quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Médicos nazistas: HITLER ERA GAY E TOMAVA HORMÔNIOS FEMININOS





Anotações recentemente descobertas de uma entrevista que o Exército dos EUA fez com os ex-médicos do ditador nazista Adolf Hitler revelam que o louco tinha tendências homossexuais, não dormia no quarto da namorada Eva Braun e se drogava com múltiplas drogas, inclusive hormônios femininos.

Escrita em notas taquigráficas irregulares, o interrogador militar americano Herman Merl, técnico médico nascido em Viena recrutado para entrevistar os médicos de Hitler Karl Brandt e Theodor Morell, rabiscou “Sexo Homossexual” em seu caderno de apontamentos onde ele avaliava a sexualidade do assassino de massas.

Ele então escreveu: “Eva Braun = quartos separados” antes de acrescentar“hormônio feminino — injeção de 50.000 unidades”. Em outra parte, ele escreveu:“(Na interrogação, os médicos) me contaram sobre a vida dele com Eva Braun e as relações sexuais dele”.

As anotações estão indo para leilão no final deste mês num dos principais vendedores de artefatos históricos dos EUA, a Casa de Leilões Históricos Alexander em Chesapeake City, Md. A Alexander está oferecendo também para leilão outras importantes relíquias do Terceiro Reich, inclusive um conjunto de chá do esconderijo de montanha de Hitler e os diários de Josef Mengele. Muitos colecionadores judeus e museus compram esses artefatos.

Traduzido por Julio Severo do artigo do jornal The Washington Examiner: Nazi doctors: Hitler was gay, took female hormones


*Julio Severo é cristão e atua como ativista pró-vida e pró-família, colaborando para blogs e sites com seus textos. Atualmente, Julio Severo vive com a família no exterior.

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL ENFRENTAM SÉRIOS DESAFIOS - indica relatório




Deutsche Welle

Organização Human Rights Watch chama atenção para abusos da polícia, superlotação de prisões e trabalho escravo. Pontos positivos foram queda na mortalidade infantil e avanço na legislação contra violência doméstica.

O Brasil ainda tem sérios desafios pela frente para garantir o respeito aos direitos humanos, afirmou nesta quinta-feira (31/01) a organização internacional Human Rights Watch (HRW) em um relatório que analisou a situação em mais de 90 países.

Entre os principais problemas apontados pela HRW no Brasil estão a violência policial e sua impunidade, além da superlotação dos centros de detenção em vários estados brasileiros, tortura e trabalho escravo.

"O relatório mostra a realidade. O índice de violência é crescente, e falta uma estratégia dos governos federal, estaduais e municipais para trabalhar de forma articulada. Existe recurso para isso, mas falta a integração e a priorização desse tópico", frisou, em entrevista à DW, o professor de segurança pública da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa.

A organização de direitos humanos enumera alguns avanços do Brasil, como a diminuição significativa das taxas de mortalidade infantil nas últimas duas décadas, mas destaca que as estatísticas mascaram disparidades severas em função de cor, condição econômica e região. Outro avanço foi a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Foram verificados progressos também no combate à violência doméstica, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a constitucionalidade da chamada Lei Maria da Penha e determinou que os promotores públicos devem levar à frente as acusações mesmo que as vítimas não tenham prestado queixa à polícia.

Conduta policial

O relatório chama a atenção para o número de mortes por responsabilidade de policiais – nos primeiros seis meses de 2012, a polícia foi responsável pela morte de 214 pessoas no estado do Rio de Janeiro e 251 mortes no estado de São Paulo.

A HRW reconhece que parte destas mortes são resultado do "legítimo uso da força" por parte da polícia, mas muitas organizações de direitos humanos e a própria justiça criminal brasileira admitem que muitas são resultado de abusos.

O relatório conclui que as autoridades brasileiras "não deram ainda os passos adequados" para que os policiais que cometem abusos sejam responsabilizados. Testa, entretanto, discorda: "Muitos policiais estão sendo processados e presos. Nesse aspecto, há punições, e o Brasil tem avançado", pondera.

Prisões superlotadas e tortura

As carceragens em vários estados brasileiros estão severamente superlotadas, prisões preventivas longas demais são frequentes, e a tortura continua a ser um sério problema, afirmou o relatório sobre o sistema prisional brasileiro.

Dados do sistema penitenciário do Brasil mostram que houve um aumento de aproximadamente 40% no número de presos nos últimos cinco anos, e a população penitenciária excede atualmente meio milhão de pessoas – dois terços mais do que a capacidade atual das penitenciárias. Atrasos do sistema judiciário contribuem para a superlotação: cerca de 175 mil detidos estão em prisão provisória.

As condições de detenção "favorecem a propagação de doenças em uma população que tem acesso inadequado a cuidados médicos", cita o relatório. A tortura é apresentada como um problema crônico das prisões e postos policiais.

O subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) vistoriou penitenciárias e instutições policiais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás em setembro de 2011 e recebeu de detentos relatos "repetitivos e consistentes" sobre mal tratos, como a obrigação de dormirem em celas sem condições sanitárias e sem o acesso a água e comida.

Panorama internacional também preocupa

As críticas em relação à defesa dos direitos humanos não foram dirigidas exclusivamente ao Brasil. A HRW constata que a proteção desses direitos não foi prioridade para a União Europeia em 2012, sobretudo em relação a grupos marginalizados da sociedade, os mais afetados pela crise econômica, segundo o relatório.

A organização cita a Hungria, onde foram aprovadas leis que "enfraquecem" a proteção aos direitos humanos e a independência judicial. Em relação a Grécia, a HRW critica a violência xenófoba e a aprovação de legislação autorizando a polícia a deter imigrantes e candidatos a asilo por "razões de saúde pública, incluindo a suscetibilidade a doenças infecciosas".

"A relação entre crise econômica, intolerância e apoio a partidos extremistas é complexa", afirmou o subdiretor da Divisão da Europa e Ásia Central da HRW, Benjamin Ward.

No capítulo sobre a Venezuela, o relatório indica que a longa permanência no poder levou o presidente Hugo Chávez e seus seguidores a uma "acumulação de poder" que tem permitido abusos e intimidação. Esse abuso de poder, segundo da HRW, tem afetado o poder judiciário do país, os meios de comunicação e os defensores dos direitos humanos. O medo de represálias faz com que, mesmo que persistam as críticas ao governo, a capacidade de juízes se pronunciarem em casos com fortes implicações políticas seja mínima.

A Rússia registrou em 2012 a pior repressão à sociedade civil desde o fim da União Soviética, há 21 anos. Desde o regresso de Vladmir Putin à presidência para seu terceiro mandato, em maio, um parlamento dominado pelos membros do partido pró-Putin Rússia Unida adotou uma série de leis que impõem restrições consideráveis à sociedade civil, informou o documento.

Entre os países árabes, a euforia da Primavera Árabe deu um passo frente ao complicado desafio de criar democracias que respeitem os direitos humanos. A organização pressionou os novos regimes islâmicos de países como Egito, Líbia e Tunísia a construir democracias "genuínas", dizendo que mesmo governos eleitos democraticamente não podem ignorar os direitos humanos.

Autor: Fernando Caulyt - Revisão: Francis França

Brasil: Candidatura de Calheiros reacende debate sobre corrupção na política




Deutsche Welle

Depois do mensalão, a corrupção na política volta a ser tema no Brasil com a candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado. Para especialistas, falta uma real mobilização da sociedade contra esse mal.

Os senadores brasileiros vão escolher nesta sexta-feira (01/02) o novo presidente do Senado, que vai suceder a José Sarney. O favorito é Renan Calheiros, que, se eleito, reassumirá a função que ocupou de 2005 a 2007, quando deixou o cargo após denúncias de corrupção. A candidatura de Calheiros é apoiada pelo Planalto.

A presença ou a manutenção nos quadros do Senado de políticos que devem explicações à sociedade, ou ainda a escolha deles para cargos de liderança, "é mais um capítulo de uma história que, infelizmente, tem ilustrado, de maneira muito desagradável e perigosa para a nossa democracia, o papel do Senado na nossa política", frisa o cientista político Humberto Dantas.

A candidatura de Calheiros indica que o panorama político brasileiro continua associado à corrupção e ao nepotismo, considera Markus Fraundorfer, do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo. "E isso mesmo com as manchetes internacionais referentes ao escândalo do mensalão e a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal de condenar algumas personalidades políticas."

Mesmo com o protesto de muitas organizações não governamentais, com a realização, por exemplo, de petições online, a maior parte da sociedade está calada. "Na realidade, falta uma real mobilização da sociedade brasileira", diz Fraundorfer. Nesta quarta-feira, alguns manifestantes contrários à candidatura de Calheiros fixaram vassouras verde-amarelas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Congresso "ficha suja"

Calheiros está longe de ser o único político investigado por corrupção no Brasil. Para especialistas ouvidos pela DW Brasil, muitos senadores são indiferentes às denúncias contra o colega parlamentar.

"Se levantarmos a lista dos 81 senadores brasileiros, certamente há denúncias de corrupção contra muitos deles. Essa eleição é apenas mais um capítulo dessa história que desacredita o poder legislativo", argumentou Dantas. Para ele, não só o Brasil, mas também outros países passam por um processo de perda de credibilidade pelo poder legislativo, e esse processo não é bom para a democracia.

A solução seria uma renovação das lideranças políticas no Brasil. Também o fim do voto secreto para a eleição da presidência do Senado seria bem-vindo. O voto secreto torna viáveis negociatas e acordos que beneficiam os próprios parlamentares em detrimento da sociedade, afirmam os especialistas.

Jogo político?

O fato de a Procuradoria-Geral da República ter apresentado uma denúncia contra Calheiros no último dia 15, poucos dias antes da eleição no Senado, causou surpresa entre os observadores da política. "Tudo indica que a Procuradoria-Geral da República está fazendo o jogo de determinados grupos políticos, em vez de fazer um jogo republicano de combate à corrupção, que é o que o Brasil precisa", afirma o professor de ciências políticas Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que "não houve e não há qualquer intenção de que isso tenha sido feito por esta ou aquela motivação no momento em que se aproxima a eleição para a presidência do Senado". Ele afirmou também que a denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal é "extremamente consistente", sem dar mais detalhes por se tratar de um processo que corre em segredo de justiça.

Eleições para a Mesa Diretora do Senado são realizadas a cada dois anos. O presidente da Mesa não pode ser reeleito para o cargo imediatamente após o encerramento de seu mandato, a não ser que haja uma troca de legislatura – o que não é o caso em 2013. Dessa forma, o atual presidente do Senado, José Sarney, não pode ser eleito para o cargo nesta próxima eleição.

Denúncias

Calheiros é acusado de receber recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com a qual tem uma filha fora do casamento. O senador negou as acusações e apresentou notas referentes à venda de bois para comprovar que tinha renda para as despesas, mas a Polícia Federal encontrou indícios de que elas eram falsas.

O caso tramita desde 2007 no Supremo Tribunal Federal e motivou, na época, a renúncia de Calheiros à presidência do Senado para evitar a cassação do seu mandato. Desde então, o senador teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados por ordem do Supremo.

A investigação está em andamento, mas estava parada com Gurgel desde abril de 2011, período em que ele não fez mais nenhum pedido ao relator, o ministro Ricardo Lewandowski.

Senadores da oposição cobraram esclarecimentos de Calheiros sobre a denúncia encaminhada por Gurgel ao STF, primeiro passo para a abertura de processo na Corte.

Autor: Fernando Caulyt - Revisão: Luisa Frey / Alexandre Schossler

Moçambique: Sr. presidente, dispense os “seus” 6 helicópteros ao “maravilhoso povo”





Desde os primeiros dias do corrente mês, a região austral de África bem como outras partes do mundo assiste o pico da época chuvosa. Moçambique não é excepção. Chove e choveu muito, tanto no território nacional assim como nos países vizinhos. E ainda vai continuar a chover.

Pior o facto de o país, estando a jusante, ser o receptor de toda água que cai nos países vizinhos. É um fenómeno natural sobre o qual o Homem não tem capacidade de ter o pleno controlo, mas pode sim minimizar as suas consequências, a partir da construção de barragens em cursos críticos de água, construção de diques e muros de protecção e, por fim, assegurar que todos os meios estejam em prontidão no sentido de garantir que, na hora da verdade, as consequências sejam mínimas. O Instituto Nacional de Meteorologia e a Direcção Nacional de Águas, em coordenação e colaboração com as homólogas instituições da região tinham indicações mais ou menos precisas sobre o que iria efectivamente acontecer. E de facto alertaram e os jornais escreveram alertando a quem de direito no sentido de armar-se para fazer face ao cenário que se iria registar logo a seguir. 

Entretanto, tal como aconteceu nas históricas e tristes cheias de 2000, mais uma vez, quem de direito ficou no cantinho estando a aguardar que em Março, no final da época chuvosa, faça o levantamento estatístico dos mortos, das infra estruturas públicas e privadas destruídas e dos campos agrícolas inundados para à posterior usar estes números para pedir “esmola” à comunidade internacional. Pedido em nome de quem sofre e tudo perdeu, mas que, muitas vezes, acaba por ficar com os mais espertos, como diria o presidente Chissano, quando nalgum momento, vangloriou-se pelo facto de ter conseguido driblar o dorminhoco do Afonso Dhlakama no AGP. 

A “mão estendida” que tanto o presidente Guebuza critica desde que ascendeu ao poder,  funcionou em 2000 e o mundo que não é insensível ao sofrimento do “maravilhoso povo”, mandou helicópteros para o resgate, mandou o que vestir e o que comer. Foi “mão estendida” porque “o deixa andar” estava no auge. Anos seguintes assistiu-se, uma vez mais, a capacidade reactiva e não activa das autoridades moçambicanas e a “mão estendida” voltou a funcionar. Guebuza está no poder há quase 9 anos apregoando a necessidade de se parar com a “mão estendida”, mas ele é o primeiro a estender a sua mão pedindo aos vizinhos e ao mundo. Não estamos, de maneira nenhuma, a querer dizer que não se pode lançar um apelo internacional para minimizar as consequências das cheias no país. Estamos, isso sim, a dizer que é necessário que o país esteja dotado de meios mínimos para responder a situações de emergência como é o caso das cheias. Para nós, não é admissível, que como país que se preze, tenha uma força aérea que não tem um helicóptero sequer que, muito bem, poderia ser usado nestes casos. Pelo que nos consta, a nossa força aérea tem apenas um aviãozinho de treino doando pela Força Área Portuguesa. Todo o resto da invejável frota aérea Samoriana foi vendido aos pedaços, pelos mais espertos e o bolo resultante ficou nos bolsos desses espertos. 

Quem não se recorda dos camiões interceptados com motores de avião e helicópteros, idos de Moçambique, a caminho da África do Sul? O Ministério da Defesa não sabe dizer o que efectivamente aconteceu com aquilo que havia, mas nos corredores, diz-se que os motores foram vendidos a um dos mais conceituados mercenários sul africano. 

Não é admissível que em momentos das chamadas Presidências Abertas, o país tenha, aliás que o presidente tenha, 6 helicópteros à sua disposição 24 horas por dia durante várias semanas, mas, neste momento que o “maravilhoso povo” está a precisar de resgate, estes helicópteros não estejam disponíveis. Aliás, estão dois disponíveis para servir Sua Excia, nas visitas que faz ou fez ao centro de Chihaquelane, no distrito do Chókwè. Não é admissível que sempre que temos chuva, estendamos a mão à solidariedade da Força Aérea sul africana. Não é admissível que neste momento que o “maravilhoso povo” precisa de resgate alguns barcos do INGC e da Marinha de Guerra de Moçambique não tenham combustível.  

Além de continuar a usar o truque “faça o que eu digo não o que eu faço”, pensamos nós que é altura de o Presidente Guebuza dar exemplo, mandar vir imediatamente os 6 helicópteros para servirem no resgate do “maravilhoso povo”, ao invés de continuarmos com a “mão estendida” esperando pela solidariedade sul africana. 

Acreditamos nós que uma pequenina parte dos  1.2 bilião de Meticais que correspondem ao bolo do OE - 2013 para a  Presidência da República, pode, muito bem fazer diferença alugando e pondo os 6 helicópteros em prontidão porque efectivamente o “maravilhoso povo” está a precisar. 

Assim, o Presidente Guebuza estaria a mostrar e a provar a sua real sensibilidade para com o povo moçambicano e calar, de uma vez por todas, os demagogos como diria um ilustre comentador de assuntos internacionais na rádio pública. Também calaria, de uma vez por todas, a boca dos milhares de “apóstolos da desgraça” que continuam a criticar Sua Excia só pelo facto de ter completado 70 anos e ter promovido um super banquete com direito a transmissão televisiva directa no sentido de o “maravilhoso povo”, concentrado nos campos de acolhimento, sem o que comer, o que beber, o que vestir, o que calçar...ver Sua Excia, com os seus, a comemorar. 

Caso o valor que sair do bolo da Presidência da República para pagar o aluguer dos helicópteros para resgatar o “maravilhoso povo” crie um buraco financeiro na verba reservada ao aluguer de helicópteros para as Presidências Abertas, pode, muito bem Sr. presidente, viajar neste país imenso de um bom Land Cruiser que, certamente, se sentirá confortável. A agir assim, o presidente calaria, de uma vez por todas, a boca daqueles “apóstolos da desgraça” que dizem que o Sr. Presidente usa helicópteros como estratégia de marketing aos seus comícios do Zumbo ao Indico e do Rovuma ao Maputo. O Sr. presidente poderia, assim provar, de uma vez por todas, que o povo não vai aos comícios para ver uma frota de 6 helicópteros, mas sim, para ouvir o carismático presidente a discursar e a pedir o fim de “mão estendida” ao “maravilhoso povo”. 

Serenidade, compaixão, discurso verdadeiro e acção em tempo real pode, muito bem, evitar o drama e a desolação assistida em 2000, cujos números finais fixaram qualquer coisa como 640 mortos e 2 milhões de afectados. Agora estamos em pouco mais de 100 mil afectados e cerca de 45 mortos. Parece pouco mas o pico da época chuvosa está só a começar. Vamos parar de nos vangloriar com os números de um estéril crescimento do Produto Interno Bruto, enquanto todos os dias contabilizamos números de mortos por falta do mínimo para sobreviver e por falta de um helicóptero de resgate.

CORRUPÇÃO VIOLA DIREITOS HUMANOS DOS ANGOLANOS




Deutsche Welle

A Human Rights Watch publicou seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo durante o ano de 2012. Em Angola, corrupção e enriquecimento ilícito de governantes preocupam.

Em suas 680 páginas, o Relatório Mundial 2013, da organização não-governamental internacional Human Rights Watch (HRW), traz um apanhado das principais violações dos direitos humanos, ocorridas durante o ano de 2012, em cerca de 90 países.

Entre os 18 países africanos que ganharam destaque no relatório, Angola mereceu sete páginas.

Corrupção e enriquecimento ilícito

O Relatório Mundial 2013 divulgado pela organização não-governamental internacional voltou a pedir providências ao Fundo Monetário Internacional, em relação aos 32 mil milhões de dólares que desapareceram dos cofres públicos. O valor equivale a 25% do Produto Interno Bruto (PIB), do país.

Se a corrupção aparece entre as violações dos direitos humanos em Angola, também o enriquecimento da família Dos Santos preocupa Iain Levine, diretor-executivo adjunto para programas da Human Rights Watch.

“A filha (Isabel dos Santos) do presidente de Angola (Eduardo dos Santos) tornou-se a primeira mulher africana bilionária. Bilionária”, lembra estarrecido.

“Enquanto isso, a maior parte da população vive em condições de pobreza quase absoluta”, pondera Levine.

Liberdade de expressão vai mal

Também em termos de liberdade de imprensa, o país foi mal avaliado. A organização considera que o ambiente mediático angolano encoraja a auto-censura, porque as leis do país restringem a liberdade de funcionamento das empresas, emperrando também o trabalho dos jornalistas.

“Apontamos muitos casos em que jornalistas foram presos e são frequentemente perseguidos, interrogados pelas autoridades e ameaçados”, comenta.

O especialista em direitos humanos citou as manifestações realizadas pelos jovens angolanos, no início de 2012, em Luanda, como exemplo para ilustrar a falta de liberdade de expressão que também a população enfrenta.

Medo e intimidação

Em seu relatório, a Human Rights Watch cita o caso do jornalista Rafael Marques, atualmente vítima de um processo jurídico por difamação em Portugal.

A HRW considera a forma como o governo angolano trata ativistas de direitos humanos como uma tentativa de prevenir que eles hajam em defesa da população.
“Consideramos isso bastante negativo e preocupante porque cria um ambiente de medo e intimidação”, diz.

A violência que oficiais do governo angolano perpetraram para expulsar do país imigrantes congoleses é apontada no relatório da organização como um ponto crítico de violação dos direitos humanos, especialmente devido à impunidade.

Iain Levine lembra que o caso incluiu violência brutal, violações sexuais de mulheres e meninas e privação de comida e água aos congoleses. “É um problema geral em Angola, a impunidade no caso de abusos cometidos por oficiais do governo”, afirma.

Ambiente eleitoral ”restritivo”

O documento da HRW qualificou como “restritivo” o ambiente em que se realizaram as eleições gerais de 2012.

Iain Levine, diretor-executivo adjunto para programas da organização, destaca que para que eleições possam ser consideradas justas e livres “tem que haver, ao longo de meses, condições em que todos possam exprimir suas opiniões em público, falar livremente com a imprensa, ter liberdade de reunião e assembléia”.

“Essas condições não existiam antes das eleições e nem existem agora”, conclui.

Autora: Cristiane Vieira Teixeira - Edição: António Rocha

ECONOMISTAS RELATIVIZAM OTIMISMO DO FMI SOBRE ANGOLA





O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento robusto para Angola em 2013 e confia na melhoria da gestão das contas públicas. Economistas angolanos independentes são mais céticos.

Segundo um comunicado do FMI datado de 30 de janeiro de 2013, foi concluída a segunda missão de monitorização de um programa acordado com Angola em 2009. Este, concedia a Luanda apoios financeiros no valor então equivalente a 850 milhões de dólares para a estabilização da balança de pagamentos, após uma queda súbita das reservas cambiais em 2008. O programa destinava-se também a aumentar a transparência na contabilidade governamental.

Em entrevista à DW África, o economista angolano, Manuel José Alves da Rocha admite que há melhorias nos sistemas de controlo das despesas e, “nalguns poucos casos, um aumento da eficiência dos gastos do Estado”. O especialista constata igualmente o reforço da infraestrutura através de investimentos avultados tornados possíveis pelas receitas do petróleo. “Mas o importante a assinalar aqui também é que a pobreza continua a existir e a fome continua a existir”.

A dependência do petróleo

Sobre estes problemas o FMI não se pronuncia. Em vez disso, aponta como positivas as perspetivas económicas para 2013 como consequência de um crescimento económico robusto de 8%, no ano transacto, um aumento das receitas do petróleo e uma inflação que recuou para 9%, entre outras. O economista angolano Fernando Heitor reconhece que os números são positivos. “Mas estes números são avançados pelo Governo de Luanda, e não sei quanto tempo os peritos do FMI tiveram para os averiguar”. Também este economista salienta, sobretudo, que “o crescimento não está a fazer sentir-se na vida real”. Uma grande parte da população de Angola sobrevive na pobreza, com menos do equivalente a dois dólares por dia. “Fica difícil a população entender que a economia do país está a crescer, quando ela continua a viver com as maiores dificuldades”, diz Fernando Heitor, que considera particularmente negativa a situação da saúde e do ensino.

Outro ponto controverso, é a parte do relatório segundo a qual a recuperação económica do país em 2012, não se ficou a dever exclusivamente à retoma do setor petrolífero. O economista Alves da Rocha discorda: “Continua a haver uma dependência do petróleo. Ainda que se registem desenvolvimentos interessantes no chamado setor não-petrolífero, não nos podemos esquecer que estes crescimentos se devem a receitas que provêm do setor do petróleo”. Isto, porque o investimento público que cria as condições de crescimento é suportado inteiramente pelo petróleo. E Fernando Heitor chama a atenção para o facto do Orçamento Geral de 2013 recém apresentado pelo Governo, não atribuir verbas adequadas “a setores tão importantes como a agricultura, a indústria extrativa e a indústria transformadora”

O fomento da transparência

A transparência das contas públicas é outro tema focado no relatório do FMI. Na sequência da fiscalização do apoio concedido, o fundo alertara para o “desaparecimento” de um montante de 32 mil milhões de dólares das contas públicas de 2007. Na terça-feira, 30 de janeiro, um porta-voz da instituição anunciara que a discrepância estaria “praticamente esclarecida”. Avançou que ela ficou a dever-se a “operações quase-fiscais” da empresa petrolífera angolana Sonangol feitas a pedido do Governo de Luanda, cobertas pelo Banco Central de Angola, mas não inscritas nos orçamentos oficiais. O FMI anunciou um relatório pormenorizado sobre a ocorrência para o final do ano.

Para já, o fundo recomenda às autoridades angolanas, que garantam uma “transferência atempada” das receitas da empresa petrolífera estatal Sonangol para o Tesouro angolano. Alves da Rocha aplaude esta atitude do FMI como “extremamente positiva”, por fomentar a transparência. Mas, ressalva o especialista: “Terminada a guerra, não há motivo para Angola não ser um país normal. Não temos razão nenhuma para escamotear as relações entre o Tesouro, a Sonangol e o Banco Central. Se queremos ser parte da comunidade internacional, temos que nos convencer que temos que ser um país normal”.

Autores: Diamantino Feijó/Cristina Krippahl - Edição: António Rocha

OS “RICOS” ESTÃO MESMO A PAGAR A CRISE




Henrique Monteiro – Expresso, opinião

Num cuidadoso e interessante trabalho hoje publicado na revista 'Visão ' os meus colegas Alexandra Correia e Paulo M. Santos revelam algo que muita gente desconhece: os salários mais elevados estão a ser mais reduzidos do que os salários mais baixos. Não me refiro, obviamente, a números absolutos (porque isso seria evidente), mas em termos percentuais.

Ou seja, são os mais 'ricos' - dando de barato a falácia portuguesa de que ser rico é ganhar bem, ou menos mal - que mais pagam a crise. Mas, como esses mais 'ricos' não estão habitualmente agrupados em sindicatos ou associações de classe, não têm ninguém que se queixe por eles (salvo, talvez, um cronista como eu, que para as finanças também faz parte dos ricos). Os dados são esclarecedores, ora vejam: entre 2008 (último ano em que a crise não se fez sentir nos vencimentos) e 2013 a média dos salários baixou 8,27%. Mas não foi igual para todos. Por exemplo, as secretárias viram o salário degradar-se, em média, 7,98%; um operador de supermercado fica com menos 8,72%; um rececionista, menos 9,58%. Mas estamos a falar de ordenados baixos menos de mil euros líquidos para uma secretária, menos de 630 para um operador de supermercado, menos de 590 para um rececionista.

Mas, nos salários mais elevados os cortes são completamente de outra ordem. Um diretor financeiro ganha menos, em média, 31% (quase um terço do que ganhava em 2008); um subgerente de um banco menos 22,73%; um diretor de publicidade menos 38%; um diretor geral numa empresa industrial, menos 25%. Ou seja, ao contrário da voz corrente, são exigidos, em proporção, muitos mais sacrifícios a quem ganha mais. Claro, que aqui estamos a falar de salários mais elevados: cerca de 2100 euros líquidos para um diretor financeiro; mais de 1300 para um subgerente de um banco; mais de 1800 para um diretor de publicidade; mais de 3300 para um diretor geral numa empresa industrial. Notem que todos estes salários são médias.

Muita gente dirá: não me importava que me cortassem 50% se ficasse a ganhar 1100 euros, eu sei. Mas também sei que só diria isso, caso anteriormente não ganhasse 2200. Não pretendo discutir se é justo ou não e não posso crer numa sociedade na qual todos os salários tendam a ser iguais, independentemente da responsabilidade, especialização e necessidade. Apenas queria mostrar que os que mais têm (salários) estão a contribuir muito mais - seja pela via dos impostos, seja pela das reduções salariais que as mais das vezes tentam manter postos de trabalho nas respetivas empresas.

Nem sempre a voz corrente é a verdade.

Sondagem i/Pitagórica. Portugueses querem referendo para decidir reforma do Estado




Ana Sá Lopes – Jornal i

O barómetro i/Pitagórica revela que a maioria pensa que o governo não tem mandato para a reforma, mas rejeita eleições

Quase 50% dos inquiridos da sondagem i/Pitagórica consideram que o governo não tem mandato para levar avante a reforma do Estado. Mais de 70% defendem que, para que o governo possa avançar com a reforma, os portugueses têm de ser obrigatoriamente consultados. Mas a ideia de novas eleições é posta de parte – os resultados do barómetro indicam que 67,1% dos inquiridos defendem que a consulta aos eleitores deve ser feita através de referendo.

Contra os mais de 49% que consideram que Passos não tem mandato para fazer o corte dos 4 mil milhões, 36,6% dos inquiridos defendem a total legitimidade do governo para o fazer. A percentagem dos que não têm opinião está na ordem dos 14%. No entanto, é interessante analisar a discrepância entre os 36,6% que acham que o executivo tem mandato e os escassos 21,5% que recusam a possibilidade de consulta aos portugueses – uma acção considerada necessária por 73,9% dos inquiridos.

Os resultados do barómetro i/Pitagórica mostram a falta de interesse popular por novas eleições, mesmo na perspectiva do corte de 4 mil milhões que vai afectar funções essenciais do Estado. A maioria dos inquiridos não apoia os apelos do PCP e do Bloco de Esquerda – a que nos últimos tempos timidamente se juntou o PS, embora nunca de forma clara – para nova ida às urnas. Só 29,1% defendem que para fazer os cortes exigidos pela troika será necessário marcar novas eleições legislativas.

António José Seguro chegou a ameaçar apresentar uma moção de censura na altura da crise da taxa social única, mas – tal como o governo – recuou. E de facto 49,7% dos inquiridos consideram que, apesar das sucessivas discordâncias em relação ao governo, o PS fez bem em não ter apresentado ainda uma moção de censura. No entanto, também é elevada, embora menor, a percentagem dos inquiridos que pensam o contrário: 40,5% acham que o distanciamento do PS em relação ao governo, oficializado em Setembro e no voto contra o Orçamento do Estado, já devia ter levado o PS a avançar com uma moção de censura.

A má imagem do Presidente da República persiste entre os inquiridos do barómetro i/Pitagórica. Quando interrogados sobre se Cavaco Silva está a ser fiel ao seu compromisso de fazer cumprir a Constituição, 59,4% afirmam que não, enquanto 33,3% defendem que o Presidente está a ser fiel ao juramento feito na sua tomada de posse.

Veja os gráficos em Anexo

FICHA TÉCNICA:
Estudo de opinião realizada pela Pitagórica – Investigação e Estudos de Mercado SA, para o Jornal i , entre 22 e 25 de Janeiro de 2013. Foram realizadas entrevistas telefónicas- CATI por entrevistadores seleccionados e supervisionados, com o objectivo de conhecer a opinião sobre questões políticas e socais da actualidade nacional.
O universo é constituído por indivíduos de ambos os sexos, com 18 ou mais anos de idade e recenseados em Portugal com telefone fixo ou móvel.
Foram validadas 511 entrevistas correspondendo a 77,9% das tentativas realizadas. Foi utilizada uma amostragem por quotas de sexo, idade e distrito: (homens- 234; mulheres – 270; 18-34 anos: 147; 35-54 anos: 187 e 55 ou mais anos:170; Norte: 177; Centro 119; Lisboa: 126; Alentejo: 36; Algarve: 20 e Ilhas: 26).
A geração dos números móveis a contactar foi aleatória e a dos números fixos seleccionada aleatoriamente por distrito nas listas telefónicas. Em ambos os casos o entrevistado foi seleccionado de acordo com as quotas estipuladas
No caso da intenção de voto os indecisos foram distribuídos de forma proporcional
O erro máximo da amostra é de 4,45%, para um grau de probabilidade de 95,5%. Um exemplar deste estudo de opinião está depositado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social


Remodelação do governo. Passos muda seis secretários de Estado e cria nova secretaria




Marta Cerqueira – Jornal i

O Presidente da República aceitou a exoneração de seis secretários de Estado. Cavaco Silva aceitou a proposta apresentada pelo primeiro-ministro de exoneração do Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio, do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Silva Martins, do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Nuno Oliveira, da Secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles, do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, e do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

Para os cargos, Cavaco Silva aceitou a proposta de nomeação de Ana Rita Gomes Barosa para Secretária de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, António Pedro Roque da Visitação Oliveira para Secretário de Estado do Emprego, Franquelim Fernando Garcia Alves para Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes para Secretário de Estado do Turismo, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva para Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Paulo Guilherme da Silva Lemos  para Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito para Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar.

Os novos secretários de Estado tomam posse amanhã às 17 horas, no Palácio de Belém.


Cabo Verde: MOURINHO ELOGIA ANTUNES, MENOS LIBERDADE MAS BOM, NEVES EM LISBOA




José Mourinho deixa grandes elogios ao cabo-verdiano Lúcio Antunes

31 de Janeiro de 2013, 11:55

Cidade da Praia, 31 jan (Lusa) -- José Mourinho, treinador do Real Madrid, deixou rasgados elogios ao selecionador de futebol de Cabo Verde, Lúcio Antunes, em declarações reproduzidas hoje pela edição online do jornal A Semana.

O treinador português, que recebeu em dezembro Lúcio Antunes num estágio que o técnico cabo-verdiano realizou no Real Madrid, está a acompanhar com atenção a campanha de Cabo Verde da Taça das Nações Africanas, na estreia absoluta dos "Tubarões Azuis" na competição continental, a decorrer na África do Sul.

"É um técnico inteligente, tem ideias próprias, é organizado, metódico e ambicioso. É um ótimo treinador", elogiou José Mourinho, lembrando que Lúcio Antunes formou um grupo unido e de sucesso.

Em Port Elizabeth, no Estádio West Boirnover, a seleção cabo-verdiana continua a preparar o jogo de sábado com o Gana, nos quartos de final da CAN, e, segundo o boletim clínico dos "Tubarões Azuis", apenas o defesa Guy Ramos apresenta limitações físicas, mas nada que o afaste do encontro com os ganeses.

Na primeira fase da prova, no Grupo A, Cabo Verde apurou-se depois de empates 0-0 com a anfitriã África do Sul e 1-1 com Marrocos, vencendo, depois, Angola por 2-1.

Nas contas finais, Cabo Verde somou cinco pontos, os mesmos da seleção anfitriã, mas ficando em segundo lugar devido à diferença de golos - menos um.

JSD // NF.

Sindicato de Cabo Verde diz que apesar de descida acentuada, situação é boa

31 de Janeiro de 2013, 13:47

Cidade da Praia, 31 jan (Lusa) -- A presidente da Associação Sindical dos Jornalistas Cabo-verdianos (AJOC) considerou hoje que a descida de Cabo Verde no "ranking" de Liberdade de Imprensa foi "acentuada", mas que, apesar disso, a situação do país "é boa".

No relatório dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que engloba o "Índice Mundial da Liberdade de Imprensa 2013", divulgado na quarta-feira, Cabo Verde caiu do 9.º para o 25.º lugar e aparece, tal como a Guiné-Bissau e o Brasil, como um dos países lusófonos com maior descida.

Carla Lima chamou a atenção para alguns "casos de limitação ao acesso da informação" que envolveram jornalistas no ano passado e que, na sua opinião, terão também contribuído para que Cabo Verde caísse 16 lugares no ranking.

Ao contrário da ideia de "descida ligeira" no "ranking" defendida na quarta-feira pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, Carla Lima reconheceu tratar-se de uma queda "acentuada".

"Cabo Verde perdeu 16 posições no ranking da Liberdade de Imprensa. É uma descida acentuada. Mas continuamos a estar bem colocados em termos de liberdade de imprensa. Mas tivemos também problemas de limitação da liberdade de imprensa, casos que naturalmente foram comunicados à RSF. Mas continuamos a ter uma situação boa", explicou.

Segundo Carla Lima, a pluralidade de respostas, bem como de organismos envolvidos nos questionários, na sequência de um pedido feito nesse sentido pela AJOC, fez com que o resultado fosse alterado.

Além de um maior número de jornalistas a responder, houve também algumas organizações da sociedade civil, cuja credibilidade e capacidade para se posicionar sobre a questão da liberdade de imprensa é reconhecida pela sociedade cabo-verdiana.

"Fizemos o pedido, a RSF concordou. Isso, por um lado, para explicar o 25.º lugar, ou seja, temos uma maior pluralidade de opinião em relação ao questionário que depois dá origem ao ranking", precisou a também jornalista da Rádio de Cabo Verde.

JSD // VM.

Problemas da comunidade e Internacional Socialista na visita de PM de Cabo Verde a Portugal

31 de Janeiro de 2013, 11:20

Cidade da Praia, 31 jan (Lusa) - Os problemas habitacionais e de inserção socioeconómica da comunidade cabo-verdiana na Grande Lisboa e a reunião do Conselho da Internacional Socialista (IS) são os temas centrais da visita a Portugal que o primeiro-ministro de Cabo Verde inicia na sexta-feira.

As vertentes da deslocação foram indicadas hoje pelo próprio chefe do executivo cabo-verdiano, José Maria Neves, numa conferência de imprensa, em que salientou que não haverá encontros oficiais com o seu homólogo português, Pedro Passos Coelho.

O chefe do Governo, que será acompanhado pela ministra das Comunidades cabo-verdiana, Fernanda Fernandes, indicou também que a questão da renegociação do contrato entre a Portugal Telecom e a Cabo Verde Telecom não está na agenda da visita a Portugal, para onde parte hoje à noite e de onde regressará à Cidade da Praia a 06 de fevereiro.

"A razão principal da visita está relacionada com os problemas existentes entre a comunidade cabo-verdiana residente em Portugal, mais particularmente na zona da Grande Lisboa, como a habitação, inserção socioeconómica, formação profissional e segurança social", explicitou.

Durante os cinco dias da visita, José Maria Neves terá encontros com os presidentes das câmaras da Amadora, Oeiras, Almada e Lisboa destinadas a encontrar soluções conjuntas para os problemas, "alguns deles graves", bem como com responsáveis de empresas e de universidades.

Segundo o primeiro-ministro de Cabo Verde, a ideia é mostrar o "sucesso" do exemplo da integração social da comunidade crioula em Oeiras, onde, citando o edil local, Isaltino Morais, uma sondagem mostra que 90 por cento dos cidadãos cabo-verdianos se sentem "satisfeitos" com os resultados.

Além da habitação, em que o caso do Bairro de Santa Filomena, Amadora, é um dos temas a debater, há a questão do envelhecimento de parte significativa da comunidade cabo-verdiana residente em Portugal, uma vez que não descontaram para a segurança social e auferem poucos ou nenhuns rendimentos.

O envolvimento das famílias é "fundamental" para se resolver o problema, disse, uma vez que o Governo, por si só, não consegue ultrapassá-los, pelo que vai pedir também apoio ao executivo português, organizações não-governamentais e empresas para que os mais idosos se mantenham em Portugal ou regressem a Cabo Verde.

No sábado, o primeiro-ministro assistirá no Teatro Municipal Joaquim Benite, em Almada, junto com a comunidade cabo-verdiana local, ao jogo dos quartos-de-final da Taça Africana das Nações (CAN2013) que oporá Cabo Verde ao Gana.

Na segunda-feira, em Cascais, Neves, também na qualidade de presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), participa na reunião do Conselho da Internacional Socialista, em que será orador no painel "Economias Emergentes e em Desenvolvimento e Estratégias para a Saída da Crise".

Na terça-feira, na Aula Magna na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Nova Lisboa, o primeiro-ministro será também orador numa palestra sobre o tema "Estratégia de Transformação de Cabo Verde e Oportunidades de Investimento".

José Maria Neves regressa à Cidade da Praia na tarde de 06 de fevereiro, depois de uma visita à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

JSD // VM.

Timor-Leste: OE COM MARI ALKATIRI, GOVERNO QUER RENOVAR ESCOLAS… BLÁ… BLÁ…




Líder da oposição timorense no parlamento como deputado para discusão do Orçamento de Estado

31 de Janeiro de 2013, 09:12

Díli, 31 jan (Lusa) - O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri, disse hoje à agência Lusa que vai ocupar o seu lugar no parlamento como deputado durante a discussão do Orçamento de Estado para 2013.

"Eu vou ocupar o meu lugar no parlamento. Vou apresentar uma perspetiva diferente daquilo que existe na lei do orçamento", afirmou à Lusa Mari Alkatiri, no final de uma palestra na Universidade Nacional de Timor-Leste.

Segundo o antigo primeiro-ministro timorense, o objetivo da sua presença no parlamento "não é confrontar", mas ajudar a encontrar "soluções mais consentâneas com a atual situação e com as políticas de combate à pobreza".

Das quatro formações políticas representadas no parlamento timorense, a Fretilin é o único partido na oposição.

Nas eleições legislativas do passado 07 de julho, a Fretilin foi o segundo partido mais votado conseguindo obter 25 lugares no parlamento timorense.

As legislativas foram ganhas pelo Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste, do primeiro-ministro Xanana Gusmão, que conseguiu eleger 30 deputados e acabou por formar governo com base numa coligação com o Partido Democrático e a Frente Mudança, com oito e dois lugares, respetivamente.

Mari Alkatiri foi eleito como deputados nas últimas legislativas, mas pediu a substituição temporária.

O Orçamento do Estado de Timor-Leste para 2013 está orçado em 1,794 mil milhões de dólares (1,36 mil milhões de euros) e começa a ser discutido na generalidade na segunda-feira.

A discussão na especialidade e votação global vão decorrer entre os dias 07 e 20 de fevereiro.

A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado de Timor-Leste para 2013 foi aprovada em Conselho de Ministros em novembro.

O orçamento visa "continuar os programas de sucesso já iniciados pelo anterior Governo e está determinado em transformar Timor-Leste, até 2030, num país de rendimento médio-alto", referiu em comunicado o Governo.

Na proposta, a maior verba, no valor de 891,895 milhões de dólares, destina-se para Capital de Desenvolvimento.

Daquela verba, 752,877 milhões de dólares estão afetos ao Fundo das Infraestruturas.

MSE // MLL.

Governo timorense quer renovar escolas depois de analisar as necessidades

31 de Janeiro de 2013, 09:51

Díli, 31 jan (Lusa) -- O ministro da Educação de Timor-Leste, Bendito Freitas, anunciou hoje que o Governo vai começar ainda este ano a mapear as escolas do país e o número de alunos inscritos para iniciar ações de renovação nos estabelecimentos de ensino.

"Queremos fazer um levantamento de dados em todo o território para descobrir quantas escolas, quantas salas de aulas, quantas casas de banho, bibliotecas, professores, cadeiras e mesas são precisas para desenvolver o sistema educativo", disse.

Para Bendito Freitas, só assim será possível dar uma resposta a todas as necessidades no sistema de ensino e Timor-Leste "competir de igual para igual a nível regional e internacional".

O ministro falava no primeiro diálogo "Ação Conjunta para a Educação em Timor-Leste", que teve como principal objetivo estabelecer compromissos para melhorar o setor do país através do envolvimento de todos os intervenientes.

"A educação é um sistema complexo e agora é tempo de redefinir a nossa aproximação às metodologias de ensino, estabelecer uma coordenação integrada com os vários intervenientes da sociedade para consolidar esta estrutura e haver uma atitude de maior responsabilidade", disse.

Segundo Bendito Freitas, nas visitas que efetuou a escolas de todo o país registou uma "proliferação descoordenada de intervenções na educação que não estão alinhadas com as prioridades definidas para o setor".

Para o ministro, a educação é "decisiva para o desenvolvimento do país" e "um assunto de interesse nacional que ultrapassa qualquer divisão ou barreira política, religiosa ou de qualquer outra ordem".

Timor-Leste tem cerca de 1.300 escolas e 352 mil alunos no ensino básico, segundo números avançados pelo ministro.

MSE/VM // VM.

*Foto Fretilin Media

- Já publicado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO, onde dispõe de mais noticiário

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