terça-feira, 6 de novembro de 2012

“PORTUGAL ESTÁ SENDO ASSALTADO POR DENTRO E POR FORA”

 
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Economista e coordenador político do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã defende que “a única salvação da economia contra a bancarrota é reduzir na única despesa cuja redução não provoca crise e não cria desemprego nem reduz os salários e as pensões das pessoas: na dívida”. Portugal pagou nos últimos 10 anos 600 bilhões de euros em transferências para o estrangeiro. "Estamos sendo roubados por dentro e por fora". Visita da chanceler alemã Angela Merkel a Portugal será marcada por protestos. No dia 14 d enovembro, ocorrerá a primeira Greve Geral Ibérica.
 
Esquerda.Net – Carta Maior
 
Lisboa - O economista e dirigente do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, defendeu, sexta feira, que “a única salvação da economia contra a bancarrota é reduzir na única despesa cuja redução não provoca crise e não cria desemprego nem reduz os salários e as pensões das pessoas” e “essa despesa que tem que ser reduzida é a dívida”, porque ela é “excessiva e abusiva”.

"O governo quer cortar na despesa, e chama despesa aos nossos salários e às pensões dos nossos pais”, mas “não quer cortar nos 9 bilhões de euros que são pagos em serviço da dívida este ano. E é isso que arruína a sociedade portuguesa”, adiantou Louçã, sublinhando que “é pago tanto nessa dívida como se gasta em todo o Serviço Nacional de Saúde”.

“Portugal pagou nos últimos 10 anos 600 bilhões de euros em transferências para o estrangeiro. Este ano, Portugal já transferiu para o estrangeiro 30 bilhões de euros em dividendos e em investimentos de carteira”, que representam “dinheiro produzido em Portugal que foi transferido para os beneficiários das operações financeiras ou para os titulares de ações em empresas portuguesas que não vão pagar imposto sobre esse dinheiro”, lembrou o dirigente bloquista.

“Nós dizemos já basta!”, enfatizou, sublinhando que “não estamos dispostos a aceitar que se corte nas pensões dos nossos pais para pagar juros a quem não devemos. Não estamos dispostos a cortar no SNS, a arruinar a economia portuguesa para a sacrificar por uma extração financeira que é um expurgo à economia portuguesa”.

Segundo o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, “o sistema financeiro não está colocando dinheiro na economia, porque recusa empréstimos à atividade econômica, que é o que cria emprego, mas está colocando todo o dinheiro para juros especulativos sobre a dívida portuguesa”. “No último ano, a banca portuguesa, incluindo o BPI de Fernando Ulrich, retirou sete bilhões de euros dos empréstimos que fazia à economia para pôr outro tanto em juros de dívida, comprando dívida no mercado secundário com a expectativa de conseguir ter um negócio com juros de 15%. Ou seja, em quatro anos duplica o seu capital”, avançou Francisco Louçã.

"Não aceitamos a vergonha, a humilhação nacional"

Sobre a anunciada reforma do Estado, que, segundo Pedro Passos Coelho, constituirá "uma refundação" do memorando de entendimento com a troika e que visará o corte de quatro bilhões de euros na despesa pública, dos quais 3,5 bilhões serão nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Social, Louçã frisou que "não aceitamos a vergonha, a humilhação nacional, que é ver esses senhores de fato cinzento e gravata azul do FMI, do Durão Barroso, do Banco Central Europeu, a imporem estes cortes sobre a Saúde, sobre a Educação e sobre a Segurança Social. Pura e simplesmente, não aceitamos esses cortes".

"Que estes cortes sejam feitos com esses técnicos matreiros que se juntam aos políticos do Governo para tentarem impor um ataque à Segurança Social, à Saúde e à Educação é uma vergonha que Portugal não pode aceitar, é uma humilhação que Portugal não tem o direito de aceitar", acrescentou.

Portugal está sendo assaltado por dentro e por fora

Para Louçã, Portugal “está sendo assaltado por dentro e por fora: assaltado pela troika e assaltado pelo sistema financeiro que acha que não tem nada a dever à economia” e que, portanto, “pode levar aquilo que quiser como se isto fosse um saco de piratas”. “A Ulrich, à troika, à Merkel, e a todos os outros, a única resposta que podemos ter é a democracia. Uma democracia responsável, a capacidade de luta, a capacidade de resposta, esse milhão de pessoas que no dia 15 de setembro disse “Que se lixe a troika”, essa força enorme que podemos juntar”, advogou.

Francisco Louçã considera que é preciso mobilizarmo-nos contra “a ideia de que o salário tem que ser reduzido, tem que ser atacado, que é o centro da política do orçamento”, e de que “a saúde e a educação não servem para as pessoas, servem para o lucro financeiro, são mercados, são negócios, são vantagens de quem tem tudo sobre quem não tem nada”.

“Este orçamento e a política que leva a cabo só nos garante que, no próximo ano, e já não falo daqui a três anos, a economia portuguesa vai estar tão devastada que fica próxima da bancarrota. E a bancarrota é a falência das pessoas”, alertou Louçã.

Nesse sentido, “o combate pela demissão deste governo é a política mais importante que temos de ter, e por isso mesmo convidámos todos os partidos da oposição a apresentarem conjuntamente moções de censura para que todos digam que o governo deve ser demitido”, recordou.

Para Francisco Louçã, aproximam-se momentos chave, entre os quais o Comício Internacional organizado pelo Bloco, em 9 de novembro, que antecede a visita de Angela Merkel ao nosso país, durante o qual vão intervir os principais dirigentes das esquerdas que “lutam contra o autoritarismo que está destruindo a Europa”.

No dia 12 de novembro, a manifestação contra a chanceler alemã representa "uma oportunidade para que o ex ministro das finanças do PS Silva Lopes", que admitiu que a única manifestação em que gostaria de estar presente seria a manifestação contra a Sra Merkel, e para quem nunca teve numa manifestação, "possam vir nesse dia defender Portugal e defender a Europa contra a chantagem financeira que nos está arruinar”.

Dois dias depois, ocorrerá a primeira Greve Geral Ibérica, que “mobilizará muitos sindicatos, muitas pessoas que não pertencem a sindicatos mas que sentem que o seu salário não pode ser desperdiçado para esta agiotagem financeira”.

Este será “o princípio de uma luta que tem que trazer este espírito do 15 de setembro, da multidão dos milhões de pessoas que estão a ser sacrificados por esta crise e que vão à luta para responder pelos outros, por todos, pelo trabalho, pela dignidade, pelo respeito pelas pessoas”, afirmou Francisco Louçã.
 

Brasil: A GRANDE OBRA DE FERNANDO HADDAD

 


Saul Leblon – Carta Maior, em Blog das Frases
 
A principal peça da resistência conservadora às políticas de justiça social consiste em negar sua pertinência. Para isso é necessário esconder os pobres. Em São Paulo isso tem sido feito com afinco pelo conservadorismo e seus representantes.

A classe média de São Paulo concentra-se em bairros centrais ou vive em condomínios blindados. Diferente do que acontece no Rio de Janeiro, ela não enxerga, não transita, pouco conhece das periferias localizadas nos extremos de uma capital que se espalha por 1500 km2.

A viseira geográfica é afunilada pelo filtro midiático que omite ou acentua os abismos com a lente do preconceito.

A periferia só é 'pauta' quando jorra sangue ou 'cria' problemas.

Encapsulada pelos pés e pela mente, a classe média de São Paulo é induzida a olhar a cidade informal como os israelenses enxergam os palestinos. São os seus árabes.

O lacre ideológico permite desdenhar impunemente das políticas federais destinadas a superar esses abismos em todo o país.

Foi o que fez, mais uma vez, o candidato da derrota conservadora em SP, José Serra, na campanha municipal deste ano:'Esse tal de Minha Casa Minha Vida é um enganação. Se tudo o que propuseram for espetacularmente bem feito, vão fazer uns 20%', disparou em um comício.

'O preço elevado dos terrenos encarece a construção popular'. A alegação tucana é verdadeira. Mas será verdade a ponto de nivelar o total de contratações do Minha Casa Minha Vida ao desempenho de uma cidade como Guarulhos, por exemplo, que tem população dez vezes inferior a da capital?

Até meados deste ano São Paulo e Guarulhos haviam contratado 11 mil unidades pelo programa federal. Guarulhos tem 1,2 milhão de habitantes; São Paulo reúne 11 milhões de moradores; quase 20% vivem em condições precárias, 400 mil em favelas, quase dois milhões em cortiços, beiras de avenidas, terrenos alagáveis etc.

É a resistência política, mais que a falta de terrenos, que explica por que recursos federais de R$ 250 milhões para construir creches, por exemplo, também foram ardilosamente negligenciados pelo consórcio Serra/Kassab.

137 mil crianças estão sem vagas nas creches da cidade. O dinheiro federal seria suficiente para erguer 137 novas unidades; nenhuma foi feita.

Os programas federais que prosperam em SP são aqueles em que a iniciativa individual dispensa a intermediação da parceria com o poder local. Ainda assim, cercados de birra conservadora, como é o caso do ProUni ou o Enem.

Tudo isso foi pontuado na disputa eleitoral. Mas a insistência dos dados avulta um escândalo que não se dissipa após as urnas.

Nesta 2ª feira, o insuspeito 'Estadão' informa que São Paulo tem o pior índice de inclusão no Bolsa Família de todo o Brasil.

Apenas 44% das 500,6 mil famílias pobres da capital foram cadastradas no programa pela prefeitura, informa o repórter Roldão Arruda. O índice do Rio de Janeiro é de 74%; no Nordeste e Norte, gira em torno de 100%. Florianópolis, com 61% e Goiânia, 65%, são os mais baixos do país.

O caso de São Paulo, portanto, não é um cochilo: é uma excrescência conservadora.

A vice prefeita Alda Marco Antonio (PSD) alega que é difícil chegar aos pobres paulistanos. Fossem informados através de uma campanha massiva de cadastramento pelo rádio e TV --o SP TV recusaria um pedido nesse sentido?-- os pobres da cidade desdenhariam da bolsa federal?

Ou a perversão do interesse político tem falado mais alto, a ponto de subtrair da pobreza local repasses de R$ 354 milhões por ano pelo não cadastramento de dezenas de milhares de famílias miseráveis?

As evidências de uma penalização instrumentada se sucedem como num caleidoscópio que conduz sempre à mesma mensagem: a São Paulo tucana pune os seus pobres para impedir que programas federais ameacem seu curral de votos.

Simplesmente romper o casulo conservador já trará algum ar fresco à capital. Nada substituirá, porém, a tarefa de devolver à cidade o comando do seu destino.Isso quem faz é a participação política da população.

Abrir canais para que moradores pobres e de classe média possam discutir problemas comuns e pactuar prioridades é a grande obra que se espera do novo prefeito que toma posse em janeiro.

As
dimensões superlativas da cidade não podem ser evocadas como barreira à democratização do seu comando.

Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social prosperam em vários pontos do país, a partir da iniciativa pioneira do governo Lula, que criou o CDES federal logo em maio de 2003. Por que São Paulo não pode ter um aberto às lideranças e movimentos sociais ?

Não só. Ainda no governo Lula, 73 conferencias nacionais setoriais foram organizadas. Mobilizaram mais de cinco milhões de pessoas, desde as instâncias locais, até os encontros de delegados nacionais em Brasília.

Estavam
cercadas de barreiras institucionais. Mas arguiram políticas e formularam propostas. Sobretudo, apontaram um caminho capaz de estender a escuta forte da sociedade para além do calendário eleitoral.

Na campanha de 2010, o então adversário de Dilma Rousseff, José Serra, criticou esse instrumento, ao descartar a regulação da mídia proposta em uma delas: ' São conferências, desde logo, pagas com dinheiro público, pagas com dinheiro de todos os contribuintes. Quantas pessoas podem ter participado dessas conferências, 15 mil, 20 mil? Isso não representa o povo brasileiro", bradou a goela tucana.

Para Serra e assemelhados a vontade da elite será sempre mais ampla que o discernimento popular. Foi o que norteou a vida de São Paulo nos últimos oito anos, com os resultados sabidos -- que as urnas rejeitaram.
 

Brasil - ÍNDIA GUARANI-KAIOWÁ ESTUPRADA: “SINTO MEDO, MAS VOU FICAR AQUI”

 


Pragmatismo Político – foto Ademir Almeida
 
Índia guarani-kaiowá estuprada tem medo, mas diz que não sairá de área ocupada em fazenda em Mato Grosso do Sul
 
“Sinto medo, mas vou ficar aqui”, disse a índia de 23 anos. No final de outubro, ela foi estuprada quando saía da aldeia de carona em uma moto. O motorista desviou o caminho para a fazenda São Luiz, onde a garota diz ter sido recebida por oito pistoleiros que queriam que ela os levasse até os líderes indígenas.
 
Os índios guaranis-kaiowás ocupam há um ano uma área de dois hectares da fazenda Cambará e, no último dia 30, receberam permissão da Justiça Federal para continuar na região até que a Funai conclua relatório sobre a posse da terra. Enquanto isso, episódios de violência não são raros na região, como relata a indígena estuprada.
 
“Eles colocaram alguma coisa no meu nariz e eu desmaiei. Acordei, quatro horas depois, cheia de dores no corpo, não sei ao certo o que fizeram comigo”, conta. Ela fez exame de corpo de delito que comprovou o estupro, segundo o Cimi, Conselho Indigenista Missionário, ligado à Igreja Católica e que atua na região desde 1972. A polícia espera o laudo final da perícia para dar andamento às investigações.
 
 “No dia seguinte ao ocorrido, a encaminhamos aos órgãos competentes em Naviraí para que as providências fossem tomadas”, disse a chefe do serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Funai no local, Juliana Vieira. “A Polícia Civil abriu inquérito, e as investigações agora correm em segredo.”
 
Mesmo sem saber ao certo quem são os autores do crime, a indígena relata que sofreu represália dentro da própria aldeia. “Tem gente na aldeia que tem ligação com eles”, afirma ela, ao contar que foi perseguida por um índio com uma faca após o registro do estupro. Além disso, o motoqueiro que a levou teria sido enviado pelo marido de uma tia.
 
Apesar de o fato recente ter amedrontado um pouco a garota, o tom geral entre os indígenas não é de medo, e nem se fala mais em morte – vale lembrar que a disputa pela área ganhou repercussão nacional com a divulgação de uma carta dos índios que falava em morte coletiva caso tivessem que deixar as terras.
 
População da aldeia
 
A indígena é da aldeia Sassoró, localizada na margem direita do rio Iguatemi. Do outro lado, está a área ocupada da fazenda. Ela morava com a mãe, mas mudou-se para Mbarakay com os dois filhos há cerca de seis meses.
 
Metade dos índios que estão ali é de Sassoró, os demais vieram de várias aldeias guaranis-kaiowás da região.
 
Segundo a índia, algumas pessoas estavam caçando ou na cidade. O que se pode perceber é que muitos índios passam temporadas ali, mas não se desfizeram totalmente de suas casas em outras aldeias. É o caso de Helena, que tem uma casa na Aldeia de Limão Verde, onde vivem seus quatro filhos, mas montou uma cabana em Mbarakay -Pyelito Kue.
 
Carlo Afonso, 49 anos, outro líder local, tem história parecida. Ele conta que, em junho de 2011, participou da retomada da terra, mas só ficou ali por seis meses, quando foi ajudar outros índios a implantarem sua aldeia.
 
Saúde e alimentação
 
Para sobreviver, a aldeia conta com a doação de duas cestas básicas a cada 15 dias. Alguns índios ainda recebem o bolsa família do governo federal. A indígena destaca que a dificuldade de acesso à área, feito somente pelo rio, é um dos problemas dos acampados. A falta de tratamento de saúde também é lembrada por ela: “Se uma criança fica doente, a gente tem que atravessar o rio para ter médico. Outro dia, uma delas ficou doente e a gente levou a menina para ser atendida do outro lado, mas não quiserem nos atender porque somos da área ocupada e não da aldeia de Sassoró”.
 
O apoio, nessas horas, vem da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Força Nacional. A índia diz que foi orientada a ligar para as entidades ao menor sinal de problema, seja de saúde ou de segurança.
 
Proteção
 
Ela conta que os índios fazem patrulhas 24 horas por dia, mas que a situação está mais tranquila. “Agora a gente tem mais coragem porque a Força Nacional está aqui”, disse. O destacamento do Ministério da Justiça, sob coordenação da Polícia Federal, intensificou o patrulhamento em áreas indígenas de conflito com 20 homens desde 5 de outubro.
 
“Não estamos aqui para brigar, queremos defender nosso território”, diz Carlo. Ele é seguido por Helena, outra líder dos guaranis-kaiowás: “Eu não tenho medo, eu já entreguei na mão de Deus. Há mais de 20 anos que a gente só espera, espera, espera que o governo resolva essa situação. O que estão esperando para resolver?”, questiona.
 
Os homens da Força e da Funai chegaram às margens do rio Iguatemi, do lado da aldeia Sassoró, pouco depois de a reportagem ter atravessado o rio, e pediram para conversar com uma representante indígena. Ela nadou até o outro lado e conversou com os agentes por cerca de meia hora. Na volta, disse se tratar de uma visita de rotina para saber “se estava tudo bem”.
 
Mas o clima não é de tranquilidade total. Um funcionário da empresa de segurança Gaspen, que trabalha em uma fazenda vizinha à Cambará e não quis se identificar, afirmou que os fazendeiros da região intensificaram a segurança para garantir que suas propriedades não sejam invadidas. Por outro lado, Wanderley, administrador da fazenda Cambará, vive com a mulher e dois filhos próximo à área ocupada e diz que não enfrentou problemas com os índios.
 
O proprietário, Osmar Bonamigo, foi procurado na fazenda, mas estava em Brasília. Contatado por telefone, sua mulher, Rejane, disse que ele não falaria com a imprensa.
 
Lilian Ferreira, Uol (MS)
 
Leia também em Pragmatismo Político
 

Moçambique: GOVERNO PERDEU INTERESSE PELA SOCIEDADE CIVIL

 


Governo perdeu interesse pela sociedade civil - Afirma João Pereira, director-geral do MASC, explicitando que há marginalização das contribuições da sociedade civil pelo Governo
 
Maputo (Canalmoz) – A recorrente marginalização, por parte do Governo, das contribuições da sociedade civil em questões estratégicas para o desenvolvimento do País, como é o caso da exploração dos recursos minerais, está a preocupar a sociedade civil.
 
Aliás, mais do que deixar de ouvir a sociedade civil o Governo tende a conotá-la como “desestabilizadores e inimigos do desenvolvimento”. João Pereira, director-geral do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), diz que é preciso que o Governo esteja atento aos novos fenómenos e aos cidadãos que não se reconhecem no Estado, nos partidos políticos. “A manifestação de Cateme em Tete é disso exemplo”, disse.
 
Pereira falava na manhã desta segunda-feira em Maputo durante a abertura da conferência (termina na quarta-feira) internacional da Troca de Experiência sobre a Monitoria e Advocacia da Boa Governação que se subordina ao tema: “a gestão dos recursos naturais e sua contribuição para o desenvolvimento do País”. A conferência é organizada em parceria com a IBIS.
 
A propósito da marginalização da sociedade civil, João Pereira afirmou que a intelectualidade da sociedade civil “nunca deixou de pensar, o Governo é que perdeu o interesse de atrai-la para um trabalho em parceria”.
 
Sociedade civil deve questionar e defender o Estado social
 
O director do MASC disse que no contexto em que se alastra na sociedade um profundo sentimento de orfandade e de crescente desconfiança das pessoas em relação ao Estado, às instituições que supostamente as deveriam defender, que as organizações da sociedade civil devem estar mais próximas e activas na defesa dos princípios de boa governação no sector da indústria extractiva. Não há lugar para indiferença, é preciso que a sociedade civil não fique calada, deve continuar a questionar e a defender o Estado social.
 
Durante o seu discurso, o director do MASC disse não haver consenso nacional sobre como se deve fazer a gestão e exploração mineira e o que fazer com as receitas que advêm desta exploração. Isso porque, segundo explicou, ainda não existe uma lei que dê ao cidadão o acesso aos contratos e seus benefícios fiscais.
 
Entender como um porto do Estado ficou nas mãos de uma empresa privada
 
“A sociedade precisa entender como é que infra-estruturas estratégicas do Estado, como é o caso do Porto de Nacala, ficam nas mãos de uma empresa privada em detrimento do Estado”, disse para depois acrescentar que as organizações da sociedade civil devem romper e propor políticas alternativas na gestão da indústria extractiva.
 
“Não devem ser neutros na defesa do Estado social, dos valores e princípios da boa governação na luta pela transparência da vida pública e na defesa dos grupos marginalizados. Não devem ser neutros em questionar onde vão ser investidas as receitas da exploração mineira. Será nas chamadas infra-estruturas públicas classificadas de “elefantes brancos”, no serviço da defesa e segurança”, finalizou Pereira.
 
Moçambique tem oportunidade para não errar
 
Apesar de já ter iniciado com erros graves nas suas abordagens quer em termos de políticas e legislação na exploração mineira, há quem acredite que Moçambique pode ser um caso de sucesso. É o caso da directora da IBIS Moçambique, Anne Hoff, que disse que Moçambique tem tudo para dar certo na exploração mineira, pois tem a experiência de países africanos produtores de minerais, e tem à sua disposição vários países para ajudar o País na exploração. Anne Hoff destacou também a necessidade de as organizações de monitoria e advocacia da boa governação capacitarem-se institucionalmente para levarem a cabo um trabalho credível. (Matias Guente)
 

Moçambique: PARLAMENTARES BAJULADORES CONSPURCANDO A “CASA DO POVO”

 


Noé Nhantumbo – Canalmoz, opinião
 
É tempo de preparar uma limpeza geral… Antes de votar em listas olhe-se para a sua composição…
 
Beira (Canalmoz) - Como as coisas estão organizadas está claro e mais do evidente que a maioria dos moçambicanos que ostentam o título de representantes do povo na Assembleia da República não merece tão importante nome.
 
Vota-se por uma lista apresentada por partido político e os partidos políticos que disputam as eleições tem dificuldade em filtrar quem é designado candidato. Pertencer a uma lista depende muitas vezes da capacidade de impressionar e aplicar golpes de ginástica do que qualquer substância ou conteúdo relevante dos membros de tais listas. É fácil encontrar intriguistas, compradores de votos, gente sem perfil moral e ético socialmente aceitáveis inclusos em listas de candidatos dos diferentes partidos. Porque ainda se vive muito a política “estomacal e de trampolim” ser ou chegar a ser deputado, transformou-se em si um objectivo e não uma forma de servir os moçambicanos na sua luta pelo progresso, desenvolvimento sustentável, democracia e de satisfação plena de seus direitos políticos e económicos.
 
A mediocridade generalizada ao nível do Parlamento moçambicano deve ser encontrada na qualidade de seus deputados.
 
Pagar salários bem acima da média, acrescidos de regalias que custam dinheiro aos cofres do estado, para pessoas que não trabalham é um desperdício que o país não pode continuar a suportar.
 
A postura e comportamento dos deputados moçambicanos, pelo menos a sua maioria, é por vezes uma cópia caricata do que fazem alguns membros do executivo governamental.
 
Há uma tendência deveras perigosa de ver os representantes do povo e seus governantes afastando-se dos cidadãos e colocando-se em falsos pedestais.
 
Bajulam os cidadãos e repetem-se em discursos a favor de sua participação na vida pública, suplicam por votos e embarcam e esforços procurando mostrar uma face e conteúdos acima de qualquer suspeita, mas uma vez eleitos ou nomeados, esquecem-se rapidamente de toda a sua plataforma eleitoral.
 
Quando se diz que o Parlamento moçambicano produz pouco não se está mentindo e muito menos inventando alguma coisa. Está claro e é inquestionável que quem aprova o pagamento de despesas exorbitantes na construção por exemplo de palácios da justiça e depois não fiscaliza como os utentes de tais órgãos funcionam, o que fazem, que qualidade de trabalho apresentam aos cidadãos, não está realizando cabalmente as sua funções. É necessário que a evolução, o crescimento institucional sejam e aconteçam devido ao empenho e abordagem de seus executores e não por pressões na cadeia hierárquica. Quem detém responsabilidade em determinado sector da vida pública deve entender que a sua performance é o que cidadãos esperam.
 
Os moçambicanos querem ser poupados de aventuras mal concebidas no domínio da governação assim como na esfera legislativa.
 
Os impasses que aparentemente dificultam a aprovação de um novo Pacote Eleitoral pela Assembleia da República, revelam de maneira irrefutável o tipo de deputados que temos e os factores externos que jogam contra a adopção de leis que conduzam a melhoria do aprofundamento da democracia no país.
 
Há gente baseada nos partidos políticos que controla com exclusividade as tendências de voto dos deputados. Os deputados comportam-se na maioria dos casos como “cordeirinhos obedientes” cumprindo ordens, instruções e directivas de círculos partidários inominados. O que se chama de concertação de bancada parece ser a ocasião para receberem emails e instruções telefónicas sobre o sentido que seu voto deve tomar.
 
Os partidos precisam de funcionar e possuir um determinado controlo sobre a sua máquina e sobre o que fazem os deputados eleitos por suas listas. Mas não significa de maneira alguma que aqueles deputados, eleitos para representarem o povo, os cidadãos, tenham a sua acção cortada por pacotes de instruções. A falta de espaço para que os deputados se exprimam é visível quando quem toma a palavra são sempre os mesmos, assumindo nos debates parlamentares uma posição de porta-voz. Que fazem então os outros deputados que nunca abrem a boca? Sujeitar os contribuintes moçambicanos a pagarem salários de quem não trabalha, de quem não emite uma opinião sequer durante meses consecutivos, deve ser interrompido, por força de mecanismos e critérios de avaliação de produtividade a estabelecer no Parlamento moçambicano.
 
Face a escassez de fundos públicos em sectores vitais como a Saúde é preciso que se descubram fontes alternativas e uma via seria penalizar através de descontos salariais a canalizar para esse sector, todos os deputados que sejam improdutivos. Da mesma forma que os funcionários públicos e trabalhadores em empresas privadas sofrem cortes salariais devido a ausências injustificadas e fraco desempenho, aos nossos deputados devem recair medidas do género.
 
Não se pode continuar a conviver com a mediocridade ou com uma situação verdadeiramente anacrónica. Temos um Parlamento mas quando se mostra necessário que ele funcione e produza resultados concretos, numa situação de crise como a actualmente vivida no país, assiste-se a um marasmo, paralisia, “compassos de espera” de ordens e orientações vindas do topo da hierarquia de seus partidos.
 
Afinal quando os nossos deputados se deslocam a seus círculos eleitorais não auscultam seus concidadãos? Será que não tem conhecimento de quais são as opiniões e sentimentos de seus concidadãos em relação aos assuntos candentes de nossa sociedade? Afinal representam os cidadãos ou estão na “Casa do Povo” para representar e defender seus superiores hierárquicos no partido de que fazem parte?
 
Quem justifica a actuação de nossos deputados dentro de esquemas definidos por seus partidos e que sustenta que não se pode permitir que os mesmos se expressem fora do que tal partido defina, não deve querer que tudo se cinja a supostos princípios de disciplina partidária.
 
Democracia sem liberdade de expressão jamais será democracia. Não há problema em que se criem oportunidades e momentos para os deputados de uma mesma bancada se encontrem e definam sua estratégia em relação aos assuntos propostos para discussão ou agenda das sessões parlamentares. Essa oportunidade é quando os órgãos competentes de seus partidos passam a mensagem para tais deputados. Mas quando os deputados não usam essas oportunidades para trazerem a debates internos os pontos de vista colhidos em suas deslocações aos círculos eleitorais estão prestando mau serviço aos seus concidadãos. Espera-se dos representantes do povo que a sua voz traga a público os anseios dos cidadãos e que as preocupações destes sejam agendadas com a devida prioridade e importância.
 
Para os moçambicanos é manifestamente mais importante que os deputados fiscalizem de maneira séria e consequente a acção do governo do que gastar tempo e recursos discutindo propostas de legislação de conteúdos duvidosos. É muito mais importante e significativo que se gastem recursos a debater a corrupção instituída nos circuitos governamentais que coordenam o procurement estatal, adjudicação de obras e empreitadas públicas, as dotações orçamentais, as justificavas apresentadas pelo governo quanto aos orçamentos sectoriais e o cumprimento dos orçamentos aprovados do que consumir tempo e recursos públicos elogiando e tecendo considerações que não passam de propostas e promoção de culto à personalidade de superiores hierárquicos. A pobreza parlamentar moçambicana não é invenção de críticos ou de “apóstolos da desgraça.”
 
Em qualquer país os cidadãos esperam que seus representantes sejam os primeiros a levantar-se e a defenderem a paz, estabilidade e segurança.
 
Mas é evidente que deputados que não conseguem fazer com que o governo cumpra com as deliberações da sua Comissão de Petições dificilmente serão capazes de ter qualquer influência nos debates necessários para desanuviamento da situação política e de segurança como agora se mostra urgente.
 
Perante estes factos só podemos afirmar justificadamente que os deputados da nossa Assembleia da República são na sua maioria uns fantoches, marionetas e não os representantes do povo dignos desse nome.
 
Os moçambicanos, salvo raras excepções, estão pagando salários e mordomias de uma “corja”” de indivíduos designados de deputados que importa limpar, varrer da Casa do Povo na primeira oportunidade.
 
Os moçambicanos precisam de aprender rapidamente a punir quem não trabalha e isso faz-se por um voto cada vez mais consciente e informado.
 
Ministro que não funciona e que não presta contas deve receber moção de censura dos parlamentares sem qualquer receio de retaliação partidária. Deputado que não trabalha, que não fiscaliza, que não contribui nos debates internos, nas plenárias, deve ser advertido e punido segundo critérios a estabelecer.
 
O povo moçambicano não é nenhuma “vaca leiteira” onde toda classe de parasitas vai chupar, nutrir-se e besuntar-se…
 
Os deputados têm uma oportunidade histórica de demonstrar seu valor e responsabilidade para com os moçambicanos requerendo e exigindo em nome do povo, que a Frelimo e a Renamo entrem rápida e urgentemente em negociações sérias sobre os pontos que constituem pomo de discórdia. Não se pode adiar ou “empacotar” assuntos vitais e de importância nacional sob justificações quaisquer que sejam.
 
O povo espera ansiosamente ouvir seus representantes e mesmo a disciplina partidária imposta às bancadas não obsta a que estes se pronunciem… (Noé Nhantumbo)
 

Missão do Conselho de Segurança da ONU faz avaliação "muito positiva" de Timor-Leste

 

MSE – VM - Lusa
 
Díli, 06 nov (Lusa) - A missão do Conselho de Segurança da ONU, que terminou hoje uma visita de análise à situação em Timor-Leste, fez uma avaliação positiva e considerou que o país está em condições de assumir plena soberania.
 
"Timor-Leste está em condições de assumir plena soberania e ser senhor do seu destino e decidir sobre o mesmo", afirmou à agência Lusa o representante permanente adjunto de Portugal junto da ONU, o embaixador João Maria Cabral.
 
O embaixador português integrou a missão do Conselho de Segurança da ONU que entre sábado e hoje visitou o país para avaliar a situação através de encontros com as autoridades, partidos políticos, parlamento, forças de segurança e sociedade civil.
 
Segundo o diplomata português, que falava no final de uma conferência de imprensa sobre a visita, a avaliação é "muito positiva" e vai ser transmitida aos restantes membros do Conselho de Segurança da ONU.
 
Esta avaliação será a última antes do final da Missão Integrada das Nações Unidas (UNMIT) no país, prevista para 31 de dezembro.
 
Nas declarações à Lusa, o embaixador destacou que o fim da UNMIT não significa o fim do envolvimento da ONU com Timor-Leste.
 
"Timor-Leste é um membro das Nações Unidas e vai continuar, quer de uma forma ativa, contribuinte para as decisões das Nações Unidas, quer de uma forma passiva, a receber e a recolher os benefícios dessa pertença à ONU", salientou.
 
Questionado pela agência Lusa sobre se durante a visita foi definida a futura cooperação da ONU no país, o embaixador explicou que foram discutidas várias alternativas.
 
"O que é claro é que a UNMIT vai terminar e, nesse contexto, em princípio, Timor-Leste sairá da agenda do Conselho de Segurança e passará a ser decisão de outros órgãos das Nações Unidas", acrescentou.
 
O fim da missão de manutenção de paz da ONU em Timor-Leste é discutido a 12 de novembro no Conselho de Segurança, na presença do chefe da diplomacia timorense, José Luís Guterres.
 

Timor-Leste: TAUR MATAN RUAK DISCUTE FUTURO DAS NAÇÕES UNIDAS

 

 
O Presidente da República, Taur Matan Ruak recebeu o grupo de trabalho da delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ontem no salão da admnistração do distrito Manufahi, Same, para discussão sobre o futuro da missão da ONU em Timor-Leste, após o fim do do mandato dezembro deste ano.

Neste encontro, o Chefe de Estado aproveitou para agradecer o apoio da ONU (Organização das Nações Unidas) desde o ano de 1999 até à presente data, realçando os sucessos que Timor-Leste conseguiu até hoje.

"Em nome do povo e em meu nome, agradecemos o esforço da comunidade internacional durante os 12 anos de parceria com o governo de Timor-Leste na questão de assegurar a paz, democracia e desenvolvimento em Timor-Leste", disse Taur Matan Ruak à delegação do conselho de Segurança da ONU.

O objectivo da visita da delegação do conselho de Segurança da ONU em Timor-Leste, é de observação directa durante a fase de transição e desenvolvimento pela Missão das Nações Unidas ao governo de Timor-Leste que ainda está a decorrer.

Este encontro contou com a presença de vários membros da delegação do Conselho de Segurança como Baso Sangqu, representante permanente da África do Sul (chefe da delegação), Agshin Mehdiyev, adjunto representante permanente do Azerbeijão, Manjeev Singh Puri representante permanente da India, Raza Bashir Tarar, adjunto representante permanente de Paquistão, João Maria Cabral adjunto representante Permanente de Portugal, Kodjo Menan, representante permanente do Togo, acompanhado pelo representante da UNMIT em Timor-Leste Fin Risky Nielsen e o comissário UNPOL (Polícia Nacional das Nações Unidas) Luis Carilho.

Juntamente com o Presidente da República encontrava-se Fidelis Magalhães, alguns membros do governo, assessores do Presidente da Repúblika e adjunto do Comissário da PNTL.

SAPO TL com CJITL

Angola: NUMA TERRA DE TODOS OS CIRCUITOS

 

 
Arnaldo Santos – Jornal de Angola, opinião, em Observatório do Baião
 
Indago-me se o Ministro Francisco Queiroz, do sector de Geologia e Minas não se teria excedido em relação ao seu verdadeiro poder, para ir tão longe nas declarações que proferiu aquando da sua visita nas províncias da Huíla e Namibe. Na ocasião, ele bancou mesmo a promessa de que já não serão necessários “contactos privilegiados” para se obterem licenças de exploração mineira.

Dou de barato se o Ministro se queria referir apenas aos recursos minerais não diamantíferos, mas ainda assim as suas declarações eram reveladoras de uma confiança contagiosa nas regras já aprovadas para o efeito que, no seu entender, “são claras.”

No que respeita a exploração de minerais para a construção tais como granito, mármores e outros dessa natureza elas serão claras e quiçá detalhadas, mas em relação as regras do garimpo de diamantes, receia-se que elas tenham que ser impostas pela via coerciva para que se tornem claras.

Até aqui e pelo que se tem observado, excluindo a concessão de exploração de depósitos primários de diamantes no projecto Chiri, na província da Lunda-Sul, tudo o que o Estado conseguiu com alguma efectividade foi impor o monopólio da compra. Não obstante, o negócio da camanga desde o Império da DIAMANG no séc. XIX que substituiu o Império Lunda Tshokwe governado pelos Mwatiânvuas, sempre foi um sálo de muita quijila. Os povos demoraram a entender a razão das proibições. Hoje, parece que até já nem se lembram disso como acontece em muitos lugares do país e nas regiões como Nharea e Andulo onde existem antigos filões bastamente explorados.

As relações de transparência com o Estado estão longe de preocupar os povos que passaram a ver no negócio da camanga uma fonte de subsistência e não apenas em virtude do seu vínculo tradicional com a terra dos seus muculundundos. Sustenta-lhes um argumento que algumas formações políticas já utilizaram durante a campanha para as eleições passadas de que “a terra é do povo”. Deste modo o jogo da legalidade não lhes interessa. Não lhes interessa para fugir aos impostos e não interessa também aos que pretendem manter aberta uma via bastante lucrativa de contestação permanente com o Estado. A sua autoridade que sempre se contorna, só é reconhecida e se reclama em altos gritos no nakuetu é! mam´é! na hora das aflições. Um Estado forte, estável e respeitado também poderia representar um empecilho, pois, dificultaria a vida dos que traficam com mão-de-obra ilegal, vinda predominantemente dos países da África francofone com destino à garimpagem de diamantes.

Os que foram detectados nos últimos dias pela Polícia, eram 56 homens provenientes da RDC e da Guiné Conakry e foram retidos na cidade do Kuito, onde se abasteciam antes de continuarem a viagem para os lugares de garimpo. Ao penetrarem em Angola, tinham assegurado os seus circuitos privilegiados por agentes internos que são os mentores e os verdadeiros responsáveis por essa invasão silenciosa.

Convenhamos que relativamente aos “contactos privilegiados” ainda há muitos segredos a desvendar. É difícil de um dia para o outro desmantelar todo um sistema de relações sociais que se estabeleceram na base da solidariedade parental ou étnica ou em algo maior como os laços de camaradagem e a entreajuda criados aquando de uma caminhada comum.

Nós os do Kinaxixi não hesitaríamos em reinventar os nossos antigos circuitos mágicos. Mas de certo que não são esses a que o Ministro da Geologia e Minas se queria referir quando falou em “contactos privilegiados”.

FRONTEIRA COM ANGOLA INSPIRA SÉRIOS CUIDADOS

 

 
Nicolau Vasco, Menongue – Jornal de Angola
 
A segurança nos municípios do Cuangar, Calai, Dirico e Rivungo, na fronteira com a Namíbia e a Zâmbia, inspira “muitos cuidados” pelo facto de existirem zonas fora do controlo das autoridades, alertou o director provincial da Polícia Económica no Kuando-Kubango, Baltazar Adão. O intendente, que falava ao Jornal de Angola, disse que a Polícia Económica receia que em função da ausência da actuação das autoridades policiais naquelas zonas muitas pessoas estejam a aproveitar a situação para realizar actividades “pouco claras”.

Baltazar Adão garantiu que, apesar de não ter instalações fixas naquelas áreas, a Polícia Económica tem estado a colaborar com a Polícia de Guarda Fronteira e com os efectivos dos Serviços de Migração e Estrangeiros no fornecimento de dados dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias. A Direcção Provincial da Polícia Económica no Kuando-Kubango detectou, no período de Janeiro a Setembro último, 162 infracções. Baltazar Adão disse que houve uma diminuição de 79 casos comparativamente ao ano passado. Das infracções registadas 32 são de fuga ao fisco, 22 de venda ilegal de bens alimentares e 104 contra-facções.

Realçou que a redução das transgressões se deveu ao reforço das operações de fiscalização que a Polícia Económica levou a cabo nos últimos tempos, uma prática que veio mudar o comportamento da maior parte dos proprietários de estabelecimentos comerciais. Baltazar Adão informou que as infracções notificadas resultaram igualmente na detenção de 20 cidadãos nacionais e um cidadão de nacionalidade chinesa, todos eles indiciados na prática de venda de bens de uso e consumo da população com os prazos vencidos.

Cabo Verde e Angola querem defender "memória histórica" de lutas de libertação

 

CLI – JMR - Lusa
 
Cidade da Praia, 05 Nov (Lusa) - As Fundações Amílcar Cabral, de Cabo Verde e Agostinho Neto, de Angola, assinaram hoje na capital cabo-verdiana um protocolo para a preservação da memória histórica das lutas de libertação dos dois países.
 
O presidente da Fundação Amílcar Cabral e ex-presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, disse que o protocolo é a institucionalização das relações que já existem há muito tempo entre as duas fundações, que têm um programa de recuperação e conservação da memória das personalidades de quem recebem o nome, mas também das lutas que protagonizaram.
 
"A questão da memória é o lado mais importante, a minha ideia é estabelecer relações de cooperação com outras fundações. Algumas já nos fizeram sugestões no sentido de trabalharmos em rede porque a documentação está um bocadinho espalhada por todo o lado", disse.
 
Pedro Pires garantiu que há já perspetivas de o Centro de Documentação Samora Machel vir a tornar-se num dos parceiros da Fundação Amílcar Cabral e da Fundação Agostinho Neto, mas defendeu que o trabalho destas instituições "não pode centrar-se excessivamente no passado", devendo sim refletir sobre os desafios presentes e do futuro.
 
A presidente da Fundação Agostinho Neto, Maria Eugénia Neto, considerou que com este protocolo fica reforçada a amizade entre Angola e Cabo Verde, a fixar o passado e cimentar o futuro.
 
"Que a nossa cooperação seja frutífera, que os povos africanos ocupem o seu lugar no mundo e caminhem com voz igual para a fraternidade das nações", desejou a viúva de Agostinho Neto, que se encontra de visita ao arquipélago.
 

Governo de Cabo Verde garante recursos para conclusão de barragens para irrigação

 

CLI – JMR - Lusa
 
Cidade de Assomada, Cabo Verde, 05 Nov (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, garantiu hoje que o governo mobilizará os recursos necessários para concluir em 2013 obras de barragens para irrigação agrícola.
 
O chefe do governo cabo-verdiano falava à imprensa após visitar as obras das barragens de Saquinho no município de Santa Catarina e Faveta em São Salvador do Mundo (ambos na ilha de Santiago), infra-estruturas financiadas no âmbito de uma linha de crédito com Portugal.
 
José Maria Neves garantiu que, apesar dos reflexos da crise internacional, o Governo vai concluir as obras das seis barragens em curso e mobilizar recursos para construir mais infraestruturas do género.
 
"Estamos a revolucionar o mundo rural com essas obras em Cabo Verde, e daqui a três anos estas barragens terão um impacto extraordinariamente positivo no crescimento e na competitividade da economia cabo-verdiana", frisou.
 
José Maria Neves sublinhou que o objetivo é ajudar a desenvolver a agricultura, pecuária, indústria agro-alimentar, turismo e transportes numa região carenciada, o que permitirá melhorar as condições de habitabilidade, o acesso ao ensino, à saúde e aumentar o rendimento das famílias.
 
O Chefe do executivo lembrou que neste momento há seis barragens em construção nas ilhas de Santiago, São Nicolau e Santo Antão, além de cerca de 30 diques nas ilhas do Maio e da Boa Vista.
 
Cabo Verde possui até agora uma única barragem, construída em 2006, pela cooperação chinesa em São Lourenço dos Órgãos.
 

Portugal: SOBRE O DEVER MORAL DE PAGAR AOS REFORMADOS

 

 
Henrique Monteiro – Expresso, opinião, em Blogues
 
Este texto é um exercício de lógica sobre a moral na política. Não deve ser levado a sério em nenhum Governo ou partido.
 
Num momento em que se fala tanto de moral, há uma questão que deve atormentar tanto o atual Governo de Passos, como o anterior de Sócrates. Tem a ver com as limitações ou reduções que impuseram às pensões e reformas. Todo o esforço - tem-se afirmado - é feito em nome da diminuição da dívida e do salutar e moral desejo de pagar a quem o Estado deve dinheiro. Mas, vejamos se é assim.
 
Os reformados e pensionistas (que descontaram efetivamente) são, também eles, credores do país. Na verdade, fizeram um contrato segundo o qual, a um desconto por mês ao longo da vida de trabalho, corresponderia uma determinada reforma. Essa reforma foi sendo degradada ao ano após ano, e por fim diminuída, em nome da necessidade de... se pagar as dívidas.
 
Mas qual é a diferença moral entre a dívida aos mercados e a dívida aos reformados? Nenhuma (e a haver seria a favor dos mais desprotegidos)! A única diferença está no poder de quem as cobra. O Estado já recebeu o dinheiro dos atuais reformados e sabe que deles não receberá mais, salvo o que recupera por via dos impostos. Mas ainda conta com o dinheiro dos mercados para poder voltar a financiar-se.
 
E por aqui se vê que a moral, na política, é coisa que dificilmente existe. Em boa verdade, nunca existiu e é por isso que discursos excessivamente moralistas, ou acabam em ditaduras ou autênticas em palhaçadas.
 
Twitter: @HenriquMonteiro https://twitter.com/HenriquMonteiro
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Portugal segue "Grécia com 1 ano de atraso" e terá mais resgates - Freitas do Amaral

 

ND – ARA – Lusa, com foto
 
Lisboa, 05 nov (Lusa) - O antigo governante Freitas do Amaral afirmou hoje que, "com esta receita", Portugal vai enfrentar "um segundo, um terceiro, um quarto e um quinto" resgates, alertando que o país está "a seguir a Grécia com um ano de atraso".
 
O fundador do CDS considera que, "com esta receita que a 'troika' (União Europeia e Fundo Monetário Internacional) impõe, é claro que tem de haver cortes na despesa e é claro que tem de haver aumentos da receita", uma política que "vai conduzir a um caminho cada vez mais fundo" e que implicará "um segundo, um terceiro, um quarto e um quinto" resgates financeiros.
 
Para Diogo Freitas do Amaral, que falava esta noite numa conferência organizada em Lisboa pelo eurodeputado centrista António Ribeiro e Castro, Portugal está "a seguir o caminho da Grécia com um ano de atraso".
 
"A Grécia está à beira do terceiro [resgate] e nós estamos à beira do segundo", afirmou, acrescentando que "esta receita está errada e, enquanto não for modificada, vai ser sempre pior".
 
Diogo Freitas do Amaral considerou ainda que "o sistema político português está bloqueado", porque "o Governo não é capaz de retificar um único erro, não é capaz de negociar com voz grossa com a 'troika' e com as potências que estão por trás da 'troika', o Presidente da República entende que não deve intervir, o Parlamento não tem capacidade para destituir o Governo e o CDS foi entalado e não pôde demarcar-se do PSD. como chegou a desejar".
 
Ora, num contexto de "bloqueio" do sistema político, "o único sinal de esperança em Democracia, quando um Governo governa mal, é [convocar] eleições", defende o antigo governante e candidato à presidência da República.
 
"Não digo que devam ser feitas agora. Agora temos de discutir e votar o Orçamento", explicou, considerando que "a partir de janeiro, no momento em que o Presidente da República, as forças políticas e o Conselho de Estado entenderem que é mais oportuno para o país", essa questão deve ser considerada.
 

UMA SEMANA CHEIA DE ACONTECIMENTOS

 

 
Mário Soares - Diário de Notícias, opinião - hoje
 
1 COMECEMOS PELA CHINA
 
Sempre pensei que a contradição fundamental da China consistia em procurar manter, politicamente, um regime comunista, puro e duro e, ao mesmo tempo, desenvolver uma economia neoliberal de um capitalismo selvagem. Esta conjugação não podia deixar de dar mau resultado. Ainda não está a dar. Mas há grandes tensões entre os magnatas cheios de dinheiro e uma classe média poderosa que pretende ter, cada vez mais, o seu lugar ao sol. Sem falar dos rurais, que são a esmagadora maioria da população chinesa, que está a tomar consciência política e social e a aprender com Confúcio (e não com Mao).
 
Vem isto a propósito do 18º. Congresso do Partido Comunista Chinês que abre em Pequim no dia 8 deste mês, a próxima quinta--feira. Há tensões latentes que virão ao de cima e, ao mesmo tempo, um certo consenso, ao que parece, quanto à necessidade de reformas políticas e económicas. As duas grandes figuras da política chinesa, o Presidente da República da China, Hu Jintao (desde 2003) e o primeiro-ministro, Wen Jiabao, vão retirar-se das suas funções e dar lugar, tanto quanto se sabe, a personalidades mais jovens e já conhecidas. Ao que escreve Le Monde, de 29 de outubro, os substitutos serão: Xi Jinping, de 59 anos, que descende da chamada aristocracia vermelha e será o futuro Presidente da República; e Li Keqiange, atual vice-primeiro-ministro e próximo do Presidente Hu Jintao, de 57 anos, que será o próximo primeiro-ministro.
 
Vai ser interessante seguir, apesar da censura, o que irá passar-se durante o 18º Congresso do Partido Comunista Chinês e como é que será possível harmonizarem-se as diferentes correntes políticas e os seus respetivos interesses. Bem como como irão atuar os membros do Comité Permanente do Partido, todo-poderoso, constituído por 7 pessoas (das quais, uma mulher, Liu Yandong). As desigualdades económicas e sociais são enormes entre a população chinesa. E mesmo dentro do Partido, rigidamente comunista, que dirige o Estado.
 
A China é a segunda maior economia do mundo, credora dos Estados Unidos, por ter uma enorme reserva de dólares, que aliás lhe serve de pouco. Mas também começa a sentir as dificuldades da crise financeira que afeta o Ocidente. Daí, a importância de seguir, na medida do possível, o que se vai passar no Congresso que começa na semana em que estamos.
 
2 AS ELEIÇÕES AMERICANAS
 
Quando escrevo começaram a realizar-se as eleições presidenciais americanas - o Presidente Obama já votou - que não só dividiram a população americana, quase em duas metades, como apaixonaram, naturalmente, os Estados Unidos, a América Latina, a União Europeia e o mundo. Os dois candidatos, Barack Obama (democrata) e Mitt Romney (republicano) são profundamente diferentes. E como a América continua a ser a primeira potência política e económica do mundo não é indiferente para ninguém que siga a política internacional que seja um ou outro dos candidatos a ganhar.
 
Por mim, antes das primeiras eleições presidenciais, ganhas brilhantemente por Barack Obama, sempre fui um entusiástico partidário de Obama, pela leitura que fiz dos livros que publicou e pelos discursos que fez manifestando as suas ideias. Um afro-americano, em que quase ninguém então acreditava poder ser Presidente dos Estados Unidos, onde ainda há tantos preconceitos racistas, mas que se revelou um estadista excecional, com uma invulgar cultura humanista, e um conhecimento enorme da política interna (dos Estados Unidos) e externa, do mundo, tão complexo e contraditório dos nossos dias.
 
Lembro-me que estava em Biarritz, a participar num Encontro Internacional sobre a União Europeia e a América Latina, em vésperas das eleições americanas. Discutia-se - entre nós - quem iria ganhar. Diga-se que a maioria dos presentes era por Obama, mas temia que perdesse, justamente por ser um afro-americano. Eu estive sempre convencido que Obama ganhava, como na manhã seguinte verificámos, com grande júbilo, que tinha acontecido.
 
Passaram os anos, de um mandato extremamente difícil e frutuoso. Muitas promessas não foram cumpridas. Como, por exemplo, Guantánamo. Alguns dos seus partidários, que esperavam tudo do novo Presidente, ficaram dececionados com Barack Obama. Não tinham razão. Não quiseram perceber que ele estava completamente cercado pelos republicanos, com maioria no Congresso, e por uma crise financeira - que não foi da sua responsabilidade - a maior de sempre nos Estados Unidos.
 
Obama aguentou tudo. Teve grandes êxitos: desde os discursos admiráveis que proferiu no mundo islâmico, na Europa e até na China, ao prémio Nobel da Paz, que lhe foi justamente atribuído, até à pequena (ainda) recuperação económica e financeira que conseguiu, bem como a uma curta baixa do desemprego, à retirada do Iraque, ao assassinato de Ben Laden, o grande responsável da tragédia do 11 de Setembro de 2001, sem esquecer a grande vitória que foi a lei da saúde que permite aos americanos pobres (que os há e muitos) ter cuidados de saúde gratuitos.
 
O seu rival, como candidato, Mitt Romney, ultramilionário e religioso mórmon, revelou-se na campanha um adversário aguerrido e eficiente. Tendo recolhido imenso dinheiro para a campanha, oferecido - e sabemos porquê - pelos grandes magnatas americanos. O Partido Republicano, ao contrário do seu candidato ( que é mais inteligente e moderado), fez e inventou tudo o que podia - sem escrúpulos - para destruir Obama. Mas não o conseguiu.
 
Os dois candidatos chegaram a estar empatados. Mas, na hora da verdade, as coisas mudaram, com o auxílio do furacão Sandy, durante o qual Obama se revelou, mais uma vez, um grande Presidente.
 
Se fosse derrotado seria uma tragédia para a América e para o mundo. Estou convicto de que não o será. E que os leitores que me leem, amanhã, vão ter uma grande alegria: a vitória de Obama! Para governar, fazer frente e acabar, nos próximos quatro anos, com a crise global que tanto nos afeta.
 
3 MERKEL VEM AÍ
 
No dia 12 do corrente mês. Por seis horas, ao que parece. Não será bem acolhida pelo Povo Português - pelo contrário -, que a responsabiliza pela troika, que o Povo odeia, principalmente, porque age como se Portugal fosse um protetorado seu. Quem tenha uma réstia de patriotismo não pode esquecer que Angela Merkel, com as suas permanentes tergiversações, só tem feito mal à União Europeia - e à Zona Euro, em particular - no que julga, ilegitimamente, poder mandar. Não pode, nem deveria se fosse sensata. Mas não é, como se tem visto.
 
O último discurso que fez, já em novembro, foi em absoluto contraditório com o que tinha feito antes, quando disse, na Grécia, "que nunca a deixaria cair". É capaz de vir cá dizer o mesmo. O discurso a que nos referimos - é certo - foi feito num congresso regional do seu Partido e disse o que os seus correligionários queriam ouvir: "É preciso reformas estruturais para impulsionar a economia." Quais? "Mais programas de austeridade." Ora isso foi o que pediu aos parceiros europeus, vítimas dos mercados, para os próximos cinco anos. Imagine-se! Quando é óbvio - a opinião pública europeia já o percebeu - que mais austeridade só nos pode conduzir ao abismo. Se lesse um artigo que há dois ou três dias publicou o seu predecessor Helmut Schmidt, no L'Express, talvez compreendesse o disparate que tem preconizado. Mas Merkel só pensa nas eleições que quer ganhar - a qualquer preço - no próximo ano. E Schmidt votará no social-democrata Peer Steinbrück, o que faz toda a diferença...
 
Quando Merkel vier a Lisboa, creio, o Presidente Barack Obama já terá ganho as eleições de hoje. Um vento novo terá começado a soprar dos Estados Unidos. E então ouviremos da chancelar Merkel outro tipo de discurso. Essa tem sido a sua especialidade... Os mercados terão de ser disciplinados e haverá - isso sim - muitos cortes na austeridade para que a economia possa finalmente crescer e o flagelo do desemprego diminuir radicalmente. Vai ser interessante, então, ouvi-la...
 
4 O POVO CONTRA O GOVERNO E O GOVERNO CONTRA O POVO
 
Em Portugal estamos a viver uma situação política e social completamente inédita. O Povo, em sucessivas manifestações, de norte a sul do País e nas Regiões Autónomas, insulta quase todos os dias o Governo, chamando aos ministros "gatunos". E estes não protestam: fogem às vaias, como se nada fosse...
 
É verdade que os pensionistas, que décadas seguidas descontaram para terem uma reforma razoável, foram agora cortados nessa mesma reforma pelo Governo. O que constitui um roubo, visto que o dinheiro arrecadado pelo Governo, não lhe pertencia, mas sim aos pensionistas, que o entregaram ao Estado para virem a ter as suas reformas.
 
Mas não é só por isso que o Povo, de todas as condições, odeia o atual Governo. É porque há milhares de desempregados - e as suas famílias - sem dinheiro para comer, a classe média está a desaparecer, as empresas a falir, o País a empobrecer e os licenciados mais bem preparados a emigrar. Sem que o Governo lhes dê qualquer explicação aceitável ou sequer dialogue minimamente com os lesados. Nada. É o silêncio, como se o Povo não existisse. Ora para o Governo as pessoas não existem: só os números e normalmente falsos.
 
Como é possível que perante tão desastrada situação o Governo não se demita? Só tem uma explicação: por falta absoluta de patriotismo e de sensibilidade política e social. A coligação não se entende entre si. Os militantes mais prestigiados do PSD e dos Populares PP/CDS, cuja linha política é em absoluto contrária à do Governo, protestam mas não são ouvidos. O PS tem sido humilhado pelo Governo. Foi chamado no último dia, à última hora, pelo primeiro-ministro, sem lhe dizer porquê e para quê, talvez por pressão da troika. É óbvio que não podia deixar de recusar. Foi com a unanimidade dos seus militantes que Seguro recusou mais austeridade. Não é possível para o PS colaborar com um Governo que detesta o Povo! Só há uma resposta: demita--se! Contudo, o Governo - sem saber o que fazer - continua no seu silêncio e labirinto. Porquê? Por interesse, por incompreensível vaidade, por medo? Talvez por tudo isso, acrescentando-lhe ainda incompetência e ignorância.
 
O pior é que o ódio ao Governo - e aos seus responsáveis e apaniguados - está a aumentar todos os dias. Basta passar pelas ruas e ouvir as pessoas de todas as condições. Nunca se viu nada de comparável, mesmo no salazarismo. O desespero pode conduzir à violência, quando as Forças de Segurança e as próprias Forças Armadas estão no mesmo comprimento de onda, quanto ao descontentamento...
 
O Governo deve refletir e demitir-se. Não é a primeira vez que isso acontece, depois do 25 de Abril. E antes que seja tarde demais para o chefe do Governo e os seus ministros.
 

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