sexta-feira, 14 de junho de 2013

Eleições gerais na Guiné-Bissau: o início de um caminho para a reconstrução do Estado



Deutsche Welle

O primeiro passo para o regresso à normalidade constitucional foi dado com o anúncio do escrutínio para o final do ano. O apoio técnico e financeiro para a realização de eleições foi já garantido pela União Europeia.

Bruxelas irá assegurar as condições técnicas e financeiras para a realização das eleições gerais na Guiné-Bissau. Falando aos jornalistas após a tomada de posse da nova equipa dirigente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), liderada pelo juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Augusto Mendes, o representante da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Joaquim Gonzalez Ducay, assegurou que a UE "vai apoiar técnica e financeiramente as eleições gerais" que devem realizar-se até ao final de 2013.  

Gonzalez Ducay não é presença habitual nas cerimónias ou atos oficiais das autoridades de transição, que não são reconhecidas por Bruxelas, todavia esta quinta-feira (13.06) Gonzalez Ducay sentou-se na primeira fila de convidados no ato de posse dos novos dirigentes da CNE.


O que terá contribuido para desbloquear o impasse nas relações entre Bruxelas e Bissau foi a constituição de um Governo inclusivo, mas também a percepção da necessidade de um novo quadro de compromisso dos parceiros internacionais.

Eleições não são panaceia

O desafio maior na Guiné-Bissau, nunca foi o de organizar eleições, para as quais os doadores internacionais sempre mostraram vontade política  e agiram rapidamente, o verdadeiro problema do país é a fragilidade do Estado, nomeadamente a instabilidade política recorrente, o défice democrático, a incapacidade das instituições públicas, a insubordinação das Forças Armadas, a impunidade, factores a que se soma o impacto de fenómenos transnacionais como o tráfico de droga e a criminalidade organizada. A permeabilidade dos militares da classe política ao narcotráfico acrescenta um elemento de maior volatilidade à já complexa constelação guineense.

A história recente da Guiné-Bissau, desde a independência, é um somatório de desafios constantes à normalidade constitucional e instabilidade política, em particular desde a guerra civil de 1998-1999. Golpes de estado, contragolpes e intentonas, assassínios políticos e um padrão de desrespeito pelos direitos humanos deixaram de ser a excepção e passaram a ser a regra. Nos dez anos a política guineense passou a ser feita de arma em punho.

Golpes, contragolpes e intentonas

Enumeremos: entre 1998 a 2013, a Guiné-Bissau elegeu dez primeiros-ministros, sem nenhum deles ter concluido o mandato, teve três presidentes interinos em virtude dos levantamentos militares, quatro chefes de Estado-Maior, todos afastados, sem nenhum completar o mandato, por motins militares (e dois foram assassinados, em funções, pelos militares), e três Presidentes.

Com este pano de fundo o desenvolvimento têm sido repetidamente adiado e a Guiné-Bissau, um dos países mais pobres do mundo apesar dos seus abundantes recursos naturais, encontra-se hoje na cauda do Índice de Desenvolvimento Humano, ocupando 176ª posição entre 186 países no relatório do PNUD relativo a 2013.

Dos aproximadamente 1.5 milhões de habitantes do país, 69.3% vive em situação de pobreza absoluta (ou seja com um rendimento inferior a 2 dólares por dia), comparado com 49% em 1991.

A Guiné-Bissau pode desaparecer como país

Face aos actuais desafios com que o país se depara José Ramos Horta, Representante Especial das Nações para a Guiné-Bissau, alertou, precisamento no dia em que se completava o primeiro aniversário do mais recente golpe militar (12.04.12) que  o país enfrenta "uma ameaça existencial enquanto Estado".

À Guiné-Bissau, que perdeu inúmeras oportunidades de travar o crescendo de violência e insegurança e inverter a espiral de fragilidade e pobreza, resta uma via de saída da crise crónica muito estreita que não pode ser dissociada da reforma do sector de segurança e defesa.

Soluções de longo prazo para a Guiné passam pela reforma das Forças Armadas

Em Março, a Missão Conjunta de Avaliação CEDEAO/UA/CPLP/UE/ONU na Guiné-Bissau,  reconheceu a necessidade imperiosa de soluções de longo prazo para "os problemas da impunidade, das violações dos direitos humanos e da intrusão repetida do exército na vida política do país que se colocam há muito tempo".

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) irá disponibilizar de imeadiato para a Guiné-Bissau 9,2 milhões de dólares (6,9 milhões de euros) para apoiar o programa de reforma do sector de defesa e segurança. A verba que deve chegar a Bissau o mais tardar na próxima terça-feira (18.06) faz parte de um envelope de 63 milhões de dólares (47,3 milhões de euros) que a CEDEAO prometeu entregar às autoridades guineenses para a reforma do sector militar. 

Os analistas reconhecem a necessidade de reduzir consideravelmente as Forças Armadas ( há actualmente mais oficiais do que soldados), repensar o papel destas na construção de um Estado democrático e dotar o Fundo de Pensões com a verba prometida.

Moçambique: CINCO IRMÃOS ORFÃOS NECESSITAM DE APOIO EM NAMETIL

 

Nelson Miguel – Verdade (mz)
 
Lucília Marcelino, de sete meses de vida, Meque Marcelino e Vane Marcelino, de dois e quatro anos de idade, respectivamente, Edu Marcelino e Artemísia Marcelino, por sinal os mais velhos, mas que desconhecem as suas idades, são irmãos e encontram-se na vila-sede de Nametil, no distrito de Mogovolas, a 70 quilómetros da província de Nampula. Desde 2010, altura em que o pai perdeu a vida, ao que se seguiu a mãe, em 2011, vítimas de uma doença prolongada associada ao VIH/ SIDA, vivem numa situação de pobreza extrema junto ao tio da mãe e necessitam de um pouco de tudo para sobreviver, principalmente a criança mais nova.
 
Neste momento, os meninos em causa, que enfrentam dificuldades para conseguir comida, ter acesso à escola, a alojamento condigno e a cuidados médicos, disseram à nossa Reportagem que os progenitores se chamavam Marcelino e Filomena José. O primeiro a abandoná-los foi o pai. A família residia na cidade de Nampula mas, quando o chefe de família morreu, e a esposa estava grávida de Lucília, passaram a viver em Nametil, terra natal da senhora, porque esta não tinha condições para cuidar dos filhos e precisava do amparo dos seus parentes.
 
Dos irmãos, o mais velho, que aparenta não ter acima de nove anos de idade, disse-nos que a sua ascendente começou a adoecer em 2011 e acabou por morrer em 2012, deixando os seus quatro filhos num futuro incerto. Nenhum dos petizes em idade escolar está no banco de um estabelecimento de ensino para aprender a aprimorar as normas de convivência social e saber que “o trabalho dignifica o homem”, “Deus ajuda a quem cedo madruga”, e que “só é digno aquele que tem um emprego e o exerce sem questionar”, segundo rezam alguns provérbios.
 
Outro direito previsto na Declaração Universal dos Direitos da Criança, que Marcelino e Filomena José não respeitaram em vida, foi o da inscrição dos filhos nos Serviços de Registos e Notariado: Edu e Artemísia não têm Cédula Pessoal ou Boletim de Nascimento, enquanto Vane, Meque e Lucília somente em Abril passado passaram a ter esses documentos de identificação pessoal, que foram obtidos numa campanha nacional de vacinação.
 
Gritos de socorro
 
Artemísia, que não faz ideia do ano em que nasceu, afirmou, com o rosto coberto de lágrimas, que o que mais a preocupa é, por um lado, a situação da menina de sete meses de idade, que apesar de ser apoiada por uma associação chamada Ehali, que lida com assuntos de saúde, no distrito de Mogovolas, está a experimentar dificuldades. Há cinco meses que a agremiação disponibiliza três latas de leite mensalmente.
 
Por outro lado, o facto de não estudar também lhe deixa angustiada, uma vez que não tem meios para frequentar uma escola, particularmente porque deve dedicar o seu tempo a cuidar dos mais novos. Na residência desses petizes amargurados há falta de quase tudo. Desde que os ascendentes morreram, tanto Artemísia como os irmãos dependem da boa vontade de pessoas para sobreviver e sentem-se na condição de pedintes.
 
“Eu e os meus irmãos sofremos bastante, há dias que passamos fome por falta de alimentação. Na casa onde fomos acolhidos os donos são também pessoas carenciadas e vivem graças a biscates”, disse a miúda cujo sonho é um dia ter condições para dar mais conforto aos irmãos. Apesar das dificuldades que a família enfrenta, acreditam que um dia, de algum lugar, virá a salvação para todos.
 
Artemísia disse ao @Verdade que, para além de comida, Lucília precisa de cuidados médicos especiais devido a uma doença desconhecida que a apoquenta, mas ainda não foi submetida a um exame médico.
 
A gestora de programas da associação Ehali, Sandra Maria José, explicou que descobriu as cinco crianças órfãs há pouco tempo e, como a situação pela qual passam é grave, a sua agremiação está a trabalhar no sentido de Lucília ter uma parte de cuidados sociais básicos garantidos até pelo menos aos dois anos de idade.
 
 “Não tem sido fácil cuidar destas crianças, principalmente da mais nova. Nós não temos condições para dar uma vida digna a elas e, se não fosse o apoio da Ehali, acredito que a recém-nascida teria perdido a vida por falta de leite”, disse a esposa do tio da falecida que se identificou pelo nome de Fátima, tendo acrescentado que “depois da morte do pai dos meninos, meses depois, a mãe adoeceu e foi levada ao hospital onde se diagnosticou que estava infectada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana. Perdeu a vida logo que começou a tomar os anti-retrovirais”.
 
Lucília, Meque, Vane, Edu e Artemísia, infelizmente, constam da lista da mais de 350 mil meninos moçambicanos que perderam o seu pai, a mãe, ou ambos, devido ao VIH/SIDA, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
 
Nesse contexto, os nossos entrevistados precisam de cuidados e apoio dos adultos, sobretudo de uma família ou instituição que assegure a sua educação, acesso à saúde, dentre outros direitos básicos, para que não sejam pessoas vulneráveis aos malefícios sociais, tais como a exploração infantil, o abuso sexual, o início precoce de relações sexuais e que não contraiam o casamento prematuramente. Portanto, uma ajuda de quem poder oferecer alguns minutos de alegria a essas crianças é bem-vinda.
 
Direcção da Acção social desconhece os petizes
 
Em relação ao problema que apoquenta as cinco crianças, ouvimos a Direcção Provincial da Mulher e Acção Social (DPMAS) em Nampula. Ahade Daúdo, chefe do Departamento da Criança, disse que a instituição não tem conhecimento da existência de crianças órfãs na vila-sede de Nametil e que estejam a passar por uma situação de luta pela sobrevivência.
 
“É possível que os nossos colegas a nível do distrito (Mogovolas) tenham informação acerca do assunto e ainda não nos comunicaram. Mas vamos trabalhar conjuntamente para avaliarmos o caso e a ajuda que poderá ser prestada”, afirmou Daúdo que disse a terminar que, neste momento, o seu sector está a identificar mais crianças carenciadas a fim de que beneficiem de assistência social.
 

Portugal: O FMI E O “HORROR SEM FIM”




Henrique Monteiro – Expresso, opinião

Não sei se já aqui citei uma frase do Wall Street Journal segundo a qual países como Portugal (e outros da Europa) tinham de "escolher entre um final horroroso ou um horror sem fim". À força de tanto escrever perco-me, e é natural que me esteja e repetir. Se é o caso peço desculpa, mas o relatório do FMI agora divulgado veio retirar quaisquer dúvidas: o que vamos ter é, provavelmente, um horror sem fim.

Além dos cortes - cerca de 10% em salários e pensões do setor público, porque são, de facto, a maior fatia da despesa - percebemos que para lá de 2014, altura em que a troika larga o país, continuamos - por assim dizer - troikados. Mais, tendo o FMI compreendido e alertado não só para a subida galopante da dívida (o que aqui já dissera, pelo que a considero impagável) como para a degradação constante das condições políticas no nosso país, no que têm absoluta razão, o nosso destino torna-se ainda mais negro.

Sobretudo, quando nas pequenas contrapartidas, como a baixa do preço da eletricidade e das telecomunicações não se vê nada... 

Que se pode fazer para contrariar este destino (e não me refiro às frases grandiloquentes, mas sem qualquer substância, tipo troika fora de Portugal, não pagamos, ou que se lixe a troika)? Poderíamos fazer verdadeiras reformas. Mas para isso seria necessário que PSD, CDS e PS se entendessem.

Porém, se isso já era quase impossível, com as eleições autárquicas marcadas para 29 de setembro isso vai ser cada vez mais difícil. O país fica em segundo plano e as lágrimas pelo milhão de desempregados vão servir de tema da campanha. Mas não se vai dar qualquer passo no sentido de uma reforma que ponha as contas nacionais nos eixos, que coloque a dívida no seu caminho certo e que requalifique a estrutura produtiva do país.

Vai falar-se de crescimento como se fala da alma dos crentes: uma coisa que pode existir, mas que ninguém vê. De resto, os partidos vão-se insultar e responsabilizar-se mutuamente pela desgraça e o povo, em grande parte, vai abster-se. No fim, não se chegará a nenhuma conclusão, salvo que o PSD está desgastado e que a extrema-esquerda - PCP, sobretudo - se reforçou. É então altura de aprovar o Orçamento e de voltarmos à conversa do dinheiro.

Confesso que já não esperava elogiar o Presidente da República, mas a verdade é que ele tem razão. Se os partidos não discutem o pós-troika e não chegam a um compromisso mínimo sobre o modelo de Estado e de país que querem, as coisas vão correr mal. Vai ser o horror sem fim.

Portugal: Não pagar subsídio «é mais uma agressão aos funcionários públicos»



TVI24 - ontem

Ferreira Leite considera que opção do Governo «não tem efeitos orçamentais»

Manuela Ferreira Leite diz que não pagar o subsídio de férias aos funcionários públicos é mais uma agressão aos trabalhadores do estado. 

Na TVI24, a antiga ministra das Finanças não compreende a decisão do governo e diz que dá a ideia de se tratar de «um gesto gratuito» e «mais uma agressão aos funcionários públicos».

A social-democrata vai um pouco mais longe e considera que adiar o pagamento do subsídio de férias «não tem efeitos orçamentais».


Ó, SANTO ANTÓNIO, NÃO É VERDADE QUE HÁ TANTA CORRUPÇÃO? AINDA MAL!




Henrique Monteiro – Expresso, opinião - ontem

Os políticos, os magistrados, os governantes, os agentes da lei devem ser como o sal da terra. E devem ser como o sal da terra, porque devem fazer na terra o efeito que faz o sal. Ora, o efeito do sal é impedir a corrupção, mas quando se vê o país tão corrupto como está o nosso, e havendo nele tantas pessoas que têm como ofício a política, a magistratura, a lei, qual pode ser a causa de tanta corrupção?

Ou é porque o sal não salga, ou porque a nossa terra não se deixa salgar. Ou é porque o sal não salga e os políticos, magistrados, governantes e agentes da lei não cumprem o seu dever; ou é porque o povo sabendo perfeitamente qual é o seu dever, não o quer cumprir.

Ou é porque o sal não salga e os políticos, magistrados, governantes e agentes da lei dizem uma coisa e fazem outra; ou porque a terra não se deixa salgar e o povo quer antes imitar o que eles fazem e não fazer o que eles dizem.

Ou é porque o sal não salga e os políticos, magistrados, governantes e agentes da lei se promovem a si mesmo e não à lei geral; ou é porque a terra não se deixa salgar e o povo, em vez de cumprir a lei, cumpre apenas os seus apetites.

Não é isto tudo verdade? Ainda mal!

Portugal: O FECHO DA 7ª AVALIAÇÃO




O Fundo Monetário Internacional (FMI) está preocupado com o ajustamento português. No relatório que encerra a sétima avaliação, é verbalizado o receio de que o Governo já não seja capaz de cumprir as reformas com que se comprometeu, até porque o consenso político que tem sustentado o programa de ajustamento está ferido. Sem apontar culpas, o FMI limita-se a constatar as divergências no interior da coligação, mas também o fim da cooperação com o Partido Socialista.

Perante a fragilidade, o FMI alerta para o facto de as metas estabelecidas só serem concretizáveis caso as reformas estruturais sejam implementadas. Uma tarefa que, reconhece o FMI, está hoje mais dificultada.

Na divulgação do relatório, o chefe da missão técnica do Fundo admite, no entanto, uma reapreciação do défice estabelecido para 2014. "Os estabilizadores automáticos devem funcionar. A meta do défice pode ser ajustada, dependendo da evolução da economia", diz Abebe Selassie. Sucede, porém, que, na véspera, a diretora-geral adjunta do FMI, Nemat Shafik, tinha dito que, daqui para a frente, o campo para tolerar novas derrapagens nas contas públicas portuguesas é "muito limitado". Afinal em que é que ficamos? Talvez à luz de mais esta divergência pública, desta vez dentro da própria casa, se percebam as razões porque cada vez mais responsáveis políticos querem ver o FMI pelas costas. Mas esquecem-se que tem sido este o melhor aliado de Portugal no contexto da troika.

É verdade que, em matéria de previsões económicas, sobretudo desde a quinta avaliação, o Fundo tem sido - tal como o Governo português - profundamente irrealista no que ao impacte das medidas recessivas na economia real diz respeito. Mas não é menos verdade - e até pode ser por má consciência - que foi também o FMI o primeiro a alertar para os riscos da austeridade excessiva, sem que ninguém lhe tivesse dado ouvidos. As consequências estão à vista e não se vislumbra uma mudança na cartilha.

Portugal - Teodora Cardoso. “JÁ NÃO HÁ MARGEM” PARA AUMENTAR IMPOSTOS



Jornal i - Lusa

Para a economista a solução tem que vir do lado da despesa

A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, afirmou hoje, no parlamento, que “já não há margem” para aumentar a carga fiscal, defendendo que é preciso olhar para a despesa “mas em termos de ganhos de eficiência”.

Em respostas às questões dos deputados, Teodora Cardoso, que está hoje a ser ouvida na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, disse que “não há margem para discutir” se a reforma do Estado é precisa ou não, acrescentando que “há muitas margens para discutir como fazer isso”.

“A situação da Segurança Social é muito agravada pela situação conjuntural e deve ser permitido que os estabilizadores automáticos atuem. No caso de uma economia em crise, se até esses forem cortados, as coisas obviamente agravam-se. Mas temos um problema de médio prazo e temos perceber como é que avançamos aqui”, afirmou.

Para a economista, a solução não pode vir do aumento de impostos, mas antes do lado da despesa, que deve ser alocada de forma a garantir ganhos de eficiência em setores como a saúde e a educação.

“Em termos de aumentos de carga fiscal, já não temos margem. Penso que estamos cientes disso. Temos de olhar para as despesas mas em termos de ganhos de eficiência e aí é que penso que ainda não chegamos”, defendeu.

A economista disse que na saúde e na educação “há claramente margem para ganhos de eficiência” e que, no caso das pensões, é preciso uma análise cuidada e mais transparência.

“Se há casos em que a transparência é um problema é esse [o das pensões]. A Segurança Social agora tem um défice e não se pode esquecer que durante muitos anos teve excedentes que foram usados para financiar défices do Estado. Aos contribuintes não foi dito que estavam a pagar um imposto que podia ser usado para qualquer coisa, foi-lhes dito que contribuíam para assegurar a sua pensão, que até era elevada e que não exigia que fizessem poupanças adicionais”, recomendou Teodora Cardoso.

Veja também em Jornal i

SE ISTO NÃO É UMA LINHA VERMELHA

 

Ana Sá Lopes – Jornal i, opinião
 
O tratado orçamental é a obra mais estúpida que os europeus fizeram
 
O relatório do FMI ontem apresentado estabeleceu uma nova "linha vermelha". Ao anunciar, ao contrário do que tinha feito Passos Coelho na famosa carta à troika de 3 de Maio, que os cortes de 4,7 mil milhões vão ser feitos em dois anos e não em três, o FMI desmente o governo de Portugal e impõe uma dose cavalar - e insustentável - de austeridade em cima da já existente. O relatório do FMI é a sentença de morte do Estado social, é uma ordem de destruição da classe média, a implosão do funcionalismo público e um ataque sem precedentes aos reformados do Estado que sustentam neste momento os filhos desempregados. Tudo isto vai agravar ainda mais os níveis de desemprego e levar o que resta da economia para o poço. Infelizmente, para o FMI essa recessão é bem-vinda - porque ajuda a equilibrar a balança de pagamentos. Quanto aos efeitos colaterais, como a destruição da economia - não só nacional como europeia - e o desemprego em massa são habilidosamente esquecidos neste relatório.
 
Mas preparemo-nos para daqui a um ano aparecer um novo relatório, em que um técnico do FMI de elevado gabarito condenará o excesso de austeridade imposto a Portugal, como recentemente aconteceu em relação à Grécia - mas já muitos milhares de empregos se terão entretanto perdido, muitas empresas terão fechado e Portugal terá perdido, como a Grécia já perdeu, o estatuto de "país desenvolvido" para passar a ser um território "em vias de de- senvolvimento", como era nos anos 70.
 
O FMI tenta, dia sim, dia não, aparecer como o bonzinho da troika. Na entrevista à SIC, o Presidente da República defendeu que o FMI saísse da troika, porque tem interesses diferentes dos países europeus (na prática, quem manda no FMI são os Estados Unidos). A questão é que, no essencial, a receita do FMI é idêntica à da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu. O Tratado Orçamental - que o FMI vem aconselhar o governo a invocar para tentar fintar as declarações de inconstitucionalidade, é a obra mais estúpida que os europeus fizeram em plena crise do euro. E, infelizmente, teve o acordo das duas maiores famílias políticas que compõem a Europa - partidos de direita e socialistas. É estranho ver socialistas a impedir políticas expansionistas, mas aconteceu. Amarrada a um tratado orçamental que pede o défice zero (incumprível) e a receitas recessivas, a Europa caminha para o abismo económico, a que se segue o político. Isto é uma guerra.
 

EMPREGO EM PORTUGAL CAI 5,2% NO 1º TRIMESTRE

 

Jornal i - Lusa
 
De acordo com os dados do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), Portugal agravou a tendência de queda do emprego em relação aos últimos três trimestres
 
O número de pessoas com emprego em Portugal baixou 5,2% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2012, a segunda maior descida entre os Estados-membros, indicou hoje o Eurostat.
 
De acordo com os dados do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), Portugal agravou a tendência de queda do emprego em relação aos últimos três trimestres, nos quais foram registados recuos homólogos de 4,2% (segundo trimestre de 2012), de 4,1% (terceiro trimestre de 2012) e de 4,3% (quarto trimestre de 2012).
 
A queda homóloga verificada em Portugal, nos primeiros três meses deste ano, foi a segunda maior entre os Estados-membros, apenas superada pela descida verificadas na Grécia (6,5%) e seguida pelas reduções observadas em Chipre (4,8%) e em Espanha (4,3%).
 
Na zona euro, o emprego caiu 1% no primeiro trimestre, em termos homólogos, e na UE baixou 0,4%, depois de terem sido verificadas quedas homólogas de 0,8% e de 0,5%, respetivamente.
 
Na comparação com o quarto trimestre de 2012, o número de pessoas com emprego em Portugal baixou 2,2%, a segunda maior descida entre os Estados-membros e uma redução superior às verificadas na zona euro (0,5%) e na UE (0,2%).
 
Só Grécia registou uma queda superior à de Portugal, com número de pessoas com emprego a cair 2,3%, enquanto Espanha e Chipre, ambos com uma descida de 1,3%, protagonizaram a terceira maior redução entre os Estados-membros.
 
Já a Lituânia (2,4%), a Estónia (2,3%) e a Letónia (1%) registaram, nos primeiros três meses do ano, as maiores subidas na UE, em comparação com o quarto trimestre de 2012.
 

Portugal: MP pede nulidade do julgamento de jovem que insultou Cavaco Silva em Elvas

 


Ana Tomás – Jornal i
 
Jovem foi condenado a pagar 1300 euros por ofensas ao Presidente da República, durante as cerimónias do 10 de Junho, em Elvas.
 
O Ministério Público requereu a declaração de nulidade insanável da audiência de julgamento realizada em processo sumário pelo crime de “Ofensa à Honra do Presidente da República”.
 
A audiência em causa, realizada pelo tribunal de Elvas, condenou Carlos Costal, de 25 anos, a 200 dias de multa, ao valor de 6,50 euros por dia, ou seja a pagar 1300 euros de multa, por ter chamado ao Presidente da República "chulo", "ladrão" e "gatuno" e por ter lhe ter dito "vai trabalhar, mas é!" aquando das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, naquela cidade alentejana.
 
De acordo com uma nota enviada à comunicação social, o Ministério Público considera “não ser admissível, no caso deste crime, o uso daquela forma processual, nos termos do artigo 381.º, n.º 2, do Código de Processo Penal”.
 
Recorde-se que a pena aplicada a Carlos Costal gerou vários protestos nas redes sociais. Várias pessoas replicaram as ofensas que este proferiu na página do Facebook do Presidente da República e foram criados grupos e publicados apelos na mesma rede social para angariar fundos que ajudassem o jovem pagar a multa.
 

Polícias assaltam na estrada: "Azulinhos" fazem dinheiro nas estradas de Angola

 

Armando Chicoca – Voz da América
 
Motoristas em várias das principais estradas de Angola estão a ser obrigados a pagar “gasosa” a polícia em dezenas de postos de controlo que se transformaram numa fonte de rendimento para os agentes.

Utentes entrevistados pela Voz da América disseram que as “portagens” a que são submetidos podem ir até 2.000 Kwanzas tornado uma viagem de Luanda em direcção ao sul particularmente cara podendo atingir um total de 25000 Kwanzas (250 dólares) dólares numa viagem da capital para o Lobito.

Os agentes da polícia de trânsito e da brigada especial de trânsito “BET”, são acusados de praticar actos indecorosos de corrupção nas estradas, que contrastam com as normas policiais, ao exigir ilegalmente avultadas somas em dinheiro aos camionistas com cargas e mini-autocarros com passageiros, em troca de livre circulação de pessoas e bens.

“Nós estamos perante uma via onde os documentos não interessam à polícia. Com licença ou sem ela a polícia exige dinheiro e sem dinheiro o motorista é vítima da diabolização e quando isso acontece, os passageiros também reclamam a demora”, explicou um dos utentes da via, em sentido, Luanda/ Lubango.

Um outro utente Faustino Mateus disse os “caprichos” da polícia fazem atrasar as viagens.

“Nessa via, Luanda/Benguela, a pessoa pode partir muito cedo de Luanda para Lubango, mas acaba por chegar sempre muito tarde devido aos caprichos da polícia nesta estrada. Há muitas paragens e os mini-autocarros são viaturas muito marcadas pelos agentes da policia. Pode aparecer outra viatura à frente, basta chegar um mini-autocarro no posto policial e a preocupação é o mini-autocarro, para os policias facturarem”, lamentou Mateus, motorista e proprietário de uma viaturas.

A estrada Nacional Lubango, Benguela, Kwanza Sul e Luanda é a que mais enriquece os bolsos dos polícia.

“Neste troço, Lubango/ Luanda, no Hoque deixamos 1000 kwanzas, na Cacula 2000 kwanzas, em Quilengues a policia nos usurpa igualmente 2000 kzs, chegamos em Catengue, 1000 kzs, antes de entrar em Benguela, encontramos o posto da BET, também 1000 Kzs, entra-se em Benguela, já não se fala, é 1000, 1000 kzs, atá que se sai da cidade do Lobito,” disse José Tchimuco.

“Portanto, do Lubango á Luanda um individuo tem que preparar no mínimo 25.000 kzs, equivalente a 250 USD, para deixar na estrada com os `azulinhos´”, disse Tchimuco usando o termo porque a população cohence os agentes da polícia.

Os usuários das estradas dizem a mão pesada do então comanda do Namibe António Pedro Candela terá produzido efeitos positivos, que deixaram livre de actos de corrupção policial, a estrada nº 280, Namibe/Lubango.

“È possível combater a corrupção nas estrada, basta olharmos para o comportamento dos agentes de policia de transito na estrada nº 280, Namibe/Lubango, não há pente, ao contrário das estradas Lubango/Benguela/Luanda e Luanda/Huambo,” retorquiu uma da vitimas da extorsão policial nas estradas.

O Comandante geral da Policia nacional, o Comissário geral Ambrósio de Lemos Freire dos Santos instado pela voz de América no Namibe, a pronunciar-se sobre os factos, pede desculpas as vítimas e apela que sejam denunciados para as devidas medidas que se impõem.

“Infelizmente são factos que nós temos constatado e, as pessoas transmitem-nos e nós temos atempadamente castigado os elementos denunciados,” disse “O meu apelo vai precisamente para os utentes da via, camionistas e outros, que no seu dia-a-dia encontram estes elementos, para que não pactuem com este comportamento” reagiu o comandante geral da corporação.

O Comissário e comandante-geral da Policia Nacional disse que o comodismo, às vezes pode estar na base desta má prática de alguns agentes da corporação osa.

Garantiu luta semm quartel contra esta pràtica, a curto prazo, mas, segundo o número um da corporação, é necessário que haja pessoas corajosas que denunciem estas praticas nocivas que lesam a imagem da corporação, para as devidas medidas.
 
*Título alterado por PG
 
 

Angola - Luanda: População mobilizada para campanha de vacinação contra a pólio

 

Angola Press

Luanda - A responsavel de Saúde da Comissão da Administração da Cidade de Luanda, Victoria Kambuanda, disse que todos os munícipes foram mobilizados para aderir a campanha de vacinação contra a pólio, cujo acto central de arranque decorreu hoje, sexta-feira, na localidade da Kamuxiba.

Em declarações à imprensa, referiu que a população está mobilizada para participar activamente na campanha, aguardando, deste modo, que os vacinadores batem as suas portas para o efeito

“Peço a todos que facilitem no sentido de deixarem que as suas crianças sejam vacinadas e, caso os vacinadores não forem ao encontro, que se dirijam ao centro de saúde mais próximo, assim como as igrejas, administrações municipais e paragens de grande aglomerados de pessoas", disse.

De acordo com a responsável, a poliomielite é uma doença infecciosa que causa deformações e que pode levar a morte.

Assim, precisou que todas as crianças menores de cinco anos devem ser vacinadas, inclusive aquelas que já beneficiaram das campanhas anteriores.

A campanha contra a pólio inclui a administração do desparasitante, Albendazol e Vitamina A aos que têm mais de seis meses.

Na primeira fase da campanha de vacinação em Luanda, que teve lugar nos dias 17, 18 e 19 de Maio, foram imunizadas 1.857.657 crianças, de uma população alvo de 1.812.316.

Desde 2011 que não há, em Luanda, qualquer caso desta doença altamente contagiosa que afecta principalmente crianças pequenas, causando paralisia e deformações no corpo.

As autoridades sanitárias alertam que todas as crianças devem ser vacinadas.
 

Mortalidade em baixa mas malária mantém-se principal causa de morte em Angola

 

NME – JMR - Lusa
 
A mortalidade da malária em Angola está em quebra, com 5.000 mortos registados em 2012, mas a doença mantém-se a principal causa de morte dos angolanos, disse hoje à Lusa fonte oficial.
 
O coordenador do Programa Nacional angolano de Luta contra a Malária, Filomeno Fortes, disse que as 5.000 mortes provocadas pela malária em 2012 representam "50 por cento de redução do peso da malária como causa de morte", face aos 10.000 mortos anuais registados há cinco anos.
 
"Mas ainda temos um longo caminho a percorrer e este ano estamos a dar prioridade à distribuição em massa de redes mosquiteiras. Precisamos que nos próximos 12 meses, pelo menos 70 por cento da população angolana tenha acesso a uma rede mosquiteira para prevenir-se contra a malária", disse Filomeno Fortes à margem das jornadas científicas sobre Doenças Tropicais e Grandes Endemias, organizadas pelo Ministério da Saúde de Angola, para assinalar os 100 anos do I congresso internacional de medicina tropical, em 1913 em Londres.
 
Esta semana, o "Relatório Social de Angola 2012", elaborado pelo Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, refere que a malária continua a ser "reiteradamente das doenças mais registadas e a principal causa de notificação de óbitos".
 
Segundo o estudo, "em 2011 houve um prenúncio de abrandamento, mas em 2012 voltou a verificar-se uma subida dos casos notificados".
 
Os dados do relatório do CEIC dão conta que em 2011 foram notificados 3,5 milhões de casos, enquanto que em 2012 o número subiu para quatro milhões.
 
O estudo deixa várias indicações sobre as razões do "retrocesso no combate à malária", como o crescimento da população a um ritmo de 2,9% ao ano, a crescente urbanização sem condições de acolhimento dos migrantes, a falta de meios de combate à doença ou a carência de recursos financeiros das populações para a prevenção e tratamento da doença.
 
Foto: Stephen Morrison – EPA
 

Brasil: DATENA TENTA MANIPULAR TELESPECTADOR SOBRE PROTESTOS E SE DÁ MAL

 

Pragmatismo Político
 
Datena faz pergunta sem noção e não gosta da resposta. A imagem diz tudo: uma pergunta totalmente despropositada e a resposta de quem se sentiu ofendido pela desonestidade
 
A cada três espectadores, dois reagiram a um jornalismo que escolhe o lado antes que a história começa. Quando a derrota se mostrou flagrante, apesar dos apelos do apresentador, a Bandeirantes tirou a questão do ar.
 
As manifestações pela redução das tarifas do transporte público em São Paulo (e que agora se estendem por outras cidades do Brasil) têm sido duramente criticadas não apenas pelo apresentador da TV Bandeirantes, mas por quase todos os grandes telejornais e programas policialescos da grande imprensa.
 
A propósito de coberturas jornalísticas em manifestações, o colunista Haroldo Ceravolo, da revista Samuel, traçou um paralelo entre Portugal e Brasil. “Enquanto em Portugal a mídia buscava ouvir líderes grevistas e autoridades que negociavam, no Brasil a grande preocupação é com o trânsito”, disse. “Trânsito em dia de manifestação é a menor das questões”, completou.
 
Jornalista espancado
 
Vídeo divulgado na internet flagra o momento em que o jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, de 27 anos, é duramente espancado por um grupo de policiais durante a manifestação contra o aumento da tarifa de transporte coletivo em São Paulo. Depois da agressão, ele foi detido e levado para a 78.º Distrito Policial (DP). A prisão do jornalista é contestada pela Associação Cidade Escola Aprendiz, que mantém a página na internet.
 
Jornalista preso
 
Jornalista da Carta Capital foi preso durante protesto em São Paulo por carregar um recipiente com vinagre, usado para diminuir o ardor nos olhos provocado pelas bombas de gás lacrimogêneo.
 
Pragmatismo Politico, com Revista Samuel
 

DILMA ROUSSEFF ENTRE 26 E 28 DE JUNHO NO JAPÃO

 

JCS – JCS - Lusa
 
A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, visitará o Japão entre 26 e 28 de junho, numa viagem destinada a “fortalecer a estratégia de cooperação entre os dois países”, anunciou o governo nipónico.
 
Durante a sua estada em Tóquio, Dilma Rousseff será recebida pelo Imperador japonês Akihito e terá reuniões com o primeiro-ministro Shinzo Abe.
 
Em comunicado, o governo japonês manifesta satisfação pela visita de Dilma Rousseff e assinala que a deslocação “servirá para fortalecer a relação de amizade entre os dois países.
 
A última visita de um Presidente do Brasil ao Japão, país onde residem mais de 200.000 brasileiros, aconteceu em julho de 2008 quando Lula da Silva participou na Cimeria do G8 em Hokaido, norte do arquipélago.
 
Foto: Fernando Bizzerra jr. - EFE
 

Mais de 230 presos em protesto contra aumento da tarifa de transporte em São Paulo

 

CSR – MLL - Lusa
 
A polícia prendeu pelo menos 235 pessoas na cidade de São Paulo, na quinta-feira, durante o quarto dia de protestos contra o aumento da tarifa do transporte público, divulgou hoje o jornal Folha de São Paulo.
 
Segundo a polícia, do total de detidos, 231 foram ouvidos e libertados durante a madrugada de hoje.
 
Os quatro restantes continuam presos, sem direito a pagamento de fiança, sob a acusação de formação de quadrilha (associação criminosa).
 
O autarca da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou na noite de quinta-feira que a manifestação foi marcada pela “violência policial”.
 
Haddad afirmou que hoje irá avaliar as medidas que tomará para tentar conter a escalada de violência nos protestos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, colocou-se "à disposição" das autoridades de São Paulo para cooperar "no que for necessário" para conter a violência nos protestos.
 
Este foi o quarto protesto, nesta semana, contra as tarifas dos autocarros. Entre os detidos estava o repórter da revista “Carta Capital” Piero Locatelli.
 
Cerca de 20 pessoas já haviam sido detidas na terça-feira em São Paulo e outras 30 foram presas no Rio de Janeiro na segunda-feira à noite.
 
Os confrontos de quinta-feira começaram quando a polícia militar (PM) tentou impedir os cerca de 5.000 manifestantes de prosseguir o protesto pela rua da Consolação, no sentido da avenida Paulista, a principal avenida da cidade de São Paulo.
 
A polícia disparou bombas de gás lacrimogéneo e tiros de borracha contra os manifestantes, que atiravam pedras e outros objetos.
 
Entre os cerca de cem feridos nos confrontos, de acordo com o Movimento Passe Livre (MPL), organizador dos protestos contra o aumento da tarifa do transporte público, estão sete jornalistas da Folha de São Paulo, que foram atingidos por balas de borracha e spray de pimenta.
 
Os sete estavam identificados como profissionais de imprensa. Uma jornalista, atingida nos olhos por uma bala de borracha, está hospitalizada.
 
Em nota, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, disse que lamenta os episódios e determinou a “abertura imediata de investigações, pela Corregedoria da PM, para investigar rigorosamente os fatos”.
 
Na quarta-feira, o Ministério Público de São Paulo reuniu-se com manifestantes do Movimento Passe Livre e comprometeu-se a marcar uma reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e com Haddad para negociar uma suspensão, por 45 dias, do valor da nova tarifa de 3,20 reais (1,12 euros).
 
Antes do aumento, a tarifa de autocarro, metro e comboio custava 3,00 reais (1,05 euros).
 
Na quinta-feira, o governador Alckmin descartou a possibilidade de suspender o aumento das tarifas. O gabinete de Fernando Haddad ainda não se manifestou sobre se aceitaria a proposta do Ministério Público.
 
Tanto o governador como o autarca da cidade de São Paulo afirmaram que não pretendem reduzir o valor da tarifa.
 
O próximo ato do MPL já está marcado para a próxima segunda-feira e, até à madrugada de hoje, mais de 16 mil pessoas já tinham confirmado presença no Facebook.
 
Em outras cidades brasileiras também aconteceram protestos na quinta-feira contra o aumento da tarifa dos transportes públicos.
 
A Brigada Militar do estado do Rio Grande do Sul prendeu pelo menos 18 manifestantes durante um protesto contra o aumento das passagens dos autocarros em Porto Alegre.
 
No Rio de Janeiro, cerca de duas mil pessoas, segundo os organizadores, marcharam pelas ruas da cidade e concentraram-se na praça da Candelária, protestando contra o aumento das tarifas.
 
Houve atos de vandalismo e bombas de fabrico caseiro foram atiradas contra a polícia, que respondeu com tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogéneo. Pelo menos 18 pessoas foram detidas, de acordo com a página de notícias da Internet G1.
 
Foto: Sebastião Moreira - EFE
 

USA: O NOVO TERCEIRO MUNDO OU O LEVIATÃ CORPORATIVO

 

Rui Peralta, Luanda
 
I - Em 1938 Franklin Delano Roosevelt definiu o fascismo como sendo o controlo do governo pelas grandes corporações. Considerava, Roosevelt, que os USA estavam imunes a esse mal, em virtude da legislação anti-monopólios e devido á grande capacidade de resposta do sistema judicial e da permanente vigilância do Congresso e do Senado. Enganou-se o presidente Roosevelt. Apesar de definir correctamente o fascismo, não anteviu as ofensivas dos grandes negócios sobre o Estado e as instituições legislativas e judiciais.
 
No início deste ano, um grupo de trabalhadores das empresas de “fast food”, a nível nacional fizeram greve por um dia e reivindicaram um salário de 15 USD por hora, contra os 7,25 USD por hora, que recebiam. Outra revindicação destes trabalhadores foi o direito a formarem um sindicato. A greve de 24 horas afectou sete grandes cidades: Seattle, Milwaukee, Washington, D.C., Detroit, St. Louis, Chicago e New York.
 
O “fast food” é uma das indústrias de mais rápido crescimento, cujos lucros rondaram os 200 mil milhões de USD em 2012. No entanto os trabalhadores deste sector ganham menos, hoje, do que em 1968, mesmo com o ajuste da inflação e trabalham em regime de subemprego, nas mais perigosas situações e horários, E nesta situação, vivem mais de 13 milhões de trabalhadores, nos USA, nos mais diversos sectores de actividade.
 
Em Fevereiro do ano passado, o presidente Obama, num discurso no Congresso, referiu a intenção da sua administração em estabelecer um salário mínimo nacional, em 9 USD, por hora, automaticamente ajustáveis á taxa de inflação. Depois disso os trabalhadores norte-americanos não tornaram a ouvir mais uma palavra sobre o assunto, limitando-se a ler, nas notícias, os prémios dos presidentes dos Conselhos de Administração de empresas como a McDonalds, a Burger King e a Wal-Mart, que rondam os 10 a 20 milhões de USD por ano.
 
O problema da sociedade norte-americana é que as grandes corporações congelaram a Constituição e tomaram conta, literalmente, do aparelho de Estado norte-americano. E quando isso acontece, o fascismo bate á porta. A sociedade norte-americana aproxima-se, desde á décadas, dos níveis sociais das sociedades terceiro-mundistas e politicamente não se torna muito diferente dos regimes africanos, ou latino-americanos.
 
Esta fraqueza do Estado, a inercia das Instituições, a ausência de políticas sociais, são males conhecidos pelas sociedades africanas, que sabem muito bem o que isso gerou; regimes corruptos, neocolonialistas, como os de Mobutu, Boigny e Senghor, regimes que conduziram as nações africanas ao genocídio, como os de Bokassa e outros, regimes racistas e xenófobos, que em nada se distinguiram do apartheid, como os do fascista zimbabueano, Robert Mugabe, vergonha dos povos africanos, vitimas de seculos de escravatura e do genocídio, que vêm hoje as prácticas racistas e colonialistas serem transplantadas para o seu continente através de um bando fascistoide, uma escumalha de ladrões de gado, que eliminaram os combatentes zimbabueanos utilizando os ardis do gangsterismo, liderado por um escarro moral que mancha a marca humanista da dignidade africana. 
 
 E a degradação da sociedade norte-americana empurra os USA para esses níveis. Vejamos um exemplo: Um relatório do Senado norte-americano acusa a Apple de um esquema de fuga ao fisco e de exportação ilegal de capitais, através de uma rede de sucursais, em todos os continentes e mesmo em países onde não têm um único empregado. Mas o Congresso nada mais fez, para além do relatório e a Apple continua as suas operações, enquanto beneficia de subsídios para investigação e desenvolvimento de projectos tecnológicos. Não paga o que deve, fugindo às obrigações fiscais, cria uma teia de mentiras e de vigarices e ainda recebe dinheiro dos contribuintes, sem que o Estado norte-americano consiga fazer nada a não ser produzir um relatório.
 
Situações destas ocorrem não só com a Apple, como também com a Microsoft, a CISCO e a INTEL. Isto num país onde, segundo a  Harvard Medical School, oitocentos cidadãos morrem por dia, por não terem dinheiro para pagar consultas médicas ou fazer tratamentos. Ou seja morrem 45 mil norte-americanos por ano, por não terem dinheiro para medicamentos e tratamentos, enquanto o Estado norte-americano limita-se a comentar as vigarices das grandes corporações, que roubam milhões de milhões de USD por ano aos contribuintes.
 
II - Associados á decrepitude social e á fraqueza institucional, estão as acções militares secretas, do Pentágono da CIA e da NSA em África e na Ásia Ocidental - que violam as respectivas leis nacionais, as leis internacionais, os Direitos Humanos e a própria Constituição norte-americana (muitas voltas nas campas devem dar os pais fundadores, com a militarização dos USA e com a tomada do poder por parte das corporações) – as torturas, as detenções ilegais e Guntánamo.
 
O 11 de Setembro provocou uma psicose de terror e as corporações souberam aproveitar bem o momento. Os funcionários das corporações minaram o aparelho de Estado, ao entrarem no serviço publico. Gente politicamente impreparada e com os tiques habituais dos funcionários das multinacionais (preguiçosos mentais, pouco inteligentes, bajuladores e hipócritas) sem uma cultura de direitos, apressaram-se a fazer rapidamente os favores mais descarados aos seus amos e senhores (vulgo patrões). O resultado foram as aberrações como o Acto Patriótico, as tecnologias de segurança, violadoras da privacidade, o atropelo das liberdades individuais (próprio das manadas de carneiros e ovelhas, a melhor figura para identificar essa gentalha, que apenas conhece o conceito gregário, mas desconhece a existência e o valor do Individuo) e de todos os elementos, figuras e objecções, que os pais fundadores colocaram na Constituição, como instrumento de regulação dos direitos, liberdades, garantias e obrigações.
 
Rompido o contrato social, a sociedade norte-americana caminha rumo á militarização e ao fascismo. Por muito boa vontade que Obama, os congressistas mais progressistas e os senadores de bom senso, demonstrem, é evidente a incapacidade em combater a deriva para a decadência.
 
O absurdo que domina o sistema norte-americano é soberbamente exemplificado numa decisão do Tribunal Supremo, que determinou a seguinte medida (que faria as delicias dos responsáveis nazis em Auschwitz): qualquer cidadão detido, que aguarde julgamento (portanto ainda na situação de presunção de inocência) deve ser submetido á extração forçada de uma amostra de ADN, que depois alimentará um banco de ADN, para mapear as origens dos cidadãos. Este é um absurdo, que se não fosse um grave atentado aos direitos mais elementares da pessoa humana, seria motivo de uma gargalhada trágica. 
 
Se a isto juntarmos as crendices anti-evolucionistas, que os cristãos fundamentalistas pretendem implementar a nível nacional no sistema de ensino, a ingerência e a mistura exacerbada e anticonstitucional, entre o Estado e a religião e outros milhares de atropelos aos Direitos Humanos mais elementares, deparamos com a imagem de um totalitarismo degradante e corrosivo.
 
III - O panorama da comunicação social norte-americana não é menos degradante, do que o dos outros sectores. A comunicação social foi o primeiro alvo das corporações, não só por ser um bom negócio, mas também pelo universo que representa. Actualmente a comunicação social, a nível global, (mas a partir do exemplo dos USA) funciona como um grande e omnipotente Ministério da Propaganda (e que faz o regime norte-coreano roer-se de inveja). 
 
Os exemplos são mais do que muitos. Os mais recentes serão, por exemplo, em termos de política internacional e utilização da guerra comunicacional como guerra de agressão às soberanias nacionais: a Líbia e a Síria. Os cidadãos são bombardeados com mentiras, acompanhadas por imagens e assistimos diariamente á ilusão e ao fabrico de factos. As imagens, os artigos de opinião, os fazedores de opinião, a mentira no papel, a mentira na radio, a mentira na televisão, a mentira na Internet…
 
O contraste é grande entre a actualidade e o passado recente. Nixon foi afastado por mentir e tentar encobrir a mentira. Clinton teve sérios problemas por mentir, sobre um assunto pessoal, que não dizia respeito á governação (coisa que é um exagero, ninguém tem nada com isso, o homem está ali como governante e não como exemplo moral, até porque a moralidade é muito relativa). Mas Bush filho mentiu, mentiu, mentiu e já não aconteceu nada e a administração Obama segue pela mesma via. Ambas as administrações são culpadas de crimes de guerra e de imensos atropelos às leis internacionais e nacionais.
 
Só que o Ministério da Propaganda, em que se tornou a comunicação social, trata do assunto, de uma forma profissional, bem remunerada e eficiente. Podemos mesmo afirmar que os presidentes norte-americanos do século XXI podem mentir o que quiserem, falsificar dados e informações, que não lhes acontece nada. Os juízes, os funcionários da Justiça, os congressistas, os senadores, os militares, os polícias, a CIA, a NSA, quebram as leis, actuam á margem da lei, mas isso já não importa. O que importa é que ouve um grupo de catorzinhas que andou á porrada nos jardins da universidade, quando tiravam a fotografia da cerimónia de graduação, ou que o Bill Gates estendeu os seus negócios ao sector das sardinhas em lata e foi passar férias na Seychelles, que o Vargas Llosa perdeu o cão enquanto lia a Penthouse, que a fulana e o beltrano estão na lista x, y e z da Forbes e que a piscina do Michael Jackson era abastecida pelos esgotos da mansão, para que ele ficasse mais branco.
 
Essa é a notícia que rende. O resto são ilusões e argumentos mal fabricados. E claro que depois o que vende bem e serve para múltiplos fins, são os atentados de Boston e os tipos que dão tiros á toa, com armas super, que fazem as delícias de qualquer cidadão que não as consegue obter porque não tem problemas psíquicos e nervosos, ou porque tem o cadastro limpo.
 
Neste campo, da comunicação social, os pais fundadores foram ultrapassados. Por Mao, Pol Pot e a família Sung, da Coreia do Norte. Esses são os modelos (não quero ser mauzinho e falar no Goebles)
 
IV - Mas claro que nem tudo é péssimo, nos martirizados, martirizantes e martirizadores USA. Em Jackson, Mississippi, os cidadãos elegeram um conhecido activista e advogado, Chokwe Lumumba, para mayor. Nas últimas quatro décadas Lumumba participou em numerosas campanhas politicas e legais. Como advogado, encontramos na lista dos seus clientes a antiga dirigente dos Black Panther, Assata Shakur, a primeira mulher a ser acusada de terrorismo nos USA, nos anos sessenta, que refugiou-se em Cuba. Como activista politico, Lumumba foi vice-presidente da Republic of New Afrika, um movimento que defendia um governo predominantemente negro no sudoeste dos USA. Foi cofundador da National Black Human Rights Coalition  e do Malcolm X Grassroots Movement. Em 2009 foi eleito para o Conselho da Cidade de Jackson, cidade da qual é agora mayor. 
 
Esta vitória de Chokwe Lumumba, na cidade de Jackson, no estado do Mississippi é surpreendente. Jackson é um centro de opressão racial e de racismo, desde á séculos. Os colonos brancos em 1820, liderados por um tal Andrew Jackson, comissário das terras índias, pressionaram os índios Choctaw, movendo-os para Oklahoma. Depois de negociações intermináveis, os Choctaw, acabaram por assinar o Tratado de Doak´s Stand, pelo qual cederam aos colonos 13 milhões de acres de terra. A cidade que aí nasceu foi então baptizada com o nome de Jackson. Os colonos empregaram mão-de-obra escrava nas fazendas limítrofes da cidade, que tornou-se rapidamente um local de negociação de escravos.
 
Assume por isso especial simbolismo a vitoria de Chokwe Lumumba. Sob o slogan “Uma cidade, um objectivo, um destino”, Lumumba liderou uma plataforma, representada por todos os grupos raciais e étnicos da cidade, formada por negros, brancos, índios, imigrantes caribenhos, sul-americanos, asiáticos e da Oceânia. Maioritariamente formada por trabalhadores e desempregados a plataforma contou com apoios dos sindicatos da região e dos comités cívicos e dos Direitos Humanos. Foi criado um Fórum, denominado “Educar, Motivar, Organizar” que se reúne trimestralmente, onde a população discute os programas de criação de redes de saúde publica, educação publica e comunitária e problemas que se apresentem á cidade.
 
Estamos assim perante um dos melhores momentos do tradicional democratismo norte-americano, raiz da Revolução Americana e do movimento de libertação nacional que conduziu o país á independência.              
                  
V - As trapalhadas externas são uma das causas do Great American Disaster. Na passada semana um tribunal do Cairo, Egipto, condenou 43 homens e mulheres, acusados de utilizarem financiamentos estrangeiros, para fomentar agitação no Egipto, com o julgamento de Hosni Mubarak. 16 dos acusados eram cidadãos norte-americanos, 15 deles foram expulsos do país, por ordem do tribunal, mas um deles, Robert Becker do National Democratic Institute (NDI), tem de cumprir uma pena de dois anos no Egipto, o que deixou os intervencionistas mais acérrimos em estado de histeria colectiva.
 
O senador Pat Leahy vociferou que o veredicto era ofensivo ao povo norte-americano, o Wall Street Journal descobriu que afinal os boys que tiraram o tapete a Mubarak, com a ajuda dos USA, não são muito amistosos e o Washington Post defendeu uma tese estranha sobre nacionalismo barato e teorias da conspiração, concluindo que as leis egípcias eram “repressivas e baseadas numa logica xenófoba”. Todos eles consideraram que os egípcios são uns mal-agradecidos, que não reconhecem a ajuda norte-americana.
 
É sabido que uma série de instituições e organismos “promotores da democracia”, como o National Endowment for Democracy (NED), o International Republican Institute (IRI), o DNI e a Freedom House (FH), participaram nas campanhas de agitação e propaganda na Sérvia, Ucrânia, Geórgia, Uzbequistão e Quirguizistão, falhando na Bielorrússia. E quem dirige estes grupos “pró-democracia”?
 
Antes de 2011, a FH era dirigida pelo ex-director da CIA, Jim Woolsey, que acreditava estar na Quarta Guerra Mundial. O IRI é liderado por John McCain, que apelou e implorou pela intervenção norte-americana, quando a Rússia deu um puxão de orelhas aos dirigentes georgianos e passa o tempo livre a clamar ataques aéreos á Síria. Quanto á presidente do DNI, a ex-Secretária de Estado Madeleine Albright, acredita piamente na indispensabilidade norte-americana no mundo e que os USA prevalecerão quando muitas das nações já tiverem desaparecido.
 
É no mínimo estranho e incompreensível que os USA enviem esta gente para espalhar a confusão em casa alheia. Porque as coisas dentro de casa vão de mal a pior e é natural que os estados não vejam com bons olhos esse tipo de ingerência, por muito liberais que sejam. Já pensaram o que era os cubanos, ou os norte-coreanos, ou o Irão, enviarem os seus institutos e organizações para os USA e andarem a fazer campanhas de agitação e propaganda contra as instituições norte-americanas?
 
Existem alguns momentos menos próprios de uma democracia, na História dos USA, que podem-nos dar uma demonstração aproximada de como os USA reagem a esse tipo de situações. Por exemplo a “caça às bruxas” durante a guerra fria, que arruinou a vida a milhares de pessoas, acusadas de serem comunistas e de pertencerem ao Partido Comunista dos USA, que as autoridades consideravam ser uma organização infiltrada pelos KGB e pelo bigode de Estaline. Ou o que aconteceu a Martin Luther King, quando o FBI e o Procurador-Geral Robert Kennedy, na administração JFK, o inquiriram e interrogaram demoradamente por não ter denunciado um seu colaborador, Stanley Levison, acusado de ser comunista e um espião soviético. Será que nesses momentos trágicos a administração JFK foi “xenófoba e repressiva”, como foi acusada a egípcia? 
 
Mas quantos “democratas globalizados” norte-americanos do DNI, IRI, FH, NED estão no Bahrein a fazer campanha pela maioria Xiita e a ajudá-la a depor um regime corrupto e onde as torturas são uma práctica constante? E onde estão nos regimes despóticos dos Estados do Golfo? E onde estão para acompanhar as vítimas do genocídio provocado pelos militares guatemaltecos, ilibados pelo Supremo Tribunal da Guatemala?
 
O que são os USA hoje? É o deserto do Fim da História e a secura do pensamento único. É o Leviatã das corporações e do militarismo. Poderá ser diferente? Claro que pode. Basta transformar, como estão a fazer os cidadãos de Jackson e o mayor Chokwe Lumumba…e fazer em casa o que apregoam fora de portas.   
 
Fontes
Roberts, Paul Craig and Stratton, Lawrence The Tyranny of Good Intentions. Random House, 2013
Roberts, Paul Craig America’s Greatest Affliction: The Presstitute Media http://www.lewrockwell.com
Whitehead, John W. Maryland v. King and the Total Loss of Our Bodily Integrity http://www.lewrockwell.com
Buchanan, Patrick J. Outside Agitators http://www.lewrockwell.com
 

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