quarta-feira, 23 de julho de 2014

OCIDENTE VERSUS RÚSSIA: ISOLAMENTO É IMPOSSIVEL



Igor Siletsky – Voz da Rússia

Neste momento não existe uma ameaça militar direta à soberania ou à integridade da Rússia. Mas não cessam as tentativas de desestabilizar a situação dentro do país. Os russos não irão permitir no seu país uma repetição do cenário usado pelo Ocidente nos países fracos, diz Vladimir Putin. O presidente fez essa afirmação na reunião do Conselho de Segurança da Rússia.

Entretanto Washington ameaça Moscou com o isolamento internacional. Será capaz o Ocidente de executar suas ameaças numa situação de uma nova realidade mundial?

Moscou cumpre com rigor as normas do direito internacional e suas obrigações perante os parceiros. Contudo, relativamente à Rússia, assim como a outros países, cada vez mais se ouve a linguagem dos ultimatos e das sanções.

O próprio conceito de soberania nacional está sendo diluído, e os regimes incômodos, assim como os países que têm uma política independente, ou simplesmente são obstáculo aos interesses de alguém, são desestabilizados. Para isso são usadas as chamadas “revoluções coloridas” ou, se chamarmos as coisas pelos seus nomes, golpes de Estado, afirmou o presidente russo. Esse cenário não irá funcionar na Rússia, disse Vladimir Putin:

“Se regressarmos aos cenários desse tipo em geral, isso é completamente inaceitável e contraproducente. Isso destrói a atual ordem mundial. Sem qualquer dúvida, esses métodos diretos contra a Rússia não irão funcionar. As receitas que funcionam contra países fracos, falhados, minados por contradições e conflitos internos, não funcionarão no nosso país. Os cidadãos da Rússia não o permitirão.”

As relações das capitais europeias com Moscou, já de si difíceis devido à crise ucraniana, ainda se deterioraram mais depois da catástrofe do Boeing malaio. Kiev, e seguidamente Washington, declararam que o avião tinha sido abatido pelos milicianos de Donetsk, quase com a ajuda direta de militares russos.

Sobre a razoabilidade das autoridades de Kiev nem vale a pena falar. Mas neste caso também o Ocidente se comporta de forma pouco razoável: ele ignora mesmo os dados do controle objetivo apresentados pela Rússia e, sem qualquer investigação, designam Moscou como culpada pelo incidente. Na opinião dos analistas, isso apenas corrobora a versão de a queda do Boeing ter sido uma provocação planejada pelos estadunidenses. Não é difícil explicar qual é o interesse dos EUA nessa jogada, considera o diplomata russo Valeri Morozov:

“Se for possível confirmar, de fato ou no plano informativo, que a culpa é da parte russa, direta ou indiretamente, pelas mãos dos rebeldes, então os EUA conseguirão convencer a Europa a aprovar sanções mais duras e setoriais. Ficará a Rússia isolada? Penso que não.”

Segundo Morozov, a recente viagem de Vladimir Putin à América Latina demonstrou mais uma vez que na atual situação é impossível isolar a Rússia. Moscou tem contatos estreitos e apoio da parte de seus parceiros do BRICS – Brasil, Índia, China e África do Sul. Portanto, nunca ficaria num isolamento total.

Mas as sanções, em si mesmas, são uma coisa desagradável, refere o analista político Vladimir Evseev:

“Os processos internacionais, a que atualmente assistimos no norte de África e no Oriente Médio e Próximo, dizem-nos que o período de dominação global dos EUA está terminando. Nessas condições os EUA não conseguirão isolar a Rússia. Mas poderão criar muitos problemas à Rússia.”

Moscou espera que os legítimos interesses nacionais da Rússia serão, mesmo assim, tidos em conta e que ninguém irá interferir nos seus assuntos internos. No entanto, a Rússia está preparada para qualquer evolução dos acontecimentos. Vladimir Putin declarou na reunião do Conselho de Segurança russo que já é tempo de empreender novos passos para uma redução da dependência da economia nacional e do seu sistema financeiro da instabilidade dos mercados globais e dos riscos políticos.

Mas como o Ocidente não só ameaça com sanções, mas faz igualmente demonstrações de força junto às fronteiras russas, Moscou irá continuar reforçando a capacidade de defesa do país. A Rússia não é parte de qualquer aliança militar e isso, nas palavras do presidente, também é de forma significativa uma garantia da sua soberania, porque qualquer país ao entrar numa aliança cede uma parte da sua soberania. O que em muitos casos não favorece seus interesses nacionais.

Foto: RIA Novosti/Ekaterina Shtukina

Leia mais em Voz da Rússia

O FARDO DO HOMEM BRANCO




16/7: mulher lamenta morte de quatro crianças que brincavam na praia, em Gaza, e foram atingidas por bomba disparada pela marinha israelense

Cumplicidade com genocídio dos palestinos marca declínio do Ocidente. E cada criança morta é um prego no caixão da velha democracia

Nuno Ramos de Almeida – Outras Palavras

Em 1899, os Estados Unidos da América discutiam no Congresso a anexação das antigas colônias espanholas que tinham lutado pela sua independência, nomeadamente as Filipinas. Nessa altura, o poeta britânico Rudyard Kipling escreveu um poema apologético para declarar que o facho da civilização tinha passado das mãos do Reino Unido. “O Fardo do Homem Branco” defendia que passara a caber a Washington tratar dos selvagens para o bem deles, sem contar com o seu agradecimento. Os nativos do mundo tinham de ser dirigidos pelas potências ocidentais. Eram homens inferiores, de civilizações fracas que precisavam de ouvir a voz do dono. Os agitadores deviam ser castigados e eliminados, se necessário por meios violentos. Os selvagens deviam ser controlados, para seu bem. Assim começava a declaração de bondade civilizadora:

Tomai o fardo do Homem Branco,
Enviai vossos melhores filhos.
Ide, condenai seus filhos ao exílio
Para servirem aos seus cativos;
Para esperar, com arreios
Com agitadores e selváticos
Seus cativos, servos obstinados,
Metade demônios, metade crianças.

Entre o consenso dos meios de comunicação e dos poderosos, houve um homem que não se calou. O escritor que assinava Mark Twain, autor das As Aventuras de Huckleberry Finn, respondeu com um artigo em plena euforia “civilizadora”, quando os poderosos norte-americanos abriam garrafas de champanhe pela anexação das ilhas do Havaí, de Samoa e das Filipinas, de Cuba, Porto Rico e de uma ilhota que se chama, eloquentemente, dos Ladrões. Perante isto, Mark Twain faz uma singela proposta, pede que se mude a bandeira nacional: que sejam negras, diz, as listas brancas, e que umas caveiras com tíbias cruzadas substituam as estrelas e assumam a verdadeira identidade de piratas.

Em pleno século XXI pouco mudou. Somos governados por piratas: a cumplicidade dos governos ditos civilizados, e da sua obediente comunicação social, com o genocídio dos palestinos, é reveladora da manutenção da ideia de que há seres humanos mais humanos que outros. Os palestinos são para essa gente verdadeiros homo sacer, que podem ser mortos e torturados, segundo o direito romano nos tempos do Império, sem nenhuma sanção legal ou moral. Há gente que acha que Israel é uma democracia e por isso tem o direito de assassinar crianças palestinas. Há colaboracionistas ditos de esquerda que defendem que, como em Israel a situação dos gays e das mulheres é melhor que nos países árabes, as tropas hebraicas têm licença para destruir as casas palestinianas e matar as mulheres e crianças de Gaza.

Ironia da história, a operação ideológica que permite aos assassinos justificar o sangue derramado é a mesma que permitia aos nazistas justificar aos alemães a solução final. Para os nazis, os judeus eram sub-humanos, e por isso podiam ser mandados para as câmaras de gás; para os “democratas ocidentais” os palestinos são criaturas culpadas pela sua morte e as bombas israelitas são a garantia da paz.

A atitude de apoio ao genocídio dos governos europeus põe em causa a própria democracia. Nem todos chegam ao nível de sabujice reles do líder socialista francês François Hollande, que proíbe manifestações contra a invasão israelita em Paris e manda a polícia de choque disparar contra os manifestantes, mas é preciso dizer que uma democracia não é definida pela forma como trata os poderosos, mas pela forma como trata os mais desprotegidos. Israel não é uma democracia, não porque não trata bem os judeus, mas porque funciona como um regime de apartheid para a sua população árabe e como um regime nazi para os palestinos. O mesmo sucede com a Europa Ocidental: não existirá democracia enquanto permitirmos, sem reagir, o massacre dos palestinos. A luta pela paz e uma Palestina independente é um combate pela nossa liberdade e pela afirmação dos seres humanos contra as bestas.

Leia mais em Outras Palavras

Portugal: O MITO DA GESTÃO PRIVADA



Eduardo Oliveira Silva – jornal i, editorial

O estoiro do GES põe a descoberto muita coisa

O enorme estoiro do Grupo Espírito Santo (que não do banco, espera-se) vem demonstrar que a superioridade alardeada da gestão privada é mais um daqueles fenómenos vagamente mitológicos em que a sociedade portuguesa é pródiga.

O GES colapsou (com sinais premonitórios dados no longínquo ano de 2002, quando uma inspecção levou à brusca substituição da empresa responsável pela auditoria) depois de um longo período em que nada do que lá dentro se passava era claro. Agora este grupo pode arrastar com ele muitos empresários que para obterem créditos bancários se viram simultaneamente persuadidos a comprar papel comercial do grupo. Uma persuasão musculada, que não se pode confundir com a possível promiscuidade que causou danos substanciais a uma PT agora privada, embora funcione simbolicamente como uma espécie de companhia de bandeira.

Para além do Espírito Santo, na memória da economia portuguesa há outras histórias sinistras recentes de quedas, que mesmo assim estão distantes das circunstâncias do Angola e Metrópole.

O BPN, o BPP, o BANIF ou o Grupo José de Mello são, porém, exemplos evidentes de fracassos, enquanto muitos dos supostos sucessos mais não são do que empresas que vivem encostadas ao Estado, como as PPP rodoviárias, começando na da Ponte Vasco da Gama, que já pagámos mais de dez vezes desde 1998, passando pelos petróleos, pela REN, pela ANA ou, menos mal porque vai tendo concorrência, pela EDP. A lista poderia estender-se ao privadérrimo sector farmacêutico, cuja receita fundamental vem naturalmente das comparticipações da saúde pública.

Verdadeiramente privados e com dimensão relevante sobram alguns bancos com capitais estrangeiros e meia dúzia de empresas industriais exportadoras que contaram com incentivos fiscais para se instalar. Há ainda e sobretudo os grupos de distribuição, nacionais ou estrangeiros, mas sedeados fora de portas para pagar menos impostos, que prosperam na venda da paparoca e das utilidades do quotidiano. Aí sim, encontramos a iniciativa privada no seu esplendor e com uma gestão criteriosa da tesouraria, utilizando a liquidez do dia de caixa para fazer aplicações. Há quem questione a nobreza dessa dupla actividade, mas a verdade é que é dela que emergem os mais bem-sucedidos e muitos postos de trabalho mesmo que precários.

Como contra factos não há argumentos, a realidade manda dizer que entre nós praticamente tudo o que tem êxito se sustenta no Estado como cliente ou como concedente da actividade.

Mesmo negócios que aparentemente não têm a ver com o Estado, estão depois na mão de empresas que por sua vez são devedoras de bancos que precisam do Estado. Cria-se assim uma teia infernal de dependências. Ora isso dá razão a quem afirma que no mundo empresarial interessa muito mais saber a quem se deve do que conhecer os detentores do capital.

E é assim que assistimos a uma repetição de muito do que aconteceu em 1974/75. Quando foi nacionalizada a banca, o Estado ficou por tabela dono de quase toda a economia que devia dinheiro às instituições de crédito. Por isso lhe foram parar às mãos jornais, indústrias, restaurantes e até a florista da empresa que fazia as vezes do que veio a ser a Rodoviária Nacional. É de apostar singelo contra dobrado que, se a situação se repetisse hoje, não seria muito diferente. É pena, porque o mais difícil é reformar mentalidades.

Leia mais em jornal i

Portugal - OE 2014. Estado pagou à troika mais de mil milhões em juros e comissões até Junho




De acordo com a DGO, o 'stock' da dívida direta do Estado ascendeu aos 212.902 milhões até junho deste ano, acima dos 206.647,6 milhões registados no mesmo período de 2013.

O Estado pagou mais de mil milhões de euros aos credores internacionais em juros e comissões cobrados pelo resgate financeiro na primeira metade do ano, segundo os números da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

De acordo com a síntese da execução orçamental hoje divulgada pela DGO, até junho o Estado pagou à 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), 1.048,6 milhões de euros em juros relativos ao empréstimo internacional, a que se somam 17,8 milhões de euros pagos em comissões.

Ao todo, entre juros e comissões relativos ao resgate financeiro, o Estado português pagou 1.066,4 milhões de euros aos credores internacionais nos primeiros seis meses do ano, mais 71,4 milhões de euros do que no período homólogo.

Nos primeiros seis meses de 2013, o Estado pagou à 'troika' 963,6 milhões de euros em juros e 31,4 milhões de euros em comissões.

Considerando todos os instrumentos da dívida direta do Estado, foram pagos em juros e comissões 3.916,7 milhões de euros entre janeiro e junho deste ano, o que representa um aumento de 10,3% face ao período homólogo, em que o Estado pagou 3.549,7 milhões de euros nestas rúbricas.

De acordo com a DGO, o 'stock' da dívida direta do Estado ascendeu aos 212.902 milhões até junho deste ano, acima dos 206.647,6 milhões registados no mesmo período de 2013.

Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, que é contabilidade exigida pelo FMI- Fundo Monetário Internacional para efeitos de averiguação do cumprimento das metas do PAEF (Programa de Assitência Económica e Financeira).

Lusa, em jornal i

Portugal – Tecnoforma: Antigo colaborador de Passos 'ganha' contrato de milhões




Um professor universitário, Fernando de Sousa, um antigo colaborador de Passos Coelho, na Tecnoforma, empresa em que o primeiro-ministro foi consultor, ganhou um contrato de 2,5 milhões de euros, para o tratamento de arquivos dos governos civis. A portaria foi publicada em março de 2013 contudo, o depacho de adjuficação é de fevereiro, revela o Diário de Notícias.

Um antigo colaborador de Pedro Passos Coelho na Tecnoforma, empresa onde o primeiro-ministro trabalhou como consultor, ganhou um contrato de 2,5 milhões de euros para “seleção, eliminação e inventariação das fontes documentais existentes nos governos civis”. A portaria  foi publicada em março mas a adjudicação deste concurso só foi publicada quando já tinha sido autorizada ao Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (Cepese), por despacho do secretário de Estado de 27 de fevereiro, segundo o Diário de Notícias.

Foram pedidos esclarecimentos ao Ministério da Administração Interna sobre a portaria. E foi, o próprio gabinete de Miguel Macedo que reconheceu que “a adjudicação ao Cepese foi autorizada por despacho de Sua Excelência o secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, de 27 de fevereiro, e teve em consideração, essencialmente, as questões técnicas e a qualidade da equipa”.

O despacho foi assinado, segundo o MAI, por Juvenal Silva Peneda, na altura secretário de Estado adjunto da Administração Interna, mas como “não carece de publicação em Diário da República”, o gabinete limitou-se a resumir o seu conteúdo, por email, sem não enviar o mesmo.

Fernando de Sousa foi levado por Passos para a Tecnoforma para o apoio na criação de uma organização não-governamental que explorasse “as facilidades de financiamento” da Europa, em projetos de formação profissional.

O próprio Cepese anunciou em abril que estavam a “recrutar técnicos de arquivo em todo o território nacional”, no âmbito do projeto ‘Os Governos Civis de Portugal. História, Memória e Cidadania’.

No relatório de atividades de 2013, o projeto é mencionado relativamente a 2013 e 2014, com a “coordenação de Fernando Sousa” e “financiamento” pelo “Ministério da Administração Interna”. E o Cepese informa que “não encontrou referências ao concurso, apenas a cópia que o MAI remeteu depois de vários pedidos. 

Notícias ao Minuto

Leia mais em Notícias ao Minuto

Ativista exilado: "OBIANG ESTÁ A USAR CPLP PARA BRANQUEAR IMAGEM"




O presidente da Guiné Equatorial está a usar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para branquear imagem junto da comunidade internacional, denunciou hoje um ativista guineense exilado.

"É lamentável que a CPLP tenha tacitamente permitido deixar-se usar para lavar a imagem do mais antigo chefe de Estado do mundo, um autocrata que não respeita direitos humanos e governa uma das corruptas nações do mundo", acusou Tutu Alicante, diretor da organização EG Justice, radicado nos EUA.

A entrada da Guiné Equatorial no bloco lusófono hoje aprovada, por consenso e sem votação, desacredita a CPLP como uma organização preocupada com a dignidade humana e a governação democrática.

"A não ser", acrescentou o advogado em declarações à agência Lusa, "que seja uma organização ingénua ou ceda à ignorância voluntária".

Tutu Alicante lamenta que a CPLP não tenha enviado uma delegação à Guiné Equatorial para recolher informação junto da sociedade civil, oposição e governo.

Acusou também os países lusófonos de terem ignorado os avisos não só da RG Justice, mas de outras organizações de defenda dos direitos humanos, como a Human Rights Watch e Amnistia Internacional e os alertas de corrupção, falta de transparência e desigualdade de entidades como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

"Isto é francamente lamentável e demonstra claramente o défice de liderança responsável da CPLP", comentou.

A entrada da Guiné Equatorial - um dos maiores produtores de petróleo de África - como membro de pleno direito da CPLP, por consenso e sem votação, foi anunciada hoje em Díli, onde está a decorrer a décima cimeira de chefes de Estado e de governo dos países lusófonos.

A Guiné Equatorial é muito criticada pelas organizações não-governamentais internacionais por ignorar os direitos humanos e pelos seus altos níveis de corrupção no país, liderado pelo Presidente Teodoro Obiang desde 1979.

Integram agora a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Leia mais em Notícias ao Minuto

AS CARAS E CORPOS DOS DESAVERGONHADOS DAS ELITES CPLP EM DÍLI


Clicar para ampliar
Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Tem corrido muita tinta sobre a admissão-adesão da Guiné Equatorial à CPLP, até aqui no Página Global tem havido um grande fartum de CPLP e Guiné Equatorial. Talvez quem nos leia até já esteja no ponto de fugir e escolher outras paragens blogueiras, ainda não demos por nada mas o certo é que como temos andado com o Página Global num grande pára-arranca nem nos é possível aferir sobre os números estatísticos dos que por causa de tanta CPLP e Guiné Equatorial fogem ou não fogem deste blogue. Penso que pela instabilidade das publicações diárias no PG só resta pedir desculpas aos que nos visitam e lêem. 

Quanto à Guiné Equatorial... é impossível conseguirmos passar à margem dos acontecimentos porque tamanho ditador, ladrão e assassino (Obiang) ser "lavado" na CPLP por gentes sem escrúpulos deve ser convenientemente abordado e divulgado de fio a pavio e até à exaustão. E as referidas gentes sem escrúpulos, já se sabe, são todos aqueles que em uníssono admitiram que o ditador Obiang e o seu terrível regime é um bem para a CPLP e para o país a saque pela família Obiang e correlegionários da mesma estirpe do roubo, tortura e assassinato. É evidente que para o povo da Guiné Equatorial a CPLP não será nenhum bem mas sim mais uma fachada dos criminosos que se acoitam nos poderes daquele país. 

Para que não restem dúvidas sobre os desavergonhados e cúmplices (a partir de agora) de Obiang vejam-se as caras e corpos na fotografia em cima (retirada de Sapo TL sobre a tomada da presidência da CPLP por Timor-Leste). Diz-se que os presentes na cimeira de Díli e abarcados na foto são os das elites que representam os países da CPLP. Pois então, sob tais circunstâncias, é de suspeitar ou de ter-mos algumas certezas sobre tais figurões, cumprindo o antigo e certo adágio "diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és".

Não, caro leitor, o escrito acima não é nenhum exercício de maus-fígados ou crónicas de mal-dizer. Haveria pano para mangas se me dispusesse a entrar em pormenores sobre o ditador Obiang e restantes capangas da Guiné Equatorial ou do sofrimento das populações daquele país sob a opressão do regime de tais criminosos. Se acaso tem dúvidas pode clicar em Guiné Equatorial no topo do Página Global ou, melhor ainda, fazer as suas próprias pesquisas. 

E também não é caso para ficarmos com dúvidas sobre os propósitos secretos ou conhecidos dos desavergonhados das elites CPLP que abraçam Obiang e argumentam falácias de polichinelo sobre as razões por que admitiram a "lavagem" do criminoso ditador na suposta Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a que em termos línguisticos aquele país é estranho. Talvez agora a CPLP passe a CPLPO - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Outras.

Guiné Equatorial: A MEMÓRIA DELES PODE SER CURTA, A MINHA NÃO



Ana Gomes – Público, opinião

A Guiné Equatorial torna-se hoje membro de pleno direito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) por aceitação unânime de todos os Estados-membros. Apesar das denúncias de detenções arbitrárias e execuções, apesar das torturas e desaparecimentos, apesar da corrupção desenfreada e desmascarada. Pergunto, hoje, no que se tornará a CPLP?

Os actuais líderes da CPLP regozijam-se com a entrada da Guiné Equatorial na CPLP, pelos benefícios, o investimento, a "dimensão económica estratégica" trazidos por este país de riquíssimos recursos naturais, que abre oportunidades sem par para as empresas dos restantes países. Todos ganhamos, juram eles. Mas a entrada da Guiné Equatorial presta-se, desde já, a ensombrar a imagem da CPLP. Pois confere um carimbo de respeitabilidade internacional a um regime ditatorial que procura lavar mais, e mais facilmente, no exterior, os proveitos da tirania e da corrupção.

Depois, as declarações dos principais instigadores desta evolução sugerem que o objectivo é tornar a CPLP, a partir daqui, numa verdadeira central de negócios e negociatas. Uma evolução que servirá, certamente, políticos sem escrúpulos nem vergonha, que pela "porta giratória" saíram de governos para se converterem em administradores de empresas e "banqueiros". Uma evolução, advogam, deitando às urtigas não apenas a reputação e o potencial da CPLP, mas também a segurança, o progresso e os interesses estratégicos dos seus povos, que obviamente têm de assentar no respeito pelo Estado de Direito, a democracia e os direitos humanos.

A sociedade civil lusófona, nos diversos países da CPLP, empenhou-se nos últimos anos numa campanha, à qual eu desde o início me associei, para tentar fazer ver aos governos dos Estados-membros da CPLP a aberração e o perigo de cooptarem o regime ditatorial de Malabo. Tinha-se esperança num pouco de bom senso, nalguma réstia de decência, num mínimo de responsabilidade política que desse sentido aos princípios fundadores consagrados nos Estatutos da CPLP. Hoje, oficialmente, tornados letra morta, assassinados pelo dinheiro sujo da cleptocracia Obiang, à qual os governos dos países lusófonos despudoradamente se vergam.

Em Portugal, a moeda de troca foram meia dúzia de contratos de construção, sem quaisquer garantias, assumidos por algumas empresas sob duvidosíssimo patrocínio político. E foi a prometida injecção de capital no BANIF, banco resgatado com dinheiro dos contribuintes. E ainda um possível investimento no BCP, já controlado pela petrolífera estatal angolana. Pergunto-me se ficarão descansados os accionistas, investidores e depositantes destes bancos e empresas, quando passam a depender e a ser identificados como parceiros de um regime notoriamente criminoso e sem escrúpulos, que enfrenta processos judiciais em França e nos Estados Unidos por criminalidade económica e financeira? E as entidades reguladoras, poderão considerar que estes são investimentos saudáveis e isentos de riscos para as instituições bancárias e para a economia portuguesas?

Há alarmantes riscos decorrentes da promiscuidade empresarial com o regime de Obiang: veja-se o caso do empresário italiano Roberto Berardi, que criou uma empresa com o vice-presidente Teodorin Obiang: após detectar e questionar o esquema de desvio de fundos utilizado por Obiang através dessa empresa, foi preso na Guiné Equatorial e tem sido torturado, encontrando-se neste momento em risco de vida.

Resta sublinhar que não baixaremos os braços. A campanha de escrutínio internacional pela democratização da Guiné Equatorial está, de facto, a começar. É para mim também uma forma de vencer a tristeza de ver a adesão da ditadura de Obiang à CPLP ter lugar na cimeira em Díli, Timor-Leste, com o apoio de governantes que outrora tão corajosamente encabeçaram a luta do seu povo contra outro regime opressivo e ladrão. A memória deles pode ser curta, a minha não.

Eurodeputada (PS)

Leia mais em Público

ANA GOMES CHOCADA COM ADESÃO DA GUINÉ EQUATORIAL À CPLP




A eurodeputada socialista fala numa desvalorização e atentado à própria imagem e potencial da CPLP» e classifica o regime de Malabo de ser «ditatorial e ladrão do seu próprio povo».

A eurodeputada Ana Gomes ficou chocada com a adesão da Guiné Equatorial à CPLP, embora não tivesse ficado surpreendida com a decisão tomada na cimeira da organização que está a decorrer na capital timorense, Díli.

Em declarações à TSF, a eurodeputada socialista considerou que esta decisão «é uma desvalorização e um atentado à própria imagem e potencial da CPLP».

«No fundo, está a branquear um regime ditatorial e criminoso que tem processos nos EUA e em França por criminalidade económica e financeira. Estamos perante um regime ditatorial e ladrão do seu próprio povo», sublinhou.

Ana Gomes sustenta não há razões para branquear politicamente» o regime «completamente isolado a nível mundial» de Malabo, «um dos párias quer por critérios de Direitos Humanos quer por critérios de decência elementar».

Apesar disto, a eurodeputada entende que deverá passar a existir um aumento do escrutínio do que se passa na Guiné Equatorial com o «redobrar das atenções dos jornalistas e de organizações portuguesas no sentido de presar o povo da Guiné Equatorial contra um regime ladrão e opressor».

TSF

CPLP: Guiné Equatorial anuncia adesão em várias línguas, menos em português




O Governo da Guiné Equatorial anunciou a sua adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no seu sítio oficial na Internet, tendo versões em espanhol, inglês e francês, mas não em língua portuguesa.

«Por consenso dos Estados-membros da CPLP, aprovou outorgar à República da Guiné Equatorial o estatuto de país membro de pleno direito no seio da comunidade, integrada até a data por um total de oito nações, cinco delas no continente africano. O nosso país passará a ser o sexto de África e o nono em ordem cronológica de adesão a esta comunidade, criada no ano de 1996», diz o texto publicado na terça-feira, com versões em espanhol, inglês e francês.

O texto lembra que a Guiné Equatorial é o único país a integrar a CPLP que tem como língua materna o espanhol.

«Desta forma, o dia 23 de julho será um marco na jornada histórica do povo equato-guineense, já que a partir desta data o português será o terceiro idioma oficial do país, depois do espanhol e do francês», referiu ainda o texto.

O português tornou-se língua oficial do país em 2011, depois de aprovado pelo parlamento equato-guineense e após um decreto presidencial de 2010.

O francês, língua oficial do país desde 1997, nunca foi efetivamente implementado no ensino regular e nem é usado pela população equato-guineense.

O Governo da Guiné Equatorial já garantiu que o seu Ministério da Educação está a finalizar um plano curricular de português para ser implementado brevemente no ensino regular do país.

A investigadora portuguesa Ana Lúcia Sá, que tem trabalhos sobre o país africano, referiu que o destino do português será o mesmo do francês, ou seja, não será efetivamente implementado no país africano.

«A cidade de Díli, capital da República Democrática de Timor-Leste, encontra-se estes dias em plena ebulição ao acolher várias delegações dos distintos países, tanto os membros de pleno direito, como os que agora são observadores associados, categoria em que estava a Guiné Equatorial, assim com as Ilhas Maurícias, desde 2006», indicou ainda o texto do Governo da Guiné Equatorial.

O comunicado ainda refere os esforços do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang - que governa o país desde 1979 -, na tão esperada integração na CPLP.

O país africano, que pediu adesão ao bloco lusófono em 2010, entrou hoje na Comunidade de Países de Língua Portuguesa durante a X conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu em Díli, Timor-Leste.

A Guiné Equatorial é muito criticada pelas organizações não-governamentais internacionais por violações dos direitos humanos e pelos seus altos níveis de corrupção no país.

TSF

TEODORO OBIANG SATISFEITO COM ENTRADA NA CPLP




Díli, 23 jul (Lusa) - O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, disse hoje estar satisfeito com a entrada do seu país na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja cimeira decorre hoje em Díli.

Obiang foi hoje chamado, "como membro pleno", para se sentar à mesa onde se encontravam chefes de Estado e de Governo dos oito países que compõem a CPLP, durante a sessão solene de abertura da conferência.

No final desta sessão, o Presidente equato-guineense, foi questionado pelos jornalistas sobre se estava satisfeito com a entrada na CPLP - que deverá ser decidida hoje -, ao que respondeu apenas "sim", palavra que repetiu várias vezes, acrescentando depois: "Satisfeito", com uma pronúncia marcadamente espanhola.

"Muy satisfeito", novamente a misturar o espanhol, a língua materna do seu país, e o português, que está a aprender, foi a resposta que deu, de seguida, à pergunta sobre se estava à espera que a adesão acontecesse neste momento, que também respondeu afirmativamente.

O Presidente já não respondeu se o seu país já é membro de pleno direito da comunidade lusófona.

Segundo a agenda da X conferência de chefes de Estado e de Governo que hoje decorre em Díli, após a sessão restrita, "apenas os Estados-membros" da CPLP reúnem-se numa sessão restrita, em cujo programa está prevista uma decisão sobre a recomendação relativa à adesão da Guiné Equatorial à comunidade.

Os chefes de diplomacia dos 'oito' recomendaram em fevereiro a adesão da Guiné Equatorial, país com estatuto de observador associado desde 2006, considerando que o país havia cumprido as condições estipuladas antes: a promoção da língua portuguesa e a abolição da pena de morte.

Malabo introduziu o português como língua oficial, a par do espanhol (a língua falada pela maioria da população) e do francês. O governo equato-guineense anunciou em fevereiro que o Presidente havia decretado a suspensão da pena de morte.

O ministro português de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, disse não ter ficado "surpreendido" com a participação do Presidente Teodoro Obiang como "membro pleno" na sessão de abertura, mas salientou que ainda não houve deliberação dos chefes de Estado e de Governo sobre a adesão da Guiné Equatorial.

"Ainda vamos decidir isso", afirmou, referindo depois que "é esperado" que este país venha a ser membro de pleno direito.

Também questionado sobre se tinha ficado surpreendido por a Guiné Equatorial ter sido chamada durante a sessão de abertura, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, não quis responder, dizendo apenas: "Falamos mais tarde".

JH // JCS - Lusa

CPLP: Amnistia Internacional espera maior proteção dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial




Genebra, 23 jul (LUSA) -- A Amnistia Internacional disse hoje esperar que a situação dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial melhore com a entrada do país na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Esperemos que a entrada da Guiné equatorial no grupo da CPLP faça com que o país adote reformas institucionais no sentido de uma melhor proteção dos Direitos Humanos" disse à agência Lusa a porta-voz da organização em Genebra, Nadia Boelhen.

A Guiné Equatorial, que pediu adesão ao bloco lusófono em 2010, entrou hoje na Comunidade de Países de Língua Portuguesa durante a décima conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu pela primeira vez na Ásia, no caso em Díli, Timor-Leste.

A mesma fonte saudou "a moratória sobre a pena de morte" anunciada no início do ano pelo Governo equato-guineense através de um decreto presidencial, o que constituiu um primeiro passo para a sua adesão ao bloco lusófono.

Na sequência deste anúncio, o conselho dos ministros da CPLP reunido em Maputo, Moçambique, recomendou a acessão da Guiné equatorial à CPLP.

Com um estatuto de observador desde 2006, mas ainda sem ter abolido de forma definitiva a pena de morte, a Guiné Equatorial irá juntar-se aos oito membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, os quais já aboliram aquela forma de punição.

Nesse sentido, a Amnistia Internacional apela "o governo da Guiné Equatorial que demonstre o seu compromisso com os Direitos Humanos universais, abolindo a pena capital".

Segundo a organização não-governamental, o Governo equato-guineense esteve implicado em execuções de prisioneiros semanas antes da suspensão temporária da pena de morte.

Antiga colónia espanhola da África subsaariana, a Guiné Equatorial é um dos maiores produtores de petróleo do continente e é liderada por Teodoro Obiang desde 1979. No entanto, o país operou uma reforma política em 2011 para favorecer a democracia.

VYE // JCS - Lusa

CPLP: Foto de família tirada com Guiné Equatorial acrescentada à última hora




Díli, 22 jul (Lusa) - A foto de família dos chefes de Estado e de Governo presentes na Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi hoje tirada com a Guiné Equatorial acrescentada à última hora.

Momentos antes de a foto ser tirada, no exterior do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, em Díli, quando já se encontravam no local alguns jornalistas, foi colocada uma placa com o nome da Guiné Equatorial entre as de São Tomé e Príncipe e do Brasil.

O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, posou assim ao lado dos representantes dos oito países membros da CPLP: Timor-Leste, Guiné-Bissau, Angola, Portugal, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Brasil.

Esta foto de família foi tirada imediatamente após a sessão solene de abertura da X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Teodoro Obiang foi chamado a sentar-se à mesa pelo protocolo timorense como "membro pleno" desta comunidade de países, e que terminou com mais de uma hora de atraso.

Segundo o programa da cimeira distribuído aos jornalistas, a foto de família só seria tirada depois da sessão restrita, que nesta altura ainda não tinha tido início, na qual está previsto que seja tomada uma decisão quanto à recomendação de adesão da Guiné Equatorial à CPLP.

IEL/JH // JCS - Lusa

CPLP: Guiné Equatorial aceite por consenso como membro de pleno direito




Díli, 22 jul (Lusa) - A Guiné Equatorial foi hoje aceite por consenso como membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sem que tenha havido uma votação, disseram fontes das delegações de Portugal e do Brasil.

Fonte da delegação portuguesa disse aos jornalistas portugueses que "houve um consenso generalizado" favorável à entrada da Guiné Equatorial, mas também um "debate intenso", suscitado por Portugal, na sequência do qual ficou combinado que o Presidente deste novo membro da CPLP, Teodoro Obiang, deve explicar os passos já dados e previstos para cumprir as condições de adesão.

Por sua vez, fonte da delegação brasileira, questionada pela Lusa, afirmou que os Estados-membros da CPLP "decidiram incorporar" a Guiné Equatorial, não tendo havido uma votação, mas "uma formação de uma opinião geral", que envolveu um debate: "As pessoas discutem, colocam os seus problemas, as suas visões".

Esta decisão foi tomada na sessão restrita da X Cimeira da CPLP, que decorre em Díli, Timor-Leste, na qual a Guiné Equatorial não participou.

Durante esta sessão, segundo a referida fonte da delegação portuguesa, o Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, vincou os princípios fundadores desta comunidade de países - que incluem o respeito pelos direitos humanos e o uso do português como língua oficial - e invocou o roteiro estabelecido para a adesão da Guiné Equatorial.

De acordo com esta fonte, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, falou depois, reforçando o sentido da intervenção de Cavaco Silva, e é agora esperado que Teodoro Obiang exponha de que forma está a cumprir as condições de adesão e que apoio necessita da parte da CPLP para cumprir tudo o que esta comunidade espera da Guiné Equatorial.

Os trabalhos foram interrompidos para almoço.

O roteiro estabelecido pela CPLP para a adesão da Guiné Equatorial incluía o fim da pena de morte e medidas destinadas a promover o uso do português, num país onde a língua mais falada é o castelhano.

JH/IEL // VM - Lusa

FRAUDE DE 130 MILHÕES DE DÓLARES NO BANCO NACIONAL DE ANGOLA




Tribunal ordena prisão de 27 pessoas. Portugal investiga também movimentações financeiras do BESA

Voz da América

Os escândalos não param. Depois da notícia de que personalidades angolanas poderão estar envolvidas no desvio de dezenas de milhões de dólares num negócio com companhias espanholas, surge agora o desvio de mais de 130 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola.

Isto ao mesmo tempo que as autoridades porutuguesas iniciaram uma investigação a movimentações de fundos do BESA, um banco que teve que receber milhares de milhões de dólares do Governo angolano para evitar a falência.

No caso do BNA um mandado de captura foi emitido contra 27 pessoas.

A imprensa angolana disse que a ordem de prisão foi dada pelo Tribunal Supremo que rejeitou a liberdade provisória dos acusados que anteriormente lhes tinha sido concedida.

Os 27 indivíduos são acusados de constituírem uma organização criminosa cuja actividade consistia em efectuar transferências ilícitas para o exterior do país.

As transferências, segundo as acusações, eram realizadas através da falsificação de documentos introduzidos irregularmente no gabinete do governador do Banco Nacional de Angola, num esquema que teria resultado no desvio de 136 milhões de dólares dólares americanos dos cofres do Estado.

Ao rejeitar a liberdade provisória dos acusados o Tribunal revelou que os alegados crimes remontam ao ano de 2009 quando através de acções irregulares o Departamento de Gestão de Reservas do banco central levou a cabo várias operações de pagamentos para o exterior do país em transferências irregularmente ordenadas ao Banco Espirito Santo de Londres.

O grupo, diz a imprensa angolana, era liderado por funcionários de base do Banco Nacional de Angola e do Ministério das Finanças, incluindo um arquivista, um contínuo, um recepcionista e um motorista estafeta.

Desconhece-se quem são os outros acusados, embora se saiba que envolvem também elementos da polícia nacional.

As transferências falsas teriam sido descobertas ainda em 2009 pelo então ministro das Finanças em exercício Manuel da Cruz Neto.

Portugal investiga BESA

Em Portugal, os dinheiros movimentados pelo Banco Espírito Santo Angola, o BESA, estão sob investigação do Departamento Central de Investigação Penal e da Divisão de Investigação de Fraude e Acções Especiais daquele país.

Segundo uma notícia publicada hoje pela revista portuguesa Sábado, um determinado NIB, número de identificação bancária, foi fundamental para localizar uma agência do banco Santander Tota, situada no Laranjeiro, em Almada. Através dessa conta foram movimentados milhões de dólares e um dos procuradores autorizados a movimentar a referida conta é Álvaro Sobrinho, que dirigiu o BESA até 2012.

Os investigadores do Departamento Central de Investigação Penal e da Divisão de Investigação de Fraude e Acções Especiais identificaram parcialmente 43 alvos como sendo os principais destinatários de transferências financeiras ordenadas pelo BESA em Portugal.

A revista Sábado não revelou, no entanto, quem são os destinatários e os motivos das transferências financeiras. Agora, as autoridades portuguesas vão pedir a colaboração de Angola para identificar os destinatários e os motivos das transferências.

O BESA está em dificuldades graves económicas devido a créditos de largas quantias que não foram pagos. O Governo angolano foi forçado a entrar com vários milhares de milhões de dólares para impedir o colalpso do banco.

Recorde-se que ontem, em conferência de imprensa em Luanda, o presidente da Unita Isaías Samakuva referiu-se ao processo em torno do BESA para recordar que, enquanto titular do poder Executivo, o Presidente da República está "autorizado" a conceder "garantias do Estado a operadores económicos nacionais" para desenvolvimento "de projectos de significativa importância".

Esse limite, segundo Samakuva, está fixado em 245 mil milhões de kwanzas, cerca de 2,4 milhões de dólares.

O líder da Unita citou uma informação do Banco Espírito Santo segundo a qual Angola já prestou uma garantia soberana muitíssimo superior, em cerca de 5 mil milhões de dólares.

HÁ ASSASSINATOS POLÍTICOS EM ANGOLA - Eduardo Kuangana




Líder do PRS diz ser inadmissível que constituição seja violada por aqueles que a aprovaram

Coque Mukuta – Voz da América

O presidente do Partido da Renovação Social de Angola, Eduardo Kuangana, acusou as autoridades levarem a cabo assassinatos políticos.

Falando na abertura de uma reunião do Conselho Político do seu partido Kuangana disse que há também casos de “exclusão” por razões políticas.

O dirigente do PRS disse ser inaceitável que a constituição seja violada por “aqueles que a propuseram e aprovaram”.

O PRS diz-se também preocupado com o prolongar da greve dos professores nas províncias da Huila e Kwanza Norte, e apela ao Governo rápida resolução:

“Não podemos esquecer de apelar ao Governo que resolva a situação das greves no sector da educação em Angola e em especial na Huíla e no Kwanza Norte,” apelou.

Entre as reclamações dos "profissionais do giz" está a actualização da carreira docente.

Mais lidas da semana