quarta-feira, 18 de março de 2015

GUILLERMO NGUEMA, OPOSITOR DO REGIME DA GUINÉ EQUATORIAL FOI DETIDO




O líder de um partido opositor ao regime da Guiné Equatorial foi hoje detido em Malabo, capital do país, e colocado em prisão domiciliária, informaram em comunicado três partidos da oposição.

A oposição está apreensiva, preocupada e "indignada com a notícia da detenção do líder da Força Republicana Democrática (partido não legalizado) Guillermo Nguema Ela", referem os partidos da oposição.

No comunicado, os três partidos afirmam que Guillermo Nguema Ela foi detido na véspera de uma cerimónia para selar uma nova coligação com o principal partido da oposição, Convergência para a Democracia Social, e a União Popular.

No documento, os partidos condenam a detenção do líder partidário e exigem a sua libertação imediata.

A Guiné Equatorial, membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa desde julho de 2014, é dirigida pelo Presidente Teodoro Obiang, 72 anos, desde 1979.

Em 2009, Teodoro Obiang foi reeleito com 95,37 por cento dos votos.

Lusa, em RTP

Cinco marinheiros da Guiné-Bissau vivem em condições sub-humanas na Guiné Equatorial - ONG




Bissau, 18 mar (Lusa) - Cinco marinheiros da Guiné-Bissau estão a viver em condições sub-humanas na Guiné Equatorial depois de terem sido abandonados pelo armador, denunciou hoje uma organização não-governamental (ONG) em Bissau.

"Os marinheiros querem ajuda para ter bilhetes de avião e regressarem a casa", referiu Januário Biague, secretário-geral da associação dos Amigos dos Homens do Mar (Airhomar), em conferência de imprensa.

Os marinheiros foram contratados para os barcos de pesca Galaxia Dos e Vicmar Un da empresa Globalpesca, de capitais mistos espanhóis e da Guiné-Equatorial, mas há 20 meses que as embarcações estão paradas no porto de Luba devido a "problemas internos" da empresa, refere uma nota da embaixada espanhola em Malabo.

Portugal. TODOS SABIAM DO FURACÃO BES



Paula Ferreira – Jornal de Notícias, opinião

O banqueiro Fernando Ulrich levantou a questão para que muitos dos portugueses procuram resposta, pelo menos, desde agosto do ano passado. Como é que a rigorosa troika não se apercebeu do furação no interior do Grupo Espírito Santo? Não deu por nada ou fez de conta? A dúvida é legítima, depois de ouvirmos o presidente do BPI na comissão de inquérito ao caso BES. Ulrich foi extremamente claro. Em reuniões mantidas com os técnicos da troika, alertou para a situação explosiva no BES. Mas o assunto, pelos vistos, era irrelevante. E os técnicos da troika mandaram calar o banqueiro. Ora, quando se manda calar alguém, sobretudo quando essa pessoa está a transmitir informação importante, a conclusão é óbvia: pretende-se ignorar acintosamente, para não ter de atuar. E, a fazer fé nas palavras do presidente do BPI, foi o que aconteceu. Todos sabiam, inclusive Vítor Gaspar, o também rigoroso ministro das Finanças. Gaspar, se a versão de Ulrich é a verdadeira, mentiu à comissão de inquérito. Aos deputados, o ex-ministro disse que nas conversas mantidas com os operadores do sistema financeiro português, não se apercebeu do problema. Contudo, Fernando Ulrich tê-lo-á alertado em maio de 2013. Afinal, todos sabiam. Sabiam os responsáveis pelas Finanças, o primeiro-ministro, o presidente da República, o Banco de Portugal, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários. A troika. Sabiam e deixaram o furação seguir o devastador destino. Deixaram o BES fazer um aumento de capital, como se de uma entidade financeira séria se tratasse, e que os incautos comprassem ações de um banco falido. Dois meses depois, estourou e mudou de nome: passou a "banco mau", como numa história de crianças. E tudo continuou na normalidade, como se todos os titulares dos mais altos cargos nada tivessem a ver com este caso de polícia - é disso mesmo que se trata, como o demonstra o relatório da auditoria forense enviada ontem para o Parlamento.

Portugal. PCP CONDENA “DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS” DA LISTA VIP




O deputado comunista Paulo Sá questionou hoje o que considera ser "dois pesos e duas medidas" do Governo da maioria PSD/CDS-PP em termos fiscais, referindo-se à alegada lista VIP de contribuintes, enquanto o BE sublinhou o silêncio de democratas-cristãos.

Toda a oposição, incluindo PS e Os Verdes, aproveitou a declaração política comunista no parlamento para vincar as contradições sobre o assunto de vários membros do executivo, especialmente o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, do CDS-PP.

"Os mais recentes desenvolvimentos confirmam a existência de uma lista VIP de contribuintes. Bastou uma semana para que as afirmações do primeiro-ministro, aqui no parlamento, fossem desmentidas. A lista VIP existe, mas mantêm-se as dúvidas sobre quem pediu, quem definiu os seus objetivos, quem decidiu que nomes a integram. De acordo com notícias vindas a público, a lista poderá ter sido fornecida pelo Governo, através do secretário de Estado", disse o tribuno do PCP, lembrando que Passos Coelho negou qualquer lista, "cinco vezes", no debate quinzenal.

Paulo Sá criticou a "opção governamental de dois pesos e duas medidas" e questionou a maioria sobre se "há cidadãos que estão protegidos deste combate (à fraude e evasão fiscais)" e se "a proteção de dados é um direito de todos os cidadãos ou apenas de alguns" e exigiu "consequências pelos responsáveis políticos do Governo".

O deputado do PCP sugeriu que "o Governo, antevendo uma pesada derrota nas urnas, tenta desesperadamente esconder a situação desastrosa a que conduziu o país e o retrocesso que infligiu aos trabalhadores e ao povo, contando com a prestimosa ajuda do Presidente da República - que agora até consegue ver um crescimento económico de 2% para 2015".

"É inaceitável numa democracia, num Estado de Direito, que diz tratar todos os cidadãos por igual. Não temos sequer uma palavra do CDS. Nem uma única palavra. É o silêncio cúmplice na defesa do seu secretário de Estado. Ele disse que não há uma lista VIP de contribuintes, não disse que não sabia ou que ia averiguar. Depois de não se saber que quem era o pai da criança, vem ele (diretor-geral) demitir-se. Ou foi demitido?", acrescentou o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares.

Do lado da maioria, apenas o social-democrata Duarte Pacheco contrariou as "inverdades e discurso ideológico" comunista, que considerou ser um partido que só "propõe medidas que significam mais despesa e menos impostos, o que implica mais dívida" e esclarecendo que "ninguém aceita tratamento diferenciado entre portugueses", remetendo mais esclarecimentos para as audições parlamentares de sexta-feira do demissionário diretor-geral da Autoridade Tributária e do respetivo secretário de Estado, viabilizadas por PSD e CDS-PP.

O socialista João Galamba recordou o facto de tanto o secretário de Estado, como a ministra das Finanças e o próprio primeiro-ministro terem negado a existência da referida lista VIP num primeiro momento, "não três vezes como o outro Pedro, mas cinco vezes", referindo-se a um episódio bíblico.

"Temos uma nova imaculada conceição, (a lista VIP) existe, mas não se sabe quem a criou. Temos agora a maioria empenhadíssima no esclarecimento do assunto, ao apoiar o requerimento do PS e a propor mais audições", admirou-se, sublinhando um padrão no executivo liderado por Passos Coelho: "Quando há problema, culpa-se os serviços".

O deputado ecologista José Luís Ferreira afirmou que o Governo "ou faltou deliberada e intencionalmente à verdade ou não estava na posse de todos os elementos, o que mostra o desnorte dos seus membros - às vezes não sabem que têm de pagar contribuições à Segurança Social, outras vezes não sabem se há uma lista de contribuintes intocáveis".

Lusa, em Notícias ao Minuto

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AMNISTIA INTERNACIONAL DESMASCARA NEPOTISMO DO REGIME TAMBÉM EM CABINDA




As autoridades angolanas têm de libertar imediatamente e de forma incondicional os dois defensores de direitos humanos que foram detidos na região de Cabinda, apenas por exercerem os seus direitos de liberdade de expressão e de protesto pacífico, é instado em conjunto por cinco organizações, incluindo a Amnistia Internacional.

José Marcos Mavungo foi detido no passado sábado, 14 de Março – dia para o qual estava planeada uma manifestação –, e formalmente acusado de “insurreição” dois dias depois. Já Arão Bula Tempo, também defensor de direitos humanos, foi detido e não se conhecem as acusações contra ele formuladas.

“Estas detenções arbitrárias são o mais recente exemplo de um padrão perturbador de crescente repressão das vozes dissidentes, de protestos pacíficos e da liberdade de expressão em Angola, em especial na província de Cabinda”, avalia a vice-directora da Amnistia Internacional para a região da África Austral, Muleya Mwananyanda.

“Cremos que não existe nenhum fundamento para a detenção destes defensores de direitos humanos nem para as acusações de ‘insurreição’ que foram deduzidas contra um deles. Isto goza com os direitos de liberdade de reunião pacífica e de expressão”, prossegue a perita.

A Amnistia Internacional, o Centro de Litigação da África Austral, a Advogados para os Direitos Humanos, a Associação de Advogados da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e a Comissão Internacional de Juristas instam as autoridades angolanas a libertarem todos os que foram ilegalmente detidos.

José Marcos Mavungo foi detido junto a uma igreja em Cabinda quando se dirigia para a missa da manhã. O governador de Cabinda proibira o protesto que fora organizado para aquele sábado, com o argumento de que o mesmo “representava falta de honra e do respeito devido ao povo e às instituições governamentais”. E Arão Bula Tempo, advogado de direitos humanos e presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados, foi detido pelas forças de segurança em Cabinda perto da fronteira com o Congo.

Uma semana antes, a 6 de Março de 2015, o advogado tinha feito um discurso frisando a necessidade de independência dos advogados em Cabinda e em outras partes de Angola.

“As autoridades angolanas têm de parar de responder à dissidência pacífica com repressão. As pessoas têm de poder expressar-se de forma livre e sem medo de represálias. Acusar defensores de direitos humanos de ‘insurreição’ porque criticaram o Governo é uma flagrante violação da liberdade de expressão”, sublinha a directora regional do Centro de Litigação da África Austral, Muluka Miti-Drummond.

Por seu lado, Jacob van Garderen, director para a África do Sul da organização Advogados para os Direitos Humanos, avança: “Os direitos de liberdade de expressão e de reunião pacífica estão protegidos ao abrigo das leis internacionais de direitos humanos. Angola ratificou voluntariamente tratados internacionais, com o que concordou e se comprometeu a respeitar e proteger direitos humanos fundamentais e tem de honrar esse compromisso”.

E o director do Programa Regional para a África da Comissão Internacional de Juristas, Arnold Tsunga, frisa que “a Constituição de Angola requer que os cidadãos possam exercer o direito de liberdade de expressão”. “É escandaloso que as pessoas estejam a ser presas apenas por fazerem ouvir as suas opiniões”, remata.

A dissidência é frequentemente tratada com repressão, e amiúde violenta, pelas autoridades de Angola. A Amnistia Internacional tem vindo a documentar como a liberdade de expressão e de reunião pacífica são ilegalmente restritas no país, mais recentemente no relatório “Punishing dissent: suppression of freedom of association, assembly and expression in Angola” (Punindo a dissidência: a supressão da liberdade de associação, de reunião e de expressão em Angola), emitido em Novembro de 2014.

Aqueles que criticam a governação do Presidente, José Eduardo dos Santos, são visados com execuções sumárias, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura. Apesar de a liberdade de expressão e da liberdade de reunião pacífica estarem claramente consagradas na Constituição angolana e em vários tratados internacionais que Angola assinou e ratificou, as violações destes direitos continuam a ocorrer no país.

Folha 8 (ao)

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O “SEGREDO” DE ISABEL DOS SANTOS COMPROVA QUE A TRABALHAR NÃO SE ENRIQUECE




Num trabalho de João Palma Ferreira (texto) e Rui Duarte Silva (fotografia), no jornal Expresso, tem mais em baixo a abordagem ao livro biográfico sobre Isabel dos Santos. Para o PG a Senhora dos Ovos de Ouro. E é assim como aqui é conhecida por em entrevista da há tempos ter afirmado que quando era miúda já fazia negócios, vendia ovos, porque no quintal tinha galinhas e havia excedentes de ovos.

Ficaram elucidados - os que andavam zonzos com o sucesso e enriquecimento de Isabel dos Santos à velocidade de balas. Esses más-línguas que diziam que era à custa do pai, Eduardo dos Santos, presidente de Angola. Afinal a miúda, agora mulher, nasceu com um dom: enriquecer por via do negócio.

É dessa biografia que se trata. Ali, saberemos de fio de pavio como se faz fortuna. Para já temos a dica sobre os ovos. Compremos galinhas poedeiras… e zás! Mais um pouco e todos entrarão no clube dos ricos. O problema põe-se na realidade quotidiana que então espera este mundo. Se todos enriquecermos com galinhas poedeiras… quem é que trabalha? Quem constrói casas, mobílias, estradas, automóveis, iates, barcos, aviões, comboios, plataformas petrolíferas… Quem extrai o petróleo? Quem extrai os diamantes? Quem semeia e trata a terra? Quem pesca? Quem produz?

Não. Não pode ser. O melhor, para não se acabar com este mundo de vez, o melhor é só enriquecerem uns quantos, os que não trabalham mas enriquecem através do trabalho dos outros.

A biografia em questão tem custo. Não é grátis. Vai ter de comprar e… pagar. Para ler todo o artigo do Expresso também. Ora aqui tem dois impedimentos para evitar que enriqueça a vender ovos. Pela certa, para muitos, em Portugal e pelo mundo, nem o que recebem por paga de um dia de trabalho seria suficiente para a biografia, nem para o Expresso pelo menos.

Os antigos passaram há muito a ideia certa, verdadeira, de que a trabalhar ninguém enriquece. Eis a prova. Podemos dar de barato que isto é um “segredo” de Isabel dos Santos, mas não é.

Redação PG

Generais, petróleo e diamantes

O livro "Segredos e Poder do Dinheiro", do jornalista Filipe S. Fernandes, relata a evolução dos negócios de Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

Bastaram 18 anos de atividade empresarial para que Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, se transformasse na primeira milionária africana, segundo a última lista anual da revista "Forbes".

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Nota PG: Para que (de borla) saiba mais sobre o tema pode visitar o título aqui no PG SÃO OVOS, SENHORES. SÃO OVOS!


Moçambique. PROJETO DEFENDE AUTONOMIA IMEDIATA PARA SEIS PROVÍNCIAS



Autarquias provinciais

O País teve acesso ao projecto da Renamo e a seguir traz as linhas gerais de uma iniciativa que pode mudar a política nacional

A Renamo pretende a criação imediata de autarquias de nível provincial nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, usando como base, os resultados das eleições de 2014, que deram maioria ao partido ou seu candidato, nas seis regiões do país.

De acordo com o Projecto de Lei  Sobre o “Quadro Institucional das Autarquias Provinciais”, submetido nesta segunda-feira na Assembleia da República, no seu artigo 65, que versa sobre a criação da nova estrutura administrativa, nas seis províncias deverão ser criados “Conselhos Provinciais”, compostos pelos membros das assembleias provinciais eleitos nas eleições de 15 de Outubro de 2014, validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

No projecto que tivemos acesso, Afonso Dhlakama reclama a si o poder de nomear os presidentes dos seis conselhos, na qualidade de candidato mais votado no escrutínio do ano passado.

O País (mz)

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Moçambique. Cães arrastam restos de cadáveres para as casas no bairro Luís Cabral em Maputo




Intasse Sitoe – Verdade (mz), em Tema de Fundo

Na vala comum do Cemitério de Lhanguene, em Maputo, os cães vadios desenterram, persistentemente, cadáveres e arrastarem partes destes para os quintais de algumas casas. “É complicado, ao amanhecer, encontrarmos membros superiores ou inferiores de um ser humano”, contou um dos moradores do bairro Luís Cabral, que vivem próximo daquele local destinado a enterros colectivos de gente supostamente sem família. O sítio, segundo os mesmos residentes, exala um cheiro nauseabundo, e o carro que transporta os corpos está em condições deploráveis de tal sorte que deixa cair pensos higiénicos e arrasta consigo as moscas.

Os moradores queixam-se também do facto de os funcionários do município encarregues de depositarem os cadáveres na vala comum descartarem luvas em lugares impróprios. Porém, a edilidade rebate e diz que tudo não passa de uma mentira. Pelo contrário, os habitantes é que invadiram o local reservado a sepulturas colectivas e depositam lixo. O Cemitério de Lhanguene que foi, de há uns tempos a esta parte o pomo de discórdia entre os residentes e os gestores do mesmo, foi encerrado oficialmente em Dezembro de 2012.
Contudo, nele ainda se realizam funerais e prevalecem problemas recorrentes, tais como a criminalidade e a profanação de túmulos, que são imputados aos próprios habitantes do local. O que agasta, sobremaneira, os residentes que se encontram nas proximidades da vala comum é o facto de o Conselho Municipal de Maputo estar a ignorar o sofrimento a que eles estão sujeitos, há anos.

Maximiano José disse, há dias a uma equipa da edilidade que manteve uma reunião com os moradores do bairro Luís Cabral para apresentar um projecto de requalificação da zona, que os habitantes deparam, frequentemente, com restos de mortos nos seus quintais e gostariam que se as autoridades encontrassem uma forma de dignificar a vida de quem mora naquela área. O local onde se localiza a vala comum é inadequado para aquele tipo de serviço porque as pessoas convivem com um cheiro asqueroso exalado pelos corpos em processo de decomposição.

De acordo com a fonte, a morte tornou-se banal na medida em que as crianças assistem à deposição de cadáveres. O município tem conhecimento destas e outras situações mas não move nenhuma palha para resolver o problema. Aliás, no encontro, em que esteve presente o director da Direcção de Construção e Urbanização, houve gente que pediu para ser removida das proximidades do cemitério.

Samuel Cossa, outro habitante do bairro Luís Cabral, corroborou a versão de Maximiano José e acrescentou que o mau cheiro expelido pelos cadáveres depositados na vala comum tira o sossego aos munícipes não se sabendo se os coveiros cobrem inadequadamente os corpos ou não. Outro interveniente no encontro a que nos referimos disse que há dias em que o carro que leva os cadáveres à vala chega, por vezes, numa altura em que se está a passar refeições.

Este problema, tal como o da criminalidade, é recorrente. Os habitantes acusam a edilidade de nada fazer para interditar o uso da vala comum e encerrar, definitivamente, o cemitério. De acordo com Adília Cassamo, moradora da mesma zona, os dirigentes do município de Maputo não têm familiares residentes nas imediações do cemitério e expostas ao problema em questão; por isso, não tomam nenhuma medida.

“Infelizmente, estamos a sofrer, apesar de existir tanta terra que o município nos podia atribuir. Exigimos que os dirigente saiam dos gabinetes e vejam o tipo de vida que levamos”. Romão Guambe, outro habitante daquela zona, disse que “se os nossos dirigentes fechassem a cova e construíssem um muro não teríamos de passar mal devido aos cães vadios que se alimentam de cadáveres. É complicado ao amanhecer encontrar no quintal membros superiores ou inferiores de um ser humano”.

Sobre estes problemas, Domingas Romão, directora-adjunta de Salubridade e Cemitérios no Município de Maputo, afirmou que o que os munícipes dizem não é verdade. Nada do que eles relatam se passa no local. Aliás, eles é que são os maiores culpados pela degradação do cemitério. “Alguns residentes daquele bairro, para além de vandalizarem as campas, depositam o lixo na vala comum e quando cheira mal esquecem-se de que foram eles próprios que causam o mau odor, que chega a ser prejudicial a eles.

A edilidade foi ao terreno por causa desse problema e constatou que os moradores depositam mariscos já podres e fetos”, argumentou a nossa interlocutora, acrescentando que a vala comum não constituiu nenhum perigo à saúde pública porque diariamente é desinfectada, pese embora os munícipes depositem o lixo nos sítios destinados a enterros, particularmente os residentes da célula “J” e do quarteirão 10.

Horácio Facitela, administrador do Cemitério de Lhanguene, explicou que, apesar de a edilidade ter anunciado oficialmente o encerramento do cemitério em Dezembro de 2012, ainda se realizam enterros de famílias que tenham um ente querido cujos restos mortais foram depositados há pelo menos cinco anos. Para tal, exuma-se o cadáver e no mesmo espaço enterra-se outro.

“O cemitério está lotado”, disse o nosso interlocutor. O nosso entrevistado disse que dos 50 hectares que perfazem a área total do campo-santo os moradores ocupam ilegalmente pelo menos seis hectares. Eles aproveitaram-se do facto de a edilidade nunca ter construído um muro de vedação em toda a extensão do cemitério. Segundo ele, há gente que recebeu terrenos e dinheiro para abandonar aquele espaço mas ainda permanece no local, excepto duas famílias que aguardam pelo reassentamento”.

Se é verdade que o grupo que hoje se queixa de estar a conviver com cadáveres tem talhões algures para recomeçar a vida, não se percebe por que motivo o município não tomas medidas que assegurem que o sítio fique desocupado para os devidos efeitos. Todavia, Horácio Facitela prometeu que em breve será construído um muro de vedação para evitar os problemas anteriormente citados.

Moçambique. Startimes e Valentina Guebuza envolvidos em caso de falta de transparência




O processo de digitalização da rádio e televisão em Moçambique foi entregue à empresa sino-moçambicana Startimes, da qual é acionista Valentina Guebuza, filha do Presidente moçambicano. O facto causou revolta no país.

Depois do anúncio da entrega do projeto de digitalização da rádio e televisão em Moçambique ao grupo Startimes, muitas dúvidas e polémicas marcam atualmente as opiniões de diversos setores da sociedade sobre a operação avaliada em 220 milhões de euros.

A entrega, sem concurso público, deste projeto à empresa liderada por Valentina Guebuza, filha do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, é amplamente criticada pela oposição, nomeadamente, a RENAMO, o maior partido da oposição, e o MDM, o segundo maior.

Já a sociedade civil e os operadores privados interrogam-se, por um lado, sobre a capacidade da Startimes realizar o trabalho com a qualidade que se deseja, e por outro, se os ouvintes e telespetadores, e os próprios operadores, não deveriam receber mais informações sobre este processo de adjudicação.

Para o porta-voz do MDM, Sande Carmona, o Executivo de Maputo "quebrou novamente as regras do jogo: "É mais uma vénia que o Executivo de Maputo faz a quem os indicou, nesse caso porque foram indicados por Armando Guebuza, na qualidade de chefe de Estado, estão a pagar os favores."

Para Sande Carmona "não olharam para Moçambique, para a dimensão das regras moçambicanas, não olharam para os interesses do povo, mas sim para os seus interesses pessoais, junto com a família do chefe de Estado moçambicano."

Ainda em entrevista à DW África, Sande Carmona disse que o MDM recebeu com surpresa a notícia embora "já soubesse que em Moçambique não há respeito pelas regras de soberania do Estado, mas eta foi a mais gritante entre tantos outros que acontecem em Moçambique, que se deixou para trás tudo o que se faz quando existe um Estado de direito."

RENAMO promete ações

Por seu lado, António Muchanga, porta-voz da RENAMO, disse à DW-África que o seu partido está contra esta adjudicação, principalmente pela forma como foi feita, em violação da ética e dos princípios de um Estado de Direito.

Ele explica: "Quando há uma obra de grande envergadura, e as empresas nacionais não têm capacidade, abrem-se concursos internacionais."

De acordo com dados disponibilizados por Muchanga, "empresas japonesas estavam interessadas em entrar nessa operação, e a operação foi boicotada por mandatários do Presidente da República."

O porta-voz da RENAMO conta ainda que por causa deste processo houve até uma mudança ministerial: "Aliás, foi por causa disso que o Presidente exonerou o último ministro dos Transportes e Comunicações, porque em alguns momentos conseguia recusar algumas coisas. Colocou-se este ministro que está lá para tratar dos interesses do Presidente da República."

Entretanto, a RENAMO já definiu os próximos passos que deverão ser dados para que se esclareça que em momento nenhum irá estar de acordo com a forma como atuou o Executivo moçambicano neste projeto de digitalização da rádio e da televisão.

O maior partido contou o que pretende fazer: "Vamos tentar trabalhar com o Tribunal Admnistrativo, vamos acionar todos os mecanismos, vamos questionar ao nível da bancada parlamentar e vamos juntar-nos a sociedade civil e aos empresários para ver se alguma coisa é feita neste país."

O seu porta-voz vais mais longe e questiona as ambições de Armando Guebuza: "Quer dizer, depois do Presidente não ter conseguido transformar o país numa monarquia absoluta agora quer tomar tudo da área económica para o país ficar dependente dele quando sair do poder."

Polémica desnecessária?

Entretanto, a DW África tentou ouvir Damião José, porta-voz da FRELIMO, o partido no poder, mas este disse-nos ao telefone que estaria a participar durante toda tarde desta quinta-feira (03.04) numa reunião.

Contudo em declarações à agencia de notícias LUSA, Damião José considerou que a questão é uma "polémica desnecessária" e que o facto de "ela ser filha do Presidente e membro da FRELIMO não significa que perde os seus direitos como moçambicana".

Na última terça-feira (01.04), o ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, assinou o acordo de concessão do Sistema de Radiodifusão Digital em Moçambique com o responsável da Stratimes Software Tecnology, Pang Xinxing, empresa chinesa que detem 85% da Startimes Moçambique.

Para além da empresa chinesa, a Startimes Mozambique é detida em 15% pela Focus21, um grupo empresarial da família de Armando Guebuza, presidida pela sua filha, Valentina Guebuza.

António Rocha – Deutsche Welle

Primeiro-Ministro timorense "está recuperado" e estará de regresso no sábado - ministro




Díli, 18 mar (Lusa) - O primeiro-ministro timorense "está recuperado" e regressa no sábado de Singapura, onde esteve a ser sujeito a várias análises que confirmaram que "não há nada de grave" com a sua saúde, disse um membro do seu Governo.

"Recebi uma mensagem pessoal do PM em que nos informou de que está bem, recuperado, e no sábado esperamos que esteja de volta", disse à agência Lusa Dionísio Babo, ministro de Estado Coordenador dos Assuntos da Justiça timorense e ministro da Administração Estatal.

O governante admitiu que Rui Araújo "se calhar estava a trabalhar demais", o que "é normal", porque "houve algum cansaço porque estava a querer dar logo passos marcantes nos primeiros tempos do novo Governo".

Dionísio Babo considerou que "o mais importante é que não é nada grave" com a sua saúde e que o primeiro-ministro pode regressar agora a Timor-Leste "e trabalhar para alcançar todos os objetivos" do executivo.

O Governo timorense só hoje, num comunicado distribuído quase 48 horas depois de Rui Araújo ter chegado a Singapura, é que informou sobre o estado de saúde do primeiro-ministro, indicando que "está a recuperar bem e deverá ter alta do Hospital, ainda hoje".

Citando o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Hernâni Coelho, o comunicado refere que os médicos especialistas do National University Hospital de Singapura, onde está desde a tarde de segunda-feira para "realizar exames médicos", informaram que o chefe do Governo poderá "regressar a Díli ainda no final desta semana".

Hoje de manhã Rui Araújo, explica o comunicado, reuniu-se com a direção do Hospital para agradecer a dedicação e o cuidado prestado durante estes dias e, ao mesmo tempo para abordar a cooperação estabelecida há dois anos entre Timor-Leste e aquela unidade hospitalar

Rui Maria Araújo tinha sido internado no Hospital Nacional Guido Valadares, em Díli, no domingo, depois de se ter sentido mal em casa, após uma viagem de trabalho de fim de semana para fora de Díli.

Ao início da tarde de segunda-feira seguiu com uma equipa médica para Singapura.

ASP // ARA

Governo timorense informa embaixadas de "operação em grande escala" sobre imigração




Díli, 18 mar (Lusa) - O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) timorense avisou hoje o corpo diplomático que vai realizar "no futuro próximo" uma "operação em grande escala relacionada com imigração" em Timor-Leste.

Numa nota remetida às embaixadas, consulados e organizações internacionais residentes e não residentes, e a que a Lusa teve acesso, o MNE pede que informem os seus funcionários e cidadãos sobre esta operação e para que "não fiquem ansiosos durante estas ações".

"Os Serviços de Imigração do Ministério do Interior de Timor-Leste vão realizar operações em grande escala relacionada com a imigração em Timor-Leste no futuro próximo", refere a nota.

O curto documento não especifica a natureza da operação nem quando começará.

Contactado pela Lusa o ministro do Interior, Longuinhos Monteiro, disse que o seu gabinete não deu qualquer instrução específica para uma operação, explicando porém que se pode tratar de "algo de rotina" dentro do trabalho dos Serviços de Imigração.

"Os serviços de imigração estão a trabalhar com normalidade e isto deve inserir-se em medidas normais de rotina do seu trabalho", afirmou.

Na sequência desta mensagem o cônsul australiano em Díli, Wayne Gallagher, remeteu uma mensagem aos cidadãos australianos em Timor-Leste, por correio eletrónico, onde destaca que "as pessoas devem ter consigo identificação adequada em todo o momento", uma informação que não está referida na mensagem do MNE.

ASP // PJA

Projeto luso-timorense do Sistema Nacional de Cadastro chega a novo distrito




Díli, 18 mar (Lusa) - O Sistema Nacional de Cadastro (SNC) timorense, projeto que está a ser desenvolvido por um consórcio luso-timorense, chegou hoje ao distrito de Bobonaro, o nono dos 13 distritos de Timor-Leste que deverão ser abrangidos na totalidade até junho.

"O arranque do registo do cadastro em Bobonaro, hoje, confirma que o projeto está a cumprir os seus prazos e os seus objetivos", disse à Lusa Rui Rasquilho, gestor da empresa portuguesa ARM-APPRIZE que, com a timorense GMN-H, está a desenvolver o SNC.

Com uma equipa de mais de 200 funcionários - 180 timorenses e cerca de 20 portugueses - o projeto chegou hoje a Bobonaro, um distrito com cerca de 1.370 quilómetros quadrados junto à fronteira com a Indonésia.

A cerimónia de arranque do cadastro neste distrito contou com a participação, entrou outros, do secretário de Estado de Terras e Propriedades, Jaime Xavier Lopes, e do diretor das Terras e Propriedades, Romão Guterres.

Lançado em julho de 2014, numa cerimónia conjunta com os primeiros-ministros de Timor-Leste, Xanana Gusmão, e de Portugal, Pedro Passos Coelho, o SNC é um dos maiores projetos luso-timorenses de sempre.

Engloba as aplicações informáticas, a arquitetura tecnológica e de comunicações, os recursos humanos e os procedimentos para colocar em funcionamento "um serviço permanente de levantamento, registo e gestão da informação cadastral", disse Rui Rasquilho.

O projeto envolveu, entre outros aspetos, a recuperação da rede geodésica do país e voos de aquisição de imagem aérea com a cobertura total do território.

Central ao projeto é uma tecnologia desenvolvida pela empresa portuguesa, a ARMGeo, uma solução de "gestão da informação cadastral, que permite apoiar o levantamento, registo e gestão de toda a informação cadastral", explicou Rasquilho.

A ARM- APPRIZE, disse o gedtor, está atualmente a realizar e a preparar apresentações em vários países da região asiática e do continente africano no intuito de dar a conhecer os seus projetos cadastrais.

ASP // VM

Vanuatu tenta resolver problemas na distribuição da ajuda humanitária após ciclone Pam




Sydney, Austrália, 18 mar (Lusa) -- O Governo de Vanuatu e as agências humanitárias tentam hoje fazer chegar a ajuda às ilhas mais remotas do país, após a passagem do ciclone Pam na semana passada, que causou, pelo menos, 11 mortos, noticia a imprensa local.

O ciclone, de categoria 5, que causou uma das piores catástrofes humanitárias no Pacífico Sul, deslocou 70% da população e danificou consideravelmente as telecomunicações, e o abastecimento de energia e de água potável.

O Governo foi criticado depois de ter assumido o controlo da distribuição da ajuda aos afetados, que, no entanto, não chegou aos habitantes das ilhas do norte do arquipélago, as primeiras afetadas pelo ciclone, segundo a Radio New Zealand.

Os residentes da ilha de Moso disseram à BBC que estão à espera de assistência e que alguns já se viram obrigados a beber água do mar.

Agências como a UNICEF e a World Vision defenderam a decisão do governo de assumir o controlo da distribuição, ao insistirem que se deve fazer uma avaliação adequada para que a ajuda chegue aos mais necessitados.

FV // JCS

FORTE SISMO SENTIDO NA INDONÉSIA MAS SEM ALERTA DE TSUNAMI




Jacarta, 17 mar (Lusa) -- Um forte sismo de magnitude 6,6 na escala de Richter atingiu hoje a Indonésia sem provocar danos, segundo os serviços geofísicos norte-americanos.

O sistema de alerta de 'tsunami' do Pacífico não emitiu qualquer alerta de tsunami.

O sismo ocorreu às 22:12 (hora de Lisboa) a uma profundidade de 41 quilómetros e foi sentido em Manado, na ilha Sulawesi e na ilha de Ternate.

A Indonésia situa-se no "Anel de Fogo" do Pacífico, onde as placas continentais colidem, provocando uma frequente atividade sísmica e vulcânica.

Um forte sismo em 2004, seguido de um 'tsunami', provocou a morte a mais de 170 mil pessoas na província de Aceh, na ilha de Sumatra.

MSE // JPS

Testemunhas negam suicídio no caso do jovem português encontrado morto em Macau




Macau, China, 18 mar (Lusa) - Cinco testemunhas próximas do jovem português Luís Amorim, encontrado morto em Macau em 2007, disseram hoje em tribunal considerar impossível que o adolescente se tivesse suicidado, ao contrário do que foi concluído pelas autoridades.

Hoje decorreu a segunda sessão do julgamento resultante da ação interposta pelos pais do jovem, que acusam o Governo de Macau de negligência nas investigações à morte do filho, considerada suicídio, uma tese que a família nunca aceitou e que foi refutada por uma segunda autópsia feita em Portugal já depois de o caso ter sido arquivado.

Um a um, amigos da família e professores de Luís Amorim foram perentórios ao rejeitar que o jovem possa ter tirado a própria vida. Descreveram-no como alguém com perspetivas para o futuro, uma personalidade forte, bom estudante, integrado, com muitos amigos, equilibrado, feliz, inteligente, enérgico, com vontade de viver, sorridente.
"O Luís que conheci não se suicidaria nunca. Era algo que não fazia o mínimo de sentido para alguém com a personalidade dele", afirmou António Aguiar, amigo da família e quem acompanhou o pai no reconhecimento do corpo.

Duas professoras do jovem recordam mesmo como o Luís manifestou planos para um futuro próximo. "Lembro-me de ele ter insistido muito para que eu fosse à Tailândia com eles na viagem de finalistas. Isso seria em abril, havia expectativas de vida", salientou.

Outra professora, Maria Antónia Costa, recordou que lhe comprou um bilhete para a festa de finalistas, na véspera da morte do jovem. A docente lembrou que o aluno ficou "sensibilizado" e lhe disse "Só por me ter comprado o bilhete, vai ver que na segunda-feira lhe trago os trabalhos de casa e vou ser o aluno que quer que eu seja". "Mas na segunda-feira já não tinha o Luís", lamentou.

Todas as testemunhas, que incluíram um dos jornalistas que acompanhou o caso, repetiram as mesmas ideias-chave: que o suicídio era a tese veiculada e que isso causou nos pais uma grande revolta, já que sentiam que os indícios de homicídio não eram investigados. Todos recordam também um aviso da Polícia Judiciária (PJ) aos pais, que foi entendido como uma ameaça.

Margarida Conde, antiga colega da mãe de Luís Amorim, declarou mesmo que foi a própria Judiciária a dizer-lhe que o jovem se tinha suicidado, uma afirmação que contradiz os depoimentos anteriores de inspetores que garantiram que o suicídio nunca foi ponto de partida.

A professora recebeu uma chamada da amiga na manhã de dia 01 de outubro (Luís Amorim foi encontrado morto a 30 de setembro), dizendo-lhe que "uma desgraça" havia acontecido ao filho e pedindo-lhe que viesse ter com ela à PJ. Quando chegou às instalações perguntou o que se tinha passado: "Estava um senhor ao balcão que disse 'O seu filho suicidou-se, atirou-se da ponte'. Isso foi dito para a mãe e para as pessoas que estavam lá".

Todas as testemunhas recordaram também relatos da mãe sobre a forma como soube da morte do filho. "Às seis ou sete da manhã, a mãe foi chamada à PJ. A primeira coisa que lhe perguntaram foi 'O seu filho era feliz? Suicidou-se'", contou o jornalista João Varela.

Outro relato comum foi de como a família terá recebido uma mensagem das autoridades. "Lembro-me de o [José] Amorim ter ido à PJ e terem-lhe dito que era melhor eles irem embora porque tinham uma filha", descreveu João Travassos da Costa, amigo da família. Esta mensagem foi entendida como uma "ameaça velada".

Foi descrito um sentimento de grande revolta por parte dos pais, que foi crescendo com o passar do tempo. "Os pais iam sugerindo diligências que consideravam importantes para esgotar a tese de homicídio. Isso não era feito. Diziam-me 'O que é que o Ministério Público tem a esconder para fazer isto?", lembrou João Varela.

ISG // VM

Portugal. LISTA VIP DE CONTRIBUINTES JÁ NÃO EXISTE, MAS EXISTIU. FOI DESTRUÍDA!


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

A existência da lista VIP de contribuintes está a ser negada por Brigas Afonso, que hoje de manhã se demitiu de diretor-geral da Autoridade Tributária, conforme fazemos constar em Página Global no título acerca da famigerada lista Secretário de Estado já admite existência de "lista VIP" de contribuintes e fazemos referência em EXPRESSAMENTE. SE PASSOS METE NOJO, CAVACO SILVA NÃO LHE FICA ATRÁS.

Neste último título fazemos referência inclusive à honestidade de Brigas Afonso. Confiando na avaliação de Paulo Ralha, do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. Pode ler no site da TSF: “O dirigente sindical elogiou o trabalho de António Brigas Afonso, a quem atribui as características de «frontalidade, uma pessoa transparente, direto e com uma honestidade a toda a prova»”.

Na carta de demissão Brigas Afonso “enfatiza que o Governo não teve qualquer intervenção nesta questão e que a AT «nunca» recebeu qualquer lista por parte de «nenhum membro do Governo» nem «nunca recebeu quaisquer instruções, escritas ou verbais, de qualquer membro deste Governo» para elaborar aquela lista, explicando ao longo da carta, de forma cronológica, os vários acontecimentos que agora levam à sua demissão.” Que a lista nunca existiu. Estavam só a fazer estudos internos e falhou ao não dar conhecimento desses estudos ao governo, tendo “involuntariamente contribuído para criar uma perceção errada sobre a existência de uma alegada lista de determinados contribuintes”.

São várias as gravações que fazem referência à existência dessa lista VIP de contribuintes. Na revista Visão uma delas gravações está publicada e é perfeitamente audível que a lista existe. A pergunta que surge é se na Autoridade Tributária estava tudo louco e andavam a falar de uma coisa que não existia. Não parece.

É aqui que cai por terra a alegada honestidade de Brigas Afonso, salientada por Paulo Ralha, dirigente sindical. Assim como a frontalidade. Também foi Paulo Ralha que disse na TSF que a lista podia ser “apagada” do sistema muito rapidamente e que logo que surgiram as primeiras referências deviam ter ordenado uma investigação, um inquérito. Mas não o fizeram. Foi somente há um ou dois dias ordenada essa investigação. Muitos dias depois desta seleuma. Diria uma semana depois. Então agora é fácil dizerem que “não existe uma lista VIP”. Já foi “apagada”. Já não se encontra no sistema. Isto é gato escondido com o rabo de fora. Existiu uma lista VIP… que já não existe.

Por que motivo Brigas Afonso se demite? Por ter criado a ideia de que existia uma lista VIP? Mas Dias Afonso é doidinho? Dirige a AT para andar a criar ideias? Que alegados estudos estavam a fazer na AT que não eram do conhecimento do governo? A criação de uma lista VIP? Mas é ao diretor daqueles serviços que competia criar uma lista VIP de contribuintes sabendo-se logo à partida que incorria numa inconstitucionalidade? Querem atirar areia para os olhos de quem? E Brigas Afonso quer ficar com o ónus dessa responsabilidade – ao vir a público contar um treta – a que preço? Onde está a frontalidade e honestidade de Brigas Afonso? Que cargo vai ocupar a seguir? Com que vencimento e mordomias? Seria muito útil, para compreendermos todo este processo que se seguisse o seu percurso futuro. É crível que Brigas Afonso seja o bode expiatório voluntário (ou não) para poupar o secretário de estado do pelouro, Paulo Núncio, que, alegadamente, segundo fontes, foi quem entregou a lista à AT. Assim como poupar o próprio governo.

Coincidentemente, como consta na comunicação social, a lista passou a existir após o escândalo da Tecnoforma, em que Passos Coelho estava envolvido. Estava e está. As justificações que Passos deu não foram satisfatórias. Como não foram as mais recentes acerca das dívidas à Segurança Social e nos impostos. Sendo a Tecnoforma a origem do “estudo” da lista podemos dizer com toda a propriedade que tal é verosímil e terá sido o “móbil do crime”. Qualquer investigador criminal chegaria a essa conclusão com toda a facilidade.

Temos assim que a lista existiu mesmo mas foi destruída e agora até estão a falar verdade ao dizerem que não existe. Pois não. Também não deixa de ser curioso que só agora o diretor-geral da Autoridade Tributária se tenha demitido. Por que razão não o fez logo que veio a público a existência da lista? A resposta pode estar na sua “obrigação” em fazer desaparecer a lista. Uma semana de trabalho?

Com otimismo podemos ainda admitir que Brigas Afonso se sinta muito mal ao ver-se refletido no espelho quando for barbear-se e que, então, retome o seu percurso de pessoa frontal e honesta dizendo o que sabe. Porém existe um grande se não: é que a lista já foi destruída. Não existe. Desse modo Brigas Afonso estaria realmente a falar sobre algo inexistente – que não podia ser provado. E lá estaria ele a contas com a justiça por estar a difamar alguém…

Sabemos que a política é porca mas mais porca se torna quando verdadeiros porcos, pessoas sem o mínimo de honestidade, se alapam nos poderes políticos e fazem da democracia e da transparência gato-sapato. Qual buldozer a destruir aquilo que os portugueses vêm construindo há 40 anos, depois de muito lutarem para viverem em liberdade, justiça, transparência e democraticamente.

Com esta “novela” da lista VIP ficamos novamente com a convicção semelhante ao caso Tecnoforma, ao caso das dívidas de Passos Coelho. Tudo fica por explicar com credibilidade. A desonestidade está a morar no governo com direito a todas as mordomias. Fica a sensação de a lista VIP ter existido mas já não existir por que foi destruída. Em tudo isto descrédito no governo é enorme. Justificando-se a sua demissão após tantos casos dúbios e de uma imoralidade extrema, que retira toda a autoridade a um governo que só subsiste devido a Cavaco Silva, presidente da República, lhe dar proteção indevida, imerecida e escandalosa.

A seguir, as declarações do diretor-geral da Autoridade Tributária que arrasam por completo a sua alegada frontalidade e honestidade. Lamentável, como há sempre justos que se dispõem a sacrificar-se por injustos de terríveis caráteres. (MM / PG)

Diretor da Autoridade Tributária nega lista VIP

O diretor-geral da Autoridade Tributária (AT) reafirma que não existe uma lista VIP de contribuintes e justifica a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.

«Tenho consciência de que, ao não ter informado a tutela destes procedimentos e estudos internos, possa ter involuntariamente contribuído para criar uma perceção errada sobre a existência de uma alegada lista de determinados contribuintes, razão pela qual coloco o lugar à disposição», lê-se na carta de demissão, a que a Lusa teve acesso, escrita hoje por Brigas Afonso e enviada à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Na carta, o diretor-geral demissionário enfatiza que o Governo não teve qualquer intervenção nesta questão e que a AT «nunca» recebeu qualquer lista por parte de «nenhum membro do Governo» nem «nunca recebeu quaisquer instruções, escritas ou verbais, de qualquer membro deste Governo» para elaborar aquela lista, explicando ao longo da carta, de forma cronológica, os vários acontecimentos que agora levam à sua demissão.

A controvérsia criada à volta deste tema pode ter origem num conjunto de decisões internas da AT, explica António Brigas Afonso, lembrando que a AT detém nos seus sistemas de arquivos informáticos informação cada vez mais pormenorizada acerca dos contribuintes, o que - na sua opinião - «obriga» a aperfeiçoar mecanismo que garantem que esses dados são apenas utilizados para o cumprimento da missão da AT.

Também numa outra carta, enviada aos funcionários da AT, a que a TSF teve acesso, Brigas Afonso explica que apresentou hoje o pedido de demissão «na sequência das notícias que têm vindo a ser publicadas acerca da alegada existência de uma lista de contribuintes de acesso restrito a funcionários da AT.»

Brigas Afonso garante, no entanto, que «essa lista não existe e nunca existiu, como a AT já informou». Acrescentando que «todos os processos disciplinares que são do conhecimento público resultam exclusivamente de notícias publicadas nos jornais com violações consumadas do direito ao sigilo e de queixas de contribuintes individuais sobre acessos indevidos aos seus dados pessoais. Não foi aberto nenhum processo contra funcionários que efetuaram consultas no exercício das suas funções».

TSF, com Lusa

Portugal. Quando uma petição falha, avança outra a pedir moção de censura ao governo




O autor de uma petição pública eletrónica pela demissão do primeiro-ministro, arquivada pelo Presidente da República, criou uma nova petição, agora dirigida a todos os grupos parlamentares a pedir uma moção de censura ao Governo.

A nova petição, ativada na noite de terça-feira no sítio www.peticaopublica.com, conta até agora com 35 signatários.

«Vêm os signatários propor a todos os grupos parlamentares o desenvolvimento das iniciativas previstas na Constituição com vista à submissão de uma moção de censura ao Governo, visando a sua demissão, em sede própria, na Assembleia da República Portuguesa», lê-se agora no novo documento intitulado "Moção de Censura".

A primeira iniciativa a título individual do militante do BE Luís Moreira era dirigida a Cavaco Silva e foi enviada para a Assembleia da República, com cerca de 19.100 assinaturas e era baseada na polémica sobre a carreira contributiva de Passos Coelho. O texto citava vários artigos da Constituição da República Portuguesa para justificar o seu objetivo.

Os serviços de São Bento entenderam não ser aquele o órgão indicado para apreciação do documento, embora o tivessem distribuído aos seis partidos representados, além de sugerirem ao peticionário a entrega do texto no Palácio de Belém.

Luís Moreira entregou o documento na Presidência da República no domingo e a Casa Civil respondeu na terça-feira que o mesmo «mereceu a devida atenção», porém, «o Presidente da República, em face do seu conteúdo, decidiu determinar o seu arquivamento».

O texto do engenheiro de 52 anos lembra o antecedente: «Num curto espaço de tempo essa petição recolheu mais de 19.000 assinaturas, ou seja, mais do que suficiente para ver 19 petições registadas no diário da Assembleia da República (1.000), mais de 4 vezes o necessário para a submissão de uma petição ao parlamento (4.000), mais de 2 vezes o necessário para a legalização de um partido político (7.500), mais de 2 vezes o necessário para a apresentação de um candidato à Presidência da república (7.500)».

TSF

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Nota PG: NA BARRA LATERAL DO PG VAI ENCONTRAR O ACESSO À PETIÇÃO, ASSIM COMO A INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO ATUALIZADO DE PETICIONÁRIOS. ACEDA E ASSINE.

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