segunda-feira, 25 de agosto de 2014

EUA: VELÓRIO DE MICHAEL BROWN REÚNE MILHARES EM DIA SEM PROTESTO




Família do adolescente pede "dia de silêncio", e manifestações são interrompidas em Ferguson em respeito à vítima. Ativistas dos direitos civis, como Martin Luther King III, e representantes da Casa Branca comparecem.

Milhares de pessoas compareceram nesta segunda-feira (25/08) ao velório do jovem negro Michael Brown, de 18 anos, morto no início do mês por um policial branco em Ferguson, subúrbio de St. Louis, no estado americano do Missouri.

A morte de Brown, que estava desarmado quando foi abordado pelo policial Darren Wilson, causou uma série de protestos em Ferguson, aumentando a tensão racial nos EUA e fazendo com que o governo americano reavalie o uso da força pela polícia no país.

Uma hora antes do início do velório, centenas de pessoas já formavam filas diante da igreja batista Friendly Temple Missionary, em St. Louis.

Do lado de dentro, o caixão de Brown, fechado, estava cercado de fotos do jovem. "Não há adeus para nós, onde quer que você esteja você sempre estará nos nossos corações", dizia um cartaz perto de uma das fotos.

Um boné do time de beisebol Cardinals – o mesmo que o jovem usava no dia em que foi morto— repousava em cima do caixão. Enquanto os lugares da igreja eram tomados, muitos cantavam música gospel, dançavam e aplaudiam.

Entre os presentes estavam ativistas dos direitos civis como Al Sharpton, Jesse Jackson e Martin Luther King III. O presidente Barack Obama enviou três representantes da Casa Branca ao velório. O enterro do jovem foi em uma cerimônia privada apenas para parentes e amigos no cemitério de Saint Peter.

"Nós devemos transformar esse momento em um movimento... rumo a soluções: como lidamos com o policiamento agressivo do que é considerado crime de baixo nível", disse Sharpton.

No domingo, o pai de Brown – também chamado Michael Brown— pediu aos manifestantes que parassem com os protestos na segunda-feira e observassem um “dia de silêncio” para que a família pudesse velar o corpo do jovem.

"Amanhã, tudo o que eu quero é paz", disse ele acompanhado dos pais de Trayvon Martin, um adolescente negro da Flórida que, mesmo desarmado, foi morto por um segurança comunitário em fevereiro de 2012. "Por favor, isso é tudo o que peço."

Pausa para o velório

O pedido do pai de Brown pareceu ser atendido pelos manifestantes. Na delegacia de polícia de Ferguson, onde um grupo vem fazendo vigília durante as duas últimas semanas, um sinal anunciava uma "pausa para o velório".

Brown estava desarmado quando foi abordado por Wilson em 9 de agosto. De acordo com a autópsia, o jovem foi baleado seis vezes.

Um júri está avaliando provas sobre o ocorrido, e uma investigação federal também já está em curso. De acordo com um promotor local, o processo pode durar até meados de outubro.

A morte de Brown também fez com que Obama ordenasse uma revisão de programas federais que financiam equipamentos militares para policiais. A medida tem como objetivo determinar se esses equipamentos são apropriados e se os policiais que os manuseiam recebem treinamento suficiente para usá-los.

Deutsche Welle - RM/ap/afp/dpa/rtr

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EUA: POBRES E INVISIVEIS NO CORAÇÃO DO IMPÉRIO




EUA superaram apartheid aberto e elegeram Obama presidente – mas Ferguson expõe drama dos bairros negros, em tempos de desemprego e decadência

Eugene Robinson – Outras Palavras - Tradução: Gabriela Leite

Desta vez, o fogo vem da invisibilidade. Nossa sociedade espera que a polícia mantenha longe dos nossos olhos e mentes os afro-descendentes desempregados e com pouca educação formal. Quando, de repente, sobem ao palco, iluminado pelos flashes e pela centelha dos coquetéis molotov, simulamos surpresa.

A última causa da agitação em Ferguson, no estado de Missouri, meio-oeste dos EUA, foi a morte do garoto de 18 anos de idade, Michael Brown. Segundo uma testemunha, ele foi parado por um policial branco por andar na rua, e não na calçada. O oficial, Darren Wilson, atirou em Brown pelo menos seis vezes. Duas das balas atingiram sua cabeça. Aí temos novamente a narrativa familiar: outro homem negro desarmado, assassinado injustamente. Brown, portanto, junta-se a uma lista longa e triste, que parece não ter fim.

Este enredo é indiscutível. Para sustentar que etnia não é um fator importante nestes encontros fatais, seria preciso citar exemplos de jovens brancos e desarmados sendo mortos pela polícia ou por autoproclamados vigilantes. Nomes e datas, por favor.

Mas a violência em Ferguson evoca uma narrativa mais profunda e fundamental sobre o que afro-americanos têm feito, e o que tem sido feito a eles, nas décadas após as manifestações urbanas dos anos 1960 — o fogo anterior.

Tentado a concluir que nada mudou nos Estados Unidos? Por favor, repare que o comandante da patrulha de rodovias de Missouri, escolhido para disciplinar a ação da polícia local, é negro. O procurador geral que interrompeu suas férias na ilha de Martha’s Vineyard para ordenar uma investigação no Departamento de Justiça e uma terceira autópsia é negro. E, é claro, o presidente e comandante-em-chefe — que também interrompeu férias para discursar sobre a crise em Ferguson — é negro.

Note também que essa evidência inegável de progresso na questão de raça — ela teria sido inimaginável quando o Harlem explodiu, em 1964, após a polícia ter atirado em um garoto de 15 anos — não faz diferença aparente para os jovem que se agitam pelas ruas de Ferguson.

E por que não? Porque os enormes ganhos obtidos por alguns afro-descendentes não apenas deixaram outros para trás, mas fizeram sua situação mais desesperadora e sem esperanças do que era, cinquenta anos atrás.

Quando a inquietação em Ferguson acabar, prevejo que haverá uma enxurrada de jornalismo ambicioso tentando afirmar o status da parte negra dos Estados Unidos. A maior parte destas análises serão ignoradas porque irão contradizer o que os norte-americanos veem todos os dias com seus próprios olhos.

Milhões de afro-americanos tiraram proveito das oportunidades criadas pelo movimento de direitos humanos para ascender à classe média — e, em alguns casos, mais além, como mostram os exemplos do Presidente Obama e do Procurador-Geral Eric Holder.

Mesmo assim, milhões de outros norte-americanos negros não alcançaram a classe média. Este grupo, atolado na pobreza e desocupação, descobre que os caminhos que outros percorreram estão bloqueados. Eles vivem em bairros com escolas decadentes, que não conseguem prepará-los para a economia de hoje. Empregos seguros de operários, com salários altos, são algo do passado. Tendências raciais no policiamento significam que eles têm muito mais probabilidade de serem detidos e presos por ofensas pequenas e não violentas, tais quais posse de droga, do que os brancos, ao cometerem os mesmos crimes.

Cada vez mais, este afro-descendentes que foram deixados para trás estão invisíveis. Seus bairros ou sofrem especulação imobiliária — o que significa que eles não podem mais morar lá — ou são simplesmente evitados pelo desenvolvimento. O que acontece em bairros negros e pobres tem cada vez menos a ver com a vida diária da classe média norte-americana, branca ou negra.

Ainda em Ferguson, e em alguns outros cantos pelo país, milhões de jovens, homens e mulheres, crescem sabendo que as cartas estão sendo postas contra eles. Por acaso Michael Brown tinha um chip em seu ombro? Segundo seus amigos e família, não, apesar da loja de conveniências sugerir o contrário. Seria compreensível se tivesse? Será que ele teria se perguntado se crianças brancas, vivendo em partes mais afluentes da cidade, são incomodadas frequentemente pela polícia por perambular pela rua?

Brown não tinha registro na polícia. Ele tinha se formado no ensino médio. Estava prestes a entrar em uma faculdade técnica. Dado o local de onde ele vem, é difícil chegar a algo muito melhor — e fácil fazer coisa bem pior.

Agora que as ruas estão cheias de raiva incoerente — e a violência deve ser fortemente condenada — podemos compreender a luta de Brown. Momentaneamente, pelo menos. Depois que a fumaça passar, ficaremos cegos novamente.

CORRUPÇÃO E FALTA DE DIÁLOGO ESTÃO NA ORIGEM DAS DESERÇÕES NA UNITA



Folha 8, 23 agosto 2014

Paulo Lukamba Gato sabe, sobretudo pela expe­riência da guerra mas, igualmente, pelos ensina­mentos da paz, que a verda­de é algo que muitas vezes dói muito, mas tem tam­bém a certeza de que só ela cura. Por isso não teme di­zer que a deserção de mui­tos dos militantes do seu partido, a UNITA, se deve à corrupção (uma epidemia nacional com raízes no co­lonialismo português) e à falta de diálogo entre a lide­rança do partido e as bases.

Embora de forma mais ou menos silenciosa, a verdade é que as deserções de mili­tantes da UNITA, ainda o maior partido da oposição, têm gerado preocupação no seio dos dirigentes do Galo Negro. Embora os ex-militantes estejam a filiar-se noutros partidos, o principal beneficiário é o MPLA. Esta constatação não é boa para a UNITA, tal como é muito má para a democracia que todos almejam mas que o MPLA só aceita porque, segundo o seu líder, José Eduardo dos Santos, “foi imposta”.

O deputado e antigo se­cretário-geral da UNITA, o general na reforma Pau­lo Lukamba Gato, não tem medo da verdade e entende que o partido não pode pe­dir ajuda à onça para com­bater o gato bravo. Ele sabe, por experiência própria, que depois de derrotar o gato a onça os vai comer.

O general Gato, que falava à margem de um seminário na província do Huambo, disse que uma das princi­pais razões que provoca o abandono de muitos mili­tantes das fileiras da UNI­TA tem origem na ‘’falta de diálogo permanente’’ entre a direcção do seu partido, liderado por Isaías Samuku­va, e os militantes da base.

Por outras palavras, os di­rigentes que trocaram a mandioca pela lagosta estão a esquecer-se que ainda há, e com o MPLA haverá por muitos longos anos, mui­tos angolanos que deram o corpo e a alma pela UNITA e que hoje estão apenas a sobrevier nas margens da vida e da dignidade.

E o ex-secretário-geral da UNITA apresenta soluções: “Temos a receita, é o diálo­go permanente, institucio­nal a todos os níveis. Tem de se dialogar, os dirigen­tes têm de ter tempo para dialogar, de aprofundar o contacto, estar próximo das preocupações dos militan­tes para podermos prevenir esse tipo de casos que são sempre prejudiciais para a imagem do partido.”

A corrupção é também para este prestigiado militante da UNITA um outro factor por detrás deste abandono. Por outras palavras, Lukam­ba Gato considera que as condições económicas di­fíceis em que vivem inclu­sive dirigentes do maior partido na oposição, facili­tam a actividade do MPLA que, por não ter problemas financeiros, alicia o pessoal da UNITA com malas de dólares e cargos governati­vos. Ou seja, entre a barriga vazia e um saco de arroz a escolha é simples. Aliás, já ninguém no Galo Negro se lembra que o Presidente Sa­vimbi dizia que preferia ser livre de barriga vazia do que escravo com ela cheia.

Apesar deste cenário aus­picioso para o MPLA e trá­gico para a UNITA, Paulo Lukamba Gato acredita que a Direcção “vai fazer tudo para que o partido possa es­tancar este movimento de abandono”, explicando que “este não é um movimento permanente, mas de vez em quando surge como fru­to da situação muitas vezes difícil, da situação que as pessoas estão a atravessar e, face a certas promessas, as pessoas cedem frente às dificuldades do dia-a-dia.”

Embora Lukamba Gato não esteja só nesta análise, o certo é que outras figuras de topo da UNITA prefe­rem o silêncio e, como no passado recente, preferem ser assassinados pelos elo­gios do que salvos pela crítica. Foram disso exem­plos as saídas de militantes como Carlos Morgado, Joa­quim Icuma, Abel e Améri­co Chivukuvuku.

Actualmente, na cúpula do maior partido na oposição, uma das figuras contestatá­rias da actual liderança é o deputado e ex-secretário­-geral, o general Abílio Kamalata Numa. Para ele a actual liderança não tem sido capaz de fazer uma verdadeira oposição contra o actual Governo do MPLA, o que de certa forma, origi­na as deserções.

“Precisamos de uma lide­rança firme na UNITA. A liderança actual do meu presidente Samakuva é uma liderança que vai fa­zendo o que pode, mas não pode pressionar o MPLA para as alterações que Angola precisa. Temos de mudar isso tudo, só nesse contexto é que todos esses aspectos irão mudar,” diz Abílio Kamalata Numa.

Angola: DIREITOS HUMANOS EM DEBATE ALARGADO



Jornal de Angola

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizam hoje e amanhã, em Luanda, um seminário sobre a Promoção e protecção dos Direitos Humanos.

Uma nota da PGR refere que o seminário se realiza no quadro do projecto do PNUD de reforço dos direitos humanos em Angola do seu plano anual de actividades. Com esta iniciativa, adianta a nota, pretende-se contribuir para o diálogo informativo, formativo e material de direitos humanos em Angola.

Segundo o documento, este diálogo envolve os órgãos de polícia criminal na criação ou reforço de mecanismos de protecção e promoção de uma cultura de respeito pelos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República. 

O seminário vai juntar perto de 100 participantes dos órgãos da polícia criminal afectos aos serviços prisionais, às esquadras, instrução criminal, Serviço de Migração e Estrangeiros e à Polícia de Guarda Fronteiras, assim como magistrados do Ministério Público afectos ao Núcleo dos Direitos Humanos da PGR.

Com duração de dois dias, o seminário conta maioritariamente com a intervenção de formadores nacionais, especialistas em matéria de direitos humanos e conhecedores da realidade angolana. Para enriquecer o debate, vai haver a participação de um formador estrangeiro, que vai apresentar a realidade do seu país.

Foto: Rogério Tutti

JOVENS ANGOLANOS CRIAM FÓRUM DE INTERVENÇÃO E CIDADÃO




A decisão de criação do Fórum de Intervenção e Cidadania resultou da 1ª Conferência Nacional da Juventude organizada a 14 de Agosto na capital angolana.

Agostinho Gayeta – Voz da América

Com o objectivo de influenciar a tomada de decisão no que as políticas versadas à juventude dizem respeito, nos próximos dias será apresentado oficialmente mais um novo espaço para discussão e apresentação de alternativas para os problemas da juventude angolana.

A decisão de criação do Fórum de Intervenção e Cidadania resultou da 1ª Conferência Nacional da Juventude organizada a 14 deste mês (Agosto) na capital angolana. A actividade decorreu sob a orientação de uma plataforma  de jovens da sociedade civil na qual figuram Nfuca Muzemba, deputado à Assembleia Nacional pela UNITA (maior partido na oposição em Angola) e Walter Ferreira, estudante universitário. Dois rostos bem conhecidos no mosaico político e no activismo social angolano.

Preocupações como a ausência de um balanço a respeito do diálogo juvenil e de vários outros fóruns realizados em prol da juventude, motivaram a realização da 1ª conferência nacional.

De acordo com Nfuca Muzemba um ano é tempo suficiente para que se apresentem os resultados da auscultação dos jovens levada a cabo pelo governo angolano em todos os municípios do país.

O deputado entende que grande parte das iniciativas juvenis não é de inclusão e por esta razão não se traduzem em sucesso.

Segundo o dinamizador do projecto, outras preocupações da juventude foram identificadas dai a necessidade de criação de num novo espaço de intervenção e cidadania dos jovens para influenciar a tomada de decisão em falta, por parte do estado.

«Achamos nós interessante a necessidade criação de um espaço de intervenção e cidadania dos jovens como um meio de influenciar a tomada das decisões que andam em falta em torno das políticas juvenis do estado», assegurou o parlamentar.

Para ele de alguma forma precisa-se “pressionar as instituições vocacionadas à juventude no sentido de adoptarem medidas que visam necessariamente dar resposta imediata aos problemas que abalam os jovens no seu dia-a-dia”.

Volvido um ano após a sua realização o Diálogo Juvenil do ponto de vista prático não produziu qualquer efeito, apesar dos vários relatórios encaminhados ao governo central.

Estas são entre outras, as preocupações que por outro lado motivaram a organização da Conferência Nacional da Juventude e a liderança de um projecto de criação do Fórum de Intervenção e Cidadania.

Problemas como a falta de garantias do sonho da casa própria, o primeiro emprego, dificuldades de formação académica e técnico-profissional, o alcoolismo, a prostituição, o consumo de drogas enfermam a juventude De Angola. São preocupações como estas sobre as quais o Fórum de Intervenção e Cidadania vai debruçar  e diante das autoridades pressionarem e discutirem as soluções que favoreçam a camada juvenil do estado angolano.

As situações precárias vividas pela juventude angolana, segundo o dinamizador do Fórum, é também resultado da ausência de uma intervenção mais firme da sociedade civil, daí que “seja necessário que se apresentem iniciativas diferentes, mas estas devem ser provenientes dos próprios jovens”.

A oficialização do Fórum de Intervenção e Cidadania está prevista para este mês.

O FIC será, de acordo com o seu dinamizador, um espaço apenas de carácter organizativo e institucional, sem pendor político-partidário e que visará somente restituir e garantir aos jovens os seus direitos e garantias fundamentais.

«Esta iniciativa é social, não tem cariz político-partidário. É a melhor forma que temos de contribuir para garantirmos a defesa e os direitos dos jovens que ora são violados, ora são garantidos», frisou.

Ainda não está claro como será sustentado este espaço do ponto de vista das finanças, mas Nfuca Muzemba está confiante que o fórum venha merecer o crédito e o consequente apoio de todos jovens angolanos.

«Queremos aceitar que os próprios jovens vão ter a amabilidade de contribuir porque vão se identificar com o projecto aprovado”. A causa é comum, é de todos independentemente da filiação político-partidária, da crença religiosa e do sexo. Aqui há uma causa comum que são os jovens angolanos. Queremos única e simplesmente garantir a defesa dos seus direitos, liberdades, garantias e interesses», concluiu.

O Fórum de Intervenção e Cidadania surge numa altura os braços juvenis de vários partidos políticos na oposição têm sido criticados por terem recebido viaturas oferecidas pelo Ministério da Juventude e Desporto dirigido por Gonçalves Mwandumba.

O Jurista e docente universitário Albano Albano Pedro entende que os vários pólos juvenis, sejam políticos e da sociedade civil, alardeiam uma política viciada cada vez menos acolhida pelo povo. Para ele o que se precisa é uma nova estratégia que anime as novas perspectivas com uma visão menos unipolar.

Albano Pedro pensa também que o Fórum de Intervenção e Cidadania deverá avançar em concertações efectivas e ultrapassar a agenda dos partidos políticos em relação a juventude.

“Logo a seguir seria mesmo avançar para concertações efectivas para que a juventude tome rédeas da situação política actual que nós vivemos e na verdade se proponha a ultrapassar as agendas dos partidos políticos”, esclareceu.

A denominada 1ª Conferência Nacional da Juventude de onde surgiu a ideia de criação do Fórum de Intervenção e Cidadania reuniu à mesma mesa distintos membros da sociedade civil, políticos e académicos proveniente dos vários pontos do país com destaque para as províncias do Huambo e Benguela.

O músico MC K participou deste colóquio e disse ter saído com uma ideia positiva pelo facto de se colocar os jovens no centro das decisões, diferente de outros fóruns onde são os mais adultos a discutirem os problemas dos mais jovens sem a sua participação.

«Salienta-se o facto de terem sido jovens a criarem um espaço para os jovens debaterem”. Jovens a criarem um espaço para colocarem os jovens na decisão dos seus problemas. Jovens a criarem um espaço inclusivo de diálogo e de entendimento em relação aos problemas da juventude», explicou o músico cujos temas por si interpretados são maioritariamente de intervenção social.

Juelma Miguel é estudante universitária do Curso de Direito. Ela foi uma das delegadas provenientes da província do Huambo para participar na Conferência Nacional da Juventude.

A universitária disse que o espaço de debate foi útil para apresentação das questões que “pintam a negro” o quadro da situação dos jovens da província planáltica do Huambo.
A falta de oportunidade de formação e de emprego no Planalto central são as preocupações levantadas pela estudante universitária;

«Penso que com uma juventude formada teremos uma juventude sadia. Há carência de emprego (no Huambo) e cá estávamos a discutir algumas soluções que podem ajudar os jovens», disse.

Durante o colóquio que inspirou o surgimento do FIC estiveram em debate temas como: A necessidade e os ganhos do diálogo juvenil, apresentado pelo Sociólogo e Jornalista João Paulo Ganga e O Compromisso da juventude para com a cidadania, dissertado pelo Jurista Albano Pedro.

ANGOLA PASSA A RISCO “MODERADO A ALTO” DE INFEÇÃO POR ÉBOLA




Angola passou a integrar o grupo de países com risco "moderado a alto" de infeção por Ébola, depois de casos confirmados na República Democrática do Congo (RDCongo), avançou hoje à Lusa a Diretora Nacional de Saúde Pública angolana.

"Até há uma semana, Angola era considerada como um país de baixo-médio risco. Neste momento entra para o grupo de países com risco moderado a alto, porque tem um país vizinho com a epidemia confirmada", explicou Adelaide de Carvalho, referindo-se à classificação internacional sobre a propagação da doença.

A também porta-voz da comissão sobre o Ébola em Angola garantiu à Lusa que "não existe" qualquer notificação de casos suspeitos da epidemia no país ou sequer "rumores". "Não fomos alertados para nenhuma situação que nos levasse à investigação até ao momento", disse Adelaide de Carvalho.

A RDCongo confirmou no domingo os seus primeiros casos da febre hemorrágica Ébola, que já afeta quatro outros países africanos. A validação resultou da análise às amostras retiradas a pessoas com uma febre hemorrágica que causou 13 mortos desde 11 de agosto no noroeste do país.

"O facto de ter um país vizinho a notificar casos [de Ébola] faz colocar [Angola] numa posição de maior risco, relativamente à semana anterior", disse, por seu turno, a responsável angolana da Saúde Pública.

Angola, através de sete províncias, partilha uma vasta fronteira terrestre com a RDCongo.

De acordo com Adelaide de Carvalho, face a este "risco de proximidade" as autoridades sanitárias angolanas estão a "redobrar" e a "acelerar" a mobilização de equipas para o controlo, alerta a vigilância sanitária, nomeadamente nos postos de fronteira.

"Identificar claramente quem é o viajante e orientar no sentido de notificar algum caso que se inscreva naquilo que está definido como quadro suspeito. É o redobrar da vigilância, estamos a apelar aos nossos técnicos para estarem muito mais atentos a qualquer indício", sublinhou Adelaide de Carvalho.

Desde o início da epidemia de Ébola, em março, e até 20 de agosto, a Organização Mundial de Saúde contabilizou 1.427 mortos em 2.615 casos identificados.

A Libéria é o país mais afetado, com 624 mortos em 1.082 casos, seguindo-se a Guiné-Conacri com 407 vítimas mortais.

A Serra Leoa e a Nigéria registaram, respetivamente, 392 mortos e cinco mortos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal: A CRISE NO BES E OS POBRES



JOSÉ ANTÓNIO PINTO* - Público, opinião 

Por que razão este Governo é tão forte com os fracos e tão fraco com os fortes?

Que interferência terá a actual crise do Banco Espírito Santo na vida das pessoas mais pobres que vivem em Portugal? Esta catástrofe financeira, obscura, escondida, cheia de mentiras e truques, caracterizada por fraudes, favorecimento de credores, falsificação de contas, gestão danosa, entre outros expedientes, vai agravar ainda mais as miseráveis condições de vida dos meus utentes.

As pessoas que vivem com insuficiência de recursos económicos e com grande dependência dos serviços sociais do Estado e das instituições particulares de solidariedade social não costumam ter conta no banco, não têm dinheiro para encher o frigorífico de alimentos, não têm dinheiro para comprar acções, não têm emprego. Não são accionistas, não são depositantes, não são clientes, não são funcionários do BES. São apenas beneficiários de Rendimento Social de Inserção, recebem 178 euros por mês. Se forem casados e tiverem três filhos, o valor do cheque pode chegar aos 350 euros. Uma fortuna, uma pipa de massa, expressão recentemente utilizada por Durão Barroso.

Para evitar que estas pessoas prejudiquem o Estado e desequilibrem as contas da nação, para evitar que os contribuintes através dos seus impostos não estejam a apoiar com esmolas quem não merece, quem não precisa, quem não quer trabalhar, quem não está em situação de emergência e aflição social, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas fez uma lei de perseguição ideológica a estes pobres. A fraude existente na atribuição do rendimento mínimo é um escândalo, uma vergonha nacional, motivo de indignação por todos os que reclamam justiça e transparência na gestão de dinheiros públicos, segundo estes governantes perdem-se muitos euros que fazem falta a quem realmente está a precisar da ajuda do Estado.

Sobre isto sempre defendi, como técnico do terreno, que é necessário combater todas as fraudes e irregularidades, no acompanhamento diário destas famílias sempre colaborei com os serviços de fiscalização da Segurança Social para evitar ilegalidades e desincentivar os utentes a adaptarem comportamentos desviantes de sobrevivência. Mesmo assim, a experiência profissional e alguns estudos académicos já publicados têm-me ajudado a perceber que, afinal, a fraude na atribuição do RSI é uma migalha insignificante, invisível, sem expressão no bolo que o Estado gasta no conjunto das prestações sociais. Também tenho percebido nesta ligação técnica às famílias que mais importante do que a fiscalização repressiva, estas pessoas desqualificadas, desmunidas dos principais recursos económicos, escolares, sociais e culturais, precisam é de oportunidades para saírem da medida. Precisam que a dÍvida à troika seja rapidamente renegociada e de emprego com direitos. Muitas recebem RSI e fazem biscates, porque só assim conseguem dar de comer aos seus filhos. Mesmo a trabalhar e com salário mínimo declarado, muitas famílias recebem RSI e não conseguem romper com o seu ciclo de pobreza.

Para domesticar e humilhar estas famílias existe legislação, existe tutela, supervisão, fiscalização, vigilância, repressão. E castigo para quem mente, para quem engana o Estado, para quem se quer apropriar indevidamente do pouco dinheiro dos contribuintes que afinal é de todos?

Sendo assim, tenho agora de perguntar o seguinte: por que razão este Governo é tão forte com os fracos e tão fraco com os fortes?

Afinal quem mente, os pobres do RSI ou o governador do Banco de Portugal? Que mentiras provocam mais estragos ao país, as mentiras dos pobres ou as mentiras dos poderosos respeitáveis da alta finança? Afinal não existia no BES nenhuma almofada financeira para tapar os buracos do crédito malparado; afinal a crise no grupo sempre afectou o funcionamento do banco; foi necessário afastar da gestão do banco Ricardo Salgado; os testes de stress ao banco, afinal não provaram solidez financeira nenhuma.

A maioria dos desempregados em Portugal não tem acesso a qualquer apoio económico no período de desemprego. As escolas públicas continuam a funcionar com menos professores e técnicos para dar apoio a crianças com necessidades educativas especiais, os centros educativos não têm vagas para acolher mais jovens condenados, um grupo de organizações não governamentais, entre as quais a Amnistia Internacional e a Caritas Portuguesa, considera que não existe estratégia nem políticas sociais consistentes para combater a pobreza em Portugal. Em 2014, segundo dados do Instituto da Segurança Social, 20,8% dos beneficiários de RSI foram excluídos desta medida de apoio. Mais de 38 mil idosos perderam no mesmo ano o complemento solidário para idosos. Não há dinheiro para proteger as pessoas da pobreza e da exclusão social, mas há dinheiro para pagar as dívidas da família Espírito Santo. Há dinheiro para em 2014 gastar 511 milhões de euros nas rendas das parcerias público-privadas com derrapagem de 84 milhões de euros só nas parcerias rodoviárias.

Há dinheiro para, sem qualquer tipo de garantia ou segurança, o Estado emprestar ao Fundo de Resolução 4400 milhões de euros para recapitalizar o BES.

Os banqueiros continuam a ter na mão o poder politico e, quando não têm o dinheiro dos depositantes nos seus cofres, têm o dinheiro dos contribuintes para os salvar de todas as irresponsabilidades e manobras gananciosas do capitalismo financeiro. Os pobres já pagaram a crise do BPN e vão pagar agora a crise do BES. Enquanto não chega a informação, o esclarecimento, a consciencialização, a politização organizada e a qualificação deste grupo social, os pobres, para melhorar a sua situação social, têm rapidamente de se tornar donos de um banco falido, especializar-se em gerar produtos financeiros tóxicos, obrigar o Estado a recapitalizar os seus prejuízos, meter medo aos accionistas, surpreender os mercados e aterrorizar o funcionamento da bolsa de valores.

*Assistente social

Portugal: DESEMPREGO AUMENTA ENTRE CASAIS EM UNIÃO DE FACTO




Os casais em união de facto com os dois cônjuges no desemprego não registaram a tendência de descida verificada neste índice em julho, sendo o único segmento onde o desemprego aumentou, avança o Dinheiro Vivo.

O número de casais com ambos os cônjuges desempregados inscritos nos Centros de Emprego não acompanhou a tendência de descida do desemprego que se verificou em julho, noticia o Dinheiro Vivo.

De acordo com dados do IEFP, em julho contabilizavam-se 285 mil casais desempregados (257,5 mil casados e 27,5 mil situação de união de facto), o que constitui quase metade (49,3%) do total de desempregados inscritos.

Enquanto os casados recuaram 12,9% face ao mesmo período de 2013 e 0,4% face ao junho, os casais em união de facto aumentaram 4,6% face ao mesmo período de 2013 e 0,5% relativamente ao mês anterior.

No universo de solteiros, divorciados e viúvos, os casais em união de facto foi o único segmento onde o desemprego aumentou, refere a mesma publicação.

Notícias ao Minuto

Portugal: HÁ 400 MIL PESSOAS SEM EMPREGO E SEM SUBSÍDIOS




Quase metade (47,2%) dos desempregados inscritos nos centros de emprego não recebem qualquer subsídio. Contando também os que já desistiram de procurar trabalho, são cerca de 400 mil sem aquele apoio.

Há 290 mil desempregados inscritos nos centros de emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que já não recebem subsídio. São quase metade (47,2%) dos desempregados.

A Segurança Social pagou, em julho deste ano, 323 065 subsídios de desemprego, menos 8938 (-2,3%) do que há um ano, mas, no IEFP, apesar da quebra de 11,1% no número de desempregados no espaço de um ano, ainda estavam inscritos, no mesmo mês, nada menos de 611 696 pessoas sem trabalho.

Jornal de Notícias - ontem

Portugal: UM REGIME EM COMA



Tomás Vasques – jornal i, opinião

Desfez-se, aos poucos, o sentimento de que vivemos em democracia. E quando isso acontece todas as alternativas, mesmo as providências, são aceitáveis

Parafraseando George Orwell", todas as eleições são iguais, mas algumas são mais iguais do que outras. Dito de outra maneira: todas as eleições são importantes, mas algumas são mais importantes do que outras. As próximas eleições legislativas, em 2015, a quarenta anos de distância das primeiras eleições depois da queda da ditadura, vão ter uma importância igual às eleições que fundaram o regime democrático. Nas eleições de há quarenta anos, de onde resultou a aprovação da Constituição que o actual governo tanto vilipendia, votaram mais de 90% dos portugueses. Nas próximas eleições, em 2015, quebrados por tantas desilusões, e tantas ofensas, votarão muito menos portugueses, mas isso não retirará aos resultados a importância decisiva para o futuro do nosso regime democrático.

Os partidos do "arco parlamentar" atravessam uma profunda crise de credibilidade aos olhos dos eleitores. Esta leitura, que é óbvia em relação aos partidos da coligação que sustenta ao governo - o PSD e o CDS-PP -, ao maior partido da oposição, o PS, e ao Bloco de Esquerda, que começou a lutar pela sobrevivência, não deixa de atingir igualmente o PCP, apesar de este celebrar em todas as eleições a "derrota da direita". É só lembrar que os comunistas já obtiveram em eleições legislativas o dobro da votação que alcançaram em 2011.

Os eleitores já deram um forte sinal, nas eleições europeias, quer quem votou, quer quem se absteve (ou votou branco ou nulo), da sua relutância em dar mais esmola neste peditório bipartidarista à portuguesa. Nestes anos, aumentou o sentimento de que não vale a pena votar porque não há diferenças, são todos iguais; perdeu-se o sentimento de soberania popular: o voto não serve para nada, eles dizem uma coisa para chegarem ao poleiro, e fazem outra quando lá estão. Desfez-se, aos poucos, o sentimento de que vivemos em democracia. E quando isso acontece todas as alternativas, mesmo as providências, são aceitáveis.

Os dados para as próximas eleições estão lançados. No Pontal, através do seu presidente, Passos Coelho, apresentou-se um PSD (que levará a reboque o fragilizado CDS-PP) ressabiado pela incapacidade de governar no quadro da jurisprudência constitucional vigente; cada vez mais populista, querendo representar "maiorias silenciosas" à moda salazarista dos anos 30 (não há que ter receio de chamar os bois pelos nomes); atiçando ódios sociais, culpando os reformados pelo desemprego dos jovens e apelando à participação dos socialistas nesta tramoia, com o cinismo e a hipocrisia de quem fala, agora, por razões apenas eleitorais, na "separação da política dos negócios". Passos Coelho, na ausência de resultados na economia, com o furacão BES a cair-lhe em cima, cujas consequências ainda não estão todas em cima da mesa, tendo às costas o empobrecimento da maioria dos portugueses, vai encetar, até às legislativas, uma fuga para a frente, radicalizando o discurso político populista e amaldiçoando o tribunal constitucional e, nas entrelinhas, a democracia.

O maior partido da oposição atravessa um período interno doloroso, cujas consequências, independentemente de quem ganhar a liderança, não deixarão de produzir um enorme desgaste. A opção de António José Seguro em prolongar esta dor interna durante meses, até finais de Setembro, pelo menos, poderá desgastar a imagem de António Costa, mas vai arrastando o PS para o pântano da "politiquice" de que os portugueses estão fartos. O resultado final não vai ser animador para os socialistas.

É neste quadro de desgaste dos partidos do "arco parlamentar", sobretudo do PSD e do PS, que pode entrar nas contas, não um novo partido, mas uma pessoa: Marinho e Pinto. É por aqui que, nas próximas eleições legislativas, se pode romper com a "tranquilidade" do bipartidarismo que moldou o regime nas últimas décadas. Se tal acontecer, se um homem só absorver uma parte importante do descontentamento, e com isso alterar a "paz do bloco central", o PCP (e o BE, também) deviam perceber que são tão responsáveis pela situação em que vivemos como os partidos que nos têm governado.

Jurista, escreve à segunda-feira

UM REGIME EM COMA (2)

Tomás Vasques – jornal i, opinião

As desilusões e os desencantos com o regime e com os "partidos do arco parlamentar", como o descontentamento generalizado são cada vez maiores

Agosto está a dar as últimas badaladas, o que significa o começo do ano em que termina este devastador ciclo político e um outro se iniciará, caso as eleições legislativas se realizem antes do próximo Verão, como parece (quase) consensual. Este ciclo político, de má memória, que neste próximo ano se despede, gerou nas suas entranhas as condições favoráveis a uma ruptura com o rotativismo que moldou o nosso regime democrático nas últimas décadas.

Se olharmos para trás, nas eleições de 1985, depois da crise económica e financeira dos dois anos anteriores, a qual não dispensou o recurso à ajuda externa, na altura apenas do FMI, e severas medidas de austeridade, o descontentamento popular reduziu os partidos da alternância - o PS e o PSD - a menos de 50% dos votos. O partido mais votado, o PSD, então chefiado por Cavaco Silva, não chegou aos 30% dos votos, enquanto entrava em palco um novo partido - o PRD -, que capitalizou grande parte do descontentamento e alcançou um resultado eleitoral muito próximo do dos socialistas. Sublinhe-se que o Partido Comunista, que encabeçou as manifestações sindicais e todos os protestos contra a "austeridade e a intervenção externa", nesses anos de 1983-85, perdeu 3% dos votos nas eleições de 1985, descendo de 18%, em 1983, para 15%.

Hoje tudo é muito mais grave do que há 30 anos. Tanto as desilusões e os desencantos com o regime e com os "partidos do arco parlamentar" como o descontentamento generalizado são hoje incomparavelmente maiores. Acresce que o que se desenha no horizonte, capaz de capitalizar o descontentamento e baralhar todas as contas eleitorais, a avaliar pelos sinais das eleições europeias, não é um partido político, como o PRD, mas uma única pessoa: Marinho e Pinto, portador de um substrato ideológico fluido, sem programa político, mas com um discurso moldável, direccionado aos ouvidos do descontentamento. As críticas que lhe são formuladas por ter anunciado a renúncia ao cargo de deputado no Parlamento Europeu duas semanas depois de ter tomado posse, defraudando os seus eleitores, não fazem sentido nesta situação. Desde logo porque, tratando-se apenas de uma pessoa e não de um partido político (esse pelo qual concorreu é apenas uma barriga de aluguer), é "obrigado" a candidatar-se a todas as eleições, como o próprio já anunciou; depois, porque os seus eleitores (e, previsivelmente muitos mais) só ficariam defraudados caso o personagem não se apresentasse como candidato às próximas eleições legislativas. Tal como o PRD há 30 anos, Marinho e Pinto candidata- -se para poder "moralizar a vida política nacional". Este desiderato cala fundo na maioria dos portugueses, escaldados de tantos maus-tratos e enganos. Já assim era há 30 anos, quanto mais agora. Por tudo isto, não se pode meter a cabeça debaixo da areia: Marinho e Pinto pode vir a representar, em 2015, o que o PRD representou em 1985.

Chegados aqui, sublinhe-se que, em primeiro lugar, o espaço que Marinho e Pinto conquistar resulta directamente do desgaste político e da perda de credibilidade dos partidos do "arco parlamentar". Em segundo lugar, apesar de transportar consigo todos os perigos das soluções providenciais, o antigo bastonário dos advogados não é uma Marine le Pen, nem nada que se pareça. Posto isto, se tal acontecer, e mesmo que esse "fenómeno eleitoral" seja transitório, como aconteceu ao PRD, não pode deixar de ser visto, não só como um tubo de escape de muitas desilusões, mas também como uma severa advertência dos cidadãos aos partidos do "arco parlamentar". Deve ser interpretado como a vontade de alterar o figurino das soluções governativas sem, contudo, pôr em causa o essencial: a democracia, a União Europeia e o euro. Ou, quem sabe, de rupturas mais significativas. O ano político que agora começa tem todos os ingredientes para ser escaldante, do princípio ao fim.

Jurista. Escreve à segunda-feira

Referendo civil sobre sufrágio universal em Macau com 5.779 votos no segundo dia




Macau, China, 25 ago (Lusa) -- O referendo civil sobre o sufrágio universal em Macau, que arrancou no domingo, promovido por três associações pró-democracia, contava hoje com um total de 5.779 votos.

De acordo com a página do referendo 'online'-- macau2014.org -- até às 18:00 locais (11:00 em Lisboa) 5.779 pessoas votaram na consulta lançada pelas associações Consciência de Macau, Juventude Dinâmica de Macau e Sociedade Aberta de Macau.

A votação para o referendo informal coincide com o período de campanha eleitoral do único candidato a chefe do Executivo, o atual líder do Governo, Fernando Chui Sai On.

Na próxima eleição, a realizar no próximo dia 31, mantém-se o método de escolha por um colégio eleitoral, desta feita, composto por 400 membros, mais 100 do que há cinco anos.

Lançado para decorrer até dia 30, o referendo questiona a confiança da população relativamente ao chefe do Executivo e a implementação do voto por sufrágio universal para a eleição em 2019.

No dia do arranque do referendo, quatro voluntários envolvidos na realização do referendo foram detidos, a par de Jason Chao, líder de duas associações promotoras da iniciativa. Os cinco foram colocados em liberdade várias horas depois.

DM/FV // APN - Lusa

Trabalhadores não residentes representam 40% da população ativa de Macau




Macau, China, 25 ago (Lusa) -- O universo de trabalhadores não residentes de Macau representa 40% da população ativa e um quarto da população total, indicam dados oficiais hoje divulgados.

De acordo com dados da Polícia de Segurança Pública, disponíveis no portal do Gabinete para os Recursos Humanos, 158.234 trabalhadores do exterior integravam o mercado laboral, equivalendo a 40,5% da população ativa (390.100) e a um quarto da população total (640.000) estimada no final de junho.

No intervalo de um ano, Macau 'ganhou' 36.129 trabalhadores não residentes, ou seja, uma média de 98 por dia.

Face a junho, o universo de mão-de-obra importada registou um 'reforço' de 2.924 trabalhadores.

O interior da China continua a figurar como a principal fonte de trabalhadores recrutados ao exterior, cujo número superou a barreira dos 100 mil (64,6% do total), mantendo uma ampla distância das Filipinas, em segundo lugar, com 20.390 nacionais no final de julho. O 'pódio' completa-se com o Vietname (12.885).

O universo de trabalhadores não residentes galgou a 'barreira psicológica' dos 100 mil pela primeira vez na história da Região Administrativa Especial chinesa em setembro de 2008, a qual voltou a ser ultrapassada em maio de 2012, numa tendência não mais invertida.

DM – Lusa

Ditadura militar: General Prayuth Chan-ocha tomou posse como PM da Tailândia




Bangueocque, 25 ago (Lusa) -- O líder da Junta Militar da Tailândia, general Prayuth Chan-ocha, recebeu hoje a ordem real que o nomeia formalmente como novo primeiro-ministro do país, cargo para que foi eleito pelo parlamento, formado por escolha da própria junta.

Prayuth Chan-ocha assumiu o cago numa cerimónia à porta fechada que decorreu no quartel-general do Exército em Banguecoque, onde chegou a ordem de nomeação assinada pelo rei Bhumibol Adulyadej.

A tomada de posse foi transmitida por todas as televisões locais.

Prayuth Chan-ocha, 60 anos, foi nomeado na quinta-feira para o cargo tendo recebido um voto unanime do parlamento, composto em cerca de metade dos lugares por militares no ativo ou na reserva.

O novo chefe do Governo da Tailândia, que em novembro deveria retirar-se como chefe do Exército, já disse que irá submeter ao rei o nome dos seus ministros em outubro.

Reconhecendo existirem vários problemas com a segurança e legislação que deve ser atualizada, o novo primeiro-ministro prometeu trabalhar no interesse do país e na reconciliação nacional.

A Junta Militar tomou o poder a 22 de maio depois de vários meses de instabilidade devido a protestos contra o Governo e tem por objetivo um conjunto de reformas políticas, sociais e económicas que irão prolongar-se até outubro de 2015, altura em que serão convocadas eleições parlamentares.

JCS // JCS - Lusa

*Título alterado por PG

57 menores japoneses com cancro da tiroide após acidente nuclear de 2011




Tóquio, 25 ago (Lusa) -- Pelo menos 57 menores residentes na região japonesa de Fukushima desenvolveram cancro da tiroide desde que em março de 2011 um sismo seguido de tsunami desencadeou o pior desastre nuclear do país, revelam os últimos dados das autoridades nipónicas de saúde.

O número, apurado no relatório do comité de investigação sanitária da prefeitura de Fukushima, reporta o aumento em sete casos face aos dados apresentados em maio passado.

Os dados agora conhecidos referem-se às análises feitas até 30 de junho e mostram que foram detetados 103 casos duvidosos do tipo de cancro entre as 300.000 pessoas submetidas a análises na região e que eram menores na altura do acidente nuclear

Lusa, em Visão

PR DA INDONÉSIA EM TIMOR-LESTE PARA REFORÇO DA COOPERAÇÃO




Díli, 25 ago (Lusa) - O Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, chegou hoje a Timor-Leste para uma visita oficial durante a qual vai ser reforçada a cooperação entre os dois países com a assinatura de vários memorandos de entendimento.

Susilo Bambang Yudhoyono, que cessa funções de chefe de Estado em outubro, depois de ter sido Presidente da Indonésia durante 10 anos, aterrou no aeroporto de Díli cerca de 11:30 (03:30 em Lisboa) acompanhado de uma delegação, que inclui vários ministros e sem prestar declarações à imprensa.

Segundo o programa, distribuído aos jornalistas no aeroporto, durante a sua estada em Díli, que termina quarta-feira, os dois países vão assinar memorandos de entendimento na área da educação, cultura, pescas e desenvolvimento regional integrado.

Está também prevista a assinatura de um memorando de entendimento entre a companhia aérea estatal indonésia Garuda Airlines e a Air Timor, empresa privada, bem como uma declaração conjunta relativa a dois pontos de passagem na fronteira terrestre entre os dois países.

Do programa constam também uma visita ao cemitério de Santa Cruz e encontros com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak, e com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Susilo Bambang Yudhoyono entrega no dia 20 de outubro a Presidência da Indonésia a Joko Widodo, governador de Jacarta e vencedor das eleições presidenciais com 53% dos votos.

A última deslocação de Susilo Bambang Yudhoyono a Díli ocorreu em maio de 2012 para assinalar o 10º aniversário da restauração da independência de Timor-Leste.

Em setembro, Susilo Bambang Yudhoyono realiza uma visita a Portugal, a primeira de um chefe de Estado indonésio desde 1960, para encerrar o capítulo de Timor-Leste.

MSE // JCS - Lusa

Timor-Leste: Primeira-dama declara bens do PR e sua família ao tribunal de recurso



25 de Agosto de 2014, 10:11

A primeira-dama Isabel Ferreira, apresentou na quinta-feira passada a declaração de bens do Presidente da República e da sua família ao Tribunal de Recurso, segundo comunicado de imprensa.


“Temos menos recursos financeiros em comparação com o primeiro ano em que apresentámos a declaração ao Tribunal de Recurso, porque estamos a construir a nossa residência com as poupanças que tínhamos e que guardámos no banco durante 10 anos”, explicou a primeira-dama em declarações à imprensa depois de apresentar a declaração de bens.

Desde que assumiu o cargo de presidente da república em 2012, esta é a terceira declaração que Taur Matan Ruak apresenta ao Tribunal de Recurso.

A declaração de bens é um compromisso assumido pelo chefe de Estado para contribuir para a boa governação e transparência.

A apresentação da declaração de bens rege-se pela lei n.º 7/2007 de 25 de julho, sobre o estatuto dos titulares dos órgãos de soberania.

SAPO TL - Foto cedida gentilmente pelo gabinete da primeira-dama

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