Por trás do veredicto de Londres sobre Julian Assange

Manlio Dinucci*

De um processo injusto - o de Londres referente a Julian Assange, fundador do WikiLeaks - resultou numa sentença que, à primeira vista, parece justa: a não extradição do jornalista para os Estados Unidos, onde o aguarda uma sentença de 175 anos de prisão, ao abrigo da Lei de Espionagem de 1917. Resta saber, no momento em que escrevemos, se e de que modo Assange será libertado, após sete anos de confinamento na Embaixada do Equador e quase dois anos de prisão desumana, em Londres.

Fala-se da sua libertação sob fiança, mas se Washington recorrer da sentença (como parece certo), o processo de extradição pode ser reaberto e Assange deve permanecer à disposição da magistratura na Grã-Bretanha. Há também o facto de que, no veredicto, a Juíza Vanessa Baraister ter dito estar convencida da "boa fé" das autoridades americanas e da regularidade de um possível julgamento nos Estados Unidos, motivando o veredicto apenas por "razões de saúde mental" que poderiam levar Assange ao suicídio.

O que é que, na realidade, determinou a não extradição de Julian Assange para os EUA, neste momento?

Por um lado, a campanha internacional pela sua libertação, que levou o caso Assange ao conhecimento da opinião pública. Por outro lado, o facto de que um julgamento público de Julian Assange nos EUA seria extremamente embaraçoso para o ‘establishment’ político-militar.

Como prova dos "crimes" de Assange, a acusação teria de mostrar os crimes de guerra dos EUA trazidos à luz pelo WikiLeaks. Por exemplo, quando em 2010 publicou mais de 250.000 documentos americanos, muitos deles rotulados como "confidenciais" ou "secretos", sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão.

Ou quando, em 2016, Assange já estava retido na Embaixada do Equador, em Londres, o WikiLeaks publicou mais de 30.000 emails e documentos enviados e recebidos entre 2010 e 2014 por Hillary Clinton, Secretária de Estado da Administração Obama. Entre eles encontra-se um email de 2011, que revela o verdadeiro objectivo da guerra da NATO contra a Líbia, concretizado em particular pelos EUA e pela França: impedir Gaddafi de utilizar as reservas de ouro da Líbia para criar uma moeda pan-africana alternativa ao dólar e ao franco CFA, a moeda imposta pela França a 14 antigas colónias.

Juntamente com dezenas de milhares de documentos, que trouxeram à luz os verdadeiros objectivos desta e de outras operações de guerra, o WikiLeaks publicou imagens em vídeo de massacres de civis no Iraque e noutros locais, mostrando a verdadeira face da guerra. Aquele que hoje em dia é escondido pelos grandes meios de comunicação social. Enquanto na Guerra do Vietname dos anos 60, relatos jornalísticos e imagens dos massacres desencadearam um vasto movimento contra a "guerra suja", contribuindo para a derrota dos Estados Unidos, o jornalismo de guerra está hoje, cada vez mais regimentado: aos correspondentes embedded, seguindo as tropas, é mostrado apenas o que os comandos querem, os únicos autorizados a fornecer "informações" nos seus briefing.

Os raros jornalistas íntegros trabalham em condições cada vez mais difíceis e arriscadas, e as suas reportagens são frequentemente censuradas pelos principais meios de comunicação social, na qual domina a narrativa oficial dos acontecimentos. O jornalismo de investigação do WikiLeaks abriu fendas no muro do silêncio mediático que cobre os verdadeiros interesses das elites poderosas que, operando no "Estado Profundo", continuam a jogar a carta da guerra, com a diferença de que hoje, com armas as nucleares, pode levar o mundo à catástrofe final.

Violar as salas secretas destes grupos de poder, trazendo à luz as suas estratégias e tramas, é uma acção extremamente arriscada tanto para os jornalistas como para aqueles que, rebelando-se contra o silêncio, os ajudam a descobrir a verdade.

É o caso emblemático de Chelsea Manning, a activista americana acusada de fornecer ao WikiLeaks documentos de que tomou conhecimento enquanto trabalhava como analista dos serviços secretos do exército americano durante a guerra do Iraque. Foi condenada a 37 anos de detenção numa prisão de segurança máxima e, libertada após 7 anos de prisão penosa, foi novamente presa por se recusar a testemunhar contra Assange e, após uma tentativa de suicídio, foi posta em liberdade condicional.

Manlio Dinucc* | il manifesto | Publicadp em No War No NATO

Tradutora: Maria Luísa de Vasconcellos | Email: luisavasconcellos2012@gmail.com

*Geógrafo e geopolitólogo. Livros mais recentes: Laboratorio di geografia, Zanichelli 2014 ; Diario di viaggio, Zanichelli 2017 ; L’arte della guerra / Annali della strategia Usa/Nato 1990-2016, Zambon 2016, Guerra Nucleare. Il Giorno Prima 2017; Diario di guerra Asterios Editores 2018; Premio internazionale per l'analisi geostrategica atribuído em 7 de Junho de 2019, pelo Club dei giornalisti del Messico, A.C.

A mentira como arma de confronto

António Abreu | AbrilAbril | opinião

Os autores das campanhas em curso, contra a Rússia e a China, que ocupam os espaços noticiosos por eles controlados, esperam que a técnica da repetição se nos imponha como verdade.

Desde o ano passado até aos dias de hoje a China e Rússia foram confrontadas com duas – entre outras – campanhas assentes em mentiras, que têm vindo a ser desmascaradas mas às quais os respectivos autores regressam para ocuparem os espaços noticiosos que controlam. Mentem, mentem, esperam que a técnica da repetição se nos imponha como verdade.

Um deles foi a origem do vírus SARS-Cov-2 ter resultado de fuga por «descuido num laboratório chinês».

Outro foi a «revelação» de que a delegação da Organização Mundial da Saúde (OMS) a Wuhan vira atrasada a data em que devia chegar para os chineses eliminarem elementos da investigação que tinham feito até então. Depois foi a quarentena de 10 dias a que a delegação tinha sido obrigada. E, finalmente, depois de a delegação ter regressado e revelado factos e primeiras conclusões que negaram essas falsidades, os EUA, no estilo que é nosso conhecido, pela boca da secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, também pediu uma investigação mais independente sobre a origem da Covid-19, dizendo que é «imperativo que tenhamos a nossa própria equipe de especialistas no local. Queremos ver os dados com os nossos próprios olhos»… Isto na sequência de declarações de Biden e do seu assessor de Segurança Nacional, Jake Sullivan, em comunicado do passado dia 13.

Isto é, apesar dos EUA terem reentrado na OMS, de a delegação ter incluido um cientista norte-americano, ter feito as suas observações no regresso, os EUA querem que uma delegação sua vá à China fazer as suas próprias observações.

Também a Human Rights Watch (HRW) no passado dia 18 veio ajudar Biden, dizendo que tinham sido negados à delegação da OMS elementos essenciais para tirar conclusões diferentes das obtidas, que não seriam as que a HRW queria…

Nem Biden nem a HRW se referiram, porém, à sugestão do governo chinês de que os EUA aceitassem investigação semelhante no seu território, particularmente no laboratório de investigação biomédica de Fort Detrick que a imprensa mundial referiu no ano passado poder ter estado na origem da fuga do Sars-Cov-2. Os EUA têm laboratórios biológicos em todo o mundo, cuja opacidade é a regra dominante, mas reclamam por «mais transparência» do laboratório chinês de Wuhan…

Quatro paraísos fiscais e Israel ocupam as primeiras posições na vacinação

Dos cinco países que lideram o ranking mundial de vacinação contra a covid-19, quatro são paraísos fiscais.

«Não há como descartar a hipótese de que a questão tributária seja um elemento relevante para explicar a diferença para países subdesenvolvidos, da periferia do sistema capitalista», afirma ao Brasil de Fato o economista Bruno Moretti, doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília e assessor técnico do Senado Federal.

Segundo dados divulgados no projecto «Our World in Data», da Universidade de Oxford, no Reino Unido, com actualização na passada quinta-feira, 99,05% da população do território ultramarino britânico de Gibraltar, na costa sul da Espanha, recebeu ao menos uma dose da vacina.

Em Seychelles, arquipélago de 115 ilhas no Oceano Índico, próximo da costa leste de África, a vacina chegou a 71,76% da população. De seguida aparecem os Emirados Árabes Unidos, na península arábica, com 59,11%. Nas Ilhas Cayman, situadas 260 km ao sul de Cuba, 32,12% dos habitantes começaram a ser imunizados. 

O intruso no «top-5», com 91,55%, é Israel, que não é considerado um paraíso fiscal e aparece atrás apenas de Gibraltar no ranking.

Paraísos ou refúgios fiscais são territórios cuja legislação facilita a aplicação de capitais estrangeiros, com alíquota de tributação nula ou muito menor que nos países de origem. Na maioria deles, as operações financeiras acontecem sob segredo fiscal.

Abrir uma conta nesses países é uma manobra comum, entre grandes empresários, para pagar menos impostos e ocultar bens e património, não se tratando de uma operação ilegal, desde que o dinheiro ou bem tenham origem lícita e sejam declarados ao fisco do país.

Vacinas: os contratos leoninos da indústria farmacêutica

Perante os incumprimentos por parte da indústria farmacêutica, foram revelados novos conteúdos que demonstram as condições garantidas a estas empresas, em prejuízo dos Estados e dos povos.

No processo de produção e distribuição das vacinas contra a Covid-19, têm sido conhecidas várias informações relativas aos contratos celebrados entre a Comissão Europeia e as multinacionais farmacêuticas, nomeadamente o caso mais sonante de incumprimento, o da AstraZeneca.

Perante uma forte pressão pública, a Comissão Europeia divulgou aspectos do contrato celebrado com esta empresa, truncando questões essenciais por alegadas razões de confidencialidade e concorrência. Deste modo, foram omitidos parágrafos inteiros relativos a custos, datas de entrega, compras de cada Estado-Membro e propriedade intelectual.

No início do processo foi dada a informação de que as vacinas seriam vendidas aos Estados a preço de custo. Entretanto, ficámos a saber que essa venda a preço de custo só vigorará até Julho, ficando ao critério da AstraZeneca, dependente da sua «boa-fé» (sic), a manutenção dessas condições mediante a avaliação que a farmacêutica faça sobre se já terminou ou não a pandemia. Aliás, é ainda possível à AstraZeneca adicionar 20% aos 870 milhões de euros acordados, alegando a alteração dos custos de produção das vacinas e sem necessidade de o provar.

O contrato não comtempla cláusulas de penalização da empresa em caso de incumprimento contratual, que permita a indemnização pelos danos causados pelo incumprimento do contrato, como os que já se verificaram.

Os documentos agora conhecidos provam, igualmente, que as alegações da AstraZeneca aquando do primeiro incumprimento não eram verdadeiras. Isto é, o argumento de que estavam contratualmente obrigados a que as fábricas situadas no Reino Unido (RU) apenas abastecessem este país, enquanto as situadas na Europa continental apenas forneciam a União Europeia (UE), não tem qualquer base contratual.

No entanto, em audição conjunta das comissões da Indústria e do Ambiente e Saúde Pública do Parlamento Europeu, o representante da AstraZeneca afirmou que a produção na fábrica dos Países Baixos abastece a UE e o RU, enquanto a fábrica do RU abastece apenas este país. Existe ainda uma cláusula, com um âmbito muito alargado, que isenta as farmacêuticas de qualquer responsabilidade pelos danos que a vacina possa vir a causar, ficando os Estados com a responsabilidade de indemnizar quem eventualmente os sofrer.

AbrilAbril

Covid-19 | Hoje: 41 mortes e 718 novos infetados em Portugal

Mais 1.664 pessoas recuperaram nas últimas 24 horas

Há 28 dias que o número de contágios por covid-19 está descer em Portugal. Boletim da DGS sinaliza uma nova redução do número de contágios. Há menos 987 casos ativos face a sábado, totalizando 69.268.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou nas últimas 24 horas 718 novos casos de infeção por coronavírus, elevando para 804.562 o número de infetados desde o início da pandemia. O total de vítimas mortais subiu para 16.317, depois de terem sido registadas mais 41 mortes nas últimas 24 horas, uma subida face ao registado sábado mas, ainda assim, o número mais baixo desde outubro de 2020.

Entre os infetados diminuiu também o número dos que se encontram em situação de internamento em contexto hospitalar. Há atualmente 2.165 pessoas nesta situação, menos 15 do que os internamentos contabilizados no sábado. Já o número de internados em unidades de cuidados intensivos (UCI) está também a descer. São atualmente 484, menos 8 do que no sábado. Portugal tem este domingo mais de 45 mil pessoas sob vigilância por parte das autoridades de saúde.

Os números divulgados pela DGS este domingo devem ser lidos tendo em conta que ao fim-de-semana o número de testes realizados diminui, o que influencia diretamente o número de novos casos confirmados. Ainda assim, os dados hoje conhecidos parecem indicar que o país mantem a trajetória de descida do número de novos casos.

Desde que foi detetado em Portugal, a 2 de março de 2020, o coronavírus já provocou a morte a 16.317 pessoas, 41 das quais nas últimas 24 horas. O número de recuperados é atualmente nos 718.977. O país regista, no entanto, 69.268 casos ativos de infeção.

Como tem vindo a acontecer, a região de Lisboa e Vale do Tejo volta a concentrar a maioria das novas infeções registadas nas últimas 24 horas. Do total de 718 novos casos confirmados, 257 foram nesta região que concentra também o maior número de óbitos contabilizados desde ontem, 26 em 41. A seguir na lista surge a região Norte do país, onde nas últimas 24 horas foram contabilizados 229 novos casos e cinco óbitos.

Desde o início da pandemia, o Norte do país tem sido a região mais afetada, somando um total de 326.304 pessoas infetadas e 5.206 mortes. Lisboa é a segunda região do país com mais contágios (304.534) e aquela onde a lamentar um maior número de mortes: 6.831 mortes.

Cátia Mateus | Expresso

Portugal: imaturidade e amor próprio

José Soeiro | Expresso | opinião

“Sinto-me constrangido ao ver como Portugal, apesar de ser um país tão antigo, continua tão imaturo na leitura da sua própria história, com um amor próprio tão frágil que não suporta qualquer olhar crítico para o próprio passado”.

As palavras são de Luca Argel, músico carioca e portuense, brasileiro com nacionalidade portuguesa, que acaba de lançar o seu “Samba de Guerrilha”, um álbum que é também uma aula de história, através da qual somos levados por mais de um século de resistência. O lamento de Luca vem a propósito da proposta grotesca, impossível e ridiculamente inconstitucional de “deportar” um cidadão português, Mamadou Ba, por dizer o que tantos outros disseram: que a história de Marcelino da Mata é a de uma galeria de crimes de guerra, aliás exibidos pelo próprio em várias declarações públicas. Curiosamente, não faltaram portugueses – militares, deputados, advogados, historiadores… – a lembrar isto. Contudo, ninguém se atreveu a sugerir que fossem expulsos do país. É que Mamadou não é apenas português. É negro.

A dificuldade em olhar com verdade para o passado colonial não vem de hoje nem se revelou apenas neste caso. O historiador Miguel Cardina dissecou-as há dias. Há uma espécie de “pacto de silêncio sobre a guerra”, que nos tem impedido de encarar os massacres e os crimes cometidos (mesmo os que, no passado, já foram explicitamente condenados pelas Nações Unidas). Esse pacto manifesta-se nas “burocráticas omissões” como a que ficou patente no recente voto de pesar do Parlamento, validado pela direita e pelo PS. E expõe-se na fuga ao debate com a suposta equivalência, historicamente absurda, entre “os erros dos dois lados” (como se a ocupação colonial não fosse uma estrutura de poder desigual, de dominação e de opressão), que procura passar um pano nos factos para diluir quaisquer responsabilidades, fingindo que, na guerra, todos se comportaram da mesma forma. Este “pacto de silêncio” tem-nos privado de uma abordagem madura do legado colonial e dos padrões que herdámos dele e que hoje se exprimem diversamente, mas tem contribuído também para invisibilizar as feridas e os traumas dos que, tendo sido enviados para combater, tiveram de lidar frequentemente sozinhos com os fantasmas e as dores profundas que essa experiência cravou no seu corpo.

Costa imune ao descontrolo da pandemia e popularidade de Marcelo dispara

Primeiro-ministro consegue 56% de avaliações positivas. Presidente da República chega aos 68%. Entre o património comum estão os eleitores socialistas, as mulheres, os mais velhos e os lisboetas.

"Popularidade de Marcelo em queda. Costa aguenta-se". Foi o título escolhido para resumir os resultados do barómetro de dezembro passado. Dois meses depois, de acordo com a sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF, o presidente da República inverte a marcha e volta a atingir um pico de popularidade (68% de avaliações positivas). Quanto ao primeiro-ministro, nada de novo, aguenta-se (56% de avaliações positivas). Mas talvez seja esta, afinal, a principal novidade: resiste a tudo, incluindo ao descontrolo da pandemia de covid-19, que em janeiro atirou o país para a pior situação a nível mundial.

É verdade que uma maioria de portugueses ficou descontente com a gestão política da pandemia (56% acham que o Governo não tomou as medidas necessárias para prevenir a mortífera terceira vaga), mas, à tempestade de janeiro parece ter-se sobreposto a bonança de fevereiro.

Os inquéritos da Aximage foram conduzidos nos últimos quatro dias da semana passada, quando já era evidente que o número de infeções descia tão rapidamente quanto tinha subido (o número de internados e de mortes move-se mais devagar e de forma diferida) e esse facto ajudará a explicar que António Costa consiga agora um saldo positivo de 27 pontos percentuais (a diferença entre avaliações positivas e negativas), um valor que se mantém praticamente inalterado desde novembro do ano passado.

Relativamente a Marcelo Rebelo de Sousa, as notícias são ainda melhores, uma vez que consegue um saldo positivo de 50 pontos (mais 10 do que no barómetro de dezembro). Seja ainda pelo efeito da reeleição presidencial de janeiro (em que obteve um pouco mais de 60% dos votos, com 47 pontos de vantagem para a segunda classificada, Ana Gomes), seja por causa da postura mais institucional do último mês, com menor exposição pública e intervenções mais incisivas e exigentes, certo é que a popularidade do presidente disparou, conseguindo o segundo melhor resultado desta série de barómetros, iniciada em julho passado.

Marcelo transversal

Quando se analisam os resultados entre os diferentes segmentos da amostra (género, idade, classe social ou região), Costa e Marcelo estão em sintonia, ainda que o presidente assente sempre num patamar superior ao do primeiro-ministro. Uma vantagem que acaba por se tornar mais evidente quando se faz o cruzamento com as preferências partidárias. Ambos estão ancorados nos eleitores socialistas e perdem gás à medida que se caminha para a Direita, mas, enquanto a popularidade de Marcelo é transversal (só tem saldo negativo entre os eleitores do Chega), Costa perde no território à Direita e até entre os bloquistas.

Se o ângulo de análise for o género, primeiro-ministro e presidente estão melhor entre a população feminina, uma vez que elas dão mais notas positivas, enquanto eles se destacam nas notas negativas. Nas classes sociais, de novo a evidência de um património comum: o saldo positivo diminui à medida que sobe o rendimento. O mesmo com os grupos etários: o apoio é mais forte entre os que têm 65 ou mais anos (Marcelo chega aos 80%), mas é também elevado entre os mais novos (Costa chega aos 62%).

No que diz respeito à geografia, há uma semelhança e uma diferença: o primeiro-ministro é catapultado pela avaliação positiva dos lisboetas (nas restantes regiões está abaixo da média), enquanto o presidente, para além de Lisboa, soma igual entusiasmo no Norte (74% de avaliações positivas nas duas regiões).

Dois terços pedem mais exigência

É um resultado que se mantém estável desde setembro do ano passado: 70% dos portugueses entendem que o presidente da República deve ser mais exigente com o Governo (menos um ponto do que no barómetro de dezembro). O único segmento da amostra em que há discordância sobre a necessidade de exigência adicional é entre os que votam nos comunistas (ainda que estejam praticamente divididos a meio). Outro resultado que se destaca é o dos eleitores que escolhem o Chega: 100% defendem maior exigência.

Rafael Barbosa | Jornal de Notícias | Imagem: Natacha Cardoso / Global Imagens

Cabo Verde quer lugar permanente para África no Conselho de Segurança da ONU

Presidente Jorge Carlos Fonseca defende uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas que "faça justiça" a África, o único continente sem representação permanente no mais importante órgão da organização.

"É fundamental a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para que possa haver uma representação mais justa e adaptada aos tempos de hoje. Tem de se fazer justiça a África, o único continente não representado de forma permanente", disse Jorge Carlos Fonseca, esta terça-feira (23.02).

O chefe de Estado cabo-verdiano falava no primeiro dia dos encontros "Triângulo Estratégico: América Latina - Europa - África", espaço de diálogo político e económico, promovido pelo Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas (IPDAL).

Jorge Carlos Fonseca respondia, desta forma, quando questionado sobre as reformas necessárias no sistema multilateral para responder aos grandes desafios mundiais. "É a reforma mais emblemática e a que representa o maior desafio para o sistema multilateral", disse, assinalando os "interesses opostos" de vários grupos e os impasses que estes criam.

"A credibilidade do sistema multilateral está em jogo. É a própria declaração dos 75 anos das Nações Unidas que assume o compromisso de instilar essa reforma. É isso que pretendemos e para o qual queremos contribuir", sublinhou.

Guiné-Bissau | Os esforços e os falhanços de Sissoco Embaló

Umaro Sissoco Embaló completa um ano na Presidência da Guiné-Bissau entre elogios e críticas. Alguns cidadãos saúdam o seu empenho por uma diplomacia "agressiva", outros lamentam uma certa passividade do chefe de Estado.

Doze meses depois de ter tomado posse "simbolicamente", a 27 de fevereiro de 2020, as opiniões dos cidadãos guineenses divergem sobre o exercício presidencial de Umaro Sissoco Embaló, a quinta figura eleita democraticamente na história do país.

"Eu acho negativo, porque a população está a passar fome e muitas dificuldades", disse à DW África um estudante em Bissau. Outro jovem concorda: "Um ano de mandato é zero. Neste momento, não há aulas e não há nada que valha no país". Um comerciante tem opinião contrária: "O Presidente da República não pode agradar a todos, tem pontos positivos e negativos. Mas para fazer avaliação, acho que é positivo", afirma.

Os apoiantes de Umaro Sissoco Embaló consideram que o chefe de Estado tornou mais "agressiva" a diplomacia guineense, ao trazer ao país, em menos de um ano, dez chefes de Estado estrangeiros, em diferentes momentos. Os apoiantes realçam ainda que o Presidente impulsionou a abertura de representações diplomáticas da Guiné-Bissau em alguns países e acreditou vários embaixadores estrangeiros.

Candidato oficial e dirigente do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (MADEM-G15), Sissoco Embaló diz-se "dono de boas relações internacionais" e influente junto dos chefes de Estado da sub-região, algo que poderia ajudar a transformar o país.

Angola | "O cidadão tem mais medo de um polícia do que de um bandido"

A polícia angolana completa 45 anos num momento de tensão, devido ao caso Cafunfo e à repressão e morte de manifestantes. Ativistas, juristas e jornalistas falam numa polícia partidarizada.

Nas comemorações dos 45 anos da Polícia Nacional, que se assinalam este domingo (28.02), a sociedade angolana divide-se entre críticas e apelos à corporação. Paulo de Almeida, comandante geral da Polícia Nacional, diz que o organismo vai continuar a trabalhar para manter a ordem e a tranquilidade públicas. No entanto, ativistas, juristas e jornalistas ouvidos pela DW África querem mudanças: exigem uma corporação republicana e não partidarizada.

Nelson Euclides, ativista da chamada Frente Leste, um movimento que alberga defensores de direitos humanos do Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul, não tem dúvidas - a polícia é encarada com desconfiança pela população. "O cidadão, hoje, tem mais medo de um polícia do que de um bandido, porque o cidadão não sabe em que momento o polícia vem defendê-lo ou roubá-lo. Não tem uma imagem positiva", considera.

Para Kim de Andrade, outro ativista angolano, esta imagem negativa deve-se ao facto de a corporação não ter um papel pedagógico. "A polícia não tem noção dos direitos fundamentais dos cidadãos, da pessoa humana", afirma. "Muitos nem chegam a ter noção da actuação pedagógica da polícia". 

Cabinda | "Fomos submetidos a torturas e pressão psicológica"

Três ativistas da União dos Cabindeses para a Independência (UCI) passaram quase oito meses na prisão. São acusados de rebelião e associação criminosa. "A luta continua" agora nos tribunais, dizem em entrevista à DW.

Os meses na prisão foram "cruéis" e "desumanos", denunciam, em entrevista à DW, dois dos ativistas da União dos Cabindeses para a Independência (UCI) detidos na província angolana de Cabinda.

"Para ter água de beber e tomar banho era difícil. A situação higiénica era precária e deplorável. Fomos torturados de modo psicológico e fisicamente", afirma André Lelo Bônzela.

"De facto, fomos submetidos a torturas físicas e pressão psicológica", confirma Maurício Gimbi.

Maurício Gimbi, André Lelo Bônzela e João Mampuela foram detidos entre 28 e 30 de junho de 2020. São acusados de rebelião, ultraje ao Estado e associação criminosa. Foram libertados há uma semana, a 19 de fevereiro, sob termo de identidade e residência, por excesso de prisão preventiva.

Em declarações à DW África, os ativistas insistem que não fizeram nada de mal.

Maurício Gimbi conta que foram presos por tentarem afixar panfletos que apelavam ao diálogo para resolver o alegado conflito existente entre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e a Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC). "Nós, a UCI, sendo uma organização promotora do diálogo, decidimos emitir alguns panfletos com dizeres a favor da paz e do diálogo."

O apelo era para que se "baixasse as armas", ninguém incitou a uma rebelião, frisa o ativista.

Processo é "aberração", sem provas

Agora fora da prisão, os ativistas devem apresentar-se periodicamente à Justiça até à fase do julgamento. "O processo segue a sua tramitação processual a nível do tribunal e não foi arquivado", explica Arão Tempo, advogado de defesa dos ativistas.

Para Arão Tempo, é uma "aberração" que os três ativistas estejam sob termo de identidade e residência quando "os factos [apresentados] não dizem respeito ou não refletem o cometimento de qualquer crime".

Quanto ao excesso de prisão preventiva e denúncias de tortura, o advogado diz que ainda é prematuro falar sobre um possível processo contra o Estado. 

"A responsabilização do Estado só poderá ser possível, depois do julgamento e de vermos que estão [ilibados] de qualquer facto criminoso", diz.

Questionado sobre se o grupo espera alguma indemnização estatal pelos supostos danos sofridos, o ativista André Lelo Bônzela diz que não: "O Estado angolano não está preparado para indemnizar todo o povo de Cabinda".

Bônzela acrescenta que, apesar das dificuldades em exercer direitos e liberdades na província angolana de Cabinda, "a luta continua".

"Vamos continuar a lutar pela nossa independência", promete.

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir os serviços prisionais e as autoridades governamentais em Cabinda.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle | Na imagem: André Lelo Bônzela: "Fomos torturados"

Angola | "Zecamutchima não pode continuar detido sem que seja ouvido"

O líder do Movimento do Protetorado da Lunda Tchokwe continua detido no Serviço de Investigação Criminal de Luanda e não há qualquer previsão para a sua audição na Lunda Norte, disse à DW o advogado de José Zecamutchima.

José Mateus Zecamutchima foi detido a 9 de fevereiro na sequência da violenta manifestação de 30 de janeiro, em Cafunfo, que resultou em várias mortes.

O  líder do Movimento do Protetorado Português da Lunda Tchokwe, responsável pela manifestação de 30 de janeiro, em Cafunfo, província angolana da Lunda Norte, que resultou em várias mortes, é acusado dos crimes de rebelião e associação de malfeitores.

Em entrevista à DW África, o seu advogado, Salvador Freire, explica que não há qualquer previsão para a audição de Zecamutchima na província de Lunda Norte. "Não queremos que se transforme num processo político nem que Zecamutchima seja um preso político", afirma.

Angola | "Assim é complicado": Académicos angolanos lançam grito de alerta

Estudantes denunciam clima de intimidação depois de efetivos da polícia angolana invadirem duas universidades e deterem pelo menos 20 jovens. Grupo de professores solidariza-se com os estudantes.

Assim é complicado, afirma o estudante Adilson Manuel. Esta semana, pelo menos 20 estudantes foram detidos nas instalações da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, e da Universidade Kimpa Vita, na província do Uíge, quando tentavam protestar contra o aumento das taxas e emolumentos.

A polícia não explicou a razão das detenções e as direções das universidades também não reveleram por que motivo pretendiam impedir os protestos.

Para os estudantes, o motivo é óbvio: abafar as vozes críticas.

"É complicado fazer ciência num país em que não há liberdade de expressão, liberdade de informação e especialmente liberdade de manifestação", lamenta Adilson Manuel, um dos promotores da manifestação desta semana.

"No dia 22 de fevereiro, verificou-se que nem estudantes, nem outros órgãos da sociedade civil, [se podem] expressar para mudar o quadro na sociedade ou mesmo nas academias."

O mesmo se passou em novembro passado, quando universitários pretendiam homenagear o estudante Inocêncio Matos, morto na manifestação de 11 de novembro, em Luanda, lembra Adilson Manuel.

Angola | Moradores de Luanda convivem com lixo e mau cheiro nas ruas

A época das chuvas começou e a água espalha os resíduos acumulados nas ruas para todos os cantos da capital angolana. O lixo a céu aberto aumenta o risco de paludismo, a principal causa de morte em Angola.

Logo pela manhã, cidadãos deitam resíduos sólidos em contentores. A expectativa desses moradores é de que as operadoras de recolha do lixo façam o seu serviço durante o dia ou à noite. O que acontece, entretanto, é que o dia seguinte chega e o lixo permanece intato nos contentores ou no chão. Fala-se em dívidas de milhões de kwanzas que o Governo Provincial de Luanda teria com as empresas.

Deutsche Welle

Moçambique | Adiado julgamento de iranianos acusados de terrorismo

O julgamento de 12 iranianos acusados pela justiça moçambicana de terrorismo, inicialmente marcado para quinta-feira, foi adiado, devido à falta de tradutor.

Os arguidos falam apenas persa e só podem ser julgados na presença de um tradutor, porque as audiências são dirigidas em português.

Em finais do ano passado, o Ministério Público moçambicano acusou os iranianos de apoiarem os grupos rebeldes em Cabo Delgado, norte do país, mantendo-os em prisão preventiva.

O grupo foi detido em dezembro de 2019, numa embarcação carregada de armas ao largo da baía de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado.

O Ministério Público acusa-os de terrorismo, associação para delinquir, porte de armas proibidas e crime de organização contra o Estado, ordem e tranquilidade públicas.

Moçambique despede-se de Daviz Simango

Foi sepultado este sábado, na Beira, o edil da cidade e presidente do MDM. O Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Ossufo Momade, marcaram presença na cerimónia oficial que antecedeu o funeral.

Foram sepultados este sábado (27.02), no cemitério Santa Isabel, na Beira, os restos mortais de Daviz Simango, edil da Beira e presidente fundador do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição em Moçambique, que morreu na segunda-feira, vítima de doença.

Ao início do dia, a urna foi velada na Praça do Município, de onde seguiu para o átrio dos Caminhos de Ferrro de Moçambique, numa cerimónia de Estado.

Estiveram presentes o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e Ossufo Momade, presidente da RENAMO, o maior partido de oposição, entre outras personalidades. 

A família, numa mensagem lida pelos filhos, considerou Daviz Simango um pai, esposo e irmão - não só da família, mas sim para todos os moçambicanos.

O Manifesto Comunista - 173 anos

#Publicado em português do Brasil

Para comemorar os 173 anos do tratado político mais popular e explosivo escrito por Karl Marx e Frederich Engels, responsável por mudar os rumos da história no século XX, publicamos na íntegra sua melhor e mais recente tradução

Karl Marx e Friedrich Engels | Carta Maior | Imagem: Marx e Engels no jornal Rheinische Zeitung em 1849 (Wikimedia Commons)

Para comemorar os 173 anos do texto mais popular de Karl Marx e Friedrich Engels, que mudou os rumos do século XX, publicamos a tradução de Álvaro Pina e Ivana Jinkings para a edição da Boitempo do Manifesto Comunista. Publicada em 1998, por ocasião dos 150 anos da manifesto, a edição inaugurou a Coleção Marx-Engels da editora, que desde então segue se dedicando à tradução e divulgação das obras de Marx e Engels no Brasil. A edição impressa conta com organização de Osvaldo Coggiola, ensaios de Antonio Labriola, Jean Jaurès, Leon Trotsky, Harold Laski, Lucien Martin e James Petras. Além disso, compila ainda sete prefácios de Marx e Engels à obra, feitos em diferentes períodos. Em 2017, por ocasião do centenário da Revolução Russa, a Boitempo publicou uma nova edição do Manifesto Comunista, reunido com as Teses de abril de Vladímir I. Lênin, ambos documentos prefaciados por Tariq Ali.

Após a leitura da obra política mais lida e difundida do mundo, convidamos a conhecer dois manifestos que seguiram os passos do Manifesto Comunista: O manifesto socialista: em defesa da política radical numa era de extrema desigualdade, de Bhaskar Sunkara, publisher de Jacobin Magazine, com orelha de Victor Marques, editor associado da Jacobin Brasil, e Feminismo para os 99%: um manifesto, de Cinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya e Nancy Fraser.

Um espectro ronda a Europa – o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa unem-se numa Santa Aliança para conjurá-lo: o papa e o tsar, Metternich e Guizot, os radicais da França e os policiais da Alemanha.

Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição, por sua vez, não lançou a seus adversários de direita ou de esquerda a pecha infamante de comunista?

Duas conclusões decorrem desses fatos:

1a: O comunismo já é reconhecido como força por todas as potências da Europa.

2a: É tempo de os comunistas exporem, abertamente, ao mundo inteiro, seu modo de ver, seus objetivos e suas tendências, opondo um manifesto do próprio partido à lenda do espectro do comunismo.

Com este fim, reuniram-se, em Londres, comunistas de várias nacionalidades e redigiram o manifesto seguinte, que será publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

EUA condena Putin e Xi, mas apoia gangsters

#Publicado em português do Brasil

Eric Zuesse*

Se as armas dos EUA forem vendidas a um país estrangeiro, então é um 'aliado' e não há investigação dos crimes desse líder. Mas se as armas forem usadas contra um país, então o que quer que a pessoa faça é condenado antecipadamente.

O regime dos EUA condena e ameaça os governos da Rússia, China e Irã, e finge não ser um regime em si, embora seja um, e assim o são a maioria de seus "aliados". (Se qualquer uma das três nações-alvo do regime dos EUA - Rússia, China e Irã - é ou não um regime não será um tópico aqui, mas meu julgamento pessoal sobre isso seria não, porque cada uma dessas três nações é um alvo da única superpotência do mundo; e, portanto, é tragicamente e autenticamente compelidoestar obcecado por sua segurança nacional, para que mantenha sua própria independência e soberania nacional e não se torne mais uma nação-vassalo do império norte-americano. Toda a agressão internacional está, na verdade, sendo liderada por Washington e praticada pelos EUA e seus aliados. Essa é minha opinião pessoal. Mas, na verdade, é irrelevante aqui , porque o tópico deste artigo é a América, não suas nações-alvo. As nações-alvo não são o assunto aqui e nada é presumido sobre qualquer uma delas.)

Ser um regime é ser uma ditadura, que os próprios EUA já foram cientificamente estudados e estabelecidos para ser - uma ditadura de sua aristocracia . No mínimo, se o governo da Rússia, ou da China, ou do Irã, é um regime, então a acusação da América de sê-lo é simplesmente um caldeirão dizendo que tudo está errado e, nesse caso, todos os mais santos do regime dos EUA. As pontificações do que tu contra seus alvos são risíveis, em vez de informativas. Mas a situação, no caso presente, é ainda pior do que se a nação agressora - os EUA - alegar razões idealistas para visar outras nações. Essa afirmação então elevaria a acusação dos EUA a um nível ainda mais alto de hipocrisia agressiva.

Para exemplos dessa hiper- hipocrisia: Assim como Rússia, China e Israel são três dos alvos do regime dos EUA , Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Israel são três dos 'aliados' do regime dos EUA, e esses três 'aliados' são, muito claramente, regimes, não democracias. Claro, os americanos são enganados e enganados ao pensar que a nação racista-supremacista e teocrática do apartheid de Israel é 'a única democracia na região' - e quão estúpido é acreditar nisso ? Mas é isso que o governo dos EUA e sua mídia dizem para eles acreditarem, e apenas alguns americanos estão indignados com seus governantes por perpetrarem mentiras tão flagrantes sobre eles - manipulando o público de tal forma que os considera meros tolos. No entanto, os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita são amplamente reconhecidos como "regimes" e, portanto, serão o foco aqui, porque exibem descaradamente a hipocrisia do governo dos EUA para "justificar" suas agressões contra a Rússia, China, Irã e outras nações-alvo.

Pepe escobar: A arte de oráculos espetacularmente desentendidos

#Publicado em português do Brasil

22/2/2021, Pepe Escobar, Asia Times (in The Vineyard of the Saker) (Traduzido com autorização do autor)

“… E a Harpia n. 3 é Victoria Nuland – valorosa baluarte dos neoconservadores –, que imortalizou o “Fo*da-se a União Europeia” muito antes do Brexit.”

7/7/2016, “As três Harpias estão de volta”, Pepe Escobar, Russia Insider, traduzido no Blog do Alok.

O falecido Dr. Zbig “Grande Tabuleiro de Xadrez” Brzezinski por algum tempo distribuiu sabedoria como oráculo da política externa dos EUA, lado a lado com Henry Kissinger, o perene – o qual, em vastas áreas do Sul Global, é visto como nada além de criminoso de guerra.

Brzezinski nunca alcançou notoriedade equivalente. No máximo reivindicava direitos de gabolice, por ter dado à URSS seu próprio Vietnã, no Afeganistão – facilitando a internacionalização da Jihad Inc., com todas as terríveis consequências subsequentes.

Ao longo dos anos, foi sempre divertido seguir os píncaros a que chegaria a russofobia do Dr. Zbig. Então, lenta mas firmemente, foi obrigado a revisar suas altas expectativas. E finalmente deve ter ficado realmente horrorizado, quando viu que seus perenes medos geopolíticos se concretizavam – além dos piores pesadelos.

Washington não impediu a emergência de um “concorrente” na Eurásia; e, como se não bastasse, o concorrente está hoje configurado como parceria estratégica que une Rússia e China.

Dr. Zbig nunca foi exatamente versado em questões chinesas. Seu clássico A Geostrategy for Eurasia (ing., só para assinantes) [Uma geoestratégia para a Eurásia] é boa amostra de o quanto leu erradamente a China, artigo publicado – e onde seria?! – na revista Foreign Affairs, em 1997:

Embora a China esteja surgindo como potência regionalmente dominante emergente, não é provável que, ainda por muito tempo, converta-se em potência global. A convicção convencional de que a China será a próxima potência global alimenta muita paranoia fora da China, ao mesmo tempo em que promove a megalomania na China. Está longe de garantido que as taxas explosivas de crescimento da China possam ser mantidas para as próximas décadas. De fato, crescimento continuado de longo prazo às taxas atuais exigiria mistura propícia muito improvável de liderança nacional, tranquilidade política, disciplina social, alta poupança, influxos massivos de investimento externo e estabilidade regional. Qualquer combinação de todos esses fatores é improvável.

Consenso raro na Cimeira G7

David Chan* | Plataforma | opinião

No passado dia 19 de fevereiro, os membros do G7, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália e Japão, estiveram reunidos numa videoconferência liderada pelo britânico Boris Johnson, cujo país detém neste momento a presidência rotativa do grupo.

Após o encerramento da cimeira foi, no entanto, a líder alemã Angela Merkel que comunicou as decisões do grupo e não o atual líder ou até o novo presidente americano. O consenso deste G7 pareceu ser muito menos americano, com caraterísticas tradicionalmente alemãs ou europeias.

Sendo a primeira reunião do grupo com a presença do novo presidente americano, Biden afirmou que a reunião foi “uma oportunidade para os EUA anunciarem o regresso no princípio de um novo mandato presidencial! A aliança transatlântica está de volta!”

No que diz respeito à China, Biden salientou a principal filosofia de governação de que “a América é mais forte quando trabalha em conjunto com os aliados”, acrescentando que é preciso cooperação para resolver todos os desafios levantados pela China. Porém o comunicado final depois da reunião G7 foi completamente diferente do que foi dito pelo presidente americano.

Durante uma conferência de imprensa, Merkel afirmou que a pandemia que se vive mostra a interdependência atual de todas as nações do mundo, sendo que a vitória sobre o vírus apenas será possível se toda a população global for vacinada. A líder alemã acrescentou ainda que todas estas economias precisarão de uma recuperação sustentável. Alterações climáticas, assim como epidemias, são problemas globais, e é por isso necessário que se reforce o multilateralismo mundial e o poder de grandes organizações como a OMS e a OMC. De forma a respeitar o sistema económico mundial, Merkel referiu que os G7 irão ainda desenvolver cooperação com os G20, especialmente com a China, comprometendo-se a mais colaborações e diálogo com estes países.

A mensagem a retirar deste comunicado de Merkel é mais uma vez a de que o multilateralismo é a solução, sendo essenciais para tal organizações como a OMS e a OMC. Todavia, o consenso da reunião dos G7 e a conclusão das palavras de Biden são completamente diferentes.

A Administração Biden irá com certeza no futuro incentivar a que os aliados se virem contra a China aos níveis, ideológico, da segurança militar e da geopolítica. A China terá de ser cuidadosa, pois a Casa Branca irá exercer uma força tremenda para atingir este objetivo. Mas o tempo parece estar do lado da China e a Administração de Biden menos forte do que a precedente. A China continuará a crescer e Washington será cada vez mais obrigada a cooperar com Pequim.

* Editor Senior do Plataforma

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Xi Jinping declara a China livre de pobreza extrema

O presidente chinês afirmou, na quinta-feira (25), que o país concluiu a «árdua tarefa» de erradicar a pobreza extrema, referindo que 98,99 milhões de pessoas saíram daquela condição nos últimos oito anos.

Numa cerimónia no Grande Palácio do Povo, em Pequim, Xi Jinping afirmou que a China alcançou uma «vitória total» na sua luta contra a pobreza e louvou o feito como «outro milagre da humanidade que entrará para a história», informa a agência Xinhua.

Graças aos esforços realizados pelo Partido Comunista da China (PCC), o país conseguiu debelar um fenómeno que existia há milhares de anos, permitindo que o povo veja agora concretizado o desejo de comida e roupa em abundância, bem como de habitação confortável, indica a mesma fonte.

Na ocasião foram homeageados mais de 1800 funcionários que perderam a vida ao cumprir a tarefa da erradicação da pobreza e condecorados outros que se destacaram nessa luta, para a qual o governo chinês destinou cerca de 248 mil milhões de dólares.

Portugal | Rabo de fora, gato escondido

Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Em janeiro estavam registadas no Instituto do Emprego e Formação Profissional cerca de 420 mil pessoas desempregadas. São mais 100 mil do que em janeiro do ano passado, apesar das medidas de apoio à economia e às empresas, nomeadamente das diversas modalidades de lay-off. Foram apanhados por esta vaga de desemprego sobretudo trabalhadores em situações de precariedade.

Contudo, aquele número não inclui outros que são precários profundos: do trabalho informal, "colaboradores" de empresas parasitas de fornecimento de mão de obra, imigrantes sem papéis, ou pessoas obrigadas a serem empresárias de si mesmo. São vítimas de uma dupla desproteção: não têm vínculo com as empresas para quem efetivamente trabalham e são excluídos, total ou parcialmente, da proteção social.

A maior parte não pode sequer registar-se como desempregada ou aceder ao subsídio de desemprego. Todos os dias aparecem aos milhares, sem rendimentos ou com magríssimos apoios sociais criados durante a pandemia, a socorrerem-se de instituições diversas, para se alimentarem e sobreviver.

A pandemia realçou o lugar e o valor central do trabalho. Velhas e novas tecnologias, o teletrabalho, a robotização, a inteligência artificial, as plataformas digitais, a possibilidade de realizar trabalho remoto estão aí, e vão influenciar a organização e as formas de prestação do trabalho de muitas pessoas. Mas é uma fraude dizer-se que no futuro não haverá empresas e que os trabalhadores terão de passar a ser "colaboradores" sem contratos de trabalho, pendurados em plataformas comandadas por algoritmos. O anúncio desse futuro apocalítico (feito até por quem do alto do seu império escreve as leis) serve para estilhaçar, desde já, o emprego protegido por legislação que assegura segurança e quadros de direitos e deveres reconhecidos pelas partes - trabalhadores e entidades patronais.

O comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais (Expresso Economia online, 24 de fevereiro" afirma: "quando uma pessoa trabalha para ou através de uma plataforma não deve ser colocada numa situação em que a proteção social ou os direitos laborais básicos não se aplicam". Magnífico. Todavia, continua: "Para mim a questão não é se a pessoa é um funcionário ou um trabalhador por conta própria".

E acrescenta que, mesmo em situações em que são prestados serviços às plataformas através de novas empresas ou enquanto trabalhadores independentes, "devem existir direitos à proteção social, como em casos de doença, acidente ou desemprego". Aqui está o rabo do gato escondido. A oferta de uma proteção, paga sobretudo por quem executa o trabalho e pouco ou nada por quem o contrata, como pretexto para expandir a precariedade nas plataformas digitais.

Em muitas plataformas os trabalhadores já hoje são forçados a baixar o custo das tarefas a que podem concorrer até ao limite do suportável ou até ao prejuízo, na esperança de no futuro serem selecionados para outras tarefas. No passado o trabalho realizado em casa por adultos, crianças e idosos também era intermediado por mercadores que se limitavam a vender os produtos e a acumular as margens de lucro.

Isto não pode ser o Pilar Social Europeu. A extensão da proteção social em caso algum compensa a perda de segurança resultante da inexistência de contratos de trabalho, enquadrados pelo Direito do Trabalho e pela ética.

* Investigador e professor universitário

Ana Gomes critica Presidência Portuguesa da UE e lógica neoliberal de mercado

Ana Gomes criticou, esta sexta-feira, a presidência portuguesa da União Europeia que prossegue "a lógica neoliberal de mercado que está a ser seguida na questão das vacinas contra a covid-19". A ex-candidata a Belém revelou, ainda, que a Europol já se mostrou disponível para ajudar as autoridades portuguesas na investigação das "ligações a atividades criminosas internacionais" por parte do Chega.

Em declaração à RTP2, Ana Gomes criticou a União Europeia (UE) na questão das vacinas, que "está a ser gerida com a lógica neoliberal do mercado".

"Por isso não há vacinas. Estamos nas mãos das grandes farmacêuticas e a UE boicota iniciativas dos países menos desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento no quadro da Organização Mundial do Comércio para que as patentes (Acordos de Propriedade Intelectual) das vacinas, pagas por todos nós, sejam abertas e pudessem ser produzidas em todo o mundo", referiu Ana Gomes.

A ex-deputada europeia sublinhou que a "lógica tem de ser a de salvar vidas e recordou que "se não nos vacinarmos universalmente estaremos sempre à mercê de novas variantes".

Covid-19: Medidas de confinamento mantêm-se em Portugal

Restrições mantêm-se inalteradas. Eis as medidas para a próxima quinzena

O Governo aprovou ontem o decreto que regulamenta o próximo estado de emergência sem qualquer alteração das medidas para conter a pandemia da covid-19 e que vigorarão no país entre 2 e 16 de março.

Seguem-se as principais medidas aprovadas pelo Governo e que vigoram no décimo segundo período de estado de emergência decretado quinta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa:

Limitações às deslocações e controlo de fronteiras

Continuam limitadas as deslocações para o estrangeiro a partir do território continental, por qualquer meio de transporte, e é mantido o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, mas passam a existir mais dois pontos de passagem autorizada em Ponte da Barca e Vinhais.

Assim, Portugal e de Espanha continuam com a circulação limitada nas fronteiras terrestres e fluviais até 16 de março, funcionando, a partir de terça-feira, 18 pontos de passagem autorizada (PPA) permanentes ou com abertura com horários definidos.

Mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha - e somente nos PPA - ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência, segundo o Ministério da Administração Interna.

Durante os 15 dias, continua suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre os dois países.

Confinamento e ensino à distância

Neste novo período de estado de emergência continua a vigorar a obrigação de recolhimento domiciliário dos portugueses, assim como a manutenção do ensino à distância para todos os níveis de ensino.

Para o ensino secundário foi criado um canal de televisão específico, no cabo e no serviço universal de televisão digital terrestre, de conteúdos didáticos no âmbito do programa "Estudo em Casa", até ao final do ano letivo.

Permitida a venda de livros e material escolar

Os estabelecimentos que permanecem abertos, como supermercados e hipermercados, vão continuar a poder vender livros e materiais escolares, mantendo-se a proibição de venda em relação a outros bens não-essenciais.

Esta foi uma das alterações impostas pelo decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para o estado de emergência que agora termina.

Limites legais ao ruído

A proposta avançada pelo Presidente da República acabou, novamente, por não ter acolhimento na regulamentação do Governo hoje aprovada.

Mantêm-se todas as restrições em vigor

Continuam em vigor todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias, o que abrange limitações ao funcionamento do comércio não-essencial e da restauração, assim como a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana e o dever geral de recolhimento.

Notícias ao Minuto | Lusa

Leia em Notícias ao Minuto: 

"Ainda não é tempo do desconfinamento". Emergência segue "sem alteração"