segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

A COSMOVISÃO DE BOLIVAR (2)




Rui Peralta, Luanda

Bolívia

VI - Em 2009, Evo Morales, proferiu o discurso inaugural da Conferência dos Povos contra as Alterações Climatéricas e pela Defesa da Mãe Terra, realizada em Tiquipaya - Cochabamba O discurso era aguardado com expectativa por todos os presentes na Conferencia, bolivianos e estrangeiros. Evo tinha discursado anteriormente em Copenhaga, Dinamarca, na Cimeira Social, cimeira paralela á Cimeira da Nações Unidas sobre as Alterações Climatéricas, perante mais de cem mil activistas sociais e ecologistas, donde se declarou guerra ao capitalismo em defesa da Mãe Terra.

Mas em Cochabamba o presidente boliviano falou dos danos causados pela Coca-Cola e pelos frangos com hormonas, salientando a queda do cabelo e a transformação dos homens em homossexuais. Parte do público assistente, sobretudo estrangeiros, esperançados pelas declarações de Evo em Copenhaga, ficaram desconcertados com o discurso do presidente boliviano e mais desconcertados ficaram quando o almoço servido na conferência não foi nem mais nem menos do que frango com Coca-Cola.

As resoluções da Conferencia terminaram com a tradicional declaração de guerra ao capitalismo, defesa da Mãe Terra, moções de proibição de cortes dos bosques, monções contra a exploração extractiva nos bosques e territórios indígenas e moções de apoio a um modelo de soberania alimentar. Na Conferencia ouviram-se temas como a luta por uma civilização alternativa ao capitalismo e á modernidade (?), defesa dos equilíbrios ecológicos, pagamento da divida histórica dos países centrais, a divida colonial aos povos indígenas e países periféricos, a transferência tecnológica, as tecnologias limpas e a exigência de que os estados respeitem as decisões de Quioto. Terminou com uma apelo á formação de uma internacional dos povos em defesa da Mãe Terra e em luta contra o capitalismo.

Realizados que foram todos os rituais que precedem e sucedem a estes actos (o folclore), concluiu-se pelo êxito da Conferencia, pelo menos na forma como as ideias e projectos apresentados foram debatidos e pela própria riqueza e importância dos temas. Por comentar ficou o discurso de Evo.

VII - A homofobia é vista pela fraternidade masculina com uma mistura de terror, alteração sexual e problema etário, algo que está fora dos padrões masculinos estabelecidos. A dominação masculina, na cultura burguesa (logo, na alienação capitalista, quando esta cultura é estendida ao todo social) não é apenas exercida sobre a mulher (sobre a qual o homem adquire um minucioso domínio, iniciado pelo corpo), mas também pela exclusão e repressão da subjectividade não masculina e não feminina, mesmo que a homossexualidade esteja implícita, latente ou seja praticada às escondidas pelos machos dominadores.

Esta é uma questão social que está nos alicerces patriarcais. Os grandes temas das lutas sociais em curso na Bolívia, como a descolonização, as lutas dos povos indígenas, a defesa da Mãe Terra, a luta pela autogestão social e por procedimentos democráticos directos, estão intimamente articuladas e implicam uma luta pela emancipação feminina e pelas liberdade sexual. Fazem parte de um campo de batalha mais vasto, o da luta contra o capitalismo e não são separadas umas das outras, nem é possível (como fazem alguns mecanicistas da esquerda actual), concentrar-se numas e deixar outras para um plano secundário. O que define o plano primário ou secundário é a própria dinâmica que uma determinada luta comporta. Se no meio de uma greve geral, as lésbicas queimarem os soutiens e os homossexuais masculinos manifestarem-se pelos seus direitos, é porque a luta daqueles sectores, naquele momento exacto, foi impulsionada pelo movimento grevista. É isto a articulação. Cada uma das lutas reflecte as outras e os logros de umas repercutem-se nas restantes. Todas as frentes de combate devem estar coordenadas, porque fazem parte da guerra prolongada contra o capitalismo.

A realidade do capitalismo é económica, tudo é convertido ao factor económico e esse é o campo de batalha do capitalismo e é nesse campo de batalha que se trava a luta contra a economia politica generalizada (seja a do corpo, a do poder, a colonial ou a da palavra e da ideia). A luta contra o patriarcado, o Estado Colonial, pela autogestão social e pela emancipação dos povos indígenas é realizada no mesmo campo de batalha da luta contra a homofobia, a dominação masculina e pela emancipação feminina.

Não se é anticapitalista, anti-imperialista e anticolonial por um lado e machista ou homofóbico por outro. Nem mesmo Evo Morales.

VIII - Álvaro García Linera, o vice-presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, escreveu um livro intitulado Geopolítica da Amazónia, onde demonstra que Beni, um departamento do nordeste da Bolívia, na Amazónia, está dominado pelos latifundiários e pelas ONG. Os latifundiários exploram e escravizam os povos indígenas e as ONG enganam e utilizam os povos indígenas, através dos programas integrados do capitalismo verde. O livro é também uma defesa da tese do governo relativa á construção da autoestrada amazónica, um importante projecto regional.

A consciência catastrófica da crise ecológica é uma das batalhas travadas contra o capitalismo. Não sou daqueles teóricos deslumbrados da esquerda (ate porque nem me coloco nessa posição, não sou de esquerda – nunca sentei-me no lado esquerdo de um hemiciclo parlamentar e se algum dia isso acontecer farei questão de levar o meu sofá e sentar-me onde muito bem entender - e muito menos um teórico), que consideram que a História da luta contra o capitalismo (porque não a História do capitalismo?) passou por diversas fases: da luta do proletariado, no século XIX, para a luta anti-imperialista, no século XX, sendo agora a época das lutas ecológicas. Näo ando por esses campos de filisteus e sou daqueles (somos poucos mas somos muito bons, modéstia á parte) que considera que a luta é a mesma de sempre: a do proletariado.

As formas de luta anticapitalistas são uma combinação de factores. A problemática ecológica converteu-se num factor da linha da frente destas batalhas porque diz respeito a todos nós, os que vivemos nesta nave espacial (usando uma habitual expressão de Buckminster Fuller). Mas a questão ecológica é também um dos cenários do campo de batalha. E muitas das vezes é um cenário truncado e ilusório, utilizado pelo capitalismo para entravar a batalha pelo desenvolvimento, travada por países e povos que pretendem sair da situação de submissão em que se encontram perante o imperialismo.

Mas esta batalha pelo desenvolvimento, também ela torna-se num cenário truncado e armadilhado. O desenvolvimento dos povos não é o desenvolvimento desenvolvimentista dos capitalismos BRICS, que já partilham a sua quota de Capital, nem o das elites terceiro mundistas, desesperadas por apanhar o seu quinhão nas parcerias com o Capital e que seguem docilmente os pareceres do Consenso de Washington (sempre, claro, com um discurso para consumo interno, não vá o diabo tecê-las e um discurso para o sócio estrangeiro, não vá este duvidar das suas reais intenções). O desenvolvimento dos povos é sustentado e integrado, por um lado e assente em estruturas socialistas, por outro. Ou seja: o desenvolvimento dos povos é assente em bases articuladas, em que a primeira questão é a apropriação da produção, socializando-a e a segunda questão é a reapropriação dos recursos naturais, socializando-os.

E foi neste sentido que o vice-presidente boliviano escreveu as suas linhas, consciente dos perigos representados pelas ONG defensoras do capitalismo verde (os agentes imperialistas) e pelos latifundiários (os agentes internos apostados em fazer falhar qualquer projecto de reforma agraria e de autogestão social das comunidades indígenas), do sector industrial extractivo e das transnacionais que apostam na tese desenvolvimentista de alguns sectores governamentais e na forma de socializar os recursos do departamento de Beni e que poderá constituir um modelo para o Estado Plurinacional Boliviano.

IX - O processo boliviano de emancipação, em curso, é composto por uma frente imensa, ampla, que engloba componentes identitárias extremamente fortes e complexas, para alem das componentes directamente relacionadas com a guerra de classes. O futuro deste processo emancipador está directamente relacionado com as estratégias de desenvolvimento e com a via de desenvolvimento seguida.

A participação das comunidades indígenas no processo de desenvolvimento é de extrema importância. Mas o desenvolvimento, qualquer que seja a via seguida, é portador de uma dinâmica específica, criada pelos componentes desenvolvidos (a mudança) e criadora de novos componentes (os factores transformados). Esta dinâmica é sempre um processo de aculturação, o que implica, a partir de determinado momento do processo, que os factores identitários, inicialmente uma potente fonte de mudança, tornam-se contrarrevolucionários e um bloqueio ao desenvolvimento.

A participação das comunidades indígenas (as nações) no processo de desenvolvimento é geradora de processos de aculturação, pois as comunidades ao assumirem a gestão dos seus assuntos e do seu meio, têm de tomar consciência de que são parte de um todo, que engloba não apenas as outras comunidades (nações), que respondem com diferentes soluções aos problemas com que se depararem, mas também de que afinal convivem num espaço com outras componentes que não pertencem ao seu mundo cultural, o que implica um natural processo de aculturação, deixando para trás o elemento identitário em prol de um elemento cosmopolita.

É neste momento do processo que o elemento identitário torna-se contrarrevolucionário. É nesse momento que determinados factores culturais passam a formar a tradição, porque já näo têm cabimento no presente. Todo esse processo é de extrema complexidade e gerador de forças imprevisíveis.

Por isso é de extrema importância que a dinâmica do Estado Plurinacional, a questão ecológica e a autogestão das comunidades (e nações) sejam uma base determinante do processo de emancipação e do seu modelo de desenvolvimento. Na Bolívia cruzam-se as dinâmicas da economia rural pré-capitalista, com a economia colonial, com a economia capitalista periférica, com a economia capitalista industrial, a pós-industrial, a economia da informação, ou seja, estamos a falar de um espaço territorial com diversas dinâmicas económicas, geradoras de contradições específicas, mas todas elas passiveis de profundas transformações.

Na resolução destas contradições e na profundidade das transformações, reside o êxito do processo emancipador boliviano. Para já uma coisa é certa: O futuro da Bolívia está nas mãos dos bolivianos e essa é já uma vitória do processo emancipador.

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AVANÇO DE BERLUSCONI AMEAÇA LEVAR ITÁLIA A IMPASSE POLÍTICO





Projeções mostram centro-esquerda com maioria na Câmara, mas sem o controle do Senado. Situação põe em risco governabilidade no país, que atravessa momento de turbulência política e econômica.

O surpreendente crescimento da coalizão de centro-direita do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi e o excelente resultado do Movimento Cinco Estrelas, liderado por um comediante e que parece ter conseguido catalizar o crescente descontentamento social, ameaçam jogar a Itália num impasse político.

Segundo resultados preliminares, a coalizão de centro-esquerda de Pier Luigi Bersani confirmou o favoritismo e conseguirá a maioria na Câmara dos Deputados. No Senado, no entanto, a apuração parcial mostrava na noite desta segunda-feira (25/02) que nenhum partido seria capaz de formar maioria – exatamente o oposto do que precisa a Itália, cuja estabilidade é ameaçada por turbulências políticas, pela recessão e pelo desemprego crescente.

Com 88% dos votos apurados e segundo projeções da imprensa italiana, a coalizão de Berlusconi obteria 123 senadores, número que a centro-esquerda, com 104 cadeiras, não conseguiria alcançar mesmo em coalizão com o partido centrista do atual primeiro-ministro Mario Monti, que teria 17. O ator Beppe Grillo e seu movimento conseguiriam surpreendentes 57 senadores, o que, em tese, daria-lhes a chave para resolver o impasse político. O comediante, no entanto, já descartou qualquer aliança.

No peculiar sistema eleitoral italiano, ter a maioria dos votos em nível nacional não significa necessariamente ter o controle do Senado. Isso porque as cadeiras são distribuídas de acordo com o desempenho do partido em cada região. Quem vencer na Lombardia, por exemplo, leva 55% das quase 50 cadeiras independentemente da diferença de votos entre os partidos.

Em nível nacional, uma projeção do Instituto Piepoli divulgada na noite de segunda-feira mostrou a coalizão de Berlusconi praticamente empatada com o bloco que apoia Bersani no Senado, com 30,7%, cada um. A televisão RAI reportou uma vantagem de Bersani, com 31,9% contra 30,5% para Berlusconi. Em terceiro, viria o Movimento Cinco Estrelas, com 24,5%, seguido da coalizão de Monti, com 9,5%

Caso não consiga a maioria no Senado, Bersani será forçado a buscar uma coalizão com o primeiro-ministro Mario Monti. Analistas alertam que essa possa ser uma opção politicamente instável, devido às diferenças entre os dois campos.

Sobe e desce nos mercados

Os mercados financeiros europeus mostraram preocupação com a possibilidade de que não haja um vencedor claro, o que poderá trazer instabilidade à terceira maior economia da zona do euro, depois da Alemanha e da França.

Investidores saudaram os primeiros sinais de uma possível vitória da esquerda, com a bolsa de Milão apresentando alta de mais de 3,5%. No entanto, os números dos mercados se retraíram, após a divulgação dos primeiros resultados dando maioria para a coalizão de Berlusconi no Senado.

O comparecimento às urnas foi de cerca de 75%, cinco pontos percentuais a menos que nas últimas eleições, em 2008.

Desilusão

Analistas italianos atribuem à desilusão provocada com a crise o motivo pela participação relativamente baixa e pelo grande número de votos de protesto. "A Itália vira as costas para a política, abandona as urnas, e é assim que registra seu protesto", escreveu o diário de esquerda Il Fatto Quotidiano. O conservador Corriere della Sera afirma que o baixo comparecimento às urnas reflete em "desorientação aguda" no eleitorado, diante de uma "crise sem fim à vista".

A grande surpresa desta eleição foi o comediante Beppe Grillo, que pede que as dívidas da Itália sejam canceladas e a realização de um referendo sobre a permanência na zona do euro. Ele fez comícios em praças cheias durante a campanha, canalizando a frustração dos italianos, que vêm suportando sua maior recessão em duas décadas. Críticos consideram os candidatos de seu partido como muito inexperientes, enquanto os simpatizantes afirmam que eles trarão um novo ar à política.

MD/rtr/dpa/afp - Revisão: Rafael Plaisant Roldão

Reino Unido: LONDRES TAMBÉM PERDE O SEU TRIPLO A




THE TIMES, LONDRES – Presseurop – imagem Orlando Cue

Em 22 de fevereiro, o Reino Unido tornou-se a última nação europeia a perder a sua notação AAA, quando a agência de rating Moody’s reduziu a notação de crédito para Aa1. É embaraçoso para o primeiro-ministro, David Cameron, mas não um choque para os mercados, afirma “The Times”, que incentiva o Governo a prosseguir a política de austeridade.


A realidade da descida da notação de crédito do Reino Unido poderá revelar-se menos impressionante do que a expectativa. A retirada da notação AAA ao Reino Unido, nas próximas semanas, era aguardada por todos. A única surpresa foi a Moody’s ter tomado essa decisão antes da apresentação do orçamento, em março. A calma dos investidores quando a França e os Estados Unidos perderam as notações máximas indica que a reação dos mercados pode ser mais um encolher de ombros do que um estremecimento.

Contudo, do ponto de vista político, o facto é bastante importante, em especial porque [o ministro das Finanças] George Osborne disse que manter a notação AAA do Reino Unido seria um parâmetro de referência do sucesso da sua estratégia para a redução do défice. Alguns dos que o criticam, entre os quais o ministro sombra das Finanças, Ed Balls, afirmam que perder a notação prova que a estratégia fracassou e que Osborne deveria tentar uma nova abordagem. No entanto, este jornal acredita que o problema não reside em a estratégia elaborada pela coligação em 2010 ser errada. Reside no facto de o Governo não ter aplicado essa estratégia com a energia e a coragem política suficientes.

Economia com impostos baixos

Osborne estava absolutamente certo ao dizer que a prioridade era um plano credível para reduzir o défice orçamental e que isso deveria ser conseguido sobretudo através de cortes na despesa pública e não através de aumentos de impostos. Isso faria parte de uma passagem, a mais longo prazo, de um Estado com um montante elevado de despesa para uma economia com impostos baixos, com espaço para o florescimento do setor privado, liberto de regulamentação desnecessária. Com a ajuda da desvalorização da libra, verificar-se-ia um reequilíbrio da economia orientado para as exportações e para as regiões, e mais distante da City [centro financeiro de Londres] sobreaquecida e do resto do sudeste.

As razões de os progressos até agora realizados serem tão insatisfatórios escapam, em grande medida, ao controlo do Governo.

crescimento não recuperou tanto quanto se esperava, em parte porque as exportações foram afetadas pela crise da zona euro. Entretanto, a queda da libra faz aumentar a inflação, o que colocou o consumo sob pressão.

Cortes abruptos

A estagnação do crescimento teve como resultado maiores prestações de desemprego e Osborne permitiu, acertadamente, que estas conduzissem a uma emissão de dívida pública mais elevada do que o previsto, de preferência a impor mais cortes noutros domínios, para compensar.

Mas, sob estes números, a verdade é que a coligação não foi suficientemente longe nem agiu suficientemente depressa na reestruturação do Estado e na reforma dos serviços públicos. Em parte, esse facto reflete a influência dos liberais democratas no seio da coligação. Estes não reconheceram que encontrar novas formas de tributar mais fortemente os ricos é irrelevante para os desafios reais que a economia britânica enfrenta.

É certo que alguns departamentos governamentais estão agora a sofrer cortes abruptos. Mas não tão abruptos como a pouco judiciosa redução do investimento público que Osborne herdou dos trabalhistas. O investimento em infraestruturas, que poderia ser um fator determinante de crescimento económico, foi ainda mais prejudicado pelo fracasso do Governo em enfrentar os obstáculos surgidos em Whitehall e no sistema de planeamento. Também não se registaram progressos suficientes no esforço mais vasto no sentido de reduzir o peso da regulamentação sobre as empresas. Demasiadas decisões difíceis, como a necessidade de identificar um novo aeroporto central no Sudeste, foram evitadas.

Redobrar o empenho governamental

A descida da notação porá pelo menos à disposição de Osborne mais munições contra os pedidos dos trabalhistas no sentido da mitigação dos planos de redução do défice, no orçamento do próximo mês. Osborne poderá continuar a basear-se na política monetária para oferecer estímulos adicionais à procura e o facto de o Comité de Política Monetária do Banco de Inglaterra estar a analisar formas mais imaginativas para pôr em prática a sua estratégia de restritividade quantitativa é encorajador.

Contudo, isto não significa que o ministro das Finanças não deva fazer nada. Deve, pelo contrário, redobrar o empenho governamental em reduzir os encargos das empresas e em levar por diante uma reforma radical do setor público. É esta a única via para a recuperação da notação de crédito do Reino Unido.

CONTRAPONTO

Apanhado na sua própria armadilha

George Osborne, o ministro das Finanças britânico, prometeu que com a coligação “não haverá o medo paralisante de se poder perder a nossa notação de crédito”, lembra The Guardian. No editorial, o jornal de esquerda escreve que Osborne elevou a notação de AAA à categoria de teste às suas políticas económicas. O teste falhou. Mas o maior falhanço é o da estratégia seguida por Osborne. Quando a ofuscação finalmente acabou, o que a Moody’s disse, na semana passada, foi que a Grã-Bretanha, afinal, não tem uma posição tão forte como o ministro esperava para poder fazer o seu próprio caminho na economia mundial. Osborne não foi o único político a enganar-se e os conservadores não são o único partido a ter de enfrentar o que isto significa para a Grã-Bretanha.

EUROPA: NOBEL DA ECONOMIA INDIGNADO COM DEFENSORES DA AUSTERIDADE




Lisboa, 25 Fev (AIM)- O Nobel da Economia, Paul Krugman, diz que "defensores da austeridade" na Europa, particularmente na zona euro em crise profunda, estão a parecer cada vez mais "insolentes e delirantes". 

A reacção do economista norte-americano surge cerca de duas semanas depois da Confederação de organizações católicas europeias, a Cáritas Europa, ter lançado um alerta especial para os riscos das políticas de austeridade sobre as crianças e os jovens em cinco países, incluíndo Portugal, Grécia e Espanha. Os outros países são a Irlanda e Itália, segundo um relatório da Cáritas Europa que parte de estatísticas da Comissão Europeia e alerta governantes para o risco de uma ou várias “gerações perdidas”.

Portugal, Grécia e Irlanda têm em comum o facto de estarem incluídos num programa de assistência económica e financeira para reduzir drasticamente o peso da dívida pública e reconquistar a confiança dos mercados nas suas economias. Os restantes dois são a Espanha, país onde vigora um plano de assistência internacional à banca, e Itália.

A conclusão consta de um relatório lançado há cerca de duas semanas na Irlanda, com o título "O Impacto da Crise Europeia – A Resposta da Cáritas à Austeridade". Em Portugal será apresentado a 6 de Março. 

Nestes cinco países, o número de crianças próximas da linha da pobreza ou em risco de pobreza e exclusão aumentou todos os anos, a partir de 2008, atingindo já quase um terço nos países listados. 

“A pobreza infantil é um sintoma da pobreza crescente. Mas é inaceitável”, considera Deirdre de Burca, responsável pelas políticas sociais da Cáritas Europa.

A Cáritas Europa parte das estatísticas oficiais da Comissão Europeia (analisadas por um instituto científico na Irlanda) e constata que é nos quatro países devedores de empréstimos da UE e do FMI e na Itália que os riscos de pobreza ou exclusão das crianças mais dispararam nos últimos quatro anos.

As crianças são assim identificadas (sob risco de pobreza e exclusão) se viverem em famílias com menos de 60 por cento do rendimento mediano nacional (no meio entre os dois extremos) ou cujos pais têm pouco trabalho ou nenhum emprego ou ainda se não têm satisfeitas as necessidades básicas, como alimentos ricos em proteínas, vestuário e aquecimento em casa.

Sob essa definição, em Portugal, 28,6 por cento das crianças estavam em situação de risco de pobreza ou de exclusão em 2011. Nesse ano, eram mais de 30 por cento na Grécia e em Espanha, mais quatro pontos percentuais do que em 2005. Itália e Irlanda não tinham dados actualizados em 2011, mas, em 2010, contavam-se 37,6 por cento na Irlanda e 28,9 por cento em Itália.

O índice de pobreza infantil em Portugal baixou entre 2004 e 2007, mas está acima da média dos 27 países da UE desde 2005 e registou um aumento considerável entre 2007 e 2008 sem nunca baixar desde então. Em 2010, esse índice (diferente do risco de pobreza e exclusão) era de 22,4 por cento quando a média da UE era de 20,5 por cento.

Com este dados, o economistas norte-americanos, Paul Krugman, diz não perceber a "paixão europeia" pela austeridade e considera que os defensores destas políticas estão a parecer cada vez mais "insolentes e delirantes".

"A vontade de prosseguir uma austeridade sem limites é o que define a respeitabilidade nos círculos políticos europeus. E isso seria óptimo se as políticas de austeridade estivessem efectivamente a funcionar - mas não estão", sublinha o Nobel da Economia na sua coluna de opinião no "The New York Times", citado pelo diário luso "Económico". 

Para Krugman, quando a Europa começou a sua paixão com a austeridade, a insistência dos altos funcionários era a de que isso traria a confiança necessária para as já deprimidas economias voltarem a crescer. O que não aconteceu.

"As nações que impuseram políticas de austeridade severas sofreram crises económicas profundas; quanto mais severa a austeridade, mais profunda foi a recessão. E na verdade, esta relação tem sido tão forte que o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), num impressionante mea culpa, admitiu que havia subestimado os danos infligidos pela austeridade", sustenta o economista.

Enquanto isso, a austeridade não serviu sequer para as nações atingirem as metas de redução dos encargos com a dívida, prossegue Krugman. 

"Em vez disso, esses países viram o rácio da dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) subir, devido à contracção das economias", destacando o facto de a taxa de desemprego estar a galopar.

"A única boa notícia é que os mercados obrigacionistas acalmaram, em grande parte graças à vontade expressa do Banco Central Europeu", o que evitou um colapso financeiro. 

"Mas isso é um conforto para os milhões de europeus que perderam os seus empregos, mantendo poucas perspectivas", escreve Krugman. Portugal pediu empréstimo a "troika" no valor de 78 mil milhões de euros (pouco mais de 100 mil milhões de USD), em 2011, na condição de implementar rigorosas medidas de austeridade.

Ainda sobre Portugal, cuja capital, Lisboa, chegaram esta segunda-feira representantes da "troika" do FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia para realizar a sétima avaliação do memorando de entendimento, o movimento cívico "Que se lixe a troika" apela a aderência em massa ao protesto de sábado, dia 02 de Março, sublinhando que “os portugueses não são figurantes de um filme”.

O movimento decidiu fazer uma avaliação "negativa" da presença da equipa em Portugal. “Antes, o desemprego cifrava-se em 12,7 por cento e as expectativas menos pessimistas apontam para 17,9 por cento no final de 2013”, afirmou João Gustavo, acrescentando que “a dívida pública estava nos 108 por cento do PIB e aponta-se para 122 por cento no final de 2013”.

Com base nas estatísticas e perante o falhanço do Governo PSD/CDS-PP nas previsões, João Gustavo, membro do grupo, diz citado pela imprensa lisboeta que se trata de um “ciclo vicioso”. “Temos um Governo a governar de costas para o povo, subserviente a interesses da troika”.

O grupo organizador da manifestação sustenta que “os portugueses vão sair à rua para mostrar que o povo é quem mais ordena”. Neste sentido, o movimento assegura que o desafio é “colocar um ponto final no ciclo vicioso”, já que “um relógio parado acerta mais nas horas que o ministro das Finanças (Vítor Gaspar) acerta nas previsões económicas”.

A manifestação, segundo os organizadores, terá como local central a cidade de Lisboa, se irá realizar em mais de 40 cidades em Portugal e no estrangeiro. (AIM)

DM - (AIM)

MOÇAMBIQUE DEVE QUATRO BILIÕES USD AO BANCO MUNDIAL




Maputo, 25 Fev (AIM) – A dívida de Moçambique junto ao Banco Mundial, um dos seus maiores parceiros financeiros, é de quatro biliões de dólares norte americanos anunciou domingo, Laurence Clarke, director desta instituição multilateral de crédito para Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe. 

“A dívida de Moçambique é de 4 biliões de dólares. Há mais de 10 anos era de sete biliões de dólares. Devido ao perdão da dívida concedido em 2000 este valor baixou e hoje Moçambique encontra-se numa situação de sustentável e apresenta um baixo risco de sofrer de problemas de endividamento externo a longo prazo”, explicou. 

Clarke, que falava a jornalistas no fim da vista da delegação de nove vice-directores do Banco Mundial ao país, disse ainda que Moçambique consta de uma lista de países com um baixo risco de insustentabilidade da dívida.

O perdão de parte da dívida de Moçambique para com o Banco Mundial ocorreu no âmbito da Iniciativa a favor dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC). 

A iniciativa foi desenhada conjuntamente pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, duas instituições da Bretton Woods.

O Banco Mundial é um dos principais parceiros de cooperação do Governo que concede apoio directo ao orçamento, para além de financiar directamente projectos sectoriais.

As relações entre Moçambique e o Banco Mundial datam desde 1984.

No âmbito desta cooperação, o país beneficiou de cerca de 3,6 biliões de dólares, traduzidos em mais 67 créditos e donativos, para Programas de Ajustamento Estrutural, financiamento de projectos para o desenvolvimento e apoio directo ao Orçamento do Estado.

(AIM) - FTA/SG

TAXA DE INFLAÇÃO EM ANGOLA CONTINUA A DESCER, 8,9 NOS ÚLTIMOS DOZE MESES




EL – APN - Lusa

Luanda, 25 fev (Lusa) - A taxa de inflação em Angola continua a descer, mantendo a tendência de desaceleração, tendo-se fixado nos últimos 12 meses nos 8,9 por cento, anunciou hoje em Luanda o Banco Nacional de Angola (BNA).

Esta tendência de desaceleração mantém-se desde setembro de 2012, quando a inflação desceu abaixo dos dois dígitos, facto que aconteceu pela primeira vez desde o fim da guerra civil, em 2002.

O anúncio surge na sequência da reunião de hoje do Comité de Política Monetária (CPM), em que foram adotadas medidas de política monetária e analisada a evolução da inflação, da economia real, das contas fiscais e monetárias, bem como a informação recente sobre a conjuntura económica regional e internacional.

Assim, segundo a análise feita com base em informação relativa a janeiro, neste mês a taxa de inflação mensal situou-se em 0,61%, registando-se uma desaceleração relativamente ao mês anterior e ao período homólogo de 2012, que foram de 0,99% e 0,73%, respetivamente.

As classes de "Alimentação e Bebidas Não-Alcoólicas", "Mobiliário, Equipamento Doméstico e Manutenção" e "Hotéis, Cafés e Restaurantes", foram as que registaram maior variação em janeiro de 2013, com 0,75%, 0,72% e 0,71%, respetivamente.

A taxa LUIBOR Overnight fixou-se em 6,2% ao ano, enquanto nas maturidades de 3 e 12 meses, a LUIBOR se situou respetivamente em 8,7% e 10,39% ao ano.

No mesmo período o crédito à economia diminuiu 2,62%, invertendo a tendência verificada ao longo dos meses anteriores.

O CPM decidiu manter a Taxa Básica de Juro, a chamada Taxa BNA, nos 10% ao ano.
A próxima reunião do CPM realiza-se a 25 de março.

OPOSIÇÃO CABO-VERDIANA ACUSA GOVERNO DO PAICV DE MÁ POLÍTICA AGRÍCOLA




JSD – VM - Lusa

Cidade da Praia, 25 fev (Lusa) - O PAICV considerou hoje que, apesar dos desafios, a agricultura em Cabo Verde conheceu "ganhos significativos" nos últimos anos, elogios contrariados pela oposição, que acusou o Governo de "má política"e que o setor continua "pouco produtivo".

As divergências entre o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder desde 2001 e maioritário na Assembleia Nacional) e o Movimento para a Democracia (MpD, oposição), ficaram expressas no início da sessão parlamentar de fevereiro, hoje iniciado na Assembleia Nacional.

A sessão, segundo a Inforpress, começou com o debate sobre o desenvolvimento do setor agrícola e os desafios do desenvolvimento do país, tendo o líder parlamentar do PAICV, José Manuel Andrade, defendido que os investimentos feito pelo Governo na última década permitiram "ganhos de produção e produtividade".

"Apesar da seca que sempre ensombrou a agricultura em Cabo Verde na última década, o setor agrícola revolucionou-se, devido, sobretudo, à introdução de novas modalidades de mobilização de água, através de construções de barragens, diques e reservatórios e expansão da técnica de irrigação gota a gota", apontou o deputado.

Falando da mobilização de água, José Manuel Andrade realçou que, além da barragem de Poilão, estão atualmente em construção outras seis e ainda dezenas de diques e intervenções nas bacias hidrográficas, levando ao aumento da produção.

Em resposta, o líder do grupo parlamentar do MpD, Fernando Elísio Freire, acusou o PAICV de ter agendado o debate com o objetivo de desviar a atenção dos cabo-verdianos das "grandes dificuldades e das incertezas" atuais.

Elísio Freire reconheceu que hoje há mais água no arquipélago e apontou o caso de sucesso da construção da barragem de Poilão (em 2006), salientando, porém, que a disponibilidade de água não foi acompanhada por uma política "adequada" de gestão.

Acusando o Governo de ter "falhado" na criação de melhores condições de fluidez do mercado de produtos, o deputado do MpD criticou também a inexistência de fatores da competitividade e de não haver uma defesa da qualidade da produção.

"Hoje há mais água para a agricultura, o que propicia o aumento da produção, mas não existe uma política adequada de gestão de água. O mercado está fragmentado e distante, a investigação e a extensão rural foram praticamente destruídas, o crédito é caro e inacessível, a formação é deficitária, a proteção fitossanitária é um desastre e o controle de qualidade e fiscalização é pouco eficaz", sintetizou.

O líder da bancada do MpD salientou que estas condicionantes têm provocado uma diminuição no rendimento dos agricultores, o aumento do desemprego, a perda de poder de compra das famílias e a degradação do nível de vida no meio rural.

O debate prolonga-se pela tarde de hoje e será seguido por uma interpelação ao Governo sobre a alteração do Regime de Pensão Social, para que depois se possam analisar as propostas de lei que criam o Conselho das Comunidades e que estabelecem os princípios gerais de saúde mental e regulam o internamento compulsivo dos portadores de anomalia psíquica.

Os dois maiores partidos cabo-verdianos vão ainda aprovar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a construção de infraestruturas no país.

Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau critica duramente Governo e pequenos partidos




FP – VM - Lusa

Bissau, 25 fev (Lusa) ? O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Ibraima Sory Djaló, avisou hoje que é impossível governar o país sem programa de Governo e sem orçamento e recusou qualquer responsabilidade do Parlamento.

Falando na Assembleia Nacional Popular, o responsável teceu críticas ao Governo mas também aos pequenos partidos, considerando que muitos deles nem existiam e que apareceram de novo após o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado.

"Há partidos que foram fundados e que nunca fizeram um congresso. Partidos que já não existiam. O golpe de Estado não pode ser lugar de ressurreição de partidos mortos", disse Ibraima Sory Djaló.

O presidente do parlamento referia-se implicitamente à criação de uma Comissão Multipartidária e Social de Transição, uma proposta de pequenos partidos e que serviria para regular o período de transição na Guiné-Bissau. A ser criada, essa Comissão poderá esvaziar os poderes da ANP.

Além de crítico em relação a essa iniciativa, o presidente da ANP deixou ainda críticas ao executivo e ao facto de até agora não haver um programa de Governo e um orçamento, algo que a ANP pediu ao executivo de transição ainda no ano passado, disse.

"Mandei dizer ao governo para trazer o programa e o orçamento. A ANP não quer saber, nem está interessada em saber, o que é que os partidos estão a fazer, é assunto deles. O que dissemos foi para trazerem o programa e o orçamento, para que de facto a ANP possa fiscalizar o Governo", disse Sory Djaló.

De acordo com o político, respondeu ao pedido da ANP o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Vaz, "a dizer que não podia mandar o programa e o orçamento porque ainda não havia consenso com os partidos políticos".

"Eles (o Governo) não vão trazer nada se não forem obrigados, porque estão a governar com despesas não tituladas que já vão em 15 mil milhões de francos (23 milhões de euros)", alertou.

Sory Djaló avisou que o Governo já não tem dinheiro para pagar salários em fevereiro e se o fizer é porque se endivida ainda mais, e disse aos deputados que a ANP tem o dever de fazer um debate exaustivo sobre a matéria e produzir um documento a entregar à Presidência da República, às chefias militares e ao Ministério Público a alertar para o facto de o país ser governado sem programa e sem orçamento.

O presidente disse que inclusivamente já perguntou ao primeiro-ministro de transição sobre como é possível governar sem programa e sem orçamento, com dinheiro a ser gasto sem que ele possa controlar e sem que a ANP possa também controlar.

Sory Djaló disse que é preciso que a ANP vote uma moção e entregue aos outros órgãos do Estado porque não quer assumir qualquer responsabilidade no caso.

Ibraima Sory Djaló afirmou que os que não querem a ANP é porque querem "ficar a comer o dinheiro"? e criticou "os que estão encostados no golpe (de Estado)".

"Os militares fizeram o golpe para estragar esta terra? Foi para isso que o fizeram? Não vamos aceitar isso nunca", garantiu.

Portugal: A REPÚBLICA DE BANANAS




Alfredo Leite – Jornal de Notícias, opinião

Se o problema se circunscrevesse à Madeira, o título da crónica poderia muito bem ser "república da banana". Mas ele é mais abrangente e não precisaremos de recorrer a diligentes revisores de texto para concluir que este país está a transformar-se perigosamente numa república de bananas. Comecemos, ainda assim, pelo arquipélago de Alberto João onde o inimputável presidente do governo regional e todo o seu Executivo podem acabar em tribunal. Tudo porque o DCIAP se prepara para acusar Jardim & C.ª de prevaricação. O Ministério Público terá reunido provas que dão como certo o conhecimento, por parte dos secretários regionais, de um buraco nas contas públicas de 1100 milhões. Vinda da Madeira, a notícia não surpreende. Como não surpreenderá se nada vier a acontecer. Guilherme Silva, que nestas matérias sabe do que fala, já disse acreditar que deste caso "não resultarão quaisquer condenações". Pelo sim, pelo não, nas ruas do Funchal já se contesta o até há pouco intocável líder da região. E Jardim responde aos protestos com a sua habitual elegância: "Vocês não vale a pena ladrar que ainda não aprenderam a ser cachorros" (sic). A gravidade do caso já levou a oposição a pedir a demissão dos Executivo. De Belém e de São Bento, como já se tornou regra quando o tema é o tabu madeirense, escuta-se apenas o silêncio.

As suspeitas na Madeira não foram o único 'caso' vivido nesta nossa peculiar república na semana que agora finda. Soube-se, também, que o texto da Lei de Limitação de Mandatos publicado no "Diário da República" em 2005 difere do votado no Parlamento e promulgado pelo então presidente, Jorge Sampaio. A lei foi alterada na Casa da Moeda, mas a descoberta cirúrgica do gabinete de Cavaco Silva acontece a pouco mais de meio ano das autárquicas. Ao deslindar a providencial troca de um "de" por um "da", que permitirá dar um empurrão a candidaturas polémicas suscetíveis de ações populares, exigia-se, no mínimo, uma explicação do presidente da República. Mas, tal como em relação à Madeira, Cavaco Silva nada diz. Nem sequer através do facebook, cuja página oficial não é atualizada desde 12 de fevereiro, o que revela um baixíssimo índice de produtividade do chefe de Estado em matéria de redes sociais.

A estranha troca na Casa da Moeda não morrerá solteira. Afinal, ainda nos recordamos da prodigiosa amputação no currículo de Franquelim Alves, cuja revelação pública foi feita sem qualquer referência à sua passagem pela SLN. E, mesmo depois de o próprio secretário de Estado ter jurado que nunca lhe passou pela cabeça omitir qualquer trecho do seu CV - ficando no ar a ideia de que tal corte ficou a dever-se ao excesso de zelo de um qualquer assessor -, nada aconteceu.

Mas bem iria esta república se os absurdos se contassem pelos dedos de uma mão. Não contam. Continuamos a ter um ministro das Finanças, qual "meteorologista" falhado, como apelidou Bagão Félix, incapaz de acertar uma única previsão. A Economia mantém-se entregue a um homem que agora vem admitir a ineficácia do seu Governo no combate ao desemprego, área que ele próprio tutela. E, 'last but not least',verificámos nos últimos dias que temos um ministro-adjunto que não pode sair à rua sem ser vaiado e insultado. E que ameaça continuar esse caminho porque, disse-o ontem, "no dia em que tivermos medo estamos arrumados".

Assim vai esta república... Cada vez mais pródiga na arte do disparate.

Portugal: MILITARES GARANTEM QUE NÃO SERÃO “INSTRUMENTO DE REPRESSÃO"





A Associação de Oficiais das Forças Armadas advertiu, esta segunda-feira, que "as tensões sociais poderão culminar em justos protestos" e que, "no que de si depender", os militares não serão "um instrumento de repressão sobre os concidadãos".

Num comunicado, a AOFA diz que existe "um mal-estar transversal à sociedade em geral", devido a medidas com "trágicos efeitos" sobre os cidadãos e manifesta "inteira solidariedade para com todos os portugueses que sofrem o peso dos enormes sacrifícios".

"Estamos cientes de que tudo o que vai sendo concretizado, num crescendo em que os próprios alicerces do Estado se pretende colocar em causa, nomeadamente as Forças Armadas portuguesas e os seus militares, obedece à mesma estratégia, enganando e brandindo o medo, apresentar promessas que não se cumprem", critica a associação.

Neste contexto de dificuldades, o presidente da AOFA, Pereira Cracel, considera "importante que, no uso dos direitos e prerrogativas que assistem a todos e a cada um" seja "publicamente manifestado o estado de espírito" dos cidadãos e que estes participem em iniciativas que "de algum modo façam valer a força da razão".

"Num momento como este, por todos reconhecido como de extrema gravidade e em que as tensões sociais poderão culminar em justos protestos (...) a AOFA reitera o firme propósito de que, no que de si depender, incumbidos do cumprimento da Constituição, os militares não serão, nunca, instrumento de repressão sobre os seus concidadãos que um dia juraram defender", refere a associação.

Angola: ASSIM NÃO HÁ CARA QUE FIQUE LAVADA…




Eugénio Costa Almeida* – Pululu

Angola, ou mais concretamente, o Governo do País, anda a ver se mostra uma face mais Humanizada e mais de condicente com os Direitos Humanos.

Só que o que se tem visto, ultimamente, não faz muito bem à “imagem bem lavada” que o governo tenta transmitir interna e externamente.

Como à mulher de César não lhe basta parecer séria...

É certo que nos casos do desalojamento, poderá – e talvez haja – alguma verdade jurídica nos actos praticados. Mas quando esses actos ultrapassam os mais elementares valores Humanos e ferem as mais primárias normas dos Direitos Humanos então tudo está mal.

E isso, infelizmente, tem acontecido.

Ainda, recentemente, se verificou no bairro do Mayombe, ao Cacuaco, ao ponto de tudo estar a ser noticiado nas páginas sociais com uma profusão de vídeos que mostram os mais fundamentais Direitos serem quase que menosprezados colocando o Governo e as demais autoridades numa situação pouco abonatória. Até a Amnistia Internacional já fez valer da sua posição externa para criticar estes actos.

E se a situação já começa a ser, diria, diariamente, abordada nas páginas sociais (Facebook e Twitter – mais aquela) pior fica quando o líder da Oposição, Isaías Samakuva, presidente da UNITA e uma delegação, tentam entrar em Mayombe e se vêem impedidos por uma força policial descomunal (barreira da polícia antimotim, militares da UGP e polícia da ordem pública, apoiados por helicópteros) sob a pretensão de impedir eventuais actos hostis contra a figura de Samakuva.

Ou seja, o Governo ou alguém em seu nome – directa ou indirectamente – procuraram impedir que Samakuva chegasse junto das populações e confrontasse e soubesse in loco as razões dos despejos e se estes são ou não válidos e razoáveis.

E, o mais grave, foi o facto de, segundo algumas fontes no local, um deputado da UNITA ter, eventualmente, sido agredido no pleno direito das suas funções institucionais, por forças que se dizem policiais. Não creio que algum dirigente inteligente de um Governo democrático – ou que seja, supostamente, democrático – mandasse forças policiais sovar um deputado, seja da Oposição, seja do partido afecto ao Governo. Era uma imbecilidade enorme que contraria a inteligência que o Governo tenta apresentar ao Povo…

E se a estes actos pouco dignos se juntarmos algumas situações pouco claras nas relações interpessoais entre certos dirigentes com respeitabilidade nacional e terceiros ou eventuais situações jurídicas pouco abonatórias para a imagem do País, parece que é altura do Governo do senhor Presidente da República, engenheiro José Eduardo dos Santos, começar a tomar alguma posição institucional e afastar-se dos actos que vão se desenvolvendo por aí fora.

É que já não bastavam as denúncias de Rafael Marques e do Folha 8 como agora são órgãos de informação externas a fazê-lo…

*Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

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UNITA pede abertura de inquérito por ter sido impedida de visitar desalojados de Cacuaco




NME – VM - Lusa

Luanda, 25 fev (Lusa) -- O líder da UNITA (oposição), Isaías Samakuva, apelou hoje às autoridades angolanas à abertura de um inquérito para apurar por que a sua delegação foi impedida, no sábado, pela polícia de visitar populações desalojadas de Cacuaco.

Isaías Samakuva, acompanhado de dois deputados e alguns membros da direção do maior partido da oposição angolana, deslocou-se ao município de Cacuaco, cerca de 30 quilómetros a norte de Luanda, para visitar populares desalojados no início deste mês do bairro Maiombe.

Em conferência de imprensa, aquele político denunciou o tratamento que recebeu da polícia instalada no local, incluindo a presença de três helicópteros, bem como a agressão de que foi alvo um dos membros da delegação, o deputado José Pedro Kachiungo.

Segundo Isaías Samakuva, a intenção de visitar aquela área foi previamente comunicada às autoridades locais, que responderam não ver "nenhum inconveniente".

No local, contou Isaías Samakuva, estava já montado um aparato policial, constituído por polícias da ordem pública e antimotim, apoiados por três helicópteros, que impediam a aproximação ao local, por alegadas questões de segurança.

"O objetivo da nossa deslocação era visitar os populares que estavam a mandar-me mensagens, pedindo a minha presença no local. Levei comigo três cisternas de água, alguns fardos, bens alimentares e alguns medicamentos", explicou Samakuva.

"Não é verdadeira a afirmação, segundo a qual a Polícia foi surpreendida com a minha presença ali", disse Sakamuka. "Também não é verdadeira a afirmação, segundo a qual, nós estávamos a perturbar o trabalho de alojamento que o executivo estaria a fazer naquela área. De igual modo, também é falsa a alegada motivação do executivo, de que queriam garantir a minha segurança", lamentou.

No final, aquele dirigente político lançou "um apelo veemente" à Assembleia Nacional, ao Ministério da Justiça, através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, no sentido de criarem uma comissão de inquérito "para apurar exatamente o que está por detrás deste impedimento".

A 06 de fevereiro, a Amnistia Internacional denunciou que a "01 de fevereiro, militares, a polícia de intervenção rápida e seguranças privados começaram a demolir casas e a expulsar à força milhares de famílias do bairro Maiombe, no município de Cacuaco", sem aviso prévio dos despejos.

O documento daquela organização de direitos humanos referia ainda que as demolições foram realizadas com helicópteros a sobrevoar o bairro, bem como relatava a agressão e detenção de algumas pessoas que resistiram às demolições.

Em declarações à Agência Lusa, na altura, o porta-voz do Governo Provincial de Luanda, Carlos Gonçalves, disse que a administradora municipal de Cacuaco, Rosa João Janota Dias dos Santos, confirmou a prisão de seis pessoas.

"(A administradora) confirma que foram detidas seis pessoas, que constituem um núcleo de angariadores para terrenos ilegais, ou seja, faziam inicialmente a ocupação dos terrenos e depois construíam barracas de chapa e angariam pessoas para as ocupar", afirmou Carlos Gonçalves.

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PGR DE ANGOLA CONDENA "VIOLAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA” EM PORTUGAL




Público - Lusa

A Procuradoria-Geral (PGR) de Angola classificou hoje como “despudorada” e “desavergonhada” a forma como o segredo de justiça é “sistematicamente” violado em Portugal em casos relativos a “honrados” cidadãos angolanos.

A Procuradoria-Geral (PGR) de Angola classificou hoje como “despudorada” e “desavergonhada” a forma como o segredo de justiça é “sistematicamente” violado em Portugal em casos relativos a “honrados” cidadãos angolanos.

O protesto “veemente” foi feito num comunicado enviado à agência Lusa em Luanda e refere-se à publicação pelo semanário Expresso de uma notícia sobre a investigação que o Ministério Público de Portugal abriu contra o procurador-geral de Angola, João Maria Sousa, por alegada “suspeita de fraude e branqueamento de capitais”.

A PGR angolana classifica a notícia como “vexatória” e considera que peca por “falta de ética, profissionalismo e objectividade por parte de quem violou o segredo de justiça e de quem, de má-fé a veiculou”.

A “falta de ética, profissionalismo e objectividade” invocadas pela PGR angolana assentam na difusão da notícia sem se ter em conta “a lesão de bens jurídicos constitucionalmente protegidos” em Portugal e Angola, “não menos importantes do que o direito de informar”.

Por considerar que não se pode manter “indiferente perante tão lastimável situação”, a PGR angolana, “em defesa do bom nome da República de Angola, enquanto Estado independente e soberano, do Ministério Público e de todos os magistrados angolanos”, expõe a sua versão dos factos no comunicado, com quatro páginas.

Assim, a PGR angolana considera que a “Averiguação Preventiva” em curso na Direcção Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), do Ministério Público português, constitui “um procedimento administrativo normal”, instaurado contra qualquer pessoa que receba valores através de transferência bancária.

Esse procedimento, que não significa que o visado seja autor de qualquer infracção criminal, visa apurar a legalidade, acrescenta o comunicado, relativamente aos factos noticiados pelo Expresso, que João Maria de Sousa é accionista de um grupo empresarial que integra diversas sociedades, confirmando ter sido feita, em Novembro de 2011, uma transferência correspondente a 70 mil euros, para uma conta titulada pelo PGR angolano no Banco Santander Totta, em Lisboa.

Mais à frente, assegura-se no comunicado que o jornalista e o semanário Expresso vão ser chamados a provar a alegação de que quatro milhões de euros terão sido entregues a João Maria de Sousa.

“O articulista do jornal Expresso ultrapassou os limites do permitido em jornalismo, ao escrever, caluniosamente, que 4 milhões de euros foram recuperados e entregues a João Maria de Sousa, o que, por ser uma grosseira mentira, eivada de má-fé, o articulista e o jornal Expresso serão, a seu tempo, chamados a provar tais afirmações”, relacionadas com transferências ilícitas “por meio de burlas ocorridas no Banco Nacional de Angola”, descobertas em 2009 e cujo inquérito corre no DCIAP em Portugal.

A concluir o comunicado, a PGR angolana afirma ficar a aguardar que o DCIAP faça uso dos instrumentos legais previstos na cooperação jurídica entre Portugal e Angola, “para obter das autoridades angolanas e do próprio visado os documentos e esclarecimentos de que necessita para instruir a publicitada Averiguação Preventiva”.

Nessa altura, conclui, “dará luz à verdade dos factos e colocará fim às apressadas conclusões tiradas neste episódio por gente mal-intencionada que entregou para divulgação na imprensa informações sobre factos referentes a um processo regido pelo segredo de justiça”.

No domingo, o Jornal de Angola, em editorial, também já fazia várias críticas a Portugal.

Sem nunca fazer referência à notícia do semanário Expresso sobre uma investigação ao Procurador-Geral da República angolano João Maria de Sousa por fraude fiscal e branqueamento de capitais, o director do único diário angolano, José Ribeiro, critica as instituições portuguesas, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), duvida da boa vontade de Portugal nas relações bilaterais com Angola, queixa-se de uma “perseguição aos interesses angolanos” e aponta o alvo ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que esteve recentemente numa visita a Luanda, antes de deixar a porta aberta a um entendimento.

“Por continuar ainda hoje, décadas depois da independência, a perseguição aos interesses de Angola em Portugal, soa mal e gera muita desconfiança quando vem a Luanda um ministro do governo de Lisboa afiançar que a amizade entre Portugal e Angola continua de pé e os investimentos angolanos são ‘bem-vindos’ em Portugal. Já começamos a acreditar que isso não é sincero”, escreve José Ribeiro no texto intitulado Portugal e Jonas Savimbi.

Mais: o editorialista acusa a imprensa e as instituições em Portugal de favorecerem a UNITA do defunto líder Jonas Savimbi e de prejudicarem os representantes do Governo de Angola. “Nunca a Procuradoria-Geral da República portuguesa ou os serviços de banditismo investigaram os traficantes e criminosos que circulavam livremente em Portugal”, escreve, depois de acusar os dirigentes da UNITA de andarem “décadas por Lisboa a traficar armas e diamantes”.

O PÚBLICO tentou sem êxito obter um comentário do ministro Paulo Portas este domingo. Num contacto no sábado, a assessora de imprensa da PGR não confirmou nem desmentiu qualquer investigação a João Maria de Sousa que, segundo a edição do Expresso, seria suspeito de transferir 93 mil dólares de uma empresa offshore para uma conta do Santander Totta em Portugal, através de uma conta do Banco Comercial Português das Ilhas Caimão. O semanário dizia ainda que o ministro Paulo Portas tem dado especial atenção a estas investigações, para impedir o reacender de um conflito diplomático entre Lisboa e Luanda.

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