sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Portugal: ATÉ OS DEMÓNIOS ANDAM INDIGNADOS

 

We Have Kaos in the Garden
 
Manuela Ferreira Leite considerou que a lei que estabelece a convergência de pensões entre o sector público e o sector privado, reduzindo em 10% as pensões de valor superior a 600 euros, é “imoral”. Na política é necessário existirem “princípios e valores” que “têm estar presentes nas decisões”. “Este é um caso dramático e gritante e algo que não pode ser feito numa sociedade e que a sociedade não pode aceitar.”A antiga ministra de Cavaco Silva considerou ainda uma “brincadeira de mau gosto” que esta medida seja apresentada pelo Governo como temporária enquanto o país estiver em crise porque os objectivos do Governo não serão atingidos. “O único objectivo disto é transmitir ao Tribunal Constitucional que esta é uma medida temporária e não definitiva. “Não sei quem acredita nisto”, acrescenta.
 
É claro que a velha tem razão no que diz embora a moral de quem fez o que fez quando Ministra, de quem falou em suspender a democracia e quem defendeu que aos idosos com mais de 70 anos se deveriam cortar os tratamentos, nomeadamente a hemodiálise, porque não valia a pena gastar o dinheiro, não seja a melhor para abrir a boca. Aliás é engraçado que tanto ela como o seu amigalhaço Sr. Silva, que se queixava de não ter dinheiro para as suas despesas, só abram a boca para protestar quando estão em causa pensões em que eles são atingidos. O governo faz trapalhices todos os dias, mente, engana, lixa a vida a milhões e não se houve nenhuma critica, tocam-lhe nas reformas e saltam como gatos assanhados. coincidências. Mas, melhor mesmo que andar a dizer estas coisas seria ir visitar o seu padrinho ali em Belém e aconselhá-loa demitir já este governo. É que o que por ai vem é só mais desgraça, mais fome e mais miséria. É que como ela diz a sociedade não pode aceitar este corte nas pensões e digo eu que também todos os outros roubos a que está a ser sujeita pelo que ou o Presidente os tira a bem ou isto ainda acaba mal e alguém ainda acaba defenestrado.
 
Mais em We Have Kaos in the Garden
 

Entrevista: RELAÇÕES ANGOLA E CHINA SÃO POSITIVAS - Embaixador Garcia Bires

 

Angop
 
A análise das relações Angola China, a participação da China na Reconstrução de Angola, o apoio financeiro prestado a Angola e a formação de quadros foram abordados pelo embaixador de Angola na China, Garcia Bires, em entrevista exclusiva a Angop, no âmbito da visita do ministro angolano das relações exteriores, Georges Rebelo Chikoti, à República Popular da China, de 16 a 17 do corrente mês
 
Em seguida transcrevemos o teor da entrevista
 
Angop - Que balanço faz do estado das relações bilaterais entre Angola e a China?
 
R - De um modo geral o balanco é positivo.
 
Como exemplo inegável, se olharmos o que era o nosso país antes de Março de 2004, data em que o nosso Executivo por força do acordo assinado com o Eximbank da República Popular da China recebeu o primiero financiamento, veremos que o pais mudou em vários aspectos.
 
Verificamos que os “os matos desertos” hoje estão sendo transformados em aldeias, vilas e cidades modernas, as estradas que eram um quebra-cabeça são autênticas pistas e outras novas infra-estruturas surgem em cada canto do nosso país.
 
Por outro lado, os dados disponiveis indicam que no ano passado, as trocas comerciais bilaterais tiveram um balanço de 37 milhões de dólares norte-americanos (Um dólar equivale a cem Kwanzas).
 
Angop - Além da construção e reabilitação de infra-estruturas, em que outras áreas da economia Angola desejaria ver a participação de empresas ou parcerias chinesas?
 
R - As novas áreas de cooperação que o nosso Executivo perspectiva desenvolver com a República Popular da China poderão ser as da agricultura, pecuária, exploração de jazigos minerais e das pedras ornamentais.
 
Na agricultura, queríamos desenvolver pequenas e médias indústrias de transformação, tendo em conta que no nosso solo e subsolo crescem e existem produtos de excelente qualidade que, para além de abastecer o mercado nacional e melhorar a dieta alimentar das nossas populações, eles são exportáveis.
 
A China tem muita experiência no cruzamento e multiplicação de animais. ‘E do nosso interesse aprendermos essa matéria e trocarmos experiência na piscecultura e fruticultura.
 
A exploração mineira e de rochas ornamentais são outras áreas que conjuntamente podemos explorar. Por aquilo que sabemos, o mercado internacional para além do diamante, conhece muito bem e aprecia esses produtos.
 
Angop - Que papel pode a China e as empresas chinesas desempenhar no processo de industrialização de Angola?
 
R - Como sabe, a China tem conseguido, com sucesso, superar atrasos estruturais e económicos para competir, com êxito reconhecido, no cenário internacional. A china é uma das economias com mais rápido crescimento e vai se afirmando todos os dias nos mercados mundiais.
 
No nosso pais, o sector da indústria continua ainda a ser afectado por debilidades estruturais ligadas fundamentalmente aos baixos indices de produção e de competitividade.
 
Com a experiência que a China tem, pode contribuir para a fomentação da nossa produção industrial sobretudo na de transformação para melhor aproveitamento das matérias-primas agricolas e minerais de forma a incrementar o valor acrescentado nacional e da diverficação da nossa economia.
 
Angop - Que trabalho tem desenvolvido a Embaixada de Angola na China, no sentido de persuader os empresários chineses a investir no sector da indústria pesada e ligeira no nosso país?
 
R - Conciliar as actividades da Embaixada com as novas exigências é uma das apostas e priorizamos acções que visam conquistar mais investidores públicos e privados. Dar corpo a diplomacia económica.
 
A realização dos seminários, o primeiro por ocasião do trigésimo séptimo aniversário da nossa independencia e o segundo por motivo do trigésimo aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre o nosso País e a República Popular da China foram algumas das actividades desenvolvidas para persuadirmos a classe empresarial chinesa no sentido de investirem no nosso pais.
 
Nesses eventos temos tido a colaboração de técnicos da Agência Nacional de Investimentos Privados, ANIP, do Ministério das Relações Exteriores e de profissionais do Centro de Estudos Estratégicos de Angola.
 
Angop- Qual o grau de implementação do Acordo-Quadro de cooperação entre Angola e a China, assinado em 17 de Dezembro de 2008, que visa estimular a promoção de parcerias empresariais entre angolanos e chineses, com base no princípio da complementariedade e joint-ventures?
 
R - O grau de implementacao do Acordo pode se considerar satisfatório, porque a presença chinesa em Angola já ultrapassou a área da construção civil, que foi o sector que abriu portas ao gigante asiático.
 
A presença chinesa em Angola já é trazida também pela vontade própria dos agentes económicos chineses para investir em Angola.
 
"Temos estado a assistir a um aumento da presença chinesa no sector privado na área da construção civil, da agro-indústria, e temos já manifestações de intenção na área dos serviços financeiros, quer isto dizer que a presença chinesa está a diversificar-se e é crescente.
 
Do nosso lado, verifica-se um intenso movimento de compatriotas que escalam as grandes regiões comerciais da China.
 
Seria também muito bom que os nossos homens de negócios promovessem os seus produtos nas feiras que se realizam na China, fizessem um marketing convincente, permanente e divulgassem as potencialidades dos seus sectores com mais garra e assiduidade.
 
As deliberações saidas da ultima Reunião Ministerial do Fórum de Coooperação China-Africa abrem alguns caminhos. Saberemos n’os aproveitar todas as oportunidades?
 
Angop - Além da produção de arroz, segmento agrícola em que já se verificam alguns resultados, que outras culturas o Governo angolano quer ver desenvolvidas com a cooperação e parceria chinesa?
 
R - Como sabe, Angola dispõe de condições privilegiadas para a produção agrícola. Tem solos aráveis que podem suportar até duas colheitas por ano, facilitado pelo seu potencial fluvial. Tem uma temperatura média e amena, entre 19 e 26 graus centígrados. Com a experiência chinesa que como sabe e um dos grandes produtores e exportadores de bens fácilmente adaptáveis ao nosso clima, o nosso Executivo aposta em desenvolver outras culturas como a cana-de-açúcar, o algodão e o café através do qual o país é conhecido mundialmente pelo seu potencial.
 
Angop - Os acordos de financiamento dos programas de reconstrução que são assegurados pelo EXIMBANK da China já persuadiram o empresariado bancário chinês a apostar na abertura de representações financeiras de crédito no nosso país, tendo em conta que as trocas comerciais entre os dois Estados crescem a um ritmo exponencial?
 
R - Temos promovido junto da classe empresarial chinesa a abertura deste tipo de instituições no nosso pais. Tenho conhecimento que existem algumas manifestações de intenção neste sentido.
 
O Vice-Presidente do Banco de Comércio e Indústria da China, ICBC, Yang Kaisheng, o maior banco do mundo afirmara aquando da sua visita a Angola que acredita no crescimento sustentavel da economia angolana e está aberto a cooperação com o nosso pais.
 
Angop - Que apoio pode conceder a China a Angola, enquanto membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na pretensão do nosso país de ganhar um assento naquele órgão, como membro não permanente?
 
R - Como sabe a Republica Popular da China é um dos Membros Permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. No âmbito das Relações Internacionais modernas, a China apresenta-se cada vez mais activa nas relações de cooperação com os seus parceiros. Nesta senda esperamos que a República Popular da China esteja no nosso lado ajudando a convencer os governos na consolidação da nossa pretensao: a de ocupar um lugar como membro não permanente deste importante órgão das Nações Unidas. Portando o Executivo angolano espera que a China tenha um “um papel activo” nesta caminhada que Angola se propôs.
 
Angop - Como pode a China aumentar o seu apoio na vertente de formação de quadros angolanos, tanto em Angola como no próprio território chinês?
 
R - A República Popular da China tem sido um dos parceiros na formação de quadros com nivel universitária para o nosso país.
 
Anualmente, para além de receber bolseiros provenientes através do INAGBE ( Instituto Nacional de gestão de Bolsas de Estudos ) também aceita estudantes angolanos que concorrem para bolsas dadas exclusivamente pelo governo chinês.
 
Que eu saiba, os técnicos chineses estão a formar angolanos em várias áreas.
 
Assim paulatinamente, estão conhecendo novas técnicas em multiplas especialidades e amanhã irão manusear os equipamentos oriundos da China e de outros países e ao mesmo tempo são os fieis difusores da língua chinesa em Angola.
 
Também é nossa certeza que entre eles sairão àqueles que participarão na produção de produtos técnicos e científicos com o rotulo “Feito em Angola”.
 
Leia mais em Angop
 
Leia mais sobre Timor-Leste, Macau-China, Médio Oriente, Ásia, Austrália e Pacífico em TIMOR LOROSAE NAÇÃO
 

COMENTADOR DA RÁDIO BOMBOLOM DE BISSAU INTERROGADO POR MILITARES

 

Deutsche Welle
 
A emissora de Bissau, parceira da DW, suspendeu a sua emissão em solidariedade com o comentador Justino Sá, que está a ser ouvido há dois dias no Tribunal Militar, depois de ter criticado promoções de oficiais militares.
 
O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, atribuiu novas insígnias a 18 oficiais, nomeadamente ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, que passou de tenente-general a general de quatro estrelas, no dia 04.09.
 
Justino Sá, jurista formado pela Faculdade de Direito de Bissau e um dos assessores jurídicos do Parlamento guineense, criticou a decisão de Nhamadjo, no seu comentário semanal na Rádio Bombolom, transmitido no sábado seguinte.
 
O comentador terá dito que o presidente foi “infeliz” na sua intervenção e que há mais oficiais militares do que soldados no país, facto que gerou polémica ao ponto de ser acuso de vários crimes.
 
“Constam do despacho difamação das instituições militares, punível nos termos do artigo 126º do Código Penal, e ofensa às instituições ou entidades, equiparadas nos termos do artigo 130º do Código Penal", revelou Paulino Mendes, advogado do comentador.
 
O advogado assegurou à DW África que Justino Sá não foi sujeito a tortura física, mas sobre eventual tortura psicológica prefere não se pronunciar. O caso já foi transferido para o Ministério Público.
 
“Intimidação de vozes críticas”
 
Na quarta-feira (11.09), Justino Sá foi chamado pelos serviços de inteligência militar, tendo sido interrogado durante várias horas. Na quinta-feira (12.09) foi pedida a sua comparência no Tribunal Militar, ao qual se dirigiu, tal como fez na manhã desta sexta-feira (13.09), antes de o processo ser transferido para o Ministério Público.
 
A Liga Guineense dos Direitos Humanos entende esta atitude dos militares como uma “intimidação de quem os critica”.
 
O líder da organização, Luís Vaz Martins, afirma que é “uma aberração, num Estado de Direito, ter serviços de contra-inteligência militar que se imiscuem na vida dos particulares, assumindo protagonismos que a lei não permite.”
 
No entanto, considera “salutar” a decisão do Tribunal Militar de remeter o caso para o Ministério Público, “a instância que tem competências para tal”, sublinha Luís Vaz Martins.
 
Violação da liberdade de imprensa
 
O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau, Mamadú Candé, fala de uma “clara violação da liberdade de imprensa” que, na sua opinião, tem sido recorrente no país.
 
Lembrando que “a liberdade de expressão está na Constituição e o cidadão tem o direito de se exprimir livremente”, Mamadú Candé afirma que as razões da detenção de Justino Sá “não passam de mais uma perseguição.”
 
A rádio privada Bombolom FM deve retomar a sua emissão no sábado (14.09). A emissora parceira da DW África na Guiné-Bissau justifica a suspensão das suas emissões como “único meio de manifestar solidariedade” para com o seu comentador Justino Sá, que deve voltar a estar nos comentários de sábado.
 
Autoria: Braima Darame (Bissau) – Edição: Madalena Sampaio / Cristiane Vieira Teixeira
 

CORRENTES POLÍTICAS QUEREM ALTERNÂNCIA DE PODER NOS PARTIDOS ANGOLANOS

 

Deutsche Welle
 
Integrantes do MPLA defendem que os partidos políticos reconheçam suas correntes internas em seus estatutos. Abaixo-assinado deve ser apresentado a parlamentares para que iniciativa se torne determinação legal.
 
A União de Tendência do MPLA, uma célula do partido no poder em Angola, organiza um abaixo-assinado para sugerir à Assembléia Nacional a regulamentação das correntes políticas dentro dos partidos angolanos.
 
O reconhecimento das tendências políticas poderia ocorrer, conforme os organizadores, caso os parlamentares elaborassem um projeto de lei com esta finalidade.
 
Falando à DW África, o coordenador adjunto da União de Tendência do MPLA, Joaquim Salvador Correia, disse que a ideia não é somente permitir o equilíbrio dentro das organizações políticas, mas também estabelecer um regime de alternância de poder nos partidos.
 
Para ele, isto evitaria que um grupo restrito capturasse o partido para si e ofereceria as condições para um ambiente plural dentro das organizações políticas angolanas. Correia acredita que ainda falta um debate interno contraditório entre todas as correntes dos partidos sobre as questões principais de cada sigla.
 
"Hoje um grupo toma decisões e as impõe. Se um partido não é democrático não pode exercer a democracia. Estou dizendo que o poder que o MPLA exerce no Estado não é democrático", opina Correia.
 
Evitar o monopólio do poder
 
Luís Fernandes, militante do MPLA desde o início dos anos 1970, é um dos rostos da contestação a favor de uma "verdadeira democracia" interna no seio dos partidos. No seu entender, uma das consequências da falta de correntes de opinião no seio do seu partido é a permanência de José Eduardo dos Santos na presidência do MPLA por 34 anos.
 
"Só há alternância onde as correntes de opinião se fazem sentir e representar. Um 'indivíduo A' não pode estar constantemente na posição de expoente do conjunto completo", opina.
 
José Eduardo dos Santos parece não ser o único exemplo de liderança que está por um longo tempo à frente dos destinos de um partido político em Angola. A maior parte dos presidentes das siglas do país estão na mesma situação.
 
Um caso em destaque é o de Eduardo Kwangana, o presidente do Partido de Renovação Social. Ele continua ocupando a presidência desde a fundação do PRS, em 1991.
 
UNITA no mesmo caminho?
 
Luís Fernandes desconfia que o maior partido da oposição esteja a enveredar pelo mesmo caminho. Muitos militantes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) estariam preferindo não questionar a liderança de Isaías Samakuva, sob pena de serem rotulados e reduzidos à posição de "simples militantes".
 
Para Fernandes, isto teria acontecido com Abel Chivukuvuku. O atual líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) é um dissidente da UNITA.
 
Em março de 2012, retirou-se da principal força política da oposição angolana para montar uma coligação de partidos políticos.
 
"Quando do congresso da UNITA, havia três correntes políticas lideradas por Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku e Lukamba Gato. Havia um antagonismo político que fez com que Chivukuvuku tivesse que abandonar o partido. Este abandono aconteceu por não haver regulamentação de correntes", analisa.
 
A campanha de recolha de assinaturas da União de Tendência do MPLA para formalizar o pedido junto ao legislativo angolano conta com o apoio de militantes da UNITA, CASA-SE, PRS, e do Bloco Democrático.
 
Autoria: Nelson Sul d'Angola – Edição: Marcio Pessôa / Cristiane Vieira Teixeira
 
Leia mais em Deutsche Welle
 

Angola: “FAST FOOD” É CÁ COM A RAPAZIADA QUE AJUDA PORTUGUESES A ENRIQUECER

 


Folha 8 – 7 setembro 2013 – edição 1158
 
Tal como na cerveja, ou no vinho, o mer­cado angolano de “fast food” continua em alta. A Ibersol, por exem­plo, registou no primeiro semestre deste ano, ven­das de 78,4 milhões de eu­ros, valor que representa uma queda total de 2%. No entanto, se não fossemos nós o trambolhão teria sido de 6%.
 
E se assim é, a Ibersol não está com meias medidas e prepara-se para abrir por cá duas novas lojas KFC (Kentucky Fried Chicken). Por outras palavras, dois restaurantes da cadeia de “fast food” desta empresa facturaram 3,3 milhões de euros nos primeiros seis meses, quase tanto como as 18 que o grupo detém em Portugal.
 
O lucro da Ibersol em Por­tugal caiu 16,5% para 691 mil euros no primeiro semestre em relação ao período ho­mólogo de 2012. O volume de negócios consolidado do grupo português de res­tauração ascendeu a 80,4 milhões, 1,6% abaixo dos 81,6 milhões de euros no período homólogo de 2012, o que reflecte a diminuição do consumo de restauração nos centros comerciais, onde funcionam a maioria das lojas da Ibersol.
 
Segundo o comunicado da empresa, o Burger King foi o conceito do grupo com uma evolução mais positi­va com ganhos acentuados de quota no segundo tri­mestre. Em contrapartida, a Pizza Hut foi negativa­mente afectada pelo com­portamento do segmento de entregas ao domicílio, que manteve a tendência negativa do segundo se­mestre de 2012.
 
A Ibersol, que também gere a Pizza Hut e o Burger King em Portugal, regis­tou uma queda global nas receitas de 2% para 78,38 milhões de euros. No en­tanto, o negócio do grupo em Angola impediu uma descida mais expressiva. “Sem a actividade em An­gola as vendas teriam re­duzido em 6,1%”, lê-se no documento.
 
Um dos restaurantes KFC está no aeroporto de Luan­da e, na sua página oficial no Facebook, é referido que esta foi a primeira ca­deia de restaurantes ame­ricana a chegar ao país, em 2012. A facturação de 3,3 milhões de euros está, aliás, em linha com as ex­pectativas da Ibersol.
 
Portugal e Espanha pe­nalizaram as contas da empresa, com quedas de receitas 6,8% e 4,4%, res­pectivamente. No merca­do português, as vendas foram de 54,46 milhões de euros e foi a Pizza Hut que mais contribuiu para este resultado (facturou quase 22 milhões de euros). De todos os restaurantes que gere (e onde se incluem também o Pasta Caffé e O’Kilo), o Burger King foi o único que não caiu. Con­seguiu até aumentar as vendas em 1,7% para 9,48 milhões de euros.
 
“A desaceleração da que­bra do consumo de restau­ração dos últimos dois me­ses e uma operação estável em Angola permitiu uma recuperação do volume de negócios do grupo que, no segundo trimestre, atingiu o mesmo nível do verifica­do no período homólogo de 2012”, refere a empresa.
 
A abertura há pouco mais de um ano do primeiro restaurante em Angola faz parte, segundo a em­ presa, de uma estratégia de expansão da KFC para África, que tem como ob­jectivo estar presente em 20 países.
 
“A nossa presença em África surge em linha com o potencial de crescimen­to dos países africanos. En­quanto líder de mercado, estamos muito entusias­mados com o potencial de Angola e com a possibili­dade de oferecer aos ango­lanos o melhor frango que só nós sabemos confeccio­nar”, afirmou na altura da inauguração Bruce Layzell, Director Geral KFC para os Novos Mercados Afri­canos.
 
Na mesma altura, António Pinto de Sousa, Adminis­trador do Grupo Ibersol e PCA da Ibersol Angola, explicou que a “entrada da KFC em Angola tem vindo a ser estudada há cerca de quatro anos, na sequência de um convite formulado pela Yum, a proprietária da marca.”
 
E, acrescentou: “O com­promisso que assumimos é o de implementar o con­ceito de acordo com as melhores práticas interna­cionais, através de jovens quadros angolanos, de­vidamente treinados por forma a poderem evoluir para as diferentes funções da empresa.”
 
Tratou-se de um investi­mento então avaliado em cerca de 5 milhões de dóla­res, repartido pelas unida­des Drive thru Aeroporto (para compras realizadas a partir do interior do veí­culo), e a unidade no Belas Shopping.
 
Para os menos familiari­zados com o conceito, a especialidade da cadeia, fundada em 1939 pelo americano Harland San­ders (cujo rosto surge no logótipo) é o frango frito (reza a lenda que a receita é secreta), acompanhado com batatas fritas feitas no momento. Mas a KFC tam­bém serve outras refeições ligeiras tais como hambúr­gueres, sanduíches, sala­das e sobremesas. O preço dos produtos vai desde os 350 aos 1500 kwanzas, mas pode chegar a 5 mil kwan­zas se o cliente optar por uma refeição familiar.
 
Aproveitando a vanta­gem de ainda não ter a mais séria concorrência (McDonald’s e Subway) a fazer estragos, já existem restaurantes KFC no Gana, Zâmbia, Quénia, Malawi, Tanzânia, Uganda, RDC e Madagáscar.
 
Desde os anos 90 que a indústria de “fast food” é acusada, há quem diga que injustamente, de promo­ver a obesidade. Filmes como “Fast Food Nation”, de 2002, e “Super Size Me”, de 2004, alinham nes­sa cruzada.
 

Brasil: NO FIO DA NAVALHA

 


Rodolpho Motta Lima* – Direto da Redação
 
Há algumas semanas, quando certos setores tradicionalmente avessos às ruas e ao povo aplaudiam as manifestações pelo país afora, escrevi, em coluna intitulada “Quem não sabe brincar não brinca”, minha opinião de que – além dos segmentos que desfilavam nos passeios pela avenida – faltavam ainda outros atores e outras palavras de ordem, a serem acrescidas àquelas que então eram destacadas. Era óbvio que ainda viria a turma que tem o DNA das ruas, os sindicatos e outros segmentos de ativistas. E também era fácil perceber que, ao contrário do que pretendia a esperança golpista, a coisa não ficaria circunscrita ao Governo Federal que, com a indisfarçável euforia dos urubus de sempre, despencava nas pesquisas.
 
Foi o que se viu. O desejado “show” midiático de cartas marcadas acabou se tornando um tiro no pé para alguns. E começaram a surgir, no dia a dia do noticiário, palavras como vândalos, baderneiros, marginais e outras do gênero.
 
É certo que presenciamos – e ainda estamos presenciando - atos de depredação que não condizem com os desejáveis valores democráticos. Mas um grande amigo me lembrou que, nesse anarquismo contemporâneo, está presente um sentimento que lembra a pergunta irônica de Brecht: “O que é roubar um Banco comparado a fundar um?”, substituindo-se o verbo “roubar” por “depredar”... Separando o joio do trigo, a verdade é que as manifestações – não mais com aquele ar de festa que teve até “passeatas” de crianças na zona sul do Rio – tornaram-se menos genéricas e passaram a ter reivindicações mais definidas. Aqui no Rio, por exemplo, são centros das atenções o Governador Sérgio Cabral e a PM, e já ganhou força de bordão a pergunta “Cadê o Amarildo?”.
 
Assistimos, também – embora sem a divulgação pelos meios tradicionais – a uma série de protestos contra a mídia, questionando o seu caráter manipulador e, muitas vezes, antipatriótico. Em particular, volta e meia, grupos de manifestantes têm tido como alvo as Organizações Globo, com algumas de suas sedes pichadas, para não dizer o pior.
 
É que, com coberturas parciais e juízos de valor pra lá de contraditórios, os globais abriram a guarda para a volta de um antigo brado que povoava as ruas num outro tempo, mas que não perdeu atualidade: “O povo não é bobo, abaixo a rede Globo ! ”. As razões históricas da frase? Vou me poupar, e também a vocês, de ser repetitivo: elas estão claramente enunciadas nos consistentes artigos do Eliakim Araújo e do Raul Longo (Espaço Livre), aqui no DR.
 
O fato é que já se percebem as primeiras consequências dessas manifestações. Assim como alguns governantes se mexeram e da mesma forma que os poderes Judiciário e Legislativo estão dando respostas – algumas vezes a contragosto – às exigências populares, o grupo Globo, contra a parede, acusa o golpe. Na onda das denúncias de falcatruas variadas, por onde circulam notícias de fraudes contra o fisco por parte dos paladinos do PIG, com sumiço de processos e outros bichos, há , nas ruas, grupos que querem esclarecimentos a respeito, dos devedores e dos credores...
 
Esse momento em que se passa a limpo a cidadania é, pois, saudavelmente delicado também para a mídia hegemônica, que começa a ser fortemente questionada e que, parece, tem vastos telhados de vidro... Isso talvez justifique certos posicionamentos recentes que vêm na mais absoluta contramão do que tem sido o caminho dessa imprensa. De repente, não mais que de repente, as organizações Globo resolvem fazer uma autocrítica fajuta e pouco respeitável a respeito dos desserviços que prestaram ao Brasil nos anos da ditadura, nos quais as suas empresas “progrediram”, contando com o esmagamento da concorrência. Não mais que repente, quase 50 anos depois do golpe, eles vêm a público reconhecer o “erro” de ter apoiado o regime ditatorial militar. Quem dera que tivesse sido apenas “um erro”, corrigível com meia dúzia de lágrimas de crocodilo. Quem dera que o “assunto” do tal erro não tivesse sido responsável por calar um país por duas décadas, por torturar e assassinar pessoas em nome de ideias fascistas... Quem dera que esse “erro” não tivesse servido ao monopólio da informação entre nós, com o consequente enriquecimento desproporcional dos monopolistas...
 
Precisamos estar atentos aos lobos imperialistas com pele de cordeiro nacionalista, aqui representados, e desde sempre, por essa turma. Estar atentos a esse jogo de cena que “denuncia”, com caras e bocas de indignação, a espionagem dos estadunidenses contra Dilma. Mudaram-se os tempos ou mudei eu? Nem uma coisa nem outra. Posso apostar que atrás desse cachimbo tem a mesma boca torta de sempre, uma boca que está com medo da Lei dos Meios, receosa de medidas judiciais que ponham abaixo alicerces de barro. E que, de uma hora para outra, pode perder as bocadas da propaganda oficial que, aliás, já devia ter perdido desde que a democracia se reinstaurou entre nós. O fato é que, com as manifestações e seus subprodutos, tem muita gente caminhando no fio da navalha...
 
As ruas fazem bem à cidadania. Elas levaram Dilma a perceber que era preciso mais e a formular propostas que estão movimentando o mundo político: mais médicos para o povo, mais verbas do pré-sal para a educação, necessidade imediata de uma reforma política. E as pesquisas estão refletindo que o povo entende seus esforços. Quanto ao legislativo, mesmo com o rabo entre as pernas, os complacentes de sempre estão agindo. Decidiu-se, ao menos em um primeiro momento, pelo fim do voto secreto na Câmara.
 
É só esperar um pouco - mas não sentado - para ver quais serão os próximos atos. Fundamentalmente, é preciso estar atento ao que irá ocorrer no país até as eleições de 2014. É preciso confiar desconfiando dos falsos democratas. Como diria o Barão de Itararé, há alguma coisa no ar, além dos aviões de carreira...
 
*Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.
 
Leia mais em Direto da Redação
 

Brasil - BARBOSA DÁ VOZ AO 12º MINISTRO: A MÍDIA

 


Quando o 5º voto contra, declarado pelo ministro Marco Aurélio, empatou o jogo na apreciação dos embargos infringentes da AP 470, Joaquim Barbosa preferiu não arriscar. Excepcionalmente frio e discreto, soprou o apito final da sessão e adiou o desfecho para a próxima semana, concedendo assim tempo e voz ao 12º ministro para agir: a mídia conservadora. Caberá a ela sacudir o cansaço da classe média com o assunto e mobilizar 'o clamor da sociedade' para emparedar o decisivo voto de desempate, que coube ao ministro Celso de Mello. Em tese, não seria preciso o ardil. O decano do STF formou com Barbosa e Gilmar o trio de detratores da política em geral e do PT, em particular, nesse desfrutável processo através do qual o conservadorismo pretendeu realizar a sua capacitação ao poder, depois de seguidamente reprovado nas urnas. Há um constrangimento, porém, que explica a cautela do presidente do STF e magnetiza as atenções de todo o mundo do Direito. Para que jogue a pá de cal contra os réus, Celso terá que renegar a própria biografia jurídica, pautada pelo reconhecimento da pertinência dos embargos (veja aqui). Se o fizer, despindo-se da toga para subir ao palanque --do que tentará convence-lo a mídia isenta-- consumará a natureza política de um julgamento polêmico, todo ele cercado de excepcionalidades. Rasgará não apenas a sua reputação, mas a do próprio STF, abrindo uma trinca dificilmente cicatrizável no já fragilizado abrigo da equidistância do Direito no país. A ver.
 
(Leia o desabafo de Ladislau Dowbor e reportagens de Najla Passos em Carta Maior)
 
Carta Maior; 6ª feira, 13/09/2013
 

Portugal: NÃO TEMOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS A MAIS

 

Daniel Oliveira – Expresso, opinião
 
O trabalho dos jornalistas não é repetir como factos as opiniões da moda. É verificar nos factos - na medida em que os factos nos podem dar respostas - a veracidade de ideias feitas. E, se necessário, desmontá-las. Umas das ideias feitas mais indiscutíveis em Portugal é esta: temos funcionários públicos a mais. O peso do Estado é insuportável e é necessário reduzir o número de trabalhadores e os encargos com eles. E como se bem torturados os números confessam sempre o que deles quisermos tirar, as provas desta verdade indesmentível acabam sempre por surgir. E se eles não confessam, inventa-se. Ainda me recordo de se dizer por aí que os salários dos funcionários públicos correspondiam a 80% das despesas do Estado, de tal forma a mentira se tornou banal.
 
Cumprindo a sua função, a RTP fez as contas às despesas do Estado. Não precisou mais do que ir aos números oficiais. Temos cerca de 575 mil funcionários públicos. Menos do que isto, só em 1991. Chegaram, em 2005, a ser quase 750 mil. Desde então não parou de descer. Sem que, no entanto, tenha havido um despedimento coletivo. Ou seja, ao contrário do reza a lenda, Passos Coelho não chegou ao governo e encontrou um Estado que não parava de engordar. Encontrou muito menos funcionários públicos do que cinco ou seis anos antes. Encontrou um Estado que estava a emagrecer há algum tempo. Pela mão do despesista Sócrates. Que, com exceção daquele aumento em ano de eleições, não se pode dizer que tenha tratado os funcionários públicos bem.
 
Os funcionários públicos representavam, em 2008 (quando eram mais do que hoje), 12,1% da população ativa. A média dos 32 países da OCDE é de 15%. A Dinamarca e a Noruega aproximam-se dos 30%. Abaixo de nós está, para estragar a dimensão europeia deste mito, a Grécia.
 
Mesmo assim é insustentável. Porque nós não produzimos a riqueza dos dinamarqueses ou da generalidade dos europeus. Bem, o peso dos vencimentos dos funcionários públicos, em Portugal, em relação à riqueza produzida é inferior à média da UE e da zona euro. 10,5% em Portugal, 10,6% na zona euro, 10,8% na União Europeia, mais de 18% em países como a Dinamarca ou a Noruega. Repito: estamos a falar de percentagens relativas ao PIB. Ou seja, dizer que os outros têm mais capacidade para comportar esta despesa não faz qualquer sentido.
 
Esta é uma das coisas que mais me perturba nesta crise: a repetição ad nauseam de verdades absolutas que os números e os factos desmentem. Não, o peso do Estado português, ou pelo menos os custos com os seus funcionários, não é incomportável para a riqueza que produzimos. Haverá racionalidade a acrescentar à gestão de pessoal do Estado. Haverá desperdício. Mas nem há funcionários públicos a mais nem eles ganham acima do que a nossa produção de riqueza comporta. Os nossos problemas, no Estado, no privado e na nossa integração europeia, são outros. Os funcionários públicos são apenas o bode expiatório de políticos incapazes de enfrentar os atrasos estruturais do País. E um saco de pancada para quem aposta em virar trabalhadores do privado contra trabalhadores do público para assim não pôr em causa os verdadeiros privilégios instalados.
 

Portugal: Trabalhadores da DG Orçamento decidem 4.ª feira se fazem greve em outubro

 

Expresso - Lusa
 
Lisboa, 13 set (Lusa) -- Os trabalhadores da Direção-Geral do Orçamento decidem (DGO) quarta-feira a realização de uma greve no dia 02 de outubro "sem prejuízo da posterior marcação de novos dias" de paralisação refere a Comissão da Trabalhadores daquele organismo em comunicado.
 
"Os trabalhadores da Direção-Geral do Orçamento (DGO) vêm alertando a tutela, desde meados de 2012, sobre a crescente insatisfação perante a degradação das condições de trabalho e de funcionamento do serviço que têm prejudicado o cumprimento da missão que nos é incumbida", escreve a Comissão de Trabalhadores da DGO no comunicado a que a Lusa teve acesso.
 
No mesmo documento, a Comissão de Trabalhadores afirma que reivindicam da tutela, a "defesa e a dignificação" da missão da Direção-Geral do Orçamento e a apresentação de "soluções" que visem a melhoria das condições de trabalho de cerca de 200 profissionais.
 
Leia mais em Expresso
 

Portugal: “FEIOS, PORCOS E MAUS”

 


Pedro Bacelar de Vasconcelos – Jornal de Notícias, opinião
 
Suscitou reações indecentes e perversas a deliberação do Tribunal Constitucional que, a pedido do Presidente da República, "condenou" o decreto do Governo que pretendia excluir os trabalhadores do Estado do âmbito de proteção contra o "despedimento sem justa causa" - uma garantia consagrada universalmente na Constituição da República e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
 
As insinuações de irrealismo e de falta de bom senso endereçadas aos juízes pelo primeiro-ministro são expressão inédita de grave irresponsabilidade política e de uma cultura democrática deficitária. Outros membros do Governo, alguns correligionários de serviço e certos comentadores oficiosos logo vieram em seu socorro. Alguns apontaram a Constituição como a verdadeira causa dos repetidos fracassos do Governo, outros acusaram os juízes que a interpretam, mas todos decretaram, do alto da sua leviandade, a urgência de restringir os direitos fundamentais que, segundo eles, não passariam de luxo supérfluo alimentado pela abundância imerecida de que a pátria, ocasionalmente, desfrutou num passado recente. Ocultando os erros próprios e a desregulação financeira internacional de que são cúmplices, acusam agora o Tribunal Constitucional de proteger velhos privilégios adquiridos à custa das gerações futuras. Afrontam a independência judicial, degradam os serviços públicos e as instituições da administração que deviam tutelar, incitam a população ativa contra os reformados, os mais novos contra os mais velhos e os trabalhadores do setor privado contra os funcionários públicos. Promovem a inveja e o medo e radicalizam todos os conflitos, indiferentes ao risco de guerra civil que aflora no país.
 
O "Estado" é uma comunidade de pessoas livres e iguais. É este o sentido que a cultura europeia lhe conferiu há mais de 300 anos. Uma comunidade de pessoas é algo que supõe uma "diferenciação identificadora" e um "destino comum". Mas é a "liberdade" e a "igualdade" dos seus membros que definitivamente impedem que a comunidade e o território que habita se confundam com um mero atributo do "príncipe", como um troféu de conquista, um valor permutável ou um bem hereditariamente transmissível. E foi por este modo que os privilégios e prerrogativas particulares de cada grupo social foram substituídos por direitos universais, que os súbditos se transformaram em "povo soberano" e que começou, por fim, a construção política do "Estado de Direito" e da "Democracia Constitucional".
 
O respeito pela dignidade humana inscreve-se no cerne desta nova conceção de comunidade política e servirá de bandeira às lutas sociais que vão exigir o seu inevitável alargamento, primeiro, às mulheres, aos trabalhadores dependentes, aos analfabetos, depois, ao trabalho doméstico, aos prisioneiros de guerra, aos refugiados e aos estrangeiros. Desde o "Manifesto do Partido Comunista" de Marx e Engels, em 1848, a social-democracia foi um protagonista histórico destes movimentos sociais. Os direitos humanos, nas suas múltiplas formulações e proclamações, são a expressão solene de um compromisso indissolúvel entre o bem comum e a liberdade, o interesse público e a autonomia pessoal. É deste compromisso fundamental que o Tribunal Constitucional é o supremo árbitro. É sua missão específica garantir a permanente atualização dos valores incorporados na lei fundamental e, simultaneamente, protege-los da vontade ou dos caprichos de maiorias legislativas conjunturais, porque as regras do jogo democrático não podem variar ao sabor das conveniências dos titulares do poder e porque os poderes delegados pelo voto são constitucionalmente limitados e transitórios. A reforma do Estado seria a tarefa prioritária para quem, de boa-fé, quisesse libertar o país do "resgate financeiro" para que foi empurrado. Mas o Estado, para eles, é um preconceito obsoleto. Apenas procuram novos expedientes para prosseguir o seu plano de empobrecimento da sociedade portuguesa e a destruição sem critério das nossas instituições públicas. A isto se reduz o debate sobre a Constituição que agora se lembraram de inventar.
 
Leia mais em Jornal de Notícias
 

Cabo Verde – Escândalo: MAIS UMA “GIRL" NA FONTE DE PAGAMENTOS DO GOVERNO

 

Cabo Verde Directo
 
A dedicação ao partido e a José Maria Neves valeu a “Leta” Fontes duas prebendas por serviços prestados. A irmã da ministra da Saúde foi contratada para “prestar serviço de assessoria jurídica” ao gabinete do primeiro-ministro e como jurista no gabinete de Humberto Brito
 
Helena Fontes, a desbragada comentadora das redes sociais, que não se inibe de destilar falsidades e insultar pessoas de bem, é a nova “girl” contemplada pelas prebendas de José Maria Neves.
 
“Leta”, como é conhecida pelos cabo-verdianos, foi premiada com um tacho pelos serviços prestados ao chefe, para glória do partido e aconchego da conta bancária. A irmã da ministra da Saúde, que tempos atrás andava pelo Facebook a verberar contra os “tachistas”, foi agora contratada para “prestar serviço de consultadoria jurídica” ao gabinete do primeiro-ministro.
 
Trata-se do contrato de avença nº 15/2013, publicado no Boletim Oficial de 10 de setembro último (ver foto). E, curiosamente, o anúncio é assinado por uma outra “girl” que, derrotada nas últimas eleições autárquicas, também foi aconchegada pelo abraço grato e protector do partido: Vera Almeida, a ex-presidente da Câmara Municipal do Paul, agora secretária-geral do governo.
 
Helena Augusta Almeida Fontes é uma alma tocada pela sorte material, já em 27 de agosto último a nossa “Leta” tinha abichado uma outra prebenda por serviços prestados, desta feita como jurista no Gabinete do Ministro do Turismo, Industria e Energia (Humberto Brito), como se pode ler no BO nº 44, II série (ver foto). A frenética militante tambarina acumula, assim, num período de quinze dias, dois tachos pagos pelos “otários” de sempre: os contribuintes!
 
Não foi possível a Cabo Verde Directo saber o valor dos honorários pagos a Helena Fontes, nem se irá manter funções na Caixa Económica onde tem marcado ponto a comentar no Facebook e a rechear o pé-de-meia.
 
Triste go…
 
Leia mais em Cabo Verde Directo
 

AVIÃO DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA EM BUSCA DE CARGUEIRO CABO-VERDIANO

 


Um avião P3 Orion da Força Aérea Portuguesa tripulado por 13 militares vai tentar localizar um navio cargueiro cabo-verdiano dado como desaparecido na terça-feira, disse à Lusa fonte do ministério da Defesa.
 
O despacho que autoriza a missão foi hoje assinado pelo ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, e tem efeitos imediatos, adiantou fonte oficial do ministério da Defesa Nacional.
 
O governo de Cabo Verde tinha solicitado quinta-feira a colaboração de Portugal que foi autorizada ao abrigo de um protocolo entre os dois países relativo a missões de busca e salvamento aéreo.
 
As autoridades cabo-verdianas estão desde terça-feira a tentar localizar um navio de carga desaparecido, com seis tripulantes a bordo, que zarpou domingo da Cidade da Praia com destino à ilha da Boavista.
 
Segundo noticiou a Inforpress, citando o capitão de Portos de Barlavento, Manuel Claudino, a embarcação "Roterdão", concebida inicialmente para a atividade pesqueira mas modificada para ser transformada em cargueiro, deixou domingo o porto da Cidade da Praia rumo à Boavista, com estimativa de chegada ao Porto de Sal-Rei na segunda-feira.
 
Cabo Verde foi assolado na semana passada por uma tempestade tropical com chuvas e ventos fortes e um aumento significativo na ondulação.
 
Lusa
 

AVALIAÇÃO DO PR NA PRESIDÊNCIA ABERTA: MAPUTO ESTÁ A CRESCER

 

Jornal Notícias (mz)
 
O PRESIDENTE Armando Guebuza mostrou-se ontem satisfeito com os níveis de crescimento registados na cidade de Maputo ao longo do primeiro semestre deste ano.
 
E destacou, de entre várias realizações, a educação, redução da criminalidade e o aumento do emprego, particularmente para a camada juvenil, como sendo os indicadores claros de que, de facto, a capital do país está na rota do desenvolvimento.
 
Reagindo ao informe apresentado pela governadora da cidade de Maputo, Lucília Hama, na sessão extraordinária realizada a propósito da presidência aberta e inclusiva, Guebuza congratulou os esforços levados a cabo pelas autoridades locais no combate à pobreza, incentivando-as a prosseguirem com o seu trabalho.
 
“É um facto que a cidade de Maputo não pára. Está a crescer. E continua a crescer bem. Basta olhar nas fotografias do que era a cidade de Maputo literalmente ontem e o que é ela hoje para perceber as mudanças. E então, aí veremos que nem a má-fé, nem a criminalidade desencorajam o desenvolvimento de Maputo”, disse o Presidente.
 
Na sua visão, as autoridades governamentais da cidade de Maputo não devem se deixar desanimar com as críticas daqueles que nada fazem, preferindo simplesmente proferir discursos negativos para desviar os moçambicanos da sua agenda essencial que é do desenvolvimento.
 
“A saudação às autoridades governamentais locais tem a ver com o facto de esta cidade ser um centro de movimentação de gente que procura desencorajar o trabalho, desvalorizando o que de bom está feito, e apregoando, alto e em bom som, que o que está bem feito fez-se por motivos inconfessos. Quando se faz mal dizem que está mal, e quando se faz bem dizem que está ainda muito mal. Mesmo assim, as nossas autoridades locais foram claras e distinguiram entre a crítica e a destruição. Na crítica continuaram a trabalhar para que esta nossa cidade não parassse. E não está a parar”, salientou o Chefe do Estado.
 
Sobre a criminalidade, atípica, que assolou as cidades de Maputo e Matola, Armando Guebuza afirmou que, mesmo com esse fenómeno, as autoridades governamentais e policiais se mantiveram firmes nos seus objectivos e conseguiram repor a ordem e tranquilidade públicas.
 
Quanto ao emprego, o Presidente da República realçou a preocupação do Governo da cidade em indicar o número de empregos criados em Maputo.
 
Muitas vezes, a tendência, segundo o Chefe do Estado, é de indicar-se os índices de emprego e de desemprego em termos demasiadamente generalistas. Não se quantifica e nem se identificam os locais. “Aqui já se indicam números de empregos criados. E eu espero que continuem a ter esta ousadia de apontar os números, nos indicando, ao mesmo tempo, qual é o défice e o que pretende se fazer para resolver a diferença”, recomendou Guebuza, adiantando que, “é óbvio para nós que, quando vemos estradas, edifícios e outras infra-estruturas a serem construídas, é gente a trabalhar. E, por conseguinte, chegamos à conclusão que, de facto, estão a criar-se empregos”.
 
Na Educação, o estadista falou da preocupação que há por parte do Governo da Cidade de Maputo em produzir carteiras para as escolas. Este é, aliás, uma das principais apostas do Executivo de Maputo no sector da Educação. Por exemplo, até ao primeiro semestre deste ano foram construídas mais de três mil carteiras, havendo, no entanto, um défice de cinco mil para se solucionar, em definitivo este problema. “É claro que os números que nos apresentaram não cobrem as necessidades. Mas não é menos verdade que estamos a trabalhar imenso para se resolver o défice que existe nesta área”, destacou.
 
Ainda ontem, o Chefe do Estado orientou a sessão extraordinária do Município de Maputo, onde o respectivo presidente, David Simango, falou dos desafios e realizações. Sobre o informe da edilidade, o estadista mostrou-se satisfeito com o aumento das receitas, o que configura que o município passará a depender cada vez mais de si.
 
Guebuza inaugurou também as novas instalações do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, uma entidade subordinada ao Ministério da Indústria e Comércio que faz ensaios e testagem dos produtos alimentares e a verificação e calibração dos instrumentos de medição.
 
No prosseguimento da sua visita de trabalho, hoje, o Presidente desloca-se ao Distrito Municipal KaTembe onde vai aperceber-se das florestas comunitárias, plantar árvores e inteirar-se da construção e funcionamento de infra-estruturas socioeconómicas.
 
Francisco Manjate
 
Leia mais em Jornal Notícias (mz)
 

Mais lidas da semana