quinta-feira, 22 de março de 2012

AS ARMAS SÃO FEITAS MESMO PARA ISSO




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Pois claro. A União Africana e a Argélia condenaram hoje o golpe de Estado no Mali, que matou pelo menos 50 membros da guarda presidencial.

Militares do Mali tomaram o poder em Bamako, após várias horas de combates com a guarda presidencial. Na origem do golpe de Estado estará o descontentamento dos militares com a falta de meios para combater os rebeldes tuaregues no Norte do país.

Um responsável militar criticou ainda a reacção francesa ao golpe de Estado, após o ministro dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé, ter defendido a realização de eleições "o mais rapidamente possível".

"Nestes casos, não se exige a realização de eleições em breve. A primeira coisa a exigir é o restabelecimento do Estado de Direito, da ordem constitucional", afirmou.

Mas o governo francês não foi o único a pedir eleições. Também o secretário-geral da Francofonia, Abdou Diouf, condenou o golpe de Estado e pediu a realização de eleições livres "num prazo aceitável".

"O secretário-geral apela a um diálogo político imediato, reunindo todos os actores políticos malianos, para cessar os combates em todo o território e restabelecer a paz, definir as condições de um regresso à ordem constitucional e preparar, num prazo aceitável, eleições livres, fiáveis, transparentes e inclusivas", indica um comunicado da Organização Internacional da Francofonia (OIF).

Entretanto, num comunicado emitido pela sua sede em Adis Abeba, a União Africana condenou "qualquer intenção de tomar o poder pela força" e exigiu o respeito pela legitimidade constitucional.

O presidente da Comissão daquele organismo, Jean Ping, sublinhou "a necessidade de respeitar a legitimidade constitucional que representa as instituições republicanas, incluindo o Presidente da República e chefe de Estado, Amadou Toumani Touré".

O responsável da UA declarou-se ainda "muito preocupado pelos repreensíveis actos cometidos atualmente por alguns elementos do Exército maliano em Bamako", onde a União Africana realizou esta semana uma reunião sobre paz e segurança.

O governo da Argélia, que faz fronteira com o Mali, condenou também o golpe de Estado, rejeitou "firmemente" o recurso à força e exprimiu o seu "forte compromisso" com o restabelecimento da ordem constitucional.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros argelino, Amar Belani, adiantou que a Argélia "segue com grande preocupação" a situação no Mali. "Consideramos que todas as questões internas do Mali devem encontrar solução no funcionamento normal das instituições legítimas do país e dentro do respeito das normas constitucionais", afirmou.

Só por mera curiosidade, apenas isso, registe-se que o comércio internacional de armas aumentou 24% nos últimos cinco anos e que os maiores exportadores mundiais são os EUA, a Rússia, a Alemanha, a França e Grã-Bretanha.

E, já agora, também por mera curiosidade, registe-se que o Mali, tal como a Guiné-Bissau, a Nigéria e o Níger lideram a lista dos países com a taxa mais elevada de mortalidade infantil no mundo.

Com 168,7 mortes por cada mil nascimentos, a Nigéria ocupa o primeiro lugar da lista, seguido do Níger e do Mali, ambos com uma média de 161 mortes.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: “GOMES JÚNIOR TEM DE RESPONDER NO TPI”

CGTP quer reunião de urgência com Passos Coelho após "grande" adesão à greve geral



IM - Lusa

Lisboa, 22 mar (Lusa) - O secretário-geral da CGTP disse que hoje se viveu uma "grande greve geral" com uma mobilização semelhante às realizadas em 2010 e 2011 e que vai pedir uma reunião de urgência ao primeiro-ministro.

"De acordo com os dados recolhidos até agora, fizemos uma grande greve geral, com um envolvimento dos trabalhadores semelhante [ao que se registou] às feitas recentemente", disse Arménio Carlos, em conferência de imprensa, ao final do dia, em Lisboa.

Apesar da insistência dos jornalistas, o dirigente sindical recusou avançar com números.

Arménio Carlos disse que na sequência deste protesto, a CGTP irá solicitar com "caráter de urgência" uma reunião ao primeiro-ministro, Passos Coelho, a "retirada de propostas revisão laboral da administração pública e setor privado e políticas económicas que combatam a precariedade e o desemprego".

A central sindical vai ainda pedir o aumento do salário mínimo nacional para 550 euros e a redução dos custos da energia e combustíveis para as empresas, assim como o acesso destas ao crédito bancário.

Greve Geral. Um detido e três feridos nos confrontos com PSP em manifestação em Lisboa



i online - Lusa

Um detido e pelo menos três feridos é o balanço dos confrontos que ocorreram com a polícia numa manifestação que hoje à tarde decorreu em Lisboa, indicou a PSP.

A porta-voz do comando metropolitano da PSP de Lisboa (COMETLIS), subcomissária Carla Duarte, disse aos jornalistas que o detido é um manifestante que lançou petardos e agrediu os polícias, tendo sido constituído arguido.

Entre os feridos está um polícia que teve que receber tratamento hospitalar e o fotojornalista da Agência Lusa José Sena Goulão, que está a receber tratamento hospitalar.

Os confrontos tiveram origem quando a PSP, no Largo do Chiado, identificou um manifestante que tinha rebentado um petardo, levando a que outros arremessassem contra os agentes “chávenas, garrafas” e outros objetos que se encontravam nas esplanadas do local, acrescentou a porta-voz da PSP.

Adiantou que polícia teve necessidade de impor a ordem e acalmar os ânimos, mas a situação voltou a agravar-se o que levou à ação do Corpo de Intervenção da PSP.

A porta-voz do COMETLIS disse que houve necessidade de repor a ordem porque a situação “atingiu um nível elevado”.

Questionada sobre agressões a pessoas que não integravam a manifestação, não confirmou essa situação, adiantando que foi difícil acalmar os ânimos e repor a ordem.

CPLP EM DEBATE NO PORTO


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A Tertúlia Crioula Portuense realiza no próximo dia 26, segunda-feira, às 18h30, na Escola Profissional de Economia Social (Rua da Alegria 598, no Porto) mais uma sessão de "Conversas Cruzadas".

O tema é: "Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: uma Aliança entre Nações, uma Aliança meramente Económica e Comercial, ou nem Uma nem Outra?"

Serão oradores: Domingos Simões Pereira, Secretário Executivo da CPLP, Fernando dos Santos Neves, Reitor da Universidade Lusófona do Porto e Presidente da Direcção da Associação dos Cientistas Sociais do Espaço Lusófono (ACSEL) e Orlando Castro, Jornalista.

Fonte: Alto Hama

Guiné-Bissau/Eleições: Kumba Ialá recusa participação na segunda volta



FP - Lusa

Bissau, 22 mar (Lusa) - Kumba Ialá, segundo candidato mais votado nas eleições da Guiné-Bissau de domingo passado, garantiu hoje que não estará na segunda volta do escrutínio.

"Não há segunda volta nem terceira volta, porque não reconhecemos o resultado", disse hoje Kumba Ialá, um dia depois de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter divulgado os resultados provisórios das eleições, colocando como vencedor Carlos Gomes Júnior e em segundo lugar Kumba Ialá.

Kumba Ialá falava em conferência de imprensa conjunta com os também candidatos Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Balde. Os cindo já tinham dito na terça-feira que as eleições foram fraudulentas e que não iriam reconhecer qualquer resultado.

Na mesma altura responsabilizaram também a CNE sobre as consequências da publicação dos resultados "de um processo fraudulento".

Hoje, os cinco candidatos voltaram a juntar-se para reafirmar que não reconhecem qualquer resultado eleitoral presidencial. "Não reconhecemos qualquer resultado fraudulento saído das urnas nas últimas eleições de dia 18, queremos que as eleições sejam transparentes e não fraudulentas", disse Kumba Ialá.

O candidato disse que "há montanhas de provas" de fraude e os detalhes serão levados a partir de sexta-feira a tribunal.

"O que queremos é que haja paz na Guiné, que haja estabilidade, que não haja perturbações porque alguém quer ser Presidente da República a todo o custo, mesmo que não tenha preparação para tal", disse Kumba Ialá, referindo-se a Carlos Gomes Júnior: "Ser um Chefe de Estado não é dirigir uma taberna."

"Estas eleições são fraudulentas, não reconhecemos e não reconheceremos qualquer tipo de Presidente da República fraudulentamente eleito na Guiné-Bissau. Esta é a posição da nossa equipa", disse o candidato, afirmando que não há "segunda nem terceira volta" porque os cinco não reconhecem o resultado.

Questionado sobre se a posição dos cinco não poderá por em causa a paz e a estabilidade, tema forte na campanha de todos, Kumba Ialá respondeu: "O que poderá pôr em causa a estabilidade é o senhor Carlos Gomes Júnior."

Kumba Ialá não contabilizou o número de fraudes que terão existido mas disse que se houvesse só num círculo já era uma fraude que não permitiria que as eleições fossem legítimas. E explicou que o que existiu foi nomeadamente a duplicação de cartões de eleitores, o que permitiu que várias pessoas votassem com o mesmo título.

O candidato admitiu que os observadores internacionais (que foram unânimes em considerar as eleições livres e justas) "têm o seu papel" mas que, por não conhecerem o país, "não podem saber o que se passa".

Serifo Nhamadjo disse também aos jornalistas que os cinco tinham proposto a não publicação dos resultados e pedido prudência por temer que "a precipitação pudesse causar problemas", e acusou a CNE.

"As consequências dessa precipitação será responsabilidade dos que a fizeram", disse, justificando a saída dos representantes dos cinco candidatos da CNE, hoje anunciada, com a "não convocação das plenárias da CNE", pelo que "as pessoas estavam lá inutilmente".

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Guiné-Bissau/Eleições: Cinco candidatos retiram representantes na CNE



Lusa

Bissau, 22 mar (Lusa) - Cinco dos nove candidatos às eleições presidenciais de domingo passado na Guiné-Bissau retiraram hoje os mandatários que tinham junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A decisão foi tomada em conjunto pelos candidatos Kumba Ialá, que ficou em segundo lugar no escrutínio com a possibilidade de concorrer a uma segunda volta, Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Balde e surge "em virtude das fraudes constatadas durante a votação", de acordo com um documento assinado pelos cinco políticos.

A tomada de posição surge na sequência da conferência de imprensa que deram na terça-feira, na qual exigiram a nulidade da votação e a realização de um recenseamento eleitoral credível.

MAIS UM JEAN CHARLES DE MENEZES




Urariano Mota, Recife – Direto da Redação, com foto

Recife (PE) - Eu já enviara a coluna desta quinta-feira para o Direto da Redação, quando li no Diário de Pernambuco online:

Brasileiro não roubou biscoito, diz funcionário da loja de conveniência

Um funcionário da loja de conveniência no centro de Sydney, na Austrália, afirmou nesta quinta-feira que a pessoa que furtou o pacote de biscoito no estabelecimento não é a mesma morta por policiais após a utilização de armas de choque, ou seja, não se trataria do estudante brasileiro Roberto Laudisio Curti, de 21 anos. A informação é da rádio SBS, que tem programação em português. O funcionário falou sob a condição de anonimato”.

Então de imediato me veio à mente o assassinato, a execução de Jean Charles de Meneses em Londres. Aqui mesmo no Direto da Redação escrevi:

“Eu não sei quantos inquéritos sobre o assassinato de Jean Charles de Menezes serão abertos. Nem quantas vezes o mesmo inquérito será reaberto. Mas sei o quanto deve ser duro, para os jornalistas da BBC Brasil, acompanharem com ar profissional esses arremedos de investigação. Afinal, Jean Charles era um ser igualzinho a eles, brasileiro como eles salvo engano, que estava em Londres para ter melhor vida e reconhecimento, assim como eles, até prova em contrário.

No entanto, têm que segurar a mão com frieza para a digitação de palavras como “O novo inquérito sobre o caso tem como objetivo apurar as circunstâncias da morte de Jean Charles e não deve apontar culpados”. Que extraordinários dribles de Robinho têm que dar na própria consciência. Um novo inquérito, que investiga a verdade, mas apura as circunstâncias do crime como se não as soubesse, e que não aponta culpados. Ótimo. A ironia deve ser uma invenção inglesa bem aprendida por súditos de todos os continentes.

Lembro que no calor do impacto, há mais de três anos, escrevi o texto “Morrer por engano”, que traduzido como “To Die by Mistake”, foi publicado no counterpunch, Clique aqui

Na urgência da raiva, escrevi que:

“O brasileiro, o cão, a raposa, esse animal híbrido, sem espécie e sem definida raça, de nome Jean Charles de Menezes morreu por engano assim, abatido com oito tiros. Morte dura e vil, que até a um cão, que até a uma raposa, que até a um coelho, seria prova de manifesta perversão e crueldade. Que dirá a um humano, perdão, Blair, perdão, Bush, perdão, súditos ingleses apavorados, que dirá a um ser assemelhado a humano? Ainda que seja natural de um país de samba e mulatas exóticas, boas para a cama e para o turismo, ainda assim, e apesar disso, será que esse inferior mereceria um fim de animal raivoso em Londres?...

Sabemos todos que os ingleses não tratam assim a seus cachorros. Não existe no mundo povo que mais ame a esses pops, pups, todos, até prova em contrário, cachorrinhos animais de estimação. Que graça possuem a passear com os seus melhores amigos puxados por correntes nas ruas de Londres! Quanto amor, dizem até, os maldosos, quanto afeto dedicado a um semelhante. Não, a humanidade inglesa não trata assim a cachorros. Se existe uma voz de comando para matar, para atirar na cabeça de seres que se movem, essa ordem não será contra cães. É para algo muito baixo e nocivo, menos, muito menos que dogs, embora ande (simule andar), fale (simule a fala), pense (simule o pensar) e sorri (simule o sorrir). Um algo que o terror chama de terrorista...

Quando li o relato de uma testemunha do assassinato de Jean Charles, que compreendeu os olhos do homem imobilizado no chão, depois, pelas fotos...

‘Se você olhar as fotos, os olhos dele pareciam ser pequenos, mas, quando vi o rosto dele por apenas um segundo, porque foi tudo muito rápido, os olhos dele estavam bem, bem abertos. Ele parecia muito, muito assustado’ que, quando viu esse relato, meu estômago sentiu um soco. Os olhinhos pequenos que se abriam espantados, com uma pistola apontada contra a sua cabeça, eram os meus, os nossos, dos nossos filhos, irmãos, de todos os povos não britânicos. Os olhinhos asiáticos de todos nós, terroristas.

Mal sabia, quando escrevi essas linhas, que uma realidade mais inumana viria. A realidade que finge que apura, para dar ao mundo uma idéia de civilização. Por ironia, no momento em que era anunciado o mais novo inquérito, eu ouvia Gilberto Gil a cantar “O sonho acabou”. Eu via a cara de Jean Charles de Menezes e Gil cantava “Quem não dormiu de sleeping-bag nem sequer sonhou”. Eu sei, Gil cantava isso em outro contexto. Ele se referia ao mundo das flores, da paz e do amor hippies. E na canção cabia também uma pontada na utopia de um mundo radicalmente novo. Mas de maneira torta Gil foi profeta. Foi pesado o sono pra quem não sonhou”.

Para nossa infelicidade, os Jeans Charles do terceiro mundo estão sempre atualizados. Os textos não envelhecem, se a realidade não muda.

* É pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo.

Brasil: Senado debate vazamento de petróleo na Bacia de Campos




Representantes da empresa Chevron prestam esclarecimentos hoje (22) à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado sobre derramamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 17 envolvidos no caso. Eles responderão por crime ambiental e dano ao patrimônio público. O presidente da petrolífera no Brasil, George Buck, e mais três funcionários também são acusados de omissão, apresentação de plano de emergência enganoso e falsidade ideológica. Eles teriam alterado documentos apresentados a autoridades públicas.

Por determinação da 4ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, os executivos estão proibidos de sair do país sem autorização judicial. A decisão foi tomada após pedido do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. De acordo com informações do MPF, o documento sugere que a Justiça determine o sequestro dos bens dos denunciados. Além disso, solicita o pagamento de fiança de 1 milhão de reais para cada pessoa e de 10 milhões de reais para cada empresa.

O derramamento de petróleo afetou o ecossistema marítimo e causou impactos às atividades econômicas no Norte Fluminense. Leonardo Mosquito, da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), lamenta o fim no monopólio estatal da exploração do recurso natural. Ele, que é morador de Macaé, cidade do Norte Fluminense, relaciona o recente destrate ao atual modelo de desenvolvimento no país, caracterizado por ele como predatório.

Na semana passada, foram detectadas falhas graves em equipamentos, o que demonstrou a precariedade das condições em que a Chevron promovia a exploração de petróleo. A ANP constatou cinco pontos de vazamento por uma fissura de 800 metros de extensão no fundo do mar.

Ainda em novembro de 2011, a petrolífera derramou quase 2 mil e 500 barris de óleo no mar. A audiência no Senado também quer saber a posição da ANP, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do MPF e da Polícia Federal sobre os dois desastres ambientais envolvendo a Chevron na Baia de Campos. (pulsar)

Audios disponíveis:
Leonardo Mosquito fala sobre a percepção da população sobre o desastre ambiental. - 30 seg. (486 KB) arquivo mp3

Ele acredita que a volta do monopólio estatal da exploração do óleo diminuiria riscos ambientais. - 34 seg. (498 KB) arquivo mp3

O militante da FNP critica a ANP e a política de desenvolvimento do país. - 35 seg. (563 KB) arquivo mp3

Moçambique: Mortes por malária baixaram para metade em seis anos -- PR Guebuza



MMT - Lusa

Maputo, 22 mar (Lusa) - O número de mortes provocadas por malária e o número de casos da doença em Moçambique baixaram para metade nos últimos seis anos, um declínio com impacto na redução da mortalidade infantil no país, disse hoje o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

Falando numa cerimónia de homenagem do Movimento Fazer Recuar a Malária pelo Prémio Excelência da Aliança de Líderes Africanos contra a Malária (ALMA, na sigla em inglês), recentemente atribuído ao chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza disse que estes dados são "um aspeto de relevo" para que Moçambique alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015.

"Durante o ano de 2011 registámos cerca de três milhões de casos, contra os cerca de seis milhões em 2005. Em termos de óbitos passamos de quatro mil, em 2005, para cerca de dois mil, o ano passado", assinalou.

Armando Guebuza considerou que Moçambique conseguiu baixar os índices de malária por ter optado pela remoção de todas as taxas aduaneiras aos produtos usados para o combate à malária, nomeadamente, as redes mosquiteiras impregnadas de inseticida longa duração, medicamentos anti-malária, material para diagnóstico rápido e inseticidas.

"Uma outra intervenção de vulto e com grande impacto no combate contra esta doença é a pulverização intra-domiciliária. Estamos a registar sucesso nesta modalidade porque contamos com a cooperação e a colaboração das famílias que autorizam o pessoal de saúde a fazer o trabalho em suas casas", referiu o Presidente moçambicano.

As autoridades moçambicanas preveem que até ao fim deste ano, todos os 128 distritos do país tenham acesso a pelo menos um método de prevenção da malária como rede mosquiteira ou pulverização intra-domiciliária, disse Armando Guebuza.

O Ministério da Saúde de Moçambique deverá igualmente aumentar a disponibilidade de testes rápidos de diagnóstico da malária e de medicamentos anti-malária.

"Os sucessos que temos estado a registar na luta contra a malária têm sido possíveis graças, em especial, a dois grandes parceiros do nosso governo: o Movimento Fazer Recuar a Malária e o Programa Inter-Religioso contra a Malária", disse Armando Guebuza.

Destaque Página Global

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Número de pessoas com tuberculose aumentou em mais de nove mil nos últimos três anos



PMA - Lusa

Maputo, 22 mar (Lusa) - O número de pessoas com tuberculose em Moçambique aumentou em 9.257 nos últimos três anos, atingindo 47.301 em 2011, anunciou hoje o Ministério da Saúde de Moçambique.

Numa mensagem alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose, que se assinala no próximo dia 24, o Ministério da Saúde refere que o país conheceu um agravamento da epidemia nos últimos anos, devido à crescente vulnerabilidade à doença de pessoas portadores do VIH/SIDA e a estirpes multirresistentes aos medicamentos.

"A tuberculose continua a ser um problema de saúde pública, agravada pela elevada prevalência do HIV/SIDA nos pacientes com tuberculose, que foi de 56 por cento em 2011", lê-se na mensagem.

Apesar de a doença persistir como um problema de saúde pública, assinala o Ministério da Saúde moçambicano, o país tem melhorado no diagnóstico e tratamento, como resultado do alargamento da rede de laboratórios da tuberculose.

"Há uma aposta na descentralização dos cuidados para o nível mais periférico, de tal modo que há já intervenções de sucesso nas comunidades com o apoio de agentes comunitários de saúde, ativistas e praticantes de medicina tradicional, os quais realizam várias atividades de prevenção e controlo", refere o Ministério.

Nessa perspetiva, as autoridades moçambicanas defendem a necessidade de aceleração de medidas preventivas e de tratamento e maior impulso à investigação.

Governo considera inaceitável greve de bolseiros moçambicanos na Argélia



PMA - Lusa

Maputo, 22 mar (Lusa) - O Ministério da Educação de Moçambique considerou hoje inaceitável o protesto que os estudantes moçambicanos na Argélia estão a realizar há quatro dias contra o valor da bolsa, instando-os a "regressar às aulas".

Pelo menos 60 dos 184 bolseiros moçambicanos a estudar na Argélia foram obrigados pela polícia a sair das instalações da embaixada moçambicana em Argel na terça-feira, mas recusaram abandonar as imediações da missão diplomática, onde ficaram a reivindicar o aumento da bolsa.

Os estudantes consideram insuficiente a bolsa de 150 dólares (cerca de 114 euros) que o Governo moçambicano atribui por mês a cada bolseiro, apontando o elevado custo de vida na Argélia como razão para o incremento do valor.

Os bolseiros exigem também a reposição de descontos feitos em setembro do ano passado e em fevereiro último pela embaixada, sob a alegação da crise financeira que Moçambique enfrenta.

Em declarações à Lusa, o director do Instituto de Bolsas de Estudo do Ministério da Educação, Octávio de Jesus, afirmou que pediu hoje aos encarregados de educação dos bolseiros num encontro em Maputo para persuadirem os seus educandos a regressarem às aulas.

"Explicámos aos encarregados de educação dos nossos bolseiros na Argélia que a sua atitude é inaceitável e devem regressar às aulas", disse Octávio da Cruz.

O diálogo com os estudantes será realizado com as aulas em curso e em serenidade, assinalou o director do Instituto de Bolsas de Estudo do Ministério da Educação.

"A bolsa é concedida pelo Governo argelino, ainda assim damos um adicional, pelo que não se justifica a atitude dos nossos estudantes na Argélia", disse Octávio de Jesus, que considerou esporádica a reivindicação dos bolseiros.

Moçambique tem entre 600 e 700 bolseiros a estudar em vários países.

Morte de português em Luanda deveu-se a tentativa de assalto e não foi premeditado



EL – CFF - Lusa

Luanda, 22 mar (Lusa) - O cidadão português morto a tiro na quarta-feira em Luanda foi vítima de tentativa frustrada de assalto e não de uma ação premeditada, alegadamente relacionada com atividades empresariais em Luanda, disse hoje à Lusa fonte da empresa onde trabalhava a vítima.

Segundo João Vitoriano, diretor da parte tecnológica da Cormar Portugal, empresa de que a vítima, Rui Pinto, era administrador, a tentativa de assalto ocorreu no Largo do Patriota, a sul de Luanda, e não na zona da Sagrada Família, na capital angolana, que dista cerca de 25 quilómetros.

A morte a tiro do cidadão português foi noticiada na edição de hoje do Diário de Notícias, e citava fontes não identificadas da empresa que situavam o sucedido na Sagrada Família, explicado que o crime foi premeditado e relacionado com atividades da firma em Luanda.

"O assalto, que não foi premeditado nem tinha a ver com atividades da empresa, ocorreu quando a viatura do Rui, um Range Rover avariou, e se aguardava a chegada do mecânico da empresa. Quando este chegou, um desconhecido agarrou o mecânico e exigiu que este lhe desse a carteira e o telemóvel", relatou João Vitoriano à Lusa.

Ao mesmo tempo, um segundo assaltante, este armado, aproximou-se do lugar do condutor, onde se encontrava a vítima e tentou forçar a abertura da porta, que já estava trancada, tendo em resultado disparado somente um tiro, à queima-roupa sobre Rui Pinto, atingindo-o lateralmente no peito.

"A bala atingiu o telemóvel do Rui, que ficou completamente destruído, e alojou-se no peito. O Rui, ao perceber o estilhaçar do vidro, colocou o carro em marcha e a viatura percorreu cerca de 400 a 500 metros", acrescentou João Vitoriano.

Entretanto, os dois assaltantes entraram para a viatura do mecânico e puseram-se em fuga, por um caminho arenoso que provocou a imobilização do carro, atascado na areia, fugindo a pé, encontrando-se ainda a monte.

"Entretanto, o Rui e a pessoa que seguia com ele no Range Rover trocaram de lugares e o Rui, apercebendo-se do ferimento, disse-lhe que tinha sido atingido", adiantou a fonte da Lusa.

A viatura dirigiu-se depois para a Clínica Sagrada Esperança, onde foram ministrados os primeiros socorros a Rui Pinto, tentando estancar o sangue.

Dada a inexistência de condições para tratar devidamente o ferimento, Rui Pinto foi enviado de ambulância para a Clínica Multiperfil, onde chegou ainda com vida e consciente, segundo João Vitoriano, mas acabou por sucumbir ao ferimento sofrido.

A Lusa apurou que agentes da Polícia Judiciária portuguesa que se encontram em Luanda a dar formação, estão a acompanhar as investigações do crime, a cabo das autoridades angolanas.

As duas viaturas já foram entregues à Direção Nacional de Investigação Criminal, de Angola, para aprofundar as investigações, dada a existência de múltiplas impressões digitais dos assaltantes, quer na porta do Range Rover quer na viatura do mecânico.

O crime ocorreu cerca das 16:00 (15:00 de Lisboa).

Rui Pinto, 32 anos, era um dos dois sócios-gerentes da Cormar Angola e residia no país desde 2008, acompanhado da mulher.

A mulher e o filho menor que se encontram em Portugal tinham previsto o regresso a Luanda no próximo fim de semana, mas anularam a viagem e aguardam agora a trasladação do corpo, ainda sem data prevista.

Em declarações à Lusa em Lisboa, Miguel Guedes, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, disse que o Governo está a acompanhar o caso, mantendo-se em contacto com as autoridades policiais e com os familiares da vítima.

"O assunto está a ser acompanhado através do consulado-geral em Luanda que está em contacto com as autoridades policiais e com familiares para ver como decorre depois todo o processo de transladação", disse à agência Lusa

A Cormar é uma empresa de mobiliário de Cortegaça, Ovar.

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Guiné Equatorial: Entrevista a Daniel Ayacaba, Presidente da UP


Obiang, o ditador
Jornal Digital

Sobre a adesão à CPLP

Daniel Ayacaba: «A adesão da Guiné Equatorial à CPLP e o reencontro com Portugal, seria muito significativa para o povo da Guiné Equatorial»

Malabo - Daniel Dario Martínez Ayacaba é desde 2009 o Presidente do Partido União Popular (UP), partido da oposição na Guiné Equatorial. Ayacaba é licenciado em Direito. Na altura da sua eleição como presidente do partido afirmou que «a sua formação política apela à transferência de poder por métodos democráticos» e está «predisposto a cooperar com as instituições do Estado».

PNN – Na sua opinião, quais as vantagens e desvantagens de uma possível entrada da Guiné Equatorial para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Daniel Dario Martinez Ayacaba (DDMA) - A existência da República da Guiné Equatorial tem a sua origem nas explorações de marinheiros portugueses. Se a história fosse diferente, quem sabe hoje falar-se-ia da Guiné Equatorial como uma ex-colónia Portuguesa e, não Espanhola, mas a história é bem conhecida de todos e ninguém a questiona.

Os benefícios produzidos pela entrada da Guiné Equatorial na CPLP, seriam vários. Esta adesão e o reencontro com Portugal, seria muito significativa para o povo da Guiné Equatorial. Porém constata-se que este tipo de decisão é tomada directamente pelo regime ditatorial presidido actualmente por Teodoro Obiang Nguema, sem considerar os interesses dos seus cidadãos.

O povo da Guiné Equatorial tem suportado, um regime muito duro, nos últimos 44 anos. O país tem menos de um milhão de habitantes, possui grandes recursos naturais e, apesar disso, a maioria da população vive no limiar da pobreza.
Dispomos de uma elite dirigente que, para além de controlar os interesses económicos do país, consome 90% do rendimento nacional, enquanto a maioria da população não tem acesso diário a alimentação.

PNN – Considera que a adesão à CPLP poderia contribuir para uma mudança no regime estabelecido no país?

DDMA – Na minha opinião a CPLP deveria exigir ao regime de Obiang alguns requisitos para a sua adesão à comunidade, como o respeito pelos direitos humanos, a liberdade de imprensa, dos seus cidadãos, a democratização do país, e a luta contra a corrupção, caracteristica dominante na classe dirigente.

Um exemplo visível é o que se passa actualmente, com o filho de Teodoro Obiang na Justiça de diversos países, como os EUA, França, Espanha e África do Sul.

Estes julgamentos ajudam a clarificar esta ditadura. Por outro lado, seria desejável que se travasse esta integração uma vez que só procura interesses e apoios no concerto internacional, enquanto, internamente mantém o mesmo tipo regime para com os seus cidadãos.

Um exemplo que comprova o regime de Obiang é que apesar de já fazerem parte da comunidade francófona e espanhola, e de estarem aguardar a integração na CPLP, ao mesmo tempo, enviam um pedido para aderir a Commonwealth.

Considero que nem tudo vale na política para permanecer no poder, não é um regime sincero e tem uma vasta lista de actos que o desqualificam para integrar a Lusofonia.

Esperemos que os interesses económicos dos países, estejam acima dos principios orientadores do humanismo, que preside o desempenho dos países europeus e consequentemente Portugal.

A população equato-guineense vive num estado de sitio não declarado desde a adesão à soberania nacional. Gostariamos que Obiang respeitasse primeiramente a vontade dos seus cidadãos, uma vez que a situação é insustentável e acabasse com a contínua propaganda no exterior.

Considero que esta integração não se deveria realizar sem que o regime cumpra primeiramente, os requisitos mínimos exigidos. Contudo, o Partido da União Popular não está contra a integração do país em áreas e grupos de prestígio como o da Lusofonia.

(c) PNN Portuguese News Network

Porto: Trabalhadores da STCP farão greve em todos os feriados até final do ano



Porto 24, com foto - Lusa

Os trabalhadores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) decidiram esta quinta-feira em plenário estender o pré-aviso de greve a todos os feriados até ao final do ano.

Jorge Costa, do Sindicato Nacional dos Motoristas (SNM), explica que já tinham sido aprovadas greves para sexta-feira santa, domingo de Páscoa e 25 de Abril, e que esta quinta-feira foi decidido alargar a decisão a todos os feriados do ano em protesto contra a redução em 50% das horas trabalhadas em feriado.

O dirigente do SNM entende que a decisão da administração da STCP “extravasa o disposto no Orçamento de Estado de 2012, que não prevê qualquer redução nesta matéria”.

Os trabalhadores aprovaram também uma greve ao trabalho extraordinário no mês de Maio, por ser a altura em que “terminam os contratos” de alguns funcionários da STCP.

A empresa “precisa de compor o efectivo e esta greve servirá para provar que os trabalhadores são necessários, devendo por isso renovar os contratos ou integrá-los no quadro”, acrescentou.

Fonte oficial da STCP afirmou à Lusa que a empresa pretende dispensar entre 150 a 190 trabalhadores este ano, ao abrigo de rescisões amigáveis, situações de invalidez ou reforma.

No âmbito da reestruturação das empresas públicas de transportes, o Governo vai avançar com a fusão da STCP com a Metro do Porto.

CGTP anuncia greve parcial dos funcionários das autarquias para 12 de abril



RTP - Lusa

O secretário-geral da CGTP anunciou hoje uma greve de duas horas dos trabalhadores do poder local para 12 de abril, durante o discurso que encerrou a manifestação de Lisboa em dia de greve geral.

Arménio Carlos informou também que, na próxima quarta-feira, a CGTP apela aos trabalhadores para que se concentrem frente à Assembleia da República para mostrar o seu desacordo face ao "projeto de agressão" que constitui o novo código do trabalho, que nesse dia será discutido e votado na generalidade pelos deputados.

Para dia 31 de março, o dirigente sindical prometeu apoio à jornada de luta contra a precaridade, num dia em que também será discutida no parlamento a reforma administrativa do poder autárquico, que prevê a fusão e a extinção de freguesias.

"Apoiamos a luta contra o fecho das freguesias, do serviço ao público de proximidade", afirmou Arménio Carlos, como introdução para anunciar a paralisação parcial de 12 de abril.

Estas declarações foram feitas num dia em que, garantiu Arménio Carlos, "muitos milhares de trabalhadores, jovens, desempregados e reformados" fizeram o percurso da manifestação entre o Rossio e a Assembleia da República, no centro de Lisboa.

Lisboa: Confrontos entre polícia e manifestantes no Largo do Chiado com feridos ligeiros



Lusa

A Polícia e elementos da manifestação, promovida pela plataforma 15 de Outubro, envolveram-se hoje à tarde em confrontos junto ao Largo do Chiado, tendo provocado feridos ligeiros.

Segundo testemunhas no local, os confrontos começaram quando manifestantes arremessaram objetos contra elementos da PSP junto à esplanada do café Brasileira, no Chiado.

Na esplanada, foram derrubadas cadeiras, mesas, chapéus-de-sol e os clientes que se ali se encontravam tiveram que fugir rapidamente para não serem atingidos por objetos e pedras da calçada.

A PSP reforçou a sua presença na manifestação com elementos das Equipas de Intervenção Rápida (EIR), e do Corpo de Intervenção que estão a ser apoiados por 10 carros que acompanham o desfile.

Durante os confrontos entre manifestantes e polícias, o fotojornalista da agência Lusa, que se encontrava no local a fazer a cobertura do acontecimento, foi agredido.

Já no chão o repórter fotográfico identificou-se como jornalista e continuou a ser agredido, necessitando de assistência hospitalar.

Cerca de 150 manifestantes, entre os quais elementos da plataforma 15 outubro, começaram a desfilar hoje à tarde pela Av. Almirante Reis até ao Rossio, em Lisboa, atirando ovos às instalações das instituições bancárias por onde passavam.

Os ânimos exaltaram-se junto à sede do Banco de Portugal na Almirante Reis onde a polícia foi obrigada a intervir para acalmar os manifestantes.

Alguns ovos foram atirados de propósito para pessoas que estavam a levantar dinheiro nas caixas de multibanco das instituições bancárias.

O percurso dos manifestantes começou por ser acompanhado por batedores da polícia e no final, junto do Rossio, passaram a ser três carros do Corpo de Intervenção.

Os manifestantes seguem para a Assembleia da República para se juntarem a manifestação promovida pela CGTP.

Porto: PASSOS RECEBIDO COM PROTESTOS POR CENTENAS DE MANIFESTANTES


TSF

O primeiro-ministro foi recebido na Reitoria da Universidade do Porto por centenas de manifestantes em protesto, embora protegido por um perímetro de segurança e um forte contingente policial.

À chegada dos carros oficiais, os manifestantes, muitos deles com bandeiras da CGTP, entoaram palavras de ordem.

«Contra o aumento do custo de vida" e "FMI fora de Portugal! Há outro caminho» são algumas das mensagens que se podem ler nos cartazes.

No local está também um autocarro da CGTP.

O primeiro-ministro entrou diretamente nas instalações da Reitoria, sem contacto direito com a população.

Pedro Passos Coelho, em dia de greve geral, participa hoje no encerramento do centenário da Universidade do Porto.

Na sequência dos insultos, pelo menos três pessoas foram identificadas pela polícia.

João Torres, coordenador da União dos Sindicatos do Porto, entregou a um assessor do chefe do Governo um documento no qual os sindicalistas da CGTP responsabilizam o Executivo pelo aumento do desemprego e pela situação difícil de muitas famílias.

Militantes falsos no PSD votaram e beneficiaram Pedro Passos Coelho





O Partido Social Democrata (PSD) aceitou a filiação de militantes falsos em 2009, validados pela secção i, um dos antigos núcleos da distrital de Lisboa. Um grupo de estudantes do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) denuncia o caso à SÁBADO através de depoimentos gravados em vídeo. Os cartões falsos eram depois usados por outras pessoas, que não eram militantes do PSD, nas eleições internas do partido. Nas directas de Março de 2010, o beneficiado com o esquema foi Pedro Passos Coelho, que ganhou a eleição por larga margem contra Paulo Rangel e José Pedro Aguiar-Branco. O processo está a ser apreciado pelo Conselho de Jurisdição da JSD e há uma queixa na polícia.

Gonçalo Almeida, estudante de Economia de 21 anos, pediu para ser militante do PSD em Outubro de 2009 a Nuno Firmo, um colega de faculdade, que era presidente da Mesa da Assembleia da Associação de Estudantes do ISEG e presidente da Juventude Social Democrata (JSD) da secção i de Lisboa. Quando consultou o seu processo na sede nacional do PSD, verificou que todos os dados da sua ficha eram falsos. Até o cartão de estudante era de outra faculdade, de um pólo da Universidade Lusófona, que ficava na área de jurisdição da secção i, que abrangia toda a zona da Baixa de Lisboa. João Matias, estudante de Matemática Aplicada à Gestão também era militante do PSD sem saber. É natural da Marinha Grande e toda a sua família é simpatizante do PCP. Todos os dados da sua ficha, à excepção do nome eram falsos. Os estudantes suspeitam que os seus bilhetes de identidade foram copiados na Associação de Estudantes do ISEG depois de se terem inscrito na equipa de futebol do núcleo de desporto.

(Ver depoimento de Gonçalo Almeida em vídeo nas páginas seguintes da Sábado).

A morada que constava na ficha a que a SÁBADO teve acesso, na Rua do Sol ao Rato, pertencia a outro colega do ISEG, Diogo Perestrelo, natural da Madeira. Este estudante confirmou à SÁBADO que o dirigente da JSD Nuno Firmo lhe pediu para receber correspondência do partido na sua caixa do correio, embora não tivesse percebido quais eram os objectivos do social-democrata. Era lá que Firmo ia recolher o correio enviado em nome das fichas falsas. Nuno Firmo nega as acusações. (Ouvir depoimento de Nuno Firmo em áudio, nas páginas seguintes)

Os cartões eram depois utilizados por estudantes universitários arregimentados para votar por militantes do PSD que não imaginavam que estavam filiados no partido. Jorge Ferreira, também estudante de Economia do ISEG, assume que votou na secção i com cartões de militantes de outras pessoas e nunca chegou a ser filiado no partido. Acusa o líder da JSD da secção i e o seu braço direito, Carlos Martins (que a SÁBADO não conseguiu contactar), de promoverem as votações fraudulentas. (Ver depoimento de Jorge Ferreira em vídeo nas páginas seguintes)

Carlos Ramos, outro estudante do ISEG, diz que também foi convidado a participar nas votações da secção i, mas recusou sempre participar. (Ver depoimento de Carlos Ramos em vídeo nas páginas seguintes)

O líder da JSD Duarte Marques afasta responsabilidades no alegado comportamento dos jovens sociais-democratas da antiga secção da Baixa de Lisboa. “Tive conhecimento do caso e reenviei-o para os órgãos próprios que devem tomar decisões e analisar as situações menos correctas”, explica à SÁBADO. “Deve-se fazer justiça, doa a quem doer”. Ricardo Sousa, presidente do Conselho de Jurisdição Nacional da JSD, confirma à SÁBADO que “o processo está a ser analisado em sede de primeira instância”. Quanto à demora na apreciação do caso, diz que “o tempo que está a demorar tem a ver com o procedimento que é adoptado para todos os processos”.

Sérgio Azevedo, 30 anos, deputado na Assembleia da República desde as últimas eleições e antigo dirigente da JSD foi presidente da secção i até à extinção das secções de Lisboa no fim de 2010. Contactado pela SÁBADO, Sérgio Azevedo diz que nunca teve conhecimento de um caso de falsificação de militantes e que nunca ouviu falar nisso. “Não tenho conhecimento de nenhuma queixa”, acrescenta. “Tenho muita dificuldade em acreditar nisso”.
(Ouvir depoimento de Sérgio Azevedo em áudio nas páginas seguintes)

O actual secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, diz à SÁBADO desconhecer as fichas falsificadas. “Não chegou nada ao nosso conhecimento. Não foi feita queixa nenhuma”. Miguel Relvas, hoje ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, também afirma à SÁBADO: “Nunca ouvi falar disso. Quando fui secretário-geral, fiz a limpeza de todos os militantes que não pagavam quotas há mais de dois anos.” Assume, porém, a dificuldade em identificar os falsos militantes: “É muito difícil detectar. Os processos chegam das secções, com as cópias dos bilhetes de identidade”. Luís Marques Guedes, actual secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros que era o secretário-geral do PSD na época em que as fichas em causa entraram no partido, também não sabia de nada: “Desconheço totalmente”, afirmou.

*Título alterado por PG

Lisboa - Rossio: MANIFESTANTES PROTESTAM CONTRA POLÍTICAS DO EXECUTIVO




TSF, com foto de José Milheiro - Emissão em direto

A manifestação organizada pela CGTP em dia de greve geral começou pelas 15:10, a sair da praça do Rossio em direção à Assembleia da República. A TSF falou com alguns manifestantes que justificaram os motivos do protesto.

Os manifestantes já gritam palavras de ordem como "queremos a mudança quem luta sempre alcança", "contra o capital, independência nacional" e o "FMI não manda aqui".

Como habitualmente as cores mais visíveis são o branco e sobretudo o vermelho das bandeiras e dos coletes da CGTP usados pelos manifestantes.

Com uma "farda especial" estava um manifestante que vestia uma camisola branca com a frase "português piegas", imitando a imagem de uma marca de cigarros.



TODOS DESIGUAIS, TODOS INDIFERENTES?




Manuel Maria Carrilho – Diário de Notícias, opinião

Mas, afinal, porque é que a espiral de escandalosas revelações de privilégios e de rendas, de exceções e de derrapagens, que nos últimos tempos parece anunciar o crepúsculo do regime, não se transforma em cólera ativa dos cidadãos? E porque é que ela não suscita alternativas políticas credíveis e mobilizadoras, limitando-se a dar forma a ondas de protestos mais ou menos declamatórios, eventualmente reforçados em dia de greve geral, como o de hoje?

A pergunta tem tanto mais sentido quanto esta espiral vem confirmar uma outra, a espiral das desigualdades, que em Portugal tem vindo a atingir proporções brutais, como o mostra um estudo recente da Comissão Europeia sobre as consequências da austeridade em diversos países europeus, entre o começo de 2009 e meados de 2011 ainda antes, portanto, das medidas do atual Governo.

Este estudo não só coloca Portugal no topo da queda do rendimento das classes mais pobres, como assinala que somos o país em que a austeridade recaiu mais fortemente sobre os já desfavorecidos: os mais pobres perderam mais de 6% (podendo as famílias com filhos atingir os 9%), os mais ricos não chegaram a perder 4%.

Esta espiral das desigualdades que hoje nos atinge, como atinge toda a Europa (e não só), pode ser abordada de duas maneiras: uma, imediata, consiste em vê-la como consequência do triunfo do capitalismo financeiro, e da multifacetada crise que ele desencadeou, como Nouriel Roubini apontou há tempos num notável artigo sobre a "instabilidade da desigualdade".

Nesse texto, ele sublinhava o modo como o generalizado bloqueio do rendimento das populações nas últimas décadas, com a exceção cada vez mais marcada dos cada vez mais ricos (a diferença de rendimentos entre o topo e a base passou de 20 para 400 vezes), tinha sido um dos fatores decisivos da eclosão e do arrastamento da crise dos últimos tempos.

Contudo, e sem subestimar o enorme impacto da reconfiguração da economia mundial no aumento das desigualdades, uma outra abordagem se impõe hoje, que dê atenção a outros fatores, decorrentes da emergência de um novo imaginário social. Porque este novo imaginário, a que em geral se atribui escassa importância, foi na verdade a mola mais eficaz na consolidação do ultraliberalismo das últimas décadas, ao conseguir impor, ao mesmo tempo e solidariamente, duas ideias: a da necessidade de desmantelar o Esta- do providência, por um lado, e a do reforço dos direitos individuais, por outro.

A astúcia está aqui: no modo como a erosão da ideia de coletivo, a destruição do mundo comum e a deslegitimação do imposto foram sendo tacitamente aceites por muitos cidadãos, desde que simultaneamente se aumentasse o reconhecimento dos seus direitos individuais e se reforçasse a sua margem de liberdade pessoal.

Este processo é, de resto, muito visível na consagração do estatuto do consumidor e dos seus direitos, que desde os anos 80 substituiu progressivamente nas sociedades contemporâneas, e nomeadamente nas europeias, a figura e as funções que tradicionalmente definiam o cidadão.

A democracia, que historicamente nasceu do imperativo da igualdade, foi-se assim acomodando às desigualdades num crescendo de indiferença que parece estar a chegar aos limites. Mas nada é certo. E nada é certo porque aquela indiferença tem vivido numa oscilação paradoxal entre, por um lado, uma generalizada unanimidade sobre o carácter intolerável das desigualdades e, por outro lado, uma inédita passividade em relação às suas múltiplas formas e consequências concretas.

Isto toca no coração da nossa cultura democrática, no ponto de convergência das patologias do individualismo e do financismo, umas e outras só possíveis no contexto do mais cego deslumbramento tecnológico. E, se assim for, é justamente pela revitalização da cultura democrática que é preciso começar para acabar com a indiferença, exigindo à igualdade bem mais do que reconhecimento individual e redistribuição social.

É por isso talvez tempo de lembrar uma evidência: não se muda a sociedade sem uma filosofia social e política que prepare, estimule e enquadre essa mudança. É de resto a experiência desta evidência que a esquerda francesa está hoje em dia a fazer, na campanha presidencial em curso. Com resultados que, por enquanto, se anunciam bem incertos.

Miguel Sousa Tavares diz tantas vezes a mesma coisa, que a única conclusão a tirar é que, mais do que pensar, ele rumina. Do jornal para a televisão, e vice-versa, nada mais simples do que adivinhar o que vai dizer: é sempre o mesmo. A sua crónica do fim de semana passado revela, contudo, sintomas preocupantes: é que à custa de tanto reciclar crónicas anteriores, MST já ganhou reflexos condicionados, de tipo pavloviano: por mais a despropósito que seja, sempre que escreve "Unesco", logo a seguir dedilha "o mais apetecível tacho" do Estado para, imediatamente (e ainda mais automaticamente), acrescentar o meu nome. Já vamos para aí na décima repetição do mesmo... e fala ele de "tachos"!