terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Angola: O TEMPO DOS HERÓIS

 

Jornal de Angola, editorial
 
Celebra-se hoje o 53 º aniversário do início da Luta Armada de Libertação Nacional, um marco que figura nos anais das História de Angola como o princípio da construção de um Estado livre e independente. A 4 de Fevereiro de 1961, centenas de patriotas desencadearam ataques contra a esquadra da Polícia Móvel, na Estrada de Catete, a cadeia de São Paulo e a Casa de Reclusão, em Luanda. Este movimento popular revolucionário culminou com a proclamação da Independência de Angola, em 11 de Novembro de 1975.
 
O 4 de Fevereiro é um legado que temos que honrar e dar continuidade, porque representa o aprofundar da democracia, a consolidação do Estado Social, a garantia da justiça na repartição da riqueza gerada e a igualdade de oportunidades. A revolta popular contra os símbolos da dominação colonial foi um marco que precisa de ser estudado e divulgado para mostrar às gerações vindouras, os sacrifícios consentidos pelas gerações passadas, para que hoje todos tenham direito à liberdade e dignidade.

A comemoração deste acontecimento maior da História de Angola radica na necessidade de preservar feitos heróicos que dignificam todos os que lutaram pela Independência Nacional. A celebração do 4 de Fevereiro justifica-se igualmente pela necessidade de dotar as gerações mais novas e as vindouras de conhecimentos sobre os passos que foram dados para pôr fim à dominação colonial e construir um país que é hoje respeitado pela comunidade internacional, pelos contributos preciosos que tem dado à democracia, à paz no mundo e à promoção dos direitos humanos.

Os povos das colónias no continente africano lutavam desde o início da década de 50 pela independência. No dia 4 de Fevereiro de 1961 os ventos de liberdade sopraram fortíssimos em Angola. A conjuntura internacional favorecia a acção dos nacionalistas. A imprensa internacional estava em Luanda quando a revolução começou, para cobrir a chegada do paquete Santa Maria, tomado de assalto no mar alto, quando navegava com centenas de passageiros, de Lisboa para o Rio de Janeiro. O comandante da operação, o revolucionário português Henrique Galvão, anunciou que rumava à capital de Angola para aí declarar guerra aberta ao regime do ditador Salazar. As mulheres e homens do 4 de Fevereiro decidiram que tinha chegado a hora da acção. E escreveram com sangue e o sacrifício da liberdade, uma das mais belas páginas da História recente de Angola.

Os heróis do 4 de Fevereiro, apenas armado com paus e catanas, atacaram as cadeias de Luanda e a esquadra da polícia de choque na Estrada de Catete. O combate foi desigual pois o inimigo era numeroso e estava bem armado. Muitos revolucionários morreram dando o peito às balas. Centenas deles, foram presos.

Quem hoje ousa avaliar o sucesso ou insucesso do 4 de Fevereiro pelo número de baixas de ambos os lados está a cometer o mesmo erro que foi cometido pelos colonialistas. Quem usa paus e catanas contra um exército apoiado pela OTAN, polícia de choque e tropas especiais, sabe que vai perder a primeira batalha. Mas tem a certeza de que está a participar numa guerra que só tem fim quando a pátria for libertada. E entre o primeiro assalto e o objectivo final há centenas de batalhas para ganhar ou perder.

Esse é o exemplo extraordinário dos heróis do 4 de Fevereiro. Não agiram com calculismo nem pensaram nos seus interesses pessoais. Agiram exclusivamente em nome da pátria e pela sua libertação. Mas a consciência nacionalista ficou tão forte que nos meses seguintes a luta armada contra o colonialismo alastrou a todo o país com outros meios e uma organização mais eficaz. Em todo o país se forjou a certeza de que era falsa a ideia da invencibilidade do poder colonial. Afinal, através da luta armada era possível derrotar o colonialismo num momento em que as suas bases de sustentação ruíam fragorosamente.

A acção heróica do 4 de Fevereiro desencadeou a união dos angolanos à volta da luta pela Independência Nacional. Estava em marcha, na dimensão armada, o “amplo movimento” social e político que nasceu nos anos 50 para libertar a pátria da dominação colonial. O fim do caminho foi a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975. Um percurso repleto de grandes vitórias e desbravado por milhares de angolanos que não hesitaram em sacrificar as suas vidas pela libertação do Povo Angolano. Passados que foram os anos de guerra, os angolanos souberam mais uma vez unir-se em torno da paz alcançada em Abril de 2002.

Nesta fase de consolidação da democracia, o povo angolano demonstra que é possível a conjugação de esforços nos desafios que se colocam a todos. O alcance da paz foi uma prioridade. E depois de conquistada, estamos a saber preservá-la para que seja a marca mais visível na vida de todos os angolanos. Neste momento de reconstrução de Angola é importante que as gerações mais novas e as vindouras saibam interpretar a importância histórica do 4 de Fevereiro e continuem a pugnar pelos valores que lhe deram expressão: unidade, reconciliação, tolerância, solidariedade e justiça social.

Angola: LAÇOS COM ESPANHA COM DINÂMICA NOVA

 


Bernardino Manje, Madrid – Jornal de Angola
 
O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, afirmou ontem, em Madrid, que o acordo assinado entre Angola e Espanha para supressão dos vistos nos passaportes diplomáticos permite a promoção bilateral de investimentos.
 
O acordo foi assinado ontem pelo ministro angolano das Relações Exteriores e pelo ministro dos Assuntos Exteriores e de Cooperação de Espanha, José Garcia Margallo y Marfil.

Georges Chikoti, que falava à imprensa angolana após a assinatura do acordo, lembrou que Angola, com uma economia em crescimento, e Espanha, país com algum potencial industrial, já tem desenvolvido muitas actividades conjuntas.

“Existem bastantes empresas que funcionam em Espanha e estamos interessados em promover aqui um ambiente, no qual as empresas angolanas possam investir”, disse. Nas conversas tidas durante o dia de hoje, declarou, tratamos de todas essas questões para podermos facilitar a circulação entre os dois países.

O ministro angolano referiu que, além do acordo de supressão dos vistos nos passaportes diplomáticos, Angola e Espanha vão negociar outro para a facilitação de vistos entre empresários dos dois países.

Uma fonte do Ministério das Relações Exteriores afirmou que a assinatura de um acordo no domínio cultural previsto para ontem, em Madrid, foi adiado para data a designar, em Luanda. Georges Chikoti anunciou para Maio, em Angola, a realização de um fórum de investimento entre empresas dos dois países. O nosso comércio, disse, cresceu bastante nos últimos anos e Angola exportou para Espanha o equivalente a mais de dois mil milhões de dólares. Espanha, revelou, exportou para Angola o equivalente a mil milhões de dólares ou um pouco mais.

Georges Chikoti referiu que há um potencial de investimento muito grande, que Espanha investiu cerca de 500 milhões de dólares em Angola e o país está a crescer em várias áreas, principalmente na industrial e agronómica.

“Queremos que se criem mais empresas a nível nacional e haja mais parcerias e indústrias, sobretudo no interior do país”, salientou.

Georges Chikoti disse ter sido por isso que se reuniu ontem, em Madrid, com o ministro da Indústria e com os secretários de Estado do Comércio e da Indústria de Espanha.

Os encontros, sublinhou, indicam que há muitos bons sinais e vamos fazer com que, eventualmente, os dois parlamentos também tenham contactos. O chefe da diplomacia angolana foi ontem recebido em audiência pela primeira vice-presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Célia Villalobos Talero.

Candidatura ao CS da ONU

O ministro angolano das Relações Exteriores confirmou o apoio de Espanha à candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de segurança das Nações Unidas para 2015 e 2016. “Sobre esse ponto também trocamos alguns pontos de vista. Angola já tem o apoio do continente africano e agora precisamos de pelo menos dois terços dos membros da Assembleia-Geral da ONU”, disse.

Espanha, prosseguiu, pretende o mesmo estatuto de Angola e julgo que há possibilidade de nos apoiarmos reciprocamente. Georges Chikoti termina hoje a visitade dois dias a Espanha. Antes de deixar Madrid desloca-se ao Real Instituto Elcamo, onde profere uma palestra sobre “segurança nacional como factor de estabilidade regional e mundial”.

Foto: Rogério Tuti, Madrid
 

Angola: Há violação do código penal na detenção do jornalista da Rádio Despertar

 


A polícia angolana deteve no domingo (02.02.) o jornalista Queirós Chiluvia, da Rádio Despertar, quando efetuava uma reportagem sobre maus tratos numa das esquadras de Luanda. Advogado considera a detenção ilegal.
 
Continua detido desde domingo último o diretor adjunto da Rádio Despertar, o jornalista Queirós Anastácio Chiluvia.
 
Chiluvia foi detido por agentes da Polícia Nacional quando reportava um incidente que acontecia numa das esquadras na divisão do município de Cacuaco, em Luanda.
 
Oficialmente, não se sabe de que crime o jornalista é acusado pelas autoridades policiais.Sabe-se apenas que o jornalista devia ser submetido a um julgamento sumário, que acabou por ser adiado pelo facto do Ministério Público não ter encontrado provas contra o jornalista e devolvido o processo a investigação criminal.
 
Sem direito a visitas
 
Entretanto, três dias depois da sua detenção a família e o advogado continuam impedidas de manter contacto com o mesmo, como confirmou Madalena Quengue, a esposa do jornalista e diretor adjunto da Rádio Despertar.
 
"Vi ontem o Chiluvia a ser levado por dois homens da DNIC, a Direção Nacional de Investigação Criminal", contou à DW África. "Antes disso, ele pediu-me uma coberta e qualquer coisa para comer, porque estou a ser transferido para a DPIC, a Direção Provincial de Investigação Criminal", acrescentou.
 
A esposa do jornalista diz ainda que ele não pode receber visitas: "Hoje (04.02.) de manhã perguntei a uma porteira se podia vê-lo e ela disse que não, que ele não pode receber visitas."
 
Atropelo da lei
 
A direção da Rádio Despertar também já se pronunciou sobre o assunto. Segundo o diretor da rádio, Emanuel Malaquias, a detençãoo de Queirós Chiluvia é um claro atropelo à liberdade de imprensa: "Pedimos a soltura imediata do nosso diretor adjunto, porque é nossa convicção que ele não cometeu nenhum ato ilegal."
 
Malaquias explica que o diretor adjunto apenas quiz reportar factos que presenciou numa instituição pública. "Não é crime um jornalista no exercício das suas funções querer reportar algo que presenciou no espaço da divisão municipal da polícia de Cacuaco", observa.
 
Arbitrariedades contra jornalistas
 
Por outro lado, o diretor da Rádio Despertar crítica um outro aspecto: "Ponto dois é a arbitrariedade com que prendem jornalistas em Angola."
 
Já o advogado de defesa da Associação Mãos Livres, Africano Cangombe, fala duma grave violação ao código do processo penal, uma vez que, na falta de provas o Ministério Público tinha como caminho libertar o seu constituinte.
 
"O Ministério Público devolveu o processo a investigação criminal dizendo que não há elementos de prova suficientes", explica. "Portanto, não tendo havido suficiência de provas, o Ministério Público tinha como caminho libertar imediatamente o jornalista e isso não aconteceu", lamenta o advogado, adiantando ainda que irá tomar diligências e "ver no que vai dar."
 
Deutsche Welle – Autoria: Nelson Sul D`Angola (Benguela) – Edição: Nádia Issufo / Madalena Sampaio
 

Cabinda - Nzita Tiago: “FLEC/FAC está pronta para negociar com Angola”

 


Paris – O líder da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda/Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC), Nzita Tiago, disse à PNN que a FLEC está pronta para negociar directamente com Angola e aguarda que José Eduardo dos Santos nomeie «urgentemente» uma delegação para iniciarem os contactos.
 
Segundo o líder da FLEC/FAC «várias vezes» transmitiu ao presidente angolano a vontade do movimento independentista cabinda para negociar e «pôr um termo à guerra no enclave que se arrasta desde 1974», no entanto nunca obteve uma resposta concreta, disse Nzita Tiago.
 
Fazendo alusão ao encontro em Adis Abeba dos Ministros dos Negócios Estrangeiros africanos, que antecede a Cimeira da União Africana (UA), Nzita Tiago defende que os Estados africanos «devem incluir Cabinda na sua agenda para a Cimeira».
 
Para o líder da FLEC/FAC o estado de guerra em Cabinda e o prolongado impasse na resolução desse conflito tem impedido o desenvolvimento do enclave, mas também «tem fomentado cada vez mais um clima de tensão que subitamente poderá disparar nas cidades e traduzir-se em violência generalizada».
 
Por outro lado, para o líder da FLEC/FAC o conflito em Cabinda não deve ser encarado apenas como um «problema interno de Angola» dado que «envolve numerosos interesses económicos e políticos na sub-região» assim como implica directamente a Europa, EUA e Brasil «porque estes estão directamente envolvidos na questão através da cooperação, investimentos empresariais e semi-industriais».
 
Para Nzita Tiago o recente período de «calma aparente registada em Cabinda não trouxe qualquer efeito positivo para a abertura de canais de diálogo e negociações, dado que todas as possibilidades de diálogo foram minadas por alguns angolanos e cabindas que continuam a beneficiar do estado de guerra no enclave e a fazerem de Cabinda, assim como de supostas negociações, um verdadeiro comercio e negócio».
 
Nzita Tiago recordou que as tentativas precedentes de diálogo foram «compulsivamente travadas e boicotadas devido à falta de interlocutores fidedignos de ambas as partes», assim, defende o líder da FLEC/FAC, «qualquer diálogo deverá ser estabelecido por uma delegação da FLEC/FAC, e outra nomeada pelo presidente angolano, devendo estas respeitar escrupulosamente as instruções directas da chefia da FLEC e de José Eduardo dos Santos».
 
«Estou realmente convencido que José Eduardo dos Santos quer a paz em Cabinda, mas as pessoas a quem o presidente angolano delega o dossier de Cabinda não estão a tratar do dossier como o presidente quer», concluiu Nzita Tiago.
 
PNN Portuguese, em Angola 24 Horas
 

ANGOLA E A PIRATARIA MARÍTIMA NO GOLFO

 

Eugénio Costa Almeida© - Pululu
 
Façamos uma nota prévia; na passada semana um navio grego de pavilhão liberiano, carregado com crude da Sonangol, foi dado como desparecido. Perspectivou-se, naturalmente, que o referido petroleiro poderia ter sido sequestrado por eventuais piratas marítimos com a agravante que a ter acontecido o facto teria ocorrido a cerca de 7,5 milhas (cerca de 11 kms) da cidade de Luanda, ou seja, em plenas águas territoriais angolanas (o limite é de 12 milhas, cerca de 19,5 kms, ao contrário da zona económica exclusiva que é de 200 milhas).
 
Ora, no passado domingo viemos a saber que o referido petroleiro teria, provavelmente, desligado as suas comunicações e com o apoio de um rebocador externo e, segundo me pareceu ter lido, já que não era clara a notícia, com o nome de um já existente – ou seja, com o apoio de um rebocador clonado – o petroleiro teria zarpado com destino à Nigéria o que se infere que haveria, em perspectiva, um caso claro de fraude económica e de – não o deixa de ser – pirataria marítima.
 
Sabe-se que as zonas do Corno de África (da Somália até perto de Moçambique) e do Golfo da Guiné (aqui mais perto das águas territoriais nigerianas) são considerados como dois polos onde a pirataria marítima fazem sentir a sua actividade. Isto, apesar de haver quem considere que não são credíveis estes factos ou que não se justifiquem que, academicamente, haja quem deseje estudar esta matéria no âmbito da Comissão do Golfo da Guiné (CGG) e da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS).
 
Recentemente, candidatei-me a uma bolsa para o Pós-Doutoramento (em Portugal, mesmo que se tenha um apoio de uma Universidade – para eles – estrangeira, no caso angolana, para um Pós-Doc temos sempre de solicitar o apoio bolseiro àquela instituição estatal, os avaliadores acharam que certos elementos de análise como, e passo a citar, “pirataria marítima, petróleo e uma série de outras questões” não se enquadravam no estudo o que tornavam “pouco claro o foco da análise”. Tudo isto enquadrado num Pós-Doc que estudaria e analisaria a ZOPACAS e a CGG.
 
Ora António Patriota, antigo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, na sessão de abertura da ZOPACAS (ou ZPCAS) em Montevidéu, Uruguai, em Janeiro de 2013, referia-se, precisamente, como indispensável e necessário que os Estados ribeirinhos que formam a ZOPACAS e, por extensão a CGG, deveriam salvaguardar os seus direitos económicos nas zonas económicas exclusivas, nomeadamente, a defesa da extensão territorial, o petróleo, entre outros e combater por todos os meios a pirataria marítima que se começa a sentir, e com certa intensidade, no Golfo da Guiné (Almeida & Bernardino, 2013).
 
Só os avaliadores da FCT é que não pensam assim…
 
Ora como se inicia este texto há dias houve uma crise marítima nas águas territoriais angolanas com o “desaparecimento” de um navio-tanque, o Kerala, da empresa grega DynaCom Tankers (embora com pavilhão liberiano) que transportava no seu bojo crude da Sonangol.
 
A empresa afirma e atesta que houve um acto de pirataria! O Ministério da Defesa Nacional e a Marinha de Guerra testemunham que o que houve foi um desvio do navio por parte da tripulação, provavelmente – e isto sou eu que digo – para venderem o crude no mercado negro. Em qualquer dos casos, houve, efectiva e claramente, um acto de pirataria que deve ser frontal e com clareza combatido.
 
Para isso, é necessário que a nossa marinha tenha os meios necessários para esse desiderato.
 
Recordo que já em 2007, o então Chefe de Estado-Maior da Marinha de Guerra angolana, o Almirante Silva Cunha defendia que Angola precisava de reforçar os nossos meios marítimos, defendidos no seu “Ensino e formação em aliança estratégica”, quer com uma Escola Naval de Guerra, quer com a formação de novos oficiais vocacionados para as novas estratégias marítimas (ver Almeida, Eugénio Costa, 2011). Ora nestas enquadram-se, naturalmente, as novas formas de pirataria marítima e os danos que podem provocar numa economia emergente como é a nossa.
 
É certo que Angola recebeu há tempos alguns patrulheiros chineses para vigia das nossas águas territoriais. É igualmente verdade que vamos comprar alguns vasos de guerra à Alemanha (barcos de patrulha, já acordados na visita de Merkel a Angola, em 2011, então no valor de 7 a 17 milhões de USdólares/cada mas que só agora parece terem recebido ordem para avançar; será que os preços se mantem?).
 
Só que até estarmos preparados e salvaguardados de surpresas como a ocorrida – ainda que não devidamente justificada –, estaremos sempre sob o espectro da pirataria marítima com os naturais nefastos condicionamentos ao desenvolvimento da nossa economia e das nossas riquezas nacionais.
 
Salvo se estivermos disponíveis para colocar as nossas costas e as nossas riquezas da zone económica exclusiva sob a vigilância de terceiros, como, por exemplo, dos submarinos sul-africanos (eles têm ou vão comprar três), de marinhas de guerra da China, da Rússia, da Espanha, da França, dos submarinos portugueses ou dos norte-americanos da AFRICOM, com os naturais custos a nos serem imputados…
 
Não se é porque se quer, mas é-se porque temos condições para isso: refiro-me, naturalmente, em sermos uma potência regional!
 
Fontes: Almeida, Eugénio Costa & Bernardino, Luís M. Brás, “A Comissão do Golfo da Guiné e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul”, in: Revista Militar, nº 2532, de Janeiro/2013, pp: 43-61;
 
Almeida, Eugénio Costa, “Angola potência regional em emergência”, (tese de doutoramento), edições Colibri, 2011, pp. 159.
 
©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, secção “1º Caderno” ed. 314 de 31-Janeiro-2014, pág. 22)
 
*Eugénio Costa Almeida* – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.
 

SISMO DE 6.1 REGISTADO AO LARGO DA INDONÉSIA E TIMOR-LESTE

 


Jacarta, 04 fev (Lusa) - Um sismo com uma magnitude de 6,1 foi hoje registado ao largo da Indonésia e Timor-Leste, mas não há alerta de tsunami, indicaram sismólogos.
 
O sismo foi sentido às 07:36 locais (22:36 em Lisboa) e o epicentro localizou-se 318 quilómetros a nordeste de Dili, a capital de Timor-Leste, no mar de Banda, a uma profundidade de 18 quilómetros, segundo os serviços de geologia norte-americanos.
 
O Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico não divulgou qualquer aviso na sequência do forte abalo.
 
A ilha indonésia de Java foi abalada em janeiro por um sismo de 6,1 que fez estragos em dezenas de edifícios. Um terramoto com a mesma magnitude foi registado em julho passado na província de Aceh e deixou pelo menos 35 mortos e milhares de desalojados.
 
EO // HB - Lusa
 

PR timorense preocupado por excesso de dependência do dinheiro do petróleo

 


Díli, 03 fev (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, promulgou hoje o Orçamento de Estado para 2014, mas manifestou preocupação pelo excesso de dependência das receitas públicas do petróleo, numa mensagem enviada ao Parlamento e ao Governo.
 
Em comunicado divulgado à imprensa, a Presidência timorense informa que Taur Matan Ruak promulgou o Orçamento de Estado, mas enviou uma mensagem ao Parlamento, com conhecimento do Governo, onde adverte para a excessiva dependência dos recursos petrolíferos e para a necessidade de combate à pobreza
 
"O Presidente da República manifestou a sua reiterada preocupação com a excessiva dependência das receitas públicas provenientes da exploração petrolífera, apelando à diversificação das atividades económicas produtivas", refere o comunicado da Presidência timorense.
 
Segundo o documento, o Presidente timorense "chamou também a atenção para a necessidade de reforçar os meios para a satisfação das necessidades mais básicas da população como o combate à fome, à pobreza e à desertificação do interior".
 
Taur Matan Rual "alertou" ainda para a necessidade de "reformar as instituições do Estado no sentido de garantir maior eficiência na sua ação e o controlo da realização da despesa pública".
 
Na mensagem, o Presidente afirmou ter "registado o consenso que marcou a aprovação do Orçamento de Estado", mas sublinhou que aquele "consenso" não deve ameaçar o "rigor no controlo da execução orçamental".
 
O Presidente timorense pediu também para o governo e o parlamento cumprirem o calendário para discussão do orçamento previsto na lei, até 15 de outubro, para que o mesmo entre em vigor no início do ano.
 
O debate do Orçamento de Estado para 2014 do governo de Timor-Leste estava previsto realizar-se em dezembro, mas foi adiado para janeiro devido à presença do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, no funeral do antigo Presidente sul-africano Nelson Mandela.
 
O orçamento, no valor de 1,5 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros), foi aprovado pela unanimidade dos deputados do hemiciclo timorense.
 
MSE // APN - Lusa
 
 

Timor-Leste: EMBAIXADORES ELOGIAM SITUAÇÃO DE SEGURANÇA NO PAÍS

 


Díli – O corpo diplomático em Timor-Leste elogiou a estabilidade que permanece sem sobressaltos, desde que a missão das Nações Unidas deixou o país no final de 2012.
 
Antes do final da missão da ONU em Timor-Leste (UNMIT), a 31 de Dezembro de 2012, alguns observadores disseram que a segurança no país ficaria em causa devido à polícia nacional, considerada ainda frágil. No entanto, desde o início de 2013, a estabilidade em Timor-Leste tem estado sempre sob controlo.

O Comandante-geral da Polícia timorense, Longuinhos Monteiro, disse que todos os embaixadores em Díli testemunharam a estabilidade no país porque os cidadãos que estão atualmente em Timor-Leste têm liberdade para ir a qualquer sítio que pretendam.

Longuinhos Monteiro reuniu os embaixadores na esquadra da polícia, para informá-los sobre a situação de segurança do país.

«Todos os nossos amigos embaixadores em Timor-Leste elogiaram a nossa situação de segurança que é muito melhor do que em outros países da ASEAN, uma vez que os cidadãos podem circular livremente», referiu Longuinhos Monteiro.

A estabilidade do país vem da contribuição de todos os timorenses até agora, disse o Comandante-geral da Polícia, acrescentando que é importante obter o apoio de todos os embaixadores para o desenvolvimento de alguns sectores da polícia.

O corpo diplomático pediu ao responsável da instituição policial para se reunir regularmente com os embaixadores, no sentido de actualizar a situação de segurança no país, referiu o Comandante-geral.

Timor Digital - (c) PNN Portuguese News Network
 

Timor-Leste: Comandante das F-FDTL apela ao profissionalismo dos seus membros

 


Díli – O Comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), Major General Lere Anan Timur, apelou a todos os seus membros para que mantenham a disciplina e o profissionalismo no serviço à população e ao país.
 
«Como militares das F-FDTL devemos manter a disciplina, a lealdade, a honestidade e o espírito nacionalista para que o nosso país fique mais forte. Nestas condições, o nosso Estado e o Governo poderão desenvolver o nosso país e o povo, para se tornar melhor», referiu o Major General Lere Anan Timur, durante a celebração do aniversário dos 13 anos desde a transformação da FALINTIL em F-FDTL.

A FALINTIL era a força de guerrilha que lutou durante 24 anos para defender a ilha de Timor e a sua independência durante a ocupação.

«Hoje já não é uma força de guerrilha, mas chamamos-lhe FALINTIL – Força de Defesa de Timor-Leste. A F-FDTL é uma força convencional tal como outras forças mundiais. O processo de transformação não foi fácil naquela época, devido ao conhecimento muito limitado nos sectores de administração», revelou o Comandante.

«No entanto, com o trabalho árduo dos irmãos Kay Rala Xanana Gusmão, Mari Alkatiri, José Ramos-Horta, Lu-Olo, e do actual Presidente Taur Matan Ruak, com o apoio de alguns membros da comunidade internacional e de todos os membros desde o Primeiro Governo Constitucional, bem como de colegas veteranos que não posso mencionar aqui, temos agora uma força convencional. Mesmo com reduzidos números, consegue mover-se com um objectivo. É uma força pequena mas tem que se tornar numa força qualificada, moderna e profissional, tal como as forças de defesa de outros países. Esta é a premissa idealizada para a instituição e deve tornar-se realidade no futuro».

O Major General Lere Anan Timur disse ainda que a sua organização vai tomar sempre atitudes sérias e coerentes contra qualquer membro envolvido em actos indisciplinados ou criminosos.

«Durante esse tempo muitos problemas envolveram membros das Forças de Defesa e as instituições tomaram acções veementes contra aqueles que cometeram algum acto criminoso ou indisciplinado, porque a organização não nos ensina ou educa para fazermos aquilo que queremos», referiu Lere Anan Timur.

«Quando a nossa Força de Defesa e Segurança é fraca, o nosso Estado também é fraco para tomar decisões no interesse nacional. Desta forma, usando esta oportunidade, eu, o Major General Chefe de todos os membros, gostaria de informar que as F-FDTL continuam a prestar atenção à disciplina na instituição, continuando a desenvolver as competências dos seus membros para que possam compreender que, quando um país é forte, a sua força de Defesa e Segurança deve também ser, para poder criar uma situação pacífica e estável».

O Major General Lere Anan Timur salientou também a importância de aumentar a capacidade dos militares, uma vez que as F-FDTL não olham apenas para a situação do povo e do país, mas começaram também a trabalhar no estrangeiro, nomeadamente com o envolvimento na Missão das Nações Unidas (no Sudão do Sul, na Guiné-Bissau e no Líbano), fazendo exercícios conjuntos com os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com os países anglo-saxónicos como os EUA e a Austrália».

«Em 2013 a nossa instituição enviou membros para participarem em treinos na Austrália, na Nova Zelândia, nos EUA, na Malásia, em Singapura, em Portugal, no Japão e em Cuba. A organização vai continuar a desenvolver as suas qualidades e profissionalismo», referiu.

O Comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste tem o projecto de criar uma delegação militar em todos os quartéis, no sentido de prestar um bom atendimento aos familiares dos membros das F-FDTL.

As Forças de Defesa timorenses também preveem instaurar um hospital militar e desenvolver os quartéis das zonas fronteiriças como Tunubibi, Tilomar, Oe-Cusse, Ata-Uro e Ermera, revelou o Comandante.

Jornal de São Tomé - (c) PNN Portuguese News Network
 

Moçambique: RENAMO DEVERÁ CORRER CONTRA O TEMPO

 


FACE À BRUSCA “ABERTURA E FLEXIBILIDADE” DO GOVERNO
 
O regime está a capitalizar ao máximo esta atitude de “flexibilidade, responsabilidade”e capacidade de “maturidade, saber ouvir e compromisso com a paz” e nos próximos dias vai levantar bem alto a factura à Renamo a cobrar contrapartidas.
 
A Renamo deverá correr contra o tempo por formaa não arcar com qualquerónus de responsabilidadeno (in)cumprimentodos 15 dias “oferecidos”pelo Governo para integraros órgãos eleitorais e participarnas eleições geraisde 15 de Outubro.
 
É que ao que tudo indica o censo eleitoral deverá decorrer entre 15 deste Fevereiro e 29 de Abril para se cumprir o calendário eleitoral, mas ainda não há acordo sobre o principal motivo que suscitou a actual crise políticomilitar em Moçambique: a paridade nos órgãos eleitorais.
 
A IX sessão ordinária da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, órgão legal com plenos poderes para aprovar a composição dos órgãos eleitorais só começa os seus trabalhos a 19 de Fevereiro, prolongando-se até 31 de Julho próximo.
 
Até agora, e após a primeira sessão extraordinária – realizada num sábado após cerca de três meses de ócio pleno das duas delegações –, os representantes do Governo/Frelimo e da Renamo lograram concordar a integração de “terceiros” – observadores/mediadores nacionais.
 
Factura para a Renamo
 
Este entendimento representa cedência do Governo que recusava a presença de “terceiros” na sala do “diálogo político” e da Renamo que reclamava que só aceita falar na presença de mediadores e observadores nacionais e estrangeiros.
 
E o regime está a capitalizar ao máximo esta atitude de “flexibilidade, responsabilidade” e capacidade de “maturidade, saber ouvir e compromisso com a paz” e nos próximos dias vai levantar bem alto a factura à Renamo a cobrar contrapartidas.
 
E o “desarmamento imediato” do partido Renamo será, efectivamente, o principal “cavalo de batalha” do Governo para encurralar a “perdiz”, que tem o fuzil como a derradeira tábua de salvação.
 
Correio da Manhã, em Moçambique Para Todos
 

Moçambique: PR DIZ QUE SER MOÇAMBICANO DE HONRA É UMA OBRA

 
O País (mz)
 
Dia dos Heróis
 
O país parou, ontem, para celebrar o Dia dos Heróis, simbolizado pela passagem dos 45 anos da morte de Eduardo Mondlane. As cerimónias centrais tiveram lugar na cidade de Maputo e foram dirigidas pelo Chefe do Estado
 
O 3 de Fevereiro deste ano teve duas particularidades: serviu para “inaugurar” a praça dos Heróis, totalmente renovada, e para condecorar heróis nacionais e diversas personalidades de reconhecido mérito em diversas áreas de actividade.
 
A cerimónia arrancou às 09h00, perante a ameaça de chuva. Ainda assim, uma hora antes, quase todos os lugares da praça dos Heróis estavam preenchidos pelos convidados. Governantes, titulares de órgãos de soberania, deputados, líderes religiosos, membros de partidos políticos (Frelimo e MDM), membros do corpo diplomático e diversas figuras marcaram presença na cerimónia.
 
Num dia em que as atenções não estavam viradas para a cripta, Armando Guebuza depositou a coroa de flores e tomou o lugar para assistir aos desfiles e actuações de grupos culturais. Continuadores, unidades da Polícia e ramos das Forças Armadas de Defesa desfilaram ao som das bandas militar e da Polícia.
 
Depois foi o momento mais marcante da cerimónia: a atribuição de títulos honoríficos de herói da República de Moçambique a 26 combatentes da luta de libertação nacional já falecidos. Na verdade, os distinguidos já eram reconhecidos como heróis nacionais e seus restos mortais jazem na cripta.
 
Dezenas de personalidades que se destacaram em diversas áreas foram condecoradas, naquilo que constitui a primeira cerimónia de género.
 
Já no fim do evento, por volta das 12h00, o céu nublado foi rasgado pelos MIG da Força Aérea de Moçambique. O “show aéreo” serviu também para exibir aos moçambicanos as mais recentes aquisições do Ministério da Defesa Nacional.
 
Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»
 

Nova diretora da CPLP defende avaliação contínua da adesão da Guiné Equatorial

 


A nova diretora da CPLP defendeu uma ação crítica e continuada por parte da organização no acompanhamento do processo de adesão plena da Guiné Equatorial à CPLP, ainda pendente devido a violação dos Direitos Humanos.
 
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) segue com atenção o Plano de Ação acordado com o Governo de Malabo no âmbito do polémico pedido de adesão da Guiné-Equatorial a membro de pleno direito da organização lusófona.
 
Entre as medidas, o Estado africano chefiado pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema terá de banir da sua Constituição a prática da pena de morte.
 
Georgina Benrós de Mello, a nova diretora da organização, disse em entrevista à DW África que várias missões da CPLP têm feito o devido acompanhamento do referido plano: "Vai-se continuar a fazer o devido acompanhamento, se os planos acordados estão ou não a ser cumpridos". E destaca que quando a cimeira entender que o grau de cumprimento é satisfatório a adesão daquele país poderá acontecer.
 
A nova diretora da CPLP aponta ainda os pontos que devem ser mudados por Malabo antes da adesão: "Que a qualidade da vida das pessoas mudou, que as comunidades estão a obedecer aqueles cânones que respeitam o príncipios da CPLP, a cimeira em questão tomará a decisão a seu tempo."

Portugal é, entre os países membros, o único que se opõe à admissão deste país africano, que já goza do estatuto de observador desde 2006.
 
Malabo primeiro deve respeitar os cânones da CPLP
 
Georgina Mello acredita que a língua portuguesa é um património histórico que poderá alargar-se à Guiné Equatorial pelo interesse económico subjacente ao desejo de adesão formulado em 2010. "Eu entendo que é do interesse da CPLP que eles façam parte, se eles estão a fazer um esforço muito grande, aceitaram cumprir um plano de trabalho para cumprir, para resolver os problemas de direitos humanos, a questão da pena de morte", defendeu.
 
Este dossier, já adiado na cimeira de Maputo de 2012, voltará a estar na agenda da próxima reunião dos chefes de Estado e de Governo, que terá lugar na capital timorense, Díli, em julho deste ano.
 
Por outro lado, Georgina Mello, que iniciou funções esta segunda-feira (03.02.), aplaude os esforços em curso para se ultrapassar a crise político-militar que opõe o Governo da FRELIMO e as forças da RENAMO, principal partido da oposição em Moçambique.

E manifestou otimismo em relação ao processo negocial. "É que efetivamente estão em curso esforços de busca de soluções negociadas. Eu acredito que a solução de todos os problemas. Portanto, eu acredito que é esse o caminho e que se vai encontrar a solução, ninguém deseja a guerra, todos querem o progresso", declarou.

No dia em que iniciou funções, a economista cabo-verdiana defendeu uma Comunidade Lusófona com mais conteúdo, aberta – 18 anos depois da sua criação – ao reforço da participação empresarial e da sociedade civil.

Mais concretamente, ela quer pôr a organização a fomentar iniciativas que possam dar sustentabilidade aos esforços dos Governos e dos Estados-membros: "Desenvolver mais as relações entre os nossos países, para que haja mais relação social, mas também mais relação económica e financeira, mais circulação de pessoas e bens, de mercadoria e serviços, porque é com o comércio que se melhora a qualidade de vida das pessoas."
 
Incremento das relações comerciais e económicas

Falando de instrumentos de apoio, Georgina Mello aponta vários parceiros, entre estes as organizações e instituições financeiras internacionais.

Uma delas é a Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem à sua frente o brasileiro Roberto de Azevedo. "E é um indicador de que poderemos contar com essa organização, vamos ver como para que a sua ação nos nossos países sejam mais efetiva, para que possamos trazer maior suporte as ações dos governos na realização dos seus compromissos de adesão", adiantou.

A produção agrícola e a segurança alimentar nos países membros fazem parte dos desafios.

Segundo a nova diretora geral, esta nova visão corresponde aos anseios da comunidade internacional que, ao delinear a Agenda pós 2015, tem em conta a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio fixados pelas Nações Unidas.

Georgina de Mello substitui o guineense Helder Vaz Lopes, que voltou à vida política na Guiné-Bissau.
 
A nova diretora da CPLP já disse que uma das suas principais tarefas será a de dar “mais conteúdo de sociedade e empresa” à organização lusófona, ou seja, propõe o reforço da abertura da organização à sociedade civil e empresarial.
 
Na foto: Georgina Mello, nova diretora da CPLP
 
Deutsche Welle – Autoria: João Carlos (Lisboa) – Edição: Nádia Issufo / Madalena Sampaio
 

Brasil: RENDA DOS NEGROS AINDA É ABSURDAMENTE INFERIOR À DOS BRANCOS

 


Renda da população negra cresce, mas ainda é muito inferior a dos brancos. Rendimento mensal das mulheres também aumentou, mas continua abaixo dos homens
 
De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.
 
Enquanto a população de cor branca teve rendimento médio de R$ 2.396,74 em 2013, a população preta e parda recebeu em média R$ 1.374,79 por mês. O valor médio para toda a população das seis regiões metropolitanas pesquisadas no ano passado foi de R$ 1.929,03. Para a técnica da Coordenação de Emprego e Renda do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, que apresentou a pesquisa, a retrospectiva dos 11 anos da Pesquisa Mensal do Emprego mostra que houve ganhos importantes para grupos historicamente mais vulneráveis:
 
“De fato melhorias têm ocorrido, mas a diferença ainda é muito importante. A melhoria pode ser atribuída a questões como escolaridade da população como um todo que vem aumentando, permitindo que as pessoas obtenham empregos com maiores rendimentos, assim como também ao aumento do poder aquisitivo da população, que gera um aumento de vagas no comércio, por exemplo”, explicou.
 
Em 2013, a taxa de desocupação se mantinha maior para a população preta e parda do que para a população branca. Enquanto o primeiro grupo partiu de uma taxa de 14,7% em 2003 para uma de 6,4% em 2013, a do segundo grupo saiu de 10,6% para 4,5%. De 2012 para 2013, o desemprego se manteve no mesmo valor para os pretos e pardos, e caiu de 4,7% para 4,5% para os brancos. Apesar disso, nos dez anos, a queda foi de 8,3 pontos percentuais para a população preta e parda e de 6,1 pontos percentuais para a população branca.
 
A diferença entre a renda de homens e mulheres também foi reduzida, mas persiste. Trabalhadores do sexo feminino ganharam, em média, o equivalente a 73,6% do que os do sexo masculino receberam em 2013. Em 2003, o percentual era de 70,8%, mas chegou a ser de 70,5% em 2007. O rendimento real mensal médio das mulheres em 2013 foi de R$ 1.614,95, enquanto o dos homens foi de R$ 2.195,30.
 
A taxa de desocupação também é maior entre as mulheres do que entre os homens, com 6,6% contra 4,4%. Em 2003, a taxa para as mulheres era de 15,2%, e, a para os homens, de 10,1%. A maior taxa de desemprego é verificada entre as mulheres negras, para quem o índice chega a 7,9% em 2013 e foi de 18,2% em 2003. As mulheres brancas têm a segunda maior, de 5,4%, e os homens negros, de 5,1%. A dos homens brancos, que era de 8,6% em 2003, caiu para 3,8% em 2013.
 
São Paulo continua sendo a região metropolitana com a maior renda média, de R$ 2.051,07, seguida pela do Rio de Janeiro, de R$ 2.049,07, de Porto Alegre, de R$ 1.892,83, e pela de Belo Horizonte, de R$ 1.877,99. Salvador, com R$ 1.460,68, e Recife, com R$ 1.414,40, possuem os menores valores médios.
 
O uso dos termos preto e pardo, empregados pela matéria, respeita as categorias originais usadas na pesquisa pelo IBGE.
 
Agência Brasil, em Pragmatismo Político
 

Brasil: Jovem negro é acorrentado nu em poste por grupo de ‘justiceiros’

 


Jovem negro é acorrentado nu em poste por grupo de ‘justiceiros’. Ele foi espancado e levou uma facada na orelha
 
Um adolescente foi espancado e preso a um poste por uma trava de bicicleta, nu, na noite da última sexta-feira, na Av. Rui Barbosa, no Flamengo, Zona Sul do Rio. Ele teria sido atacado por um grupo de três homens, a quem chamou de “os justiceiros”, segundo a coordenadora do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Melo, de 66 anos. A artista plástica foi chamada por vizinhos que flagraram a cena, registrou a situação e compartilhou em sua página no Facebook. Internautas sugerem que ele seja um ladrão.
 
— Eu não quero saber se ele é bandidinho ou bandidão, você não pode amarrar uma pessoa no meio da rua. Aquela área do Flamengo teve um aumento muito grande de violência e roubos recentemente. Como as coisas não melhoram, um bando de garotões se juntam e começam a fazer justiça pelas próprias mãos. Sei que tem muita marginalidade e a polícia é ineficaz, mas você não pode juntar um grupo e começar a executar pessoas — explica Yvonne, que estima que o rapaz tenha entre 16 e 18 anos. — Eu perguntei a ele quem tinha feito aquilo e ele disse que eram os “justiceiros de moto”. Ele foi espancado, levou uma facada na orelha, arrancaram a roupa dele e prenderam pelo pescoço. E ninguém na rua faz nada para impedir.
 
Ameaças
 
Bombeiros do Quartel do Catete atenderam a ocorrência de agressão e soltaram o rapaz. Ele foi levado para o Hospital Municipal Souza Aguiar. Yvonne conta que os bombeiros precisaram usar um maçarico para abrir a trava de bicicleta.
A artista plástica já chegou a receber ameaças por ajudar e defender o rapaz:
 
— Eu recebo ameaças por defender, mas estamos falando de seres humanos. Recebi no Facebook a seguinte mensagem: “Pra mim essa raça tem que ser exterminada com requintes de crueldade”. De um rapaz jovem, que não deve ter nem 20 anos. Se o Estado não toma providências para resolver o problema da violência, os grupos nazistas, neonazistas se unem e essa mentalidade toma conta.
 
Fundadora do Projeto Uerê — ONG que oferece educação a crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem decorrentes de traumas —, Yvonne trabalha com projetos sociais no Brasil desde os anos 1980. Ela conta que, nesta época, esse tipo de ataque era comum.
 
— Nos anos 80 existiam, na Zona Sul, gangues de rapazes que saiam à noite para bater em mendigos e em meninos de rua. Depois, isso parou porque houve certa redução da criminalidade. Se ele rouba, que prendam, mas não pode torturar no meio da rua — conclui. — Esse tipo de crime tem muito racismo, muito preconceito. Se fosse o contrário, ia ser um Deus nos acuda. “O branquinho amarrado no poste, coitadinho!”. O que está acontecendo é que a violência está criando o ódio da população. Eu entendo, ninguém quer ser esfaqueado andando no Aterro (do Flamengo), mas você tem leis, tem uma polícia. Não pode fazer justiça com as próprias mãos.
 
Leia abaixo texto publicado pelo internauta João Pedro em sua página do Facebook:
 
Dia primeiro de fevereiro, véspera do dia de Iemanjá. Na noite seguinte, a região da Pedra do Sal, onde, não muito mais que um século atrás, havia um mercado de escravos e troncos para punição, seria tomada pela alegria fraterna de uma roda de samba tradicional. Mas antes disso, a poucos quilômetros dali, no bairro do Flamengo, os antigos horrores da Pedra da Prainha seriam revividos. Puseram um negro nu preso pelo pescoço com uma trava de metal num pelourinho improvisado. Segundo o comentário satisfeito de quem publicou a foto (sem qualquer tarja no rosto, perpetuando a humilhação pública), ele estava assaltando pessoas. Pra servir de exemplo aos pretos ladrões. Ao que tudo indica, obra de um grupo local organizado com esse intuito. Recentemente, um caso semelhante aconteceu numa praia na Zona Sul.
 
Se esse jovem não estava na Pedra do Sal de hoje ouvindo a alta poesia da música negra, tomando cerveja e conversando com seus amigos sobre seu trabalho de mestrado não é porque tenha um delírio malévolo de assaltar pessoas, fruto de uma natureza mais maligna ou menos humana que qualquer pessoa, mas porque não existe espaço objetivo pra dignidade e felicidade de todos no projeto capitalista, racista e violento de país que dirige o Brasil. Sem entender isso, não se entende nada e, facilmente, até mesmo sem perceber, se cai no colo dos fascistas.
 
É preciso saber que, oficial e oficialescamente, o Estado, seu judiciário e sua polícia fazem isso e pior todos os dias. Mas a resistência cotidiana, as lutas cotidianas e valores elevados presentes na consciência das massas exercem contrapressão. No entanto, a prova real do caráter humanamente falido do Estado burguês e de sua justiça degenerada é que na medida em que um setor cada vez mais amplo de civis se radicalizarem à direita e aderirem a seus valores e métodos, estaremos mais e mais próximos da barbárie do fascismo, sem subterfúgios. Não existe vacina política histórica, nada está garantido e nada está assegurado; a humanidade se reinventa todos os dias.
 
Repúdio absoluto e urgência de responder isso à altura. Não pode deixar naturalizar de jeito nenhum. Peço a todos que façam chegar a todas as organizações políticas, mandatos, movimentos e entidades democráticas de que tenham conhecimento.
 
Pragmatismo Político - com informações do Facebook e jornal Extra
 

Portugal: LEILÃO DAS OBRAS DE MIRÓ CANCELADO

 

TSF
 
O leilão das 85 obras de Joan Miró, que devia começar hoje em Londres, foi cancelado, anunciou a leiloeira Christie's em comunicado.
 
Dúvidas legais estiveram na origem deste cancelamento pela Christie's. A leiloeira britânica sublinha que esta decisão surge como resultado «da disputa nos tribunais portugueses», na qual «não é parte interessada».
 
«Apesar de a providência cautelar não ter sido aprovada, as incertezas jurídicas criadas por esta disputa em curso, significam que não podemos oferecer a obras para venda de forma segura», diz a Christie's.
 
A leiloeira refere que tem uma «responsabilidade para com os seus compradores» para assegurar que a transferência legal dos trabalhos que são comprados não possa ser colocada em causa.
 
Assim, a Christie's diz-se «obrigada a retirar as obras da venda», esperando que as partes resolvam «os diferendos em tempo devido».
 
O Tribunal Administrativo de Lisboa já analisou a providência cautelar pedida pela Procuradoria Geral da República e deu luz verde a este leilão da Christie's.
 
Leia mais em TSF
 

Portugal: PS exige a Passos explicações sobre "perdão fiscal" e activos tóxicos do BPN

 


A questão sobre o processo de regularização de dívidas ao Estado foi primeiro colocada pelo secretário-geral do PS, António José Seguro, na passada sexta-feira, durante o debate parlamentar quinzenal
 
O PS insistiu hoje no esclarecimento sobre o montante "do perdão fiscal" resultante do processo de regularização de dívidas ao Estado e sobre a "injeção" de 510 milhões de euros nas empresas que gerem ativos do BPN.
 
Estas questões dirigidas ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e à maioria PSD/CDS foram colocadas por António Galamba, membro do Secretariado Nacional do PS, em conferência de imprensa.
 
De acordo com António Galamba, o primeiro-ministro e a maioria PSD/CDS "continuam sem esclarecer qual o montante do perdão fiscal realizado em 2013, que permitiu um encaixe de 1277 milhões de euros e que transformou este Governo no recordista de receitas extraordinárias".
 
Da mesma forma, ainda segundo o dirigente socialista, Pedro Passos Coelho e a maioria PSD "continuam sem esclarecer qual o motivo da "injeção de 510 milhões de euros nas empresas que gerem os ativos tóxicos do Banco Português de Negócios (BPN), quando este foi vendido por 40 milhões de euros".
 
A questão sobre o processo de regularização de dívidas ao Estado foi primeiro colocada pelo secretário-geral do PS, António José Seguro, na passada sexta-feira, durante o debate parlamentar quinzenal com a presença do primeiro-ministro.
 
António José Seguro quis saber qual o montante dos juros "perdoados", mas Pedro Passos Coelho disse não estar naquele momento em condições para dar uma resposta exata sobre essa matéria, alegando, no entanto, que o resultado do processo de regularização de dívidas ao Estado superou as expectativas do Governo.
 
"Em nome dos que pagam os impostos a tempo e horas, em nome da transparência, o Governo tem que divulgar o montante do perdão fiscal", insistiu hoje António Galamba, que também criticou a decisão de se transferir 510 milhões de euros para cobrir contas negativas do BPN.
 
Essa operação ocorreu, salientou o dirigente socialista, numa conjuntura em que se registou "o maior aumento de impostos e brutais cortes nos rendimentos dos portugueses, em que 55 por cento dos portugueses desempregados não tiveram e não têm qualquer apoio social, quando quase 20 mil portugueses perderam o complemento solidário para os idosos e quando quase 40 mil portugueses perderam o acesso ao rendimento solidário de inserção".
 
"Neste quadro de implosão das prestações sociais, de promoção do Estado mínimo e de corte nos apoios sociais aos que mais precisam, o primeiro-ministro injeta mais 510 milhões de euros no BPN e acha que não deve explicações ao país", disse.
 
Ainda de acordo com o membro do Secretariado Nacional do PS, Pedro Passos Coelho, assim como o PSD e CDS, "continuam sem esclarecer por que razões nomearam um grupo de trabalho para transformar em definitivos os cortes nas pensões e nas reformas, que foram anunciados como provisórios. Continuam sem esclarecer quais os cortes que vão ser definitivos, lançando, também nesta matéria, a maior das incertezas na vida das pessoas", criticou.
 
Para reforçar a exigência de explicações por parte de Pedro Passos Coelho, o dirigente do PS alegou que "nenhum primeiro-ministro e nenhuma maioria podem arbitrariamente dispor do país e da vida das pessoas, muito menos querer fazer da falta de transparência, da falta de sentido de justiça social e de permanentes manobras de diversão marcas de uma governação alheada da realidade".
 
"Nenhum primeiro-ministro e nenhuma maioria podem continuar a escudar-se no silêncio, na propaganda inconsequente e na criação de ilusões sobre 'os amanhãs que cantam' enquanto, pela calada, insistem nos cortes cegos, na divisão dos portugueses e na criação de um Estado mínimo numa Europa mínima", acrescentou.
 
Lusa, em jornal i
 

Mais lidas da semana