sábado, 13 de outubro de 2012

Portugal - Cavaco avisa Passos: não se pode cumprir o défice a “todo o custo”

 

Luciano Alvarez - Público
 
Cavaco Silva já o tinha dito ainda que por outras palavras, mas, em véspera de apresentação do Orçamento do Estado, elas ganham outro peso. Não se pode cumprir o objectivo do défice “a todo o custo”.
 
“Nas presentes circunstâncias, não é correcto exigir a um país sujeito a um processo de ajustamento orçamental que cumpra a todo o custo um objectivo de défice público fixado em termos nominais”, afirma o Presidente da República numa mensagem colocada na sua página no Facebook na tarde deste sábado.

O chefe de Estado lembra que, durante a última reunião anual do FMI, na passada semana, Christine Lagarde, Directora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), já tinha dado esta orientação.

“Vindo de quem vem, esperemos que chegue aos ouvidos dos políticos europeus dos chamados países credores e de outras organizações internacionais. Trata-se de um ensinamento elementar da política de estabilização”, acrescenta o Presidente no dia em que os portugueses voltaram a sair à rua para protestar contra as medidas do Governo e da troika.

Cavaco defende ainda que “devem ser definidas políticas que garantam a sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo e deixar funcionar os estabilizadores automáticos”.

“Se o crescimento da economia se revelar menor do que o esperado, o défice nominal será maior do que o objectivo inicialmente fixado, porque a receita dos impostos é inferior ao previsto e as despesas de apoio ao desemprego superiores”, acrescenta, num reparo claro às políticas seguidas por alguns países da União Europeia, nomeadamente por Portugal.

A finalizar, o Presidente da República cita o economista chefe do FMI, Olivier Blanchard, para dizer que não se deve “impor a adopção de medidas orçamentais adicionais, o que tornaria a situação ainda pior”.

O Orçamento do Estado é entregue pelo Governo na Assembleia na República na segunda-feira.
 
Nota PG: Avisar, avisa. Falar, fala... Mas depois assina de cruz mesmo que o Orçamento de Estado contenha inconstitucionalidades. Como aconteceu com o do ano fiscal anterior. Mais do mesmo?
 
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Portugal: Milhares em "manifestação cultural, suprapartidária, suprassindical"

 

Jornal de Notícias
 
O maestro Claudio Hochman apresentou, este sábado, como "uma manifestação cultural, suprapartidária, suprassindical" o protesto que juntou milhares na Praça de Espanha, em Lisboa, contra a austeridade. O cenário repetiu-se em várias cidades de norte a sul do país.
 
Alguns milhares de manifestantes que ocupam quase na totalidade a Praça de Espanha, em Lisboa, assistiram a uma orquestra sinfónica a interpretar a quinta sinfonia de Beethoven, no âmbito da manifestação cultural que se associa ao apelo "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!"
 
Entre a assistência, estava o músico Luís Varatojo, fundador de A Naifa, que disse à agência Lusa que participará no protesto para "correr com os incompetentes que governam cá dentro e lá fora". E acrescentou: "nunca fomos dependentes de subsídios do Estado e o que o Governo está a fazer é a destruição total da economia e a matar a iniciativa provada".
 
Ana Bacalhau e José Pedro Leitão, dos Deolinda, afirmaram à Lusa que sentiram necessidade de mostrar o descontentamento, tal como qualquer outro cidadão. "O que o Governo está a fazer é mais um golpe à criação. Para tomar atitudes é preciso ter ideias e criatividade e magoar o menos possível as pessoas", disse a vocalista do grupo.
 
Pedro Gonçalves, contrabaixista dos Dead Combo, alertou para o facto de a situação estar a tornar-se "insustentável". "Eu não vejo isto hoje como uma manifestação de artistas. É um projeto e é essa a maneira de nos expressarmos, disse o músico dos Dead Combo, que irá interpretar hoje com o fadista Camané os temas "Inquietação", de José Mário Branco, e "Vendaval", de Tony de Matos.
 
Artistas portugueses saíram à rua, este sábado, em Lisboa e em mais de duas dezenas de localidades no país para protestar contra as medidas de austeridade.
 
No Porto, centenas de manifestantes juntaram-se na Praça D. João I, no Porto, entre os quais apoiantes do movimento internacional "Global Noise", com recurso a tachos e panelas para tornar o protesto mais ruidoso.
 
Em Braga, cerca de 600 pessoas estiveram na manifestação contra os cortes na Cultura que teve início com a voz de Adolfo Luxúria Canibal a dar o alerta, "sem cultura o homem transforma-se em cão".
 
Em Viseu, mais de 150 pessoas, através da música, poesia, ou de megafone em punho, manifestaram a indignação para com os "Robins do século XXI, que roubam aos pobres".
 
No Algarve, cerca de 300 pessoas juntaram-se na Doca de Faro, depois de uma concentração no Jardim da Alameda e marcha por várias artérias da cidade. O palco está montado na Doca para atores, cantores e músicos protestarem contra as medidas de austeridade.
 
"Chega de desemprego, queremos as nossas vidas" foram algumas das palavras de ordem entoadas pelos manifestantes, alguns dos quais munidos de tachos, panelas e caçarolas.
 
Em Viana dos Castelo, a iniciativa teve a adesão de cerca de 350 pessoas. Na Praça da República ouviram-se várias intervenções e discursos de trabalhadores, desempregados e jovens que subiram ao "palco", improvisado no secular chafariz que ali existe, também para declamar poesia e cantar.
 
O protesto foi organizado pelo "Movimento cívico Vianense - Manif. com vassoura na mão!", que simbolicamente afirma querer dar uma "vassourada no Governo", o que levou várias pessoas a participarem empunhando vassouras.
 
As críticas às medidas de austeridade e gritos de ordem exigindo a saída do Governo e contra a 'troika' foram a tónica dominante, mas as declarações do cardeal patriarca de Lisboa, que afirmou que "não se resolve nada contestando", tiveram forte eco na principal praça de Viana do Castelo. "Fez-me lembrar o senhor cardeal Cerejeira, que na ditadura benzia navios com jovens que partiam para a guerra", afirmou José Carlos Barbosa, numa das intervenções mais ovacionadas da tarde.
 

Arménio Carlos diz que marcha contra desemprego foi "compromisso de luta pela mudança"

 
 
i online - Lusa
 
O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, disse que a marcha contra o desemprego, que terminou hoje em frente à Assembleia da República, foi "um compromisso de luta pela mudança de política" e mostrou que não há resignação.
 
"Esta foi a marcha onde os jovens mostraram que não se resignaram, que lutam no presente contra o roubo da esperança de um futuro melhor", afirmou, acrescentando que também foi "a rejeição das desigualdades e da exigência da solidariedade efetiva da sociedade".
 
Arménio Carlos sublinhou que a marcha "demonstrou que o aumento dos salários e, no imediato do salário mínimo nacional, é condição essencial para a melhoria das condições de vida, a dinamização da economia e a criação de emprego", flagelo que afeta "um milhão e 400 mil trabalhadores".
 
O secretário-geral enfatizou também que a CGPT-IN rejeita que "o desemprego e a precaridade sejam uma presença constante no dia a dia dos agregados familiares" e revelou que a presença em frente à Assembleia da República não é para "pedir", porém "para exigir o direito ao trabalho e ao trabalho, com direitos para os jovens e os desempregados em geral".
 
Num discurso diante de alguns milhares de manifestantes, o sindicalista exigiu "o acesso a prestações sociais para todos os que dela necessitem e se encontrem em situação de desemprego", assinalando que a CGTP-IN não aceita que "o direito à proteção social continue a ser negado a mais de metade dos desempregados".
 
Reforçou ainda que é preciso "acabar com o flagelo dos salários em atrasos e assegurar o pagamento dos créditos aos trabalhadores vítimas de despedimento".
 
A marcha da CGTP-IN contra o desemprego iniciou-se a 5 de outubro em várias cidades do país.
 
Uma parte dos manifestantes partiu de Braga, passando por Matosinhos, Porto, Gaia, Feira, Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz, Leiria, Marinha Grande, Tomar, Entroncamento e Vila Franca de Xira.
 
Outra parte da marcha partiu de Vila Real de Santos António, dirigindo-se por Castro Verde, Aljustrel, Moura, Serpa, Beja, Vidigueira, Montemor-o-Novo, Alcácer do Sal, Grândola, Setúbal, Moita, Barreiro, Seixal e Almada.
 
A CGTP-IN convocou já uma greve geral para 14 de novembro e agendou uma ação de rua para dia 31 de outubro, coincidindo com a votação na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2013.
 
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POLICARPO CEREJEIRA DE BARRIGA CHEIA FALOU E DISSE…

 

António Veríssimo
 
Os dramas que invadem milhões de famílias em Portugal e pelos países do sul da Europa esbarram na couraça da indiferença de um neofascista chefe da igreja em Portugal a quem chamam cardeal patriarca. Julgava que o sujeito merecesse o respeito devido na devida inovação e democratização da igreja católica apostólica romana… mas não. Quem nos falta ao respeito merece a indiferença ou o mesmo trato. É disso que se trata.
 
José Policarpo, o tal patriarca, mostrou ontem que é arraçado de uma figura negra da igreja portuguesa apoiante do fascismo salazarista, o também cardeal Cerejeira, um seu antecessor e companheiro do ditador Salazar. Uma besta de barriga cheia que vivia no fausto enquanto os portugueses sobreviviam na escravidão, a morar em barracas, com fome, sem roupas, descalços ou maltratados nas masmorras da sua abençoada PIDE (polícia política) quando não eram ali assassinados depois de hediondas torturas.
 
Agora, no lugar de Cerejeira revelou-se Policarpo. O tal cardeal indiferente à fome que grassa por Portugal, à miséria, à exploração, aos roubos do governo, está contra a indignação do povo. Isso mesmo se percebe nas suas declarações em Fátima. Milagre seria Nossa Senhora descarregar um raio sobre ele, porque para aquele revelado sabujo cardinalino - que desacredita o significado e as preces dos devotos – os portugueses não deviam manifestar-se… E mais, como transcrevemos parcialmente através da TSF:
 
“O cardeal patriarca de Lisboa e presidente da Conferência Episcopal, José Policarpo, criticou esta sexta-feira, em Fátima, as manifestações que têm criticado as políticas de austeridade, defendendo que não deve ser a rua a dizer como se deve governar.
 
«O que está a acontecer é uma corrosão da harmonia democrática da nossa Constituição e do nosso sistema constitucional», considerou.
 
José Policarpo considerou que nem uma revolução pode resolver problemas do país, que são antigos e que foram criados ao longo de muitos anos.
 
«Não se resolve nada contestando, vindo para grandes manifestações. Não se nada nem com uma revolução se resolvia», afirmou.”
 
Eis as declarações de um chefe religioso que nos transportam ainda a mais indignação. Um chefe para quem a sobrevivência da igreja depende enormemente de uma sociedade reprimida, estupidificada, empobrecida, esfomeada e escravizada. Se é isto que a besta lê na Biblia Sagrada estamos conversados. Certo é que a igreja portuguesa está entregue a um indigno representante da palavra de Deus. Jesus Cristo foi um dos seres que mais se manifestou contra injustiças e sofreu por isso. Mas para a besta fascizante ou neoliberal e cardinalina não concorda, pelo dito. Está de barriga cheia e indiferente à tragédia para onde caminha Portugal se os portugueses nada fizerem e não manifestarem a sua reprovação e a sua indignação.
 

SÃO GATUNOS, SÃO LADRÕES DAS NOSSAS VIDAS, POIS ENTÃO!

 
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A verdade constante no We Have Kaos in The Garden vale até pelo texto que inserimos seguidamente com o título chamem o Lucky Luke. Será a nossa Imagem Escolhida que de vez em quando aqui trazemos.
 
O governo rouba? Rouba. O governo de Passos Coelho-Portas-Cavaco tem roubado incessantemente os portugueses. Principalmente aos de menores recursos, que agora já engrossam as fileiras dos esfomeados, dos sem-casa, dos sem nada. Até a dignidade de milhões tem roubado. São ladrões? O que se chama a quem nos rouba? Ou será sem razão que vimos em manifestações cartazes com fotos dos refinados gatunos, exatamente com essa inscrição? E o que lhes chamam aqueles que por todo o país os vaiam sem tréguas? Gatunos, não é? A voz do povo é a voz da razão. São gatunos, são ladrões das nossas vidas, pois então. (Redação PG)
 
Chamem o Lucky Luke
 
Em Portugal, neste momento, quem rouba um pão é ladrão, quem rouba um povo é Ministro. Está na hora de se mudar isto e quem rouba como esta gente rouba são gatunos e merecem ser tratados como tal. Se a justiça não tem capacidade para tratar disso então tratamos nós.
 

Portugal: CERCO AO PARLAMENTO VAI PEDIR DEMISSÃO DO GOVERNO NA SEGUNDA-FEIRA

 

i online - Lusa
 
Os movimentos organizadores do “Cerco ao Parlamento”, na segunda-feira em Lisboa, para contestar o Orçamento de Estado para 2013 disseram hoje que vão voltar a pedir a demissão do Governo e o dinheiro “canalizado para o povo”.
 
Em conferência de imprensa junto à Assembleia da República, onde se preparava a chegada da marcha contra o desemprego da central sindical CGTP, representantes dos movimentos 15 de outubro e Sem Emprego explicaram os recados que vão transmitir a partir das 18:00 de segunda-feira.
 
“Chega de dinheiro para o BPN (Banco Português de Negócios). Chega de dinheiro para as Parcerias Público Privadas. Chega de escândalos para os submarinos e o dinheiro tem de ser canalizado para o povo”, resumiu Alexandra Martins, do movimento 15 de outubro.
 
Pelo Movimento Sem Emprego, Ana Rajado apelou às “pessoas que venham para a rua porque só mobilizando-se e lutando é que se pode reverter esta situação”.
 
Ana Rajado garantiu que o Governo está a ficar “cada vez mais fragilizado e há setores ligados aos partidos do Governo que começam a contestar essas políticas”.
 
“Nós queremos agudizar essa fragilidade e queremos que o Governo caia e a situação não ficará pior e se não sabem governar, deixem as pessoas que trabalham todos os dias decidirem e tornar a situação melhor”, concluiu.
 
O protesto "Cerco a S.Bento! Este não é o nosso Orçamento" segue-se a uma vigília do movimento dos indignados, que começa pelas 00:00 de domingo.
 
“Os dois movimentos acabam por estar coordenados. Todos os movimentos e todos os protestos que acabarem por existir são bem-vindos e são muito úteis e é bom que todos tenham voz”, disse Alexandra Martins, do 15 de outubro.
 
Além das consequências na Saúde, com “doentes de cancro a morrer por falta de tratamento”, o Orçamento do Estado que vai ser entregue na segunda-feira vai agravar os escalões do IRS, acrescentou.
 
“As pessoas que trabalham é que estão a ser penalizadas. Há 18 por cento de aumento para os escalões mais baixos e um e pouco por cento de aumento para os escalões mais elevados. Só os milhões que foram gastos no BPN davam para pagar 12 anos de subsídios”, notou.
 
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A TROIKA DIZ QUE A TROIKA FALHOU

 

Ana Sá Lopes – i online, opinião
 
Portugal precisa de um governo libertado da síndrome de Egas Moniz
 
O FMI – um dos elementos da troika – concluiu que a austeridade está a destruir a economia e pede agora um “travão” às medidas sugadoras dos rendimentos dos cidadãos. A Comissão Europeia – elemento central da troika – também chegou agora à conclusão que o cenário macro-económico não vai permitir a Portugal cumprir as metas irrealistas para 2013 acordadas com a mesmíssima troika. Chegámos a um estado de sítio em que a troika não concorda com a troika, em que a troika constata que os planos e objectivos da troika são destrutivos, em que a troika chumba o programa da troika.
 
A crítica ao falhanço (previsível) da receita FMI-Comissão Europeia-BCE deixou de estar confinado em Portugal aos partidos de esquerda – o drama agora atravessa o PSD e o CDS, como se vê diariamente (pelo menos entre os autênticos sociais-democratas e democratas-cristãos), estende-se por toda a sociedade civil, provocando uma “fissura” [palavra da troika] entre o povo e o programa. Mas chegámos finalmente ao momento em que o problema do falhanço da receita atravessa as próprias instituições que a decretaram.
 
É este é o problema de fundo, que não se resolve com nenhuma remodelação nem com a queda do governo – independentemente de estar neste momento em funções um governo espectral. Este problema também não se resolve com um partido da oposição que passa o dia e que são conhecidas algumas medidas do Orçamento do Estado concentrado em Renaults Clio e outras marcas de automóveis. Não se resolve de todo com os partidos que se assumem apenas como “de protesto”, como o Bloco e o PCP, rejeitando qualquer hipótese de aliança governativa que vá para além de uma autarquia – e tornando-se inúteis aos olhos da maioria dos portugueses, como diz o politólogo André Freire.
 
O problema só se resolve com um executivo credível e despojado do síndrome de Egas Moniz a renegociar o memorando de entendimento para objectivos que permitam estancar e diminuir o desemprego e abrir espaço ao crescimento da economia. Um executivo que perceba que a troika concedeu um empréstimo – com juros altíssimos – e não uma oferenda.
 
Do que se conhece deste orçamento, mantém-se e aprofunda-se a linha do extermínio do emprego e do consumo, num processo insane de agravamento das condições da economia que “surpreende” os diligentes defensores da política da austeridade – com Gaspar à cabeça. Vai acabar mal.
 

Tipo e ritmo de ajustamentos orçamentais devem ser adaptados a cada país - Lagarde

 

RTP – Lusa, com foto
 
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou hoje ser necessário que as economias avançadas realizem um "ajustamento orçamental a médio prazo credível" com um ritmo e medidas adaptadas a cada país.
 
Em conferência de imprensa, após a reunião do Comité Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Tóquio, Lagarde considerou que as medidas de ajustamento orçamental não são suficientes por si sós e deverão ser acompanhadas de "uma política monetária acomodatícia e reformas estruturais".
 
A diretora-geral do FMI afirmou que a reunião prestou "muita atenção" ao ajustamento orçamental, que "deve estar calibrado" a cada país e ajustado especificamente às bases de cada economia.
 

Portugal: AUDIS E ASSESSORES

 


Henrique Monteiro – Expresso, opinião, em Blogues
 
O Grupo Parlamentar do PS arranjou uns carros novos (um Audi A5 e quatro VW Passat) e isso tornou-se um escândalo nacional. O ex-ministro Bagão Félix disse, a quem o quis ouvir, que conhece diretores-gerais que apenas sabem assuntos da sua responsabilidade pelos jornais, e nada se passou.
 
E se recentrássemos a discussão no essencial?
 
Pode o Grupo Parlamentar do PS viver com carros mais baratos? Claro que sim. E deve! É o assunto importante? Pouco; o alarido deve-se à exagerada dose de demagogia que por aí vai.
 
Pode um diretor-geral ser preterido nas decisões do Estado? Não! É um escândalo que pagamos caríssimo! O Estado tem cada vez mais nos seus quadros especialistas a que os governos não ligam, porque os governos nomeiam e contratam cada vez mais pessoas fora do Estado para desempenhar papeís que cumpririam à administração. E assim pagamos duas vezes: aos servidores públicos de carreira, e às centenas de consultores e "especialistas" contratados na privada.
 
Por mim, os grupos parlamentares e os ministros podem continuar a ter BMWs, Audis, Mercedes ou o que quiserem, desde que se disponham a acabar com a duplicação do Estado. Não é normal cada ministro ter uma dezena de pessoas a assessorá-lo quandos os ministérios estão cheios de técnicos superiores; não é normal os serviços estatais serem duplicados por institutos públicos, semi-públicos e autárquicos. E não é normal que quase ninguém se mostre indignado por causa disto.
 

PORTUGUESES QUEREM GASPAR FORA DO GOVERNO

 
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Expresso
 
Sondagem mostra que os portugueses já não acreditam na receita deste governo e nem sequer acreditam que a legislatura seja levada até ao fim.
 
Qualquer benefício da dúvida ou esperança na receita aplicada pelo Governo parece já ter-se esgotado. As respostas a um conjunto de perguntas colocadas na sondagem da Eurosondagem deste mês para o Expresso e para a SIC mostram que a água já transbordou.
 
A maioria dos portugueses já não confia no Executivo de Passos, Portas e Gaspar e não acredita nesta altura que a Legislatura possa chegar ao fim. Ou seja, encaminhamo-nos para eleições antecipadas. E o ministro das Finanças já não tem, de acordo com a sondagem, condições para se manter no Executivo, devendo ser remodelado. E quanto às políticas que estão a ser seguidas, a maioria dos inquiridos entende, igualmente de forma clara, que os sacrifícios estão a ser distribuidos de forma desigual, fomentando as injustiças. E que, por outro lado, se ainda dúvidas houvesse, a austeridade já passou dos limites.

Ficha técnica
Estudo de opinião efetuado pela Eurosondagem, S.A. para o Expresso e SIC, de 4 a 9 de outubro de 2012. Entrevistas telefónicas realizadas por entrevistadores selecionados e supervisionados. O universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e habitando em lares com telefone da rede fixa. A amostra foi estratificada por região: Norte (20,6%); A.M. do Porto (13,4%); Centro (29,9%); A.M. de Lisboa (26,3%) e Sul (9,8%), num total de 1021 entrevistas validadas. Foram efetuadas 1261 tentativas de entrevistas e destas 248 (19,5%) não aceitaram colaborar no estudo de opinião. Foram validadas 1021 entrevistas, correspondendo a 80,5% das tentativas realizadas. A escolha do lar foi aleatória nas listas telefónicas e entrevistado, em cada agregado familiar, o elemento que fez anos há menos tempo. Desta forma resultou, em termos de sexo: feminino - 52,2%; masculino - 47,8%; e no que concerne à faixa etária: dos 18 aos 30 anos - 16,6%, dos 31 aos 59 - 50,8%, com 60 anos ou mais - 32,6%. O erro máximo da amostra é de 3,07%, para um grau de probabilidade de 95,0%. Um exemplar deste estudo de opinião está depositado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
 

A cultura sai à rua contra a austeridade, mas há mais protestos nos próximos dias

 
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SS - (CMP) - Lusa
 
Lisboa, 13 out (Lusa) - Artistas portugueses saem hoje à rua, em Lisboa e em mais de duas dezenas de localidades no país, para protestar contra as medidas de austeridade, mas o dia ficará ainda marcado por outras manifestações e concentrações.
 
A manifestação cultural que se associa ao apelo "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!" concentrará mais de 30 bandas e artistas, que atuarão a partir das 17:00 num palco junto à Praça de Espanha, em Lisboa, na qual estarão ainda atores, realizadores, produtores e promotores.
 
A esta manifestação em Lisboa, que contará, por exemplo, com Dead Combo, Camané, Diabo na Cruz, Deolinda, Vitorino e Coro Acordai, associam-se outras em mais de 20 cidades, como Porto, Coimbra, Faro, Braga, Santarém, Évora e Caldas da Rainha.
 
À manifestação cultural de hoje vai juntar-se o movimento internacional Global Noise, com recursos a tachos e panelas.
 
Hoje está igualmente prevista, segundo o Facebook, a manifestação “contra as políticas de austeridade – devolvam-nos a dignidade”, em 24 cidades portuguesas. Em Lisboa, os manifestantes vão marchar pela avenida da Liberdade até ao Marquês de Pombal, juntando-se depois ao protesto da Praça de Espanha.
 
A marcha da CGTP contra o desemprego, que tem estado a percorrer o país, também termina hoje em Lisboa, com um desfile entre a Praça da Figueira e a Assembleia da República.
 
Além dos protestos de hoje, estão previstas ações no domingo e na segunda-feira.
 
Para domingo, véspera da apresentação do Orçamento do Estado para 2013, estão marcadas duas vigílias junto ao parlamento.
 
Uma delas é convocada no Facebook pelo movimento “Ocupar Lisboa”, para um almoço em São Bento. A outra é marcada pelos indignados de Lisboa e tem início às 00:00 de domingo, prolongando-se até às 18:00 de segunda-feira.
 
Nesta segunda-feira, realiza-se a concentração “Cerco a São Bento! Este não é o nosso orçamento”, marcada para as 18:00, organizada pelo Movimento Sem Emprego e Plataforma 15 de Outubro.

Parceiros sociais alertaram Passos Coelho para perigos do excesso de austeridade

 

SMS - MAG - Lusa
 
Lisboa, 12 out (Lusa) – A reunião entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e os parceiros sociais, no âmbito do Conselho Europeu, ficou marcada pelas preocupações de patrões e sindicatos face ao próximo Orçamento do Estado para 2013.
 
No final do encontro, que decorreu no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa, ao contrário do que acontecia anteriormente – os parceiros eram ouvidos individualmente, em São Bento -, o secretário-geral da UGT, João Proença, destacou a importância da presença do Governo português no encontro de 18 e 19, em Bruxelas, para “fazer sentir a voz” do país.
 
“É fundamental que o Governo português faça sentir a sua voz no Conselho Europeu, para refletir a situação nacional que é, claramente, insustentável em termos de crise, de aumento do desemprego, e estamos naquela situação em que, se não houver crescimento económico, dificilmente teremos condições para garantir o pagamento dos empréstimos e para garantir condições necessárias aos portugueses”, afirmou João Proença no final da reunião, que durou cerca de duas horas.
 
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou, por seu turno, que ficou claro neste encontro que, “quer os Governos europeus, quer o Governo português, estão de costas voltadas para as pessoas, e a grande preocupação deles é responder aos grandes objetivos do setor financeiro”.
 
“Tudo o que tem a ver com o setor financeiro está clarificado e com os prazos definidos, é para aplicar. Tudo o que tem a ver com os trabalhadores e com o crescimento económico é para decorar”, afirmou o sindicalista, acrescentando que a Intersindical irá anunciar, no sábado, na marcha contra o desemprego, propostas alternativas às apresentadas pelo Executivo na redução da despesa, nomeadamente, no que se refere às Parcerias Público Privadas (PPP).
 
Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, considerou tratar-se de “um orçamento claramente violento para o tecido empresarial” e alertou para eventuais encerramentos de empresas no curto prazo.
 
“A prosseguir este tipo de orçamento, prevemos que os encerramentos de empresas continuem a disparar, prevemos que o desemprego seja claramente acima daquilo que está estimado no cenário macroeconómico, e prevemos que, daqui a meia dúzia de meses, estejamos, provavelmente, a discutir medidas extraordinárias. Essa é a nossa preocupação”, reiterou Vieira Lopes.
 
Pedro Passos Coelho não prestou quaisquer declarações aos jornalistas.
 
De acordo com uma versão preliminar da proposta de lei do OE para 2013, a que a agência Lusa teve acesso na quinta-feira, o Governo prevê uma sobretaxa de 4% no IRS e a redução dos escalões deste imposto, de oito para cinco, além de cortes nas pensões.
 
A proposta de Orçamento deverá ser entregue no Parlamento na segunda-feira, dia 15 de outubro.
 

Portugal: PR elogia “integridade de caráter” e “independência” da nova PGR

 

ATF – PGF – Lusa, com foto
 
Lisboa, 12 out (Lusa)- O Presidente da República elogiou hoje "a integridade de caráter e independência" da nova Procuradora-Geral da República (PGR) e sublinhou que a confiança dos portugueses no Ministério Público (MP) depende da sua "eficácia" e "independência".
 
"Nesta ocasião, quero saudar a magistratura do MP e garantir-lhe, na pessoa de Vossa Excelência, o meu inteiro apoio para que o exercício da ação penal decorra, em todas as investigações, com celeridade e no respeito pelo princípio da legalidade", afirmou Cavaco Silva.
 
O chefe de Estado falava na cerimónia de tomada de posse da nova PGR, Joana Marques Vidal, no Palácio de Belém.
 

Medidas impostas pela UNESCO são mais caras do que parar Barragem do Tua

 

PLI – ARA – Lusa, com foto
 
Vila Real, 12 out (Lusa) – Ambientalistas, defensores da Linha do Tua e quintas do Douro afirmaram hoje que a concretização das medidas pedidas pela UNESCO para “tolerar” a Barragem de Foz Tua “será mais cara do que parar o empreendimento”.
 
O Ministério da Agricultura e Ambiente divulgou quarta-feira que o relatório da missão da UNESCO ao Douro concluiu que a construção do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, de acordo com o projeto revisto, é compatível com a manutenção do Alto Douro Vinhateiro (ADV) na Lista do Património Mundial”.
 
Depois de consultarem o relatório, diversas entidades opositoras do empreendimento acusam o Governo de revelar uma “alegação parcial e errada”.
 
O comunicado é assinado, entre outros, pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Quercus, Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens (FAPAS), Quinta do Crasto e Quinta dos Murças (Esporão SA).
 
“A UNESCO tolera a barragem, mas faz críticas muito duras ao processo e exige medidas difíceis, cuja concretização será mais cara do que parar a barragem”, referem.
 
Os signatários do comunicado defendem que, “só o custo de enterramento da central elétrica, alteração da subestação e linha custará mais do que o resgate da concessão da barragem”.
 
“Podemos estimar que os custos para os consumidores contribuintes de a barragem avançar serão 20 a 30 vezes superiores ao custo da paragem imediata da barragem”, frisam as entidades subscritoras.
 
A UNESCO “exige” a criação de um “Plano de Gestão da Zona”, com força de lei, que proteja o Douro “dos impactos cumulativos de infraestruturas como barragens, linhas elétricas e estradas, como por impactes incrementais resultantes da ausência de políticas de gestão consistentes”.
 
Este plano terá de ser submetido à organização até 01 de fevereiro 2013.
 
Ainda segundo o comunicado, a UNESCO concorda com o enterramento da central elétrica, mas exige conhecer e pré-aprovar soluções para a subestação e para a linha de muito alta tensão, para as quais ainda não existem projetos.
 
Os signatários referem que, no relatório, a UNESCO “critica duramente o Estado pelo incumprimento de medidas de gestão, salvaguarda e reporte sobre o Alto Douro Vinhateiro ao longo dos últimos onze anos, em particular os procedimentos que levaram à aprovação da barragem de Foz Tua”.
 
A organização critica ainda a inutilização da Linha Ferroviária do Tua, considerando que solução de mobilidade proposta pela EDP e pelo Governo (com teleférico e barco) “não satisfaz minimamente as necessidades, quer das populações locais, quer do turismo, e exige uma solução alternativa.
 
Os opositores da barragem admitem que neste relatório “há um recuo, o qual consideram ter um “caráter político e não técnico”, mas defendem que a “decisão é condicional”.
 
“Até que todas estas questões estejam cabalmente resolvidas, o que poderá demorar anos, a UNESCO exige que as obras se mantenham a ritmo lento”, acrescentaram.
 
Em conclusão, exigem a suspensão imediata das obras da barragem e a revogação da portaria, que prevê a atribuição de 300 milhões de euros de subsídios a fundo perdido às empresas elétricas, considerando que isto daria “folga orçamental para resgatar a concessão”.
 

Nuno Melo quer saber se há “consequência” do reconhecimento do erro pelo FMI

 

ACL – SMA – Lusa, com foto
 
Lisboa, 12 out (Lusa) - O eurodeputado democrata-cristão Nuno Melo questionou a Comissão Europeia e o BCE sobre qual a "consequência" retirada do reconhecimento pelo FMI de que as medidas de contenção estão a ter um impacto maior do que o previsto.
 
O eurodeputado do CDS-PP recusou, contudo, que o requerimento que dirigiu às instituições que pode questionar (não tem competência para questionar formalmente o FMI) seja uma "invocação da renegociação, em relação a prazos, em relação ao que seja".
 
"É importante saudar o reconhecimento da falha na previsão, mas falta saber do ponto de vista académico a consequência que retiram a em relação ao efeito dessa falha da previsão no impacto da economia de um país intervencionado como Portugal", afirmou Nuno Melo aos jornalistas no Parlamento português.
 
Referindo-se ao reconhecimento de um erro pelo FMI em calcular o impacto negativo das medidas de contenção orçamental nos países, Nuno Melo sublinhou que falhou "um pressuposto fundamental para justificar as metas que são fixadas e os objetivos que têm que ser alcançados pelos países".
 
Nuno Melo apontou que essa falha de "pressuposto" não aconteceu por parte do país intervencionado, mas por quem avalia e "empresta dinheiro, neste caso o FMI", sendo, portanto, necessário "saber se também daí não retiram nenhuma conclusão".
 
"É uma curiosidade que eu tenho enquanto deputado europeu, mas que não tem que ver com nenhuma invocação da renegociação, em relação a prazos, em relação ao que seja", disse.
 

NÓRDICOS DEVEM ESTAR LOUCOS

 

Álvaro Domingos – Jornal de Angola, opinião


O Presidente Obama foi laureado com o Prémio Nobel, num altura em que não se sabia que durante o seu mandato, os EUA iam cometer algumas das maiores ingerências e atrocidades da História do país. Milhões de pessoas em todo o mundo esperavam que ele fosse o arauto e mentor da paz, que pusesse na ordem os “falcões” que mandam e comandam em Washington, que de uma vez por todas reconvertesse a indústria de armamento. Hoje, os que tanto esperavam dele, estão profundamente desiludidos.

O centro de tortura em Guantanamo continua activo, a guerra do Iraque está na mesma, o Afeganistão continua a ser o atoleiro do costume, Obama e seus parceiros franceses, ingleses e italianos, com as armas da OTAN, destruíram a Líbia e assassinaram o Presidente Kadahfi, estão a destruir a Síria, ameaçam o Irão, condenam à morte milhões de palestinos. Obama e seus parceiros são responsáveis pela “Primavera Árabe” e por todas as manobras de destabilização em África e no Médio Oriente.

O Presidente Obama fez algo ainda pior e que envergonha todos os democratas do mundo: mandou os seus rambos assassinar Bin Laden, na sua casa nos arredores de Islamabad. O mundo civilizado viveu esse momento de barbárie com grande perplexidade. Todos conhecemos as ligações umbilicais de Osama Bin Laden à CIA e ao aparelho militar de Washington. E quanto mais não fosse, também por isso os democratas de todo o mundo queriam vê-lo a responder ante os juízes do Tribunal Penal Internacional ou mesmo de um Tribunal dos EUA. Nenhum democrata aceita a eliminação física seja de quem for. O Prémio Nobel da Paz, Barack Obama, não só aceitou fazer esse papel como foi o mandante do assassinato. Ficámos sem conhecer, provavelmente para sempre, muitas verdades sobre o 11 de Setembro. Quem lhe deu o prémio só podia estar louco. O democrata Obama permitiu que os interesses instalados em Washington o transformassem num senhor da guerra suja, coroado com o Nobel da Paz. Um outro Prémio Nobel, Jean-Paul Sartre, descreve a tragédia de políticos como o Presidente dos EUA, com grande lucidez, no livro “A Engrenagem”.

Este ano, o Prémio Nobel da Paz foi para a União Europeia. A loucura continua, mas agora em doses mais perigosas. Porque a União Europeia tem pesadas responsabilidades em todos os actos bélicos de Obama. E ainda pior: está a reduzir à miséria extrema os povos dos países do Sul da Zona Euro, eleitos por Bruxelas e pelo Eixo Paris-Berlim como primeiros pagadores da crise financeira mundial que começou no sistema bancário dos EUA.

Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e Itália estão a ser vítimas de agiotas e especuladores financeiros que actuam a coberto da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu. Até o Fundo Monetário Internacional se está a demarcar dessas políticas de empobrecimento dos povos do Sul da Europa.

A solidariedade que esteve na base do Tratado de Roma e mais recentemente no Tratado de Lisboa foi pura e simplesmente banida. O que vale na União Europeia é o egoísmo dos que se julgam mais fortes, como a Alemanha, na era Sarkozy apoiada pela França e agora pela Finlândia, Áustria e Holanda. A União Europeia está a “comprimir” a democracia no seu espaço, em nome das “contas públicas”. E essa compressão atira para o desemprego milhões de seres humanos em idade activa, numa violação clara dos direitos humanos e dos próprios tratados europeus.

Os chamados “resgates” à Irlanda, Grécia e Portugal são autênticos assaltos aos seus povos. A violência das políticas traçadas em Berlim e aplicadas por Bruxelas está a provocar uma onda gigantesca de contestação social que ameaça fazer implodir a União Europeia e destroçar a moeda única, o euro. Galardoar neste momento a União Europeia com o Prémio Nobel da Paz é um insulto a milhões de desempregados, às famílias que mergulharam na pobreza e já nem sequer podem pagar a alimentação e os estudos dos filhos, aos empresários que, aos milhares, todos os dias abrem falência.

As políticas da União Europeia ameaçam fazer mais vítimas mortais do que as hordas nazis. E sobretudo são uma ameaça real para a democracia. O Partido Popular Europeu domina todas as estruturas políticas da União Europeia e impõe soluções de extrema-direita para a Zona Euro.

O presente é sombrio para milhões de cidadãos europeus. O futuro é incerto. A democracia no espaço europeu corre sérios riscos. E é neste quadro que os membros do Comité Nobel escolhem, por unanimidade, a União Europeia para distinguir com o prémio da paz. Ou não sabem o que isso é ou estão a chancelar os genocídios sociais que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu estão a praticar na Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e em breve na Itália.


Filomeno Vieira Lopes: NOVO GOVERNO ANGOLANO NÃO É DE RENOVAÇÃO

 

Voz da América
 
Secretário-geral do Bloco Democrático diz que governo anterior teve desempenho fraco e que o presente é de continuidade.
 
O secretário-geral do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, disse à Voz da América que o novo governo angolano é de continuidade "e duvido que seja de renovação".

Vieira Lopes disse que os mebros do executivo "são secretários do presidente" pelo que não têm margem de manobra para governar. "A questão de fundo não são as pessoas - o problema é a forma de governação", disse.

As nomeações, prosseguiu, não são feitas com base no mérito, reflectindo, isso sim, os equilíbrios internos do MPLA.

Filomeno Vieira Lopes participava no programa Angola Fala Só, tendo afirmado que o des empenho do governo anterior ás eleições de 31 de Agosto foi fraco, esperando o me4smo do actual.
 
O convidado especial do Angola Fala Só, Raul Danda, deputado da UNITA, disse concirdar com Vieira Lopes acrescentando que este governo é "demasiadamente grande" com os seus 34 Ministérios e que a montanha da expectativa de que poderia integrar membros da sociedade civil "pariu um ratinho muito pequenino".
 

Angola: PR DEVERÁ ESCLARECER CRISE DE ÁGUA E ENERGIA

 

O País (ao)
 
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, discursa pela terceira vez consecutiva na Assembleia Nacional para resumir ao eleitorado o estado da Nação na abertura de mais um ano legislativo, com a particularidade, neste caso, de conferir alguma pompa à abertura da III Legislatura do parlamento angolano.
 
O actual quadro de dificuldades sociais vividas por largas franjas da população, com realce para as grandes cidades, onde escasseiam bens essenciais como energia e água, deverá ter um peso maior na alocução de José Eduardo dos Santos à nação.
 
A questão, de tão preocupante, suscitou a intervenção pública do partido CASA-CE, cujos dirigentes sugeriram mesmo um pedido de desculpas, conferindo-lhe um toque político e assunto de Estado. Ante o clima de uma certa saturação do eleitorado com estas penalizações, o chefe do Executivo ver-seá na contingência de desmistificar algumas respostas que amiúde são ouvidas de responsáveis do sector da energia e águas, nomeadamente aquelas que articulam a falta destes dois bens preciosos com o baixo caudal dos rios.
 
Como deixou entender em Outubro do ano findo, na mesma casa das leis, o programa “Água para todos” já tinha beneficiado pouco menos de milhão e meio de cidadãos com a subida do consumo de 67 para 101 litros por dia de 2008 a 2011, o que era representativo de uma subida de 51 por cento na taxa de consumo de água potável. Apesar desta “boa nova” avançada o ano passado, o chefe do Executivo foi explícito em admitir que ainda havia muita coisa a fazer, ainda que existissem projectos de média e grande envergadura. “Mas não existe por enquanto uma carteira nacional de projectos estruturantes que resolvam satisfatoriamente o problema da água”, disse o presidente da República que reputou de bem melhor a situação no domínio energético. Diante desta constatação, também deixou claro que era urgente a preparação e aprovação de um “Plano Nacional de Águas” que diferenciasse o uso deste recurso nos múltiplos fins, para que fosse possível aprovar os projectos estruturantes.
 
Energia lusco-fusco
 
Não obstante o reconhecimento de situação melhor no sector de energia do que no das águas, a actualidade se traduz numa situação caótica no fornecimento de energia eléctrica só à cidade de Luanda, como exemplo. José Eduardo dos Santos manifestou mesmo algum optimismo quanto à redução a um nível zero do défice de energia eléctrica. Disse na ocasião que estava em curso a reabilitação das barragens do Gove, Mabubas, Lomaum e Cambambe com a conclusão dos trabalhos prevista para este ano, 2012.
 
A entrada em funcionamento destes sistemas geradores de potência deveria adicionar ao sistema eléctrico nacional cerca de 300 megawatts de energia eléctrica. Tanto quanto, os cidadãos podem querer ouvir são as reais causas que impedem estas barragens de gerar a energia de que a população necessita, quando alguns destes empreendimentos foram vistos ser inaugurados no passado mês de Agosto. Reputa-se de grande relevância a correcção pontual ali onde há constrangimentos para que a “Agenda 2025”, a grande fonte inspiradora do programa eleitoral e de governação do MPLA, siga o seu curso normal até às metas propostas.
 
Com investimento de 17 biliões de dólares no sistema de geração e transporte de energia, é suposto resolver-se na prática todos os problemas do sector em cinco anos, quando Angola passar a produzir 5 mil megawatts de electricidade e interligar os vários subsistemas eléctricos.
 
Eugénio Mateus
 

Timor-Leste: VINHO ALENTEJANO E MAIS GASOLINA ALEGRAM CIDADE DE DÍLI

 


Empresa portuguesa Parras coloca vinhos no mercado timorense para tentar chegar à Austrália
 
13 de Outubro de 2012, 01:07
 
Díli, 12 out (Lusa) - A empresa portuguesa Parras, especializada na produção e seleção de vinhos em várias regiões de Portugal, apresentou hoje em Díli, Timor-Leste, uma série de vinhos tintos e brancos com o objetivo de também expandir para a Austrália.
 
A Parras - Seleção de Enólogos entrou no mercado timorense no âmbito de uma parceria com o grupo empresarial português Páteo, responsável pela promoção de vinho e produtos de Portugal em Timor-Leste.
 
"Esperamos aumentar o leque de oferta de vinhos aqui no território de Timor, trazendo os vinhos que produzimos, que são sem dúvida belíssimos representantes do vinho português", afirmou à agência Lusa Ricardo Lopes, responsável pela exportação do Grupo Parras.
 
Questionado sobre as potencialidades de Timor-Leste como plataforma para a empresa entrar em outros mercados, Ricardo Lopes explicou que o mercado timorense pode ser uma plataforma para a Austrália.
 
"Aqui há muitos deslocados, expatriados, pessoas de outros países, essencialmente australianos - um mercado fortemente consumidor de vinho, mas muito protecionista -, e se conseguirmos usar Timor para chegar à Austrália temos todo o interesse em cá estar para concretizar esse mercado", disse.
 
A Parras - Seleção de Enólogos está representada ao nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, principalmente em Angola.
 
Na Ásia, a empresa está também representada no Japão e na China, onde um dos seus vinhos já ganhou duas medalhas de ouro.
 
"Acabo de chegar de Singapura, onde fiz duas reuniões muito interessantes, e espero que os meus vinhos lá cheguem em meia dúzia de meses", afirmou Ricardo Lopes.
 
A Parras - Seleção de Enólogos espera fechar o ano com um valor de oito milhões de euros em exportações.
 
Em 2010, o valor de exportações da empresa atingiu 1,8 milhões de euros.
 
MSE. // MSF
 
Combustível distribuido a partir de amanhã
 
12 de Outubro de 2012, 10:48
 
O PT Pertamina(persero) da Indonésia em Timor-Leste garante que a partir de sábado irá distribuir o combustível Pertamax nas seis estações em Díli.

Cada litro da Pertamax vai ser vendido com o preço de $1.35 informou o chefe operacional da Pertamina Díli, Verie Lumintang, no seu edifício em Pantai Kelapa, segundo a Timor Post.

Salientou que o preço que terminou, está a ser baseado no sistema Middle Oil Prafum Singapura ou lending post.

Por isso os 600 litros que serão levados hoje ao país através da Mota Ain passa por um processo.

Verie Lumintang espera que o departamento de Alfândega faça a inspecção aos combustíveis que irão entrar no país no sábado de manhã, para que possa ser distribuído directamente nas 6 estações de serviço em Díli.

Esta exportação vai ser transportada pelo tanque de mina “Putri Jelita”, disse o responsável.

Na mesma ocasião, o chefe operacional apresentou as suas sinceras desculpas ao povo timorense de acordo com a falta de combustível na cidade de Díli.

SAPO TL com Timor Post

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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