segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Brasil: A CHANTAGEM NA INFRAESTRUTURA

 


Para enfrentar a chantagem na área de infraestrutura, o estado brasileiro precisa sair da dependência institucional da iniciativa privada. A retomada de grandes obras públicas, com a parceria entre estatais brasileiras e de países emergentes pode provar que existem alternativas para promover o crescimento.
 
Mauro Santayana – Carta Maior, em Colunistas
 
Nas últimas semanas, tem aumentado a pressão de diferentes setores, sobre o Estado, na questão da infraestrutura. Aproveitando-se da necessidade do setor público viabilizar os diferentes programas de concessão de ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, energia – no valor de 240 bilhões de dólares - para acelerar o crescimento da economia, todo mundo pressiona ou chantageia o governo.

Funcionários do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - entraram em greve há dois meses, atrasando diversas licitações. Os empresários – nacionais e estrangeiros – buscam maximizar seus ganhos exigindo menores taxas de financiamento público, absoluto controle dos negócios e retorno de até 7,5%, em um mercado no qual, em alguns países, como Japão ou a Alemanha, o juro referencial do Banco Central está entre 0% e 0,5%.

E, finalmente, a grande mídia aperta alegremente os torniquetes, exagerando o que ela aponta como “fracassos”, e subestimando e desvalorizando eventuais acertos, como ocorreu com o seminário “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil” realizado esta semana em Nova Iorque, pelo governo brasileiro.

O evento, ironizado por parte dos “analistas” de plantão, reuniu 350 fundos e investidores estrangeiros de grande porte, que controlam recursos da ordem de três trilhões de dólares.

Certa emissora de televisão reúne regularmente equipes de “especialistas” e jornalistas próprios e alheios, para desancar, quase todos os dias, a atuação do governo nesse contexto, torcendo, abertamente, para que os leilões de concessão não tenham sucesso, influenciando o resultado das eleições do ano que vem.

Como já dizia James Carville, estrategista eleitoral de Bill Clinton na campanha contra o primeiro Bush, “é a economia, estúpido!”. Se a situação melhorar, crescem as chances de Dilma Roussef se reeleger. Mas os sucessivos entraves que vem sendo colocados às obras de infra-estrutura - greves, decisões judiciais, a hidrelétrica de Telles Pires paralisada pela terceira vez – e a sabotagem da mídia, não prejudicam apenas o atual governo.

Como muitas são obras de longo prazo, elas afetam qualquer tendência, mesmo que de oposição, que venha a assumir o comando da Nação. E isso não apenas devido à persistência dos gargalos de infraestrutura, que prejudicam a competitividade nacional, mas também com relação às contas públicas. No final da história, depois de tantas paradas, há obras que duplicam o prazo de entrega e que triplicam de preço, e, aí, parcela da opinião pública – como a que se manifestou em junho - tende a acreditar que isso se deve à corrupção, e não vai querer saber se o culpado foi o governante que deu início à obra, ou aquele que a irá inaugurar.

Para resolver o problema, o estado precisa desmascarar alguns mitos - verdadeiros paradigmas - fabricados pela mídia, a ponto de gente do próprio governo neles acreditar.

O principal é o de que a infra-estrutura só pode ser tocada pela iniciativa privada e com financiamento público majoritário do governo brasileiro, e que se não houver um retorno acima da média, os investidores irão debandar para outros países.

Se o Brasil não estivesse atraente para o investidor internacional, não seria o quarto destino do mundo em Investimento Estrangeiro Direto. No ano passado foram 65 bilhões de dólares, mais de cinco vezes o que recebeu, por exemplo, o México, que tem sido apresentado pelos mesmos setores da grande mídia como o novo queridinho dos mercados neste momento.

Aportes como o do Santander, de 7,5 bilhões de dólares para investimento em infra-estrutura no Brasil, são quase simbólicos. Principalmente quando se considera que, apenas nesta semana, o banco de Emilio Botin anunciou o envio de dois bilhões de euros - faturados no mercado brasileiro - como “benefícios extraordinários” para seus investidores na Espanha.

O leilão de Libra, mesmo que equivocado - o melhor seria entregar 100% do projeto à Petrobras – pode mostrar que nos países emergentes existem parceiros estatais e com capital suficiente para cooperar na implantação de qualquer grande projeto brasileiro. E isso, mesmo sem a presença de grandes corporações norte-americanas.

O valor total do programa de investimentos em infra-estrutura do governo, por exemplo, não chega a 8% do que a China possui hoje, em reservas internacionais.

Como exemplo de como atuam nessa área, os chineses pretendem construir, apenas no setor rodoviário, 88.500 quilômetros de rodovias até 2020, mais do que a distância total do sistema interestadual dos EUA, que, em 2004, tinha aproximadamente 74.650 quilômetros, segundo a Federal Highway Administration.

Para enfrentar a chantagem na área de infra-estrutura, o estado brasileiro precisa sair da dependência institucional da iniciativa privada. A retomada de grandes obras públicas, com a parceria entre estatais brasileiras e de países emergentes - que contam com recursos e know-how avançado no setor - pode provar, definitivamente, que existem alternativas para promover o crescimento e destravar o progresso da infra-estrutura em nosso país.
 
*Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.
 
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Portugal: Abstenção de 47,4%, a mais alta de sempre em eleições locais

 

Jornal i - Lusa
 
Na década de 90, a percentagem de abstencionistas situou-se entre os 36,6 por cento nas autárquicas de 1993, e 39,9 por cento nas eleições de 1997
 
As eleições de domingo registaram uma taxa de abstenção de 47,4%, a mais alta de sempre em autárquicas, confirmando uma tendência crescente desde o escrutínio autárquico de 1982.
 
De acordo com os dados oficiais publicados no `site´ da Direção Geral de Administração Interna cerca das 18:00, (quando falta apurar uma freguesia) 47,4 por cento dos 9.492.396 eleitores inscritos optaram por não exercer o direito de voto nas autárquicas de domingo. Foram às urnas 4.992.490 eleitores.
 
Esta percentagem ultrapassa a taxa de abstenção registada em 2009, 41 por cento, o que confirma uma tendência de diminuição da participação eleitoral nas eleições para as autarquias locais, iniciada no escrutínio de 1982 com uma taxa de 28,6 por cento.
 
Nas autárquicas de 1985 a abstenção registou-se nos 36,1 e em 1989 subiu para os 39,1 por cento.
 
Na década de 90, a percentagem de abstencionistas situou-se entre os 36,6 por cento nas autárquicas de 1993, e 39,9 por cento nas eleições de 1997.
 
Nas autárquicas de 2001, a abstenção tinha sido idêntica à do ano anterior, 39,9 por cento. E, em 2005, o nível de abstenção desceu apenas algumas casas decimais, com 39,02 por cento, para voltar a subir em 2009 até aos 41 por cento.
 
As eleições autárquicas mais participadas de sempre foram as de 1979, com uma taxa de abstenção 26,2 por cento. As primeiras eleições autárquicas em democracia, em 1976, registaram 35, 4 por cento de abstenção.
 
Os 47,44 por cento de abstencionistas nas eleições de domingo constituem a taxa mais alta de sempre em autárquicas, mas ficam aquém das taxas de abstenção registadas em todas as eleições Europeias, à exceção das primeiras, em 1987, em que o nível de abstenção se ficou nos 27 por cento.
 
Em todas as outras, de 1989 a 2009, a abstenção situou-se entre 48,8 por cento, em 1989 e 64,5 por cento, em 1994.
 
As presidenciais de 2001 e de 2001 registaram também taxas de abstenção superiores à das autárquicas de domingo, com 50 e 53 por cento, respetivamente.
 
As eleições legislativas continuam a ser as que despertam relativamente mais interesse nos eleitores, com níveis de abstenção a não ultrapassar os 41,9 por cento no escrutínio de 2011, o valor mais elevado em eleições gerais.
 

Portugal - Eleições: A DERROTA PESADA DE PASSOS COELHO

 


Eduardo Oliveira e Silva – Jornal i, opinião
 
Mesmo assim não deve haver consequências nem alteração da política
 
Contra factos não há argumentos. O resultado das eleições autárquicas foi uma derrota inequívoca do PSD, uma vitória substancial para o PS, um óptimo resultado para o PCP, um bom score para o CDS e um final feliz para alguns independentes, venham eles de cisões ou sejam genuínos mas que deram vida a um novo fenómeno político que dará futuramente muito que falar. Marginalmente, houve também um desaire claro do Bloco de Esquerda.
 
A corrosão do PSD deu-se sobretudo nos centros urbanos e atingiu também a Madeira, onde o jardinismo deu sinais de estar a soçobrar, o que acentuou os maus resultados nacionais em termos de mandatos autárquicos.
 
A vitória do PS liderado por António José Seguro permite-lhe recuperar a presidência da Associação Nacional de Municípios, que pertencia ao PSD e que Passos Coelho tinha proclamado que queria manter.

Como é habitual em Portugal, o país ficou de novo bipolarizado entre PS e PSD. Uma extrapolação para um contexto nacional e uma divisão do significado dos votos dos independentes de várias espécies conduz necessariamente à conclusão de que o mais significativo de tudo o que aconteceu é que o PS passou a ser o partido mais votado, confortavelmente à frente do PSD.
 
É claro que daqui não se pode concluir que o PS nesta altura ganharia legislativas com a mesma percentagem, mas é certo que seria sempre o partido mais votado.
 
Na sua intervenção de vitória, António José Seguro foi bastante comedido e não pôs em causa de imediato a legitimidade do governo, antes optando por um apelo à mudança de política por parte de Passos Coelho, hipótese que o primeiro-ministro tinha rejeitado minutos antes, reafirmando a sua resiliência e a determinação de manter o rumo, apesar dos resultados negativos do ponto de vista económico e do castigo eleitoral que agora sofreu.
 
A noite eleitoral correu igualmente bastante bem ao PCP, que recupera alguns dos seus antigos bastiões em detrimento do PS, que deles tinha desapossado os comunistas em autárquicas anteriores. Já o CDS fez um bom negócio em termos de câmaras e votos, sobretudo porque foi um agente activo da significativa vitória de Rui Moreira, que teve por detrás a sombra de Rui Rio.
 
Não vão faltar análises e conclusões nos próximos dias, mas a verdade é que nada indica que o panorama político geral sofra de imediato qualquer transformação.
 
Passos vai manter o rumo recessivo, Portas vai continuar a desmarcar-se e a aproximar-se na medida política que lhe convier, o PS de Seguro continuará a sua caminhada rumo a S. Bento com o apoio sólido do partido e o PCP seguirá em frente valorizando a sua capacidade de mobilização, agora mais legitimada por votos nas urnas, enquanto o Bloco irá pontuando telejornais aqui e acolá.
 
Quanto ao essencial, para já nada deve mudar a não ser o agravamento geral das condições de vida da população, já exaurida pela austeridade. A menos que, com sorte, os partidos saibam retirar as conclusões mais profundas que uma análise menos imediata que esta não deixará de evidenciar.
 

Portugal: A DERROTA IRREVOGÁVEL DA COLIGAÇÃO GOVERNAMENTAL

 

Rita Tavares – Jornal i
 
O PSD perde a ANMP para o PS que reclama maior vitória de sempre. Passos assume leitura nacional. Portas foge ao contágio. PCP cresce e Bloco desaparece
 
O PSD afunda-se, o PS dispara, o PCP cresce, o Bloco desaparece e o CDS escapa. Os independentes afirmam-se. O resumo da noite eleitoral é este, com o PSD a ter um desaire colossal a que Passos Coelho chamou de "derrota eleitoral nacional". Seguro pediu consequências, mas por agora a questão pode não ir além de uma reflexão interna do PSD.
 
No final da noite, o líder social-democrata e primeiro-ministro assumiu "um resultado eleitoral claramente negativo para o PSD" e comparou-o aos resultados "nos finais dos anos 80 e meados dos anos 90, durante períodos de governação mais exigentes". O pedido de ajuda externa, e consequentes medidas de austeridade, acabam por servir de justificação ao líder do PSD que admitiu haver "sempre um preço a pagar pela forma como estamos na política" antecipando mesmo mais sacrifícios (ver página 4).
 
Na sede socialista, minutos depois, Seguro via nos resultados uma "penalização das políticas do governo", mas ficou por aí. No PSD, o ex-líder Marques Mendes falou mais alto e, nos comentários à noite eleitoral, na SIC, pediu a antecipação do congresso social-democrata do próximo ano para o final deste.
 
A reflexão interna é uma garantia num partido que viveu uma hecatombe eleitoral, "um dos seus piores resultados", admitiu o próprio líder. Além de perder o Porto, Sintra, Vila Nova de Gaia, no capítulo das mais populosas, ainda perdeu Vila Real e Portalegre, no que a capitais de distrito diz respeito. E mais um dado relevante: viu fugir sete concelhos num bastião de peso, a Madeira, incluindo o Funchal. Três foram para o PS, duas para grupos de independentes e uma para o CDS (ver página 10).
 
CDS foge
 
O parceiro de coligação, por seu lado, tentou passar entre os pingos da chuva deste desaire social-democrata. Paulo Portas reclamou vitória, curiosamente em três câmaras que roubou ao PSD, entre elas o Porto, com o independente que apoiou, Rui Moreira (ver página 5).
 
No discurso de encerramento, aliás, o líder do CDS puxou pela vitória de Rui Moreira, "o CDS está nessa vitória", e ainda reclamou peso na Associação Nacional de Municípios, justificando-se com as maiorias conseguidas no "penta" do CDS (como lhe chamou): "Significa que terão de contar connosco na ANMP."
 
No PCP, o reforço foi grande, com os comunistas a ganharem as duas capitais de distrito do Alentejo. Beja e Évora juntaram-se a Setúbal no mapa vermelho. E os comunistas ainda conquistaram Loures, Alcácer do Sal e Grândola (ver página4). Também à esquerda, no Bloco, o sentido foi o contrário: o partido desapareceu do mapa autárquico, perdendo Salvaterra de Magos, a única câmara que detinha.
 
Exs e dinos
 
Os independentes são o outro dado de relevo nestas autárquicas, com um crescimento em relação a 2009. Até à hora do fecho desta edição contavam-se dez (mais três do que nas últimas autárquicas) e em concelhos de peso: Porto, Matosinhos e Portalegre. Neste campo acabaram por penalizar tanto o PSD como o PS. É de recordar que estas eleições acabaram por ver avançar vários nomes fora do âmbito partidário, sobretudo por dissidências com as direcções na escolha dos candidatos.
 
Entre os candidatos atingidos pela limitação de mandatos (os dinossauros) que avançaram noutras câmaras, o PCP acabou por eleger todos os que voltou a levar a eleições. O PSD viu cair alguns dos mais pesados, caso de Luís Filipe Menezes, Fernando Seara e Fernando Costa.
 
Foto: José Fernandes
 
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Portugal: IDOSOS FORÇADOS A OPTAR ENTRE COMIDA E REMÉDIOS

 


Helena Norte – Jornal de Notícias
 
Comida ou medicamentos? Um número crescente de idosos é forçado a fazer esta escolha. O alerta, mais um, é dos Médicos do Mundo, que constatam a degradação das condições de vida dos mais velhos.
 
Portugal é o oitavo país mais envelhecido do Mundo - em 2011, um quinto da população tinha mais de 65 anos - e os idosos portugueses estão entre os mais pobres da Europa. No Dia Internacional do Idoso, que se celebra amanhã, o retrato da terceira idade faz-se com números que demonstram o claro impacto da crise económica na qualidade de vida dos mais velhos.
 
São dois milhões com mais de 65 anos e 24,5% vivem em risco de risco de pobreza e exclusão social, quando a média dos 27 países da União Europeia é de 20,5%, de acordo com dados divulgados este ano pelo Eurostat.
 
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ORGANIZAÇÃO DENUNCIA VIOLÊNCIA POLICIAL SOBRE VENDEDORES EM LUANDA

 


Os abusos e a violência policial sobre vendedores ambulantes em Luanda foram denunciados num relatório da organização não-governamental Human Rights Watch, divulgado em Joanesburgo, esta segunda-feira.
 
Ao longo de 38 páginas, o relatório, intitulado "Take that filth away: Police Violence Against Street Vendors in Angola", dá múltiplos exemplos de como a polícia angolana agride os vendedores ambulantes, popularmente conhecidos como "zungueiros", extorquindo-lhes dinheiro ou roubando-lhes os bens que vendem.
 
A Human Rights Watch (HRW) entrevistou 73 vendedores de rua em Luanda, que descreveram como a polícia apreende os seus bens, pratica extorsão ou os ameaça com prisão, que se torna efetiva nalguns casos.
 
"A impunidade para tais abusos tem sido a regra", sintetiza a organização, com sede nos Estados Unidos.
 
Leslie Lefkow, diretor-adjunto da HRW em África, acusa designadamente a polícia angolana de diariamente "bater violentamente" e "roubar" os vendedores de rua. "E ninguém faz nada sobre isso. Abuso e roubo não são maneiras de atuar da polícia", acrescenta.
 
A intensificação da atividade dos polícias, que segundo o relatório da HRW atuam muitas vezes à civil, verificou-se a partir de outubro de 2012, quando o Governador Provincial de Luanda, Bento Bento, anunciou que deixaria de haver tolerância para a venda ambulante informal.
 
A alternativa para estes vendedores seriam os novos mercados que iriam ser construídos, numa iniciativa do Governo central para acabar com o setor informal da economia e que o relatório da HRW apresenta ainda como integrando "despejos forçados em massa de assentamentos informais".
 
"Esta política tem como alvo algumas das comunidades mais pobres da cidade de Luanda", sustenta o documento.
 
Para a HRW, o Governo central deverá ordenar de imediato à polícia que "acabe com a violência" e "garanta que todas as operações de remoção sejam conduzidas por funcionários competentes com o pleno respeito da lei".
 
O relatório destaca ainda que terceiros, como jornalistas, familiares, transeuntes e outras testemunhas, que tentem intervir, reclamar ou documentar a atividade da polícia sujeitam-se a "serem detidos ou agredidos".
 
Um investigador da HRW chegou a ser detido por algum tempo quando entrevistava vendedores ambulantes.
 
"Esta intimidação e assédio refletem o ambiente cada vez mais repressivo de Angola para os jornalistas e defensores dos direitos humanos", salienta a HRW, que apela às autoridades angolanas para que "deixem de imediato de punir jornalistas, defensores dos direitos humanos e cidadãos preocupados que denunciam violações de direitos contra os comerciantes de rua e outros".
 
A HRW recorda que a maioria dos comerciantes de rua vive em "extrema pobreza" e que fazem parte das populações deslocadas, obrigadas durante a guerra civil a abandonar as suas zonas de origem.
 
"Foram excluídas dos benefícios da expansão da economia do petróleo do pós-guerra de Angola. A grande maioria não tem acesso a serviços públicos básicos, vivem em assentamentos informais, sem proteção legal, e não têm sequer um bilhete de identidade", salienta-se no documento.
 
Perante esta situação, a HRW alude às riquezas geradas pela expansão económica resultante do pós-guerra civil, que terminou em abril de 2002, e considera que o Governo central deve ser consequente e provar que a "satisfação dos direitos económicos e sociais" é efetivamente "uma prioridade" da governação.
 
Jornal de Notícias
 

Linhas Aéreas Angolanas inicaram segundo voo regular direto Luanda-Pequim

 


Pequim, 28 set (Lusa) As Linhas aéreas angolanas (TAAG) iniciaram a semana passada o segundo voo regular direto entre Luanda-Pequim e tencionam lançar um terceiro em 2014, correspondendo ao aumento das relações entre os dois países.
 
A ligação, de 14 horas, é assegurada por um Boeing 777-200 e a partir de outubro, a tripulação contará com pessoal chinês.
 
"Somos a única companhia aérea africana que emprega tripulantes chineses", realçou o diretor da TAAG em Pequim, António Inácio, numa receção oferecida no fim de semana na capital chinesa.
 
A transportadora aérea angolana começou a voar para Pequim, uma vez por semana, em 2008.
 
A China "é um parceiro estratégico e privilegiado de Angola" e "Angola é hoje um dos principais parceiros comerciais da China em África", disse o embaixador angolano em Pequim, João Garcia Bires.
 
"O movimento de pessoas e bens entre as nossas duas capitais está aumentando
 
(...) A cooperação demonstra uma trajetória de aproximação e crescente interdependência", acrescentou o diplomata.
 
Os voos da TAAG Luanda-Pequim saem às segundas e sextas-feiras, e e regressam às terças e sábados.
 
Cerca de 260.000 chineses vivem em Angola, constituindo a maior comunidade estrangeira residente naquele país.
 
AC // JCS - Lusa
 
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SALÁRIOS EM ATRASO GERAM GREVE NOS CORREIOS DA GUINÉ-BISSAU

 

Deutsche Welle
 
Esta semana, os trabalhadores dos Correios da Guiné-Bissau fecharam a cadeado as portas das suas instalações onde também funcionam os serviços da operadora móvel e fixa do Estado guineense, Guinétel e Guiné Telecom.
 
Desde 2007, ou seja, há 52 meses, que os sucessivos governos não conseguem pagar mensalmente os salários dos funcionários dos correios da Guiné-Bissau. Hoje, com quatro anos e dois meses de ordenados em atraso, os mais de cem trabalhadores entraram em greve de cinco dias. Falando em nome dos funcionários, Bernardino Mango disse à DW África que a greve é uma das formas de pressão sobre o Governo: “O fecho das portas é legítimo, apesar de haver quem diga que não temos o direito de trancar as portas por fora. Mas também acho que ninguém tem o direito de dever a um trabalhador 52 meses de salário. Onde é que está a lei?”
 
Entre as três instituições estatais, os serviços dos correios é dos menos utilizados pelos guineenses e o que menos tem recebido apoios do Estado. Com as revindicações que se iniciaram no sábado passado, as poucas pessoas obrigadas a recorrer aos Correios de Bissau, ficaram sem poder enviar ou receber cartas. Como explica este cliente: “Muitas vezes pode-se utilizar serviços de internet para enviar documentos. Mas há situações em que é necessário apresentar os documentos originais. Por exemplo, na inscrição para a universidade”.
 
Desprezo total do Governo
 
Para além dos Correios estão também afetados os serviços da Guiné Telecom e Guinétel, a operadora móvel nacional, que funcionam no mesmo edifício. Bernardino Mango, presidente da comissão de trabalhadores, enumera as reivindicações: “Que sejam pagos os trabalhadores e que se faça o enquadramento dos trabalhadores que já trabalham nos Correios há 24 ou 28 anos”.
 
Os funcionários acusam diretamente o governo pelo desprezo total que tem votado os trabalhadores ao longo dos últimos anos, diz Bernardino Mango: “O Governo desinteressou-se. A distribuição no interior não funciona, já há muitos anos. Isto é grave”. Só na capital, Bissau, diz o representante dos trabalhadores, é que funciona o serviço dos Correios. E levanta acusações graves contra o Governo que, diz, promete mas nunca cumpre: “O dinheiro prometido há duas semanas nunca foi desbloqueado, não sei porquê. E ficam a enrolar-nos e a dizer que vai ser resolvido, hoje, que vai ser resolvido amanhã, depois de amanhã. Já estamos saturados”.
 
Condições para o fim da greve
 
Para reabrirem as portas dos correios e voltarem aos seus postos, os trabalhadores exigem que o governo de transição, que atualmente gere o país, pague pelo menos uma parte da dívida: “Se forem desbloqueados 35 milhões para pagar, pelo menos, os três meses de salários dos Correios que esperámos receber, então podemos levantar a greve, ou suspendê-la enquanto duram as negociações”. Para o presidente da comissão de trabalhadores, o serviço dos correios de Bissau está como está porque o Governo desconhece totalmente a sua importância para a sociedade do país: “Aqui na Guiné as pessoas têm o hábito de menosprezar a escrita, pensado que falar é mais fácil”.
 
O Governo de transição remete para mais tarda uma solução do problema. Pelo que, para já, a greve vai continuar, até que sejam pagos os salários em atraso, respondem os funcionários.
 

Professores em greve querem demissão do ministro do Ensino Superior de Angola

 

Deutsche Welle
 
O desejo por uma mudança na tutela do Ensino Superior seria baseado na ausência de possibilidade de negociações. Professores universitários já estão em greve há duas semanas e não viram as suas reivindicaçes atendidas.
 
Já passaram duas semanas desde que os professores universitários decretaram greve em Angola. Os salários e as condições de trabalho são as principais motivações de um caderno reivindicativo apresentado há mais de um ano, pelos docentes do ensino superior em Angola.
 
Os docentes queixam-se de terem sob a sua responsabilidade a coordenação das cinco regiões académicas do país, criadas pelo Conselho de Ministros.
 
O secretário nacional do Sindicato Nacional de Professores do Ensino Superior (SINPES), Eduardo Peres Alberto, afirmou que as coisas continuam na mesma. Nas suas palavras "nem água vem, nem água vai".
 
O dirigente sindical afirma que o ministério do Ensino Superior se recusa a dialogar com o sindicato e a responder aos seis pontos do conjunto de reclamações, dos 5.000 sindicalizados em todo o país. Entre eles, estão professores catedráticos, titulares, auxiliares e alguns colaboradores.
 
Exigência de exoneração
 
Por esta razão, os filiados recomendaram ao SINPES a apresentação, em breve, de uma Carta Magna assinada pelos docentes e que apela ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a nomeação de um interlocutor do ensino superior alternativo para as negociações.
 
Uma das exigências é a exoneração do ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento. Peres Alberto conta que, "há uma recomendação, na Carta Magna que já foi elaborada, que requer a demissão do senhor ministro por falta de visão e por incapacidade".
 
O secretário nacional do sindicato diz que principalmente no interior, as reitorias de algumas universidades passaram para a intimidação aos professores devido à continuidade da greve.
 
Os sindicalizados descrevem ameaças como a baixa de categoria ou descontos salariais. Esclarecimentos em sentido contrário estariam travando a desmobilização dos docentes à greve.
 
A adesão à greve nas universidades públicas do país é superior aos 70%, com excepção de alguns professores colaboradores, que prestam serviço a outras instâncias do Governo, que se fazem presentes nas faculdades. Peres Alberto afirma que "os professores declaram fidelidade à greve".
 
Os prejudicados são os alunos
 
Numa ronda efetuada pela DW África, em algumas faculdades em Luanda, recorrentemente encontrou-se cartazes com a frase "Estamos em greve".
 
Na incerteza de terem ou não aulas, os estudantes seguem para as faculdades expectantes. Sentem-se profundamente prejudicados, não só a nível pedagógico, como nas despesas que têm que assumir na sua deslocação para a faculdade, nesta que é uma das cidades mais caras do mundo - Luanda.
 
Entrevistados pela DW África, são categóricos no apelo por um acordo breve entre as partes discordantes. Uma estudante revoltada conta que "uma pessoa percorre distâncias e até agora não temos aulas. Não sei o que se pode fazer", conclui.
 
Outro estudante, também descontente, relata que "realmente as aulas estão paralizadas" e acrescenta que os prejudicados são os estudantes porque "o ano letivo já é reduzido e não sabemos como será para fazermos as provas até ao final do ano".
 
O Sindicato Nacional de Professores do Ensino Superior e o ministério do Ensino Superior continuam de costas voltadas. Os docentes pedem a intercepção do Presidente da República para a exoneração imediata do atual ministro para assim abrir as portas ao diálogo.
 
Autoria: Manuel Vieira (Luanda) – Edição: Francisca Bicho
 

TUBERCULOSE AMEAÇA MINEIROS EM MOÇAMBIQUE

 

Deutsche Welle
 
Em Moçambique, as autoridades temem uma pandemia de tuberculose mineira, principalmente no centro de Moçambique. E alertam para a necessidade de tomar medidas de prevenção.
 
O Governo moçambicano alerta para o possível alastramento desta doença no país, à semelhança do que acontece com os trabalhadores mineiros moçambicanos na África do Sul. Ali registaram-se mortes entre moçambicanos empregados na indústria mineira, apenas, dizem as autoridades em Maputo, porque não foram tomadas as devidas medidas de precaução. A tuberculose pulmonar no setor mineiro é resultado do contacto permanente dos trabalhadores com a silicose, que provoca esta doença.
 
O Governo diz que se não foram tomadas medidas de prevenção, o número de casos nas minas em Moatize poderá aumentar exponencialmente em dez anos. Por isso, o inspetor geral do Trabalho, António Siuta, adverte as empresas mineradoras exige das empresas que ajam já para precaver doenças futuras: “Com a expansão da indústria mineira torna-se necessário despertar a consciência para o problema. O trabalhador que tenha o mínimo contacto com a sílica, que provoca a doença”. Siuta destaca que esta não é uma doença que se apanhe de imediato, mas mina gradualmente a saúde do trabalhador.
 
Empresas obrigadas a assegurar os trabalhadores
 
O Governo lançou, entretanto, uma diretiva, que penaliza os empregadores que não têm seguro contra esta doença específica para os seus empregados. António Siuta, avisa que o Governo vai ser implacável. “Vai ser um instrumento chave na prevenção, no tratamento e também na responsabilização, quer das seguradoras, nos casos em que há uma efetiva transferência do regime do risco, quer das empresas, no caso de não ter havido essa transferência”.
 
Refira-se que, de um modo geral, os acidentes de trabalho em Moçambique têm estado a aumentar, principalmente no setor privado, com mais de 300 casos contabilizados desde janeiro deste ano.
 
Mas nem todas as empresas aceitam as acusações das autoridades. A mineradora brasileira Vale, uma das maiores empregadoras do país, com mais de mil trabalhadores mineiros em Moatize, afirma que tem todo um sistema de segurança e risco de doença. Eduardo Munhequete, da Vale, diz: “A atividade de mineração é tradicionalmente associada a muitos riscos. Então, uma equipa muito grande, que contempla médicos e engenheiros de segurança, trabalham na identificação destes riscos. E faz-se um plano para evitar que estes riscos impactem nas pessoas”.
 
Ensinar a segurança
 
Eduardo Munhequete afirma que a maior preocupação é a formação dos trabalhadores para sua própria segurança. Estes recebem de uma formação antes de entrar para a mina, para conhecerem as condições de trabalho e os riscos que incorrem. Depois da formação os trabalhadores são ainda sujeitos a exame físico para assegurar que dispõem da necessária robustez para o trabalho. Nestes casos, refere Munhequete, é possível transferir o trabalhador da sua tarefa na mina para, por exemplo, um cargo no escritório.
 
Mas qual é a posição de Moçambique em relação à defesa da saúde dos trabalhadores a nível mundial e aos olhos da Organização Internacional do Trabalho (OIT)? O inspetor-geral de saúde, António Siuta, diz que Moçambique está “num passo muito avançado”, porque, “primeiro, a Constituição da República perfilha os valores estabelecidos na declaração de 18 de junho de 1998. Segundo, existe um esforço do Governo de Moçambique, no sentido de continuar a aprovar normas que visam promover a proteção da saúde das pessoas no trabalho”.
 
Moçambique já assinou sete convenções da OIT. Mas falta a convenção sobre o setor da agricultura, onde trabalhadores estão expostos a riscos de doenças, devido à aplicação de pesticidas.
 
Autoria: Romeu da Silva (Maputo) - Edição: Cristina Krippahl / António Rocha
 
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Portugal – Eleições: BERNARDINO SOARES RECUPERA LOURES PARA A CDU

 

 
O candidato da CDU a Loures, Bernardino Soares, congratulou-se domingo com o regresso, doze anos depois, da câmara à gestão da CDU, anunciando uma auditoria às contas da autarquia e um "plano de combate ao desperdício".
 
"Esta vitória aconteceu porque a população se revoltou contra a estagnação, a promiscuidade e a má gestão", afirmou Bernardino Soares, na sede de campanha da CDU em Loures.
 
O candidato e líder parlamentar comunista reconheceu que as expectativas da população "são muito elevadas", mas prometeu que o partido irá corresponder-lhes.
 
Bernardino Soares referiu ainda que o novo executivo camarário vai realizar uma auditoria às contas e promover um "plano de combate ao desperdício".
 
Às 00:15, com apenas duas freguesias por apurar, a CDU (PCP/PEV) tinha 34,9% dos votos (teve 22,2 % em 2009), contra os 30,43% do PS (metade dos 62,06% conseguidos em 2009).
 
Carlos Teixeira, do PS, governou a câmara de Loures durante 12 anos.
 
Jornal de Negócios – Lusa
 
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Portugal: Liberal-fascista Cavaco diz que quem não vota também não deve criticar

 

Balneário Público
 
Cavaco Silva defende que não se deve tirar conclusões nacionais do resultado das eleições autárquicas, disse-o à reportagem das televisões e dos jornais. É evidente que ao PR liberal-fascista não convém que se tirem conclusões nacionais destas eleições porque suspeita que os partidos do governo que ele apoia contra os interesses dos portugueses vão sofrer penalizações avultadas e que isso também representa a sua derrota por via de ser um doentio apoiante do governo do seu partido político (PSD) e de Paulo Portas (CDS). Para além de ser justamente considerado o pior PR pós 25 de Abril de 1974, no Portugal Democrático. Afirmou ainda Cavaco que os portugueses eleitores que não votaram “não têm autoridade para depois criticar”. E então neste aspeto já é válida a conclusão nacional? Em que ficamos, senhor PR liberal-fascista? Ser democrático é reconhecer o direito aos cidadãos eleitores de optarem por não votar. Os eleitores abstencionistas são cidadãos de pleno direito, são contribuintes, são também quem alimenta as mamas onde Cavaco Silva e outros da sua espécie abocanham e sugam o que depois transferem para as suas anafadas contas bancárias, para as suas “aplicações” – como Cavaco gosta tanto de dizer. E então, nem por isso podem criticar? Pagam e não bufam? Mas que PR é este? O défice democrático de Cavaco é enorme e aqui fica mais um exemplo das suas tendências fascistas cobertas por uma capa de liberalismo que confunde muitos portugueses mas não os bastantes para que não se saiba que ao engano portugueses que nele votaram estavam a votar num liberal-fascista, num salazarista da modernidade que fede a bafio no seu saudosismo pela ditadura que serviu agradado e com denodo.
 

Portugal – Eleições: PSD FORA DAS QUATRO MAIORES CÂMARAS DO PAÍS

 


O PSD surge como o principal derrotado das eleições autárquicas deste domingo. Mesmo que o deve e haver dos mandatos esteja longe de estar fechado, uma coisa é certa: pela primeira vez desde 1979, nenhuma das quatro maiores autarquias do país - Lisboa, Porto, Sintra e Gaia - será liderada por um candidato do PSD.
 
Rui Moreira ganhou no Porto, António Costa está à beira de um resultado histórico em Lisboa, Sintra divide-se entre o PS e um independente e Gaia volta às mãos dos socialistas. Passos Coelho reagiu aos maus resultados e assumiu a derrota.
 
Neste balanço nacional, mesmo perante a derrota social-democrata, o vencedor é o PS, que alcança o maior número de câmaras e garante claramente a liderança da Associação Nacional de Municípios.
 
Grande número de câmaras ficaram nas mãos de independentes, muitas vezes mais em resultado de desencontros partidários do que propriamente por movimentos populares expontâneos de cidadãos. Vejam-se os casos de Matosinhos, de Gaia e até do Porto.
 
Um outro dado curioso é a conquista pelo CDS, a concorrer sozinho, de duas câmaras. Trata-se de Velas e Vale de Cambra, que poderão juntar-se à já tradicional conquista de Ponte de Lima.
 
Um outro sinal de que alguma coisa mudou vem da Madeira, onde o PSD já perdeu duas câmaras (uma para o PS e outra para um independente) e arrisca perder pelo menos mais duas.
 
Jornal de Notícias
 
Na foto: Rui Moreira é o primeiro independente a conquistar a C.M. Porto, que estava nas mãos do PSD há 12 anos
 
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Portugal – Eleições: Passos Coelho assume “derrota eleitoral nacional” do PSD

 


O primeiro-ministro e presidente do PSD reconhece que o PSD “registou um dos seus piores resultados, ao nível daqueles no final dos anos 80 e início dos anos 90”. Passos Coelho fala em “derrota nacional do PSD” e sublinha tratar-se de “uma vitória expressiva do PS”.
 
O primeiro-ministro reafirmou que o PSD apostou em “candidaturas que não cederam ao populismo, e com os pés assentes na terra”, o que no entender de Passos Coelho teria “sempre” um reflexo nos resultados eleitorais.
 
O líder do executivo nacional não negou a “leitura nacional” destas eleições, mas reforçou a necessidade de continuar, ao nível da política nacional, a “combater pela recuperação da confiança e do crescimento para Portugal”.
 
O primeiro-ministro manteve a tónica na importância das políticas empreendidas pelo governo PSD-CDS, tendo sublinhado que “é esse o caminho que vamos continuar a seguir”.
 
Apesar de assumir estes resultados como “um dos piores” da história do partido, Passos Coelho aproveitou para elogiar “o mérito das candidaturas” que venceram em muitas câmaras.
 
David Santiago – Jornal de Negócios
 
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