domingo, 29 de dezembro de 2013

QUANDO A EUROPA SE ESTREPOU?

 


O velho continente vive um retrocesso de dimensões civilizatórias, porque o Estado de bem estar social europeu foi uma referência em escala mundial.
 
Emir Sader – Carta Maior
 
Logo no começo da obra prima de Vargas Llosa, Conversas na Catedral, um peruano pergunta ao amigo:

- E quando se estrepou o Peru?

A conversa dá por estabelecido que o Peru se estrepou, está estrepado. Se trata de saber desde quando, a partir de quando, para tentar entender o porquê e o para quem.

Hoje se dá por estabelecido que a Europa está estrepada, que se estrepou. Há distintos diagnósticos, uns que se deve à preguiça dos do Sul, que o ar mediterrâneo e a sesta os teria feito viver acima das suas possibilidades (isso que nós escutamos durante tanto tempo na América Latina). Outros, pela rigidez do Banco Central da Alemanha, que domina a troika e se impõe às outras economias.


Os remédios se diferenciam um pouco, mas no fundo, são amargos todos. Porque todos aceitam que a Europa se estrepou.

O que é um fenômeno de imensas proporções, representa um retrocesso de dimensões civilizatórias, porque o Estado de bem estar social europeu foi uma construção solidária, que tinha se tornado uma referência em escala mundial.

Terminar com ele implica assim em um retorno aos tempos de exclusão social e de abandono, que a Europa havia deixado para trás.

Quando se estrepou a Europa? Seria possível localizar esse momento na explosão da chamada primeira guerra mundial, a guerra mais selvagem no meio do mundo que se considerada o mais civilizado, quando as contradições interburguesas que Lenin disse que comandariam a história mundial na entrada do novo século e sua visão se confirmou dramaticamente.

Seria possível também localizar esse momento na divisão da social democracia entre belicistas e pacificistas, com a IIª Internacional abandonando oficialmente o pacificismo e o internacionalismo que havia caracterizado a esquerda até aquele momento, abrindo feridas que não voltariam a cicatrizar-se.

Seria possível igualmente localizar o momento em que a Europa se estrepou quando gerou os monstruosos regimes fascistas e nazistas no seu seio e não foi capaz de derrotá-los, tendo que apelar para apoios externos.

Mas nada disso explicaria a virada atual, porque depois de tudo isso, a Europa ocidental foi capaz de construir Estados de bem estar social, que ao longo de três décadas, foi uma das mais generosas construções sociais que a humanidade tinha conhecido.

Foi então, depois desse momento, que é necessário encontrar o momento em que a Europa realizou a virada que a levou a estar estrepada. Eu localizaria esse momento na passagem do primeiro para o segundo ano do primeiro governo de François Mitterrand, na França. A vitória, finalmente tão comemorada, da esquerda francesa no segundo pós-guerra, propiciou a Mitterrand um primeiro ano de governo centrado nas nacionalizações, na consolidação dos direitos sociais, em uma política externa solidária e voltada para o Sul do mundo.

Mas o mundo tinha mudado, Teagan e Thatcher impunham um novo modelo e uma nova política internacional, com a França sofrendo em carne própria as consequências desse novo cenário. Uma possibilidade seria que a Franca estreitasse suas alianças com a periferia, com a América Latina, a África e a Ásia, liderando aos países que mais duramente sofriam as viradas da globalização. O outra, que foi a que predominou, foi a mudança radical de orientação do governo socialista francês, adaptando-se à nova onda neoliberal, à sua maneira, somando-se como aliado subordinado ao bloco liderado pelos EUA e pela Grã Bretanha.

Essa virada, que consolidou a nova hegemonia, de caráter neoliberal, em escala mundial, inaugurou a modalidade de governos e forças social democratas assimilados à hegemonia dos modelos centrados no mercado e no livre comercio.

A Espanha de Felipe Gonzalez não tardou em aderir a essa nova orientação social democrata, no que foi seguida por outros governos e abriu caminho a que, também na América Latina, essa via se estendesse a países como o Mexico, a Venezuela, o Chile e o Brasil, entre outros.

Essa nova linha política ja apontava para a condenação do Estado de bem estar social – um modelo contraditório com o Consenso de Washington, centrado nos direitos sociais -, que mais cedo ou mais tarde faria a Europa pagar o seu preço. A própria unificação europeia se deu já sob essa orientação, com as consultas nacionais centradas não na unificação política da Eurpa, mas na adesão à criação de uma moeda única, impondo um caráter basicamente monetário a essa unificação.

A crise iniciada em 2008 afetou a Europa absolutamente fragilizada, porque imersa nos consensos neoliberais, o que a impediu de reagir como fizeram governos latino-americanos, que atuaram inspirados exatamente nos modelos reguladores que tinham sido hegemônicos na Europa durante três décadas, reagindo positivamente diante da crise.

O resto é a fisionomia atual da Europa, de destruição do Estado de bem estar social, jogando álcool ao fogo, tomando remédios neoliberais para a crise neoliberal, que só se aprofunda e se prolonga.

Portugal: OUTRO CANTAR DA EMIGRAÇÃO

 


Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião
 
Por iniciativa do Presidente da República, foi fundado em 2012 o Conselho da Diáspora. Segundo o site na internet, o objetivo é construir "uma rede de portugueses e lusodescendentes, que residem no exterior, com o propósito de elevar a reputação de Portugal no mundo". Estamos assim perante as melhores intenções.
 
A segunda reunião, realizada na semana passada, passou para os media como um encontro de emigrantes de sucesso que iam ajudar, nas palavras de Cavaco Silva, a "corrigir alguma desinformação que existe sobre o nosso país e assim ajudar a melhorar a credibilidade do País e a difundir as suas potencialidades".
 
Deixemos de lado a expressão emigrantes de sucesso, não nos preocupemos em perguntar o que é um emigrante malsucedido e se não seria mais importante dedicar algum tempo aos nossos compatriotas não bem-sucedidos, digamos assim. Também não vale a pena questionar de que tipo de desinformação Portugal está a ser alvo e quem são os promotores de tão vil manobra. Palavras tontas e teorias da conspiração não merecem muita prosa.
 
Não há registos, mas espero que, já que se falava de emigração, se tenha aproveitado para falar do que foi, a par do desemprego, uma das grandes catástrofes de 2013: a emigração de 120 mil portugueses. Temo que não. Temo que se tenha perdido o tempo todo na preparação de networking, em trocas de cartões para futuros negócios, em relatos das histórias de sucesso, em comentários sobre as maravilhas que os mercados internacionais dizem da nossa austeridade. É que não há manobra de charme junto das comunidades estrangeiras, não há ataque a desinformação que responda a esta pergunta: se o País é tão bom e tem tão boas condições, por que diabo fogem 120 mil pessoas, a esmagadora maioria na força da idade, bem formadas e qualificadas?
 
Portugal tem uma longa história de emigração. Uma história com demasiadas vertentes, demasiadas razões, demasiadas causas para que se possam analisar todas em meia dúzia de linhas. Mas é, sobretudo, uma história de falta de horizontes, de falta de perspetiva, de desespero, de miséria e, mais vezes do que imaginamos, de fome.
 
Aqueles 120 mil que saíram de Portugal não falharam em Portugal, Portugal é que lhes falhou. Saíram das faculdades, dos subúrbios das cidades. Desta vez não são os que fugiam da vida do campo, analfabetos ou semianalfabetos que passavam a salto a fronteira, nos anos 50 e 60. Tempos que nos prometeram que não voltariam a acontecer. Situações que seriam parte de uma má memória que a integração na Europa e a correção dos nossos endémicos problemas iriam resolver. De facto, já não se foge a salto, os que vão não são analfabetos, mas os nossos continuam a ter de partir.
 
Estes que agora saem são filhos e filhas de gente que se sacrificou para lhes dar cursos superiores. Que acreditou que estava a construir um futuro diferente para os filhos e para a comunidade. Alguns, filhos e filhas de gente que emigrou para que eles não tivessem de sair da nossa terra.
 
Acredito que a maioria destes 120 mil e de tantos outros que também partirão e de outros tantos que já partiram, aqueles que desperdiçamos, aqueles em quem tanto investimos, não serão os ocupantes de bidonviles das novas Franças. Muitos serão bem-sucedidos, não no léxico provinciano do Conselho da Diáspora, mas tão simplesmente assumindo que terão uma vida sem grandes problemas, que poderão criar sem sobressaltos de maior os seus filhos e poderão exercer a profissão para que foram formados. Farão, com certeza, muito pelos países onde viverão. Nem tudo se perdeu: pelo menos a nossa comunidade ajudou-os a prosperar noutro lado.
 
Para a nossa comunidade é mais uma catástrofe, repito. Ao desperdiçarmos tanta gente arrasamos o nosso potencial de crescimento, hipotecamos a próxima geração, criamos ainda de forma mais vincada um país de crianças e velhos, talvez mesmo só de velhos: um país sem futuro.
 
Era capaz de jurar que os promotores do Conselho da Diáspora ainda não perceberam isto, nem se maçaram sequer a levantar estas questões.
 
A nossa emigração é tantas vezes a história de grandes sucessos individuais, de aventuras, de feitos extraordinários, mas é sobretudo a prova de um enorme falhanço como comunidade. Um falhanço demasiadas vezes repetido.
 

Portugal: LIVRES, LIXEIRAS DE BELÉM E SÃO BENTO

 

Balneário Público
 
Cantoneiros em greve na cidade de Lisboa. Preocupação com o lixo espalhado pela cidade, sem que seja produzida a respetiva recolha. Cuidado com o lixo, transmite doenças. Recomenda a Direção Geral da Saúde, preocupada com a saúde pública. A Câmara Municipal de Lisboa recomenda que se guarde o lixo em casa. Anuncia hoje que já dispôs mais contentores na cidade para que os lisboetas se aliviem do lixo em casa e o coloquem nesses contentores. Mas qual quê! A cidade está toda a abarrotar de lixo! Curiosamente existem lixeiras acessiveis aos lisboetas que apesar de conterem bastante lixo ainda têm espaço para muito mais. Onde? Em Belém e em São Bento. Essa seria a recomendação que devia ser emitida pela CML e pela DGS. “Levem o lixo para as lixeiras disponíveis: Belém e São Bento.” Já se sabe que os portugueses, os lisboetas, até fariam excursões alegres transportando o lixo para esses locais que apesar de conterem tanto lixo ainda têm muito espaço para mais. Mas não, o que pedem é para que se guarde o lixo em casa e se contraiam doenças caseiras em vez de doenças contagiadas na via pública. Afinal por que não levar o lixo para as lixeiras de Belém e de São Bento? Os que lá estão e já são lixo agradecem e até são imunes às doenças do lixo. Não fosse assim e eles já teriam adoecido e morrido, habituados que estão às imundices de que fazem parte desde há tantos anos. Lixo onde não há dia em que não chafurdem. Lixo no lixo, em Belém e em São Bento. Salve-se a saúde pública e proporcione-se à javardaria mais matéria de seu gáudio e preferência. Belém e São Bento, as lixeiras disponíveis em Lisboa. Outras há. Juntem o lixo ao lixo, que é onde ele deve estar… para ser incinerado.
 
Manuel Tiago
 

Portugal: O PRIMEIRO-MINISTRO MENTIU

 


Tiago Mota Saraiva – jornal i, opinião
 
O discurso do poder banalizou a mentira. Não importa o dia seguinte, em que a mentira é desmascarada, o que importa é o momento e o modo como é dita. Com a voz bem colocada, em tom grave e afirmativo, olhando para a câmara aparentando olhar--nos nos olhos, a declaração é feita como se não houvesse amanhã.

Foram criados 120 mil novos empregos líquidos nos primeiros nove meses deste ano, disse Passos Coelho na sua mensagem de Natal. Conforme na edição de ontem do i se explica, segundo os dados oficiais do próprio governo, os empregos criados naquele período não foram mais de 21,8 mil. Não sendo de crer que o primeiro-ministro viva numa redoma de números falsos que lhe sejam transmitidos por assessores incompetentes ou que julgue que a sua afirmação falsa demore muito mais de umas horas a ser desmentida, importa perceber que também não há qualquer vontade de esclarecer ou rebater a informação de que o primeiro--ministro mentiu. Por um lado haverá quem nunca veja os números desmentidos, por outro quem desvalorize a mentira com o sempre redentor e desculpabilizante “são todos iguais”.

A maioria das pessoas que compõem este governo está firmemente convencida que está a fazer o que deve ser feito sentindo-se teoricamente alicerçada nas teses de Friedman. Quem as estudou sabe que o empobrecimento – a que Passos já aludiu –, as guerras ou mortes que provoca são tidos como efeitos colaterais de um ajustamento em que o Estado desaparece enquanto actor económico ou prestador de serviços. Este governo representa um momento de aceleração nesse caminho, que há muito está a ser trilhado na União Europeia e enquadrado no Tratado de Lisboa. Uma aceleração em que a mentira é um instrumento vital, sempre que se conseguir manter a ideia de que o caminho é inevitável e “eles” são todos iguais.

Escreve ao sábado
 

CHINA ENFRENTA CASO DE CORRUPÇÃO COM MAIS DE 500 DEPUTADOS REGIONAIS

 


Pequim, 29 dez (Lusa) -- A China está a enfrentar um novo escândalo de corrupção depois da agência Xinhua ter revelado sábado subornos de mais de 13,2 milhões de euros numa eleição na província central de Hunan.
 
O caso, de acordo com a Xinhua, envolve 512 dos 527 deputados do hemiciclo da cidade de Hengyang que terão sido subornados com um montante de 110 milhões de yuan (cerca de 13,2 milhões de euros) para escolherem 56 dos seus elementos para a assembleia legislativa provincial, o órgão imediatamente superior na hierarquia comunista.
 
Após a descoberta do caso, que aconteceu há um ano, os 512 deputados demitiram-se enquanto os 56 'eleitos' foram demitidos, refere uma nota da assembleia provincial de Hunan
 
A magnitude do escândalo leva hoje o Diário do Povo, o órgão oficial do partido, a escrever em editorial que o castigo aos deputados "mostram a determinação da China em lutar contra escândalos eleitorais e manter a confiança do povo".
 
"O número de implicados é enorme, o dinheiro é muito, o problema é grave, os efeitos são perniciosos", assegura o diário que apela a que o caso seja tratado com seriedade pelos órgãos de disciplina do partido.
 
"Castigar decididamente a corrupção, fazer-lhe frente é necessário para o Estado de Direito, e o caso de Hengyang deve elevar o alerta", acrescenta o comentário.
 
O Presidente chinês Xi Jinping assumiu que o combate à corrupção seria uma das bandeiras do seu Governo, tendo já sido condenados a penas de prisão perpétua nomes como Bo Xilai, antigo ministro do Comércio, e Liu Zhijun, líder do influente Ministério dos Transportes Ferroviários.
 
Xi Jinping fez saber que a luta contra a corrupção é dirigida a todos, "os tigres e as moscas", metáfora utilizada para salientar que todos os casos sejam investigados da mesma forma, sejam altos cargos ou simples funcionários.
 
JCS // JCS - Lusa
 

Timor-Leste: MENINA COM LEUCEMIA SEGUIU PARA SINGAPURA – Mari Alkatiri

 


Menina portadora de leucemia seguiu hoje para Singapura para ser tratada, segundo comunicado do secretário-geral da Fretilin Mari Alkatiri publicado numa rede social.

No passado dia 25 de dezembro, dia de Natal, Mari Alkatiri fez um apelo na sua página de facebook, sobre a situação de uma menina portadora de leucemia, que estava internada na Clínica do Bairro Pité, que precisava urgentemente de fazer tratamento fora do país.

A família de Delfina, menina com leucemia, por dificuldades financeiras não tinha a possibilidade de a enviar para outro país, para tratamento.

A ajuda não se fez esperar. Um empresário juntamente com a sua esposa resolveram contribuir para este caso solidáriamente, assim como o primeiro-ministro Xanana Gusmão que deu instruções ao governo para dar todo o apoio.

Mari Alkatiri, no seu comunicado, disse que este caso despertou consciências, em relação ao combate à leucemia e ao cancro em geral e agradeceu a forma como os médicos e o primeiro-ministro trataram do caso da pequena Delfina.

O secretário-geral acrescentou a necessidade de se dar absoluta prioridade ao Sistema Nacional de Saúde e a criação de um Instituto de Oncologia moderno e de outras especialidades mais urgentes e necessárias para Timor-Leste.

SAPO TL com foto
 

“O ESTADO DA NAÇÃO É PREOCUPANTE”, diz analista sobre Moçambique

 


Depois de começar com cheias e uma greve de médicos, em Moçambique, 2013 ficou marcado pelas eleições autárquicas, os raptos nas grandes cidades e a morte de civis no conflito político-militar entre o Governo e a RENAMO.
 
De acordo com o analista político do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais, Henriques Viola, o estado da Nação é, “no mínimo, preocupante”.
 
DW África: Qual é, para si, o estado da Nação?

Henriques Viola (HV): Assistimos, neste momento, a graves problemas a nível da estabilidade política e militar, que eram os principais ganhos que Moçambique tinha conseguido desde os Acordos de Roma em 1992. Assiste-se, neste momento, a uma grande insegurança a nível das capitais [provinciais] com a situação dos raptos. A nível económico estamos a assistir à subida galopante dos preços ao consumidor, principalmente nas zonas centro e norte para aqueles produtos que vêm do sul e também na zona sul para os produtos que vêm do norte. Portanto, o estado atual da Nação é, no mínimo, preocupante.

Apesar de que, a nível macroeconómico, é preciso salientar que começamos a ter um crescimento económico bom, mas é preciso notar que esse crescimento parte de uma base muito baixa.

DW África: Considera que houve ganhos para Moçambique e os moçambicanos em 2013?
 
HV: Ganhos propriamente é muito difícil encontrar, mas é preciso, por exemplo, elogiar em parte, o facto de os processos de exploração dos recursos minerais estarem a avançar. Por outro lado, são ganhos bastante ténues, porque têm um grande problema sob o ponto de vista de redistribuição desta riqueza criada ao nível dos megaprojetos.

Agora, um outro ganho que é preciso salientar, embora também ainda muito ténue, é a lição que os moçambicanos deram recentemente aos políticos de quererem ver um país mais democrático, de quererem ver um país mais aberto, através da sua participação nas últimas eleições.

DW África: Há pouco mencionou também os megaprojetos. O estado da Nação também tem vindo a ser marcado pelos megaprojetos ao longo dos últimos anos. Como é que o Governo pode garantir que a população beneficie dos megaprojetos?

HV: O ponto fundamental dos megaprojetos tem duas vertentes: a primeira vertente que eu acho fundamental é que é preciso preparar a Nação para que ela possa obter benefícios destes megaprojetos, significa uma aposta numa educação de qualidade, de excelência, capaz de colocar os nossos técnicos ao nível dos técnicos internacionais. A partir daí podemos tirar maior benefício desses megaprojetos com a abertura de pequenas e médias empresas, fornecendo bens e serviços a esses megaprojetos.

Por outro lado, é caricato notar que os megaprojetos estão a pagar impostos muito baixos em relação ao que devia ser. Não estou a dizer que sou a favor de impostos altos para os megaprojetos, mas estou a dizer que sou a favor de uma justiça fiscal.

Os poucos que estão unidos nos megaprojetos ganham alguma coisa, os outros que não estão ligados a eles não ganham absolutamente nada. É este “gap” social que é propício para conflitos, que são completamente indesejáveis, neste momento, para o país. Aliás, o conflito, não, o estado de guerra que estamos a viver entre as tropas governamentais e a RENAMO tem, em parte, uma motivação devido a essa fraca redistribuição da renda em Moçambique.

DW África: O ano de 2013 ficou marcado em grande medida pela tensão político-militar entre o Governo e o maior partido da oposição, RENAMO. Vê vontade política, tanto de um lado como do outro, de solucionar o impasse entre as partes e pôr fim ao conflito?
 
HV: Está claro que esta é uma situação que está envolta em muitas artimanhas. De repente, uma parte está a exigir um bocadinho mais do que estava a exigir um pouco antes, noutro momento, o Governo diz que não aceita mediadores, mas apenas observadores. Portanto, é uma situação bastante caricata.

O Governo vem dizer que os mediadores não são necessários neste momento, sobretudo os internacionais, porque esta é uma questão interna e há capacidade interna para resolver. Mas passam-se 20, 30, 40 a conversarem e não resolvem absolutamente nada, não vemos que capacidade interna é essa de que se está a falar.

Portanto, em termos concretos, não se vê nenhuma vontade séria de poder resolver esta questão neste momento. Porque, de uma ou outra forma, as duas partes vão capitalizando um bocadinho com isto. Não sob o ponto de vista de opinião pública, porque, por parte do Governo, em termos de opinião pública, tem sido um erro gravíssimo estar a fazer esta guerra; mas pelo ponto de vista de criação de um caos político que lhe permita fazer algumas manobras essencialmente eleitorais, não há dúvida absolutamente nenhuma de que o Governo vai capitalizando com isso, mais concretamente o partido que está no Governo.
 
Deutsche Welle – Autoria: Marta Barroso – Edição: António Rocha
 

Moçambique: UM PAÍS EM ESTADO DE GUERRA

 


Verdade (mz), em Tema de Fundo
 
Desde o passado mês de Abril, o país vive em estado de guerra não declarada. Há mais de seis meses, a tensão político-militar que se vive no centro de Moçambique já dizimou a vida de pelo menos uma centena de pessoas, entre civis e militares. Cada dia que passa surgem novas vítimas desse conflito armado sem fim à vista. Ainda esta semana, além de um ataque que culminou com a morte de dois indivíduos e dezenas de feridos, o régulo Sathunjira foi morto acusado de ser cúmplice da Renamo. Enquanto cidadãos indefesos perecem na EN1, no troço Rio Save – Muxúnguè as autoridades governamentais fazem vista grossa à situação.
 
Desde tenra idade, José* alimentava a paixão de se tornar um membro da Polícia da República de Moçambique (PRM). Após concluir o nível médio, decidiu correr atrás do seu sonho. Em Julho do ano passado (2012), ingressou no curso de formação dos agentes da Lei e Ordem, que encerrou no dia 19 de Setembro do mesmo ano. Mais tarde, foi afecto ao Comando Provincial da PRM em Sofala como guarda estagiário. José já se considerava um homem realizado.
 
Mas a sua história começou a ganhar um novo rumo em Abril do ano prestes a terminar. O que para ele era uma paixão de infância, da noite para o dia transformou-se no seu pior pesadelo. Os seus sonhos começaram a ruir como um castelo de areia. Tudo começou no dia 28 de Março, quando José e um grupo de colegas receberam instruções para deixarem o Comando Provincial de Sofala para cumprirem uma missão no posto administrativo de Muxúnguè.
 
Foram recrutados 14 membros da Polícia de Protecção, cinco dos quais da Força de Intervenção Rápida (FIR). “Levámos o material e saímos por volta das 15h00. Não sabíamos ao certo o que iríamos fazer, tínhamos de aguardar por novas instruções”, conta. No acampamento militar, juntou-se às forças do exército moçambicano e à FIR. Durante os primeiros quatros dias, o Ministério do Interior disponibilizou mantimento necessário para o grupo constituído por membros da PRM.
 
“Tivemos as condições de alimentação e tudo mais, mas havia muito sofrimento”, diz. Os militares e os agentes da PRM, incluindo a força paramilitar, tinham como tarefa patrulhar a região de Muxúnguè. No dia 03 de Abril, por volta das 00h00, José saiu com alguns colegas com o intuito de fazerem a patrulha, tendo regressado ao acampamento duas horas e meia depois. Guardaram o material bélico e, quando se preparavam para descansar, às 3h00 da madrugada, ouviram disparos.
 
Um grupo de homens armados supostamente da Renamo atacou de surpresa. Foi o primeiro ataque que deu início à tensão político-militar no centro do país. “Foi uma acção muito rápida”, comenta. Não houve tempo para as forças governamentais reagirem. José foi alvejado por duas balas. Foi atingido na garganta, tendo o projéctil perfurado a clavícula, ficando esta quebrada, e deixando o agente sem os movimentos dos membros superiores. Quatro indivíduos perderam a vida e sete contraíram ferimentos graves.
 
Contorcendo-se de dores, o grupo recebeu ajuda apenas por volta das 8h00. Primeiro, foram levados para a unidade sanitária de Muxúnguè, depois transferidos para o Hospital Rural do distrito de Nhamatanda e, mais tarde, evacuados para o Hospital Central da Beira (HCB). José ficou internado no HCB durante duas semanas, com a prescrição de voltar todos os dias para fazer o controlo. Porém, o jovem abandonou o acompanhamento terapêutico porque a distância da casa à unidade sanitária consumia em transporte 20 meticais e, durante um mês, gastava mais do que aufere como membro da PRM.
 
Aos 22 anos de idade e abandonado à sua sorte pelo Estado, ele afirma: “Eu não nasci mutilado, o que ganho não compensa isso. Eles agem como se não tivessem filhos”. Desde o sucedido, José, assim como os seus colegas, não teve apoio do Estado. No mês de Maio, procurou o Comando Provincial da PRM em Sofala para reclamar os seus direitos e o comandante garantiu-lhe que alguém entraria em contacto com ele para uma possível solução, mas o tempo passou e ninguém o contactou. Voltou ao Comando e não teve nenhuma resposta. Para dar continuidade ao tratamento, viu-se obrigado a fazer um empréstimo bancário.
 
“Se eu dependesse da ajuda do Comando, eu já estaria mais mutilado do que já estou; se não fosse o meu pai, não sei onde eu estaria, pois ele é que tem sido a minha salvação e faz tudo para o meu bem-estar. É lamentável a atitude do Estado de abandonar os seus trabalhadores em situações extremamente difíceis”, desabafa. Mensalmente, tem de se deslocar ao vizinho Malawi para tratamento, onde tem de ficar duas semanas. Cada vez que lá vai despende perto de 45 mil meticais. Sem apoio social, José conta com a ajuda do seu progenitor.
 
“As pessoas que me mandaram para Muxúnguè não fazem nada”. Porém, o que mais deixa José revoltado não é apenas o abandono a que foi votado, mas o silêncio do Estado diante da situação. “Nunca disseram nada, nem quando é que voltarei a trabalhar. Eles fazem de conta que nós não existimos. Agora não faço nada aqui na Beira”, diz acrescentando: “O Governo moçambicano quando nos manda para este tipo de missão tinha de dar um apoio social para que a nossa saúde esteja garantida, uma vez que de missões do género raramente voltamos completos. Eu estava há dias com um colega que sofreu na perna, ele hoje já não anda. Eu pelo menos consigo caminhar”.
 
Guerra não declarada
 
O que começou como uma simples ameaça da Renamo para forçar o Governo da Frelimo a rever o pacote eleitoral, hoje transformou-se num conflito armado. Desde o mês de Abril, circular na Estrada Nacional número 1, especificamente no troço entre o Rio Save e o posto administrativo de Muxúnguè, num percurso de aproximadamente 110 quilómetros, tornou-se num acto de coragem para os moçambicanos que pretendem deslocar-se, por via terrestre, do norte para o sul, e vice-versa.
 
Apesar do perigo, todos os dias, para chegar aos seus respectivos destinos, centenas de pessoas fazem-se à estrada. Na verdade, os transeuntes contam com a sua própria sorte ao longo do trajecto, pois com o andar do tempo as escoltas militares têm vindo a mostrar-se ineficientes.
 
No último domingo (15), pelo menos dois indivíduos, um dos quais estudante da Academia Militar Marechal Samora Machel, perderam a vida e um número não especificado foi internado no Posto de Saúde de Muxúnguè. Outros cidadãos ficaram feridos na sequência de um ataque ocorrido naquele posto administrativo, na província de Sofala. O ataque, atribuído aos homens armados da Renamo, visou a viatura militar que escoltava a coluna de viaturas entre Muxúnguè e o Rio Save, porém, atingiu os autocarros de passageiros das transportadoras NAGI Investimentos e ETRAGO, que faziam o trajecto Nampula/Maputo.
 
Dos feridos graves, 16 são estudantes da Academia Militar que estavam de regresso à terra natal, onde iriam passar as férias. A vítima, cuja identidade não apurámos, frequentava o 5º ano do curso de Engenharia Militar, naquela instituição de ensino superior. Os estudantes pretendiam passar as férias em Xai-Xai e Maputo na companhia dos seus familiares, para depois, em Janeiro, concluírem algumas cadeiras curriculares na Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Inicialmente, eles pretendiam viajar de avião mas, devido a questões burocráticas na Academia Militar, as passagens aéreas foram canceladas.
 
Depois do sucedido, aquela instituição de ensino militar cancelou todas as guias de saída de estudantes que, neste momento, se encontram naquele estabelecimento de ensino só podendo viajar assim que a situação voltar à normalidade. Apesar de o Governo providenciar escoltas militares para garantir a segurança de pessoas e bens que circulam naquela região, as colunas de viaturas continua a ser atacadas. Este foi o terceiro ataque em menos de uma semana.
 
*Nome fictício
 

LIVRO PROIBIDO DE DOMINGOS CRUZ VOLTA A ESTAR À VENDA EM ANGOLA

 


O livro “Quando a Guerra é Necessária e Urgente", de Domingos Cruz, volta a estar à venda em Angola a partir de sábado (21.12). A obra foi contestada pelo Governo do MPLA em 2009, custando ao autor um processo judicial.
 
A sessão de venda e autógrafos será na portaria da Rádio Despertar, em Luanda, onde deverão estar disponíveis os últimos livros do autor, “A liberdade de Imprensa em Angola: Obstáculos e Desafios no Processo de Democratização" e “Ética Educativa à Luz da Racionalidade Comunicativa”.
 
Para além de escritor, Domingos Cruz é jornalista e professor universitário.
 
Deutsche Welle (DW): Não teme ser alvo de mais um processo judicial pela reedição do livro?
 
Domingos Cruz (DC): Como deve calcular, não há da minha parte qualquer receio porque eu tenho plena consciência de que me encontro unica e exlusicamente no uso dos mais básicos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, que se manifesta nos média, na escrita, arte e na investigação científica. Não estou a cometer nenhum crime, nenhum desvio de caracter moral... Não há motivos para ter medo. Estou tranquilo. O que estou a fazer é bastante normal.
 
DW: Como é que ficou o processo judicial instaurado contra si em 2009?
 
DC: O processo decorreu dentro dos trâmites normais e graças à pressão da sociedade civil e dos média. Tanto no plano interno como internacional, houve pressões junto do poder político e das estruturas judiciais que na verdade estão submissas à orientação do poder político em Angola, porque não são suficientemente independentes e não são dignas de uma sociedade democrática. Pela insustentabilidade da acusação do Ministério Público, viram-se na obrigação de arquivar o processo.
 
DW: De acordo com a sua experiência, como é que o regime de Angola lida com os escritores críticos?
 
DC: Angola, sendo um Estado autoritário de acordo com as mais variadas classificações por intermédio de estudiosos e organizações internacionais, tem agido de uma maneira coerente, ou seja, não tolera. A minha experiência tem o seguinte marco dramático e doloroso: quando eu publiquei o meu primeiro livro, em 2008, intitulado “Para onde vai Angola?”, fui expulso do trabalho sob orientação do partido no poder, o segundo livro foi inviabilizado de chegar às livrarias, foi proibido e inclusivamente encerraram o local de lançamento. Refiro-me à obra “Quando a Guerra é Necessária e Urgente”. E, claro, abriram um processo judicial.
 
DW: Um dos seus últimos livros é “A Liberdade de Imprensa em Angola: Obstáculos e Desafios no Processo de Democratização”. Que soluções apresenta para os problemas que constata?
 
DC: Neste livro, insurjo-me contra as chamadas teorias liberais da democracia, olhando para o aspeto da liberdade de imprensa. De acordo com a teoria da liberal da democracia, a imprensa é um fator fundamental para o aprofundamento de uma democracia. Eu subscrevo completamente tal tese, mas entendo que os liberais ocidentais sobre a liberdade de imprensa e a democracia estão equivocados. Acho que os média podem ser um instrumento de democratização, mas podem também ser um instrumento de fortalecimento de Estados autoritários e da tirania.
 
Portanto, os média são uma faca de dois gumes. É isto que os teóricos ocidentais não perceberam. Depois de ter denunciado este erro metodológico da teoria liberal da democracia sobre a imprensa, eu demonstro o caso angolano como sendo o paradigma acabado no qual a imprensa não é um instrumento para o fortalecimento da democracia.
 
Deutsche Welle – Autoria: Nádia Issufo – Edição: Nuno de Noronha / António Rocha
 

NATAL DE BARRIGA VAZIA PARA A MAIORIA DOS ANGOLANOS

 

Orlando Castro – Folha 8, 21 dezembro 2013
 
Mais um ano termina. Balanço? Tenho as certezas que já tinha e mantenho as dúvidas que sempre me acompanharam. Continuo a achar que os nossos actuais governantes não são uma solução para o problema mas são, isso sim, um problema para a solução.
 
Vamos por partes. As (minhas) certezas... com certeza. Essas são, creio, quase unânimes entre os que como eu não definem Angola porque, cada vez mais, apenas a sentem. Tantas vezes com dor, muitas outras com uma lágrima no canto do olho, e sempre na esperança de que o futuro há muito deveria ter nascido... assim soubéssemos (sobretudo os que estão no poder) ter a noção de que quem não vive para servir não serve para viver. Ou seja. Temos (quase) tudo para ser um grande país e até uma grande nação.
 
Deus, seja Ele quem for, deu a este espaço africano (tão mal dividido à régua e esquadro pelos colonizadores europeus) tudo o que era preciso para ser o maior entre os maiores. Também lhe deu, reconheça-se, um mosaico de povos capazes de valorizar mais o que os une do que o que os divide. Tenho (tanto quanto isso é possível) a certeza de que o que Angola não teve, nem tem, é bons amigos. Verdadeiros amigos.
 
Americanos e soviéticos (entre os dois venha o Diabo e escolha) apenas se prestaram a ajudar-nos porque a troco de um chouriço recebiam um porco. A troco de armas recebiam barris de petróleo. A troco de minas recebiam diamantes. Hoje será, talvez, diferente. Mas todos os cuidados continuam a ser poucos.
 
Os nossos amigos não são os que aparecem na Imprensa a oferecer próteses para os deficientes de guerra. E não são porque, importa recordá-lo, esses são os mesmo que forneceram as minas que provocaram toda essa catástrofe.
 
As minhas dúvidas. Algumas... apenas. José Eduardo dos Santos, um presidente nunca nominalmente eleito, continua a confundir a obra-prima do Mestre com a prima do mestre de obras. Diz o Presidente que “honrar e declarar o nosso amor por Angola assume um carácter solene e especial”. É verdade. Mas isso não basta. As crianças, por exemplo, que mendigam e morrem à fome nas ruas de Luanda também amam Angola. Amam-na e declararam esse amor. No entanto, Eduardo dos Santos, que tem pelo menos três refeições por dia, continua a nada fazer para lhes dar um prato de fuba.
 
“À força do povo angolano e à riqueza dos recursos naturais do nosso país, podemos juntar agora a serenidade que se instaura quando constatamos que nada mais pode pôr em causa o esforço colectivo para a construção do bem comum”, afirmou Eduardo dos Santos. Baixinho, creio eu, Eduardo dos Santos deverá ter acrescentado: olhai para o que eu digo e não para o que eu faço. E o povo que aplaude, certamente pensa: quem nos dera ter de comer.
 
Sem desculpas, o Governo tem tudo, continua a ter tudo, ainda tem tudo, para mostrar do que é capaz. Não vai chegar lá. Mal acabou com Jonas Savimbi virou-se para Cabinda. E como se isso não bastasse, vira-se agora para todos os que apenas querem comida e liberdade.
 
Os poucos que têm milhões não vão abdicar de nada em favor dos milhões que têm pouco... se é que têm alguma coisa. E assim não vamos lá. Assim não há Kalashnikoves que resolvam o problema.
 

Aquisição de porta-aviões por Angola é uma mais-valia para a região” – afirma analista

 


O negócio foi formalizado depois de altas patentes das forças armadas de Angola terem visitado Espanha no Verão passado.
 
Coque Mukuta – Voz da América
 
LUANDA — Aquisição de porta-aviões por Angola é uma mais-valia para a região” – afirma analista

O Executivo angolano terá comprado à Espanha o porta-aviões Príncipe das Astúrias, de acordo com o site espanhol El Confidencial Digital. Segundo a mesma fonte, Angola vai ainda adquirir navios patrulha, que também deixaram de fazer parte da Armada espanhola.

De acordo com o site espanhol o negócio foi formalizado depois de altas patentes das forças armadas de Angola terem visitado Espanha no verão passado.

Na ocasião, os militares angolanos certificaram-se dos trabalhos a que o denominado Príncipe ds Astúrias será submetido, tendo em conta a sua idade e o natural afastamento da marinha espanhola.

A mesma fonte indica que Angola terá sido o único país a interessar-se pelo porta-aviões, depois de negociações falhadas com vários países.

Entretanto, segundo o analista (mais dados sobre ele porque a audiência não o conhece, por exemplo analista militar ou antigo militar, professor, etc) Albano Pedro a aquisição do porta-aviões para Angola é uma mais-valia para a região, mas desconfia da capacidade económica e humana do país para a sua manutenção.

Albano Pedro citou ainda a internacionalização das forças armadas angolanas como uma das razões para a aquição do porta-aviões.

Angola - Cabinda: DEZENAS DE FAMÍLIAS AMEAÇADAS POR DEMOLIÇÕES

 


Habitantes dizem que familiares da Governadora não estão abrangidos pela ordem.
 
Voz da América
 
Em Cabinda dezenas de famílias estão prestes a ver as suas casas demolidas pelas autoridades.

O governo tem um plano para construir uma “mediateca” num terreno onde estão situadas várias casas construídas há muitos anos, segundo disseram os habitantes, com autorização do próprio governo.

Os residentes que formaram uma comissão dizem que o governo se recusa a negociar e a pagar a indemnização, preferindo transferi-las para um local longe do sitio onde habitam actualmente e para casas de má qualidade.

Os habitantes alegam também que duas residências não estão afectadas pela ordem de demolição por pertencerem a familiares da Governadora do território.

A residente Marta Atemu, que vive na zona há 15 anos, disse que as autoridades tinham começado a transferir pessoas em camiões “como galinhas, como animais”.

Esta residente disse que não se opunha a uma transferência mediante uma negociação séria com o governo.

“O governo não está a dar casas porque nós não estamos na rua”, disse acrescentando que o governo angolano tem dinheiro para negociar.
 

O legado de 2013: O COLAPSO DA PRIMAVERA ÁRABE E O DECLÍNIO EUROPEU

 


Os casos do Egito e da Síria indicam o colapso da Primavera Árabe e são suficientemente paradigmáticos para dissuadir outros países árabes a segui-los.
 
Roberto Savio (*) – Carta Maior
 
San Salvador de Bahamas, dez/2013 - Neste momento de esperança que o novo ano pode nos oferecer, seria útil examinar o legado que acarreamos do ano que acaba. Foi um ano cheio de acontecimentos: as guerras, o aumento da desigualdade social, as finanças sem controle, a decadência das instituições políticas e a erosão da governabilidade global.

Talvez isso não seja nada novo, uma vez que essas tendências vem nos acompanhando durante bastante tempo. Entretanto, alguns acontecimentos têm um impacto mais profundo e duradouro. Aqui, vamos apresentar brevemente, em forma de lista para lembrar e ver, mas não colocadas por ordem de grandeza, o que sempre é uma decisão subjetiva.

1. O colapso da Primavera Árabe. Egito e Síria são suficientemente diagramáticos para dissuadir outros países árabes a segui-los. As lutas internas no amplo e variado mundo do Islã tomarão muito tempo para assentar-se. O verdadeiro desafio é como utilizar a modernidade como elemento de viabilidade no Islã. O golpe de Estado no Egito deu uma nova força aos radicais que não acreditam na democracia e nunca se saberá se a Irmandade Muçulmana poderia ter conduzido o país com eficácia ou se teria fracassado (como é o mais provável). Os estrangeiros não podem resolver esse conflito, como mostra claramente o caso da Síria, que se converteu em uma guerra de poder financiada por atores externos.

2. Autossuficiência energética nos EUA. Em cinco anos, a exploração das areias betuminosas reduzirá as importações petrolíferas estadunidenses à metade e, se essa tendência continuar, os EUA na verdade poderiam chegar a ser autossuficientes no abastecimento de energia. O impacto no preço do petróleo é claro. Isso afetará a importância estratégica do mundo árabe e de países com petrodólares como a Rússia. A indústria estadunidense receberá um forte impulso, mas os incentivos para o desenvolvimento das energias renováveis em todo o planeta diminuirão.

3. A impossibilidade de chegar a um acordo significativo sobre a mudança climática. O fracasso da última conferência sobre a mudança climática na Polônia demonstrou que há pouca vontade política para chegar a um consenso global sobre a forma de abordar esta questão. Entretanto, segundo a maioria dos cientistas do clima, estamos nos aproximando rapidamente do ponto de não retorno, com a perspectiva de um dano irreversível ao ecossistema global. Enquanto isso, investidores franceses estão comprando terras no sul da Inglaterra para plantar vinhedos. A Islândia é assediada pelos investidores (incluídos os chineses), que querem explorar grandes extensões de terreno onde o cultivo continuará sendo possível. Todas as nações estão se preparando para a exploração das reservas de minerais sob o gelo ártico de fusão, que está abrindo novas vias para o transporte marítimo. Isso demonstra que o mundo dos negócios não apenas tem uma avaliação mais clara que os governos do que está acontecendo, mas também uma falta de visão da responsabilidade social.

4. Declive estadunidense. O presidente Barack Obama teve que cancelar sua participação na recente cúpula da Ásia devido à crise orçamentária dos EUA. Mas o presidente russo Vladimir Putin pode comparecer e foi capaz de manipular com êxito os acontecimentos na Síria. A assinatura da reforma de saúde de Obama está em perigo. Edward Snowden demonstrou ao mundo que os EUA não respeitam seus próprios aliados. Enquanto isso, o Tea Party foi capaz de paralisar o governo estadunidense e levar o partido Republicano a abraçar uma política de deterioro do setor público. Pessoas de todo o mundo consideram agora os EUA um sócio pouco confiável, em uma crise irreversível, com um presidente que faz um conjunto de promessas de belas palavras, mas que não é capaz de colocá-las em prática.

Ninguém tem sido capaz de colocar o setor financeiro sob controle e os escândalos e multas gigantescas são uma realidade constante. Não há solução à vista na Palestina e os EUA enfrentam grandes dificuldades para retirar-se do Afeganistão, enquanto o caos está voltando ao Iraque. As negociações com o Irã estão dando um forte impulso ao setor radical xiita do mundo islâmico. Os EUA são um país com uma grande capacidade de recuperação, mas o futuro não se vê nada prometedor.

5. Declínio europeu. O ano que termina foi de falta de unidade na Europa e da ascensão definitiva da Alemanha nos assuntos europeus. Só a macroeconomia conta hoje. A Irlanda é elogiada como o bom exemplo, depois de ter conseguido colocar seu déficit sob controle. Mas a nível microeconômico, o dano no tecido social pode ser dramático. O mesmo está acontecendo com Portugal. A Grécia é o exemplo extremo. Os gregos perderam 20% de seus ingressos, o desemprego aumentou até 21%, e mais recortes estão sendo exigidos. Este não é o lugar para uma análise de como a Alemanha se viu favorecida por sua política que sufoca outros países sem nenhuma contemplação de solidariedade. Nas eleições europeias de maio de 2014, é provável que um grande número de pessoas vote pelos partidos anti-Europa que têm surgido em quase todos os cantos, com a única exceção da Espanha, já que o governo de Mariano Rajoy, como demonstram as leis sobre o aborto e a ordem pública, é suficientemente de direita para deixar espaço a um partido ainda mais direitista. O debilitamento do Parlamento Europeu perdurará durante muito tempo, até que a Europa recupere algo do atrativo que foi perdendo progressivamente frente seus cidadãos.

6. Nacionalismo chinês. Em poucos meses, o novo presidente, Xi Jinping, adquiriu uma autoridade sem precedentes desde a época de Mao e Deng. Está fomentando a ideia de um sonho chinês, para incentivar as pessoas sob sua liderança. Isso se baseia na afirmação da China como uma grande potência de imponente respeito de todo o mundo. Deram-se passos audazes para consolidar as reivindicações territoriais chinesas, que abriram conflitos com a Coreia, Filipinas, Vietnã e Japão.
Com o governo japonês, agora dirigido por políticos nacionalistas, muitos analistas estão considerando a possibilidade de uma terceira guerra mundial a partir da Ásia. No século 16 a China tinha 50% do PIB mundial e há um forte desejo entre os chineses para recuperar seu legítimo lugar no mundo. O tratado de defesa entre Japão e Estados Unidos converte este ponto do conflito em potencialmente global.

7. As Mudanças no Vaticano. A eleição do Papa Francisco supôs um (??) muito necessário, mudou o rumo da Igreja Católica. O Papa colocou novamente uma ênfase nas pessoas em vez do mercado, utilizando termos como "solidariedade", "justiça social", "exclusão" e "marginalização", que já haviam desaparecido do discurso político. O presidente Obama o acompanhou com um contundente discurso contra as crescentes desigualdades sociais nos EUA. Entretanto, de acordo com a London School of Economics, em 20 anos a Grã Bretanha voltará ao nível de desigualdade social dos tempos da rainha Victória. O Papa Francisco é o único que denunciou o desmantelamento do sistema de bem-estar social que surgiu durante a Guerra Fria. Confiemos que seu exorto ajudará a prevenir a redação de um novo Das Kapital, onde as vítimas não seriam os trabalhadores mas os jovens.

(*) Roberto Savio, fundador e presidente emérito da agência de notícias IPS (Inter Press Service) e Publisher de Other News

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USAID E ONGs: INTERFERÊNCIA SILENCIOSA NA AMÉRICA LATINA

 


Recente expulsão da Bolívia de ONG dinamarquesa abriu novas perguntas sobre o papel delas na América Latina e no Caribe
 
Juan Manuel Karg – Adital, Buenos Aires – Opera Mundi
 
A recente expulsão da Bolívia da ONG dinamarquesa Ibis abriu novas perguntas sobre o papel das Organizações Não Governamentais nos países da América Latina e no Caribe, especialmente em relação aos governos pós-neoliberais. O anúncio da saída da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) do Equador, após o cancelamento dos projetos que a mesma estava realizando nesse país, mostrou os limites da "cooperação” que o imperialismo pretende oferecer em nossos países.
 
Quais são as funções que podem ser oferecidas por uma ONG em nossos países? Até onde se permite que estas possam intervir em assuntos internos, sem menosprezar a soberania do povo e do governo em questão? São perguntas feitas esses dias na Bolívia, por ocasião da decisão do governo de Evo Morales de expulsar Ibis do país. Segundo declarou Juan Ramón Quintana, Ministro da Presidência, a ONG dinamarquesa "abusou da hospitalidade de nosso Estado e já nos cansamos de que interprete de maneira errada seu papel no país, que se limita ao desenvolvimento das comunidades”.
 
Quintana afirmou que essa não foi "uma decisão caprichosa”, ao dizer que o governo boliviano conta com provas fidedignas das tentativas de Ibis de incidir na conjuntura política do país. "Ibis não estava promovendo o desenvolvimento, mas operava politicamente, dizendo que o governo do presidente Evo Morales está extraviado, desorientando as organizações sociais”, foram suas palavras sobre essa ONG questionada, que já havia sido ejetada de forma similar –ou seja, pelos mesmos motivos- do Equador. As palavras de Quintana deixaram algo bem claro: na decisão do governo boliviano primou uma tentativa –quase instintiva- de salvaguardar a soberania de um país (e de um governo) que tem sido durante esses anos dos mais assediados de nosso continente.
 
Ao mesmo tempo em que isso acontecia, em Quito aconteciam também novidades relacionadas com a presença da Usaid no Equador. Nesses dias, são concluídos diversos programas de "ajuda econômica-técnica” entre ambos países, assinados em 2007, durante a primeira presidência de Rafael Correa. De acordo com a informação oferecida pela agência de notícias Reuters, a Usaid enviou a Quito uma carta para comunicar o cancelamento de sua ajuda devido à impossibilidade de chegar a um acordo bilateral sobre sua distribuição. Segundo a Reuters, a Usaid também havia aludido à decisão das autoridades equatorianas de não aceitar novos projetos, nem ampliar os já existentes como razão para cancelar sua ajuda.
 
O chanceler Ricardo Patiño foi claro a respeito, ao questionar os programas assinados, chamando-os "pouco transparentes”. Inclusive foi além, afirmando que "se a Usaid decidiu ir-se, não rogaremos que regressem”. Assim e sem mencionar diretamente o caso, colocou em consideração o acontecido na Bolívia, ao afirmar, "conhecemos as más experiências que a Usaid teve em alguns países irmãos, onde houve clara intervenção, participação de funcionários da entidade em atuações de desestabilização”. No 1º de maio desse ano, em ato público relacionado ao Dia Internacional dos Trabalhadores, Morales anunciou a expulsão da Usaid da Bolívia por "conspirar” contra seu governo. Ao justificar sua decisão ante os meios, o mandatário boliviano havia afirmado que "se trata de uma questão de soberania, de segurança para o Estado”.
 
Como primeira conclusão, uma certeza: não é casual que ambos governos adotem medidas similares frente a essas tentativas de ingerência externa. Trata-se de dois dos processos de mudança social mais radicais que acontecem em nosso continente. São, por isso mesmo, experiências por demais assediadas por um imperialismo que tenta avançar sobre o que não pode controlar. As respostas, portanto, mostram uma maturidade crescente desses processos.
 
Ficam algumas perguntas: Até que ponto se pode chegar acordos com esses atores, visto e considerando os casos que mencionáramos nesse artigo, sem prejudicar a soberania nacional? Qual poderia ser o interesse dos governos da América Latina e do Caribe em estabelecer daqui em diante "cooperação” com agências que, como vemos, apresentam uma difusa reputação democrática em nossa região? As ONGs e Agências como a Usaid podem atuar "despojados” de uma finalidade política, que parecera ser o fundamento de sua própria existência?
 
Os governos pós-neoliberais de nosso continente deverão analisar seriamente esses tópicos. Trata-se de salvaguardar a soberania desses países, tentando evitar erros geopolíticos que possam dar pé a uma possível –e perigosa- restauração conservadora na região, para a que já estão trabalhando firmemente os governos da Aliança do Pacífico.
 
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CARACTERIZANDO O REGIME RUSSO DA ERA PUTIN

 


Apesar de ter elementos democráticos, o regime elimina centros de poder que poderiam desafiar os governantes
 
Thomas F. Remington (*), Atlanta – Opera Mundi
 
A Rússia é uma democracia? NÃO
 
Cientistas políticos devotaram bastante atenção à natureza de “regimes híbridos”, regimes que combinam ditaduras com elementos de democracia. Os elementos ditatoriais geralmente incluem limites severos à possibilidade dos opositores ao regime competirem em eleições ou divulgarem suas mensagens para a sociedade por meio da mídia.
 
As eleições são manipuladas, por exemplo, a partir do registro dos candidatos da oposição ou abusando das regras de financiamento de campanha. Urnas podem ser preenchidas e a contagem de votos pode ser falsificada. Ainda assim, eleições são feitas, e pode ser permitido às forças da oposição ganhar algumas cadeiras nas assembleias locais e nacionais. Mas os tribunais e legislaturas são minuciosamente controlados pelos governantes. A estratégia do regime mistura repressão e cooptação.
 
O sistema político da Rússia, desde que Vladimir Putin chegou ao poder, em 2000, é mais livre do que era na era Leonid Brezhnev, que governou a União Soviética de 1964 a 1982. Há mais espaço para a organização de grupos civis, seja para questões de bem-estar ou melhoras cíveis. O regime criou um número de canais para consultar a sociedade civil, incluindo a Câmara Pública federal e seus equivalentes regionais.
 
A imprensa nacional, especialmente os jornais orientados para os negócios, como o RBK Daily, o Kommersant e o Vedomosti, são relativamente livres na sua cobertura jornalística. A internet é relativamente livre também. O regime tenta policiá-la ameaçando sites com penas severas caso seu conteúdo viole leis vagas contra “extremismo político” ou “propaganda homossexual”, mas a maior parte das pessoas pode usar as fontes da internet. Os sites de mídias sociais são muito usados, especialmente por profissionais jovens e urbanos, e foram um meio importante para mobilizar protestos políticos depois das falsificações em larga escala nas eleições parlamentares, em dezembro de 2001, e nas presidenciais, em março de 2012.
 
Portanto, a Rússia tem elementos de um regime democrático. Ainda assim, pelos critérios básicos que o cientista político Robert Dalh definiu em seu clássico trabalho Poliarquia — que avaliam quão livre é a participação política e quão extensiva é a contestação política — a Rússia fica muito aquém dos padrões mínimos de uma democracia.
 
Por meio da coerção, geralmente exercida pela manipulação do sistema judiciário, e por meio da cooptação, o regime eliminou todos os centros de poder que poderiam desafiar os governantes. A independência dos governadores regionais foi gravemente truncada. O Parlamento, que com sucesso desafiou o ex-presidente Boris Yeltsin algumas vezes nos anos 1990, foi colocado sob o firme controle do Kremlin. Há uma regra informal segundo a qual nenhum grande projeto político, como a organização de um novo partido ou sindicato, pode prosseguir sem a aprovação do Kremlin.
 
O cientista político Adam Przeworski propõe um critério simples para avaliar a democracia: existe a possibilidade de os governantes serem derrotados por voto? Por esse padrão, a Rússia não passa no teste. A Rússia ilustra o modelo de um regime de um partido autoritário dominante.
 
Putin emprestou sua autoridade ao partido Rússia Unida, que manteve a maioria da Duma Federal desde 2003 e domina praticamente todas as assembleias regionais. Como o “partido do poder”, ele reúne a grande maioria das autoridades do país. Eles têm sua parte no poder contínuo do partido. Embora o partido não seja especialmente popular, a maioria das pessoas não vê alternativa a ele, assim como a maioria das pessoas não vê alternativa a Putin como presidente. O princípio norteador do regime da Rússia sob Putin é: ​​a elite dominante não deve nunca ser obrigada a abandonar o poder através de uma eleição.
 
(*) Thomas F. Remington é um professor de Ciência Política na Universidade Emory, autor de livros e artigos sobre a política russa

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A Democracia na Rússia: como os russos a explicam?
 

PELO MENOS 18 MORTOS NUM ATENTADO SUICIDA NA RÚSSIA

 


Pelo menos 18 pessoas morreram e mais de 40 ficaram feridas hoje durante o ataque de uma bombista suicida numa estação de comboios de Volgograd, revelou a polícia local.
 
Um funcionário do Comité Nacional Anti-Terrorismo disse à agência de notícias RIA Novosti que a explosão foi provocada por uma mulher bombista.
 
Segundo as primeiras informações, a explosão ocorreu no segundo piso do edifício da estação "Volgograd-1".
 
A explosão ocorreu no interior da gare cerca das 12:45 locais (08:45 em Lisboa), precisou à agência Itar-Tass uma porta-voz do ministério regional do Interior.
 
A Itar-Tass adianta que a explosão ocorreu perto dos detetores de metal colocados à entrada da principal estação da cidade.
 
Volgograd, antiga Estalinegrado, foi cenário no passado dia 21 de outubro do atentado terrorista mais grave ocorrido na Rússia nos últimos anos, quando uma terrorista suicida oriunda do Cáucaso matou seis pessoas num autocarro.
 
Este atentado levantou dúvidas quanto à segurança dos Jogos Olímpicos de Inverno na cidade de Sochi, junto ao mar negro, perto de Volgograd, que devem começar em fevereiro.
 
Vladimir Putin reforça segurança depois de atentado suicida
 
O atentado suicida que ocorreu hoje na estação de comboios de Volgograd, na Rússia fez com que o presidente do país, Vladimir Putin, reforçasse as medidas de segurança, indica a Reuters. Os Jogos Olímpicos de Inverno decorrem em menos de um mês.
 
O presidente russo reforçou as medidas de segurança, depois do atentando suicida que ocorreu hoje.
 
Notícias ao Minuto com Lusa
 

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