sexta-feira, 29 de maio de 2015

PAREM DE VER FUTEBOL! - opinião




Solução pode parecer radical, mas, diante da corrupção, da violência e da funesta conexão entre o esporte e a política, é mais do que sensata, opina o ex-torcedor Alexander Andreev, chefe da redação búlgara da DW.

Dez anos atrás eu deixei de assistir a jogos de futebol, apesar de sempre ter gostado. Já naquela época, o sistema do "futebol profissional" era asqueroso, e eu me sentia enojado.

Nem é necessário enumerar os motivos, eles são tantos: a máquina de dinheiro, alimentada por direitos de transmissão e licenciamento, por publicidade, patrocínios, ingressos e artigos para torcedores, mas também por casas de apostas ilegais e pelas transferências por valores astronômicos dos jogadores. E – como está mais claro do que nunca nestes últimos dias – no fim das contas isso tudo gera uma corrupção monstruosa.

Acrescente-se a violência excessiva nos estádios e no caminho até eles; os excessos etílicos nos dias de partidas; o vandalismo nos trens e ônibus de torcedores, nas estações e nos pontos; os hooligans e os ultras, com seu racismo e sua homofobia.

E aí há a funesta conexão entre o futebol profissional e a política em muitos países, quando ambos lucram mutuamente. E – por último, mas não menos importante – o questionável patriotismo da mão-no-peito, assim como a pressão social para que todos cantem o hino nacional.

Eu mesmo joguei futebol num clube, e por anos a fio fui fascinado por esse esporte fantástico. Posso compreender perfeitamente que bilhões de homens e mulheres deem tudo pelo futebol, que a alegria antecipada pela próxima partida da sua liga favorita os ajude a atravessar a semana. E nem todos os torcedores são, de forma alguma, hooligans, racistas ou nacionalistas propensos à violência.

Pelo contrário: em sua maioria eles são cidadãos totalmente normais, simpáticos e decentes. Também políticos e escritores, empresários e filósofos, astros e estrelas de todo o mundo são fãs declarados desse esporte.

Eles todos não só tornam o sistema "futebol profissional" socialmente aceitável, como o elevam à categoria de vaca sagrada, que ninguém pode atacar. Justamente pelo fato de o futebol entusiasmar as massas, por ser um esporte democrático e não elitista, porque para chutar o couro não é preciso gastar uma fortuna em equipamento. E, afinal, porque também é bonito de se ver. Diante de tudo isso, ninguém quer ser o estraga-prazeres.

Só que nós não só podemos, como devemos ser! À primeira vista, assistir a jogos de futebol é a ocupação mais inofensiva deste mundo. A pessoa é envolvida pela complexidade e beleza do jogo, vibra com o "seu" time e, ao mesmo tempo, esquece o dia a dia – enfim, relaxa.

Mas, com isso, o espectador inconscientemente vira cúmplice de um sistema que só sobrevive por que as Copas do Mundo mantêm um público de bilhões colado à televisão, assistindo à propaganda e acompanhando o esticado bla-bla-blá dos especialistas, comprando ingressos, figurinhas, camisetas e mais um monte de bugigangas.

Parar de sustentar voluntariamente esse sistema é uma decisão sensata e mais do que urgente. Pode soar irrealista ou arrogante: mas cada um que diz "não" ao futebol está contribuindo para um mundo melhor! Mesmo que a grande maioria das pessoas se recuse a reconhecê-lo, apesar dos últimos acontecimentos.

Reforçando: futebol é ótimo quando se joga no fim de semana, com as crianças ou com velhos amigos. E esse esporte poderia reencontrar suas raízes se nós o jogássemos ativamente, em vez de ficar só olhando na televisão, de cerveja e batata frita na mão. Por isso, minha gente: parem de ver futebol!

Alexander Andreev – Deutsche Welle, opinião

“VAMOS TRAZER A FIFA A BOM PORTO”. BLATTER REELEITO, PRÍNCIPE ALI DESISTIU




As primeiras palavras de Joseph Blatter após ter sido reeleito para a presidência da FIFA foram de agradecimento e confiança. O suíço promete trazer a FIFA "de volta a bom porto". Depois de ter sido derrotado na primeira volta, o jordano desistiu.

O suíço Joseph Blatter foi reeleito para um quinto mandato à frente do organismo que tutela o futebol mundial. Na primeira votação Blatter teve 133 votos, enquanto o jordano Ali bin al Hussein recebeu 73, havendo três nulos.

"Quero cumprimentar e expressar a minha gratidão ao Príncipe Ali, porque foi competitivo e desafiador. Conseguiu um resultado muito bom, poderia ter dito perante estas condições: vamos a isso, porque posso ter mais votos. Mas não o fez. Agradeço que me tenham escolhido para continuar nos próximos anos ao comando deste barco chamado FIFA. Vou trazê-lo de volta a bom porto. Mas temos que fazer mais pela FIFA no futuro" - palavras de Joseph Blatter.

"Gosto do meu trabalho, não sou perfeito, mas juntos vamos fazer um bom trabalho. Muito obrigada pela confiança. Vamos FIFA!"

O Príncipe jordano Ali bin Hussein agradeceu "aos que foram corajosos" para o apoiarem. Desejou boa sorte para o futuro da FIFA:

O suíço Joseph Blatter é o oitavo presidente da FIFA, tendo sucedido, em 1998, ao brasileiro João Havelange. Na eleição de hoje, à qual chegaram a ser candidatos o português Luís Figo e o holandês Michael van Praag, Blatter recebeu 133 votos a favor, contra 73 de Ali bin al Hussein.

TSF

Jornalista de origem angolana na linha da frente de denúncias de corrupção na FIFA




A toda poderosa FIFA - Federação Internacional de Futebol Associado - está envolvida em alegados escândalos de corrupção de dimensões globais que geram incertezas quanto ao seu futuro. Hoje, que é noticia diária em todo o mundo pelas piores razões, ironicamente e estranhamente em resultado do envolvimento dos EUA, que não são uma nação de futebol, impõe-se revisitar uma entrevista dada ao portal Bahia Notícias (BN) pelo jornalista suíço de origem angolana, Jean François Tanda.

Numa altura em que o assunto merecia pouca ou nenhuma atenção da maioria dos grandes mídias, políticos e comentadores, ele foi juntamente com o jornalista investigativo escocês Andrew Jennings, considerado o inimigo público número um da organização que rege o chamado desporto-rei, dos poucos profissionais e comentadores da imprensa que de forma permanente e destemida se posicionaram na linha da frente das denúncias de corrupção e falta de transparência no seio da entidade.

Como como contou na citada entrevista, as suas estórias com a FIFA começaram ainda como estagiário no jornal Zurich Sunday em 2005 quando, por pura coincidência, deparou com um acórdão do Tribunal Federal da Suíça descrevendo um sistema complexo de negócios sujos envolvendo a organização. Ele é hoje jornalista investigativo no país helvético, especializado em criminalidade económica, corrupção, branqueamento de capitas, direitos humanos e tráfico de pessoas. Sua família paterna é originária de M'banza Congo, capital do antigo reino do Congo, norte de Angola.

A íntegra da entrevista ao Bahia Notícias feita em 2011 por Alberto Castro, nosso colaborador, colunista e jornalista freelancer residente em Londres: Jean-François Tanda

PRESIDENTE MOÇAMBICANO DESMENTE ACORDO IMINENTE COM A RENAMO




Presidente Filipe Nyusi, desmentiu notícias postas a circular segundo as quais dentro de 45 dias iria assinar um acordo com o líder do maior partido da oposição, a RENAMO, Afonso Dlakhama.

O presidente de Moçambique Filipe Nyusi, desmentiu que iria assinar um acordo com o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama, impondo ao Parlamento o reexame e aprovação do projeto de criação de autarquias provinciais.

O Presidente Filipe Nyusi reagiu pela primeira vez às declaracções feitas pelo lider da RENAMO, Afonso Dlakhama, no passado dia 25 de abril, sobre um alegado acordo que seria assinado entre as duas partes num período de 45 dias para por termo a atual crise pós-eleitoral.

Dhlakama, tinha declarado num encontro com académicos e jovens simpatizantes do seu partido em Nampula e citamos que "em menos de 45 dias vou assinar um acordo com Nyusi, que depois vai a Assembleia para ser ratificado no sentido de torná-lo operacional".
De acordo com Dhlakama "o acordo vai acomodar o anteprojeto das autarquias provinciais chumbado pela maioria da FRELIMO (o partido no poder) no Parlamento".

Recorde-se que o projecto de lei, chumbado no Parlamento no final de abril (30.04 ) tinha sido submetido pela RENAMO para ultrapassar a crise política que se arrasta desde as últimas eleições gerais de 15 de outubro.

Solicitado a comentar estas declarações e falando a jornalistas moçambicanos que o acompanharam a Abidjan, na Costa do Marfim, nas celebrações do jubileu do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Filipe Nyusi afirmou esta quinta-feira (28.05) que "continuaremos a defender os três poderes. Tudo o que tiver de ser feito para que se possa continuar em paz estamos mais do que disponóveis para caminar nesta àrea. Mas jurei fazer cumprir a Constituição da República".

O Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, tinha dito que após um acordo com Nyusi o projeto de lei sobre as autarquias provinciais seria submetido ao Parlamento apenas para chancelar o documento, à semelhança do que aconteceu com a lei eleitoral.

Mas o Presidente Nyusi afasta esta possibilidade. "Da mesma maneira que nunca aconteceu o Parlamento reunir e dizer que o Governo tem que tomar essa posição, se houve por qualquer motivo não devemos encorajar os métodos de substituir as instituições".

A RENAMO tem vindo a defender a criação de autarquias provinciais nas seis provincias onde obteve o maior número de votos nas últimas eleições ameaçando tomar o poder pela força.

Nesta quinta-feira (28.05), a RENAMO disse que estava aberta a estender este modelo de governação a todo o país.

O Presidente Filipe Nyusi reiterou em Abdijan a sua disponibilidade para tudo fazer com vista a manter o diálogo e a paz no país mas sempre respeitando a Constituição moçambicana. "A democracia tem que prevalecer. É verdade que devem existir posições políticas, mas têm que ser dentro das balizas estabelecidas".

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle

MOÇAMBIQUE E ÁFRICA DO SUL REVISITAM ACORDO SOBRE TRABALHADOR MINEIRO




JOANESBURGO, 27 MAI (AIM) - Moçambique e África do Sul vão assinar, nos próximos tempos, em Maputo, um memorando de entendimento sobre os trabalhadores moçambicanos nas minas deste último país.

O memorando resulta da revisão dos acordos de 1964 sobre a contratação da mão-de-obra moçambicana para as minas sul-africanas, que neste momento se calcula que rondem abaixo de 43 mil pessoas.

Demos passos muito significativos. Nos próximos dias peritos dos dois países vão harmonizar o documento que será posteriormente assinado em Maputo, disse hoje a Ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, logo após um encontro, em Joanesburgo, com a sua homóloga sul-africana, Nelisiwe Mildred.

O documento não só olhará para tudo aquilo que tem a ver com os trabalhadores das minas mas também para a situação dos moçambicanos que trabalham nas farmas sul-africanas. Calcula-se que neste momento estas empreguem mais de 12 mil pessoas.
No que se refere a estes compatriotas não existe ainda, entre os dois países, um acordo formal. Estes têm de ser abrangidos no memorando a ser rubricado, disse Diogo.

A parte moçambicana pretende que os direitos dos trabalhadores das minas sejam protegidos e que se altere o sistema de pagamentos de pensões ate aqui em vigor.

O
sistema de pensões sul-africano é diferente do nosso. Aqui paga-se a pensão do trabalhador de uma só vez, isto depois que este se aposenta
, disse Diogo. Para a ministra, este procedimento tem trazido transtornos futuros para os visados e suas famílias. Casos há de mineiros reformados que gastam esse dinheiro de forma desordenada criando ambientes de pobreza como resultado deste sistema.

Queremos que as seguradoras passem a depositar mensalmente o valor de segurança social para que o mineiro tenha vida regrada ao regressar definitivamente a terra, sublinhou.

A luz dos acordos de 1964 o trabalhador mineiro não pode ser taxado (pagar imposto). Mas hoje há minas que enveredam por este caminho.

Com algumas companhias mineiras tem também havido o problema de indemnizações quando a mina fecha por uma ou outra razão.
Há empregadores que pagam aos trabalhadores abrangidos indemnizações irrisórias e outros nem sequer o fazem, disse a ministra. Isto não pode continuar assim. Temos que encontrar um entendimento, sublinhou.

As preocupações da parte moçambicana foram também apresentadas a direcção da Câmara de Minas sul-africanas num encontro que a ministra manteve com esta também hoje em Joanesburgo, a capital económica da África do Sul.

A luz dos entendimentos alcançados em Joanesburgo os trabalhadores que tenham contraído doenças ao longo da sua actividade profissional passarão a ter uma bonificação.

A ministra moçambicana não precisou o número de pessoas nesta condição, mas assegurou que o seu pelouro está na posse nominal das listas.
Há todo um trabalho que está sendo feito visando devolver a dignidade humana destas pessoas que muito contribuíram para o engrandecimento destas duas economias.

(AIM) FF

África do Sul liberta mandante de assassinato de herói anti-apartheid




O político de direita que planeou o assassinato de um herói anti-apartheid sul-africano obteve liberdade condicional por motivos médicos nesta sexta-feira, o que anulou uma decisão anterior do ministro da Justiça de bloquear a sua saída da prisão.

Clive Derby-Lewis, político de extrema direita que planeou o assassinato do líder do Partido Comunista Chris Hani em 1993, numa tentativa de desencadear uma guerra racial, cumpria pena de prisão perpétua pelo assassinato.

Derby-Lewis foi diagnosticado com um cancro e requereu a liberdade condicional. Mas o ministro da Justiça, Michael Masutha, negou o pedido em Janeiro pelo fato do seu cancro estar no estágio 3, e não no estágio 4, um pré-requisito para que seja considerada a liberdade condicional médica. Ele, então, pediu à Justiça que reavaliasse a decisão do ministro, e teve o seu pedido acatado.

Derby-Lewis escapou da pena de morte porque foi abolida no país e já estava há 20 anos na prisão. O assassinato de Hani pôs em risco a transição da África do Sul de um governo de minoria branca para uma democracia multirracial, já que deu origem a distúrbios em todo o país e provocou temores de uma guerra civil.

Verdade (mz) com agências

DIPLOMACIA ANGOLANA PREOCUPADA COM AS QUESTÕES DE PAZ EM ÁFRICA




O ministro angolano Georges Chikoti esteve esta semana na Suíça para reforçar a cooperação bilateral, e mostrou-se preocupado com as questões que ameaçam a paz no continente africano.

Georges Chikoti, ministro angolano das Relações Exteriores, esteve esta semana em Berna, na Suíça com o seu homólogo Didier Burkhalter, para assinar um acordo de cooperação bilateral entre os dois países.

Chikoti é também Presidente do Comité Interministerial da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, que esteve recentemente reunida em Luanda, e onde um dos temas abordados foi a crise política no Burundi.

Para o ministro angolano, a instabilidade no Burundi não é de hoje e a crise atual está relacionada com a decisão do Presidente, Pierre Nkurunziza, de se candidatar a um terceiro mandato nas próximas eleições, embora os Acordos de Arusha não o permitam.

Houve uma tentativa de golpe de Estado há cerca de duas semanas, e há 100 mil refugiados do Burundi em países vizinhos. Angola propõe o adiamento das eleições e a criação de um comité de chefes de Estado africanos para acalmar a situação.

“Neste momento, o que a região quer é que eventualmente se consiga adiar as eleições, porque se pensa que não haja condições objetivas para a realização das mesmas. A extensão das eleições devia permitir uma reconciliação entre os diferentes partidos políticos e o próprio Presidente da República, para poderem negociar uma certa harmonia entre si que permitisse primeiro a estabilidade no país e o regresso dos refugiados, e depois então a realização das eleições”, afirma Chikoti.

Evitar mais mortes no Mediterrâneo

O ministro angolano também critica a destruição das embarcações utilizadas para transportar migrantes africanos principalmente para Itália, por ser uma decisão europeia que foi tomada sem se consultarem previamente os países africanos. Por esse motivo, não deve ser eficaz.

Chikoti considera que esta medida decorre da falta de um governo estável na Líbia e que seria melhor resolver os problemas locais que levam os jovens a emigrar do que apenas destruir as embarcações.

“Acho que é necessária uma discussão maior que envolva os governos do sul e do norte, para se poder conversar de maneira mais detalhada e tentar identificar de onde vêm as pessoas e por que motivo; que tipo de medidas locais podem ser tomadas, e como é que os governos desses países podem ser convencidos a aceitarem que se façam investimentos ou intervenções que permitam a estabilização das suas populações, de modo a evitar que essas pessoas se lancem assim à aventura.”

“É preciso pôr fim aos grupos rebeldes”

Outro problema que preocupa a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos é a presença de muitos refugiados na República Democrática do Congo, e a existência de diversos grupos rebeldes que geram instabilidade na região.

“É preciso derrotar esses grupos rebeldes e fazê-los regressar às suas terras natais, portanto fazer o FDRL (Forças Democráticas de Libertação do Ruanda) voltar para o Ruanda, e o M23 para o Congo. É preciso pôr fim tudo o que é tendência militarista ou rebelde e fazer com que os Estados possam cooperar de maneira pacífica nesta região”, destacou o ministro.

Angola detém um mandato de dois anos no Conselho de Segurança da ONU, e tem sido elogiada pelo seu contributo para a paz na região dos Grandes Lagos.

Rui Martins (Berna) – Deutsche Welle

EDITORA DE RAFAEL MARQUES QUER LIVRO SOBRE O PROCESSO




Bárbara Bulhosa quer que o jornalista conte tudo o que aconteceu desde o lançamento de “Diamantes de Sangue” até à sua condenação de ontem.

A directora da editora portuguesa Tinta da China vai propor a Rafael Marques que escreva um livro sobre “todos os acontecimentos” ocorridos desde a publicação deDiamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola até à sentença decretada ontem em Luanda.

O Tribunal Provincial de Luanda condenou o jornalista a seis meses de prisão com pena suspensa no processo de difamação sobre a violação dos direitos humanos na exploração diamantífera, apesar do acordo entre o jornalista e os generais queixosos que dava por encerrado o caso.

“O Processo” é o título que Bárbara Bulhosa pretende dar ao novo livro, caso o jornalista e activista venha a aceitar a proposta.

“Quero avançar com este projeto porque, com todos os avanços, recuos e perseguições a que Rafael Marques tem sido sujeito: os processos em Portugal e Angola e a forma como decorreu este julgamento acho importante ser do conhecimento público tudo o que se passou”, disse àLusa Bárbara Bulhosa que publicou o livro Diamantes de Sangue em 2011.

Entretanto, a edição digital do livro “Diamantes de Sangue” continua disponível, de forma gratuita, na página na Internet da editora portuguesa Tinta da China, tendo registado até ontem mais de 63 mil downloads. Ver aqui.

O jornalista já tinha adiantado ao Rede Angola, em entrevista publicada na quarta-feira, que se o resultado do processo fosse outro que não a sua absolvição, ele iria contar todos os pormenores do que se passou nos bastidores do processo. As negociações com a acusação e as discussões com o juiz Adriano Cerveira Baptista.

Rede Angola com Agência Lusa

“Diamantes de Sangue” chega aos 63 mil “downloads”

Aumenta o interesse pela investigação de Rafael Marques, dois meses depois de a editora disponibilizar a obra gratuitamente na Internet.

Desde que a editora Tinta da China disponibilizou na Internet gratuitamente o livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, de Rafael Marques, há dois meses, já foram feitos 63 mil downloads.

A informação foi confirmada hoje ao Rede Angola pela editora, no dia em que o jornalista e activista Rafael Marques, autor da obra, foi condenado a seis meses de prisão com pena suspensa por dois anos por calúnia e difamação assim como denúncia caluniosa contra empresas de mineração e sete generais envolvidos nos negócios de diamantes, tendo o tribunal decidido que a circulação do livro teria que ser interrompida, inclusive online.

Rafael Marques terá ainda de pagar uma multa de Kz 50 mil. Em entrevista exclusiva ao RA, que pode ler aqui, o jornalista afirmou que recorreria da sentença a qualquer outra decisão que não fosse a sua absolvição.

Pode fazer o download do livro completo gratuitamente aqui.

Rede Angola

Angola. CÚMULO JURÍDICO DETERMINA SENTENÇA DE RAFAEL MARQUES




Advogado de uma das empresas acusadoras confirma que a responsabilidade foi do Ministério Público.

Coque Mukuta – Voz da América

O activista e jornalista Rafael Marques foi condenado nesta quinta-feira, 28 de Maio, a seis meses de prisão com pena suspensa por dois anos pelo Tribunal Provincial de Luanda e a pagar 50mil kwanzas de emolumentos. O Ministério Público tinha pedido apenas 30 dias de prisão para Marques por difamação, mas o juiz foi mais longe e estendeu a prisão para seis meses. O advogado de defesa David Mendes interpôs recurso no momento, o que suspende, por agora,  a entrada em vigor da pena.

Quinze dias por cada crime julgado foi a pena aplicada a Rafael Marques pelo Tribunal Provincial de Luanda que julgou apenas 12 dos cerca de 20 crimes de que era acusado.

No cúmulo jurídico, o juiz Adriano Cerveira Baptista condenou Marques a um período de seis meses de prisão e um pagamento de 50 mil kwanzas em emolumentos.

O autor de Diamantes de Sangue, o livro que esteve na origem do processo, é também obrigado a retirar o livro de circulação, incluindo a versão divulgada na internet e não pode reeditar a obra.

David Mendes, advogado de defesa de Rafael Marques, já interpôs recurso que suspende a execução da pena por agora. Ele aponta inúmeras irregularidades cometidas pela justiça.

Mendes diz que por isso mesmo, negou-se a estar presente  nos encontros solicitados pelos generais por saber que o direito não deve ser negociado.

“Por isso é que neguei ir a diversos encontros que os generais solicitaram e mais, por que é que o juiz foi me queixar na Ordem de que eu não devia participar deste julgamento? Por que é que o Rafael não devia ser defendido por mim?”, pergunta Mendes.

Rafael Marques não se pronunciou sobre a decisão do tribunal, mas na semana passada disse à VOA que  vai denunciar tudo que se passou nos bastidores.

Por seu lado, o advogado que representa uma das companhias queixosas contra Rafael Marques, ITM,Fernando de Oliveira explicou que o mseu constituinte aceitou as explicações de Rafael Marques e reafirmou que a questão das penas é da responsabilidade do Ministério Público.

“Olha, que eu não comento a decisão porque foi meramente da responsabilidade do magistrado público”, resumiu.

Quem é Rafael Marques? 

Nascido a 31 de Agosto de 1971, Rafael Marques é jornalista e activista dos direitos humanos e tornou-se internacionalmente conhecido pelos seus relatos sobre a indústria de diamantes e a corrupção no Governo de Angola.

Entre 1998 e 2004 trabalhou para a Open Society Foundation, do magnata George Soros, em projectos de apoio à educação, comunicação social, democracia e direitos humanos em Angola.

Por duas vezes, foi processado devido à sua actividade jornalística.

Na primeira vez, em 2000, a acção foi movida pelo presidente angolano José Eduardo dos Santos após a publicação do artigo "O baton da ditadura".

Foi preso, depois colocado em liberdade sob fiança, mas a polícia impediu-o de sair do país ou falar com jornalistas.

Alguns anos depois, foi novamente processado, agora em Portugal, por difamação, devido às denúncias contidas em seu livro Diamantes de Sangue.

OPOSIÇÃO TECE CRITICAS A 6 MESES DE GOVERNO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE




Primeiro-ministro é acusado de de ter feito negócio consigo próprio na compra de um edifício para o funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça.

Óscar Medeiros – Voz da América

O líder do maior partido da oposição em São Tomé e Príncipe, o MLSTP-PSD, criticou o desfecho do caso do navio Thunder afundado em Abril passado nas águas territoriais do país.

Numa conferência de imprensa em resposta ao balanço de seis meses de governação da ADI, Jorge Amado acusou também o primeiro-ministro Patrice Trovoada de ter feito negócio na compra de um edifício para o funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça.

Tratou-se da primeira conferência de imprensa do líder da oposição são-tomense desde a tomada de posse do governo da ADI em 28 de Novembro de 2024.

Jorge Amado ouviu o balanço dos seis meses de governação feito pelo primeiro-ministro  e não gostou do que considera arrogância de Patrice Trovoada perante a falta de capacidade para resolver os problemas mais gritantes da população.

Depois das constatações o presidente do MLSTP-PSD passou ao ataque e acusou o chefe do Governo de ter feito negócio consigo próprio na compra de um edifício para o funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe.

Jorge Amado também não gostou do desfecho do caso navio Thunder, em que o Tribunal de Primeira Instância decidiu pela interdição de saída do país de três tripulantes da embarcação, tendo os restantes 37 sido autorizados a deixar livremente o território nacional.
Para o líder da oposição,  o afundamento do navio Thunder em Abril passado nas águas territoriais são-tomenses é um acto de pirataria que carece de investigações mais aprofundadas.

“Sem desenvolvimento, a instabilidade volta a instalar-se na Guiné-Bissau” - Trovoada



JOÃO MANUEL ROCHA - Público

Miguel Trovoada, representante do secretário-geral das Nações Unidas, diz que o país está calmo e “há sinais de que as coisas começam a funcionar”.

A Guiné-Bissau está a dar passos importantes para deixar para trás anos de golpes de Estado e violência política. Mas sem meios o Governo “não poderá ir muito longe”. É o que pensa Miguel Trovoada, que sucedeu a Ramos-Horta como representante do secretário-geral das Nações Unidas.

Antigo primeiro-ministro e Presidente de São Tomé e Príncipe, Trovoada, 78 anos, considera positivos os resultados da mesa-redonda com os doadores em que, em Março, em Bruxelas, foram prometidos mil milhões de euros a um país que no último ano retomou o caminho da democracia. Entende que “não há qualquer ameaça iminente de golpe de Estado”, mas alerta que “se não houver desenvolvimento a instabilidade volta a instalar-se”.

Quando foi nomeado disse que a sua principal tarefa seria contribuir para a “consolidação das instituições democráticas” da Guiné. Essa consolidação está a ser feita?

Acho que sim. As actuais instituições foram constituídas com base nas eleições de há um ano. Funcionam regularmente. O Governo dispõe da legitimidade mais ampla possível na medida em que tem a participação de todos os partidos parlamentares, não tem havido perturbações.

A Guiné de hoje funciona melhor do que aquela que encontrou há nove meses?

A nível institucional funciona, as reformas estão em curso, o país está calmo. Em termos de funcionamento de serviços, há uma melhoria no fornecimento de água, de energia, vejo que as ruas da capital estão a ser reparadas. São sinais de que as coisas começam a funcionar. A Guiné dá a sensação de ter entrado num processo dinâmico. A realização da mesa-redonda em Bruxelas, a 25 de Março, veio trazer um novo impulso. As pessoas pensam que agora há instrumentos para fazer avançar o processo de estabilização, de normalização da vida política e económica.

O que é necessário para que não haja um retrocesso?

O fundamental é que o Governo funcione. Quando falo de Governo refiro-me ao conjunto de instituições de governação, Assembleia, executivo, Presidente, tribunais. Durante muitos anos de conturbações houve uma estagnação e em alguns casos retrocesso. O Governo tem uma ampla legitimidade mas não dispõe de meios. A mesa-redonda foi um sucesso, houve grande mobilização interna, todas as forças vivas da nação participaram; a comunidade internacional respondeu de forma maciça, participaram 70 países, instituições; e o sector privado também esteve representado. Há confiança neste Governo, nestas instituições. Agora o que é preciso é o Governo gerir as expectativas e os parceiros concretizarem as promessas.

A fase de golpes e assassinatos políticos está definitivamente ultrapassada?

É sempre difícil dizer que está definitivamente ultrapassada porque algumas dinâmicas político-militares continuam. O que posso dizer é que não há aquela ameaça iminente de uma perturbação do tipo golpe de Estado. As reformas começaram. Há várias questões que se prendem com o processo de reformas: fundo de pensões, reconversão dos militares, redimensionamento de efectivos. Tudo isso exige meios. Se o Governo não dispuser de meios não poderá ir muito longe. Há vontade de fazer, há passos importantes que começaram a ser dados, agora é necessário que o Governo tenha meios para prosseguir. A estabilidade é fundamental para o desenvolvimento mas se não houver desenvolvimento a instabilidade volta a instalar-se.

Falou do clima de estabilidade e da composição alargada do Governo, que são aspectos importantes. Do seu ponto de visto o diálogo e a reconciliação estão a ser feitos?

Sim. Vai haver uma cerimónia de lançamento do diálogo nacional. Fomos solicitados e manifestámos disponibilidade das Nações Unidas para apoiar esse processo. A comissão de diálogo nacional foi criada. Vamos apoiar e esperamos que daí resulte uma melhoria do relacionamento institucional e do clima social.

Não há o risco de se reavivarem feridas que ainda não sararam? Não houve julgamentos.

O diálogo poderá contribuir para uma resposta a essa questão. Está-se a referir à impunidade. Está-se a referir a uma eventual amnistia. São temas que estão no ar. Eu creio que ninguém é apologista da impunidade. Porque é o maior dos estímulos à criminalidade. Hoje, no estádio actual da Guiné-Bissau, estou convencido que as condições não estão ainda reunidas para que se possa avançar com margem de sucesso no apuramento das responsabilidades e na punição de culpados.

Os eventuais arguidos têm ainda força para impedir julgamentos?

Enquanto o sistema judicial não estiver suficientemente reforçado é muito difícil obter resultados em termos de Justiça. Isto em qualquer lugar. E a Guiné-Bissau conhece ainda alguma fragilidade nesse aspecto. Tenho perguntado aos parceiros bilaterais: O que é que pretendemos, afinal? Se pusermos muita pressão sobre as entidades, que têm mil e uma preocupações, para que julguem e prendam, isso será em benefício de quem? É preciso não confundir velocidade com precipitação. Temos de entender a situação de determinados países. Não se faz tudo de uma forma mecânica ou uniforme. Há situações concretas e é preciso entender isso. Aqueles que exercem pressões muitas vezes exercem-nas segundo um critério de geometria variável. Há violações em determinados países de que fingem não saber quando estão em causas os seus próprios interesses. Mas para outros casos há rigor. O problema para mim é saber se há vontade política das actuais autoridades.

E há?

Na minha perspectiva há. Querem resolver os problemas. Mas é preciso dar-lhes tempo, é preciso dar-lhes meios. Vamos apoiá-las. Falava-se muito do general [António] Indjai [chefe do Estado Maior e líder do golpe de 2012], [que] era o papão. Foi removido e está tranquilo! Não temos indicações de que haja efervescência por causa disso. Outras altas patentes estão a ser mudadas. Há uma dinâmica que se está a instalar, que devemos apoiar, em vez de estarmos sempre de pé atrás. Se tivermos essa posição não se fará nada. E é muito mais oneroso o custo da instabilidade do que os sacrifícios para manter a estabilidade.

Falou dos militares. A reforma do sector de defesa é sempre referida como a chave para a estabilização, o que exige meios. Parte dos meios garantidos na conferência de doadores de Bruxelas são para isso. O que está a ser feito?

Quando falo da reforma do sector da defesa e da segurança acrescento imediatamente a Justiça. Acho que as duas estão ligadas. Houve mudança das chefias. O chefe do Estado Maior foi removido. Há um pacote de sanções no plano internacional contra determinadas entidades e o Governo, de uma forma muito prudente, adoptou na substituição de altas patentes um critério de base – quem está sob sanção não é passível de promoção ou mesmo manutenção em certos casos. Houve um decreto já promulgado que contempla a criação de um fundo de pensões. É preciso atender às pessoas que saem, o que vão fazer. Há uma lista, fala-se em cerca de 500 nomes, os primeiros que irão para a reforma. Há passos que estão a ser dados. Em Bruxelas houve promessas de apoio para o fundo de pensões, sem o qual não se pode começar a fazer reforma. Há parceiros que têm estado a intervir na área da defesa e segurança. Há a CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] que tem uma força na Guiné, que participa activamente na reforma do sector. Tudo isso está em marcha. Por isso é necessário que haja meios para suportar a reforma.

Desta vez a reforma está em marcha? Digo desta vez porque foi sendo anunciada ao longo dos anos.

O mote fundamental da mesa-redonda de Bruxelas era Terra Ranca, quer dizer que o país está a arrancar. Há esse sentimento. Se não houver fenómenos que perturbem a serenidade que se vive hoje, estou convencido de que estamos no bom caminho.

Há a imagem de marca negativa do narcotráfico que se colou à Guiné. Como está a ser encarado o problema?

Uma das narrativas ligadas à Guiné-Bissau é o narcotráfico. A Guiné nunca foi um narcoestado. Continua-se a falar em droga, droga, droga. É das tais coisas que têm vida longa.

Então como descreve a situação?

Neste momento não existem casos notórios, inquietantes, de tráfico. Há um ou outro mas não é o tal fenómeno de que se fala. Porquê? Há acções no plano interno mas também há uma sinergia regional e para além disso. Há uma acção conjugada. Assim como há uma cadeia do crime também há uma cadeia de combate ao crime. A Guiné-Bissau não é país de consumo, é de trânsito. O caso mais falado foi o do contra-almirante Bubo Na Tchuto, que foi preso, condenado e está a cumprir pena nos EUA. Tudo isso fez com que alguma rede que existia na Guiné tenha ficado fragilizada e hoje não se manifesta. Mas é preciso estar atento, continuar a desenvolver mecanismos de vigilância e repressão.

O que exige meios que o Estado não tem.

Ora! Estamos num ciclo vicioso. É preciso romper o ciclo. Não podemos dar garantias de que problemas com a droga não possam existir ou conhecer alguns picos. É necessário não baixar os braços, não diminuir a vigilância. E mais uma vez a Justiça é fundamental.

A missão das Nações Unidas na Guiné-Bissau data do final dos anos 90. Um dia chegará ao fim. Acha que esse dia está próximo ou ainda vem longe?

A vertente política desta missão tem um mandato que vai até Fevereiro de 2016. O que vai acontecer depois não lhe posso dizer. Esta missão, a UNIOGBIS, é uma missão integrada: tem uma vertente política, de apoio às reformas de que estivemos a falar, e uma vertente de desenvolvimento. Esta julgo que irá continuar. Agora a área política depende da evolução da situação.

Veio a Portugal para uma homenagem da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) aos antigos membros da Casa dos Estudantes do Império. Como foi a sua vivência desse tempo, em que medida contribuiu para a sua formação?

A Casa dos Estudantes do Império, onde estive de 1954 a 1960, foi projectada pelo regime para enquadramento e formatação das elites africanas, para depois executarem a política colonial. Mas muitas vezes o ‘tiro sai pela culatra’. E foi o caso. As situações de repressão nos nossos países, a luta das forças democráticas de Portugal, a evolução nos países vizinhos dos nossos, tudo fez com que em Lisboa começássemos a reflectir. Havia muita coisa que fazia trabalhar as nossas mentes. Tudo isso criou em nós o sentimento de que era preciso fazer alguma coisa. A política assimilacionista era um mito. A unidade da nação portuguesa era outro mito. Era necessário que as identidades nacionais pudessem exprimir-se, reforçar-se. [Criou-se] o sentimento de que a mudança teria de vir da luta pela independência.

Essa vivência continuou em Conacri, onde fomos quase todos parar. Costumo fazer uma ligação histórica entre tudo isso quando vejo as consequências da Casa dos Estudantes do Império. Criou-se a CONCP [Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas], em 1961, em Casablanca. Nessa organização, na direcção dos partidos, encontramos ex-estudantes da Casa. Mais tarde, os partidos da CONCP assumiram a liderança dos [novos] estados [africanos], com excepção de Moçambique. Estudantes da Casa estiveram nos movimentos de libertação e nas estruturas que se seguiram, a CONCP, os PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] e a própria CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]. Tudo isto tem uma raiz, que vem da Casa dos Estudantes do Império. Esse aspecto não é suficientemente posto em evidência mas para mim é fundamental.

Foto: Daniel Rocha

REI DE MARROCOS PÁRA A GUINÉ-BISSAU




Mohamed VI é acompanhado por cerca de 500 pessoas e "obrigou" o Presidente da República a deixar o palácio.

Lassana Casamá – Voz da América

A Guiné-Bissau parou virtualmente no dia em que o Rei de Marrocos Mohamed VI chega aquele país lusófono. Uma visita real que mobilizou todo o país, paralisando as actividades comerciais e administrativas.

Mercados e escolas encerradas, funcionários públicos e privados dispensados dos seus serviços, bandeira nacional retirada do Palácio Presidencial, cujo edifício totalmente restaurado, e substituída pela dos Marrocos, rádios pública e privadas com trasnmissões em Directo é o  cenário que envolve a visita do monarca marroquino. Mohamed VI vai ficar no Palácio da República, enquanto José Mário Vaz estará noutra residência até o rei deixar o país.

É uma visita caracterizada de muito simbolismo para os guineenses que saíram à rua para receber e acenar a Mohamed VI, que, por sinal, é muito conhecido por jovens formados em Marrocos. É que nas últimas décadas, Marrocos tem oferecido bolsas de estudo ao Estado guineense.

Vladmir Jorge Mendes, jovem recém-formado nos Marrocos e que preside actualmente a associação dos quadros formados naquela país, não tem dúvidas o quanto a Guiné-Bissau pode tirar proveito desta visita.

Durante a estada do rei Mohamed VI, está prevista a assinatura de vários acordos entre Bissau e Rabat.

Para Alain Iero Embaló,  jornalista especializado em Marrocos, a Guiné-Bissau deve saber tirar proveito dos convénios que serão rubricados e da experiência marroquina em vários domínios.

Mohamed VI é o 23o. governante da dinastia alauita, cujo reinado começou em meados do século XVII. Descendente directo do profeta Maomé, foi entronizado a 30 de Julho de 1999. E isso é que explica, de um lado, a grande mobilização comunidade muçulmana guineense.

O monarca, que é acompanhado de centenas de empresários, numa delegação com um total de quase 500 pessoas, tem encontros com diferentes titulares de orgãos públicos e da sociedade civil, perante uma segurança que deixa quase inoperantes os agentes guineenses.

Portugal. O PAÍS ESTÁ PIOR. URGE A RUPTURA



Octavio Teixeira – Seara Nova

Diariamente se ouvem o Governo e o Presidente da República a dizer de que Portugal está melhor, que "é hoje um país mais livre, mais confiante e mais optimista no futuro do que aquele que nos legaram em 2011" (Passos Coelho).

Infelizmente para o país, trata-se de propaganda enganosa. Decorridos quatro anos de sujeição a um pesado programa austeritário, temos hoje uma sociedade mais desigual e uma economia mais frágil.

Para sustentarem a propaganda os seus autores socorrem-se da espuma de algumas ondas, escamoteando a crua realidade.

A espuma das ondas

As taxas de juro a que a República se financia nos mercados externos estão historicamente baixas. Na verdade as taxas de juro nominais atingiram níveis historicamente baixos para todos os países e não apenas para Portugal. O que mostra, que apenas estamos a apanhar uma boleia geral e nada tem a ver com a situação portuguesa (aliás, as empresas de "rating" continuam a classificar-nos como lixo). Mas, mais importante, se as taxas de juro nominais atingiram o mínimo dos últimos 15 anos simultaneamente o deflator do PIB baixou ainda mais. E o que interessa à economia não é o valor nominal da taxa de juro nominal mas o seu valor real, porque é isso que determina se está com melhores ou piores condições para pagar as dívidas. E a verdade é que as taxas de juro reais não estão mais baixas.

A taxa de desemprego tem vindo a diminuir. Escamoteiam os efeitos sobre esse valor de uma emigração acumulada nos últimos quatro anos da ordem de 400.000 cidadãos. Omitem que nesse período foram destruídos 399.000 postos de trabalho. Escondem a grande camuflagem estatística dos desempregados, designadamente com os "estagiários" temporários, que reduz para 14% uma taxa de desemprego que os próprios dados do INE implicitamente mostram ser superior a 20%.

A economia, o PIB, saltou da recessão para crescimentos positivos. Mas calam que isso se deve em grande medida à baixa do preço do petróleo e da taxa cambial do Euro (para o que as políticas do Governo nada contribuíram e que nada garante se prolonguem no tempo) e, fundamentalmente, que esse crescimento económico para além de ser muito débil não é sustentado (até o FMI e a CE o reconhecem).

A balança corrente externa está positiva. Mas calam que isso se deve essencialmente à redução do consumo das famílias em consequência do seu empobrecimento e à brutal e queda do investimento.

Por último, o défice orçamental tem vindo a baixar. Só faltava que assim não fosse, depois das brutais reduções salariais na administração pública, da redução das pensões de reforma, dos abonos de família, do rendimento social de inserção e do subsídio de desemprego, do enorme aumento da carga fiscal e do corte, nestes quatro anos, de 2/3 do investimento público.

Só a perspectiva de eternizar tudo isto pode sustentar um discurso de optimismo e confiança no futuro.

A dura realidade

Destapando o manto diáfano da propaganda, o que a dura realidade constata é que há menos criação de riqueza, menos capacidade produtiva e menos emprego. Que há mais desigualdade, mais desemprego, mais emigração e mais população em risco de pobreza. Que o trabalho está desvalorizado e as famílias mais pobres. Que foram e estão a ser vendidos ao desbarato bens públicos estratégicos. E que também há mais dívida pública e mais dívida externa.

E esta realidade só pode suscitar justificado pessimismo e receio quanto ao futuro.

Para sustentar esta afirmação basta olhar para as questões da dívida e do investimento.

O país está mais próximo de uma situação de "bancarrota" do que há quatro anos. A dívida externa bruta aumentou para 235% do PIB e a dívida pública para mais de 130%. Os juros da dívida pública representam um fardo cada vez maior, com um valor equivalente a 112% dos encargos com o SNS e 134% dos encargos com a Educação. Se aos juros somarmos as amortizações da dívida de médio e longo prazo, e tendo em conta que cerca de ¾ desta dívida pública é dívida externa, isso significa que da exportação de bens, serviços e turismo esvai-se no pagamento do serviço da dívida pública.

São recursos financeiros incomportáveis que bloqueiam a capacidade nacional de investimento e de crescimento económico. Recursos essenciais para promover o necessário investimento público e para reduzir a carga fiscal visando o aumento indispensável da procura interna.

Acresce que esses volumosos encargos sustentam a permanente dinâmica autofágica da dívida: os juros pagos de 2011 a 2014 são responsáveis por quase do aumento da dívida que ocorreu no mesmo período.

Recordando que o Tratado Orçamental exige a redução da dívida pública para 60% do PIB num prazo de 20 anos, mesmo numa perspectiva demasiado optimista de crescimento nominal do PIB de 3,8% ao ano, isso obrigaria à obtenção de saldos orçamentais primários positivos da ordem dos 3 a 4% anuais durante duas décadas. Ora, após estes quatro anos de forte austeridade, o máximo que o Governo conseguiu foi um saldo primário de 0,4%. Ou seja, tais saldos só seriam possíveis com o agravamento das políticas de austeridade e por um prolongado período. E sabe-se o que isso significaria, em grau mais elevado do que actualmente: a redução de salários e pensões de reforma, a redução significativa do cumprimento das funções sociais do Estado, a eliminação de direitos laborais, a manutenção do desemprego a níveis elevadíssimos, o aumento da pobreza, a emigração permanente da juventude, a privatização de tudo que público seja, incluindo a saúde e a educação.

Considerando o estado global da economia portuguesa e os problemas de endividamento do sector privado, a obtenção desses saldos constitui uma missão impossível. Se fosse tentada, arrastaria a economia para uma prolongada depressão e promoveria o empobrecimento perene da população.

No que respeita ao investimento. Durante os últimos três anos o investimento (FBCF), em valor nominal, é agora idêntico ao de 1997. E em termos do PIB caiu para 15%, a percentagem mais baixa desde 1953. É um gravíssimo obstáculo à necessária recuperação económica e do emprego - a que se pode e deve somar o nível de emigração (superior ao dos anos 60) em particular da juventude.

E a queda de 63% do investimento público significa a degradação acentuada das infraestruturas económicas e sociais existentes (e o seu não aumento) que ao Estado incumbem, com nefastos feitos económicos e socias (educação, saúde, infância, idosos, etc.).

Tudo isto só pode causar justificado pessimismo quanto ao futuro.

A ruptura é urgente

Não é admissível que a economia e a estrutura produtiva estejam condenadas ao definhamento e que a sociedade seja ameaçada pela "profecia" de Salazar de que "os portugueses não podem aspirar a mais do que à dignidade na pobreza".

Por isso é urgente promover a ruptura com as políticas que têm sido seguidas e eliminar os obstáculos ao desenvolvimento.

E o primeiro desses obstáculos é o da dívida pública. É imperioso renegociá-la e assim conseguir a sua reestruturação adequada. A questão não é não pagar a dívida, é pagarmos apenas aquilo que podemos pagar e de acordo com a nossa capacidade para pagar.

A reestruturação da dívida pública, para além dos seus efeitos directos na viabilização de políticas económicas e sociais não austeritárias, gera condições que favorecem a resolução dos problemas do endividamento externo e do das empresas e famílias. E sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar os recursos suficientes que favoreçam o crescimento económico necessário.

Sem a reestruturação da dívida é a própria sustentabilidade da sociedade portuguesa que está em causa, com os mais jovens a emigrar, os salários a convergirem cada vez mais para os limiares da indigência, o empobrecimento generalizado e a destruição dos pilares essenciais de um Estado social, designadamente a saúde, a educação e a protecção social.
E a não reestruturação da dívida tem, ainda, efeitos nefastos sobre a democracia politica e a soberania nacional. Porque isso significaria que não pudesse haver alternativa à política austeritária. O que constituiria a negação da democracia política e do poder soberano do povo de optar por outras vias. A não reestruturação significativa da dívida pública impede, objectiva e independentemente da cor partidária quem estiver no governo, quaisquer estratégias e políticas diferentes das aplicadas nos últimos quatro anos. As alterações possíveis circunscrevem-se ao grau. E o melhor a que uma política de austeridade mais moderada poderá aspirar é uma austeridade mais moderada, mas mantendo-nos num quadro de austeridade perpétua.

A renegociação da dívida pública parece-me inevitável. Ela será feita, mais cedo ou mais tarde (e quanto mais tarde pior) nos termos que os credores institucionais imponham ou nos termos definidos por Portugal. Ou seja, determinada pelos interesses dos credores ou pelos interesses do país e dos portugueses. Por isso deve ser assumida por iniciativa do Estado português salvaguardando os interesses nacionais e assente num serviço da dívida compatível com o crescimento económico, a promoção do emprego e o desenvolvimento social. Não há nenhuma razão para que o imperativo do pagamento aos credores seja considerado de natureza superior a outros compromissos igualmente assumidos pelo Estado, designadamente na saúde, na justiça, na educação, na protecção social, nos direitos dos trabalhadores.

Antes pelo contrário. As responsabilidades do Estado para com os cidadãos e a coesão social têm de estar acima das obrigações para com os credores. Portugal não será o primeiro país a ter de reestruturar a dívida, nem será o último.

Porém, tenhamos a consciência de que a crise da dívida pública não é a causa da crise económica. A crise portuguesa é a resultante de perdas acumuladas de competitividade, devido à impossibilidade de depois de 1999 compensar essas perdas com desvalorizações da moeda. E, para além de causas conjunturais, essa foi a causa fundamental que levou ao acumular de dívidas (pública e externa) excessivas nos últimos 15 anos. Acresce que o crescimento galopante da dívida pública externa se fica a dever à impossibilidade de recorrer ao financiamento pelo seu banco central.

Por isso a reestruturação da dívida sendo urgente e aliviando os constrangimentos que pesam sobre a economia e a população, não resolve um problema de fundo e central: a competitividade capaz de gerar condições para o crescimento económico e a reindustrialização do país. O Euro é o obstáculo maior ao desenvolvimento do país. E a sua ultrapassagem só é possível com a recuperação da soberania monetária. Não como um fim em si mesmo mas para possibilitar uma política de pleno emprego, de crescimento económico e de desenvolvimento social.

Em suma, o desenvolvimento e a recuperação da soberania passam pela reestruturação da dívida e fundamentalmente pela saída da zona Euro. Apesar dos seus custos. De qualquer modo menores que os decorrentes da desvalorização interna, da austeridade perpétua. E só assim será possível a implementação de uma política de esquerda.

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