quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Moçambique: SAÍDA DE CENA DE ARMANDO GUEBUZA NÃO SERÁ COMPLETA




Continuará Armando Guebuza a ter influência no Governo quando terminar o seu segundo mandato? “Todos os quadros têm influência sobre o partido”, admitiu esta quinta-feira o Presidente moçambicano, em visita à Itália.

Armando Guebuza prepara-se para deixar a cadeira da presidência depois de dez anos à frente do país. A data da passagem do comando ao Presidente eleito, Filipe Nyusi, não foi ainda definida. “É preciso respeitar os prazos”, disse Armando Guebuza.

Filipe Nyusi, o candidato à presidência da FRELIMO, foi eleito à primeira volta nas eleições de 15 de outubro, com 57,03% dos votos, para a sucessão de Guebuza.

Contudo, a saída de cena do Presidente cessante não será completa. “Eu sou um quadro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Todos os quadros têm influência sobre o partido”, respondeu Armando Guebuza quando questionado sobre o que irá fazer na presidência da FRELIMO no fim do seu segundo e último mandato como Presidente da República e se continuará a ter influência no Governo.

“E por que é que eu vou resistir? Por que é que todos os outros podem ter menos eu?”, questionou ainda o chefe de Estado cessante numa breve entrevista ao correspondente da DW África em Roma.

Investimentos polémicos

Armando Guebuza comentou ainda a contestação em Moçambique em torno dos investimentos internacionais na área dos recursos naturais. “Diz-se que há muita controvérsia. Obviamente, é uma coisa nova. Em Moçambique nós não tínhamos visto ainda uma mina a céu aberto.”

Recentemente, o braço moçambicano da brasileira Vale, que explora as minas de carvão em Moatize, divulgou um balanço negativo de 44 milhões de dólares. O chefe de Estado moçambicano, no entanto, destacou a presença da Vale, muito criticada pela falta de políticas para a exploração sustentável do carvão.

“No princípio, a Vale, que é a que produz mais carvão, transportava o carvão que poderia transportar apenas para a Beira. Saímos de dois milhões de toneladas no início para seis milhões de toneladas, mas isso é muito pouco comparado com aquilo que a Vale pode produzir”, afirmou Guebuza, lembrando que “a área do carvão tem limitações”, como a exploração, o transporte e o manuseamento portuário.

Entretanto, sublinha, abriu-se um outro caminho que vai até Nacala. “Este mês, vamos ter o porto de Nacala que vai receber o carvão que vem de Moatize. E Nacala pode manusear mais do que 30 milhões de toneladas. Mas, mesmo assim, continuaremos com o problema do transporte do carvão em Moçambique”, reconheceu.

Guebuza em Itália

Esta quinta-feira (04.12), Armando Guebuza esteve reunido com o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, e com o Presidente da Itália, Georgio Napolitano, e no final da manhã foi recebido pelo papa Francisco no Vaticano.

O Presidente da República de Moçambique esteve também reunido com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano.

Durante a visita, iniciada na terça-feira (02.12), o chefe de Estado também se reuniu com o diretor da petrolífera italiana ENI, que lidera um dos dois blocos de exploração de gás natural na bacia de Rovuma, no norte de Moçambique.

Esta é a segunda visita a Itália de Armando Guebuza. A Itália, que coopera com Moçambique em várias áreas, é um dos maiores investidores estrangeiros neste país africano.

Rafael Belincanta (Roma) – Deutsche Welle

LÍDER DA OPOSIÇÃO TEM AGORA ESTATUTO ESPECIAL EM MOÇAMBIQUE




Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, o segundo maior partido com assento no Parlamento moçambicano, passa a ter um estatuto especial. A proposta foi aprovada esta quinta-feira (05.12) na Assembleia da República.

A Assembleia da República de Moçambique aprovou igualmente em definitivo com o voto a favor do partido no poder, a FRELIMO, e o voto contra da oposição, o reexame de duas leis que fixam novas regalias para os deputados e para os chefes de Estado em exercício e terminado o seu mandato.

Com a lei agora aprovada, Afonso Dhlakama, o líder do segundo maior partido com assento no Parlamento, vai passar a gozar de honras e precedência no protocolo de Estado.

Também terá um salário, residência oficial, gabinete de trabalho, segurança pessoal e passaporte diplomático, entre outros direitos orçados em cerca de um milhão e oitocentos mil euros.

Dhlakama, o primeiro beneficiário

Caso os resultados das recentes eleições sejam validadas pelo Conselho Constitucional, Afonso Dhlakama será o primeiro beneficiário do estatuto, uma vez que o seu partido, a RENAMO, ficou em segundo lugar nas legislativas, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Ao destacar que a lei demorou para ser aprovada, Afonso Dhlakama acrescentou ainda que “em qualquer país sob regime de multipartidarismo há pessoas que ficam em segundo lugar mas sempre gozam deste estatuto”.

Segundo o analista Tomás Vieira Mário, este estatuto especial era necessário. “Dlakhama, não sendo Presidente da República, tem contudo um eleitorado significativo. Isto é muito importante como elemento num processo de paz e estabilização do país”.

Governo de unidade nacional recusado

O líder da RENAMO considera que as recentes eleições foram fraudulentas e tem apelado a criação de um governo de unidade nacional, exigência que é rejeitada pelo Presidente Armando Guebuza.

“Porquê negociar ? Porquê realizamnos as eleições? Edra precisamente para resolver o facto de nós moçambicanos como gente normal termos opiniões diferentes sobre as coisas”.

O Parlamento aprovou igualmente esta quinta-feira em definitivo o reexame da lei de revisão do estatuto do deputado e outra sobre os direitos e deveres do chefe de Estado em exercício e terminado o mandato.

As duas leis tinham sido devolvidas pelo Presidente para o Parlamento reexaminá-las tendo em conta o seu difícil cumprimento em termos financeiros e orçamentais.

Sociedade civil contra regalias

O diretor do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, António Francisco, comentou à DW África a dimensão destas regalias que causaram indignação na sociedade civil.

“Isto reflete exatamente a opção por proteção seletiva e discriminatória. Os deputados que têm poder político criam as suas próprias regalias e é uma ofensa principalmente pela dimensão dessas regalias”, afirmou.

Entre outras regalias, ao abrigo do novo estatuto do deputado, este passa a ter um subsídio de reintegração equivalente a 75% do salário por cada ano de mandato cumprido. Se tiver cumprido dois mandatos o deputado tem ainda direito a uma pensão equivalente a 100% do seu salario, quando atingir a idade da reforma.

A nova lei para os ex-chefes de Estado terá um impacto de um milhão e duzentos mil euros para dois antigos presidentes.

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle

Angola: MPLA HOJE E SEMPRE, POIS CLARO




O presidente do MPLA, partido no poder desde 1975, o também presidente da República (sem nunca ter sido nominalmente eleito) desde 1979, e também chefe do Governo, o também dono de Angola, disse hoje em Luanda que o seu partido “continua a ser o principal instrumento de acção política nacional”.

Orlando Castro – Folha 8 Diário

José Eduardo dos Santos defendeu no discurso de abertura do V Congresso Extraordinário do MPLA, que é devido ao seu partido que “milhões de angolanos participam na vida política do país, expressando os seus anseios e opiniões, que são depois convertidos nos programas de Governo submetidos à vontade popular nos diferentes pleitos eleitorais”.

Por outras palavras, sem o MPLA Angola não existiria. E se calhar nem África. E quando Eduardo dos Santos fala de milhões de angolanos, refere-se exclusivamente aos que são do MPLA, ou seja – segundo dados do anos passado – 21 milhões.

Nesse sentido, o líder do MPLA, também conhecido por “querido líder” ou “o escolhido de Deus”, sublinha que o MPLA não pode perder de vista o seu papel mobilizador e formador de consciência política. Daí a institucionalização da (re)educação patriótica, do culto ao chefe, da valorização dada aos que pensam de maneira diferente e que, cada vez mais, também têm valorizado a cadeia alimentar dos jacarés.

Para melhor mobilizar, para conseguir ter mais militantes do que o total de angolanos, José Eduardo dos Santos sublinhou que o MPLA deve saber tirar proveito das novas tecnologias de informação e comunicação, para fazer chegar as suas mensagens aos cidadãos. Nada como dar um telemóvel a quem, e são mais de metade da população, é obrigado a pensar com a barriga… vazia.

“Através destes meios devemos aumentar e consolidar a consciência dos que nos apoiam, conquistar os indecisos, e, acima de tudo, formar os nossos militantes para que tenham mais e melhor participação na vida política nacional”, frisou o “querido líder”.

Só mesmo a sua reputada benevolência e modéstia fazem com que o Presidente de tudo o que é poder no país fale de indecisos. Isto porque em Angola ser indeciso é estar desempregado, não ter casa, viver na miséria.

Lembrando que o MPLA tem na essência do partido a independência e a unidade da nação, a justiça social, a manutenção da paz entre outros, José Eduardo dos Santos disse que no contexto actual estes princípios “exigem” que o partido “estreite as suas relações com o povo angolano, cimente e consolide os laços que o unem aos diferentes sectores, estratos e camadas da sociedade angolana”.

Na essência o MPLA teve esses princípios. Teve. Agostinho Neto bem dizia que o importante era resolver os problemas do Povo. Foi tempo. Quando Eduardo dos Santos chegou ao poder, o importante passou a ser resolver os problemas do seu clã.

“O MPLA deve, por isso, adoptar políticas concretas que levam a maioria da população a rever-se nelas ou a identificar-se com as mesmas, porque traduzem os seus anseios e contêm a solução dois seus problemas, quer imediatos, quer a médio e longo prazo”, realçou.

Para isso o MPLA não precisa de inovar. Basta ser o que sempre foi. Basta continuar a pôr a razão da força acima da força da razão. Basta avisar os eventuais indecisos que ou se portam bem ou haverá uma nova purga, um novo 27 de Maio de 1977.

A inserção do MPLA na sociedade angolana é uma das teses do V Congresso Extraordinário do partido, que analisa igualmente os desafios eleitorais e a vida interna da formação política. Inserido já está. Todos por cá sabem que o MPLA é Angola e que Angola é o MPLA. Também sabem que em matéria eleitoral está tudo controlado. Os angolanos, vivos ou mortos, nem precisam de ir votar. Os votos vão por eles.

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CÚPULA EM QUITO DEVE MARCAR “NOVO DESPERTAR” DA UNASUL




Inauguração da nova sede da entidade e debates sobre passaporte sul-americano estão na pauta do encontro, voltado a retomar esforço de integração do subcontinente. Cooperação política deve nortear trabalho da aliança.

O novo despertar deve acontecer num espaço de 20 mil metros quadrados, de acordo com o novo secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper. A primeira sede da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), aliança que inclui todos os 12 países da América do Sul, fica na periferia da capital do Equador, Quito, e deve se tornar "um lugar emblemático" para a integração do subcontinente, conforme Samper.

Nesta sexta-feira (05/12) o imponente edifício será inaugurado. Em seguida inicia-se a cúpula dos chefes de Estado da Unasul. O prédio impressiona por sua arquitetura futurista. O presidente do Equador, Eduardo Correa, até mesmo espera que em breve ele passe a atrair mais turistas à capital do Equador. Seu país gastou 43,5 milhões de dólares na construção.

Concorrência do Mercosul e Aliança do Pacífico

"A inauguração da sede da Unasul é um ato simbólico", diz o especialista em relações interamericanas Luis Fernando Ayerbe, da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A obra, segundo ele, deve mostrar que os países sul-americanos estão se esforçando novamente por uma maior convergência.

Ele vê da mesma forma os planos para um passaporte comum sul-americano, a ser debatido mais detalhadamente na cúpula. O documento deverá permitir liberdade de circulação na América do Sul a todos os cidadãos dos 12 países da Unasul, mas segue indefinida a data a partir da qual deve entrará em vigor.

Várias razões levaram a que pouco se falasse sobre a Unasul nos últimos anos. De um lado, há inúmeras discussões paralelas dentro de outras alianças latino-americanas, como o Mercosul e a Aliança do Pacífico. Por outro lado, vários políticos para os quais a Unasul era um assunto importante já não estão mais na arena política.

Não é à toa que a nova sede também lembre uma das grandes perdas para a Unasul, ao ser batizada com o nome do ex-presidente argentino Néstor Kirchner. Nomeado em 2010 como primeiro secretário-geral da entidade, ele morreu no mesmo ano.

O novo secretário-geral, Ernesto Samper, quer retomar o trabalho de Kirchner. O ex-presidente da Colômbia quer fazer de Quito a "nova capital da integração sul-americana".

Proteção da influência dos EUA

Um dia antes da cúpula, Luiz Inácio da Silva se pronunciou em uma conferência em Guayaquil, evento prévio ao encontro dos chefes de Estado da Unasul. O ex-presidente brasileiro fez um apelo para que os parlamentos latino-americanos criem mecanismos para concretizar acordos internacionais e acelerar a integração regional. Segundo ele, esta deve ser acelerada especialmente em momentos de crise.

"A integração não é um problema e sim parte da solução”, frisou Lula. Ele acrescentou que quanto mais os países se integram "melhores serão as condições para se enfrentar e superar as crises". Por isso, reivindicou, parlamentos "devem criar mecanismos especiais mais ágeis" para concretizar os acordos internacionais.

"Uma das principais intenções da Unasul é se proteger contra a influência exercida por parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também inclui os EUA", comenta Detlef Nolte, diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo.

"Há um consenso entre todos os países da América do Sul: se há algum problema, eles devem resolvê-lo entre si. Isso vinha funcionando geralmente bem no passado recente, desde a fundação da Unasul, em 2008”, explica.

O analista cita a intervenção diplomática da Unasul em conflitos no Paraguai, assim como o papel da aliança no incidente com o presidente da Bolívia, Evo Morales em 2013, quando seu avião ficou retido durante várias horas no aeroporto de Viena, por suspeitas de que ele estivesse acobertando uma fuga do whistle-bloweramericano Edward Snowden. "Juntos é possível conseguir mais. Essa ideia é compartilhada pela maioria dos Estados sul-americanos", ressalta Nolte.

Muitas vezes, a União de Nações Sul-Americanas é comparada à União Europeia. Mesmo agora – antes da inauguração da nova sede – há discussões sobre o caminho que a organização deve seguir.

"Mas os países da Unasul não pretendem ceder competências nacionais a uma instituição supranacional, como é o caso da UE", sublinha Luis Fernando Ayerbe, completando: "A Unasul está mais preocupada com a cooperação política e a intervenção em situações de crise." O historiador da Unesp comenta que muitas vezes espera-se mais da Unasul do que ela realmente é. Nesta cúpula deverá haver um "progresso realista e pragmático" – nada mais do que isso, contudo.

Greta Hamann (md) – Deutsche Welle

Brasil: A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE APOIOU AÉCIO NEVES




O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá que engolir a sua afirmação de que foi derrotado por uma organização criminosa nas eleições deste ano.

Antonio Lassance – Carta Maior, opinião

O Senador Aécio Neves terá que engolir sua afirmação de que foi derrotado por uma organização criminosa.

Grande parte dos políticos corruptos que receberam propina do esquema que saqueou a Petrobrás, citados por um dos delatores, apoiou sua campanha, desde o primeiro turno.

Ainda conforme os próprios delatores, o envolvimento de cada um deles com essa organização criminosa data do governo do presidente Fernando Henrique.

Já basta desse lenga-lenga de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Roberto Duque.

Os brasileiros querem saber os nomes dos políticos que receberam dinheiro de propina do esquema que assaltou a Petrobrás.

O que se espera agora é que as informações já vazadas sejam confirmadas no inquérito da Polícia Federal, se os delegados fizerem o trabalho de delegados e não de cabos eleitorais de distintivo.

O que se quer é que todos sejam imediatamente julgados pelo STF ou fujam logo de seus mandatos para serem processados em primeira instância, como fizeram os acusados Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, mensaleiros amigos de Aécio Neves.

Quando os nomes ligados a Aécio nas eleições de 2014 e que constam da delação premiada forem qualificados como parte do esquema, Aécio terá uma organização criminosa para chamar de sua.

No PP, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), ao que consta, um dos citados na delação, organizou o apoio de todo o Diretório do Partido Progressista do Rio de Janeiro ao presidenciável tucano.

Outro citado, João Pizzolatti, presidente do PP de Santa Catarina, articulou o apoio desse diretório a Aécio e ao chapão em aliança com o PSDB no estado, incluindo o apoio à candidatura do tucano Paulo Bauer, a governador, e de Paulo Bornhausen ao Senado, pelo PSB - também apoiador de Aécio.

Mesmo no PMDB, muitos dos nomes citados estiveram oficialmente associados à oposição, como o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o senador Romero Jucá, de Roraima, e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A recomendação ética de Aécio aos membros prediletos dessa que acusa de ser uma organização criminosa foi: "suguem mais um pouquinho e depois venham para o nosso lado".

A consequência da baixaria do senador e presidente do PSDB é que ele próprio, ao nivelar por baixo o debate político, ao invés de agir como líder da oposição, incorporou o discurso e vestiu a camisa de chefe de um bando desqualificado de extrema direita que pretende levar a disputa política para as vias de fato.

A partir de agora, Aécio torna-se responsável direto por qualquer ato que fuja do controle do processo democrático e revele a face não apenas golpista e autoritária, mas violenta desse bando.

O que se viu nas galerias do Congresso (terça, dia 2) é apenas o começo de algo que, na República, sempre teve um fim triste e personagens obtusos.

Aécio acaba de entrar para a essa galeria de personagens obtusos.

(*) Antonio Lassance é cientista político. 


Brasil: “Cidadão negro brasileiro está fadado a ser punido pela cor da sua epiderme”



Cartas do Flávio Leandro


Flávio Leandro - Afropress

Meus amigos e minhas amigas.

Uma pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela-nos a cruel e hedionda realidade que acerca o cidadão negro brasileiro diante dos rigores da justiça criminal. A pesquisa, publicada nesse 27 de novembro passado, aponta que numa comparação racial, o cidadão branco recebe mais direitos às penas alternativas, enquanto o cidadão negro vai é para a cadeia mesmo. Parece que o cidadão negro brasileiro está fadado a ser punido pela cor da sua epiderme.

A pesquisa do IPEA traz à luz uma verdade há séculos registrada nos anais jurídicos do país: a Justiça brasileira não é cega, é caolha. Com o olho cego privilegiam os crimes cometidos pelos cidadãos brancos, principalmente e, sobretudo, os de boa situação econômica. Com olho que vê manda para os cubículos e celas superlotadas dos presídios os cidadãos negros.

É revoltante ver assinalado na pesquisa que, enquanto 41,9% dos acusados em Varas Criminais eram brancos, 57,6% eram negros. Já nos Juizados Especiais – que analisam casos de menor potencial ofensivo –, a ordem é inversa, com 52,6% dos réus eram brancos e 46,2%, negros.

Essa situação patenteia a forma preconceituosa e parcial com que os magistrados julgam as causas que lhe são atribuídas. O martelo bate mais forte contra os cidadãos negros.

Segundo os responsáveis pela pesquisa seria imperativo que os governantes brasileiros atentassem para "os processos de construção de desigualdades e de reprodução de opressões nas instituições brasileiras, que conferem a cor negra aos nossos cárceres".

A justificativa fajuta de juízes e promotores de Justiça é que existem maiores números de criminosos da cor negra, por isso o percentual de apenados é maior.

Não é o que mostra a crônica policial e jurídica do Brasil. Na roubalheira generalizada que assola as estatais e os cofres públicos no país, cem por cento dos ladrões são brancos e ricos; no escândalo do mensalão também.  Suzane Richthofen e os irmãos Cravinhos; o pai, a madrasta e amiga assassinos do menino Bernardo; o padrasto e a mãe assassinos do menino Joaquim... São todos criminosos cruéis e não são negros.

Uma pergunta que não quer calar: e a SEPPIR, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial? Sabia dessa estatística? Se era sabido por que nunca se manifestou? Não é uma Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial?

Talvez a SEPPIR esteja mais interessada em continuar representando o papel no qual tem demonstrado ser de grande eficiência: a de latrina política do Governo do PT.

Abraços a todos.

Flávio Leandro


EUA: A BATALHA DE FERGUSON



António Santos – Diário Liberdade

A batalha de Ferguson é também uma batalha pelo reconhecimento dos negros como seres humanos com direitos. É uma batalha pelo desmantelamento da secular canga das instituições que existem para manter os negros «no seu lugar». É uma batalha contra a pobreza.

 Quando, em 1950, os EUA decidiram invadir a Coreia, o presidente Truman não lhe chamou uma guerra, que exige a aprovação do Congresso, mas sim uma «acção policial». Cem dias depois do homicídio de Mike Brown, um jovem negro, pobre e desarmado, os EUA continuavam a aguardar, em calma tensa, pela decisão dos tribunais de acusar ou ilibar o assassino confesso, o polícia branco Darren Wilson. Durante cem dias um jurado investigou se um polícia deve ser julgado por matar, com doze tiros, um jovem com as mãos no ar, à frente de dezenas de testemunhas. Na antecipação vesperal do veredicto, o governador declarou o estado de emergência, foram chamados milhares de militares da Guarda Nacional e as ruas foram ocupadas por tanques e polícias armados com material de guerra. Como em 1950, Obama não lhe chama uma guerra. E nem por isso deixa de o ser.

 Finalmente, nesta terça-feira, foi conhecida a decisão de não levar Darren Wilson à barra do tribunal, uma decisão já esperada e que vem reafirmar o velho axioma do sistema judicial americano: nos EUA assassinar um negro não é crime. Não são precisos cem dias para compreender que homicídio é crime, mas são precisos cem dias para arranjar uma forma de nos convencer do contrário.

Crónica de uma injustiça anunciada

 Conhecida a decisão na noite de terça-feira, dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas de 38 estados, desafiando corajosamente as provocações da polícia militarizada com mais de 150 manifestações que, de costa a costa, enfrentaram a mais brutal repressão. Em Ferguson, por exemplo, a polícia lançou litros de gás-pimenta sobre zonas residenciais e durante toda a noite carregou sobre os manifestantes. Contudo, o principal ataque contra as comunidades afro-americanas chega agora na forma de uma campanha mediática com proporções de guerra psicológica. Tal como acontece sempre que um jovem afro-americano é assassinado, a comunicação social da classe dominante tem-se dedicado a desumanizar o morto, escarafunchando a sua biografia e procurando justificações racistas para o homicídio. Por outro lado, a abjecta campanha que caracteriza os manifestantes como «animais selvagens» e identifica, no seu todo, a cultura afro-americana como criminosa e preguiçosa, mostrou o alcance da fractura racial nos EUA: à semelhança do teste de Roschach, em que diferentes pessoas vêem imagens distintas num borrão a preto e branco, também a percepção da população estado-unidense sobre Ferguson permanece profundamente dividida. Afectadas por uma miopia política sem paralelo no mundo, segmentos significativos da América branca mostram-se incapazes de compreender o sofrimento dos negros.

 Alicerçada no genocídio e na escravatura, a História dos EUA é indissociável do racismo. Para compreender a formidável indignação com que se levanta agora a luta dos afro-americanos, há que entender as suas feridas profundas, que nunca puderam sarar. Feridas causadas por um sistema económico que depende estruturalmente da opressão institucional dos negros.

 Ainda há menos de cem anos e a poucos quilómetros de Ferguson, St. Louis assistia a um pogrom contra os operários afro-americanos. Num só dia, 150 pessoas foram linchadas, incluindo 39 crianças cujos crânios foram esmagados com pedras. Mais de metade destes crimes teve a assinatura da polícia. Ontem como hoje, as forças policiais estado-unidenses são o mais tenebroso e violento reduto do racismo e da segregação, mantendo em carne viva o legado dos linchamentos, assassinatos e perseguições. E ontem como hoje, os afro-americanos não esquecem nem baixam os braços.

Com as mãos no ar e os punhos cerrados

 A mais conhecida palavra de ordem que em Agosto emergiu de Ferguson foi «Mãos no ar! Não disparem». Porém, à medida que o movimento amadureceu, as manifestações foram ganhando novas palavras de ordem e as mãos abertas no ar foram-se fechando. Nas manifestações de terça-feira, por exemplo, ouviu-se gritos pela subida do salário mínimo e pela liberdade sindical. Numa evidente tomada de consciência de classe, Ferguson soube distanciar-se dos tradicionais líderes afro-americanos do Partido Democrata como Jesse Jackson e Al Sharpton e decidiu construir um movimento independente, cujas principais reivindicações são sociais e económicas.

 A batalha de Ferguson já não é só pela acusação de Darren Wilson. É uma batalha pelo reconhecimento dos negros como seres humanos com direitos. É uma batalha pelo desmantelamento da secular canga das instituições que existem para manter os negros «no seu lugar». É uma batalha contra a pobreza, que empurra milhões de jovens negros para as prisões. É uma batalha pela habitação, pela saúde e pela educação gratuitas, de qualidade e para todos. É uma batalha contra o racismo. É uma batalha de todos.

[Artigo tirado do sitio web portugués ‘Avante’, núm. 2.139, do 27 de novembro de 2014]

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OBAMA BRANQUEOU E DECRETOU IMPUNIDADE DA POLÍCIA NA CAÇA AOS NEGROS?




Matar negros nos EUA é o que está a dar. O racismo que tem estado ligeiramente contido em alguns norte-americanos está a vir à tona e mostra-se à luz do dia com garbo. Para a polícia norte-americana, beneficiária da impunidade de matar negros, a matança já conta número elevado de vítimas e outros tantos polícias racistas à espera de serem contemplados com a honrosa medalha da Grã-Cruz do Ódio Racial. É de admitir que os norte-americanos andem a manifestar este seu ódio aos negros por ter sido reeleito um presidente negro, Obama. Mas, se bem repararem, Obama não é negro mas sim um presidente igual ou pior que muitos outros, brancos.

Obama é a antítese dos negros norte-americanos, porque a sua cor é a do sistema que rege o país do capitalismo selvagem, da pirataria global que invade países, que os saqueia e assassina civis inocentes. Usando como pretexto apontar outros como terroristas e esquecendo-se que muitos dos que compõem as suas forças armadas também o são, a começar por uns quantos generais e acabando no próprio Obama ordenador-mor. Todos estes personagens são o contrário daquilo que se esperava dos EUA com a frase certa e célebre: “Vive e deixa viver”. Na atualidade aplica-se com toda a propriedade outra não menos certa: “Se não és por mim e não me deixas dominar-te és terrorista.” Neste critério, pelo visto, cabe tudo, sempre ajuda a que o racismo se solte e faça das suas. Porque não também matar os negros? Terá sido um Obama branqueado que decretou a impunidade dos polícias norte-americanos matarem negros? 

MM / PG

Mais de 80 detidos em Nova Iorque durante manifestações

A polícia de Nova Iorque anunciou hoje a detenção de 83 pessoas durante as manifestações que se seguiram na noite passada à decisão de não indiciar um polícia branco envolvido na morte de um negro.

Alguns dos manifestantes foram acusados de perturbação da ordem pública, referiu à agência noticiosa AFP um porta-voz da polícia.

Numerosos manifestantes, que se deslocaram em pequenos grupos, percorram a partir do final da tarde e durante a noite de quarta-feira diversas zonas de Nova Iorque, tentando perturbar a iluminação anual da árvore de Natal do Rockefeller Center, misturando-se com os turistas em Times Square, bloqueando a circulação na via rápida West Side Highway, no Lincoln Tunnel e de seguida na ponte de Brooklyn.

A polícia destacou um numeroso contingente, mas não foram registados incidentes graves.

As manifestações ocorreram após a decisão de um 'grand jury' (jurados) de Staten Island, um dos cinco subúrbios de Nova Iorque, de não acusar um polícia branco envolvido na morte de pai de família negro em julho, durante uma agressão.

Eric Garner, pai de seis crianças e suspeito de venda ilegal de cigarros, foi derrubado e manietado no solo por vários polícias brancos, após recusar ser detido.

Um dos polícias segurou-o pelo pescoço, uma prática proibida pela polícia nova-iorquina. "Não posso respirar", queixou-se por diversas vezes Garner, obeso e asmático, antes de desmaiar.

A cena foi filmada por uma testemunha.

Garner foi declarado morto pouco depois e um médico legisla nova-iorquino conclui tratar-se de homicídio, devido à pressão feita sobre o seu pescoço.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal: PASSOS COELHO E O PAÍS DO FUTURO



Daniel Deusdado – Jornal de Notícias, opinião

Antes de mais: este Governo herdou uma situação calamitosa no défice e na dívida. Foi deste ponto de partida que arrancou Passos Coelho e isso criou enormes dificuldades para muitas decisões. Mas governar o país obrigou a decidir coisas importantes sem o manual de instruções da troika. Havia opções a tomar. E são essas decisões, ideológicas, que colocam em causa o futuro do país porque as contas certas por si só não fazem crescer a economia.

1. Por exemplo, a mais histórica de todas: deixar morrer o BES? Ricardo Salgado e a família Espírito Santo deviam obviamente perder o controlo de capital do banco por todos os crimes cometidos - além das sanções judiciais. Mas o país inevitavelmente corria um enorme risco se o segundo maior banco do sistema acabasse de um momento para o outro. Não aconteceu em nenhum país da Europa após a crise de 2008. Qualquer pessoa com dois dedos de testa antecipava isso.

O problema era dinheiro? Não era. Havia o dinheiro da troika, como se viu depois. Qual o montante da ajuda à banca em Portugal? Cinco mil milhões, sobretudo ao Millennium e ao BPI, dinheiro esse que está quase pago (e com ganhos para o Estado devido aos juros altos cobrados). Agora repare-se: em Espanha o apoio à banca foi de 200 mil milhões de euros, 40 vezes superior ao português. Está quase pago e com lucro do Estado espanhol.

É deste provincianismo de Passos e Maria Luís Albuquerque de que estamos a falar no final de julho de 2014 quando o BES ameaçava ruir. Já sem Ricardo Salgado à frente, e com Vítor Bento e o Banco de Portugal a tentarem evitar um colapso estrondoso, o tal primeiro-ministro que supostamente não governa para eleições disse, a partir das suas férias no Algarve, que não haveria "dinheiro dos contribuintes" para o BES (depois de ter dito que o BES estava seguríssimo...). Razões de Estado ou populistas?

Ao fechar o banco, o Estado português ofereceu a Angola 3,3 mil milhões de euros de mão beijada porque o Governo angolano tinha-se comprometido a garantir parte do dinheiro desaparecido no BES Angola (Ricardo Salgado perdeu o rasto a 5,7 mil milhões de euros...). Mas falido o BES, adeus 3,3 mil milhões de euros garantidos... O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, deve-se ter rebolado a rir da infantil decisão portuguesa.

Isto, claro, já para não se falar, do embuste de "confiança" que foi um aumento de capital de mil milhões de euros exigido pelo Banco de Portugal ao BES, certificado pela KPMG (que verificava as contas desde 2002 e, afinal, as contas do BES escondiam a falência desde, pelo menos, 2013. Junte-se aos 3,3 mil milhões de Angola os mil milhões da PT, os dois mil milhões de obrigacionistas e tesouraria de grandes empresas e a conta é gigantesca.

Se há coisa que a comissão de inquérito ao caso BES mostra é um Governo totalmente incapaz de estar à altura da gravidade do momento histórico que estava a viver, por mais erros que o Banco de Portugal tenha acumulado.

2. Assim chegamos à destruição da PT onde já há dois números a correr: despedimentos de três mil ou de oito mil funcionários. Num primeiro momento o Governo dirá que não, etc... Depois tudo acontece porque é o "mercado". Tal como na venda dos aeroportos que, num só ano, levaram à subida das taxas aeroportuárias em Lisboa de 14% e 6% no Porto. Mas alguém tinha dúvidas que a entrega em monopólio da ANA não faria isto? Se não há alternativa, o monopolista faz dos preços o que quer... Os CTT vão pelo mesmo caminho. E depois será a TAP, a Águas de Portugal e finalmente a Caixa Geral de Depósitos.

A histórica destruição da PT a que estamos a assistir é igual ao momento em que, há 50 anos, o Portugal de Salazar não conseguiu criar uma forte empresa para produzir automóveis e depois nunca fomos capazes de o fazer. As telecomunicações são a base do futuro e uma infraestrutura base de produtividade. Perder a PT é uma tragédia. Os erros começaram lá dentro, claro, mas tornaram-se irreversíveis com a queda do BES, uma vez mais.

A pergunta que coloco aqui desde há muitos meses é sempre a mesma: como reconstruir este país depois das decisões "estratégicas" deste Governo?

Miséria em Portugal - ONU: Salário mínimo em Portugal deve ser aumentado e RSI alargado

 


O Conselho Social e Económico das Nações Unidas (CES-ONU) considera que Portugal deve aumentar o salário mínimo nacional, alinhando-o com a evolução do custo de vida, e alargar os potenciais beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Num relatório a que a agência Lusa teve hoje acesso, "o Conselho toma nota do aumento da proporção de empregados que recebem o salário mínimo, que passou de 5,5% em abril de 2007, para 12% em outubro de 2013 e, apesar de elogiar a decisão do Estado de aumentar o salário mínimo de 485 para 505 euros em outubro, depois de ter sido congelado desde 2011, continua preocupado continue a não ser suficiente para dar aos trabalhadores e às suas famílias uma vida decente".

Por isso, os peritos recomendam a Portugal "que garanta que o salário mínimo assegure aos trabalhadores e famílias uma vida decente e que seja periodicamente revisto e ajustado em linha com o custo de vida".

Este relatório é a quarta avaliação da transposição dos princípios do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que Portugal assinou em 1978, para a legislação portuguesa, e resulta de um conjunto de reuniões entre a delegação portuguesa e o comité das Nações Unidas responsável de avaliar o cumprimento dos princípios do tratado pela parte portuguesa.

Outra das recomendações na parte que analisa os direitos laborais, no âmbito do princípio do direito ao emprego, prende-se com o conjunto de prestações sociais destinadas a garantir uma subsistência mínima aos mais desfavorecidos: "O Conselho está preocupado que os benefícios usados no 'Indexante de Apoios Sociais', congelado nos últimos anos como parte das medidas de austeridade, bem como o montante mínimo do subsídio de doença, não sejam suficientes para dar aos beneficiários e às suas famílias um nível de vida decente, afetando em particular os grupos e pessoas mais desfavorecidos".

Assim, a ONU, depois de lembrar que a taxa de pobreza atingiu 18,7% em 2012, o nível mais elevado desde 2005, sublinha a sua preocupação com os "altos níveis de desigualdade no rendimento" e recomenda a Portugal que "fortaleça os esforços para combater a pobreza", nomeadamente combatendo as falhas na cobertura da proteção social e a adequação dos subsídios, garantindo que o sistema de segurança social incida efetivamente sobre os que estão em alto risco de pobreza.

Especificamente, os peritos da ONU consideram que o nível de referência do RSI deve "ser aumentado progressivamente para garantir o aumento do número de beneficiários elegíveis".

Por outro lado, a ONU recomenda também que o índice de apoio social seja "ajustado em linha com a evolução das necessidades dos beneficiários, com vista a reduzir as desigualdades no rendimento e acabando por eliminar o impacto adverso das medidas de austeridade.

Lusa, em Notícias ao Minuto
 

GOVERNO PORTUGUÊS TEM FEITO QUASE TUDO PARA MATAR IDOSOS CARENCIADOS


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

No trabalho do jornal i que compilamos para o Página Global e que pode ler no título Fome em Portugal: Cada vez há mais idosos a morrer por causa de quedas e desnutrição é referida a desnutrição e as quedas que tem levado à morte muitos idosos. Quem está desnutrido passa fome, está fraco, cai, morre. Sem alimento até as árvores caem e morrem. É aquilo que tem vindo a acontecer e está a acontecer aos velhos, os mais fragilizados da sociedade a par das crianças.

Registe-se que estas mortes têm sido uma benesse para o governo de Cavaco-Passos-Portas. Os que morrem pelas causas apontadas são velhos e, por certo, velhos carenciados, ou seja: velhos que passam fome, que andam com a cabeça num zum-zum tramado. Muito provavelmente a suportarem o apoio de filhos desempregados, que perderam as suas casas e ainda os netos. É uma “ginástica do impossível” que muitos velhos conseguem fazer por algum tempo melhor ou pior. Se necessário (e é com certeza) comendo pão sem mais nada e bebendo água - se ainda não lhes foi cortado o abastecimento de água por falta de pagamento. Este método tenebroso é o abreviar da morte dos velhos pela fome e pelo desespero recheado da miséria.

Certos e incertos ignorantes da realidade descrita considerarão o referido um exagero. Pois. Então nada sabem da vida de tantos velhos em Portugal que quando acordam de um sono mal dormido têm pela frente um quotidiano assim ou ainda pior. Vidas sempre cumpridoras nos pagamentos passam a incumpridoras por receberem pensões de miséria que, como se não bastasse serem ínfimas, ainda as viram reduzidas por decisões do governo que veio para salvar bancos, grandes impérios privados, os seus correlegionários e donos, esbulhando os portugueses sem dó nem piedade. Tudo sobre a chefia cúmplice de um presidente de uma república que não o é - por mais parecer uma monarquia com um rei da devassa pública e do ostracismo a que vota os portugueses.

Jovens a fugir do país, a emigrar para fugir à fome e ao esbulho da matilha nos poderes, como no tempo do salazarismo. Velhos a morrer por causas como as referidas no artigo do jornal i dá para acreditar que foi objetivo traçado pela referida matilha ou pelo menos conclui-se que estas mortes dão sempre jeito no equilíbrio das contas da (in)Segurança Social de modo a que também por isso a viabilidade da dita (in)Segurança seja mais uma conquista do governo de Portugal com o agrado dos da UE. Não faltarão pois elogios por parte das altas instâncias da União. Mais uma razão para seguir a linha de elogios que os tenebrosos destes atuais poderes nacionais e europeus fazem uns aos outros, como numa cerimónia de lambe-cus. Pavoneando-se à custa dos povos com toda a falta de vergonha, de honestidade, de justiça e de democracia. 

Muito mais haveria a acrescentar sobre o inferno que é o quotidiano de milhares de velhos e velhas em Portugal. Assim como sobre os jovens, as crianças, aqueles que se elevaram à classe média e que agora se vêem no desemprego prolongado, na miséria, com famílias desfeitas… Tanto que havia para apontar e dizer e que a comunicação social não mostra, não aborda a fundo. Fazendo pela rama, de vez em quando, uma reportagem contida, sem aprofundar como deveria. Compreende-se. A comunicação social, os seus órgãos informativos, rádios, jornais, televisões, estão nas mãos de promíscuos e igualmente tenebrosos grupos económicos que teriam muito a perder perante o derrube do atual sistema-regime de podridão que dizem que nos governa… Bem pelo contrário, todos eles se governam desgovernando-nos. Todos eles gozando da impunidade que ditaram e reservaram para si, as elites que nos enganam, roubam e matam.

Fome em Portugal: Cada vez há mais idosos a morrer por causa de quedas e desnutrição



Marta F. Reis – jornal i

O i analisou os dados do INE sobre causas de morte em 2013. A crise não aumentou os suicídios mas entre os idosos há dados novos: registou-se uma subida inédita nas mortes por quedas e há mais casos ligados a carência alimentar

Cada vez há mais idosos a morrer por causa de quedas e desnutrição em Portugal. Uma análise do i aos últimos dados sobre causas de morte do Instituto Nacional de Estatística revela que em 2013 as quedas fatais mataram 382 idosos com mais de 70 anos, mais 143 do que no ano anterior. Se na queda a subida foi inédita – um acréscimo de 60% – as mortes por desnutrição têm estado a aumentar desde 2010 e atingiram em 2013 um novo recorde. Em 2010 foi a causa de morte de 47 portugueses e no ano passado vitimou 70 pessoas – das quais 67 idosos com mais de 70 anos. Quarenta e quatro tinham mais de 85 anos.

Numa altura em que a avaliação do impacto da crise na mortalidade na maioria dos países tem estado centrada no suicídio – sem que os dados nacionais atestem deterioração nesta área – o aumento destas causas de morte é encarado com preocupação. Manuel Carrageta explica que, com o envelhecimento da população, é natural que as quedas aumentem. Para uma subida tão marcada, contudo, o presidente da Sociedade SPGG – Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia admite que poderão estar a contribuir também factores socioeconómicos. “Com a idade vai-se perdendo o equilíbrio e as pessoas perdem a força nas pernas. A tendência é as quedas serem uma causa de morte mais frequente mas pode haver falta de apoio, as pessoas não querem ter despesas com o acompanhamento destes problemas, que em certa medida podem ser prevenidos”, explica.

Em relação à desnutrição, o médico sublinha que o problema é mais evidente: “Mais de metade dos idosos que vemos nos hospitais têm carência alimentar, nomeadamente proteica, e desidratação. Não comem carne, peixe, lacticínios e isto associa-se à falta de actividade física, porque existe um certo abandono ou as pessoas estão em lares sem actividade, o que acaba por agravar a situação.” Se o fazem por não ter dinheiro, apoio ou por não estarem devidamente sensibilizados, é algo que os dados não permitem descortinar, mas o médico admite que é um problema que geralmente se associa a algum constrangimento económico e que o rendimento de alguns idosos diminuiu nos últimos anos também por estarem a dar apoio à família.

Carrageta admite que este tipo de dados, que podem sinalizar o agravamento de tendências, acabam por não estar escrutinados por quem está no terreno. E no que diz respeito aos idosos, a omissão é crónica. “A nossa sociedade não dá grande importância aos idosos e sabendo que temos uma sociedade cada vez mais envelhecida temos de ter programas preventivos”, diz. A intervenção nos lares é uma das áreas onde o médico apela a mudanças já que, por vezes, existe pouco investimento no acompanhamento clínico dos utentes.

Preocupados com as coisas certas? Um inquérito divulgado ontem pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, no âmbito de um trabalho de reflexão sobre oncologia do think tank Inovar Saúde, concluiu que as doenças que os portugueses consideram mais letais são o cancro e os problemas cardiovasculares. Os dados do INE mostram que a percepção é legítima: em 2013 os diferentes tumores mataram 25  mil portugueses, um quarto das 106 877 mortes registadas. Já os problemas cardiovasculares representaram 15 mil mortes. Mas na lista da ENSP faltaram dois grandes problemas: o AVC, responsável por mais de 10% das mortes em 2013. E as doenças do foro respiratório, por detrás de uma fatia semelhante de óbitos. Em termos de causas isoladas, a pneumonia é mesmo a terceira doença que mais mata depois do AVC e do enfarte.

Já uma doença que surge no inquérito e que os portugueses continuam a associar menos a mortalidade é a diabetes. Só 2% consideraram ser uma doença de elevada mortalidade, atribuindo-lhe o mesmo peso que ao VIH. Em 2013 a diabetes matou 4546 portugueses, 12 pessoas por dia. As doenças associadas ao vírus da sida estiveram por detrás de 458 mortes, o número mais baixo de sempre. São menos do que as 528 mortes associadas a quedas.

Em relação aos cancros que mais preocupam, os dados do think tank mostram um maior desfasamento entre a preocupação dos portugueses e a realidade. Em 2013 o cancro responsável por mais mortes no país foi o do pulmão, ultrapassando pela primeira vez o colorrectal. O cancro do cólon mata o mesmo número de mulheres que o cancro da mama, podendo também ser despistado com rastreio – aliás o menos feito no país – mas é dos menos detectados precocemente e surge apenas como a quinta preocupação da população.

No ano passado morreram em Portugal menos 1092 do que em 2012. Se na maioria das doenças houve uma redução de números, aumentaram as mortes por causas externas. Os dados do INE, elaborados a partir do tratamento de certificados de óbitos pela DGS, contrariam as estatísticas rodoviárias e apontam para um aumento das mortes resultado de acidentes de transporte em relação a 2012 (765 casos contra 720).

Os suicídios registaram uma ligeira diminuição, tendo sido a causa de morte de 1051 pessoas. O último ano com mais casos foi 2010, em que se registaram 1101 mortes. As agressões fatais também diminuíram de 121 casos em 2012 para 97 no ano passado. Em constaste,  aumentaram os afogamentos e as mortes por intoxicação acidental ou exposição a substâncias nocivas, tendo-se registado 50 casos contra 20 no ano anterior. Os dados do INE não discriminam as substâncias.

*Título alterado por PG

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Ensino do português em Macau é "extremamente tradicional e silenciador" -- académico




Macau, China, 04 dez (Lusa) - O ensino do português em Macau recebeu hoje nota negativa do académico brasileiro Roberval Teixeira e Silva, docente da Universidade de Macau, que criticou a metodologia vigente por ser "extremamente tradicional e silenciadora".

"O sistema de ensino, em termos de conteúdo é muito pobre e é muito tradicional, o que impede que os alunos desenvolvam uma série de habilidades e competências como a de analisar e criticar", disse, à margem do IV congresso da Associação Internacional de Linguística do Português, que este ano se reúne em Macau.

O professor, que antes de vir para o território trabalhou no Brasil sobre as questões do ensino do português como língua estrangeira, destacou um "problema de metodologia e de postura em relação a novas possibilidades".

Entre 2006 e 2011, Roberval Teixeira e Silva observou e registou aulas de português em praticamente todas as escolas da cidade e entrevistou professores, alunos e funcionários, identificando esta "resistência muito forte à mudança".

"As pessoas estão muito presas a modelos tradicionais de ensino que se focam na gramática, no vocabulário e na tradução. Não saindo dessa tríade, claramente criticada e ineficaz, o trabalho não vai funcionar. Não adianta se o aluno esta exposto à língua portuguesa por uma hora ou por cinco horas por semana. A postura é extremamente tradicional e silenciadora", criticou.

Esta abordagem das escolas encontra eco numa predisposição dos alunos chineses para o silêncio, um fator que frequentemente causa estranheza entre os professores estrangeiros habituados a audiências participativas.

O "enorme silêncio" das turmas que encontrou na universidade acabou por motivar o docente a iniciar uma investigação sobre o tema em 2007 - além de tentar perceber junto dos seus próprios alunos o que os inibia, o académico passou um ano a acompanhar as aulas de português de crianças do 1º ano, com uma professora cuja língua materna era o cantonês.

Roberval Teixeira e Silva concluiu que o 'silêncio chinês' é algo cultivado desde a infância, "projetado pelos professores, pelos pais, pelos colegas", já que "toda a gente assume que para se ser bom aluno é preciso ser assim".

"Fui percebendo que se o aluno não for solicitado diretamente para falar [e se o fizer] é interpretado como sendo uma pessoa que quer aparecer, que não respeita os colegas e até o professor", explicou.

Esta é uma diferença substancial em relação ao ensino ocidental, onde se espera e valoriza uma postura oposta. "Na minha cultura de sala de aula, o silêncio mostra desconexão e desinteresse porque estamos acostumamos a construir alunos que precisam de superar o professor, colocar as suas perspetivas", lembrou.

No entanto, "o aluno chinês tem a ideia de que precisa de imitar o mestre, é uma forma de respeito e de atingir um patamar adequado e ideal para os seus objetivos", esclareceu.

Segundo o professor, a situação pode ser contornada através de estratégias na sala de aula, de modo a atribuir "papéis específicos" a cada aluno num contexto de debate.

O académico considerou, no entanto, que não é preciso uma preparação especial para ensinar alunos chineses. "Se um professor estiver preparado para a diferença, não precisa de se preparar para o silêncio", concluiu.

ISG // VM

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