Onde está a liberdade de imprensa nos EUA?

Em Minneapolis, uma equipe da CNN foi presa ao noticiar sobre os protestos populares. Uma prática autoritária inaceitável, sobretudo num país que tanto ostenta sua preocupação com a liberdade, opina Carla Bleiker.

É pouco antes das 5h desta sexta-feira (29/05). Omar Jimenez e sua equipe noticiam para o canal de TV CNN sobre os protestos contra a violência policial em Minneapolis. Atrás dos repórteres, veem-se agentes da State Patrol, portando equipamento de proteção, capacetes e cassetetes; fumaça negra paira no ar. Durante a noite houvera distúrbios em que os cidadãos manifestaram sua cólera e luto por George Floyd, mais um afro-americano morto por um policial branco.

Portanto o clima é tenso quando Jimenez, cuja mãe também é afro-americana, filma num cruzamento da cidade no centro-norte dos Estados Unidos. Contudo ele certamente não contara ser preso diante das câmeras. Seus colegas no estúdio também se mostram chocados.

O que os espectadores veem é um jornalista perguntando respeitosamente onde sua equipe poderia se postar para não atrapalhar os policiais, ao que estes respondem colocando-lhe algemas. Não há reação quando ele repetidamente indaga a razão da detenção. Jimenez porta sua credencial de jornalista, que claramente o identifica como membro da imprensa, e ele e seus colegas explicam insistentemente que só estão fazendo seu trabalho. A prisão ao vivo evoca cenas de um regime autoritário.

No entanto o repórter foi preso num país que em seu hino nacional se gaba de ser "land of the free". O presidente dessa nação tão preocupada com a liberdade, Donald Trump, não esconde que considera a maioria dos jornalistas, e em especial a CNN, inimigos de Estado. Com suas tiradas contra a imprensa, ele acirra os ânimos no país e cuida para que o livre noticiário se torne cada vez mais difícil. Isso é inaceitável.

Num país que, para fora, tanto valor dá aos direitos individuais e à livre opinião, repórteres têm que poder trabalhar livremente. Em protestos e operações policiais, a situação é tensa e pode virar de um momento para o outro. No entanto isso não é desculpa para se prenderem jornalistas que de repente se encontram do lado errado de uma tropa policial.

Desde que existem jornalistas, tem havido diferenças de opinião entre imprensa e polícia. Afinal de contas, o trabalho dos repórteres é levar a público imagens e histórias, mesmo que os agentes da lei nem sempre façam boa figura. Mas se os EUA querem ser reconhecidos como um brilhante exemplo de liberdade de imprensa sob um governo democrático, a polícia não pode levar algemados os profissionais que estejam em seu caminho.

Carla Bleiker | Deutsche Welle | opinião

Portugal | A pobreza dá menos saúde

Inês Cardoso | Jornal de Notícias | opinião

Muitos defensores de um confinamento rígido, prolongado se possível até que haja vacina para a covid-19, insistem no argumento de que a economia não pode sobrepor-se à saúde.

É uma forma de viciar qualquer análise, porque obviamente a vida está sempre acima de qualquer valor, mas as novas dinâmicas de propagação do vírus na região de Lisboa encarregam-se de demonstrar a absoluta interligação que existe entre aqueles dois vetores.

Ver para além dos números e analisar os contextos específicos em que ocorreram os diferentes surtos obriga a olhar de frente causas socioeconómicas que interferem na saúde e na expansão da doença. Num primeiro momento, nas regiões Norte e Centro, o contágio em lares foi avassalador e expôs, a par da dificuldade em prever e conter quando ainda sabíamos pouco sobre o vírus, a forma como estão amontoados muitos dos nossos idosos. A situação em Lisboa traz uma nova realidade, com focos em bairros sociais e em grupos de trabalhadores recrutados por empresas de trabalho temporário, que vivem em habitações partilhadas e degradadas e são frequentemente transportados sem cuidados sanitários.

A pobreza, a habitação deficiente, a falta de higiene em cafés e restaurantes, um conjunto de fatores a montante acaba por ter influência na forma como é potenciada a propagação. Se a isso somarmos o facto de também a exposição ao risco aumentar à medida que diminui a escolaridade e o rendimento, como mostram os dados sobre o acesso ao teletrabalho ou sobre a utilização de transportes públicos, obtemos uma mistura explosiva.

Olhar para realidades específicas obriga a ter também respostas adequadas, incluindo mais intervenção social. Novos casos não se resolvem necessariamente com mais confinamento, mas com medidas locais e muita insistência na proteção e distanciamento. A forma de lidar com o vírus é comportamental, mas isso não é (necessariamente) sinónimo de ficar em casa. Sobretudo quando a casa é tudo menos o espaço de segurança que associamos à noção de confinamento.

*Diretora-adjunta

Mais 13 mortos e 257 infetados com covid-19 em Portugal

Há mais 13 óbitos associados à covid-19, 257 novos casos diagnosticados e mais 275 doentes recuperados nas últimas 24 horas.

No total, Portugal já registou 32203 casos de infeção (dos quais, 19186 já recuperaram) e 1396 óbitos associados ao novo coronavírus.

Com uma subida total de 257 casos confirmados no país, a região de Lisboa e vale do Tejo vê o número de infeções aumentar em 231 casos (89,9% dos novos casos foram nesta região). O Norte teve mais 14 casos, o Centro 11 e o Algarve mais um caso positivo.

Analisando a distribuição geográfica dos óbitos, quatro ocorreram no Norte do país, uma no Centro e oito em Lisboa e Vale do Tejo.

Na distribuição de casos por concelho, saliente-se a subida dos concelhos de Lisboa, Amadora (total de 831), Odivelas (total de 534) e Sintra (total de 1173). A capital continua a ser o concelho com maior número de infetados, com 2365 casos já identificados. O Porto de 1354 casos, Gaia 1558, Braga 1225, Valongo 757, Gondomar 1083 e Matosinhos 1277.

O país tem, neste momento, 514 pessoas internadas com covid-19, das quais 63 em Unidades de Cuidados Intensivos, uma diminuição de três casos em ambos os valores.

Olhando para a faixa etária dos óbitos no país, mais de 900 ocorreram no grupo acima dos 80 anos, logo seguido para faixa 70-79, com mais de 250 casos. 

Jornal de Notícias

Portugal | A maior mentira da pandemia

Paulo Baldaia | TSF | opinião

Chegou a ser comovente a forma como encaramos o início da Covid-19, tratando o novo coronavirus como uma coisa democrática que não fazia distinções sociais, ameaçando de igual forma pobres e ricos. Ainda há quem pense assim, porque de facto, apanhados pelo vírus, as consequências seriam iguais para ricos e para pobres. E seria assim, se o vírus circulasse apenas por países com sistemas nacionais de saúde que acodem democraticamente a todos. Mas como sabemos, uma coisa é viver na Europa e outra bem diferente é viver na América Latina, em África e até mesmo nos Estados Unidos da América, onde o sistema de saúde se encarrega de distinguir ricos e pobres.

"Não houve o mínimo de igualdade entre os que mantiveram a totalidade do seu rendimento, os que o perderam parcialmente e os que o perderam de todo."

Neste país onde é suposto ter corrido tudo muito bem, aqui em Portugal, é verdade que evitámos o colapso do SNS, mas também por cá se percebeu que o vírus perdia a sua característica democrática sempre que era preciso tomar decisões. O confinamento, por exemplo, não foi para todos, obrigando muitos profissionais mal pagos, como caixas de supermercados, recolha do lixo, enfermeiros e pessoal auxiliar nos hospitais, forças de segurança, todos esses trabalhadores foram sujeito a riscos muito maiores que todos aqueles que puderam recolher-se em sua casa. Mesmo para os que ficaram em casa, não houve o mínimo de igualdade entre os que mantiveram a totalidade do seu rendimento, os que o perderam parcialmente e os que o perderam de todo.

"O que agora se está a passar em Portugal mostra que o vírus pode ser muito democrata, nós como sociedade é que deixamos muito a desejar."

Chegamos a este momento e percebemos que o vírus se mantém capaz de fazer adoecer pobres e ricos, mas a sociedade encarrega-se de contrariar esse espírito solidário, não fornecendo a uma enorme massa trabalhadora das periferias das grandes cidades, Lisboa à cabeça, uma rede de transportes que não os coloque em perigo. E os mais pobres dos pobres vivem em casas sem condições, muitos emigrantes a viverem amontoados em quartos, bairros inteiros colocados em perigo...

O que agora se está a passar em Portugal, com os mais pobres a serem vítimas quase em exclusivo da Covid-19, mostra que o vírus pode ser muito democrata, nós como sociedade é que deixamos muito a desejar.

Covid-19 | Brasil ultrapassa Espanha em número de mortes

O Brasil registou, até sexta-feira à noite, mais 1124 mortes devido à pandemia de covid-19, elevando para 27.878 os óbitos no país. 

O aumento fez com que o Brasil seja agora o quinto país com mais mortes, depois de ter ultrapassado Espanha (27.121).

O Brasil é o segundo país com mais casos de infecção detectados (465.166), apenas atrás dos Estados Unidos. Foram identificados 26.928 novos casos de infecção na sexta-feira, um novo recorde diário.

José Volta e Pinto | Público

Brasil | Assessora de ministro: "Mortes de idosos reduzirão déficit de pensão"

Solange Vieira, assessora do ministro da Economia brasileiro, disse que "é bom que as mortes se concentrem entre os idosos".

Uma reportagem da Reuters debruçada sobre a ação do governo brasileiro frente à pandemia do novo coronavírus contactou várias fontes dentro e fora da administração de Jair Bolsonaro. Uma das revelações mais chocantes é o relato de uma conversa mantida com a assessora do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Solange Vieira, ao ser informada, em março, durante reunião com técnicos do Ministério da Saúde, de que a pandemia tinha o potencial de causar muitas fatalidades entre os mais idosos, deu a entender que isso não constituiria um impacto negativo.

"É bom que as mortes se concentrem entre os idosos. Isso melhorará o nosso desempenho económico, pois reduzirá o nosso déficit de pensão", disse Vieira, uma das pessoas envolvidas na Reforma da Previdência Social (Segurança Social) no Brasil, em 2019.

O relato desta conversa, mantida em março deste ano, foi feito pelo epidemiologista Julio Croda, que na altura era responsável pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) do Ministério da Saúde. Este relato, diz a Reuters, foi confirmado por outro funcionário do Ministério, que preferiu manter o anonimato.

Solange Vieira, que já foi presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, foi nomeada por Paulo Guedes responsável pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em março. Não respondeu às tentativas de contacto por parte da agência noticiosa.

Notícias ao Minuto | Imagem: © Getty Images  

“Acabou, porra.” Bolsonaro ameaça com golpe militar no Brasil

Presidente e filho atacam a separação de poderes em reação às investigações da Justiça

Dizer que o Brasil está à beira da rutura tornou-se tão habitual nos últimos meses que é legítimo perguntar se a expressão ainda terá significado. Na quinta-feira, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente da República, alertava para uma “rutura institucional”. “O problema não é mais ‘se’, mas ‘quando’”, afirmou. “Estamos vendo uma iniciativa atrás da outra para esgarçar essa relação. E depois não se engane. Quando o Presidente não tiver mais saída e tiver que tomar uma medida enérgica, ele é que será taxado como ditador.”

“O poder moderador para restabelecer a harmonia entre os poderes não é o Supremo Tribunal Federal [STF], são as Forças Armadas”, defendeu o filho que Jair Bolsonaro designa por “03”. O progenitor invocou na rede social Twitter uma “intervenção militar pontual” e partilhou uma entrevista em que um constitucionalista defendia isso ao abrigo do artigo 142 da Constituição. Esta estipula que as Forças Armadas estão “sob a autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. O que não diz, mas pai e filho Bolsonaro parecem inferir, é que a tropa possa estar acima da Justiça.

MSN, do Expresso (exclusivo) | Manuela Goucha Soares, Pedro Cordeiro

Imagem: © Evaristo Sá | AFP/Getty Images | O Presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão (terceiro e segundo a contar da esq.), numa cerimónia militar em Brasília

EUA: POR CADA ESTRELA NA BANDEIRA UMA MARCA DE ÓDIO

EUA... E diz-se uma nação evoluída. A maior, a melhor, o centro e polícia do mundo, o império desde há dois séculos... 

Que nojo. Que terrível obstáculo global à evolução do progresso do exercício dos direitos da humanidade e da paz neste planeta. Conhecem nação mais criminosa por todo o mundo?

Na imagem, eis o Ku klux klan tão da "américa", tão racista, com tantos crimes para contar. Por cada estrela da bandeira dos EUA interpretemos uma marca de ódio. Está repleta. Lamentável...

Mário Motta, em VK

PARA PODERMOS RESPIRAR

José Soeiro | Expresso | opinião

“Não consigo respirar”. O grito, como é sabido, não é de nenhuma vítima da Covid-19, mas sim de George Floyd, o cidadão negro, afro-americano, de 46 anos, que foi executado barbaramente por um polícia em Minneapolis. 

A frase foi repetida dezenas de vezes, em estado de aflição, enquanto o polícia continuava a esmagar com o joelho imperturbável a garganta de Floyd. Ao contrário do que escreveu alguma imprensa, o polícia não se “ajoelhou no seu pescoço”. Asfixiou-o deliberadamente. Floyd não morreu por isso em nenhum “incidente”. Perante os apelos dos transeuntes para que o deixassem respirar e a passividade criminosa dos restantes agentes policiais, que recusaram prestar qualquer assistência a uma pessoa que estava a ser assassinada, George foi linchado por quem tem, supostamente, a missão de proteger os cidadãos.

“Não consigo respirar”. Foi também este o grito, repetido desesperadamente mais de uma dezena de vezes, por Eric Garner, cidadão negro que tinha 43 anos quando foi estrangulado ate à morte, durante mais de 15 segundos, em julho de 2014, por um agente da polícia de Nova Iorque, também ele um homem branco. O caso, seis anos antes numa outra cidade, e que terminou sem qualquer condenação do homicida, tem todas as afinidades possíveis com o de Minneapolis. E mostra como nada parece ter mudado para todos aqueles que não podem sentir-se seguros se a polícia estiver por perto.

Enquanto tantos se mobilizam, um pouco por todo o mundo, para combater um vírus que nos impede de respirar, para que haja ventiladores capazes de salvar vidas, há outras vidas e outros corpos que são tratados como se não tivessem direito a viver. Como se o poder pudesse dispor deles e eliminá-los.

A asfixia dos negros não vem, como se sabe, de agora. Estes episódios estão longe de ser acontecimentos isolados. Muito menos são tristes coincidências. São, de facto, a expressão da política do racismo estrutural, que é brutal nos Estados Unidos, mas não só. Estas histórias, que nos revoltam por dentro, existem porque foram conhecidas, porque alguém filmou e nós as testemunhámos. Imaginem agora quando não há ninguém a registar o que acontece, quando é no silêncio e na impunidade absoluta que estes assassinatos acontecem. Quantos não existem, todos os dias? Quanta violência racista é perpetrada sem que nunca ninguém seja condenado por isso? Sabemos bem, em Portugal também. É preciso lembrar Alfragide, por exemplo?

É por isso que me declaro solidário com quem manifesta a sua indignação e a sua repulsa, que são também minhas, contra esse racismo larvar que atira migrantes e negros e pobres para as periferias das cidades e dos empregos mal pagos, para as vias desvalorizadas do ensino e para os transportes cheios e expostos à doença, para as prisões e para os bairros com poucas condições. Para a violência estrutural às mãos das instituições.

Em Minneapolis, esta revolta é já um potente grito coletivo e multirracial que ocupou as ruas, com gente de várias comunidades e pertenças, com igrejas solidárias a abrirem as suas portas para abrigar os manifestantes durante os ataques de gás lacrimogéneo da polícia, com comerciantes a anunciar o seu repúdio pelo que aconteceu, com gestos importantes como o de Joan Gabriel, presidente da Universidade de Minnesota, que anunciou, numa carta pública, o corte de todos os contratos com o Departamento de Polícia de Minneapolis e o cancelamento de qualquer pareceria para a segurança de concertos, palestras ou outros eventos daquela instituição.

Está visto, é certo, que vai ser preciso muito mais luta para que as coisas mudem. Hoje mesmo, Omar Jimenez, um repórter negro da CNN que tem coberto as manifestações naquela cidade, foi detido pela polícia em pleno direto televisivo. As imagens deixam qualquer um perplexo – a mim, pelo menos, deixaram-me boquiaberto. Depois de tudo o que se tem passado, Jimenez é levado pela polícia sem que se perceba porquê: “Por que estou preso?”, pergunta em direto. A polícia divulgou mais tarde a sua explicação: o repórter e a equipa haviam sido detidos por não se terem afastado quando receberam essa ordem. A câmara televisiva, caída no chão, continuou a transmitir as imagens em direto.

Os olhos do mundo estão em Minneapolis, porque Minneapolis é em muitos lugares do mundo. George Floyd é hoje o símbolo das vítimas deste vírus insuportável que torna as nossas sociedades irrespiráveis. O racismo mata, de muitas maneiras. E será só pela nossa luta sem tréguas e sem hesitações que poderá ser erradicado.

Covid-19: Estados Unidos com 1.225 mortos nas últimas 24 horas

Os Estados Unidos registaram 1.225 mortos devido à Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando para mais de 102 mil o total de óbitos no país desde o início da epidemia, indicou a Universidade Johns Hopkins.

As autoridades sanitárias norte-americanas identificaram ainda mais de 24 mil novas infeções nas últimas 24 horas, de acordo com os números contabilizados pela universidade norte-americana, sediada em Baltimore (leste), até às 20:30 de sexta-feira (01:30 de hoje em Lisboa).

Os Estados Unidos contam mais de 1,7 milhões de casos confirmados, desde final de fevereiro, altura em que se registou a primeira morte no país. Mais de 406 mil pessoas foram consideradas curadas.

O estado de Nova Iorque (costa leste) continua a ser o mais atingido pela covid-19, com mais de 368 mil casos confirmados e mais de 29 mil mortes. Só na cidade de Nova Iorque morreram mais de 21 mil pessoas.

Caso George Floyd. Pentágono ordena ao Exército para estar pronto a agir

O Pentágono tomou a rara decisão de ordenar ao Exército que colocasse unidades da polícia militar dos EUA em alerta, prontas para agir em Minneapolis, onde o homicídio do afro-americano George Floyd pela polícia provocou protestos generalizados.

Os soldados de Fort Bragg, na Carolina do Norte, e Fort Drum, em Nova Iorque, receberam ordens para estarem prontos para serem enviados dentro de quatro horas, se chamados, disseram à agência de notícias Associated Press três fontes com conhecimento direto dos pedidos e que pediram para não serem identificadas.

Os soldados em Fort Carson, no Colorado, e Fort Riley, no Kansas, devem estar prontos dentro de 24 horas.

As ordens de preparação foram enviadas verbalmente na sexta-feira, depois do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pedir ao secretário de Defesa Mark Esper opções militares para ajudar a conter a agitação em Minneapolis, após os saques e incêndios registados em algumas partes da cidade.

Trump fez o pedido por telefone a partir da Sala Oval na noite de quinta-feira.

Milhares de pessoas concentraram-se, ao início da noite de sexta-feira, em várias cidades norte-americanas em protesto pela morte do afro-americano George Floyd, às mãos da polícia, na passada segunda-feira.

No centro de Atlanta, no sudeste do país, perto da sede da cadeia de televisão CNN, grupos de manifestantes destruíram lojas e a polícia lançou granadas de gás lacrimogéneo, de acordo com imagens difundidas pelas televisões.

Alguns manifestantes atiraram pedras contra o edifício da CNN e vários veículos da polícia em estacionamentos foram atingidos por pedras e outros objetos contundentes. Pelo menos um foi incendiado.

Na área metropolitana de Minneapolis e de Saint Paul, cidades separadas pelo rio Mississippi, centenas de manifestantes cortaram uma ponte, onde se concentraram em protesto contra o recolher obrigatório imposto a partir do anoitecer na sexta-feira e durante todo o fim de semana.

Nos últimos três dias, estas manifestações de protestos resultaram em pilhagens, incêndios de veículos policiais e confrontos com agentes.

Na origem dos protestos está a morte do afro-americano George Floyd, de 46 anos, às mãos da polícia, depois de ter sido detido sob suspeita de ter tentado usar uma nota falsa de 20 dólares (18 euros) num supermercado de Minneapolis.

Nos vídeos feitos por transeuntes e difundidos 'online', um dos quatro agentes, que participaram na detenção, tem um joelho sobre o pescoço de Floyd, durante minutos.

Os quatro foram já despedidos da força policial e o agente Derek Chauvin foi acusado de assassínio e homicídio involuntário. A mulher já anunciou o divórcio após os acontecimentos.

Em comunicado, a família de Floyd saudou a detenção do agente, apesar "de tardia" e insuficiente: "queremos uma acusação de homicídio voluntário premeditado e queremos que os restantes agentes sejam detidos".

As autoridades de Minneapolis e do estado do Minnesota fizeram já vários apelos à calma, mas o governador do estado, o democrata Tim Walz, ativou na quinta-feira a Guarda Nacional norte-americana para garantir a segurança de estabelecimentos comerciais e de edifícios na área metropolitana.

Também em Washington, um protesto pacífico resultou em confrontos entre manifestantes e a polícia e agentes dos Serviços Secretos, na sequência da detenção de pelo menos duas pessoas. Os manifestantes também atiraram garrafas de plástico contra as forças de segurança.

A imprensa norte-americana registou incidentes durante protestos em Brooklyn (Nova Iorque), em Charlotte (Carolina do Sul) em Houston (Texas), entre outras cidades.

Notícias ao Minuto | Lusa

Protestos pela morte de afro-americano em várias cidades dos EUA

Milhares de pessoas concentraram-se, ao início da noite de sexta-feira, em várias cidades norte-americanas em protesto pela morte do afro-americano George Floyd, às mãos da polícia, na passada segunda-feira.

No centro de Atlanta, no sudeste do país, perto da sede da cadeia de televisão CNN, grupos de manifestantes destruíram lojas e a polícia lançou granadas de gás lacrimogéneo, de acordo com imagens difundidas pelas televisões.

Alguns manifestantes atiraram pedras contra o edifício da CNN e vários veículos da polícia em estacionamentos foram atingidos por pedras e outros objetos contundentes. Pelo menos um foi incendiado.

Na área metropolitana de Minneapolis e de Saint Paul, cidades separadas pelo rio Mississippi, centenas de manifestantes cortaram uma ponte, onde se concentraram em protesto contra o recolher obrigatório imposto a partir do anoitecer na sexta-feira e durante todo o fim de semana.

Nos últimos três dias, estas manifestações de protestos resultaram em pilhagens, incêndios de veículos policiais e confrontos com agentes.

Na origem dos protestos está a morte do afro-americano George Floyd, de 46 anos, às mãos da polícia, depois de ter sido detido sob suspeita de ter tentado usar uma nota falsa de 20 dólares (18 euros) num supermercado de Minneapolis.

Nos vídeos feitos por transeuntes e difundidos 'online', um dos quatro agentes, que participaram na detenção, tem um joelho sobre o pescoço de Floyd, durante minutos.

Os quatro foram já despedidos da força policial e o agente Derek Chauvin foi acusado de assassínio e homicídio involuntário.

Em comunicado, a família de Floyd saudou a detenção do agente, apesar "de tardia" e insuficiente: "queremos uma acusação de homicídio voluntário premeditado e queremos que os restantes agentes sejam detidos".

As autoridades de Minneapolis e do estado do Minnesota fizeram já vários apelos à calma, mas o governador do estado, o democrata Tim Walz, ativou na quinta-feira a Guarda Nacional norte-americana para garantir a segurança de estabelecimentos comerciais e de edifícios na área metropolitana.

Também em Washington, um protesto pacífico resultou em confrontos entre manifestantes e a polícia e agentes dos Serviços Secretos, na sequência da detenção de pelo menos duas pessoas. Os manifestantes também atiraram garrafas de plástico contra as forças de segurança.

A imprensa norte-americana registou incidentes durante protestos em Brooklyn (Nova Iorque), em Charlotte (Carolina do Sul) em Houston (Texas), entre outras cidades.

Notícias ao Minuto | Lusa

PR timorense diz que Governo apoiado por "grande maioria" é sinal de "unidade nacional"

Díli, 29 mai 2020 (Lusa) -- O Presidente timorense disse hoje que o Governo tem a "legitimidade constitucional" de uma "nova grande maioria" no parlamento, um sinal de uma "unidade nacional" mais ampla e essencial para acelerar o desenvolvimento do país.

"Este Governo detém a legitimidade constitucional que lhe é conferida pelo Parlamento Nacional. Uma nova maioria vem claramente expressando o seu apoio a este Governo, com a estabilidade necessária à perspetivação da sua governabilidade pelo período do mandato respetivo", afirmou Francisco Guterres Lu-Olo, após a cerimónia em que empossou oito novos membros do executivo, no Palácio Presidencial de Díli.

"Estes sinais de mais ampla unidade nacional assinalada pelos partidos com assento parlamentar reflete a vontade do nosso povo de unidade e reforço da participação na ação governativa, para um mais efetivo e rápido desenvolvimento nacional", considerou.

Estes oito novos membros do executivo são as primeiras nomeações para o Governo, agora com uma nova maioria parlamentar, apoiada pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), pelo Partido Libertação Popular (PLP), pelo Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) e pelo Partido Democrático (PD), que representam 41 dos 65 deputados.

Presidente do parlamento timorense quer normalizar situação parlamentar

Díli, 29 mai 2020 (Lusa) -- O presidente do Parlamento Nacional timorense, Aniceto Guterres Lopes, disse hoje que vai fazer "todos os esforços" para normalizar a situação no parlamento, mostrando-se esperançado que o CNRT, segundo partido, retome as atividades.

"O meu compromisso é estabilizar e normalizar as relações políticas no seio do parlamento, entre os deputados das várias bancadas parlamentares, mas também entre os deputados e os funcionários públicos do Parlamento", afirmou hoje à Lusa em Díli.

"Parece que não é fácil, mas como presidente do Parlamento tenho dever de fazer o esforço para facilitar a normalização e estabilização do parlamento para que funcione bem e desempenhe adequadamente as funções como órgão legislador e fiscalizador", considerou.

Aniceto Guterres Lopes falava à Lusa no Palácio Presidencial, à margem da tomada de posse de oito novos membros do Governo.

Estes oito novos membros do executivo são as primeiras nomeações para o Governo, agora com uma nova maioria parlamentar, apoiada pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), pelo Partido Libertação Popular (PLP), pelo Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) e pelo Partido Democrático (PD), que representam 41 dos 65 deputados.

Chefe do Legislativo da China destaca resoluta oposição à "independência de Taiwan"

Pequim, 29 mai (Xinhua) -- O presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, Li Zhanshu, sublinhou na sexta-feira o total reconhecimento da importância da Lei Anti-Secessão, e pediu pela forte oposição à "independência de Taiwan" e firme progresso rumo à reunificação da China.

Li, que também é membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), fez a declaração ao discursar em um simpósio no Grande Palácio do Povo para marcar o 15º aniversário da implementação da Lei Anti-Secessão.

Ele considerou a lei como uma importante parte dos sistemas e instituições destinados a defender "um país, dois sistemas" e promover a reunificação pacífica da China. Li explicou que a lei é uma regra importante que apoia os esforços para cumprir a responsabilidade política e a missão de se opor à "independência de Taiwan" e promover a reunificação.

Desde sua implementação há 15 anos, a Lei Anti-Secessão vem oferecendo uma sólida garantia legal para salvaguardar a paz e a estabilidade através do Estreito de Taiwan e promover os laços através do Estreito, acrescentou Li.

Hong Kong | Direitos e liberdades de investidores inalterados com lei de segurança nacional

Direitos e liberdades de investidores internacionais permanecerão inalterados após a legislação de segurança nacional, diz governo da RAEHK

Hong Kong, 29 mai (Xinhua) -- O governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) disse que todos os direitos e liberdades usufruídos pelo povo de Hong Kong e investidores internacionais permanecerão inalterados após a legislação de segurança nacional.

"A grande maioria dos residentes de Hong Kong cumpridores da lei, incluindo investidores estrangeiros, não tem nada a temer", disse um porta-voz do governo da RAEHK em resposta às declarações da Câmara de Comércio dos EUA e da Câmara de Comércio Americana em Hong Kong.

Qualquer mudança unilateral da política dos EUA em relação a Hong Kong criará um impacto negativo nas relações entre os dois lados, além de prejudicar os interesses dos Estados Unidos, disse o porta-voz.

O status especial de Hong Kong sob "um país, dois sistemas" funcionou bem para as empresas de Hong Kong e do exterior que operam aqui, que é a maior força de Hong Kong e permanecerá no futuro, disse o porta-voz.

China acusa Washington de "capturar" Conselho de Segurança da ONU

Pequim, 29 mai 2020 (Lusa) - A China acusou hoje Washington de "capturar o Conselho de Segurança das Nações Unidas", após os Estados Unidos terem pedido uma reunião sobre a controversa lei de segurança nacional de Hong Kong, aprovada pelo parlamento chinês.

"O Conselho de Segurança não é uma ferramenta que os Estados Unidos podem manipular como bem entenderem", apontou Zhao Lijian, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

"A China e os países que amam a justiça não permitirão que os Estados Unidos tomem o Conselho de Segurança como refém dos seus próprios interesses", acrescentou, em conferência de imprensa.

Ativistas pró-democracia em Hong Kong e vários países consideram que a nova legislação vai reduzir as liberdades na região semiautónoma da China, que tem um conselho legislativo e executivo locais. Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá ou o Japão expressaram os seus receios.

Os Estados Unidos e o Reino Unido exigiram uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a lei da segurança nacional aprovada por Pequim para Hong Kong.

China ameaça retaliar caso Londres dê maior acesso ao seu território a cidadãos de Hong Kong

Pequim, 29 mai 2020 (Lusa) - A China ameaçou hoje retaliar contra o Reino Unido, depois de Londres ter prometido aos cidadãos de Hong Kong maior acesso ao território britânico, caso Pequim avance com uma controversa lei de segurança nacional na região semiautónoma.

A China "tem o direito de reagir" caso Londres implemente aquela medida, afirmou Zhao Lijian, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, em conferência de imprensa.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, disse na quinta-feira que, se Pequim não voltar atrás, Londres vai mudar as condições associadas ao "passaporte britânico no exterior", emitido para os residentes de Hong Kong antes de o território ter sido devolvido à China, em 1997, tornando-o mais favorável.

Atualmente, este passaporte só permite uma permanência de seis meses no Reino Unido, um limite que seria removido, para permitir que os portadores procurassem trabalho ou estudassem no país por períodos extensíveis de 12 meses.

A lei de segurança nacional foi aprovada durante o encerramento da sessão anual do legislativo chinês, cujos cerca de 3.000 delegados são na maioria membros do Partido Comunista da China (PCC), partido único do poder no país asiático.

A lei proíbe "qualquer ato de traição, separação, rebelião, subversão contra o Governo Popular Central, roubo de segredos de Estado, a organização de atividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras e o estabelecimento de laços com organizações políticas estrangeiras por parte de organizações políticas de Hong Kong".

O artigo 23 da Lei Básica, a miniconstituição de Hong Kong, estipula que a cidade avance com legislação nesse sentido, mas tal revelou-se difícil, face à resistência da população de Hong Kong, que teme uma redução das suas liberdades.

Na China continental, os tribunais recorrem frequentemente à lei de segurança nacional, incluindo acusações como "separatismo" ou "subversão do poder do Estado", para prender dissidentes ou ativistas, que desafiam o domínio do Partido Comunista Chinês.

JPI // FPA