sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Imagem Escolhida: O MILAGRE DOS SILVAS




A “Plataforma Cidadã de Resistência à Destruição do SNS” preocupada com as recentes declarações do Senhor Presidente da República, informa que no próximo dia 28, Sábado, às16 horas, irá repetir o histórico “milagre das rosas” à porta de Belém, evitando, assim, que o senhor Presidente passe fome.

Como de acordo com as suas recentes alegações o seu miserável rendimento é insuficiente para suportar as despesas do seu excelso agregado, aproveitamos também para lhe entregar em mão o Manifesto da Plataforma (http://www.manifestosns.tk/?page_id=31), com as assinaturas recolhidas até à data, em nome dos milhões de portugueses que nos próximos longos e negros meses ficarão impossibilitados não só de comer, como também de adoecer, na sequência da nova legislação para a Saúde, que embora totalmente alheia ao espírito da Constituição da República, o Sr Presidente não impugnou.

Esta será uma “cerimónia” pública. Convidamos todos os utentes do SNS a participarem nela, contribuindo com a oferta de um pãozinho duro e bolorento.”

Eu vou. Difícil vai ser arranjar o pão bolorento que cá por casa evita-se o desperdício alimentar, mas por uma boa causa até ofereço um pãozinho da véspera aos Silvas nesta hora de grande aperto. Sempre pode fazer uma açorda.

Nota Página Global

Ao contrário do que é habitual, nesta Imagem Escolhida não temos nada a acrescentar. É tudo proveniente de muito boa cepa, como sabemos. Haja We Have Kaos in the Garden forever!

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- As assinaturas na Petição Pública para que Cavaco Silva se demita ultrapassa as 38.000 neste momento.

- Leia mais em Página Global sobre Cavaco Silva, veja vídeos, fotomontagens e colha diversas opiniões de colunistas da imprensa portuguesa e de autores deste blogue.

A ANGOLA MIMADA PELO DR. RELVAS (E PELA RTP E RDP)



Henrique Raposo – Expresso, opinião, em Blogues

A RTP, a dr.ª Fátima Campos Ferreira (eterna-ideóloga-de-quem-se-senta-no-poder), a RDP e o dr. Relvas deviam ler este livrinho. Não custa nada. Soares de Oliveira explica aqui uma coisa muito simples: Angola está, vá, assombrada pela maldição dos recursos. Tal como todos os países produtores de petróleo de África, Angola é controlada por uma petro-elite (que aparece muito no El Corte Inglês e nas lojas da Av. Liberdade). O que é uma petro-elite? São aqueles senhores e aquelas senhoras que não aplicam as receitas do petróleo na construção de um país. Nada dessas frescuras ocidentais. A petro-elite é uma entidade predatória, pois transforma a riqueza nacional numa coutada privada. Quando faz programas sobre Angola, a RTP não pode esquecer isto. E a RDP não pode dispensar uma pessoa só porque essa pessoa tem a coragem para dizer isto. Como dizia o meu avô num português perfeito: shame on you.

Mas há mais. Soares de Oliveira é particularmente sofisticado na forma como aborda o paradoxo dos "estados falhados de sucesso" (Angola é um deles). Estes Estados têm todas as características dos estados-falhados, mas, de forma surpreendente, não entram em colapso. Isto sucede porque as petro-elites conseguem fazer duas coisas: (a) capturaram a riqueza do país, como já afirmámos, e (b) alcançam legitimidade no exterior. Quem é que fica preso e esquecido entre (a) e (b)? A população do país, que não é tida nem achada. Neste contexto, o Estado acaba por ser um mero entreposto comercial que permite à elite local vender petróleo ao exterior sem prestar contas ao resto da população. Ao fazer programas que não passam de propaganda do MPLA, a RTP está a legitimar a elite angolana. E isso tem um nome: shame-on-you.

Portugal e as empresas portuguesas podem (e devem) fazer negócios com Angola. Os revolucionários de cadeirão que se indignem com esse facto da vidinha. Mas os órgãos de comunicação social e o governo de Portugal não se podem curvar perante um regime ditatorial. Portanto, vale a pena repetir: uma coisa é fazer negócios com uma ditadura; outra coisa é legitimar politicamente essa ditadura. Uma coisa é o jogo do cifrão; outra coisa é o jogo da legitimidade. Uma coisa é ir a um restaurante com um sujeito; outra coisa é abrir a nossa casa a esse sujeito.

CARVALHO DA SILVA VAI DEIXAR SAUDADES




CGTP PERDE AUTONOMIA FACE AO PCP

Vai ser desta que a CGTP se reforma e reformula. 69 membros dos seus conselho nacional, comissão executiva e secretariado, saem por força do novo regulamento, prevendo-se que sejam substituidos por membros mais afectos à linha comunista seguidista e ortodoxa do PCP, a começar pelo novo líder, Arménio Carlos.

Ao longo dos últimos quatro anos, a autonomia face ao partido comunista conseguida durante mais de vinte anos por Carvalho da Silva, tem vindo a esmorecer, por via do aumento de protagonismo do novo líder a eleger entre hoje e amanhã no XXII congresso da CGTP, conhecido por ser obstinado, rigoroso, competente e exigente e pelas suas fortes ligações à linha ortodoxa do PCP.

Autoridades sem esperança de encontrar mais sobreviventes do desabamento de prédios


RTP – Lusa

O secretário da Defesa Civil do Rio de Janeiro, Sérgio Simões, admitiu esta tarde que já não há mais esperança de se encontrar sobreviventes sob os escombros dos três prédios que ruíram no centro da cidade na quarta-feira.

"Em razão do cenário que vemos e pelo tempo passado do acidente, eu preciso dizer que não trabalhamos mais com a possibilidade de sobreviventes", afirmou Simões, citado pela Agência Brasil.

Hoje de manhã, os bombeiros informaram ter chegado a um local onde havia um "bolsão de ar", o que gerou expectativas de que alguém fosse encontrado com vida. Até ao momento, 11 corpos foram encontrados, dois deles ainda por identificar.

Durante o dia, foram encontradas ainda bolsas e pertences de pessoas soterradas.

A previsão é de que mais vítimas sejam localizadas ainda hoje. Os últimos corpos, segundo Simão, estão a ser encontrados muito próximos, numa zona que se acredita ser a escada de um dos prédios.

O acidente ocorreu na rua Treze de Maio, onde o edifício Liberdade, de 20 andares, desmoronou, levando abaixo outras duas edificações, o prédio Colombo, de 10 andares, e um terceiro, de quatro pisos.

Diversas pessoas que trabalhavam nestes edifícios foram hoje à delegacia de polícia prestar depoimentos no inquérito que visa investigar os possíveis responsáveis pela tragédia.

O operário Alexandro da Silva Fonseca, que se salvou por ter ficado preso no elevador, admitiu em declarações à imprensa que a obra na qual trabalhava envolveu quebra de paredes de alvenaria de uma casa de banho.

O pedreiro negou, no entanto, qualquer alteração na estrutura ou coluna (vigas) do prédio.

As causas do acidente ainda não foram determinadas, mas aumentam as suspeitas de que tenha havido algum problema com a estrutura do prédio. A hipótese de explosão devido a fuga de gás foi descartada.

Direitos Humanos e Justiça Ambiental aplaudem 'prémio' de "Pior Multinacional" à Vale



PMA - Lusa

Maputo, 27 jan (Lusa) - As organizações moçambicanas Liga dos Direitos Humanos e Justiça Ambiental saudaram hoje a eventual indicação da Vale como "Pior Multinacional" do Mundo em Davos, Suíça, acusando a empresa de protagonizar "violações dos direitos humanos e sociais" no país.

A mineira brasileira Vale pode ser hoje anunciada como a "vencedora" do chamado "nobel da vergonha corporativa mundial", atribuído à "Pior Multinacional" em termos de respeito pelo ambiente e direitos sociais e dos trabalhadores.

A companhia, presente em 38 países, foi proposta pela Rede Internacional das Pessoas Afetadas pela Vale e recebeu 25.041 votos até ao dia 26, que serão hoje confirmados no Fórum Económico Mundial, que decorre em Davos.

Comentando em conferência de imprensa a atribuição do título de "Pior Multinacional", a Liga dos Direitos Humanos e a Justiça Ambiental regozijaram-se com esta atribuição, considerando que Moçambique já sofre as consequências da ação da Vale.

"Este 'prémio' tem um significado importante para as vítimas da conduta da Vale em Moçambique, porque corrobora as diversas violações perpetradas pela empresa em Moçambique, contra as comunidades e contra os trabalhadores", acusou Jeremias Vunjhane, ativista da Justiça Ambiental.

A Vale, segundo Jeremias Vunjhane, não honrou o compromisso de prestar uma assistência justa e apropriada ao processo de realojamento das 715 famílias retiradas dos campos de carvão que detém no distrito de Moatize, província de Tete, centro de Moçambique.

De acordo com a Justiça Ambiental, a Vale realojou as 715 famílias em casas sem qualidade, algumas em risco de desabar a qualquer momento, numa área árida e por isso inapta para a agricultura, a 35 quilómetros da capital da província, sem estradas e transportes.

"A fome é visível em Cateme (área de realojamento), a terra ali não é propícia para a agricultura e a casa modelo prometida pela Vale não foi construída", sublinhou Jeremias Vunjhane.

Por seu turno, João Nhampossa, jurista da Liga dos Direitos Humanos, afirmou que a Vale tem pautado a sua atuação com "total irresponsabilidade pelos direitos humanos", contando nessa postura "com a passividade e cumplicidade do Governo".

Para João Nhampossa, foi o incumprimento da Vale em relação à obrigação de prestar uma assistência social condigna à população desalojada da zona dos jazigos de carvão em Moatize que provocou manifestações no passado dia 10, que resultaram em repressão policial.

"O que se passou no dia 10 em Cateme justifica a atribuição do prémio da vergonha à Vale", disse João Nhampossa, assegurando que a Liga dos Direitos Humanos vai prestar assistência jurídica às vítimas "da brutalidade policial" durante o protesto popular contra o incumprimento das alegadas promessas da mineira brasileira.

Portugal reforça cooperação de formação técnica-militar com PALOP e Timor Leste




No âmbito da Cooperação de formação técnica-militar com os PALOP e Timor Leste, Portugal acolhe 120 bolseiros e Ministro da Defesa considera que esta é uma cooperação essencial para a confiança entre os países.

Oriundos dos vários países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e ainda de Timor Leste, estes jovens são estudantes bolseiros em Portugal, no âmbito da cooperação de formação técnica-militar.

No início de um novo ano, José Pedro Aguiar Branco, Ministro da Defesa Nacional, quis não só dar-lhe as boas vindas, como cumprimentá-los individualmente. Também Luis Brites, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação esteve presente na receção aos bolseiros dos países de língua portuguesa.

Para o Ministro da Defesa a atribuição de bolsas para formação técnica-militar de jovens, insere-se na ação da cooperação que Portugal mantém com os PALOP e com Timor-Leste.

José Pedro Aguiar Branco explica que: «a importância é enorme porque estamos a investir na confiança, nas pessoas, no fator humano e todo o investimento que possamos fazer no fator humano é muito importante para aquilo que é o clima de confiança que é necessário ter entre Portugal e os países de expressão portuguesa. E, portanto, esta cooperação técnico-militar que já há muitos anos tem sido uma linha prioritária e estratégica em Portugal manteve-se também neste Governo, mesmo numa época de austeridade em que nós podemos acomodar no Orçamento uma verba significativa, até superior à do ano passado».

Com uma verba de 6 milhões de euros, em 2012 Portugal reforça a cooperação na formação de quadros especializados nas Forças Armadas dos PALOP e de Timor-Leste.

Mas, o que leva estes jovens a escolherem uma carreira militar e a formarem-se em Portugal?

Carlos Espirito Santo Pereira, estudante de Angola na Academia Militar explica que: «o meu pai foi militar e na altura achou conveniente eu vir fazer uma formação melhor do que a que teria em Luanda. Houve a oportunidade de vir para os Pupilos, então vim. Aproveitei a oportunidade desde o 5º ano. Depois para vir para a Academia Militar era dar continuidade à carreira militar que era o que eu queria seguir».

Nelson Rodrigues Forges, estudante cabo-verdiano na Escola Naval da Base do Alfeite, explica que: «para nós a situação dos PALOP é uma situação em que não escolhemos o curso, quando chegamos cá são as bolsas atribuídos a Cabo Verde e é nessa altura que nos dão o nosso destino, por exemplo, uns vão para a Força Aérea, outros para a Academia Militar, outros para a Marinha. No meu caso fui para a Marinha e estou a tentar adquirir todos os conhecimentos para que um dia possa ajudar Cabo Verde a desenvolver-se ao nível da Marinha».

Núria Seita, estudante são-tomense na Escola Naval da Marinha, refere que: «como tenho familiares militares a minha vida toda tenho tido contacto com militares e, por isso, sempre quis seguir a área militar. Porém, escolhi a Marinha pelo fascínio pelo mar e pela oportunidade de conhecer vários países».

Já Osvaldo Djú, um dos primeiros estudantes guineenses na GNR Infantaria, explica que: «Eu cheguei cá a mando do nosso Ministro do Interior, no âmbito da Cooperação com Portugal, a convite para fazer a GNR Infantaria».

Ernesto Pedro Rungo, estudante moçambicano na Escola Naval da Marinha explica que: «o meu principal motivo tem a ver com questões económicas. Por vir para Portugal não tenho de pagar nada, antes pelo contrário é uma bolsa de estudo e tenho a oportunidade de me formar num país que já tem muitos anos de experiência e é num curso que na altura que eu vim para cá não existia em Moçambique. É uma oportunidade única, tinha tudo para querer vir».

Melkiades Laot, estudante timorense na Academia Militar refere que: «decidi porque a Academia Militar é uma Academia que para mim é muito interessante, uma Academia que para mim garantia o futuro. É importante na carreira militar. Antes eu já estava formado na área de Direito, mas quando entrei nas Forças Armadas de Timor, FDTL, queria fazer um teste de admissão para entrar na Academia Militar. O meu objetivo era aprofundar o meu conhecimento na área militar».

No âmbito da cooperação técnico-militar os alunos bolseiros frequentam cursos técnicos, licenciaturas ou mestrados nas escolas e academias dos Forças Armadas, em Portugal.

Os jovens estudantes militares consideram que opção de vir estudar em Portugal lhes dá novas perspetivas profissionais, diferentes das que teriam nos países de origem.

O cabo-verdiano, Nelson Rodrigues Forges refere que: «antes de vir para Portugal já estava engrenado nas Forças Armadas de Cabo Verde com o posto de segundo Cabo. Ainda não tinha um pensamento do que queria ser, mas talvez surgir-se de seguida algumas oportunidades que as nossas Forças oferecem aos jovens em Cabo Verde. Porque também tem vindo a desenvolver várias áreas para que os jovens tenham algo para se ocuparem no futuro».

O angolano, Carlos Espirito Santo Pereira explica que: «supostamente já teria terminado os estudos, porque quando vim para cá tive de recuar dois anos e estaria a trabalhar provavelmente. Não sei se teria saído de Luanda para outro sítio, não sei».

O moçambicano, Ernesto Pedro Rungo explica que: «provavelmente teria seguido por um outro curso, dado que não existia o curso no caso da Marinha em Moçambique. Teria ido para a área Civil provavelmente ou para a contabilidade».

Núria Seita refere que: «em São Tomé não estaria a fazer nada. Porque antes de ter entrado na Escola Naval estive a fazer um curso de engenharia na área das energias renováveis».

Já o timorense, Melkiades Laot, explica que: «eu era militar e trabalhava na secção de justiça das Forças Armadas de Timor Leste, era Oficial de Justiça».

Para estes jovens, a formação técnico-militar que estão a receber em Portugal é importante para o reforço das forças armadas dos respetivos países de origem.

Para Carlos Espirito Santo Pereira «o nosso Exército está numa fase de reestruturação, depois da Guerra que tivemos, precisamos de quadros e de personalizar o exército. Por isso, eu acho que essa é a maior valia que nós que estamos cá a estudar iremos dar às nossas Forças Armadas».

Já Ernesto Pedro Rungo, explica que: «Moçambique está a tentar formar mais dentro do próprio território, abrimos recentemente a nossa Escola Naval e já começamos a formar quadros da classe de Marinha e de outras áreas. Isto tudo com a ajuda de Portugal como é óbvio. E a mais valia é permitindo que pessoal que vem de fora, sendo moçambicanos possamos também dar continuidade à formação e paulatinamente vamos diminuindo a dependência que temos por Portugal relativamente aos quadros que formamos».

Para Núria Seita, «além de fortalecer os quadros são-tomenses penso que fortalece mais a relação entre Portugal e São Tomé e cria uma maior confiança e contribui muito para o desenvolvimento, visto que tendo quadros qualificados há uma maior gestão da Marinha neste caso, ou das Forças do Exército».

Osvaldo Djú acredita que: «é muito importante porque aprendemos muitas coisas diferentes. Porque aqui aprendemos a forma como devemos lidar com os nossos próximos ou com a sociedade civil e também a maneira de estar entre nós e espírito de camaradagem e espírito de corpo entre os camaradas da GNR. E é isso que falta muito na Guiné, porque não há espírito de camaradagem e trabalho em conjunto. E sobre isso também aprendi muitas coisas aqui».

Melkiades Laot explia que em Timor: «temos instrução nas Forças Armadas mas neste momento falta muito na área dos recursos humanos e, por isso, precisamos de uma formação de alto nível para os nossos militares, para que tenham mais conhecimento na área militar».

Portugal tem vindo a investir ao longo dos vários anos na cooperação técnico-militar, reforçando os laços com os países de língua portuguesa.

O Ministro da Defesa explica que: «ao longo destes anos a cooperação técnica-militar, 3775 assessores militares portugueses passaram pelos países da Cooperação Técnica-militar, 6148 alunos formados em Portugal, 26 mil militares formados por assessores portugueses nos países de origem. São números que impressionam, mas são números que sobretudo marcam o investimento inestimável no capital humano que tem contribuído, tenho a certeza, para que as relações bilaterais, a cooperação, e tudo aquilo que se tem desenvolvido entre Portugal e esses países esteja cada vez mais a atingir os patamares de transparência, de confiança e daquilo que é fundamental para uma boa relação».

A cooperação técnico-militar continua a ser para o Governo uma prioridade para o reforço da confiança entre os povos e para uma base de boa gestão e partilha de recursos entre os países.

PRESIDENTE TIMORENSE ABRE NOVO SÍTIO NA INTERNET SEM PORTUGUÊS



MSE - Lusa

Díli, 27 jan (Lusa) - O gabinete do Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, lançou hoje oficialmente o seu novo sítio na Internet com informação apenas disponíveis em inglês e tétum, excluindo o português, língua oficial do país.

Segundo o comunicado enviado à imprensa, o novo sítio, www.presidenttimorleste.tl, vai "divulgar comunicados à imprensa, notícias, fotografias e vídeos sobre a Presidência e os assuntos do Palácio Presidencial" e está disponível em tétum e inglês.

O sítio anterior na Internet da Presidência timorense (www.presidencia.tl) só está disponível em português e inglês, excluindo a outra língua oficial, o tétum.

A nota à imprensa refere também que as atividades de Ramos-Horta, que anuncia no domingo a sua recandidatura à Presidência, podem ser seguidas no Facebook e no twitter.

Portugueses não "entram": Luanda está a aplicar "com rigor as boas práticas internacionais...



EL - Lusa

Luanda, 27 jan (Lusa) - O impedimento da entrada de 10 portugueses hoje em Angola foi justificada por Luanda com a aplicação "rigorosa das boas práticas internacionais quanto ao controlo migratório", disse à Lusa o porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano.

Simão Milagres sublinhou que "não estão em causa as relações com Portugal, país com o qual temos fortes laços, culturais e históricos".

O porta-voz do SME acrescentou que "nas últimas semanas cidadãos angolanos foram devolvidos de Portugal", mas ressalvou que a ação de hoje "não pode ser entendida como uma retaliação".

"Estamos a fazer o que Portugal faz com os angolanos. A aplicação com rigor das boas práticas internacionais de controlo migratório", frisou.

Os cidadãos portugueses foram impedidos de entrar em Angola porque eram portadores de vistos ordinários, e comunicaram à entrada aos agentes do SME que vinham trabalhar para Angola, acrescentou o porta-voz do SME.

"Os acordos celebrados (com Portugal, de facilitação dos vistos de entrada em ambos os países) não anulam a legislação interna angolana", frisou Simão Milagres.

O porta-voz do SME precisou que nos últimos sete dias Angola impediu a entrada no seu território a um total de 23 cidadãos portugueses, incluindo os 10 que regressaram hoje a Portugal.

"Estes cidadãos foram impedidos de entrar por vários motivos: falta de meios de subsistência, utilização do visto fora do prazo legal, mau estado do passaporte, falta de pagamento de multa relativa a estada anterior sem autorização legal e desacatos à autoridade" precisou Simão Milagres.

No mesmo período, sete dias, Portugal impediu a entrada no seu território de 21 cidadãos angolanos, entre os quais uma família completa, que chegou hoje a Luanda e que pretendia assistir ao casamento de um familiar, a celebrar também hoje, acrescentou.

Simão Milagres destacou, por outro lado, que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de Portugal, "insiste em violar o artigo 34º da legalização de estada de cidadãos estrangeiros em Portugal, ao apreender os passaportes dos cidadãos, neste caso angolanos, que impede de entrar no seu território".

"Estes cidadãos angolanos regressam a Angola privados dos seus passaportes, apreendidos pelo SEF", salientou o porta-voz do SME.

UNITA considera que CSMJ deu "mau exemplo" de interpretação da lei no processo...




... de escolha da presidente da CNE

NME - Lusa

Luanda, 27 jan (Lusa) - O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola deu "um mau exemplo" de interpretação da lei, ao confirmar Suzana Inglês como magistrada, legitimando a sua escolha para presidir à Comissão Nacional Eleitoral, disse hoje à Lusa fonte da UNITA.

A UNITA apresentou segunda-feira no CSMJ um pedido de impugnação sobre a indicação de Suzana Inglês para o referido cargo, tendo a resposta à reclamação sido dada na quinta-feira.

O CSMJ explica que Suzana Inglês é efetivamente magistrada judicial, dado que a sua exoneração tinha sido feita com base num ato de "inexistência jurídica".

Em declarações à agência Lusa, Mihaela Weeba, assessora jurídica do presidente da UNITA, Isaías Samakuva, manifestou a sua indignação quanto ao facto de o referido erro jurídico ter sido "aceite de forma tácita pela interessada", que "durante 20 anos exercitou advocacia e foi membro de um partido político", acumulando estas funções com a qualidade de magistrada.

"O CSMJ não pode vir agora substituir-se à interessada, dizendo que ela é magistrada, porque houve um erro no passado que a coloca naquela situação, porque se assim for estamos em presença de um problema de ética, quer do próprio CSMJ, quer da própria Suzana Inglês", salientou Mihaela Weba.

A jurista contesta ainda a justificação do CSMJ, que considera "má interpretação da lei", porque "não se pode ser magistrado judicial e ao mesmo tempo advogado, pondo em causa a segurança jurídica".

"Porque durante 20 anos, vários processos ela litigou, enquanto parte e acho que o CSMJ deu um mau exemplo de como interpretar uma lei", frisou.

Relativamente às informações, segundo as quais Suzana Inglês, alegadamente, tinha solicitado a sua readmissão como magistrada, dias antes do anúncio da sua escolha para presidente da CNE, Mihaela Weba foi clara ao afirmar que a existir um documento que o prove, o mesmo "vai desaparecer".

"De facto só quem recebeu o processo de readmissão e quem solicitou o processo de readmissão é que pode dizer se tal documento existe ou não, e pelo que conheço deste regime, provavelmente, a existir, esse documento vai desaparecer", concluiu a assessora jurídica de Isaías Samakuva.

Também a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA, oposição) apresentou uma reclamação ao CSMJ "em função das irregularidades observadas na designação da Dra. Suzana Inglês (advogada) para o cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral".

"Julgamos deveras imperioso este requerimento que, expressamente, evidencia a nossa reclamação, porquanto a supracitada designação pode causar danos irreparáveis às negociações do pacote legislativo eleitoral, cuja evolução também foi alcançada com o singelo, mas significante contributo do grupo parlamentar da FNLA", refere o documento a que a Lusa teve hoje acesso.

Direção de banco angolano suspensa por alegado envolvimento em lavagem de capitais


Lusa

Cidade da Praia, 27 jan (Lusa) - O presidente do Banco Africano de Investimentos/Cabo Verde (BAI/CV) e outros dirigentes daquele banco de capitais angolanos estão suspensos, devido a alegado envolvimento em "lavagem de dinheiro".

A notícia é avançada hoje pela agência oficial cabo-verdiana Inforpress, que cita fontes do BAI/CV, na sequência de um relatório que o banco angolano enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta a uma notificação solicitando informações sobre "operações realizadas por clientes arguidos em processo crime a decorrer".

O processo é a operação "Lancha Voadora", iniciado pela Polícia Judiciária (PJ) cabo-verdiana em outubro de 2011 e que levou à apreensão de 1,5 toneladas de cocaína e à detenção preventiva de vários suspeitos, como o ex-presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVCV), Veríssimo Pinto, e outros com contas no BAI/CV.

Cabo Verde: Investigações encrencam “ainda mais” ex-presidente da Bolsa de Valores




As últimas investigações do caso “Lancha Voadora” que resultaram na prisão preventiva do ex-presidente da Bolsa de Valores (BVC) em Dezembro apontam Veríssimo Pinto novamente como um “próximo” de Paulo Pereira, desta vez numa operação no BAICV.

As informações a que a Inforpress teve acesso constam de um relatório do Banco Africano de Investimentos Cabo Verde SA (BAICV) datado da primeira semana de Janeiro em resposta a uma notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) “sobre operações realizadas por clientes arguidos em processo crime a decorrer”.

O documento reporta o depoimento de um funcionário do BAI - que não é da área comercial mas fez esta operação uma “única vez” porque estava a substituir a directora comercial ausente - perante uma equipa de cinco dirigentes nomeada pela Comissão Executiva do Banco para o apuramento das informações solicitadas pela PGR.

Nele, o bancário faz saber que, a 7 de Setembro de 2010, foi contactado pelo presidente da Bolsa de Valores, “à data Dr. Veríssimo Pinto, informando-lhe que havia um cliente interessado em subscrever obrigações”.

Comunicou o presidente da Comissão Executiva do BAICV, David Jesse, sobre o assunto, tendo-se depois dirigido às instalações da BVC onde lhe foi entregue “um envelope contendo 140 mil euros, estando o cliente Paulo Pereira presente na sala, não tendo este feito qualquer pronunciamento”.

Aquando da entrega do envelope com tal montante, prossegue o relatório com base no referido depoimento, o ex-presidente da Bolsa solicitou que o mesmo fosse depositado na conta de Paulo Pereira, dizendo que se destinava “à subscrição de obrigações do BAICV”.

Como de um “valor elevado” se tratasse, o bancário afirma ter informado (via telefone) a David Jesse sobre o ocorrido e que este o “instruiu” a depositar “apenas 40 mil euros” e que “o remanescente seria guardado na tesouraria central”.

O funcionário da BAICV admitiu ter tido alguns contactos com Veríssimo Pinto, mas diz que não tem conhecimento se este depósito “foi comunicado ao Banco de Cabo Verde” como manda a lei.

Instado porque não pediu documentos justificativos do valor em causa, respondeu que o fez sim, mas a resposta foi que “o cliente era emigrante, confirmado pelos documentos que constam do processo de abertura das contas”.

Segundo o documento que a Inforpress tem em mãos, a questão reside nos 100 mil euros (11.026.500$00) que, como realça o depoimento do funcionário, foi entregue ao presidente da Comissão Executiva do BAICV que os depositou no BAI Europa, ao abrigo de uma autorização solicitada ao banco central com a data de 20 de Setembro de 2010 e numa conta do BAICV que pertencia a Paulo Pereira.

As consequências deste relatório ainda não podem ser avaliadas, mas fontes do BAICV confirmaram que o presidente David Jesse e alguns outros dirigentes da instituição foram suspensos das suas funções.

A Inforpress apurou junto de fontes judiciais que o Banco de Cabo Verde mandou fazer uma auditoria ao BAICV, tendo já produzido recomendações que já foram enviadas à Procuradoria-Geral da República. Contudo, junto do Banco de Cabo Verde só foi possível confirmar que este tem estado a fazer as auditorias normalmente enquanto instituição supervisora da banca.

Para a melhor compreensão deste assunto, a Inforpress conversou com um magistrado judicial, para quem o procedimento do BAICV seria absolutamente normal caso tivesse feito o depósito de todo o montante na conta de Paulo Pereira, em Cabo Verde, informando a Unidade de Informação Financeira (UIF) e, posteriormente, solicitando autorização para fazer o envio de divisas estrangeiras para o BAI Europa.

Ao invés disso, apontou o magistrado, o que os documentos dizem é que esses 100.000 euros juntamente com outras divisas que saíram do país foram posteriormente depositados pelo presidente da Comissão Executiva no BAI Europa para depois serem transferidos para a conta de Paulo Pereira no BAI Cabo Verde.

No seu entender, só depois dessa transacção é que o BAI Cabo Verde dá ordem de subscrição do cliente Paulo Pereira das suas obrigações que estavam em OPV (Oferta Pública de Venda) na Bolsa de Valores.

Caso se se confirmarem as informações apresentadas sobre Veríssimo Pinto, admitiu o magistrado, pode não pender sobre ele apenas a suspeita de lavagem de capitais, mas também de associação criminosa com Paulo Pereira.

Assim como Veríssimo Pinto, Paulo Pereia está em prisão preventiva e é tido como o dono das mais de 1,5 toneladas de cocaína apreendidas pela Polícia Judiciária, em Outubro de 2011, para além de armas, milhares de euros e outras moedas, viaturas topo de gama, jipes, "pick-up", moto de mar e “moto-quatro”.

Entretanto, o antigo presidente da BVC, que se encontra na cadeia de São Martinho (Praia) desde 22 de Dezembro, diz-se inocente e vítima de uma das “maiores injustiças” na história de Cabo Verde.

Em entrevista ao jornal “A Nação”, Veríssimo Pinto questionou a atitude da Polícia Judiciária e de outros agentes da Justiça porque estão a “passar informações falsas a um jornal da praça, com o objectivo de confundir a opinião pública” e afirma-se ansioso para o seu julgamento porque “quem não deve não teme”.

Veríssimo Pinto foi detido a 21 de Dezembro, no âmbito da Operação “Lancha Voadora” com mais seis pessoas e depois de buscas que a Polícia Judiciária fez a suas empresas e residências onde foram encontrados «documentos comprometedores», que estabelecem ligações dos suspeitos à rede de tráfico de drogas e lavagem de capitais.

Fonte: Inforpress

Timor-Leste: Ramos-Horta anuncia recandidatura à Presidência no domingo



MSE – Lusa, com foto

Díli, 27 jan (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, anuncia no domingo a sua candidatura às eleições presidenciais de 17 março, segundo a agenda oficial divulgada hoje pelo sítio na Internet da Presidência timorense.

Segundo a agenda divulgada, no domingo às 15:00 locais (06:00 em Lisboa, realiza-se em Canossa Becora, Díli, a cerimónia de entrega das 100.000 assinaturas do candidato presidencial José Ramos-Horta

José Ramos-Horta tomou posse como Presidente de Timor-Leste a 20 de maio de 2007, após ter ganho a segunda volta das eleições presidenciais contra Francisco Lu Olo Guterres (apoiado pela Fretilin) com 69,12 por cento dos votos.

Antes de ser eleito para Presidente da República timorense, José Ramos-Horta já tinha ocupado funções de ministro dos Negócios Estrangeiros durante dois governos provisórios, ainda com o país sob administração das Nações Unida.

Ramos-Horta assumiu também funções de primeiro-ministro em 2006 depois de Mari Alkatiri ter apresentado a demissão em consequência da crise política-militar nesse ano.

Em fevereiro de 2008, José Ramos-Horta foi vítima de uma tentativa de assassínio, tendo sido baleado e recebido tratamento médico na Austrália.

Anunciaram já publicamente a sua candidatura às próximas presidenciais Taur Matan Ruak, ex-chefe das Forças Armadas, o presidente do parlamento, Fernando Lasama de Araújo, apoiado pelo Partido Democrático (PD), Manuel Tilman, deputado, apoiado pelo partido KOTA (União dos Filhos Heróicos da Montanha), Francisco Guterres Lu Olo, apoiado pela Fretilin, o antigo ministro do Interior Rogério Lobato, e Angelita Pires, companheira do major Alfredo Reinado, morto a tiro no dia do atentado contra Ramos-Horta.

MOHAMED SAID AL-SAHAF




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Passos Coelho continua a garantir que com ele Portugal não vai morrer da doença. Vai morrer da cura. Garante também que se os portugueses deixarem de comer durante um ano, a economia estará salva…

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que "Portugal não pedirá mais tempo nem mais dinheiro" para concretizar o Programa de Assistência Económica e Financeira acordado com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Como ainda está para nascer um líder partidário que minta tanto quanto ele, não creio que os portugueses acreditem no que diz. Mas, é verdade, nunca se sabe.

Passos Coelho faz lembrar Mohamed Said Al-Sahaf, o ministro iraquiano da informação que, na mesma altura em que os jornalistas já viam da sala onde falavam com ele os tanques dentro de Bagdade, garantia a pés juntos que as tropas norte-americanas estavam longe da capital e a levar porrada a torto e a direito.

Hoje os socialistas acusaram o Governo de “sobre-orçamentação” na despesa, de modo a imputar ao Executivo de José Sócrates a responsabilidade do “desvio colossal” nas contas públicas. O secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, respondeu na mesma moeda, acusando o anterior Governo de ter provocado um desvio de que “não há memória” no primeiro semestre do ano passado.

E é assim que o primeiro-ministro de Portugal aposta novamente na estratégia de tratar a maioria dos portugueses como trata a maioria dos seus súbditos partidários: mentecaptos.

Pelo menos os sociais-democratas aplaudem, o que se calhar é normal... Aliás, cada vez mais, o que é normal para Passos Coelho não o é para o país. A seriedade e o rigor não são compatíveis nem com o presidente do PSD, nem com o primeiro-ministro.

Brincando política e mentalmente ao pé-coxinho com os portugueses, sobretudo com os mais de 800 mil desempregados, com os 20 por cento de pobres e com os outros 20 por cento que passam a vida a olhar para os pratos vazios, Passos Coelho sacode a água do capote e veste a farda do político impoluto que, no mínimo, se assemelha a Deus e que só não fez mais pelos seus servos porque foi Judas quem lhe deixou a gamela vazia.

Afinal quem reduziu os salários, quem congelou as pensões, quem pôs Portugal com uma mão atrás e outra à frente, foi Passos Coelho por culpa óbvia de Sócrates que, por sua vez, remete o ónus para Salazar.

Portugal, pelos vistos, nunca teve dois tão bons primeiros-ministros como o que está e o que esteve. E se o próprio José Sócrates dizia que "estava para nascer um primeiro-ministro que faça melhor do que eu", Passos Coelho bem pode dizer que está para nascer um primeiro-ministro que, para além de mentiroso, tanto tenha feito para institucionalizar o esclavagismo em Portugal.

E quando assim é, e quando os portugueses permitem que assim seja, o melhor é nomear uma comissão liquidatária.

Passos Coelho usou todos os meios para chegar a primeiro-ministro. Nada o inibe de às segundas, quartas e sextas dizer o contrário do que diz às terças, quintas e sábados.

O país pouco o preocupa. Os cidadãos nada o preocupam. O que o verdadeiramente preocupa é poder e, eventualmente, a situação de carência absoluta do presidente da República.

Quem de facto faz tudo, saltando das mentiras em campanha eleitoral para as aldrabices governativas, para dar aos portugueses uma máquina de fazer sonhos que é capaz de projectar comida nos pratos, é Passos Coelho.

Mas, ao que parece, os portugueses continuam a manter bem vivo o adágio que diz: “quanto mais me bates, mais eu gosto de ti”.

E a ser assim, parafraseando José Sócrates e Passos Coelho, ainda está para nascer um povo que consiga contar até 12 sem ter de se descalçar...

E enquanto isso, Passos Coelho continua a garantir que com ele Portugal não vai morrer da doença. Vai morrer da cura.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: DE CÓCORAS EM TROCA DE UM PRATO DE LENTILHAS

Sindicalismo - Carvalho da Silva: acordo de concertação "não é lei", é "suicidário"



Nuno Ribeiro, Victor Ferreira - Público, com foto de Rui Gaudêncio

Manuel Carvalho da Silva destacou esta manhã que o acordo de concertação social subscrito na semana passada entre as associações patronais e a UGT, “não é lei”. O secretário-geral da CGTP falava na intervenção de abertura do XII Congresso da central, cujos trabalhos decorrem até domingo no Centro de Congressos da FIL, em Lisboa.

“O âmago do acordo de concertação social não é o estímulo à economia mas o reforço da austeridade, a diminuição da retribuição e a desregulamentação do trabalho, um retrocesso social sem precedente depois do 25 de Abril”, destacou Carvalho da Silva.

Num discurso de 12 páginas, a última intervenção como secretário-geral da CGTP – cargo que abandona por limite de idade –, assinalou o motivo que levou a central a deixar a negociação. “Com sentido de responsabilidade participámos no processo de concertação até ao momento em que passaram à discussão na especialidade, ou seja, quando estava confirmado que o acordo seria um desastre”, sublinhou.

“Com a luta e com empenhada intervenção sócio-politica derrotámos a meia hora, derrotámos as 2,5 horas de trabalho forçado por semana”, recordou. No entanto, enfatizou que “a política de austeridade teve um novo impulso suicidário com o Acordo de Concertação”. Pelo que apelou à mobilização e à manifestação do próximo 11 de Fevereiro.

Manuel Carvalho da Silva reconheceu que os sindicatos atravessam um período complexo e de dificuldades. Mas apontou uma forma de o superar: “Num trabalho ideológico inerente ao reconhecimento das diferenças, em propostas objectivas e na luta reivindicativa”.

Outras afirmações de Carvalho da Silva, na abertura do XII Congresso da CGTP, que está a decorrer em Lisboa.

"A luta sindical na Europa tem de alargar-se. Se a crise é sistémica, a resposta tem de ser de todos. É preciso agirmos. A coesão económica e social, a dimensão social do mercado interno tornaram-se expressões carentes de sentido. O projecto político europeu não é reformável com o domínio actual da direita e da extrema-direita."

"Temos como prioridade criar uma forte dinâmica. Os grandes desafios dos sindicatos europeus é agir articuladamente e ser ofensivos. O movimento sindical de classe, com as suas nuances, tem de agir."

"É chocante ouvir governantes situar o conteúdo do memorando no interesse do Estado. O que é o interesse do Estado? Onde fica o interesse do povo?"

"O memorando é socialmente injusto e economicamente contraproducente. Portugal regresou agora à imprensa internacional pelos piores motivos. O Governo, para além de juras de que não vai pedir novo resgate, coloca o país a jeito para o afundamento. A austeridade teve um novo impulso suicidário com o acordo de concertação social."

"Este programa de austeridade merece mesmo uma grande resposta. Derrotámos a meia hora. Com a luta obteremos novas vitórias. Participámos na concertação até à discussão da especialidade. CGTP não podia participar nisso. Vamos agir [contra o acordo]."

"Não aceitamos despedimentos mais baratos, trabalho gratuito, é tempo de se fazer uma exigência de princípios éticos. As pontes em Portugal são o exagero? Sempre, no sector privado, as pontes eram negociadas conforme os interesses das empresas e muitas vezes com uso de dias de férias. Neste acordo inscrevem que essa orientação passa a ser decidida pelo patrão e acabou-se. Isto deve-nos chocar."

"O tempo não pode ser pertença do patrão. E o salário não pode ser mero subsídio de subsistência".

"Empobrecer não é caminho".

"Temos de desmascarar a glória do empobrecimento. Os Soares dos Santso deste país dizem-nos temos um governo sério, mas colocam os seus interesses no estrangeiro porque afirmam que têm o direito de defenderem o seu património. É caso para perguntar: e os trabalhadores e o povo não têm o direito a defender o seu património, o seu trabalho, a sua remuneração?"

"CGTP é o mais sólido pilar de defesa dos trabalhadores."

PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS VÃO AUMENTAR APÓS PRIVATIZAÇÕES





Durante anos, a ofensiva ideológica neo-liberal foi passando a sua cartilha baseada em algumas “verdades” salvadoras. Repetiu-se até à exaustão que o estado era o papão e os privados, coitados, as vítimas. Entre os argumentos mais usados, havia dois que fluíam sempre na boca dos novos evangelizadores:

- O estado faz mal, os privados fazem melhor.

- A presença do estado no mercado impede a concorrência e a livre concorrência faz baixar os preços.

Apesar dos factos desmentirem estas “verdades”, apesar de nunca termos visto uma descida sustentada dos preços após uma privatização, estes argumentos, de tão repetidos, passaram para o senso comum. O Provedor de Justiça vem agora dizer que teme uma subida de custos para o consumidor nos serviços públicos que vão ser privatizados e frisou que


Da próxima vez que falar num estado-papão e em privados-santinhos, pense duas vezes antes de dizer asneiras e ampliar uma mentira que não passa a verdade só porque é dita por gente aparentemente séria. Como o meu avô me ensinou, o estado somos nós. Quando algo que é nosso passa para a posse de outrém, quem perde somos nós.

COISAS QUE A GLOBALIZAÇÃO TECE – 03



Martinho Júnior, Luanda

QUANDO O CONDOR PASSA
 
As experiências da pioneira “Operação Condor” que foi aplicada à América Latina em especial durante as quatro últimas décadas do século passado, continuam a ser motivo de inspiração no quadro das guerras de turno que em escalada vão ocorrendo no mundo e sobretudo na vasta região do Médio Oriente rica em petróleo e gás, geo estrategicamente vital para as potências.

O golpe de estado nas Honduras, contra o Presidente Manuel Zelaya foi uma das últimas consumações sangrentas, por tudo o que os “esquadrões da morte” protagonizaram sobretudo contra os membros da Frente Nacional de Resistência Popular.

Em 2011 foram 59 os assassinatos políticos, de acordo com o “site” da Frente!

Um dos aspectos da original “Operação Condor” foi a sua faceta selectiva, que atingiu uma parte importante não só dos sectores políticos que integravam as guerrilhas de esquerda, pelo menos uma parte muito activa da esquerda de então, mas também intelectuais não convertíveis ao “diktat” da hegemonia protagonizada pelos Estados Unidos, por via da multiplicidade de ditaduras que foram disseminadas a sul.

A “Operação Condor” teve seu autor intelectual e seus actores materiais: nunca as ditaduras latino americanas teriam ido tão longe nas práticas de repressão, sem o suporte dos Estados Unidos, sem a “inteligência” dos falcões de Israel e são agora os Estados Unidos que, conjuntamente com esses mesmos falcões, vão dando continuidade à “experiência”, seja por via da actuação humana directa, seja por via do emprego dos “drones” não necessariamente contra “terroristas”!

Em 2003, num artigo publicado no “Resistir Info”, Toni Solo, um activista radicado na América Central, dava conta das “Sequelas da Operação Condor”.

Na América Central, durante a década de 90 até aos nossos dias, evidências da presença dos serviços às ordens dos falcões de Israel foram sendo acumuladas em praticamente todos os países da região, pelo que um chão fértil para os “esquadrões da morte” ligados ao Mossad tiveram aí sua conexão e campo de manobra, na base do que vai hoje ocorrendo no Médio Oriente, tirando partido das “revoluções coloridas”.

O aproveitamento no Iraque, particularmente durante a fase da ocupação mais maciça, dos ensinamentos da “Operação Condor”, serviu como uma luva aos conceitos e práticas da “guerra assimétrica” e a intelectualidade científica do país tem pago uma pesada factura: mais de 300 professores, cientistas e intelectuais iraquianos têm sido mortos barbaramente desde então, conforme por exemplo o que se pode apurar no site Brussels Tribunal.

Em relação à Líbia e a outros países tocados pelas “revoluções coloridas”, não há grandes referências, mas essa “cultura” não deixou de ser aplicada.

A situação corrente na Liba é um ambiente muito favorável a que isso aconteça.

De escalada em escalada chegou a vez do Irão: no quadro de todo o tipo de pressões em função das iniciativas nucleares iranianas, quatro cientistas nucleares foram assassinados numa campanha que está em curso e está a ser atribuída ao Mossad e suas ligações; a campanha é um dos indicadores que conduzem à conclusão de que uma operação de ataque ao Irão está eminente - “Los socios del Mossaden Iran”.

Os assassinatos no Irão acontecem quando um clima de desestabilização está activado, acelerando o protagonismo de organizações e activistas ligados aos sistemas de inteligência ocidentais, particularmente os de inspiração anglo-saxónica.

Enquanto as campanhas prosseguem, Israel e os membros da NATO, continuam com muitas dificuldades de digerir a coragem de Mordechai Vanunu, o técnico israelita que denunciou o programa nuclear de Israel, um secreto tabu para os estados que compõem a NATO e para os “media de referência”.

Vanunu continua a ser alvo de perseguições, mas nenhum dos estados membros da NATO, tão lestos na manifestação de suas preocupações em relação aos Direitos Humanos onde quer que seja de seu interesse e conveniência, lhe dá projecção.

Segundo o Wikipedia Mordechai Vanunu permaneceu preso por 18 anos, sendo mais de 11 deles em prisão solitária.

Vanunu foi solto em 2004, porém ainda sujeito a uma série de restrições de comunicação e movimento.

Desde então Vanunu já foi preso por diversas vezes, acusado de não respeitar tais restrições.

Em março de 2005, foi citado por 21 acusações de contravenção à ordem legal, num máximo de 2 anos de prisão por acusação, e desde então espera pelo julgamento em liberdade.

Os procedimentos legais estão em andamento, assim como o recurso de Vanunu, que espera ser julgado pela Suprema Corte Israelense.

Alguns grupos de direitos humanos consideram Vanunu um prisioneiro de opinião.

Num comunicado à imprensa de 19 de abril de 2005, a Anistia Internacional condenou as atuais restrições impostas a Vanunu.

Entretanto, o governo israelense ainda o considera um traidor.

Alguns israelenses não concordam.

Issam Makhoul, líder do Partido Comunista de Israel e ex-membro do Knesset, considera Vanunu não um traidor, mas um herói de Israel.

Vanunu é um crítico áspero da política israelense, e rejeita a necessidade de um estado judeu”…

“Quando o Condor passa” há sempre uma regra: dois pesos, duas medidas, ou a maneira “inteligente” para garantir todo o tipo de manipulações, ingerências, desequilíbrios e injustiças para que 1% da humanidade garanta seu poder e os mecanismos que o servem!

… coisas que a globalização tece…

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