segunda-feira, 19 de agosto de 2013

ZONA J - o filme em Cinema à Séria do PG

 

 
Zona J resultou do trabalho de campo do argumentista Rui Cardoso Martins, que conseguiu “entrar” em Chelas depois de conhecer Mariana, um “black”, que no filme é Filomena, um dos “blacks” do bando – é na casa dele que se encontram, é dele a ideia do assalto à joalharia. O filme foi um sucesso de bilheteira: 250 mil espectadores.
 
SINOPSE
 
Um bando de amigos, “blacks”, “dreads”, nascidos na “pior zona do pior país da CEE” — Zona J, Chelas. Patamares com “graffiti” que dizem “fuck them all”, que dão para escadas de cimento, que dão para becos cheios de lixo.
 
Salas que são cubículos, com recortes de “rappers” e damas da “Playboy” — e de Jesus Cristo, para as mães se benzerem quando voltam das limpezas nocturnas. Um “black” e a sua “dama” branca, como Romeu e Julieta, com o mundo à perna. Garotos que sonham com um par Levi’s verdadeiras e homens que cortam a barriga para trazer de Angola diamantes de cinco quilates que valem dez carros.

FICHA TÉCNICA
 
Realizador: Leonel Vieira - Género: Drama, Romance
Ano: 1998 - Data da Estreia: 1998-12-11
Com: Félix Fontoura, Nuria Madruga, Milton Spencer, José Pedro Gomes
 
 
*incluido na secção "Cinema à Séria" do PG - ligação-destaque na barra lateral


UE-EGITO: SANÇÕES CONTRA A BARBÁRIE

 


Le Monde, Paris – Presseurop – imagem Tom Janssen
 
Perante a violenta repressão dos partidários do Presidente deposto Mohamed Morsi, pelos militares regressados ao poder no Egito, a UE está a ter dificuldade em encontrar uma posição comum. No entanto, a União dispõe de meios para levar as partes a reimplantar o processo democrático: a suspensão da ajuda económica ao país.
 
 
No Egito, foi perpetrado um crime de grande dimensão. O ataque levado a cabo pelas forças de ordem, em 14 de agosto, contra os acampamentos de manifestantes pró-Morsi, no Cairo, desencadeou um banho de sangue. O balanço é terrível: mais de 500 mortos em todo o país, segundo números ainda não confirmados. [As vítimas seriam mais de mil, até à data].
 
Discreto desde a destituição do Presidente Morsi, em 3 de julho, o golpe de Estado do Exército egípcio mostrou agora a sua verdadeira face: o general Al-Sissi reduziu a zero o frágil mecanismo institucional que deveria conduzir à realização de eleições. A democracia foi espezinhada, ao mesmo tempo que as normas elementares que salvaguardam os direitos humanos e o direito à manifestação.
 
O Egito não estava de modo algum predestinado a esta alternativa trágica: ditadura ou guerra civil. As mediações internacionais, designadamente a da União Europeia, e as advertências norte-americanas tentaram evitar o pior dos cenários. Até ao último minuto, existia outra via possível: um acordo entre a equipa de Al-Sissi e a Irmandade Muçulmana. A radicalização e a polarização extrema dos dois campos arrastaram o Egito para um caos imprevisível, no coração de uma região, o Médio Oriente, cujos tormentos se agravam constantemente.
 
Que fazer? As condenações internacionais foram muitas. Mas será que as palavras bastam? A despeito da afronta que acaba de lhes ser infligida pelos militares egípcios, é possível compreender que os Estados Unidos hesitem em suspender a sua ajuda ao Egito (1,3 mil milhões de euros por ano): há 30 anos que essa ajuda representa a base dos acordos de paz com Israel. O Presidente Obama, cujo desejo de se distanciar dos problemas do mundo árabe e muçulmano é conhecido, optou por uma reação comedida: cancelou as manobras militares conjuntas americano-egípcias, sem cortar o envio de fundos.
 
Marginalização dos ocidentais
 
A Europa tem maior margem de manobra. O massacre do Cairo requer uma reação forte, compatível com o apoio declarado, desde 2011, à esperança de democratização no mundo árabe. No passado, a União Europeia penalizou outros países por massacres e por outros excessos de autoritarismo, como nos casos do Sri Lanka, do Zimbabué, da Birmânia e da Bielorrússia.
 
É legítimo esperar que os Vinte e Oito tirem as devidas ilações da matança do Cairo. Dito claramente: que suspendam os cinco mil milhões de ajuda prometidos ao Egito. Essa sanção deverá manter-se, enquanto não for restabelecido o processo de conversações e repostos mecanismos democráticos dignos desse nome. Fazer menos do que isso seria fugir à questão.
 
É verdade que, face à violência que grassa no Egito, o peso dos atores externos é relativo e que não faltam argumentos que demonstram a marginalização dos ocidentais. No Egito, os erros são sem dúvida partilhados: a era Morsi não foi – muito longe disso – um período isento de problemas e a mobilização de multidões anterior à destituição, em 3 de julho, do primeiro Presidente do país democraticamente eleito, foi inspirada pelos excessos, inclusive repressivos, da Irmandade Muçulmana no poder.
 
Mas a decisão do campo Al-Sissi de massacrar manifestantes e de se entregar aos piores abusos contra civis constitui uma viragem inadmissível, que requer sanções. A Europa deve suspender a sua ajuda. É uma questão de princípio.
 
Opinião
 
Avisos indispensáveis, embora vãos
 
Os líderes da UE “têm razão” em dizer que a violência dos últimos dias, no Egito, não pode ser nem justificada nem tolerada, escreve o Frankfurter Allgemeine Zeitung, depois da tomada de posição dos presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão, José Manuel Durão Barroso. O diário mantém-se, no entanto, muito cético em relação às medidas de que a UE dispõe para acabar com essa violência:
 
Podemos congelar as relações com os líderes militares do Cairo e tentar puni-los com a suspensão da ajuda. [Mas] a sua resposta é previsível: não tolerarão o facto de a [UE] se imiscuir nos assuntos internos do Egito; vão ignorar os apelos ao diálogo e fazer saber que conseguem encontrar parceiros noutros lados, como em Moscovo, por exemplo. [...] Isso não significa que tenhamos que renunciar a tais avisos [...] mas é bom que não tenhamos esperança quanto ao seu sucesso. Enquanto a Irmandade Muçulmana e os militares não quiserem seguir uma via capaz de conduzir a uma ordem civil que inclua várias forças políticas diferentes.
 

O regime Obama inventou uma "conspiração do terror" em defesa da polícia de estado

 

James Petras
 
Democracias representativas e ditaduras autocráticas respondem a crises internas profundas de modos muito diferentes: as primeiras tentam justificar-se junto aos cidadãos, explicando causas, consequências e alternativas; as ditaduras tentam aterrorizar, intimidar e distrair o público acenando com falsas ameaças externas, a fim de perpetuar e justificar a dominação por métodos de estado policial e evitar enfrentar as crises auto-infligidas.

Tal falsificação é evidente no presente anúncio do regime de Obama de uma iminente "ameaça terrorista" global [1] diante das múltiplas crises, fracassos políticos e derrotas por todo o Médio Oriente, África do Norte e Sudoeste da Ásia.

A tagarelice da Internet evoca uma conspiração global e ressuscita a guerra global ao terror

Toda a ofensiva de propaganda da conspiração do terror, lançada pelo regime Obama e disseminada pelos mass media, basea-se nas fontes mais frágeis que se possam imaginar e nos pretextos mais risíveis. Segundo fontes da Casa Branca, a National Security Agency, a CIA e outras agências de espionagem afirmaram ter monitorado e interceptado ameaças não especificadas da Al-Qaeda, conversações de duas figuras da Al Qaeda incluindo Ayman al-Zawahiri [2] .

Ainda pior: a alegação do regime Obama de uma ameaça global da Al-Qaeda, obrigando ao encerramento de 19 embaixadas e consulados e um alerta mundial a viajantes, choca-se claramente com afirmações públicas reiteradas ao longo dos últimos cinco anos de que Washington desferiu "golpes mortais" à organização terrorista que minou a sua capacidade operacional [3] com os "êxitos militares" dos EUA no Afeganistão e no Iraque, o assassinato de Bin Laden, os ataques de drones no Iémen, Paquistão, Somália e a invasão da Líbia apoiada pelos EUA. Ou o regime Obama estava a mentir no passado ou o seu presente alerta de terror é uma invenção. Se, como afirmam Obama e a NSA, a Al Qaeda reemergiu como uma ameaça terrorista global, então doze anos de guerra no Afeganistão e onze anos de guerra no Iraque, o gasto de US$1,46 milhão de milhões, a perde de mais de sete mil soldados estado-unidenses [4] e a mutilação física e psicológica de mais de uma centena de milhar de combatentes dos EUA foi um desastre total e absoluto e a assim chamada guerra ao terror é um fracasso.

A alegação de uma ameaça global de terror, baseada na vigilância da NSA de dois líderes da Al Qaeda com base no Iémen, é tão frívola quanto implausível. Todos os dias por todo o ciberespaço um ou outro indivíduo ou grupo terrorista islâmico discute tramas de terror, fantasias e planos sem grande consequência.

O regime Obama falhou em explicar porque, dentre milhares de "conversações" diárias na Internet, esta particular, neste momento particular, representa uma viável operação terrorista em curso. Não é preciso um milhão de espiões para recolher uma tagarelice jihadista acerca de "atacar Satã".

Durante mais de uma década, operacionais da Al Qaeda no Iémen têm estado empenhados numa guerra por procuração com regimes apoiados por Washington e durante o mesmo período de tempo o regime Obama tem estado empenhado em missões assassínio por drones e Forças Especiais contra militante iemenitas e figuras da oposição [5] . Por outras palavras, o regime Obama engrandeceu eventos que são habituais, relacionados com um conflito em andamento conhecido do público, numa nova ameaça terrorista global tal como revelado pelos seus espiões mestres devido à sua muita apregoada proeza de espionagem!

É mais do que óbvio que o regime Obama está empenhado numa falsificação global concebida para distrair a opinião pública mundial e, em particular, a maioria dos cidadãos dos EUA, da espionagem da polícia de estado e das violações de liberdades constitucionais básicas.

Ao acenar com uma falsa "ameaça terrorista" e a sua detecção pela NSA, Obama espera relegitimar o seu desacreditado aparelho de polícia estatal.

Ainda mais importante: ao levantar o espectro de uma ameaça terrorista global, o regime Obama procura encobrir as sua políticas mais vergonhosas, os desprezíveis "julgamentos espectáculo" e as duras condições de aprisionamento de denunciantes do governo, assim como derrotas e fracassos diplomáticos e militares que têm abalado o império no presente período.

O cronograma da falsificação da ameaça do terror global

Nos últimos anos o público do EUA cansou-se do custo e da natureza inconclusiva da "guerra global ao terror" (GWOT, na sigla em inglês). Inquéritos à opinião pública apoiam a retirada das tropas de guerras distantes assim como programas sociais internos ao invés de gastos militares e novas invasões. Mas o regime Obama, ajudado e em conivência com a configuração de poder pró Israel, dentro e fora do governo, empenha-se numa busca constante de políticas de guerra que miram o Irão, Síria, Líbano e qualquer outro país muçulmano que se oponha a que Israel apague do mapa a Palestina Árabe. Os "brilhantes" estrategas e conselheiros pró guerra no regime Obama têm seguido políticas militares e diplomáticas que levaram a desastres políticos, monstruosas violações de direitos humanos e o estripamento de protecções constitucionais garantidas aos cidadãos dos EUA. A fim de continuar na senda de repetidas políticas fracassadas, foi erguido um gargantuesco estado policial para espionar, controlar e reprimir cidadãos dos EUA e de outros países, tanto aliados como adversários.

A falsificada "ameaça do terror" ocorre num momento e como resposta ao aprofundamento da crise internacional e do impasse político enfrentado pelo regime Obama – um momento de profundo desencanto entre a opinião pública interna e externa e de crescente pressão dos que dão prioridade aos interesses de Israel ( Israel Firsters) no sentido do avanço da agenda militar.

A pancada mais devastadora para a construção do estado policial são os documentos tornados públicos pelo contratado da NSA Edward Snowden, os quais revelaram a vasta rede à escala mundial da espionagem da NSA com violação das liberdades constitucionais dos EUA e da soberania de países. As revelações desacreditaram o regime Obama, provocaram conflitos dentro e entre aliados, e fortaleceram a posição de adversários e críticos do Império estado-unidense.

Importantes organizações regionais, como o MERCOSUL na América Latina, atacaram o "ciber-imperialismo"; os países da UE questionaram a noção de "cooperação de inteligência". Mesmo dúzias de pessoas do Congresso dos EUA apelaram à reforma e a cortes no financiamento da NSA.

As "ameaças do terror" são sincronizadas por Obama para neutralizar as revelações de Snowden e justificar a agência de espionagem e suas vastas operações.

O "julgamento espectáculo" de Bradley Manning, no qual um soldado é torturado, muitas vezes com nudez forçada, em confinamento solitário durante quase um ano, aprisionado durante três anos antes do seu julgamento e publicamente pré-julgado pelo presidente Obama, por numerosos legisladores e pelos mass media (eliminando qualquer simulacro de "correcção"), por revelar crimes de guerra dos EUA contra civis iraquianos e afegãos, provocou protestos em massa por todo o mundo. A "ameaça do terror" de Obama é exibida para coincidir com a condenação pré determinada de Manning nesta farsa judicial desacreditada e para reforçar o argumento de que a sua revelação de brutais crimes de guerra dos EUA "serviu o inimigo" (ao invés de servir o público americano, o qual Manning reiteradamente disse ter o direito de conhecer as atrocidades cometidas em seu nome). Com o relançamento da "guerra ao terror" e a intimidação do público estado-unidense, o regime Obama está a tentar desacreditar heróicas revelações de Bradley Manning de crimes de guerra documentados no Iraque e no Afeganistão centrando-se em nebulosas ameaças de terror da Al Qaeda na Internet!

Na arena política internacional, Obama sofreu uma série de repetidas derrotas políticas e diplomáticas com implicações de extremo alcance para o seu projecto fanático de construção do império. A invasão mercenária apoiada por Obama e executada por islamistas da Al Qaeda da nação soberana da Síria sofreu uma série de derrotas militares e jihadistas, "combatentes da liberdade" por procuração, foram denunciados pelos mais prestigiosos grupos de direitos humanos devido aos seus massacres e limpezas étnicas de populações civis na Síria (especialmente cristãos, curdos, alevis e sírios laicos). A "aventura" síria de Obama saiu pela culatra e está claramente a desencadear uma nova geração de terroristas islâmicos, armados pelos Estados do Golfo – especialmente a Arábia Saudita e o Qatar, treinados pelos Serviços Especiais turcos e da NATO e agora disponível para "missões" terroristas globais contra estados clientes dos EUA, a Europa e os próprios EUA.

Por sua vez, a derrocada síria tem tido um grande impacto sobre a Turquia, aliada NATO de Obama, onde protestos em massa estão a desafiar o apoio militar do primeiro-ministro Erdogan a mercenários islamistas, que têm bases ao longo da fronteira turca com a Síria. A repressão selvagem de Erdogan a centenas de milhares de manifestantes pacíficos, a prisão arbitrária de milhares de activistas pró democracia e os seus próprios "julgamentos espectáculo" de centenas de jornalistas, oficiais militares, estudantes, intelectuais e sindicalistas certamente desacreditaram o principal aliado "islamista democrático" de Obama e minaram a tentativa de Washington de ancorar sua dominância a uma aliança triangular Israel, Turquia e monarquias do Golfo.

Novo descrédito da política externa de Obama de cooptar "regimes eleitorais" islamistas verificou-se no Egipto e está pendente na Tunísia. A política pós Mubarak de Obama procurava um arranjo de "partilha de poder" entre o democraticamente eleito presidente Morsi da Irmandade Muçulmana, os militares da era Mubarak e políticos neoliberais, como Mohamed El Baradei. Ao invés disso, o general Sistani tomou o poder à força através do exército, derrubando e aprisionando o civil presidente Morsi. O exército egípcio sob Sistani tem massacrado pacíficos muçulmanos pró democracia e expurgado o parlamento, a imprensa e vozes independentes.

Obrigado a escolher entre a ditadura militar constituída pelo homem do confiança do antigo ditador Mubarak e a Fraternidade Muçulmana com base de massa, o secretário de Estado John Kerry apoiou a tomada de poder militar como uma "transição para a democracia" (recusando-se firmemente a utilizar a expressão "golpe de estado"). Isto abriu uma porta ampla para um período de repressão em massa e resistência no Egipto e enfraqueceu gravemente uma ligação chave no "eixo de reacção" no Norte de África (Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia e Egipto).

A incapacidade de Obama para tratar das novas aberturas de paz do presidente Rouhani, recentemente eleito no Irão, foi evidente na capitulação da administração a um voto do Congresso (420 – 20) em favor de novas e mais severas sanções concebidas, segundo os autores AIPAC da lei, para "estrangular a economia petrolífera iraniana". A oferta do secretário de Estado Kerry de "negociar" com o Irão, sob sanções económicas e um bloqueio imposto pelos EUA, foi vista em Teerão, e pela maior parte dos observadores independente, como um gesto teatral vazio, de pouca consequência. O fracasso de Obama em restringir o controle total israelense-sionista sobre a política externa dos EUA em relação ao Irão e em concluir um acordo assegurando um Irão livre de armas nucleares, assegura que a região continuará a ser um barril de pólvora político e militar.

Nomeações por Obama de eminentes fanáticos sionistas para posições políticos estratégicas em relação ao Médio Oriente asseguram que os EUA e o regime Obama não tem opções para o Irão, Palestina, Síria ou Líbano – excepto seguir aquelas ditadas por Tel Aviv directamente aos seus agentes estado-unidenses, os 52 presidentes das Major American Jewish Organizations, os quais, juntamente com seus colaboradores sionistas internos, são co-autores do roteiro político do Congresso dos EUA e da Casa Branca.

As negociações da paz israelense-palestina do regime Obama são encaradas pela maior parte dos observadores como os esforços mais distorcidos e bizarros até à data naquela farsa cruel. Washington comprou os líderes da "Autoridade" Palestina com subornos de muitos milhões de dólares e abriu caminho para a acelerada tomada de terra de Israel na Cisjordânia ocupada e para construção de colonatos "só para judeus", bem como a expulsão em massa de 40 mil beduínos dentro do próprio Israel.

Para assegurar o resultado desejado – um fiasco total – Obama nomeou como seu "mediador" um dos mais fanáticos radicais pró Israel de Washington, o tri-nacional Martin Indyk, conhecido em círculos diplomáticos como "advogado de Israel" (e o primeiro embaixador dos EUA a ser despojado de permissão de segurança (security clearance) devido ao uso abusivo de documentos).

A ruptura das negociações já está prevista. Obama, capturado na teia das suas próprias antigas alianças e lealdades reaccionárias e obcecado com soluções militares, desenvolveu um talento especial para se empenhar em prolongadas guerras perdedoras, multiplicar inimigos e alienar aliados.

Conclusão

O resultado de prolongadas guerras impopulares de agressão tem sido a construção maciça de uma monstruosa polícia interna de estado, espionando generalizadamente todo o mundo e o cometimento de chocantes violações da Constituição dos EUA. Isto, por sua vez, tem levado a "conspirações de terror" grosseiramente cozinhadas a fim de encobrir os repetidos fracassos de política externa, assim como difamar e perseguir corajosos denunciantes e ameaçar outros patriotas americanos decentes.

A recente declaração de mais uma "conspiração de terror", a qual serviu para justificar as actividades ilegais das agências de espionagem dos EUA e "unificar o Congresso", provocou uma histeria que perdurou menos de uma semana. A seguir, começam a pingar informações mesmo nos obedientes mass media dos EUA, desacreditando as bases da alegada conspiração global de terror. Segundo uma reportagem, a muito propagandeada "conspiração Al Qaeda" verificou-se ser um esforço falhado para explodir um terminal petrolífero e um oleoduto no Iémen. Segundo observadores regionais: "Quase toda semana são atacados oleodutos no Iémen" [6] . E assim um ataque jihadista sem êxito contra um oleoduto numa parte marginal do mais pobre estado árabe transmutou-se no anúncio ofegante do presidente Obama da dita ameaça terrorista global!

Uma pilhéria ultrajante foi encenada pelo presidente, sua administração e seus seguidores no Congresso. Mas durante esta grande "pilhéria" orquestrada, Obama desencadeou uma dúzia de ataques de drones assassinos contra alvos humanos da sua própria escolha, matando dúzias de cidadãos iemenitas, incluindo muitos transeuntes inocentes.

O que é ainda menos jocoso é que Obama, o Mestre do Engano, simplesmente avança nesse rumo. Suas "reformas" propostas dizem-se destinadas a restringir actividades da NSA; mas ele insiste em continuar a "colecta em massa" (centenas de milhões) de comunicações telefónicas de cidadãos dos EUA (FT 8/12/13 p2). Ele mantém intacto o aparelho de espionagem da polícia estatal, mantém seus decisores políticos pró Israel em posições estratégicas, reafirma sua política de confrontação com o Irão e escala tensões com a Rússia, China e Venezuela. Obama abraça uma nova onda de ditaduras militares, a começar, mas não a terminar, pela do Egipto.

Face ao apoio interno e externo decrescente e ao declínio da credibilidade das suas grosseiras ameaças de "terror", pode-se perguntar se o sempre activo aparelho clandestino realmente encenaria na vida real o seu próprio sangrento acto de terror, um bombardeamento "false flag" apoiado por um estado secreto, para convencer um público cada vez mais desencantado e céptico. Isto seria um acto desesperado para o Estado, mas estes são tempos desesperados que confrontam uma administração fracassada, a perseguir guerras perdidas nas quais os Mestres da Derrota só podem confiar nos Mestres do Engano.

O regime Obama está infestado com a "política tóxica do terrorismo" e este vício tem-no conduzido a perseguir, torturar e aprisionar aqueles que buscam a verdade, denunciantes [de crimes] e verdadeiros patriotas que se esforçam (e continuarão a se esforçar) por acordar o gigante adormecido, na esperança de que o povo da América se levante outra vez.
 
Notas
[1] BBC News 8/16/13; Al Jazeera 9/16/13
[2] La Jornada (Mexico City) 8/16/13, p. 22; Financial Times 8/10-11/13”T he exact threat to US missions has yet to be made public..”
[3] Financial Times 8/8/13, p. 2 e Financial Times 8/10-11 2013 p 2; McClatchy Washington Bureau 8/5/13
[4] Information Clearing House Web Page
[5] Financial Times, 8/8/13, p. 2.
[6] Financial Times, 8/8/13, p. 2.


O original encontra-se em
www.globalresearch.ca/

Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/ .
 

Moçambique: Criança maltratada e morta no Infantário Provincial de Inhambane

 

Verdade (mz)
 
Um menor de três anos de idade, identificado pelo nome de Artur, foi maltratado e morto em situações ainda não esclarecidas no Infantário Provincial de Inhambane, pertencente à Direcção Provincial da Mulher e Acção Social da mesma província.
 
Presume-se que Artur tenha sido brutalmente violentado por uma trabalhadora daquele infantário. A indiciada e dois colegas, incluindo o guarda da instituição, estão detidos para averiguações.
 
O corpo do menino foi encontrado trancado num armazém do Infantário Provincial de Inhambane em avançado estado de putrefação, duas semanas após o desaparecimento da vítima do conívio com as outras crianças.
 
Aliás, refira-se que o corpo de Artur, cuja mãe é uma demente, foi achado com um dos braços fraturado e com fios de cabelo numa das mãos, o que faz com que se presuma que, na tentativa de se socorrer, o petiz travou uma batalha com a agressora antes de perder a vida.
 
Devido a esse problema, na tarde desta segunda-feira (19), está programada uma manifestação de repúdio ao acto macabro e às acções supostamente de maus-tratos que ocorrem no Infantário Provincial de Inhambane.
 

CONSULADO PORTUGUÊS ALERTA PARA INSEGURANÇA NOS SUBÚRBIOS DE MAPUTO

 

Radio Renascença
 
Portugueses a viver na capital moçambicana devem evitar circular à noite. Há relatos de assaltos feitos por indivíduos que usam ferros de engomar para pressionarem as vítimas a dar dinheiro.
 
O consulado geral de Portugal em Moçambique aconselhou os cidadãos nacionais a evitarem circular durante a noite nos bairros periféricos de Maputo, face ao agravamento da insegurança.

"Recomenda-se que todos os portugueses evitem circular durante a noite, em especial nas zonas e acessos periféricos da cidade de Maputo", diz a nota enviada nesta segunda-feira.

Caso tenham de o fazer com viatura, explica o consulado geral, "devem evitar fazer paragens e, sempre que possível, devem viajar em grupo, nunca de forma isolada".

Os subúrbios da capital moçambicana estão a viver momentos de perturbação. Há relatos de assaltos feitos por indivíduos que usam ferros de engomar para pressionarem as vítimas a dar dinheiro.

O clima de insegurança levou a que a população se tivesse organizado em grupos de patrulhas, que são, por outro lado, acusados de cometerem arbitrariedades, incluindo o linchamento de inocentes confundidos com alegados delinquentes.

Face à actuação das patrulhas comunitárias, o consulado recomenda colaboração e diálogo, evitando qualquer situação de conflito verbal: "Se forem alvo de extorsão ou de roubo não deverão oferecer resistência e, assim que possível, apresentar queixa às autoridades policiais."

GOVERNO MOÇAMBICANO ACUSADO DE FALTA DE TRANSPARÊNCIA

 


O Centro de Integridade Pública (CIP), organização moçambicana sobre probidade, acusou o Governo de falta de "transparência" na tributação da italiana ENI pela venda da participação da empresa numa reserva de gás natural no norte de Moçambique.
 
A ENI anunciou há dias que aceitou pagar ao Estado moçambicano uma mais-valia de 400 milhões de dólares (300 milhões de euros) dos 4,21 mil milhões de dólares (3,15 mil milhões de euros) que vai arrecadar pela venda de 20 por cento da sua participação na área 4 da Bacia do Rovuma, rica em gás natural, à China National Petroleum Corporation.
 
A ENI lidera, agora com 50%, um consórcio de prospeção de gás naquela área no qual participa a portuguesa Galp Energia (10%).
 
A multinacional italiana recusava-se a pagar o valor, com o fundamento de que a operação envolvia apenas a venda da sua subsidiária na África Oriental, apesar de a participação na Bacia do Rovuma ser o único ativo que detém na região.
 
Em nota de imprensa enviada à Lusa em Maputo, o CIP acusa as autoridades moçambicanas de não terem sido transparentes perante o país na forma como negociaram a tributação da transação.
 
"O que está claro é que a tomada de decisão acontece, mais uma vez, à porta fechada, sem nenhuma explicação pública. A falta de transparência constitui um terreno fértil para especulações sobre possíveis más práticas", diz o CIP.
 
Qualificando de "inconsistente" a atuação do Governo moçambicano na gestão fiscal das multinacionais que operam em Moçambique, o CIP considera duvidosa a idoneidade da fórmula usada para tributar as vendas que envolvem os recursos naturais moçambicanos.
 
"Qual foi a fórmula para determinar que o imposto de mais-valias sobre a transação da ENI seria de 400 milhões de dólares (9,5%) e quando foi concluída esta avaliação?", questiona a nota de imprensa.
 
O CIP frisa que o acordo entre o Governo moçambicano e a companhia italiana foi alcançado após um encontro, na última semana, entre o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, e o presidente da ENI, Paolo Scaroni.
 
"O que aconteceu entre essas discussões e o comunicado de imprensa da ENI, emitido após uma reunião entre o Presidente Armando Guebuza e CEO Paolo Scaroni em Changara, província de Tete, em Agosto, é desconhecido", realça o CIP.
 
Notícias ao Minuto - Lusa
 

CARÊNCIA ALIMENTAR SEVERA AUMENTA NA GUINÉ-BISSAU - FAO

 


A carência alimentar severa está a aumentar na Guiné-Bissau e já deve afeCtar pelo menos 260 mil pessoas, disse hoje fonte da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) à agência Lusa.
 
A situação afeta sobretudo a população rural e os números vão ser detalhados num inquérito que hoje começa a ser preparado para haver resultados em setembro, num país com cerca de 1,6 milhões de habitantes.
 
A má campanha de caju, principal receita das famílias rurais, e a crise causada pelo golpe de Estado de abril de 2012, são as principais razões para os guineenses, sobretudo das zonas rurais, não terem dinheiro para comprar comida e por isso reduzirem refeições e comerem apenas frutos silvestres.
 
De acordo com Rui Fonseca, encarregado da FAO em Bissau, um inquérito realizado em 2011 mostrava que "20 por cento da população rural estava num estado de insegurança alimentar severa", correspondendo "a cerca de 179 mil pessoas".
 
"Estamos a ter a ideia de que esta percentagem aumentou", devendo agora rondar um valor "de 30 a 35 por cento, não sendo exagerado dizer 40", estima Rui Fonseca, com base num inquérito rápido realizado pela organização em junho.
 
Partindo do valor de população rural afetada em 2011, as previsões atuais apontam para que pelo menos 260 mil pessoas estejam a passar por "carência alimentar severa" na Guiné-Bissau.
 
Na prática, isto quer dizer que "em várias famílias houve já diminuição de refeições, sobretudo entre adultos, e a qualidade também diminuiu bastante", com recurso sobretudo a frutos silvestres, sinal de que as famílias "estão numa situação extrema".
 
"Em junho ainda havia a alternativa das mangas, mas agora, com a intensidade das chuvas, a produção caiu", acrescentou Rui Fonseca.
 
Para atacar o problema, o Programa Alimentar Mundial (PAM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a FAO já fizeram um pedido junto dos sistemas de apoio das Nações Unidas para que seja fornecida ajuda à Guiné-Bissau.
 
A resposta deve surgir até final do mês e esse auxílio poderá traduzir-se no envio de alimentos, sementes, material vegetal e pequenos equipamentos agrícolas para o país.
 
Entretanto, começa hoje a formação de pessoal que vai estar no terreno para a realização de um novo inquérito sobre segurança alimentar que vai aprofundar o trabalho feito em junho.
 
Desta feita, a consulta vai abranger todas as regiões, contactar mais população e será mais aprofundado, explicou Rui Fonseca.
 
Os resultados deverão ser conhecidos no mês de setembro.
 
Lusa
 

Guiné-Bissau: ANTÓNIO INDJAI AMEAÇA SUICIDAR-SE

 


Caso seja detido pela justiça norte-americana
 
Jornal Digital
 
Bissau - O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, ameaçou suicidar-se, caso seja detido pela justiça norte-americana, deixando claro que pode ser capturado pelas autoridades dos Estados Unidos a qualquer momento.
 
Em declarações no âmbito da cerimónia de abertura da 1.ª Conferência Nacional de Segurança e Serviço de Informação Militar, António Indjai adiantou que no dia em que entender que será preso pelos norte-americanos vai suicidar-se.

«Vou dizer-vos publicamente que ninguém vai-me deter com as mãos. Vão suicidar-me. Já conheci os usos tradicionais da minha etnia», declarou Indjai.

No seu discurso, o Chefe das Forças Armadas disse estar com ódio de pessoas de raça «branca», justificando que estas assassinaram o seu pai durante a luta armada de libertação nacional.

Além destes aspectos, António Indjai acusou tudo e todos: a comunicação social, sociedade civil, Liga Guineense dos Direitos Humanos, poder político, Assembleia Nacional Popular, magistrados, acusando algumas pessoas de se envolverem nas questões étnicas raciais na Guiné-Bissau, entre as quais Bitchofula Na Fafe, Cipriano Cassamá, Vicente Pungura e Ibraima Sow.

O Chefe das Forças Armadas ameaçou atacar com catana Ibraima Sow porque, alegadamente, este teria afirmado, no âmbito dos acontecimentos de 21 de Outubro de 2012, que Indjai ordenara a morte de jovens militares acusados de envolvimento directo no Quartel de Base Aérea de Bissalanca.

Em relação à sociedade civil, que foi representada no encontro pelo seu Presidente Jorge Gomes, acusou o grupo de ter permitido o golpe de Estado de 12 de Abril, considerando que se não fosse a comunidade internacional e se os militares tivessem dirigido o destino da Guiné-Bissau até esta dada, o país estaria melhor endireitado em termos de governação.

António Indjai apelou aos próximos governantes a saírem das urnas depois dos pleitos do próximo 24 de Novembro e a se pautarem pela boa governação em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A falta de condições de trabalhos para os agentes do Serviço de Segurança foi outro dos aspectos levantados por Indjai.

Por último, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau afirmou categoricamente que não vai para a reforma. «Não vou para a reforma, assim como também não vou morrer porque não fiz mal a ninguém», disse.

Sobre este discurso, uma fonte do Serviço de Segurança guineense confidenciou à PNN que discorda complemente do teor do discurso de António Indjai, porque o momento não era oportuno para este efeito, uma vez que o encontro visava a busca de estrangulamento no sector sobre vários casos de mortes verificadas no país, desde a sua independência até esta data.

Nos dois dias do encontro os participantes vão abordar, entre outros assuntos, o funcionamento do Serviço de Segurança durante a luta armada, o Serviço de Segurança e Contra Inteligência Militar após a independência e a sua interdependência, assim como o funcionamento deste serviço após abertura política.

A convergência e divergência entre o Serviço de Segurança e Contra Inteligência Militar, a sua decadência, causa e origens e como ultrapassar estas divergências são ainda outros assuntos do encontro.

Os trabalhos terminam com o tema sobre a contribuição da sociedade civil no contexto actual no processo de segurança nacional e a lei orgânica número 7 2010, do dia 22 de Novembro.
 
(c) PNN Portuguese News Network
 

Guiné-Bissau: SERVIÇOS DA APGB PARALISADOS

 


Após exoneração de Augusto Cabi
 
Jornal Digital
 
Bissau - Os serviço da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), único porto comercial no país, encontram-se paralisados desde as primeiras horas desta sexta-feira, 16 de Agosto, um caso que tem vindo a se arrastar desde o final do dia anterior.
 
Em causa esta a exoneração do Director-geral da instituição, Augusto Cabi, pelo Ministro de Transportes e Ministro do Estado, Orlando Mendes Veigas, que não foi aprovada por alguns funcionários da APGB.

Contactado pela PNN, Helder Gomes disse desconhecer a situação. Contudo, admite que este caso esteja relacionado com a guerra interna entre os militantes do Partido de Renovação Social, que é responsável pela pasta dos Transportes.

«Estamos em busca de soluções entre as partes para que os serviços voltem a funcionar normalmente», disse Gomes.

De passagem pelo local, a PNN encontrou várias pessoas sentadas junto às instalações da Direcção-geral da APGB, na sua totalidade fechadas pelos trabalhadores que reclamam a continuidade de Augusto Cabi como responsável máximo da instituição.

Entretanto, uma fonte próxima de Augusto Cabi denunciou à PNN que este teria sido alvo de assassinato, esta madrugada, junto à sua residência em Bissau. «Houve uma tentativa de assassinato na casa dele esta madrugada. Um grupo de pessoas com máscaras e armadas foram à procura dele», disse a fonte.

A disputa sobre a posse do Director-geral da APGB mereceu esta quinta-feira, 15 de Agosto, comentários no discurso preferido por Antonio Indjai, Chefe do Estado- Maior General das Forças Armadas, durante a cerimónia de abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança e Serviço de Informação Militar, classificando o assunto como ambição pelo dinheiro.

Augusto Cabi foi indicado pelo Comando Militar para se ocupar destas funções poucos dias depois do golpe de Estado do dia 12 de Abril 2012.

Sobre este assunto, os economistas prevêem uma grande perda para o tesouro público, considerando que afecta negativamente, do ponto de vista económico, os trabalhos da Direcção-geral das Alfandegas da Guiné-Bissau.
 
(c) PNN Portuguese News Network
 

Angola: A NOSSA ISABELINHA CONTINUA NA RIBALTA – FORBES APONTA FAVORECIMENTO

 


Orlando Castro e William Tonet – Folha 8, edição 1155 – 17 agosto 2013
 
À falta de espelhos lá por casa, o pessoal da revista Forbes teima em adulterar a nossa história, esquecendo-se que esta só pode ser escrita pelos vencedores. E estes são os donos do regime. Em Janeiro, a revista garantia que Isabel dos Santos, a filha mais velha do Presidente José Eduardo dos Santos, era – como se isso fosse crime - a mulher mais rica de África. Eis senão quando, agora, a Forbes avança com um trabalho em que passa a pente fino as origens de uma tão avultada fortuna.
 
Diz a publicação que tudo tem origem no facto de Isabel ficar com uma parte, sempre de leão, das empresas que se estabelecem no nosso país, ou da providencial assinatura do pai (e então estavam à espera que o progenitor servisse para quê?) numa lei ou decreto. O trabalho da Forbes é da autoria de Kerry A. Dolan, uma das coordenadoras da lista anual dos milionários, e pelo nosso colega Rafael Marques, que dizem ter falado com muita gente no terreno e consultado muitos documentos. Eis aqui o primeiro estrondoso falhanço da matéria apresentada. Desde logo não falaram com a única pessoa com conhecimento dos factos e detentor do diploma de dono da verdade: José Eduardo dos Santos. A isso acresce que documentos válidos são apenas, reconheça-se, os que constam da Presidência e que não foram obviamente consultados.
 
Tanto quanto se sabe, nem Isabel dos Santos nem o empresário português Américo Amorim, parceiros umbilicais nos negócios mais transparentes do mundo, foram consultados pelos autores. É uma falha grave. Kerry A. Dolan e Rafael Marques falaram com as galinhas sobreviventes mas esqueceram-se de auscultar a versão da raposa que é dona do galinheiro.
 
PRINCESA DESMENTE AS CALÚNIAS
 
Fazendo uso da sua habitual e congénita filantropia, Isabel dos Santos achou por bem desmentir as afirmações da Forbes. Não teria sido necessário porque, na verdade, ninguém acredita na revista e todos se ajoelham reverencialmente perante o “escolhido de Deus”, venerando também todo o seu séquito. Isabel dos Santos afirma que o artigo é obra de “um conhecido activista político que, patrocinado por interesses escondidos, passeia pelo mundo a atacar Angola e os angolanos”. O comunicado do gabinete da Presidência… da filha do presidente esclarece que “Isabel dos Santos é uma empresária independente e uma investidora privada, representando unicamente os seus próprios interesses”.
 
A revista norte-americana, cujo valor e isenção fica a anos-luz do emblemático “Jornal de Angola”, diz preto no branco que a história de Isabel dos Santos, a milionária de 3000 milhões de dólares num país onde 70% dos habitantes vivem com menos de 2 dólares por dia, “é uma rara janela para a mesma trágica narrativa cleptocrática em que ficam presos muitos outros países ricos em recursos naturais”. José Eduardo dos Santos, de 71 anos de idade, é o impoluto Presidente da que já foi Popular mas que hoje é apenas República de Angola desde 1979, e é o não menos impoluto chefe de Estado que governa há mais anos sem ser monarca.
 
Todo este curriculum, ao contrário do que advoga a Forbes, legitima que José Eduardo dos Santos inclua a sua filha em todos os grandes negócios feitos em Angola ou em países a quem, como Portugal, concedeu o estatuto de protectorado. Para a revista, trata-se de uma “forma de extrair dinheiro do seu país, enquanto se mantém à distância, de maneira formal”, o que lhe permite, “se for derrubado, reclamar os seus bens, através da sua filha. Se morrer enquanto está no poder, ela mantém o saque na família.”
 
RIQUEZA DE FORMA TRANSPARENTE?
 
Isabel dos Santos tem 24,5% da Endiama, a empresa concessionária da exploração mineira no Norte do país – criada por decreto presidencial, que exigia a formação de um consórcio com parceiros privados. Os parceiros privados da filha do Presidente, que incluíam negociantes israelitas de diamantes, criaram a Ascorp, registada em Gibraltar. Na sombra, diz a Forbes, citando documentos judiciais britânicos, tinha o negociante de armas russo Arkadi Gaidamak, um antigo conselheiro do Presidente angolano durante a guerra civil de 1992 a 2002.
 
O escrutínio internacional dedicado aos diamantes, que também são sangue, explica a revista, aconteceu no mesmo período em que Isabel dos Santos transferiu a sua parte do negócio, que a Forbes classifica como “um poço de dinheiro”, para a mãe, uma cidadã britânica. Tudo continua em casa, sublinha a revista. Além dos diamantes, que sendo de sangue deixam os angolanos exangues, Isabel é dona de 25% da Unitel, a primeira operadora de telecomunicações privada do país, e que resultou de um decreto presidencial directamente para a filha mais velha. “Um porta-voz de Isabel dos Santos disse que ela contribuiu com capital pela sua parte da Unitel, mas não especificou a quantia; um ano depois, a Portugal Telecom pagou 12,6 milhões de dólares por outra fatia de 25%”, escreve a Forbes.
 
Os 25% que Isabelinha tem da Unitel são avaliados, segundo analistas financeiros ouvidos pela revista, na módica quantia de mil milhões de euros. A parceria com Américo Amorim, que abarca as áreas financeira, através do banco BIC, e petrolífera, através da Amorim Energia e dos seus negócios na Galp e com a Sonangol, tem sido um sucesso. A revista lembra o investimento de 500 milhões na portuguesa ZON e explica também como Isabel dos Santos acabou por ficar à frente da cimenteira angolana Nova Cimangola, também através (mera coincidência) de negócios com Américo Amorim.
 
Depois de a Forbes a ter declarado como uma bilionária, o “Jornal de Angola”, órgão oficial do regime, exultava a caminha do Prémio Pulitzer com prosas também dignas de um Nobel: “estamos maravilhados por a empresária Isabel dos Santos se ter tornado uma referência do mundo das finanças. Isto é bom para Angola e enche os angolanos de orgulho”. Pois é. Se ao menos o orgulho enchesse a barriga, a esmagadora maioria do nosso Povo daria às filhas o nome de Isabel e aos filhos o de José Eduardo.
 

Angola: MÃOS LIVRES VAI APRESENTAR NOVAS QUEIXAS DE CORRUPÇÃO

 


Manuel José – Voz da América
 
Destacadas entidades do poder são alvo das queixas; Procuradoria não reagiu a acusações anteriores
 
Quatro meses depois da apresentação da queixa-crime contra os colaboradores do presidente da república, a Associação de advogados Mãos Livres anunciou para breve apresentação na Procuradoria de mais uma queixa-crime contra outras figuras ligadas ao presidente José Eduardo dos Santos.

Em Abril deste ano a ONG Mãos livres apresentou a PGR, uma queixa-crime de corrupção, desvio e branqueamento de capitais contra individualidades próximas ao presidente da república mas até ao momento não obteve nenhuma resposta da PGR.

A procuradoria não deu até agora qualquer resposta

Essa queixa baseia-se num relatório da Mãos Livres, altas personalidades angolanas e estrangeiras envolveram-se em negócios fraudulentos da dívida de Angola à Rússia em 1996, com intermediários através da empresa Abalone Investments, do russo Arcadi Gaydamak e do franco angolano Pierre Falcone.

A dívida avaliada em 5 mil milhões de dólares, contraídas na compra de armamento para a guerra em Angola.

Constam dessa queixa crime da Mãos Livres, para além de Arcadi Gaydamak e Pierre Falcone outro russo Vitaly Malkin, e os colaboradores de José Eduardo dos Santos, Elísio de Figueiredo, na altura embaixador angolano em França, Joaquim David director geral da Sonangol, José Paiva da Costa e Castro representante da Sonangol, nas negociações e José Leitão, antigo ministro do gabinete da presidência da república.

Apesar do silêncio da Procuradoria Geral, o advogado da Mãos Livres David Mendes garante que a luta vai continuar com a apresentação, para breve de mais uma queixa crime contra outros colaboradores do presidente angolano.

"Vamos continuar a trabalhar e dentro de mais algum tempo vamos apresentar uma nova queixa-crime contra outras pessoas que não constam do primeiro relatório, porque a nossa intenção é produzir mais três relatórios," disse David Mendes

David Mendes considera que o procurador-geral da república age com celeridade em casos de processos com pouca relevância como os que envolvem a sua própria pessoa e não investiga denúncias de crimes importantes contra o estado angolano como este.

O advogado diz que as provas que tem apresentado se não fossem autênticas a PGR poderia intentar uma acção contra os queixosos, alegando difamação e calunia.

"Ninguém veio dizer até hoje que aquelas provas foram forjadas, que aqueles documentos nunca existiram, que aquelas transacções não aconteceram, se fossem falsas haveria uma campanha na imprensa contra os autores," disse.

Para o conhecido advogado “defensor dos pobres”, existe em Angola, uma subalternização das instituições a favor dos interesses de um partido, que chamou de partido estado.

"O estado tornou-se apêndice de um partido, há um partido-estado, o estado resume-se nos interesses deste partido não há nenhum interesse que este processo avance, era bom que o procurador se pronunciasse, no mínimo que mostrasse alguma isenção," disse.

Mendes considera que o silêncio da procuradoria não é o único aspecto que o preocupa.

Outra instituição do estado que se mostrou indiferente ao apelo da Mãos Livres é o parlamento.

"O mais grave é o silêncio da Assembleia Nacional, nós subscrevemos uma carta denúncia a Assembleia Nacional e até hoje não responde, é anormal," disse.
 

Portugal: A IMPUNIDADE DO ERRO

 


António Marinho e Pinto – Jornal de Notícias, opinião
 
A forma como os tribunais têm decidido as recandidaturas de presidentes de câmaras municipais que já cumpriram três mandatos consecutivos evidencia um problema da justiça portuguesa para o qual tenho, desde há vários anos, alertado: os mesmos factos, com as mesmas leis originam, nos nossos tribunais, com demasiada frequência, sentenças diametralmente opostas. Os juízes decidem, afinal, como o faria qualquer vulgar cidadão, ou seja, de acordo com aquilo que pensam, de acordo com a sua idiossincrasia, a sua filosofia de vida, a sua ideologia. Só que um juiz não é um cidadão qualquer; ele é acima de tudo um técnico qualificado que foi preparado para exercer adequadamente a função constitucional de administrar a justiça, o que exige, em primeiro lugar, uma correta interpretação da lei. Infelizmente, isso está muito longe da nossa realidade judicial. O juiz decide de qualquer maneira e, tal como o outro, imediatamente lava as mãos, indiferente às respetivas consequências. Essa desresponsabilização conduziu à pior de todas as situações que é a de as pessoas deixarem de acreditar na administração da justiça e de terem confiança nos tribunais. A justiça portuguesa passou a ser um totoloto: se o meu processo for distribuído a este juiz a sentença será uma, mas se for distribuído àquele a sentença será outra. Em vez de podermos prever a solução jurídica de um litígio com base na lei, teremos de aguardar, na incerteza e na insegurança, a decisão do juiz, pois a lei pouco ou nada vale perante o seu poder funcional. A demagogia sindicalista que se apoderou das magistraturas depois do 25 de Abril conduziu a esta situação.
 
Dirão alguns que a disparidade de decisões é corrigida pelo mecanismo dos recursos, já que os tribunais superiores acabariam por fazer uma boa administração da justiça, revogando as más decisões e sufragando as boas. Só que a realidade das coisas não é assim. Primeiro porque a maioria das decisões de primeira instância não admite, sequer, recurso, pois, em Portugal, a dignidade de uma pretensão judicial afere-se pelo seu valor económico, o que faz com que as pequenas causas (mas não menos importantes) tenham sempre menos garantias processuais do que as outras. Depois, porque nos tribunais de recurso se passa, demasiadas vezes, o mesmo que na 1.ª instância: os mesmos factos com as mesmas leis originam também acórdãos diametralmente opostos. Além disso, os magistrados têm conseguido do Poder Político restrições legais cada vez maiores a essa garantia de uma boa administração da justiça. Mas mesmo quando um recurso não é impedido diretamente pela lei, ele acaba, muitas vezes, por se tornar impossível na prática dados os seus custos incomportáveis para a generalidade das pessoas. O mínimo que um cidadão terá de pagar, por exemplo, por um recurso para o tribunal constitucional ultrapassa os dois mil euros, a que acrescerão as igualmente usurárias custas dos outros tribunais. Assim, a justiça tornou-se um privilégio apenas de alguns: dos ricos e dos indigentes que beneficiarem do apoio judiciário.
 
Por outro lado, os magistrados têm combatido de forma quase obscena o direito de recurso, identificando-o quase sempre com as chamadas manobras dilatórias. E, não raro, recorrem às mais descaradas mentiras para levarem a água ao moinho dos seus privilégios corporativos. Para eles, a principal causa dos vergonhosos atrasos na justiça já não é a demora dos magistrados em decidirem, mas sim o facto de os cidadãos recorrerem das suas contraditórias decisões. Devido às reivindicações dos magistrados o direito de recurso deixou, em alguns casos, de ser uma garantia da lei para depender apenas da sua própria vontade. O que acontece em processo civil com a chamada «dupla conforme» (denegação do direito de recurso para o STJ quando a decisão de 2.ª instância confirmar uma decisão de 1.ª instância) é disso um exemplo claro, apesar de não podermos ignorar o elevado número de decisões do STJ que revogava, por má aplicação do direito, decisões confirmadas em 2.ª instância. Em Portugal, o direito de recurso já não é uma garantia da lei, mas sim uma graça concedida pelos magistrados.
 

Portugal: SUBEMPREGO CRESCEU 139% NOS SALÁRIOS ABAIXO DOS 310 EUROS

 

Micael Pereira - Expresso
 
Há cada vez mais portugueses que estão a trabalhar em 'part-time' e que não conseguem sair da situação em que se encontram

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, dos 160,6 mil trabalhadores por conta de outrém que no segundo trimestre de 2013 estavam no escalão mais baixo de rendimentos, com salários abaixo dos 310 euros líquidos por mês, havia 95,1 mil assalariados que estavam em situação de subemprego a tempo parcial. Isto é, que embora trabalhem em part-time desejam fazê-lo a tempo inteiro, para poderem ganhar mais.

O universo de part-time forçados nos sub-310 euros cresceu 139% nos últimos cinco anos. No período homólogo do segundo trimestre de 2009, antes do aprofundamento da crise económica em Portugal, havia 40 mil trabalhadores com rendimentos mais baixos que queriam passar de part-time para tempo inteiro. Nessa altura, os subempregados representavam 28,7% do total de portugueses que tinham salários abaixo dos 310 euros. Agora representam 59,2%.
 
Leia mais na edição do Expresso de sábado.
 

Portugal: PALAVRAS DE AGOSTO, LEVA-AS O VENTO

 

Tomás Vasques – Jornal i, opinião
 
Todos os anos, Passos Coelho promete em Agosto aquilo que não faz durante todo o ano. Os discursos do Verão do Pontal são apenas para inglês ver
 
O Calçadão de Quarteira voltou, neste Agosto acalorado, a ser o palco onde se anuncia, em cada ano, com ar descontraído e bronzeado, a condizer com a época, o que era bom que acontecesse a Portugal e aos portugueses mas, infelizmente, como sabemos, pela experiência entretanto acumulada, não irá acontecer.
 
Em Agosto de 2011, na festa social-democrata, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, então recém-eleito primeiro-ministro, anunciou que o governo iria fazer "um corte na despesa do Estado sem paralelo nos últimos 50 anos em Portugal". Era uma boa notícia, a merecer aplausos, sobretudo por ser, na altura, entendido como resultado de uma racionalização da despesa e um corte a sério nos desperdícios, nas "gorduras", nas mordomias, nas fundações, institutos e outros sorvedores inúteis de dinheiros públicos, tal como tinha sido dito e repetido durante a campanha eleitoral. Hoje, já lá vão dois anos, ainda estamos à espera de tão "profunda" limpeza.
 
Dias depois, ainda embalado pela doçura do sol algarvio, Passos Coelho declarou na "universidade de verão" do seu partido: "esperamos que até 2015 não precisaremos de aumentar impostos", acrescentando: "2012 será o princípio do fim da emergência nacional". Hoje sabemos o que aconteceu no ano de 2012. Foi feito tudo ao contrário do anunciado: o governo optou por um brutal aumento de impostos, acompanhado de um aumento do custo de bens essenciais, como os transportes e a electricidade, provocou uma quebra significativa no consumo interno, o que afundou a economia, provocou um empobrecimento desnecessário e um desemprego nunca visto. E tudo isto em vão, já que não se cumpriram os objectivos, sobretudo do défice orçamental, que sustentavam a necessidade dos pesados sacrifícios a que a maioria dos portugueses foi sujeita.
 
Um ano depois, em Agosto de 2012, cumpriu-se o mesmo ritual da festa do Pontal, substituído o Calçadão por um retiro hoteleiro, não fosse o diabo tecê-las. O presidente do PSD nem olhou para trás, para o que dissera um ano antes, nem para os resultados desastrosos que a política seguida, completamente contrária à que anunciara, estava a provocar. E, sem mais, sem qualquer explicação, anunciou que "o próximo ano não vai ser um ano de recessão económica. Temos todas as condições para que 2013 seja um ano de recuperação económica de Portugal". Como sabemos hoje, o anúncio falhou completamente. Este é um ano de recessão económica profunda, que nem os resultados inegavelmente positivos do segundo trimestre escondem a quebra de 2% do PIB desse trimestre em relação a igual período do ano anterior. A insistência no aumento de impostos agravou ainda mais a situação económica, aumentou a recessão e afastou-nos ainda mais do cumprimento das metas do défice orçamental, inutilizando mais uma vez o empobrecimento crescente e os sacrifícios exigidos. Não se pode esquecer que os maus resultados obtidos foram tais que levaram à demissão do ministro das Finanças, Vítor Gaspar - o pai desta receita. O que foi anunciado voltou a não acontecer.
 
E chegámos a Agosto de 2013. De novo no Calçadão de Quarteira, na sexta-feira, Passos Coelho usou, no seu discurso, os tímidos sinais positivos da economia no segundo trimestre deste ano para, daí, concluir que o governo sempre esteve no "rumo certo". E, por ser assim, em 2014, o governo irá prosseguir no mesmo caminho, aquele que afundou a economia, aumentou o desemprego e provocou uma depressão nacional, sem que o défice fosse contido. O rumo não estava certo e o governo, por não perceber isso, vai desperdiçar, para mal dos portugueses, a oportunidade oferecida pelos resultados positivos do segundo trimestre para mudar de rumo. Para o ano, em Agosto, se verá.
 
Jurista, escreve à segunda-feira
 

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