quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Portugal: Denúncia anónima contra Passos foi arquivada por prescrição dos eventuais crimes



JOSÉ ANTÓNIO CEREJO e PAULO PENA  - Público - 25/09/2014 - 20:12

Procuradoria-Geral da República anuncia que não pode investigar o caso.

A Procuradoria-Geral da República anunciou, em comunicado, que a denúncia anónima que visava Pedro Passos Coelho e a sua "eventual ligação à Tecnoforma", recebida em Junho deste ano, deu origem a um inquérito que foi de imediato arquivado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

A justificação do arquivamento, diz a PGR, prende-se com o facto de os crimes eventualmente praticados já estarem prescritos, verificando-se por isso a "inadmissibilidade legal do procedimento."

Segundo a revista Sábado, a denúnica em causa referia que Passos Coelho teria recebido cerca de cinco mil euros por mês, num total próximo de 150 mil euros, entre 1997 e 1999, pelas funções que exerceu como presidente do Conselho de Fundadores do Conselho Português para a Cooperação (CCCP), uma organização não governamental criada pela empresa Tecnoforma para angariar financiamentos públicos.

Passos Coelho não poderia ter recebido da Tecnoforma, visto que na altura desempenhava as funções de deputado em regime de exclusividade.

De acordo com a nota da PGR, a denúncia foi, numa primeira fase, "junta ao inquérito que tem por objecto a investigação da actividade da Tecnoforma" e que está em curso no DCIAP desde o início de 2013, em colaboração com o gabinete de luta anti-fraude da União Europeia (OLAF).

Num segundo momento, "após análise da denúncia", foi decidido instaurar um inquérito autónomo relativo à mesma. "Este inquérito foi arquivado nos termos do artº 277, nº 1 do Código de Processo Penal, por inadmissibilidade de procedimento legal."

A procuradoria acrescenta que "verificando-se a extinção da hipotética responsabilidade criminal por via da prescrição, está legalmente vedado ao Ministério Público proceder a investigação com a finalidade de tomar conhecimento sobre a veracidade ou não dos factos constantes da denúncia".

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Guiné-Bissau: Liga dos Direitos Humanos acusa polícias de espancarem homem até à morte




A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) acusou hoje agentes da Polícia de Ordem Pública (POP) de Bissau de terem espancado um homem até à morte e de esconderem o corpo durante dois dias.

A denúncia foi feita num comunicado, através do qual a LGDH pede que o caso seja investigado pela Polícia Judiciária.

Os factos terão ocorrido na noite do último sábado quando a vítima foi abordada por agentes num restaurante no bairro de São Paulo, em Bissau.

De acordo com a Liga, o homem foi confrontado com uma ordem de detenção "por um grupo de agentes armados, sem qualquer mandado emitido pelas autoridades competentes".

"Na tentativa de questionar as razões da detenção, Etchem Mendes foi barbaramente espancado e acabou por falecer no mesmo dia em consequência das agressões infligidas", refere-se no comunicado.

Os supostos autores do crime "tentaram ocultar o cadáver", fazendo com que os familiares só a ele tivessem acesso "dois dias depois do sucedido".

Para a LGDH, a situação "é inaceitável" e junta-se "a tantos outros casos de assassinatos e de brutalidades perpetradas pelos agentes da POP nos últimos anos, os quais nunca foram conclusivamente investigados devido à cumplicidade dos superiores hierárquicos da corporação policial".

A Liga exige a transferência imediata da investigação deste caso "para a Polícia Judiciária por forma a assegurar maior transparência, independência e credibilidade do mesmo".

Apesar das tentativas, a Lusa não conseguiu obter qualquer reação por parte da POP.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola: DIRIGENTES DO CASA-CE CONTINUAM DETIDOS NO NAMIBE




Dirigentes provinciais estavam no Tombwa para averiguar a queima de redes de pescadores pelas autoridades

Armando Chicoca – Voz da América

Dirigentes da Casa-CE no Namibe continuam detidos nesta quinta-feira, 25, no Tombwa apesar de o juiz que os condenou ter concordado em suspender a sentença.

Na quarta-feira, 24, o secretário executivo provincial do Namibe da Casa-CE Sampaio Mucanda, o seu adjunto Francisco Kandjamba e o secretário municipal do Tombwa Valentino Eduardo Calenga, este ultimo detido desde domingo passado, foram condenados na pena única de um mês de prisão e ao pagamento de 120 kzs de multa por dia pelo tribunal municipal do Tombwa em sessão de julgamento dirigido pelo juiz municipal.

Os dois dirigentes provinciais tinham-se deslocado ao Tombwe para averiguarem a tensão causada por fiscais que queimaram as redes de dezenas de pescadores alegadamente por pesca ilegal.

Calenga tinha sido detido por alegadamente incitar os pescadores à violência

Já Sampaio Mucanda e  Francisco Kandjamba foram acusados de calúnia e difamação às autoridades do município, por terem publicado no facebook fotografias sobre a destruição das redes dos pescadores.

Os políticos da CASA-CE dizem ter sido surpreendidos pela sua prisão e não tiveram tempo para recorrer a um advogado, contando apenas com os préstimos do activista cívico das Mãos Livres Jerry Simão que foi ao Tombwa para averiguar o assunto tendo acabado por servir de defensor oficioso dos mesmos.

A sessão de julgamento que teve início às 9 horas terminou às 21 horas tendo o defensor oficioso requerido ao juiz recurso com efeito suspensivo, o que foi aceite.

Devido ao aparato policial que cercava o tribunal municipal para impedir a fúria dos jovens e comunidades do Cabo Negro, presumíveis vítimas da violência governamental, segundo testemunhas oculares, o juiz preferiu encaminhar os réus para a policia por onde deveriam aguardar a soltura. Mas até à tarde desta quinta-feira continuavam detidos. 

O secretário da Unita Ricardo de Noé Tuyula, que hoje ofereceu alimentos às comunidades vitimas da violência governamental e que enfrentam fome, caracterizou o acto de desastroso e apelou à soltura incondicional dos políticos da Casa-CE.

Os deputados Lindo Bernardo Tito e Leonel Gomes, em serviço na Província de Malange, ambos advogados, suspenderam a sua actividade para vir ao Namibe averiguar a ocorrência da detenção dos militantes da Casa CE.

Na foto: Sampaio Mucanda dirigente provincial da Casa-CE preso

Angola: INTOLERÂNCIA POLÍTICA MATA NO HUAMBO




Mais um militante da UNITA, o maior partido na oposição em Angola, teria sido assassinado na província angolana do Huambo, alegadamente, por partidários afectos ao partido no poder, o MPLA.

O maior partido da oposição em Angola, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), voltou a denunciar o assassinato de um dos seus dirigentes, apontando militantes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) o partido no poder, como autores. A denúncia foi feita em conferência de imprensa na manhã desta quarta-feira (24.09) pelo deputado e secretário provincial da UNITA no Huambo, Liberty Chiyaka.

Morto a tiro

De acordo com o responsável da UNITA, a vítima chamava-se Justino Ekundi e foi morto a tiro na madrugada de sábado em Longonjo, uma localidade tida como cenário recorrente para episódios de violência entre diferentes partidos políticos. Com a morte deste militante, o maior partido na oposição fez saber que “em doze anos de paz mais um membro da UNITA foi barbaramente assassinado, no município de Longonjo (…)" e acusa que "(...) como é cultura, não haverá investigação nem haverá nenhuma responsabilização criminal.” Desde o alcance da paz, em 2002, o seu partido contabilizou 28 assassianatos políticos como consequência da intolerância política.

Liberty Chayaka, afirma que “como consequência da incapacidade do Estado de prover segurança aos cidadãos nacionais e estrangeiros, tem crescido o sentimento de insegurança.”

Territórios sem lei

Na província do Huambo são recorrentes os confrontos envolvendo militantes do partido governante e os da oposição, sobretudo com a UNITA. Em Agosto último, logo após um grupo de deputados da UNITA ter visitado a província central do Huambo para averiguar o "crescimento dos atos de intimidação e intolerância política" naquela região, os militantes do MPLA e da UNITA haviam entrado novamente em pancadarias que culminou com o ferimento grave de várias pessoas.

Outros partidos na oposição com assento parlamentar, como a CASA-CE e o PRS, têm vindo igualmente a queixar-se de intolerância política contra os seus militantes, alguns dos quais teriam sido expulsos do funcionalismo público.

Liberty Chiyaka acredita que o agravamento da situação se deve ao facto de existirem “territórios, na província do Huambo, onde não há autoridade do Estado angolano. Na Chipipa [por exemplo] em 2007, uma atividade política da UNITA foi brutalmente interrompida por um grupo de não menos de cem pessoas com catanas, paus e gasolina. Queimaram tudo inclusivé um cidadão. Mas até hoje não se fez absolutamente nada.”, recorda.

Sem resposta

A DW tentou contactar o governo provincial do Huambo mas não obteve qualquer resposta.

Entretanto, salienta-se que, em 2011, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Nacional que investigava na província do Huambo, conclui não ter constatado intolerância política. Coordenado pelo então deputado o General Higino Carneiro, a CPI concluira mesmo que os assassinatos denunciados pelo maior partido na oposição, ocorridos no Huambo, não resultaram de intolerância política, mas sim de crimes de fórum comum relacionados com práticas de feitiçaria.

Em reação, Libety Chiyaca, secretário provincial da UNITA no planalto central (Huambo), afirmara que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Nacional não só faltava com a verdade, como também nada contribuia para a reconciliação nacional e o aprofundar da democracia.

Nelson Sul de Angola – Deutsche Welle

Timor-Leste vai doar um milhão de dólares para ajudar África Ocidental




Díli, 25 set (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, anunciou em Nova Iorque, que Timor-Leste vai doar um milhão de dólares para ajudar os países da África Ocidental, membros do G7+, a combater o vírus do Ébola.

O anúncio foi feito num discurso proferido na reunião de alto nível sobre paz e instituições capazes como objetivos autónomos na agenda de desenvolvimento pós-2015 e enviado hoje à agência Lusa.

"Quero dizer aqui que Timor-Leste irá contribuir com um milhão de dólares (cerca de 779 mil euros) para ajudar as nações da África Ocidental, membros do g7+, a lidar com a crise do Ébola", afirmou Xanana Gusmão, que se encontra em Nova Iorque para participar na 69.ª Assembleia-geral da ONU.

Segundo o primeiro-ministro timorense, a crise do Ébola deixa "bem clara a necessidade vital de haver instituições capazes para lidar com um fenómeno que se pode vir a tornar uma crise de saúde global".

Segundo o mais recente balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS), a febre hemorrágica Ébola já causou a morte a 2.811 pessoas na África Ocidental, em 5.864 casos registados.

Os três países mais afetados pela doença são a Libéria, Guiné-Conacri e Serra Leoa.

A atual epidemia de Ébola, a mais grave desde a identificação do vírus em 1976, teve origem na Guiné-Conacri no final de dezembro de 2013.

O G7+ é uma organização voluntária de 20 países que são ou foram afetados por conflitos e que agora estão em fase de transição para um estágio de desenvolvimento.

O principal objetivo daquela organização é partilhar experiências para defender reformas na forma como a comunidade internacional se envolve nos estados afetados por conflitos.

São Estados-membros do G7+ Timor-Leste, Guiné-Bissau, Afeganistão, Burundi, República Centro Africana, Chade, Comoro, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Guiné-Conacri, Haiti, Libéria, Papua Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, ilhas Salomão, Somália, Sudão do Sul, Togo e Iémen.

MSE // FV - Lusa

Construtora de Macau apresenta queixa-crime contra dois ativistas por difamação




Macau, China, 25 set (Lusa) - A Ho Chun Kei, uma das grandes construtoras de Macau, apresentou uma queixa-crime contra dois ativistas locais por alegada difamação, após acusações de eventuais benefícios para a empresa num caso de desenvolvimento de terrenos.

Contactados pela agência Lusa, os ativistas Jason Chao e Bill Chou afirmaram que se trata de uma acusação de difamação relacionada com o conteúdo de uma conferência de imprensa organizada em janeiro pela Associação Novo Macau, de que Chao era presidente na altura.

Em causa estava o plano de reordenamento da zona norte da Taipa, um projeto apresentado pelo Governo dois meses antes de entrar em vigor a nova lei de planeamento urbanístico de Macau.

A apresentação da queixa foi confirmada pelo advogado da empresa que não quis, no entanto, prestar mais esclarecimentos por o caso se encontrar atualmente em segredo de justiça.

"Está nas mãos do Ministério Público", afirmou João Nogueira Marques.

Segundo Jason Chao, "estão a apontar para as declarações sobre conluio".

"Acham que as notícias [que saíram na altura] foram prejudiciais para os acionistas, mas temos confiança na informação, usámos informação pública", argumentou.

A associação acreditava que este plano tinha sido feito de modo a beneficiar determinados promotores imobiliários, próximos do Governo, dizendo mesmo que "há concluiu entre o Governo e os magnatas".

A Novo Macau chamou a atenção, em particular, para duas parcelas que dizia não estarem registadas como privadas junto da Conservatória de Registo Predial, levando ao entendimento de que o terreno estava sob gestão pública. No entanto, no local, estavam afixados cartazes de duas empresas, a Luen Kong e a construtora Ho Chun Kei.

Em esclarecimentos à imprensa, a Direção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes garantiu que os terrenos eram privados.

No encontro com os jornalistas, Jason Chao disse encarar o envolvimento da Ho Chun Kei com estes terrenos como uma prova de que "o Governo está a fazer um plano feito à medida para beneficiar os seus amigos, que são promotores imobiliários".

Jason Chao e Bill Chou explicaram à agência Lusa que receberam a notificação da Polícia Judiciária há cerca de uma semana e foram hoje chamados a comparecer pessoalmente nas instalações.

"Acho que as provas que temos vão valer em tribunal. Se decidirem avançar com o caso, tudo bem, vemo-nos no tribunal. Não posso relevar mais porque estamos em fase de segredo de justiça", rematou o ativista.

ISG// APN - Lusa

VIOLÊNCIA ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE APESAR DOS APELOS




Depois de dois dias de violência em Gaza, registaram-se esta quinta-feira, em Nampula, mais confrontos entre apoiantes da FRELIMO e o MDM, que acusa a polícia de estar "a ser usada como escudo" do partido no poder.

Os confrontos entre apoiantes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força politicado país, marcaram as celebrações dos 50 anos do início da luta de libertação e o Dia das Forças Armadas na maior cidade do norte do país.

Dois apoiantes do MDM foram detidos esta quinta-feira (25.09). Segundo a agência de notícias Lusa, Miguel Bartolomeu, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, disse à imprensa que a autoria dos incidentes é "total e completa" dos membros da terceira maior força política do país.

Estes incidentes seguem-se a dois dias consecutivos de violência na província de Gaza, no sul do país. A caravana eleitoral do candidato do MDM foi atacada em Chibuto, Chowké, Xai-Xai e Macia.

Essas ações terão sido perpetradas por membros e simpatizantes da FRELIMO que se apresentaram trajados com os símbolos deste partido, tentando inviabilizar a livre circulação dos membros do MDM.

“Existem vídeos e há pessoas que vivem em Chibuto, em Macia, em Chowké e em Xai-Xai que presenciaram e conhecem as pessoas”, disse à DW África Sande Carmona, o porta-voz do MDM.

“Polícia usada como escudo da FRELIMO”

Um dos casos mais graves ocorreu na terça-feira (23.09) quando apoiantes da FRELIMO tentaram bloquear em vários locais a passagem da caravana eleitoral do líder do MDM, Daviz Simango, resultando em confrontos entre membros dos dois partidos.

Sande Carmona afirma que “a FRELIMO juntou os seus elementos e deputados da Assembleia da República e atacaram a caravana do candidato do MDM, atentando contra a vida deste e dos elementos que o acompanhavam”.

O porta-voz do MDM não poupa críticas à actuação da polícia, que foi informada do caso. “A polícia destacou duas meninas para acompanhar e impedir qualquer acção que pudesse obstruir [a campanha]. Infelizmente, as duas meninas, que supostamente são polícias, acabaram por se juntar ao grupo da FRELIMO”, acusa.

O MDM faz “campanha ordeira”, sublinha Sande Carmona. “Não temos a força policial nem outra força especial que se chama FIR [Força de Intervenção Rápida]. Sempre que há provocações, quem sai sempre lesado somos nós. Nós é que vamos parar às cadeias e aos hospitais. E eles são sempre protegidos pela polícia”, critica.

“Se há provocações do lado do MDM e do lado da FRELIMO, então devia haver feridos e presos de ambos os lados”, salienta o porta-voz da terceira maior força política de Moçambique. “A polícia está a ser usada como escudo da FRELIMO”, acusa.

UE atenta à violência

A missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) em Moçambique já garantiu que os mais de cem elementos da sua equipa vão dar grande atenção a casos de violência durante a campanha para as eleições gerais de 15 de outubro.

Na terça-feira (23.09), a chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE, Judith Sargentini, eurodeputada holandesa, manteve um encontro com o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, para abordar os casos de violência que poderão manchar o processo eleitoral em Moçambique.

“A CNE
está neste momento a trabalhar com os principais atores para ver se os líderes das principais forças políticas podem apelar aos seus membros para não enveredarem pela violência”, declarou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE.

Paulo Cuinica lembra que “a lei proíbe claramente o impedimento da realização de reuniões de partidos políticos”. Por isso, sublinha, “aqueles que procuram coarctar o direito à liberdade de reunião deviam ser responsabilizados.”

A DW África tentou obter uma reação do Departamento de Relações Públicas da Polícia moçambicana, mas apesar de muita insistência não foi possível encontrar um interlocutor.

António Rocha / Lusa – Deutsche Welle

Moçambique – Eleições: “NADA DE CONFUSÃO” - Nyusi




Em campanha eleitoral pela província de Sofala, o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, reagiu aos incidentes reportados entre as brigadas eleitorais.

Na sua primeira reacção, Nyusi defendeu mais tolerância e coabitação pacífica entre as caravanas. “Pelo que vi, dá para entender que com um pouco de ponderação e participação de nós que estamos a participar no processo podemos ajudar o processo, porque estas pessoas gostam de nós, gostam do partido, gostam do candidato. Então, tomam o candidato como o líder. A partir da altura em que o líder diz que isto está mal, toda a gente ouve, e eu penso que se esta mensagem for emitida por qualquer pessoa que está no processo, vai pegar.

Então, se não é emitida ou ignorada, ou é vaga, ou é ambígua, poderá incitar à violência. Mas eu disse aqui em Gorongosa àqueles que são seguidores do meu projecto: nada de confusão, nada de confusão, estamos bem a fazer a festa, continuemos a festa. Não precisamos de empurrar ninguém, já somos muitos, para podermos transformar vítimas de confusão”.

Nyusi foi o primeiro quadro da Frelimo, partido a quem são imputadas todas as responsabilidades pela violência eleitoral, a reagir sobre os incidentes.

Da parte dos órgãos superiores do partido, particularmente o presidente Armando Guebuza, ainda não houve reacção, nem como líder da Frelimo, nem como Chefe de Estado.

O País (mz)

Moçambique - Eleições: Simango sai de Gaza, Dhlakama é mudança, Nyusi industrializa Gorongosa



Simango conclui Gaza

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, concluiu ontem a suas iniciativas de campanha eleitoral na província de Gaza.

Simango trabalhou ontem nos distritos de Chibuto, Manjacaze e cidade de Xai-Xai, onde realizou contactos porta-a-porta e reuniu-se com os seus membros para concertar acções atinentes aos últimos dias de campanha. Antes de escalar estes três lugares Daviz Simango visitou Bilene e Chókwè, onde a caravana do concorrente do MDM entrou em escaramuças com apoiantes e simpatizantes da Frelimo, confrontos que se saldaram em ferimentos ligeiros e danos materiais ligeiros. 

Em comício popular realizado em Chókwè, Simango apelou aos membros e simpatizantes do MDM para não responderem a provocações “de quem quer que seja” por forma a evitarem actos de violência num processo que se pretende pacífico, inclusivo e que deve constituir um momento de festa dos moçambicanos, que são as eleições. Hoje, Daviz Simango trabalha em Inhambane.


Votar na mudança verdadeira

O líder da Renamo e concorrente desta formação política às presidenciais de 15 de Outubro pediu ontem às populações de Balama e Chiúre a votar nele e no seu partido como forma de garantir uma mudança verdadeira na governação do país.

Falando em comícios populares que realizou nestes dois pontos da província de Cabo Delgado, o candidato da Renamo à Ponta Vermelha disse ser a pessoa certa que não só poderá implementar políticas de desenvolvimento real do país como também é a pessoa ideal para implementar uma verdadeira democracia no país. 

“Nós, a Renamo, é que trouxemos a democracia para Moçambique. Eu, como líder da Renamo, conheço perfeitamente os preceitos da democracia”, disse, citado pela deputada Ivone Soares quando contactada ontem pela nossa reportagem.


Industrializar Gorongosa

O candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, disse que assim que for eleito Presidente da República pretende implementar um sonho: industrializar Gorongosa, instalando fábricas de processamento de produtos diversos e aproveitando as potencialidades turísticas para a atracção de capitais visando o desenvolvimento do distrito, da província e do país, em geral.

Falando a milhares de pessoas que acorreram ao comício de campanha na vila-sede do distrito da Gorongosa, Nyusi deixou claro que isso só será possível se Gorongosa votar na Frelimo e no seu candidato às eleições presidenciais de 15 de Outubro. Aliás, o candidato da Frelimo disse não ter dúvidas de que tal facto vai ocorrer, a julgar pela maturidade da população deste distrito. Filipe Nyusi reconheceu ainda a paciência desta mesma população, afirmando que ela é paciente, possui um grande sentido de reconciliação, sabe perdoar, é tolerante, respeita as ideias dos outros, vive e convive com todo o tipo de pessoas e é amante da paz.

“Tiro o chapéu para esta população”, afirmou. Num outro desenvolvimento, o candidato da Frelimo às presidenciais prometeu fazer tudo o que estiver ao seu alcance para o restabelecimento da normalidade em Vunduzi, ora com todos os serviços básicos paralisados na sequência das recentes hostilidades militares neste ponto da província.

Notícias (mz)

Moçambique: FIR lança gás lacrimogêneo e fere populares na Praça dos Heróis em Nampula



Verdade (mz), Nampula

As festividades dos 50 anos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) na cidade de Nampula foram manchadas pelo derrame de sangue de crianças e adultos feridos em resultado do lançamento do gás lacrimogêneo e disparos de balas de borracha pela Força de Intervenção Rápida (FIR), na sequência de escaramuças protagonizadas por um grupo de supostos membros e simpatizantes da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A confusão começou quando uma caravana do MDM chegou à Praça dos Heróis Moçambicanos, na zona militar da cidade de Nampula.

De repente, assistiu-se a uma onda de provocações entre os elementos dos dois partidos. Trata-se de uma situação que tem sido habitual. A FIR foi chamada para amainar os ânimos mas agiu, descaradamente, a favor da Frelimo, disparando balas de borracha e lançado gás lacrimogêneo.

Das vítimas, constam estudantes do ensino secundário que se deslocaram àquele local para fins académicos. Portanto, devido ao susto, várias pessoas perderam os sentidos e entraram em pânico. Os feridos, graves e ligeiros, encontram-se a receber cuidados no Hospital Central de Nampula (HCN).

Ao contrário do que se esperava, a Praça dos Heróis Moçambicanos na cidade de Nampula tornou-se num local onde só permaneceram os “camaradas”, pois a FIR desencadeou uma "caça" aos membros do partido do galo.

A confusão foi de tal sorte que Cidália Chaúque, governadora de Nampula, debandou-se tal como a multidão, pese embora estivesse escoltada. Foi uma vergonha total ao invés de festa. As pessoas corriam de um lado para o outro, enquanto os partidos políticos mediam forças entre si.

Alguns elementos daquele que é considerado o terceiro maior partido da oposição em Moçambique eram perseguidos pela FIR e outros eram detidos pela Polícia de Protecção, que, longe de garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas, procurava beneficiar uma das partes.

Manuel Guimarães, secretário permanente da província de Nampula, mostrou-se indignado com a situação e lamentou o facto.

Enquanto isso, Luís Massalo, um dos membros do partido Frelimo em Nampula, desdobrava-se, a todo gás para inviabilizar o trabalho do @Verdade na colecta de informação.

“Eu controlo a media cá em Nampula e vocês não vão fazer nada hoje... se não querem problemas comigo é melhor que parem com as vossas entrevistas”, ordenou, repetidas vezes. Porém, sem efeito.

Portugal: ALTERNATIVA É PODER VOTAR ENTRE PASSOS E COSTA



Daniel Deusdado – Jornal de Notícias, opinião

Um dilúvio não torna António Costa pior presidente de Câmara, futuro primeiro-ministro ou líder do PS. Choveu em Lisboa e ele não estava lá. E se estivesse? Essa novela é irrelevante vista daqui a um mês, quanto mais no quadro da importantíssima legislatura 2015-2019. O futuro tem desafios de dimensão tal que concentrarmo-nos nos fait-divers é alinhar na mesquinhez do entretenimento político. E há inúmeras razões para que Costa tome conta do PS em vez de António José Seguro.

1. De substancial é preciso dizer que António Costa é melhor candidato contra Passos Coelho que António José Seguro. Costa tem um perfil radicalmente diferente (para além das ideias) que o atual primeiro-ministro. Por sua vez, Seguro é o mesmo jovem líder de uma juventude partidária a chegar ao poder com escassíssima experiência profissional fora de uma estufa partidária ou de uma empresa de gente amiga. Costa tem um trajeto consistente e traz eleitores diferentes a votar - e isso é bom para a democracia.

2. António Costa bem tentou não pôr Seguro fora dali. Foi preciso paciência e lealdade (e não calculismo cínico) para não avançar na noite de janeiro de 2013, depois de toda a gente ter percebido à exaustão que Seguro não era alternativa para ninguém: nem para os portugueses que nunca lhe deram maioria nas sondagens no pior momento Passos-Portas, nem para Cavaco (quando Portas se demitiu), nem nas autárquicas, nem mesmo nesse voto de protesto por excelência chamado europeias. Infelizmente Seguro falhou em todos os "test-drives" face ao que se lhe exigia - vitórias esmagadoras. Mas contentou-se com o básico: estar lá, a ganhar por meio a zero, ao mais infeliz Governo das duas últimas décadas. Ora, não basta querer, é preciso ter algo mais.

3. António Costa evitou sempre dizer a Seguro nos debates uma coisa simples e básica: "Tó-Zé, faz qualquer coisa relevante e depois volta para liderar". Dar umas aulas na universidade, de vez em quando em parceria com Miguel Relvas, não chega. Ter sido um vago secretário de Estado de Guterres é pouco. Ter praticado com profissionalismo o caciquismo jotinha é mínimo. Pois é, leal Seguro: muita palavra, pouca uva. Mas talvez o senhor esteja convencido de que levar a manipulação das bases do partido ao grau de excelência seja currículo; e a ajudá-lo, nunca se sabe do que é capaz a máquina basista do PSD - incluindo subscrever falsamente os princípios do PS e ir votar no "Seguro de vida de Passos". Por isso esta eleição de domingo não é o mero espelho de uma sondagem sobre debates na televisão ou intenções de voto de gente que não vota - e onde Costa ganha sempre. É mais complexa. Representa o estado da arte do sistema político. E até por isso seria bom que António Costa ganhasse. Talvez se pudesse confiar a seguir que os militantes, e outros cidadãos, estão prontos para escolher líderes partidários sem manipulações de secretaria ou batotas ideológicas dos seus adversários.

4. Seguro e Costa são muito diferentes nos argumentos contra o PSD-CDS? Obviamente não. Fazer-se desta campanha interna um momento de clarificação dos "argumentos e medidas" de Governo, diferenciadores entre os dois, é como pedir a José Mourinho que discuta com o seu adjunto na televisão a táctica para vencer o adversário, na véspera de uma final, e este revele em direto todos os pontos fracos da equipa. Mas foi isto que Seguro quis e conseguiu: fragilizar brutalmente a credibilidade pessoal do seu adversário de circunstância, mesmo que isso signifique para o PS perder as eleições legislativas que se seguem. Terra queimada. Até nisso as noções de lealdade de Seguro estão trocadas. A sua lealdade com o partido que lhe deu uma oportunidade é escassa e pessoal. Como facilmente se percebe, é face a Passos Coelho que Costa (ou Seguro) têm de fazer propostas claras ao eleitorado. Não hoje, a um ano de distância, num momento em que o Governo já promete descer os impostos em ano eleitoral e com isso pode baralhar todas as contas do défice de 2015 para quem chegar ao poder.

5. No domingo haverá resultados. Espero que não ganhe o Santana Lopes do PS.

Portugal: DCIAP INVESTIGA ILEGALIDADES DE PASSOS, CAVACO CALA. E CONSENTE?




Ilegalidades colocam Passos 'na mira' do DCIAP

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, estará a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) por ilegalidade devido a rendimentos auferidos entre 1995 e 1998, período em que era deputado em exclusividade, e que não foram declarados, noticia hoje a revista Sábado.

Pedro Passos Coelho estará a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) na sequência de uma denúncia que, de acordo com a revista Sábado desta quinta-feira, terá chegado “este ano” à Procuradoria-Geral da República.

A mesma publicação afirma que o primeiro-ministro terá recebido pagamentos do grupo Tecnoforma no valor de mais de 150 mil euros entre 1995 e 1998, quando era deputado em regime de exclusividade.

Passos Coelho terá recebido pagamentos mensais no valor de cinco mil euros que não declarou às Finanças, durante esse período, e quando era deputado em exclusividade, ou seja, encontrava-se proibido de acumular outros rendimentos no Estado e associações públicas ou privadas.

À data dos alegados factos, Passos Coelho presidia o Centro Português para a Cooperação, uma organização não-governamental, que foi criada pela Tecnoforma para auferir financiamentos comunitários destinados a projetos de formação e cooperação.

A revista Sábado revela que tentou obter uma reação junto do gabinete do primeiro-ministro e da Tecnoforma mas sem sucesso.

Notícias ao Minuto

Perante polémica de Passos, Cavaco responde com... silêncio

Incitado pelo Partido Socialista (PS) a pronunciar-se sobre o caso Tecnoforma, que envolve o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o Presidente da República, Cavaco Silva, decidiu responder com silêncio, temendo vir a criar ruído, como indica o Diário Económico.

Não é só o primeiro-ministro que se mantém em silêncio no que diz respeito ao caso Tecnoforma, em que se vê envolvido desde a semana passada, quando a revista Sábado avançou com a informação de que este terá recebido dinheiro por parte da Tecnoforma enquanto exercia a função de deputado em regime de exclusividade.

Também o Presidente da República foi incitado pelo Partido Socialista a pronunciar-se sobre a polémica, mas o chefe de Estado decidiu não prestar qualquer esclarecimento.

Segundo o Diário Económico, Cavaco Silva entende que não deve criar ruído e opta, por isso, pelo silêncio. Ao que parece, do Palácio de Belém não há nada a acrescentar a este caso, que se mantém ainda uma incógnita.

O pedido de Pedro Passos Coelho já chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas não se sabe, ainda, quando é que Joana Marques Vidal se pronunciará.

Notícias ao Minuto

Bagão Félix: "Estas amnésias de Passos Coelho são um pouco estranhas"

O comentador Bagão Félix revelou, na antena da SIC Notícias, que considera o pedido do primeiro-ministro à Procuradoria-Geral da República (PGR) “um pouco estranho”, bem como “estas amnésias” de Pedro Passos Coelho, que “alimenta a especulação” ao não esclarecer o país sobre a “existência, ou não, de factos” relativos à sua função de deputado e elemento integrante da Tecnoforma.

Há vários dias que os holofotes estão voltados para o primeiro-ministro, depois de a revista Sábado ter avançado que Pedro Passos Coelho terá recebido pagamentos da empresa Tecnoforma enquanto exercia funções de deputado em regime de exclusividade, entre 1995 e 1998.

Bagão Félix abordou a questão, no seu comentário semanal na SIC Notícias, para dizer que não entende a atitude do chefe do Governo, que insiste em passar a responsabilidade de prestar esclarecimentos sobre o caso para a Assembleia da República e, mais tarde, para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Parece-me um pouco estranho o pedido à PGR”, revelou o economista, que entende que, ao não responder abertamente às questões, dizendo que não se lembra, Passos Coelho está a “alimentar a especulação”.

“A questão está na existência, ou não, de factos”, explicou Bagão Félix, afirmando: “Aqui fico um pouco atónico. Estas amnésias são um puco estranhas”.

Goreti Pêra – Notícias ao Minuto - *Título PG

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UE: Protestos levam show com 'zoo humano' a ser cancelado em Londres


RACISMO E XENOFOBIA

Uma performance artística polêmica com atores negros em um "zoológico humano" foi cancelada em Londres depois de protestos realizados na terça-feira, na sua noite de abertura.

No evento artístico, chamado Exhibit B, os atores apareciam em jaulas e presos a correntes para tratar das "repugnantes atitudes referentes à raça durante a era colonial".
No entanto, os manifestantes consideraram a performance ofensiva e racista.

O centro cultural Barbican cancelou os cinco dias de apresentações devido à "natureza extrema do protesto" que representaria "uma ameaça à segurança dos atores, do público e funcionários".

Liberdade de expressão

Criada pelo sul-africano Brett Bailey, a Exhibit B já foi apresentada por 12 cidades em vários países. Ela pretende apresentar uma versão moderna do "zoológico humano", em que africanos eram exibidos para a curiosidade do público ocidental no século 19 e no início do século 20.

Nela, os visitantes andam por salas em que atores negros representam tanto os “zoos” do passado como também pessoas que buscam asilo em outros países nos dias de hoje.

"É perturbador que tais métodos sejam usados para silenciar artistas e que não seja permitido ao público ver esse importante trabalho", disse o Barbican em um comunicado.

"A Exhibit B discute, de forma séria e responsável, questões sobre racismo. Havia passado por 12 cidades, envolvendo 150 artistas e sendo vista por 25 mil pessoas, com uma reação bastante positiva".

O centro de artes ainda destacou sua preocupação com "as potenciais implicações desse silenciamento de artistas para a liberdade de expressão".

Violência

Um porta-voz da Polícia de Londres disse ter recebido um chamado na terça-feira, às 18h34, com relatos de brigas em um protesto no local. "Os policiais foram até lá, mas ninguém foi preso."

Segundo a organizadora do protesto, Sara Myers, não houve uso de violência por parte dos manifestantes.

"Nós de fato fechamos as portas (do centro cultural) e ficamos do lado de fora, batendo tambores, cantando e apitando. Não houve qualquer tipo de briga."

Myers afirmou estar "extremamente satisfeita" com o cancelamento da performance.

"Lamento muito que tenha sido necessário protestar para que eles a cancelassem, porque estávamos tentando negociar com eles há um mês, dizendo que era ofensiva e não nos agradava", ela acrescentou.

"Tentamos explicar porque a performance era racista. Eles apenas respondiam que não era."

'Cúmplice de racismo'

Quase 23 mil pessoas assinaram uma petição online em que a performance era chamada de "cúmplice do racismo".

"Ficamos ofendidos, apesar de não estarmos surpresos, que o colonialismo que esta obra supostamente expõe faz nada mais do que reforçar o quão efetivo ele era e como ainda permanece, sendo um instrumento usado por supremacistas brancos", diz a petição.

Em resposta, o Barbican disse "não ser neutro quanto à questão do racismo", que se opõe totalmente ao preconceito racial e que não apresentaria uma obra que o apoia.

De acordo com o centro cultural, a Exhibit B "busca confrontar a objetificação de seres humanos e questionar o quanto a sociedade evoluiu".

"Tratar desses temas em uma obra de arte sempre será controverso e difícil, e entendemos que algumas possam se incomodar com a forma com que eles são retratados na Exhibit B."

BBC Brasil

UE - RU: MÉDICOS BRASILEIROS VÍTIMAS DE RACISMO E XENOFOBIA NO REINO UNIDO


RACISMO E XENOFOBIA

'Aqui há preconceito contra médicos brasileiros como tínhamos contra bolivianos no Brasil'

A patologista Fernanda Amary, de 43 anos, saiu de São Paulo em 2010 e passou a trabalhar Royal National Orthopaedic Hospital, em Londres. O hospital, que faz parte da rede de saúde pública britânica (NHS), é o maior centro de tratamento ortopédico no Reino Unido.

Em depoimento à repórter Mariana Schreiber, da BBC Brasil, ela conta sobre as dificuldades para ser contratada e conquistar o respeito dos colegas e também sobre as diferenças entre o trabalho no Brasil e no Reino Unido.

Ela é uma dos 97 mil médicos que atuam no país cuja formação foi obtida no exterior - o que representa 36% do total de 267,5 mil profissionais registrados para atuar no Reino Unido. A maioria desses profissionais vêm de ex-colônias britânicas como Índia, Paquistão e Nigéria.

Leia o relato de Fernanda Amary à BBC Brasil:

"Eu fui convidada para trabalhar no Royal National Orthopaedic Hospital após ter feito parte da minha pesquisa de doutorado aqui entre 2005 e 2006. Eu sou patologista especializada em um tipo raro de câncer que ataca ossos e tecidos moles: os sarcomas.

Como eu já tinha 12 anos de experiência no Brasil, achei pela lógica que o caminho mais fácil seria requerer registro diretamente na minha especialidade, em vez de fazer as provas básicas para validação do diploma de médico. No entanto, todo o processo de apresentação de documentos e registros que comprovassem minhas qualificações e experiência prévia no Brasil levou três anos. Se soubesse que seria tão complicado, não teria feito. Tive que fazer um relatório de todos os casos que acompanhei nos últimos cinco anos, traduzir meus títulos, diplomas e laudos anônimos de patologia. Precisei submeter o pedido duas vezes, pois pediram mais detalhes.

Quando meu registro foi aprovado, em 2009, o hospital teve que anunciar a vaga por um mês, para o caso de algum cidadão da União Europeia se interessar. No entanto, o cargo exigia uma especialização muito específica e não houve outros candidatos.

Comecei a trabalhar em março de 2010 com uma equipe de outros médicos. Todos os cirurgiões e quase todos os oncologistas e radiologistas são britânicos. Na minha equipe de quatro patologistas, porém, somos todos estrangeiros. Além de mim, há um italiano, um sul-africano e uma irlandesa.

Preconceito e organização

Não sofri preconceito frontal por ser brasileira, mas eu sinto que existe, assim como existe no Brasil em relação a médicos chilenos ou bolivianos, por exemplo. Nós pensávamos: "eles nem sabem falar português”.

Eu falo bem inglês, mas nunca é como uma primeira língua. Às vezes, é difícil quando você quer argumentar muito na discussão de um caso.

Eu trabalhava há muitos anos na Santa Casa de São Paulo. Eu saí de um lugar onde todo mundo me conhecia e me respeitava como profissional para um lugar onde ninguém me conhecia. Então, demorou mais de um ano para que os colegas começassem a me ligar para pedir opinião sobre os casos.

Sinto muita falta do povo brasileiro e quero voltar em breve para aplicar o que aprendi aqui. No Brasil, os médicos são muito bons. A grande diferença entre os sistemas de saúde britânico e brasileiro é a organização.

No hospital em que trabalho, toda semana fazemos uma reunião multidisciplinar para discutir os casos conjuntamente em uma videoconferência também com a equipe do hospital da University College London. Participam do encontro seis oncologistas, quatro cirurgiões, três patologistas, de dois a seis radiologistas, três enfermeiras e duas coordenadoras de reunião multidisciplinar, que organizam os dados dos pacientes e exibem as informações em data show.

Nesse encontro, temos um prazo de 31 dias para avaliar casos encaminhados pelo médico de cada paciente (o general practitioner, GP, que é uma espécie de clinico geral). Nós descartamos ou confirmamos a suspeita de câncer e decidimos que exames ou procedimentos adicionais devem ser feitos. Há então um prazo de mais 31 dias para operar o paciente se necessário e iniciar outros tratamentos como radioterapia e quimioterapia.

No Brasil, fazíamos encontros para discutir apenas os casos mais graves e isso dependia da iniciativa dos médicos. Aqui, é uma regra e eu tenho que estar presente em 75% dos encontros. As regras são mais claras e são monitoradas. Isso precisa ser feito no Brasil: organizar e acompanhar melhor o caminho do paciente dentro do sistema de saúde.

É uma questão mais administrativa do que médica. Talvez seja necessário atrair administradores motivados para gerenciar esta organização. É de uma complexidade imensa. Mesmo aqui as coisas não foram organizadas da noite para o dia, muita coisa mudou nos últimos 20 anos. O Brasil é um país do tamanho de toda a Europa, com muitas diferenças regionais. O tamanho e as distâncias já constituem um grande obstáculo para a centralização do atendimento em centros de especialidade.

Sistema público

Aqui, mesmo quem tem alto poder aquisitivo geralmente não tem plano de saúde. Mas, apesar do NHS ser mais eficiente que o SUS, ele também não é perfeito. A pessoa se registra com um general practitioner (GP) em um local de atendimento do NHS da região onde mora. O GP faz o atendimento inicial e decide se deve ou não encaminhar o paciente para um médico especialista. Se não for grave, a pessoa não é encaminhada adiante.

Então, há uma cultura de só ir ao médico se a pessoa considera que seu caso é grave, evitando assim tomar o lugar de alguém que precise mais. Por exemplo, um colega com quem jogo tênis estava com dor no joelho um dia e me disse que não iria ao médico porque sabia que não seria encaminhado para o especialista.

O problema é que muitas vezes isso causa atrasos no diagnóstico. Eu vejo aqui tumores tão grandes como no Brasil, o que me surpreendeu.

Agora estou trabalhando também no desenvolvimento de um aplicativo para tablets e smartphones para que possamos compartilhar com outros médicos e estudantes de Medicina os casos que tratamos aqui, que são raros. Eu ganhei 100 mil libras (R$ 390 mil) para isso em uma seleção do hospital.

Aqui, temos mais tempo dedicado à pesquisa. Em 2011, minha equipe também recebeu o prêmio de excelência em pesquisa de patologia Jeremy Jass por ter identificado uma mutação genética que está presente em metade dos condrossarcomas – o segundo tipo mais comum de câncer de osso. A descoberta é muito importante para o desenvolvimento de novos remédios."

BBC Brasil

*Título PG

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