quinta-feira, 7 de junho de 2012

A AMPLA CIDADE



Rui Peralta

Das arábicas Primaveras e das Primaveras do Género, do ser e do viajar

Ser mulher não é fácil. Ser mulher e homossexual é complicado. Ser lésbica e árabe é duro. Ser lésbica, árabe e muçulmana é uma mistura explosiva. Mas existem. Discretas, passando pelos intervalos da chuva, ocultam o ser. A improbabilidade desta identidade é aparente. A homossexualidade feminina é um tema tabu no mundo árabe, abordado de forma muito discreta, tão discreta como a forma como elas se movem nas suas respectivas sociedades.

Em Marrocos a homossexualidade é condenada com uma pena de prisão até 3 anos e uma multa de mil dirhams, uns cem euros. Têm as suas redes sociais, fechadas, as suas redes de cafés e bares, entre Casablanca e Rabat e os seus clubes exclusivamente femininos. No Egipto, onde a Revolução da Praça de Tahir pareceu ignorá-las, a Constituição em vigor não apresenta qualquer regulação sobre os seus direitos e a Irmandade Muçulmana já reiterou que condena todo o tipo de conduta não heterossexual. No Líbano as lésbicas estão quotidianamente sujeitas a detenções domiciliárias, casamentos forçados, abusos verbais e assédio sexual. Na Arábia Saudita e no Iémen a homossexualidade feminina pode ser castigada com a pena de morte e nos restantes países as penas oscilam entre a multa e a prisão, excepto no Kuwait onde a homossexualidade feminina não é penalizada, só a masculina. Também no Iraque o texto legal não deixa claro se a homossexualidade feminina é castigada ou não, o que deixa espaço às maiores arbitrariedades por parte dos juízes.

Seja qual for o país islâmico ser discreta é o código imposto e autoassumido. A homossexualidade é socialmente rejeitada e banida, um estigma social, uma doença e uma imoralidade. O estigma é tal que muitas lésbicas optam por casamentos heterossexuais, levando uma vida dupla (onde os véus se sobrepõem aos véus e as mentiras imperam sobre a omissão da verdade) ou emigram para países onde possam assumir a sua condição. A ruptura familiar é inevitável para a maioria.

No entanto, da mesma forma que no plano jurídico, existe uma tolerância maior para com a homossexualidade feminina do que com para a masculina. E isso porque as sociedades árabes e as sociedades islâmicas são essencialmente patriarcais. As sobrevivências das famílias dependem dos varões. As mulheres vivem numa maior invisibilidade, silenciadas, independentemente das suas preferências sexuais. São sociedades falocêntricas onde as regras estabelecem uma posição algo assexuada á mulher. O feminino complementa o masculino e esse princípio é um pilar da harmonia da família e da sociedade. Ser lésbica implica uma dupla subversão: a do sexo e a da sexualidade.

Árabe, lésbica e muçulmana é uma tripla identidade que implica um conflito moral. É assim que nos últimos tempos surgiram (e surgem) iniciativas dispersas e minoritárias, mas que dão voz a este colectivo. Por exemplo o documentário do indiano Parvez Sharma, “A Jihad for Love”, onde o estigma e a repressão a que a homossexualidade é sujeita no mundo islâmico são expostos, de uma forma crua. Outro exemplo vem da Palestina com uma organização de lésbicas palestinas, a Aswat. Recentes são a revista “online” árabe, Bekhsoos, uma magazine lésbico, muito interessante, que cobre o problema nesta parte do mundo através de entrevistas, reportagens, artigos de opinião e trabalho criativo e o blog http://iamnotharaam.tumblr.com (Eu não sou proibido). Estas são as primeiras pedras de uma estrutura em construção no mundo árabe. Uma estrutura emancipadora que quer um mundo mais Primaveril.

Antes de passar ao outro tema que vos trago hoje, também sobre o mundo árabe (estou em maré de Primavera) quero completar o relato do meu amigo e colega de Turim, Chris Two, que decidi apresentar-vos aos poucos. Eis o final:

A saída do Inferno foi efetuada através de Jerusalém onde situa-se o Templo. Continuaram a Peregrinação passando por Damasco, Bagdad e Teerão, daí para Riade e regressaram a casa. A Peregrinação tinha terminado. Sentaram-se em silêncio, no terraço da casa de Chris, a observavam-se minuciosamente até que o Anjo quebrou a mútua contemplação: “Para onde vais agora, Chris?” “Para onde tu fores Anjo” respondeu Chris olhando para o céu nublado “Para onde vou tu não podes ir é vedado ao Homem desde que este saiu do Paraíso Terreno” afirmou o Anjo “Então como faço para ver-te?” Questionou, com um ar triste, Chris Two. O Anjo acariciou-o e deu-lhe um longo beijo nos lábios. “Sempre que tu quiseres, Chris, desde que sejas Peregrino podes estar comigo sempre que me desejes” Chris sorriu e o Anjo cobriu-lhe o corpo com as enormes asas. Sentiu-se confortável, aninhado, como se estivesse no ventre materno. Deixaram-se ficar assim enquanto a Lua Cheia iluminava os céus da noite.

Quero agora falar-vos um pouco sobre a liberdade de viajar, ou melhor, o direito a viajar, na Arábia Saudita. Começa, este relato, em 10 de Abril de 2012, no Tribunal Especializado em Assuntos Penais, em Riade, que sentenciou um cidadão (ao qual foi negado o direito de dispor de advogado) a uma pena de prisão de 4 anos e á proibição de viajar durante 5 anos. No dia seguinte, o mesmo tribunal, sentenciou um professor universitário da Faculdade de Direito da Universidade Islâmica do Íman Mohammed Bin Saud, de Riade, a 5 anos de cadeia e á proibição de viajar durante outros 5 anos, após cumprimento da pena de prisão.

Ambos os cidadãos sauditas são activistas políticos e as respectivas sentenças revelam duas alterações nos procedimentos penais aplicados a prisioneiros de consciência. A primeira é o facto de os activistas políticos estarem a ser julgados num tribunal especial do Ministério do Interior, criado para o julgamento de actividades terroristas e não de participantes em manifestações pacíficas. A segunda o facto de ter sido introduzida a figura inconstitucional da proibição de viajar. A utilização desta proibição é uma violação á Carta Árabe dos Direitos Humanos e á Lei Fundamental de Governação da Arábia Saudita, para além de ser contrária a todas as leis sauditas sobre a figura e o acto de viajar e ao Direito Internacional.

Estas proibições de viajar são um reflexo da mentalidade policiomaniaca do regime saudita e um tique nervoso do regime que recorre á política de segurança prevalecente no reino até á década de 90. Eram prácticas anteriores á Internet e às novas tecnologias informativas e comunicativas. Naqueles tempos idos a informação era controlada pelo estado. Havia dois canais de televisão, meia dúzia de periódicos, telefones fixos…nesses tempos a proibição de viajar era uma constante aplicada às penas legais. Limitava-se assim o acesso á informação e ninguém sabia o que se passava no mundo. Na actualidade limitar a vida politica e social é cada vez mais difícil, pois as novas tecnologias permitem ter uma informação não controlada pelos censores.

A segunda parte do Artigo 6 da Lei Saudita sobre Documentos e Viagens (promulgada no ano 2000) estipula que não se pode proibir alguém de viajar excepto se um tribunal assim o decidir ou por uma decisão emitida pelo Ministério do Interior por razões referentes á segurança, durante um período específico de tempo, devendo a pessoa em causa ser avisada no período de uma semana a contar da decisão. No caso das decisões emitidas pelos tribunais o objectivo é assegurar que quem está a ser julgado, não escape do país e esteja presente até ao fim do processo. Para além desses casos a lei admite a coibição de viajar em casa de tráfico de drogas (Artigo 56), fraude comercial (Artigo 23), branqueamento de dinheiro (Artigo 5) e litígios por dívidas (Artigo 586). Estas restrições são absolutamente normais e estão de acordo com o Direito Internacional. É absolutamente comum que uma pessoa que esteja a ser objecto de uma investigação ou de um processo em tribunal seja condicionada, desde que tal procedimento esteja previsto na lei, assim como pela lei seja delimitado a forma de o fazer, em que casos, em que período de tempo, etc.

Ora o problema é quando este castigo é aplicado de forma generalizada e desrespeitando os princípios que gerem os direitos, liberdades e garantias. Para além da Arábia Saudita este é um castigo aplicado com frequência e para além do âmbito das legislações nacionais, pela Birmânia, China, Israel, Irão, Rússia, Bielorrússia, Síria, Bahrein, Uzbequistão, Emiratos, e Iémen. Contrariam estes países a Declaração Universal dos Direitos do Homem, em particular nos artigos 13 (direito de viajar e retornar) e ao artigo 29 (sobre a liberdade de movimentos), além do artigo 12 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (sobre as restricções ao direito de viajar), embora este pacto não tenha sido assinado pela Arábia Saudita. Com esta práctica também é violado o artigo 27 da Carta da Liga dos Estados Árabes sobre Direitos Humanos, assinada pelos 22 estados, entre os quais a Arábia Saudita.

Não ser, não conhecer. É a utopia dos Senhores do mundo. De Riade a Washington, de Pequim a Moscovo ou de Berlim ao resto do mundo, todos eles, os Senhores do mundo, juntos num imenso murmúrio sussurrante e ameaçador: não sejas, não conheças.

Fontes
Carmen Valina; Lesbianárabes; http://www.aish.es
Norah Al-Molhim; The war against activists. Turning Saudi Arabia into a big jail; http://www.jadaliyya.com

O ENDIVIDUALISMO



Manuel Maria Carrilho – Diário de Notícias, opinião

Pouco se fala nele, mas foi quem deu forma, tanto ao ultraliberalismo como ao minissocialismo. Refiro-me ao endividualismo, isto é, ao novo tipo de individualismo de massas que nas últimas décadas mudou todas as regras do jogo político. Foi ele que inculcou, num e noutro, valores e aspirações comuns, tornando as diferenças entre eles muitas vezes indiferentes, quando não insignificantes.

É justamente por isso que agora, mesmo quando há mudanças, tudo muda tão pouco. E que se enfatizam tanto as variações de estilo, ao contrário do que acontece com a substância e com o conteúdo. E que, por mais cómicos que apareçam a fazer de políticos (como Peppe Grilo, em Itália) e públicos a fazer de massas (como os "indignados", um pouco por todo o lado), pouco ou nada verdadeiramente se altera.

O endividualismo é o resultado da última metamorfose do indivíduo moderno, do processo da sua afirmação e expansão ilimitadas. É o produto da sua profunda cumplicidade com o "paradigma do ilimitado" que marcou todo o século passado, sobretudo a segunda metade, garantindo a todos uma energia inesgotável, um consumo interminável e um crédito sem fim.

O endividualismo representa o apogeu jubilatório do indivíduo que se realiza pelo crédito, isto é, pela dívida. Ele tornou-se, no mundo de hoje, no pilar mais generalizado - e talvez no mais resistente! - deste paradigma em crise. Ele decorre da afirmação sem limites dos direitos dos indivíduos, da progressiva identificação do direito com a proteção da esfera do privado e da rasura sem precedentes das referências a valores ou convicções de ordem coletiva. As chamadas agendas fraturantes têm aqui a sua mais do que óbvia origem, bem como a principal razão do seu frenético elã.

O endividualismo foi contudo viabilizado e estimulado - ao contrário do que se diz e por mais paradoxal que tal pareça a muitos - pela poderosa afirmação de um Estado social que, libertando pela primeira vez na história os indivíduos da necessidade de terem de preparar o seu futuro e o dos seus (garantindo-lhes reformas, educação, saúde, etc.), o tornou um soberano cada vez mais centrado em si próprio.

O endividualismo acelerou, por isso, o processo de desarticulação interna das democracias, cavando um abismo cada vez maior entre a afirmação da liberdade individual dos cidadãos e a sua capacidade de ação cole- tiva: mais livres, sim, sempre - mas também mais impotentes!

O endividualismo constitui hoje o ponto cego das esquerdas. O recente "manifesto" para uma esquerda livre, "mais livre, mais igual e mas fraterna", é - como quase toda a conversa que anda por aí sobre a refundação da esquerda - uma excelente ilustração deste persistente bloqueio. Por excelentes que sejam, e são, os objetivos dos seus promotores, nada mudará apenas com bons sentimentos e com generosas intenções.

Porque o verdadeiro desafio não é ganhar um campeonato de boas ações, mas uma dificílima batalha das ideias para a qual não se vislumbram hoje, ao nível político, capacidade intelectual ou instrumentos analíticos à altura dos problemas do mundo contemporâneo, seja no plano dos valores, da estratégia ou dos instrumentos de ação.

O facto é que a esquerda permitiu nas últimas décadas, quase sem resistência, a consagração do ultraliberalismo, assistindo primeiro deslumbrada, depois atordoada e agora talvez arrependida, ao triunfo simultâneo e solidário do financismo, do tecnologismo e do individualismo. Mas onde estão hoje as alternativas políticas a tudo isto? - eis o que conta, o resto é conversa.

Continua a ler-se a realidade com as lentes de há 20 ou 30 anos, as mesmas que levaram a esquerda a não pressentir as consequências da globalização, a não perceber a transformação do capitalismo em financismo, a desvalorizar as alterações demográficas, a negligenciar a questão da distribuição da riqueza, a não detetar o retorno das mais brutais desigualdades, a ignorar a fragilização do Estado providência, a incensar a "estupidez sistémica" induzida pelas novas tecnologias.

Ou, ainda, a não compreender o significado do individualismo sem freio e as novas modalidades da subjetividade que ele implica, a acomodar-se com as alterações do regime e do estatuto do trabalho, a pactuar com a desvalorização do imposto e o aumento da dívida, a não reconhecer a bomba-relógio do euro sem união política ou a não ser capaz de avaliar as consequências da mundialização da cultura.

Na verdade, não foi talvez uma esquerda mais livre que faltou. Mas uma esquerda com mais mundo, mais atenta e estudiosa, mais propositiva e audaz.

É por isso que, ao contrário do que aconteceu com a crise do capitalismo dos anos 30 do século passado, hoje a oferta ideológica alternativa é tão escassa, quase nula.

Como se, face ao ultraliberalismo, o socialismo estivesse condenado a formas de sobrevivência minimalistas. É neste impasse que a esquerda, sobretudo a de índole partidária, está hoje mergulhada.

Portugal: VIVER SOB O REGIME FÉRREO DA TROIKA




ABC, Madrid – imagem AFP - Presseurop

Há 14 meses que o país vive sob a vigilância do FMI, do BCE e da Comissão Europeia, que lhe emprestaram o dinheiro para fazer face às suas dívidas. No momento em que os enviados destes financiadores verificam localmente a aplicação das reformas, a população reclama "mais tempo, mais dinheiro e melhores condições".

Em Portugal, quando se fala do MoU ninguém está a referir-se ao seu conhecido compatriota, treinador do Real Madrid. O MoU (Memorandum of Understanding on specific economic policy conditionality – Memorando de Entendimento) é a última palavra que impera sobre a vida económica deste país de 10,6 milhões de habitantes, com tendência para mudanças radicais quando o calendário chega ao mês de abril.

Em abril de 1974, veio a democracia, com a revolução dos cravos. E, em abril de 2011, o Governo socialista do primeiro-ministro José Sócrates viu-se obrigado a apresentar um dramático pedido de resgate à União Europeia, seguindo as pisadas da Irlanda e da Grécia.

No mês seguinte, esse pedido de ajuda materializou-se num resgate financeiro no valor de 78 mil milhões de euros. Capital com juros de cerca de 4%, entregue em parcelas e condicionado a uma litania de reformas profundas e dolorosas. A letra miudinha para pôr em ordem as finanças de Portugal, para o país poder regressar aos mercados em setembro de 2013, está a cargo da troika formada pelo Fundo Monetário Internacional, pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu, cujos representantes se deslocam periodicamente a Lisboa, em missão fiscalizadora.

“Passámos da tesoura para a motossera”

Precisamente na passada semana, houve uma dessas inspeções. A quarta no prazo de um ano, desde que os portugueses vivem "troikados". Esta espécie de auditoria aos compromissos cumpridos envolve a deslocação, durante duas semanas, de um destacamento de jovens técnicos, com computadores portáteis, em busca de números, prazos e documentos. Entretanto, três altos funcionários encarregam-se dos contactos a nível político: Abebe Selassie (FMI), Jürgen Kröger (Comissão Europeia) e Rasmus Rüffer (BCE).

"Noutros países, teriam sido recebidos com protestos, logo no aeroporto. Mas o nosso caráter é assim. Nós não somos como vocês, espanhóis", explica o sociólogo Jorge de Sá, que há anos mede, através de sondagens mensais, a forma como evolui a opinião pública portuguesa.

Nicolau Santos, jornalista de Economia e diretor adjunto do prestigiado semanário Expresso, fala de "desespero silencioso" perante os protestos limitados ocorridos em Portugal durante este ano de resgate, eleições, mudança de Governo e ajustamento forçado. Segundo argumenta João Cantiga Esteves, um dos economistas mais informados sobre a crise portuguesa, existe um consenso social tácito de que a troika é "uma ajuda necessária, uma oportunidade" para levar por diante todas as reformas que os sucessivos governos foram incapazes de concretizar.

Este conformismo não significa que, ao longo do último ano Portugal não tenha acumulado motivos de sobra para cantar o mais triste dos seus fados. A vida do dia a dia foi diretamente afetada pela "austeridade" e pelos cortes, impostos pela troika para reduzir um défice público que, em 2010, ultrapassou os 9% do PIB português e que, este ano, deverá chegar aos 4,5%. "Passámos da tesoura para a motosserra", comenta uma jovem invejavelmente poliglota, na Praça do Rossio, no centro de Lisboa.

“Mais troikista do que a troika”

Apesar de partir de níveis salariais mais baixos – deste lado da raia, os "mileuristas" de Espanha são, com alguma sorte, "560 euristas" –, os sacrifícios têm vindo a acumular-se desde que o Governo decidiu aplicar, no ano passado, um imposto especial de 50% sobre o subsídio de Natal de todos os portugueses com rendimentos superiores a 485 euros mensais, o equivalente ao salário mínimo.

A partir desse momento, a crise e o ajustamento deixaram de ser uma coisa teórica. Com cortes sucessivos em todas as áreas: saúde, educação, transportes públicos… Além de um doloroso aumento da tributação, com um IVA que, no seu escalão mais alto, chega aos 23%.

Apesar de as condições do resgate terem sido negociadas com a troika pelo Governo socialista demissionário, a sua aplicação está a cargo do novo Gabinete presidido pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Este é o Governo português mais jovem e mais reduzido desde a revolução dos cravos.

Quatro dos seus onze ministros não têm filiação partidária, a começar pelo titular das Finanças, Vítor Gaspar, que esta primavera confirmou que reformados e funcionários públicos terão que esperar pelo menos até 2018, para recuperarem integralmente os subsídios de Natal e de férias, atualmente suprimidos.

Os críticos do Governo insistem em que este está a ser "mais troikista que a troika", ao tentar acelerar o ritmo e o âmbito do ajustamento requerido. Até agora, a única pretensão da troika rejeitada pelo Governo português foi baixar a Taxa Social Única, a contribuição das empresas para os cofres da segurança social portuguesa por cada trabalhador.

Endividamento insustentável

Quanto ao resto, nas revisões periódicas da aplicação do MoU, o Gabinete de Passos Coelho obteve as melhores qualificações. Embora a condição de Portugal de ser um doente exemplar faça parte do grande debate em curso na Europa sobre os limites da austeridade.
Apesar de ter feito tudo o que era exigido, a economia portuguesa continua em estado crítico. Para este ano, é esperada uma regressão do PIB de entre 3,1% e 3,5%, com uma taxa de desemprego sem precedentes superior a 15% e que, no caso dos jovens, ultrapassa os 36%. O rácio entre dívida pública e PIB do país era de 107%, quando começou o resgate, mas a este ritmo atingirá os 118%, quando o resgate financeiro terminar, em setembro de 2013.

O professor Cantiga Esteves defende que os problemas de Portugal são diferentes do descalabro bancário da Irlanda e das mentiras da Grécia sobre a sua dívida. No caso português, a essência do problema é que, "durante a última década, a nossa economia cresceu a uma média anual de 0,7% e todo o consumo público e privado assentou num endividamento insustentável".

Sobre a polémica do doente exemplar e a necessidade de um segundo resgate, o sociólogo Jorge de Sá insiste, com a ironia característica dos seus compatriotas: "Diga-me, por favor, quando foi que o FMI curou fosse o que fosse numa democracia." Nicolau Santos, o diretor adjunto do Expresso, é um dos que acreditam que é muito difícil evitar uma segunda intervenção. "Precisamos de mais tempo, mais dinheiro e melhores condições."

Visto de Lisboa

Um ano depois do resgate, a troika está parcialmente satisfeita

A troika UE/BCE/FMI aprovou a disponibilização de uma parcela de 4,1 mil milhões de euros de ajuda financeira a Portugal. Trata-se da quinta parcela desde o resgate de maio de 2011, no valor de 78 mil milhões de euros.

Apesar de as reformas em curso terem obtido a sua aprovação global, a troika mostrou-se preocupada com os números do desemprego (15,9%), relata o diário económico Jornal de Negócios. Segundo o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o desemprego poderá atingir 16% da população ativa no próximo ano, número nunca visto na história portuguesa recente.

Este diário de Lisboa também critica a troika por exortar o Governo a acelerar a reforma do mercado laboral em curso. No mês passado, o parlamento aprovou legislação relativa à flexibilização do tempo de trabalho e indemnizações mais reduzidas em caso de despedimento e alguns feriados foram suprimidos.

Assim como errou – tal como todos nós – nas previsões do desemprego, a troika está agora a errar na terapia. Boa parte dos economistas estava convencida que a legislação laboral portuguesa era muito rígida. [...] A realidade, com a sua violência, encarregou-se de mostrar que a legislação laboral já era suficientemente flexível [...]. Portugal não precisa de mais alterações na legislação laboral.

A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL? ONDE?




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O Presidente da República disse hoje que seria "inaceitável" que os portugueses que não têm recursos económicos não pudessem ser tratados nos hospitais, frisando que "a saúde é um direito fundamental".

"A saúde é um direito fundamental dos cidadãos numa sociedade democrática e seria inaceitável que se verificasse aquilo que se verifica nalguns países do mundo em que se não tem um seguro ou se não tem recursos financeiros então fica à porta do hospital e não é tratado", afirmou o chefe de Estado.

Pois é. O rapazola até fala bem, mas sacode ainda melhor a água do capote. Seja porque a Constituição não o permite, seja porque é um assunto do governo, seja porque é uma imposição da troika, Cavaco Silva continua a solidificar a sua postura de figura decorativa da sociedade portuguesa.

O presidente sabe que são cada vez mais os especialistas em saúde pública que associam o excesso de mortalidade à crise económica, se bem que a crise seja uma questão (muito) relativa.

É certo, contudo, que quatro em cada dez portugueses admitem fazer cortes no orçamento familiar para poderem comprar medicamentos. Nada mais salutar. Ou comem ou tomam medicamentos. As duas coisas juntas é que não pode ser, diriam com certeza Passos Coelho e Cavaco Silva.

O barómetro "Os portugueses e a saúde" nunca foi, nem será, lido pelos ministros deste governo, muito menos por Cavaco Silva. Está lá escrito que 1,2 milhões de portugueses afirmam que deixam na farmácia alguns dos medicamentos necessários.

E tudo se deve, lamentavelmente, ao facto de os portugueses ainda não terem percebido os nobres, altruístas e beneméritos intentos do Governo quando sugere (impõe, vá lá) que os cidadãos vivem sem comer e morram sem ficar doentes.

Nesta altura, se calhar os portugueses estão tentados a dizer que estão entregues à bicharada, seja referindo-se a Passos Coelho ou a Cavaco Silva. Mas não é assim. Desde logo porque essa bicharada não gosta de se alimentar de corpos esqueléticos, famintos e em estado terminal.

Desemprego e cortes salariais estão na origem do desmoronar do equilíbrio financeiro das famílias que, como se sabe, continuam a não seguir os conselhos do actual governo que – para mostrar à troika como é credível – não só quer que os portugueses vivam sem comer como, ainda, lhes exige que morram sem ficar doentes.

Mas não há mal que sempre dure. O governo sabe que os decibéis dos actuais gritos vão, lenta mas solidamente, diminuir de intensidade até emudecerem por completo. Com a barriga vazia os portugueses deixam de gritar. É tão simples quanto isso. Vão definhando, morrendo num silêncio indigno de um povo que já deu luz ao mundo. Mas também, é verdade, gerou figurões como Cavaco Silva, Passos Coelho e quejandos.

O sobreendividamento das famílias está a aumentar assustadoramente, mas é nos grandes centros urbanos que se verificam maiores dificuldades. Lisboa representa mais de um terço.

Isso de ser em Lisboa já não agrada a Pedro Passos Coelho. Estão muito perto. Se ainda fosse lá para cascos de rolha, bem ia a coisa. Mesmo assim nada atemoriza os donos das ocidentais praias lusitanas cada vez mais próximas de Marrocos.

A razão do colapso está quase sempre relacionada com o desemprego, mas também se associa a novas realidades salariais, depois do corte nos salários, da passagem do IVA de 5% para 23% no gás e na electricidade.

Entretanto, para que não restem dúvidas, de que a política de Passos Coelho se resume a não comer e estar calado, o primeiro-ministro já avisou "aqueles que pensam que podem incendiar as ruas" e trazer "o tumulto" que o governo não permitirá esse caminho e saberá decidir quando necessário.

É uma nova versão de fuba podre, peixe podre, panos ruins, cinquenta angolares e porrada se refilares.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: COELHO ELOGIA PACIÊNCIA DOS SEUS ESCRAVOS

Timor-Leste no caminho para o desenvolvimento e prosperidade - Ameerah Haq



MSE - Lusa

Díli, 06 jun (Lusa) - A representante do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, Ameerah Haq, que termina funções no sábado, disse hoje que o país está no caminho para o desenvolvimento e prosperidade.

"Deixo Timor-Leste confiante. O país está no caminho certo e esta jovem nação mostrou ao mundo que com a combinação certa de liderança, visão, oposição política responsável, igreja e sociedade civil, está no caminho para o desenvolvimento e prosperidade", afirmou Ameerah Haq.

Ameerah Haq falava na sede da Missão Integrada da ONU em Timor-Leste, em Díli, onde proferiu as últimas declarações à imprensa como representante do secretário-geral da ONU para o país.

"Apesar de estar triste, deixo Timor-Leste com confiança no futuro desta Nação. Tive o privilégio de acompanhar as bem sucedidas eleições presidenciais, acompanhar a cerimónia do 10 aniversário da restauração da independência (...) de ver a democracia em ação e o fortalecimento das instituições", acrescentou.

Nas declarações à imprensa, Ameerah Haq destacou também o trabalho da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), que considerou forte.

"Para mim, o grande teste à capacidade da PNTL ocorreu durante as eleições presidenciais e todas as pessoas elogiaram o seu papel", disse, acrescentando que a polícia timorense demonstrou capacidade para garantir a segurança durante um evento chave para o país.

Ameerah Haq viaja no sábado para Nova Iorque para ocupar o cargo de subsecretária-geral do departamento das Nações Unidas de apoio às missões de campo na sede da organização.

Ameerah Haq, do Bangladesh, foi nomeada em 2009 representante do secretário-geral da ONU para Timor-Leste, depois de ter realizado missões no Sudão e no Afeganistão.

A chefia da UNMIT, cujo mandato termina em dezembro, será assumida pelo "número dois" da missão, o dinamarquês Finn Reske-Nielsen.

CABO VERDE: COMPACTO DE NOTÍCIAS




Compacto de notícias, com Lusa

Salvador Caetano investe 3,6 ME em parceria com Grupo Volkswagen

06 de Junho de 2012, 12:14

Cidade da Praia, 06 jun (Lusa) - O Grupo Salvador Caetano, presente em Cabo Verde há duas décadas, investiu 3,6 milhões de euros na ampliação das suas instalações na Cidade da Praia, tendo alargado o portefólio de marcas ao Grupo Volkswagen.

Líder no mercado em Cabo Verde, com mais de 80 por cento de quota, a Caetano Auto CV, criada em 1993, e a Caetano One, em 1998, que comercializam as marcas Toyota, Daihatsu e Ford, juntaram-se à VAS Cabo Verde, fundada em 2003, permitindo estender as vendas às da Volkswagen, Audi, Skoda e Seat.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente do Grupo Salvador Caetano salientou a aposta da empresa na parceria com o Grupo Domingo Alonso, espanhol, o que poderá abrir portas para uma expansão das atividades para a África Ocidental e América do Sul.

Salvador Acácio Caetano sublinhou que a taxa de penetração no "relativamente pequeno" mercado cabo-verdiano é de cerca de 87 por cento e que a aposta em Angola, também há quase 20 anos, permite estofo para diversificar mercados.

"Iremos talvez para outros países africanos. Queremos investir e internacionalizar fora da Península Ibérica, onde somos o 'número 1'. Temos é de sair para outros lados e, se calhar, há outros destinos que podem aparecer, e porque não a América do Sul", disse, sem especificar que países.

Por seu lado, Adelino Silva, diretor geral do Grupo Salvador Caetano em Cabo Verde, disse à Lusa que o investimento nas novas instalações - passaram de 2.088 para 3.588 metros quadrados - vai permitir aumentar a produção e a capacidade de armazenamento e concretizar a aposta na parte comercial e nos serviços pós-venda, que "só representam, ainda", 15 por cento na faturação.

Apesar de a faturação ter atingido cerca de 20 milhões de euros em 2011, o ano foi "mau" e 2012 perfila-se também como "negativo", uma vez que o primeiro semestre "está também a correr muito mal".

"Em 2011, que foi um ano mau, vendemos cerca de 800 veículos. Para este ano, tínhamos previsto ultrapassar esse número, mas o primeiro semestre está a correr muito mal. Há uma crise muito grande, há uma grande falta de apoio ao consumo e tem havido retração das vendas", sustentou.

Questionado sobre se o investimento em Cabo Verde não é um contrassenso, Adelino Silva lembrou que, atendendo à parceria com o Grupo Domingo Alonso, era necessária a expansão do espaço, mostrando-se confiante que a crise possa ser ultrapassada rapidamente.

Com cerca de uma centena de trabalhadores, e "todos com formação específica" - garantiu à Lusa José Ramos, presidente executivo da Toyota Caetano Portugal -, as novas instalações permitem a criação de um Centro Auto Retail.

A oferta já está em todo o setor automóvel - rent-a-car, produtos financeiros, seguros e peças e acessório, o grupo está presente em seis das nove ilhas - Santiago, São Vicente, Sal, Boavista, Fogo e São Nicolau.

A VAS Cabo Verde, por seu lado, pertence a VAS África, sociedade detida em 51 por cento pelo Grupo Salvador Caetano, e 49 por cento pelo Grupo Domingo Alonso.

JSD.

Governo desafia Grupo Salvador Caetano a usar arquipélago como plataforma para exportação

06 de Junho de 2012, 16:00

Cidade da Praia, 06 jun (Lusa) - O Governo cabo-verdiano desafiou hoje empresários portugueses e espanhóis do setor automóvel - os grupos Salvador Caetanos e Domingo Alonso - a utilizar Cabo Verde como plataforma para exportação das viaturas e serviços para outros mercados.

O desafio foi lançado pelo ministro do Turismo, Indústria e Energia cabo-verdiano, Humberto Brito, na inauguração das ampliadas instalações do Grupo Salvador Caetano em Cabo Verde, um investimento de 400 milhões de escudos (3,6 milhões de euros), em parceria com o Grupo Domingo Alonso, espanhol e detentor do Grupo Volkswagen.

Lembrando que Cabo Verde quadruplicou o parque automóvel nos últimos cinco/seis anos, Humberto Brito salientou a promoção que tem sido feita no país do comércio de viaturas, realçando a realização da Feira do Automóvel, cuja primeira e única edição realizou-se em maio de 2011.

O ministro cabo-verdiano defendeu que há serviços da indústria automóvel que podem ser prestados no arquipélago e destacou a qualidade dos serviços "pós-venda" que o país pode oferecer.

"Cabo Verde poderá tirar aproveitamento deste desafio à volta da movimentação do sector financeiro", realçou, defendendo que a estabilidade do país numa sub-região oeste-africana política e militarmente conturbada, permite a criação de uma plataforma para outros mercados.

Humberto Brito realçou a vontade do Governo cabo-verdiano em tornar o arquipélago num "centro capacitado para servir de investimentos em outras latitudes", uma vez que o país tem condições para crescer e que a reforma do Estado, em curso, e o apoio ao setor privado, permitirá maior competitividade.

A este respeito, o vice-presidente do Grupo Salvador Caetano disse à agência Lusa que a empresa portuguesa, presente no arquipélago desde 1993, encara essa possibilidade, havendo já o estofo da presença em Cabo Verde e em Angola.

Salvador Acácio Caetano, lembrando que o grupo português é o "número um" do setor na Península Ibérica, admitiu estar em estudo a expansão das atividades para outros países africanos e para a América do Sul, mas não avançou que países.

Ao criar em 2010 a parceria com o Grupo Domingo Alonso, o Grupo Salvador Caetano, através das empresas que criou em Cabo Verde, detém 80 por cento das vendas do mercado automóvel no arquipélago, comercializando a Toyota, Daihatsu e Ford, a que se juntaram as quatro marcas da empresa espanhola: Volkswagen, Audi, Skoda e Seat.

JSD

Número de turistas portugueses cresce no primeiro trimestre de 2012 - INE

07 de Junho de 2012, 11:07

Cidade da Praia, 07 jun (Lusa) - O número de turistas portugueses em Cabo Verde manteve a tendência de crescimento no primeiro trimestre de 2012, apesar do quadro económico desfavorável em Portugal, segundo os indicadores publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) cabo-verdiano.

Citados poje pela agência Inforpress, os dados do INE relativos ao inquérito à movimentação de hóspedes em Cabo Verde, apontam para um crescimento de 4,5 por cento em número de hóspedes e de 6,2 por cento no de dormidas dos residentes em Portugal.

Nos primeiros três meses deste ano, a hotelaria de Cabo Verde recebeu 13.202 residentes em Portugal, que realizaram 57.463 dormidas.

Comparados com os que o INE divulgou há um ano sobre o primeiro trimestre de 2011, ambos os indicadores cresceram, com o número de hóspedes a subir 567 (4,5 por cento) e o número de dormidas em alta de 3.356 (6,2 por cento).

A comparação mostra ainda que a ilha do Sal se mantém como primeiro destino em número de dormidas de portugueses na hotelaria de Cabo Verde, com 22.424 nos primeiros três meses deste ano (0,5 por cento, mais 122 que em 2011).

O inquérito, entretanto, revela que é na ilha da Boavista que se dá o crescimento mais forte, com um aumento de 1.429 pernoitas (8,1 por cento) de residentes em Portugal, atingindo 19.033.

A ilha de Santiago é o terceiro destino, com mais 926 dormidas de turistas portugueses (8,3 por cento, para 12.118), seguida por São Vicente, com mais 747 (31,5 por cento, para 3.118) pernoitas do que há um ano.

No conjunto das restantes ilhas, as dormidas de portugueses tiveram um aumento de 20,7 por cento, mais 132, subindo para 770.

JSD

Exemplo de escola profissional portuguesa vai permitir parcerias com universidades

07 de Junho de 2012, 12:53

Cidade da Praia, 07 jun (Lusa) - O Governo cabo-verdiano defendeu hoje que o exemplo de sucesso da Escola de Negócios e Tecnologias de Cabo Verde (ENTCV), pertencente à empresa portuguesa Magensinus, vai abrir portas a parcerias com os nove institutos de ensino superior no arquipélago.

O desafio foi lançado por António Correia e Silva, ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde, na apresentação do Concurso de Ideias de Inovação e Energias Renováveis lançado pela escola de formação profissional portuguesa, inaugurada na Cidade da Praia em novembro de 2009 e que existe em Portugal há 23 anos.

"É um exemplo a seguir e a prosseguir. Queremos escolas que acreditem nos jovens a terem conhecimentos teóricos e técnicos, mas também com uma postura de empregabilidade. Não há futuro numa formação se não for virada para o empreendedorismo", disse Correia e Silva, indicando estar em curso um estudo visando dinamizar a dimensão profissionalizante, virada para a inovação e a iniciativa, no Ensino Superior.

"A escola profissional deve explorar as potencialidades de uma associação com as universidades, que precisam de um choque profissionalizante. Há aqui um espaço de ligação frutuosa, de engenharia institucional, que podemos ter. É uma boa experiência, pequena, mas olhamos com muita esperança e que podemos alargar a todas as ilhas", desafiou.

Correia e Silva disse que o Governo está a trabalhar com agências empresariais e com as várias universidades - que congregam já 13.000 dos 19.000 estudantes universitários (os restantes estudam maioritariamente em Portugal e no Brasil) - para criar "uma verdadeira reconversão do modelo de ensino".

"Não é fácil, mas estamos a envolver as universidades, escolas profissionais e empresas para educar a juventude num novo paradigma. Isso exigirá um verdadeiro choque no modelo de ensino e de aprendizagem. Um ensino mais simulado, oficinal, em que o aluno tem mais liberdade, mas também mais responsabilidades", sustentou.

"Como país da mestiços, este desafio é uma espécie de mestiçagem na educação e na formação", sintetizou.

Questionada pela agência Lusa, a presidente do Conselho de Administração da Magensinus, Maria Celeste Lé de Matos, afirmou que a escola está pronta para entrar numa parceria com as universidades e que a ideia está, à partida, "condenada ao sucesso".

"Foi uma proposta muito gratificante. Acabou por dizer que conhecia o trabalho da escola. Estamos prontos para entrar nessa parceria porque, com o conhecimento das universidades e da Magensinus, lança-nos um desafio para irmos mais além. Tem grandes condições para ter sucesso, vai criar grande dinâmica na inovação, na educação e na formação profissional em Cabo Verde", disse.

O diretor da ENTCV, Joaquim Lé de Matos, disse à Lusa que, em três anos, a escola já formou cerca de uma centena de jovens em cursos de longa duração (14 meses), em áreas como Informática, Gestão, Marketing, Ação Educativa e Energias Renováveis, sem contabilizar os módulos de curta duração, com boa taxa de empregabilidade e de empreendedorismo.

Na cerimónia, a ENTCV apresentou os projetos práticos dos finalistas do curso técnico de energias renováveis - instalação de um sistema híbrido (energia eólica e energia solar), uma bicicleta elétrica movida através de energia renovável, desenvolvimento e construção de uma microturbina eólica, construção de três painéis solares térmicos (materiais reciclados) e desenvolvimento e montagem de um circuito de automação industrial.

JSD

ANGOLA - SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: COMPACTO DE NOTÍCIAS




Compacto de Notícias, com Lusa

Chivukuvuku e filho de histórico do MPLA lideram lista de novo partido às eleições

07 de Junho de 2012, 18:16

Luanda, 07 jun (Lusa) - O antigo delfim de Jonas Savimbi e um dos filhos de Mendes de Carvalho, histórico nacionalista do MPLA, encabeçam a lista da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) às eleições gerais de 31 de agosto em Angola.

O anúncio foi feito por Abel Chivukuvku, antigo delfim de Jonas Savimbi e presidente da CASA-CE, formação partidária recentemente constituída que pretende constituir a terceira via face aos partidos históricos MPLA e UNITA.

A Constituição angolana determina que "é eleito Presidente da República o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais", cabendo ao número dois da lista a nomeação para Vice-Presidente da República.

Depois de Abel Chivukuvuku, a coligação eleitoral CASA-CE apresenta como número dois o almirante André Gaspar Mendes de Carvalho, prestigiado oficial general angolano que já requereu a passagem à reforma para poder assumir a vida política ativa.

O nacionalista Mendes de Carvalho, pai do candidato da CASA-CE à vice-Presidência da República, foi deputado do MPLA e dedicou-se à escrita, tendo publicado diversas obras sob o nome de Uanhenga Xitu.

Na cerimónia de anúncio dos dois primeiros nomes da lista da CASA-CE candidata pelo círculo nacional, Abel Chivukuvuku adiantou que os demais cabeças de lista, das 18 províncias de Angola, serão divulgados segunda-feira, quando forem entregues no Tribunal Constitucional os respetivos processos de candidatura.

Após a deposição dos processos de candidatura, a CASA-CE anunciará em conferência de imprensa o programa de ação para as eleições gerais de 31 de agosto.

Todavia, o líder da CASA-CE revelou já dois nomes, os dos jornalistas José Lelo, que será o número um na lista pela província de Cabinda, e William Tonet, que encabeçará a lista por Luanda.

José Lelo, antigo correspondente da Voz da América na província de Cabinda, foi condenado em 2008 a 12 anos de prisão por prática de crime contra a segurança do Estado e instigação à rebelião armada no enclave.

William Tonet, que é também advogado, dirige o Folha 8, a mais antiga publicação da imprensa escrita privada em Angola e que se destaca na cobertura noticiosa satírica, por vezes contundente, da realidade social e política angolana.

Tonet foi condenado em outubro do ano passado a um ano de prisão, convertida numa indemnização de cem mil dólares (quase 73 mil euros), pelos crimes de "injúria, calúnia e difamação", por causa da publicação no jornal de que é diretor de artigos sobre responsáveis do Estado angolano.

Na altura, foi organizada uma campanha de solidariedade, que rendeu mais de 71 mil dólares, valor aquém do exigido pelo tribunal.

William Tonet recorreu desta decisão para o Supremo Tribunal e ainda aguarda uma decisão.

José Eduardo dos Santos reuniu-se com homólogo são-tomense

07 de Junho de 2012, 18:19

Luanda, 07 jun (Lusa) - Os presidentes de Angola e São Tomé e Príncipe estiveram hoje reunidos em Luanda, no âmbito de uma deslocação de trabalho de 24 horas de Pinto da Costa à capital angolana sem declarações à imprensa.

Fonte diplomática angolana, citada pela agência Angop, disse que a visita do Presidente são-tomense a Luanda visou debater o reforço da cooperação bilateral.

Esta foi a segunda visita este ano de Manuel Pinto da Costa à Angola, que regressou a meio da tarde ao seu país.

A primeira estada, com carácter oficial, decorreu entre os dias 30 de janeiro e 01 de fevereiro.

Angola e São Tomé e Príncipe integram organizações comuns, designadamente a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Comissão do Golfo da Guiné e a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

EL.

Angola vai criar fundos especiais para o arquipélago

07 de Junho de 2012, 20:19

São Tomé, 07 jun (Lusa) - Angola vai criar fundos especiais para financiar projetos de desenvolvimento em São Tomé e Príncipe, disse hoje aos jornalistas o Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa.

"Está-se a estudar (em Angola) as condições para que realmente se possa encontrar formas de criar fundos especiais que possam financiar uma série de operações privadas angolanos e são-tomenses", disse Pinto da Costa, que regressou esta tarde de uma visita de 24 horas a Luanda, a convite do seu homólogo, José Eduardo dos Santos.

O Presidente de São Tomé e Príncipe elogiou as relações entre São Tomé e Luanda afirmando que "se antes elas eram boas agora elas são ótimas".

"Angola tem apoiado sempre São Tomé e Príncipe em várias ocasiões e continua disponível e disposta, no quadro da cooperação a tudo fazer para fortalecer cada vez mais essas relações", acrescentou o Presidente são-tomense que diz ter saído de Luanda "absolutamente convencido" de que os dois países vão "dar passos" para um relacionamento cada vez mais sólido.

Pinto da Costa disse ainda que o futuro das relações entre os dois países deve passar por "incentivar a cooperação entre os agentes económicos angolanos e são-tomenses", que considera como "determinante para garantir o real desenvolvimento dos dois países".

MYB

São Tomé apoia candidatura da África do Sul à Comissão da União Africana

07 de Junho de 2012, 20:37

São Tomé, 07 jun (Lusa) - São Tomé e Príncipe vai apoiar a candidatura da África do Sul à presidência da Comissão Africana durante a próxima cimeira da União Africana, que decorre este mês no Malawi, anunciou o Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa.

"São Tomé e Príncipe tem uma posição definida. A posição de São Tomé e Príncipe, depois de analisar a situação, é que vamos apoiar a candidatura sul-africana", disse, aos jornalistas, o Presidente são-tomense.

Pinto de Costa regressou hoje de uma visita de 24 horas a Luanda, onde abordou o assunto com o seu homólogo angolano José Eduardo dos Santos, que também apoia a candidatura da África do Sul à presidência da comissão da Organização continental Africana.

Pinto da Costa realizou, em maio, uma vista de três dias à África do Sul, a convite do presidente sul-africano, Jacob Zuma.

O governante são-tomense havia considerado esta visita como necessária para "abrir mais as portas para uma cooperação frutuosa entre São Tomé e Príncipe e a África do Sul".

Fonte diplomática em São Tomé disse à agência Lusa que o apoio de São Tomé e Príncipe à candidatura da atual ministra sul-africana do Interior, Nkosazana Dlamini-Zuma, para o cargo de presidente da Comissão Africana, foi discutida entre o Presidente são-tomense e o seu homólogo da África do Sul.

A eleição do presidente da Comissão da União Europeia caiu num impasse após várias rondas de votação sem se obter um vencedor, entre os candidatos Nkosazana Dlamini-Zuma e o gabonês Jean Ping.

MYB.

Angola - MANUEL VICENTE: A TRANSPARÊNCIA DO CORRUPTO



Ana SilvaMaka Angola

Com a marcação das eleições para 31 de Agosto, a recente apresentação do Memorando de Actividades do Executivo, referente ao primeiro trimestre de 2012, ganha nova dimensão.

O ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Vicente, apresentou o memorando à imprensa exaltando, de forma pormenorizada, os progressos económicos do governo. Falou da construção de fábricas, escolas, habitação social, investimentos em infraestruturas e transportes. O ministro também sublinhou a inauguração de emissores das rádios provinciais e centros regionais de televisão.

Qualquer observador menos atento poderia ser levado a pensar que Angola está a viver uma fase de verdadeiro progresso económico e social, segundo a descrição feita pelo ministro. O crescimento económico do país é inegável e deve-se, sobretudo, ao aumento da produção de petróleo e dos preços no mercado internacional.

No entanto, o cenário descrito por Manuel Vicente deixa de fora a grande maioria da população angolana, que continua a viver numa situação de miséria abjecta, sem quaisquer perspectivas de melhoria do seu quotidiano de sobrevivência.

Para além da imagem côr-de-rosa apresentada pelo ministro, o Memorando do Executivo cumpriu também uma outra função, de carácter eleitoralista. “[O Memorando] representa o compromisso que o governo de Angola, liderado por Sua Excelência o senhor Presidente da República, engenheiro José Eduardo dos Santos, assume em relação à transparência das suas acções, o que é uma prova inequívoca de quanto a nossa democracia cresce, se consolida e amadurece”, proferiu Manuel Vicente.

O Presidente ocupa o cargo há quase 33 anos, sem nunca ter sido eleito pelo povo. O país continua sem uma imprensa livre e independente, enquanto a liberdade de expressão continua a ser violentada com o espancamento de manifestantes e agora raptos. O poder judicial continua ao serviço exclusivo dos interesses do regime, enquanto os pobres continuam a ser escorraçados no usufruto dos dividendos nacionais. No entanto, o regime tem uma grande preocupação em promover uma imagem de legitimidade democrática. Para isso, precisamente, se realizará o próximo acto eleitoral.

Mas, como a mentira tem pernas curtas, Manuel Vicente manifestou grande contradição ao seu próprio discurso sobre a democracia e a transparência supostamente promovidas pelo seu chefe, Dos Santos.

Durante a conferência de imprensa, o jornalista Cândido Mendes questionou o ministro sobre a investigação, nos Estados Unidos da América, dos negócios da petrolífera Cobalt International Energy em Angola, por indícios de corrupção de dirigentes angolanos. A empresa americana estabeleceu um consórcio com a Nazaki Oil & Gaz, que é propriedade dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, bem como do próprio Manuel Vicente. O consórcio, que inclui a Sonangol Pesquisa & Produção e a Alper Oil, tem duas concessões de petróleo em Angola, nomeadamente os Blocos 9 e 21.

A legislação anti-corrupção nos EUA proíbe o pagamento ou a oferta de qualquer valor a dirigentes estrangeiros em troca de negócios. A Cobalt obteve a operação dos dois blocos sem concurso público.

A resposta de Manuel Vicente sobre a posição do governo angolano, a propósito desta investigação, foi reveladora de uma atitude já habitual: a arrogância de um regime que está habituado a que lhe prestem vassalagem.

O ministro e putativo candidato à vice-presidência da República, admitiu, sem hesitações, que a Cobalt violou as leis anti-corrupção dos EUA, ao estabelecer parceria com uma empresa cujos accionistas são o triunvirato do poder político e económica em Angola. Referiu que a empresa tem a opção de continuar os seus negócios em Angola, “contra as regras lá fora”. O ministro havia já confirmado, em carta ao Financial Times, a sua posição de co-proprietário da Nazaki. Antes, a Cobalt afirmava que desconhecia os donos da Nazaki, com quem divide também escritórios em Luanda.

Manuel Vicente, com a certeza de alguém impune, sugeriu que, caso os negócios da Cobalt consigo e os seus sócios criasse mais problemas legais, a empresa deveria abandonar os seus negócios em Angola. Antes, Manuel Vicente e o general Kopelipa haviam articulado a mesma posição, indicando que outras empresas seriam facilmente encontradas para substituir a Cobalt na actual parceria.

O antigo patrão da Sonangol aproveitou a ocasião para criticar o processo de “due diligence”, um procedimento comum de investigação que precede a realização de negócios a nível internacional. As empresas certificam-se que os seus parceiros, fornecedores e clientes estrangeiros não estão envolvidos em actividades ilícitas, controversas, ou ligados a dirigentes governamentais ou a empresas públicas, como forma de evitar actos que configurem crimes de corrupção e de suborno.

Para Manuel Vicente, no entanto, este tipo de práctica não faz sentido:

“Tem sido muito frequente e é practicamente a gíria de quem vem trabalhar com Angola e associa-se a angolanos, querer fazer ‘due diligence’ aos angolanos. Esta tendência tem de reverter. Estes recursos são de Angola e cabe-nos a nós fazer ‘due diligence’ a quem vem, e não ao contrário.”

Este tipo de soberba e desprezo pelas práticas internacionais já não é chocante em Angola. Os principais membros do regime de José Eduardo dos Santos estão habituados a uma atitude de beija-mão generalizada por parte das empresas estrangeiras e dos próprios governos que, em Angola, buscam oportunidades de negócio para os seus operadores económicos. Como o oitavo exportador de petróleo para os EUA, Angola encontra-se numa posição privilegiada e disso se aproveita sem hesitações. Apesar de ter sido denunciada, em primeira mão, em 2010, por Maka Angola, pelo actos de corrupção que incorre em Angola, a Cobalt tem reafirmado a continuidade da sua presença no país, tais são as promessas de lucro dos blocos 9 e 21, cujas operações estão a seu cargo.

Da soberba, Manuel Vicente passou à falsidade e à revelação indirecta da conivência do chefe do governo, José Eduardo dos Santos. Afirmou que os negócios da Cobalt com a Nazaki são legítimos no contexto da lei angolana. “Nós cá em Angola trabalhamos com leis angolanas. Os contratos que a Cobalt fez foram aprovados e continuam em vigor. [...] Tudo o que está a ser feito em Angola é feito com autorização do governo de Angola e é dentro do quadro relativo que existe em Angola”, asseverou.

É nessa contradição que reside um dos maiores dilemas do regime. Por um lado quer parecer democrático e transparente. Por outro, promove o saque generalizado dos recursos nacionais para enriquecimento desmesurado da sua elite, ao total arrepio das leis em vigor no país.

A parceria da Cobalt com a Nazaki é apenas um dos inúmeros casos de corrupção flagrante em Angola, em contravenção à legislação em vigor. Em relação aos dirigentes, a Lei da Probidade tipifica a negociata de Manuel Vicente, Kopelipa e Leopoldino Fragoso, como crime de enriquecimento ilícito por recebimento de percentagem em negócio (Art. 25º, nº 1, a) para além de outras violações. Por sua vez, a Cobalt incorre no acto de corrupção activa de dirigentes angolanos, segundo o Código Penal (Art. 321º). O direito angolano incorpora também as convenções da União Africana (Art. 4º, 1, f) e das Nações Unidas contra a Corrupção (Art. 18º, a, b), assim como o Protocolo da SADC contra a Corrupção (Art. 3º, 1, f) que, de forma similar, definem o tráfico de influência como um acto de corrupção.

Ao contrário das afirmações do ministro de Estado, existe ampla e detalhada legislação em vigor no país que estabelece os limites sobre o envolvimento de dirigentes políticos em actividades económicas e criminaliza operações em que ele próprio está envolvido. Manuel Vicente mentiu e provavelmente continuará, por defeito da sua prepotência e sentimento de impunidade.

Sem respeito pela lei não há democracia, por mais côr-de-rosa que sejam os relatórios de execução do governo. Em democracia, o ministro de Estado já teria sido demitido e constituído advogado para responder em tribunal por crimes de corrupção.