terça-feira, 22 de maio de 2012

AINDA O SONHO AFRICANO DO CHE



Martinho Júnior, Luanda

1 – Ocorreram 47 anos desde a passagem do Che por África!

Naquela altura uma guerrilha entre tantas outras procurava desesperadamente dar continuidade à saga de independência e liberdade encetada pelo heróico Patrice Lumumba.

As potências ocidentais desejosas de manter os seus privilégios, recorrendo a toda a casta de mercenários e agentes locais, deu-lhe caça.

Essa guerrilha, na profundidade das convicções de então, perdeu-se na bruma dos tempos e agora nos Kivus, as guerrilhas que em nome dos poderosos desestabilizam para que as matérias primas continuem a ser baratas e alvo dos saques, são estimuladas como nunca, expandindo a miséria, a fome, o deslocamento massivo forçado de milhões de seres, o “arco de crise” com todas as evidências da morte…

O tempo não apagará contudo os ensinamentos que perduram dessa aliança do Che com Laurent Kabila, simplesmente por que eles respiram a necessidade ampla de justiça que ainda não foi alcançada, a necessidade de, buscando energia ao sentido de vida que se cultivou com tanto fervor no âmbito do movimento de libertação, se lutar hoje contra o subdesenvolvimento, contra as sequelas que advêm do passado e contra tudo o que dá corpo afinal à opressão do presente e se constitui a perversa força com que se move o império pondo em risco cada vez mais a “casa comum” que constitui o próprio planeta.

2 – Os impactos do capitalismo neo liberal em África, nutrido de especulação financeira e do poder da aristocracia financeira mundial, num momento em que os recursos da Terra se vão inexoravelmente esgotando, é uma reciclagem neo colonial imposta a todos os povos do continente e ao mesmo tempo um desafio para todos aqueles que vão ganhando consciência real da situação e procuram soluções alternativas para ela, soluções com sentido de vida e por isso inspiradas na paz de que toda a humanidade urgentemente precisa.

Essas soluções não podem deixar-se confundir com as manipulações, com as ingerências, as tensões, os conflitos, as guerrilhas contemporâneas e as guerras: a pureza das profundas convicções assim o obriga!

A luta não se faz hoje com as armas na mão, o que abriria ainda mais as portas aos desejos bárbaros dos mentores do império, mas o sentido de responsabilidade dessa luta seria o mesmo se não tivesse havido movimento de libertação na América Latina e em África, se não se tivessem projectado para a história os heróis do passado, como os guerrilheiros das décadas de 60, 70 e 80 nos dois lados do Atlântico?

3 – Essa questão é hoje tanto mais pertinente quanto deste lado do Atlântico há a proliferação de conflitos, tensões, guerrilhas e guerras sob as mais diversas motivações, em especial motivações que se tornaram um pródigo manancial contra os interesses geo estratégicos dos povos e de África.

A guerrilha do Che expôs-se às traições (como são tão fáceis as traições): conseguiu entender o gérmen delas no leste do Congo, mas não se pôde furtar a elas na Bolívia, pelo que aí foi o seu fim (“Cubano diz que comunistas traíram Che Guevara” – http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI109866-EI315,00-Cubano+diz+que+comunistas+trairam+Che+Guevara.html).

Che, em função das suas profundas convicções revolucionárias, tinha contudo a particularidade de prever e muitas das suas declarações se abriam a essa previsão de futuro.

Quando por exemplo teve a oportunidade de a 2 de Janeiro de 1965 se dirigir aos guerrilheiros do MPLA em Brazzaville (visita à sede do MPLA na capital congolesa), Che esclarecia:

“Guerrilheiro não é aquele que está na montanha, na montanha ou em qualquer outra zona de operações, guerrilheiro é o homem que já aprendeu a adaptar-se ao meio, a tomar desse meio tudo o que este pode oferecer a seu favor e que o leve a perder o medo ao exército inimigo. Esta é uma questão que não se consegue dum dia para o outro, pois ninguém nasce herói, nem a heroicidade é algo que se semeie”… (“O sonho africano do Che” – página 39 do livro de William Galvez).

4 – A luta em África hoje faz-se hoje em muitas frentes: desde a construção de infra estruturas e estruturas que inclusive não foram erguidas nestes 50 primeiros anos de independência, até e sobretudo com as batas brancas dos professores e dos médicos, por que é no homem e com o homem que se poderão ultrapassar todos os obstáculos inerentes ao subdesenvolvimento crónico a que África e a América Latina ainda estão submetidos.

Cada ser humano, cada comunidade e cada povo que é alfabetizado, por exemplo, é uma vitória para toda a humanidade!

5 – É esse o sentido de vida inerente à luta em África: mais infra estruturas, mais estruturas, mais educação e mais saúde e foi esse o marco da recente passagem do Vice Presidente do Conselho de Estado de Cuba, Esteban Lazo Hernandez, em visita de trabalho a Kinshasa, dando início a um outro ciclo de relacionamentos bilaterais com a República Democrática do Congo, relembrando o passado histórico e os heróis tão marcantes de África e da América Latina como o são Patrice Lumumba, o Che e Laurent Kabila!

O Digital Congo fez várias alusões a essa visita, das quais destaco (“Le Vice président du Conseil d’Etat de Cuba reçu en audience par le Chef de l’Etat salue l’excellence des relations entre Kinshasa et La Havane” – http://www.digitalcongo.net/article/83910):

“M. Esteban Lazo Hernandez, Vice-président du Conseil d’Etat de Cuba, arrivé jeudi à Kinshasa en visite de travail de quatre jours a été reçu vendredi par le Chef de l’Etat en saluant au sortir de cette audience l’excellence des relations entre son pays et la RDC.

M. Esteban Lazo Hernandez, Vice-président du Conseil d’Etat de la République de Cuba, s’est félicité de l’excellence des relations qui existent entre la République démocratique du Congo et son pays. M. Hernandez a fait cette déclaration au sortir de l’audience d’environ une heure que le Chef de l’Etat, le Président Joseph Kabila Kabange lui a accordée vendredi en son cabinet de travail de la Gombe.

L’hôte cubain a, à cette occasion, reconnu les efforts importants qui sont fournis par les autorités congolaises, sous la conduite du Président Joseph Kabila, en vue du développement intégral de la RDC, dans les domaines des infrastructures, de l’éducation, de la santé, de l’eau, de l’électricité et de la sante. Cuba, a-t-il poursuivi, dispose d’une longue expérience dans tous ces domaines et il est prêt à accompagner la RDC pour son développement”…

6 – O Congo é um país que, pela sua posição geográfica, pelos seus imensos recursos e pelo seu povo, constitui um manancial geo estratégico vital para África enfrentar as sequelas que advêm do passado como os impactos deste “modelo” de globalização neo liberal, nutrido da especulação financeira que se está a tornar num autêntico crime contra a humanidade (basta verificar a perversidade do que vai ocorrendo nos termos dessa especulação nos próprios Estados Unidos, na própria União Europeia e no resto do mundo)!

A bacia do rio Congo, é a de maior volume de águas interiores em África e o Congo, com Angola e a Zâmbia, formam a região noroeste da SADC, aquela que possui mais recursos hídricos no interior do continente africano, recursos esses que se expandem até ao coração geográfico do continente e são por si vitais em relação à sustentabilidade futura.

A bacia do Congo é o segundo maior pulmão tropical da Terra, a seguir ao Amazonas e ambos se situam em dois continentes, América e África, onde as afinidades históricas se reflectem até aos nossos dias.

A guerrilha do Che ocorreu precisamente junto ao lago Tanganika, onde se encontravam as forças de Laurent Kabila, à ilharga sul da bacia do grande pulmão de África!

7 – Che de armas na mão até poderia ter perdido todas as suas batalhas, mas o significado da sua luta, da luta do movimento de libertação, aquilo que foi ocorrendo desde a vitória revolucionária de Cuba, do sentido de vida que nos foi transmitido com tanto sacrifício e dignidade, transporta-nos para as convicções de hoje, que são essência da luta na “casa comum” onde existimos, a necessidade de continuar a saga que vem do passado histórico para vencer o subdesenvolvimento crónico em que África e a América Latina estão mergulhados.

Cuba e a RDC podem assim, também na integração prevista no quadro dos relacionamentos bilaterais pacíficos e exemplares, dar ainda mais conteúdo a essa luta, na certeza de que todos os ganhos que se obtiverem resultarão em benefícios salutares para a Terra.

África tem de sair por vontade própria e com a ajuda de todos os povos que constituem a humanidade, do “coração das trevas” em que foi tornada pelo egoísmo e pelo vício dos poderosos sem escrúpulos, predadores e inimigos da vida!

PAZ SIM, NATO NÃO!
CUBA PARA A CPLP!

Ao Dia de África – 25 de Maio de 2012!

Foto:
Esteban Lazo Hernandez, foto publicada no Digital Congo.

Consultas:
- “O fantasma do rei Leopoldo” – Adam Hochschild – http://www.submarino.com.br/produto/1/76686/fantasma+do+rei+leopoldo,+o
História de um dos maiores genocídios da humanidade na África.
O autor parte da história do oficial inglês Edmundo Morel, que denunciou o terror promovido pelos europeus na região do rio Congo instigando um dos primeiros movimentos pelos direitos humanos.
Leopoldo II, rei dos belgas, era dono de uma longa barba branca, uma amante adolescente e uma ganância absoluta.
Alimentou a todas com uma riqueza calculada em 1,1 bilhão de dólares atuais, espoliados com sistemática crueldade de um território centro-africano que se tornou seu feudo pessoal: o "Estado Livre do Congo" (ex-Zaire, atual República Democrática do Congo).
O rei belga pode ser considerado um antecessor dos dois grandes genocidas modernos, Hitler e Stalin.
Em 1885 Leopoldo se torna soberano absoluto do Congo; em 1908, é obrigado a transferir a administração do país ao governo belga - sob pressão de uma intensa e pioneira campanha internacional por direitos humanos liderada pelo inglês Edmund Morel.
Entre um extremo e outro, a população congolesa caiu pela metade. Dez milhões de pessoas morreram vítimas de seus métodos "administrativos", que incluíam o açoite até a morte dos trabalhadores escravizados que não cumpriam as cotas de coleta de látex e marfim.
Outros morriam nos grandes massacres de aldeias insurretas ou simplesmente em ações de retaliação "educativa", promovidas para vingar atos de insubordinação ou eventuais ataques aos brancos dominadores.
Juntamente com as doenças que os brancos traziam, a fome e a subnutrição - induzidas pela política de pilhagem de alimentos e pelo êxodo forçado da população - encarregaram-se de dizimar outros tantos milhões.
Entre os sobreviventes havia um grande número de pessoas sem mão ou pé, vítimas de mutilações punitivas.
Transformado em obra-prima da literatura universal por Joseph Conrad (O coração das trevas), o drama do Congo encontra em Adam Hochschild um cronista refinado, que sabe dar relevo humano aos personagens reais, sedutores e extravagantes que povoam este assombroso O fantasma do rei Leopoldo.
- “O assassinato de Lumumba” – Ludo de Witte – http://www.wook.pt/ficha/o-assassinato-de-lumumba/a/id/59157
O assassinato de Patrice Lumumba em 1961 foi certamente um dos mais importantes acontecimentos na história do continente africano na segunda metade do século XX.
As suas repercussões foram imensas, e ainda hoje o mundo sofre os seus efeitos. A publicação deste livro, quarenta anos depois do acontecimento, tem por isso uma enorme importância.
Respondendo, com apoio em abundante documentação, às questões - Quem matou Lumumba?, Por que razão foi morto Lumumba?, o livro é um contributo imprescindível para se compreender a história do Congo, e de toda a África, nos últimos cinquenta anos.
LANÇADO EM HAVANA O "SONHO AFRICANO DO CHE", LIVRO DO GENERAL DE BRIGADA CUBANO WILIAM GALVEZ.
- O livro "O Sonho Africano do Che", escrito por Wiliam Galvez, general de brigada do exército cubano, foi lançado na segunda-feira na Casa de las Americas, em Havana.
O livro narra a campanha do guerrilheiro argentino-cubano no Congo em 1965, quando a pedido do actual primeiro mandatário congolês, Loren Kabila, vai para a África com um grupo de internacionalistas cubanos.
O general Galvez, membro da coluna invasora do comandante Camilo Cienfuegos, que junto a comandada pelo Che levou a luta contra o tirano Fulgêncio Batista a região central de Cuba, e é considerado uma autoridade literária sobre os fatos, devido a sua
ligação pessoal aos mesmos.

Primeira-dama timorense garante que português é língua falada em casa



SMA - Lusa

A nova primeira-dama timorense, Isabel Ferreira, garantiu hoje que, apesar de só ter começado a aprender português em 1999, essa é a língua falada na casa do casal presidencial.

"Os meus filhos estão na escola portuguesa, é obrigatório para os pais falarem em português com os filhos em casa", justificou Isabel Ferreira, em declarações aos jornalistas à margem da inauguração da Feira do Livro de Díli.

A mulher do novo Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, é conhecida pela sua atividade em defesa dos direitos humanos e decidiu aprender português em 1999, por entender que isso beneficia os cidadãos timorenses.

Questionado sobre quais serão as suas prioridades como primeira-dama, Isabel Ferreira explicou que o sistema político timorense ainda não prevê essa figura, por isso vai continuar a desempenhar a sua atividade profissional de jurista e comissária da Comissão para a Função Pública.

Vice-ministra da Justiça do I Governo Constitucional de Timor-Leste, liderado por Mari Alkatiri, e ex-deputada pela UDT, Isabel Ferreira espera que, no futuro, possa haver condições para realizar trabalho na área social, manifestando o seu desejo de se concentrar nas áreas da educação, saúde e justiça.

"Para combater a pobreza não é só ajudar as pessoas, mas também dar-lhes uma educação base para as pessoas transformarem a vida delas", defendeu.

MÚSICOS BRASILEIROS ATUARAM EM TIMOR-LESTE




Cerimónia da Restauração da Independência

Díli - Os músicos brasileiros Leo e Leandro actuaram para mais de 10 mil pessoas em Tasi Tolu, este Domingo, durante as celebrações dos 10 anos da restauração da Independência.

O mágico indonésio Romi Rafael também actuou para as pessoas na cerimónia. Leo e Leandro felicitaram o povo timorense pela sua década de independência.

Os músicos disseram que gostaram de ver uma nação que é também um membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e ex-colónia portuguesa.

Leo mostrou-se grato pelo convite do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria, para visitar Timor-Leste e ver a nova nação.

Leandro disse ter ficado impressionado com as paisagens naturais de Timor-Leste, que oram, em grande parte, intocadas pelas actividades industriais.

«Timor é lindo. Eu conhecia o país através de livros históricos mas hoje estou a vê-lo e eu estou feliz por estar aqui», disse Leandro.

(c) PNN Portuguese News Network

MNE português reafirma apoio a presidência timorense da CPLP



MSE - Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, reafirmou hoje a intenção de Portugal apoiar a presidência timorense da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014.

"Reafirmo o apoio de Portugal à presidência timorense da CPLP em 2014", afirmou Paulo Portas, no discurso de encerramento do seminário empresarial luso-timorense, que decorreu no Centro de Convenções de Díli.

No domingo, num banquete oferecido ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o novo chefe de Estado timorense, Taur Matan Ruak, anunciou também que o país já tinha entregado um pedido formal à CPLP.

"Timor-Leste já entregou formalmente o pedido para assumir a responsabilidade da presidência da CPLP durante o biénio 2014-2016. Será um enorme desafio, mas estamos prontos e desejosos para o enfrentar com sucesso", afirmou Taur Matan Ruak.

Paulo Portas integra a delegação que acompanha a visita de Estado que o Presidente da República está a fazer a Timor-Leste e que termina na terça-feira.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Atualmente, a presidência rotativa da CPLP, de dois anos, é exercida por Angola, passando em julho deste ano para Moçambique, durante a cimeira de chefes de Estado e de Governo.

Moçambique: Frelimo reitera manutenção de Guebuza como líder do partido



MMT - Lusa

Maputo, 22 mai (Lusa) - A Frelimo defendeu hoje a manutenção de Armando Guebuza na liderança do partido no poder em Moçambique, considerando que "nunca" a formação política esteve "tão perfeita em termos de funcionamento" como agora.

Falando aos jornalistas, o secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúde, assegurou que Armando Guebuza, que é também o chefe de Estado moçambicano, vai ser reconduzido ao cargo de líder do partido no 10º Congresso, agendado para o próximo mês de Setembro, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.

"Nunca o partido Frelimo esteve tão perfeito em termos de funcionamento. Temos hoje as escolas provinciais, a escola central está a formar quadros, em todos os locais de residências as células do partido estão a funcionar. Hoje temos o partido a funcionar inclusivamente fora do país. Há uma dinâmica que está a ser imprimida graças ao trabalho, a direção correta do presidente Guebuza", disse Filipe Paúnde.

Após receber hoje em audiência o vice-presidente do Conselho de Estado da República de Cuba, Esteban Lazo Hernández, o secretário-geral da Frelimo lembrou que os estatutos do partido não preveem limites de mandato para o presidente, pelo que "não há razões que impeçam" Armando Guebuza de continuar a ser presidente.

"Queremos que o partido continue forte, com esta vitalidade. Nos estatutos não está isso previsto (limite de mandatos para o presidente do partido), portanto, pode continuar. Não há razões para não continuar ser presidente do partido", disse.

Armando Guebuza disse recentemente que não irá alterar a Constituição para lhe permitir um terceiro mandato, afirmando que "outros farão o melhor a bem de todos".

Armando Guebuza, líder da Frelimo, está a meio do segundo e último mandato presidencial e, em setembro, o Congresso do histórico partido moçambicano, que governa o país desde a independência em 1975, vai eleger o seu sucessor e candidato às presidenciais de 2014.

Alguns apelos têm sido feitos para uma revisão constitucional que permita um terceiro mandato a Guebuza, mas o próprio afastou essa hipótese.

Angola: UNITA critica eleição de presidente interino da comissão eleitoral



NME - Lusa

Luanda, 22 mai (Lusa) - O líder da UNITA, Isaías Samakuva, considerou hoje em Luanda "ilegal" a eleição, pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), de um presidente interino, para prover a vaga deixada pela anterior presidente da comissão, impugnada pelo Tribunal Supremo de Angola.

A CNE designou hoje um dos seus membros, Edeltrudes Costa, para presidente interino, na sequência da impugnação pelo Tribunal Supremo do nome de Suzana Inglês para ocupar a presidência daquele órgão.

Em conferência de imprensa, Isaías Samakuva referiu que esta é outra de várias irregularidades de que, acusou, está o processo eleitoral eivado.

"Ouvi dizer que estão a escolher o presidente interino. É presidente interino como se juridicamente nunca houvesse presidente, também é ilegal", acentuou o líder do maior partido da oposição angolana.

A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, em declarações aos jornalistas no final do ato, esclareceu que a formalidade hoje verificada é baseada na lei, que, tendo em conta o seu carácter colegial, permite que sejam os comissários, os membros da CNE, nessas circunstâncias a designar um substituto temporário.

Isaías Samakuva considerou de igual modo que a saída de Suzana Inglês da CNE nesta altura, em que se aproximam as eleições em Angola, vem "complicar" todo o processo.

"Se os angolanos quiserem ser rigorosos, sérios, complica tudo. O acórdão do Supremo Tribunal anula não só a nomeação de Suzana Inglês, como também o concurso que deu espaço para a sua nomeação. Não sou jurista, mas pelo que oiço e leio, se o acto administrativo que a nomeou é anulado, então todos os actos por si praticados estão anulados. Se estão anulados significa que tudo que a CNE fez até aqui não serve", afirmou.

Suzana Inglês foi nomeada presidente da CNE em Janeiro deste ano, sendo a decisão contestada por alguns partidos da oposição.

No início de abril, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição), o Partido de Renovação Social (PRS) e o Bloco Democrático interpuseram recurso para o Tribunal Supremo, alegando irregularidades na sua designação.

Na quinta-feira, o Tibunal Supremo resposta ao recurso interposto impugnou a eleição de Suzana Inglês para o cargo de presidente da CNE, bem como do concurso público para a sua eleição.

UNITA recusa "reconhecer legitimidade" a governo saído de eleições fraudulentas



NME - Lusa

Luanda, 22 mai (Lusa) - O líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse hoje em Luanda que o partido recusa "aceitar uma nova fraude" eleitoral e "reconhecer legitimidade a nenhum Governo que resulte de eleições fraudulentas".

De acordo com Isaías Samakuva, a União nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), vai continuar a trabalhar para que "as eleições tenham a maior imparcialidade possível".

As eleições gerais em Angola serão realizadas este ano, em data ainda por anunciar.

Isaías Samakuva fazia, em declarações à imprensa, um balanço da manifestação realizada pela UNITA no sábado, referindo que aderiram em Angola e no estrangeiro 1,5 milhões de pessoas.

Para Samakuva, são várias as "condições indispensáveis para a realização de eleições democráticas" em Angola, começando pela regulamentação da lei de imprensa, de modo a liberalizar e democratizar o acesso à informação.

"Não se pode convocar eleições democráticas num ambiente em que um partido político estabelece limites arbitrários ao exercício da actividade de radiodifusão e controla a imprensa pública, porque nas democracias, os partidos não se confundem com o Estado", reclamou.

O líder da UNITA pediu igualmente "estrito respeito" pela lei orgânica sobre as eleições gerais, como a nomeação de um presidente legítimo para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), a certificação da integridade dos programas informáticos e demais elementos relativos ao registo eleitoral.

No leque de irregularidades do processo eleitoral, Isaías Samakuva citou ainda a auditoria que decorre nesta altura ao Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral (FICRE), entregue na semana passada pelo Ministério da Administração do Território à CNE, que nos termos da lei deveria ter acontecido antes dessa transferência.

Sobre a empresa escolhida pela CNE para realizar a auditoria ao FICRE, a Deloitte, o presidente da UNITA disse que em Setembro de 2011 havia solicitado à esta mesma empresa a demonstração das suas capacidades nesse domínio, tendo a resposta sido negativa.

Brasil: Estudo aponta pontos de exploração sexual infantil em rodovias



Pulsar

O país retirou 3 mil 251 crianças ou adolescentes em situação de risco de exploração sexual nas estradas federais. É o que aponta estudo realizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a Polícia Rodoviária.

De acordo com o Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras, 120 crianças ou adolescentes foram retirados de condições vulneráveis somente neste ano. De 2005 a 2012, a média é de aproximadamente 406 resgates por ano.

Entre 2009 e 2010 foram identificados mil 820. Desde o início de 2011 foram constatados mil 776 pontos vulneráveis nas estradas. Desses, 73 se tornaram pontos de efetiva ocorrência e 179, pontos com indícios. O levantamento, realizado desde 2003, separa os locais entre pontos críticos, de médio risco e avaliados como de baixo risco.

A região Nordeste registra a maior quantidade de casos, com 47 confirmados e reprimidos pela polícia, e 73 indícios sem flagrante, somente em 2011. Somados os casos confirmados e os não confirmados, a região Norte ocupa a segunda posição, com 49 casos, seguida pelo Sudeste, com 45 casos, Sul, com 25, e Centro-Oeste, com 13.

Segundo o texto, “a variação nos registros pode refletir a migração, com interiorização de pontos para áreas fora da circunscrição da Polícia Rodoviária Federal”.Em outro trecho, o documento aponta que os mapeamentos expõem a gravidade do problema nas estradas, sensibilizando a sociedade na busca de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. (pulsar/brasilatual)

Brasil acumula quatro anos de atraso no monitoramento contra torturas




O alerta foi feito por entidades da sociedade civil durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O país assumiu o compromisso internacional de combate à tortura nas prisões em 2008, mas política ainda não saiu do papel.

O debate foi realizado nesta segunda-feira (21). Sandra Carvalho, da ONG Justiça Global, afirma que o país precisa de um mecanismo que possibilite a realização de visitas regulares de surpresa a locais de encarceramento. Ela explica que o resultado dessas vistorias poderia gerar recomendações sobre ações de prevenção à tortura, além de melhorias nas condições das pessoas presas.

No entanto, Sandra relata que o projeto de lei de iniciativa do Executivo sobre o tema não atende às demandas das organizações e movimentos sociais de defesa dos direitos humanos. O texto do PL 2442, de 2011, em análise na Câmara Federal, reserva à presidenta Dilma Rousseff o poder de nomear o membros do mecanismo.

Para Sandra, a proposta retira a independência da política de monitoramento dos presídios. A ativista também critica o governo federal por não enfrentar o problema com transparência. Durante a audiência no Senado, reivindicou que as informações contidas em relatório do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) sejam tornadas públicas.

Esse organismo internacional vistoriou presídios, unidades de internação de jovens infratores, entre outros centros de detenção, no ano passado. A ocorrência de eventuais casos de tortura e maus-tratos consta no documento encaminhado em fevereiro deste ano, mas mantido sob sigilo pelo governo brasileiro até o momento. (pulsar)

Brasil: “A Lei de Acesso à Informação é um avanço na qualidade da nossa democracia”



Vinicius Mansur – Carta Maior

Para especialistas, a Lei de Acesso à Informação permitirá uma postura mais ativa da sociedade civil frente ao Estado. Organizações sociais já estão utilizando a ferramenta. Em apenas três de vigência da lei, o sistema da Controladoria-Geral da União (CGU) registrou 2.217 pedidos de informação. O órgão da União mais requerido foi o Banco Central, com 160 pedidos. Em segundo lugar, o Ministério do Planejamento, com 126.

Brasília - Sancionada em 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) entrou em vigor no último 16, após o prazo de 180 dias para as instituições se preparem para a nova realidade: a partir de agora os órgãos públicos, sejam eles do Executivo, Legislativo ou Judiciário, de âmbito federal, estadual ou municipal, estão obrigados a fornecer informações contidas em registros ou documentos produzidos ou acumulados por eles, seus gastos financeiros, contratos, licitações, dados gerais de programas, ações, projetos e obras. As empresas públicas, fundações, autarquias e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos também deverão ser mais transparentes.

“A lei é um avanço na qualidade da nossa democracia, possibilita ao cidadão condições básicas para participar com qualidade do processo democrático. Temos todos consciência de que informação é poder”, destaca o assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Lucídio Bicalho.

Antes da Lei 12.527, o cidadão só poderia solicitar informações que diretamente lhe diziam respeito, cabendo aos órgãos a decisão de atender ou não ao pedido. Agora, o órgão público deverá criar um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), manter sites atualizados (exceto municípios com menos de 10 mil habitantes) com os dados em formato aberto (livre de patentes), fornecer informações sem cobrar qualquer justificativa do solicitante e de forma gratuita, exceto se houver custos na reprodução dos documentos. As informações devem ser fornecidas em um prazo máximo de 30 dias.

De acordo com o coordenador de projetos de acesso à informação da organização Artigo 19, Arthur Massuda, a lei respeita a maioria dos padrões internacionais: garante procedimentos relativamente ágeis para o pedido de informação, estabelece obrigações para a transparência ativa - aquela rotineira, que ninguém precisa pedir, e transparência passiva, prevê uma campanha de promoção do direito à informação e treinamento de servidores públicos, além de sanções a quem recusar o fornecimento indevidamente. “A lei é parte muito importante para a consolidação da democracia. Só é possível ter liberdade de expressão se houver direito à informação”, salienta.

A lei em funcionamento

Em apenas três de vigência da lei, o sistema da Controladoria-Geral da União (CGU) registrou 2.217 pedidos de informação. O órgão da União mais requerido foi o Banco Central, com 160 pedidos. Em segundo lugar, o Ministério do Planejamento, com 126.

Com o objetivo de entender as estratégias das políticas de acesso a medicamentos adotadas pelo governo federal e aumentar seu poder de controle social sobre elas, a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), em conjunto com outras organizações, solicitou ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) diversas informações, tais como o conteúdo dos contratos de transferência de tecnologia que envolvem laboratórios públicos e privados.

A Conectas Direitos Humanos pediu à Secretaria de Direitos Humanos acesso ao relatório do Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) da ONU, que, depois de visitar presídios no país, em setembro de 2011, entregou um documento completo sobre o assunto às autoridades brasileiras, no dia 8 de fevereiro. O pedido já havia sido feito por três vezes, antes que a lei 12.527 entrasse em vigor.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) anunciou que pedirá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o registro de cada uma das famílias assentadas, detalhes da criação do assentamento, além da lista das propriedades com mais de 1.000 hectares,com tamanho da área, local e nome do proprietário. Ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o MST solicitará a relação de empréstimos ao agronegócio. Do Tesouro Nacional, o movimento quer saber quem são os proprietários dos títulos da dívida pública brasileira e quais rendimentos foram gerados a partir dele para cada detentor destes papéis.

Exceções

Não poderão ser divulgadas as informações consideradas sigilosas e pessoais e dados que coloquem em risco a segurança nacional, relações internacionais, saúde da população, atividades de inteligência ou projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Entende-se por informação sigilosa “aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado” e como informação pessoal “aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”.

A nova lei acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais, mas permite sigilo de 25 anos para documentos considerados ultrassecretos, 15 anos para os secretos e 5 anos para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez. Porém, qualquer cidadão poderá apresentar pedidos de desclassificação.

O decreto da Presidência da República, que regulamenta os procedimentos da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo federal, afirma que permanecem protegidos os sigilos previstos na legislação, como fiscal, bancário, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial e segredo de Justiça. Da mesma forma, não serão públicas informações sobre atividade empresarial de pessoas físicas e jurídicas de direito privado obtidas pelo Banco Central, agências reguladoras ou órgãos de controle e cuja divulgação possa dar vantagens competitivas a outros agentes econômicos. Pedidos "genéricos, desproporcionais ou desarrazoados" e aqueles que exijam trabalhos adicionais de análise ou interpretação dos dados não serão obrigatoriamente atendidos pelo governo.

O mesmo decreto define que as regras para as empresas públicas serão baseadas nas normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as mesmas aplicadas às empresas privadas. O intuito é "assegurar sua competitividade, governança corporativa e, quando houver, os interesses dos acionistas minoritários".

Críticas

Segundo Massuda, para negar um pedido de informação, a autoridade responsável deverá sempre justificar-se por escrito e também explicar como derrubar essa negativa. A principal falha na lei, entretanto, está no fato de não haver um órgão central e independente para analisar os recursos aos pedidos de informação negados. “No nosso caso o legislativo vai ter um órgão recursal próprio, o judiciário outro, vai ter outros órgãos nos estados, nos municípios, então vai ter uma multiplicação de interpretações da lei, o que não é positivo. Para o executivo federal a CGU é a instância recursal. Ela é muito dedicada à transparência, mas é um órgão dentro do executivo, que não é independente, nem especializado no tema do acesso à informação, como há no México, por exemplo”, explica.

Os problemas de diferença na interpretação da lei já começam a aparecer. O governo federal já determinou que os salários e todos os auxílios recebidos por seus trabalhadores serão divulgados, enquanto os poderes Judiciário e Legislativo ainda vacilam em se posicionar.

Outra deficiência na lei, segundo o coordenador do Artigo 19, é a exigência de identificação do requerente, o que pode trazer riscos de retaliação.

China enviou mais 13 agentes da polícia ao serviço da ONU em Timor-Leste



AC - Lusa

Pequim, 22 mai (Lusa) - Um grupo de 13 agentes da polícia chinesa partiu hoje para Díli, onde irá integrar a força de manutenção de paz da ONU em Timor-Leste.

É o 17.º grupo do género enviado pela China para Timor desde 2000 e a sua formação incluiu aulas de direito internacional, inglês e primeiros socorros, disse o ministério chinês da Segurança Pública.

Nos últimos 12 anos, a China integrou também missões de manutenção de Paz na Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Libéria, Afeganistão, Sudão, Haiti e Sudão do Sul.

Fretilin manifesta a Cavaco Silva preocupação com corrupção e má governação



MSE - Lusa

Díli, 21 mai (Lusa) - O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri, disse hoje que aproveitou o encontro com o Presidente da República, Cavaco Silva, para manifestar preocupações sobre a corrupção e má-governação do país.

"Foi um encontro de amigos mas aproveitei a oportunidade para dar os meus pontos de vista sobre a situação do país", afirmou à agência Lusa o líder do principal partido de oposição timorense.

Mari Alkatiri disse que deixou "bem registadas" as preocupações que tem relativas à corrupção, à má governação e às eleições legislativas, que se realizam a 07 de julho.

"Eu deixei claro que não acredito que vá haver violência durante o processo eleitoral", salientou também o secretário-geral da Fretilin.

O Presidente da República portuguesa, que se encontra em visita de Estado a Timor-Leste, recebeu hoje em audiência no Palácio Lahane, em Díli, o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, e o secretário-geral da Fretilin, líder do maior partido e da oposição timorense.

Xanana Gusmão não fez declarações, afirmando apenas tratar-se de um encontro de cortesia durante o qual foi lembrado tudo o que o Estado português fez pelo país.

Nota Página Global

Considerando as palavras do novo PR de Timor-Leste ao anunciar que a língua portuguesa vai ser ensinada como uma vulgar língua estrangeira no ensino timorense, numa estratégia de afastamento da lusofonia, o Página Global considera que sendo assim não se justifica na realidade que exista um órgão de comunicação social online com as notícias do quotidiano timorense expressas em português, pelo que perde o sentido o nosso boicote simbólico anunciado em BOICOTE A NOTÍCIAS SOBRE CAVACO SILVA NA VISITA A TIMOR-LESTE E "ARREDORES" – o que nos leva a retomar a publicação sem restrições do que considerarmos de interesse para os que nos acompanham. Acrescente-se que ficamos a aguardar o anúncio de quando é que Timor-Leste, por coerência, sai da organização da comunidade lusófona, CPLP.

- Ler mais sobre as palavras do PR timorense em Timor-Língua

Ataúro-Díli: JOÃO BAETA VENCEU O MAR DE TIMOR-LESTE



Rede Regional, com foto

João Baeta venceu há poucas horas o mar de Timor-Leste, conseguindo fazer a travessia de 28 quilómetros em águas abertas entre a Ilha de Ataúro e a capital do país, Dili.

O jovem nadador de Santarém completou o percurso com um tempo de 10 horas, 14 minutos e 57 segundos, numa prova em que enfrentou várias dificuldades provocadas pelas correntes fortes e esteve mesmo praticamente a nadar duas horas sem grandes avanços.

A travessia de 28 quilómetros no mar bravo timorense insere-se nas comemorações oficiais do 10º aniversário da independência de Timor e teve o alto patrocínio da Presidência da República timorense.

Recorde-se que, a 31 de Julho de 2011, João Baeta tornou-se no mais jovem nadador de sempre a conseguir fazer a travessia de 15 quilómetros que separa as Berlengas de Peniche. Tinha então 17 anos, e fica para a história como o quarto atleta a concluir este desafio, depois do mítico Batista Pereira, na década de 60, e Miguel Arrobas e Nuno Vicente, em 2007.

Mais informação em:

GOVERNO DE TRANSIÇÃO GUINEENSE VAI TER 26 MEMBROS A ANUNCIAR AINDA HOJE


Edificio do gabinete do PM, Bissau

Governo de Transição Será Composto por 26 Membros

Exclusivo Guiné-Bissau

(GBissau) Bissau - Vão ser conhecidos esta tarde os nomes das pessoas que vão integrar o governo da transição da Guiné-Bissau. A GBissau.com apurou em exclusivo de que o elenco governamental será composto por 26 elementos, divididos entre 14 ministérios e 12 secretarias de estado.

O Decreto presidencial será difundido no início da tarde de hoje, terça-feira. De acordo com a nossa fonte, é provável que o empossamento dos mesmos tenha lugar ainda esta tarde, “se os serviços protocolares estiverem devidamente preparados.”

E devido à “rigorosidade na selecção das pessoas” – à luz da nova conduta governamental adoptada no quadro do “Pacto da Transição”, algumas pessoas ficaram impossibilitadas de fazer parte deste futuro governo. Estas “pessoas são suspeitas do envolvimento no tráfico das drogas,” confidenciou uma fonte política em Bissau. Pelo menos duas individualidades políticas estarão nesta lista dos “impossibilitados”, o que terá causado uma acesa discussão durante os últimos três dias no seio dos partidos políticos guineenses. Mas, “no final do dia o bom senso prevaleceu e estes diferendos foram ultrapassados” disse a mesma fonte.

Destes ministérios nota-se uma “condensação extraordinária” na tentativa de se reduzir o número das pastas.

Para já, o Comando Militar será quem vai indicar elementos para as pastas dos Ministérios da Defesa e dos Antigos Combatentes e o do Interior. As partes guineenses chegaram a este acordo durante a reunião do “Grupo de Contacto” que teve lugar nos finais de Abril na cidade de Banjul, Gâmbia. Leia a notícia

O Partido da Renovação Social (PRS) fica com duas pastas ministeriais e duas secretarias de estado. O Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID) fica com um ministério e uma secretaria de estado. Na sua generalidade, os partidos políticos ocupam sete ministérios e seis secretarias de estado. As pastas executivas ficam na posse do primeiro-ministro e as de soberania foram confiadas ao Presidente da Transição.

Eis a lista das pastas ministeriais (não necessariamente nesta ordem):

Ministério da Presidência do Conselho dos Ministros, Comunicação Social, Assuntos Parlamentares, da Reforma e Porta-voz do Governo.

Ministério da Educação e da Cultura
Ministério da Juventude e dos Desportos
Ministério da Justiça, de Direitos Humanos e Luta contra a Corrupção
Ministério do Comércio e Valorização de Produtos Locais
Ministério da Administração do Território e das Autarquias Locais
Ministério da Agricultura e das Pescas
Ministério das Infra-estruturas
Ministério do Interior
Ministério da Defesa e dos Antigos Combatentes
Ministério da Função Pública e do Trabalho
Ministério das Relações Exteriores, da Cooperação e das Comunidades
Ministério da Energia, Industria e do Turismo

GBISSAU.com – EXCLUSIVO

Guiné-Bissau: Parlamento suspende trabalhos até que seja formado novo Governo



MB - Lusa

Bissau, 22 mai (Lusa) - O Parlamento da Guiné-Bissau suspendeu hoje os trabalhos da sessão plenária aguardando pela formação de um novo Governo, disse hoje o presidente em exercício da Assembleia Nacional, Ibraima Sory Djaló.

De acordo com a mesma fonte, uma vez que o país ainda não tem um novo Governo, decorrente do golpe de Estado de 12 de abril passado, o Parlamento não pode trabalhar, já que tem em mãos um conjunto de projetos de lei que carecem de uma explicação dos membros do executivo.

A próxima sessão plenária devera ter lugar no mês de junho, indicou Ibraima Sory Djaló.

Entre os projetos de lei que deviam ser analisados pelos deputados constam leis sobre minas e pedreiras, petróleo, estatuto de carreira universitária e ainda do pessoal da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense).

Em declarações aos jornalistas, os líderes parlamentares dos dois principais partidos do país concordaram com a suspensão dos trabalhos até que seja formado um novo Governo.

Tanto Rui Diã de Sousa, do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), como Florentino Mendes Pereira, do PRS (Partido da Renovação Social) afirmaram que "não se pode discutir projetos de lei sem que estejam presentes membros do Governo".

O porta-voz do Comando Militar, protagonista do golpe de Estado, o tenente-coronel Daba Na Walna, disse hoje em conferência de imprensa que o novo Governo deverá ser conhecido ainda hoje.

Guiné-Bissau: Paulo Portas fez "acusações levianas", acusa Comando Militar



Lusa

Bissau, 22 mai (Lusa) - O porta-voz do Comando Militar responsável pelo golpe de Estado de abril na Guiné-Bissau acusou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, de fazer acusações levianas e de Portugal ter "uma interferência nociva" no país.

"Que fique bem claro, ele (Paulo Portas) está a servir o café da manhã e o jantar à noite a quem é o maior responsável pelo tráfico de droga", disse Daba Na Walna, em conferência de imprensa, respondendo a Paulo Portas, que na passada quinta-feira disse em Lisboa que a questão do narcotráfico também era a chave do golpe de Estado de 12 de abril.

É que, justificou Daba Na Walna, "a empresa responsável pela segurança das bagagens no aeroporto de Bissau não é do general António Indjai, não é do tenente-coronel Daba Na Walna, não é de ninguém que pertença ao Comando. O dono da empresa tem um nome e é quem está lá" (em Portugal).

Guiné-Bissau: Maioria dos deputados do PAIGC comparece na sessão parlamentar




Bissau — O grosso número de deputados do PAIGC que por cinco vezes consecutivos boicotou sessões da ANP em sinal de protesto contra o derrube do governo de Carlos Gomes Júnior decidiu viabilizar segunda-feira o início dos trabalhos da terceira sessão ordinária do parlamento guineense.

O deputado e secretário de mesa da ANP, João Sediba Sané, disse que do conjunto dos cem deputados do Colinas de Boé compareceram 89, constituindo assim o quórum manifesto.

Posto isto, o presidente em exercício da ANP, Braima Sori Djaló, anunciou que, dos pontos constados da agenda do dia, quatro foram suprimidos e os quatro outros irão merecer a análise e consequente aprovação pelos deputados.

“O nosso primeiro trabalho é a aprovação da ordem do dia, da qual podemos discutir só diplomas que haviamos já adotado, que são a aprovação final e global da proposta-lei do código de minas e pedreiras, a aprovação final e global da proposta-lei de petróleo, aprovação final e global do projeto de carreira do pessoal efetivo da ANP e a aprovação final e global da proposta-lei do estatuto de carreira docente universitário”.

Com relação a situação político-militar vigente no país, alguns deputados da bancada do PAIGC sugeriram a inclusão de um debate sobre este assunto no projeto da ordem do dia, o que originou divergências no seio mesmo desta bancada parlamentar.

“Talvez seja hoje o dia mais esperado pelo povo guineense desde o acontecimento de 12 de abril. É o dia mais esperado porque, aqueles que nos elegeram querem ouvir o nosso pronunciamento sobre esta matéria, a qual não foi falado na plenária desde 14 deste mês”, opinou um deputado do PAIGC.

“Nós que aqui estamos sentados, sabemos tudo o quantos e passou na Guiné-Bissau. Foi onde nós haviamos discutido e eu mesmo havia sugerido uma discussão sobre a morte de Hélder Proença, mas as pessoas negaram, e propuseram que a discussão se fizesse sem sua difusão pelas rádios. Porquê então essa discussão hoje com a ideia de que as pessoas esperam isso? Mas, que contradição! Quer dizer, existem questões que as pessoas não podem ouvir, enquanto há outras que elas esperam poder ouvir?”, questionou outro parlamentar.

Contra tais opiniões há a bancada parlamentar do PRS, que rejeitou tudo lembrando não ser esta a primeira que o país conhece casos do género (citando as mortes de Tagme Na Waie e Nino Vieira).

“Este não é o primeiro acontecimento deste género no país. Presidente, eu tenho ainda boa memória: em 2009 logo que se registaram aqueles acontecimentos, nós pedimos um debate sobre esses ocorridos aqui no parlamento. Mas houve uma gente que negou que isso fosse discutido por nós. Presidente, logo que foi espancado Francisco Fadul e foram mortos Baciro Dabó e Hélder Proença, nós pedimos um debate que foi aqui recusado pelos deputados. Ora, que não me venham a dizer que o acontecimento de 12 de abril, em que ninguém foi morto nem maltratado é mais importante do que os assassinatos ocorridos em 2009. Presidente, eu estou perplexo com isso”, lembrou um deputado do PRS presente na sessão, o qual desacordou com a introdução do assunto para discussão.

Como não podia deixar de ser, o líder da bancada parlamentar do PAIGC, Rui Diã de Sousa, voltou a defender a inclusão do tema na agenda dos trabalhos.

“A nossa proposta deve merecer a aceitação da plenária, porque é uma matéria de extrema importância; sobre ela nós pensamos que tem que haver um pronunciamento da ANP enquanto representantes do nosso povo que somos”, referiu.

“Nós entendemos que não podemos nos calar sobre esta matéria, temos que falar dela. Sendo assim, a nossa bancada reitera o seu pedido para inclusão deste ponto na ordem, para logo de seguida passarmos à votação do projeto da ordem do dia”, instou Rui Diã de Sousa.

O deputado Florentino Mendes Pereira, em representação do líder da bancada parlamentar do PRS, disse que não compactua com a tese do PAIGC e alertou o presidente sobre a necessidade do respeito pelo regimento do parlamento.

Braima Sori Djaló contrariou a tese de alguns deputados do PAIGC, ironizou a situação e admitiu a possibilidade de convidar o Comando militar para justificar a razão da sublevação militar de 12 abril último, uma vez que os deputados não são os responsáveis pelo golpe.

“Que o debate de urgência seja feito como mandam as normas. Nós, se se tratar de despachos, despachar-los-emos, mas com condições daquele que virá depois responder sobre o caso de 12 de abril, isso são os militares, porque eles é que fizeram o golpe. Nós não dispomos de informações para explicar nada do golpe de estado. Se concordarmos com isso, então podemos fazê-lo”, ironizou.

Entretanto, notícias da última da hora dizem que a sessão não chegou ao seu término tendo em consideração a complexidade da situação. A promessa de sua retoma é para esta terça-feira.

Fonte: Bombolom-FM