quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Portugal: UNS VIGARISTAS CHAMADOS ESPÍRITO SANTO E OUTROS




A já chamada novela BES, protagonizada pela família Espírito Santo, tem matéria para durar. Mais uma vez o jornal i aborda a dita novela e vem falar-nos de milhões que são embolsados por aquela família banqueira e de negociatas, referindo ainda outros. Desta feita veio à baila as comissões. Milhões e milhões produzidos pelo negócio dos submarinos que os portugueses estão a pagar com língua de palmo. Há ilegalidades? Então não? Na Alemanha soubemos do pendor da justiça ao punir faltosos naquela negociata, na Grécia idem. E em Portugal? Em Portugal a pseudo justiça enrola tudo como pescadinha de rabo na boca, gasta à farta nos processos e depois… Nada!

Sabe-se dos poderes da família Salgado e das suas amizades, conivências e doações a políticos. Até Cavaco Silva recebeu dos Espírito Santo doações para as suas campanhas. O máximo permitido por lei. Não há registos do que aconteceu pela porta do cavalo. Se é que aconteceu algo. Também não há registos de se - e por quanto - a "justiça" foi contemplada em doação ou em preço de saldos. Os portugueses afinal nada sabem destas manigâncias promíscuas entre os poderosos das finanças, da política, provavelmente da justiça e daquilo que mais interessar áqueles verdadeiros Al Capones – como são referenciados pela "vox populi".

Aguardemos a evolução do caso. Pelo andar da carruagem vamos ter mais do mesmo: a culpa vai morrer solteira, desfazendo-se tudo nas pedras de gelo em que a justiça possa ter registado o enredo da novela de uns vigaristas chamados Espírito Santo com seus cúmplices à ilharga. O mesmo de sempre: impunidade.

A investigação de Sílvia Caneco, do jornal i, a seguir. (MM/PG)

Investigação i: Ricardo Salgado. "Há uma parte que teve de ser entregue a alguém"

Sílvia Caneco – jornal i

O i teve acesso a documentação que indicia que, além dos Espírito Santo, houve mais uma pessoa a receber uma percentagem da comissão paga pelos alemães

Os cinco clãs da família Espírito Santo não foram os únicos a ganhar uma parte dos cerca de 30 milhões de euros que a Escom recebeu dos alemães no negócio dos submarinos. Além dos 5 milhões de euros que, como o i avançou ontem, terão ido parar a contas dos membros do Conselho Superior do Grupo Espírito Santo (GES), uma outra fatia da comissão paga à Escom por serviços de consultoria prestados ao consórcio alemão terá ido parar às mãos de uma sexta pessoa.

Na reunião de 7 de Novembro de 2013, Ricardo Salgado, então presidente da comissão executiva do BES, começou por contar aos nove membros presentes que os cinco clãs da família tinham recebido 5 milhões de euros de “comissões” e os três gestores da Escom – o presidente, Helder Bataglia, Pedro Ferreira Neto e Luís Horta e Costa – tinham arrecadado 15 milhões do total pago pelo German Submarine Consortium. “Deram-nos cinco a nós e eles [os administradores da Escom] guardaram 15”, afirmou.

"Estamos rodeados de aldrabões"

Ricardo Salgado

Mas a confissão de Salgado não terminou aí. O então líder do BES tinha outros pormenores da operação a revelar aos clãs liderados por António Ricciardi, Manuel Fernando Espírito Santo, José Manuel Espírito Santo e Mário Mosqueira do Amaral. Antes que lhe perguntassem como três administradores da Escom tinham recebido 15 milhões de euros – três vezes mais que os Espírito Santo –, Salgado adiantou-se: “E vocês têm todo o direito de perguntar: mas como é que aqueles três tipos receberam 15 milhões? A informação que temos é que há uma parte que não é para eles. Não sei se é ou não é. Como hoje em dia só vejo aldrabões à nossa volta... Os tipos garantem que há uma parte que teve de ser entregue a alguém em determinado dia.”  

As declarações de Ricardo Salgado reforçam a tese do Ministério Público de que o montante pago pelos alemães à Escom é “desproporcional” ao trabalho prestado e que a empresa do GES que fez a assessoria do consórcio alemão na negociação das contrapartidas dos submergíveis teria servido de intermediária de eventuais pagamentos ilícitos. O DCIAP – o departamento que investiga as suspeitas de corrupção no negócio dos submarinos há mais de oito anos – desconfia que os cerca de 30 milhões de euros pagos à empresa terão tido outros destinatários: pessoas que terão movido influências para que o consórcio alemão vencesse o concurso dos submarinos, nomeadamente “titulares de cargos políticos”.

Salgado, porém, de acordo com informações recolhidas pelo i, acabaria por não desvendar o mistério da identidade de quem, alegadamente, terá recebido uma percentagem dos 15 milhões de euros que estariam na posse dos administradores da Escom. Aliás, para evitar mais perguntas, pediu a Ricardo Abecassis Espírito Santo que não “remexesse mais no assunto”. “Vamos acabar por saber quem recebeu e quem deixou de receber.” Acrescentou ainda que logo a seguir à operação dos submarinos terão ficado “todos com um ataque de arrependimento, ao ponto de em 2004” decidirem “parar qualquer operação” relacionada com equipamento militar. “Em 2004 o grupo decidiu acabar com esta actividade porque eles estavam--se a preparar para fazer o mesmo com carros blindados”. E “fragatas” e “metralhadoras”, acrescentaram outros membros.

Embora as afirmações de Salgado não revelem nomes, reforçam o que já estava sob suspeita: que os membros do Conselho Superior do GES não terão sido os únicos a receber da Escom, que a empresa funcionou como veículo de pagamentos a outras pessoas e que há um sexto destinatário do dinheiro que permanece em segredo. 

Nem os administradores da Escom nem Ricardo Salgado responderam aos pedidos de esclarecimento enviados pelo i. A Procuradoria-Geral da República limitou-se a dizer que o inquérito está em segredo de justiça.

Durante a reunião, o então líder do BES relatou que Luís Horta e Costa – um dos três administradores da Escom que em Agosto de 2013 foi constituído arguido no processo dos submarinos – lhe terá explicado que a comissão inicial de cerca de 30 milhões de euros paga pelos alemães tinha ficado logo reduzida “a 20 milhões”, com “encargos com advogados” e “pagamentos por fora”. No entanto, acrescentou, Luís Horta e Costa ter-lhe-á “dado a garantia” de que a empresa do GES não teria “pago nada a ministros”.

Se a comissão inicial era de 30 e sobraram 20, para onde foram os outros 10 milhões? Para quem foram os “pagamentos por fora” e quais os encargos exactos com advogados? Afinal quantas pessoas lucraram com a comissão que a Escom recebeu dos alemães no negócio e a que título receberam? Salgado não esclareceu e nenhum dos nove elementos da família presentes na reunião perguntou.

Subornos lá fora 

As suspeitas de corrupção no negócio da compra de dois submarinos pelo Estado português à Man Ferrostaal, em 2004, estão a ser investigadas há mais de oito anos. Até à data, só os três gestores da Escom foram constituídos arguidos no processo por suspeitas de corrupção activa, tráfico de influências e branqueamento de capitais. Apesar das suspeitas de que uma série de depósitos no total de 1,1 milhão de euros nas contas do CDS-PP, entre 27 e 30 de Dezembro de 2004, teriam tido origem na comissão paga pelos alemães à Escom, os investigadores nunca conseguiram deslindar o rasto do dinheiro.

Lá fora os desenvolvimentos têm sido mais céleres: o ex-ministro grego da Defesa Akis Tsochatzpoulos foi condenado a 20 anos de prisão por branqueamento de 6 milhões de euros provenientes de subornos para viabilizar o negócio da compra de quatro submarinos à Man Ferrostaal e outro equipamento militar. Na Alemanha, dois ex-gestores do consórcio alemão admitiram ter pago luvas no valor de 62 milhões de euros a intermediários na Grécia e em Portugal para conseguirem vencer os concursos dos submarinos. O ex-cônsul honorário de Portugal em Munique Jürgen Adolff também foi condenado por corrupção. Nas respostas do ex-primeiro-ministro enviadas à comissão de inquérito sobre aquisição de equipamento militar, Durão Barroso negou ter falado com o ex-cônsul de Portugal na Alemanha sobre o negócio.

Título PG

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Direitos do Homem: Tribunal Europeu condena Portugal por demora da Justiça




O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou hoje o Estado Português a pagar 5.550 euros por demora da Justiça num processo relativo a Porto de Mós, disse o advogado Jorge de Jesus Ferreira Alves.

Segundo o advogado de Matosinhos, o requerente, nascido na Batalha em 1946, interpôs uma ação em março de 2006 no Tribunal de Porto de Mós, para ver reconhecida uma servidão de passagem.

A 29 de novembro de 2013, o tribunal de 1.ª instância decidiu a causa parcialmente a favor do requerente, da qual recorreu da parte que não lhe dava razão para a Relação de Coimbra a 28 de janeiro de 2014, onde se encontra pendente, adiantou o advogado.

Segundo a decisão do TEDH, o processo já leva oito anos, cinco meses e 25 dias, considerando ter havido violação dos artigos 6.º e 13.º da Convenção dos Direitos do Homem.

No artigo 6.º, relativo ao direito a um processo equitativo, lê-se que qualquer pessoa tem direito a que a sua causa seja examinada, equitativa e publicamente, num prazo razoável por um tribunal independente e imparcial.

O artigo 13.º diz respeito ao direito a um recurso efetivo.

Para Jorge de Jesus Ferreira Alves, "cada ação em Portugal merece uma condenação no TEDH, uma vez que qualquer ação demora mais do que quatro anos".

"Ontem [quinta-feira] tinha 98 ações no TEDH, hoje tenho 97, porque esta foi resolvida", declarou à Lusa o advogado que já conseguiu que Portugal fosse condenado mais de 100 vezes em processos no Tribunal Europeu sediado em Estrasburgo.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal: NUNCA TÃO POUCOS PAGARAM TANTO



Rafael Barbosa – Jornal de Notícias, opinião

Vem aí um ano eleitoral e com ele um ano cheio de ilusionismo político-partidário. Uma das ilusões que já se insinuam é a de que este Governo, afinal, do que gosta é de salários a crescer e de impostos a descer. E assim, à revelia da troika, aumenta o Salário Mínimo Nacional (beneficiando cerca de 500 mil trabalhadores); garante que não volta a cortar as pensões dos velhos (cerca de 400 mil); e anuncia a reposição gradual dos cortes nos salários dos funcionários públicos (cerca de 160 mil). E também assim PSD e CDS presumem retirar da lista de descontentes um milhão de eleitores. Como se acrescentar 20 euros por mês retirasse alguém da pobreza; como se pagar uma pensão ou um salário por inteiro não fosse apenas aquilo que manda a lei e a decência.

Mas no topo do bolo eleitoral, qual cereja, começa igualmente a criar-se a ilusão de que vem aí uma redução da carga fiscal sobre as famílias, através da sobretaxa de IRS, agora nos 3,5%. Talvez seja possível cortar meio ponto, alvitra beltrano. Talvez um ponto, arrisca sicrano. E sejam os pontos que forem, aqui sim, estamos a falar de um universo eleitoral a sério: pelos menos 2,4 milhões de agregados familiares: aqueles que, em Portugal, pagam IRS, e portanto arrastam com a famigerada sobretaxa.

Convém no entanto recordar que a sobretaxa veio a par de uma reformulação dos escalões de IRS, e que só essa reforma configurou o que Vítor Gaspar descreveu, de forma despudorada, como um aumento brutal de impostos. Um esbulho a uma classe média e trabalhadora, que o atual Governo decidiu a seu tempo decapitar à força de impostos. Reduzir a sobretaxa não constituirá, assim, mais do que uma cortina de fumo com fins eleitoralistas. O essencial da canga fiscal que pesa sobre a classe média vai manter-se.

Atente-se neste conjunto de factos, divulgados pelo Fisco: este ano, o Estado prevê arrecadar 12,7 mil milhões de euros de IRS (mais 4,5 mil milhões do que foi capaz de extorquir em 2006, apesar de o país estar hoje notoriamente mais pobre e desempregado). Acresce que essa enormidade recai sobre apenas 2,4 milhões de famílias, as que efetivamente pagam IRS (mais 2,6 milhões apresentam a declaração, mas têm rendimentos tão baixos, que não pagam um tostão).

Finalmente, isolem-se os 1,4 milhões de famílias que apresentam um rendimento bruto entre os 13 500 e os 50 mil euros anuais (é sobretudo destes escalões que se fala, quando se fala de classe média): sobre esta gente, pesava quase metade (44%) da receita total de IRS. Feitas as contas às previsões para 2014, estes 1,4 milhões de famílias portuguesas da classe média pagarão este ano qualquer coisa como 5,6 mil milhões de euros. Só no IRS.

Winston Churchill deixou escrito na pedra, a propósito dos heroicos aviadores britânicos na batalha aérea contra os alemães, durante a II Guerra Mundial, que "nunca tantos deveram tanto a tão poucos". Olhando para os números - os verdadeiros, não os das ilusões eleitoralistas - dos impostos que pesam sobre a classe média portuguesa, bem que se justifica abastardar a frase: "nunca tão poucos pagaram tanto".

Portugal: PCP questiona Passos Coelho sobre dados do registo de interesses




O PCP entregou hoje um projeto de deliberação que visa solicitar ao primeiro-ministro que esclareça porque é que não declarou no Registo de Interesses na VII legislatura a sua ligação ao Centro Português para a Cooperação.

O projeto de deliberação subscrito pelos deputados do PCP solicita que sejam enviados ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, os elementos constantes da declaração do Registo de Interesses entregue na VII legislatura bem como do processo de atribuição do subsídio de reintegração.

O PCP pretende que o primeiro-ministro preste os "esclarecimentos necessários quanto à não inclusão na declaração do Registo de Interesses da atividade que desenvolveu nos âmbito do Centro Português para a Cooperação" durante o período que coincidiu com o seu mandato parlamentar na VII legislatura.

Os deputados comunistas querem saber quais os "montantes, condições e formas de pagamento das despesas de representação que reconheceu ter auferido" por parte daquela organização não-governamental.

Por outro lado, o PCP pretende ainda esclarecimentos sobre a "inexistência de qualquer referência a tais quantias aquando do pedido do subsídio de reintegração".

No projeto de deliberação, o PCP sublinha que o primeiro-ministro faz referência, na mesma declaração no Registo de Interesses, a quantias que recebeu por colaborações jornalísticas "que sabia não colidirem com o reconhecimento da exclusividade no exercício do mandato".

Para o PCP, "mantém-se dúvidas e suspeições" relativamente à ligação do primeiro-ministro ao Centro Português para a Cooperação (CPC) durante o seu mandato como deputado.

No anterior debate quinzenal, o PCP tinha questionado o primeiro-ministro sobre a ausência da referência à ligação ao CPC, uma organização não-governamental financiada maioritariamente pela Tecnoforma, mas não obteve resposta.

Quanto às despesas de representação, Passos Coelho afirmou que não recebeu um montante fixo e regular, e que o que recebeu foi a título de reembolso de despesas que efetuou em trabalho para a organização não-governamental, indicando como exemplos "almoços ou viagens".

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Calote com 24 anos: Antigos trabalhadores angolanos voltam a sair à rua na Alemanha




A manifestação vai acontecer frente ao parlamento alemão em Berlim

Manuel José – Voz da América

Luanda - Os antigos trabalhadores angolanos na ex-República Democrática Alemã. que não recebem o seu salário há 24 anos, voltam a sair à rua esta quinta-feira, 2, em Berlim.

É a única forma que os operários angolanos encontraram para pressionar o Executivo angolano a pagar o que lhes deve.

A marcha realiza-se em Berlim, frente ao parlamento alemão.

O coordenador do núcleo de ex trabalhadores angolanos na Alemanha Miguel Cabango  diz que um eventual encontro deve englobar todas as partes: "Para se chegar a um entendimento final é importante que, em negociações vindoura,s todas as partes estejam presentes: a advogada dos ex-trabalhadores, a direcção do senhor Samuel em Luanda e a direcção do senhor Cabango aqui na diáspora".

O núcleo de angolanos na Alemanha tentou dialogar com a embaixada angolana em Berlim, sem qualquer sucesso.

"Pedimos um encontro de esclarecimento à Embaixada de Angola, mas rejeitou alegando que nós faltamos ao respeito às entidades angolanas", diz Cabango que explica: "achamos que não existe maior falta de respeito do que o Governo não pagar o nosso dinheiro há 24 anos, isto sim é uma falta de respeito".

A meta dos antigos trabalhadores angolanos na diáspora, caso o problema não seja resolvido, é levar a sua insatisfação ao parlamento europeu na Bélgica.

"Estamos a criar uma comissão que se vai deslocar á Bélgica e  Holanda para contactar as comunidades locais com vista a uma manifestação ainda sem uma data definida, diante do parlamento europeu em Bruxelas", conluiu.

*Título com alteração parcial PG

Angola: BALÃO DE ENSAIO OU DESENVOLVIMENTO SEGREGADO



Carlos Ribeiro – O País (ao), opinião

Luanda foi bafejada pela sorte do vil metal. Cem milhões alocados e à disposição de meia duzia de convenientes, para gastarem o quanto basta. Se por um lado, procura-se com esse “incentivo”, ajustar a cidade capital e arredores ao modelo internacional de uma metropole funcional e moderna, por outro lado e de forma disfarçada, acentua-se, com mais alguns blocos de concreto reforçado, o muro do desenvolvimento segregado entre os diversos municipios do país, a pretexto de algo como, balão de ensaio ou mais pomposamente chamado de reforma da administração pública. Se for realmente esse o proposito final, verdade seja dita e temos mesmo que tirar o chapeu, avante camarada Presidente, pra frente é o caminho. A ideia é boa, mas o inferno terrestre está cheio de boas intenções e o que interessanos mesmo é a practicidade da sua aplicação. Como se irá fiscalizar essa “febre” para o gasto, ou melhor, ainda, serão as despesas, perfeitamente justificaveis? Refiro-me àquelas situações de investimento público em que se gasta bwé de massa para depois se concluir, que afinal era melhor ficar como estava ou pior ainda, não saber para que serve. Há duas semanas, quem passou ao largo do shopping, que ao que tudo indica, será inaugurado quando tivermos a certeza de quem chegou primeiro, foi o ovo e não a galinha, de certeza se apercebeu que havia apenas um único sentido, numa estrada com dois sentidos e se passar por lá agora, verá que o cimento foi retirado e a outra faixa foi reaberta. É o tal do desperdício ou investimento perdulário, apenas para justificar a tal de comissão (não é atóa que tinhamos aqui os comissários). Mas voltando à vaca fria, continuam a ser os mesmos que vão gerir o erário público, com beneplacito do Tribunal de Contas. Será que estes “sortudos, passaram pelo crivo do Ifal? Será que os mesmos, estão abalizados em técnicas de gestão, com base no novo modelo que se quer imprimir à administração publica? De certeza que a esta hora, cada um deles está a dançar kabetula & bungula de contentamento, por mais esta fezada.

Entre os eleitos, alguns uzeiros e vezeiros, na utilização dos fundos públicos e que, até a data presente, tirando o trabalho partidário no municipio que dirigem ou dirigiram, relativamente pouco, fizeram em prol do desenvolvimento do território que coordenam e agora, lhes foi passado um cheque em branco, para continuarem no kilapí. Enganam-se. É melhor pararem de dançar. Toda essa bufunfa, vem com alicates e cintos de pressão. Não pensem seus sortudos, que quem concordou pela continuídade, vai ficar na bancada a vos assistir a chafurdarem na massa. Se ele não vos apertar, nós os municípes, vamos e não será através do clube de pançudos, o conselho de concertação social, cujos “associados”, escolhidos a dedo na base da cor da camisola e que estão lá apenas e prontos a concordar com tudo, mesmo sem estar presente. Não, não. Aos senhores da comissão de restruturação de Luanda, o modelo de fiscalização e acompanhamento, não pode nem deve ser o de sempre. Têm que criar mais espaços e mecanismos legais, para que o cidadão comum, possa ter elementos técnicos e jurídicos, que o permitam cobrar soluções a estes sortudos, incluíndo o acesso a toda informação sobre os investimentos municipais em curso. A Constituição (art 200.º), assim o diz, mas esses sortudos, também o sabem, mas como tudo depende da orientação superior, não facilitam. Pois então, orientem, para que a partir de agora, a informação fique disponível. Uma das formas de fiscalização, poderia ser através dos tribunais municipais, que teriam a prerrogativa de fiscalizar os actos da administração, em termos de execução dos projectos municipais.

O certo é que com luz verde para gastar, implica acima de tudo, investimento em capital humano e técnico (preprarem-se pois, vem ai uma “calema” de concursos públicos a nível das administrações municipais em Luanda), pois sabemos que as administrações, não têm capacidade técnica nem humana, para gerir meia dúzia de tostões verdes, imagine lá, gerir milhões de tostões. Enfim. Enquanto isso como ficam os municípios do interior, que contribuem de forma vigorosa e pujante, para o orçamento geral central.

Falamos do Lobito, do Soyo, de Cacuso, do Waku Kungu, de Cafunfu, de Cambambe, de Santa Clara, da Jamba Mineira e a lista segue em frente. Se os escolhidos a dedo em Luanda, podem gastar e a partir de 2015, terão orçamento igual aos das províncias, porquê que os municípios do interior, não podem numa primeira fase (já que estamos a soprar o balão de ensaio), efectuar despesas pré-determinadas por lei, equivalentes aos dos governos das provincias? Desse modo, se não estamos a tentar pelo menos mitigar as desigualdades em termos de desenvolvimento regional, estariamos pelo menos e isso é que mais interessa, a sermos equitativos na redistribuição da riqueza nacional. Porque no fundo, esta mini versão da reforma da administração pública, corre o sério risco de se tornar em mais uma fonte de enriquecimento ilícito e de certeza que, vai incentivar o abandono do interior a caminho de Luanda.

Um contrasenso, porque muito se falou, por exemplo, sobre o enquadramento dos técnicos da administração pública no interior do país, mediante a criação de condições tecnicas e sociais condignas, de formas a incentivar o desenvolvimento dessas regiões. Ao que parece, era conversa para adormecer a coluna do contra, o resto depois se vê, não é? Enquanto isso, a moda agora é retirar Luanda da inercia, do deixa andar, do faz de conta e do vamú fazer mas cumo intão. Tá tudo muito giro.

Grande anúncio com direito a pompa e circunstância que se impõe em situações do genero. Mas, salta à vista, que tudo o que foi dito na sede do GPL, quase ou nada se falou do factor humano, ou melhor, do luandense. O que prevê essa onda gastadora, em termos de sensibilização do luandense? Os expertos na matéria (o x é de propósito) vão falar em um plano de comunicação. Eu não sou por isso falo em um plano de aproximação.

De nada adiantará, redimensionar os bairros, colocar postes novos de iluminação pública, asfaltar, colocar contentores novos, para a recolha de residuos, podar arvores e pintar vinte e cinco predios (só?!!!), se minutos depois, lá vem o luandense, derrubar o poste, cagar e mijar atrás da arvore ou do contentor de residuos, deitar lixo no chão, mijar no asfalto em pleno engarrafamento, deitar a água da loiça com restos de comida e óleo de palma, sobre o asfalto, ou o camião de brita, de água ou areia, borrar o asfalto com os restos da carga ou a zunga descobrir que afinal, o passeio arranjado é mesa para estender as bugingangas. Se não houver forte sensibilização, a par com medidas punitivas vigorosas, para acabar com a inpunidade e o desrespeito pelas normas da boa convivência e ordem pública, de nada adiantará, podar, pintar, asfaltar e todos os “ars” que pensarem e Domingos XIX, terá o mesmo fim (se bem que para ele, não é novidade) que teve Bento XVIII, o desterro. Mas para já o reino de Domingos XIX, começou com um acto definidor, que o Presidente, fez questão de sublinhar: a CACL depende do GPL. Engananse, pois os que pensavam diferente e se arrogavam titulares de um poder horizontal em Luanda.

A CACL é mais uma daquelas indefinições, que algum inteligente lá do circulo restrito do mukifu ou proximo, projecta e que com o passar do tempo, “desmoda”, porque na ânsia de se agradar, não se acautelam situações a longo prazo. Assim somos nós, emitadores e ensaístas por natureza. Dai que, a reforma da administração pública (viu? a moda que estamos cúm ele: reforma da justiça e do direito, agora temos também da administração pública, teremos depois a do desporto (ah, essa é urgente. Pena só que os fifíadores, não permitem a ingerência do Estado no futebol, mas, onde fica a soberania do Estado? Camá Presidente, já deveria mandar aqueles gajos todos, os pilantrões da FAF e os pilantras dos relvados (porque palancas não são de certeza), cortar a relva de todos os estádios em Angola e com corta unhas, para ver se aprendem de uma vez por todas, o que é ser PALANCA NEGRA. Cambada de mandriões, só sabem pedir, pedir e não dão nada que nos faça sentir orgulhosos de termos um selecção nacional de futebol). Enfim. Desabafo a parte e voltando a Luanda, Domingos XIX (e a comissão que na rectaguarda, trabalha para nos trazer soluções reformistas e práticas, para a capital e arredores), de certeza que tem carta branca (juntamente com o cheque, claro), para colocar um ponto d’ordem na baderna inventariada de antemão.

O trânsito, ham perdão, mobilidade (palavra da moda agora), as obras publicas inacabadas e aquelas feitas sem necessidade objectiva, o saneamento básico e público, a zunga, a criminalidade, a burocracia e os que não estão a ser citados mas que estão ai e todos sabemos quais, precisam de ser estirpados de vez e com cem milhões, eu do fundo meu municipalísmo, lanço um repto à Domingos XIX e a todos os sortudos: vão ter que mostrar resultados, nem que para isso, tenham que catar piolhos com luvas de boxe. Xá lenu kiam bote.

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CARTA ABERTA AO PR DE ANGOLA. PARABÉNS SENHOR PRESIDENTE!



Folha 8, 27 setembro 2014

Engenheiro José Eduardo dos Santos. Parabéns senhor presidente!

(carta datada de 21 setembro 2014)

Faz exactamente, hoje, 35 anos, que por decisão do Comité Central do MPLA- PT, o Senhor tomava posse nos cargos de Presidente do MPLA, Presidente da República e Comandante em Chefe das extintas FAPLA, na sequência da morte, por doença, em Mosco­vo, do então Presidente da República Popular de Angola, o Doutor Agostinho Neto.

Eu, tinha apenas 2 anos e hoje tenho a mesma idade que o Senhor, naquela altura; 37 anos de idade!

Nasci em 1977, o fatídico ano que registou a maior chacina da his­tória do nosso país, no rescaldo dos trágicos acontecimentos do 27 de Maio, cuja Comissão de Inquérito o Senhor chefiou, mas até aos nossos dias não se conhecem as conclusões, nem as verdadeiras ra­zões que estiveram na base do banho de sangue que ceifou quase uma centena de milhar de angolanos!

Os meus parabéns não são de regozijo, mas uma forma de exprimir o repúdio e, também, a minha elevada preocupação pelos efeitos nefastos da longa governação ditatorial assente no nepotismo, na corrupção, no clientelismo, e noutros males que frenam o desenvol­vimento de Angola e dos angolanos.

O país está a braços com a maior crise sócio - política e económica de todos os tempos fruto das más políticas e práticas que, de um lado excluem e submetem milhões de angolanos a condição de in­digentes e até mesmo miseráveis e, do outro lado, beneficiam os filhos, amigos e membros da sua mouvance.

Segundo o mais recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, publicado no dia 17 de Setembro 2014, Angola está no top de países com a mais alta taxa de mortalidade infantil, devido a fraca capacidade do sistema de saúde em garantir o acesso a cuidados básicos de saúde de qualidade, universal e gratuitos às nossas crianças, bem como aos graves problemas de saneamento básico, ao difícil acesso à água potável e a vergonhosos proble­mas nutricionais!

Enquanto isso, a sua filha, Isabel dos Santos, que diz ter começado a ganhar dinheiro a vender ovos é apresentada pela conceituada re­vista norte- americana Forbes, como sendo a mulher mais rica de África, com uma fortuna avaliada em milhões de milhões de dóla­res, muitos deles sacados do erário público e outros ganhos através de negócios monopolistas que exploram e roubam desavergonha­damente os angolanos, a exemplo da UNITEL.

Ao seu filho José Filomeno de Sousa dos Santos, sócio do misterioso Banco Kwanza Invest, que não se sabe bem que papel desempenha nos sistemas financeiro e bancário angolano, o senhor atribuiu, em 2012, sem concurso público, a gestão do Fundo Soberano, com ca­pital inicial de cinco mil milhões de dólares, cujos actos de gestão não são fiscalizados pelo Tribunal de Contas nem pelo Parlamento!

Aos outros dois seus filhos, nomeadamente a Senhora Welwitschia Tchizé dos Santos e ao seu irmão José Eduardo Paulino dos Santos, através de uma das suas várias empresas, a Semba Comunicação, o senhor adjudicou, por ajuste directo, a gestão do Canal 2 da Televi­são Pública de Angola, violando a Lei da Contratação Pública.

Em suma, graças às ostensivas práticas de nepotismo, de pura pro­miscuidade e improbidades na gestão da coisa pública, toda a sua prole goza de acesso privilegiado a todos os recursos de que Angola dispõe e aos mais variados negócios, desde o petróleo, passando pelos diamantes, banca, publicidade, cimento até a recolha do lixo (!), tudo isto em contravenção ao que dispõe a Constituição da Re­pública de Angola, em matéria de igualdade de tratamento de todos os cidadãos, à Lei de Probidade Pública, bem como às mais elemen­tares regras éticas.

O Senhor tem governado Angola sem legitimidade para tal, alías, basta recordar o seu papel na subversão do Estado de Direito e na manipulação da vontade soberana do povo, através de fraudes sis­temáticas em toads as eleições até aqui realizadas.

A sua ilegitimidade é reforçada pela forma autoritária e discricioná­ria como tem exercido o poder marcada por recorrentes agressões e violações constantes à Constituição e a lei que o Senhor jurou res­peitar e defender.

São disso exemplos, para além dos acima já mencionados, a viola­ção grosseira dos direitos, liberdades e garantias dos angolanos con­sagrados na Constituição da República de Angola.

O controlo e a manipulação dos meios de comunição social, a in­tolerância política, o esbulho de terras, a excessiva violência contra as Zungueiras e vendedores ambulantes, a brutalidade exercida na repressão de manifestações pacíficas, a perseguição de activistas cívicos, as mortes por motivações políticas em tempo de paz, fa­zem parte das práticas abusivas e reiteradas que caracterizam o seu regime.

A propósito, que conclusões é que o Senhor pretende que os an­golanos tirem da suposta promoção, à patente de Genaral, que o Senhor, na qualidade de Comandante em Chefe das Forças Arma­das Angolanas- FAA terá procedido ao Senhor António Gamboa Vieira Lopes, detido preventivamente, por mandado do Ministério Público, pela sua implicação nas mortes dos activistas cívicos Alves Kamulingui e Isaías Kassule?

Se a cultura da morte não é prática do seu regime, o que nos dirá o Senhor sobre as mortes de Ricardo de Melo, Nfulupinga Nlan­du Victor, Alberto Chakussanga, António Jaime, Armindo Sikaleta, Paulina Tchinossole, Zola Kamuku, Filipe Chakussanga, Manuel Ganga e outros tantos que perderam as suas vidas sob seu silêncio cúmplice?

A corrupção tornou-se a maior instituição de Angola, cujo Quartel­-general encontra-se na Presidência da República.

O Senhor sequestrou o país e usa os seus órgãos e instituições de for­ma fraudulenta para se perpetuar ilegitimamente no poder, prática que configura crime.

Escrevo-lhe, pois esta missiva para exortá-lo a demitir-se, tanto não seja para que tanto o Senhor, assim como os seus colaboradores que no uso indevido das prerrogativas das funções que ocupam, envolveram-se em crimes de vária natureza, sejam amnistiados e perdoados pelos males, dores e sofrimentos que durante décadas a fio têm infringido à maioria esmagadora dos angolanos.

Numa altura em o culto da sua personalidade atinge as raias de um ridículo endeusamento, escrevo-lhe no exercício da minha cida­dania e com responsabilidade de um angolano preocupado com o presente, mas, sobretudo com o porvir, julgo ser imperioso ter a coragem de ir à contramarcha e alertar, sem curvas, para os peri­gos iminentes.

Não tenho nada contra a sua pessoa e o que lhe escrevo nesta missiva é a expressão de um sentimento generalizado, partilhado até por oportunistas e hipócritas que o rodeiam e veneram, que tal como já o vimos noutros exemplos da história, serão os primeiros a desembaraçar-se de si e, para lavar as mãos, quais Pôncio Pilatus, inventarão estórias e até falsos testemunhos contra si.

Acho que o Senhor vai a tempo de sair com alguma dignidade e garantir um futuro tranquilo para si e para os seus. Não se tratará de um gesto de fraqueza, antes pelo contrário, será um acto de patrió­tico de transcendental que pode alavancar o País rumo a uma tran­sição pacífica, nos marcos da Constituição da República de Angola.

Acho, igualmente, serem estes o momento e a única forma que lhe restam para ser lembrado na história como “um bom patriota”, de acordo com o seu desejo, expresso publicamente.

A contento de todos, a sua demissão não só é desejável e possível, mas tão necessária e, talvez muito mais, do que foi a substituição do Doutor Agostinho Neto, há 35 anos!

Para terminar, felicito-o pelo seu 72.º aniversário natalício.

Luanda, aos 21 de Setembro de 2014. 

Subscrevo-me

Alcibíades Kopumi

Moçambique: Maioria dos idosos continuam a viver em situação deplorável




Estima-se que existam, actualmente, no país cerca de dois milhões de idosos, o que significa perto de 5% por cento do total da população, calculada em cerca de 25 milhões de moçambicanos.  A maioria desta faixa etária, que é composta maioritariamente por mulheres, vive em condições deploráveis, com défice de alimentação, de assistência de saúde, de segurança, de protecção social, bem como discriminação social, entre outros aspectos.

Entretanto, a precariedade poderá agravar, pois se estima que, nas próximas décadas, o país deverá registar uma mudança na estrutura etária da população. É que, em pouco mais de meio século, a população idosa deverá passar por um aumento de pouco mais de 1 milhão de pessoas, para cerca de 9 milhões.

A participação deste grupo etário em relação ao total da população também deve saltar dos actuais 5%, para cerca de 12%, o que representa um acelerar vertiginoso do ritmo desta transformação, o que poderá complicar ainda mais a vulnerabilidade dos idosos, segundo dados divulgados pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos, em 2013. 

Por exemplo, actualmente, um idoso chega a sobreviver com menos de quinhentos meticais por mês para alimentação, ou oito meticais por dia, dinheiro alocado pelo Governo no âmbito do subsídio social básico. Várias vezes, este valor foi contestado por diversos segmentos da sociedade, alegadamente por ser insuficiente para resolver os problemas mínimos de pessoas que vivem em condição vulnerável, caso dos idosos.

Estas preocupações e dados sobre os idosos foram apresentados, ontem, pelo Fórum da Terceira Idade (FTI), em Maputo, que se baseou num estudo que realizou ano passado. Para apelar ao fim da discriminação social, ontem, os idosos reuniram-se no Centro de Manutenção Física António Repinga, dia que coincidiu com a comemoração do dia internacional do idoso.

O País (mz)

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MOÇAMBIQUE DIZ NÃO À VIOLÊNCIA




Moçambique junta-se a uma campanha virtual no Dia Internacional da Não-Violência. E numa altura em que a campanha eleitoral assume contornos pouco pacíficos, várias organizações unem-se para dizer não aos confrontos.

Para assinalar o Dia Internacional da Não-Violência, que se comemora esta quinta-feira (02.10), o projeto "Espaços Não Violentos", idealizado por um grupo humanista mundial, lançou uma campanha internacional virtual que convida a refletir sobre o tema.

Moçambique também se juntou a esta iniciativa. "As pessoas tiram uma selfie onde põem aquilo que as inspira sobre a paz e a não-violência, algo criativo e individual, e partilham-na no seu Facebook ou no Twitter", explica Djamila Andrade, uma jovem moçambicana que vive na capital francesa, Paris, e que está ligada ao projeto.

Em território moçambicano, as pessoas começaram a aderir à iniciativa nos últimos dias, "em diferentes lugares, com dizeres sobre a não-violência", acrescenta a jovem engenheira de telecomunicações.

A campanha é lançada numa altura em que cresce a violência e os confrontos entre partidos na campanha para as eleições gerais de 15 de outubro em Moçambique. Nos últimos dias registaram-se vários confrontos na província de Gaza, no sul do país, e também em Nampula, no norte.

"A campanha calha num momento em que, infelizmente, a campanha eleitoral tem tomado esta proporção violenta. Mesmo antes já se tinha instado este clima de violência física em Moçambique", lamenta Djamila Andrade.

Por isso, o momento "é bastante oportuno não só para dizer que não queremos esta violência como moçambicanos, mas também manifestar que o povo se pode manifestar de forma não violenta sobre os problemas em Moçambique", argumenta.

"Não à Violência Eleitoral"

"Não à Violência Eleitoral" é o mote para a conferência de imprensa que o Centro de Integridade Pública (CIP), a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), o Parlamento Juvenil e o Fórum Nacional de Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM) agendaram para esta quinta-feira.

As organizações aproveitam o Dia Internacional da Não-Violência para uma reflexão nacional sobre a violência que tem manchado a campanha. E querem fazer um alerta.

"As eleições ganham-se nas urnas, onde deve prevalecer a vontade do povo, e não à força da violência. As eleições são um momento de reflexão democrática, de festa da cidadania e de exaltação da liberdade democrática", lembra Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil.

O dirigente do movimento orientado para a participação de jovens moçambicanos na vida política e social do país sublinha ainda que "a violência eleitoral constitui uma ameaça para a construção e consolidação da democracia participativa e inclusiva em Moçambique."

Apesar das "situações de intolerância política, de violência física e abuso de bens públicos" que se tem vivido, Salomão Muchanga acredita que as eleições em Moçambique serão pacíficas.

"Por todo o país, nas províncias, nos distritos, há um sentimento de pertença às eleições que não se revê na violência eleitoral. A nossa mensagem é de serenidade e de compromisso com a não-violência."

Olho do Cidadão atento

Os acontecimentos que se têm registado em Moçambique também são condenados pelo Olho do Cidadão, uma plataforma de bloggers que aposta no conceito "cidadão-jornalista".

O movimento cívico lançou recentemente a campanha "Não à Violência nas Eleições". Através de mensagens escritas apelam aos atores políticos e à sociedade para "um ambiente de paz e tranquilidade antes, durante e depois das eleições".

Dércio Ernesto, um dos membros do movimento, esperava que "o processo fosse mais pacífico, como uma espécie de acompanhamento daquilo que já aconteceu e que foi selado entre o Presidente da República, Armando Gebuza, e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO)", o maior partido da oposição.

"Esperávamos que fosse um momento mais de festa e democrático e não que houvesse focos de violência. Até há espancamentos e danos materiais avultados", lamenta o blogger moçambicano.

Atualização em tempo real sobre eleições

O Olho do Cidadão vai monitorizar e observar as eleições gerais de 15 de outubro através do projecto “Txeka-lá”. Na primeira semana de outubro, estará disponível uma plataforma online onde os cidadãos poderão "reportar tudo de positivo e de negativo" que esteja a acontecer no dia da ida às urnas.

A ideia é “acompanhar o processo e manter os dados em tempo real da observação através de um sistema que é gerido numa base, que se vai constituir até dia 15 de outubro, e com uma equipa de jovens”, explica Dércio Ernesto. A coordenação será feita juntamente com outras associações da sociedade civil, com a polícia, os meios de comunicação social e políticos.

"É uma espécie de situation room, que é uma sala de operações com vários atores que no dia da votação acompanham o processo e mantém informada a sociedade através de actualizações permanentes sobre o que está a acontecer no terreno", revela Dércio Ernesto.

Os observadores da sociedade civil estarão espalhados por vários pontos do país para validar a participação dos cidadãos, para que "tudo o que for publicado no website seja válido", explica o Olho do Cidadão.

Madalena Sampaio – Deutsche Welle

Timor-Leste: Condutores lamentam condições das estradas em Taibessi



02 de Outubro de 2014, 17:04

Os condutores de transportes públicos, mais precisamente das microletes, estão insatisfeitos com as condições das estradas na capital, particularmente no bairro de Taibessi, segundo o Suara Timor Lorosa’e.

Fernando da Costa, um dos condutores que faz o circuito na zona de Taibessi, disse que apesar do Estado já ter feito o pedido de rehabilitação, às companhias, as estradas da capital continuam em más condições, o que torna um grande obstáculo para todos os motoristas.

Os comerciantes do mercado de Taibessi, muitos dos quais foram retirados do mercado de Hali-Laran, estão a sofrer com esta situação, pois respiram um ar cheio de pó e de sujidade, que tem provocado muitas doenças respiratórias.

O Governo deve ter isso em atenção pois os vendedores dependem daquele mercado para conseguirem algum redimento para as suas famílias, disse Fernando da Costa.

O chefe do suco de Santa Cruz Manuel Correia pediu ao Governo, nomeadamente aos representantes do povo no parlamento nacional para darem uma maior atenção às condições vividas naquela zona e cumprirem com a promessa que fizeram ao povo de arranjarem as estradas.

O deputado Arão Noe, da bancada da CNRT informou que está no plano do V Governo constitucional a reabilitação/construção das estradas, com a duração de cinco anos, de 2012 a 2017. O mesmo indica que estão a tratar dessas questões conforme a prioridade e necessidade de cada situação.

SAPO TL com Lusa 

Médicos Sem Fronteiras rejeitam dinheiro da Austrália e pedem envio de pessoal




Sydney, Austrália, 02 out (Lusa) -- A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) recusou o dinheiro doado pelo Governo australiano e instou as autoridades a enviarem antes pessoal de saúde para a África Ocidental para combater o Ébola.

"A MSF simplesmente não tem capacidade para fazer o trabalho sozinha. Estamos a recusar gente nas nossas clínicas que tem estado [a operar], há semanas, acima daquilo que é a sua capacidade", indicou a organização em comunicado divulgado hoje pelos 'media' locais.

O Governo de Camberra ofereceu aos Médicos Sem Fronteiras uma verba de 2,2 milhões de dólares (1,75 milhões de euros), mas a organização não-governamental reclamou antes o apoio de pessoal por considerar que poderia ter "um impacto muito significativo" no quadro dos esforços de combate à doença.

"Até uma dúzia de pessoas capacitadas que possa supervisionar as equipas locais na gestão do centro de isolamento, ajuda na detenção de casos e medidas de controlo do surto poderia salvar milhares de vidas", realçou a MSF.

A MSF diz que as limitações logísticas impedem a organização de aumentar a sua ajuda em países como a Libéria, Serra Leoa ou Guiné-Conacri, três dos países mais afetados.

"A Austrália deve parar de dar desculpas para se unir na luta contra o Ébola (...). Países como a Austrália, com capacidade para fazer a diferença no terreno, estão a olhar para o lado para evitar ter responsabilidade e recusam-se a enviar o seu próprio pessoal para ajudar", sublinha a MSF no mesmo comunicado citado pela agência noticiosa espanhola Efe.

Em seis meses, o número de vítimas mortais da epidemia de Ébola, sobretudo na África Ocidental, já ultrapassou os três mil, ou seja, cerca de metade dos 6.500 casos recenseados, segundo a Organização Mundial de Saúde.

DM (CSR)// DM - Lusa

Protestos contra plano australiano de transferir refugiados para o Camboja




Sydney, Austrália, 02 out (Lusa) -- Uma dezena de requerentes de asilo coseram os lábios em protesto contra o acordo selado entre a Austrália e o Camboja, que prevê a transferência de pessoas com estatuto de refugiado, informaram os 'media' locais.

Segundo um grupo de ativistas, as tentativas de suicídio também têm aumentado no centro de detenção australiano na ilha de Nauru, desde que o ministro da Imigração, Scott Morrison, e o seu homólogo do Camboja, Sar Kheng, assinaram o acordo.

Com frases como "Estou cansado, por favor mata-me", "o suicídio é mais doce do que a suja política da Austrália" ou "os nossos cadáveres poderão ir para o Camboja", os requerentes de asilo têm-se reunido para protestar várias vezes ao dia, segundo fotografias publicadas no portal do canal de rádio local SBS.

"Disseram-nos: 'por favor, conta ao povo australiano o que está a acontecer connosco'", afirmou Victoria Martin-Iverson, diretora da Rede de Ação pelos Direitos do Refugiado.

Um grupo de senadores australianos instou, na terça-feira passada, as autoridades a abrirem uma investigação para apurar a veracidade das denúncias de alegados abusos sexuais sistemáticos cometidos contra mulheres e crianças no centro de detenção de Nauru.

A Austrália envia os imigrantes indocumentados que tentam alcançar as suas costas para centros de detenção fora do seu território continental, incluindo dois na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné, e o de Nauru, no Pacífico, enquanto tramitam os seus pedidos de asilo.

No início de setembro, o novo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid al-Hussein, aproveitou o seu discurso inaugural, em Genebra, para criticar a forma como a Austrália lida com os requerentes de asilo, advertindo que a sua política está a conduzir a uma série de violações, as quais incluem a detenção arbitrária e eventual tortura após o seu repatriamento.

À luz da política de 'linha dura' de Camberra, os imigrantes que chegaram à Austrália desde julho de 2013 -- incluindo menores -- têm sido enviados para os referidos centros de Manus e Nauru.

O ministro da Imigração australiano refutou as alegações das Nações Unidas.

DM // ARA - Lusa

Manifestantes de Hong Kong exigem demissão de Leung Chun-Ying. Pequim ameaça




Estudantes exigem demissão de chefe do executivo

02 de Outubro de 2014, 04:22

Hong Kong, China, 01 out (Lusa) -- Os estudantes de Hong Kong fizeram hoje um ultimato ao chefe do executivo local, Leung Chun-Ying, exigindo que se demita até quinta-feira, sob pena de ocuparem edifícios governamentais, excluindo serviços sociais ou de saúde.

Este ultimato surge após dois meses de protestos, iniciados a 01 de julho -- data em que se assinala a transferência da soberania de Hong Kong do Reino Unido para a China - com a marcha anual pela democracia, que este ano reuniu centenas de milhares de pessoas nas ruas daquela Região Administrativa Especial chinesa.

O principal mote da marcha foi a reivindicação da democracia plena em Hong Kong e de menos interferência nos assuntos locais por parte de Pequim, através de uma reforma eleitoral que consagre o sufrágio universal.

O protesto seguiu-se à publicação do "Livro Branco" de Hong Kong, em que o Governo central chinês reafirma o seu controlo e soberania sobre o território, e ao encerramento da votação num referendo informal de dez dias sobre a reforma democrática, que contou com a participação de mais de 780 mil residentes de Hong Kong, quase um quarto dos 3,47 milhões de eleitores registados em 2012.

O referendo, que pedia aos residentes da antiga colónia britânica para escolherem um de três métodos de eleição do próximo chefe do Governo, em 2017, foi lançado pelo movimento pró-democrata "Occupy Central", nome do distrito financeiro de Hong Kong.

O chefe do Governo de Hong Kong é escolhido por um colégio eleitoral formado por 1.200 membros, representativos dos diversos setores da sociedade, dominado por elites pró-Pequim.

O aumento do descontentamento para um nível sem precedentes traduziu-se, a 22 de setembro, num boicote de uma semana às aulas por milhares de estudantes de mais de 25 universidades e institutos, ao qual se juntaram, dias depois, cerca de mil estudantes do ensino secundário local.

A agitação estudantil surgiu uma semana depois de mais de 1.500 ativistas terem marchado pelas ruas de Hong Kong vestidos de preto, com enormes faixas e cartazes, por um sufrágio universal genuíno, no primeiro grande protesto desde que a Assembleia Nacional Popular decidiu, a 31 de agosto, que os aspirantes ao cargo vão precisar do apoio de mais de 50% de um comité de nomeação para concorrer à eleição e que apenas dois ou três serão selecionados.

Pequim prometeu deixar os residentes de Hong Kong escolherem o seu próximo líder em 2017 por voto direto - metodologia que colocaria fim ao atual sistema de eleição do chefe do executivo, assente no tal comité eleitoral de 1.200 pessoas - mas com a condição de que os candidatos sejam aprovados por um comité de nomeação, algo que os pró-democratas contestam, alegando que assim só os candidatos pró-Pequim terão luz verde.

Ou seja, a população de Hong Kong exercerá o seu direito de voto mas só depois daquilo a que os democratas chamam 'triagem'.

Hong Kong beneficia de liberdades não garantidas no interior da China, incluindo liberdade de expressão e o direito ao protesto, mas o medo de que que estas liberdades estejam a ser postas em causa tem vindo a aumentar.

A reforma proposta por Pequim terá de ser ainda submetida ao Conselho Legislativo de Hong Kong (LegCo, parlamento) e aprovada por dois terços dos 70 deputados, sendo que 27, do campo pró-democrata, anunciaram ter-se unido num compromisso pelo veto.

O passado fim-de-semana foi marcado por incidentes, com os protestos a saldarem-se, no sábado, em distúrbios junto à sede do Governo, com 34 feridos e mais de 70 detenções, e no domingo, no arranque antecipado da campanha de desobediência civil do grupo Occupy Central, cujo início estava só previsto para hoje, Dia Nacional da China, e de que resultou já a detenção de cinco figuras pró-democratas, incluindo três deputados, num protesto junto ao complexo governamental.

Os manifestantes, que saíram hoje novamente à rua aos milhares, contam com o apoio de voluntários que lhes levam alimentos, água e máscaras para fazer frente ao gás lacrimogéneo, permitindo assim que prossigam com aquele que se começa a chamar "o protesto dos guarda-chuvas", numa referência ao uso dos mesmos como 'escudo' face ao lançamento de gás pimenta.

Depois de jovens macaenses se terem juntado aos protestos pelo sufrágio universal em Hong Kong, o académico Larry So disse à Lusa que tal participação "vai ter reflexos" no território, estando o seu Governo atento aos movimentos pró-democracia que agitam a região vizinha.

"Alguns jovens de Macau, sobretudo os mais envolvidos com associações pró-democracia, estão a participar ativamente nos protestos em Hong Kong e a apoiar estes movimentos. E muitos deles vão trazer essa experiência para Macau", sustentou o professor do Instituto Politécnico de Macau.

"Eles [jovens de Macau] estão a aprender com a experiência. No próximo mandato de Fernando Chui Sai On [reeleito em agosto chefe do executivo macaense] algo vai passar-se, mas claro que não com a mesma dimensão registada em Hong Kong", observou o académico natural da antiga colónia britânica e que reside em Macau há mais de uma década.

Para o académico, o Governo de Macau também está atento às movimentações na região vizinha: "Por isso é que eles não gostam de deixar entrar os ativistas de Hong Kong quando há manifestações em Macau, como no 1.º de Maio ou no 1.º de Outubro. É por isso que os colocam na 'lista negra' e os impedem de passar a fronteira", defendeu.

Para o ativista de Macau Jason Chao, que tem estado a acompanhar 'in loco' os protestos mas apenas como 'observador', como frisou, "a luta pela democracia em Hong Kong é muito importante para Macau porque, de certa forma, está a guiar o caminho para a democratização e reforma política no território". "Macau partilha o mesmo sistema político e vai seguir, mais ou menos, as mesmas pisadas de Hong Kong", argumentou.

ANC (DM/FV) // APN - Lusa

Governo pede a manifestantes para dispersarem pacificamente

O governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong pediu hoje aos manifestantes para "dispersarem pacificamente o mais rápido possível", enquanto a polícia foi vista a transportar caixas com balas de borracha.

O anúncio do governo de Hong Kong seguiu-se aos momentos de confronto entre manifestantes pró-democracia e a polícia frente aos escritórios do Executivo de Hong Kong.

O governo disse também que os protestos estão a ter um "sério impacto" na vida da cidade.

"O Executivo e a polícia apelam a todos os que se encontram frente às instalações da polícia e do chefe do governo para não bloquearem os acessos e dispersarem pacificamente o mais rápido possível", refere um comunicado oficial.

Os manifestantes que ocupam há cinco dias as ruas do centro da cidade de Hong Kong exigem respeito pelo sufrágio universal e pedem a demissão do atual chefe do Executivo, Leung Chun-ying.

De acordo com a France Press, os manifestantes tentaram impedir que a passagem de caixas e bidões para o contingente policial que se encontra no local das manifestações.

Imagens que estão a circular nas redes sociais e nas estações de televisão mostram as caixas de madeira com a indicação: "Projéteis de borracha, 38 mm".

Outras fotografias mostram os bidões de lata com a inscrição: "1.5 in, CS", uma possível referência a gás lacrimogéneo, segundo os manifestantes.

O porta-voz da polícia de Hong Kong, Hoin Chun-tat disse, entretanto, que as autoridades não vão permitir que os manifestantes cerquem edifícios governamentais, bloqueiem ruas ou "provoquem distúrbios à ordem pública".

Os líderes dos protestos apelaram hoje para que mais pessoas se juntem à manifestação no centro de Hong Kong.

"Estou preocupado. A polícia pode usar aa força para dispersar o movimento esta noite. Toda a gente está a discutir o que fazer a seguir".

A agitação em Hong Kong subiu para um nível sem precedentes a 22 de setembro, num boicote de uma semana às aulas por milhares de estudantes de mais de 25 universidades e institutos, ao qual se juntaram, dias depois, cerca de mil estudantes do ensino secundário local.

O protesto surgiu uma semana depois de mais de 1.500 ativistas terem marchado pelas ruas de Hong Kong vestidos de preto, com enormes faixas e cartazes, por um sufrágio universal genuíno, no primeiro grande protesto desde que a Assembleia Nacional Popular decidiu, a 31 de agosto, que os aspirantes ao cargo vão precisar do apoio de mais de 50% de um comité de nomeação para concorrer à eleição e que apenas dois ou três serão selecionados.

Pequim prometeu deixar os residentes de Hong Kong escolherem o seu próximo líder em 2017 por voto direto - metodologia que colocaria fim ao atual sistema de eleição do chefe do executivo, assente no tal comité eleitoral de 1.200 pessoas - mas com a condição de que os candidatos sejam aprovados por um comité de nomeação, algo que os pró-democratas contestam, alegando que assim só os candidatos pró-Pequim terão luz verde.

Ou seja, a população de Hong Kong exercerá o seu direito de voto mas só depois daquilo a que os democratas chamam 'triagem'.

Lusa, em Noticias ao Minuto

Pequim alerta para risco de "caos" e reitera apoio ao líder do Governo

Pequim advertiu hoje que os protestos pró-democracia em Hong Kong podem empurrar a cidade para o "caos" e reafirmou o seu "forte apoio" ao chefe do Governo, CY Leung, cuja demissão é exigida nas ruas pelos manifestantes.

"O Governo central vai continuar firme e inabalavelmente a apoiar medidas e políticas tomadas pelo líder CY Leung e pela polícia da Região Administrativa Especial na gestão destes protestos, ilegais de acordo com a lei", diz um editorial publicado na primeira página do Diário do Povo, jornal do órgão central do Partido Comunista Chinês, num tom alarmista.

"Se os assuntos não forem lidados de acordo com a lei, a sociedade de Hong Kong vai cair no caos", refere o mesmo artigo.

O jornal descreve os manifestantes -- que pedem sufrágio universal pleno e a demissão de CY Leung -- como estando "egoisticamente" a perturbar a ordem social de uma forma que "prejudica a estabilidade social e a prosperidade económica de Hong Kong".

Desde que a escalada dos protestos no passado domingo, Pequim tem manifestado o seu apoio total às autoridades da antiga colónia britânica e expressado a sua oposição ao que designa de "atos ilegais".

Pequim tem vindo a censurar no interior da China informação relacionada com os protestos em Hong Kong, os quais têm levado nos últimos dias milhares de pessoas para as ruas.

Esta semana as autoridades chinesas detiveram uma dezena de ativistas em todo o país e interrogaram 60 outros que expressaram o seu apoio às manifestações pró-democracia em Hong Kong, de acordo com organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia.

Isso "só vem sublinhar a razão pela qual tantas pessoas em Hong Kong temem o crescente controlo de Pequim nos assuntos internos da sua cidade", disse William Nee, investigador da Amnistia na China, num comunicado citado pela agência noticiosa AFP.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Ex-Governador britânico de Hong Kong diz que diálogo tem de substituir gás lacrimogéneo

O último governador britânico de Hong Kong instou, na quarta-feira, a um "diálogo genuíno" no âmbito dos protestos pró-democracia, afirmando que Pequim renegou as suas promessas de permitir à sua Região Administrativa Especial decidir sobre os seus próprios assuntos.

"Penso que temos de ver o diálogo substituir o gás lacrimogéneo e o gás pimenta", disse Chris Patten, durante um programa radiofónico da BBC, numa alusão aos incidentes de domingo.

Neste sentido, defendeu que "de modo a salvar a face de Pequim e do Governo de Hong Kong, a coisa certa a fazer é partir para um novo período de consulta, fazendo uma auscultação genuína".

Os residentes de Hong Kong contestam a recusa de Pequim em garantir pleno sufrágio universal nas próximas eleições para o chefe do Executivo, em 2017.

O último governador inglês disse ainda que no quadro dos acordos sino-britânicos que antecederam a transferência de soberania de Hong Kong para a China, em 1997, ficou "absolutamente claro que o ritmo da democratização é um assunto da competência do Governo de Hong Kong".

Pequim anunciou, a 31 de agosto, anunciou que os aspirantes ao cargo de chefe do Executivo de Hong Kong vão precisar de reunir o apoio prévio de mais de metade dos membros de um comité de nomeação, controlado pelo governo central chinês, para poderem concorrer à próxima eleição e que apenas dois ou três candidatos serão selecionados.

Os residentes da antiga colónia britânica poderão exercer o sufrágio universal mas só depois daquilo que os democratas designam de 'triagem'.

Isto quando a China tinha prometido à população de Hong Kong, cujo chefe do Governo é escolhido por um colégio eleitoral composto atualmente por cerca de 1.200 pessoas, que poderia escolher diretamente o seu líder no ano de 2017.

As propostas de Pequim constituem "uma violação às promessas que as próprias autoridades chinesas fizeram a Hong Kong. Eles disseram que este tipo de assuntos cairia na esfera da autonomia do Governo de Hong Kong e agora estão a renegar isso", afirmou Patten, defendendo, por isso, serem legítimas as razões de protesto dos residentes da antiga colónia britânica.

"A ideia de que tudo isto está a ser atiçado por agitadores externos é um insulto a todas estas pessoas de Hong Kong, muitas delas bastante jovens, que se levantam por aquilo que lhes foi prometido".

Toda esta situação tem sido "muito, muito mal gerida", disse.

"Claro que o facto de estar a ser mal gerida leva-nos a questionar se as autoridades chinesas ou aqueles que os representam no Governo de Hong Kong levaram realmente a sério a Declaração Conjunta Sino-Britânica como deveriam", apontou.

Sobre uma eventual resposta violenta por parte da China às manifestações que têm juntado milhares de pessoas há vários dias em Hong Kong, Patten disse não acreditar numa repressão de contornos semelhantes à de Tiananmen, em 1989.

"Não acredito que a liderança chinesa seja tão louca", comentou, sublinhando que "a China está preocupada com a sua relação com o resto do mundo e com a sua imagem (...). Não acredito que façam uma coisa tão estúpida como enviar o exército".

Leia mais sobre Hong Kong e Macau no Página Global em ÁSIA

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