dia assim: o dia em que as histórias de bastidores, tantas vezes ouvidas, tinham finalmente provas judiciais e um grande político ia preso. Desde os escândalos PS em Macau que o financiamento partidário se supunha como uma área escaldante. Mas na verdade nunca se sabia ao certo se o dinheiro também tinha ficado nos decisores, se cá ou na Suíça, suscitado por este ou aquele contrato, favor, lei, etc... E as provas eram impossíveis de obter por jornalistas.

Se Sócrates realmente enriqueceu à custa de empreitadas ou outras angariações públicas com "luvas", uma coisa é absolutamente certa: não foi o primeiro. O flagrante caso dos submarinos é gritante no que diz respeito a luvas pagas - como se sabe pelas informações decorrentes do caso Espírito Santo. Inúmeros casos suspeitos vão surgir agora à luz do dia porque talvez se passe a acreditar que alguém na Justiça quer saber. E ou Sócrates está absolutamente limpo ou o novelo vai ser longo. Até porque as opções do socratismo eram, em certos casos, de bradar aos céus. Por exemplo, o projeto do aeroporto da Ota - que só um milagre conseguiu parar. Já o escandalosíssimo Plano Nacional de Barragens, onde a EDP levou a fatia de leão e comprou ao Estado por "tuta e meia" 10 licenças de instalações de hidroelétricas, não tem retorno. Em consequência, vamos pagar estas "scut da energia" através de contratos que nos condicionarão ao aumento da tarifa energética de Portugal nas próximas décadas.

Arrepia por isso no caso Sócrates a lista imensa de obras realizadas pelo seu Governo, que, agora, serão vistas à lupa. Eram mesmo para o "bem comum"?

Voltemos ao caso Freeport. Afirmo hoje o que disse há três anos (está gravado): um ministro do Ambiente que assina no último dia de funções uma muito polémica autorização para instalação de um empreendimento em zona ambientalmente protegida, não é um bom ministro do Ambiente. Se fosse o ministro da Economia a fazê-lo talvez compreendesse melhor. Agora, ser o ministro a quem compete a defesa do Ambiente a apressar a obra, é incompreensível. Ainda por cima, já havia um novo ministro escolhido pós-eleições, com maior legitimidade democrática, e que poderia tomar ou não essa decisão. Qual a urgência? Registe-se em sua defesa, no entanto, que de nada foi alguma vez Sócrates acusado.

O mesmo se passou com as obras da Parque Escolar (e outras). Em 2009, ano eleitoral, poucas vozes criticaram a construção de novas escolas (estávamos na fase em que a União Europeia tinha dado ordem para "investir" sem olhar ao défice). Pessoalmente era contra. Duas razões: tratava-se de adjudicações diretas; considerava um esforço na criação de uma linha de bitola europeia ferroviária que nos tirasse as exportações por menos custo. O resultado está à vista: a Parque Escolar tornou-se, em meia dúzia de anos, numa das empresas públicas mais endividadas - mais de mil milhões. Pior: muitas das escolas tiveram gastos faraónicos e hoje não têm dinheiro para pagar as várias faturas.

Aqui chegados: quem não gosta de Sócrates é porque apoia Passos ou Portas? Não necessariamente. Depois da brutal dívida acumulada, não basta ir gerindo a pobreza. É preciso mais que isso. Mas a questão essencial é a de que não sei se os portugueses não suspiram cada vez mais pelo estilo político de Salazar. Ou seja, se os argumentos das contas certas de Passos (ou, noutra versão, de Rui Rio) não são exatamente aquilo que a nossa menoridade enquanto país afinal deseja. Pequeninos e remediadinhos, no nosso cantinho, sem tentações ou ambições. O fado português.

Portugal: ADVOGADO DE SÓCRATES VAI RECORRER DA PRISÃO NA PRÓXIMA SEMANA




O advogado de José Sócrates, João Araújo, confirmou, esta sexta-feira, que vai recorrer da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro, na próxima semana, e frisou que continua sem saber quais os factos relativos ao crime de corrupção imputado.

"Vou avançar com o recurso (da prisão preventiva) na próxima semana", disse o advogado que, questionado pelos jornalistas sobre se já sabia qual o dia concreto, se limitou a acrescentar: "Depende de quando estiver pronto".

João Araújo falava aos jornalistas à saída do Estabelecimento Prisional de Évora, onde esteve reunido com José Sócrates, que aí está a cumprir prisão preventiva.

Acompanhado por outro advogado que se identificou como Pedro Pulido, e que também visitou Sócrates na prisão, durante a tarde desta sexta-feira, João Araújo disse ter estado a trabalhar com o seu cliente sobre o recurso.

"Vim ver se ele me ajudava nas minhas dificuldades", mas "ele não me conseguiu dar nenhuma" ajuda, porque "nem ele nem eu conhecemos os factos da corrupção", afirmou.

Já esta semana, na quarta-feira, citado pela agência Lusa, João Araújo tinha adiantado que, na próxima semana, vai recorrer da prisão preventiva aplicada a José Sócrates pelo juiz de instrução Carlos Alexandre.

Nessa mesma ocasião, o causídico considerava que o processo-crime que envolve o ex-primeiro-ministro tem "contornos políticos", referindo ainda não saber que crime de corrupção é imputado ao ex-líder socialista.

Na foto: Os advogados João Araújo e Pedro Polido reuniram esta sexta-feira com José Sócrates – foto Luís Pardal / Global Imagens

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Portugal: DUARTE LIMA CONDENADO A DEZ ANOS DE PRISÃO EFETIVA




Duarte Lima foi, esta sexta-feira, condenado a 10 anos de prisão efetiva por burla qualificada e branqueamento de capitais.

A juíza, que preside ao coletivo e está a ler a sentença há mais de três horas, considerou que os arguidos do processo "Homeland" tiveram uma "conduta ardilosa, que induziu em erro os responsáveis e causou prejuízos ao BPN e que com isso tiveram ganhos a que não tinham direito".

Assim, Duarte Lima foi condenado a seis anos pelo crime burla e a sete por branqueamento de capitais, tendo ficado em dez anos por cúmulo jurídico.

Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland com o antigo BPN, para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projeto abandonado mais tarde.

Todos os arguidos do caso foram condenados, à excepção de Pedro Lima, filho de Duarte Lima, que foi absolvido.

Francisco Canas, o empresário conhecido como Zé das Medalhas, foi condenado a quatro anos de prisão efetiva por branqueamento de capitais. O tribunal deu como provado que foi ele que, a pedido de Duarte Lima, fazia a transparência de elevadas quantias ilícitas para contas "off shore" na Suíça.

Gina Pereira – Jornal de Notícias

GUERRA SEM FIM NO ORIENTE MÉDIO




De certa forma, pode-se argumentar que não houve uma série de guerras no Oriente Médio durante esse período de 40 anos, mas sim uma única e longa guerra

Reginaldo Nasser, Fórum (*) - Carta Maior

Vocês sabem qual pais é um grande produtor de petróleo, vizinho de um membro da Otan, onde há militantes muito bem armados com histórico de práticas de execução, extorsão e decapitação de pessoas? Nesse país também está em marcha uma sistemática campanha contra repórteres, além de milhares de pessoas escravizadas, tráfico de mulheres e uma série de ações de intimidação nas comunidades nativas. Quem pensou na Síria, Iraque e no grupo Isis errou, pois estamos falando do México. Além disso, os cartéis mexicanos não só já realizaram ataques e assassinatos dentro dos EUA, mas já mataram mais cidadãos norte-americanos dentro dos próprios EUA do que os atentados terroristas no dia 11 de Setembro.

Apesar de tudo isso, é o Isis que representa “um claro e real perigo “para os EUA, de acordo com general Martin Dempsey, chefe do Estado-maior, que acrescentou ser necessário formar uma coalizão internacional para enfrentá-los. O secretário de Defesa Chuck Hagel afirmou ainda que o Isis representa uma ameaça superior à de grupos como a al-Qaeda, e acredita que combatentes estrangeiros com passaportes ocidentais poderiam realizar ataques em qualquer lugar do mundo.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Washington Post-ABC News no mês de outubro, 90% dos norte-americanos avaliaram o Isis como uma séria ameaça aos interesses vitais dos EUA. Esse estado de espírito foi muito bem orquestrado pelo governo e mídia. Uma pesquisa realizada pela FAIR (o grupo de verificação da mídia nacional) sobre os principais programas de debates, mesas-redondas e entrevistas na TV entre os dias 7 a 21 de setembro (quando teve inicio exposição dos vídeos de decapitações) avaliou que, do total de 205 fontes que apareceram em programas discutindo opções militares na Síria e no Iraque, apenas seis dessas pessoas expressaram oposição à intervenção militar dos EUA. Listas de convidados foram constituídas, em sua grande maioria por funcionários e ex-funcionários da Casa Branca, bem como por oficiais militares ligados ao Pentágono. (No Debate and the New War).

Essa percepção de que o Isis representa uma “ameaça existencial” permitiu, por sua vez, que o presidente Barack Obama solicitasse ao Congresso o montante de 5,6 bilhões de dólares para o inicio de uma nova guerra liderada pelos EUA no Iraque e na Síria. Assim, a Síria poderá tornar-se o 14º país islâmico que as forças dos EUA já invadiram, ocuparam ou bombardearam, e em que os soldados norte-americanos mataram ou foram mortos desde 1980. São eles: Irã (1980, 1987-1988), Líbia (1981, 1986, 1989, 2011), Líbano (1983), Kuwait (1991), Iraque (1991-2011, 2014-), Somália (1992-1993, 2007-), Bósnia (1995), Arábia Saudita (1991, 1996), Afeganistão (1998, 2001-), Sudão (1998), Kosovo (1999), Iêmen (2000, 2002-), Paquistão (2004-).

Como se sabe, em todas essas operações militares ocorre, previamente ou posteriormente, a montagem de uma enorme infraestrutura de guerra. As estimativas de gastos giram em torno de 10 trilhões de dólares ao longo das últimas quatro décadas com o argumento de combater ameaças e promover estabilidade no Grande Oriente Médio (America’s Bases of War in the Greater Middle East. From Carter to the Islamic State 35 Years of Building Bases and Sowing Disaster By David Vine Global Research, November 17, 2014).

À medida que os EUA se tornam, cada vez mais, uma sociedade multicultural e plural, torna-se cada vez mais difícil moldar um consenso sobre questões que envolvam ações militares internacionais, exceto nas circunstâncias em que se configura a iminência de uma ameaça externa poderosa (real ou virtual). Nas últimas décadas, os policymakers e a mídia em geral nos EUA têm trabalhado para convencer a opinião publica de que supostas intencionalidades de determinados atores são uma ameaça real, independente de suas capacidades militares, e assim passaram a construir modelos explicativos sobre as causas da guerra. No nível coletivo, processos de percepção são compartilhados e comunicados para criar um estado de espírito coletivo de medo. Neste sentido, as ameaças são socialmente construídas por meio de articulações, públicas e privadas, entre especialistas, líderes políticos e militares. Por exemplo, quase não se fala de onde procede, nem muito menos quais são, os recursos e as reais capacidades militares do Isis, mas são repetidos à exaustão os vídeos de execuções e decapitações para impactar emocionalmente o público.

Como lembra o poeta Mia Couto, para fabricar armas, é preciso fabricar inimigos. Para produzir inimigos, é imperioso sustentar fantasmas. O que requer a construção e manutenção de enorme aparato de militares, jornalistas, acadêmicos que nos ensinam que, para enfrentarmos as ameaças globais, precisamos de mais exércitos, mais serviços secretos e a suspensão de direitos. (https://www.youtube.com/watch?v=jACccaTogxE).

Sem dúvida que tudo isso faz parte da cultura do medo que sempre existiu nos EUA, é verdade, mas que se tornou onipresente e absoluto após o 11 de Setembro. Em maio de 2004, o procurador-geral dos EUA, John Ashcroft, alertou que terroristas poderiam “atacar em qualquer lugar, a qualquer momento, e com praticamente qualquer arma”, sem, contudo, especificar sobre quem estava falando e quais eram as reais capacidades desse suposto grupo terrorista. Quando perguntaram ao então secretário de Defesa do governo Bush, Donald Rumsfeld, o que constituiria a vitória na guerra contra o terrorismo após os atentados do dia 11 de Setembro, ele respondeu que dever-se-ia convencer a opinião publica de que seria uma longa batalha. Não foi outra coisa o que disse, recentemente, uma das pessoas mais influentes em questões militares nos EUA, Leon Panetta, que já teve os cargos de chefe de Gabinete da Casa Branca na administração Clinton, diretor da CIA e secretário de Defesa na administração Obama. Em entrevista para oUSA Today advertiu que os norte-americanos precisam se preparar para uma “espécie de guerra dos 30 anos”, que deveria se estender além do Isis, incluindo as ameaças emergentes na Nigéria, Somália, Iêmen, Líbia e em outros lugares.

De certa forma, pode-se argumentar que não houve uma série de guerras no Grande Oriente Médio durante esse período de 40 anos, mas sim uma única e longa guerra, uma guerra sem fim. Supondo que o Estado islâmico seja derrotado, algo bastante provável, podemos ter certeza que de as campanhas militares seguiram seu curso. Assim como até pouco tempo atrás a Al Qaeda era a maior ameaça nunca vista anteriormente, novas ameaças, tão ou mais poderosas que o Isis, serão construídas e, provavelmente, teremos o 15º pais islâmico a ser atacado, ou o retorno para algum campo de batalha de uma guerra considerada inacabada.

Podemos vislumbrar, ainda que remotamente, que essas guerras acabem algum dia? Para responder a uma questão como essa, só recorrendo à genialidade de Mia Couto. Os fantasmas vão morrer apenas quando morrer o medo, mas há quem tenha medo que o medo acabe. E não se iludam, são pessoas poderosas que colocam à sua disposição todos os recursos que possuem para que o medo permaneça.

Artigo publicado originalmente na Revista Forum

(*) Reginaldo Nasser é professor do curso de Relações Internacionais da PUC-SP e do programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP)

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PARA QUE PRECISA A EUROPA DE LESTE DE TANQUES NORTE-AMERICANOS?



Piotr Iskenderov – Voz da Rússia

O Pentágono pretende, em 2015, colocar na Europa cerca de 150 tanques, inclusive nos países bálticos, Polônia, Romênia e Bulgária. Os Estados Unidos explicam isso com a necessidade de efetuar exercícios militares e de garantir a segurança de seus parceiros na OTAN.

A chegada dos tanques à Europa Central e de Leste é esperada já nos próximos meses. Segundo o comandante do Exército dos EUA na Europa, o tenente-general Ben Hodges, em 2015 serão colocados na Europa cerca de 150 veículos blindados. Nas palavras do general, cerca de 50 unidades já foram transferidas e outros 100 tanques M1 Abrams e veículos de combate de infantaria Bradley seguirão.

A geografia específica de localização dos “bens” tão necessárias para a Europa de hoje “em crise” ainda não foi anunciada, mas o apetite do Pentágono é bem sério. Além da Alemanha, os tanques podem ser colocados num arco desde o Báltico até ao mar Negro: nos países bálticos, na Polônia, na Romênia e na Bulgária.

A operação de sua transferência será realizada no âmbito dos exercícios Atlantic Resolve, que devem durar todo o ano de 2015. Mas a artimanha dos norte-americanos consiste em que, após a conclusão dos jogos de guerra, os soldados da OTAN irão regressar aos seus locais de aquartelamento permanente, incluindo os EUA, mas os tanques ficarão. Ben Hodges já estimou que isso será “mais barato” do que transportar os veículos blindados norte-americanos de volta através do Atlântico.

O principal objetivo da Aliança é a “defesa coletiva em caso de um ataque externo”. No entanto, os líderes da OTAN, ao que parece, cansaram-se de esperar por um ataque externo e decidiram usar a crise na Ucrânia a fim de reforçar a componente militar das atividades do bloco. A eles nem sequer lhes importa que a crise ucraniana não encaixe de forma alguma na categoria de ameaça externa à OTAN porque ninguém lá tenciona atacar a Hungria, a Eslováquia ou a Polônia.

No entanto, os próprios líderes militares dos EUA e da OTAN negam de todas as formas qualquer relação entre a colocação de uma centena e meia de tanques norte-americanos na Europa do Leste e o desejo de jogar a “carta ucraniana” antirrussa. A porta-voz do Pentágono, Alayne Conway, fala apenas de encontrar “a melhor maneira de apoiar” a operação Atlantic Resolve, e entre os tipos de veículos colocados menciona até mesmo caminhões.

A escalada da histeria militar por parte do Ocidente não só prejudica os resultados da cooperação com a Rússia acumulados ao longo da última década, mas também pode ter consequências verdadeiramente fatais para o mundo inteiro. Pois enquanto os generais norte-americanos descontinuam a cooperação com Moscou e apontam os canhões de tanques na Europa do Leste contra imaginárias divisões russas, verdadeiros terroristas se preparam para ataques reais e não imaginários. E neste contexto, a ameaça mais perigosa deve ser considerado o terrorismo nuclear, para combater o qual a OTAN e a Rússia, o Ocidente e o Oriente devem se unir, disse em entrevista à agência Rossiya Segodnya o perito militar, major-general Vladimir Dvorkin:

“O terrorismo nuclear de hoje é um fenômeno muito perigoso e diversificado. A maior ameaça neste sentido é a explosão de um dispositivo nuclear improvisado. Isso pode dar o mesmo efeito que as explosões das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, que levaram centenas de milhares de vidas”.

A ameaça constantemente crescente do terrorismo internacional, ao que parecia, tornou não apenas possível, mas também necessária a cooperação militar e política entre a Rússia e a OTAN. No entanto, parece que hoje as capitais ocidentais decidiram novamente olhar para a Rússia através da mira de um tanque, ignorando os verdadeiros – e não imaginários – desafios e ameaças globais.

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Ucrânia: Uma fotografia de satélite atesta que o voo MH17 foi abatido por um Sukhoi




"E-mail"(carta electrónica- ndT), assinado «George Bilt», foi há alguns dias enviado à atenção do Sindicato dos Engenheiros Russos que havia publicado um relatório preliminar sobre o acidente do voo MH17 [1]. O autor afirma ser um engenheiro do MIT e um perito em aviação há mais de 20 anos.

O "e-mail" continha uma fotografia de um um jacto alvejando um Boeing. A paisagem, as condições meteorológicas, as aeronaves na fotografia são plenamente compatíveis com as circunstâncias da queda do voo MH17 Amsterdam / Kuala Lumpur da Malaysian airlines (Linhas aéreas da Malásia- ndT), que fez 298 mortos.

Ivan Andrievsky, primeiro vice-presidente do Sindicato russo dos Engenheiros disse: «Eis aqui uma foto do espaço tirada a partir de uma órbita baixa. Segundo as coordenadas indicadas na imagem, pode-se supor que ela foi tirada por um satélite espião norte-americano. Nós efectuamos uma análise detalhada da imagem e não há nenhum sinal de truncagem».

A 21 de julho, o comandante-em-chefe da Direcção de operações do Estado-Maior das Forças Armadas russas, o general Andrey Kartopolov, tinha declarado que, de acordo com os dados de contrôlo, um jacto militar ucraniano SU-25 havia sido detectado na área justamente antes da queda do Boeing. O primeiro canal da Televisão russa publicou a fotografia transmitida por «George Bilt», que reproduzimos.


Rede Voltaire

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Cameron: Permanência de Reino Unido na UE dependerá da possibilidade de frear imigração



Felipe Amorim, São Paulo – Opera Mundi

Pressionado internamente pelo aumento da entrada de estrangeiros, premiê britânico anunciou reforma que cortará benefício social de 300 mil pessoas

Pressionado internamente pelas recente estatísticas de aumento do número de imigrantes no Reino Unido, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou nesta sexta-feira (28/11) uma série de medidas com o objetivo de diminuir o fluxo de estrangeiros que chegam ao país. Mais de 300 mil pessoas devem ser afetadas pelo pacote que prevê diversos cortes em benefícios sociais.

Ciente de que a política adotada pela União Europeia não permite alterações no sistema de livre-circulação de pessoas no continente, o premiê do Partido Conservador pressionou Bruxelas. Em seu discurso, Cameron sinalizou que a permanência do Reino Unido no bloco poderá depender da margem que o governo de Londres terá para impor limites à imigração — a chanceler alemã, Angela Merkel, já havia declarado, no início do mês, que a cláusula é "inegociável".

"Se nossas preocupações morrerem em ouvidos surdos [dos líderes da UE] sem que consigamos pôr nossa relação com o bloco em um patamar melhor, é claro que não descartaria nenhuma opção", disse David Cameron, em aguardado discurso sobre o tema. Até hoje, esta é a declaração mais forte do líder britânico sobre a possibilidade de rompimento com a UE.

A principal medida anunciada por Cameron estabelece que os cidadãos europeus que decidam emigrar para o Reino Unido deverão trabalhar e residir no país por pelo menos quatro anos antes de poder ter acesso aos benefícios sociais. Desempregados não teriam qualquer tipo de apoio do governo e quem não conseguir arranjar trabalho em um período de seis meses seria obrigado a deixar o país.

Em um movimento para tentar retomar a credibilidade interna no tema da imigração, o objetivo de Cameron com o pacote de mudanças é desestimular estrangeiros que queiram se mudar para o Reino Unido, deixando o país menos "sedutor" aos olhos dos migrantes. No entanto, a implementação da reforma dependerá das eleições gerais, previstas para maio de 2015.

583 mil estrangeiros em um ano

Há alguns dias, relatório divulgado pelo governo britânico registrou aumento significativo na entrada de estrangeiros no país no último ano. Entre junho de 2013 e junho de 2014, o Reino Unido recebeu 583 mil imigrantes, segundo números apresentados pelas autoridades, que classificaram de "significativo" o aumento estatístico. No mesmo período do ano anterior, foram contabilizados 502 mil estrangeiros entrando no país.

A divulgação do registro aumentou ainda mais a pressão sobre o premiê. Desde o início de seu governo, Cameron havia fixado a redução da imigração como meta de sua gestão — política rejeitada pelos liberais-democratas, legenda que também integra o Executivo britânico.

Os dados estatísticos também dão conta de que a imigração líquida — diferença entre os cidadãos que chegarame e os que deixaram o país — foi de 260 mil pessoas, cifra muito superior aos 182 mil registrados no ano anterior.

Segundo o escritório que realizou o estudo, o principal fator responsável pelo aumento diz respeito à entrada no Reino Unido de cidadãos europeus vindos de países do bloco.

Também nesta semana, o papa Francisco, em discurso histórico diante do Parlamento Europeu, havia pedido que os governos do continente impulsionassem políticas públicas para acolher melhor os imigrantes. "É preciso que haja uma resposta unificada à questão da imigração. Não podemos permitir que o Mar Mediterrâneo vire um vasto cemitério", declarou o chefe da Igreja Católica.

Por outro lado, há atualmente 1,3 milhões de britânicos vivendo em outros países da União Europeia. Um eventual rompimento com o bloco colocaria em xeque a situação desse contingente de pessoas. "Isso é algo que realmente temos que pensar cuidadosamente antes de abrir mão", ponderou Cameron em seu discurso.

Foto: EFE

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