terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Portugal: O MEMORANDO DA “TROIKA” FOI DEITADO AO LIXO




Pedro Tadeu – Diário de Notícias, opinião

O plano de empobrecimento da população portuguesa, assinado com a troika a 17 de maio de 2011, foi vendido como uma "inevitabilidade". O poder que nos governa aceitou esse pressuposto, teve a promessa de receber 78 mil milhões de euros e assinou um compromisso: aumentar os impostos para ir pagando a dívida e diminuir despesas para equilibrar contas, até 2014.

Em 35 páginas de memorando a troika listou, com rigor, os cortes que queria. Em 2012: menos 500 milhões na Administração Central, 195 na educação, 100 na ADSE e noutros sistemas, 550 na saúde, 445 em pensões, 175 no poder local, 150 no subsídio de desemprego, 110 em serviços e fundos autónomos, 515 no Sector Empresarial do Estado, 500 em investimento e menos 1% a 2% de pessoal no Estado.

Daria quase quatro mil milhões. Isto foi feito? Não sabemos...

E para 2013? Menos 500 milhões na Administração Central, 175 nas escolas, 100 na ADSE, 445 nas pensões, 350 em apoios sociais, 475 na saúde, 150 no subsídio de desemprego, 175 com as autarquias locais, 175 em serviços e fundos autónomos, 515 com o Sector Empresarial do Estado, 350 em despesas de capital, 500 em investimentos e mais um corte de 1% a 2% no pessoal.

Daria, outra vez, quase quatro mil milhões de euros.

Foi isto que o memorando nos impôs. Nada mais, a não ser uma vaga intenção, não quantificada, de em 2014 se conseguir reduzir mais a despesa primária.

Com a crise a agravar, o plano foi entretanto "ajustado" em setembro, mas apenas em prazos. Alguém inventou, então, a necessidade de cortar, permanentemente, outros quatro mil milhões.

Para isso já não chega ao Governo uma lista de cortes, sector a sector. Agora sai um, outra vez, "inevitável" plano de despedimento de 100 ou 150 mil funcionários do Estado. Está "vendido" em 77 páginas de um relatório ideológico do FMI.

Ao mesmo tempo, graças a umas misteriosas "alterações cambiais e nuns fundos europeus", Portugal receberá mais quatro mil milhões da troika... Parece que é para pagar os despedimentos!

Não sei se há aqui alguma superstição com o número quatro mil milhões, mas não me admirava que em vez de matemática esta gente saiba antes numerologia e adivinhação. É que, ao olhar para este historial, a conclusão a tirar é a de que estamos a ser enganados: o contrato assinado em 2011, o famoso memorando, que determinava, ponto a ponto, o que tínhamos de fazer para nos emprestarem dinheiro, foi, simplesmente, rasgado e alterado sem o sabermos. A isto chama-se fraude.

PORTUGAL ORIENTA PRESTAÇÕES SOCIAIS PARA RENDIMENTOS MAIS BAIXOS





Análise de economista do Banco de Portugal esvazia discurso do FMI sobre apoios sociais. Redução de subsídios e mudanças nas regras de atribuição de prestações poderão ter agravado desigualdades.

O Governo chamou o país ao debate. O Fundo Monetário Internacional (FMI) dividiu argumentos na praça pública. Agora, um artigo de um economista do Banco de Portugal (BdP) vem desconstruir a linha de argumentação que atravessa o documento no que toca às prestações sociais, contrariando a ideia de que as medidas de protecção social do Estado favorecem quem tem rendimentos mais altos em Portugal.

Numa análise incluída no Boletim Económico de Inverno, divulgado nesta terça-feira pela instituição, Nuno Alves, do Departamento de Estudos do banco, conclui que Portugal é um dos países da União Europeia (UE) em que as prestações sociais (excluindo as pensões) mais são orientadas para quem tem menores rendimentos. E o facto de a despesa com prestações ser mais baixa do que a média europeia impede que o impacto destas medidas seja mais significativo, sustenta o economista.

Quando Pedro Passos Coelho abordou a questão das prestações sociais a propósito do corte de 4.000 milhões de euros na despesa do Estado a apresentar à troika (2013 e 2014), falava de rendimentos de pensões e de outras prestações sociais (como os subsídios de desemprego, subsídios familiares ou rendimento social de inserção). Isso mesmo consta do relatório do FMI que veio a público na semana passada.

Mas no mesmo documento em que se diz que 33,8% de todas as medidas de protecção social (ou seja, incluindo pensões) se concentram na franja de beneficiários com rendimentos mais elevados, o FMI reconhece que só 8,9% das medidas de assistência social (excluindo as pensões) abrangem na verdade essa franja de 20% de rendimentos mais altos.
O artigo do economista Nuno Alves agora conhecido mostra que as medidas de protecção social se dirigem a quem tem menores rendimentos.

O impacto das prestações em dinheiro “na diminuição da desigualdade é ligeiramente inferior ao registado na média da União Europeia” – 6% do rendimento base em Portugal, contra mais de 8% na zona euro e na UE. Este facto, diz o economista, “é usualmente interpretado como revelando não só uma menor eficácia mas também uma menor eficiência das prestações em dinheiro”. Mas, na verdade, aponta, “este resultado decorre exclusivamente da dimensão relativamente modesta daquelas prestações”. E acrescenta: “Portugal é mesmo um dos países em que as prestações em dinheiro (excluindo pensões) são mais orientadas para os rendimentos mais baixos. No que se refere aos impostos sobre o rendimento, o seu efeito redistributivo em Portugal é superior à média europeia, o que resulta de uma maior progressividade dos impostos sobre o rendimento em Portugal”.

O artigo de Nuno Alves deixa de fora a análise do sistema de pensões e, como o próprio assume, não aborda outras “questões incontornáveis no debate em curso sobre políticas de redistribuição”.

Há, porém, um dado que não passa em branco: as mudanças recentes nas regras de atribuição de prestações sociais, como é o caso do cálculo do subsídio de desemprego, a redução de algumas das prestações ou o facto de outras terem sido restringidas. “Estas alterações deverão ter contribuído para mitigar o impacto redistributivo destas prestações em Portugal — devido à diminuição de transferências com um elevado grau de progressividade — e, neste sentido, deverão ter contribuído para um aumento da desigualdade na distribuição do rendimento”.

Com o aumento da taxa de desemprego, os gastos do Estado com subsídios aumentou. Mas, no seu conjunto, a despesa do Estado em prestações sociais manteve-se “relativamente estável” entre 2009 e 2012. Tal deve-se ao facto de haver “uma diminuição dos gastos do Estado com subsídios de família, subsídios a jovens e do rendimento social de inserção, o que contrabalança o “aumento significativo [na despesa] do subsídio de desemprego — associado fundamentalmente a um aumento sem precedentes do desemprego”.

EUA FARÃO TUDO O QUE PUDEREM PARA AJUDAR A FRANÇA NO MALI




Jornal de Notícias - foto em Lusa

O secretário norte-americano da Defesa, Leon Panetta, garantiu que os Estados Unidos e a comunidade internacional vão fazer tudo o que possam para ajudar a França na sua intervenção militar no Mali.

Leon Panetta, que também esteve esta terça-feira em Portugal, no início da sua ronda europeia que marca a despedida do cargo, falava aos jornalistas, em Madrid, na conferência de imprensa após uma reunião com o ministro da Defesa espanhol, Pedro Morenés.

Segundo a agência noticiosa Efe, o secretário da Defesa norte-americano disse ainda que os EUA estão a seguir a atuação das forças francesas no Mali e, quando questionado se os objetivos estão a ser alcançados, respondeu que estão a ser reunidas informações sobre essa matéria.

No entanto, destacou a dificuldade em fazer frente a um "inimigo disperso", sublinhando a necessidade de o enfrentar e elogiando o passo em frente dado pela França. "A comunidade internacional vai fazer tudo que puder para ajudar nesse esforço", garantiu.
Leon Panetta avançou ainda que os Estados Unidos estão em contacto com as autoridades francesas, a analisar a assistência específica que podem dar.

Ainda em Portugal, na conferência de imprensa com o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, o responsável do Pentágono disse que os Estados Unidos apoiam a operação militar francesa no Mali contra a al-Qaeda, mas não vão enviar tropas para o terreno.

"Não consideramos enviar tropas neste momento para o terreno. Apoiamos os franceses nesta operação para deter terroristas e membros da al-Qaeda que procuram estabelecer a sua base no Mali", disse Panetta.

Depois de Lisboa e Madrid, o secretário da Defesa dos Estados Unidos continua a sua última viagem no cargo por Roma e Londres.

BATALHAS DO ORÇAMENTO E UMA GUERRA ENTRE AS CLASSES




A luta sobre o abismo fiscal nos EUA foi somente uma batalha nesta guerra. Ela acabou, sem dúvida, numa vitória tática para os democratas. A questão é se esta foi uma vitória pirrônica que prepara o palco para uma derrota maior. Os republicanos mantem o poder de destruir, em particular se recusando a aumentar o limite da divida - o que poderia causar uma crise financeira. O artigo é de Paul Krugman.

Paul Krugman - CommonDreams - Carta Maior

A fantasia centrista de um Grande Pacto no orçamento nunca teve uma chance. Mesmo se algum tipo de acordo tenha sido supostamente alcançado, figuras chaves teriam logo rechaçado tal acordo nas negociações - provavelmente na próxima vez em que um republicano ocupar a Casa Branca.

A realidade é que nossos dois maiores partidos políticos estão comprometidos numa luta feroz pela futura configuração da sociedade americana. Democratas querem preservar o legado do New Deal e Great Society - Segurança Social, MediCare e o Medicaid - e adicionar a estes programas o que todo país avançado tem: uma garantia mais ou menos universal de assistência essencial médica. Republicanos querem voltar atrás com tudo isto, possibilitando uma queda aguda de impostos sobre os ricos. Sim, isto é essencialmente uma guerra de classe.

A luta sobre o abismo fiscal foi somente uma batalha nesta guerra. Ela acabou, sem dúvida, numa vitória tática para os democratas. A questão é se esta foi uma vitória pirrônica que prepara o palco para uma derrota maior.

Por que eu digo que esta foi uma vitória tática? Principalmente por aquilo que não aconteceu: não houve nenhum corte nos benefícios sociais.

Isto não foi de maneira nenhuma uma conclusão pré-concebida. Em 2011, a administração Obama deixou clara sua vontade em aumentar a idade para o acesso ao Medicare, uma terrível e cruel ideia política. Desta vez, quer-se cortar benefícios de Segurança Social mudando a fórmula para ajustes de custo de vida, uma ideia menos terrível que mesmo assim imporia muitas dificuldades - e provavelmente será também politicamente desastrosa. No fim, contudo, isto não aconteceu. E progressistas, sempre preocupados com a tendência do presidente Obama a se comprometer com as questões fundamentais, respiraram aliviados.

Há também alguns pontos realmente positivos de um ponto de vista progressista. Amplos benefícios para de desempregados foram mantidos por mais um ano, um enorme benefício para muitas famílias e um significativo impulso para nossa expectativa sobre a economia (porque este dinheiro é que será gasto e também ajudará manter empregos). Outros benefícios para famílias de baixa renda se estenderão por outros cinco anos - embora permitida, infelizmente, a redução de imposto em folha de pagamento de expirar, o que prejudicará tanto famílias trabalhadoras e criação de trabalhos.

A maior reclamação dos progressistas sobre a legislação é a de que Obama extraiu menos receita dos ricos que o esperado - cerca de 600 bilhões contra os 800 bilhões na próxima década. Em perspectiva, contudo, isto não é tão bom negócio. Colocando deste jeito: uma estimativa razoável é de que o produto interno bruto nos próximos 10 anos será por volta de 200 trilhões. Então, se a arrecadação combinou expectativas, isto continuaria a somar tão somente 0,4% do PIB; como se viu, este percentual foi reduzido para 0.3%. De qualquer maneira, isto não faria diferença nas brigas pela receita versus os gastos que ainda virão.

Aliás, não foram só os republicanos que votaram pelo aumento de impostos pela primeira vez em décadas, o resultado geral das mudanças tributárias que agora surtem efeito - o que inclui novas taxas associadas ao Obamacare assim como à nova legislação - será a relevante redução na desigualdade de renda, com o 1% mais rico, e ainda mais o 0,1%, recebendo um golpe muito maior que as famílias de classe média.

Por que, então, muitos progressistas - inclusive eu - estão tão apreensivos? Porque nos preocupamos com os enfrentamentos por vir.

De acordo com as regras políticas habituais, republicanos devem ter um poder de persuasão muito pequeno neste ponto. Com democratas na Casa Branca e no Senado, o Partido Republicano não consegue aprovar nada; e desde a mais progressiva e prioritária política pública dos anos recentes, a reforma da saúde, já é lei, os republicanos não parecem ter muitas moedas de troca.

Mas os republicanos mantem o poder de destruir, em particular se recusando a aumentar o limite da divida - o que poderia causar uma crise financeira. E os republicanos deixaram claro o seu plano de usar este poder destrutivo a fim de conseguir mais concessões políticas.

Agora, o presidente diz que não vai negociar nessas condições, e com razão. Ameaçar atingir 10 milhões de vítimas inocentes a menos que consiga do seu jeito - que é em que a estratégia do Partido Republicano se resume - não deve ser encarada como uma tática política legítima.

Mas Obama permanecerá com sua posição anti-chantagista até chegar o momento da verdade? Ele piscou durante confronto sobre o limite da divida, em 2011. E os últimos dias da negociação sobre abismo fiscal também foram marcados pela clara falta de vontade de sua parte de deixar o prazo expirar. Uma vez que as consequências de um estouro da divida seriam, potencialmente, muito pior. Este é um mau presságio para o governo resolver no corpo a corpo com a oposição.

Então, como disse, num sentido tático o abismo fiscal acabou em uma vitória modesta para a Casa Branca. Mas esta vitória pode muito facilmente se tornar uma derrota em poucas semanas.


ECONOMIA ALEMÃ MANTEVE CURSO DE CRESCIMENTO EM 2012




Deutsche Welle

O copo está meio cheio, avaliam economistas alemães. Apesar da crise no resto da Europa, PIB da Alemanha apresentou crescimento de 0,7% em 2012. Número é modesto, mas surpreendente dentro da zona do euro.

"Em 2012, num contexto economicamente difícil, a economia alemã provou ser resistente e fez frente à recessão europeia." Essa boa notícia foi comunicada pelo presidente do Departamento Federal de Estatísticas da Alemanha, Roderich Egeler, nesta terça-feira (15/01) em Wiesbaden, durante uma entrevista à imprensa sobre o Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

No ano passado, a economia alemã cresceu 0,7%, em relação a 2011. Trata-se de um acréscimo pequeno, mas os resultados poderiam ter sido bem piores. Vários países europeus já se encontram em meio a uma recessão, os políticos tremem diante da crise, os cidadãos temem por seus empregos. Já a Alemanha se mostra robusta e ignora a crise. Ao menos até agora.

Copo meio cheio

"O aumento de 0,7% é certamente um enfraquecimento em relação ao ano anterior, quando tivemos 3% de crescimento econômico. No entanto, eu acho que a economia alemã se saiu bem", avaliou Andreas Rees, economista-chefe do UniCredit Research na Alemanha, em entrevista à DW. "Não se pode esquecer que, no último ano, o contexto foi muito difícil, sobretudo devido às turbulências nos mercados financeiros e à crise na zona do euro."

Também para Steffen Henzel, do instituto de pesquisa IFO, sediado em Munique, a economia alemã se impôs bem em 2012. "Dadas as circunstâncias, eu avaliaria os números de forma positiva."

O ano de 2012 começou com força, porém o quarto trimestre foi fraco. "Aumentou a insegurança, os investimentos faltaram. Foi uma queda que temos que aceitar. Mas eu acho que este ano uma tendência positiva nos espera", declarou Henzel.

Orçamento equilibrado

Em 2012, a Alemanha exportou 4,1% mais mercadorias e serviços do que no ano anterior, e aumentou em 2,3% suas importações. A diferença entre as importações e as exportações contribuiu em 1,1 ponto percentual para o acréscimo do PIB em 2012, constituindo, de novo, o mais importante fator de crescimento da economia alemã.

"As empresas conseguiram desbravar mercados de exportação fora da União Europeia, justamente nos países emergentes da Ásia, dinâmicos e em franco crescimento", relatou Rees. Mas o ano passado não registrou apenas vitórias das exportações: também os orçamentos privados prestaram seu serviço ao crescimento econômico.

"Os salários subiram, o mercado de trabalho manteve-se estável, há até mesmo 100 mil empregados a mais, e esse é um ganho que fortaleceu os orçamentos privados em 2012." Desse modo, o consumo interno aumentou, apesar da elevação dos preços, por exemplo, da energia. Os gastos privados de consumo acusaram um ganho de 0,8%; os estatais, de até mesmo 1%.

Os orçamentos públicos mantiveram-se em curso de consolidação em 2012. Segundo cálculos preliminares, o setor estatal – que inclui os governos federal, estaduais, municipais e os seguros sociais – encerrou o ano com um superávit de 2,2 bilhões de euros.

Como em 2011, o governo federal voltou a reduzir sensivelmente seu deficit em relações ao ano anterior, enquanto os municípios e, acima de tudo, os seguros sociais tiveram um volumoso superávit. Isso representa para o Estado uma quota positiva de 0,1% em relação ao PIB. Deste modo, pela primeira vez desde 2007, a Alemanha conseguiu equilibrar seu orçamento no ano passado.

Boas perspectivas conjunturais

Os peritos em estatística cumpriram sua missão, apresentando os números relativos a 2012. Agora cabe a palavra aos especialistas em previsões conjunturais. Segundo Rees, as perspectivas não são tão ruins para o ano em curso.

"Os mercados financeiros vão se recuperar. Um colapso da zona do euro está fora de cogitação, também graças ao apoio do Banco Central Europeu e da política", comentou o economista do UniCredit. "Não penso que estejamos vivendo numa ilha paradisíaca. O crescimento se desacelerou sensivelmente. Mas os números para 2013 apontam crescimento moderado."

Também Michael Heise, economista-chefe do Allianz Group, encara o futuro com confiança. "Os indicadores mais recentes apontam uma melhora do clima na economia, também na indústria, onde o volume de encomendas se estabilizou. O aumento do desemprego foi moderado. Portanto as perspectivas para 2013 não são tão ruins."

Segundo o jornal Handelsblatt, o governo federal alemão conta com um crescimento moderado para este ano, de 0,5%. Após um início de ano fraco, espera-se um crescimento bem mais veloz no segundo semestre, e o PIB no trimestre final deverá ficar 1,25 ponto percentual acima do alcançado no mesmo período de 2012.

No mercado de trabalho, por outro lado, não deverá haver praticamente nenhuma alteração. As informações provêm do jornal especializado em economia provêm de um relatório econômico a ser divulgado nesta quarta-feira.

Autoria: Rayna Breuer (av) - Revisão: Alexandre Schossler

SÃO PRECÁRIO, O NOVO PATRONO DA EUROPA




NRC HANDELSBLAD, AMESTERDÃO – Presseurop

A austeridade e os ditames dos mercados criaram uma multidão de novos "fiéis" forçados: os precários. Eles ameaçam a joia da civilização europeia, a segurança social, diz o escritor belga Geert Van Istandael. Excertos.


Conhece a paróquia de São Precário? Mesmo sem guia, não terá dificuldade em encontrá-la e, no dia em que lá chegar, terá bons motivos para desesperar.

Porque, na paróquia de São Precário, não há lugar para a esperança. A grande maioria dos paroquianos trabalha por um salário de miséria para manter os privilégios do alto clero, que substituiu a teologia pela economia.

Os números relativos ao crescimento são brilhantes, na paróquia de São Precário. Ali, o orçamento é sempre excedentário. Como é possível? É simples. Baixem-se os salários. E, acima de tudo, há que banir a solidariedade. Acabaram-se todos os encargos sociais dispendiosos, que, em tempos passados, era preciso pagar a reformados egoístas, desempregados preguiçosos e doentes imaginários. E viva a minoria privilegiada, selecionada a pente fino.

No reino de TINA

Qual é o aspeto da igreja paroquial de São Precário? O edifício só tem paredes altas e nada de janelas ou teto, para proteger os paroquianos da chuva ou dos ardores do sol. Nem pense em escalar as paredes, porque ficará sem unhas. Por cima do altar, flutuam as letras TINA, que, em latim moderno, significam: There Is No Alternative – não há alternativa. [slogan politico atribuído a Margaret Thatcher quando era primeira-ministra do Reino Unido].

Mas não pense que a paróquia de São Precário é fruto da imaginação excessiva de um poeta melancólico. São Precário existe mesmo. Em Milão, em 2004, realizou-se a primeira procissão em que desfilou a imagem de São Precário. O espantoso é que o cortejo era integrado unicamente por jovens, novos diplomados, novos trabalhadores, novos desempregados. Esses jovens imploravam a clemência de São Precário.

Recordo-vos um dos significados de precarius: obtido pela prece ou pela súplica. Os caprichos daquele que dá são imprevisíveis. Hoje, deixa cair na Europa umas raras moedas de ouro. Amanhã, com um gesto desenvolto, lança ainda mais raras moedas de ouro aos chineses ou aos nigerianos. Chama-se a isto "globalização". E a globalização é o futuro.

Zelo religioso cego

A minha tese é esta: a crise económica e financeira que há quatro anos atinge a Europa é utilizada para destruir as bases da civilização europeia, o Estado providência, a democracia.

É utilizada. Mas por quem? Pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu, e, sem dúvida alguma, também pelo Conselho de Ministros, e, fora da Europa, pelo Fundo Monetário Internacional, embora possamos notar que, no seio desta última instituição, está em curso uma luta feroz sobre as linhas de orientação a seguir. Por outro lado, num número demasiado grande de Estados-membros da União, os políticos comportam-se como missionários, difundindo a mensagem destruidora com um zelo religioso cego.

As fileiras dos paroquianos crescem. Todos os dias. Em Espanha, em Portugal, na Grécia e em Itália, vemos que este tipo de economia, que nós deixamos causar estragos, estrangula a juventude.

Mas começa a fazer-se luz. Em novembro de 2008, o pensador político Jürgen Habermas, talvez o mais importante da Alemanha de hoje, falou de injustiça social, no jornal Die Zeit.

Se Habermas não fosse um homem tão ponderado, eu diria que é um profeta. As elites reinantes anularam unilateralmente o seu grande contrato tácito com o cidadão. O contrato era este: a classe dominante pode amealhar a riqueza que quiser, desde que o cidadão comum ganhe razoavelmente o seu pão e beneficie além disso de segurança social adequada. Esse contrato foi quebrado.

A tecnocracia acima da democracia

Segundo os patrões do BCE, Mario Draghi, da Comissão, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho, Herman Van Rompuy, o fim da crise está a desenhar-se no horizonte. Mas os mercados financeiros mantêm a Europa sob o seu jugo. A Europa bem pode debater-se furiosamente: a sorte não muda. Ou então apenas durante três horas, como da vez em que o BCE concedeu €100 mil milhões a Espanha. Quanto muito, isso durou um dia, talvez uma semana.

Desde que Draghi conseguiu que o seu conselho de administração permitisse que o banco comprasse obrigações do Estado de países em dificuldades, através do Mecanismo Europeu de Estabilidade, para assim fazer descer claramente os juros dessas obrigações, os mercados financeiros parecem estar um pouco menos ferozes. Quem irá ainda espantar-se por os países que precisam desse apoio serem obrigados a rastejar, por, nesses países, a democracia ceder portanto perante a tecnocracia?

Mas há outra coisa. Aquilo que o BCE decidiu equivale a cunhar moeda. É apenas uma sátira dizer que, se chegarmos a isso, Mario Draghi vai pôr a trabalhar a prensa das notas. E eu que sempre pensei que isso era mais coisa de pessoas como Mobutu.

Empurrados a chicote

Não são só os populistas, os comunistas e os fascistas puros e duros a pensar que há qualquer coisa que não bate certo na tática e na estratégia europeia. São cidadãos pacíficos e trabalhadores que sentem o coração apertar-se de angústia, cidadãos que só querem uma habitação modesta, que querem ter filhos e um salário que permita que a sua família tenha uma vida decente. Mas eles nem sequer isso nos concedem, tentam tirar-nos essa pequena felicidade, empurram-nos a chicote para a paróquia de São Precário.

Um emprego pago a um preço justo, uma pequena casa, uma família. É aquilo a que chamo desejos racionais. Mas cada vez mais parece que só tem direito à existência uma racionalidade: a racionalidade económica, que determina que as pessoas tentem sempre obter para si o lucro máximo.

Esta paz em casa, no jardim e na cozinha, esta ambição limitada mas democraticamente apoiada só foi possível graças a uma das maiores conquistas da civilização europeia. Estou a falar do Estado Providência ou, simplesmente, da segurança social.

Inimigo da civilização europeia

Devemos qualificar sem reservas a segurança social, tal como a construíram a Bélgica, a Suécia, a França, a Holanda e, até há pouco tempo, também a Alemanha, a partir do século XIX e, sobretudo, ao longo dos anos do pós-guerra, como joia da civilização europeia, tão preciosa como as joias das catedrais francesas, as sinfonias de Beethoven, os quadros de Vermeer, o Fausto de Goethe ou os romances de Camus. A construção e a preservação da segurança social requerem uma visão, imaginação, conhecimentos técnicos, engenhosidade, racionalidade; exatamente as capacidades de que Beethoven precisava para compor as suas sinfonias.

Por conseguinte, se o senhor Draghi diz no Wall Street Journal que o modelo social da Europa já desapareceu e que o contrato social tradicional do continente está ultrapassado, o grande patrão do BCE está a apontar-se a si mesmo como inimigo da civilização europeia. Draghi faz parte do alto clero da paróquia de São Precário.

PORTUGAL - RELATÓRIO DO FMI: É SEMPRE A MESMA CANTIGA




Daniel Oliveira – Expresso, opinião

Governo propõe mais meia hora de trabalho por semana. UGT ameaça não assinar acordo de concertação social. Governo recua e altera lei laboral radicalmente.

Governo propõe alterações na Taxa Social Única, aumentando os descontos da segurança social dos trabalhadores e reduzindo os descontos dos empregadores, pondo os trabalhadores a financiar as empresas. Enormes manifestações em todo o País. Governo recua e aplica o maior aumento de impostos de que há memória.

Governo pede um relatório ao FMI sobre os cortes no Estado Social de que será a única fonte. Relatório político (e não técnico) propõe aumento do horário, redução de salário e despedimento de 20% a 30% dos funcionários públicos; aumento dos horários dos professores com dispensa de 30 a 50 mil docentes; aumento das propinas; redução drástica dos apoios ao desemprego e restantes prestações sociais; redução drástica das reformas e aumento da idade de reforma; aumento das taxas moderadoras e redução das comparticipações dos medicamentos. Reação generalizada contra as propostas avançadas, que se traduziriam num aumento brutal do desemprego, na destruição do pouco que resta do mercado interno, na miséria para a maioria dos portugueses e na demissão do Estado, em plena crise aguda, das suas principais funções sociais. Governo avisa que o "relatório técnico" de que é, na realidade, o verdadeiro autor, não será a sua bíblia.

A tática é sempre o mesmo: anunciar o intolerável para avançar com o inaceitável. Em nenhum momento há um verdadeiro processo de negociação. Em nenhum momento o governo realmente cede a alguma coisa. Em nenhum momento há a tentativa de encontrar soluções sensatas. Há um truque, sempre o mesmo truque.

Continua a cair quem quer. E já não parece que alguém caia. Este relatório - que não é um relatório, mas um programa de governo - técnico - que não é um técnico, pois está pejado de erros factuais - do FMI - que não é do FMI, mas uma mera transposição das intenções políticas de Pedro Passos Coelho - é uma fraude. Uma fraude para impor um ponto de vista inaceitável para o começo de um debate. Assim sendo, ele não deve ser visto pelos partidos da oposição e os parceiros sociais como um ponto de partida. O ponto de partida, nesta matéria, é a Constituição da República Portuguesa. Na sua letra e no seu espírito. É aí que está, escrito e com legitimidade democrática, o consenso nacional sobre o Estado Social. Querem uma revolução? Arranjem os aliados para mudar a lei fundamental do País.

ECONOMIA PORTUGUESA DEVE DESTRUIR CERCA DE 88 MIL EMPREGOS ESTE ANO




Jornal i - Lusa

O Banco de Portugal estima que a economia portuguesa destrua cerca de 88 mil empregos durante este ano, prevendo uma queda no nível de emprego de 1,9%, segundo as estimativas divulgadas hoje pela instituição.

"No que respeita ao mercado de trabalho, a atual projeção antecipa uma redução do emprego de 1,9% em 2013 (após a queda de 3,7% em 2012), seguida de uma estabilização em 2014", afirma o banco central no Boletim Económico de Inverno hoje divulgado.

Segundo as Estatísticas do Emprego divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística em novembro passado, existiam no final do terceiro trimestre cerca de 4,66 milhões de pessoas empregadas.

A instituição explica que esta evolução deve-se a uma queda no emprego tanto no setor público como privado, esperando no entanto que o emprego no privado volte a subir ao longo do próximo ano.

"No caso do setor público, considerou-se que a redução gradual do número de efetivos das administrações públicas se estenderia até final do horizonte de projeção", explica ainda o BdP.

Banco de Portugal agrava previsões e espera recessão de quase 2% para 2013




Jornal i - Lusa

O Banco de Portugal espera uma recessão mais profunda em 2013, alterando a projeção de uma quebra de 1,6% que tinha em novembro para um recuo de 1,9%, devido às medidas orçamentais e à desaceleração das exportações.

No Boletim Económico de Inverno hoje publicado, o Banco de Portugal explica que “em 2013, a implementação das medidas de consolidação orçamental incluídas no Orçamento do Estado para 2013 (OE2013) contribuirá para uma queda significativa do rendimento e da procura interna”, sendo no entanto amenizada por um comportamento relativamente positivo das exportações.

No entanto, esta mesma previsão para as exportações durante este ano teve uma forte revisão em baixa, passando de um crescimento esperado na ordem dos 5% que a instituição projetava em novembro do ano passado para um crescimento de apenas 2%.

A explicar estes cálculos está uma agravamento pronunciado na procura externa dirigida à economia portuguesa, que passa a ter um crescimento esperado praticamente nulo (0,3%) como já havia acontecido no ano passado, contra um crescimento de 2,5% esperados em novembro último.

O Banco de Portugal aponta também para um regresso ao crescimento no próximo ano com um crescimento do PIB na ordem dos 1,3%, deixando no entanto um aviso: existem riscos pela negativa para estas projeções, especialmente porque só estão consideradas medidas já aprovadas.

A instituição liderada por Carlos Costa só considera para efeito de cálculo destas projeções as medidas que já foram aprovadas, nomeadamente no âmbito do OE2013, e que esteja previsto continuarem a ser aplicadas em 2014.

De fora ficam todas as medidas que possam vir a ser tomadas, tanto no próximo orçamento ou mesmo nos planos de reforma do Estado que o Governo estará a fazer.

“Os riscos da projeção da atividade económica são descendentes, com especial incidência em 2014 e decorrem, nomeadamente, do facto de apenas se considerarem medidas orçamentais já aprovadas ou anunciadas e suficientemente detalhadas”, diz o Banco.

A recessão esperada para o conjunto de 2012 continua a ser ainda de 3%.

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UE felicita e promete apoiar Ramos-Horta como representante da ONU na Guiné-Bissau




FP – VM - Lusa

Bissau, 15 jan (Lusa) - A União Europeia (UE) felicitou José Ramos-Horta pela nomeação como representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau e prometeu todo o apoio para "o papel crucial" que lhe foi confiado.

Segundo um comunicado hoje divulgado em Bissau pela UE, as felicitações foram expressas numa carta enviada a Ramos-Horta pela alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Catherine Ashton, no passado dia 10.

Na carta, a responsável augura a José Ramos-Hosta os maiores sucessos no cumprimento do mandato e realça a necessidade de "incentivar a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para iniciar uma verdadeira reforma do setor da segurança no país, e ao mesmo tempo dissuadir o oportunismo político e as interferências militares".

"É urgente pôr cobro ao clima de intimidação instalado no país e iniciar um processo para a estabilidade e a reforma. A Comunidade Internacional deve apoiar conjuntamente a realização de eleições inclusivas e um Governo de unidade nacional", salientou Catherine Ashton na carta.

José Ramos-Horta, antigo Presidente de Timor-Leste e prémio Nobel da Paz, foi designado dia 01 de janeiro como Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau e Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (UNIOGBIS), em substituição do ruandês Joseph Mutaboba.

Ramos-Horta chega á Guiné-Bissau no próximo mês.

Empresa russa explora areias pesadas em Varela, norte da Guiné-Bissau




MB – JMR - Lusa

Bissau, 15 jan (Lusa) - O Governo de transição da Guiné-Bissau concedeu licença a uma empresa russa para explorar areias pesadas na estância balnear de Varela (norte), numa área de 450 hectares, anunciou o ministro dos Recursos Naturais.

Citado pelo semanário O Democrata, Daniel Gomes informou que o contrato, com a empresa Potô Sociedade Anónima, foi assinado em finais de dezembro e que a exploração das areias começará ainda este mês.

O ministro referiu que só autorizou a concessão após receber estudos de impacto ambiental e estimativas de resultados económicos da exploração das areias pesadas, que são tidas como presentes em grande quantidade em Varela e em outras regiões da Guiné-Bissau.

Das areias pesadas podem ser extraídos minérios utilizados em indústrias de alta tecnologia.

"Devo dizer que esta areia não existe só em Varela. Existe muita em diferentes pontos do país, que não vou dizer agora. Só que temos que ser sérios, honestos e gerir aquilo bem. Ter a capacidade de negociar, pôr os interesses do Estado acima dos nossos interesses. Não andar a fazer trafulhas, passar licenças para ganhar dinheiro a torto e a direito", afirmou Daniel Gomes.

O ministro dos Recursos Naturais referia-se implicitamente ao governo deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril passado, que acusou de ter "vendido" 263 toneladas de areia a uma empresa chinesa que não terá pago nada ao Estado guineense.

"Toda a gente está a chorar que os chineses levaram 263 toneladas dessa areia. Ela foi levada do porto de Bissau. Toda a gente viu que os chineses a levaram com a cumplicidade dos guineenses. Falta de nacionalismo", observou Daniel Gomes, prometendo cobrar aos chineses.

"Neste momento estamos prestes a ter informação do custo da tonelada daquela areia no mercado internacional. A empresa terá que pagar a areia que levou", acrescentou o ministro dos Recursos Naturais guineense do governo de transição.

Fonte do ministério dos Recursos Naturais disse à agência Lusa que o caso da venda de 263 toneladas de areia de Varela a uma empresa chinesa já está na justiça, com os responsáveis de então a serem investigados.

Chuvadas agravam bolsas de fome e condicionam trânsito no centro de Moçambique




AYAC – MLL - Lusa

Chimoio, 15 jan (Lusa) - Quatro distritos da província de Manica, centro de Moçambique, enfrentam bolsas de fome, afetando 573 pessoas, em situação crónica de falta de comida, prevendo-se um agravamento nesta estação chuvosa, disse hoje à Lusa fonte governamental.

Os distritos de Machaze (sul) e Guro, Macossa e Tambara (norte), ciclicamente afetados por efeitos combinados de estiagem e inundações, poderão ver as suas culturas comprometidas com as chuvas fortes na região, agravando as "degradantes condições de vida" da população.

"Há bolsas de fome nos distritos do sul e norte da província de Manica e 573 pessoas precisam de uma ajuda alimentar urgente naqueles locais", disse António Mapure, secretário permanente provincial de Manica, assegurando estarem em curso programas de apoio direto às vitimas.

Nos locais afetados, que não toleraram o desenvolvimento de certas culturas devido às condições de solos, foi iniciado um programa de ação social produtivo, que inclui a distribuição de ramas de batata-doce e mandioca, resistentes à seca.

Outro programa iniciado é o de comida pelo trabalho, no qual a população é envolvida na abertura e limpeza de vias de acesso, em troca de farinha de milho, feijão, óleo e arroz.

Entretanto, as chuvas que fustigam a região, além de destruírem a pouca produção da presente safra agrícola, estão a condicionar ou a interromper o trânsito rodoviário, devido à degradação das vias de acesso ou à subida de caudais dos rios.

"Aprovisionámos medicamentos e livros escolares nos lugares críticos, uma vez a previsão meteorológica indica uma tendência de chuvas acima do normal até março", afirmou António Mapure.

NOVA ESPÉCIE DE COBRA VENENOSA DESCOBERTA EM MOÇAMBIQUE




MMT – MLL - Lusa

Maputo, 15 jan (Lusa) - Uma nova espécie de cobra, considerada altamente venenosa e potencialmente fatal, foi descoberta em Moçambique, anunciou hoje um pesquisador da Universidade Lúrio (UniLúrio) de Moçambique.

O zoólogo Harith Farooq, que disse ter descoberto a serpente em março de 2012, referiu tratar-se da espécie Thelotornis usambaricus, que pertence a um grupo de cobras vulgarmente chamado de "Vine snakes"ou "Twig snakes".

Até à sua descoberta em Moçambique, só se sabia da sua existência na vizinha Tanzânia, também país localizado na África Austral.

"O veneno é hemotóxico e até ao momento não existe antiveneno para os seus ataques", disse hoje o pesquisador entrevistado pela Agência de Informação de Moçambique.

Harith Farooq disse ter descoberto a serpente quando realizava um inventário de fauna terrestre na Ilha de Vamizi, Arquipélago das Quirimbas, província nortenha de Cabo Delgado, onde encontrou dois exemplares deste animal.

A seguir, o zoólogo enviou um dos exemplares para o Museu de História Natural do Zimbabué para confirmação taxonómica, um trabalho que foi realizado com o especialista Donald G. Broadley, o mesmo que descreveu esta espécie para a ciência em 2001 na Tanzânia.

"Atualmente, os dois exemplares trazidos de Vamizi podem ser encontrados no Museu de História Natural do Zimbabué, em Bulawayo, ou na coleção de referência de répteis da Universidade Lúrio em Pemba", na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, refere a fonte.

Com a descoberta, sobe para 96 o número de espécies de cobras contabilizadas em Moçambique, segundo os dados estatísticos desta área.

Angola: UNITA EM CONFRONTO COM A POLÍCIA DE BENGUELA




António Capalandanda – Voz da América

UNITA em Benguela acusa polícia nacional de preparar detenções arbitrárias e assassínio dos seus militantes. A polícia desmente e diz que procura, apenas, pessoas responsáveis por ataques aos seus agentes.

BENGUELA — A UNITA em Benguela acusa a polícia nacional de preparar detenções arbitrárias e assassínio dos seus militantes. A polícia desmente e diz que procura, apenas, pessoas responsáveis por ataques aos seus agentes.

Simão Bongue, um destacado membro da juventude da UNITA – JURA – disse à Voz da América que, no dia 31 de Dezembro, por volta das 23 horas, cinco agentes da polícia foram até à sua residência, comuna do Monte Belo, sem nenhum mandado de captura e tentaram raptá-lo.

Os seus companheiro aperceberam-se da ocorrência, foram em sua, e fizeram refém os agentes da polícia. Bongue disse pegou, depois, num bidon de gasolina e despejou o combustível aos polícias para queima-los, mas foi aconselhado pelos seus parceiros a não proceder daquela forma.

“Raptamos os cinco agentes e depois fugiram três. Levamos os outros dois para a unidade policial do Monte Belo”

Dia 10 de Dezembro, as casas de António Manuel, Simão Bongue e Manuel Eduardo, destacados membros da JURA, foram invadidas por mais de 10 agentes, fortemente armados, mas os donos já haviam recebido informações de uma eventual busca e meteram-se em fuga antes de a polícia chegar às suas residências.

A operação policial era chefiada pelo comandante municipal superintendente Sebastião Pedro Boa. Simão Bongue, conta ainda que com armas apontadas à cabeça por dois agentes, a sua esposa foi obrigada a fornecer aos polícias uma fotografia do casal.

Depois, os agentes dirigiram-se a casa de Eduardo e mais tarde à residência António, tendo forçado também as suas esposas a facultarem fotografias dos seus maridos. António teme pela sua segurança.

“Podemos sofrer consequência de morte” disse o político alegando que “a captura de noite é para matar, segundo a nossa fonte de informação alem desses agentes da polícia, tem mais dois que vieram do Bocoio e dois que vieram de Benguela a procura dos homens da JURA.”

Um alto funcionário da polícia contactada pela VOA, disse a polícia não persegue nenhum político, mas trabalha na prevenção criminal e os elementos em causa estão a ser procurados por lançarem gasolina a polícia.

Mas Júlio Kanambi, secretario provincial adjunto da UNITA em Benguela, acusa a polícia de estar ser usada por alguns administradores locais para intimidar políticos na oposição.

Referiu que no dia 28 de Dezembro, na Ganda, os agentes da polícia Américo, Kossende e Domingos pertencente a corporação do comandante Caju, na comuna da Ebanga, queimaram o jango da UNITA.

“No dia 27 de Dezembro na mesma área, o Domingos Kambali e Venâncio Quintas, todos jovens da JURA, foram acusados de como se estivessem a preparar ataques ao corpo policial, foram depois torturados e presos para no fim dizerem que não havia nenhuma culpa, mas mesmo para saírem cada teve que pagar cinco mil kwanzas.”

Angola: Presidente do Benim debate com José Eduardo dos Santos crises em África




EL – HB  - Lusa - foto em Angola Press

Luanda, 15 jan (Lusa) - As crises político-militares em África foram o tema do encontro que os presidentes de Angola e do Benim mantiveram na segunda-feira à noite em Luanda, noticia hoje a agência Angop.

O chefe de Estado beninense, Yayi Boni, que permaneceu cerca de duas horas na capital angolana, explicou à partida que incluiu Angola no périplo que esta á efetuar por 12 países africanos.

Sem entrar em detalhes, Yayi Boni salientou ter debatido com José Eduardo dos Santos a atual situação no Mali, onde a França intervém ao lado das forças armadas malianas em confrontos com combatentes islâmicos.

"Vim a Angola, na qualidade de presidente em exercício da União Africana e no âmbito de um roteiro que efetuo por 12 países da África Austral e Central e do Oeste, para abordarmos a questão de segurança no continente", disse.

O objetivo deste roteiro é encontrar soluções para a atual situação em África, marcado ainda por conflitos na República Democrática do Congo e na República Centro-Africana.

Citado pela Angop, Yayi Boni disse que África "vive uma situação difícil", e acrescentou que "tudo será feito para se reforçar a paz e a união política na região".

O Presidente beninense, que chegou a princípio da noite de segunda-feira a Luanda, partiu cerca de duas horas depois com destino à África do Sul.

Encerrada por tempo indeterminado empresa responsável por fuga de cloro em Luanda




EL – JMR - Lusa

Luanda, 14 jan (Lusa) - A empresa responsável por uma fuga de cloro (substância tóxica) em 07 de janeiro nos arredores de Luanda, que provocou dezenas de desmaios, foi encerrada por tempo indeterminado, anunciou hoje o Ministério do Ambiente angolano.

Segundo fonte do Serviço Nacional de Fiscalização Ambiental, citada pela agência Angop, a empresa Angola-Reciclek vai ainda ser multada.

Em causa está a fuga de cloro a partir de centenas de botijas que se julgavam vazias e que se encontravam mal acondicionadas, ao ar livre, na zona de Mulenvos, município de Viana, arredores de Luanda.

A "nuvem" de cloro libertada provocou desmaios a dezenas de pessoas, sobretudo mulheres, crianças e idosos.

Portugal: TRAPALHADAS SOCIALISTAS




Fernando Santos – Jornal de Notícias, opinião

Patrocinado por António José Seguro, o Partido Socialista constituiu um Laboratório de Ideias e de Propostas para Portugal (LIPP). Já público mas ainda não notório o projeto envolve cerca de cinco mil cabeças, entre socialistas e independentes, a queimarem as pestanas na busca de remédios para Portugal.

Desde a sua constituição até agora o referido Laboratório ainda não apresentou um só desiderato quantificado mas, enfim, haja calma. Tirar coelhos da cartola é mais de mágicos e não encaixa na postura e no tom hermenêutico das generalizações de António José Seguro.

Os tempos estão difíceis para todos - e a busca de alternativas ao buraco no qual está o país metido não é coisa pouca. Mesmo uma segmentação de áreas em análise pelas cinco mil cabeças tem o seu quê de dificuldade e a busca de consensos para a defesa de uma linha comum não é tarefa rápida. Além de todas e quaisquer equações correrem o risco de desautorização sempre e quando não soem a música celestial para os eleitores...

As últimas horas foram eloquentes sobre a forma atrapalhada como o Partido Socialista gere os seus comportamentos. Álvaro Beleza, o coordenador dos socialistas para a área da Saúde, cometeu a "proeza" de defender em entrevista ao JN a extinção da ADSE para pôr fim a um sistema diferenciador dos portugueses. O que o homem foi dizer, logo agora, quando está ao rubro o debate sobre um corte de quatro mil milhões nos custos sociais do Estado e os socialistas agitam o espantalho de eleições legislativas antecipadas! A franqueza (ou ingenuidade?) de Álvaro Beleza valeu-lhe um valente puxão de orelhas e os portugueses ficaram a saber que o senhor, afinal, é coordenador de si próprio!

Esta desinteligência estratégica no Partido Socialista em versão Seguro não lhe augura nada de bom. A falta de sinceridade ou de assunção de responsabilidades e propostas muito menos.

O Partido Socialista, como o fez ao JN, bem pode esgrimir a tese segundo a qual só abre espaço a "um debate [sobre a Reforma do Estado] que se pretende sério, com base em estudos aprofundados e credíveis, com vasta participação de responsáveis e especialistas - e sobre essas questões há um debate a fazer". Terá é muita dificuldade em mostrar-se credível ao ficar apenas pela ideia de que "no momento adequado, o PS dará a conhecer o resultado do trabalho que está a desenvolver". Pede-se-lhe bem mais. E rápido.

O país está farto de esperar. E tem memória. E falta de paciência para chico-espertismos.

O país ainda aguarda, por exemplo, pela proposta de alteração da lei eleitoral - com redução de número de deputados - anunciada e prometida para até ao final de 2012 por António José Seguro num jantar a 5 de outubro, em Alenquer. Será que não resistiu às críticas da oposição interna ou está nos tubos de ensaios do Laboratório de Ideias?

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