Portugal | E não lhes vai acontecer nada?

Pedro Ivo Carvalho* | Jornal de Notícias | opinião

Podemos optar pela resposta cautelosa: muito dificilmente.

Ou podemos meter uma mão no fogo por um desfecho mais condizente com a letargia lusitana quando chega a hora de todos pagarmos os banquetes de uns quantos: não, não vai acontecer nada aos gestores, supervisores e decisores políticos que, ao longo de pelo menos 15 anos, permitiram que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) se transformasse na Caixa Geral de Empréstimos para Amigos. Vícios privados, públicas virtudes. Os números pornográficos desta orgia do regime bipartidário certamente justificam o esforço patriótico do banco público de escondê-los do Parlamento e dos portugueses. Era para nos poupar à vergonha. Obrigado, mas dispensávamos tanto zelo com o segredo, meus senhores. Em quase meia centena de créditos de risco, conclui uma auditoria agora tornada pública por uma comentadora televisiva, o banco de Estado emprestou 2,96 mil milhões de euros e perdeu o rasto a 1,2 mil milhões. Quase metade, portanto. Assinalável é que, de entre esses créditos ruinosos que mancham sobretudo os mandatos de Santos Ferreira e Faria de Oliveira, houve sete grandes clientes que não devolveram um cêntimo do montante que lhes foi dispensado. Perdas totais de largos milhões. Que garantias terão dado aos gestores da Caixa? Um envelope cheio de ar?

Olhar para esta bem urdida teia de poder é tão mais aviltante quanto se percebe que, aos 15 anos de festim na Caixa, o Banco de Portugal respondeu como no naufrágio do BES: fez-se de morto. Provavelmente, porque devia estar a supervisionar a velocidade a que caem as folhas das árvores no outono. Ou porque confia em demasia nos banqueiros.

Caberá agora ao Ministério Público ir ao fundo desta gaveta sinistra em busca de indícios criminais. Mas o Governo tem a obrigação política e moral de, em sede própria, exigir responsabilidades a quem tão negligentemente brincou com o dinheiro dos contribuintes. O que não foi devolvido e o que tivemos de desembolsar depois para acorrer a novas distrações do supervisor. Desde logo no Novo Banco, onde as imparidades (dinheiro que se esfumou), ascendem a 5,7 mil milhões de euros. Um caixão ao pé da Caixa.

*Diretor-adjunto do JN

Portugal | A violência de andar sempre a pagar aos bancos, aos banqueiros & 'associados'

A violência dos “manos” vítimas de racismo e exclusão

Curto na Caixa… dos amigos. Este podia ser o título, aqui e agora. Talvez. Vamos ver no que isto vai dar. Claro que a Caixa que estamos a referir é a Geral de Depósitos mas que parece ser só de alguns que “levam” mas não pagam. Quem? Os amigos? Partidos políticos? Gentes dos poderes costumeiros e da tal dita alternância? Donos Disto Tudo amigos? Mas quem? A quem é que a Caixa procede a ‘empréstimosdados’ com o maior dos desplantes. A Caixa até é um banco público. Ah, mas então é por isso que pode ‘emprestadar’. Será? Se não é… parece.

Este é o tema do Curto, do Expresso, esta manhã. A abertura, por Pedro Santos Guerreiro. Quase que todos os jornais agarraram no tema. Pudera. Estamos fartinhos de ser otários e “entrar” com notas sofridas mas de borla para vigaristas da dita “alta” sociedade” e (talvez) partidos políticos etc. Os portugueses são os Zé Pagantes dos vícios desses tais da “alta”, dos também conhecidos por “cães grandes”. Afinal uns vigaristazecos que vivem no fausto à conta de milhões de portugueses de “brandos costumes”.

Ao que parece, sobre os desvarios da Caixa, há grupos parlamentares que querem saber quem são os felizardos que pregam calotes à Caixa, há outros que não. Restam ainda os que querem saber mas sobre todos os bancos que têm calotes e quem são os caloteiros. Que não. Que isso não podemos saber, ventila o governo e os que pertencem à mesma escumalha que anda toda associada a alimentar-se dos milhões que usam e que os portugueses na totalidade pagam, mais que não seja com fome e outro tipo de carências relacionadas com aquele famoso dito: “gostaríamos de realizar muitas coisas boas para o povo mas… não há dinheiro". Pois. Pudera. Assim, a dar e a ‘emprestadar’ aos chulos das pandilhas amigas e de outras ilhargas para os portugueses nunca pode haver dinheiro, só umas esmolas. E só com muita sorte. “Umas migalhas, tomem lá e calem-se”. Hão-de pensar ou até dizer entre paredes.

Outro assunto é o vandalismo contra os caixotes do lixo. Pois. Mas, que se saiba, isso tem que ver com o racismo e exclusão a que populações em barda têm estado votadas. Tem que ver com a violência do Estado contra as minorias (não só). Arderam caixotes do lixo? E quantos seres humanos excluídos e maltratados ardem na fogueira do desprezo do Estado e até dos da sociedade que por eles passa e os despreza e exclui?

Como aqui ontem foi afirmado, no PG, em Ronaldo e os guetos do “estado democrático e exclusivista”: “O assunto daria pano para mangas se acaso fosse encarado a sério, com honestidade e partindo do principio de que somos todos da mesma raça: humanos”. Acresce a tudo isto os guetos em que andam a enclausurar os portugueses (ditos brancos), com todo o desprezo mas com lindas palavras, com falsos sinais de quererem ajudar os “coitadinhos”.

Os guetos, é isso mesmo que são. A exclusão pura e dura. O racismo latente que se não for tratado e socialmente enfrentado, solucionado, pode vir a dar água pelas barbas na cena nacional. Desmentindo aquela mentira de que “em Portugal não há racismo”. Sempre houve. E atualmente muito mais.

Só uma nota: queimar automóveis é que não. Violência nada resolve e destruição traz prejuízo para os que têm de pagar. E quem paga somos nós, o povo, os plebeus, os pagantes eternos, os verdadeiros otários.

Quanto à famigerada Caixa... É de Pandora?

Não esqueça: O Curto tem cultura e desporto. Pois

Foi, da nossa parte, o trato habitual antes do real Expresso Curto. Bom dia, se conseguir… Se deixarem. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Abrimos a Caixa

Pedro Santos Guerreiro | Expresso

No final de 2007, a administração da Caixa Geral de Depósitos tinha um problema: iria apresentar lucros demasiado elevados. Como iria um banco público explicar que ganhara quase 800 milhões de euros? A cifra era tão pornográfica que, como então se noticiou, se admitia usar engenharia contabilística para baixá-la – e baixou, para menos de 700 milhões. Fosse como fosse, era preciso escrever um guião que garantisse que no Estado não havia ganância. Nesse mesmo mês, o BCP estava em colapso da era Jardim Gonçalves. E os dois principais administradores da Caixa tomaram o controlo da gestão do BCP.

O problema, na verdade, não era a engenharia que baixasse os lucros, mas a arquitetura que os permitira: créditos, créditos, mais créditos, à habitação, a grandes devedores, a projetos alucinantes ou alucinados, porque enquanto os créditos são pagos os bancos nadam em lucros. Quando os devedores ou os projetos estoiram, o ricochete é brutal. Chama-se imparidades. Chama-se prejuízos. Chama-se aumentos de capital. Chama-se impostos. Chama-se uma pouca vergonha, entre a incompetência, as suspeitas, os projetos de poder político-financeiros, chama-se opacidade.

Como é que um relatório de auditoria sobre 15 anos de gestão na Caixa Geral de Depósitos revela agora o que 15 relatórios de auditorias anuais não revelaram?

Como é que tantas notícias publicadas naqueles anos sobre os casos agora confirmados não conseguiram que alguém entrasse por ali adentro para verificar o desmando?

Como é que apesar dessas notícias foi possível que os dois administradores mais importantes da Caixa, ambos ligados ao PS de Sócrates que então governava, saltassem para o BCP, liderando assim os dois maiores bancos portugueses?

Não só foi possível como aconteceu. Dez anos depois daqueles lucros astronómicos, a Caixa aprovaria um aumento de capital de quase cinco mil milhões de euros, iniciou um plano de despedimentos, de corte de custos e de venda de ativos.

No relatório de auditoria da EY, que só foi conhecido porque chegou de boa fonte às mãos de Joana Amaral Dias e esta o reencaminhou para os jornais, não há praticamente nenhuma novidade na lista de crédito dos grandes devedores. Já sabíamos quase todos os nomes. Mas não sabíamos, preto no branco, aquilo de que suspeitávamos: que os créditos eram aprovados sem cuidado por comissões de crédito e por gestores que recebiam prémios no final do ano mesmo quando comprometiam o futuro da Caixa em projetos ruinosos como o investimento em Espanha.

Há três dias que o relatório está nas primeiras páginas dos jornais.

Para que serve tudo isto agora, que se exumou da sepultura do lixo tóxico? Para investigar. No Banco de Portugal, na Assembleia da República e no Ministério Público. Que se escreva o futuro antes que prescreva o passado.

OUTRAS NOTÍCIAS

O PS leva hoje ao Parlamento a sua proposta de revisão de Lei de Bases da Saúde. Mas o diploma, segundo noticiou ontem o Expresso, deve baixar à comissão sem ser formalmente votado. O objetivo do PS é conseguir chegar a entendimento à esquerda e evitar, pelo menos para já, um choque frontal com BE e PCP. É isso que pode acontecer, o PCP e o BE prepararam cada um a sua própria proposta. As diferenças ideológicas vertem-se em duas grandes divisões: as taxas moderadoras e a gestão do SNS. BE e PCP querem reduzir (ou acabar) com os pagamentos e deixar claro que a gestão será totalmente pública, pondo fim às PPP dos hospitais entregues à gestão privada (casos de Braga, Cascais, Vila Franca e Loures, que acabam até ao ano 2020). Já o Governo quer analisar caso é um caso. E António Costa quer deixar claro que é o PS que protege o SNS, o que pode levar a tensão também com o Presidente da República, que quer um acordo do PSD. Mas Rui Rio já disse que não faz mais acordos com o governo até às eleições.


“Não devemos generalizar” (Presidente Marcelo) “fenómenos pontuais” (ministro Cabrita) de “alguns elementos racistas e violentos” (Catarina Martins). Os incidentes no domingo entre forças policiais e moradores do bairro da Jamaica, seguidos de uma manifestação ontem em Lisboa e de lançamento de 'cocktails Molotov' contra uma esquadra e incêndio de caixotes e de viaturas, estão a ser tratados com pinças pelos políticos. As investigações decorrem. Naquele bairro vivem cerca de 800 famílias, em prédios inacabados, que foram ocupados na década de 1990 por imigrantes da Guiné, São Tomé e Príncipe e Angola, conta a SIC.Esta noite, houve mais 14 ocorrências com caixotes do lixo queimados na Grande Lisboa e Setúbal, noticia a Renascença. Não houve feridos nem detidos.

A Fenprof ameaçou o Governo com "um ano desgraçado" nas escolas, se não ficar resolvida a questão da contagem do tempo de serviço e não forem retomadas as negociações.

A Câmara do Porto aprovou o novo regulamento de Habitação Social da Domus Social, a empresa municipal que gere o parque habitacional da autarquia, com a retirada da contestada exigência de cadastro limpo para se aceder a habitação municipal. É mais um avanço para que mais pessoas possam ter acesso. No Porto, 30 mil pessoas, ou 12% da população, vive em habitação social. Há mais mil em lista de espera.

O presidente da Groundforce diz que “estamos a levar o aeroporto Humberto Delgado ao limite” e defende que “há investimentos que é preciso fazer já”.

Henrique Gomes vai hoje ser ouvido no Parlamento, na comissão de inquérito das rendas da eletricidade. O antigo secretário de Estado da Energia conta ao Expresso que foi “muito difícil” encontrar consultoras que ajudassem o Estado a estudar o setor. E lembra a batalha perdida para a EDP: “Não me arrependo”.

Bruxelas avisa que um Brexit sem acordo com a UE obrigará a estabelecer controlos fronteiriços na Irlanda. Já o Partido Trabalhista considera que o parlamento deve poder votar a hipótese de um segundo referendo.

Várias grandes empresas estão a preparar a sua saída do Reino Unido, noticia o The Guardian. James Dyson, multimilionário conhecido como “o rei dos aspiradores”, e que sempre defendeu o Brexit, vai mudar a sede da sua empresa de Inglaterra para Singapura.

Paris e Berlim assinaram um novo acordo de cooperação franco-alemã, que foi visto como uma união entre dois líderes enfraquecidos em prol de uma Europa que resista à desagregação iniciada com o Brexit. “Macron e Merkel estão a tentar salvaguardar a Europa, não dominá-la”, escreve Simon Tisdall no The Guardian.

Não é só em Portugal que há guerra montada entre taxistas e plataformas eletrónicas. Em Barcelona, ao fim de cinco dias de paralisação e protesto de taxistas, o governo catalão cedeu a reivindicações e prepara restrições às plataformas, incluindo que passe a ser obrigatório reservar um carro com o mínimo de uma hora de antecedência. Resultado, segundo o El Pais: a Uber e a Cabify ameaçam deixar de operar em Barcelona.

O resgate ao pequeno Julen voltou a complicar-se, depois de novos obstáculos na perfuração do túnel vertical. Hoje é o décimo dia desde que a criança caiu no poço de 110 metros de profundidade e 25 centímetros de diâmetro. A operação é tecnicamente muito complexa, envolvendo dezenas de especialistas, entre os quais o engenheiro Ángel García Vidal, que afirmou: “Isto não é uma operação de resgate, mas uma obra de engenharia civil humanitária”.

Agora respire antes de ler:

Os ricos nunca foram tão ricos. Há 2.208 pessoas com mais fortunas superiores a mil milhões de dólares. Os dados foram relevados ontem, no dia de abertura dos Encontros de Davos, num relatório que confirma que o fosso entre ricos e pobres não para de aumentar. Os multimilionários mundiais estão a enriquecer quase dois mil milhões de euros por dia. E agora um número final, porventura o mais chocante: os 26 pessoas mais ricas do mundo têm, somadas, tanto quanto os 3,8 mil milhões de pessoas mais pobres do mundo. Sim, leu bem, 26 pessoas têm tanto quanto a metade mais pobre do mundo.

O relatório da Oxfam questiona os efeitos da globalização e os sistemas fiscais. O site Vox faz uma boa análise ao estudo. É verdade que todos os anos, coincidindo com Davos, a Oxfam publica este estudo. Mas é também verdade que, a cada ano que passa, a desigualdade aumenta.

Na Suíça, no encontro de Davos, Jair Bolsonaro incentivou os empresários a investir no “novo Brasil”. Os jornais brasileiros não perdoam: “Nervoso, presidente toca violino para plateia e escamoteia seu lado mais polémico”, escreve a Folha de São Paulo, que acrescenta que o discurso foi curto e superficial. Trump não está presente nesta edição, “o que até é um gesto inteligente”, escreve David A. Andelman na CNN.

Entramos no 33º dia de “shutdown” nos Estados Unidos: o governo está “fechado”, o que significa que milhares de funcionários do Estado não recebem salário há um mês, por falta de aprovação do Orçamento, que está congelado pela disputa entre a Casa Branca e o Congresso no que respeita ao financiamento do muro na fronteira do México. O Senado continua a estudar formas de superar este bloqueio, mas não há ainda fim à vista. A CNN dá-lhe seis cenários que podem obrigar a resolver o problema: uma revolta dos senadores republicanos, pânico dos democratas novatos, filas intermináveis nos aeroportos, uma quebra de segurança, uma declaração de emergência nacional ou… se Trump desistir.

Entretanto, o Supremo Tribunal alinhou-se com Trump e manteve o veto a militares transgénero.

Nomeados para os Óscares: na fila da frente dos melhores filmes do ano estão “Roma” e “Black Panther”, que lideram, em dez categorias, as nomeações deste ano. Veja aqui todas as nomeações.

No desporto, o FC Porto venceu o Benfica por 3-1 para a Taça da Liga. Na Tribuna Expresso pode ler a crónica do jogo, “São as taças, senhores, são as taças”; ler a reação de Luís Filipe Vieira, que disse VAR Fábio Veríssimo “não pode apitar mais”; e ler a contra-crónica, em que Lá em Casa Mando Eu acredita que ver Óliver na luta é como ir a um espectáculo de Mozart e este arrasar numa atuação de stand-up comedy.

Ao início desta manhã reiniciam-se as buscas pelo avião particular desaparecido que transportava o futebolista argentino Emiliano Sala.

Manchetes do dia:

- Empresas obrigadas a dar horário flexível a quem tem filhos, no Jornal de Notícias.
- Segurança Social mandou fechar 109 lares de idosos por falta de condições, no Público. “
- Executivo angolano quer seguir caso de violência no bairro da Jamaica, jornal i.
- Doentes em risco por falta de remédios, no Correio de Manhã.
- Governo pede à Caixa que apure responsáveis pelos erros de gestão, no Negócios.

FRASES

“Choca-me que o dinheiro do Estado [na CGD] tenha servido para isto. Serviu para aventuras pessoais, quimeras mitómanas, invenções de centros de decisão nacional, fabricações de gigantes setoriais”. Ricardo Costa, no Expresso Diário.

“O PCP está tão sujeito ao escrutínio democrático como qualquer outro partido. Não goza de maior presunção de inocência que todos os outros, nem tem de ser visto como se fosse tributário de algum tipo de superioridade moral”. Daniel Oliveira, no Expresso Diário.

“O Homem enxovalhado e ninguém diz nada sobre o escândalo?”. Francisco Louçã, ironizando a propósito da mudança do nome da Declaração Universal dos Direitos do Homem para “vejam só a afronta”, Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Expresso Diário.

“Jornalistas, comentadores e políticos fingem que não está em curso a maior injustiça geracional de sempre: quem tem menos de 50 anos sabe que não vai ter reforma.” Henrique Raposo, no Expresso Diário.

O QUE EU ANDO A LER

“Sou um ovo à espera da grande queda”, escreve ela no Hospital, primeira parte deste livrinho novo, Hospital onde ela se sente separada do real com a irrealidade do lado de fora dos seus olhos, “é como se este lugar não existisse”, “é como uma casa que está sempre de costas”, é ela a internada, a injetada, a enjeitada, a “mulher nua, no quarto, desistindo da sua lírica, olhando o teto”, a mulher que já não pode ser ofendida nem acendida, “o passado tem-me lambido o crânio”, e ela, ela sem noção do lugar, do tempo, do seu próprio corpo, “imóvel como um rochedo”, sem noção da memória, “quero a minha vida de volta, se é que já tive uma”, mas com a certeza de todo o seu “excessivo amor”, ela prefere enlouquecer, “esquecer-me do rosto que trago inventado no meu nome.” Não é um romance, é um poema; não é um enredo, é um universo; não é um personagem, nem será uma persona.

“Tudo isto é incrível como o lugar onde nunca fui
Estou sozinha
Estou limpa
Virginal
Inteira como um coice do universo”.

Da segunda parte do livro, “outro nome”, nasce o título do livro, onde a presença das coisas exteriores confronta a sua ausência, como se fossemos ela a inanimada mas não a desalmada, ela que refugia os gestos no espelho da normalidade dos outros. “ Tu não sabes /Mas todos os poetas amamentam as coisas /Que ninguém quer (…) /E, este leite que lhes dou incessantemente, /é para as vejas também”. O que fazer de uma solidão, se nem utilidade ela tem? Servisse ela para alguma coisa, ao menos que fosse para “falar de amor num autocarro cheio de gente e não ter medo de sair morto”.

“Outro nome para a solidão” é o novo livro de Cláudia R. Sampaio, ilustrado pela própria, são umas poucas de páginas agrafadas a uma obra que vai chegando sem relâmpagos que estremeçam e passem, mas como um sopro continuado num lume de vela. Há algo de irritante na expressão “poetas de nova geração”, pelo que a riscamos daqui. Leia, apenas leia, este ovo, perdão, novo livrinho, ou leia poemas anteriores por exemplo aqui no Expresso, ou vá amanhã vê-la às Quintas de Leitura, no Campo Alegre, no Porto. Afinal,

“O que ainda não chegou
é infinito”

Tenha um excelente dia.

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Portugal | Catorze ocorrências com caixotes do lixo queimados em Lisboa e Setúbal

A direção nacional da PSP contabilizou 14 ocorrências relacionadas com o incêndio de caixotes do lixo na Grande Lisboa e em Setúbal, entre a noite de terça-feira e as cerca das 02:30 de hoje.

Numa atualização dos registos, fonte da direção nacional indicou à Lusa que na Bela Vista, no concelho de Setúbal, houve oito ocorrências com caixotes do lixo incendiados, enquanto em Massamá e em Queluz, no concelho de Sintra (distrito de Lisboa), ocorreram seis incidentes semelhantes.

No concelho de Loures, no mesmo distrito, houve ainda uma tentativa de incendiar um automóvel, mas a rápida resposta das autoridades impediu que os danos fossem relevantes.

Não há registo de feridos ou de outros estragos, assim como não há detidos devido aos incidentes desta noite, que se registaram a partir das 22:00 de terça-feira.

Pelas 01:30, a PSP indicou que o policiamento tinha sido reforçado na Bela Vista e na área de atuação da divisão de Sintra.

Os focos de incêndio, referiu a fonte da direção nacional, foram observados "pontualmente, em ruas diferentes", sem que houvesse "ajuntamentos, manifestações".

Em alguns casos, foi a própria PSP a apagar o fogo, enquanto noutras foi necessária a atuação dos bombeiros.

A polícia tinha já dado conta, na terça-feira, de um reforço do policiamento com elementos da Unidade Especial de Polícia na Bela Vista e em algumas zonas de Loures e Odivelas (distrito de Lisboa), após incidentes registados durante a noite, com o lançamento de "cocktails Molotov" contra uma esquadra e o incêndio de caixotes e de várias viaturas.

Em comunicado, a PSP informou que continua as investigações a estes incidentes, "nada indiciando, até ao momento, que estejam associados à manifestação" de protesto contra uma intervenção policial no bairro da Jamaica, no Seixal (distrito de Setúbal).

Após a manifestação em frente ao Ministério da Administração Interna na segunda-feira, em Lisboa, quatro pessoas foram detidas na sequência do apedrejamento de elementos da PSP por participantes no protesto, convocado para dizer "basta à violência policial" e "abaixo o racismo".

Este protesto ocorreu um dia depois de incidentes em Vale de Chícharos, conhecido por bairro da Jamaica, entre a PSP e moradores, de que resultaram feridos cinco civis e um polícia, sem gravidade.

O Ministério Público e a PSP abriram inquéritos aos incidentes no bairro da Jamaica.

Os quatro manifestantes detidos em Lisboa vão ser julgados sumariamente em 07 de fevereiro.

Lusa | em Notícias ao Minuto

Portugal | Jovem angolano detido no Bairro da Jamaica denuncia violência policial

Hortêncio Coxi foi constituído arguido na sequência de confrontos entre moradores de bairro do Seixal e agentes da polícia, no domingo. Esta segunda-feira, manifestação contra violência e racismo acabou em desacatos.

O jovem angolano Hortêncio Coxi, suspeito de arremessar pedras contra a polícia num incidente ocorrido este domingo (20.01) entre moradores do Bairro da Jamaica, na margem Sul do rio Tejo, e agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) saiu em liberdade, mas foi constituído arguido, depois de ter sido ouvido na segunda-feira, no Tribunal do Seixal.

Em declarações à DW África, a família Coxi afirma que vai levar o caso até ás últimas consequências, até que a justiça seja feita, condenando o comportamento brutal da polícia.

Entretanto, na tarde de segunda-feira (21.01), quatro pessoas terão sido detidas pela PSP depois de uma manifestação dos moradores do Bairro da Jamaica na Avenida da Liberdade, em Lisboa, para dizer "basta" à violência policial e "abaixo o racismo". A Polícia de Segurança Pública admitiu que teve de disparar projéteis de borracha "para o ar", na sequência do apedrejamento de agentes por moradores do bairro social.

Intervenção da PSP resulta em confrontos

O protesto teve como motivo a intervenção policial realizada no domingo de manhã no Bairro da Jamaica. Tudo começou quando a PSP foi chamada ao bairro devido a desentendimentos entre dois grupos de mulheres rivais que se encontravam numa festa de aniversário num café local, conta Hortêncio Coxi: "A dona do estabelecimento, como viu que aquilo podia dar briga, tirou todo o mundo para fora para acabar com a festa. Quando todo o mundo estava lá fora (eu estava a três metros, afastado da confusão) uma das raparigas telefonou à polícia".

De acordo com uma das versões a circular na imprensa, os agentes da Esquadra de Cruz de Pau e Amora, reforçados com elementos da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Divisão do Seixal, terão sido recebidos com arremesso de objetos, o que obrigou ao uso da força para fazer face ao clima de tensão que se gerou com a presença policial.

Um vídeo amador posto a circular pouco depois, através das redes sociais, mostra o momento das agressões entre a polícia e um grupo de moradores do bairro da Jamaica, no Seixal.

Família agredida

Hortêncio, entretanto constituído arguido e que vai responder em liberdade no âmbito deste processo, foi uma das vítimas, entre os elementos da família Coxi, com ferimentos na cabeça e na orelha.

"Um dos agentes empurrou-me, bati com a coluna num pilar. Quando volto, os outros dois colegas começaram a dar-me com um bastão de metal. Fui para o chão, começaram a dar-me pontapés. Quando me levanto, a atirar a mão para tentar arranjar uma maneira de fugir, um dos meus braços toca na boca de um dos agentes. Quando consegui fugir, eles foram de novo atrás de mim, apanharam-me e continuaram a bater-me", descreve.

No meio da confusão envolvendo outros jovens, a polícia também agrediu Fernando, o pai, e depois Julieta, a mãe, e uma irmã do jovem, a Aurora, que saíram em defesa de Hortêncio.

"Vejo polícias a bater no meu filho. Fiz todo o esforço, tive de puxar o miúdo para trás e o polícia começou a bater-me. Eu perguntei-lhe porquê, não saí com qualquer [objeto] de defesa na mão: faca, garrafa ou qualquer outra coisa", conta Fernando Coxi.

Na tarde desta segunda-feira, a DW África dirigiu-se à Esquadra da Polícia de Cruz de Pau e Amora para obter a versão das autoridades sobre os acontecimentos, mas sem sucesso. O agente remeteu-nos para o Núcleo das Relações Públicas do Comando Distrital de Setúbal.

Coxi avançam com queixa

Pouco depois da divulgação do vídeo nas redes sociais, a Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública anunciou, através de comunicado, que mandou abrir um inquérito para averiguar internamente os factos da intervenção policial e todas as circunstâncias que a rodearam. De acordo com a nota, "o inquérito correrá os seus trâmites na Inspeção Nacional da PSP, sem prejuízo de outras averiguações que venham a ser instauradas por outras entidades competentes".

A família Coxi, que já denunciou a violência policial pela voz de Fernando, diz que não vai ficar de braços cruzados. Vai avançar com uma queixa pelo uso excessivo de força por parte dos agentes da polícia. "Isso não vai terminar assim, vamos recorrer. Nós também somos pessoas, não somos animais. Trabalhamos, contribuímos para o desenvolvimento deste país e eles não nos tratam como seres humanos. Ainda pensam que continuamos [sob] o jugo deles", afirma o pai de Hortêncio Coxi.

O advogado da família, José Semedo Fernandes, que defende Hortêncio Coxi neste caso, fala em responsabilização dos agentes envolvidos nas agressões: "É de se prever e é o que nós queremos. Essa responsabilização está em cima da mesa porque não é o primeiro caso que acontece algo desse género”.

Segundo Semedo Fernandos, os casos são vários e "a única diferença deste caso para outros casos é que foi filmado".

"É necessário que haja uma intervenção musculada por parte da própria instituição e a primeira coisa a acontecer é reconhecerem que há um problema grave dentro da instituição [policial] que deve ser resolvido, que é a violência sobre as pessoas que têm menos rendimentos e que vivem em bairros sociais", diz o advogado.

Comunidade angolana atenta

Ainda no domingo, uma equipa do Consulado-Geral de Angola, encabeçada por Mário Silva, vice-cônsul para o setor das Comunidades, deslocou-se ao local dos incidentes para se inteirar do episódio e prestar apoio à família agredida.

David Gourgel, da Associação Fórum dos Jovens Angolanos em Portugal (AFJAP), também lamenta o excesso dos agentes da polícia portuguesa.

"Pretendemos agora que não haja mais tumultos, quer da parte da força policial quer dos próprios moradores do bairro da Jamaica. A intenção é passar uma imagem de paz e os tribunais vão então decidir quem tem razão. O nosso trabalho neste momento é esse", sublinha.

A SOS Racismo, que se deslocou ao bairro e ouviu os testemunhos das vítimas e dos cidadãos que presenciaram a ação dos agentes, também condena veementemente a atuação da PSP e, por este não ser um caso isolado, defende que as agressões policiais não podem ficar impunes, classificando-as como "absolutamente injustificáveis e inaceitáveis" num comunicado divulgado no domingo.

A associação  exige o apuramento das responsabilidades, "independentemente das circunstâncias e dos contornos em que aconteceu o caso". Perante mais este incidente e para que se faça justiça, o SOS Racismo fez saber que, nos próximos dias, irá apresentar queixa ao Ministério Público contra os agentes policiais envolvidos.

João Carlos (Lisboa), Agência Lusa | em Deutsche Welle

Seca ainda afeta mais de um milhão de famílias angolanas

Estudo revela que Huíla, Fimo e Taca estão entre as regiões angolanas mais afetadas. Analistas e organizações pedem investimento reforçado numa agricultura em estado "preocupante".

Mais de um milhão e trezentas famílias na região sul de Angola continuam a ser vítimas da seca, de acordo com o Programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola. A aposta na agricultura é apontada por muitos analistas, como a possível solução para resolver os problemas da fome e da seca. 

A organização não-governamental Construindo Comunidades chama a atenção para a situação dramática das populações rurais da Huíla. Em declarações à DW, Domingos Fingo, diretor da ONG, confirma a situação delicada por que passam as comunidades rurais da Huíla. "O município dos Gambos é o mais difícil de todos os municípios. Na região do Fimo, da Taca e noutras regiões, as pessoas estão a viver de frutos silvestres. E o mais complicado é que o acesso a estas localidades é extremamente difícil", sublinha.

Ainda segundo o mesmo estudo, os problemas da seca e da fome estendem-se também às províncias de Namibe e Cunene. Associa-se a esta realidade, a má nutrição que, em 2018, matou mais de trinta crianças, no Cunene.

O analista Agostinho Sicatu diz que a situação não é nova e surpreende-o o facto dos governos provinciais e centrais não tomarem medidas preventivas para se mitigar o problema. "É um problema que vem de tempos remotos. Todos os governantes que passaram por cá sabem perfeitamente que deveriam ter planos estratégicos, que visem solucionar estes problemas. Aquela zona do Cunene, por exemplo, é uma zona plana. Então, já poderia estar resolvido há muito tempo. Parece-me que não há vontade política por parte daqueles que realmente têm o poder para resolver", critica.

Interesses ocultos?

Agostinho Sicatu desconfia que, nas zonas afetadas pela estiagem, existam alguns interesses ocultos de um pequeno grupo de cidadãos. "Acho que alguém ganha com a pobreza deste povo, com a morte destes cidadãos. Acho que alguém tem interesse em que haja seca naquela região, porque vai ganhar com isso. Não é normal que, quando há cheias, vejamos o governo, no mesmo dia, com sacos de comida. Quando há seca, deixa-se sempre para a última da hora, para depois as autoridades governamentais aparecerem como se de salvadores daquele povo se tratassem."

Quanto à solução para a seca e fome, o politólogo angolano defende a realização de um estudo por técnicos especializados na matéria. "Deve-se ouvir os cidadãos, mandar uma equipa de estudo e não equipas de militantes. Devem ser profissionais especializados nestas matérias e depois estes, por sua vez, elaboram um estudo aprofundado e deste estudo, vai-se encontrar uma solução", sugere.

A aposta na agricultura é, também, apontada por muitos analistas, como outra saída para se resolver o problema da fome e da seca, que se vive no sul.

Mas, segundo a comissária para a Economia Rural e Agricultura da União Africana, a angolana Josefa Sacko, "Angola é um dos países que não progride na agricultura", afirma. Sacko caracterizou ainda a situação agrícola do país como "preocupante".

Domingos Fingo, da ONG Construindo Comunidades, diz que a União Europeia vai disponibilizar uma verba, para que que as populações do sul de Angola pratiquem a agricultura familiar. "O valor que está para ser disponibilizado para a região sul de Angola é um valor extremamente exíguo para fazer a cobertura das três províncias, nomeadamente Huíla, Namibe e Cunene, que neste momento, estão a sofrer com problemas da seca, fruto do fenómeno El niño. Poderá minimizar as consequências, mas será impossível acabar com as dificuldades que existem na região", conclui.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

Moçambique | CIP queixa-se de intimidação da polícia na sua campanha contra dívidas ocultas

CIP denuncia o que considera de actos de intimidação levadas a cabo pela polícia alegadamente por causa da sua campanha visando o não pagamento das dívidas ocultas. Em conferência de imprensa, a organização negou qualquer intenção de incitar perturbação da ordem pública.

O centro de integridade pública diz estar preocupado com a atuação da polícia que na sua ótica consubstancia actos de intimidação. Segundo Fátima Mimbirre daquela organização na manhã desta segunda-feira agentes da Polícia uniformizados e à paisana colocaram-se nas extremidades da Rua Fernão de Melo e Castro, onde se situa o CIP e foram interpelando todas as pessoas que saiam da sua instituição com o objectivo de confiscar-lhes as camisetes que o cip está a distribuir na sua campanha contra as dívidas ocultas.

“Esta manhã quando chegamos encontramos o escritório cercado de certa forma” Disse a pesquisadora do CIP referindo-se a inusitada presença da polícia no local”.

O Centro de Integridade Pública diz que a sua campanha denominada “eu não pago dívidas ocultas” e que consiste na distribuição de camisetes timbradas com o slogan da mesma, não tem fins políticos ou de instigar manifestações populares ou que ponham em causa a ordem e a tranquilidade pública.

“é uma manifestação pacífica que é de elevar a voz dos Moçambicanos a repudiarem o pagamento de dívidas que nós consideramos ilegais, injustas e imorais  e que nós consideramos sobretudo criminosas “acrescentou.

Por isso, esclarece o cip, esta campanha será pacífica e ordeira visando também das espaço a sociedade civil para manifestar a sua indignação.

“Nós temos direito de nos indignarmos quando as coisas são feitas de forma ilegal” sublinhou Baltazar Fael também da CIP.

Posição idêntica foi também defendida por Borges Nhamire também pesquisador do cip para quem a acusação dos americanos contra o antigo ministro das finanças demonstra que estas dívidas para além de ilegais são corruptas.

“A ideia de contração destas dívidas não partiu do estado moçambicano, não partiu do governo, que veio de fora. Foi dito aos dirigentes moçambicanos, contratem dívida para proteger a vossa costa e a resposta que deram foi: quanto é que vamos ganhar? E pediram 50 milhões de galinhas para as capoeiras deles“, disse Nhamire.

Edson Cortez, o director do CIP disse na ocasião que o centro de integridade pública pretende alargar esta campanha a escala nacional e entre as acções a realizar constar a interpelação da bancada do Partido Frelimo na Assembleia da República que aprovou a lei que transforma estas dívidas em soberanas.

“Explicar que eles têm uma oportunidade única de voltar atrás e revogar a lei que aprovaram” afirmou aproveitando a oportunidade para convidar os membros do partido no poder que não se identificam com a dívidas ocultas a juntar-se a campanha.

O fim da campanha, segundo a CIP, é que os cidadãos não paguem o que não devem.

O País

RENAMO descontente com lentidão das negociações de paz em Moçambique

Em conferência de imprensa, em Maputo, RENAMO manifesta-se descontente com a lentidão das negociações de paz e acusa a FRELIMO de "manobras maquiavélicas" para governar a cidade moçambicana de Quelimane.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) manifestou esta terça-feira (22.01.) o seu descontentamento com a lentidão nas negociações de paz com o Governo moçambicano, considerando que continua à espera da integração no exército do número de oficiais previstos no acordo assinado. 

"O processo negocial está a caminhar muito lentamente", disse José Manteigas, porta-voz do principal partido de oposição em Moçambique, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

Em dezembro, o Governo moçambicano nomeou interinamente três oficiais provenientes da RENAMO para cargos de chefia no exército moçambicano, no âmbito do Memorando de Entendimento assinado em agosto entre as partes.   

Nomeados três oficiais em vez de 14

No entanto, para a RENAMO, o Governo moçambicano não está a respeitar os acordos assinados, na medida em que o memorando não prevê nomeações interinas, além do facto de só terem sido nomeados três oficiais em vez dos 14 previstos no memorando.

"Estas nomeações são contra o espírito e a letra do acordo, mas mesmo assim a RENAMO continua na mesa das negociações e faremos tudo que é possível para que o processo chegue a bom porto", concluiu José Manteigas.

O documento, assinado pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo novo presidente da RENAMO, Ossufo Momade, distribui diversos cargos militares entre a RENAMO e o Governo e, ao nível do Estado-Maior General das Forças Armadas, prevê que, de um total de nove departamentos, três sejam entregues a homens do partido da oposição.

O memorando prevê, adicionalmente, que, de um total de 12 repartições do Exército, quatro sejam entregues à RENAMO, assim como lhe sejam entregues sete posições em brigadas e batalhões independentes - totalizando 14 oficiais da RENAMO a enquadrar nas FADM.

Processo negocial com pouco mais de 1 ano

O mesmo documento prevê ainda o enquadramento de outros "10 oficiais para ocupar postos de direção e comando na Polícia da República de Moçambique (PRM)", mas só depois de um "entendimento referente à sua colocação na orgânica do Ministério do Interior".

Oficialmente, o atual processo negocial entre o Governo da FRELIMO, partido no poder, e a RENAMO arrancou há pouco mais de um ano, quando Filipe Nyusi se deslocou à serra da Gorongosa, centro de Moçambique, para uma reunião com o falecido líder da RENAMO, que morreu a 03 de maio do ano passado devido a complicações de saúde.

Além do desarmamento e da integração dos homens do braço armado do maior partido da oposição nas Forças Armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a revisão da Constituição, em julho.

"Manobras maquiavélicas"

Na conferência de imprensa desta terça-feira, a RENAMO acusou ainda a FRELIMO de manobras para tentar governar Quelimane, considerando que a decisão de afastar Manuel de Araújo do cargo de presidente do município é um "duro golpe à democracia".

"O regime continua a usar manobras para contrariar a vontade dos munícipes de Quelimane, lutando maquiavelicamente para obter via secretaria o que perdeu via voto popular", disse o porta-voz José Manteigas.

Em causa está a decisão do Conselho de Ministros de Moçambique de afastar do cargo Manuel de Araújo, que decidiu concorrer pela RENAMO, principal partido da oposição, a um novo mandato na liderança da cidade, quando ainda cumpria as mesmas funções para as quais concorreu e foi eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido.

O autarca de Quelimane, na província da Zambézia, recorreu ao Tribunal Administrativo da decisão do Governo moçambicano, com o fundamento de que não lhe foi dada a oportunidade de se defender em sede do contraditório e que ao caso foi aplicada a lei errada, mas o órgão chumbou o recurso, num acórdão publicado a 11 de janeiro, faltando poucas semanas para o fim do mandato.

"Estratégias do partido no poder"

Para a RENAMO, a decisão do Tribunal Administrativo e a posição do Ministério da Administração Estatal resultam de "estratégias do partido no poder", a FRELIMO, para distrair o povo.

"É uma encenação e uma tentativa de distrair os moçambicanos, que acompanham atentamente o julgamento internacional dos corruptos da FRELIMO que estão envolvidos nas dívidas ocultas", acrescentou José Manteigas, em alusão aos novos desenvolvimentos de uma investigação norte-americana que revela subornos e outras ilegalidades na contratação de empréstimos para três empresas públicas, num valor total de cerca de 2 mil milhões de dólares.   

José Manteigas disse que Manuel de Araújo, que voltou a concorrer e vencer em Quelimane nas eleições autárquicas de 10 de outubro, vai tomar posse no novo mandato.

"Manuel de Araújo irá tomar posse em fevereiro, em cumprimento obrigatório do acórdão de 13 de novembro de 2018 do Conselho Constitucional, um documento que valida e proclama a sua eleição para o cargo", observou o porta-voz, que lembra que as decisões do Conselho Constitucional são de cumprimento obrigatório. 

Para quando a posse de M. de Araújo?

O acórdão do Tribunal Administrativo que rejeitou o recurso não faz menção aos efeitos sobre o novo mandato que Manuel de Araújo conquistou com a vitória nas eleições autárquicas do dia 10 de outubro do ano passado, dado que o recurso era sobre o mandato que o autarca cumpria desde 2014.

Nesse sentido, ainda não está juridicamente claro se Manuel de Araújo está habilitado a tomar posse para um novo mandato em função da vitória nas últimas eleições autárquicas ou se o acórdão do Tribunal Administrativo divulgado no dia 11 de janeiro impede esse ato.

Agência Lusa, ar | em Deutsche Welle

Parlamento preparado para atuar seja qual for decisão do PR timorense sobre orçamento

Díli, 23 jan (Lusa) - O presidente do Parlamento timorense disse hoje que a instituição atuará, dentro das opções constitucionais, com qualquer decisão que o chefe de Estado anuncie hoje relativamente ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019.

"Estamos no último dia e sua excelência vai pronunciar-se hoje. Esta é a sua competência exclusiva e o Parlamento nacional aguarda a decisão", disse Arão Noé Amaral.

"Se promulgar agradecemos. Se vetar, o Parlamento tem que fazer novo exercício para aprovar e submeter, conforme a Constituição", sublinhou.

Arão Noé Amaral falava aos jornalistas no Palácio Presidencial depois do encontro regular mensal com o Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, que deverá informar, durante o dia, o Parlamento sobre se veta ou promulga o OGE para este ano.

Sem querer antecipar o resultado, Arão Noé Amaral apelou à calma da população, explicando que a Constituição prevê o que fazer em cada cenário. "Temos que cumprir o que está dentro da Constituição.

Depende da competência de cada órgão. Se vetar o Parlamento tem que fazer novo exercício, usando as razoes apresentada pelo Presidente da República", disse.

"Se promulgar e tiver recomendações ao Parlamento, por exemplo, o Parlamento fará a sua função", disse.

Durante a reunião, Arão Noé e Lu-Olo debateram vários aspetos do trabalho do Parlamento no último mês e ainda as atividades legislativas em curso para preparação de vários diplomas para debate no plenário.

Lu-Olo deverá enviar a sua decisão sobre ao OGE ao Parlamento nas próximas horas e, logo depois, se dirija à nação para explicar a decisão. 

ASP // EJ

Organização timorense alerta para incerteza sobre liderança das Forças de Defesa

Díli, 23 jan (Lusa) -- Uma organização não-governamental (ONG) timorense alertou hoje para a situação de "incerteza legal" sobre o mandato do comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), que terminou formalmente no passado dia 06 de outubro. 

Em comunicado, a ONG Fundação Mahein, que acompanha em proximidade o setor da defesa e segurança em Timor-Leste, considerou que "o Governo e o Presidente timorense [Francisco Guterres Lu-Olo] continuam sem resolver a ambiguidade" da situação de Lere Anan Timur. 

"Já se passaram mais de três meses durante os quais o posto do chefe de Estado-Maior General das F-FDTL continuou em incerteza jurídica", de acordo com o comunicado.

O mandato do comandante das F-FDTL "tecnicamente esgotou-se, mas ainda não foi tomada a decisão de o voltar a nomear para o cargo ou de nomear" um sucessor, notou. 

"Quando o mandato do comandante superior das forças armadas não se baseia numa base legal sólida, torna difícil para os oficiais das F-FDTL cumprirem as suas obrigações, uma vez que não são capazes de exercer o poder legítimo com base nas leis e procedimentos existentes", argumentou. 

A FM notou ainda que o mandato dos vários comandantes das componentes terminou a 17 de novembro e que é essencial que o Governo nomeie sucessores para os cargos. 

"Ainda não houve novas nomeações. A posição dos comandantes dos componentes está, portanto, atolada na incerteza jurídica também", referiu. 

A organização considerou que a situação "tem sido ignorada durante muito tempo" e que o processo deve ser iniciado "o mais rápidamente possível", recomendando "o diálogo imediato e aberto para resolver a situação jurídica incerta dos líderes das F-FDTL". 

"O Presidente da República deve organizar uma reunião do Conselho Superior de Defesa e Segurança para discutir esta questão. Em meados de outubro, Francisco Guterres Lu-Olo disse ser favorável à renovação do mandato de Lere Anan Timur como comandante das F-FDTL, explicando que já tinha dado a conhecer essa posição ao chefe do Governo. 

Na altura, fontes do executivo disseram à Lusa que o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, não concordava com a renovação do mandato de Lere Anan Timur. Na ocasião, fontes do executivo explicaram à Lusa estar em causa uma interpretação sobre uma "não-decisão" do Conselho de Ministros relativamente a uma proposta apresentada pelo ministro da Defesa, Filomeno Paixão (até junho "número dois" das F-FDTL), que defendia o prolongamento do mandato de Lere Anan Timur por mais um ano. 

Na reunião, no início de outubro do Conselho de Ministros, onde a proposta foi debatida, Taur Matan Ruak terá manifestado oposição à proposta, ecoando argumentos que teve sobre o mesmo assunto na polémica anterior, quando era ainda chefe de Estado, indicaram as mesmas fontes. Apesar disso, Ruak disse que deixaria a decisão ao Conselho de Ministros, como órgão colegial, mas os ministros acabaram por não tomar uma decisão, "nem contra, nem a favor", afirmaram. 

Formalmente, o Conselho de Ministros não aprovou a proposta de Paixão sendo que a "não-decisão" foi comunicada a Lu-Olo por Ruak, como representando um chumbo. O Governo ainda não apresentou, como previsto na lei, qualquer proposta para a substituição de Lere Anan Timur. 

A lei obriga a que a proposta seja remetida pelo Governo ao Presidente timorense, que delibera depois de ouvir o Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS), cuja opinião não é vinculativa. 

Em 2016, a sucessão no comando das F-FDTL causou um dos maiores momentos de tensão entre o Governo da altura e o então Presidente Taur Matan Ruak (antecessor de Lere no comando das FDTL), que chegou a exonerar o comandante, a anunciar depois a promoção de Filomeno Paixão para o cargo e a recuar nas duas decisões, acabando por prolongar os mandatos. 

Isso levou o executivo a aprovar uma alteração ao estatuto dos militares para permitir ampliar extraordinariamente o comando das F-FDTL.  

ASP // EJ