quarta-feira, 27 de maio de 2015

Cabo Verde. A geração que hipotecou o espírito crítico e reivindicativo à espera de esmola...



... dos dinossauros políticos

Nilton Correia – Expresso das Ilhas (cv), opinião

Em Cabo Verde os jovens estão à espera: à espera de uma bolsa universitária; à espera de um emprego; à espera de um visto; à espera de um cargo de chefia na administração; à espera de um lugar elegível num partido político… mesmo as jovens vendedeiras estão à espera de uma loja  no  Novo Mercado Municipal da Praia, enfim “Tudo arguém s’ta espera algum kusa”!

Tudo bem. Até aqui, nada contra! Porque até os políticos estão à espera do aumento dos seus salários!  E na vida, quando nascemos, ficamos à espera da tão falada morte!...

Hoje posso afirmar sem qualquer complexo  e pesar que faço parte da  “Geração que hipotecou o espírito crítico e reivindicativo à espera de esmola dos dinossauros políticos”.

Alguns autores têm a seguinte opinião sobre a juventude:

“Grazioli (1984) – a juventude é também um estilo de vida que vai além da definição da idade, evocando a transgressão, o anticonformismo...; Carrano (2000) – a juventude associa-se à potencialidade de construção de uma sociedade melhor, apesar de muitas vezes ser vista como problema pelos elevados índices de infracções cometidas por jovens...; Lima (1958) – a procura do risco e do prazer, a omnipotência, a irreverência, a contestação, a solidariedade e os esforços para mudar os padrões estabelecidos...; Azambuja (1985) – o jovem é revolucionário porque é dele que saem as novas propostas”.

Façamos uma pequena radiografia sobre a problemática da juventude no  mundo:

Em relação ao continente africano:

De acordo com o Banco Mundial, a África possui 4/5 da riqueza do mundo. Possui 90% das reservas de minerais do grupo da platina e metade dos diamantes do mundo; mais de 50% de terras aráveis, muitos de seus países com clima chuvoso, com lagos e rios. A África, sendo habitada por 200 milhões de pessoas com idade compreendida entre os 15 e os 24 anos, possuí a população mais jovem do mundo e é o que continua em constante crescimento. Com esta enorme potencialidade, os jovens africanos representam 60% do total de desempregados sendo as mulheres jovens as mais afectadas. Os jovens africanos, dotados de muita energia, criatividade e talento não ficam de braços cruzados porque manifestam, reivindicam, criticam e lutam para mudar o “status quo”. Basta reavivar a memória com: a Primavera Árabe, as últimas eleições presidenciais no Senegal, ou então, a queda de Blaise Campaoré. Muitos especialistas no domínio das ciências sociais afirmam que o  desemprego juvenil em África é uma bomba-relógio que agora está eminentemente perto da explosão.

Em relação à Europa:

Em Setembro de 2012, um artigo publicado no jornal The Washington Post, intitulado “Young and without a future”, evocava uma “geração perdida” na Europa, com mais de 5,5 milhões de jovens no desemprego correspondendo a uma taxa de desemprego de 23,2% na área do euro. Esta alta taxa de desemprego provoca o aumento da criminalidade juvenil, a diminuição da natalidade, o aumento de casos de depressão entre as demais consequências. Apesar da criação da “Garantia Jovem”, pelos líderes Europeus, um compromisso para que, gradualmente e num prazo de 4 meses, após o jovem sair do sistema de ensino ou do mercado de trabalho, lhe seja feito uma oferta de emprego, ou de continuação dos estudos, ou de formação profissional ou de estágio, o desemprego juvenil contínua galopante na Europa. Os jovens Europeus unem-se, realizam manifestações, reivindicam, criticam e lutam para mudar o “status quo” e constata-se a mudanças de partidos políticos,  a fim de viver numa Europa melhor.

Em relação aos Estados Unidos da América:

Desempregados e sem perspectivas, muitos jovens americanos não se sentem viver no país “self-made man” e o sonho americano tornou-se um pesadelo para muitos deles. Apenas 1/5 da juventude americana trabalha a tempo inteiro e a taxa do desemprego jovem ronda os 16%. Cerca de 73% dos jovens americanos pensam fazer estudos superiores (mestrado e doutoramento) a fim de conseguirem um bom emprego. Só que estudar é um luxo e muitos questionam “Todos estes anos de estudo e milhares de dólares para nada?”. Os jovens americanos reivindicam, criticam, manifestam, e lutam para mudar o “status quo”, criando movimentos como “Occupy Wall Street” e constata-se mudanças de partidos políticos a fim de recuperar o “American Dreams”.

Em Cabo Verde, historicamente a juventude reivindicou, criticou, manifestou, lutou, criou movimentos, mudou o “status quo” e constatou-se a mudança de regime e partidos políticos. A luta pela independência e a abertura política são exemplos memoráveis.

Segundo os dados do senso de 2010, a idade média da população é de 27 anos e a mediana de 22 anos. A grande percentagem do eleitorado é jovem, ou seja, quem decide as eleições em Cabo verde são os jovens. Os partidos políticos sabem muito bem disso! Mas será que os jovens  Cabo-verdianos estão ciente deste poder??? Em Cabo Verde, hoje, são os jovens que tiram e que dão poder!

Como é que se explica o facto de os jovens serem o pêndulo do poder e no entanto permitirem que os dinossauros políticos os manipulem? Como? Mas como?

Será pelo facto da não existência de uma representatividade justa e contrabalançada nas listas partidárias, visto que a democracia é representativa? Uma representação que espelha a população cabo-verdiana?

 A situação actual da juventude cabo-verdiana é semelhante à conjuntura mundial, mas,  é visível e perceptível um certo conformismo, obediência, medo,   receio,  passividade, indiferença, desinteresse em relação ao presente e ao futuro dos nossos filhos e dos nossos netos. Não se reivindica, não se critica, não se manifesta, não se luta para mudar o “status quo”.

Pessoas que frequentam e que frequentaram universidades, com formação, capacitada, que coabitaram com povos desenvolvidos, pessoas que conheceram a liberdade de opinião e expressão, de revindicação e o espírito crítico, ficam indiferentes à situação actual, escudando-se em  frases, tais como: “ nka teni trabadju”, “nten medu”, “nka kre purblema ku ninguem”, etc. Enfim, todos estão à espera de qualquer coisa! Um comportamento ingénuo, “naïf” e muitas vezes feito de forma inconsciente, sem se perceber que estão a alimentar o actual sistema do país.

O ridículo nisso é que muitos políticos, os “Djon sperto”, conotam estes jovens com a palavra “humilde”, porque aqui em Cabo Verde alguns confundem a humildade com o “calar o bico e engolir tudo a seco”.

 Aproxima-se a época da feitura das listas e a inserção dos jovens nas fileiras dos partidos políticos.  Será que é desta que vai valer a pena esperar? Será que é desta vez que vai valer a pena hipotecar o espírito crítico e reivindicativo?

Espero que o saldo do vosso silêncio e da vossa cumplicidade seja pago desta vez!

Good Luck!

PS: Nunca te esqueças que desde os tempos antigos cada geração pensa que a próxima é estúpida e decadente, prova disto é:

“Eu não tenho nenhuma esperança para com o futuro do nosso país, se a juventude de hoje assumir os destinos de amanhã. Porque esta juventude é insuportável, atrevida, simplesmente terrível.” Hesíodo (720 a.C.). 

“Nossos adolescentes actuais parecem amar o luxo. Têm maus modos e desprezam a autoridade. São desrespeitosos com os adultos e passam o tempo vagando nas praças. São propensos a ofender seus pais, monopolizam a conversa quando estão em companhia de outras pessoas mais velhas; comem com voracidade e tiranizam seus mestres.” Sócrates (470-399 a.C.).

Guiné-Bissau interessada em captar investimento chinês na área agroalimentar




Macau, China, 27 mai (Lusa) -- A captação de investimento chinês para a indústria agroalimentar da Guiné-Bissau "é prioritária", disse hoje à agência Lusa o delegado daquele país no Fórum Macau, ao identificar oportunidades na transformação da castanha de caju.

"Queremos captar investimentos na área da transformação da castanha de caju. É prioritário", afirmou Malam Camará, à margem de um 'workshop' sobre o comércio de produtos agroalimentares da Guiné-Bissau, organizado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

O delegado da Guiné-Bissau junto do Secretariado Permanente do Fórum Macau disse que já houve "alguma manifestação de interesse" por parte de empresários do interior da China, e que apesar de não ter sido concretizado qualquer projeto, há potencial porque "a China é dos maiores consumidores de caju" e tem "tecnologia para transformar" o produto.

O Governo guineense conta exportar este ano 200 mil toneladas da castanha de caju.

Malam Camará considerou também que o desenvolvimento de infraestruturas portuárias na Guiné-Bissau pode interessar aos investidores chineses, tendo dado a conhecer aos participantes no 'workshop' alguns projetos nesse sentido, incluindo as obras para um porto de águas profundas em Buba, no sul do país.

O 'workshop' incluiu a mostra de alguns produtos agroalimentares da Guiné-Bissau, para uma divulgação junto de potenciais importadores em Macau.

Entre a oferta apresentada, estavam o fruto da 'calabaceira', nome por que é conhecido o embondeiro na Guiné-Bissau, e o 'veludo', fruto silvestre, avermelhado e ácido, gerado por uma árvore medicinal daquele país africano.

"A mostra foi para verem e conhecerem. Aqueles que já conhecem têm uma porta aberta para poderem investir", acrescentou Malam Carambá.

Lusa

REFORMA DAS FORÇAS ARMADAS GUINEENSES SERÁ “PROVA DE MATURIDADE”




O representante da ONU na Guiné-Bissau está confiante na reforma das Forças Armadas em curso. Só quando estiver garantida a sua segurança é que o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior pensa regressar ao país.

A Guiné-Bissau tem de dar provas da sua maturidade depois do sucesso da mesa redonda dos doadores e parceiros de desenvolvimento, que teve lugar em Bruxelas a 25 de março. Para o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, Miguel Trovoada, o país da África Ocidental ainda enfrenta vários desafios, depois do longo ciclo de instabilidade política e militar encerrado com o restabelecimento da normalidade constitucional.

"A reforma das Forças Armadas era um imperativo absolutamente prioritário", diz.

O antigo Presidente são-tomense ao serviço de Ban Ki-moon está confiante em relação à nova postura das Forças Armadas, que, numa democracia, devem estar submetidas ao poder político. "Já há projetos que estão em curso. Há várias questões que se prendem com esta reforma: o fundo especial de pensões, a reabilitação das instalações, a formação dos militares e a reconversão daqueles que vão deixar as fileiras das Forças Armadas. Há toda uma série de problemas que estão a ser contemplados no quadro da reforma que está em marcha."

A reforma impõe-se ao nível de todo o aparelho do Estado, incluindo o setor da Justiça, cabendo à Assembleia Nacional um papel determinante, por ser o órgão que detém o poder legislativo, adianta Miguel Trovoada em entrevista à DW África em Lisboa.

Regresso de "Cadogo" só em segurança

Também de passagem pela capital portuguesa, o ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, considera imperiosa a reforma das estruturas de defesa e segurança para o seu desejado regresso ao país, ainda sem data definida.

"Em nome da paz e estabilidade, estou a aguardar melhores dias e melhores oportunidades", afirma.

"Cadogo" pede um maior empenho da comunidade internacional, depois de ter sido afastado do poder com o golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

"A responsabilidade da comunidade internacional não passa somente pelas eleições. As Nações Unidas têm de assumir a sua responsabilidade. Uma delas é a segurança e a estabilidade dentro do país", diz Carlos Gomes Júnior. "Enquanto não se completar a reforma no setor da defesa e segurança para que tenhamos umas Forças Armadas republicanas, que devam obediência ao poder político, nada está feito."

O representante da ONU na Guiné-Bissau sublinha, porém, que essa responsabilidade é fundamentalmente dos dirigentes do país. Trovoada diz que são eles que "têm a legitimidade de velar pela estabilidade e segurança de todos aqueles que lá habitam".

"As Nações Unidas estão lá e têm um mandato muito específico. Elas devem alinhar a sua ação em função das prioridades do país. Obviamente, se houver situações conturbadas, as Nações Unidas procurarão, no plano da comunidade internacional, também com os parceiros bilaterais, encontrar a melhor forma de apoiar para que a calma e a estabilidade se possam manter."

A missão política das Nações Unidas em Bissau, com mandato até finais de fevereiro de 2016, espera deixar o país num perfeito clima de estabilidade, reservando depois às respetivas agências o papel de impulsionar o desenvolvimento social e económico para o regular funcionamento das instituições.

João Carlos (Lisboa) – Deutsche Welle

Autoridades de Bissau garantem não haver nenhum caso de ébola no país




A partir de hoje o tratamento da malária é gratuito no país

Lassana Casamá – Voz da América

A ministra da Saúde da Guiné-Bissau revelou nesta segunda-feira, 25, que os dois casos de ébola registados na semana passada na vizinha Guiné-Conacri, concretamente em Boké, não entraram no país. Valentina Mendes garante que a Guiné-Bissau está livre de qualquer contacto de pessoas suspeitas da doença.

Não obstante esta "boa nova" para as autoridades sanitárias, por ser Boké uma zona muito próxima da Guiné-Bissau, a ministra da Saúde alerta que não se deve desarmar: "é importante que os cidadãos continuem a observar as medidas preventivas contra o ébola".

Estas declarações da governante acontecem no dia em que as autoridades guineenses decidiram que doravante o tratamento de malária simples vai ser gratuito.

A decisão entrou em vigor nesta segunda-feira e visa reduzir de forma drástica a taxa de mortalidade por paludismo, segundo Valentina Mendes.

Na ausência de dados mais recentes e segundo o relatório anual do Programa Nacional de Luta Contra o Paludismo do Instituto Nacional de Saúde (INASA), referente a 2013, foram identificados 125 mil e 224 casos de malária na Guiné-Bissau, tendo 396 resultados em óbito.

As crianças menores de 5 anos constituem 37 por cento do total, ou seja, 46 mil e 209 casos, com uma taxa de letalidade de 0,4%, equivalente a 191 crianças.

'Viciado': Série em quadrinhos mostra impacto do tráfico de drogas no Oeste da África



GUINÉ-BISSAU

O impacto de um fenômeno que conecta a América do Sul, o Oeste da África e a Europa - o tráfico de drogas. Este é o tema de uma série em quadrinhos,Viciado, que a BBC Brasil publica ao longo desta semana. A cada dia, um novo capítulo de um total de cinco vai ao ar.

A vida de um grupo de amigos na pequena Guiné Bissau muda completamente após o advento de um pó branco que nenhum deles conhecia: a cocaína. Para um país de apenas 1,6 milhão de habitantes - cuja maioria trabalha na indústria pesqueira e na agricultura -, afetado pela pobreza e por golpes militares, a nova indústria da droga que surgiu no início dos anos 2000 também representará uma mudança radical.

Clique abaixo para ler os capítulos


Capítulos anteriores:

Créditos:
Viciado é uma produção do programa de TV Focus on Africa, BBC News Magazine e BBC NewsLabs.

Criação e roteiro: PositiveNegatives

Artista: Tayo Fatunla

Produção: Naomi Scherbel-Ball e Jacqui Maher

BBC

Leia mais em BBC

Guiné Equatorial. Obiang dissolve Supremo Tribunal "por conveniência de serviço"




O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, destituiu todos os juízes do Supremo Tribunal, divulgou hoje o serviço de informação e imprensa do país.

O decreto assinado por Obiang, no poder desde agosto de 1979, não oferece qualquer explicação para a decisão.

"Por conveniência de serviço e no uso das faculdades que a Lei Fundamental do Estado me confere, decido a dissolução total do Poder Judicial", adiantou-se no texto.

Obiang destituiu todos os juízes do Supremo Tribunal quase um mês depois de ter remodelado o governo, o que ocorreu três anos depois das eleições legislativas, para o Senado e as autarquias, nas quais o governamental Partido Democrático da Guiné Equatorial e a sua coligação de 10 partidos ganharam com maiorias confortáveis.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Petróleo empurra Guiné Equatorial para recessão de 8,7% - antevê o BAD




A Guiné Equatorial vai "afundar-se" numa recessão de 8,7% este ano por causa da quebra dos preços do petróleo e da consequente quebra no investimento público, antevê o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Segundo o relatório 'Perspetivas económicas em África 2015' (African Economic Outlook, no original em inglês), "em 2015 o Produto Interno Bruto deve contrair-se drasticamente, para 8,7%, devido à atual quebra na produção de petróleo e gás e à redução do investimento público em infraestrutura, antes de voltar a subir para 1,9% em 2016", mas os peritos alertam que "não há dados fiáveis e, por isso, é muito difícil fazer projeções".

De acordo com o texto, divulgado hoje pelo BAD na sua 50.ª reunião na capital da Costa do Marfim, a Guiné Equatorial não conseguiu recuperar da recessão do ano passado, motivada não só pela quebra dos preços do petróleo, mas também pela falta de petróleo nos seus próprios poços, que atingiram a capacidade máxima de produção e obrigaram as autoridades a recorrer às reservas que tinham colocado em bancos no estrangeiro e no Banco dos Estados da África Central.

O Fórum da Guiné Equatorial Emergente, que reuniu em Malabo, em fevereiro do ano passado, quase 300 investidores estrangeiros, "atestou a determinação das autoridades para diversificarem a economia", que viram a queda dos preços do petróleo obrigar ao levantamento de depósitos e reservas em bancos estrangeiros.

"O continuado declínio na produção de petróleo e nos preços internacionais devem obrigar o Governo a continuar a retirar as suas reservas, sob risco de as esgotarem", escrevem os peritos do BAD, que notam que o país está a implementar "um ambicioso projeto de desenvolvimento político e territorial", o que poderá ter um efeito positivo, nomeadamente em Oyala, a nova capital no continente, que "dará acesso a casas, água, eletricidade e serviços públicos, como saúde e educação, de qualidade".

As economias africanas deverão abrandar o crescimento, este ano, para 4,5% e poderão acelerar para 5% no próximo ano, prevê o BAD.

"Apesar da crise financeira global, as economias africanas crescerão 4.5% em 2015 e poderão atingir 5% em 2016, ultrapassando a maioria das regiões e convergindo com as atuais taxas de crescimento na Ásia; no entanto, a queda dos preços do petróleo e das matérias-primas, as consequências do surto de Ébola na África Ocidental e as incertezas políticas internas poderão atrasar o esperado retorno a níveis de crescimento similares aos verificados antes de 2008", lê-se no African Economic Outlook.

O documento prevê que a população africana triplique até 2050, argumentando que, por isso, "a modernização das economias locais será crucial para aumentar a competitividade do continente e melhorar as condições de vida da sua população".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Guiné Equatorial. Empresário italiano continua preso apesar de ter cumprido sentença




O Governo da Guiné Equatorial deve libertar imediatamente o empresário italiano Roberto Berardi, uma vez que o prazo da sua sentença terminou a 19 de maio, disse hoje uma organização de direitos humanos do país

"No dia 19 de maio, quando o seu advogado antecipava a libertação de Berardi, as autoridades judiciais equatoguineenses anunciaram, ao invés, que a sentença do seu cliente ia prolongar-se até 7 de julho", lê-se numa nota divulgada hoje pela organização não-governamental EG Justice.

"A decisão desrespeita um julgamento anterior que tinha claramente afirmado que Berardi beneficiaria das seis semanas que passou em custódia policial e prisão domiciliária antes de ser oficialmente acusado, julgado e condenado", acrescenta o comunicado colocado na página da internet desta organização liderada pelo ativista político Tutu Alicante.

"Na sua decisão de 19 de maio, o tribunal reconheceu que a polícia devia ter apresentado o suspeito a tribunal no prazo de 72 horas estipulado na legislação nacional, e por isso a detenção prévia ao julgamento tinha sido ilegal, mas ainda assim decidiu prolongar a sua detenção", afirma o documento.

"Esta manipulação expõe claramente a falta de independência do sistema judicial na Guiné Equatorial", considera Tutu Alicante, que garante que "não há qualquer base legal para manter Roberto Berardi detido".

O empresário italiano era sócio de uma empresa de construção com o filho do Presidente e segundo vice-presidente, Teodoro Nguema Obiang Mangue, também conhecido por Teodorín, e é acusado, segundo o seu advogado, Ponciano Nvó, de ter desviado mil milhões de francos CFA (1,5 milhões de euros), mas "não há qualquer prova".

"O seu sócio (Teodorín) retirava os lucros da empresa" e agora é o "meu cliente que é acusado de desviar", argumentou Ponciano Nvó.

O filho do Presidente, que governa o país desde 1979, possuía 60% da empresa de construção Eloba, que fez várias obras para o Estado guineense. Além de sócio minoritário, o empresário italiano era o diretor-executivo da empresa desde 2008.

A ONG Human Rights Watch (HRW) fez, logo em 2013, um apelo público à libertação do empresário por motivos de saúde, alegando que Berardi tem um enfisema pulmonar e febre tifóide, de acordo com um relatório do hospital de Bata, a capital económica do país.

"Na Guiné Equatorial, saber demasiado dos negócios com aqueles que estão próximos do Presidente podem levar-te à cadeia", disse a investigadora da HRW Lisa Misol.

Para Ponciano Nvó este "não é um caso judicial", mas antes uma "perseguição a uma pessoa" movida pela justiça equato-guineense.

Lusa, em Notícias ao Minuto

A GUINÉ EQUATORIAL COMO EXEMPLO DO QUE FALTA À CPLP



Pedro Sousa Tavares – Diário de Notícias

O vice-primeiro ministro, Paulo Portas, e o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, concordaram com o papel vital do mundo lusófono para a afirmação de Portugal

A recente polémica em torno da possível adesão da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi usada por Luís Amado e Paulo Portas como exemplo do que o país não deve fazer se quer contribuir para o fortalecimento desta rede lusófona.

Para Luís Amado, a reação dos atores políticos em Portugal, influenciada pelas notícias em torno deste tema, acabou por isolar o país: "Todos os estados, com exceção de Portugal, tinham como interesse económico a adesão da Guiné Equatorial", disse o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, considerando que em Portugal não se entendeu o interesse geoestratégico naquela possível parceria, tanto para os países africanos como para o Brasil. "Nós tínhamos de perceber, muito antes de se criar um incidente, quais eram as razões profundas de cada um dos nossos parceiros".

"A CPLP faz-se com todos, não se faz com um a indicar um padrão europeu. Nós chegámos à democracia há 40 anos. Temos assim tanta autoridade moral?",concordou Paulo Portas, avisando que "o pior que pode acontecer a Portugal é bloquear o desenvolvimento da CPLP".

O vice-primeiro ministro apontou vários exemplos do interesse estratégico dos países de língua portuguesa para a economia nacional. A começar por Angola: "Neste momento, exportamos cerca de 4200 milhões de euros para os países da lusofonia. E 3000 milhões são para Angola", referiu.

Portas destacou ainda o papel dos brasileiros no crescimento de outro setor: o turismo, revelando que o perfil do turista brasileiro em Portugal alterou-se, com as estadias e prolongarem-se já por vários dias, e representando cerca de mil milhões de euros de receitas para o país.

O capital que constitui a língua portuguesa, falada por 300 milhões de pessoas e em expansão, foi outro tema abordado no debate moderado por André Macedo, diretor do DN.

NOVA DESCOBERTA DE GÁS NA GUINÉ EQUATORIAL




O anúncio da descoberta de mais um poço de gás nas águas territoriais da vizinha Guiné Equatorial, foi feito na quarta – feira pelo Ministro das Minas, Indústrias e Energia Gabriel Mbega Obiang Lima (na foto).

A reserva de gás encontrada no bloco R, está avaliada em 3,4 milhões de metros cúbicos, resultante da acumulação biogénica. Segundo o Ministério das Minas, Indústrias e Energia da Guiné Equatorial, o bloco R adjudicado a empresa Ophir Energy, está situado na bacia do delta do Níger, 140 quilómetros a sudoeste da capital Malabo, e a uma profundidade que varia em 1100 e 1800 metros. A dimensão do bloco é de 2051 quilómetros quadrados.

O Ministério das Minas, Indústrias e Energia da Guiné Equatorial, explica que as operações de perfuração do bloco realizadas no ano 2002 pela empresa Ophir Energy, permitiram a descoberta de uma importante acumulação de gás biogénica. «Esta declaração de descoberta comercial bre uma nova fase no desenvolvimento do sector dos hidrocarbonetos na Guiné Equatorial, porque é a primeira vez que u campo de gás biogénico vai ser desenvolvido no nosso país», declarou o Ministro Gabriel Mbega Obiang Lima, num comunicado.

Segundo ainda o comunicado, o ministério das minas, indústria e energia da Guiné Equatorial espera que nos próximos dias a empresa Ophir, apresente o plano de exploração dos recursos descobertos no bloco R.

Abel Veiga – Téla Nón (st)

FMI e o Governo santomense negoceiam novo programa de crescimento e redução da pobreza




As negociações entre o Governo são-tomense e o FMI, iniciaram há cerca de 2 semanas com a visita do Ministro das Finanças Américo Ramos a sede do FMI em Washington. Esta semana foi a vez da delegação do FMI, vir ao encontro do Governo são-tomense, para dar continuidade as negociações que visam definir o novo programa de desenvolvimento sustentado, crescimento e redução da pobreza.

Segundo a equipa do FMI, o programa em vigor termina em Julho próximo. O objectivo central das negociações em curso, segundo o FMI, é a identificação dos recursos para por marcha em novo programa.

O FMI esclareceu que não apoia no financiamento do Orçamento Geral do Estado, mas sim para a balança de pagamentos. A instituição internacional, diz que é apenas o catalisador de donativos financeiros por parte dos doadores internacionais.

Segundo a equipa do FMI, só depois de duas semanas de trabalho no terreno, poderá ser anunciado o valor do financiamento necessários para sustentar o próximo programa de desenvolvimento sustentado, crescimento e  redução da pobreza.

Abel Veiga – Téla Nón (st)

MINISTROS DA DEFESA DA CPLP REUNIDOS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE



São Tomé, 26 de maio de 2015 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe acolhe a partir de hoje, terça-feira, a “XVI Reunião de Ministros de Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP”, numa das salas do Palácio dos Congressos na capital do país, São Tomé.

Durante a reunião, os ministros de defesa da CPLP e seus representantes irão avaliar o grau de cumprimento das recomendações resultantes da XV reunião realizada em Lisboa, Portugal, bem como analisar as questões internacionais e as implicações político-militares no contexto regional dos estados membros.

Estará também sobre a mesa, uma proposta sobre a criação de uma identidade de segurança e defesa na CPLP e a alteração dos estatutos para a institucionalização de directores para o Centro de Análises da Comunidade.

Calcula-se que os ministros de defesa da CPLP irão decidir sobre a segurança no mar e a protecção das zonas económicas exclusivas, ZEE, dos estados membros, tendo em conta que são hoje ameaçadas pela pirataria e utilizados como meio para a prática de crimes transnacionais e transcontinentais.

Fazem parte dessa organização internacional os países, nomeadamente, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Portugal, Brasil, Guiné-Bissau, Timor Leste e a Guiné Equatorial, o mais recente membro.

STP Press - Texto: Leonel Mendes - Foto: Lourenço da Silva

FORÇAS ARMADAS DE ANGOLA DEVEM COMEÇAR A OPERAR “DRONES” EM BREVE




O uso de aviões não-tripulados (drones) em conflitos recentes em África foi um sucesso. As principais potências militares, Nigéria e África do Sul, já os estão a operar. Em breve, também deverão reforçar as Forças Armadas Angolanas, com fornecedores do Brasil, China ou Rússia. 

Numa análise para o Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), Gustavo Plácido dos Santos afirma que “os drones estão em linha com a necessidade de contenção da despesa”, sem por em causa os objetivos traçados desde o fim da guerra civil em 2002: “crescimento e desenvolvimento socio-económico, afirmação políticodiplomática, e ainda a modernização, capacitação e projecção regional do seu aparelho militar”. 

“O mercado dos drones apresenta excelentes perspectivas de futuro, o que em parte explica a entrada de cada vez mais actores nesse sector, entre os quais se contam o Brasil, a China e a Rússia. (…) as boas relações de Angola com estes países, em particular no campo da defesa e segurança, sugerem a possibilidade de, no futuro próximo, se verem drones a sobrevoar as regiões angolanas estratégicas, mais isoladas e de difícil acesso”, afirma o analista. 

“A afirmação regional e internacional de Angola exige que as suas Forças Armadas acompanhem os tempos, isto é, que se modernizem e se adaptem às circunstâncias subsaarianas. Não o fazer significa perder terreno para os seus grandes rivais na África subsaariana e adiar a sua consolidação como uma grande potência regional e como um fornecedor de segurança”, adianta. 

Plácido dos Santos afirma mesmo ser “curioso” que Angola não opere ainda drones, quando os seus dois maiores rivais na região subsariana—a África do Sul e a Nigéria— já o fazem. Com recursos naturais vastos, em mar e em terra, Angola enfrenta desafios importante na vigilância do seu território. 

Tem uma linha costeira de 1600 quilómetros quadrados e uma Zona Económica Exclusiva que representa 40% do território, onde estão plataformas petrolíferas offshore que representam uma percentagem importante do PIB. Persistem disputas territoriais com a República Democrática do Congo (RDC) sobre a delimitação das fronteiras marítimas de Cabinda. Pelas suas águas passam ainda importantes rotas comerciais do Golfo da Guiné e Atlântico Sul. 

Em Janeiro de 2014 deu-se o sequestro de um navio petroleiro ao largo da costa angolana. Plácido dos Santos lembra que “a marinha angolana sé o ramo das FAA que mais limitações apresenta”. Os sistemas de vigilância marítima, têm vindo a ser reforçados, nomeadamente com seis aviões A-29 Super Tucano encomendados em 2012 ao Brasil e, já em 2015,com o Sistema Nacional de Vigilância Marítima (Sinavim), que já prevê o uso de drones. 

O país duplicou a sua despesa militar desde 2005. Até 2019 essa deverá mais uma vez duplicar, devido à procura por equipamento de controlo fronteiriço, caças, aeronaves multifuncionais, navios e drones. “O elevado investimento nas FAA, juntamente com os programas de formação militar com países militarmente avançados, como é o caso do Brasil, China, EUA, Portugal, Rússia, entre outros, posiciona Angola como um dos países mais capacitados para, no futuro, operar e manter esta tecnologia”, afirma o analista do IPRIS. 

“A aposta nos drones seria uma importante manobra estratégica de Angola, contribuindo para a sua afirmação regional e internacional, e também para a sua consolidação como fornecedor de segurança no continente. (…) Poderá agilizar o processo de decisão política angolana relativamente à participação das FAA nessas missões”. Estes aparelhos, defende, “garantem melhores capacidades de recolha e análise de inteligência, vigilância e reconhecimento, algo que seguramente terá um impacto positivo no que respeita ao combate às ameaças e desafios no continente”.

África Monitor

Instituto Metropolitano de Angola expulsa estudante por organizar manifestação




Estudantes pedem reintegração de colega e um pronunciamento do Ministério do Ensino Superior.

Coque Mukuta – Voz da América

Pelo quarto dia consecutivo, estudantes do Instituto Metropolitano de Angola continuam a exigir a reintegração do estudante António Manuel Afonso, expulso no dia 18 de Maio, por participar na organização de uma manifestação contra a decisão de aumentar os preços das propinas e emolumentos. O advogado do estudante já interpôs um recurso.

Os estudantes exigem agora um pronunciamento público por parte do Ministério do Ensino Superior em relação à polémica instalada entre os estudantes e a direcção do Instituto Metropolitano de Angola(Imetro) que decidiu expulsar um aluno por ter participado na organização de uma manifestação contra o aumento dos valores das propinas e de outros emolumentos durante o mês de Abril.

A decisão contraria um despacho do Ministério do Ensino Superior que proibiu qualquer aumento devido à crise económica actual.

O estudante do 2º. Ano expulso no passado dia 18, António Manuel Afonso, mais conhecido por “Casa maior” diz que até ao momento não houve qualquer pronunciamento das instituições do Governo.

“Não houve nenhuma nota do Ministério e não se sabe qual é a posição do ministério”, disse.

Entretanto, o advogado de Afonso já meteu um recurso junto do instituto e aguarda uma resposta.

De recordar que, até agora, apenas o Bloco Democrático se pronunciou sobre o assunto, condenando a decisão do instituto.

A VOA tentou o contacto com a direcção do Instituto Metropolitano de Angola, mas sem sucesso.

Angola. LEMBRAR UM MASSACRE NO ANIVERSÁRIO DE OUTRO




O jornalista Simon Allison traça um paralelismo entre o 27 de Maio de 1977 e os incidentes do monte Sume.

No aniversário do “seu dia mais sangrento”, Simon Allison relembra no Daily Maverick “outro massacre de civis pelo Estado” em Angola, traçando um paralelismo entre os acontecimentos do 27 de Maio, do qual hoje passam 38 anos, e aquilo que se passou a 16 de Abril no monte Sume, no Huambo.

“O governo gostaria que o mundo esquecesse aquilo que se passou no monte Sume a 16 de Abril deste ano, tal como escondeu durante décadas as dezenas de milhares que morreram a 27 de Maio de 1977 e aqueles mortos no massacre de Outubro de 1992. Desta vez, no entanto, a informação não é tão fácil de controlar – nem as consequências”, escreve Allison, correspondente do Daily Maverick em África.

O jornalista refere que ainda hoje o número 27 é calado, porque, mesmo murmurado, ainda “pode ser considerado um acto político subversivo”. Chamando-lhe um “símbolo poderoso” de operação brutal do Estado, Allison cita a historiadora Marissa Moorman, para explicar que os acontecimentos de 1977 se transformaram numa história que os pais contam aos filhos para evitar que se envolvam em protestos ou se juntem à oposição. “Tem sido responsável por quantidades incalculáveis de autocensura”, garante Moorman.

Falando dos relatos que colocam o número de mortos entre os 12 mil e os 80 mil, que classifica como o “mais sangrento massacre do século XX”, Allison fala também de como a quantidade de vítimas fatais na acção da polícia contra os seguidores da seita A Luz do Mundo é ainda indefinida. Aquilo que a versão oficial coloca em 22, incluindo nove polícias, a UNITA diz que foram 1080.

E aí, o jornalista cita Lara Pawson, autora do livro Em Nome do Povo – O Massacre que Angola Silenciou: “É interessante como em Angola os números de massacres ou de alegados massacres crescem rapidamente. Dei por mim a pensar que isto é como no 27 de Maio, tendo em conta as denominadas estimativas de mortos que foram das, talvez, centenas da altura, para duas mil a três, subindo para 15.000, 25.000, 50.000 e há pessoas que falam em 80 mil a 90 mil”.

Seja como for, escreve o jornalista, tendo em conta o que os jornalistas e activistas puderam testemunhar, “a que se juntam as fotografias e o vídeo do monte Sume que apareceram, sugerem que a afirmação do governo de que foram apenas 13 mortos [entre os fiéis de Juliano Kalupeteka] é ridícula, com os verdadeiros números a andarem pelas centenas”.

E é provável que, tal como no 27 de Maio, nunca se venha a saber realmente quantos morreram no monte Sume, até porque o governo impõe a sua versão através dos órgãos de comunicação do Estado e exige provas aos órgãos independentes, ao mesmo tempo que militarizou a área e impediu o acesso aos jornalistas nos dias a seguir aos acontecimentos.

Allison cita uma declaração exclusiva de Rafael Marques em que este refere que a acção da polícia contra a seita ainda não terminou: “O principal problema não é só que o massacre tenha acontecido. As pessoas estão a ser perseguidas por pertencer à seita. Acabei de receber informação ontem, e passei a um amigo para ser publicada, de que a sul de Luanda, um comandante da polícia se recusou a acatar as ordens do administrador do município para, basicamente, ir atrás da seita e matá-los. Não parou. As pessoas estão a ser perseguidas, perseguidas e mortas.”

Para o jornalista do Daily Maverick, “não há dúvida de que uma coisa terrível aconteceu na encosta do monte Sumi. Se calhar mais assustador para o resto dos cidadãos angolanos que sofrem há muito é aquilo que o massacre, e a correspondente resposta do governo, nos diz sobre o próprio Estado angolano”.

No entanto, o jornalista acaba por concluir num tom, senão optimista, pelo menos, não tão pessimista: “Ao contrário do 27 de Maio, a Angola não será permitido varrer para debaixo do tapete o 16 de Abril – e terá lidar com as consequências, mais cedo do que tarde”.

Manifestações marcadas para Luanda e Benguela

Hoje há manifestações agendadas em Luanda e Benguela para assinalar mais um aniversário dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, que resultaram na morte de um número ainda indeterminado de vítimas mas que se contam na casa dos milhares. Se tudo correr como habitualmente, as manifestações não se chegarão a realizar, porque a polícia actuará antes para as impedir, como tem feito sistematicamente com todas as acções do género.

Segundo Eduardo Ngumbe, um dos organizadores da manifestação, em declarações àDeutsche Welle, a manifestação foi mesmo proibida em Benguela pelo Governo Provincial: “Recebemos [ameaças] do director do Gabinete do Governador, e recebemos do Sr. Mota, do comando policial, e de tantos outros que ligam clandestinamente. Numa reunião que tivemos com o Sr. Mota ele até chegou a perguntar-nos se estávamos preparados para repetir o dia 27 de Maio, tipo fazer uma segunda edição”, denunciou.

Na convocatória da manifestação, além de referirem que se destina a marcar o dia no presente para que as pessoas hoje não esqueçam o acontecido há 38 anos, os organizadores falam também em relembrar outros casos mais recentes, de gente como Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Hilbert Ganga.

“Nós não vamos só honrar a memória dos nossos concidadãos que morreram no dia 27 de Maio, como vamos honrar também a memória dos nossos concidadãos e irmãos patriotas como Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Hilbert Ganga, e tantos outros que têm clandestinamente sido mortos pelo regime ditatorial”, acrescentou Eduardo Ngumbe.

Rede Angola – Foto: Acampamento da seita A Luz do Mundo no monte Sume - Ampe Rogério / RA

PORTUGAL É PORTA DE ENTRADA DE MADEIRA ILEGAL AFRICANA



Investigação da Greenpeace revela importação irregular de madeira da República Democrática do Congo.

A denúncia é das organizações ambientalistas Greenpeace e Quercus: Portugal é a segunda maior porta de entrada de madeira de origem duvidosa ou alegadamente ilegal no mercado europeu.

Grande parte das exportações têm como destino o porto de Leixões, no norte do país, por onde já passaram 3210 toneladas de madeiras oriundas da República Democrática do Congo. A madeira é movimentada pela Cotrefor, empresa de origem libanesa, investigada nos últimos dois anos pela Greenpeace.

“O resultado desta investigação revela um registo chocante de tratamento inadequado dos seus empregados, impostos não pagos, irregularidades operacionais no que toca ao abate de árvores e à ultrapassagem das quotas de espécies protegidas”, disse a organização em comunicado, citado hoje pelo Público.

A investigação da Greenpeace, que contou com a colaboração da Quercus, seguiu a trajectória da madeira exportada pela Cotrefor, cujos registos apontam para a entrada em vários países, destacando-se dois: Portugal, com 3210 toneladas, e França, com 3256.

“Está claro que alguns agentes importadores de madeira portugueses continuam sem avaliar correctamente os riscos de comprar madeira legal”, concluiu Domingos Patacho, da Quercus, falando à Rádio Renascença.

Desde 2013 que a União Europeia proíbe a comercialização de madeira ilegal e produtos derivados em mercado europeu, sem grandes efeitos, como comprovam investigações recentes de associações ambientalistas. A ineficácia da regulamentação é um problema apontado a ambos os lados.

“O tipo de operações florestais da empresa Cotrefor são indicativas do caos absoluto em que vive o sector madeireiro na República Democrática do Congo, onde a governação é muito débil e a corrupção compromete a protecção das florestas tropicais”, acrescentou Domingos Patacho.

O relatório da Greenpeace chama à atenção para o perigo da desflorestação do habitat dos bonobos ou chimpanzés-pigmeus, espécie de símio encontrada apenas naquele país africano.

A RD Congo acolhe a maior mancha de floresta húmida de África, casa para animais ameaçados como o elefante ou o bonobo.

Rede Angola (ao)

Portugal. DE QUALQUER MANEIRA, ELES VÃO DAR CABO DISTO



Pedro Tadeu – Diário de Notícias, opinião

Maria Luís Albuquerque acha que a Segurança Social, como está, entra em rutura e, por isso, defende cortes definitivos nos valores pagos aos atuais pensionistas.

A obsessão de sangrar a Segurança Social vem de longe. Nos anos 80 do século passado já eu ouvia as atuais teses, agora dadas a beber aos cérebros tenros dos jovens da JSD, esponjas prontas a absorver para o resto da vida a "lição" da ministra das Finanças.

Naquela época os fundamentalistas mais radicais da fé na santa Thatcher defendiam mesmo o fim das reformas pagas pelo Estado: cada um cuidasse, durante a vida ativa, da sua futura velhice. Ponto final.

As companhias de seguros trataram, logo, de inventar planos financeiros para quem aderisse aos seus sistemas. Celebrizou-se, entre os remediados e abonados, a sigla PPR - Plano Poupança Reforma - que o Estado subsidiava indiretamente com benefícios fiscais. O mesmo Estado que, sempre que tinha problemas financeiros, retirava verbas aos cofres da Segurança Social pública...

Em 2008 um dos potentados mundiais desses fundos de pensões, a AIG/Alico, entrou em colapso e esteve no início da crise financeira dos EUA. Foi o Estado norte--americano que teve de a salvar, evitando que milhões de pensionistas/investidores em todo o planeta ficassem sem um único dólar.

Em Portugal já tivemos a reforma da Segurança Social, em 2007, que alterou os limites da idade da aposentação. Seguiram-se os cortes "provisórios" subsequentes à chegada da troika, a tornar magras muitas pensões gordas. Persiste ainda o congelamento das atualizações do valor da esmagadora maioria das reformas e a proibição quase total de antecipação de saídas do mundo do trabalho.

Este ano, revela o DN, apesar de haver mais reformados, o Estado gasta menos 762 milhões de euros com eles do que em 2011. Mesmo assim, garante a ministra, qual guru dos anos 80, sem mais cortes definitivos o sistema ruirá.

António Costa, por seu lado, acha que pode fazer uma redução da Taxa Social Única que tirará 1850 milhões de euros em quatro anos às receitas da Segurança Social (contas do jornalista da SIC José Gomes Ferreira) medida que o mais elementar bom senso adivinha ir descambar na ruína do sistema, dada a incerteza de receitas alternativas e o facto (apontado ontem pelo mesmo jornalista) de haver um défice total no sistema de 5300 milhões de euros.

No fim, Maria Luís e António Costa, por caminhos tão diferentes, chegam afinal à mesma meta: a falência definitiva da Segurança Social. É incrível! ... Viva o arco da governação! Vivam PS, PSD e CDS! De uma maneira ou de outra, eles vão mesmo conseguir dar cabo disto.

Portugal. INTERESSES E CORRUPÇÃO MINAM HOSPITAL DE SANTA MARIA




Análise ao hospital, baseada em questionários recolhidos entre 2012 e 2013, traça um retrato negro da instituição onde se entrecruzam os interesses públicos e privados de "grupos poderosos".

O Hospital de Santa Maria, o maior do país, está minado por uma teia de interesses e lealdades a partidos políticos, à maçonaria e organizações católicas, conclui um estudo que avaliou a qualidade e funcionamento de seis instituições nacionais.

A análise ao Hospital de Santa Maria (HSM), a cargo de Sónia Pires, salienta que, "apesar das melhorias registadas a partir de 2005", a unidade hospitalar "continua atravessada por fortes conflitos de interesse e atos nas zonas cinzentas ou silenciadas que se configuram como corrupção".

"A Maçonaria, a Opus Dei e a ligação a partidos políticos ainda são três realidades externas que intersetam a esfera do HSM", refere o estudo "Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal, encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que vai ser apresentado na quinta-feira.

A investigadora, que se baseou em questionários e entrevistas recolhidos entre 2012 e 2013, traça um retrato negro da instituição onde se entrecruzam os interesses públicos e privados de "grupos poderosos", nomeadamente na classe médica e na direção de serviços de apoio que condicionam o funcionamento dos serviços a nível de recursos humanos e aquisição de material clínico.

O diagnóstico era ainda pior há dez anos: "a situação estava fora de controlo, não havendo registos de utilização do equipamento e verificando-se roubos regulares, por parte de médicos e de outro pessoal, que se serviam a seu bel-prazer dos armazéns do hospital para fornecer as suas clínicas privadas".

O fecho do hospital chegou a ser ponderado e foi necessária "a intervenção enérgica" do ministro da Saúde, que nomeou um novo Conselho de Administração e um novo presidente para salvar a instituição, refere o documento, acrescentando que esse dirigente e a sua família receberam ameaças de morte e chegaram a ser acompanhados por uma escolta policial.

Sónia Pires destaca que "as condições melhoraram" entretanto, mas continuam a ser "prática comum" pequenos atos de corrupção como, por exemplo, "troca de favores, fazendo passar à frente, nas listas de espera, amigos e familiares, e o médico assistente canalizar os pacientes que têm de fazer análises para laboratórios privados dos quais é sócio".

A corrupção foi mais evidente até meados de 2000, e sofreu uma quebra com a reorganização dos serviços.

"Com efeito, a introdução da informatização dos serviços, as alterações nas chefias dos serviços de apoio (com a vinda de atores do setor privado bancário ou do setor dos seguros de saúde), a entrega de relatórios de contas por serviço, área ou departamento, ou a externalização de certos serviços (como a alimentação, a lavandaria ou obras de manutenção) fazem com que o despesismo seja mais controlado", adianta o relatório.

O documento revela igualmente casos de absentismo de chefias médicas nos serviços de ação médica e nomeações dos diretores de serviço feitas "à revelia das normas e regulamentos".

Justifica, por outro lado, a permanência de alguns médicos no serviço público com o facto de "pertencer ao HSM ser útil para conseguir o estatuto social e simbólico próprio à profissão", admitindo que, embora se mantenham os melhores elementos, há ausência de meritocracia, nas nomeações e na promoção.

"Os processos de nomeação não são claros e estão atravessados por outras dinâmicas como os jogos de interesse e as lutas entre professores na Faculdade de Medicina, e a presença de dinâmicas externas próprias à sociedade portuguesa -- como a maçonaria, a Opus Dei e a ligação a partidos políticos (ligação mais recente, temporalmente, e com ênfase particular no Partido Comunista e no Partido Socialista)", salienta a investigadora, baseando-se nas informações que recolheu.

Santa Maria foi a organização mais mal classificada entre as seis analisadas no estudo (Autoridade Tributária, ASAE, EDP, Bolsa de Lisboa, Hospital de Santa Maria e CTT), destacando-se essencialmente na avaliação sobre inovação e flexibilidade tecnológica.

No entanto, a partir de 2011, as restrições orçamentais no Serviço Nacional de Saúde condicionaram a introdução de maior flexibilidade tecnológica e inovação nos serviços, notou Sónia Pires.

O estudo envolveu vários investigadores e foi coordenado pela professora da Universidade Nova de Lisboa Margarida Marques e pelo professor da Universidade de Princeton Alejandro Portes.

Lusa em Diário de Notícias

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