segunda-feira, 5 de novembro de 2012

UE-Estados Unidos: OBAMA OU ROMNEY, É TUDO A MESMA COISA

 

 
Amanhã, os norte-americanos vão às urnas, levando no espírito uma provocação de última hora do candidato republicano, Mitt Romney, sobre a Europa. "A Itália, a Espanha e a Grécia", símbolos da loucura social-orçamental europeia seriam o modelo de Barack Obama. Será o momento para um euro-bashing, para bater na Europa? Para esta se tornar um dos grandes temas "estratégicos" de que se falará nos próximos meses, se Romney levar a melhor? E se o vencedor for Obama? Obama é a favor ou contra a Europa? Não foi ele que se autoproclamou o "primeiro Presidente originário do Pacífico", marcando assim uma viragem no diálogo transatlântico? Que fará no seu segundo mandato? Voltará a reservar à Ásia a sua primeira visita ao estrangeiro, relegando a Europa para segundo plano?
 
Estas perguntas são legítimas. Mas, no que se refere à Europa, a antiga grande ausente dos debates eleitorais até Mitt Romney falar nela para a ridicularizar, impõe-se uma distinção entre os discursos de campanha, os grandes movimentos de fundo e a realidade dos factos. Se nos debruçarmos sobre os números, apercebemo-nos de que os laços entre a Europa e os Estados Unidos são tão fortes e ramificados que tornam absurdas estas polémicas.
 
Uma das maiores alianças da História
 
Os investimentos diretos dos Estados Unidos na Europa e vice-versa são muito superiores aos da China e do Japão reunidos; as trocas comerciais aumentaram 14%, atingindo os 636 mil milhões de dólares [cerca de €500 mil milhões] em 2011, a economia dos dois blocos transatlânticos gera um volume de negócios de cinco biliões de dólares e dá emprego a 15 milhões de pessoas; a investigação e desenvolvimento dos dois blocos representa 65% do setor, a nível mundial. A economia transatlântica é também 54% da produção mundial e 40% do poder de compra; se metade das barreiras comerciais fossem suprimidas, as trocas poderiam aumentar 200 mil milhões de dólares. Sem falar na solidariedade do Tratado do Atlântico Norte [NATO], uma das maiores alianças da História.
 
Comecemos por nos ocupar do caso Mitt Romney: o seu discurso é irritante, por ser egoísta. Mas é um discurso efémero, ideológico, moldado para as eleições. Aliás, o candidato republicano investiu na Europa – inclusive em Itália – e sempre fez negócios vantajosos. Se Romney ganhar, o pragmatismo levará a melhor sobre a retórica. Do ponto de vista político, a América de Romney não será diferente da de Obama. Designadamente porque a Reserva Federal, o banco central, primeiro ator das relações bilaterais no que se refere à gestão da crise financeira, se manterá sob o comando de Ben Bernanke, sob o signo da continuidade e da coordenação.
 
E Obama? É verdade que Obama começou por colocar o Pacífico à frente da Europa. Mas percebeu quase de imediato que os grandes problemas geopolíticos, da estabilidade da bacia do Mediterrâneo às dificuldades económicas, se jogam na outra margem do Atlântico, a margem onde se situam as raízes étnicas, ideológicas e culturais da América. E o Presidente mudou rapidamente de tom.
 
China e EUA estão prestes a ultrapassar-nos
 
O grande movimento de fundo em curso é uma questão diferente: é verdade que as grandes potências económicas que são a China e os Estados Unidos estão prestes a ultrapassar-nos. Mas cabe-nos a nós acompanhar o ritmo, criar estruturas comuns, como as concebidas durante o G-20 de Los Cabos, fazer progredir as instituições "federais", desregulamentar, eliminar as estruturas rígidas. Com efeito, não podemos melindrar-nos pelo facto de a Europa estar ausente dos debates presidenciais e, ao mesmo tempo, encarar com desagrado as críticas que nos são dirigidas.
 
As mensagens polarizadas de Mitt Romney e de Barack Obama têm um fundo de verdade – quando nos acusam de lentidão na resolução da crise económica: o Estado desempenha um papel excessivo nas nossas economias e o nosso modelo de competitividade tem dificuldade em alcançar o nível da concorrência mundial. Também aqui, trata-se de factos. Que devemos ter em conta, independentemente das instrumentalizações eleitorais ou pós-eleitorais mais ou menos agressivas ou antipáticas de Mitt Romney e Barack Obama.

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ALEMANHA DEVE ASSUMIR OS RISCOS DOS “ERROS” QUE COMETEU

 

Jorge Nascimento Rodrigues - Expresso
 
O economista belga Paul De Grauwe, professor na London School of Economics, alerta que a tentação de "partir" a zona euro provocará "a mãe de todas as crises financeiras". Berlim, com a sua estratégia de acumulação de excedentes externos e de financiamento dos défices dos "periféricos" durante os anos da "bolha", gerou a atual situação.
 
"Os bancos alemães emprestaram montantes enormes aos países periféricos sem terem realizado uma análise de crédito adequada. A Alemanha, e não outrem, é responsável por assumir esses riscos", afirmam Paul De Grauwe, economista belga e professor na London School of Economics e colunista regular no Expresso, e Yuemei Ji, professora na Universidade de Lovaina, na Bélgica.
 
Os dois economistas falam dos "erros alemães" que conduziram à atual situação de desequilíbrios graves dentro da zona euro entre os elevados excedentes externos da Alemanha e os défices externos em particular dos países "periféricos" da moeda única. Os dois académicos publicaram na sexta-feira o artigo intitulado "Target 2 as a scapegoat for Germam Errors", no blogue europeu VOXeu.org.
 
O disparo dos excedentes externos alemães deu-se a partir de 2001 e teve um pico em 2007, antes do rebentar da crise financeira mundial. O valor dos excedentes subiu até 8% do PIB em 2007, tendo descido para 5,9% em 2011 e prevendo-se que ultrapasse o limiar dos 6% do PIB este ano, segundo o jornal alemão "Financial Times Deutschland", enquanto a China deverá reduzi-lo para 2,3%. Em termos absolutos, a Alemanha atingirá um excedente, em 2012, de 210 mil milhões de euros.
 
A parte que diz respeito à zona euro somou em 2011 cerca de 60 mil milhões de euros em mais de 130 mil milhões de euros de excedente total. Desde o início da zona euro, o excedente externo acumulado em relação ao resto da zona euro foi de 665 mil milhões de euros, dos quais apenas 127 mil milhões dizem respeito ao pós-2009, quando se iniciou a crise das dívidas soberanas.
 
Financiamento do sobreendividamento "periférico"
 
A contrapartida destes enormes excedentes em relação ao resto da zona euro (que atingiram em 2007 um pico de mais de 100 mil milhões) foi o endividamento crescente dos países deficitários da zona euro. Segundo De Grauwe e Ji, o acumulado dos fluxos financeiros líquidos da Alemanha para os "periféricos", desde o início da zona euro, ascendia a 634 mil milhões em final de 2011. Este mecanismo de financiamento do sobreendividamento dos "periféricos" criou "a ilusão de que não havia risco envolvido". Na realidade, "os riscos aumentavam de ano para ano", dizem os dois autores. Este risco é "da inteira responsabilidade" da Alemanha, frisam.
 
De Grauwe e Ji comentam a tentação atual de uma desintegração da da zona euro, como se a pertença dos "periféricos" fosse uma fralda descartável: "A Alemanha enfrentará o risco de alguns dos países devedores entrarem em bancarrota". E, consequentemente, o sistema bancário [alemão] terá de ser resgatado pelo governo de Berlim (com as perdas para os contribuintes que se seguirão).
 
O temor a uma desintegração da zona euro tem conduzido a uma "fuga" dos depositantes não-residentes do sistema bancário dos "periféricos" e a uma "deslocação" dos investidores em títulos de dívida soberana da "periferia" para os Bunds alemães. Os bancos alemães e outros do "Norte" cortaram as suas linhas de crédito para os bancos do "Sul". O sistema interbancário da zona euro deixou de funcionar desde 2010 e o mercado da dívida está "fragmentado" como não se tem cansado de repetir Mário Draghi, o presidente do Banco Central Europeu.
 
A Alemanha poderia ter evitado esta trajetória? Poderia, dizem os dois autores - "reduzindo os seus excedentes". Mas, até à data, recusou-se.
 
Talvez o exemplo possa vir da China - que já terá reduzido o seu excedente para 2,3% do PIB, segundo as estimativas do Fundo Monetário Internacional para 2012. A China tem excedentes externos desde 1994. Em 2010 tinha um excedente que era 50 vezes superior ao daquele ano, em que se iniciou o disparo. Em 2007 atingiu um pico de 10% do PIB, tendo, desde essa altura, ao longo da grande crise financeira global, descido para 2,8% em 2011. Segundo o FMI, a média anual até 2017 deverá ser de pouco mais de 3% do PIB. O artífice desta descida foi a valorização do yuan, particularmente desde 2005.
 

Portugal: "Só se o PS fosse doido" participaria na redefinição das funções do Estado - Soares

 

i online - Lusa
 
O ex-Presidente Mário Soares afirmou hoje que o primeiro-ministro “humilhou” o PS e agora queria que participasse na redefinição das funções do Estado para “se manter no poder”, considerando que “só se o PS fosse doido” aceitaria.
 
Mário Soares foi hoje questionado pelos jornalistas, em Lisboa, sobre a carta que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, enviou ao secretário-geral do PS, António José Seguro, a convidá-lo a participar na redefinição das funções do Estado e no corte de quatro mil milhões de euros na despesa pública, tendo hoje os dois estado reunidos, de novo por iniciativa de chefe do executivo.
 
Sublinhando que não viu “carta nenhuma” e que “isso é tudo uma coisa que é silenciosa”, Mário Soares considerou que todo este processo é “um fait-divers”.
 
“O que é importante é que o primeiro-ministro fez tudo para afastar o PS. Humilhou o PS, não respondeu, não disse nada, só o injuriou de diversas maneiras e agora quer, de repente, que o PS fosse lá. Só se o PS fosse doido. O atual primeiro-ministro tem o país inteiro contra ele, ninguém pode negar isso, basta ver o que se passa de norte a sul. E agora é que o PS ia entrar? Para quê? Para o manter no poder? Não é possível”, acrescentou o antigo Presidente da República, que falava em Lisboa, na apresentação do seu livro “Crónicas de um tempo difícil”.
 
A 27 de outubro, no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS-PP, o primeiro-ministro disse que, até 2014, vai realizar-se uma reforma do Estado que constituirá "uma refundação do memorando de entendimento".
 
Na mesma altura, Passos Coelho defendeu que o PS deve estar comprometido com esse processo e, dois dias depois, anunciou que iria convidar formalmente [por carta] o PS para um programa de reavaliação das funções do Estado que corte 4.000 milhões de euros na despesa e evite um segundo resgate a Portugal.
 
Depois de ter estado hoje reunido com o primeiro-ministro, António José Seguro recusou assumir responsabilidades na execução dos cortes de quatro mil milhões de euros nas funções do Estado, dizendo que esse objetivo para 2013 e 2014 vincula apenas o Governo e a 'troika'.
 
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Portugal: Governo está a destruir o país e tem de se demitir, diz Mário Soares

 

Público - Lusa
 
O antigo Presidente da República Mário Soares afirmou hoje que Portugal está a “arruinar-se” e a “ser destruído pelo actual Governo” e diz que o Executivo de Passos Coelho deve demitir-se.
 
“Este tempo não é difícil, é dificílimo. Portugal está a arruinar-se e está a ser destruído pelo actual Governo. O tempo é difícil, em grande parte, pelas questões europeias, que são difíceis em matéria da zona euro. (...) E também é difícil porque este Governo é um Governo incapaz e tem de se demitir”, disse Mário Soares aos jornalistas, à entrada para a apresentação do seu livro de crónicas “Tempo difícil”, em Lisboa.

Para Mário
Soares, “não é possível que o povo, que é quem mais ordena, como se dizia e muito bem, que o povo esteja todos os dias a insultar os membros do Governo, a chamar-lhes gatunos e outras coisas assim, e o Governo ficar insensível, como se isso não quisesse dizer nada”.

“É um Governo contra o povo e um povo contra o Governo. Isto tem de acabar porque se não destrói o país”, acrescentou.

Questionado sobre a ideia de refundação das funções do Estado lançada pelo Governo, Mário Soares respondeu que desde há muito fala “na refundação dos partidos, para modificar, modernizar, desenvolver os partidos todos”.

“Falei nisso várias vezes, mas refundação do Estado eu não sei o que seja ainda”, afirmou, dizendo a seguir, perante a insistência dos jornalistas na mesma questão: “Se é o Estado social, eles querem acabar com o Estado social. Portanto, refundação quer dizer acabar com o Estado”.

Soares recusou ainda pronunciar-se sobre a actuação do Presidente da República, dizendo apenas que leu hoje “um artigo bastante interessante” no jornal i com o título “No tempo em que o Presidente falava”.
 

Portugal: NO TEMPO EM QUE CAVACO FALAVA

 


Ana Sá Lopes – i online, opinião
 
Cortar na despesa pública em tempos de crise faz agravar a crise, Cavaco dixit
 
Passei o último feriado do dia do pão por Deus a arrumar livros, o sudário de Penélope da geração pré-Kindle. Eis senão quando, de uma pilha improvável, saltou o livro do prof. Cavaco Silva “Crónicas de uma Crise Anunciada”, de 2001, que reúne textos publicados em vários jornais no tempo em que o prof. Cavaco era “apenas” um catedrático de Economia – mas já em trânsito para uma candidatura vencedora às Presidenciais, após aquela tentativa de 1996 para esquecer. Vale a pena ler ou reler o livro que inclui o famoso texto “O monstro” (relativo às despesas do Estado), mas que tem outros igualmente interessantes, a começar por um intitulado “A mentira”, publicado em Junho de 2001 no Público.
 
Estávamos no estertor do guterrismo – Guterres demitir-se-á seis meses depois na sequência da derrota autárquica. Cavaco refuta a justificação de Guterres de que o abrandamento do crescimento económico obrigou o governo a avançar com uma redução de 150 milhões de contos em despesa pública. Ora, Cavaco explica – e bem – que defender a redução da despesa pública em tempos de crise económica “é uma proposição errada”. “O que terão pensado os meus alunos da Universidade ao ouvirem o primeiro-ministro e o ministro das Finanças afirmarem perante as câmaras de televisão precisamente o contrário do que lhes ensinei e que leram nos livros de macroeconomia e de finanças públicas? Porque estamos em época de exames, entendi que era meu dever não ficar calado. O argumento é falso”.
 
É o professor a falar: “Quando o crescimento económico de um país abranda, a política correcta é precisamente deixar que a receita fiscal baixe automaticamente e não cortar na despesa pública. (...) Se quando um país é atingido por uma crise económica se cortasse a despesa pública, a crise ainda se agravava mais. É por isso que não se deve fazê-lo”. Em Junho de 2001, o professor está estupefacto com a ignorância económica de Guterres: “Como é que é possível que os assessores do primeiro-ministro não lhe tenham explicado que este é um caso em que não há similitude entre o comportamento correcto para as famílias e para o Estado?”.
 
O professor catedrático sabe que o governo está a destruir o país, mas a maioria absoluta e a bênção de Berlim paralisa-o. E, nesse livro, há um outro texto que ajuda a explicar o actual silêncio de Cavaco – chama-se “Uma missão patriótica” e nele, o então professor defende que só existem “dois grupos da nossa sociedade com força e capacidade para persuadir o governo a mudar de comportamento: os jornalistas e os empresários”. “Devemos todos apoiar os jornalistas e empresários nesta missão patriótica de pressionar o governo para que passe a governar. Neles está a esperança de todos os portugueses (...)”. Esqueçam Belém: Cavaco não acredita na força do Presidente da República.
 

Portugal: CES recomenda negociação com a troika para evitar “dor sem ajustamento”

 

Governo reage
 
i online - Lusa
 
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, recomendou hoje que o Governo inicie um processo de negociação com a ‘troika’, o mais rapidamente possível, para evitar que haja “dor sem ajustamento”.
 
[A negociação deve ser feita] quanto mais cedo melhor”, disse Silva Peneda, numa declaração após a aprovação do parecer sobre o Orçamento do Estado para 2013 na Assembleia da República.
 
“É sabido que qualquer programa de ajustamento aplicado a uma economia que apresente grandes desequilíbrios provoca sempre dor. O Conselho receia que, no nosso caso, possamos estar a entrar num processo em que há dor sem haver ajustamento”, acrescentou.
 
As recomendações do CES incidem essencialmente em três pontos: a redução expressiva dos juros a pagar pelo empréstimo concedido a Portugal, a reavaliação dos prazos em relação aos períodos de amortização dos empréstimos e maior equilíbrio entre austeridade e crescimento, mediante medidas que fomentem a economia e a criação de emprego.
 
“Neste processo negocial, o Conselho entende que deve estar ausente qualquer princípio com caráter punitivo ou a ideia de que a menor eficiência das medidas que foram adotadas anteriormente se deve à forma como o país as aplicou, e não ao conteúdo das mesmas, que em muitos casos não tiveram em consideração a realidade do tecido económico e empresarial do país”, continuou o presidente do CES.
 
O CES considera, por exemplo, que “não foi devidamente ponderado” o baixo nível do rendimento médio e o elevado nível de endividamento das famílias e das empresas.
 
Foram também negligenciadas - de acordo com o CES - a estrutura produtiva baseada em Pequenas e Médias Empresas (PME) com “estruturas financeiras muito frágeis” e foi descurado o peso “muito significativo do mercado interno” na economia portuguesa.
 
 
“O parecer do CES ao ignorar estes elementos fundamentais apresenta uma análise desequilibrada e que não permite uma perceção correta das escolhas que efetivamente se colocam a Portugal”, lê-se na declaração de voto dos representantes do executivo sobre o parecer do Conselho.
 

Portugal: CAVACO E GOVERNO QUEREM ARRASTAR PS PARA A SUA CAUSA DE FRACASSOS

 


Corte de quatro mil milhões de euros no Estado é responsabilidade do Governo e da 'troika' - Seguro
 
Lisboa, 05 nov (Lusa) - O secretário-geral do PS recusou hoje assumir responsabilidades na execução dos cortes de quatro mil milhões de euros nas funções do Estado, dizendo que esse objetivo para 2013 e 2014 vincula apenas o Governo e a 'troika'.
 
António José Seguro falava aos jornalistas após ter estado uma hora e cinquenta minutos reunido com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em São Bento - reunião que se realizou a pedido do líder do executivo, depois de o Governo ter colocado como objetivo uma refundação do programa de ajustamento de Portugal.
 
"O primeiro-ministro propôs que houvesse um debate sobre o modo de cortar quatro mil milhões de euros na despesa. Essa é uma responsabilidade de quem negociou essa obrigação, o Governo e a 'troika' (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia), durante a quinta atualização" do Programa Económico e Financeira de Portugal, salientou o secretário-geral do PS.
 
Ou seja, segundo António José Seguro, "deve ser o Governo e a 'troika' a encontrarem a resposta para o problema que eles próprios criaram e negociaram".
 
"Criaram [o problema] com o caminho de austeridade que conduziu o país até aqui e negociaram entre eles sem que fosse do conhecimento do PS ou do Parlamento", acrescentou.
 
Interrogado se o primeiro-ministro se manifestou disponível para aceitar as propostas alternativas do PS sobre crescimento económico, menor serviço de dívida e mais tempo de ajustamento, Seguro deu uma resposta seca: "Essa é uma questão que tem de ser colocada ao primeiro-ministro", disse.
 
António José Seguro disse também que não está marcada mais nenhuma reunião com o primeiro-ministro sobre a reforma do Estado e o objetivo do Governo de cortar quatro mil milhões de euros.
 
Mesmo assim, o secretário-geral do PS frisou que o seu partido "valoriza o diálogo institucional, político e social".
 
"Hoje mesmo [durante a tarde], terei reuniões com a CGTP-IN e com a UGT para discutirmos a situação social do país", referiu.
 
PMF // SMA
 
Cavaco Silva recebe Seguro no Palácio de Belém na terça-feira
 
Lisboa, 05 nov (Lusa) – O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe o secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, na terça-feira, informou hoje o Palácio de Belém, sem revelar o motivo da audiência ou quem a pediu.
 
Seguro irá a Belém às 15:30 de terça-feira, depois de hoje se ter reunido com o primeiro-ministro, a pedido de Pedro Passos Coelho, por causa do corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado que o Governo anunciou na semana passada.
 
A 27 de outubro, no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS-PP, o primeiro-ministro disse que, até 2014, vai realizar-se uma reforma do Estado que constituirá "uma refundação do memorando de entendimento".
 
Na mesma altura, Passos Coelho defendeu que o PS deve estar comprometido com esse processo e, dois dias depois, anunciou que iria convidar formalmente (por carta) o PS para um programa de reavaliação das funções do Estado que corte 4.000 milhões de euros na despesa e evite um segundo resgate a Portugal.
 
À saída da reunião, Seguro recusou assumir responsabilidades na execução dos cortes de quatro mil milhões de euros nas funções do Estado, dizendo que esse objetivo para 2013 e 2014 vincula apenas o Governo e a 'troika'.
 
"O primeiro-ministro propôs que houvesse um debate sobre o modo de cortar quatro mil milhões de euros na despesa. Essa é uma responsabilidade de quem negociou essa obrigação, o Governo e a 'troika' (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia), durante a quinta atualização" do Programa Económico e Financeira de Portugal, salientou o secretário-geral do PS.
 
Ou seja, segundo António José Seguro, "deve ser o Governo e a 'troika' a encontrarem a resposta para o problema que eles próprios criaram e negociaram".
 
O secretário-geral do PS também se reúne hoje com os líderes da UGT e CGTP, João Proença e Arménio Carlos.
 
MP (PMF) // SMA
 
Seguro diz que reunião com PR na terça-feira será encontro "normal e institucional"
 
Lisboa, 05 nov (Lusa) - O secretário-geral do Partido Socialista (PS), António José Seguro, classificou hoje a reunião que terá na terça-feira com o Presidente da República como um encontro "normal e institucional".
 
"Trata-se de um diálogo normal, institucional, que mantenho com o Presidente da República, bem como com os parceiros sociais ou o Governo", disse Seguro aos jornalistas no final de um encontro com dirigentes da União Geral de Trabalhadores (UGT), na sede da central sindical, em Lisboa.
 
O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe António José Seguro na terça-feira, informou hoje o Palácio de Belém, sem revelar o motivo da audiência ou quem a pediu.
 
O secretário-geral socialista também não revelou os contornos do encontro bem como de quem partiu o pedido para a sua realização.
 
Seguro irá a Belém às 15:30 de terça-feira, depois de hoje se ter reunido com o primeiro-ministro, a pedido de Pedro Passos Coelho, por causa do corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado que o Governo anunciou na semana passada.
 
A 27 de outubro, no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS-PP, o primeiro-ministro disse que, até 2014, vai realizar-se uma reforma do Estado que constituirá "uma refundação do memorando de entendimento".
 
Na mesma altura, Passos Coelho defendeu que o PS deve estar comprometido com esse processo e, dois dias depois, anunciou que iria convidar formalmente (por carta) o PS para um programa de reavaliação das funções do Estado que corte 4.000 milhões de euros na despesa e evite um segundo resgate a Portugal.
 
À saída da reunião, Seguro recusou assumir responsabilidades na execução dos cortes de quatro mil milhões de euros nas funções do Estado, dizendo que esse objetivo para 2013 e 2014 vincula apenas o Governo e a 'troika'.
 
"O primeiro-ministro propôs que houvesse um debate sobre o modo de cortar quatro mil milhões de euros na despesa. Essa é uma responsabilidade de quem negociou essa obrigação, o Governo e a 'troika' (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia), durante a quinta atualização" do Programa Económico e Financeira de Portugal, salientou o secretário-geral do PS.
 
Ou seja, segundo António José Seguro, "deve ser o Governo e a 'troika' a encontrarem a resposta para o problema que eles próprios criaram e negociaram".
 
PPF (MP/PMF) // SMA
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Portugal: Petição pede que grupos cidadãos se possam candidatar a deputados

 

MP - SMA - Lusa, com foto
 
Lisboa, 05 nov (Lusa) – Mais de 1.700 pessoas assinaram em duas semanas uma petição que pede que grupos de cidadãos se possam candidatar às eleições legislativas, sem terem de integrar listas de partidos, como estabelece atualmente a lei.
 
A petição “artigo 151.º” pede aos deputados que na próxima revisão da Constituição o artigo com aquele número passe a ter uma nova redação para acabar com o “monopólio partidário no acesso à representação parlamentar”.
 
O artigo 151.º da Constituição estabelece que “as candidaturas [à Assembleia da República] são apresentadas, nos termos da lei, pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respetivos partidos”.
 
No texto da petição, que o Movimento Independente para a Representativa Eleitoral (MIRE) pretende entregar no Parlamento, lê-se que Portugal assiste, em paralelo com o aprofundar da crise, “ao despertar de uma nova sociedade civil, impulsionada nas redes sociais e, aparentemente, sem vínculos formais a associações partidárias, sindicais ou outras”.
 
“Urge por isso permitir que grupos e movimentos de cidadãos tenham a capacidade e a possibilidade de estarem representados na Assembleia da República, fora do âmbito tradicional dos partidos, já que estes candidatos trarão à função de deputado uma nova dinâmica e responsabilidade políticas, pelo seu envolvimento em causas especificas e não partidárias. Esta mudança manteria a Constituição da República Portuguesa a par da mudança social a que o país assistiu nos últimos 30 anos e, estamos certos, contribuiria para aumentar a participação cívica em Portugal”, lê-se no mesmo texto.
 
"Sentimos que desde há uns tempos as pessoas não se reveem na representação que existe na Assembleia da República", disse à Lusa Pedro Martins, do MIRE, apontando os níveis "elevados" de abstenção nas eleições.
 
Esta questão tornou-se, provavelmente, "mais crítica" agora, por causa da crise que o país atravessa, acrescentou.
 
Segundo Pedro Martins, "o único objetivo" deste movimento é conseguir esta mudança na Constituição, sendo formado por "um grupo de amigos" que não estão "alinhados" ou "filiados" em partidos.
 
A petição pode ser assinada na internet, através do endereço http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N30781, sendo necessárias 4.000 assinaturas para ser discutida no plenário da Assembleia da República.
 

Moçambique: Renamo acusa Frelimo de realizar "censo clandestino" dos seus guerrilheiros

 

LYR – VM - Lusa
 
Nampula, Moçambique, 05 nov (Lusa) - A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, acusou hoje a Frelimo, partido no poder, de estar a realizar um "censo clandestino" dos seus antigos guerrilheiros na província de Nampula, norte do país.
 
Em conferência de imprensa, o chefe dos Desmobilizados da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Filipe Ginava, disse que a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) instruiu os secretários dos bairros e dos quarteirões da província de Nampula para registarem os seus antigos guerrilheiros.
 
"A Renamo não sabe o que poderá estar por detrás deste registo clandestino dos nossos quadros. Se um desmobilizado da Renamo perde a vida em circunstâncias estranhas poderemos atribuir as culpas ao Partido Frelimo", referiu.
 
Segundo Filipe Ginava, o alegado "censo clandestino" iniciou-se poucos dias depois de o presidente do partido, Afonso Dhlakama, se ter instalado na Serra da Gorongosa, no cento do país, onde funcionou uma das principais bases militares do movimento, durante os 16 de guerra civil em que combateu o Governo da Frelimo.
 
Na manhã de hoje, antigos guerrilheiros da Renamo reuniram-se na sede do partido em Nampula, para exigir que "a Frelimo pare sem tréguas com o censo clandestino", acrescentou o chefe dos Desmobilizados da Renamo.
 
Afonso Dhlakama voltou à Serra da Gorongosa, como forma de pressionar a Frelimo a aceitar as suas exigências de uma lei eleitoral transparente, despartidarização do Estado e reintegração dos seus antigos guerrilheiros no exército e na polícia.
 

Timor-Leste: URGE SANEAR A PNTL, LUTAR PELA DEMOCRACIA APÓS SAÍDA DA ONU

 

 
Secretário-geral da Fretilin diz à ONU que reabilitação da polícia timorense foi feita de forma errada
 
Díli, 05 nov (Lusa) - O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin, oposição), Mari Alkatiri, disse hoje que a reabilitação da Polícia Nacional foi feita de forma errada e que a filosofia de atuação daquela força vai ter que mudar.
 
"Nos últimos cinco anos pouco se fez no sentido de reforço institucional da nossa polícia. Pouco se fez, o que se fez foi uma tentativa de reabilitar uma instituição que trazia consigo uma carga negativa muito grande por causa da crise de 2006", afirmou Mari Alkatiri.
 
O líder da oposição timorense falava à agência Lusa após se ter reunido com uma missão do Conselho de Segurança da ONU que se encontra em Díli a fazer uma avaliação da situação no país.
 
Questionado pela Lusa sobre o que falou com a missão do Conselho de Segurança da ONU, Mari Alkatiri explicou que falou sobre a reabilitação da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), que considerou ter sido reabilitada de "forma errada".
 
"Sem critério e sem capacidade de castigar aqueles que deviam ter sido castigados, de se livrarem deles, de os sanear. Não houve saneamento na polícia", na sequência da crise política e militar de 2006, que provocou a implosão da polícia timorense, afirmou.
 
Para Mari Alkatiri, a reabilitação foi feita de forma errada em termos políticos e institucionais e o que "se verifica agora é que há uma indisciplina generalizada dentro da polícia".
 
Questionado pela Lusa sobre o que é preciso fazer para reabilitar a polícia, o secretário-geral da Fretilin defendeu que em primeiro lugar é preciso capacitar a administração da polícia a todos os níveis, incluindo o logístico.
 
Em segundo lugar, Mari Alkatiri considerou que é preciso profissionalizar aquela força de segurança, o que passa por nunca a utilizar para fins político-partidários e para intimidar.
 
"A polícia deve ser uma instituição que atua no sentido de ganhar a confiança da população e não de meter medo à população, porque a polícia só pode ser eficaz se tiver o apoio e a compreensão da população", defendeu.
 
Para Mari Alkatiri, a "filosofia" de atuação tem de mudar, porque a polícia é a "instituição que mais lida com a população e deve ter a confiança da população".
 
"Deve servir para proteger os direitos dos cidadãos e não o contrário, ser usada pelo poder político para negar esses mesmos direitos aos cidadãos", acrescentou.
 
Outros assuntos abordados por Mari Alkatiri com a missão do Conselho de Segurança da ONU foram os setores da justiça e da governação.
 
Para o líder partidário, a justiça "sofre bastantes interferências do poder político, particularmente os tribunais".
 
A missão do Conselho de Segurança da ONU que se encontra em Díli deve ser a última antes do final da Missão Integrada das Nações Unidas para Timor-Leste, que termina a 31 de dezembro.
 
MSE // VM.
 
Fretilin pede a timorenses para continuarem a lutar pela democracia após saída da ONU
 
Díli, 05 nov (Lusa) -- O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin, oposição), Mari Alkatiri, pediu hoje aos timorenses para mostrarem uma cidadania consciente e continuarem a lutar pela consolidação da democracia, independentemente do final da missão da ONU, em dezembro.
 
"Mostremos a nossa parte de cidadania consciente. Fizemos uma luta de 24 anos para sermos nós próprios a governar o país sem coabitações, nem casamentos contranatura", afirmou à agência Lusa Mari Alkatiri.
 
O secretário-geral da Fretilin falava à Lusa no final de um encontro com uma missão do Conselho de Segurança da ONU que se encontra em Díli para fazer uma análise sobre a situação no país.
 
A visita dos elementos do Conselho de Segurança da ONU deve ser a última antes do final da Missão Integrada das Nações Unidas (UNMIT) no país, previsto para 31 de dezembro.
 
Para Mari Alkatiri, com o final da UNMIT os timorenses devem continuar, "agora mais do que nunca", a lutar para a consolidação da democracia e do Estado de Direito.
 
"Nós não lutamos para consumirmos melhor, na base do dinheiro do petróleo, lutamos para nos sentirmos livres dentro do nosso próprio país", salientou.
 
Nas declarações à Lusa, o secretário-geral da Fretilin disse também que o partido vai continuar a "viabilizar o Estado", salientando que foi por isso que lutou durante 24 anos.
 
"Nós vamos continuar com esta postura", afirmou.
 
A Fretilin, maior partido timorense, é a única formação partidária com assento parlamentar na oposição.
 
Os restantes partidos com representação parlamentar -- Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), Frente Mudança e Partido Democrático -- fazem parte da atual coligação governamental, liderada por Xanana Gusmão, que tomou posse no passado mês de agosto.
 
MSE // VM.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Parceiros da Guiné-Bissau de acordo em continuar a apoiar esforços para diálogo

 

FP – VM - Lusa
 
Bissau, 05 nov (Lusa) - Os parceiros internacionais da Guiné-Bissau "concordaram em continuar a apoiar os esforços" do país "para um diálogo genuíno e inclusivo" no sentido de um ambiente político seguro rumo às próximas eleições.
 
Numa declaração assinada pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, e hoje divulgada, afirma-se que os parceiros internacionais da Guiné-Bissau se reuniram na passada quinta-feira em Bissau para "discutir a atual situação do país".
 
Os parceiros, diz a declaração conjunta hoje divulgada, concordaram em continuar o apoio aos esforços nacionais para um diálogo genuíno e inclusivo, "com o intuito de promover um ambiente político seguro e propício para um processo de transição rumo às próximas eleições, que deverão marcar o retorno à ordem constitucional".
 
A Guiné-Bissau, vítima de um golpe de Estado a 12 de abril passado, está a ser gerida por um Governo de transição. O país voltou a viver dias de maior instabilidade quando a 21 de outubro último um assalto a um quartel militar provocou seis mortes, de acordo com o anúncio na altura do Governo de transição.
 
Parte da comunidade internacional não reconhece o Governo de transição. As eleições gerais, legislativas e presidenciais, deverão realizar-se em abril do próximo ano.
 

FALTA DE CHUVA PREOCUPA BISPO DO BENGO, NORTE DE ANGOLA

 

NME - VM
 
Caxito, Angola, 05 nov (Lusa) - A falta de chuva, sobretudo na província do Bengo, norte de Angola, com a correspondente falta de alimentos está a preocupar a Igreja Católica, que receia que a situação piore se a estiagem continuar.
 
Em declarações à imprensa, o bispo da diocese de Caxito, António Jaka, disse que a situação é mais preocupante nas regiões dos Dembos, Nambuangongo e Ambriz.
 
Apesar de já terem caído algumas chuvas, ainda são escassas.
 
"Nós, através da Caritas, estamos preocupados com isso, agora começou a chover um pouco, mas temos notado que as chuvas escasseiam. Nas minhas visitas pastorais, sobretudo na zona dos Dembos, noto que esta situação tem afetado as populações, na zona do Ambriz também", apontou.
 
Segundo António Jaka, ainda é cedo para se falar de fome na região, mas caso as chuvas se mantenham ao mesmo nível, ter-se-á uma "situação mais difícil", disse.
 
"Penso que seria exagerado falar de fome. Que não se tem aquilo que se gostaria de ter sim. Mas se não chover este ano poderemos enfrentar uma situação mais difícil", frisou, acrescentando que não dispõe de dados que lhe permitam avaliar o nível de gravidade da situação.
 
"Não tenho dados que possam indicar o nível da gravidade, mas que isto tem afetado a população, tem afetado, porque vê-se que há menos produtos a serem comercializados, no interior sobretudo, não falo tanto aqui da cidade de Caxito (capital da província), mas no Nambuangongo, por exemplo, há uma situação bastante crítica por falta de chuvas", salientou.
 
"Esperemos que este ano chova o suficiente para que a questão da dieta alimentar não seja afetada, mas nós estamos um bocado preocupados com essa situação da estiagem", enfatizou o bispo.
 

EUA: OS MORTOS VOTARÃO? AS MÁQUINAS SERÃO “BATIZADAS”?

 

Paul Craig Roberts* - Desacato
 
“Quem vota não decide coisa alguma. Quem conta os votos decide tudo” - Joseph Stalin
 
Se Stalin disse ou não disse, não posso garantir. A frase virou folclore. Para que alguma eleição signifique alguma coisa, os que contam os votos têm de ter mais respeito pela integridade da democracia, do que ânsia de poder.
 
Dos tempos de Stalin até hoje, a tecnologia mudou. Com máquinas de votar eletrônicas, que não deixam marcas impressas e são programadas por programas proprietários, o resultado de uma eleição pode ser decidido de véspera. Os que controlam o programa podem programar as máquinas para elegerem (as máquinas, não os eleitores) o candidato que o programador deseje eleger. As máquinas eletrônicas de votar não são transparentes. Quando se vota em máquina eletrônica, não se sabe em quem se está votando: só a máquina sabe.
 
Segundo a maioria das pesquisas, a corrida pela Casa Branca está empatada. A história já mostrou que eleição muito apertada, quando não se espera que o eleito vença por grande diferença, é a mais fácil de fraudar. Mais importante que isso: a diferença nas pesquisas de boca de urna, muito pequena nesse caso, tanto pode indicar o vencedor real quanto o resultado roubado, sem que haja como distingui-los.
 
Os mesmos que podem roubar a eleição podem facilmente meter “especialistas” nas televisões, que se porão a explicar que a divergência entre as pesquisas de boca de urna e os votos contados está “na margem de erro”, ou “não tem significado estatístico” ou, então, aconteceu porque as pesquisas de boca de urna ouviram mais (ou menos) mulheres, ou mais (ou menos) uma ou outra minoria racial ou mais (ou menos) membros de um ou do outro partido.
 
Já circularam notícias segundo as quais as pesquisas de boca de urna em 2012, na eleição presidencial, serão feitas com amostras menores, para reduzir custos. Se forem notícias verdadeiras, já não haverá meio algum para detectar o roubo de votos.
 
Eleições digitais
 
Em artigo fascinante para Harper’s Magazine(26/10/2012), Victoria Collier [1] observa que, no mundo da velha tecnologia, os roubos de votos dependiam do poder das máquinas eleitorais dos próprios candidatos, como do senador Huey Long, da Louisiana, para não serem descobertos.
 
Com o advento da tecnologia moderna , diz Collier, “emergiu todo um bravo novo mundo de falcatruas eleitorais”. O bravo novo mundo do roubo de votos foi criado pela “adoção em massa de tecnologia eleitoral computadorizada e com a terceirização das eleições, que foram entregues a um punhado de empresas que operam nas sombras, com pouca ou nenhuma supervisão e praticamente sem ter de dar explicações a ninguém porque não há quem lhe peça explicações. A privatização das eleições aconteceu sem que a opinião pública tenha consentido e sem que tenha sido, sequer, informada, o que levou a uma das crises mais perigosas e menos bem compreendidas de toda a história da democracia nos EUA. Perdemos completamente qualquer capacidade de recontar votos ou conferir resultados de eleições”.
 
A velha fraude de urnas era localizada e de curto alcance. As máquinas eletrônicas, hoje, permitem fraudar eleições em escala estadual e nacional. Além disso, em votações eletrônicas não há urnas cheias de votos a serem encontradas em fundos de quintal na Louisiana. Com programas proprietários, os proprietários dos programas decidem: a contagem dos votos indicará o número previsto no programa proprietário.
 
As duas primeiras eleições presidenciais nos EUA no século 21 têm história vergonhosa. A vitória de George W. Bush sobre Al Gore foi decidida pelos Republicanos na Suprema Corte dos EUA, que mandaram suspender a recontagem de votos na Florida.
 
Em 2004, George W. Bush venceu na contagem de votos, embora as pesquisas de boca de urna indicassem vitória de John Kerry. Diz Collier:
 
Ao final do dia das eleições, John Kerry levava vantagem insuperável, segundo as pesquisas de boca de urna. Muitos deram por consumada a vitória. No final da contagem dos votos, houve grande desvio dos resultados das pesquisas de boca de urna em 30 estados – em 21 desses estados as discrepâncias favoreciam George W. Bush. As maiores diferenças aconteceram nos estados indecisos – Ohio, principalmente. Numa das cabines eleitorais em Ohio, as pesquisas de boca de urna indicavam que Kerry teria recebido 67% dos votos; pela contagem oficial, teve só 38%. A probabilidade de acontecer resultado assim inesperado, explicável como efeito de erro na amostragem, é de 1 em 867.205.553 pesquisas. Citando Lou Harris, considerado há muito tempo como ‘o pai’ das modernas pesquisas eleitorais: “Ohio teve a eleição mais suja que jamais aconteceu nos EUA”.
 
A era do roubo eletrônico de votos, diz Collier, “começou com Chuck Hagel, milionário desconhecido que concorreu a uma cadeira no Senado, por Nebraska, em 1996. Hagel começou muito atrás, na disputa com o popular governador Democrata, eleito dois anos antes por uma avalanche de votos. Três dias antes das eleições, contudo, o jornal Omaha World-Herald mostrou eleição apertadíssima, com 47% dos eleitores que preferiam cada um dos candidatos. David Moore, então editor-gerente do Instituto Gallup, disse ao jornal que Não é possível prever o resultado”.
 
A vitória de Hagel na eleição geral, sempre referida como “uma reviravolta”, garantiu a cadeira no Senado aos Republicanos, pela primeira vez em 18 anos. Hagel atropelou Nelson, com diferença de mais de 15 pp. Até entre os que trabalharam para derrotar o governador, produzindo uma barragem de spots de ataque pela televisão nos últimos dias, a diferença entre as pesquisas e os resultados levantou suspeitas em todo o país”.
 
Poucos norte-americanos sabiam, até poucos dias antes das eleições, que Hagel fora presidente da empresa fornecedora das urnas eletrônicas que, a seguir, estariam contando votos para ele mesmo: a Election Systems & Software (então chamada American Information Systems). Hagel deixou a empresa duas semanas antes de declarar-se candidato. Mas não se desfez de milhões de dólares em ações do McCarthy Group, grupo proprietário da empresa ES&S. E Michael McCarthy, fundador da empresa parceira, trabalhava como tesoureiro de campanha de Hagel.
 
O roubo de votos pode também explicar a derrota de Max Cleland, senador Democrata da Georgia. Collier expõe os fatos documentados:
 
Na Georgia, por exemplo, as urnas eletrônicas declararam a derrota do senador Democrata Max Cleland. Pesquisas iniciais davam sólida vantagem a favor de Cleland, político muito conhecido, contra o opositor Republicano Saxby Chambliss, favorito da direita cristã, da Associação Nacional Republicana e de George W. Bush (que participou várias vezes de comícios pró Chambliss). Com o dia das eleições chegando, a disputa apertou. Chambliss, que fugiu do serviço militar, fez publicar spots de ataque, pela televisão, nos quais denunciava Cleland – condecorado com a medalha Silver Star, e que perdeu as duas pernas e um braço no Vietnã – como traidor, por ter votado contra a criação do Departamento de Segurança Nacional [orig. Department of Homeland Security]. Dois dias antes das eleições, uma pesquisa Zogby dava a Chambliss vantagem de um ponto entre eleitores que declararam interesse em votar, enquanto o Atlanta Journal-Constitution noticiava que Cleland mantinha vantagem de três pontos, no mesmo grupo.
 
Jogo de cartas marcadas
 
Cleland perdeu por sete pontos. Em autobiografia que publicou em 2009 [2], ele acusou as máquinas de votação computadorizadas, “perfeitas para fraudar eleições”. Melhor seria dizer: programadas para fraudar. No mês anterior às eleições, empregados de Diebold, liderados por Bob Urosevich, introduziram software jamais identificado, sem marca (“patches”), em 5 mil urnas eletrônicas que a Georgia comprara em maio.”
 
Fomos informados de que o objetivo era acertar o relógio interno do sistema, o que não foi feito, disse Chris Hood, consultor da empresa Diebold e “vazador”, em artigo de 2006, na revista Rolling Stone. “O mais estranho é o modo clandestino como foi feito (…) Aplicaram um “patch” não autorizado, e continuaram tentando manter tudo em segredo, até do Estado, (…). Os empregados e consultores recebemos ordens de não falar com ninguém no condado sobre o assunto. Eu recebi instruções diretamente de [Bob] Urosevich. Muito estranho que o presidente da companhia desse instruções daquele tipo, pessoalmente, e que estivesse pessoalmente envolvido naquele nível de detalhe.
 
Quando a Suprema Corte Republicana impediu a recontagem de votos na Florida e decidiu a eleição entre George W. Bush e Al Gore nas eleições presidenciais em2000, a resposta dos Democratas foi não protestar, para não abalar a confiança dos norte-americanos na democracia. John Kerry também aceitou e calou em 2004, apesar da vasta diferença entre as pesquisas de boca de urna e os votos acumulados em meio eletrônico. Mas como os norte-americanos poderemos confiar na democracia, se nem há votos para ver e contar e a eleição não é transparente?
 
Por enquanto, os Republicanos parecem estar com a vantagem tecnológica a favor deles, dado que são donos das empresas que produzem as urnas eletrônicas programadas com software proprietário. No futuro, a vantagem pode passar para os Democratas. Votos antecipados ajudam os assaltantes eleitorais a roubar votos. Para garantir que o roubo de votos seja bem-sucedido e não gere discussões, tudo depende de programar as urnas e máquinas de votar. A vitória tem de ser indiscutível, perfeitamente plausível. Diferenças grandes demais geram suspeitas, mas, mesmo que as suspeitas se encaminhem na direção errada e o assaltante escape, o assalto dá errado. Voto antecipado ajuda os assaltantes a decidir como programar as máquinas.
 
Eleição 2.0
 
A falta de transparência é ameaça ao pouco que resta da democracia norte-americana. No verão de 2011, em The Trends Journal, Gerald Celente dizia que “se podemos transferir dinheiro online, podemos votar!”.
 
Vejam só! Por todo o planeta, transações de trilhões de dólares acontecem diariamente, e raramente há algum problema. Se se pode contar dinheiro online até os centavos, claro que se podem contar votos online. O único problema é que há interesses políticos gigantescos “programados” em cada urna ou máquina de votar eletrônica.
 
A falta de transparência movimenta o mundo jurídico. Dia 29/10, o Washington Post noticiou que “milhares de advogados, representantes dos dois principais candidatos à presidência, partidos, sindicatos, grupos de direitos civis e organizações que fiscalizam o risco de fraude eleitoral estão a postos, por todo o país, posicionados para contestar os resultados das eleições que venham a poder ser atribuídos a vício nas máquinas de votar e urnas, impedimento ao direito de votar ou outras acusações de práticas e atividades ilegais”.
 
O voto online, se adequadamente organizado, pode assegurar a transparência que não há no atual sistema eleitoral nos EUA. Embora os Republicanos talvez ainda continuem ativos na prática de impedir a manifestação de eleitores vivos, os Democratas mortos, pelo menos, não continuarão votando; e a contagem dos votos de quem consiga, afinal, votar, não ficará sujeita a software proprietário secreto.
 
Em 2005, a Comissão Federal para Reforma Eleitoral [orig. Commission on Federal Election Reform], não partidária, concluiu que a integridade das eleições estava comprometida pela ação de quem controlou a programação. A propriedade privada da tecnologia de votação é absolutamente incompatível com eleições transparentes.
 
País sem eleições transparentes é país sem democracia.
 
Notas dos tradutores
[1] 4/11/2012, Harper’s Magazine, Victoria Collier em: “How to Rig an Election”, só para assinantes.
[2] Livro “Heart of a Patriot” de Max Cleland, 272 pg., Simon & Shuster.
* Institute for Political Economy
 
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu.
 
 
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