quarta-feira, 11 de julho de 2012

Timor-Leste: GOVERNO DE UNIDADE NACIONAL OU A DERROCADA DO MATEBIAN?




António Veríssimo

As eleições legislativas timorenses realizadas no passado dia 7 foram pacíficas e aparentemente democráticas. Não fosse o eurodeputado Nuno Melo referir a existência de comprovados votos comprados e tudo teria acontecido eleitoralmente sem mácula. Ou talvez não, porque sabemos que em Timor-Leste, como em tantas outras partes do mundo lusófono existem sempre resquícios de manipulações eleitorais que retiram a honestidade ao ato de votarmos, até mesmo em Portugal. Bem, mas na generalidade o balanço faz-se pela positiva.

No caso de Timor-Leste sabemos que há votos comprados e que os carenciados timorenses até se pelam pelas eleições para receberem mais uns quantos sacos de arroz ou uns quantos dólares. Aconteceu em eleições anteriores – prática de vários partidos políticos e candidatos presidenciais – e agora, dia 7, voltou a acontecer. Nem devíamos de estar admirados com as declarações do eurodeputado Nuno Melo sobre a constatação do facto. Mas estamos. Parece que queremos à viva força ver a honestidade sobrepor-se nas eleições de um país onde tanta perfídia e manipulação prevalecem e dominam quase tudo e todos. Impossível. E cada ano que passe será pior. A elite que se impôs pós 1999-2000 assim dita. Tudo com o aval da esclerosada ONU, onde os cambalachos abundam, as simpatias, os jogos de poder e de conluio são por demais. Lembremo-nos que nunca é a casca do ovo que apodrece mas sim o seu conteúdo. O recheio do ovo Timor-Leste foi estruturado pela ONU. O resultado está à vista. Podia ser tudo muito pior, sabemos, mas, mesmo assim, é tudo muito mau. Longe de uma democracia real em que o povo, os eleitores, honesta e devidamente esclarecidos, se deviam pronunciar. E não se tome por base o sucesso e sabedoria do referendo de 1999 porque nunca se deve perguntar a um prisioneiro ou a um escravo se quer ser libertado. Logo aí, nesse aspeto, a ONU falhou. Mas, entre o mais podre e o menos podre todos sabemos o que devemos escolher. Os timorenses escolheram. Tiveram de escolher. E agora, ao longo da vida vão continuar a ter de escolher se querem chafurdar num esgoto com mais trampa ou com menos trampa. Claro que haverá os que escolhem gravemente mal, mais mal, muito mal, e que perecem atolados quase sem saberem porquê.

Não deixa de ser um mistério a vitória do partido de Xanana Gusmão, CNRT, que quase atingiu a maioria absoluta no número de deputados no parlamento. Atendendo às carências a que, enquanto primeiro-ministro, votou dois terços dos timorenses, não seria expectável que conseguisse muito mais votação que em 2007. Mas conseguiu.

Perante o resultado da votação nestas eleições o maior derrotado foi a FRETILIN. Teve sensivelmente a mesma votação de 2007, enquanto o CNRT de Gusmão subiu mais de 10 por cento, salvo erro. Impressionante, como os timorenses preferem ser masoquistas. Será? Serão? Ou encontraremos a razão deste sucesso de Gusmão na ineficácia da oposição da FRETILIN ao longo destes últimos anos? Nisso ou nas quantidades de arroz e de dinheiro que alegadamente se vem sussurrando que o CNRT distribuiu pelos maltratados e famintos do interior do país? Teriam de ser muitas toneladas de arroz, teriam de ser muitos milhares e milhares de dólares… E não era detetável tal operação? Quanto a muitos aconteceu disso tudo um pouco, com conta, peso, medida… e muita astúcia. Mas mais grave foi a FRETILIN não ter sabido demonstrar aos timorenses que Gusmão foi um péssimo primeiro-ministro nos últimos cinco anos. E que o governo que chefiou proporcionou a muitos do seu séquito riquezas incontáveis que se refletiram nas consequências da fome e outro tipo de carências básicas de que a vasta maioria dos timorenses foram e são vítimas. Eis que, assim, apesar de tudo, os partidos políticos mais votados nestas eleições legislativas em Timor-Leste foi um que se fartou de roubar e mal governar e outro que não soube demonstrar que assim era e que isso tem sido causa maior das agruras por que os timorenses continuam a passar – parece que eternamente.

GOVERNO DE UNIDADE NACIONAL

Fala-se agora da possibilidade de formação de um governo de unidade nacional, bipartido, CNRT-FRETILIN… Céus! Depois do desastre vem a hecatombe? Vai ficar tudo na mesma ou ainda pior? Se anteriormente quase não existiu oposição atuante e competente ao governo Xanana-AMP, que oposição haverá a esta fórmula unidade nacional, aos vícios e tentações que vão ser gerados por variadíssimas circunstâncias? Se a FRETILIN anteriormente, na oposição, partido político mais votado, fez quase nada na oposição – os ladrões e corruptos continuam todos à solta – o que poderá fazer o PD e a chamada Frente, que até são farinha do mesmo saco de Xanana Gusmão? Ou será que a FRETILIN vai estar no governo e na oposição?

Disse alguém que desde que viu uma vara de porcos a andar de bicicleta acredita em tudo na política e fora dela. Esse alguém decerto que já nasceu vencido e só por isso acredita em tudo. No conveniente e no inconveniente ao interesse dos povos. No caso de Timor-Leste o inconveniente é o arremedo de democracia, a paz podre, a “estabilidade” social apesar da fome, das carências em setores como a saúde, a habitação, o emprego, a educação, as infraestruturas básicas – água, eletricidade, vias de mobilidade chamadas estradas, passeios pedonais, etc. Tanta coisa, tanta coisa, tanta coisa que supostamente devia existir de acordo com os milhões e milhões de dólares que desapareceram não se sabe para onde e que são da responsabilidade deste vitorioso ex e futuro primeiro-ministro Xanana Gusmão. E agora a FRETILIN vai aliar-se a tal adversário do bem-estar timorense e abdicar de fazer uma oposição competente, eficaz, corretiva daquilo que fez mal nos últimos cinco anos? Céus. Até o Matebian vai estremecer e talvez também perecer em derrocada!

ANÁLISE DAS ELEIÇÕES PARLAMENTARES EM TIMOR-LESTE




Bob Boughton

Os resultados provisórios das eleições legislativas de 2012 em Timor-Leste, alterou significativamente o panorama político. O partido de Xanana Gusmão, o Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) obteve 172.831 votos, 36,7% do total.

A FRETILIN recebeu 140.786 votos, 29,9% do total. Em 2007, o CNRT obteve apenas 24,1%, enquanto a FRETILIN ganhou 29%. Nesta eleição, havia mais de 50.000 novos eleitores, em comparação com 2007, e isso explica parte do aumento nos votos dos partidos diferentes. Uma vez que esta é tida em conta, a votação na FRETILIN demonstrou um aumento real de cerca de 3%, enquanto que a votação no CNRT aumentou em 59%. No entanto, um maior apoio do CNRT não foi à custa da FRETILIN. Pelo contrário, ele veio à custa dos partidos mais pequenos com os quais o CNRT tem estado em coligação desde 2007, ASDT, PSD, UNDERTIM e, em menor medida, do PD.

Com efeito, Xanana consolidou o voto anti-FRETILIN em torno de seu partido, acabando com vários de seus parceiros de coligação no processo, mas não conseguiu fazer quaisquer incursões na base de sustentação da FRETILIN.

Em 2007, a ASDT e o PSD, juntos numa coligação, conquistou 65.000 votos, colocando-os em terceiro lugar, atrás da FRETILIN e do CNRT, conseguindo 11 lugares entre eles no parlamento. Desta vez, separadamente, eles ganharam apenas 18.645 votos no total, uma redução de 46.713. Nem conseguiram ter assento parlamentar, que são alocados proporcionalmente utilizando o sistema de Hondt de quotas de cálculo. O PD, por outro lado, irá provavelmente ganhar oito lugares, em comparação com sete no último parlamento.

Isto significa que há agora apenas quatro partidos que detêm assentos no parlamento, o CNRT (30), a FRETILIN (25), o PD (8) e a FRNTL (2). A FRENTL, anteriormente FRETILIN Mudança, é liderada por pessoas que desertaram da FRETILIN para se alinharem com Xanana na crise de 2006-07.

Com nenhum partido eleito – nem o CNRT nem a FRETILIN - comandando uma maioria absoluta (33), as negociações começaram em torno de possíveis coligações. Embora o agrupamento mais óbvio seja CNRT-PD-FRNTL de um lado (40) e da FRETILIN (25) em oposição, isso não é necessariamente o que vai acontecer. Em vez disso, Xanana pode decidir negociar com a FRETILIN para formar um governo de unidade nacional, distribuindo cargos ministeriais para seus rivais e concordando em implementar alguns programas da FRETILIN. Isso pode ajudá-lo a resolver alguns dos problemas do governo passado, que foi perseguido pela corrupção e má administração. Isso ocorreu junto com enormes aumentos no orçamento do estado, atraindo para baixo o fundo do petróleo para angariar o apoio dos seus parceiros de coligação diversas vezes dividido.

A coligação com a Fretilin também poderia ajudar a lidar com Xanana na crescente desigualdade entre as áreas rurais e a capital, Dili, em que depende do CNRT por mais de 25% do seu total de votos. Mais importante ainda, uma aliança do CNRT, Xanana, FRETILIN permite o acesso à fonte considerável de astúcia política e experiência administrativa nas fileiras da FRETILIN.

Enquanto o CNRT e a FRETILIN registaram aumentos em seu voto popular, bem acima do que se poderia esperar do aumento de eleitores registrados, o PD não o fez. Outro partido a crescer significativamente foi o Partido Socialista (PST), que, no entanto, ainda não ganhou votos suficientes para conseguir uma cadeira no parlamento.

Os sete partidos novos conquistaram 48.600 votos entre eles, cerca de 10% do total. No entanto, apenas um, FRNTL, ganhou o suficiente para conseguir assentos parlamentares.

Apesar da redução drástica do número de partidos no parlamento, o saldo subjacente de poder em Timor-Leste na política pode ter mudado muito pouco. A FRETILIN ainda não se recuperou substancialmente a partir da crise de 2006-07. Essa crise forçou a renúncia da FRETILIN e do primeiro-ministro Mari Alkatiri um ano antes da conclusão de seu mandato, e enquanto a FRETILIN ainda comandou uma esmagadora maioria parlamentar de 54 lugares, de 88, baseada em ganhar mais de 57% dos votos no eleições de 2001.

No entanto, a FRETILIN continua forte em suas bases de apoio principais nos distritos de Baucau, Viqueque e Lautém, e começou a aumentar a sua votação em alguns outros distritos, incluindo Díli, que responde por 20% da população votante. É também um grande partido de massas e bem organizado, como é evidenciado pelo grande número de militantes da FRETILIN que operaram como escrutinadores em todas as imensas mesas de voto do país, de onde enviou informações de voto detalhadas para a sua sede em Díli, para permitir que a contagem oficial fosse verificada. Por outro lado, o voto anti-FRETILIN também é estável, em cerca de 70%.

Como um observador que visitou Timor-Leste duas ou três vezes por ano, desde 2004, fiquei impressionado com os sinais evidentes de crescente riqueza privada em Díli, incluindo caros carros de tração a quatro rodas e a ostentação de moradias que aparecem ao longo da orla e na periferia da cidade. Há claramente um processo de formação de classes a acontecer, enquanto a maioria das áreas rurais, onde mais de 70% da população vive, permanecem carentes de recursos.

O analfabetismo no interior é ainda muito elevado, apesar da significativa contribuição que os cubanos deram com a campanha de alfabetização em massa iniciado durante o último ano do primeiro governo da FRETILIN. O sistema de educação também está em grande necessidade de recursos, atraindo escassos 11% do último orçamento de estado. Enquanto o fundo do petróleo permitiu ao governo passado, aumentar astronomicamente o tamanho do orçamento do Estado, indo grande parte deste para infra-estrutura urbana (Díli) e muito pouco em programas sociais ou para melhorar a produtividade agrícola.

Se esta tendência continuar, e uma nova classe média se consolidar em Díli, será muito difícil de quebrar o seu domínio sobre o aparelho do Estado. Ainda mais sem um movimento de massas para a mudança social do tipo defendido pela FRETILIN - construída em 1974-5, quando começou a sua luta para a independência. Mesmo que se junte a um governo liderado pelo CNRT, a FRETILIN terá de promover e apoiar organizações de massas populares, especialmente entre agricultores, mulheres e estudantes, para garantir que o seu programa é adotado pela nova administração.

Bob Boughton 11 jul 2012

Tradução de PG – Enviado por email sem indicação de fonte de origem

Governo timorense move ações judiciais contra petrolíferas para recuperar impostos




MSE - Lusa

Díli, 11 jul (Lusa) - O Governo de Timor-Leste anunciou hoje que estão em curso várias ações judiciais contra multinacionais petrolíferas, para recuperar dinheiro de impostos.

Timor-Leste está envolvido "numa ação legal contra várias multinacionais petrolíferas, incluindo a Conoco-Phillips, visando recuperar verbas substanciais (...), em conformidade com obrigações legais resultantes dos contratos de produção relativos à Área de Desenvolvimento Petrolífero Conjunto", refere o Governo timorense, em comunicado hoje divulgado.

Segundo o documento, o processo foi entregue ao advogado e antigo embaixador norte-americano Pierre-Richard Prosper, que foi contratado pelas autoridades timorenses para "aconselhar e representar" o país em matérias relacionadas com investimentos e desenvolvimento de infraestruturas do setor petrolífero.

Segundo o secretário de Estado dos Recursos Naturais timorense, Alfredo Pires, citado no comunicado, a dívida é de "centenas de milhões, possivelmente até de milhares de milhões" de dólares.

O acordo referente à Área de Desenvolvimento Petrolífero Conjunto prevê que 90 por cento das receitas pertencem a Timor-Leste e 10 por cento à Austrália.

O advogado Pierre-Richard Prosper, que atualmente representa uma empresa de advogados especializados nestas questões, já pediu às autoridades australianas para realizarem também auditorias.

"Suponho que estejam tão interessados como nós em apurar se as petrolíferas estão a pagar os impostos devidos", referiu o advogado norte-americano, também citado no documento, sublinhando que é do interesse dos dois países assinarem um memorando de entendimento de partilha de tributação.

Segundo Pierre-Richard Prosper, para que os australianos consigam saber com rigor os impostos pagos é importante que se saiba o que "foi e o que não foi pago".

"Só podemos fazer contas se dispusermos dos números envolvidos. Por outras palavras, há uma parte da equação em falta para Timor-Leste e para a Austrália", disse, segundo o comunicado.

CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS FELICITA POVO E LÍDERES TIMORENSES



MSE - Lusa

Díli, 11 jul (Lusa) - O chefe das Forças de Defesa de Timor-Leste, general Lere Anan Timur, felicitou hoje o povo e os líderes timorenses pela forma como decorreu o ciclo eleitoral no país, iniciado em março com as presidenciais.

"Como chefe das forças armadas apresento as minhas felicitações ao povo, aos líderes e à juventude de Timor-Leste pelo processo eleitoral", disse.

O general Lere Anan Timur, que falava em conferência de imprensa, referia-se às presidenciais, realizadas em março e abril, e às eleições legislativas no passado sábado.

Nas declarações à imprensa, o chefe das forças armadas felicitou também o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, pela vitória no escrutínio.

"Felicito também a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e os seus líderes pela maturidade e responsabilidade perante a Nação", disse.

Segundo os resultados distritais provisórios divulgados domingo pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral timorense, o partido de Xanana Gusmão, Conselho Nacional de Reconstrução de Timor-Leste, venceu sem maioria absoluta com 36,66 por cento dos votos.

A Fretilin ficou em segundo lugar com 29,87 por cento dos votos.

Os outros dois partidos que conseguiram chegar ao parlamento timorense foram o Partido Democrático com 10,31 por cento e a Frente Mudança com 3,11 por cento dos votos.

Nova responsável de português da Universidade de Macau aposta na divulgação da língua




JCS - Lusa

Macau, China, 11 jul (Lusa) -- A nova diretora do departamento de Português da Universidade de Macau, Fernanda Gil Costa, garantiu hoje que vai trabalhar na promoção da língua e cultura portuguesas em Macau e na região.

"O interesse pelo português está em crescendo e há que criar estruturas que possam ancorar o ensino da língua e promover iniciativas que permitam criar centros de estudo e investigação de língua portuguesa ligando a Universidade de Macau a instituições da China e, depois, à Europa", disse Fernanda Gil Costa à agência Lusa, uma semana depois de assumir o cargo, salientando que dar passos em frente "é olhar para as universidades do continente chinês".

Com uma vida académica ligada ao ensino do português para estrangeiros - dirigiu nos últimos seis anos o departamento de língua e cultura portuguesas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa -m Fernanda Gil Costa chega a Macau na fase final da carreira e enfrenta o novo posto como "uma continuidade e, ao mesmo tempo, um desafio".

"É uma continuidade porque acabo por me manter ligada ao ensino do português fundamentalmente para cidadãos estrangeiros, não portugueses, mas é um desafio porque é possível ao departamento ter iniciativas de vária ordem para o ensino da língua portuguesa na Ásia e a divulgação da cultura na região", acrescentou.

Com uma média anual de 1.500 alunos quer na licenciatura de língua e cultura portuguesas quer na disciplina de língua portuguesa como opção de língua estrangeira nos diversos cursos ministrados na Universidade de Macau, Fernanda Gil Costa deseja cativar mais pessoas e promete ter ideias mais concretas no arranque do ano letivo.

CPLP: Moçambicano Murade Murargy será o novo secretário executivo



CFF/FPA (SBR) - Lusa

Lisboa, 11 jul (Lusa) - O próximo secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa será o atual embaixador de Moçambique em Brasília, Murade Murargy, disse à Lusa fonte da CPLP, sem adiantar mais pormenores.

Murade Isaac Miguigy Murargy, 65 anos, sucede ao guineense Domingos Simões Pereira, que assumiu o cargo de secretário-executivo nos últimos quatro anos.

Embaixador de carreira diplomática no Brasil desde 2005, Murargy foi durante 10 anos secretário-geral da Presidência da República de Moçambique, com estatuto de ministro de Estado, lê-se no 'site' do consulado moçambicano em Brasília.

Pai de cinco filhos, é bacharel licenciado em Direito pela Faculdade Clássica de Lisboa, tendo ingressado em 1976 no Ministério moçambicano dos Negócios Estrangeiros, onde foi conselheiro jurídico no Gabinete de Estudos, Planificação e Informações até 1980.

Entre esse ano e 1985 assumiu os cargos de diretor para assuntos jurídicos, diretor nacional de protocolo e diretor das Organizações Internacionais e Conferências.

Desde então, foi embaixador extraordinário e plenipotenciário em França e não-residente na Alemanha, Suíça, Tunísia, Gabão, Mali, Costa do Marfim, Senegal, Irão e Palestina. Foi também delegado permanente junto a UNESCO, em Paris.

Entre outras condecorações, foi distinguido com a Grã Cruz da Ordem do Mérito de Portugal em 1996.

Moçambique vai assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no dia 20, após dois anos de liderança angolana.

Ao contrário do habitual, e por razões de ordem alfabética, será também a vez de um moçambicano exercer o cargo de secretário-executivo, segundo explicou recentemente à Lusa o atual titular do cargo, Domingos Simões Pereira.

Guiné-Bissau deve ser representada "pelas autoridades que derivam do voto" - Portas



SBR/FPA - Lusa

Lisboa, 11 jul (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, afirmou hoje que a representação da Guiné-Bissau na cimeira de Maputo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "deve ser assegurada pelas autoridades que derivam do voto popular".

À saída do conselho de ministros extraordinário da CPLP, em Lisboa, o ministro disse aos jornalistas que o país deve ser representado pelas autoridades eleitas "e não por quaisquer outras de natureza violenta pela forma como se instalaram no poder", referindo-se aos autores do golpe de Estado de 12 de abril.

O chefe da diplomacia portuguesa comunicou esta posição descrevendo-a como "de consenso" e "coerente com as posições de princípio" que têm vindo a ser assumidas pelo bloco lusófono em relação à situação política na Guiné-Bissau.

"Deve haver tolerância zero quanto a alterações inconstitucionais da ordem democrática estabelecida", disse aos jornalistas.

Questionado sobre o facto de a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estar em diálogo com o Governo de transição, no poder na sequência do golpe de Estado, Paulo Portas vincou que essa não é a posição da CPLP.

Para o ministro português, a CPLP tem "outro olhar" sobre a situação na Guiné-Bissau, sobre a qual manifestou "uma linguagem nítida desde o primeiro dia".

Essa posição foi sempre "de tolerância zero para golpes de estado e golpistas", sublinhou.

Na reunião de hoje, a Guiné-Bissau foi representada pelo ministro dos negócios estrangeiros deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril, Djaló Pires.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição da Guiné-Bissau, Faustino Imbali, disse na terça-feira em Bissau que as atuais autoridades "têm toda legitimidade" para representar o país na cimeira de Maputo, depois de o primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, ter dito que deve ser ele a representar o país na reunião.

O golpe de Estado na Guiné-Bissau ocorreu a 12 de abril, na véspera do início da segunda volta da campanha eleitoral para as eleições presidenciais.

Um Governo de transição, negociado entre o grupo de militares responsáveis pelo golpe (autointitulado Comando Militar) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), foi nomeado e deverá promover a realização de eleições no prazo de um ano.

No entanto, as autoridades de transição não são reconhecidas pela restante comunidade internacional.

Guiné-Bissau é "um grande contratempo" para a próxima presidência da CPLP



SBR - Lusa

Lisboa, 11 jul (Lusa) -- A situação política na Guiné-Bissau é "um grande contratempo" que não ficou resolvido durante a presidência angolana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), lamentou hoje o chefe da diplomacia de Luanda, George Chicoti.

À saída da reunião extraordinária de representantes diplomáticos dos países da CPLP, que hoje decorreu na sede da CPLP, em Lisboa, o ministro angolano e presidente em exercício da comunidade até 20 de julho admitiu que o golpe de Estado na Guiné-Bissau gerou "um atraso importante" e deixa "um problema relativamente difícil para Moçambique", o próximo país a assumir a liderança do bloco lusófono.

Esta resolução "requer o envolvimento de todos" os membros da CPLP, vincou Chicoti, antecipando que "o problema vai seguir" a organização "durante algum tempo".

Sobre o governo de transição guineense, Chicoti voltou a dizer que "a CPLP não reconhece outras entidades para além daquelas que estavam no poder antes do golpe de Estado e esta situação mantém-se".

Como "não há" sinais de "liberdade" nem de "um ambiente democraticamente bom" na Guiné-Bissau, "não seria bom fazer participar qualquer outra entidade que venha da Guiné-Bissau", afirmou, aludindo à representação do país na próxima cimeira da CPLP, em Maputo.

Reconhecendo que é preciso haver "mais diálogo" entre a CPLP e a Comunidade Económica dos Estados da África ocidental (CEDEAO) e que a última reunião para uniformizar uma posição sobre a Guiné-Bissau "não foi conclusiva" nem resultou em "acordo", Chicoti garantiu que há "capacidade para encontrar soluções melhores".

"É preciso mais diálogo entre as duas comunidades que permita fazer passar opiniões entre os dois grupos e que possamos assumir uma mesma posição", realçou.

"Todos concordámos que não estão reunidas as condições democráticas na Guiné-Bissau (...). A CEDEAO também tem este entendimento", assegurou. "Não há só discórdia", mas é preciso que a CEDEAO "melhore os seus pontos de vista", sublinhou.

O golpe de Estado na Guiné-Bissau ocorreu a 12 de abril, na véspera do início da segunda volta da campanha eleitoral para as eleições presidenciais.

Um Governo de transição, negociado entre o grupo de militares responsáveis pelo golpe (autointitulado Comando Militar) e a CEDEAO, foi nomeado e deverá promover a realização de eleições no prazo de um ano

No entanto, as autoridades de transição não são reconhecidas pela restante comunidade internacional.

Na reunião de hoje em Lisboa, a Guiné-Bissau foi representada pelo ministro dos negócios estrangeiros deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril, Djaló Pires.

O pedido de adesão à CPLP da Guiné Equatorial foi outro dos assuntos que marcou a reunião de hoje, na qual foi discutido o relatório técnico que resultou das missões realizadas pela CPLP à Guiné Equatorial e tomadas recomendações que serão comunicadas aos chefes de Estado e de Governo, que vão debatê-las na cimeira de Maputo.

"Só podemos fazer melhor para a Guiné Equatorial entrar na CPLP se ela conseguir harmonizar-se a todos os estatutos da CPLP", destacou.

"Queremos que ela [Guiné Equatorial] venha para nós, analisámos todo o contexto e propusemos [recomendações] aos chefes de Estado, que irão olhar para todos esses aspetos pertinentes da situação na Guiné Equatorial e depois disso haverá uma posição oficial da organização", afirmou.

Guiné-Equatorial "não fez progressos suficientes" para adesão plena em Maputo




CFF/(FPA/SBR) - Lusa

Lisboa, 11 jul (Lusa) -- O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, manifestou-se hoje contra a adesão plena da Guiné Equatorial à comunidade lusófona na próxima cimeira da organização, em Maputo, considerando que o país não fez "progressos suficientes" nas questões dos direitos humanos.

"Na cimeira de Luanda foi estabelecido um conjunto de passos que a Guiné Equatorial teria que dar para passar de observador a membro efetivo. Olhamos para o mapa e registamos progressos [...], mas os progressos são mais formais que materiais e, em determinados aspetos, não houve progressos suficientes que permitam tomar uma decisão em Maputo", disse Paulo Portas.

O ministro referiu nomeadamente a questão das violações dos direitos humanos e a manutenção da pena de morte no país.

Apesar de assinalar a evolução em matéria de introdução do Português como língua oficial, Paulo Portas sublinhou que não estão criadas as condições para que seja tomada uma decisão na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), marcada para 20 de julho em Maputo.

O ministro português, que falava aos jornalistas à saída de um conselho de ministros preparatório da cimeira de Maputo, onde apresentou a posição portuguesa, adiantou que Portugal "não está nada sozinho nesta posição".

O Conselho de Ministros extraordinário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no qual participaram quatro ministros dos negócios estrangeiros, o ministro deposto da Guiné-Bissau e representantes dos outros países, decorreu durante a manhã de hoje na sede da CPLP.

O pedido de adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito da CPLP foi um dos principais assuntos em discussão.

Na cimeira de Maputo deverá ser tomada uma decisão sobre a adesão do país africano liderado por Teodoro Obiang desde 1979, que detém já o estatuto de observador associado da CPLP.

A generalidade dos estados-membros da CPLP tem dado indicações de que não se oporá a uma futura entrada da Guiné Equatorial no bloco lusófono, sendo Portugal o país que maior resistência tem mostrado.

A adesão plena da Guiné Equatorial à organização lusófona é contestada por organizações não-governamentais e personalidades dos oito países da CPLP, que a 11 de junho enviaram uma carta aos chefes de Estado e de Governo lusófonos e ao secretário-executivo da CPLP "exigindo que a admissão da Guiné Equatorial seja negada".

PARTIR AS PERNAS À LUSA




José Manuel Diogo - Bloguer Convidado - Aventar

A agência Lusa tem mais de 600 clientes espalhados por todo o país e por quatro continentes. É uma empresa exportadora. Tem ao seu serviço 300 jornalistas em Portugal e no mundo inteiro. Produz quase 500 notícias diárias, das quais muitas são complementadas em áudio e vídeo. É a única agência de notícias global, mundial, universal, em língua portuguesa (o Brasil não tem). É também a maior produtora de conteúdos em língua portuguesa. A nossa Hollywood, jornalisticamente falando.

Custou aos portugueses em 2012 menos de 15 milhões de euros, o que é, mais ou menos, o preço de três quilómetros de auto-estrada sem pontes ou viadutos. Esta verba que o Estado, o acionista principal da Lusa, injeta na empresa destina-se, não a pagar prejuízos (a empresa dá lucro há cinco anos consecutivos), mas sim a fazer com que as notícias produzidas estejam disponíveis a preços acessíveis aos seus clientes. A esmagadora maioria são pequenos órgãos de comunicação social portugueses, espalhados pelo interior e pelas ilhas, pelas comunidades portuguesas no estrangeiro (há outros 10 milhões que vivem fora de Portugal) e pelos países de língua oficial portuguesa. Ao todo, cerca de 260 milhões de falantes.

Nas tarefas do ajustamento Vítor Gaspar propõe-se cortar quase três milhões de euros ao orçamento e, quase inevitavelmente, levar ao desemprego mais 50 pessoas. Na sua maioria jornalistas.

Do orçamento global da agência, mais de metade corresponde a custos com pessoal, cerca de 11 milhões de euros. Um indicador de que qualquer corte que seja feito não é destinado a melhorar a gestão porque, essa, já é magra. Vai incidir diretamente nas pessoas. E nas notícias.

Aritmeticamente, em regra três simples, é só fazer as contas: o corte anunciado significa a perda de 136 notícias por dia. São por mês 4.110 histórias a menos sobre Portugal e os portugueses. E, por ano, quase menos 50 mil. Ficaremos todos mais pobres.

O atual presidente do conselho de Administração da agência Lusa, curiosamente de nome Afonso Camões (o fundador da Nacionalidade; e o nosso poeta maior, primeiro vulto cultural da lusofonia) invoca os quase 25 anos de serviço público que a Lusa tem dado ao mundo português e diz que “não faria sentido quebrar as pernas a quem tem feito um bom caminho”.

Winston Churchill um dia, no Parlamento, em plena II Grande Guerra, quando confrontado com a vontade da oposição em fazer cortes na cultura e nas artes, disse: “Se é para fazer isso, não sei porque estamos em guerra”.

Venha o Gaspar e escolha.

Portugal: A POBREZA CALADA




Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

"Se uma pessoa está entregue aos outros e se mata, faz um governo bom", diz, com o extraordinário talento que os alentejanos têm para a palavra, Aníbal Margarido, numa reportagem de Luciana Leiderfarb e Tiago Miranda, no "Expresso", sobre o suicídio em Odemira e, especialmente, na freguesia de Saboia, a que tem o mais alto índice de suicídio do Mundo. Vidaul Santos põe de forma bem prática as condições para se matar: "se me visse atado de pés e mãos, sozinho, dependente, ou se quem me ajudar viesse contrariado". Ao ler estas frases recordei muitas conversas que tive com velhos alentejanos. E como todas apontavam para o mesmo: um orgulho imenso na sua autonomia.

No caso do fenómeno do suicídio entre idosos alentejanos, muitos estudos estão feitos e todos apontam para o isolamento e para uma Igreja Católica pouco enraizada, que condena fortemente este ato. Mas não é disso que quero falar, porque outros, bem mais preparados do que eu, já escreveram sobre o tema. É mesmo sobre as frases daqueles alentejanos. O que elas nos dizem sobre um povo: não quero depender dos outros para viver.

Está na moda fazer um retrato estranho dos portugueses. Mimados, "piegas", mandriões, aldrabões, penduras, dependentes do Estado e dos subsídios. Não me espanto. Este é o retrato perfeito de uma elite que se habituou a viver do ouro do Brasil, das colónias, do condicionalismo industrial, das maroscas com os dinheiros europeus, da troca de favores entre o poder político e económico, das empreitadas das PPP, dos gestores mais bem pagos da Europa servidos pelos trabalhadores que menos recebem, do trabalho barato e semiescravo e de uma completa ausência de sentido de comunidade. De um país desigual.

A desigualdade não tem apenas efeitos económicos e sociais. Tem efeitos cognitivos. Com raras exceções, determinadas por um percurso de vida diferente ou por uma forte consciência social e política, a nossa elite não faz a mais pálida ideia do país onde vive. E tem a sua experiência e a experiência de quem a rodeia como única referência. Porque a desigualdade afasta os mundos sociais em que as pessoas se movem. Por isso acha que "só não trabalha quem não quer", que "os portugueses vivem acima das suas possibilidades", que "se desvaloriza o rigor e a exigência", que "a inveja é o nosso maior pecado" - como se ela não fosse um reflexo pouco sofisticado de um país desigual e injusto, onde a ascensão social raramente tem alguma relação com o mérito.

O outro País de que falam é bem diferente deste retrato castigador e ignorante. É sofrido, trabalhador, onde o quase nada que se tem foi conseguido com um enorme esforço. A miséria está sempre à espreita e quando vem esconde-se dentro de portas. Porque a última coisa que os portugueses são é piegas. A nossa pobreza envergonhada, que acaba por servir os interesses de quem não a quer combater, é o melhor exemplo de como os portugueses são em quase tudo diferentes do retrato que a nossa anafada elite faz deles.

E é este misto de orgulho e vergonha que explica porque se transformou Cavaco Silva no mais impopular de todos os presidentes da República. Cavaco não morreu politicamente com o episódio das escutas, o BPN ou o seu desastroso discurso de vitória. A maioria dos portugueses nem deu por isso. Cavaco morreu quando disse, na televisão, que não sabia como iria pagar as suas despesas com uma reforma de 1.700 euros (que na realidade é de 10 mil, que, por mais que muitos se espantem, nem é muito quando comparamos com a elite de que tenho estado aqui a falar). Não se trata de saber se a sua reforma é alta ou baixa. Trata-se de, com esta frase, Cavaco ter insultado todos os que, vivendo com quase nada, se mantêm teimosamente calados. Os que não querem, acima de tudo, pesar nas costas dos outros. Foi aí que o mito do Cavaco pobrezinho e austero, todo ele de plástico, se desmoronou. Se ele fosse quem diz ser nunca poderia dizer uma frase destas sem suspeitar da fúria que ela causaria.

O principal problema do nosso país não é o seu péssimo sistema de justiça, não é a corrupção, não é a falta de produtividade, não é uma classe política divorciada do País. É a desigualdade. Porque todos os problemas que referi resultam deste pecado original. Não há justiça, não há transparência, não há empresas eficientes, não há mérito, não há rigor e não há decência política numa terra onde há dois países que não se tocam e se perpetuam a si mesmos. Porque a desigualdade destrói o sentido da comunidade. Os pobres escondem a pobreza. Os ricos exibem a riqueza. Os pobres não querem pesar. Os ricos pesam e ainda se queixam do peso dos que lhe são tão leves.

Depois do 25 de Abril muita coisa melhorou. Basta ver os números e conhecer o País. Mas ficámos a meio. E estamos a regressar ao passado. A classe média oriunda de famílias pobres está a ser preparada para regressar ao seu lugar de origem. Os pobres a ser preparados para se habituarem, sem esperança, à sua condição. Sem os "privilégios" do Estado Social e sem qualquer condição para entrarem no elevador social que o Estado Providência lhes começou, há tão pouco tempo, a garantir. Enquanto os donos de Portugal e os seus avençados tratam das suas privatizações e das suas parcerias, dizem a quem vive do seu salário: "Não há dinheiro. Qual destas três palavras não percebeu?"

O homem honesto voltou a ser o que trabalha sem direitos, se cala e tudo consente. Esta é a propaganda que nos vendem todos os dias em doses cavalares: tudo o que fizerem será ainda pior para vocês. Empobrecer é inevitável. Resignados na sua pobreza obediente, tudo se pode fazer a quem apenas depende do seu trabalho. O milionário Warren Buffet disse, em 2006: "há guerra de classes, com certeza, mas é a minha classe, a classe rica, que faz a guerra, e estamos a ganhar". Não é só em Portugal que assistimos a este retrocesso. O problema é que, em Portugal, foi há muito poucos anos que os que menos têm passaram a viver com a esperança de ver os seus filhos a viver melhor do que eles. Essa esperança está a morrer. Em silêncio, como é costume na nossa terra.

PASSOS COELHO PREPARA AUMENTO DE IMPOSTOS




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O Governo “não está a preparar qualquer aumento de impostos nem qualquer medida dessa natureza”, disse hoje o primeiro-ministro de Portugal durante o debate parlamentar sobre o (mau) Estado da Nação.

Ora, o que Pedro Passos Coelho quis dizer é que o Governo vai mesmo aumentar os impostos. Quem tiver dúvidas que veja o que ele disse nos últimos anos e o que de facto aconteceu.

Vejamos. Passos Coelho desde há muito que adoptou a técnica de dizer às segundas, quartas e sextas uma coisa e às terças, quintas e sábados outra. Sendo que ao domingo, como convém, vai tomar a hóstia que tira todos os pecados do mundo.

“Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?” - Não sei. Mas que Portugal é um exemplo disso, é mesmo.

Mentir é, no caso de Passos Coelho uma forma de vida. Em tempos ele afirmou: “Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução”. Resultado? Pôs os portugueses a água mas cada vez mais sem pão.

Foi ele quem disse: “Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa”. Resultado? Pôs os portugueses a pagar mais impostos, penhorando até o futuro dos filhos e netos.

Foi Passos Coelho quem disse: “Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias”. Resultado? Acabou com as deduções e aumentou a carga fiscal das famílias.

Foi ele quem disse: “Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos”. Resultado? As despesas resvalaram e de que maneira mas, como dono do país, mandou às malvas essa ideia de os autores serem civil e criminalmente responsabilizados.

Foi Passos Coelho quem disse: “Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos”. Resultado? Continua a trabalhar em prol dos poucos que têm milhões, esquecendo totalmente os milhões que, por sua culpa, têm pouco ou nada.

Também foi ele quem disse: “Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado. Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal”. Resultado? O Estado transferiu os sacrifícios que lhe deviam caber para as famílias e para as empresas.

Foi Passos Coelho quem disse: “Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa”. Resultado? Pura e simplesmente acabou com a classe média, atirando-a para o nível de lixo.

Foi igualmente o actual primeiro-ministro quem disse: “Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português”. Resultado? Despedimentos nunca vistos, desemprego em níveis históricos, cortes nos salários e nos subsídios.

Foi a mesma criatura quem disse: “A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento. A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos”. Resultado? Aumentos brutais do IVA, imposição de terríveis sacrifícios aos cidadãos.

O mesmo Passos Coelho também disse: “Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota”. Resultado? Chantagens e mais chantagens. Pressões e mais pressões.

Passos Coelho foi ainda quem afirmou: “Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate”. Resultado? Que cada um olhe para o que se passa consigo. Basta isso.

Mas a verdade é que ele aí continua, gozando à grande com a chipala dos portugueses que no seu entender, e ao que parece bem, são matumbos como ninguém.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: MAIS UMA MEDALHA PARA… PASSOS COELHO

Espanha: Rajoy anuncia drástico pacote com cortes no orçamento e aumento de impostos




Marina Mattar – Opera Mundi - foto Efe

O novo plano de austeridade é a contrapartida do empréstimo bilionário que o país contraiu com a União Europeia para salvar os bancos nacionais quebrados

O presidente da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou nesta quarta-feira (11/07) um amplo pacote de medidas com cortes severos do orçamento público e drástico aumento dos impostos para economizar 65 bilhões até 2014. Esta foi a condição imposta pela União Europeia ao empréstimo bilionário negociado nesta segunda-feira (09/07) com o país que visa recapitalizar os bancos nacionais.

"Os espanhóis chegaram a um ponto em que não podemos escolher entre ficarmos como estamos ou fazer sacrifícios. Não temos essa liberdade”, afirmou o presidente perante o Congresso nesta manhã. “As circunstâncias não são tão generosas”, acrescentou ele.

Ao mais novo plano de austeridade se somam outras medidas adotadas pelo governo para reduzir o déficit público que continuam em vigor. Em dezembro do ano passado, Rajoy aprovou plano de corte de 27 bilhões para 2012 enquanto que seu antecessor, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero, economizou 18 bilhões em apenas dois anos.


Para atingir a meta de reduzir o déficit em 3% até 2014, o governo vai aumentar a arrecadação pública e diminuir seus gastos, o que afeta diretamente a sociedade espanhola que encontrará produtos mais caros nos mercados e menos benefícios públicos.

O IVA (imposto sobre o valor agregado), que já foi reajustado em 2010, irá aumentar mais uma vez. O IVA geral, aplicado em mercadorias como eletrodomésticos, cosméticos, roupas, bebidas alcóolicas e tabaco, subirá de 18% para 21%. O IVA reduzido, aplicado em itens sanitários e serviços de lazer, passará de 8% a 10%. A taxa sobre os produtos de primeira necessidade se manterá em 4%.

Outros impostos, como o de contaminação do meio ambiente e de consumo de tabaco, também irão sofrer aumento enquanto que será eliminada a dedução fiscal por compra de casa a partir de 2013.

Entre as medidas de redução do orçamento público no país que detém a maior taxa de desemprego da zona do euro (25,3%), Rajoy anunciou que o valor do auxílio aos 5,7 milhões de espanhóis desempregados será reduzido a partir do sexto mês de recebimento.

O presidente assinalou também que reduzirá os dias livre dos funcionários públicos e que neste ano, não haverá gratificação de Natal. As medidas aproximam a política de emprego do estado à desenvolvida em empresas privadas. "Desde que começou a crise em 2007, o número de empregados públicos aumentou em 289.000 pessoas, enquanto no setor privado se destruíram 2,9 milhões de empregos", disse o presidente.

O gasto dos ministérios também sofrerá corte de 600 milhões, afirmou Rajoy.

As medidas foram recebidas com entusiasmo pela Comissão Européia que elogiou o líder espanhol. "Cumprimentamos o anúncio das novas medidas fiscais por parte do governo espanhol, que ocorre um dia depois do Conselho de ministros de Economia da UE (Ecofin) adotar por unanimidade uma recomendação revisada com relação à Espanha para a correção de seu déficit excessivo", afirmou o porta-voz comunitário de Assuntos Econômicos e Monetários, Simon O'Connor.

Na Espanha, entretanto, jornais de esquerda, como o Publico.es, criticaram o pacote de austeridade e pontuaram que é o maior golpe ao estado de bem-estar social da história do país. Nas ruas de Madrid, centenas de mineiros que se manifestavam contra o corte do governo de 63% dos subsídios ao setor foram duramente reprimidos pela polícia.

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76 feridos e oito detidos nos confrontos entre os mineiros e a polícia em Madrid



Público

Crise das minas de carvão

A polícia de intervenção espanhola disparou esta manhã balas de borracha contra os mineiros do carvão que se manifestam em Madrid, em frente ao Ministério da Indústria. Oito pessoas foram detidas e 76 ficaram feridas.

O que era um ambiente de festa - relata o jornal El Mundo – tornou-se num confronto. Numa tentativa de dispersar os mineiros e os que foram apoiar a indústria do carvão, a polícia fez várias cargas contra a multidão e, por fim, disparou.

Os mineiros chegaram a Madrid, vindos das Astúrias, depois de uma "Marcha Negra" a pé, para protestar contra os cortes no apoio estatal ao sector que, dizem, levará ao encerramento das minas de carvão que restam e ao fim do modo de vida de mais de 30 mil pessoas que vivem directa e indirectamente deste sector, sobretudo no Norte de Espanha.

Na noite de terça para quarta-feira, os mineiros marcharam pelo centro de Madrid, com os seus equipamentos de trabalho e as luzes dos seus capacetes ligadas. Esta quarta-feira, perto das 13h30, concentraram-se em frente ao Ministério da Indústria, no central Paseo de la Castellana.

Encontraram o local totalmente blindado pela polícia de intervenção, armada com bastões e armas. Alguns manifestantes arremessaram pedras contra os 15 carros policiais estacionados à frente do ministério de Jose Soria. O ministro não estava, encontrando-se no Parlamento onde o Governo do Partido Popular (PP) anunciava um pacote de austeridade.

Os jornais espanhóis dão conta de que a tensão entre os dois lados - mineiros e manifestantes e polícia - era visível e aumentou pouco antes do momento do encerramento do protesto, com alguns discursos.

Quando os confrontos começaram, os líderes mineiros leram, de cima de um palanque, as suas reivindicações. Prometeram continuar a luta e marchar sobre Madrid as vezes que forem precisas até serem ouvidos.


Angola: Jovens convocam manifestação em Luanda para o fim de semana




Agostinho Gayeta, Luanda – VOA News – foto Alexandre Neto

Objectivo é protestar contra o presidente e exigir explicações pelo desaparecimento de dois manifestantes

A menos de sessenta dias para realização das eleições gerais de em Angola mais um grupo de jovens pretendem sair à rua no próximo sábado, 14 de Julho.

A manifestação está a ser convocada pelo movimento juvenil denominado Jovens Unidos da Sociedade Civil. O objectivo é protestar contra a recandidatura de José Eduardo dos Santos à Presidência da República nas próximas eleições de 31 de Agosto.

Os organizadores querem também exigir explicações pelo desaparecimento de Isaías Kassule e Alves Kamulingue, cidadãos supostamente raptados por elementos afectos às forças da ordem em finais de Maio durante uma manifestação pública realizada por ex- militares angolanos.

Hugo Kalumbo um dos organizadores e porta-voz do Grupo diz que a marcha visa por outro lado chamar atenção da comunidade internacional sobre os vários problemas que se vivem no país, numa altura em que se preparam as eleições gerais.

A marcha a ter lugar a 14 de Julho a partir das 9 horas da manhã terá início no Distrito Urbano do Sambizanga, no Mercado do São Paulo, um dos maiores centros de concentração de vendedores ambulantes em Luanda e termina no Tribunal Constitucional localizado na cidade Alta, imediações da Presidência da república.

Hugo Kalumbo afirma que os jovens vão à marcha determinados e preparados para darem as suas vidas por Angola sem temerem eventuais repressões mas salientou acrescentou que a manifestação será pacífica e de cariz cristão.

Os Jovens da Sociedade Civil alegam ter cumprido com todos os pressupostos legais para usufruírem do direito de manifestação consagrado na Constituição da República.

Recorde-se que a Human Rights Watch instou num relatório publicado recentemente o governo angolano a pôr imediatamente termo ao uso da força desnecessária contra manifestantes antigovernamentais pacíficos, defensores dos direitos humanos, jornalistas e políticos da oposição.

A Human Rights Watch também manifestou a sua preocupação com o facto dos meios de comunicação estatais parecerem estar a promover grupos anónimos que incitam à violência contra os manifestantes antigovernamentais.

ANGOLA PREPARA ELEIÇÕES E NINGUÉM ACREDITA QUE O MPLA NÃO VENÇA




João Manuel Rocha – Público

Apesar dos protestos, agora de militares desmobilizados, e da corrupção, nada deve mudar. Controlo dos media e do aparelho de Estado motivam preocupações com o processo eleitoral.

Nem mesmo críticos e opositores do Presidente José Eduardo dos Santos e do MPLA acreditam que o resultado das eleições que Angola vai ter dentro de dois meses possa ser outro que não uma vitória do partido no poder. Instalado na máquina do Estado e com o controlo da comunicação social oficial - a única com capacidade para cobrir a generalidade do território - é improvável que o partido que governa desde a independência sofra uma derrota.

Às já antigas acusações de corrupção da cúpula do regime, somaram-se, no último ano e meio, marchas de jovens que reclamam a saída de Eduardo dos Santos, denúncias de ataques contra activistas e revindicações de grupos profissionais como os professores, ou, nas últimas duas semanas, de ex-militares. O MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) respondeu aos sinais de mal-estar com repressão da discordância e um nervosismo surpreendente para quem em 2008 obteve quase 82% dos votos e elegeu 191 dos 220 lugares da Assembleia. Ainda que em eleições marcadas por denúncias, internas e externas, de irregularidades.

Vinte e sete partidos e coligações apresentaram listas para as eleições gerais de 31 de Agosto - as segundas desde o fim da guerra civil de 27 anos, que terminou em 2002, após a morte de Jonas Savimbi, líder do movimento rebelde UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola). O Tribunal Constitucional ainda não se pronunciou, mas já há casos: o Bloco Democrático queixou-se de lhe terem sido roubadas as assinaturas do círculo da Lunda-Norte; notícias dos últimos dias indicam que serão rejeitadas centenas de assinaturas do Partido Popular, do advogado e activista dos direitos humanos David Mendes, particularmente crítico do regime.

São muitos os que estão preocupados. A UNITA, por exemplo, enviou à comissão de eleições, há duas semanas, um memorando em que identifica "áreas críticas" do processo e afirma que quando Angola conseguir realizar eleições democráticas "terá atravessado a fronteira que separa a ditadura da democracia".

Mas a apreensão não é só dos envolvidos na disputa pelo voto de mais de nove milhões de eleitores. Para Fernando Macedo, professor universitário e ex-presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia, as eleições "não serão justas" e a questão que se coloca é "saber se não serão fraudulentas".

Controlo estonteante

"Não vão ser justas por causa do controlo absoluto e propagandístico dos principais meios de comunicação social, TPA [televisão pública], Rádio Nacional e Jornal de Angola, a que se somam muitos privados. Os níveis de parcialidade e propaganda são estonteantes", disse ao PÚBLICO.

A "violência política por parte do regime, que aumentou exponencialmente desde Março do ano passado", quando se iniciaram os protestos dos jovens, é - para o professor de Ciência Política e Direito Constitucional - outro factor que não permite um processo eleitoral justo. "Os sinais de que o regime tem consciência do perigo que corre são os actos de violência contra os jovens revolucionários", considera.

Se para a oposição o caminho é difícil, a contestação político-social é um desafio para o Presidente há mais tempo no poder em África, desde 1979. O caso mais recente é o dos ex-militares. Maioritariamente das FAPLA, o ex-braço armado do MPLA, também há ex-combatentes da UNITA e da FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), os rivais históricos do partido no poder.

Depois de uma anterior concentração, a 20 de Junho, centenas de desmobilizados concentraram-se em Luanda e tentaram chegar ao palácio presidencial, para reclamar pensões atrasadas há anos e a inserção na Segurança Social. Foram dispersados pelas forças de segurança, que usaram cassetetes, gás lacrimogéneo e fizeram disparos para o ar. Manifestantes apedrejaram agentes. Circularam informações, depois desmentidas, sobre feridos e um morto. As Forças Armadas acusaram agitadores de se terem infiltrado para provocarem distúrbios. Após os protestos, segundo o site Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, a polícia prendeu mais de meia centena de veteranos. Nos últimos dias, surgiram notícias de descontentamento de ex-militares no Kwanza-Sul e de que antigos agentes dos serviços secretos estariam a preparar protestos em Benguela.

Com eleições à vista, o Governo procurará resolver um problema que poderia ter maiores repercussões. "As autoridades farão tudo para regularizar a situação antes das eleições. Caso contrário acabaria por ter repercussões", considera Gustavo Costa, director do semanário Novo Jornal. O que aconteceu na sexta-feira no Lubando, onde uma marcha de mais de meio milhar de desmobilizados foi cancelada depois de um encontro com o comando militar da região, que - segundo o Maka Angola - prometeu pagamentos para este mês parece confirmar a preocupação das autoridades.

O caso dos ex-militares confirma o descontentamento social e os riscos para o regime que governa um país que a organização não-governamental Transparency International considera dos mais corruptos do mundo. Terceira maior economia de África, a seguir à África do Sul e à Nigéria, as receitas de Angola dependem em mais de 90% do petróleo - uma riqueza que tem beneficiado apenas uma pequena minoria. Rafael Marques tem denunciado o enriquecimento ilícito de dirigentes do poder e considera a Presidência da República o "epicentro de corrupção".

Ex-patrão da Sonangol

Especulações sobre uma eventual saída de cena de José Eduardo dos Santos não passaram disso mesmo. Sem surpresas, o partido governamental apresentou como cabeça de lista, e consequente candidato a Presidente da República, o homem que lidera Angola há 32 anos. É eleito Presidente o primeiro nome da lista do partido mais votado no círculo nacional para a Assembleia.

A principal novidade da lista, anunciada em Junho, era também dada como certa há meses: a indicação como "número dois" de Manuel Vicente, antigo "patrão" da petrolífera estatal Sonangol. Em caso de vitória do MPLA, Vicente, 55 anos, que desde o início do ano é ministro de Estado e da Coordenação Económica, será o vice-chefe de Estado e eventual sucessor de Eduardo dos Santos. Fernando Piedade dos Santos, o vice-presidente, surge em décimo-quinto, um lugar abaixo da posição que ocupou em 2008, que não deixa de ter significado, atendendo às aspirações que lhe eram atribuídas. A generalidade dos veteranos mantém-se em posição elegível.

Um cenário de passagem de poder para Vicente durante a legislatura já admitido por analistas, não é um dado adquirido. Gustavo Costa, o jornalista que noticiou que o presidente da Sonangol seria o "número dois" na lista do MPLA, não está convencido. "Eduardo dos Santos é muito imprevisível, mas acredito que vai cumprir o mandato", afirma.

Terceira via?

A UNITA, segunda força, com 10% e 16 parlamentares, apresenta como primeiro nome o líder, Isaías Samakuva. A poucos meses das eleições o partido viu um dos seus mais destacados dirigentes, Abel Chivukuvuku, ex-delfim de Savimbi, sair para formar a CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral), a novidade das eleições. A nova força quer protagonizar uma "terceira via" e não reúne só opositores tradicionais. Terá como candidato a vice-presidente um almirante que passou à reserva: André Gaspar Mendes de Carvalho, filho de um ex-deputado do MPLA. "Penso que poderá vir a ter deputados. Pode fazer mossa em algumas franjas do MPLA", admite Gustavo Costa.A FNLA, sucessora da UPA - o movimento que em 1961 protagonizou o violento levantamento contra o colonialismo português, no Norte de Angola -, elegeu em 2008 apenas três deputados e está minada por divisões internas. Ngola Kabangu, que sucedeu ao "fundador" Holden Roberto e há quatro anos liderou a lista, viu o Tribunal Constitucional reconhecer Lucas Ngonda como presidente e rejeitar a candidatura que patrocinava. Kabangu vê nos obstáculos a mão de Eduardo dos Santos e do MPLA, aos quais acusa de pretenderem reduzir um dos antigos rivais à insignificância.

O PRS (Partido da Renovação Social), que defende o federalismo, tem no actual Parlamento oito assentos, que deve a alguma implantação nas Lundas. A outra força que há quatro anos elegeu deputados, dois, é a Nova Democracia, um satélite do MPLA. Entre as forças extraparlamentares, o Bloco Democrático, liderado pelo economista Justino Pinto de Andrade, tem tido algum protagonismo, mas falta-lhe a prova das urnas. Chegar ao Parlamento já seria uma vitória.

Manipulação de resultados

O primeiro teste à capacidade de mobilização do MPLA, que se confunde em muitos casos com o Estado, não correspondeu às expectativas: o partido previa juntar, no dia 23, meio milhão de manifestantes à volta do Estádio 11 de Novembro, mas os que saíram à rua ficaram longe daquele número. "Os militantes do MPLA dedicaram mais aplausos à Yola Araújo e outros cantores do que ao Presidente da República e do seu partido", escreveu Rafael Marques, no Maka Angola, num texto em que quantificou em 50 mil o número dos que se participaram na iniciativa partidária.

Desgaste do poder, erros de governação e múltiplas denúncias de abusos e corrupção podem penalizar o MPLA. Mas ninguém parece acreditar que o partido não ganhe as eleições. "De uma maneira geral, toda a gente acha que ganha, ainda que provavelmente sem a expressão de 2008", afirma Gustavo Costa. Mais contundente, e por achar que "o mercado das ideias políticas está viciado", Fernando Macedo entende que "o que pode acontecer, numa tentativa de credibilizar o processo, será o regime manipular os resultados e atribuir mais alguns resultados à UNITA e a mais alguns partidos que lhe convierem".

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