sábado, 8 de setembro de 2012

PORTUGAL DEVASTADO

 
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Os milhões que escorrem devido à corrupção foram salientados por Maria José Morgado há algum tempo, ela o saberá, uma vez que se encontrava na Procuradoria Geral da República. Debalde veio recentemente outra figura ligada à mesma Procuradoria dizer para uma plateia organizada pelo  PSD que "Os nossos políticos não são corruptos", o que ela não consegue decerto explicar é como é que passado uns anos, eles, os políticos, em alguns exemplos, enriquecem quase miraculosamente. Facto, pelo que dizem, é que Cândida Almeida, a tal que põe os políticos na generalidade na área da honestidade, se está a querer fazer agradada do governo e de outros políticos para ocupar o lugar de Pinto Monteiro, atual PGR, que dentro de pouco tempo vai sair do cargo. Maria José Morgado, claro, está fora da corrida a PGR...
 
Já corre na internet a convocatória de manifestação em 15 de setembro para protestar pelas novas e inadmissiveis medidas de austeridade a acrescentar à austeridade impiedosa que miserabiliza os portugueses. A fome invade Portugal. Indiferente, o governo de Passos-Portas, sufoca milhões de trabalhadores e suas famílias com roubos sobre roubos. Cavaco Silva deixa andar, deixa que Portugal continue e definhar pela má governação dos seus correligionários do PSD e do CDS. Se existir algo de inconstitucional nas medidas a aplicar pelo governo não importará a Cavaco e assinará de cruz, conforme já o fez anteriormente. Os partidos da oposição ladram, mas não mordem. Eis a imagem que escolhemos e que tanto nos diz neste Portugal Devastado.

BRASIL É O SEGUNDO MAIOR CONSUMIDOR DE COCAÍNA DO MUNDO

 

Milton Corrêa da CostaDebates Culturais
 
Mais de 06 milhões de brasileiros já usaram cocaína, crack, óxi ou merla. Unifesp divulgou segunda parte de levantamento detalhado sobre drogas.
 
O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína e derivados, atrás apenas dos Estados Unidos, de acordo com o segundo “Levantamento Nacional de Álcool e Drogas” (Lenad), feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O estudo mostra que o país responde hoje por 20% do mercado mundial da droga.
 
Somente no último ano, 2,6 milhões de adultos e 244 mil adolescentes consumiram a droga sob alguma forma. Desses usuários, 78% aspiraram apenas a cocaína em pó. Outros 05% apenas fumaram seus derivados – crack, óxi ou merla – e 17% usaram as duas formas da droga. Destes indivíduos, 27% fizeram uso diário ou superior a duas vezes por semana, e 14% admitiram já ter injetado a droga na veia em alguma ocasião.
 
Ao todo, mais de 06 milhões de brasileiros já usaram a cocaína ou algum derivado alguma vez na vida. Os números mostram ainda que cerca de 02 milhões de brasileiros já fumaram crack, óxi ou merla pelo menos uma vez.
 
Segundo os autores da pesquisa, coordenada pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, essa é a “primeira amostra representativa da população brasileira sobre o uso e a dependência de cocaína”. Por isso, dá uma noção mais precisa de onde o Brasil se encontra hoje entre os consumidores da droga.
 
A pesquisa mostra inclusive uma mudança do papel no Brasil no tráfico internacional. Antigamente, o país era usado como rota de passagem para a cocaína, que seguia para os EUA ou Europa. Hoje ela já para por aqui – até 60% da droga produzida na Bolívia tem o Brasil como destino.
 
Nos rankings internacionais, as informações sobre cocaína e seus derivados geralmente aparecem combinadas, já que as substâncias vêm de uma pasta-base comum. Por isso, é impossível afirmar que o Brasil seja o maior consumidor de crack do mundo hoje, embora os pesquisadores acreditem nisso.
 
“Nenhum outro país tem um milhão de consumidores (de crack) atualmente”, afirmou Laranjeira. Pelos dados do Lenad, um em cada cem adultos no Brasil fumou crack no último ano.
 
A pesquisa
 
O estudo entrevistou 4.607 pessoas com idade mínima de 14 anos, das cinco regiões do país, sobre o consumo de cocaína aspirada ou fumada.
 
A presença da cocaína se mostrou três vezes maior nas áreas urbanas, com principal incidência no Sudeste – 46% dos usuários, ou 1,4 milhão de pessoas, estão concentrados nessa região. Depois vêm o Nordeste (27%), o Norte e o Centro-Oeste (10% cada) e o Sul (7%).
 
O contato com a droga começa cedo. Quase metade (45%) dos usuários provou a substância pela primeira vez antes dos 18 anos. Essa experimentação precoce, de acordo com os pesquisadores, aumenta o risco de uso de outras drogas ao longo da vida e da incidência de doenças psiquiátricas.
 
Além disso, o estudo identificou que quase metade (48%) dos consumidores de cocaína se tornou dependente e, destes, 30% disseram que pretendem parar nos próximos meses. Apenas 1% afirmaram que já haviam procurado algum tipo de tratamento.
 
Ainda entre os usuários de cocaína, 78% disseram que acham fácil conseguir a droga e 10% admitiram já ter vendido alguma parte do que tinham.
 
Porta de entrada
 
O levantamento não conclui se a maconha é ou não uma porta para drogas mais pesadas, como a cocaína e o crack. Apesar disso, a pesquisa aponta que 70% dos usuários de cocaína também usam maconha e 41% dos consumidores de maconha usam cocaína ao mesmo tempo. No início de agosto, foram divulgados dados sobre uso e dependência de maconha.
 
Outro fator que contribui para o uso de drogas no Brasil, na opinião de Laranjeira, é o baixo preço delas, pelo menos cinco vezes menor do que no exterior. “No passado, a cocaína era a champanhe das drogas, hoje é a cerveja”, compara o psiquiatra.
 
Ele ressalta que, embora os usuários de crack sejam em menor número, a preocupação é maior por causa da alta taxa de mortalidade: quase um terço morre em um prazo de cinco a dez anos.
 
Os pesquisadores dizem, ainda, que é difícil chegar a um número aproximado de usuários de drogas, e que ele deve ser bem maior. Por isso, também fizeram uma pergunta indireta às pessoas, se elas conheciam alguém que usa cocaína, e 22% responderam que sim.
 
Fonte: G1,em 05/09/12.
 
Sobre a merla
 
A merla é uma droga derivada da cocaína. É uma junção das folhas da coca com alguns produtos químicos como ácido sulfúrico, querosene, cal virgem entre outros que ao ser misturado se transforma numa pasta onde se concentra em torno de 40 a 70% de cocaína. É ingerida pura ou misturada num cigarro normal ou num cigarro de maconha.
 
É uma droga super perigosa causando dependência física e psíquica ao paciente, além de danos ao organismo irreparáveis.
 
É absorvida pela mucosa pulmonar rapidamente e assim como a cocaína é excitante ao sistema nervoso. Causa euforia, diminuição de fadiga, aumento de energia, diminuição do sono, do apetite e consequentemente causa perda de peso bastante expressiva e psicose tóxica como alucinações, delírios e confusões mentais.
 
Durante o uso da merla, o usuário pode ter convulsões e perda de consciência. As convulsões podem levar o usuário a ter uma parada respiratória, coma, parada cardíaca e a morte. Ao passar o efeito da merla, o usuário sente medo, depressão e paranóia de perseguição que em alguns casos leva o usuário ao suicídio.
 
O usuário da merla normalmente apresenta a ponta dos dedos amarelada, olhos avermelhados, lacrimejados e irritados, respiração difícil, tremores nas mãos, irritação e inquietação. Ao longo do tempo o usuário perde seus dentes pois na merla existe um composto misturado chamado ácido de bateria que começa a furar os dentes até que a perda total acontece.
 
Fonte: Drogas – Brasil Escola

*Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro.
 

Brasil: Para manter família unida, sem-teto preferem calçada aos albergues em SP

 


Após reintegração de posse de edifício abandonado no centro de São Paulo, famílias se mudam para a calçada em frente à Secretaria Municipal de Habitação. Segundo Maria do Planalto, uma das coordenadoras do acampamento, opção dada pela prefeitura seria ida a albergues, onde famílias, muitas com crianças, seriam separadas. Em entrevista, ela cobra soluções do poder público.
 
Ana Paula Salviatti – Carta Maior
 
São Paulo – Desde o início do ano, pelo menos 14 reintegrações de posse de edifícios ocupados por famílias sem-teto foram realizadas na cidade de São Paulo. Entre as mais recentes, na última semana de agosto, está a desocupação de um prédio abandonado no número 908 da avenida Ipiranga, na região central.

Depois de serem desalojadas após dez meses no local, as famílias decidiram acampar em frente à Secretaria Municipal de Habitação. Isso ocorreu, explica Maria do Planalto, uma das coordenadoras da ocupação, porque a única opção oferecida pela prefeitura foi levar os sem-teto a albergues, onde só existe pernoite e as famílias, muitas com crianças, não permaneceriam unidas.

“É onde ficam os moradores de rua. Onde só existe o pernoite. A gente chegaria à noite, mas às 6 horas da manhã teria que sair com os filhos, passar o dia na rua e voltar para dormir. Além do que homens iriam pra uns, e mulheres iriam pra outros”, disse ela. O caso permanece sem solução.

A Carta Maior entrou em contato com a prefeitura, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. Uma das opções apresentadas por Maria do Planalto trata-se de um projeto de moradia no bairro de Guaianazes.

A assessoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), que poderia responder sobre o assunto, não tinha informações sobre as negociações relativas ao terreno. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Carta Maior – Em que circunstâncias se deu a reintegração de posse da ocupação Ipiranga?
 
Maria do Planalto – Aconteceu em 28 de agosto. Um dia antes, tivemos uma reunião com a prefeitura e ela nos deu duas alternativas: ou albergue, ou a calçada. Aí nós ficamos com a calçada. Os caminhões levaram nossas roupas, alimentos. Nós viemos para cá com a cara e a coragem, e algumas coisas que a gente conseguiu pegar para ficar aqui. Mas eles levaram para o galpão que fica longe, e para trazer as coisas de volta tem que pagar. Como a gente não tem dinheiro, estamos pegando caixote na rua. Nós viemos sem alimento, sem roupa. Tem uma menina aqui que está com a roupa do corpo, ela toma banho e coloca a mesma roupa. Estamos numa situação precária, então, se alguém puder ajudar com alguma roupa, leite para as crianças, copo descartável, a gente agradece muito. Na hora da reintegração, a própria polícia deu quatro horas a mais, aguardando alguma solução. Mas a prefeitura não mandou assistente social, não mandou nada. Os soldados da PM foram mais humanos do que o próprio poder público.

CM – Quais são as condições do alojamento oferecido pela prefeitura?

MP – Se eles tivessem nos oferecido um alojamento, seria uma coisa. Nossa mudança iria toda para um mesmo lugar. Mas não, eles nos ofereceram albergue ou calçada.

CM – O que são exatamente os albergues?

MP – É onde ficam os moradores de rua. Onde só existe o pernoite. A gente chegaria à noite, mas às 6 horas da manhã teria que sair com os filhos, passar o dia na rua e voltar para dormir. Além do que homens iriam pra uns, e mulheres iriam pra outros. A prefeitura, no dia 27, deixou bem claro que não tinha verba. Então nós falamos: não cumpra a reintegração, nos deem mais tempo. Mas não, só tivemos duas opções.

CM – Vocês estão sendo assistidos juridicamente?

MP – A defensoria conseguiu a liminar do alojamento, mas a prefeitura não cumpriu, não obedeceu a liminar. Ou seja, teria a reintegração caso houvesse o alojamento, só que a prefeitura não cumpriu. A liminar não foi nem sequer derrubada, tanto que aqui, na calçada, está valendo. Como eles não deram alojamento, eles não podem nos tirar daqui.

CM – E como está o dia-a-dia das pessoas no acampamento?

MP – O pessoal trabalha. As crianças estudam aqui na Estação da Luz. Estão indo na escola com a roupinha que tem. Se der para tomar banho, toma, se não der, vai assim mesmo, porque não pode perder a aula, né?

CM – Vocês tem alguma reivindicação específica? O que vocês estão pleiteando junto a prefeitura neste momento?

MP – Ou que oferecesse o alojamento, para que as famílias pudessem sair dessa situação, ou então que a CDHU desse autorização para começar nosso projeto em Guaianazes. São 640 unidades que as famílias já negociaram em 2008.

CM – Você poderia falar mais sobre esse projeto?

MP – A primeira reintegração enfrentada por essas famílias ocorreu no dia 23 de novembro de 2008, lá na comunidade em que elas moravam, no Alto Alegre. De lá pra cá, foram feitos cinco acordos, só que nenhum dos três níveis de governo os cumpriu. Em 11 de agosto, lá na CDHU, nos foi oferecido um terreno em Guaianazes onde cabem as 640 famílias do Alto Alegre. Neste terreno, já existe a opção de compra e venda, mas falta a CDHU autorizar que a Caixa Econômica Federal comece o projeto. O problema é fácil resolver, falta ter vontade política e política pública para famílias de baixa renda.
 
Fotos: Trecho de foto de Renata Bessi (rbessi@yahoo.com.br)

Moçambique: A CULPA É NOSSA

 

Verdade (mz) - editorial
 
@Verdade saiu à rua e constatou uma verdade atroz: o transporte público no país é uma vergonha. Porém, mais vergonhoso é o nosso cruzar de braços. É a forma como aceitamos ser espezinhados. Isso é que causa estranheza e, também, justifica o estado do país.
 
Ninguém questiona, protesta ou vocifera contra a instalação desta condição sub-humana. O estranho é que, como bons moçambicanos que somos, estamos historicamente habituados a ser do contra, mas apenas quando o assunto gira em torno do futebol.
 
Lutamos contra o seleccionador nacional, contra o Dário Monteiro, contra Faizal Sidat, contra a Liga Muçulmana ou contra a corrupção na arbitragem, mas nunca questionamos as coisas que vêm mexer com os nossos “brandos costumes”. Só nos indignamos quando o assunto é futebol, mas esquecemos o custo de vida, o salário indigno, o mau atendimento no hospital, a falta de medicamentos, sementes e derivados.
 
Este carácter de guerrilha que se apodera da população geral atinge o acessório e passa, regra geral, ao lado do mais importante. Somos, neste sentido, demasiado bairristas, demasiado agarrados ao efémero. Se por um lado isso é uma demonstração da ausência de instrução popular, da falta de união, por outro condena o moçambicano à escravidão. O que é triste.
 
Destituídos de razão, achamos que somos desvalorizados pelo problema do transporte. Murmuramos, resmungamos, mas isso apenas dentro das comportas da nossa cobardia. Não somos capazes de impedir o encurtamento de rotas.
 
Não somos capazes de cobrar transporte digno. Não somos capazes de desobedecer. Não somos capazes de, tal como a Comunidade Mu- çulmana, falar de orientação de voto. Andamos preocupados com a nossa vidinha.
 
Admitimos que haja falta de vontade do Governo nessa injustiça de que somos vítimas, mas há, da nossa parte, um exagero tremendo em considerar que as coisas vão mudar sem movermos uma palha.
 
Como povo, temos tendência para achar que muitos dos nossos insucessos se explicam pelo muito que os governantes roubam. Não dizemos que não seja assim, mas há que pensar bem nas coisas e nem tudo tem a mesma explicação.
 
Portanto, antes de apontarmos o dedo aos corruptos de turno temos de nos lembrar das nossas escolhas. Nós é que legitimamos certos comportamentos. Nós é que permitimos certas maiorias.
 
O que devíamos fazer é assumir a nossa culpa e esperar pelo momento certo para reivindicar melhores condições. Quem nos colocou nesta situação não pode merecer o nosso respeito e muito menos a nossa confiança. Nunca é tarde...
 

Moçambique: CEGOS RECLAMAM BOLETIM DE VOTO EM BRAILE?

 

André Catueira, da Agência Lusa
 
Chimoio, Moçambique, 08 set (Lusa) - Francisco Tembo é cego, mostra-se seguro nas palavras e nos passos, mas sem a certeza se o seu sentido de voto foi cumprido nas últimas eleições, por falta de um voto especial, com grafia em Braille, que lhe garantiria independência.
 
"É mais fiel e seguro votar sozinho. Não falta traição quando o seu voto é confiado a um acompanhante. A vantagem de um voto especial em Braille é que a pessoa se tornaria independente na escolha", disse à Lusa Francisco Tembo, presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO), em Manica, centro de Moçambique.
 
A organização lamenta o facto de continuar a ser excluída dos processos eleitorais em Moçambique, ao não ser instituído, até ao momento, um voto especial para este grupo de eleitores, e reclama boletins de voto com grafia em Braille.
 
Tembo receia que nas próximas eleições autárquicas, em 2013, e gerais (eleição das assembleias provinciais, deputados da assembleia e Presidente da República), em 2014, se repitam os episódios dos anteriores atos eleitorais, em que votos dos deficientes visuais terão sido adulterados por acompanhantes.
 
"Lamentamos o facto de ainda não termos o boletim de voto em Braille. É uma necessidade para se fazer inclusão no processo de votação, para trazer segurança na escolha da nossa posição política" reafirma Francisco Tembo.
 
A legislação eleitoral em Moçambique estabelece que o voto é secreto. Contudo, os deficientes visuais ainda não gozam deste direito.
 
Atualmente, os órgãos de administração eleitoral garantem que apenas membros da mesa de voto devidamente autorizados, o acompanhante do deficiente visual e delegados dos partidos credenciados sejam os únicos a conhecerem o voto do eleitor cego nas eleições.
 
"Gostava de poder votar sozinho e ter certeza que votei na pessoa e partido que quero que me governe", observa Rosário Robat, que é cego.
 
Enquanto não chega um boletim de voto especial, diz, a ACAMO vem trabalhando numa campanha de sensibilização para mudança de comportamento e atitude entre os membros, no sentido de encontrarem um acompanhante fiel para as eleições.
 
Contudo, o Conselho de Ministros aprovou esta semana o Plano Nacional da Área de Deficiência 2012-2019, um instrumento que pretende harmonizar as intervenções, do Governo e parceiros, na assistência a pessoas portadoras de deficiência.
 
Para a implementação do plano, que também vai ajudar na planificação, orçamentação e desenvolvimento da ação na área de deficiência, serão investidos mais de 890 milhões de meticais (254,2 milhões de euros).
 
"Nós acompanhamos com muita satisfação a aprovação do orçamento para a área de deficiência e achamos ser um bom passo. Esperamos que também que os decisores avancem para o boletim de voto em Braille, a esperança para nós é a última coisa a morrer", diz à Lusa Francisco Tembo.
 
Em Moçambique, parte da Constituição da República já esta impressa em grafia Braille, o que, para a ACAMO, é uma vitória.
 
A Organização Mundial de Saúde estimou, em 2009, que mais de cem milhões de africanos possam contrair a oncocerciasis, a doença que causa a cegueira e problemas de pele.
 
Em Moçambique, a província de Tete (centro) é que apresenta a maior prevalência de pessoas com deficiência visual.
 

Moçambique - Escreve a revista FORBES - Valentina Guebuza: a princesa milionária

 

Canalmoz, em 31 agosto 2012
 
A revista apresenta Valentina Guebuza como uma jovem “empreendedora”, que ganhou a riqueza com o trabalho. O texto é assinado por Emanuel Novais Pereira, introduz a filha do chefe de Estado moçambicano como “uma das maiores actoras da economia crescente de Moçambique”, diz que “Valentina tem “apenas 32 anos”, mas “é gestora da empresa da família (Guebuza) a ‘Focus 21’”, representando por isso “uma nova classe de empreendedores: jovem, profissional e rica”.
 
Segundo a revista FORBES, desde 2006 (quando Guebuza já era chefe de Estado), Valentina começou a dirigir o grupo empresarial da família Guebuza, a ‘FOCUS 21’, que são negócios avaliados em 5 milhões de dólares norte-americanos. O grupo FOCUS tem interesses em diversas áreas, desde comunicação, consultorias, logística, exploração mineira.
 
Em declarações à FORBES, Valentina Guebuza diz que a empresa da família surgiu há duas décadas, mas reconhece que nos últimos anos firmou negócios lucrativos. Cita-se na revista parcerias da empresa da família Guebuza com as ‘Cervejas de Moçambique’ e com a ‘Star Times Internacional’ para a constituição da Star Times Moçambique, que tem Valentina Guebuza como Presidente do Conselho de Administração.
 
Na Reportagem, Valentina Guebuza conta a história de uma infância humilde e de uma jovem que foi trabalhadora da classe baixa.
 
Quanto à infância, diz que jogava futebol e ajudava em trabalhos domésticos em casa como “lavar a loiça”. Diz que enquanto estudava engenharia civil, foi trabalhando num restaurante, e também secretária e no último ano do curso iniciou uma consultoria numa empresa de consultoria em engenharia civil onde ganhou a experiência prática da área.
 
A filha do chefe de Estado não menciona o restaurante onde trabalhou, não diz também em que empresa foi secretária.
 
Ao longo da Reportagem, Valentina foi mencionando a sua “história de sucesso” e do seu reconhecimento internacional em fóruns internacionais como a participação na última reunião G20, e no “Fórum dos Líderes do Amanhã”, eventos que aconteceram quando o pai de Valentina já era chefe de Estado.
 
Por fim, a revista FORBES faz comparação do “empreendedorismo” da filha de Guebuza com o da filha de José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos.
 

Angola: “DISCREPÂNCIAS”, JES PR, CNE, MPLA PERDE E UNITA DOBRA, MARGINAL

 


"Indícios de discrepâncias consideráveis" no apuramento da votação -- líder da CASA-CE
 
07 de Setembro de 2012, 12:55
 
Luanda, 07 set (Lusa) - O líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE) denunciou hoje em Luanda a existência de "indícios de discrepâncias consideráveis" no apuramento da votação das eleições gerais de 31 de agosto.
 
Abel Chivukuvuku, que falava em conferência de imprensa, acrescentou que essas "discrepâncias" se traduzem sobretudo na atribuição "inflacionada" de votos a outra formação política, que se escusou a identificar.
 
Chivukuvuku disse ainda que a coligação aguarda que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) faculte as atas síntese das mesas de voto para confirmar ou não os "indícios" que denunciou, porque, reclamou: "o essencial é o apuramento da verdade".
 
José Eduardo dos Santos proclamado Presidente-eleito
 
07 de Setembro de 2012, 20:12
 
Luanda, 07 set (Lusa) - José Eduardo dos Santos foi proclamado hoje em Luanda como Presidente-eleito de Angola nas eleições gerais de 31 de agosto, numa declaração lida pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana.
 
André da Silva Neto anunciou ainda que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que dirige os destinos do país desde a independência, em 1975, foi a formação política mais votada, elegendo 175 dos 220 deputados da Assembleia Nacional angolana.
 
O segundo partido mais votado foi a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que elegeu 32 deputados, seguindo-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), com oito deputados, o Partido da Renovação Social, com três, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com os restantes dois.
 
Dos 9.757.671 eleitores inscritos foram registados 6.124.669 votantes, pelo que a abstenção no escrutínio foi de 37,23 por cento, cerca de três vezes superior à das eleições legislativas de 2008.
 
Na declaração que fez antes da leitura dos resultados finais provisórios, André da Silva Neto destacou o que classificou como "desfecho exitoso" do processo eleitoral e salientou os "avanços técnicos e organizativos alcançados" em comparação com os dois escrutínios anteriores, em 1992 e 2008.
 
Reconheceu, todavia, que os "desacertos e imprecisões verificados num ou noutro caso", que considerou "inevitáveis", se justificam pelos "sofisticados e complexos novos métodos introduzidos" face ao período de tempo concedido à CNE para preparar e organizar o ato eleitoral.
 
Os "desacertos e imprecisões" referenciados "impediram que uma respeitável franja" do eleitorado exercesse o direito de votar, acrescentou.
 
"Contudo, tais discrepâncias em nada beliscaram o processo eleitoral agora concluído e podemos informar convictamente que conseguimos, apesar das inúmeras dificuldades, realizar e concluir um processo transparente, justo, livre, credível e democrático", acentuou.
 
Para dar força às suas conclusões, André da Silva Neto citou os "rasgados elogios" dos observadores nacionais e internacionais, de especialistas de "reconhecido mérito em processos eleitorais, dos "fazedores de opinião" e de estadistas de vários países e políticos de "craveira nacional e internacional".
 
Não houve direito a perguntas na sessão.
 
EL.
 
Quadro dos resultados finais -- CNE
 
07 de Setembro de 2012, 21:53
 
Luanda, 07 set (Lusa) - A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) divulgou hoje à noite em Luanda os resultados definitivos das eleições gerais em Angola, realizadas em 31 de agosto, que deram ao MPLA, partido no poder, uma maioria qualificada de 71,84 por cento.
 
O quadro dos resultados divulgados pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, é o seguinte:
 
Eleitores inscritos: 9.757.671
Votantes: 6.124.669 (62,77%)
Votos brancos: 212.023 (3,46%) 
Votos nulos: 156.642 (2,56%)
Votos válidos: 5.756.004 (93,98%)
 
Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA): 4.135.503 (71,84%) - 175 deputados (191 em 2008)
União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA): 1.074.565 (18,66%) - 32 (16)
Convergência Ampla de Salvação Nacional - Coligação Eleitoral (CASA-CE): 345.589 (6,00%) 8 (não concorreu em 2008)
Partido de Renovação Social (PRS): 98.233 (1,70%) - 3 (8)
Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA): 65.163 (1,13%) - 2 (3)
Nova Democracia (ND): 13.337 (0,23%) - 0 (2)
Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD): 8.710 (0,15%)
Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA): 8.260 (0,14%)
Conselho Político da Oposição (CPO): 6.644 (0,11%).
 
As eleições gerais em Angola elegem 220 deputados, 130 pelo círculo nacional e os restantes 90 distribuídos pelos 18 círculos provinciais (cinco cada).
 
Pela primeira vez, o Presidente da República e o vice-Presidente da República foram eleitos indiretamente, a partir do número um e número dois da lista mais votada.
 
EL (HB).
 
MPLA perdeu 16 deputados e UNITA dobra representação para 32
 
07 de Setembro de 2012, 22:12
 
Luanda, 07 set (Lusa) - O MPLA, partido no poder em Angola desde a independência, em 1975, perdeu 16 deputados nas eleições gerais de 31 de agosto, embora mantenha uma expressiva maioria qualificada, enquanto a UNITA dobrou sua representação, garantindo 32 parlamentares.
 
Relativamente às eleições legislativas de 2008, a futura Assembleia Nacional terá novamente cinco formações representadas.
 
A novidade reside na entrada da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), que elegeu oito deputados, em substituição de outra coligação, a Nova Democracia-União Eleitoral, que perdeu os dois eleitos há quatro anos.
 
O escrutínio de 31 de agosto ditou ainda a perda de cinco deputados do Partido de Renovação Social (PRS), que elegeu apenas três, e da FNLA, que agora apenas conseguiu fazer eleger dois dos três eleitos em 2008.
 
Assim, a distribuição de deputados eleitos, comparativamente a 2008, é a seguinte:
 
Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA): 175 (191 em 2008)
União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA): 32 (16)
Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE): 8 (não concorreu em 2008)
Partido de Renovação Social (PRS): 3 (8)
Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA): 2 (3)
Nova Democracia-União Eleitoral (ND): 0 (2).
EL.
 
Nova marginal da Baía de Luanda quer ser cartão de visita do país
 
08 de Setembro de 2012, 11:22
 
Luanda, 08 set (Lusa) - Oito anos depois de o projeto ter sido aprovado em Conselho de Ministros e 30 meses após o início das obras, a nova marginal da Baía de Luanda apresenta-se hoje metamorfoseada no cartão de visita de Angola.
 
"Foi um grande desafio requalificar uma marginal, que tem mais de 500 anos, e uma baía históricas. Foi um projeto que teve bastantes entraves e alguma relutância por parte das pessoas que resistem à mudança", explicou em entrevista à Lusa Miguel Carneiro, administrador executivo da Sociedade Baía de Luanda (SBL), gestora do empreendimento.
 
Detida maioritariamente pela petrolífera angolana Sonangol, e tendo como principais acionistas os bancos Privado Atlântico e Comercial Português e a FiniCapital, a SBL promete transformar ainda mais a agora chamada Avenida 4 de Fevereiro, conhecida popularmente como Marginal e que no tempo colonial recebeu o nome Paulo Dias de Novais, em honra do fundador da cidade, em 1576.
 
A inauguração coincidiu com a passagem do 70.º aniversário do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, em 28 de agosto.
 
"A próxima fase, já iniciada, é a transformação da antiga avenida marginal em locais de estacionamento. Temos atualmente 1.175 lugares de estacionamento e o total é de 2.900. Em termos de promoção e desenvolvimento imobiliário, uma das componentes do projeto, temos parcelas de terreno que foram cedidas à SBL sob o regime de direito de superfície pelo Governo Provincial de Luanda, e sobre essas parcelas iremos então edificar prédios", adiantou Miguel Carneiro.
 
A infraestruturação começa este mês e vai até março de 2013. O objetivo é assegurar a criação de redes de esgotos e de abastecimento de água e eletricidade, para permitir aos promotores imobiliários desenvolverem projetos de edificação.
 
O desenvolvimento imobiliário será feito através da conquista de novos espaços no interior da baía e constitui contrapartida do investimento de cerca de 300 milhões de euros, assumido na íntegra pela banca privada angolana.
 
Nestes novos espaços urbanos, com vista para o Oceano Atlântico e para a Baía de Luanda, a SBL vai construir em mais de 90 lotes de terreno, com diferentes dimensões.
 
Os trabalhos de requalificação da nova marginal da capital angolana passaram pela construção de uma ponte que faz a ligação com a ilha do Cabo e assegura a passagem para a Praia do Bispo, a dragagem, com descontaminação das águas poluídas, a criação de espaços verdes e a montagem de um novo sistema de esgotos, que antes desaguavam para a baía.
 
Parques infantis, espaços desportivos e para eventos culturais, uma ciclovia de 3,1 quilómetros e 147 mil metros quadrados de espaços pedonais são os atrativos que estão a levar cinco mil pessoas por dia em média à zona.
 
"Inicialmente foi recebido com bastante relutância. Contudo, à medida que foi avançando, a sociedade civil angolana e os luandenses abraçaram o projeto. Temos tipo uma media diária, sobretudo no final da tarde e principio da noite de cinco mil pessoas. No fim de semana já tivemos um pico de 15 mil pessoas", destacou Miguel Carneiro.
 
"É um espaço que traz uma energia e um oxigénio novo à cidade de Luanda. Temos uma costa em Angola muito longa, mais de mil quilómetros de costa marítima, e precisávamos de complementá-lo com espaços que fossem ao ar livre, mas não fossem forçosamente espaço de praia", acrescentou.
 
Miguel Carneiro considera que a nova marginal é "claramente um cartão postal de Luanda e de Angola".
 
"É claramente uma demonstração das oportunidades de investimento em Angola e sobretudo da força que o governo tem estado a dar ao investimento privado, seja nacional seja estrangeiro. É uma oportunidade clara para, neste caso, os empresários portugueses também poderem investir em Angola", concluiu.
 
EL.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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… HÁ COISAS QUE NÃO TÊM MAIS COMO ANDAR OCULTAS!... – I

 

Martinho Júnior, Luanda
 
A população jovem de Angola é dominante e isso é um sinal pleno de vitalidade; torna-se pois importante conhecer o passado, em especial o passado recente: seria inadmissível que novas gerações que foram poupadas à guerra, experimentem por via do fascínio emocional primeiro, depois por via dum aumento incontrolado de tensões e conflitos, os desafios e riscos que seus progenitores directa ou indirectamente experimentaram, para que Angola e a África Austral estivessem a beneficiar da oportunidade duma liberdade de consciência apesar de tudo nunca antes experimentada no continente-berço da humanidade!
 
Uma simples consulta à distribuição por idade e sexo da população de Angola, possível no Instituto Nacional de Estatística e confirmável no próximo ano quando se realizar o “Recenseamento Geral da População e da Habitação – 2013”, indica que à data de hoje é muito mais de metade dos angolanos aqueles que possuem menos de 35 anos de vida!
 
Levar essa questão em consideração é importante para quem esteja atento a todo o tipo de fenómenos que envolvam o povo e a juventude angolana: a cada ano que passa, para felicidade sobretudo dos velhos, cada vez haverá mais gente que nasceu depois das guerras, em relação às quais as gerações que as viveram têm a obrigação ética e moral de explicar os acontecimentos de então, a fim de com consciência patriótica, soberania, solidariedade, amor e humanidade, se prevenir que os tipos de tensões e conflitos vividos não voltem a eclodir hoje e amanhã, ainda que sob a forma de outros tipos de tensão e de conflito!
 
Essa questão é ainda mais pertinente quando na esteira dos próprios termos da “democracia representativa”, em especial quando há pouco espaço para a cidadania e a participação, se pode propiciar a oportunidade para, através das emoções alimentadas pelo oportunismo, pela ambição, ou pela ilusão (que hoje em dia é tão fácil de criar), respondendo a factores conjugados interna e externamente, potenciar riscos e desafios de natureza e carácter conveniente para os poderosos reitores do império e da hegemonia, explorando a lógica capitalista e o neo liberalismo, onde eles e suas elites de ocasião foram gerados, paridos e quantas vezes estimulados!
 
Por outro lado, em nações tão frágeis como as africanas, a afirmação da identidade nacional só poderá ser feita se houver consciência das assimetrias, das desigualdades, da injustiça social, da falta de respeito para com a Mãe Terra, dos caminhos que implicam a exclusiva exploração das riquezas naturais, das artificiosas fronteiras fabricadas pelas potências coloniais, das razões profundas do facto de que alguns dos poderosos procurarem hoje e amanhã, ainda que agora tirando partido das “revoluções tecnológicas”, como das “revoluções coloridas”, ou ainda de “primaveras”, o que sempre fizeram: dividir, dividir e dividir… para melhor reinar!
 
A cidadania e a participação vão abrir uma outra capacidade de mobilização e criatividade em prol da identidade nacional e no âmbito da luta contra o subdesenvolvimento, que permitirá outro tipo de aprendizagem por parte das novas gerações, dando oportunidade a uma maior filtragem do que poderá ser nocivo para o povo angolano, para a sociedade em construção e visando garantir sustentabilidade no desenvolvimento, que só poderá ser realizada a partir do conhecimento económico assente nos recursos reais e com projecções calculadas a muito longo prazo, salvaguardando o futuro e sucessivamente o futuro das novas gerações!
 
Injectarem-se na juventude “mensagens” como drogas, de carácter emocional e/ou provocatório, apontadas ao conflito de gerações, é um dos fenómenos correntes que alimentam os círculos inteligentemente explorados pelos vínculos ao poder hegemónico norte-americano, conforme às lições de há 25 anos a esta parte, desde a implosão do socialismo real e é isso que está também hoje patente em Angola: quanto menos consciente for o jovem, menos responsabilidade em relação a si próprio e em relação às possibilidades de desenvolvimento sustentável assente numa economia baseada nos recursos e não na lógica capitalista que a tão bárbaros contornos nos estão muitos, tal como a todos os povos, a procurar conduzir.
 
Este ano está previsto um salto nos preços da alimentação em todo o globo: tudo o que é básico no âmbito do alimento humano ficará mais caro!
 
A lógica capitalista ferve onde deveria existir outra condução para a humanidade e para o planeta!
 
Os povos e a juventude serão afectados e atirados para a espiral de barbárie que não pára de atingir tudo e todos, cada vez em condições de maior agravamento, à beira da catástrofe nuclear!
 
As tensões e os conflitos são hoje mais fáceis de provocar que nunca e “a nossa casa comum” está à mercê daqueles que para lá do lucro fomentaram a especulação, o “capital financeiro”, os “paraísos fiscais”, as “borbulhas”, as crises de toda a ordem, o armamentismo e as guerras que vão proliferando agora de forma cada vez mais encadeada… num aparentemente incontrolável “efeito dominó” (conceito que o poder da aristocracia financeira mundial, por via da diplomacia dos norte-americanos conforme Chester Crocker, utilizava precisamente há 25 anos em relação à África Austral)!
 
Ser jovem tem um essencial sentido de vida em termos de consciência, identidade e afirmação, no espaço e no tempo, como nos ensinou o movimento de libertação: amar e respeitar a humanidade e o planeta, por que todos estamos efectivamente de passagem e necessário se torna que as heranças sejam saudáveis, sustentáveis e descontaminadas!
 

O ESTETOSCÓPIO DE PASSOS COELHO

 


Fernando Santos – Jornal de Notícias, opinião
 
Em nome do objetivo (mirífico) de salvação nacional, o primeiro--ministro, dispensado de pedir licença, entrou em casa dos portugueses para a todos transmitir péssimas notícias. Nos últimos anos, sempre e quando um primeiro-ministro faz anunciar uma comunicação ao país, o povo senta-se em frente a um televisor para o ouvir, mas tem um comportamento automático, o qual passa por levar a mão ao bolso para segurar a carteira, gesto de todo inglório! A umas palavras de circunstância, destinadas a adocicar a mensagem, segue-se sempre o anúncio de mais e mais austeridade.
 
A mensagem de Passos Coelho não fugiu ontem à regra: blá-blá-blá, o elogio da reputação de Portugal no exterior e a seguir a revelação de linhas orientadoras gerais para a construção do Orçamento do Estado de 2013 sob um signo: mais captação de dinheiro para os cofres do Estado, retirando-o a quem tem ainda a felicidade de lhe deixarem alguns mesitos do ano para trabalhar para si mesmo.
 
Como todos os portugueses têm um pouco de médicos, o primeiro- -ministro, embora sem estar equipado com um estetoscópio, deu uma de La Palisse, fazendo o favor de recordar-nos que "não existem curas rápidas". E partiu para um enunciado de retirada de novas e pesadas fatias do já de si pouco rendimento das famílias, alargando-o agora - para aplauso dos defensores de uma equidade falaciosa - também aos trabalhadores do sector privado.
 
Todos os esforços de engenharia contabilística não são capazes de tapar a dureza dos números finais: os reformados e pensionistas vão continuar a sofrer as agruras provocadas pelos cortes dos subsídios de férias e de Natal; os funcionários públicos, os que tão zelosamente o Tribunal Constitucional achou estarem a ser vítimas de tratamento desigual, permanecerão sem um subsídio, o segundo ser-lhes-á artificialmente reposto e, pior, feitas as contas, serão obrigados a um maior contributo para a Segurança Social. E para os trabalhadores do sector privado que ainda resistem a tanta desgraça junta saiu a fava do bolo: pagarão mais sete pontos percentuais para um esquema de Previdência de um Estado capaz de deitar fora todos e quaisquer direitos adquiridos por quem vive do salário e, por isso, sem garantias de ao menos chegarem à velhice com um cenário de algum rendimento.
 
O que resta de esperança após um plano destes?
 
Está bem, o Governo desonera em cerca de seis pontos percentuais a Taxa Social Única das empresas, convencido (ideologicamente) de que um tal alívio permitirá mais fácil financiamento, mais produção e, concomitantemente, contratação de parte do contingente de desempregados no país. Da intenção à prática a distância é enorme e não se percebe como de bolsos vazios vão os portugueses contribuir para o consumo e um não aprofundar da recessão económica.
 
Deixemo-nos de sofismas e de demagogias. O cenário não é negro, é negríssimo. Tanto mais quanto - preparemo-nos! - as decisões draconianas não vão ficar por aqui.
 

Alegre acusa Passos de desafiar Tribunal Constitucional e Presidente da República

 

SIC - Lusa
 
O ex-candidato presidencial Manuel Alegre acusou hoje o primeiro-ministro de revelar "traços de autoritarismo" ao protagonizar um "desafio de desobediência" ao Tribunal Constitucional e de fazer também um desafio ao próprio Presidente da República.
 
Manuel Alegre falava à agência Lusa depois de confrontado com as medidas de austeridade anunciadas ao país na sexta-feira à noite pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
 
"Estamos perante um desafio de desobediência ao Tribunal Constitucional, ato que revela traços de autoritarismo e falta de sentido de Estado por parte do primeiro-ministro, que nunca aceitou uma decisão que a todos obriga. Estamos também perante um desafio do primeiro-ministro ao Presidente da República, Cavaco Silva, e um desafio à nossa paciência", declarou o membro do Conselho de Estado.
 
Para Manuel Alegre, as medidas que o primeiro-ministro anunciou representam "uma grande ofensiva contra os reformados e pensionistas, contra os trabalhadores da função pública e contra os trabalhadores em geral, tendo ficado de fora os altos rendimentos".
 
Apesar de se recusar a especificar qual deverá ser o sentido de voto do PS em relação ao Orçamento do Estado para 2013, Manuel Alegre advertiu que, no atual quadro político e económico do país, "não podem ser só alguns bispos a criticar este capitalismo que está a destruir o pacto social".
 
"Os socialistas, a esquerda em geral e os defensores da doutrina social da Igreja têm de estar ao lado dos que sofrem e são atingidos. É preciso dizer basta e é preciso mostrar a força popular dos que continuam a acreditar numa democracia com direitos sociais", defendeu.
 
Ainda em relação às medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro, Manuel Alegre considerou que representam "mais um passo para a concretização dos objetivos da 'troika' 1/8Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia 3/8 e do Governo, através da desvalorização e desregulação do trabalho".
 
"Estamos a assistir a uma desforra ideológica do fundamentalismo liberal contra o Estado social. Não basta resistir. É preciso abrir outro caminho", afirmou.
 
Manuel Alegre lamentou depois que se esteja a verificar no país "um empobrecimento de Portugal e das famílias, a um aumento do desemprego, ao estrangulamento da economia e a uma carga fiscal que ultrapassa todos os limites".
 
"O Governo e Passos Coelho escolheram o seu caminho, que é um caminho ideológico, de ofensiva global do capitalismo financeiro e especulativo", acrescentou o ex-candidato presidencial e dirigente "histórico" do PS.
 

PORTUGUESES NÃO TÊM DE SER CARNEIROS APESAR DE GOVERNADOS POR PORCOS

 


Passos Coelho anuncia taxa de 18%
Trabalhadores passam a pagar mais à Segurança Social, empresas menos
 
Diário de Notícias, com foto - ontem
 
O primeiro-ministro anunciou hoje que trabalhadores passam a pagar 18% para a segurança social e as empresas vêm a contribuição obrigatória reduzida para o mesmo valor.
 
 
*Título Página Global
 

PORTUGUESES! ERGAM-SE, LUTEM CONTRA LADRÕES DESCARADOS!

 


Austeridade - Jerónimo de Sousa apela aos portugueses que se "ergam" e "lutem" contra "roubo descarado" de salários
 
Lusa – Diário de Notícias, texto publicado por Isaltina Padrão - Ontem
 
O secretário-geral do PCP considerou que a declaração de hoje do primeiro-ministro "foi pior" que o esperado, traduzindo-se "num mês de salário roubado a todos os trabalhadores", e apelou aos portugueses para que se "ergam" contra o Governo.
 
"A declaração de Passos Coelho ao país foi pior do que se pensava", disse Jerónimo de Sousa, numa declaração aos jornalistas na Festa do Avante!, na Quinta da Atalaia, no Seixal.
 
O líder comunista sublinhou que "Descodificada a intervenção e a demagogia", aquilo "que é concreto, aquilo que o povo português vai saber", é que "vai perpetuar-se o roubo de dois salários" para pensionistas, reformados e trabalhadores do setor público, a que se junta "novidade de agora esse roubo ser extensível aos trabalhadores do setor privado".
 
"O que significa, feitas as contas (...), um mês de salários roubado a todos os trabalhadores", sublinhou.
 
"E, simultaneamente, com descaramento, os patrões, as entidades patronais, passam a descontar menos", acrescentou, destacando que se trata de "uma transferência direta desse roubo para os bolsos do capital".
 
Para o PCP é, por isso, "profunda demagogia falar em desemprego", porque as medidas agora anunciadas "significarão inevitavelmente mais desemprego e mão de obra mais barata, mais exploração dos trabalhadores".
 
"Consideramos que este é o caminho para o desastre e se não interrompermos esta política, se não rejeitarmos este pacto de agressão, obviamente o país afunda-se, os trabalhadores viverão pior, os reformados viverão pior, a própria economia continuará em recessão", acrescentou Jerónimo de Sousa, numa referência ao acordo de ajustamento financeiro assinado com os credores internacionais.
 
Para o líder do PCP, "a resposta tem de ser a luta" e apelou aos trabalhadores para responderem a "este roubo descarado".
 
"A questão está em saber se os trabalhadores baixam os braços e aceitam estas medidas draconianas, com prejuízo das suas vidas, ou se erguem e lutam contra esta política, contra este pacto de agressão e contra este Governo que, de facto, quer dar cabo do resto", afirmou.
 
"É preciso que os trabalhadores respondam com indignação, com protesto, mas com luta para travar este caminho para o desastre que hoje foi anunciado por Passos Coelho", acrescentou, referindo que a CGTP convocou m Dia Nacional de Luta para 01 de outubro, data do seu 42.º aniversário, que deverá envolver greves, ações de rua e plenários nas empresas.
 
Jerónimo de Sousa lamentou ainda que o primeiro-ministro, na sua declaração hoje ao país, em que anunciou um aumento das contribuições para a Segurança Social, tenha mostrado "mais uma vez aquilo que fica intocável, apesar daquelas palavras generalistas em relação aos lucros e grandes fortunas".
 
"Aí não quantificou nada", sublinhou.
 
*Título Página Global
 

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