sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

PR dá mérito "aos Governos anteriores" por 2º lugar em índice de desenvolvimento



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 17 fev (Lusa) - O presidente de Cabo Verde relativizou hoje o seu papel no desenvolvimento de Cabo Verde, atribuindo os méritos pelo segundo lugar obtido pelo arquipélago no ranking de desenvolvimento em África aos "sucessivos governos" do país.

Jorge Carlos Fonseca, que falava aos jornalistas à margem de uma visita a bairros da Cidade da Praia, comentava o relatório divulgado a 06 deste mês pelo Nation Group Media (NMG), proprietário do East African Magazine, mas só hoje conhecido em Cabo Verde.

"Tenho relativizado essa classificação, esse ranking, assim como outros. Ficamos satisfeitos, mas o facto de ficar em segundo, primeiro ou terceiro tem a ver sobretudo com muitas outras pessoas, outros responsáveis políticos, todos os governos, todos os presidentes, têm o seu punhado de mérito", argumentou.

Para Jorge Carlos Fonseca, o que o relatório avalia é o país, tendo por base vários indicadores, como a liberdade de imprensa, democracia, combate à corrupção e ao narcotráfico, boa governação, entre outros.

"A minha contribuição para isso é pequena e mínima e não há razões para estar a embandeirar em arco ou a considerar isso um troféu do presidente. É o país que está bem avaliado", acrescentou, apelando a maior "ambição, determinação e vontade" de todos para que o país atinja melhores classificações em todos os índices.

No relatório, em 54 Estados africanos analisados, Cabo Verde surgiu no segundo posto, atrás somente do Botsuana, mas à frente de Moçambique, no 15.º lugar, Guiné-Bissau, 38.º, Angola, 40.º, e São Tomé e Príncipe, que surge na 51.ª posição, ao lado das Seychelles, Somália e Sudão do Sul, grupo que, porém, não tem qualquer avaliação.

Para a elaboração do ranking, foram tidos em conta, com base em percentagens, seis índices já conhecidos: Mo Ibrahim, Democracia, Liberdade de Imprensa e Corrupção, todos a valerem 15 por cento, Desenvolvimento Humano (cinco por cento) e o do próprio NMG (35 por cento).

Leia mais sobre Cabo Verde - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos

Guiné-Bissau: Mulheres e crianças são principais vítimas de negação de justiça



MB - Lusa

Bissau, 17 fev (Lusa) - As mulheres e as crianças da Guiné-Bissau são as camadas da população mais atingidas pela negação de justiça, concluiu um seminário organizado pelo governo guineense em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Ilda Cunha, do gabinete do secretário de Estado da Ordem Publica guineense, frisou, citando as conclusões do seminário, que ficou recomendado que deve haver uma outra abordagem dos órgãos de justiça quando se trata de casos onde mulheres e crianças são vítimas.

"Recomenda-se a aplicação das leis que punem a violência contra a mulher e criança e ainda a isenção de taxas em casos de processos judiciais onde está em causa a violência contra mulher e criança", disse Ilda Cunha lendo as conclusões do seminário que visou a concertação entre instituições públicas no domínio da promoção do acesso à justiça.

Os participantes no seminário, incluindo elementos dos ministérios da Justiça, do Interior, do Parlamento, e do Centro de Acesso à Justiça, bem como ativistas dos direitos humanos, concluíram que além da fraca observância da lei, as taxas cobradas pelos tribunais por vezes são inibidoras de que as vítimas procurem o apoio judicial quando são violentados os seus direitos.

O seminário apelou igualmente para que sejam desenvolvidas mais ações de promoção dos direitos humanos no país sobretudo junto dos agentes da lei e da ordem, nomeadamente das diferentes forças da polícia.

Falando da situação da Justiça no país, Juliano Fernandes, antigo Procurador-Geral da República e atual coordenador do Centro de Acesso à Justiça defendeu que apesar de a justiça ainda não chegar a todos os cantos do país "há um grande trabalho nesse domínio a ser feito pelo Governo".

Fernandes apontou a abertura, nos últimos anos, de tribunais setoriais e regionais e ainda a recente abertura de quatro centros de acesso à justiça para exemplificar a "expansão da justiça" na Guiné-Bissau.

"Os sucessivos governos têm feito um bom trabalho, mas nunca se fez tanto como nos últimos anos", afirmou Juliano Fernandes, sublinhando ter recebido garantias do ministro da Justiça, Adelino Mano Queta, em como todas as regiões do país terão Centros de Acesso à Justiça.

Leia mais sobre Guiné-Bissau - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos


Moçambique: Libertada mulher ismaelita raptada há uma semana



PMA - Lusa

Maputo, 15 fev (Lusa) - Uma mulher ismaelita portadora de passaporte português, raptada a 08 de fevereiro em Maputo, foi libertada pelos sequestradores na quinta-feira, disseram hoje à Lusa fontes da família.

Gulbanoo Rawjee, 75 anos, foi raptada ao princípio da noite de 08 de fevereiro numa das principais avenidas da capital moçambicana e na sequência do rapto, segundo o semanário Canal de Moçambique, a família terá pago 60 milhões de meticais (cerca de 1,67 milhões de euros) sem que a mulher tivesse sido libertada na altura.

Fontes familiares disseram hoje que Gulbanoo Rawjee foi libertada pelos seus raptores, mas escusaram-se a referir as condições em que ocorreu a libertação.

O porta-voz da polícia de Maputo, Arnaldo Chefo, afirmou não poder comentar o caso por não ter sido informado da libertação da mulher.

A vítima do rapto tem laços familiares com proprietários das poderosas empresas moçambicanas Delta Trading, Africom e Sasseka, que integram a influente comunidade ismaelita, liderada por Aga Khan.

O rapto da mulher suscitou críticas à embaixada de Portugal, por "indiferença", ao que a missão diplomática respondeu afirmando estar a seguir "atentamente" o caso.

Maputo está a ser atingida por uma onda de sequestros, em que 13 pessoas da influente comunidade asiática de Moçambique já foram raptadas, tendo sido todas libertadas mediante o pagamento de avultadas quantias de resgate.

Quatro pessoas condenadas no assassínio em 2000 do jornalista Carlos Cardoso são suspeitas pela polícia de dirigirem os raptos a partir da cadeia de máxima segurança da Machava, arredores de Maputo.

Os quatro suspeitos foram transferidos da cadeia da Machava para as celas do comando da polícia na capital.

Leia mais sobre Moçambique - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos

Timor-Leste: MORREU JOÃO CARRASCALÃO



Público - Lusa

O histórico dirigente timorense João Carrascalão morreu nesta sexta-feira aos 65 anos em Díli, informou a embaixadora de Timor-Leste em Portugal e sua irmã, Natália Carrascalão.

Líder histórico da União Democrática Timorense (UDT), João Carrascalão era actualmente o embaixador de Timor-Leste em Seul (Coreia do Sul).

João Viegas Carrascalão fundou e dirigiu a UDT - primeiro partido a ser criado em Timor-Leste após 1974 e o fim do domínio colonial português.

Era desde 1993 o presidente do Conselho Superior Político, órgão responsável pela direcção política do partido, pela execução da estratégia traçada pelo Congresso e pela fiscalização política das actividades de todos os órgãos da UDT.

Natália Carrascalão estava a caminho de Timor-Leste, quando, numa escala em Singapura, foi “surpreendida com a notícia”.

A embaixadora adiantou à Lusa que João Carrascalão morreu “há umas horas” e que se encontrava bem de saúde, apesar dos conhecidos problemas cardíacos e de diabetes.

“Não tinha nada de muito especial e ainda ontem [quinta-feira] esteve num jantar”, referiu, acrescentando que ainda não tem indicações sobre o funeral do irmão.

Foi candidato às eleições presidenciais de 2007, mas ficou-se pelos 1,72% dos votos, em último lugar, tendo apoiado José Ramos-Horta na segunda volta. Um resultado eleitoral que quase ditou a morte da UDT, que chegou a ser equacionada.

João Carrascalão estudou Topografia em Luanda (Angola) e especializou-se em Cartografia na Suíça. Ainda durante a administração portuguesa, dirigiu o Departamento de Geografia.

Foi responsável pelas Infraestruturas na administração transitória das Nações Unidas em Timor-Leste, que se seguiu ao referendo de 1999.

Como líder da UDT foi responsável pelo Movimento 11 de Agosto de 1975, o golpe da UDT que conduziu à guerra civil no país.

João Carrascalão disse sempre que não se arrependia de nada do que tinha feito na política e considerou que a acção de 1975 visava a unidade nacional, auto-determinação e o afastamento do comunismo como aconteceu em África.

A guerra civil que se seguiu ao Movimento do 11 de Agosto, acabou por facilitar a invasão da Indonésia ao território então português, em 8 de Dezembro de 1975.

Nota Página Global

Apesar de existir no coletivo de Página Global o conhecimento do depauperado estado de saúde de João Viegas Carrascalão o seu falecimento constitui uma grande tristeza para os que de nós tiveram o privilégio de com ele conviver, há mais ou menos tempo. A toda a família Carrascalão, a Timor-Leste em geral, queremos expressar os nossos sentidos pêsames e o desejo de que os timorenses saibam honrar o seu irmão agora acompanhado do omnipotente.


- O jornalista Adelino Gomes lembrou na TSF um episódio a que assistiu e que revela o temperamento de João Carrascalão
- Na TSF, Pascoela Barreto, primeira embaixadora de Timor em Portugal, recordou um episódio que teve o amigo como protagonista
- A antiga encarregada de negócios de Portugal na Indonésia e ex embaixadora em Timor, Ana Gomes, salientou na TSF o amor de João Carrascalão pelo seu país

Leia mais sobre Timor-Leste - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos

Guiné Equatorial: «Durante a minha greve de fome, tomei consciência que...



... os opositores ao regime têm poucos aliados»

Entrevista ao escritor Juan Tomás Ávila Laurel


Malabo - Juan Tomás Ávila Laurel, escritor da Guiné Equatorial, iniciou em Fevereiro de 2011, uma greve de fome como forma de protesto contra a ditadura de Teodoro Obiang Nguema, que o levou a abandonar o país devido às fortes pressões movidas pelo regime. Em entrevista à PNN, o ensaísta fala sobre a política equato-guineense e os resultados alcançados no último ano.

PNN - Faz este mês de Fevereiro um ano que iniciou uma greve de fome, como protesto contra o regime de Teodoro Obiang. Quais os resultados que alcançou até ao momento?

Juan Tomás Ávila Laurel (JTAL) – Os resultados alcançados são um maior conhecimento da situação na Guiné Equatorial e uma maior sensibilidade de um maior número de pessoas para esta causa. Desde que inicei a greve de fome, conseguimos que o Parlamento Europeu e o Parlamento Catalão emitisse uma nota de condenação contra a ditadura na Guiné Equatorial. Também a Justiça dos Estados Unidos da América, adoptou medidas contra Teodoro Nguema Obiang, bem como, a justiça francesa contra o filho do ditador.

Não atribuo a mim, de forma alguma, a responsabilidade destas acções realizadas tanto pela justiça francesa como norte-americana, mas recordo que já faz algum tempo que o filho do Presidente Teodoro Obiang possui bens ilegais, que foram apreendidos e cuja a investigação está em marcha. Contudo, não posso dizer qual a real extensão desta minha acção.

PNN - No inicio do seu protesto afirmou que a Guiné Equatorial é «uma ditadura que nos come a alma». Porque diz isso?

JTAL - No meu país fazem-se coisas, como se quem as fizesse, estivesse privado de qualquer tipo de suporte espiritual. Afirmo mais uma vez que na Guiné Equatorial nos estamos a tornar em animais.

PNN – Até Fevereiro de 2011, era dos poucos opositores ao regime a residir no país. O que o levou a sair?

JTAL - Durante a minha greve de fome, tomei consciência que os opositores ao regime têm poucos aliados. E durante este protesto ocorreu uma situação pontual que me obrigou a abandonar o país. Se tivesse conseguido resolver esta situação, não teria saído.

PNN - Quando regressar à Guiné Equatorial não teme represálias pela sua contestação ao regime?

JTAL - Claro que sim. Porém a mesma necessidade de dar voz a toda esta contestação implica regressar. Não o fazer significa deixar o país nas mãos de quem tortura a sua população. Por outro lado, percebe-se que a simples abordagem da questão significa que até ao momento em que iniciei a greve de fome, não havia nenhuma contestação ao regime apesar da existência de partídos polítcos.

PNN - Encontra-se a residir em Espanha. Qual é a situação actual?

JTAL - Não tenho estatuto de exilado. Actualmente, estou a residir em Espanha com visto temporário de residência. O estatuto de exilado é “limitador”.

PNN - Tem encontrado mais apoio por parte da sociedade Espanhola ou pela comunidade Equato-Guineense?

JTAL - Tenho encontrado um maior apoio nas pessoas em geral, mais do que numa comunidade específica. A incapacidade de ter contacto com uma vasta comunidade de cidadãos de ambos os países impede-me de fazer generalizações. Contudo a nossa causa é seguida por muita gente.

PNN - Qual é o objectivo da criação da associação «Contri na Contri»?

JTAL - A associação «Contri na Contri» é uma associação que procura apoio político, logístico e económico para lutar contra a ditadura.

PNN - A Guiné Equatorial poderá entrar brevemente para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Como vê esta entrada? Considera que poderá ser positivo para o seu país?

JTAL - A actual realidade da Guiné Equatorial impede que uma instituição internacional, que é representada por Chefes de Estado de vários países, tenha qualquer tipo de impacto sobre a população equato-guineense. Na verdade, não é um desejo do povo da Guiné Equatorial pertencer a qualquer outra instituição, uma vez que essa integração não terá qualquer impacto directo nas suas vidas. A Guiné Equatorial se quiser tomar alguma atitude não precisa de recorrer ao estrangeiro, o país tem dinheiro. Se não o faz, é porque não têm interesse.

Na minha opinião a entrada na CPLP, não iria melhorar a situação do país, inclusivamente, poderá até piorar, uma vez que a ditadura é amiga dos eventos internacionais, nos quais pode demonstrar o poder do dinheiro, como aconteceu recentemente na Cimeira da União Africana.

PNN - Para quando a publicação dos seus livros em Língua Portuguesa? Existem contactos/interesses por parte das editoras em Portugal?

JTAL - As editoras em Portugal não me conhecem, contudo espero que a partir deste momento tenham conhecimento que sou um escritor cuja obra merece ser conhecida em Portugal, e à margem da Comunidade de Língua Portuguesa.

PNN - Publicou recentemente um livro «Diccionario básico y aleatório de la dictadura guineana». O que retrata?

JTAL - O livro retrata algumas reflexões sobre alguns assuntos pilares da ditadura dominante na Guiné Equatorial. Este livro é uma continuação de um livro similar intitulado »Cómo convertir este país en um paraíso».

- Outras reflexões sobre a Guiné Equatorial poderão ser encontradas no meu site Guineanos.org.

(c) PNN Portuguese News Network

Leia mais sobre Guiné Equatorial - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos


Timor: Mais de metade das crianças com menos de cinco anos tem problemas de nutrição



MSE - Lusa

Díli, 17 fev (Lusa) - Mais de 50 por cento das crianças de Timor-Leste sofrem de má nutrição, informa um relatório sobre fome e má nutrição hoje divulgado pela organização Save The Children.

Segundo o documento, intitulado "Uma vida sem fome: Parar a má nutrição infantil", Timor-Leste é o "terceiro país do mundo" com maior número de crianças subnutridas, tendo à sua frente o Níger e a Etiópia, com 54 por cento das crianças menores de cinco anos a apresentarem problemas de raquitismo devido à má nutrição.

"Uma geração inteira de crianças de Timor-Leste está em risco de crescer desnutrida o que limitará o seu desenvolvimento saudável e produtivo", afirmou Georgia Noy, responsável pela Save The Children em Timor-Leste.

Para a responsável, a situação é "devastadora", porque a má nutrição pode ser combatida com soluções simples, nomeadamente pedindo às mães para amamentarem as crianças e dando-lhes nutrientes de cálcio e ferro.

"Em 2012, não há qualquer desculpa para as crianças serem desnutridas", salientou.

O documento refere que uma criança que cresça com problemas de nutrição pode ser menos inteligente que uma criança bem nutrida.

A má nutrição é responsável pela morte 2,6 milhões de crianças todos os ano no mundo.

Destaques

Leia mais sobre Timor-Leste - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos

Timor: "Só melhorando o estado das estradas é que poderemos desenvolver o turismo"


Sapo TL

De acordo com o deputado Manuel Tilman, Timor-Leste tem uma grande potencial na área do turismo e para atrair mais turistas é necessário melhorar as estradas.

“Áreas turísticas como Coni Santana, Lospalos, Marobo em Maliana, Liquiça, Behau, Fatubelico, são bons exemplos de como as pessoas não conseguem chegar até lá porque as condições das estradas não o permitem”, explicou.

Manuel Tilman sugere que o Ministério de Turismo e Indústria e Ministério das Infraestruturas devam trabalhar juntos para a melhorar o estado das estradas.

José Quintas, diretor do Turismo diz que apesar de Timor-Leste ter uma grande potencial, é preciso tempo para colocar em prática todos os projectos e que também a falta de recursos humanos limita muito a implementação dos mesmos.

SAPO TL com Suara Timor Lorosa´e

Presidente do BES Angola ilibado de branqueamento de capitais




Joaquim Gomes - Sol, com foto

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou não haver indícios suficientemente fortes de que o presidente do BES Angola, Álvaro Sobrinho, tenha cometido crimes de branqueamento de capitais e de associação criminosa.

Por decisão da relação, tomada esta quarta-feira, Álvaro Sobrinho vai reaver a caução de meio milhão de euros e deixou de estar proibido de contactar com outros suspeitos, num processo que está relacionado com uma megaburla em Angola. Segundo o acórdão, a que o SOL teve acesso, a Relação conclui pela «inexistência de indícios fortes da prática dos ilícitos que lhe foram imputados» pelo Ministério Público (MP) de alegados crimes de branqueamento de capitais de associação criminosa.

«As transferências em causa [cerca de três milhões de euros] não indiciam que tenham proveniência ilícita», diz ainda o acórdão da Relação de Lisboa sobre o facto de aquele valor ter sido depositado numa conta de Álvaro Sobrinho por um empresário seu amigo, Miguel Pinto Mascarenhas, também arguido neste processo, após uma transferência cambial à vista, de cerca de quatro milhões e meio de dólares americanos.

O acórdão da Relação de Lisboa, que manteve apenas a medida de coacção mais leve – o Termo de Identidade e Residência, obrigatório para qualquer arguido –, baseia-se em todos os indícios apresentados pelo MP e num ofício recebido da Procuradoria-Geral da República de Angola, segundo o qual Álvaro Sobrinho «nada tem a ver» com o julgamento do processo que decorre em Angola. Esta comunicação confirma a inexistência de referências ao presidente do BES Angola, uer como arguido, quer como testemunha naquele processo em Luanda.

Quanto aos indícios, a Relação de Lisboa considera ser «confrangedoramente pouco» aquilo que invocou o Ministério Público. O MP invocara alegados riscos de «continuação da actividade criminosa, de perturbação do decurso do inquérito e de fuga», mas os desembargadores referem, por seu lado «não existir» qualquer um desses perigos.

A Relação de Lisboa destaca a colaboração de Álvaro Sobrinho, quer enquanto testemunha, quer já como arguido, pois «colaborou com a investigação prestando todos os esclarecimentos solicitados».

Guiné-Bissau: Mais de duas dezenas de cidadãos estrangeiros detidos




Bissau – A Direcção-geral da Migração e Fronteiras da Guiné-Bissau desencadeou, desde a passada semana, uma operação de rusga nos diferentes bairros de Bissau contra os cidadãos de nacionalidades estrangeiras que se encontram no país em situação irregular.

A acção culminou com a detenção de mais de duzentas pessoas, com particular destaque para os nativos da vizinha República da Guiné-Conakry, que continuam a levantar problemas às autoridades nacionais.

De acordo com José Braima Dafé, Director-geral do Serviço de Migração e Fronteiras, o objectivo da operação desencadeada pela sua instituição visa controlar pessoas e as entradas no território nacional.

Entre os detidos, segundo José Braima Dafé, na sua maioria são cidadãos da Guiné-Conakry.

«Estamos a seguir os passos nos bairros onde residem estas pessoas que se encontram entre nós sem nenhuma documentação que confirme as suas
origens», referiu este responsável.

A acção de rusga policial resultou na detenção de cidadãos do Senegal, de Mali, da Nigéria e da Mauritânia.

A operação iniciada na passada semana pela Direcção-geral de Migração e Fronteiras vai continuar, visando os cidadãos de diferentes nacionalidades estrangeiras que se encontrem na Guiné-Bissau, em situação irregular.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

São Tomé e Príncipe: Casos de malária quase duplicam no país



MYB – Lusa, com foto

São Tomé, 17 fev (Lusa) - Pelo menos 1128 pessoas foram infetadas só em janeiro deste ano por malária, quase o dobro do registado no mesmo período do ano passado, revelou a coordenadora são-tomense do programa de luta contra o paludismo, Maria de Jesus Trovoada.

"Não é um resultado que nos agrada, estamos nessa luta rumo à eliminação [da doença] e todos os casos que vão surgindo são de extrema preocupação para nós", disse a coordenadora de luta contra o paludismo, Maria de Jesus Trovoada, que se escusou a revelar o numero de óbitos registados.

A cifra foi apresentada durante uma reunião da comissão nacional de luta contra o paludismo presidida pelo chefe de Estado são-tomense, Manuel Pinto da Costa, em que participaram doadores internacionais, o presidente da assembleia nacional, do supremo tribunal de justiça, procurador-geral da República e vários membros do governo, das câmaras distritais e técnicos da saúde.

Maria de Jesus Trovoada apontou "vários fatores" para o crescimento dos números, entre os quais o atraso na pulverização de inseticidas das residências como estando "na causa da recrudescência" da malária no arquipélago.

"Nós hoje mais do que nunca estamos muito mais vulneráveis, uma vez que já perdemos a imunidade que tínhamos adquirido ao longo dos anos e isso coloca-nos muito mais predispostos à infeção", explicou Maria Trovoada.

Neste encontro foram definidas novas estratégias de luta contra a malária e uma delas passa pela substituição do produto usado na pulverização das casas e edifícios públicos

"Nós temos um produto que já foi identificado, que já não é do mesmo grupo, portanto precisamente para evitar a resistência do 'Anopheles' [mosquito transmissor da doença]. É claro que essa intervenção vai ser antecedida de toda a segurança, incluindo testes para se precaver o que possa vir a acontecer", acrescentou.

O reinício da campanha de pulverização nas residências vai ser retomado já na próxima semana nos distritos de Agua Grande e Mé Zochi, ambos considerados com maior índice de infetados.

"A luta contra o paludismo deverá ser o mais abrangente possível e alicerçada num amplo quadro de solidariedade nacional com responsabilidade partilhada", disse Pinto da Costa.

O chefe de estado são-tomense afirma que decidiu "empenhar-se pessoalmente" na luta contra o paludismo, tendo considerado este encontro como "um espaço de diálogo, de análise das vertentes sanitárias e sociais do problema e dos impactos no bem-estar do cidadão e no desenvolvimento económico" do arquipélago.

No encontro que decorreu no Palácio dos Congressos, na capital são-tomense, os parceiros de São Tomé e Príncipe que apoiam o programa de luta contra o paludismo, nomeadamente Portugal, Taiwan e os Estados Unidos da América manifestaram disponibilidade para um maior engajamento.

PRESIDENTE ACAGAÇADO



O Presidente Piegas

É verdadeiramente vergonhosa a atitude do senhor Presidente da República ao fingir que um impedimento de Estado, de última hora, o tenha impedido de cumprir a visita que estava programada.

Todos sabemos que as criancinhas metem medo ao mais avisado, e que o senhor Presidente, homem avisado e já por diversas vezes protagonista de “não atitudes”, tem medo delas, talvez, digo eu, por não saber lidar com jovens. No fundo, o homem é um piegas.

Ora, se não sabe lidar com jovens, por favor senhor Presidente, não queira ser Presidente deles, e se não sabe ser Presidente deles, não nos serve para nada, ainda para mais sendo piegas, que é coisas que nós não gostamos mesmo nada.

Com a sua idade, aproveite as reformas de dez mil euros, calce os chinelinhos, ligue a lareira e escreva memórias. Pode ser que assim o dinheirito lhe chegue até ao fim do mês.


Governo injectou 600 milhões no BPN que entram nas contas do Estado de 2011



Público - Lusa

O Governo fez na quarta-feira um aumento de capital de 600 milhões de euros no BPN, disse hoje à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças, o que significa que a operação vai ficar inscrita nas contas do Estado de 2011.

“O Estado decidiu avançar com a recapitalização do banco no dia 15 de Fevereiro, pelo montante de 600 milhões de euros, conforme previsto”, afirmou a mesma fonte, numa resposta escrita enviada à agência Lusa justificando o facto de o primeiro-ministro ter garantido que este aumento de capital do BPN não vai pesar nas contas de 2012.

Hoje, durante o debate quinzenal, o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, perguntou ao primeiro-ministro - antes de se saber que a operação tinha sido efectuada dentro do prazo - se a operação de capitalização do BPN não iria acrescer ao défice do Estado para 2012, acusando o executivo de ser responsável por um “prejuízo suplementar” ao que foi tirado em subsídios de Natal aos funcionários públicos no ano passado.

Na resposta, Pedro Passos Coelho garantiu que a operação de capitalização está inscrita nas contas do Estado de 2011 e não de 2012 e que “teria que ser feita qualquer que fosse o resultado da reprivatização”. O Governo teria de aumentar o capital do BPN até 15 de Fevereiro para esta despesa ficar inscrita no Orçamento do Estado do ano passado.

Por outro lado, a fonte oficial do ministério tutelado por Vítor Gaspar disse ainda que “têm sido feitos progressos importantes para a conclusão do processo de venda [do banco] e que o montante em causa seria sempre necessário em qualquer cenário”.

Hoje, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse também que o processo de venda do BPN ao Banco BIC depende da decisão da Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia.

No final de Janeiro, numa resposta enviada ao Bloco de Esquerda (BE), o Governo já tinha dito que pretendia fazer um aumento de capital de 600 milhões de euros no BPN, um valor superior aos 500 milhões de euros previstos.

A 9 de Dezembro do ano passado, foi assinado o acordo para a compra do BPN pelo BIC. O banco de capitais luso-angolanos pagou, na altura, 10 milhões de euros pela operação, o equivalente a 25% do valor total do negócio, que ascende a 40 milhões de euros.

Ler mais em Público

Portugal: Seguro desafia Passos a assumir resultados da política da austeridade




Maria José Oliveira - Público

Foi uma troca de acusações recíprocas sobre os números do desemprego. Seguro pediu a Passos para assumir que enveredou por um “caminho errado”; o primeiro-ministro evocou as “más leis laborais” da última década.

Embora o primeiro-ministro tenha escolhido para este debate quinzenal a reforma da administração central, o líder do PS introduziu na discussão a taxa de desemprego e os 14% verificados em Dezembro de 2011. António José Seguro lembrou que o Orçamento do Estado para este ano fixou, para Dezembro, uma taxa de 13,4%, e perguntou a Passos Coelho: “O que é que falhou?”

Na quinta feira, o Instituto Nacional de Estatística divulgou os números do desemprego relativos ao último trimestre de 2011. As estatísticas mostram uma subida sem precedentes de 1,6 pontos percentuais, com a taxa de desemprego a situar-se nos 14% no fim de Dezembro de 2011.

“Preocupa-nos que possa existir sinais de agravamento na taxa de desemprego”, começou por responder Passos Coelho, sublinhando que a taxa de 14% refere-se apenas último trimestre de 2011. “Em termos anuais a taxa é de 12,7%”, corrigiu. E aproveitou para criticar o secretário-geral do PS sobre a iniciativa, realizada ontem, de convocar com urgência o Secretariado Nacional socialista, devido aos números do desemprego. “Não trabalhamos à pressa. Não convoquei nenhum Conselho de Ministros para inventar propostas”, afirmou.

Outra das conclusões permitidas pelos dados do INE é a de que um em cada três desempregados está sem trabalho há mais de dois anos. Além disso, a taxa de desemprego jovem (população entre 15 e 24 anos) aumentou 35,4%. E do ponto de vista regional, o Algarve é a região mais afectada (consulte a infografia)

Num diálogo que se prolongou por cerca de 15 minutos, Seguro voltou à carga e acusou Passos de não admitir que a “receita” do Governo” falhou”. “A sua receita está errada. Chegou a altura de arrepiar caminho”, pediu Seguro. “O seu ‘custe o que custar’ pode ser-lhe grátis, mas sai muito caro aos portugueses. O senhor governa há oito meses. De uma vez por todas assuma os resultados da sua política.”

Foi nesta altura que o primeiro-ministro evocou a última década de governação, apontando que “há 12 anos o que a economia teve mais foi crédito e liquidez”. “Fizeram-se más leis laborais, que justificam a precariedade existente”, notou, “e o mau financiamento público”.

Portugal - PSA Mangualde: MAIS 450 PARA O OLHO DA RUA!



Carlos Fonseca - Aventar

Penia, Poros e Eros

Na mitologia grega, Penia é a personificação da pobreza. Uniu-se a Poros, a esperteza, no Banquete platónico, tendo, dessa união, nascido Eros, deus do amor. Esta é uma das versões da origem de Eros. Existem outras.

A trilogia da penúria, da esperteza e da felicidade simbolizam a preceito o actual momento político do País. A penúria do empobrecimento como objectivo apologético governamental, a esperteza, reles e grosseira, usada a eito pelo governo de Coelho e Portas; e finalmente, o paraíso como capciosa visão do PM e Vítor Gaspar, entoada em baladas e balelas do ‘ponto de viragem’.

Em relação à concepção da política da pobreza e a sua inevitabilidade, já há muito que a contestação transbordou para o interior de círculos próximos dos partidos do governo. Bagão Félix, de resto na continuidade de críticas anteriores, discorda da ideia fatalista de que o País tem de empobrecer. Concordo. Rogo-lhe que, entretanto, o transmita ao seu amigo Paulo Portas. Sempre seria um serviço aos portugueses, embora desconfie do sucesso da iniciativa.

As multinacionais servem as crueldades à 6.ª feira

Na senda da liberalização das leis laborais, e conquanto o governo ainda não tenha finalizado o processo de agravamento decorrente do famigerado ‘acordo de concertação social’, a PSA Mangualde anuncia o despedimento 450 trabalhadores.

O “timing” de anunciar a medida é escrupulosamente escolhido, uma 6.ª feira. É uma velha táctica das multinacionais, replicada, diga-se, por empresas nacionais. O último dia de semana laboral é o tempo privilegiado para despedir. Minimizam-se perturbações internas e os trabalhadores, com o fim-de-semana manchado, que afoguem as mágoas entre família e amigos. Com uns copos à mistura, se necessário.

Alega a PSA Mangualde que as vendas de viaturas estão em queda. Acredito. Estão em queda e assim vão continuar, acrescento. Operando em conjugação com fábricas do grupo em Vigo, igualmente alvo de despedimentos, à PSA de Mangualde e a muitas outras empresas é vedado alimentar expectativas de que os mercados de Espanha e Portugal, em crise económica e com mais de 6 milhões de desempregados, permitam ou potenciem o desenvolvimento de negócios.

É, de facto, nesta complexa trama em que a Europa está enclausurada. Especialmente, e por ora, a do Sul. Até quando? Não há previsões. Com a maioria dos políticos actuais, de fraquíssima qualidade ou mal-intencionados, o cenário de melhoria é uma miragem.

Passos Coelho: PATATI-PATATÁ, PATATÁ-PATATI… CONVERSA PRATOTÓS




Passos Coelho: "Ninguém vai fazer despedimentos na Função Pública"

Bruno Simões – Jornal de Negócios

O primeiro-ministro rejeitou a sugestão de Francisco Louçã de que a mobilidade geográfica que vai ser introduzida na Função Pública vai conduzir na realidade a despedimentos neste sector.

“Não vamos pôr funcionários públicos na rua, assegurar a mobilidade não é fazer despedimentos. Não insista numa tecla que não está escrita, não está nas intenções nem se realizará: ninguém vai fazer despedimentos na função pública”, assegurou o primeiro-ministro, em resposta ao líder do Bloco de Esquerda.

Anteriormente, já António José Seguro tinha criticado as intenções do Governo em implementar a mobilidade geográfica, sublinhando que ia conduzir a despedimentos.

“Sei qual é a sua política: quem está mal que se mude, é a mobilidade para o desemprego, essa é a política que tem”.

Passos Coelho argumentou que, depois de feito o PREMAC, que extinguiu “142 entidades na Administração Pública”, além de ter “acabado com 1.712 lugares dirigentes”, era necessário avançar para a mobilidade geográfica, “uma ferramenta que nos permita distribuir os recursos humanos na Administração Pública, de acordo com as necessidades da própria administração”.

Leia mais sobre Bando de Mentirosos

*Título PG

SACERDOTE DE MASSAMÁ QUER SER PAPA




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O PSD (para quem não sabe é aquele partido esclavagista que governa Portugal sob a superior liderança de Pedro Miguel Passos Relvas Coelho) considerou hoje "preocupantes" os 14% de desempregados.

Para além disso, sendo sabido que a culpa é dos outros (sejam os do passado ou os do futuro), admitiu que terão ainda "tendência para agravamento", embora o Governo esteja a "fazer todos os possíveis" para combater esta situação.

"Os números são obviamente preocupantes e prefiguram uma situação social delicada. É uma situação social que não nasceu hoje, que vem da situação da crise que se arrasta nos últimos anos, é uma situação que está a agravar-se, manifestamente, e que vai ter ainda ter alguma tendência para agravamento", afirmou o deputado Adão Silva.

"O Governo está a fazer todos os possíveis (traduzindo: nada) para obstar a esta situação, e quero referir que uma das acções mais importantes e mais decisivas foi a assinatura de um acordo tripartido que lança bases para uma nova legislação laboral e para um conjunto de relançamentos ao nível da economia e do emprego que são da maior relevância", afirmou.

Esta acção, dita decisiva, é simples de definir: os portugueses têm de viver sem comer (por falta de dinheiro) e para trabalhar têm de pagar. Simples.

Confrontado com a reunião de emergência em que o Secretariado do PS vai analisar o assunto, o deputado respondeu que "o PS faz bem para reunir de emergência, sobretudo para reflectir" e "ver a enorme quota de responsabilidade que tem nesta situação".

Tem razão. E se a culpa é dos outros, certamente que o PS vai chutar as responsabilidades para Salazar. Quanto ao PSD, esse é o santo da paróquia se Massamá e está incólume a toda esta crise.

Aliás, para provar que o PSD é um manancial de virtudes, relembro algumas das teses do seu sumo pontífice, na altura em campanha para exercer o pontificado papal:

“Estas medidas (do PS) põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução. Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa”;

“Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias. Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou. Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas”;

“O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa. Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos. Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos”;

“Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos. Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado. Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal”;

“O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando. Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa”.

“Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas. Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português. A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento”;

“A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos. Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota”;

“O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento. Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate”.

E por último: “Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?”.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: CRITÉRIOS EDITORIAIS SÃO FORMAS DE CENSURA

PR convencido que eleições vão decorrer com "quase total perfeição" e "sem violência"



MSE - Lusa

Díli, 17 fev (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse hoje à agência Lusa estar convencido de que as eleições presidenciais, a realizar a 17 de março, e legislativas, previstas para junho, vão decorrer com "quase total perfeição" e sem violência.

"Eu estou convencido que todo este ciclo eleitoral presidencial e legislativo vai decorrer com quase total perfeição", afirmou, sublinhando que ao nível da execução técnica e administrativa Timor-Leste já tem equipamentos mais modernos que muitos países asiáticos.

Para José Ramos-Horta, o desafio principal é o problema de vias de acesso a aldeias remotas.

"Ainda não vi o equipamento do Ministério de Infraestruturas abrir estradas, reparar estradas danificadas para puder permitir fácil deslocação de pessoas e acesso às equipas de eleições", salientou.

No plano político e de segurança, o Presidente afirmou que a "situação está muito distendida".

"Apesar de estarmos às portas da campanha eleitoral das eleições presidenciais, a tensão é nula", disse, salientando que a eleição presidencial não é a mais importante do ponto de vista dos partidos políticos.

Segundo o chefe de Estado timorense, nas eleições legislativas poderá haver "mais escaramuças políticas", mas salientou que não haverá violência.

Destaques

Leia mais sobre Timor-Leste - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos

Timor-Leste: PR diz que faz sentido projeto-piloto para ensinar línguas maternas



MSE - Lusa

Díli, 17 fev (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse hoje que faz sentido ensinar as línguas maternas do país ao nível do jardim infantil, mas tem dúvidas sobre a existência de professores de qualidade naqueles idiomas.

O Ministério da Educação timorense vai implementar em três locais do país um projeto-piloto que prevê que no início do pré-escolar e durante um período de dois anos sejam utilizadas as línguas maternas como instrumento de transferência de conhecimento, dando depois início ao ensino da língua portuguesa e do tétum.

O projeto, que tem suscitado um forte debate na sociedade timorense, "faz todo o sentido" para José Ramos-Horta, porque muitas crianças do país não falam sequer o tétum.

"À primeira vista parece fazer sentido, porque a verdade é que ainda há muitas crianças no nosso país, em muitas comunidades, que nem o tétum falam", afirmou à agência Lusa o chefe de Estado timorense.

O Presidente duvida, contudo, da existência de professores de qualidade para ensinar nas línguas maternas.

"Não sei é se este país que já tem imensa dificuldade em mobilizar professores de qualidade em tétum e em português, vai conseguir mobilizar professores de qualidade nas línguas maternas, mas como experiência piloto, vamos ver", disse.

O chefe de Estado defendeu também que se o resultado do projeto-piloto for satisfeito se deve introduzir o ensino línguas maternas em outras regiões do país, que a ideia deve ser explicada às pessoas.

"Deve ser explicado às pessoas, que é um projeto-piloto, ao nível do jardim infantil para que as crianças possam absorver melhor o português e o tétum", insistiu.

Timor-Leste: PM na Austrália para lançar livro e honrar heróis da II Guerra



MSE - Lusa

Díli, 17 fev (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, iniciou hoje uma visita oficial à Austrália para lançar o livro "Xanana Gusmão: Estratégias para o futuro" e participar numa cerimónia de homenagem a heróis da II Guerra Mundial.

"A deslocação constituirá uma plataforma para continuar a familiarizar os nossos vizinhos próximos, no que diz respeito ao Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste para o período entre 2011 e 2030", afirmou em comunicado o porta-voz do governo e o secretário de Estado do Conselho de Ministros, Ágio Pereira.

Segundo o porta-voz do governo timorense, durante a visita o primeiro-ministro pretende igualmente expressar o apreço pelo "empenho continuado do governo e do povo da Austrália" relativamente à cooperação bilateral "produtiva e bem-sucedida".

Durante a sua estada na Austrália, o primeiro-ministro timorense reúne-se com a sua homóloga australiana, Julia Gillard, seguindo depois para Sidney para participar, no domingo, numa cerimónia para assinalar os 70 anos de início da Batalha do Mar de Timor.

O livro será lançado em Sydney e na Universidade de Vitória, em Melbourne.

A visita termina na quinta-feira.

Mais lidas da semana