quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

O DEDO NA FERIDA DE TIMOR-LESTE. O BRANQUEAMENTO DE XANANA GUSMÃO



Beatriz Gambôa, Díli

Timor-Leste está ferido e sangra. Uma nova nação que durante o colonialismo de volta e meia era sangrada por Portugal, tendo de intervalo a sangria causada pela invasão japonesa durante a II Guerra Mundial, de que já lá vão 70 anos agora assinalados. A acrescentar ao desaire intermitente os 24 anos de ocupação indonésia que levaram mais de 200 mil vítimas para valas comuns e não comuns cuja localização, na maior parte dos casos são completamente desconhecidas. Carregados de traumas e cicatrizes de tudo isso nos libertámos e fundámos uma nova nação. Com árdua luta e muito sofrimento. Perdemos muitos entes queridos. Nova nação, que lindo e pequeno conjunto de palavras. Nova nação.

Pretendíamos que fosse quase o Éden mas enquanto nação livre e independente pouco faltou para descermos novamente ao inferno por condução negligente, até criminosa, de um presidente da República que não hesitou em pôr em marcha um golpe de estado e derrubar um governo legítimo. Xanana Gusmão, idolatrado mundialmente por via de uma máquina de propaganda muito bem oleada, foi o presidente desse tal golpe de estado em 2005 e agitação consequente até 2007. Novamente vidas se perderam. Pelo menos meia centena. Também nesse período Timor-Leste sangrou.

Depois implantaram a paz podre recheada de corrupção e de nepotismo. Ao longo dos governos de Xanana Gusmão muito se gritou de várias formas que a corrupção estava a dominar o país e a roubar os recursos destinados ao povo. De nada serviu. O primeiro-ministro Xanana Gusmão dizia que não e maltratava ou demitia (fazia com que se demitissem) os que mais próximos dele se atreviam a referir publicamente que sim, que a corrupção progredia em ritmo galopante. Que não, afirmava Xanana Gusmão. Tragam-me provas. Mas o quê? O medo não permitia apontar. Também, as dificuldades em reunir essas provas eram evidentes. A justiça não funcionava e ainda agora raramente funciona. Mas certo é que o enriquecimento ilícito se passeia por Timor-Leste, mais por Díli e pelo estrangeiro. Vimos num ápice políticos e seus familiares e amigos enriquecerem sem que a lotaria os tivesse contemplado. Até Xanana Gusmão enriqueceu, pelo visto. Que se saiba também não foi contemplado pela lotaria.

Contudo os vencimentos dos ministros e afins não são proporcionais e propícios a tantos sinais exteriores de enriquecimento. Xanana Gusmão sempre se apercebeu disso. Que os que o rodeavam enriqueciam a olhos vistos. Vistos pelos timorenses e pelos estrangeiros. As suas vidas faustosas assim determinavam. Que fez Xanana? Nada. Ou tudo pelo seu vértice de interesses. Familiares dele também estão na lista dos que foram contemplados com grandes recursos financeiros, exibidos e evidentes a olho nu. Não pela sorte na lotaria.

A corrupção é a nova sangria de Timor-Leste. Urge meter o dedo na ferida, desinfetar para que sare. Timor-Leste sangra. Sangra por o seu suposto grande irmão e herói nacional se incluir naqueles que obstruíram a justiça para que atos ilícitos investigados e a investigar não fossem mais além. Investigações onde ele também estava incluído. Para isso cortou o mal pela raiz, como se sabe. Expulsou todos aqueles que estavam a ter a ousadia de investigar os seus pares no governo e a ele próprio. Os juízes e outros elementos judiciários foram expulsos de Timor-Leste. A maior parte portugueses. Teve a sorte de deparar em Portugal com um governo que pôs o país à venda e que nem por isso defendeu a dignidade dos seus compatriotas e profissionais de justiça. Por aí não aconteceu mal ou resistência alguma que pusesse em causa a falta de decência e lisura de Xanana. O que não aconteceria com um governo português patriótico, democrático e honesto.

Entretanto o mal estava feito. Talvez tenha sido pior a emenda que o soneto, como em Portugal se diz (e eu, além de timorense, também sou portuguesa). A reação descabida de Xanana Gusmão ao expulsar os juízes potenciou a sua culpabilidade nos eventuais crimes de que um dia se verá acusado se existir um pingo de justiça e coragem em Timor-Leste. Quem não deve não teme. Também se diz em Portugal. A reação de Xanana foi a de quem deve e por isso temeu. Usou o poder absoluto e inconstitucional enquanto primeiro-ministro para aniquilar as investigações e respetivos processos que certamente os levariam a tribunal. Talvez à cadeia.

Timor sangra. Por muito que seja doloroso temos de pôr o dedo na ferida. Para os timorenses o ocorrido ao longo de todos estes anos de governação de Xanana, no que diz respeito à corrupção e nepotismo, é uma ferida. Timor-Leste sangra e a causa do ferimento provém de um filho de Timor que perdeu a dignidade e tem vindo a fazer sangrar um país inteiro. Em variados aspetos.

Para travar o ímpeto da contestação Xanana procurou antecipar-se. E antecipou-se. Negociou e saltou do governo que sempre dirigiu e onde se alojou a corrupção. E assim, sem eleições, um novo governo tomou posse, com Xanana Gusmão a dirigi-lo apesar de não ser primeiro-ministro. O ministro Xanana terá sempre a última palavra sobre o rumo do governo. Certamente que também com as previsiveis interferências no poder judicial e no estancar das averiguações e processos que lhe possam ser instruídos por eventuais crimes cometidos.

Deixemos de sofismas. Xanana Gusmão é o primeiro-ministro de Timor-Leste. Rui Araújo faz apenas de conta que o é. Estranhamente a negociação de Xanana Gusmão com altos responsáveis da Fretilin permitiu que por agora Xanana Gusmão se salvasse e construísse este volte-face. Rui Araújo é uma pessoa excecional e muito estimado, honesto. Araújo é objeto de surpresa ao ter aceite parecer que é quem não é. Ou não se apercebeu ainda disso. Se assim é o que fará Araújo quando de tal se aperceber? Como poderá ser explicado que afinal o primeiro-ministro de Timor-Leste é Gusmão?

Em Timor-Leste só ignora a realidade quem se esforça muito por isso ou, então, por ingenuamente não compreender que o que se está a passar no país é a governação de um governo ilegítimo. A falta de cultura democrática que existe entre as populações ajuda bastante os que avançaram com o projeto e consequente o empossar deste governo.

O primeiro-ministro, Gusmão, continua no governo para manter a sua imunidade ativa com a proteção da maioria de deputados que tem no parlamento. Entretanto, mais de dois anos vão passar até às próximas eleições e ele acabará por sair impune de imensas ilegalidades cometidas em benefício de amigos e familiares, há indícios que até dele próprio – como foi afirmado pelas vítimas de expulsão que estavam dentro dos meandros de algumas das ilegalidades cometidas. 

Urge pôr o dedo na ferida. Por muito doloroso que é, apesar disso, temos de pôr o dedo na ferida, estancar o sangue, tratar e esperar que sare. Os timorenses e os milhares de amigos estrangeiros que contribuíram para a libertação e formação da nova nação têm todo o direito de exigir que seja construído um Timor-Leste com cicatrizes mas saudável. Democrático na realidade do nosso quotidiano. Sem que nos cruzemos com desonestos de alto gabarito. Muito menos que sejamos de algum modo governados, dirigidos ou explorados por eles.

Portugal. SENHORAS E SENHORES, O GRANDE HOUDINI



António Galamba* - jornal i, opinião

Há um dia em que sabemos que o valor facial da ilusão nada tem a ver com o valor real. Esse dia tem sido sempre tarde demais

Não é da magia do grande ilusionista Harry Houdini que falamos, mas da deriva ilusionista de Pedro Passos Coelho, de Paulo Portas e da ainda maioria PSD/CDS. Ao longo dos últimos quatro anos, a maioria PSD/CDS alimentou a ilusão da austeridade com resultados, por contraste com o que designaram de "ilusão do despesismo, do viver acima das possibilidades".

O problema é que, na política como na vida, há um momento em que a realidade se sobrepõe à ilusão. E por maior Houdini que Pedro Passos Coelho julgue poder ser, os factos estão aí a sublinhar que a narrativa do governo tem pés de barro, tal é a sua fragilidade.

Na Constituição, o governo é responsável pela "política geral do país" que, para a maioria PSD/CDS, se resume à administração da austeridade, à gestão corrente das oportunidades que lhe vão surgindo no caminho e ao mascarar da falta de alma, da débil coesão da coligação alavancada em agendas pessoais e da ausência de comando no governo. Enquanto esteve focado no programa de empobrecimento do país, no guião que a troika lhe conferia, era inquestionável aquele brilhozinho nos olhos, misto de obrigação e de sonho; agora limita-se a gerir o esforço pré-eleitoral, sem alma. E, no entanto, desdobra-se pelo país a sustentar a ilusão com a apresentação de powerpoints de propaganda, enquanto desespera pelo oxigénio de eventuais folgas das políticas europeias e pelo maná de optimismo que os fundos comunitários podem injectar na economia.

Mas a realidade não dá descanso aos ilusionistas do governo e da maioria.

Criaram a ilusão da despartidarização das chefias na administração pública através de alegados concursos públicos e de uma suposta entidade independente de recrutamento, a CRESAP, mas, em 90% dos casos, o dirigente em funções é um dos três finalistas apresentados ao ministro da tutela. Na segurança social, 14 dos 18 nomeados para as direcções dos centros distritais são militantes do PSD e do CDS. É claro que, para iludir, há sempre um socialista para colocar na lapela da excepção à regra.

Depois de terem falado em "milagre económico" e nas exportações como "o porta-aviões do crescimento económico", em 2014, a balança comercial teve o pior registo desde 2009; as exportações aumentaram 1,9% (têm aumentado sempre desde 2009), mas desaceleraram face ao aumento de 2013 (4,5%), e o PIB aumentou 0,7%, abaixo da previsão do governo, que era de 1%. Em 2014, a dívida pública portuguesa terá superado as previsões do governo (127,2%), situando-se entre os 127,9% e os 128,7% do PIB. A mesma UTAO duvida que, em 2014, o combate à fraude tenha rendido os 747 milhões de euros enunciados na narrativa governamental.

Além da ilusão da narrativa do aluno cábula bem-comportado em que o governo português transformou a participação de Portugal na União Europeia, por oposição aos insurrectos gregos, são várias as contradições entre o governo e a realidade.

Em 29 de Julho de 2014, o PS defendeu a troca de dívida do FMI por dívida do mercado. O governo "não via ganhos" nessa solução, mas agora, nos cálculos da Comissão Europeia, poupará 500 milhões de euros e ajudará à sustentabilidade da dívida pública.

Desde 2011, enquanto aumentava o desemprego e o risco de pobreza e se multiplicavam as dificuldades das famílias, os apoios sociais às crianças, aos desempregados e aos idosos foram diminuindo. E, no entanto, proliferou no país a lógica caritativa das cantinas sociais em detrimento dos direitos sociais. Um casal com dois filhos recebe, no máximo, 374,1 euros de rendimento social de inserção, mas uma IPSS pode receber até 600 euros por mês para fornecer almoço e jantar a essa família e ainda cobrar um euro por refeição.

O drama das ilusões, mesmo com o grande Houdini, é que há um dia em que correm mal. Apesar da protecção dos tutores da austeridade, a ilusão da consolidação orçamental alcançada e das alegadas reformas realizadas e a fragilidade das melhorias antecipam esse dia. O dia em que sabemos que o valor facial da ilusão nada tem a ver com o valor real. Esse dia tem sido sempre tarde demais, pós-eleitoral. Pode ser que, em 2015, os portugueses não embarquem em mais ilusões. Os Houdinis já tiveram o seu tempo, não é o nosso.

*Membro da Comissão Política Nacional do PS. Escreve à quinta-feira

Portugal. Visitar sites que incitem ao terrorismo passa a ser considerado crime




A apologia pública do terrorismo, viajar para aderir a organizações terroristas e aceder a sítios na Internet que incitem a este fenómeno vão passar a ser considerados crimes no âmbito de um conjunto de medidas aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

O Governo aprovou, esta quinta-feira, a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, que tem como objetivos "detetar, prevenir, proteger, perseguir e responder" a este fenómeno, em "todas as suas manifestações".

Uma das propostas passa pela criação de novos tipos de crimes de terrorismo, nomeadamente a criminalização da apologia pública do crime de terrorismo, viagens para adesão a organizações terroristas e o ato de aceder ou ter acesso aos sítios da internet onde se incita ao terrorismo.

No final do Conselho de Ministros, a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, disse que a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo representa "um compromisso de mobilização, coordenação e cooperação de todas as estruturas nacionais, com responsabilidade direta e indireta" na luta contra a ameaça terrorista.

No âmbito desta estratégia, a unidade de coordenação antiterrorismo vai ter as competências reforçadas e será responsável pela coordenação dos planos e das ações decorrentes deste plano.

Anabela Rodrigues adiantou que "a cooperação entre as Forças Armadas e as forças e serviços de segurança é aprofundada", tendo em vista os objetivos definidos na estratégica.

Sobre os cinco "objetivos estratégicos" do documento, a ministra explicou que "detetar é a ação de identificação precoce de potenciais ameaças terroristas, mediante a aquisição do conhecimento essencial para um combate eficaz" e "prevenir consiste em conhecer e identificar as causas que determinam o surgimento de processos de radicalização, de recrutamento e de atos terroristas".

"Proteger representa o reforço da segurança dos alvos prioritários, reduzindo quer a sua vulnerabilidade, quer o impacto de potenciais ameaças" e "perseguir é a ação de desmantelar ou neutralizar as iniciativas terroristas, projetadas ou em execução, e as suas redes de apoio, impedir as deslocações e as comunicações e o acesso ao financiamento e aos materiais utilizáveis em atentados e submeter os fenómenos terroristas à ação da justiça", adiantou.

Segundo Anabela Rodrigues, "responder consiste na gestão operacional de todos os meios a utilizar na reação a ocorrências terroristas", permitindo a capacidade de resposta "limitar as consequências de um ato terrorista, quer ao nível humano, quer ao nível das infraestruturas".

A ministra afirmou que a estratégia foi adotada sob a fórmula de resolução e é pública, sendo confidencial as questões relacionadas com as linhas de ação e do nível operacional.

Anabela Rodrigues disse ainda que o combate ao terrorismo é "uma questão nacional", tendo existido a preocupação do Governo em reunir contributos de todos os partidos políticos com assento parlamentar para a elaboração da estratégia.

A ministra realçou que existiu com o PS um "diálogo muito profícuo, que permitiu chegar à adoção desta estratégia", que reflete um entendimento sobre o tema.

O combate ao terrorismo tem estado na agenda política dos países da União Europeia, em particular após os atentados em Paris, no passado mês de janeiro, e de operações antiterroristas na Bélgica.

Jornal de Notícias

Portugal - BES. BdP quer maximizar Novo Banco "sacrificando clientes lesados"




O Partido Socialista (PS) acusou hoje o Banco de Portugal (BdP) de ter como preocupação "maximizar" o valor do Novo Banco para uma futura venda "se necessário sacrificando" clientes do BES lesados, nomeadamente, no papel comercial.

A entidade liderada por Carlos Costa, diz o deputado socialista João Galamba, pretende maximizar o valor do Novo Banco "se necessário sacrificando clientes do BES, a sua própria palavra, os seus próprios compromissos, a credibilidade".

O socialista falava na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo (GES) e dirigia-se ao presidente da Associação de Defesa dos Clientes Bancários Lesados, Ricardo Ângelo, que está a ser ouvido desde as 16:00.

"Na medida das nossas possibilidades colocaremos sempre estas questões e ficaremos a aguardar a resposta do senhor governador", declarou João Galamba, também membro do Secretariado Nacional do PS.

No arranque da audição, o presidente da comissão, Fernando Negrão (PSD), enalteceu o "sinal político de peso" que consiste na audição das associações de clientes lesados com a queda do banco.

"Este é um sinal político de peso para quem tem de decidir a vossa situação. É uma mensagem de desejo de que se comece a criar uma solução para o vosso problema que é obviamente um problema grave que nos preocupa a todos", vincou, sublinhando que houve unanimidade na chamada das associações ao parlamento.

Os partidos fizeram várias questões aos responsáveis lesados e pediram informações sobre a situação em torno do papel comercial investido.

Ainda hoje, depois de Ricardo Ângelo e da associação dos lesados no papel comercial, será ouvido no parlamento Luis Vieira, presidente da Associação de Defesa dos Clientes Bancários (ABESD).

A comissão de inquérito teve a primeira audição a 17 de novembro passado e tinha inicialmente um prazo total de 120 dias, até 19 de fevereiro, mas foi prolongado por mais 60 dias.

Os trabalhos dos parlamentares têm por objetivo "apurar as práticas da anterior gestão do BES, o papel dos auditores externos e as relações entre o BES e o conjunto de entidades integrantes do universo do GES, designadamente os métodos e veículos utilizados pelo BES para financiar essas entidades".

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Portugal. MARQUES GUEDES DESCONHECE O QUE É DIGNIDADE POR NÃO A TER?


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

A notícia sobre declarações de Marques Guedes, um ministro do governo justamente conhecido por Bando de Mentiroso, acerca do que afirmou Juncker na UE, é de bradar aos céus e ao inferno. Disse Guedes que Junker foi “infeliz” ao afirmar que "Pecámos contra a dignidade dos povos, na Grécia e em Portugal". Completou o seu raciocínio e desconhecimento de dignidade afirmando “porque nunca a dignidade de Portugal nem dos portugueses foi beliscada, pela 'troika' ou qualquer das suas instituições”.

Por ser desconhecimento de Marques Guedes o que é dignidade não deve ser inferido das suas palavras que é um grande aldrabão, um sacana de primeira-apanha. Um descarado. É que se Guedes tivesse uma pálida noção daquilo que é dignidade recordar-se-ia dos portugueses que perderam os empregos, as suas casas, as suas famílias, a sua normal capacidade de subsistir através da sua autonomia, a capacidade de terem um ordenado para as despesas familiares e se alimentarem em vez de terem de recorrer à caridadezinha fomentada salazar e prazenteiramente pelo ministro Mota Soares porque a fome gritava mais alto. Ou mesmo recorrer à caridade de adquirir agasalhos, umas mantas, para dormitarem ao frio nalgum recanto mais abrigado. Os sem-abrigo aumentaram descomunalmente. Os esfomeados também, incluindo crianças que chegam à escola sem terem tomado o pequeno-almoço ou nem sequer jantado na noite anterior. E as contas para pagar daqueles que ainda hoje passam fome mas têm as suas casas? Casas sem electricidade porque não tiveram como pagar os consumos debitados. O mesmo acontecendo ao fornecimento de água e a tantas outras despesas fixas que uma família tem de suportar. E a renda de casa? Como satisfaz o pagamento de uma renda de casa quem está desempregado e que recebe uma miséria de subsidio de desemprego ou até nem isso recebe?

É a miséria absoluta que o governo a que pertence Marques Guedes proporcionou a milhões de portugueses. Dificuldades e mais dificuldades para sobreviverem. Registam-se mais suicídios, mais violência doméstica, mais criminalidade, mais reclusos nas prisões, mais maus tratos a crianças, mais crianças abandonadas… Tudo isso é perda de dignidade de Portugal e dos portugueses. Quem a causou foi o governo de Passos Coelho ao ir ainda “mais além da Troika” – como afirmou todo garboso por se sentir carrasco credenciado dos portugueses. Credenciado por Merkel e pelo capitalismo selvagem que servem sem pejo de assassinarem idosos nas salas de espera de hospitais porque o Serviço Nacional de Saúde está inoperacional em imensos aspetos devido à sua destruição por este governo que é de Marques Guedes e de outros seus pares. Gentalha que não merece o mínimo respeito dos portugueses e que nem em nome deles devem falar. Pelo menos daqueles que tiveram de perder a dignidade que a Constituição da República Portuguesa consagra: saúde, educação, emprego, habitação, alimentação… Mais palavras para quê?

Fiquemos por aqui. O benefício da dúvida faz parte da democracia e da justiça. Admitamos que Marques Guedes desconheça o que é dignidade e que só por isso não é um grande sacana, como comprovadamente são outros seus pares no governo. Pergunte-se entretanto se é possível que um desconhecedor de dignidade possua a dignidade imprescindível a todos os humanos, a todos os seres vivos, para respeitar a dignidade dos outros. Qual será a resposta?

A resposta estará inserida no artigo que se segue? Uma resposta esclarecedora. Infeliz. Não é?

Marques Guedes. Juncker foi "infeliz e dignidade de Portugal nunca foi beliscada"

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares classificou hoje as declarações da véspera do presidente da Comissão Europeia de infelizes, garantindo que a dignidade de Portugal "nunca foi beliscada" pela 'troika'.

"Acho, manifestamente, que é uma declaração bastante infeliz do presidente da CE porque nunca a dignidade de Portugal nem dos portugueses foi beliscada, pela 'troika' ou qualquer das suas instituições. Só posso classificá-la como declaração infeliz", afirmou Marques Guedes, na conferência de imprensa após o conselho de ministros, em Lisboa.

O luxemburguês Jean-Claude Juncker afirmara quarta-feira que a 'troika' "pecou contra a dignidade" de portugueses, gregos e também irlandeses, reiterando que é preciso rever o modelo e não repetir os mesmos erros.

"Pecámos contra a dignidade dos cidadãos na Grécia, Portugal e muitas vezes na Irlanda também", disse Juncker perante o Comité Económico e Social, admitindo que a afirmação pode parecer "estúpida" dita pelo ex-presidente do Eurogrupo.

"O programa da 'troika', imposto nomeadamente a Portugal, é um programa bastante duro, cuja dureza tinha a ver com a situação extremamente difícil em que o país se encontrava. É conhecido que Portugal conseguiu, através da credibilidade e confiança que granjeou, ir fazendo correções ao próprio programa, em termos de metas e objetivos", referiu o responsável governamental português.

Para Marques Guedes, as metas e objetivos "eram manifestamente desajustados porque tinham sido mal negociados de início".

"Cumprimos e Portugal conseguiu sair da situação difícil e merecer a confiança dos parceiros europeus", destacou.

HPG (ARP) // SMA - Noticias ao Minuto/Lusa

Portugal. Jerónimo de Sousa acusa Juncker de tentar "limpar mãos à parede"




O secretário-geral do PCP acusou hoje o presidente da Comissão Europeia de tentar "limpar as mãos à parede", e de reafirmar a continuação da política da UE, defendendo que é preciso "uma rutura com esta política do desastre".

"Creio que esta tentativa de limpar as mãos à parede não resulta na medida em que, na sua declaração, para além dos pecados que confessou, foi a afirmação e a reafirmação que esta política da União Europeia (UE) deve continuar, portanto, a ser executada", afirmou Jerónimo de Sousa, em declarações aos jornalistas, no final da reunião com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

"A questão de fundo não se trata de desabafos, nem de rebates de consciência, trata-se da exigência que é preciso colocar e praticar, a rutura com esta política do desastre, e não prossegui-la, como disse o senhor Juncker, porque de desabafos e boas intenções está o inferno cheio", acrescentou, afirmando que o problema não é de ordem moral.

Sobre Jean-Claude Juncker, o secretário-geral do PCP declarou ainda que "é o atual presidente da Comissão Europeia a criticar o antigo presidente do Eurogrupo, que por acaso é a mesma pessoa", acrescentando que não considera que o presidente da Comissão Europeia esteja arrependido.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, admitiu quarta-feira à noite que a 'troika' "pecou contra a dignidade" de portugueses, gregos e também irlandeses, reiterando que é preciso rever o modelo e não repetir os mesmos erros.

"Pecámos contra a dignidade dos cidadãos na Grécia, Portugal e muitas vezes na Irlanda também", disse Juncker perante o Comité Económico e Social, admitindo que a afirmação pode parecer "estúpida" dita pelo ex-presidente do Eurogrupo, refere a agência noticiosa Efe.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Polícia confisca passaporte a ex-ministra das Finanças timorense à chegada a Díli




Díli, 19 fev (Lusa) - Agentes da unidade de investigação da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) apreenderam hoje o passaporte da ex-ministra das Finanças Emília Pires, no momento em que esta chegava a Díli, disseram à Lusa fontes policiais.

"Posso confirmar que agentes executaram um mandado do Tribunal Distrital de Díli e apreenderam o passaporte da senhora ex-ministra", disse à Lusa fonte da PNTL.

"A apreensão ocorreu no momento em que regressava a Díli, no aeroporto, depois de uma viagem ao estrangeiro. O caso está a ser investigado pelas autoridades judiciais", disse a mesma fonte.

Recorde-se que Emília Pires é arguida, juntamente com a antiga vice-ministra da Saúde Madalena Hanjam, num processo de alegada corrupção e participação económica em negócio.

Em causa está a aprovação de um pagamento para o fornecimento de camas para vários hospitais de Timor-Leste a uma empresa da qual o marido de Emilia Pires, Warren McLeod, é o proprietário.

O seu julgamento foi adiado 'sine die' a 27 de outubro último por não ter sido levantada a imunidade de que gozava como ministra.

Essa imunidade deixou de existir no momento em que Emília Pires terminou o seu mandato, esta semana, com a entrada em funções do VI Governo Constitucional.

Esse adiamento ocorreu dias depois de o Governo e o Parlamento Nacional terem aprovado, a 24 de outubro, duas resoluções em que, alegando "motivos de força maior e de interesse nacional", suspenderam os contratos com funcionários judiciais internacionais, a maior parte portugueses, que estava a trabalhar no país.

Dias depois, a 31 de outubro, o Governo timorense deu mais um passo, com uma resolução em que ordenava aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP de nacionalidade portuguesa, num prazo de 48 horas.

Questionada pela Lusa em janeiro - numa das poucas entrevista que deu nos últimos meses - sobre como reage a essas acusações, Emília Pires disse que tem a consciência tranquila, mas lamenta as acusações.

"Claro que custa. Também sou humana. Mas o que é que eu posso fazer", interrogou-se.

"Algumas das lições que eu aprendi foram as da necessidade de um processo de capacitação, da capacidade de se adaptar. Muita gente não sabe entender as leis, os processos. É uma fase que temos que aprender", disse.

ASP // VM

GOVERNO TIMORENSE ESTÁ A REVER E AJUSTAR PROGRAMA DO ANTERIOR EXECUTIVO




Díli, 19 fev (Lusa) - O primeiro-ministro timorense disse hoje que os membros do seu Governo estão a levar a cabo uma revisão do programa do anterior Governo, para identificar o que falta fazer e as melhorias a levar a cabo durante o mandato do novo executivo.

"Os ministérios estão a trabalhar. Estão a identificar programas e atividades que foram feitas e depois identificar as que ainda não foram feitas para serem incluídas no programa do VI Governo constitucional", afirmou Rui Araújo depois de um encontro com o chefe de Estado, Taur Matan Ruak.

Segundo Rui Araújo pretende-se com a revisão dar "um maior enfase na prestação de serviços, melhoria de obras e mais eficiência e eficácia da gestão das finanças públicas".
Desde que tomou posse, Rui Araújo tem vindo a realizar visitas surpresa a vários ministérios e departamentos públicos onde, explicou, tem encontrado "boas e más surpresas".

Visitas, afirmou, que vão continuar e que "fazem parte do método de trabalho" que quer introduzir e que pretende "impor mais disciplina na administração pública".

Ironizando, explicou aos jornalistas que nas visitas, para quem não está a trabalhar "há tau-tau" e para os que estão, mensagens de estímulo para que continuem.

O encontro de hoje entre o primeiro-ministro e o Presidente da República decorreu depois da primeira reunião do Conselho de Ministros, na terça-feira, durante a qual o executivo aprovou o decreto-lei da Orgânica do VI Governo Constitucional, em que se detalha, segundo um comunicado do executivo divulgado hoje, "a orgânica, as competências e a filosofia" do Governo.

Timor-Leste, refere o comunicado, "tem vindo a registar um desenvolvimento sociopolítico, económico e cultural acelerado, com desafios emergentes, a nível internacional, mas sobretudo a nível nacional, que requerem respostas eficientes e eficazes".

"Combater a elevada cultura de burocratização, através de uma estrutura mais funcional e tecnicamente capaz, em que os seus membros estejam absolutamente comprometidos com as aspirações da população são objetivos do Governo", sublinha.

Rui Araújo disse que deu conta ao Presidente da República do conteúdo do Conselho de Ministros debatendo vários decretos do Governo anterior que já tinham sido remetidos ao chefe de Estado e têm que ser revistos, por "questões formais".

ASP // VM

Organização contesta menor transparência de relatório de Indústrias Extrativas timorense




Díli, 19 fev (Lusa) - Uma das principais organizações da sociedade civil timorense criticou hoje o que considera ser a menor transparência da última edição de um relatório anual sobre as indústrias extrativas timorenses que é mais opaco do que os anteriores.

Em causa está o Relatório de Reconciliação da Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE) de Timor-Leste para 2012, apresentado este mês e que engloba informação sobre o setor petrolífero no país.

O Governo timorense e o secretariado Global da ITIE saudaram o relatório como mais um exemplo de transparência na informação sobre o setor mas a organização La'O Hamutuk lamenta o facto de esta edição ser mais opaca no que toca a dados sobre os pagamentos das empresas petrolíferas a Timor-Leste.

O próprio Governo, na apresentação do relatório, explica que houve atrasos na publicação do documento devido, fundamentalmente a "diferenças no Grupo de Trabalho Multilateral, onde as empresas extrativas estavam relutantes em aceitar o nível de divulgação solicitada por outros parceiros".

"Para ultrapassar este impasse, foram assinados Acordos de Confidencialidade entre o reconciliador e as empresas", explica o Governo em comunicado.

A La'O Hamutuk recorda que essa posição das empresas já tinha sido manifestada na preparação dos relatórios anteriores, que tinham mais informação, considerando que "infelizmente a posição das empresas prevaleceu" no caso do relatório de 2012.

Criada em 2000 a La'o Hamutuk (Trabalhar Juntos) é uma das principais organizações de Timor-Leste que monitoriza, analisa e faz relatórios sobre os temas dominantes da agenda de desenvolvimento social, económico e físico do país, advogando um papel importante em defesa dos timorenses no processo de decisão.

O relatório da IETI foi elaborado de "forma independente" pela Moore Stephens e "reconcilia todos os pagamentos declarados pelas empresas extrativas, com os dados das receitas fornecidos por entidades governamentais, para determinar a contribuição do setor para a economia e melhorar a transparência e responsabilidade".

Segundo o documento as receitas das indústrias extrativas de Timor-Leste cresceram 10%, para 3,6 mil milhões de dólares americanos, em 2012.

O aumento da produção no campo Kitan, operado pela ENI desde outubro de 2011, compensou a redução em Bayu Undan, pela ConocoPhillips, causada pelos trabalhos de manutenção programados.

"A divisão entre o setor do PIB petrolífero e o setor do PIB não petrolífero foi, percentualmente, de 77/23 em 2012, uma melhoria em relação à percentagem 80/20, praticada em 2011", refere o Governo.

O relatório confirma ainda, nota a La'O Hamutuk, que as empresas pagaram a Timor-Leste 266 milhões de dólares em 2012 em impostos referentes a anos anteriores e multas associadas.

Estes pagamentos estão atualmente na fase de recurso judicial.

ASP // JPF

WOODSIDE ADIA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO SUNRISE PARA DEPOIS DE 2020




Perth, Austrália, 19 fev (Lusa) - A Woodside Petroleum anunciou que vai adiar, pelo menos até final da década, o desenvolvimento do campo de gás Greater Sunrise, no Mar de Timor, pelo impasse na definição das fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Austrália.

O responsável da petrolífera australiana, Peter Coleman, afirmou que é difícil continuar a justificar gastar dinheiro e tempo no projeto Sunrise, pelo menos a curto prazo, até que haja certezas regulatórias sobre o projeto.

"Antes de dar o passo seguinte, precisamos de saber a quem vamos pagar renda. Neste momento não sabemos qual é o quadro regulatório, não sabemos qual é o quadro fiscal e por isso não podemos avaliar o projeto e apresentá-lo a compradores como sendo um projeto viável em que possam estar interessados", declarou.

Coleman disse que Camberra e Dili continuam sem definir um calendário para a resolução da disputa fronteiriça, considerando que a mudança de Governo em Timor-Leste não vai acelerar a resolução do diferendo.

O anúncio, feito pelo responsável da petrolífera australiana, Peter Coleman - nos últimos anos a empresa tem feito anúncios idênticos -, está a ser interpretado como uma forma de pressão sobre os dois países para que resolvam a questão das fronteiras e sobre Timor-Leste, para que abandone a ideia da construção de uma unidade de processamento de Gás Natural Liquefeito (GLN) na costa sul da ilha.

Nos bastidores de toda a questão está o Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS), que Timor-Leste declarou ser inválido devido a atividades de espionagem por parte da Austrália, mas mediante o qual os 'royalties' do campo de 5.1 triliões de pés cúbicos de gás do Sunrise seriam divididos ao meio entre os dois países.

Caso uma fronteira marítima seja definida, o campo poderia ficar totalmente em águas timorenses.

No seu discurso de tomada de posse, o primeiro-ministro timorense, Rui Maria Araújo, afirmou que uma das prioridades do Governo é, "à luz do Direito Internacional, assegurar a definição clara das fronteiras marítimas e também terrestres".

Na sua comunicação anual de resultados, Coleman anunciou planos para cortar este ano mais 300 empregos - já tinha 320 em 2013 - apesar dos lucros da empresa terem aumentado 38%, para 2,4 mil milhões de dólares.

O salário anual do próprio CEO aumentou dois milhões de dólares, para 8,5 milhões de dólares, com mais de três milhões correspondentes a bónus.

O Greater Sunrise é controlado pela Woodside (o operador com 33%) a que se somam a ConocoPhillips, a Royal Dutch Shell e a Osaka Gas.

ASP // ARA

PM timorense não acredita que Woodside coloque Greater Sunrise na gaveta

Díli, 19 fev (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Rui Maria Araújo, disse hoje à Lusa estar convicto de que a petrolífera australiana Woodside não vai "meter na gaveta" de forma definitiva o projeto de exploração do campo de gás Greater Sunrise.

"Depende do tipo de gaveta. Se é mesmo na do fundo, talvez acreditasse. Mas eu não creio que seja isso que vai acontecer", disse à Lusa à saída de uma reunião de duas horas, o seu primeiro encontro semanal, com o chefe de Estado, Taur Matan Ruak.

Rui Araújo, que tomou posse esta semana, reagia ao anúncio pela Woodside Petroleum de que vai adiar, pelo menos até final da década, o desenvolvimento do campo de gás Greater Sunrise, no Mar de Timor, pelo impasse na definição das fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Austrália.

O responsável da petrolífera australiana, Peter Coleman, afirmou que é difícil continuar a justificar gastar dinheiro e tempo no projeto Sunrise, pelo menos a curto prazo, até que haja certezas sobre a regulação do projeto.

"Antes de dar o passo seguinte, precisamos de saber a quem vamos pagar renda. Neste momento não sabemos qual é o quadro regulatório, não sabemos qual é o quadro fiscal e por isso não podemos avaliar o projeto e apresentá-lo a compradores como sendo um projeto viável em que possam estar interessados", declarou.

O anúncio, feito pelo responsável da petrolífera australiana, Peter Coleman - nos últimos anos a empresa tem feito anúncios idênticos -, está a ser interpretado como uma forma de pressão sobre os dois países para que resolvam a questão das fronteiras e sobre Timor-Leste, para que abandone a ideia da construção de uma unidade de processamento de Gás Natural Liquefeito (GLN) na costa sul da ilha.

Rui Araújo rejeita que haja pressão e considera, que mesmo que isso ocorra, Timor-Leste não aceitará pressões.

"A memória do mundo está fresca. Timor não se verga a pressões. A luta da resistência e tudo o que tem acontecido depois da independência, relembra ao mundo que Timor não se verga a essas coisas", disse.

Questionado sobre se é a mesma postura que leva para as negociações com a Austrália, Rui Araújo disse que a postura "não será em termos de não vergar, mas sim uma postura de abertura para dialogar".

Nos bastidores de toda a questão está o Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS), que Timor-Leste declarou ser inválido devido a atividades de espionagem por parte da Austrália, mas mediante o qual as royalties do campo de 5.1 triliões de pés cúbicos de gás do Sunrise seriam divididas ao meio entre os dois países.

Caso uma fronteira marítima seja definida o campo poderia ficar totalmente em águas timorenses.

Já no seu discurso de tomada de posse, o primeiro-ministro timorense Rui Araújo afirmou que uma das prioridades do Governo é "à luz do Direito Internacional, assegurar a definição clara das fronteiras marítimas e também terrestres".

ASP // VM

EXPOSIÇÃO ASSINALA 73º ANIVERSÁRIO DA INVASÃO JAPONESA DE TIMOR




Díli, 19 fev (Lusa) - Uma exposição fotográfica e com documentos históricos e atividades informativas marcam sexta-feira em Díli o 73.º aniversário da invasão japonesa de Timor-Leste, numa iniciativa da organização timorense HAK.

Segundo informou à Lusa fonte da organização haverá ainda uma palestra para recordar o impacto da presença japonesa em Timor-Leste, que se prolongou entre 1942 e 1945.

Um período "marcado por um sofrimento tremendo, especialmente para muitas mulheres transformadas em escravas sexuais", referem os organizadores.

Apesar da neutralidade de Portugal o então seu território de Timor-Leste foi invadido preventivamente por tropas australianas e holandesas em dezembro de 1941.

A invasão japonesa acabou por se materializar na noite de 19 para 20 de fevereiro quando uma força liderada pelo coronel Sadashichi Doi chega à ilha de Timor, entrando pelo lado oriental.

Os japoneses entraram pela baía de Díli encontrando uma resistência breve na praia, tendo o grosso das tropas aliadas partido em direção à fronteira com o lado ocidental de Timor.

A única resistência militar aliada passou a ser a constituída pela Companhia Independente 2/2 australiana, um grupo de comandos que atua no interior do território conjuntamente com voluntários timorenses.

O Japão que disse estar a atuar em autodefesa, prometendo respeitar a neutralidade de Portugal - e que sairia da ilha - só abandonou o território finda a 2.ª Guerra Mundial.

Uma presença com um impacto imenso na sociedade timorense - estima-se que tenha havido mais de 40 mil mortos durante a ocupação japonesa.

Na resistência às Colunas Negras, milícias timorenses armadas pelos japoneses, esteve um dos nomes mais sonantes da história de Timor-Leste, Aleixo Corte-Real, um nobre timorense da região de Ainaro.

Depois de participar em vários combates contra as tropas japonesas foi capturado (em 1943) e fuzilado com toda a sua família.

Aleixo Corte-Real - que foi usado pelo Estado Novo como símbolo de promoção colonial já tinha, ainda jovem (1911-1912), lutado ao lado de portugueses contra uma coluna de sublevados oriundos de Manufahi e comandada pelo liurai Boaventura.

ASP // DM

China. Dragão dourado com 238 metros saúda o Ano da Cabra nas ruas de Macau




Macau, China, 19 fev (Lusa) - O centro histórico de Macau encheu-se hoje de cor para a cerimónia de vivificação do dragão dourado que deu as boas-vindas ao Ano da Cabra, acompanhado dos típicos leões chineses e figuras dos 12 animais do zodíaco chinês.

Às 11:00 (03:00 em Lisboa) do primeiro dia do Ano da Cabra, os turistas acotovelavam-se junto à escadaria das Ruínas de São Paulo para assistir a um espetáculo típico da época: o desfile do dragão dourado gigante pelo centro histórico.

E gigante era a estrutura: com 238 metros, este dragão com pés de gente ocupava quase toda a extensa escadaria, onde serpenteou por alguns minutos até começar a descer em direção à praça do Leal Senado, seguido de leões amarelos e dos vários animais do zodíaco chinês.

À parada juntaram-se também alguns 'Deuses da Fortuna' que distribuíram 'lai-sis', pequenos envelopes vermelhos com dinheiro que se trocam nesta época festiva - neste caso, o presente dos Serviços de Turismo foi de 10 avos (cerca de 1 cêntimo), simbólicos de sorte e prosperidade.

Nas celebrações, repletas de famílias locais e também turistas, estiveram presentes alguns membros do Governo, como o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e a diretora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, que subiram ao palco para desejar 'Kung Hei Fat Choi' (algo como 'Que a prosperidade esteja contigo', uma das saudações de Ano Novo mais populares) à população.

Segurando largas varas de incenso amarelas, os membros do Governo usaram a brasa para acender os pavios de uma longa fila de panchões vermelhos, típicos desta época, que rebentaram com estrondo, deixando a praça momentaneamente envolta em fumo e com cheiro a pólvora.

"No primeiro dia do Ano da Cabra, gostaria de desejar a todos, e às suas famílias, um ano cheio de felicidade, cheio de sorte, muito amor e paz. Muito obrigado e 'Kung Hei fat Choi'!", disse Alexis Tam, que optou por apresentar as suas felicitações em três línguas, incluindo o português.

ISG// PJA

MACAU CONTINUA SEM REGISTAR CASOS GRAVES DE GRIPE H3N2 - governo




Macau, China, 18 fev (Lusa) - Os Serviços de Saúde de Macau informaram hoje que não foram registadas vítimas mortais ou casos graves de gripe H3N2, numa altura em que na vizinha Hong Kong já morreram 237 pessoas de gripe este ano.

As autoridades explicaram, em comunicado, que apesar de "o vírus influenza H3N2 estar a tornar-se mais ativo em Macau, a situação ainda não é considerada grave".

Por outro lado, referiram que os casos aumentaram em comparação com 2014.

"A taxa relativa aos resultados positivos ao vírus influenza H3N2 é de 15,9%. Isto significa um aumento significativo em comparação com os 6,1% registados em janeiro passado e ainda comparado com o período homólogo do ano passado. Em janeiro de 2014 a taxa foi de 4,89% e em fevereiro de 2,9%", refere a nota.

FV // JMR

China: Ex-vice-governadores de Yunnan e Hubei são processados por corrupção




Dois ex-vice-governadores provinciais e um legislador de alto nível estão sendo processados por corrupção, em um esforço anticorrupção continuado no ano novo, informou na segunda-feira a Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China.

Shen Peiping, ex-vice-governador da Província de Yunnan, sudoeste da China, foi descoberto aproveitando-se de seu cargo para buscar benefícios para terceiros e receber "um grande valor" de dinheiro ou presentes. Shen está sendo processado pela 1ª sucursal da Procuradoria Municipal de Beijing por receber subornos, disse a SPP.

Guo Youming, ex-vice-governador da Província de Hubei, no centro da China, também está enfrentando um processo pela mesma razão, realizado pela procuradoria da cidade de Nanyang da Província de Henan.

Shen e Guo foram expulsos do Partido Comunista da China em agosto e abril do ano passado, respectivamente.

Em um caso separado, Chen Anzhong, ex-vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Provincial de Jiangxi, no leste da China, está sendo processado de receber subornos na Província de Anhui, também no leste do país, segundo a SPP.

Xinhua, em Diário do Povo - Juliano Ma, editor

EX-PRIMEIRA-MINISTRA DA TAILÂNDIA FORMALMENTE ACUSADA DE NEGLIGÊNCIA




Banguecoque, 19 fev (Lusa) -- A antiga primeira-ministra tailandesa Yingluck Shinawatra foi hoje formalmente acusada de negligência no âmbito do caso do programa de subvenção do arroz, implementado durante o seu mandato, arriscando até dez anos de prisão.

"Hoje imputamos a antiga primeira-ministra Yingluck Shinawatra (...) por ter falhado com o seu dever" no que diz respeito ao programa de ajuda aos produtores de arroz, declarou Chutichai Sakhakorn, do gabinete do Procurador-Geral, durante uma conferência de imprensa.

O Supremo Tribunal Tailandês vai decidir, a 19 de março, se aceita ou não dar seguimento ao caso.

A ex-chefe do Governo tailandês declarou-se inocente das acusações relacionadas com o plano de subvenções, que consistia na compra de arroz aos agricultores a preços acima dos praticados no mercado.

Segundo as autoridades tailandesas, o plano resultou em prejuízos na ordem de 518 milhões de baht (cerca de 14 milhões de euros), fomentou a corrupção e causou danos aos agricultores devido ao atraso nos pagamentos.

O presidente da Comissão Nacional Anticorrupção, Panthep Klanarongran, sugeriu esta semana ao Ministério da Economia que interponha uma ação contra Yingluck e que lhe exija o valor equivalente às perdas causadas pelo plano de ajudas.

Yingluck Shinawatra, que dirigiu o governo tailandês até ser destituída pelo Tribunal Constitucional no início de maio do ano passado, chegou a estar detida depois do golpe militar de 2014.

Irmã do antigo chefe do Governo Thaksin Shinawatra, deposto em 2006 por um golpe de Estado, Yingluck Shinawatra foi a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra na Tailândia.

A junta militar é acusada de querer eliminar a influência do clã Shinawatra e, segundo analistas, a interdição da vida política contra Yingluck, aprovada recentemente pelo parlamento, fará parte do processo.

A Tailândia, profundamente dividida entre apoiantes e adversários dos Shinawatra, vive uma crise política recorrente desde o golpe militar de 2006, que derrubou Thaksin, que se encontra no exílio.

Thaksin e os seus aliados ganharam todas as eleições desde 2001.

Os militares tailandeses protagonizaram 19 tentativas golpistas, das quais 12 consumadas, desde a queda da monarquia absoluta em 1932.

DM (FV/EJ) // JPS

Moçambique. QUANDO O EDUCADOR É PROVEDOR DO MAU EXEMPLO



Verdade (mz) - Editorial

Nos dias que correm, as instituições públicas e privadas são atacadas pelo olhar crítico dos cidadãos moçambicanos quanto ao tratamento que se dá às pessoas com deficiência física. No entanto, a Assembleia da República (AR) provou, através da sua magna infra-estrutura, que os indivíduos que lá trabalham têm apenas a função de aprovar as leis e não cumpri-las.

Reunido na sua primeira Sessão Extraordinária da VIII Legislatura, o Parlamento avançou com a sua constituição, elegendo dois vice-presidentes. António Amélia e Younusse Amad, primeiro e segundo, respectivamente. Porém, acontece que Younusse Amad, eleito segundo vice-presidente, é um cidadão com deficiência física e, para subir ao pódio para poder sentar-se na sua cadeira teve de ser carregado pelos seus companheiros do partido, devido à falta de rampas na Assembleia da República.

É complicado entender por que razão a dita “Casa do Povo” não possui rampas ou corrimãos para ajudar as pessoas com deficiência física. Importa lembrar que o Conselho de Ministros aprovou o Regulamento de Construções e Manutenção dos Dispositivos Técnicos de Acessibilidade, Circulação e Utilização dos Sistemas dos Serviços Públicos tendo como alvo a pessoa com deficiência ou de mobilidade condicionada, especificações técnicas e o uso do Símbolo Internacional de Acesso.

Através deste instrumento é considerada obrigatória a construção de meios que possam permitir que as pessoas deficientes tenham um fácil acesso aos edifícios públicos e não só.

Portanto, para a resolução do problema, o documento dá relevância à construção de rampas em edifícios públicos já existentes, nos que estão em construção e nos projectos de construção ainda não executados. A medida também se estende aos locais que são normalmente de uso público, como é o caso de escolas, hospitais, estabelecimentos comerciais e de telecomunicações, bancos e as respectivas caixas de ATM.

Mas a Assembleia da República, onde foram discutidas e aprovadas as leis, as mesmas recomendações técnicas não funcionaram. Ficou provado que, quando se fala de inclusão, se trata de uma simples conversa para o inglês ver e aplaudir.

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