sexta-feira, 18 de maio de 2012

TIRO LIRO LIRO




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Direcção do jornal Público, Conselho de Redacção e Miguel Relvas juntaram-se à esquina a tocar concertina e a dançar o solidó.

A direcção do jornal considera "inaceitável" um comunicado do Conselho de Redacção, que acusa Miguel Relvas de pressionar o jornal. Apesar disso, confirma que o ministro telefonou para a editora de política, o que levou a directora, Bárbara Reis, a protestar junto do governante.

Entretanto, lá em cima está o tiro-liro-lito, cá embaixo está o tiro-liro-ló. Juntaram-se os dois na esquina a tocar a concertina, a dançar do solidó.

Em comunicado, a direcção do "Público" diz-se "surpreendida" com a divulgação de um texto dos membros eleitos do Conselho de Redacção, qualificando-o de "inaceitável" e "uma manipulação intolerável dos factos".

Comadre, ai minha comadre! Eu gosto da sua pequena! É bonita, apresenta-se bem, parece que tem a face morena!

A direção do Público diz que no dia seguinte à audição parlamentar do ministro Miguel Relvas, a jornalista Maria José Oliveira enviou uma série de perguntas ao ministro e que, face à ausência de resposta, vários editores consideraram não haver motivo para publicar alguma coisa sobre o tema.

No entanto, a direção do jornal confirma que soube, posteriormente a essas decisões editoriais, que o ministro Miguel Relvas telefonou à editora de política.

Comadre, ai minha comadre! Eu gosto da sua afilhada! É bonita, apresenta-se bem, parece que tem a face rosada!

A direcção do jornal consultou então o advogado, Francisco Teixeira da Mota, sobre se esse contacto de Miguel Relvas configuraria alguma violação da lei, recebendo resposta negativa.

"A seguir a essa consulta, a directora do jornal, Bárbara Reis, protestou junto do ministro Miguel Relvas por ter exercido uma pressão que toda a direcção considera inaceitável", lê-se na nota da direção do "Público".

O jornal tomou, no entanto, a decisão de não revelar publicamente estes factos, por só revelar pressões que configurem um acto ilegal.

"O ministro [Miguel Relvas] desmente categoricamente qualquer tipo de ameaça", afirmou ao DN uma fonte do seu gabinete, confrontada com as acusações de que foi alvo num comunicado do Conselho de Redacção do Público.

É uma casa portuguesa, com certeza! É, com certeza, uma casa portuguesa!

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: MIGUEL RELVAS E A ESQUIZOFRENIA…

RELVAS SEM CONDIÇÕES PARA CONTINUAR, DIZ SINDICATO DE JORNALISTAS



TSF, com áudio

O presidente do Sindicato de Jornalistas considera que, face ao comunicado do Conselho de Redação do jornal Pública, o ministro dos Assuntos Parlamentares não pode continuar no Governo.

«Nas imputações que são feitas pelo Conselho de Redação e me parecem não ter sido desmentidas pela diretora do Público, estamos perante uma situação que demonstra que o ministro Miguel Relvas deixa ter condições para ser ministro e, muito menos, com a tutela da Comunicação Social», afirmou Alfredo Maia, em declarações à TSF.

O presidente do Sindicato de Jornalistas considerou ainda que a direção Público devia assumir uma atitude mais enérgica, sublinhando que seria isso, com certeza, o que o jornal faria se o caso se passasse noutro orgão comunicação social.

PCP defende saída de Relvas, PS e BE exigem esclarecimentos


O deputado do PCP Miguel Tiago considera que, se for verdade tudo o que afirma o comunicado Conselho de Redação do Público, Miguel Relvas já não tem condições para continuar no Governo. O PS e o BE querem explicações do ministro no Parlamento.

«Se se confirmar nos moldes em que é descrito no comunicado do Conselho de Redação, obviamente que teremos de ser unânimes em considerar que o ministro não reúne condições para pertencer a um Governo num Estado democrático», defendeu Miguel Tiago à TSF.

Por seu turno, a deputada do PS Inês Medeiros reclamou explicações de Miguel Relvas no Parlamento.

«A verificar-se as ameaças, estamos perante uma gravidade extrema, pelo que vamos pedir a presença do sr. ministro na comissão para prestar os devidos esclarecimentos», afirmou.

Do lado do Bloco de Esquerda, a deputada Catarina Martins considerou que o caso merece «enorme preocupação», pedindo esclarecimentos o mais rápido possível.

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CS exige que militares guineenses deixem o poder e permitam "eleições democráticas"



PDF – Lusa

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas exigiu hoje ao Comando Militar golpista na Guiné-Bissau que abandone o poder e permita "um processo eleitoral democrático", mas deixou cair a exigência de regresso do governo guineense deposto.

A resolução hoje aprovada pelo Conselho de Segurança, impondo também proibição de viagem a cinco autores do golpe de Estado, resulta de uma semana de negociações em Nova Iorque e fica aquém do projeto inicial submetido por Portugal e Togo, que exigia o regresso ao poder das autoridades legítimas e a conclusão do processo eleitoral interrompido pela revolta de 12 de abril.

Um diplomata de um país membro do Conselho que participou nas negociações disse à agência Lusa que foram essencialmente os países africanos, Togo e África do Sul, a lutar por uma posição mais consentânea com a da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que negociou a nomeação de um governo de transição, já empossado em Bissau.

A resolução exige ao Comando Militar "passos imediatos" para "restaurar e respeitar a ordem constitucional, incluindo um processo eleitoral democrático, assegurando que todos os soldados voltem aos quartéis e que abandonem as suas posições de autoridade".

Esta exigência de abandono do poder pelos militares não constava da versão inicial do texto.

O Conselho de Segurança sublinha ainda a necessidade de todos os atores guineenses e parceiros internacionais manterem o empenho no "regresso da ordem constitucional", encorajando a CEDEAO a continuar os seus esforços de mediação, em "coordenação próxima" com a ONU, a União Africana e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, é pedido que se mantenha "ativamente envolvido" no processo para "harmonizar" as posições dos parceiros guineenses, assegurando "a máxima coordenação e complementaridade dos esforços internacionais", tendo em vista "desenvolver uma estratégia integrada abrangente".

Esta estratégia, adianta, deve contemplar "medidas concretas para implementar a reforma do setor de segurança, reformas políticas e económicas, combate ao tráfico de droga e combate à impunidade".

A versão inicial da resolução previa, como sanções para os autores do golpe, o congelamento de bens e a interdição de viagens, mas apenas esta segunda modalidade foi aprovada.

Visa cinco oficiais - António Indjai, Mamadu Ture, Ibraima Camará e Daba Naualna - que todos os países membros da ONU ficam a partir de agora proibidos de deixar entrar ou transitar pelos seus países.

Cria ainda um comité do Conselho de Segurança que será responsável por monitorizar o cumprimento das sanções e acrescentar ou retirar indivíduos da lista.

O Conselho afirma ainda que a situação na Guiné-Bissau vai ser "continuamente revista", podendo vir a ser reforçadas as medidas, em particular pela imposição de "um embargo de armas ou medidas financeiras".

Um diplomata de um dos "15" disse à Lusa que da negociação saiu "um compromisso que está firmemente focado na democracia".

Além das referências ao "governo legítimo" e a eleições, adiantou que as opiniões dividiram-se entre os que defendiam que a resolução deveria ser aprovada antes da visita que diplomatas do Conselho iniciam no sábado à África ocidental e os que defendiam que deveria acontecer depois.

"Vingou a aprovação antes, em parte devido à preocupação de que os factos no terreno pudessem mudar e que acabaríamos sem opção que não seguir a posição da CEDEAO. Adotar agora, por outro lado, ainda deu ao Conselho alguma influência sobre a situação", adiantou o mesmo diplomata.

O representante especial do secretário-geral da ONU para a África Ocidental, Said Djinnit, vai participar na reunião do Conselho de Segurança e Mediação da CEDEAO sobre o Mali e a Guiné-Bissau, no sábado em Abidjan.

Angola: Presidente da Argentina apela para condenação de golpes de Estado



NME - Lusa

Luanda, 18 mai (Lusa) - A Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, chamou hoje a atenção em Luanda para a necessidade de condenação dos golpes de Estado, que impedem "o desenvolvimento, o crescimento, a inclusão e o respeito dos outros países do mundo".

Cristina Kirchner, que termina hoje uma visita de Estado de dois dias a Angola, discursava na Assembleia Nacional angolana, numa sessão extraordinária realizada em sua homenagem.

Num longo discurso onde resumiu os períodos políticos por que passou a Argentina, acentuando alguns comuns a Angola, nomeadamente a luta contra a colonização, Kirchner enfatizou que os golpes de Estado surgem muitas vezes por "interesses que pouco têm a ver com as histórias dos países".

Referiu ainda que são muito poucos os que beneficiam com os golpes de Estado em detrimento da maioria. "Há uns que querem estar a representar interesses diferentes e em definitivo estão a servir interesses alheios ao seu país", disse.

CRISTINA KIRCHNER TERMINOU HOJE VISITA A ANGOLA




Presidente da Assembleia Nacional quer cooperação parlamentar com a Argentina

NME - Lusa

Luanda, 18 mai (Lusa) - O Presidente da Assembleia Nacional de Angola, António Paulo Cassoma, disse hoje em Luanda que a cooperação económica e comercial entre Angola e a Argentina deve ser mais dinâmica e estender-se a outras áreas, como a parlamentar.

António Paulo Cassoma discursava numa sessão extraordinária do parlamento angolano em homenagem à Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que terminou hoje uma visita de Estado de dois dias a Angola.

De acordo com o presidente do parlamento angolano, a troca de informações e de experiências entre os deputados dos dois países deve "apresentar-se como um passo necessário para a formulação de uma cooperação mutuamente vantajosa".

António Paulo Cassoma referiu que a visita de Cristina Kirchner a Angola é sinal de uma "vontade política de os dois Estados continuarem a aprofundar o seu relacionamento, tanto a nível bilateral como multilateral".

Destacou igualmente, a assinatura recente de um acordo de supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço como fator de "incentivo ao aumento da circulação de pessoas e bens e no aprofundamento do diálogo institucional e empresarial".

*Título PG

Guebuza considera "inaceitável" violação das leis laborais por investidores estrangeiros



PMA - Lusa

Maputo, 18 mai (Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, criticou hoje em Maputo os investidores estrangeiros que violam as leis do trabalho do país e os direitos dos trabalhadores, classificando essa conduta como "inaceitável".

Desde o início deste ano, dezenas de trabalhadores estrangeiros, incluindo gestores de empresas portuguesas e chinesas, viram as suas licenças de trabalho retiradas pelo Ministério do Trabalho moçambicano por violação das normas laborais.

Falando num comício no distrito de Matutuíne, província de Maputo, sul de Moçambique, onde são frequentes queixas de trabalhadores contra operadores turísticos estrangeiros, incluindo práticas de racismo, Armando Guebuza exigiu que os empresários observem a legislação laboral do país.

"Os investimentos em Moçambique são regulados por legislação do país. Por isso, é inaceitável violar essas leis, independentemente da origem e identidade do investidor", disse o chefe de Estado moçambicano, que se encontra em presidência aberta na província de Maputo.

Segundo Armando Guebuza, o patronato deve respeitar a dignidade dos trabalhadores, como forma de contribuir para a paz, tolerância e harmonia social.

"Ao abrigo das leis moçambicanas, os trabalhadores estão sujeitos a deveres, mas também gozam de direitos, que devem ser respeitados por todos", frisou o chefe de Estado moçambicano.

Armando Guebuza censurou igualmente a privatização de espaços públicos, incluindo faixas da orla marítima, por parte de alguns operadores turísticos, que excluem a população do acesso a esses lugares.
"A terra é detida pelos moçambicanos e eles não devem ser colocados numa situação de reféns na sua própria terra", enfatizou o chefe de Estado moçambicano.

RAQUEL CARVALHO VENCE PRÉMIO MACAU-REPORTAGEM 2011



DM/FV - Lusa

Macau, China, 18 mai (Lusa) - A reportagem "A vida num Pátio", da autoria da jornalista Raquel Carvalho, venceu o Prémio Macau-Reportagem 2011, entregue hoje pela Fundação Oriente.

"Fui algumas vezes ao Pátio da Claridade e comecei a ter noção de que aquele espaço estava em perigo. Os moradores tinham começado a receber cartas de desalojamento (...) e por isso achei que seria interessante falar com aquelas pessoas, perceber o estilo de vida que tinham naquele espaço tão diferente, tendo em conta o Macau de hoje", disse à agência Lusa a jornalista do Tribuna de Macau.

Contar as histórias de vida do bairro, "onde todos se conhecem e as crianças brincam na rua, jogam mahjong, cartas, almoçam e jantam em casa uns dos outros", era o grande objetivo de Raquel Carvalho.

Ao observar que "há um estilo de vida muito comunitário e tradicional que começa a perder-se na Macau de hoje, dos grandes prédios e dos grandes casinos", a jornalista encara o prémio como "um incentivo e reconhecimento pelo trabalho realizado".

"Penso que poderei ter contribuído, de algum modo, para fixar a memória daquelas pessoas e espero que tenha servido para alertar para a necessidade de proteger a parte física e social daquele conjunto arquitetónico", salientou.

O prémio Macau-Reportagem, no valor de 50.000 mil patacas (4.915 euros), foi entregue hoje pela Fundação Oriente, que destacou que "o trabalho foi premiado pela atualidade do tema escolhido, de grande dimensão humana, que foca o fim de uma época na vida quotidiana das gentes de Macau, evidenciando os seus problemas sociais".

O galardão foi criado em 2009 para distinguir o melhor trabalho jornalístico sobre Macau, nas vertentes cultural e socioeconómica, publicado em órgãos de comunicação social de Macau e de Portugal.

Austrália apoia Timor-Leste com cerca de 99 ME em assistência ao desenvolvimento



MSE - Lusa

Díli, 17 mai (Lusa) - O governo da Austrália vai apoiar Timor-Leste entre 2012 e 2013 com 127 milhões de dólares (99 milhões de euros) em assistência ao desenvolvimento, anunciou hoje, em comunicado, a embaixada australiana em Díli.

"A Austrália continua empenhada em ajudar Timor-Leste a combater a pobreza, como demonstra o facto de a ajuda para este ano, de 127,1 milhões de dólares, ser a maior que a Austrália deu a Timor-Leste", afirmou o embaixador australiano, Miles Armitage, citado no documento.

O programa de apoio ao desenvolvimento da Austrália em Timor-Leste, gerido pela Agência Australiana de Apoio ao Desenvolvimento (AusAID), assenta na promoção do crescimento económico através de infraestruturas e desenvolvimento agrícola, no aumento do acesso à educação e aos cuidados de saúde de mulheres e crianças e no reforço das instituições de Estado e segurança.

Segundo o comunicado, a assistência australiana para Timor-Leste para o período entre 2012 e 2013 está alinhada com as prioridades identificadas no Plano Estratégico de Desenvolvimento do governo timorense.

Timor-Leste: Xavier do Amaral e Nicolau Lobato condecorados no sábado a título póstumo



MSE - Lusa

Díli, 18 mai (Lusa) - O Presidente cessante timorense, José Ramos-Horta, vai condecorar no sábado a título póstumo com o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste os antigos chefe de Estado timorenses Francisco Xavier do Amaral e Nicolau Lobato.

Segundo fonte da Presidência timorense, as condecorações vão realizar-se em Taci Tolu, a cinco quilómetros de Díli, onde vai decorrer a cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do país, Taur Matan Ruak.

O atual primeiro-ministro e ex-Presidente timorense, Xanana Gusmão, também irá ser agraciado com o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste.

Francisco Xavier do Amaral foi o primeiro Presidente timorense e o proclamador unilateral da independência a 28 de novembro de 1975, uma semana antes da invasão das tropas da Indonésia, que ocuparam Timor-Leste durante 24 anos.

Francisco Xavier do Amaral morreu no início de março em Díli, pouco antes das eleições presenciais às quais se apresentava como candidato.

Nicolau Lobato, fundador da Fretilin, foi líder militar da resistência timorense contra a ocupação indonésia e nomeado Presidente da República Democrática de Timor-Leste em 1977.

Nicolau Lobato foi morto em dezembro de 1978, vítima de uma emboscada dos militares da Indonésia. O palácio presidencial e o aeroporto de Díli têm o seu nome.

A Ordem de Timor-Leste visa reconhecer e agradecer aos nacionais e estrangeiros que pelo comportamento ou atos praticados contribuíram em benefício do país, timorenses ou Humanidade.

A Ordem de Timor-Leste está dividida em quatro graus: o Grande Colar (atribuído apenas a chefes de Estado), o Colar, a Medalha e a Insígnia.

Xanana Gusmão sem pressa nas negociações com petrolífera Woodside



MSE - Lusa

Díli, 18 mai (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor, Xanana Gusmão, disse hoje à agência Lusa que o processo das negociações com a petrolífera australiana Woodside "continua a andar" e que é preciso que as decisões sejam tomadas sem pressas.

A exploração do campo de gás Greater Sunrise, situado no Mar de Timor, divide a petrolífera australiana Woodside e as autoridades de Timor-Leste.

Enquanto a empresa australiana defende a exploração numa plataforma flutuante, Timor-Leste insiste em ter um gasoduto e uma fábrica de processamento de gás natural na costa sul do país, com o objetivo de criar postos de trabalho e desenvolver aquela região.

"Quando se diz que está num impasse é apenas uma palavra que se aplica quando as coisas andam de devagar. Quero dizer que o processo continua a andar", afirmou em entrevista à agência Lusa Xanana Gusmão.

Segundo o primeiro-ministro timorense, que se prepara para as eleições legislativas de 07 de julho, Timor-Leste precisa do "tempo necessário" para acumular os resultados dos estudos que está a fazer.

"Como não compreendemos muito bem os assuntos, contratamos outras companhias, que estudam connosco. Vamos ver as possibilidades e debilidade económicas, viabilidades técnicas e é isto tudo que leva tempo", explicou à Lusa.

"Eu não diria que estamos num impasse, eu diria que é um processo compreensível tendo em conta que nós temos apenas 10 anos e a Woodside muitos mais", disse.

Para Xanana Gusmão, também não é exigida pressa porque é preciso que as decisões tomadas sejam as mais corretas.

"Não exigimos pressa para não tomarmos decisões de que depois nos viríamos a arrepender. Queremos sentarmo-nos à mesa com os dados e não sentarmo-nos à mesa apenas com a intenção e o desejo de trazermos o 'pipeline' para aqui. Queremos sentar na mesa com os dados concretos, cientificamente elaborados de que isso se pode fazer", explicou.

Em abril, o Fundo Petrolífero de Timor-Leste era de cerca de 10 mil milhões de dólares.

Segundo dados das autoridades timorenses, o principal campo de petróleo de Timor-Leste é o Bayu-Undan, na Área Conjunta de Desenvolvimento Petrolífera, que até 2025 continuará a ser uma fonte de receita.

Timor-Leste tem depois, um campo adicional, o Kitan, com cerca de 34,5 milhões de barris de petróleo e que se deverá esgotar em 2017.

Além deste dois, existe ainda o campo de petróleo e gás, Greater Sunrise, cuja exploração "contribuirá significativamente com futuros retornos".

RELVAS DESMENTE AMEAÇAS A JORNALISTA, DIREÇÃO DO PÚBLICO "TOCA E FOGE"




Direção do Público contra Conselho de Redação e ministro

Diário de Notícias

A direção do "Público" considera "inaceitável" um comunicado do Conselho de Redação, que acusa Miguel Relvas de pressionar o jornal, mas confirma que o ministro adjunto telefonou para a editora de política, o que levou a directora, Bárbara Reis, a protestar junto do governante.

Em comunicado, a direcção do "Público" diz-se "surpreendida" com a divulgação de um texto dos membros eleitos do Conselho de Redação, qualificando-o de "inaceitável" e "uma manipulação intolerável dos factos".

A direção do Público diz que no dia seguinte à audição parlamentar do ministro Miguel Relvas, a jornalista Maria José Oliveira enviou uma série de perguntas ao ministro e que, face à ausência de resposta, vários editores consideraram não haver motivo para publicar alguma coisa sobre o tema.

No entanto, a direção do jornal confirma que soube, posteriormente a essas decisões editoriais, que o ministro Miguel Relvas telefonou à editora de política.

A direcção do jornal consultou então o advogado, Francisco Teixeira da Mota, sobre se esse contacto de Relvas configuraria alguma violação da lei, recebendo resposta negativa.

"A seguir a essa consulta, a directora do jornal, Bárbara Reis, protestou junto do ministro Miguel Relvas por ter exercido uma pressão que toda a direcção considera inaceitável", lê-se na nota da direção do "Público".

O jornal tomou, no entanto, a decisão de não revelar publicamente estes factos, por só revelar pressões que configurem um acto ilegal.

Contactada pelo "DN", a editora de política do "Público" recusou prestar declarações enquanto a direcção e outros responsáveis do jornal não responderam aos telefonemas.

O advogado Francisco Teixeira da Mota alegou sigilo profissional para não falar sobre este assunto.

Gabinete de Relvas desmente "qualquer tipo de ameaça"

"O ministro [Miguel Relvas] desmente categoricamente qualquer tipo de ameaça", afirmou ao DN uma fonte do seu gabinete, confrontada com as acusações de que foi alvo num comunicado do conselho de redação do Público.

"Essa é uma questão interna do Público", acrescentou a mesma fonte - a qual recusou prestar esclarecimentos adicionais.

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*Título Página Global

MIGUEL RELVAS E A ESQUIZOFRENIA…




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Se o valor dos portugueses se medisse pelo nível dos seus políticos, Miguel Relvas amesquinhava-os totalmente.

Miguel Relvas,“de jure” ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares mas “de facto” primeiro-ministro, disse hoje que a administração local portuguesa sofre de "esquizofrenia".

E se ele, como um dos donos da verdade no reino, o diz é porque os responsáveis pela administração local sofrem de “doença mental complexa, caracterizada, por exemplo, pela incoerência mental, personalidade dissociada e ruptura de contacto com o mundo exterior”.

Miguel Relvas, peritos dos peritos e – tal como Passos Coelho – candidato ao prémio Nobel de qualquer coisa, continua a procurar – diz - "novos mundos" como forma de se ultrapassar a actual crise.

Não sei se, como eles pretendem, instaurar no reino lusitano um regime esclavagista é procurar “novos mundos”. Se calhar até é.

Na Universidade do Minho, onde foi dissertar sobre a Reforma da Administração Financeira do Estado, Miguel Relvas disse ainda que a concretização de "profundas reformas na administração central e local" é outra das saídas para a crise.

Ou seja, a Portugal não faltam saídas. Por terra, mar e ar todos podem e devem sair, até porque consta que ainda há países onde a escravatura foi de facto abolida. Não serão muitos embora se diga que existem.

Para Miguel Relvas, a administração local padece de "uma esquizofrenia", pois "é a favor de mudanças, mas só para o vizinho", explicando que "quem faz mudanças ganha inimigos".

Tem, é claro, toda a razão. É certo que a regra só se aplica aos que o governo quer. Fazer mudanças, apresentar projectos de investimento e de criação de emprego é algo que esbarra sempre em alguma coisa que obriga à desistência. A chave mágica para ultrapassar essas barreiras passa, entre outras coisas mais ou menos ocultas, pelo preenchimento prioritário do requerimento FP e pelos anexos MR ou PPC (ficha do partido, Miguel Relvas ou Pedro Passos Coelho).

Segundo o ministro, a dificuldade está em querer "sair do problema, mas com as velhas receitas". Por isso, afirmou que as "mudanças são o caminho certo".

Os portugueses já tentaram sair do problema utilizando todo o tipo de receitas, velhas, novas, por inventar, futuristas, lunáticas e similares. Chegam, contudo, sempre à mesma conclusão: qualquer semelhança de Portugal com um Estado de Direito é mera coincidência.

Miguel Relvas disse também que não tem havido uma "relação de transparência" entre o cidadão e o Estado e que isso precisa de mudar. Calcula-se que isso possa mudar dentro de… 30 anos. Quando o cidadão esbarra com um Estado opaco, apesar de ter à entrada a placa a dizer “transparente”, o melhor que tem a fazer é mesmo zarpar aí para o Burkina Faso.

"A partir de 2013, todos os funcionários superiores da administração pública vão ser escolhidos, não pelo ministro A ou B, mas por concurso. É um factor decisivo de transparência e credibilização da administração pública", indicou Miguel Relvas.

Acredito que assim será. Nessa altura já o ministro A ou B teve mais do que tempo para colocar os seus sipaios nos lugares de decisão a quem caberá organizar, selecionar e determinar quem são os escolhidos…por concurso.

Miguel Relvas deu também conta da necessidade de se procuraram "novos mundos", porque "sempre" que Portugal viveu "só da Europa" teve "dificuldades". Daí a opção estratégica de colocar o país sob protectorado do regime de Angola, com a clara colaboração do “africanista de Massamá”.

"Dos oito países para os quais exportamos, seis estão em recessão. Isso obriga-nos a procurar outros mercados", disse Miguel Relvas, sempre pensando – julgo eu– que a alternativa passa pelas berlengas, ilhas selvagens ou mesmo pela Madeira.
Já em 7 de Janeiro passado, Miguel Relvas defendeu que Portugal deve "olhar para outros mundos" e menos para a Europa.

Se calhar, digo eu, os portugueses até ficariam gratos a Miguel Relvas se ele, que também relevou a existência de uma nova emigração protagonizada por uma "juventude bem preparada", desse o exemplo e fosse pregar para outras paragens, eventualmente para o Burkina Faso, país onde goza de um enorme prestígio.

"Se nós olharmos para a nossa história, sabemos que sempre que nos encostaram ao oceano foram os momentos de maior glória da nossa história", disse Miguel Relvas, inspirado em Guerra Junqueiro quando falava de “uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro”.

Na opinião de Miguel Relvas, "a verdade é que nos últimos 20 anos estivemos demasiado preocupados com a Europa". Tem razão. Entre a Europa, o umbigo e as mordomias de uma casta superior, os políticos portugueses sempre mostraram que, no mínimo e como dizia Eça de Queiroz, deveriam ser mudados, como as fraldas, regularmente e pelas mesmas razões.

Ressalvando que os portugueses "não devem deixar de olhar para a Europa", o, disse que "Portugal é forte quando olha para o mundo", acrescentando que "a vocação do Atlântico Sul é a vocação da nossa história".

Apesar de aparentar alguma erudição, Miguel Relvas e a sua equipa estão sem ideias, sem planos, sem convicções e, embora vivendo todos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, sendo todos metades do mesmo zero, não cabem todos duma vez na sala onde está a manjedoura.

Para o ministro Miguel Relvas, vive-se "um tempo de incerteza em Portugal como em toda a Europa" e o país "precisa necessariamente de exportar e precisa de encontrar novos mercados".

É verdade. Embora a cotação seja fraca ou nula, se calhar os portugueses até não se importariam de fazer um esforço, mais um, para pagar alguma coisa a quem levasse do país (se possível para sempre) os protagonistas de “um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País”.

Relvas aconselha que esses mercados não sejam "os que vivem hoje no mesmo mar de incertezas em que nós nos encontramos", referindo que a situação de Espanha deve preocupar Portugal.

Miguel Relvas recordou a sua viagem a Moçambique e disse ter apreciado em Maputo, em contacto com jovens licenciados portugueses que trabalham no país, a sua maneira de "ver o mundo com outros olhos" e a sua "capacidade de se adaptarem" a novas realidades.

O ministro fez bem em ir a Moçambique. Nada melhor para mostrar aos portugueses como é hoje o seu país do que, seja onde for, lá mandar os seus donos. Que os portugueses hoje, como ontem e obrigatoriamente como amanhã, sabem adaptar-se com facilidade, é uma verdade histórica. Mas, por regra, também sabem distinguir os calcinhas que os querem transformar em matumbos como exímios camanguistas que são.

"Temos uma adaptabilidade de tal forma que nos permite estarmos nas Américas, na Ásia ou nas Áfricas como estamos no nosso continente ou no nosso país", afirmou Relvas num rasgo de quem se julga igual ao Poeta que disse “De África tem marítimos assentos / É na Ásia mais que todas soberana / Na quarta parte nova os campos ara / E se mais mundo houvera, lá chegara!”.

A verdade, contudo, é outra. Se o valor dos portugueses se medisse pelo nível dos seus políticos, Miguel Relvas amesquinhava-os totalmente.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: PAULO PORTAS DESCOBRIU A PÓLVORA

Portugal: CONSELHO DE REDAÇÃO DO “PÚBLICO” ACUSA RELVAS DE PRESSÕES




António Louçã, RTP - Tiago Petinga, Lusa

O ministro adjunto dos Assuntos Parlamentares terá ameaçado promover um boicote de todos os ministros ao jornal Público e divulgar na internet detalhes da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, revela um comunicado assinado hoje pelos membros eleitos do Conselho de Redacção do jornal. As ameaças terão sido feitas para o caso de ser publicada uma notícia que desenvolvia o tema das contradições no testemunho do ministro na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na passada terça-feira.

Segundo o mesmo comunicado, o ministro proferiu as ameaças num telefonema à editora de Política do jornal. Nesse telefonema, Miguel Relvas terá igualmente ameaçado apresentar uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação (ERC). Mas Relvas terá ido muito além desse recurso, e terá afirmado que, em caso de publicação da notícia, "promoveria um 'black out' de todos os ministros em relação ao Público e divulgaria, na Internet, dados da vida privada da jornalista". O comunicado sustenta que "estas ameaças foram reiteradas num segundo contacto telefónico".

Os membros eleitos do Conselho de Redacção comentam, seguidamente, que "as ameaças, cujo único fim era condicionar a publicação de trabalhos incómodos para o ministro, são intoleráveis e revelam um desrespeito inadmissível do governante em relação à actividade jornalística, ao jornal Público e à jornalista Maria José Oliveira". E acrescenta: "Mostram, ainda, uma grosseira distorção do comportamento de um governante que, ao invés de zelar pela liberdade de imprensa, vale-se de ameaças - um acto essencialmente cobarde - para tentar travar um órgão de comunicação social que cumpre o seu inalienável papel de contra-poder."

O comunicado relata depois detalhadamente as peripécias que atravessou o processo decisório no jornal, até se ter optado pela não publicação da notícia em causa. E conclui num tom crítico a que não escapa a direcção do jornal: "O CR é de opinião que, mesmo que os telefonemas do ministro não tenham tido aqui qualquer influência, a não publicação da notícia passará a imagem para fora, quando o assunto vier a tornar-se público, como é expectável, de que foi justamente isto o que aconteceu: que o Público vergou-se perante ameaças do 'número 2' do Governo".

A RTP tentou contactar o ministro Miguel Relvas e o assessor António Vale, mas nenhum dos dois atendeu o telemóvel.

Opinião Página Global

Relvas mostra a sua “raça”. Daquela nódoa humana o que se pode esperar? E isto é o que se sabe de tal nódoa, falta o que está por revelar. Desgraças e bandidos nunca vêm sós. A prova está num Cavaco, depois num Passos e… num Relvas. Que mais irá acontecer a Portugal?

Votos de discernimento e de reação adequada por parte dos jornalistas do Público é o mínimo que podemos formular. Contamos abordar o assunto em melhor oportunidade. (Redação PG)

Guiné-Bissau: PARTIDOS CONTRA GOLPE DE ESTADO APELAM À DESOBEDIÊNCIA


Chefe Indjai, narcogolpista
RTP - Lusa

Os partidos da Guiné-Bissau e organizações sociais que contestam o golpe de Estado apelaram hoje a desobediência civil no país como forma de não reconhecer o Governo e o Presidente de Transição "impostos pela CEDEAO".

O apelo foi transmitido em conferência de imprensa por Iancuba Indjai, secretário executivo da Frenagolpe (coligação de partidos políticos e organizações sociais guineenses que contestam o golpe de Estado).

"A desobediência civil é uma forma de luta política que vamos adotar contra os golpistas", declarou Iancuba Indjai, líder do Partido da Solidariedade e Trabalho (PST), integrante da Frenagolpe.

"Nós pensamos que os guineenses têm todo o direito de lutar de forma pacífica para o retorno à ordem constitucional, a desobediência civil faz parte dessa luta para que este Governo imposto e Presidente da República imposto não tenham êxito", afirmou ainda Iancuba Indjai.

"Apelamos a todos os patriotas deste país no sentido de não aceitarmos as ordens de órgãos impostos pela CEDEAO" (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), acrescentou o secretário executivo da Frenagolpe, que saudou, por outro lado, a libertação de Carlos Gomes Júnior e Raimundo Pereira, que já se encontram em Portugal.

"Regozijamo-nos pela forma digna e calorosa como estes dois dirigentes legítimos do nosso país foram recebidos em Portugal pelas autoridades portuguesas", observou Iancuba Indjai.

O dirigente da oposição ao golpe de Estado diz ainda que os partidos que integram a Frenagolpe "em nenhuma circunstância irão aceitar um Presidente ou um Governo que não sejam emanados das urnas".

Iancuba Indjai afirmou não compreender o facto de a CEDEAO não aceitar que outras organizações "amigas da Guiné-Bissau" não venham ajudar na resolução do problema do país.

"Já que estão à frente das coisas, que marquem a segunda volta das eleições presidenciais. É isso que esperamos da CEDEAO", declarou Iancuba Indjai.

A CEDEAO designou Serifo Nhamadjo para Presidente da transição, até à realização de novas eleições dentro de um ano, e este nomeou na quarta-feira Rui de Barros para o cargo de primeiro-ministro, mas estas decisões foram contestadas pela restante comunidade internacional, que continua a exigir o regresso à ordem constitucional.

TRIBUNAL SUPREMO DE ANGOLA CONTRARIA TRAPAÇA DO GOVERNO



Lusa

MPLA respeita impugnação da nomeação de Suzana Inglês para a CNE e quer nova eleição em breve

Luanda, 18 mai (Lusa) - O MPLA, no poder em Angola, garante que respeitará a impugnação da nomeação de Suzana Inglês para a Comissão Nacional Eleitoral e comprometeu-se a contribuir para que o novo presidente daquele órgão seja eleito "tão cedo quanto possível".

"O MPLA, mantendo a sua postura de sempre, vai respeitar, escrupulosamente, aquela decisão e contribuir, no estrito respeito pela Constituição e pela Lei, para que, tão rápido quanto possível se eleja um novo Presidente para o Órgão, visando viabilizar a realização das próximas eleições gerais, no momento que a Constituição da República impõe", pode ler-se numa declaração do Bureau Político do partido no poder em Angola a que a Lusa teve hoje acesso.

O Tribunal Supremo de Angola impugnou na quinta-feira a nomeação de Suzana Inglês para a presidência da CNE, contestada por partidos da oposição e motivo de manifestações da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) marcadas para sábado em Luanda e nas restantes capitais provinciais, e no estrangeiro, junto das embaixadas de Angola.

UNITA aplaude impugnação da nomeação de Suzana Inglês para a CNE, mas mantém manifestação

Luanda, 18 mai (Lusa) - A UNITA (Oposição) aplaudiu hoje a decisão do Tribunal Supremo de Angola de impugnar a nomeação de Suzana Inglês para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral, mas vai manter a manifestação de sábado para exigir "transparência eleitoral".

O Tribunal Supremo de Angola impugnou na quinta-feira a nomeação de Suzana Inglês para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), contestada por partidos da oposição e motivo de uma manifestação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) marcada para sábado.

Contactado hoje pela Lusa, o porta-voz da UNITA, principal partido da oposição angolana, considerou que a decisão representa "uma vitória da democracia".


*Título PG

Angola: PRESIDENTE DA ARGENTINA DESTACA LAÇOS COMUNS



NME - Lusa

Luanda, 18 Mai (Lusa) - A Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, enalteceu hoje em Luanda os traços comuns entre o seu país e Angola, no que toca à luta anti-colonial e de libertação, que, além das matérias económicas fazem os dois países "complementares".

Cristina Kirchner, que termina hoje uma visita de Estado de dois dias a Angola, discursou na abertura de conversações entre ministros angolanos e argentinos dos sectores da indústria, agricultura e comércio.

Segundo Cristina Kirchner, tanto Angola como a Argentina foram "sinais dos últimos vestígios da guerra fria" e por isso "têm muitas coisas em comum e muitas oportunidades para estreitarem relações".

De acordo com a Presidente argentina, essas oportunidades não devem ser apenas de cooperação e de oportunidades para o comércio em Angola, mas sim de criação de polos de desenvolvimento, de transferência de conhecimento, "que permita aos angolanos aprenderem".

A Chefe de Estado da Argentina manifestou a disponibilidade do seu país para colaborar na indústria farmacêutica, em que o seu país tem um elevado potencial.

A Presidente da Argentina fez também referência à necessidade de os governos criarem "sociedades inclusivas, equitativas e com salários justos".

"Isso era o que queria o fundador desta nação Agostinho Neto e pela qual lutaram homens e mulheres junto a ele. Hoje fiz uma homenagem ao seu monumento e também das cinco heroínas", disse.

Cristina Kirchner convidou ainda o Presidente José Eduardo dos Santos a visitar a Argentina, sete anos depois de lá ter estado.

O BRASIL CAMINHA




Mair Pena Neto – Direto da Redação

Apesar de todos os contratempos e de um cenário mundial adverso, que buscava fazer crer que só existia um modelo político possível, o Brasil conseguiu avançar nos últimos anos e parece disposto a seguir nessa toada. Embora com muitas limitações e quase sem rupturas, a questão social foi colocada no centro das questões políticas, o papel do Estado como indutor do desenvolvimento foi retomado e questões pendentes da história começam a ser enfrentadas.

A leitura dos jornais nos últimos dias comprova essa caminhada. Em meio ao mar de lama da CPI do Cachoeira, que atinge sobretudo políticos da oposição, uma empreiteira corrupta e um notório veículo de comunicação, o país avança. O governo reforça os programas sociais, com o recente anúncio de novas políticas, como a voltada para a primeira infância, que assegura amparo às famílias com crianças de 0 a 6 anos e fortalece a construção de creches. No campo econômico, prossegue a ênfase na redução dos juros, com enfrentamento dos bancos e sua cobiça por juros astronômicos. E o Estado avança na transparência, com o primeiro passo no funcionamento, ainda precário, é bom que se diga, da Lei de Acesso á Informação, que tende a inibir a corrupção nos órgãos públicos.

O ato mais recente e simbólico das mudanças por que passa o país foi a instalação da Comissão da Verdade, que investigará os crimes da ditadura. Foram necessários 28 anos após o fim do regime de exceção para que o país tivesse condições de enfrentar seu passado insepulto e tentar curar de vez as cicatrizes ainda abertas dos horrores cometidos nos anos de chumbo.

Precisamos passar por um governo de transição, ainda sem o voto direto; por uma experiência desastrosa abreviada pelo impeachment de Collor, pela recuperação promovida por Itamar Franco, pelo período neoliberal dos governos de Fernando Henrique Cardoso e pelas mudanças conduzidas por Lula para chegar ao que Dilma começa a fazer agora. Nessa trajetória, é significativa a passagem do comando do país de representantes das elites tradicionais para um operário e uma ex-guerrilheira.

Forjada na luta contra a ditadura, vítima direta das barbaridades cometidas nos porões, Dilma age como estadista e volta a jogar luz num período macabro de nossa história, que muitos gostariam de manter sob o tapete. Faz todo o sentido que ocorra em seu governo a instalação da Comissão da Verdade, que, esperamos, possa funcionar a contento.

O cenário não é cor de rosa. O tempo da comissão para esclarecer os crimes da ditadura é curto, e punições não estão previstas, como acontece na Argentina e no Chile. A Lei da Anistia ainda impede que criminosos bárbaros paguem pelo que cometeram, mas a história está em movimento, e muita coisa pode acontecer quando a crueza dos fatos vier à tona.

Falta avançar em muitos aspectos. Numa maior participação política, na melhoria dos serviços sociais, no aprimoramento das instituições, na melhor distribuição das riquezas e mesmo no enfrentamento das forças contrárias à construção de um país mais digno e justo, capaz de proporcionar a todos os seus cidadãos o desfrute de suas capacidades. Mas é inegável que o país caminha.

* Jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

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