quarta-feira, 26 de setembro de 2012

PORTUGUESES VÃO ENTERRAR ESTE GOVERNO

 


Tiago Mesquita – Expresso, opinião, em Blogues
 
O primeiro-ministro deste país é hoje uma espécie de cangalheiro encartado. Na parte traseira da Transit funerária que conduz carrega um executivo defunto, completamente estraçalhado. O que foi um governo é agora pouco mais do que um amontoado de ministros 'cremados' e corpos ministeriais em elevado estado de decomposição política. Carcaças. Uma desgraça.
 
O pendura, Paulo Portas, atirou-se, como sempre faz, borda fora com o frasco do pó de arroz na mão mal se apercebeu que o cemitério democrático estava ali, a pouco mais de uma rotunda de distância. Já o ministro Relvas - o TOM -TOM disto tudo - não passa agora de um GPS atarantado com destino único traçado: cova funda. Continua, curiosamente, a sorrir. Parece não ter percebido que tem uma coroa de flores a dizer "eterna saudade de ser ministro" colocada à volta do pescoço.
 
O incrível disto tudo é que o condutor, apesar de isolado e fragilizado, continua a dirigir tudo isto como uma espécie de Nelson Piquet do sadismo. Fez marcha-atrás na TSU, não por achar a medida injusta e cega mas porque não colando, e apertado que estava, tem agora hipótese de novo atropelo com mais impostos. Passos Coelho recuou para nos poder atropelar melhor. O ataque cerrado aos portugueses continua, um esmagamento social nunca visto na história da centenária república portuguesa. Uma vergonha. Um ultraje.
 
A insensibilidade deste governo, a começar no comportamento da figura sinistra do ministro das finanças, é não só assustadora como provocadora. E este género de provocações, que tocam no âmago do funcionamento da sociedade, que alteram drasticamente e sem contemplações a vida das pessoas, que ferem a justiça social, que levam ao desespero de milhões, são estas medidas levam sempre a uma reação impiedosa, inesperada e drástica da população.
 
A meu ver, resta-nos enterrar este governo o mais depressa possível, antes que o desgoverno nos enterre a todos.
 

Portugal: SEGURANÇA À PIDE PARA PASSOS, "ISTO CAI" - diz Rui Rio

 


Jornal de Notícias
 
Um segurança do primeiro-ministro impediu, esta quarta-feira, um operador de câmara da TVI de filmar a chegada de Passos Coelho ao Insituto Superior de Comunicação Social e Política, em Lisboa.
 
Segundo aquele canal televisivo, um aluno terá assobiado e insultado Passos Coelho, que se deslocou, esta quarta-feira à tarde, ao ISCSP para participar numa homenagem a Adriano Moreira.
 
Nessa altura, um dos seguranças do primeiro-ministro retirou um indivíduo da entrada da faculdade e impediu o jornalista da TVI de filmar a situação.
 
Rui Rio diz que cortes grandes e imediatos podem "desestruturar" sociedade
 
Jornal de Notícias
 
"Quando temos a despesa pública numa dimensão gigantesca há muitos anos é evidente que temos a sociedade estruturada de uma forma errada e, portanto, nem que queira, não posso resolver o problema no imediato, porque se resolvo o problema no imediato e começo a cortar tudo aquilo que em tese devia ser cortado, eu desestruturo tudo, cai tudo", disse o antigo secretário-geral do PSD, durante uma conferência do International Club of Portugal, afirmando que é isso que conclui também da sua "experiência de observação daquilo que o Governo tem feito".
 
Para o autarca do Porto, a solução é "criteriosamente escolher a despesa que tem menor efeito multiplicador".
 
"É um exercício dificílimo, requer muita experiência e muito bom senso. É escolher aquela [despesa] onde podemos cortar com menor efeito multiplicador, onde os danos são menores. Porque se o aumento de impostos pode ter efeito sobre o andamento da economia, o corte na despesa pública imediato também tem efeitos muito parecidos. Temos de ter esse cuidado", acrescentou.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Portugal: MAIS IMPOSTOS?

 


Pedro Braz Teixeira – i online, opinião – foto Pedro ferraz
 
A incapacidade de pensamento estratégico das “elites” portuguesas leva-as a sugerir subidas de impostos, um remendo que não pode continuar
 
Uma das principais razões por que Portugal caiu no buraco actual deve--se à falta de qualidade e de capacidade de pensar a longo prazo das “elites” portuguesas. Aliás, as “elites” portuguesas são tão fracas que é dificílimo designá-las sem aspas.
 
Devo confessar que o silêncio que mais me choca é o das universidades, que tinham a obrigação de pensar e comunicar com a maior qualidade, com preocupação pela visão de conjunto e de longo prazo e libertas de constrangimentos de interesses. O melhor pensamento e o mais livre deveria vir das universidades mas, em vez disso, temos o silêncio.
 
Estamos, neste momento, perante mais um teste às “elites”. O governo foi forçado a recuar nas alterações à TSU e são necessárias alternativas.
 
As declarações dos parceiros sociais são genericamente infelizes, porque parece que ninguém está a olhar para lá do Orçamento de 2013. Repito: um país em que as “elites” são incapazes de pensamento estratégico tem de ter, necessariamente, resultados muito maus.
 
O segundo aspecto, também muito negativo, das declarações que se conhecem é a aposta no aumento de impostos. Isto revela um outro problema grave, que está relacionado com o anterior, que é a quase total incapacidade das “elites” para diagnosticar os problemas e perceber as suas raízes. Portugal está há mais de uma década a tentar consolidar as contas públicas, recorrendo a sucessivos aumentos de impostos e com cortes muito limitados na despesa. Estamos a aplicar uma receita que não funciona há mais de dez anos e as sugestões vão no sentido de continuarmos a aumentar impostos.
 
Daqui a um ano estaremos a discutir a subida do IVA para 25%? No Orçamento de 2018 teremos passado a taxa reduzida e a taxa intermédia do IVA para a taxa normal e colocá-la-emos nos 30%? Subiremos o escalão máximo do IRS para 60%? Subiremos os impostos sobre os combustíveis para colocar o preço do litro de gasolina nos 3 euros? Faremos o mesmo ao tabaco, colocando o maço acima dos 5 euros? Subiremos o IRC para 40% para garantir que nenhuma empresa estrangeira cometa a imprudência de vir criar um emprego que seja em Portugal?
 
É evidente que o caminho tem de ser a redução da despesa, sendo importante lembrar que o governo se comprometeu a que a consolidação orçamental se baseasse em dois terços nisso. No entanto, também é verdade que o governo deixou passar os tempos politicamente mais favoráveis, imediatamente após a sua eleição, estando actualmente muito fragilizado.
 
A diminuição da despesa tem de passar por uma reavaliação do que é feito, serviço a serviço, um trabalho de “formiguinha” que o governo não tem feito, preferindo os cortes cegos da cigarra. É preciso também dar incentivos à administração para poupar, permitindo que parte das poupanças fiquem no serviço que as propõe, sob pena de as mudanças terem de ser impostas de cima, um trabalho muito mais moroso e de sucesso mais incerto.
 
Deve haver um claro incentivo à redução do número de pessoal e a uma eventual relocalização de serviços em moradas menos caras, mas igualmente bem servidas de transportes. Nas Finanças é necessária uma reafectação de pessoal, das tarefas administrativas para as de inspecção, para um mais eficaz combate à evasão fiscal.
 
Em relação às PPP é preciso, não apenas uma renegociação, mas a investigação daquelas que contêm cláusulas leoninas contra os interesses do Estado e dos contribuintes. Nos casos relevantes, deveriam constituir-se arguidos de corrupção todos os envolvidos, vindo depois a ser eventualmente acusados de corrupção pelo Ministério das Finanças, Tribunal de Contas e Ministério Público.
 
Devem-se cortar as transferências para as autarquias, cuja profusão de obras de utilidade duvidosa é um claríssimo sinal de excesso de dinheiro.
 
Há certamente muito mais a fazer, muito do qual depende do tal trabalho de formiguinha, de avaliação directa dos serviços públicos.
 
* Investigador do NECEP da Universidade Católica
 
As opiniões expressas no texto são da responsabilidade do autor e não vinculam o NECEP. Escreve à quarta-feira
 

UE: VER PARA ALÉM DO MERCADO E DO PODER

 


NRC Handelsblad, Roterdão – Presseurop – imagem Cristina Sampaio
 
As diferenças de padrões sociais e culturais entre os europeus são muitas vezes negligenciadas. E isso representa uma ameaça para o fulcro do projeto europeu, aponta um sociólogo holandês, argumentando que os dirigentes políticos se devem empenhar no diálogo com os cidadãos.
 
 
No século XIX, a imaginação da opinião pública desempenhou um papel crucial no desenvolvimento de comunidades nacionais através do continente europeu, como demonstram publicações como Comunidades imaginadas, de Benedict Anderson [Edições 70]. A teoria exposta neste livro é que os cidadãos se associam uns com os outros a um nível imaginário, podendo não ter nenhuma relação pessoal entre si e ter interesses completamente diferentes.
 
Este tipo de espírito de comunidade tem que ser concebido, expresso e tornado tangível. No entanto, nós, na Europa, ainda não chegámos a essa fase. Numerosos dirigentes alongam-se sobre os benefícios económicos da integração europeia, sem qualquer menção às diferenças culturais e com raro ênfase nos aspetos intelectuais e morais que o projeto europeu também possui.
 
Não é uma questão fácil. A Europa tem diferenças sociais e culturais substanciais. Vou-me debruçar sobre dois contrastes específicos. O primeiro é de caráter horizontal e aplica-se ao Noroeste e ao Sudeste europeus. Uma das principais diferenças é que o primeiro apresenta um elevado nível de secularização. Muitos temem até que isso possa ter consequências desastrosas para a sociedade. Quando as pessoas renunciam à sua fé em Deus, a opinião geral é de que também se preocupam muito pouco com os outros. Contudo, os factos revelam um quadro totalmente diferente. O trabalho voluntário, por exemplo, está muito mais desenvolvido em países como a Suécia, Holanda e Reino Unido.
 
Sociedades de elevado nível de confiança
 
Outra diferença é que os cidadãos do Noroeste se sentem mais frequentemente envolvidos em questões públicas. Manifestam grande interesse pela política e têm mais oportunidades de expressar o que pensam e de exercer algum tipo de influência. Além disso, albergam todos os tipos de empreendimentos sociais, culturais e recreativos, ao mesmo tempo que mantêm uma sociedade civil altamente desenvolvida.
 
Não é sem razão que as nações desta região são chamadas “sociedades de elevado nível de confiança”. O facto de as empresas, os cidadãos e outros atores confiarem uns nos outros contribui certamente para o desenvolvimento económico. A sociedade moderna, secularizada, rica e democrática, valorizadora da vitalidade, profissionalismo e dignidade humana, é mais profunda no Noroeste do que no Sul e Leste.
 
Para lá da clivagem horizontal, no entanto, existe outra, vertical. Veja-se a questão de saber se as pessoas têm fé na União Europeia, por exemplo. Está intimamente ligada ao nível de educação. Apenas 37% dos que deixaram os estudos antes dos 15 anos confiam na UE, enquanto a percentagem entre os que continuaram a estudar passa os 63%.
 
Temos um quadro semelhante quando se coloca a questão da atitude das pessoas perante a expansão da União Europeia. Quase metade dos inquiridos é firmemente contra tal expansão. Mais uma vez, no entanto, esta atitude é muito mais comum entre pessoas com pouca instrução (51%) do que entre os que mantiveram os estudos (29%).
 
Os cidadãos que se sentem de alguma forma ameaçados por processos de modernização inclinam-se geralmente para uma atitude menos otimista, que também se aplica à visão da Europa. Se se pretende que o projeto europeu se desenvolva, então é essencial que esta divisão seja superada.
 
Opiniões e sensibilidades
 
No caso do diálogo "horizontal", proponho que seja criado um verdadeiro intercâmbio entre pessoas vulgares com raízes no Norte, no Sul, no Oeste e no Leste do continente. O objetivo deve ser permitir que se familiarizem com outros modos de vida, por exemplo, passando um ano na região oposta da Europa. Neste processo, deveria ser dada particular atenção à forma como opiniões e sensibilidades, valores e ideais, tradições e ambições têm efeito sobre o quotidiano das pessoas.
 
O segundo diálogo que eu aplaudiria dirige-se à divisão vertical. Atualmente, ainda há um mundo de diferenças no modo como a elite próspera e altamente educada encara o projeto europeu e a crescente incerteza sentida pelas massas de cidadãos menos instruídos. Essa divisão não pode ser simplesmente ultrapassada por uma campanha de informação ou uma estratégia de comunicação sofisticada. Se se pretende que a noção da Europa seja abraçada, então há que ter em conta as experiências e expectativas, os valores e as preocupações das pessoas comuns.
 
Envolvimento e dignidade humana
 
Esse diálogo só será bem-sucedido se os dirigentes que ocupam cargos públicos desenvolverem novos hábitos. Um grande grupo de cidadãos sente-se abandonado pelas modernas elites administrativas, que não primam pela empatia nem pelo envolvimento social, apresentando uma visão do mundo que é simultaneamente liberal e rígida.
 
É possível um tal diálogo? Acredito que a dinâmica cultural que nos fez chegar à vida moderna contém princípios filosóficos que são partilhados – conscientemente ou não – por inúmeros europeus. Estou a pensar em palavras-chave como liberdade, justiça, igualdade, autonomia, participação e dignidade humana. Embora o diálogo também devesse contemplar a forma como entendemos esses princípios na prática, o próprio facto de tal debate ocorrer implica não se encarar já a integração europeia como um "processo irreversível".
 
Na verdade, a história é um processo dialético. Quem está no poder tem uma palavra a dizer, mas os cidadãos também. Por isso, quem tentar impor o projeto europeu como um imperativo não se deve surpreender com o crescente apoio dado a partidos eurocéticos como o SP e o PVV [nos dois extremos do espetro político holandês].
 

Madrid: Polícia fecha acesso ao Congresso de Deputados com chegada de manifestantes

 

RTP - Lusa
 
As autoridades espanholas fecharam hoje, pouco antes das 19:00 (18:00 em Lisboa) o acesso ao Congresso de Deputados pela Praça de Neptuno, no centro de Madrid, onde um pequeno grupo de manifestantes estava concentrado.
 
Os manifestantes, que inicialmente se mantiveram nos passeios -- a estrada estava ainda aberta à circulação automóvel -- passaram depois para a rua, dirigindo gritos aos agentes policiais e ao Congresso.
 
"Não nos representam" e "estas são as nossas armas", com os braços no ar e as palmas abertas, foram as palavras mais ouvidas no início da concentração, convocada depois dos confrontos de terça-feira à noite, no mesmo local.
 
Muitos manifestantes optaram por sentar-se no chão, de costas para o Congresso, numa altura em que estavam algumas centenas de pessoas já concentradas no local.
 
Do outro lado da mesma estrada, no acesso da Puerta del Sol até ao Congresso, o acesso também já foi cortado mas, para já pelo menos, não há ainda manifestantes ali concentrados.
 
O ambiente é para já de tranquilidade e o trânsito no Paseo do Prado, uma das principais avenidas de Madrid, em direção à estação ferroviária e de metropolitana de Atocha, continua aberto.
 
 

Timor-Leste vai falhar Objetivos do Milénio, mas planeia ser país de rendimento alto até 2030

 

PDF - Lusa
 
Nações Unidas, Nova Iorque, 26 set (Lusa) - O primeiro ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, afirmou hoje que o país vai falhar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), mas que, até 2030, planeia chegar ao patamar das nações de rendimento médio-elevado.
 
"O grande desafio atual é combate a pobreza, que partilhamos com 1.000 milhões de pessoas no nosso planeta", disse o chefe de governo timorense, último líder mundial a falar no primeiro dia do debate anual da Assembleia Geral da ONU, próximo das 22:00 locais (03:00 de Lisboa) e perante uma sala já praticamente vazia.
 
Assim, até 2015 o país não vai cumprir os objetivos de desenvolvimento do milénio, adiantou, mas tem "visão, objetivo e um plano" para transformar Timor-Leste num país de rendimento médio-elevado até 2030.
 
Este passa pelo investimento em capital social e humano, melhorando a qualidade e acesso à Saúde, Educação, formação profissional, Justiça, entre outras áreas.
 
Xanana lidera uma delegação que inclui o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Luís Guterres, e a ministra das Finanças, Emília Pires.
 
Referiu-se à inclusão desta ministra no painel de peritos da ONU que está a preparar a transição dos ODM para os novos objetivos de desenvolvimento sustentável como um motivo de "orgulho nacional" e uma oportunidade de contribuir de "maneira clara e construtiva" para este debate.
 
"Temos um oportunidade histórica para tentar mudar as coisas. Podemos aprender com lições dos ODM analisando o que funcionou e o que não funcionou", disse.
 
Xanana levou hoje ao debate anual da Assembleia Geral a gratidão do povo de Timor-Leste pelo apoio da comunidade internacional à construção do Estado timorense, processo que agora está "pronto para liderar".
 
Durante a participação no debate da Assembleia Geral, vai ter encontros bilaterais com a Presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, e com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que em agosto realizou uma visita a Timor-Leste.
 
Na manhã de quarta feira organiza uma reunião do grupo dos países mais frágeis do mundo, o G7+.
 

Moçambique: COMUNISTAS BRASILEIROS, CAÇADORES FURTIVOS, X CONGRESSO VOTA

 


Comunistas brasileiros acompanham nova política de Brasília para África
 
26 de Setembro de 2012, 12:08
 
Pemba, Moçambique, 26 set (Lusa) - O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que integra o Governo da Presidente Dilma Rousseff, "é um entusiasta da nova política brasileira para África", disse hoje à Lusa Ronaldo Carmona, presente no X Congresso da Frelimo.
 
O dirigente do PCdoB, que na terça-feira foi entusiasticamente aplaudido pelos delegados ao congresso da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder em Moçambique, acrescentou que essa política retoma relações históricas.
 
"Essa política do Brasil para África é um tributo que o povo brasileiro tem para com África, que é um dos originários da nossa nacionalidade, além dos portugueses e dos indígenas do Brasil", disse.
 
"Além disso, acho que a América Latina e África reúnem visões semelhantes sobre problemas da ordem internacional contemporânea e, em especial, na defesa de que haja condições mais favoráveis ao desenvolvimento dos países do sul", disse Carmona.
 
O PCdoB tem mantido relações com a Frelimo desde os anos 1970 e esteve presente no último congresso, realizado em 2006 em Quelimane.
 
"São relações históricas, que remontam aos anos 1970 quando vários militantes comunistas aqui estiveram, durante o período da ditadura brasileira", recordou Carmona.
 
Como exemplo, citou a localidade Luís Carlos Prestes, no sul de Moçambique, assim, batizada em homenagem ao histórico comunista brasileiro.
 
LAS.
 
Polícia deteve seis caçadores furtivos que usavam minas antitanques em Tete
 
26 de Setembro de 2012, 12:34
 
Chimoio, Moçambique, 26 set (Lusa) - A polícia de Tete, centro de Moçambique, deteve seis caçadores furtivos, entre os quais três zimbabueanos, que usavam minas antitanques para abater elefantes, com o propósito de retirar marfim, disse hoje à Lusa fonte policial.
 
Jaime Bazo, porta-voz do comando da polícia em Tete, disse que entre os estrangeiros está um sargento militar do Zimbabué, que se supõe seja o responsável da introdução no país dos engenhos explosivos para detonar em elefantes para extração dos troféus.
 
"Os suspeitos foram flagrados no domingo na posse de marfim, resultante de abate clandestino no distrito de Magoé (Tete). Eles tentavam vender os troféus na cidade de Tete", disse à Lusa Jaime Bazo, adiantando que a operação foi desencadeada por uma denúncia popular.
 
Da operação, disse, a polícia recuperou uma ponta de marfim e uma quantidade não revelada de minas antitanques, o revela que o grupo já vinha fazendo varias incursões na região.
 
Em junho, a polícia de Tete deteve outros cinco caçadores furtivos, incluindo zimbabueano, e apreendeu quatros armas e 122 cápsulas de comprimidos venenosos, que seriam ministrados durante a caça clandestina.
 
Com esta detenção, sobe para 12 o número de caçadores furtivos detidos este ano em Tete, em operações conjuntas entre a polícia e as Forças da Guarda-fronteira e Operativa Tchuma-Tchato, especializada na proteção florestal.
 
Os troféus resultantes do abate clandestino de elefantes, segundo a polícia, são vendidos a grupos de cidadãos estrangeiros, que depois exportam para alimentar o mercado negro no continente asiático.
 
AYAC.
 
Congresso termina debate "morno" e entra nas votações
 
26 de Setembro de 2012, 13:09
 
Luís Andrade de Sá (Texto) e António Silva (Fotos), enviados da Agência Lusa
 
Pemba, Moçambique, 26 set (Lusa) - O X congresso da Frelimo, partido no poder em Moçambique, entrou hoje na fase decisiva das votações, após dois dias de debates, marcados pelo tom morno e, quase sempre, unanimista das intervenções.
 
Mesmo os muito aguardados discursos de Joaquim Chissano, Marcelino dos Santos e Graça Machel não constituíram um separar de águas com o atual rumo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que nos próximos meses enfrenta o desafio de escolher um candidato para suceder a Armando Guebuza na Presidência do país.
 
A exceção veio de outro habitual desalinhado com a política do partido, Jorge Rebelo, um veterano da Frelimo, associado à ala ortodoxa, que continua a inspirar-se em Samora Machel.
 
A intervenção de Rebelo, na segunda-feira, provocou algum nervosismo no aparelho partidário, o qual, segundo alguns jornais, mandou parar a transmissão em direto, feita pelos canais públicos de rádio e televisão.
 
Depois, os jornalistas receberam indicações de que os debates deixavam de poder ser cobertos. No dia seguinte, estas restrições foram levantadas e hoje a comunicação social pública retransmitiu na íntegra a intervenção de Rebelo.
 
Curiosamente, no seu discurso, o histórico dirigente insurgiu-se contra notícias recentes de que a Frelimo endureceu a sua posição nos meios de comunicação públicos, com mexidas em responsáveis e desagrado em relação a alguns comentadores.
 
Mas foi a sua denúncia da divisão entre "moçambicanos genuínos" e "moçambicanos não genuínos" que constituiu a mais forte crítica até agora feita a alguns dirigentes do partido.
 
"Fico preocupado quando ouço certos pronunciamentos de dirigentes muito altos da Frelimo, que querem dividir-nos entre moçambicanos genuínos e moçambicanos não genuínos", acusou Rebelo, de origem goesa e que participou na luta de libertação nacional contra Portugal.
 
"Eu próprio já não sei se sou genuíno, ou não. Será por causa da cor?", perguntou, brincando, depois, com o seu tom de pele que disse ser mais escuro do que os de Manuel Tomé e de Graça Machel, sobre quem os "muito altos" dirigentes não têm dúvidas sobre a "genuidade".
 
"Eu estou a brincar mas isto é uma questão séria, camaradas. O Presidente Samora dizia: 'Devemos combater energicamente o conceito de minorias, na base da raça, cor, sexo, religião' e é este valor que nós temos que agarrar", disse Jorge Rebelo.
 
Hoje, será eleito o presidente da Frelimo, cargo a que apenas concorre o atual detentor, Armando Guebuza, e na quinta-feira, serão eleitos os membros do comité central.
 
LAS.
 
G8 lança este mês projeto de melhoria de produção agrícola e segurança alimentar
 
26 de Setembro de 2012, 13:14
 
Maputo, 26 set (Lusa) - O grupo de países industrializados (G8) vai lançar, este mês, um novo projeto de melhoria de produção agrícola e segurança alimentar em Moçambique, avaliada em 389 milhões de euros, anunciou o embaixador norte-americano em Maputo, Douglas Griffths.
 
De acordo com o diplomata, "este projeto do G8 é novo, vai ser assinado ainda este mês nos Estados Unidos e deverá contar com o envolvimento também do setor privado para criar emprego e transformar a sociedade".
 
A iniciativa visa criar condições para que Moçambique tenha uma população mais saudável, com boa formação e com alimentos suficientes, acrescentou Douglas Griffths, citado hoje pelo jornal Notícias de Maputo.
 
Em 2005, na Cimeira de Gleneagles, no Reino Unido, o grupo que reúne os oito países mais ricos do mundo comprometeu-se a destinar 19,5 mil milhões de euros por ano a África até 2010, uma promessa criticada por alegadamente não ter sido cumprido integralmente.
 
MMT.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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África do Sul: MALEMA ACUSADO DE LAVAGEM DE DINHEIRO

 

Cláudia Sobral – Público
 
Julius Malema, ex-líder juvenil do ANC (Congresso Nacional Africano, no poder na África do Sul), foi esta quarta-feira acusado de lavagem de dinheiro, num processo que os seus apoiantes dizem fazer parte de um plano para silenciar as suas críticas ao Presidente Jacob Zuma.
 
Malema, expulso da organização juvenil do partido em Abril, foi deixado em liberdade com o pagamento de uma fiança de 10 mil rands (cerca de 950 euros). À saída do tribunal de Polokwane, a sua cidade, 350 quilómetros a Norte de Joanesburgo, o activista sul-africano disse-se “inabalado” pela decisão do tribunal.

Por ele esperavam centenas de apoiantes. A estes prometeu continuar a sua luta pela “liberdade económica”, cita a BBC. Enquanto aguardavam pela saída de Malema do tribunal, dançavam e cantavam canções de protesto contra Zuma, que já foi seu aliado político.“Não toquem no nosso líder”, lia-se nalguns cartazes descritos pela estação britânica.

O activista de 31 anos que tem defendido os mineiros sul-africanos sustenta que este processo tem motivações políticas, já que passou de aliado a um dos maiores críticos do Presidente sul-africano, o qual culpa pela morte de 34 mineiros em Marikana.

Segundo os procuradores, Malema terá recebido “indevidamente” 4,2 milhões de rands (cerca de 395 mil euros) na altura em que era líder da juventude do ANC. Este julgamento é um dos maiores no país desde o final do apartheid e a chegada ao poder de Nelson Mandela, em 1994.

Mineiros em greve

Depois da morte de 34 mineiros em Marikana pela polícia em Agosto, Malema, que tem defendido a nacionalização das minas, incitou os mineiros a novos protestos e pediu-lhes que tornassem aquele sector “ingovernável”. Na quinta-feira visitará mais uma mina, para apelar à greve pelos salários, que já se estendeu das minas de platina às de ouro.

Esta quarta-feira, 80% dos mineiros da Amplats em Rustenburg, no Norte, não foram trabalhar, anunciou a filial da Anglo American, que já ameaçou punir com acções disciplinares aqueles que estão a participar nesta “acção de greve ilegal”.
 

Espanha: Presidente da Catalunha garante referendo sobre independência

 
 
 
Artur Mas garante que convocará um referendo sobre a independência da Catalunha, mesmo se o Governo espanhol não autorizar
 
O presidente do governo regional da Catalunha, Artur Mas, garantiu hoje no Parlamento regional que convocará um referendo sobre a independência com ou sem a autorização do Estado.
 
"A consulta deve ocorrer em qualquer caso. Se pode ser pela via do referendo melhor", disse no debate de política geral.
 
"Mas se o Governo (central) virar as costas e não o autorizar, deve fazer-se de igual modo. Parece-lhe ambíguo, isto? Mais ambíguo que o seu federalismo?", questionou, respondendo a uma interpelação do líder do Partido Socialista da Catalunha (PSC).
 
Mas reagiu assim a declarações, também no parlamento do líder do PSC, que instou o presidente do governo regional a consultar a opinião dos cidadãos sobre o futuro da Catalunha convocando um referendo legal e com uma pergunta "clara".
 
"Chegou a hora" da autodeterminação
 
Xavier Sabaté, que discursava no segundo dia do debate de Política Geral que começou na terça-feira no Parlamento da Catalunha, reagiu assim às declarações de Artur Mas, que convocou eleições antecipadas e declarou que "chegou a hora" da autodeterminação da região.
 
Sabaté insistiu que o seu partido defende um modelo federal para Espanha, através de uma reforma da Constituição e afirmou que a melhor opção é que os catalães decidam livremente, através de referendo, qualquer mudança no modelo de país.
 
"Que se coloque essa pergunta de forma inequívoca, aceitando ou rejeitando o processo submetido a consulta", afirmou.
 
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MILHARES DE PESSOAS MANIFESTAM-SE NA GRÉCIA EM DIA DE GREVE GERAL

 

RTP - Lusa
 
Milhares de pessoas manifestaram-se hoje em várias cidades da Grécia, num dia de greve geral de protesto contra uma nova série de medidas de austeridade.
 
Mais de 30.000 pessoas manifestaram-se em Atenas e Tessalónica.
 
A greve geral, a primeira desde que o atual governo tomou posse, em junho, obrigou à suspensão de voos e das ligações ferroviárias e marítimas e encerrou todos os serviços públicos, incluindo os museus.
 
O protesto mobilizou trabalhadores dos setores público e do privado, estudantes e pensionistas.
 
"Estamos aqui para lutar pelo nosso futuro", disse à France Presse Anastasia Teloni, uma estudante de Direito de 20 anos. "A menos que aconteça alguma coisa em grande, vai-me ser difícil encontrar trabalho e ter uma vida respeitável".
 
"Há dois a três anos que vivemos uma catástrofe social incrível", disse Ilias Loizos, um funcionário municipal de 56 anos. "O meu salário foi reduzido 50 por cento. Tenho dois filhos e, amanhã, não sei se vou ter emprego".
 
A greve geral é a terceira deste ano, mas a primeira a testar a coligação de governo que tomou posse em junho e que precisa de fazer cortes de 11,5 mil milhões de euros para que os credores internacionais desbloqueiem mais uma prestação do empréstimo.
 
O novo pacote de medidas, que inclui um aumento de impostos, deverá ser votado já no início de outubro. Fonte do Ministério das Finanças disse que o pacote já foi aprovado pelo primeiro-ministro, Antonis Samaras, e aguarda apenas a aprovação dos parceiros de coligação.
 
Os novos cortes vão afetar milhares de funcionários públicos, que ao longo dos últimos dois anos já sofreram reduções de salário de 40 por cento.
 
A idade da reforma também deverá ser aumentada dos 65 para os 67, apenas dois anos depois do último aumento.
 
As medidas de austeridade destinam-se a desbloquear uma prestação de 31,5 mil milhões, parte do enorme empréstimo concedido à Grécia pela chamada `troika` -- Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.
 
Para os sindicatos, o país poderá ser obrigado a pedir um novo empréstimo, porque as medidas de austeridade provocaram uma taxa de desemprego recorde e uma profunda recessão económica, que vai no quinto ano consecutivo.
 
"Os salários, as pensões e os benefícios foram cortados repetidamente nos últimos dois anos e meio e o `monstro` da dívida e do défice continua invencível, exigindo constantemente novos sacrifícios", afirmam em comunicado as duas grandes centrais sindicais, GSEE e ADEDY.
 
"SOS -- salvem o país, mas acima de tudo o povo", lê-se em faixas colocadas pelas ruas da capital.
 

Angola: VIRA O DISCO E TOCA O MESMO, TOCA O MESMO E VIRA O DISCO

 

Eduardo dos Santos tomou posse pela primeira vez, após 33 anos como Presidente
 
26 de Setembro de 2012, 11:33
 
Luanda, 26 set (Lusa) - José Eduardo dos Santos, chefe de Estado de Angola desde 1979, tomou hoje posse como Presidente do país na sequência das eleições gerais de 31 de agosto passado, desconhecendo-se os seus planos futuros.
 
Sucessor do líder histórico do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e "pai da independência", Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos chegou ao poder aos 37 anos, ultrapassando grandes nomes do partido naquele período.
 
Assumiu a liderança a 21 de setembro de 1979 com o país na bancarrota, mergulhado numa guerra civil, que chegou a dar à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) o controlo de 70 por cento do território, e, em plena Guerra Fria, contra as pretensões do bloco ocidental e Estados Unidos.
 
Na União Soviética, onde estudou no Instituto de Petróleo e Química de Baku, no Azerbaijão, a sua ascensão foi fortemente apoiada.
 
Atualmente, na Presidência de um Estado pacificado com abundantes receitas de petróleo e excedentes orçamentais, cortejado pelas grandes potências globais, desde a China aos Estados Unidos, Eduardo dos Santos tem na mão a "chave" do futuro político de Angola.
 
A adoção da nova Constituição, em fevereiro de 2010, define que o Presidente é nomeado a partir da lista do partido mais votado nas eleições gerais, o que perspetiva mais um ciclo de poder de dois mandatos, até 2022.
 
José Eduardo dos Santos, que recentemente completou 70 anos, nunca foi escrutinado individualmente, uma vez que nunca conseguiu confirmar a vitória na primeira volta das presidenciais de 1992 devido ao reinício da guerra.
 
Persiste alguma ambiguidade do Presidente em relação aos seus planos, levando os analistas a dividirem-se entre os que acreditam que irá ceder a Presidência ao seu "número dois" na lista do MPLA, Manuel Vicente, ainda durante o primeiro mandato, e os que acreditam que irá manter-se na liderança até lhe ser fisicamente possível.
 
Com uma liderança descrita como reservada, laboriosa e tenaz, "Zedu", como é conhecido, é o segundo líder mais antigo de África.
 
TQ (PDF).
 
Manuel Vicente empossado no cargo de vice-Presidente
 
26 de Setembro de 2012, 12:17
 
Luanda, 26 set (Lusa) -- Manuel Vicente prestou hoje juramento em Luanda no cargo de vice-Presidente de Angola, na sequência das eleições gerais de 31 de agosto passado.
 
A posse foi conferida pelo presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, tendo Manuel Vicente lido a fórmula constitucional de juramento, com a mão direita sobre a Constituição, tal como já havia feito José Eduardo dos Santos para um mandato de cinco anos como Presidente da República.
 
EL.
 
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Moçambique: A TERRA É NOSSA, CHISSANO QUER UNIDADE, EXPORTAR CAHORA BASSA

 


Terra vai continuar na posse do Estado
 
26 de Setembro de 2012, 07:20
 
Pemba, Moçambique, 26 set (Lusa) - A terra em Moçambique vai continuar na posse do Estado, segundo a proposta de programa da Frelimo, que está a ser debatida no X congresso do partido no poder, que decorre em Pemba, norte do país.
 
"A terra não pode ser vendida ou, por qualquer outra forma, alienada, hipotecada ou penhorada", refere a proposta de programa que considera aquele bem "uma fonte de riqueza para os moçambicanos.
 
Após a independência, em 1975, a terra foi nacionalizada e assim se mantém desde então, apesar de alguma tímidas tentativas para inverter a situação.
 
Ex-Presidente Chissano apela à unidade para resolução dos problemas
 
26 de Setembro de 2012, 11:46
 
Pemba, Moçambique, 26 set (Lusa) - O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano defendeu hoje a unidade do partido, para a resolução dos problemas do país, durante uma aguardada intervenção no X Congresso da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
 
Muito aplaudido pelos delegados, e dispondo de um tempo de intervenção acima dos três minutos que o presidente do partido, Armando Guebuza, raramente tem concedido a outros oradores, Joaquim Chissano defendeu que a Frelimo, "unida, contando com as próprias forças", é o exemplo de como se podem resolver problemas.
 
"Ninguém de fora vai resolver os nossos problemas, nós próprios é o que o devemos fazer, e tomemos este congresso como um exemplo", disse o presidente honorário da Frelimo.
 
O antigo chefe de Estado moçambicano apelou ainda à valorização das línguas nacionais em Moçambique, país de língua oficial portuguesa.
 
"Aqui, no congresso, cantámos, cada um na sua língua nacional, na sua língua local, mas muitos de nós não sabem o que eles estão a dizer nas canções", começou por dizer.
 
"Devíamos começar a valorizar as línguas nacionais aqui no seio do nosso partido. Não quer dizer que não vamos falar em português, mas devemos valorizar essas línguas porque são um conteúdo da nossa cultura", disse.
 
Joaquim Chissano evitou qualquer referência a eventuais divergências que mantém com a atual direção da Frelimo, presidida por Armando Emílio Guebuza, nem sobre pontos controversos de alteração de estatutos, em discussão no X Congresso.
 
A sua intervenção encerrou o período de debate, entrando o congresso na fase das votações. Hoje, será eleito o presidente da Frelimo, cargo a que apenas concorre o atual detentor, Armando Guebuza, e na quinta-feira serão eleitos os membros do comité central.
 
LAS.
 
Grupo suíço ABB vai reparar avaria que condiciona exportação de energia da HCB
 
26 de Setembro de 2012, 11:52
 
Maputo, 26 set (Lusa) - O grupo suíço ABB vai reparar a avaria da bobine de alisamento, de 150 toneladas, que regula o transporte de energia produzida na central elétrica da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), no centro de Moçambique, paralisada desde junho.
 
A empresa helvética obteve um contrato de 39 milhões de euros para concertar o estrago, que há quatro meses levou a HCB a operar a 70 por cento da sua capacidade.
 
A avaria, considerada de grande dimensão, ocorreu na subestação do Songo, na província de Tete, no centro de Moçambique, e deveria ser solucionada num máximo de 30 dias.
 
O dano na rede de distribuição de energia elétrica está a afetar exportações de energia para os países vizinhos, mas a direção da empresa HCB solicitou um empréstimo de um equipamento com caraterísticas similares às autoridades sul-africanas.
 
Em comunicado, a empresa suíça ABB, fornecedora de tecnologia de energia e automação industrial, refere que a renovação da estação vai garantir a fiabilidade do sistema, o que permitirá que a HCB respeite o acordo de fornecimento de energia rubricado com a Eskom, empresa pública sul-africana.
 
A HCB exporta energia para a África do Sul, Zimbabué, Malaui, Botsuana e Zâmbia, países localizados na região austral do continente africano.
 
Recentemente, o administrador para a Área Técnica da HCB, Gildo Sibumbe, afirmou que o equipamento avariado é "muito pesado", pelo que "o seu transporte deve ser muito lento".
 
"Por isso, estamos já a negociar com a Administração Nacional de Estradas (de Moçambique) para encontrarmos uma saída de forma a evitar a destruição de rodovias, com particular atenção para as pontes, que poderão desabar devido ao peso da bobine, que é de cerca de 150 toneladas", disse.
 
Anteriormente, o presidente da HCB, Paulo Muxanga, disse à Lusa que a hidroelétrica está no limite da sua capacidade de produção, pois cada um dos seus cinco geradores produz 415 megawatts e já não pode produzir mais que os 2.075 megawatts que gera atualmente.
 
MMT.
 
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Cabo Verde: JORGE AMADO, DESEMPREGO SUBIU, TARDIO DIREITOS DAS CRIANÇAS

 


Academia de Letras do Brasil distingue embaixador cabo-verdiano com Medalha Jorge Amado
 
25 de Setembro de 2012, 15:09
 
Cidade da Praia, 25 set (Lusa) - A Academia de Letras e Música do Brasil (ALMUB) distingue hoje o embaixador de Cabo Verde em Brasília, Daniel Pereira, com a medalha do Mérito Centenário de Jorge Amado.
 
Segundo o sítio da embaixada de Cabo Verde no Brasil, citado hoje pela imprensa cabo-verdiana, a medalha atribuída a Daniel Pereira, que é também escritor e historiador, foi formulado pela vice-presidente da ALMUB, Nazareth Tunholi.
 
Daniel Pereira, embaixador de Cabo Verde no Brasil há seis anos, foi igualmente declarado cidadão honorário de Brasília, Distrito Federal, e a sessão de outorga do título ocorreu a 12 deste mês na Assembleia Legislativa da capital política do Brasil.
 
A distinção, proposta da deputada brasileira Luzia de Paula, distingue a "intensidade da intervenção" de Daniel Pereira na sociedade brasileira, que "ultrapassa largamente" as suas funções de embaixador de Cabo Verde no Brasil e alcança "o cenário cultural, administrativo e até religioso" local.
 
Daniel Pereira, 61 anos, na carreira diplomática há 20, é também historiador e autor de diversos livros sobre a história de Cabo Verde e de algumas das suas principais personagens.
 
Entre os seus trabalhos publicados contam-se "Cabo Verde - Marcos Cronológicos da Cidade Velha", "A Importância Histórica da Cidade Velha" e "Cabo Verde - Apontamentos Históricos sobre a Ilha do Fogo".
 
A AMUB, fundada a 23 de outubro de 1976, em Brasília, visa congregar escritores, compositores e músicos brasileiros e estrangeiros radicados no Brasil, conceder títulos, prémios e honrarias e promover o intercâmbio cultural e social com entidades culturais, públicas e privadas, bem como com organismos internacionais.
 
JSD.
 
Taxa de desemprego subiu para 12,2 por cento em 2011
 
25 de Setembro de 2012, 20:03
 
Cidade da Praia, 25 set (Lusa) - A taxa de desemprego em Cabo Verde aumentou de 10,2 por cento, em 2010, para 12,2 por cento em 2011, segundo dados divulgados hoje na Cidade da Praia pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) cabo-verdiano.
 
Os dados do INE, citados pela agência Inforpress, indicam que os concelhos mais atingidos pela taxa de desemprego foram São Vicente (18,3 por cento), Ribeira Grande de Santiago (15,3 por cento) e Cidade da Praia (13,8 por cento).
 
O número de desempregados entre os 15 e 24 anos atingiu 27,1 por cento, enquanto na faixa etária entre 15 e 34 anos (camada jovem), a taxa situou-se em 20,7 por cento.
 
A ministra da Juventude, Emprego, e Desenvolvimento dos Recursos Humanos cabo-verdiana, Janira Hopffer Almada, considerou que o aumento da taxa de desemprego deve-se "à crise financeira e económica internacional".
 
"O Governo assume esses dados com toda a responsabilidade, mas sem dramatismo", disse, garantindo que o executivo vai continuar a trabalhar para criar condições que aumentem a empregabilidade.
 
Para diminuir a taxa de desemprego no país, a ministra defendeu o reforço de medidas ativas de emprego, nomeadamente a formação profissional, as bolsas de formação e emprego, os estágios profissionais, o micro crédito e o autoemprego.
 
Janira Hopffer Almada defendeu também a flexibilização do mercado laboral, para permitir a entrada de mais jovens no mercado de trabalho, sobretudo os que estão a terminar a sua formação profissional, ensino técnico ou superior.
 
JSD.
 
Cabo Verde assina convenção, 23 anos depois de aprovada na ONU
 
25 de Setembro de 2012, 21:01
 
Cidade da Praia, 25 set (Lusa) - Cabo Verde assinou, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a Convenção sobre os Direitos das Crianças, 23 anos depois de a ONU a ter aprovado, em 1989, indica hoje um comunicado oficial.
 
Numa nota, o Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde indica que o documento foi assinado na segunda-feira pelo chefe da diplomacia cabo-verdiana, Jorge Borges, no âmbito da 67.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em que participa a missão do arquipélago, liderada pelo presidente Jorge Carlos Fonseca.
 
"Esta iniciativa representa o reforço do compromisso de Cabo Verde na defesa dos direitos humanos, em geral, das crianças, em particular, e pelo respeito do direito internacional", lê-se na nota, que lembra que Cabo Verde ratificou-a internamente em 2002.
 
Ao reconhecer a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países em desenvolvimento, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança a 20 de novembro de 1989, sendo oficializada, no ano seguinte, como lei internacional.
 
Segundo as Nações Unidas, Cabo Verde, após Portugal, Brasil e Guiné-Bissau (todos em 2000), tornou-se o quarto país lusófono a assinar, na sede da ONU, a convenção.
 
Segundo a lista atualizada de países que assinaram e ratificaram a convenção no site da ONU, dos oito Estados lusófonos, apenas Cabo Verde, Portugal e Brasil cumpriram os dois requisitos, uma vez que a Guiné-Bissau ainda não a ratificou internamente.
 
Angola (em 2007), Moçambique (2004) e Timor-Leste (em 2004) ratificaram-na, mas não a assinaram, e São Tomé e Príncipe não surge em nenhuma das duas listas.
 
JSD.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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