"Operação Transparência" em Angola: "Há bastantes excessos", denuncia OMUNGA

Em Angola, há excessos da Polícia na "Operação Transparência", denuncia a OMUNGA. O ACNUR diz que não pode comprovar o uso de violência contra imigrantes, mas reporta a excessiva quantidade de pessoas devolvidas à RDC.

Há denúncias de uso excessivo da força por parte da polícia contra imigrantes no âmbito da "Operação Transparência", que decorre desde o dia 25 de setembro.

Entranto, fontes oficiais negam estar a recorrer a violência. José Patrocínio é coordenador da ONG angolana OMUNGA e afirma que "por parte do Governo não há um assumir disso, nem tão pouco demonstram algum interesse em fazer investigação. As declarações prestadas pelas entidades ligadas à operação, nomeadamente a Polícia, negam a ocorrência desses factos. Portanto, não há abertura para a investigação e nem tão pouco para a responsabilização."

ACNUR não confirma violência na operação

A "Operação Transparência", que decorre em sete províncias, visa essencialmente impedir a violação das fronteiras de Angola e exploração ilegal de diamantes. Os congoleses são o maior grupo imigrante no país e estariam a ser as principais vítimas da suposta violência.

Questionado se a atuação da Polícia estaria a ser marcada por algum excesso, Wellington Carneiro, oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola, respondeu: "Nós não podemos comprovar os excessos porque aconteceram maioriatariamente em Lucapa, onde nós não temos presença. O que achamos excessivo é a quantidade de refugiados devolvidos a República Democrática do Congo no âmbito dessa operação, por erro ou por outro tipo de negligência."

OMUNGA não tem dúvidas sobre excessos

O ACNUR tem estado a acompanhar de perto esta operação repatriamento em alguns lugares do país. Já a OMUNGA, que monitora igualmente o processo, não tem dúvidas sobre o excesso das autoridades. José Patrocínio garante que "há bastantes excessos".

E o coordenador enumera: "O primeiro aspeto tem a ver com a relação forçada e que se criou na questão em que haveria uma ligação direta e um propósito direto no combate ao garimpo ligado ao combate ao imigrante considerado ilegal, ou seja, indocumenrado. E isto precupa-nos bastante, isto pode estimular ainda mais a xenofobia e problemas de violência decretados pelos próprios cidadãos e não pelas autoridades."

Para Patrocínio, "a segunda questão tem a ver com a forma como tem sido levado a cabo a operação. Nós defendemos o princípio de que Angola tem legitimidade e responsabilidade de garantir segurança das suas fronteiras, territórios, recursos, cidadãos, leis e instituições."

O coordenador da OMUNGA defende ainda "que o Estado não pode, de maneira nenhuma, tomar atitudes que violem a dignidade dos cidadãos, sejam eles nacionais ou estrangeiros."

Vem aí "Operação Resgate" já com ameaças

Em meados deste mês, a ONU lembrou que as expulsões em massa são contrárias às obrigações da Carta Africana e exorta Angola e da República Democrática do Congo a trabalharem em conjunto para garantirem um "movimento populacional" seguro.

Já as autoridades locais defendem-se argumentando que a situação pode ser ultrapassada se houver maior colaboração do ACNUR nas ações de sensibilização sobre os direitos e deveres dos refugiados.

No dia 6 de novembro inicia uma nova operação, denominada "Resgate", que pretende reforçar a autoridade do Estado em todos os domínios, por termo, por exemplo, a desordem e a insegurança, a sinistralidade rodoviára, e proibir a venda de produtos não autorizados em mercados informais.

E até lá as autoridades estarão focadas na sensibilização, mas já avisaram que irão atuar "decididamente" e que vão mobilizar todos os meios das forças de segurança do país.

Nádia Issufo | Deutsche Welle

São Tomé e Príncipe: Presidente rejeita ceder a "pressões" para formar Governo

Presidente de São Tomé e Príncipe, disse que não vai ceder a "pressões" da oposição para chamar partidos para formar Governo. "O país e as instituições democráticas estão a funcionar normalmente", disse.

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo de Carvalho, disse numa mensagem dirigida à nação que vai cumprir escrupulosamente os procedimentos constitucionais e legais com vista à instalação da nova Assembleia Nacional, com a tomada de posse dos deputados, assim como a designação à luz dos resultados eleitorais e a nomeação e posse do elenco governamental.

O chefe de Estado santomense reafirmou na sua primeira comunicação ao país após as eleições, à tensão pós-eleitoral no processo de apuramento e os protestos por falta de energia elétrica que "a democracia santomense segue o seu rumo" e jamais quebrará "esta tradição democrática e constitucional da vivência política do país". Na ocasião, recordou o processo ocorrido em 2014, em que o ADI (Ação Democrática Independente) obteve a maioria absoluta, e que decorreu com "normalidade, sem atropelos nem imposições".

"Cumprirei escrupulosamente os preceitos constitucionais em vigor, bem como todas as leis que me obrigam, exercendo todas as prerrogativas que as minhas funções e o meu mandato me conferirem. (…) Fá-lo-ei na estrita observância da Constituição e das leis, na defesa dos superiores interesses do povo santomense e na execução da sua vontade soberana, livremente expressa nas urnas, sem ceder a pressões de qualquer natureza ou origem que sejam", destacou o Presidente sãntomense.

ADI venceu as eleições com 25 mandatos. O MLSTP/PSD obteve 23 assentos, a Coligação PCD/MDFM-UDD, 5 e o Movimento de Cidadãos Independentes, 2.

Sustentabilidade parlamentar

Os sociais-democratas e a Coligação entregaram há dias a Evaristo Carvalho, um dossiê com a assinatura dos 28 deputados que confirma a aliança entre as duas forças e a sustentabilidade parlamentar para governar, que tinha sido reafirmada numa Declaração Conjunta.Os principais partidos da oposição têm sugerido que o Presidente da República "queime etapas", nomeando o primeiro-ministro das forças que têm condições para governar.

O ADI, cujo presidente, Patrice Trovoada, se ausentou do país antes da proclamação dos resultados definitivos pelo Tribunal Constitucional, tem estado em consultas com o corpo diplomático e organizações da sociedade civil em busca de consensos para a governação. Manifestou também o desejo de conversar com as outras forças políticas, o que ainda não aconteceu.

Melhorar mecanismos de vigilância

Face aos protestos dos últimos dias, devido à crise energética, o chefe de Estado entende que "as instituições encarregadas da manutenção da ordem pública e da proteção dos cidadãos devem melhorar os mecanismos de vigilância e de prevenção de atos ilícitos, por forma a poderem identificar e responsabilizar judicialmente, os respetivos protagonistas e os seus eventuais mentores".

"Nada pode justificar, nem mesmo a ocorrência de falhas lamentáveis no fornecimento de energia elétrica, que se queira provocar o caos e a desordem no país, passando por cima da lei, erguendo barricadas nas estradas, queimando pneus, cortando vias de acesso, impedindo a liberdade de circulação dos cidadãos, proferindo ameaças graves contra uns e outros, instigando a violência, a xenofobia, até mesmo o ódio contra determinados cidadãos. Não, não e não. Isto não é santomense. Não podemos tolerar essas práticas no nosso País". A empresa de água e eletricidade, EMAE, só está produzir 7 Megawatts, quando o abastecimento normal exige 20 Megas.

Evaristo Carvalho garantiu que as instituições estão a funcionar normalmente e apelou aos dirigentes das formações políticas e das organizações da sociedade civil para que se abstenham de "declarações e iniciativas que possam concorrer para o agravamento do clima de alguma tensão atualmente existente".

As forças da oposição prometeram reagir esta quinta-feira (01.11) à mensagem do Presidente santomense.

Juvenal Rodrigues (São Tomé) | Deutsche Welle

Na foto: Evaristo de Carvalho, Presidente de São Tomé e Príncipe

Ativista espancado e esfaqueado na Guiné Equatorial - Human Rigts Watch

Lisboa, 31 out (Lusa) - Um ativista de defesa dos direitos humanos na Guiné Equatorial acusou agentes de segurança à paisana de o terem espancado e esfaqueado no sábado, segundo organizações internacionais, entre elas a Human Rights Watch (HRW) e a Amnistia Internacional.

O vice-presidente do Centro de Estudos e Iniciativas de Desenvolvimento (CEID), Alfredo Okenve, contou que os homens o forçaram a sair do carro com uma arma e que, depois de o espancarem e esfaquearem numa perna, o abandonaram numa área desabitada, revelam hoje num comunicado conjunto a HRW, EG Justice, Amnistia Internacional, Associação para os Direitos Humanos de Espanha e CIVICUS.

Os agentes de segurança estariam à procura do seu irmão, o chefe de um partido político da oposição, mas continuaram a espancar Okenve mesmo depois de confirmarem a sua identidade, pode ler-se no comunicado enviado à agência Lusa pela HRW.

A Guiné Equatorial faz parte dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assim como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

"Independentemente das razões, o ataque (...) parece ser a mais recente tentativa do Governo de silenciar a dissidência à força", acusou o diretor da EG Justice, Tutu Alicante, citado no comunicado, entidade que monitoriza os abusos dos direitos humanos na Guiné Equatorial.

Elementos da EG Justice falaram com Okenve, vice-presidente do CEID, após o incidente.

Okenve estava num carro com um de seus irmãos, disse o próprio, quando se dirigia para a casa de sua família em Newtown, um bairro em Bata, a maior cidade da Guiné Equatorial quando um carro bloqueou a sua viatura. O carro era da mesma marca e modelo geralmente usado pelos agentes de segurança do país.

Dois homens armados, à paisana, abordaram-no, disseram-lhe que estava preso e começaram a espancá-lo. Um ameaçou matá-lo se resistisse, contou o ativista.

A fim de demonstrar que eles já o estavam a acompanhar há algum tempo, os homens mostraram a Okenve uma foto de seu irmão, Celestino Okenve, o que o levou a acreditar que os homens tinham sequestrado a pessoa errada, disse Okenve à EG Justice.

O irmão, Celestino Okenve, é um elemento pró-democracia e líder do grupo de oposição política União Popular.

O ativista foi levado para uma área florestal remota, vendado e com um pano na boca. Tiraram-lhe as calças, voltaram a espancá-lo com as pistolas e varas por todo o corpo, inclusive nas solas dos pés, nas pernas, no rosto e nos braços. As fotografias que forneceu são consistentes com a história, sublinhou a HRW.

Antes de ser abandonado, Okenve foi esfaqueado na perna esquerda. Os homens ficaram com os seus documentos de identificação e telemóvel, dizendo que precisavam de investigar o seu conteúdo.

"Este ataque físico contra Alfredo Okenve não deve ficar impune", afirmou a ativista da Amnistia Internacional na África Ocidental Marta Colomer.

"Defensores dos direitos humanos e ativistas na Guiné Equatorial estão a fazer um trabalho legítimo. As autoridades devem tomar todas as medidas necessárias para que possam continuar a trabalhar em segurança, sem ameaças, ataques ou outras formas de assédio", defendeu.

JMC // FST

Portugal | Já há nova PGR ou é boato?

Ferreira Fernandes | Diário de Notícias | opinião

Quando a transparência é demasiada o pobre do cidadão desconfia... A frase não é essa? Pois devia ser. Infelizmente, Portugal tornou-se o mais límpido e transparente país da União Europeia e arredores. Uma juíza interroga um suspeito de um crime e, logo, a gravação do interrogatório passa e repassa nas televisões. Maior transparência não podia haver... Infelizmente.

Repito, é mau. E infelizmente o erro disso tem de ser explicado. Como se fosse necessário explicar - mas é! - que não se pode filmar um detido durante um interrogatório e pespegar a sua cara, as evasivas, as hesitações e o medo, expostos nas televisões. Só hoje, três anos depois, Miguel Macedo viu um tribunal reconhecer que a justiça não podia abusar dele como o foi. Então, expliquemos como essa precedente indecência - acontecida porque cometida a um ex-ministro (como se contra os poderosos tudo fosse permitido) - levou ao espanto de ontem.

António Joaquim é suspeito no caso do assassínio do triatleta Luís Grilo. A mulher de Luís, Rosa, é também suspeita e, tal como António Joaquim, está igualmente detida. O processo está em inquérito e os interrogatórios dos arguidos estão sob segredo de justiça para garantir sucesso na procura de provas. Quer dizer, por exemplo, o que um detido diz não deve ser do conhecimento dos eventuais cúmplices. Já todos vimos filmes e séries de televisão para saber como isso se passa: da contradição entre coarguidos conseguem-se firmes sentenças.

Mas isso é lá fora. Por cá, os interrogatórios na investigação são a Casa dos Segredos onde as palavras de um arguido transformam um interrogatório na mais famosa casa do país. Ontem, dizia António Joaquim à juíza: "Senhora doutora, confesso que pergunto aos senhores guardas o que se diz lá fora". Ingénuo suspeito! O que se diz lá fora é o que ele diz à juíza. E o que ele diz à juíza logo vai chegar à sua coarguida, que está tão dentro como ele e devia ignorar, nesta fase do processo, o que ele diz dela. E, sejam ambos culpados ou inocentes, a obtenção de provas acabou de se tornar mais difícil.

Resumindo o óbvio: o lugar próprio da justiça não é em comício televisivo. A justiça é para defender o direito dos cidadãos (mesmo quando são arguidos, como o ex-ministro Miguel Macedo) e para perseguir os crimes (como o assassínio de Luís Grilo). Os justiceiros populares são maus porque violam os direitos dos cidadãos e dificultam os crimes de serem desvendados. E acresce esta culpa: são publicidade enganosa. Dizem que nos informam mas são tão fúteis como Teresa Guilherme e mil vezes mais perigosos.

Portugal | Água mole em pedra dura tanto bate que não fura

Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

A Galp Energia e a ENI desistiram do projeto de exploração de petróleo ao largo de Aljezur. Apesar da conivência do atual Governo - que tentou reverter a providência cautelar ganha pelos movimentos sociais - a persistência destes, em conjunto com as autarquias, foi mais forte.

Recordemos o que estava em causa. A exploração e prospeção de petróleo em Aljezur implicava fazer furos até 3km de profundidade na orla costeira, com graves riscos ambientais. Do ponto de vista financeiro, a concessão garantia à Galp e à ENI todos os lucros do petróleo encontrado em solo português. Do ponto de vista ambiental, o desejável mesmo é que ele não seja encontrado. Para combater as alterações climáticas, será preciso garantir que o planeta não consuma 80% das reservas de combustíveis fósseis identificadas. Acrescentar novas reservas sem levar estes limites em conta seria, para além de irresponsável, absolutamente incoerente com o discurso do Governo, que diz querer ter um país "carbono zero" até 2050.

A aposta no petróleo é errada no presente e está condenada no futuro. Para atingir os seus objetivos ambientais, o país precisa de valorizar os recursos naturais e investir em alternativas energéticas. Isso mesmo tem sido defendido pelas associações ambientalistas, pelos movimentos sociais e municípios que, numa genuína preocupação com o território, sempre rejeitaram este projeto.

A oposição popular ao furo de Aljezur ficou bem expressa no âmbito duas consultas públicas. Em 2016, o projeto foi rejeitado por 42 mil pessoas e, um ano depois, todos os municípios atingidos reiteram essa mesma oposição.

Em janeiro de 2017, em Washington, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, dava as boas-vindas ao investimento americano em exploração de petróleo em Portugal. Aqui, segundo a ministra, não havia movimentos "contra este tipo de exploração porque estamos a fazer a coisa silenciosamente".

A ministra enganou-se. Os movimentos existiam e, em conjunto, conseguiram travar a exploração de petróleo ao largo de Aljezur que, para além de um crime ambiental, era também um mau negócio. Agora falta aprovar uma lei pelo clima, que impeça novas concessões e cumpra a exigência de sobrevivência para o planeta: deixar o combustível fóssil no solo.

*Deputada do BE

A MORTE OS ALIVIARÁ

Bom dia. Hoje é quarta-feira, terceiro dia após a eleição de facto de Jair Bolsonaro para a presidência do Brasil. O mundo olha o grande feito de Lula e associados petistas na entrega de sua cabeça, de seus pares e do partido dito dos trabalhadores, o PT. Por troca de nepotismos, conluios e corrupções (algumas houve e outras “fabricadas” pela direita). 

Esmagada nesta pirâmide de corruptos, golpistas, extremistas, juízes e outros da sacanagem, assim como de exércitos de oportunistas, sufoca o povo brasileiro. Os que votaram Bolsonaro por pretenderem punir os falsários do PT – e no topo eles são alguns – foram sensíveis à manipulação da máquina Bolsonaro made in EUA na génese da promoção do fascista, racista, machista (entre outras classificações) a que já chamam “mito” Bolsonaro. Mito? Só se for unicórnio. Só pode. Pois, mas agora fiquem lá com ele e vejam quanto sofrem pela ausência de democracia que ainda mal tinha sido aparecida com Lula e Dilma ou mesmo com Henrique Cardoso…

Por nós, no PG, referir o desastre eleitoral no Brasil já cansa. Aconteceu ali o que era evidente. O que é evidente por todo o mundo: os líderes e os ídolos têm pés de barro e caem, gerando inundações de desilusão. Foi o que aconteceu no Brasil e elegeu Bolsonaro, para mal dos “pecados” dos brasileiros. Mas sobre esse assunto já demos a atenção devida. Chega.

Portugal, jardim à beira mar quilhado mostra o que vale. Mostra o que é suas práticas e a democracia de faz de conta que é regime. Mais cedo que tarde também por cá vem uma direita de porrete e chicote. Podem crer. O fascismo da modernidade cresce globalmente. “Com papas e bolos se enganam os tolos”, o adágio está em marcha. Preparem-se.

Os velhos, como tantos novos e assim-assim, estão na sua grande maioria tramados. As loas dos políticos e outros dos seus nas ilhargas afirmam o contrário e vendem falsas esperanças. É sintomático de que os que se safam nesta selva capitalista desbragada estão a ser usados até terem utilidade. Depois assim não será e cairão em desgraça. O mal é geral e vai ser no futuro caótico. Isto porque fazemos recorrência ao Expresso de hoje e aos velhos. Ainda uma grande maioria ex-combatentes de uma guerra colonial estúpida, fascista. Para esses o trato de polé é enorme, sem que se veja alguma estima e consideração por parte dos atuais do estrelado sobre os ombros nas forças armadas, entretidos que estão a olhar para os seus umbigos, de seus familiares e amigos. Mas esse comportamento vai desde as estrelas até aos seus assargentados. Os ex-militares, porque à força (milicianos), não têm direito a nada ou, quando muito, uma esmolinha. Bem, mas esses tais agora e desde sempre são os desprezados – e assim se faz uma limpeza à história e aos tantos milhares que deram (contrariados ou não) a sua juventude e muito mais que isso à tal Pátria Prostituta que foi e é Portugal. Adiante.

E dos velhos diz o Expresso em manchete: Só um em cada quatro portugueses acredita ter dinheiro para a velhice

Ao que parece o Expresso está a referir-se aos que ainda não são velhos mas hão-de ser. Pois. Mas não precisaria de ir mais longe. Visite a atual velharia que por aí sobra e tem contribuído imenso para a construção deste luso-país. Uma vida inteira. A paga, o reconhecimento, a justiça, tem sido o desprezo. Cada vez mais. As loas dos políticos são grandes. Mas só loas. Só sobra para os velhos (quando sobra) migalhas e a sistemática miséria é a que faz parte do quotidiano.

E sob o título atrás referido diz o Expresso em resumo de cabeçalho: “Estudo da União Europeia feito nos 28 Estados-membros revela que ter emprego nem sempre protege contra a pobreza, assegura que apenas 1 em cada 10 trabalhadores sente ter o seu emprego seguro nos próximos seis meses, enquanto 17% dos europeus sentem não ter capacidade para custear cuidados primários de saúde.”

Quer dizer: Portugal e os países da UE estão numa “fossa” que até já pode ser realidade como oceano. Ai sim? Mas isso não é perceptível nas políticas económicas dos milhões pagos nos cargos políticos, nem nas despesas adicionais, nos subsídios e centenas ou milhares dos da máquina suportada pelos povos europeus. Nem é perceptível nos milhares de milhões oferecidos aos banqueiros e outros corruptos e ladrões tão adulados pelos “grandes” (cúmplices) na máquina da UE. Por tal… Quando o mar bate na rocha é sempre o mexilhão que se lixa (para não escrever outra alarvidade que até é a mais verdadeira e portuguesa).

Passem bem. Vão ao Curto que se segue e… entretenham-se. Lembrem de que há sempre uma escapatória para os que têm merdosos quotidianos, principalmente quando já estão velhos: a morte os aliviará. Principalmente em Portugal, aos mais velhos que os trapos. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

A visita de Bolsonaro ao pastor Silas

Ricardo Costa | Expresso

Silas Malafaia celebrou o casamento de Jair Bolsonaro com Michele em 2013. Eram amigos, mas em 2017 zangaram-se porque o pastor foi indiciado por lavagem de dinheiro. Em toda a pré-campanha eleitoral, Silas apoiou outro candidato, mas acabou a reaproximar-se de Bolsonaro.

Ontem recebeu a visita do Presidente eleito na sua Assembleia de Deus Vitória em Cristo, na zona Norte do Rio. A participação neste culto evangélico foi seguida por todos os jornais brasileiros com enorme atenção. Há agora uma análise quase milimétrica aos discursos de Bolsonaro. A semiótica bolsonarista está em alta.

A melhor frase de ontem é esta: “Não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos”. Podia ser uma frase mortal em muitos países, mas dita num culto evangélico e no Brasil é coisa pensada e certeira, para os fiéis e não só. Sim, eu Presidente eleito não serei o mais qualificado para o Palácio do Planalto, mas sim, Deus tratará de me ajudar, como vos ajuda a vocês.

Depois, o versículo que cruzou toda a campanha. “Conhecereis a verdade e ela vos libertará”. Num país esmagado pela corrupção, pelo crime, pelos processos judiciais, a verdade assume um valor quase ontológico: “o povo precisa saber a verdade, e a verdade dói”.

Houve um momento de humor, claro: “Também achei que pirei naquele momento (decisão de concorrer ao Palácio do Planalto)”. Risadas na sala.

A palavra “mito” foi a mais gritada na sala. O grito “mito!” já era o mais ouvido nos comícios de Bolsonaro. O mito foi eleito e toma posse em janeiro.

O discurso do futuro Presidente está a mudar lentamente. Pelo menos o discurso público – nos que faz nas redes sociais para as bases mais aguerridas, a retórica é pouco alterada – as palavras liberdade e verdade aparecem cada vez mais. A revista Piauí – talvez a mais bem escrita de todo o Brasil – faz uma análise detalhada dos discursos e de como as palavras vão ganhando ou perdendo peso.

Folha, O Globo, Estadão, Veja. Os jornais e revistas de que mais gosto relatam a ressaca das eleições, os convites para o governo, os ajustes de conta à esquerda, as críticas violentas ao PT, os restos mortais do centro e do centro-direita.

O novo normal brasileiro não é o melhor dos despertares mas o dia anuncia-se cinzento e de chuva. Pode ser que o meu próximo Expresso Curto calhe num dia de Sol. Vamos ao resto, versão rápida, que me alonguei no país irmão.

OUTRAS NOTÍCIAS

Já disse, hoje vai estar mau tempo (bom para a agricultura e para as barragens, mas isso é outra conversa). Europa fora, a “coisa” está pior. Chove que se farta e Veneza é hoje um dos sítios mais fotografados do dia, mas porque há água a galgar degraus nunca alcançados e a subir joelhos e cintura acima de turistas que foram à procura de água, mas levaram com ela em dobro ou em triplo. Na Sereníssima os turistas estão com água pela barba.

Não é um bom dia para que não haja comboios, mas as greves não obedecem ao boletim meteorológico e a trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP) cumprem hoje um dia de paragem, depois de não terem chegado a acordo com o Governo, numa reunião que teve lugar ontem.

A greve é da IP mas a CP fica condicionada. A empresa já alertou para "fortes perturbações na circulação" devido à greve na IP, face à previsão de "supressões de comboios a nível nacional em todos os serviços".

O JN faz manchete com uma notícia que vai fazer correr rios de tinta. Centenas de casas junto ao mar vão ser demolidas, é pelo menos o que pede a Agência Portuguesa de Ambiente. O novo Plano da Orla Costeira prevê derrubes em 14 núcleos habitacionais de Viana, Esposende, Póvoa, Vila do Conde, Matosinhos, Gaia e Espinho. O caso mais mediático deta lista negra é o chamado Edifício Transparente, junto ao Parque da Cidade do Porto.

Na lista figuram 34 edifícios (muitos de restauração) e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais que a APA pretende eliminar da costa entre Caminha e Espinho.

No DN há uma notícia que só deixará espantados os mais distraídos. A Entidade Reguladora da Saúde divulgou os resultados oficiais da avaliação dos hospitais e três Hospitais PPP (serviços do Estado geridos por provados) estão em primeiro lugar.

O Hospital de Braga é o primeiro classificado, Cascais o segundo e Vila Franca o terceiro. Estas avaliações merecem sempre alguma discussão e precisam de ser vistas com detalhe, mas repetem-se ano após ano. A um ano de legislativas vão ser seguramente tema de debate.

Três quartos dos portugueses temem falta de rendimentos na velhice. O título é de uma notícia do Expresso e parece um murro no estômago. O texto começa assim: “Os portugueses temem ter de enfrentar a velhice sem rendimentos capazes de lhes assegurar uma vida digna e com condições mínimas de conforto. Este é um dos resultados do relatório agora publicado pelo Eurofound 2018, uma estrutura da União Europeia, intitulado “Social Insecurities and resilience”, resultante de um inquérito feito em 2016 nos 28 Estados-membros.

Segundo Expresso, os gregos são os mais preocupados com a velhice, seguidos de Espanha e Portugal, com níveis de receio muito similares. Austríacos, suecos e dinamarqueses são os menos amedrontados, com uma taxa de preocupação a oscilar entre os 36% da Áustria e os 23% da Dinamarca.

No topo da lista os números chegam a um máximo de 88%, para as mulheres gregas, e 75% para as espanholas e portuguesas. São dados que dão que pensar.

FRASES

“Não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos”. Jair Bolsonaro, Presidente eleito do Brasil, durante um culto na Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia

"Se for provada corrupção no Benfica, demito-me na hora". Luís Filipe Vieira, Presidente do Benfica, em entrevista à TVI

“O diabo não veio em 16, não veio em 17, não veio em 18 e não tem encontro marcado para 2019”. António Costa, primeiro-ministro, no debate do Orçamento do Estado

O QUE EU ANDO A LER

Recomendo vivamente um artigo de Martin Wolf publicado no Financial Times na véspera da eleição de Jair Bolsonaro. Wolf é um dos principais colunistas do jornal e ocupou o destaque da secção de livros do caderno Life & Arts do jornal britânico deste sábado.

O artigo chama-se The Price of Populism (O preço do populismo) e faz uma leitura crítica de três livros que estudam as ligações entre a economia, o sentimento contra as elites e o apoio a movimentos ou figuras populistas que estão a por em causa as democracias liberais e a globalização um pouco por todo o lado.

O artigo não é otimista, bem pelo contrário, mas é muito bom. Martin Wolf não tem dúvidas em afirmar que se o despotismo arbitrário passar a ser uma espécie de norma nacional, a chamada ordem liberal internacional pura e simplesmente acabará por colapsar. Ou seja, o mundo que conhecemos ficará rapidamente muito diferente.

Não será já tarde de mais para evitar um desastre coletivo? Como sabemos, no séc. XX surgiram políticos e novas políticas públicas, mas apenas depois de enormes desastres. É essa recordação que o (nos) faz ficar pessimistas enquanto vemos estes movimentos globais crescerem e a capacidade de resposta a ser cada vez menos eficaz.

Por fim, uma sugestão (quase uma obrigação) para sexta-feira, dia 2: a Netflix vai estrear um dos mais falados filmes inacabados de sempre. O outro lado do vento, de Orson Welles é finalmente exibido depois de décadas de espera e de um imenso rol de dificuldades em terminar esta empreitada cinematográfica.

Ninguém estará à espera de um filme brilhante, mas não há nada de Orson Welles que não mereça ser visto e revisto. O Outro Lado do Vento é protagonizado por John Huston, Peter Bogdanovich, Dennis Hopper e Oja Kodar e é uma reflexão sobre o fim da produção clássica de cinema.

Nem nos seus sonhos mais delirantes, Orson Welles iria imaginar que um filme rodado na década de 70 e sobre aquele tema acabaria a ser acabado e distribuído por uma coisa chamada Netfilx. É uma ironia que Welles assinalaria com uma boa refeição e uma enorme gargalhada. Resta-nos homenageá-lo.

O Expresso Curto fica por aqui. Tenha um ótimo dia.

Brasil | Sem capitulação, sem aventura

Quantificada a derrota o movimento sindical em todas as suas expressões e lideranças deve começar a empreender o caminho da resistência.

João Guilherme Vargas Netto* – de São Paulo | Correio do Brasil | opinião

Este caminho, acidentado e íngreme, para ser trilhado pressupõe o reforço urgente da unidade de ação. Ela se manifesta na unidade em cada direção sindical e desta com a base; sustenta-se no esforço para unificar em cada categoria os trabalhadores.

Expressa-se publicamente pela unidade afirmada das grandes instituições sindicais, centrais sindicais, confederações de trabalhadores e entidades sindicais com forte representação.

A pauta sindical unitária foi, em geral, derrotada politicamente. Mas nem por isso deixou de ser o norte da resistência.

A deforma trabalhista já tinha produzido seus piores efeitos que serão reforçados agora pelo programa vitorioso nas urnas. A carteira de trabalho “verde e amarela” será o símbolo pervertido da aceitação das piores condições de informalidade e de desorganização nas relações de trabalho.

Também está para ser implementada a pluralidade sindical com seu reforço ao individualismo, ao desarranjo da estrutura sindical de categoria e a aceitação da perda de direitos consagrados.

O quadro econômico subjacente é de relativa estabilização, com crescimento travado e medíocre e emprego precarizado. Tudo leva a crer que, mantidas as políticas sociais de atendimento aos trabalhadores desempregados e subutilizados, o esforço governamental será o de criar uma muralha da China entre estes e os trabalhadores formais e sindicalizados.

Mais que nunca é hora de despartidarizar a ação sindical, valorizando as pautas próprias dos trabalhadores em suas campanhas salariais e a frente comum sindical de resistência.

É preciso caminhar com os pés no chão repisando a experiência acumulada pelos trabalhadores e pelas direções sindicais, sem capitulação e sem aventura.

*João Guilherme Vargas Netto, é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo.

Brasil | Anotações sobre o grande desastre

Ao colocar o foco central na figura de Lula, PT renunciou a politizar a eleição, e a fazer o debate sobre projetos de país. O caminho estava aberto para um aventureiro. Agora, tudo está por reconstruir

Gilberto Maringoni | Outras | Imagem: Max Beckmann, A Noite (1919)

A maior proeza de Jair Bolsonaro não foi ter vencido as eleições. Foi ter imposto sua agenda para toda a disputa. E esse – contraditoriamente – pode ser seu calcanhar de Aquiles no governo. A mercadoria que prometeu vagamente entregar – “mudar isso que está aí” – pode não constar de seu estoque. Esse é tema para outro artigo. Quero me deter no caminho que percorremos até aqui.

Há uma pergunta essencial a ser respondida: por que, num país de 14 milhões de desempregados, com uma recessão sem sinais claros de reversão, em processo acelerado de desindustrialização e com serviços públicos rumando para o colapso, a agenda eleitoral se voltou para uma pauta claramente moralista e despolitizada?

E mais: como alguém considerado pela direção do PT como o adversário ideal a ser batido no segundo turno teve esse poder de agenda ao longo dos últimos meses?

Talvez a chave da resposta esteja em como o próprio PT decidiu encarar o enfrentamento nas urnas. Lula buscou controlar o leme da jornada ao se colocar como candidato até os 44 minutos do segundo tempo – ou seja, até meados de setembro, sem indicar um vice ou plano B.

Para isso, não priorizou a luta política aberta. Condenado e encarcerado, resolveu concretizar uma ideia de duvidoso efeito prático. A vertente traçada foi a de delegar tacitamente a direção de campanha aos seus advogados, que impetraram ações em cima de ações, numa comovente confiança no sistema jurídico brasileiro.

O caminho escolhido não foi o de questionar o governo Temer e seus representantes ocultos na campanha presidencial, mas o de mostrar Lula como vítima injusta de um processo fraudulento. É a mais pura verdade. Mas fazer da condição do ex-presidente o centro da campanha, ao invés dos problemas concretos vividos pela maioria dos brasileiros, foi aposta de alto risco. Em lugar de um julgamento de Temer e de suas reformas regressivas, Lula chamou para si a questão. Sua tática foi transformar as eleições em um plebiscito sobre si mesmo.

Percebendo a insuficiência dessa opção, ela veio acompanhada de outra: a saudade dos bons tempos, quando o Brasil crescia e os salários idem. O país era respeitado no mundo e o futuro parecia radioso. Parte disso é verdade. Mas saudade é um sentimento seletivo, como se sabe. Tende a ser unidimensional. Escolhemos o que lembrar e escolhemos o que esquecer. Diferentemente de olhar criticamente o passado para entender o presente – a base do estudo da História – a saudade tem os dois pés no idealismo. Assim, os pilares da campanha petista até o final do primeiro turno tinham na vitimização e na saudade suas linhas mestras. Ou seja, em sentimentos fora da política e do confronto.

Uma terceira linha de conduta foi agregada a essas vertentes. Se o centro de tudo seria Lula, faltava uma peça no quebra-cabeças. O raciocínio se tornaria redondo com o mantra “Haddad no governo, Lula no poder”, um mal ajambrado slogan retirado da campanha de Héctor Cámpora à presidência da Argentina, em 1973. Esse era o complemento para sustentar o nome de Lula como candidato até a undécima hora, transformando Fernando Haddad em mero biombo seu. Além de desqualificar o real candidato petista, a formulação o deixou na sombra até depois de iniciada a campanha.

Haddad não participou de debates, sabatinas e entrevistas até o final de setembro. Isso dificultou muito a fixação de seu nome e a politização da campanha. Como subproduto, os pouco mais de dois minutos de horário televisivo que o PT dispunha no primeiro turno foram tomados pela tentativa de colar seu nome ao de Lula. Não houve nenhum ataque a Jair Bolsonaro. Nenhum, o que é incrível .Traçados esses vetores todos, uma resultante sobressai: o PT optou por despolitizar a campanha na primeira volta, deixando uma avenida aberta para que algum aventureiro aparecesse.

Quando Jair Bolsonaro sofre o atentado em 7 de setembro, a campanha muda de rumo. Hospitalizado e com risco de vida, ele também se torna vítima. Lula perde a primazia dessa condição. Com isso, o ex-capitão consegue, enfim, emplacar a sua agenda como central. Sem política, valendo-se de medos e preconceitos arraigados na população, Bolsonaro adiciona mais um ingrediente, o antipetismo. E aqui evidencia-se um antipetismo de novo tipo. Trata-se de uma repulsa popular ao partido, diferentemente de sua versão conservadora e de direita, que via na ascensão dos pobres um problema a ser vencido.

O novo antipetismo sensibilizou os órfãos do próprio PT, as vítimas da depressão de 2015-16, promovida por Dilma e Joaquim Levi. Os que aceleradamente perderam empregos, oportunidades e enfrentaram uma situação econômica que se degradava aceleradamente. Os que confiaram no discurso desenvolvimentista da candidata petista naquelas eleições e viram seu contrato selado através do voto ser rompido sem explicação, com a adoção do programa de Aécio Neves para a economia. Esses formam a massa de dezenas de milhões que entraram em desespero e caíram na conversa fácil da propaganda fascista e de suas respostas simples para problemas complexos.

É preciso olhar para essas linhas de força traçadas na campanha de 2018 e que tiveram raízes fincadas nos últimos anos para que tentemos entender o que aconteceu. Claro, há Ciro Gomes e sua vergonhosa omissão na luta, desrespeitando até mesmo seus apoiadores e correligionários. Há também o uso criminoso do WhatsApp, que precisamos compreender mais profundamente.

Mas se não focarmos as avaliações na política e em nossas insuficiências, empurraremos o problema com a barriga para mais adiante. Podemos nos confraternizar em nossas dores e frustrações – o que deve ser feito – e fazer como os republicanos espanhóis após a dramática derrota da Guerra Civil (1936-38). Diziam eles: “Perdemos, mas nossas canções são incomparavelmente mais belas”.

Não há dúvidas. Não apenas nossas canções são mais belas, como reunimos o que há de melhor no mundo do trabalho, da academia – com destaque para os estudantes –, da cultura, das artes e da inteligência, enfim. Temos ao nosso lado o mais importante líder popular de nossa História, um candidato – Fernando Haddad – que se agigantou na jornada e uma liderança de primeira grandeza, como Guilherme Boulos. E mais do que tudo, unimos a esquerda, os democratas, parte dos liberais, dos nacionalistas e dos que lutam por um Brasil socialmente justo. Temos de cumprir um roteiro doloroso, chorar sozinhos e juntos., tomar fôlego, entender racionalmente o que aconteceu e voltar à ação.

Lamber nossas feridas está sendo duro. Encarar a besta-fera fascista exige coesão e comunhão de propósitos. Que o exame e as avaliações desse período não nos dilacerem, mas consolidem a união pela resistência e superação. O fascismo não permanecerá.

Já vencemos no passado e venceremos no futuro.

Não estamos sozinhos. Somos milhões.

*Gilberto Maringoni é professor de Relações Internacionais da UFABC e diretor da Fundação Lauro Campos. Foi candidato do PSOL ao governo de São Paulo (2014).

O ovo da serpente

"Poderá dizer-se que a democracia em que vivemos, sequestrada, condicionada e amputada, é também uma democracia leiloada."

(…) “A democracia está aí como se fosse uma espécie de santa de altar de quem já não se esperam milagres, mas que está aí como uma referência – a Democracia - e não se repara que a democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada, amputada (…)”.

Julgo que, hoje em dia, se justifica acrescentar mais um adjectivo a esta luminosa declaração de José Saramago e, então, poderá dizer-se que a democracia em que vivemos, sequestrada, condicionada e amputada, é também uma democracia leiloada, como se, por escassez de milagres, fôssemos deparar com a santa de altar num qualquer efémero bric-à-brac de ideias, com que a hipermodernidade encena o seu próprio vazio.

Então não é verdade que Portugal está em 10º lugar no ranking das democracias a nível mundial? Exclamarão, rubros de proselitismo, os apóstolos da nossa modernidade, acentuando que assim é dito e atestado pelo segundo Relatório da Democracia de 2018, do projecto Variedades da Democracia (V-Dem), que avalia a “qualidade da democracia” em 201 países de todo o mundo. Para, no mesmo lance, escamotearem que Portugal desce do 11º para o 38º lugar em matéria de participação politica.

“Variedades de democracia”? Que coisa estranha é essa! – diremos nós!… Como se a Democracia fosse um cardápio self-service, ou pronto-a-vestir numa qualquer estância de Moda, e não emanação perene do devir histórico, que tem o seu acto fundador na gesta revolucionária de 1789 e na sua pulsão de Liberdade e Igualdade – irmãos siameses – como eram referidas pelos próceres da Revolução liberal-burguesa.

“Qualidade da democracia”? Como se a democracia pudesse admitir graus, ou mover-se sobre muletas, que é como quem diz, como se o mero exercício formal da escolha dos governos, pudesse alienar a matriz em que se funda o poder democrático e o desígnio revolucionário do Governo do Povo, pelo Povo, para o Povo.

Apesar do valor indiscutível de eleições livres, como método de delegação dos poderes de soberania e de escolha dos governos, a verdade é que o Governo do Povo para o Povo se apresenta cada vez mais distante, com as grandes decisões, que realmente determinam a vida dos povos e o próprio destino da Humanidade, fora de alcance e do escrutínio dos cidadãos e os Estados subjugados ao poder difuso dos grandes grupos económico-financeiros. E, assim, vemos democracias e povos leiloados pelos cavaleiros da “nova economia” ou os barões do capital financeiro, que traçam as suas estratégias de futuro e se digladiam por mais poderio, por cima de milhões de seres humanos e de legiões de desempregados.

Manifestamente, o Estado nacional deixou de ser compatível com os interesses do capitalismo global. E a Comunidade Europeia, como se sabe é, em sua essência, na actual fase da evolução da Europa, uma rede de instrumentos institucionais de articulação do capitalismo transnacional que, com a introdução da moeda única, deu impulso decisivo em direcção ao federalismo.

E esse garrote asfixia a possibilidade de autodeterminação dos povos europeus e “expropria” os poderes de soberania dos Estados, sujeitando-os aos ditames e aos interesses estratégicos do capitalismo global. Acresce que, sem pingo de pudor, à vista de toda a gente, os dirigentes das instituições comunitárias passam, findos os mandatos (se não antes), com retribuições escandalosas, para porta-vozes e dirigentes dos grandes empórios económico-financeiros.

A crise dos Estados nacionais e promiscuidade do exercício de funções públicas e privadas, nas altas instâncias do poder económico-político, acarretam inevitavelmente a crise da política e da cidadania e crise também dos direitos fundamentais, que permanecem como salvaguarda ideológica do domínio do capitalismo global - meras formalidades no altar dos direitos humanos.

Por outro lado, o desemprego, a exclusão social e a miséria e, sobretudo, “a angústia que eles inspiram” colocam a cidadania em perigo pela apatia e o divórcio dos cidadãos com a política, bem patente aliás, na expressão constrangedora da abstenção nos processos eleitorais. Numa sociedade em que, cada vez mais, os cidadãos são descartáveis no processo produtivo, o medo da despromoção social, da perda de emprego e de direitos, tanto quanto a miséria e a pobreza que alastram, tornam os cidadãos cada vez mais dóceis e conformados.

E em situação de debilidade económica, os cidadãos, perante o vazio de suas vidas e de alienação ideológica são facilmente seduzidos por “salvadores” populistas e promessas redentoras. Assim, tanto quanto se alcança, será neste quadro de referências, que não esgota a análise do problema, que se deverá entender a emergência da extrema-direita na Europa, designadamente, na França, Alemanha, Áustria, Itália, República Checa, etc.

A gravidade desta questão reforça as prevenções daqueles que, preocupados com a aceleração do “processo de fusão da técnica e da economia” e o rumo que o capitalismo está a impor à Humanidade, afirmam que a mais eminente missão dos políticos preocupados com a democracia será, nos alvores do Século XXI, devolver aos Estados as suas funções de soberania e de restabelecer o primado da política sobre a economia.

Estas fundadas preocupações, no caso particular da emergência dos fenómenos de extrema-direita na União Europeia, reclamam que, como foi dito em outros espaços de expressão política, se mate a serpente no ovo, isto é, que se extraia o problema na sua origem e causas profundas e não nos limitemos a “excitar” o réptil, afagando-lhe a causa, agitando piedosas proclamações ou impondo aos países inócuos “castigos” sem sentido, ou significado substancial.

Seara Nova | editorial

Brasil | Bolsonaro venceu. É esta a virada?

A virada, que virada? Era mais que certo que Bolsonaro seria eleito presidente do Brasil. Os brasileiros usaram o voto para reprovar e condenar o PT de Lula e de outros que por serem ou alegarem ser de esquerda não tiveram o mínimo rebuço de pactuar com a corrupção, com as falsas promessas, com um populismo execrável e políticas que se pode comprovar terem permitido o descrédito da esquerda brasileira e dos seus políticos. Assim acontece um pouco por todo o mundo em que políticos de esquerda se comportam paredes-meias com a corrupção. Vimos isso em África, em Angola, por exemplo. Vimos na Europa, vimos demasiada rendição da esquerda à permissão de se pôr a jeito para ser engolida pelo extremismo de direita. Até pelo centro, que afinal é somente a sala de entrada do fascismo. Os cidadãos estão saturados de políticos sem palavra, com esquemas corruptos, desonestos, que atiram os cidadãos contra as paredes e o esmagam nos seus direitos dizendo exatamente que fazem o contrário, prometendo o que não cumprem após serem eleitos e tomarem os poderes. Bolsonaro foi ouvido e apoiado pelas vítimas dos políticos do PT que se renderam à corrupção e se puseram a jeito para que os EUA, o capitalismo selvagem e a direita radical brasileira encontrassem pretexto e algumas provas reais que empolaram e lhes permitiu manipularem os eleitores brasileiros. É assim no Brasil como em outras partes do mundo. Tudo se deve à deslealdade e desonestidade dos políticos ditos de esquerda que caem nas esparrelas do grande capitalismo global, embriagados pelos poderes que de boa fé os povos lhes entregam com esperança de contribuírem para países melhores, para um mundo melhor. (PG)

Bolsonaro é o novo Presidente do Brasil

Os apoiantes de Jair Bolsonaro estão nas ruas a festejar a vitória eleitoral que levou o candidato do PSL à Presidência da República do Brasil. O país está em festa, inclusive a Avenida Paulista que se vestiu de amarelo e verde, com milhares de pessoas a gritarem por Bolsonaro e com slogans de apoio ao novo Presidente em cartazes e t-shirts. 

Com 99,99% das urnas apuradas, está fechada a contagem. Jair Bolsonaro vence com 55,15% (57.765.131 votos), enquanto Haddad se ficou pelos 44,85% (46.969.763 votos).

Apenas uma mulher

Fátima Bezerra, do Partido dos Trabalhadores (PT) será a única mulher a assumir o cargo de governadora nos 27 governos resgionais do Brasil. Foi eleita governadora do Rio Grande do Sul.

Governos regionais dos três maiores estados brasileiros liderados por apoiantes de Bolsonaro

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro serão liderados por candidatos que declararam apoio a Jair Bolsonaro.

O estado do Rio de Janeiro elegeu o ex-juiz Wilson Witze, em Minas Gerais o candidato mais votado foi o milionário Romeu Zema e o ex-prefeito de São Paulo, João Dória, venceu as eleições para governador em São Paulo.

Bolsonaro, o 1.º Presidente brasileiro que já é arguido

Brasil foi a votos para escolher o novo Presidente da República. Independentemente da escolha - Bolsonaro ou Haddad -, os eleitores estavam a votar num candidato que já era arguido em casos judiciais.

"Paz e harmonia"

"Tenho a convicção de que o presidente eleito fará um governo de muita paz e harmonia que é o que o nosso país necessita", disse o Presidente brasileiro, Michel Temer, conferência de imprensa no Palácio do Planalto.

Portugal

António Costa cumprimenta Bolsonaro em nome do Governo

"O Governo português cumprimenta o Presidente eleito do Brasil, país com o qual mantemos uma relação bilateral intemporal, assente numa língua comum, em fortes laços históricos, económicos e culturais, e na presença, em ambas as sociedades, de comunidades dinâmicas e plenamente integradas", refere o primeiro-ministro, depois de questionado pela agência Lusa sobre os resultados na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras.

Marcelo felicita Bolsonaro

"O Presidente da República enviou uma mensagem de felicitações ao Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, na qual fez referência aos laços de fraternidade que unem Portugal e o Brasil e à significativa comunidade de portugueses e lusodescendentes residentes no Brasil, bem à cada vez mais importante comunidade brasileira no nosso País", pode ler-se no site da Presidência.

Com TSF

Eurodeputados portugueses em São Paulo acreditam na "virada" de Haddad

Francisco Assis (PS) e João Pimenta Lopes (PCP) estão no Brasil, a convite da candidatura de Fernando Haddad Manuela D'Ávila. Testemunharam o entusiasmo na hipótese de uma reviravolta este domingo.

Tem sido uma voz muito crítica em relação a Jair Bolsonaro e um artigo que escreveu no jornal Público, intitulado "Um canalha à porta do Planalto", teve impacto no Brasil, com milhares de partilhas. Por isso, Francisco Assis foi convidado para estar em São Paulo com Fernando Haddad, o candidato do PT, na véspera e no dia da segunda volta.

Quem também cá está, para acompanhar o dia que vai decidir o futuro imediato do Brasil é o eurodeputado do PCP João Pimenta Lopes, que tal como Assis esteve reunido com pessoas ligadas ao PT, ao Partido Comunista do Brasil e outros movimentos na CUT, a Central Única dos Trabalhadores. E lá, nessas reuniões, otimismo não foi palavra vã para descrever o que os dois eurodeputados portugueses encontraram ouviram.

"Vi que estão muito animados, que estão muito convencidos pela forma como correu a campanha nesta última semana. Há aqui uma grande animação e uma grande esperança. E isso é muito importante. Primeiro porque há expectativas para uma vitória que considero absolutamente essencial mas se perderem será, apesar de tudo, bom que percam com uma excelente votação porque isso permitirá depois reforçar a sua capacidade de contestação a um Presidente da República com características pouco recomendáveis", diz Francisco Assis à TSF.

Já João Pimenta Lopes diz que sentiu confiança. "Compreendendo a dificuldade da situação e que nada está certo, uma grande confiança de que ainda é possível fazer aquilo que aqui se chama 'a virada'. Uma grande confiança nos movimentos progressistas, democráticos, que o povo brasileiro se mobilize em defesa da democracia, da liberdade, rejeitando um projecto que encarna uma visão fascista".

Francisco Assis não tem dúvidas em chamar energúmeno a Bolsonaro, e afirma que o candidato do PSL é um antidemocrata. Daí o espanto que lhe causou a posição neutra de Ciro Gomes, o líder do Partido Democrático Trabalhista: "Ele neste momento tinha obrigação absoluta de se colocar ao lado de Haddad e de não de se refugiar como uma espécie de solução futura para o Brasil".

E se Bolsonaro vencer, João Pimenta Lopes receia a violência nas ruas. "Existe o grande risco, e isso pode ser transportado para fora do Brasil também, de que movimentos reacionários, fascistas, assumam nas suas mãos também aquilo que são as palavras de Bolsonaro. Essa é mais uma das razões para fazer a 'virada' e para garantir que se defenda a democracia e a liberdade no Brasil", adiantou o eurodeputado.

A resposta será dada este domingo, pelos brasileiros, nas urnas.

Ricardo Oliveira Duarte, Enviado Especial a São Paulo | TSF

Foto: Reuters/Sérgio Morais

Bolsonaro/Fake News | Brasil: o maior crime eleitoral de sempre

Nas redes sociais as chamadas “fake news” vão desde a montagem de fotografias, à publicação de pseudo-estatíticas, passando por truncagem de vídeos ou criação de sites aparentemente noticiosos

Brasil está a viver o maior crime eleitoral de sempre via redes sociais. Só agora é que se começa a perceber a verdeira dimensão da “bolha” criada nos últimos três anos pela militância pró-Bolsonaro”, afirma João Nuno Martins, coordenador de uma equipa que monitoriza os grupos pró-bolsonaro no WhatsApp com o objetivo de os denunciar à justiça.

“É uma forma de ativismo e de acção política, no fundo é exercer cidadania”, explica o produtor artístico que divide o seu tempo entre Lisboa e o Rio de Janeiro. Salienta que o grupo que coordena “não tem qualquer ligação a partidos políticos”. Depois da produção musical em Portugal, João Nuno Martins alargou o seu campo de acção na área de produção artística e capitalizou a experiência com colaborações com o colectivo brasileiro MidiaNinja, entre outros. Um “abrir de horizontes” que o levou a criar o FrontFiles.com, um plataforma global de apoio ao jornalismo independente, com material editorial de imagens, vídeo e ilustração.

“É apenas a ponta do icebergue o caso de empresários a financiarem ilegalmente campanhas no WhatsApp pró-Bolsonaro revelado pelo Folha de São Paulo na semana passadam acrescenta. O ativista lembra os contactos entre Flávio Bolsonaro – filho do candidato - e Steve Bannon, o estratega da campanha ou a entrada da Cambridge Analytica no Brasil, com um dos diretores a dizer que era possível eleger deputados quase a 100% com recurso às redes sociais.

Nas redes sociais as chamadas “fake news” vão desde a montagem de fotografias, à publicação de pseudo-estatíticas, passando por truncagem de vídeos ou criação de sites aparentemente noticiosos, por exemplo. (ver exemplos aqui) https://www.tercalivre.com.br/quadrilha-detida-sacando-68-milhoes-para-haddad/
https://cesarweis.com/incrivel-gleisi-hoffmann-preve-um-atentado-contra-haddad-e-ja-sabe-o-culpado-bolsonaro/?fbclid=IwAR3X3IWxrUsvjLm-1tvDF41RGdImd_LQgDxPxlfsP-AyCrL1NJlS7OF6hxg

https://republicadecuritiba.net/2018/04/23/substituto-de-alckmin-recebe-lider-do-grupo-terrorista-hezbollah-na-sede-do-governo-de-sao-paulo/

Para João Nuno Martins, dentro das redes sociais, o WhatsApp é a ferramenta mais poderosa. “Criam-se grupos privados onde só se entra por convite, com o que se geram bolhas pró-Bolsonaro que se mantiveram desconhecidas até agora. Uma espécie de realidade alternativa”, explica. As redes sociais são alimentadas por máquinas e por um “exército de voluntários” que revela grandes conhecimentos tecnológicos e de produção de conteúdos.

“Identicamos os 'bot' (robots que difundem informações falsas sem intervenção humana) e os números associados a contas reais com 'fake news. Arquivamos o histórico de chat, imprimimos as conversas, e compilamos as notícias falsas”, afirma.

“O material recolhido é depois encaminhado por advogados para a Procuradoria Geral da República, para juízes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal para os induzir a abrir investigações”, acrescenta.

A disseminação de notícias falsas e a difamação são considerados crime pela legislação brasileira. O financiamento empresarial de campanhas eleitorais nas redes sociais é igualmente crime pois está proibido desde 2015, data a partir da qual candidatos e partidos apenas podem contar com fundos públicos para as suas campanhas eleitorais.

CÉLULA E INFILTRADOS

“O nosso grupo é composto por pessoas que não se conhecem umas à outras. Somos uma espécie de “célula”. Nasceu espontaneamente através de grupos de esquerda, ganhou dimensão e começámos a planear estratégias”, afirma. A equipa cooordenada pelo produtor artístico tem atualmente 48 pessoas que monitorizam a atividade de mais de 500 grupos de apoiantes do candidato de extrema-direita.

Ao infiltrarem-se num grupo pró-Bolosnaro, os ativistas assumem várias identidades. Com base na cartilha pregada por Jair Bolsonaro, assumem a pele de militantes de ultra-direita, defendendo a esterilização dos pobres, o fim das regalias das empregadas domésticas ou apelando para a liberalização do uso de armas, por exemplo. Outros, assumem-se como eleitores indecisos que querem consolidar a sua escolha nas urnas. “O objetivo é o de estimular o debate e, se possível, tentar alterar a percepção das pessoas face ao radicalismo do candidato e virar votos. Por vezes o debate aquece de tal forma, que as pessoas assustam-se e saem do grupo”.

João Nuno Martins exemplifica com experiências pessoais como ter-se passado por empresário num grupo de camionistas e “o único patrão presente tornou-se logo sindicalista", chegando a pedir ao ativista no “chat" privado para “moderar o discurso para não afastar as pessoas”.

João Nuno Martins sabe da existência de pelo menos duas dezenas de grupos a funcionarem com objetivos iguais aos do seus. “Existem também uma multidão de “solitários” empenhado na descoberta de notícias falsas”, acrescenta.

REDES SOCIAIS FERVEM NO BRASIL

“Empresários bancam campanha contra o PT” foi o título da manchete de sexta-feira passada do Folha de São Paulo, com pacotes de mensagens a serem comprados a 12 milhões de reais (cerca de 2,8 milhões de euros). O caso revelado pelo Folha levou a Procuradora-geral da República, Raquel Dodge a pedir à Polícia Federal para investigar as empresas.

O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad em conjunto com os partidos que o apoiam entraram também com ações junto da justiça eleitoral e do próprio Supremo Tribunal Federal a pedir a impugnação da candidatura de Jair Bolsonaro. Pouco satisfeito com a situação, o candidato de extrema-direita ameaçou esta semana que irá cortar o financiamento federal ao jornal se for eleito e são conhecidas ameaças a vários jornalistas.

O WhatsApp anunciou entretanto que fechou centenas de milhares de contas falsas no Brasil, mas que não é exequível aplicar mais filtros tecnológicos a menos de uma semana das eleições.

Já o Facebook, proprietário do WhatsApp, anunciou a criação de uma “sala de guerra” para combater a disseminação de notícias falsas no Brasil e anunciou ter fechado mais de 500 perfis e páginas falsas. Antes da reportagem do Folha sobre o WhatsApp, a imprensa brasileira tinha revelado que o crescimento do apoio a Jair Bolsonaro na primeira volta coincidiu com o roubo dos dados de mais de 43 milhões de utilizadores do Facebook.

Hélder C. Martins | Expresso