sábado, 25 de fevereiro de 2012

DÊEM UMA CONDECORAÇÃO AO HOMEM!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Para embalar o Zé Povinho diz-se que, como se alguém acreditasse, que Ricardo Rodrigues, o deputado do PS que a 30 de Abril de 2010 afanou os gravadores dos jornalistas da revista Sábado, vai ser julgado a 15 de Maio, acusado do crime de atentado à liberdade de imprensa.

A interpretação do Ministério Público é a de que o deputado roubou (ele dos que “tomou posse”) os gravadores para "obstar a que as declarações por si prestadas fossem utilizadas e publicadas".

O deputado diz que não é nada disso. Cá para mim foram os jornalistas que, à socapa, meteram os gravadores nos bolsos do deputado para o incriminar.

Em caso de condenação, que tem tantas probabilidades de acontecer como a dos camelos terem penas, Ricardo Rodrigues pode enfrentar uma pena de prisão de três meses a dois anos, ou multa de 25 a 100 dias.

É claro que o deputado não vai responder pelo crime de furto. Ou seja, a montanha nem um ratinho (mesmo que de plástico) vai parir. Vale ao menos o facto de a partir do caso Ricardo Rodrigues a criminalidade em Portugal nunca mais ter sido a mesma. Os carteiristas, por exemplo, quando são apanhados defendem-se dizendo que apenas “tomaram posse”, de forma “irreflectida”, da carteira da vítima.

Ainda me recordo que numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas (que pelo sim e pelo não mantiveram os gravadores a uma distância segura, não fosse haver mais alguma “irreflectida tomada de posse”), o deputado Ricardo Rodrigues anunciou, quando o caso se tornou público, que apresentou no Tribunal Cível de Lisboa uma providência cautelar contra a revista Sábado e dois jornalistas da mesma publicação.

Na Assembleia da República, o deputado socialista, acompanhado pelo então líder parlamentar, Francisco Assis, e por um outro membro da direcção do grupo, Sérgio Sousa Pinto, justificou a sua “tomada de posse” (não como deputado mas como tomador de posse de gravadores alheios) pelo “tom inaceitavelmente persecutório” das perguntas e pelos “temas e factos suscitados, falsos e mesmo injuriosos”.

Em causa, apontou, estavam perguntas relacionadas com a sua “alegada cumplicidade” com clientes que “patrocinou” enquanto advogado e que “foram condenados relativamente a factos de 1997”.

E ainda “injúrias e difamações que estão a ser julgadas no Tribunal de Oeiras”, em que são réus a SIC, a SIC/Notícias e o jornalista Estevão Gago da Câmara.

“Porque a pressão exercida sobre mim constituiu uma violência psicológica insuportável, porque não vislumbrei outra alternativa para preservar o meu bom nome, exerci acção directa e, irreflectidamente, tomei posse de dois equipamentos de gravação digital, os quais hoje são documentos apensos à providência cautelar”, justificou Ricardo Rodrigues.

E é graças também a esta original forma de “tomar posse” do que é dos outros, que Portugal, desceu um monte de lugares no “rating" da liberdade de Imprensa.

Para quem não sabe, não quer saber ou é do Partido Socialista, recorde-se tantas vezes quantas for preciso, o que se passou a 30 de Abril de 2010.

O vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Ricardo Rodrigues, ficou (meteu ao bolso, furtou, roubou) com dois gravadores dos jornalistas da revista Sábado durante uma entrevista.

Questionado sobre as suas ligações a um antigo processo de burla nos Açores e a casos de pedofilia, o deputado terminou bruscamente a entrevista e levou os dois gravadores consigo.

Foi, mais uma vez, o Portugal no seu melhor! Ou, citando o então primeiro-ministro do reino, José Sócrates, mais uma demonstração inequívoca de que em Portugal não há falta de liberdade... para afanar os gravadores dos jornalistas.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: PORRA! ASSIM VALE MESMO A PENA!

RAMOS HORTA ATACADO COM BUFAS TADAS NAS TROMBAS



Zé Forbes*

Tal qual uma larga maioria de terráqueos, eu também estou desempregado, falido, insolvente, teso, esmiuçado, sem eira nem beira, ao deus-dará, lixado e fudiprejudicado (palavra que inventei agora mas de fácil entendimento geral). Comecei mal. Vou recomeçar: Olá Prestimosos que me lêem um bocadinho! Olá… Já se vão embora?

Pois continuando, mesmo que seja só para mim, que esteja a divulgar publicamente que a Forbes Spy Global faliu. Sei que estou a violar a acta do grémio dos agentes secretos e os regulamentos mundiais das agência e correlativos que tratam secretamente de lixar os parceiros e outras coisas mais vastas… Pronto. Está explicado. Mal. Mas faz-de-conta.

Foi então que agora mesmo ao alugar duas horas de computador neste cybercafé me lembrei de vos vir cumprimentar e passear na internet. Já li uns títulos e mais umas coisitas. Só vos digo, este mundo está mesmo muito feioso. Está a acontecer muita trampa em todos os quadrantes, longitudes e latitudes, de pólo a pólo. Até os ursos no norte estão em crise, esqueléticos, porque as focas fazem-lhes manguitos e não se deixam comer. E os pinguins no sul andam no salve-se quem puder. Coitados, com um frio do caraças e sem dinheiro para comprar aquecimentos. Nem lenha para as lareiras, nem nada. Coitados.

Por outro lado, em África, nos países em que o calor aperta, não têm um cêntimo para comprar leques, muito menos para ventoinhas ou aparelhos de ar condicionado. Condicionados estão eles por lá e a fome aperta.

O mundo está uma lástima. Fudiludido! (olhem, inventei outra palavra que julgo entenderem)

Vai daí, prestimosos e horrorosos, fui ver como está Timor-Leste. Bem, está bem. Uns quantos estão mesmo bem. Os restantes maioritários acompanham a crise do mundo. Muita gente a fazer-lhe companhia tem a crise. Eu, se tivesse tantos milhões de pessoas comigo chateava-me e mandava todas para as urtigas…  Ou se calhar dava-lhes bufas tadas a eito. Oh, poizé! Tenho de me despachar porque o tempo do aluguer do computador e da net está a acabar…

Mas, sobre Timor-Leste vi uma coisa horrível… Vejam lá que andam a bufar na cara do prestimoso Ramos Horta. Quem? O general Matan Ruak… Ou será que é o prestimoso Xanana… É um deles. Li que um deles deu uma bufa tada nas trombas (cara, rosto) do PR Ramos Horta. Irra que é demais. Lá não diz se Horta desmaiou com o cheirete mas… Oh, senhores, mas isso não se faz. Que malvadez!

Cá por mim, confesso a minha ignorância, não conheço aquele tipo de bufa tada, se calhar é bufa toda. E quanto gás tem uma bufa toda? Será que a bufa tada tem menos gaseificação? E chia… ou faz só um efeito sonoro tipo pfffff?

De qualquer modo, seja bufa assim ou bufa assada, mesmo que seja bufa tada, isso não é coisa que se faça a Ramos Horta como pessoa, muito menos enquanto presidente. Oh meus prestimosos. Francamente. O desgraçado já levou com dois tiros no lombo e escapou quase por milagre e agora atingem-lhe as trombas com bufas! Mas isso é demais! Andarem a bufar na cara do PR. Credo! Disciplinem-se! Contenham-se! Metam uma rolha!

Agora vou, que já só tenho três minutos para bufar… digo, para carregar no botão e desligar isto, da net.

Depois de escrito

Vi agora num relance… Parece que não é bufas na cara do PR mas sim andam a dar-lhe porrada. Livra! Aquilo por TL anda mesmo em crise e tudo à bufatada.

Poizé: Bufatada… Não, bofetada. E logo nas trombas. Podia ser no tu-tu… Ora vejam, leiam: GRANDE " BOFETADA" QUE RAMOS HORTA LEVOU NAS TROMBAS DE XANANA GUSMÃO. Fim de navegação, que eu estou falido. Plim, end!

*Ex-colaborador da Fábrica dos Blogues, que regressa. Agente Secreto, desempregado e sem subsídio de desemprego. Ex-proprietário da Forbes Spy Global, que faliu por causa da crise e assim passou para propriedade da Lehman Brothers Holdings Inc, aqueles sacanas.

Previsão: ELEIÇÕES EM ANGOLA VOLTAM A SER FRAUDULENTAS (bruxo!)




A batota no máximo do seu esplendor
Suzana inglês continua a sujar e manchar as eleições/2012

Sílvio Van-Dúnem – Folha 8

Bem conhecida de longa datas, isto para não dizer desde sempre, a capacidade de uma certa franja do MPLA e, sobretudo, o seu expoente máximo, se servirem de pessoas fiéis aos seus intentos e depois deitarem-nas fora, como aconteceu, com Lara, Lopo, Moco, Miala e outros mais, tem hoje na mira pelo menos duas novas eventuais vítimas.

A última da lista, que será certamente sacrificada, tal como já escrevemos, é Susana Inglês, peça pré-formatada de mais uma manobra propositada orquestrada por uma franja conservadora do MPLA, uma jurista de renome que sacrifica a sua reputação e bom nome, para ajudar o M a ganhar tempo a fim de o MAT ganhar também algum tempo para concluir com os seus intentos de preparação para a fraude com o retardar da transferências das competências para a CNE.

É claro que as eleições vão ser fraudulentas, isso já toda a gente sabe, mas agora, com esta mamã da OMA, muitos dizem que elas serão um autêntico cemitério dos partidos da oposição e da democracia que se pretende construir em Angola.

Como podemos ficar calados diante de uma aberração que está a vista de todos?

Que moral terá, doravante o “EME” para exigir que os outros cumpram com a lei?

Sabendo-se de antemão que os camaradas vão ganhar outra vez, porquê alimentar estas jogadas baixas que trazem suspeitas e descrédito.

Estupidamente.

Estupidamente ou não, a verdade é que os conservadores do partido no poder caminham a passos largos para mais uma indecifrável charada política de que só eles têm a chave.

O caso da Drª. Suzana Inglês é paradigmático: o poder avança de olhos fechados e a troque de caixa, irresistivelmente, para executar a sangue frio uma verdadeira matança de uma lei que ele próprio promulgou. O que aconteceu não tem perdão, é um “bras d’honneur”, uma provocação grotesca de meliante ao poder instituído, quer dizer, um genuíno manguito feito a si mesmo pelo próprio JES.

Com efeito, o regulamento aprovado pelo Conselho Superior de Magistratura ordena que o candidato à presidência do CNE seja um Magistrado Judicial, pertença a um órgão judicial e esteja no exercício da função judicial no momento da sua designação, entre outros requisitos. Com a nomeação de Suzana Inglês foram pronunciados veementes, indignados e justificados protestos, tendo-se levantado em volta deles uma acesa polémica. O problema e que não se vê onde possa haver polémica, pois tudo é absurdo, desde defender a ideia de que a candidatura de Suzana António Inglês seja considerada legítima e em conformidade com o que está escrito e aprovado pelo próprio Conselho de Magistratura, até ao cúmulo do que há de mais absurdo ainda, isto é, o facto de a senhora ter sido nomeada.

A Dr.ª Suzana António Inglês está realmente inscrita na Ordem dos Advogados de Angola, e não é Magistrada Judicial em exercício de funções em qualquer outro órgão Judicial.

Portanto, mesmo que seja pertinente mencionar a nulidade da sua exoneração como magistrada em 1992, e mesmo que se insista em negar a realidade e a consideremos como sendo magistrada, ela não exercia no momento da sua candidatura, o que significa que nem sequer podia ser candidata. A polémica é de “chacha”, não tem sentido.

Não é tudo, o pior, como cacetada quase letal ao moribundo prestígio do poder judicial angolano, é que nem sequer é preciso sair deste imbróglio para concluir que nas suas paradoxais decisões, o Conselho Superior de Magistratura (CSM), fomentou claramente a ilegalidade, ao deixar que, na sua qualidade de magistrada de justiça (por inferência do próprio CSM), a Drª Suzana Inglês exercesse a profissão de advogada impunemente durante mais de 9 anos (!).

Aqui, neste ponto preciso, podemos questionar a seriedade desta senhora, bem ora a consideremos como uma pessoa digna de respeito. Sim, isso é certo, mas como é que ela pôde aceitar este papel tão indigno? Como é que a forçaram a aceitar uma função pior que a de Judas, que só poderá acabar mal, muito mal, por uma vitória de Pirrus, ou por um descrédito definitivo de uma, até esta data, considerada excelente personalidade jurídica.

Imagem: correntes.blogs.sapo.pt

Título Página Global

Heróica luta cubana pela independência é recordada em Angola



Prensa Latina

Luanda, 25 fev (Prensa Latina) Angolanos e cubanos recordaram aqui o 117o aniversário do reinício da guerra de independência em Cuba, organizado pelo Herói Nacional desse país caribenho, José Martí.

No ato, o embaixador de Cuba em Angola, Pedro Ross Leal, destacou a importância dessa epopeia gloriosa, iniciada no dia 24 de fevereiro de 1895, na longa luta de Cuba para se libertar da dominação colonial espanhola.

Ao final do dia, por outro lado, a Associação de Famílias Angolano-Cubanas (AFAC) reconheceu o forte vínculo mantido por Ross Leal, nestes cinco anos de missão, com a comunidade cubana residente neste país africano.

Essa organização também destacou em uma nota a ajuda e atenção recebida na sede diplomática, que "sentimos como a casa dos cubanos".

A homenagem também contou com a participação do agrupamento musical cubano Paulo FG e sua Elite, que iniciará neste sábado uma turnê por palcos angolanos.

ocs/obf/cc

Analistas duvidam que existam “grandes mudanças” na Guiné-Bissau após as eleições



Deutsche Welle, com foto

A Guiné-Bissau tem sofrido crises sistemáticas não apenas por culpa dos militares sustentam analistas. O problema é estrutural e o futuro Presidente da República enfrentará um complexo leque de desafios.

“As crises sistemáticas na Guiné-Bissau são de origem estrutural e as soluções devem ser estruturalmente profundas”, sustenta o historiador guineense Julião Soares de Sousa. Este analista não antevê “grandes mudanças” no país com as próximas eleições presidenciais e legislativas, “uma vez que o país tem estado suspenso em torno de questões fundamentais, como por exemplo, os assassinatos [do ex-Presidente “Nino” Vieira e do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas Tagmé Na Waié] que estão por resolver.

Na perspectiva de Julião Soares de Sousa “a instabilidade não deve ser imputada unicamente à classe castrense”, mas tem a ver com “erros coletivos cometidos desde a independência”.

Outra voz pouco optimista quanto às eleições é a do constitucionalista Carlos Vamain que considera que “o país está bastante debilitado e as instituições não funcionam. Há muita promiscuidade entre os políticos e os militares. A crise estrutural mina o aparelho do Estado, abrangendo o setor da justiça”. Daí a impunidade e assassinatos ainda por esclarecer, argumentam o historiador e o jurista guineenses.

Diáspora guineense continua sem direito a votar

Também preocupado com a instabilidade o advogado, Ernesto Dabó, acredita que a origem das crises na Guiné-Bissau é essencialmente de ordem cultural e critica o facto da diáspora guineense, “pouco reivindicativa”, continuar a não ter direito de voto nas presidenciais. “É um problema que dura até hoje desde que o país entrou no processo eleitoral democrático. Mas, porquê tanta passividade [da diáspora] face a uma questão que os está a prejudicar e os ofende na sua dignidade”, questiona.

Ernesto Dabó critica ainda a não realização até ao momento de eleições para os orgãos do poder local e defende “um forte investimento no capital humano, apostando na educação dos guineenses”.

Autor: João Carlos (Lisboa) - Edição: Helena Ferro de Gouveia / António Rocha

Síria: POR QUE ASSAD NÃO CAI




Immanuel Wallerstein – Outras Palavras -  Tradução: Antonio Martins

Guerra civil recrudesce, e ONU condena tirania, mas Immanuel Wallerstein analisa: pressão internacional por sua derrubada não passa de retórica

O presidente sírio, Bachar al-Assad suporta o peso de ser um dos homens menos populares no mundo. É apontado como tirano – um tirano muito sangrento – por quase todos. Mesmos os governos que se recusam a denunciá-lo parecem aconselhá-lo a conter a repressão e fazer algum tipo de concessão política a seus oponentes internos.

Mas como ele pode ignorar todos estes conselhos e continuar a aplicar força máxima para manter o controle político de seu país? Por que não há nenhuma intervenção externa, para provocar sua derrubada? Para responder a estas questões, vamos começar reconhecendo suas forças. Primeiro, ele tem um exército razoavelmente poderoso; e até agora, com poucas exceções, o exército e outras estruturas de força na Síria permanecem leais ao regime. Além disso, ele ainda parece ter o apoio de ao menos metade da população, naquilo que está sendo descrito, cada vez mais, como uma guerra civil.

Os postos-chaves do governo e nos quadros do exército estão em mãos dos alawitas, uma ala do Islã xiita. São uma minoria entre a população e certamente temem o que pode lhes suceder se as forças de oposição, largamente sunitas, tomarem o poder. Além disso, as outras forças de minoria significativas – cristãos, drusos e curdos – também parecem temer um governo sunita. Por fim, a ampla burguesia mercantil ainda não se voltou contra o regime do Partido Baath.

Mas isso é suficiente? Se fosse tudo, duvido que Assad pudesse manter-se por muito tempo. O regime está sendo pressionado economicamente. O Exército Sírio Livre, na oposição, está sendo abastecido de armamentos pelos sunitas iraquianos e provavelmente pelo Qatar. O coro de denúncias na imprensa mundial, e em grupos políticos de múltiplas tendências, cresce a cada dia.

Ainda assim, não creio que encontremos, em um ano ou dois, Assad fora do poder, ou o regime substancialmente mudado. A razão é que aqueles que mais o denunciam não desejam de fato que ele vá. Vamos analisá-los um por um.

Arábia Saudita: o ministro do Exterior disse ao New York Times que “a violência tem de ser interrompida e o governo sírio não merece mais nenhuma chance”. Parece de fato duro, até que se leia o adendo: “a intervenção internacional deve ser descartada”. O fato é que a Arábia Saudita quer o crédito por se opor a Assad mas teme muito o que poderá sucedê-lo. Sabe que numa Síria pós-Assad (provavelmente, muito caótica), a Al Qaeda encontraria uma base; e que o objetivo número um da Al Qaeda é derrubar o regime saudita. Logo, “sem intervenção internacional”.

Israel: sim, os israelenses continuam obcecados com o Irã. E sim, a Síria baathista continua sendo um poder favorável ao Irã. Mas no frigir dos ovos, a Síria tem sido um vizinho árabe relativamente tranquilo, uma ilha de estabilidade para os israelenses. Sim, os sírios ajudam o Hezbollah, mas o Hezbollah também tem se mantido quieto. Por que os israelenses desejariam correr o risco de uma Síria pós-baathista turbulenta? Quem assumiria o poder? Seja quem for, não teria que reforçar suas credenciais ampliando a jihad contra Israel? E a queda de Assad não abalaria a estabilidade relativa que o Líbano parece agora desfrutar? Isso não terminaria reforçando e renovando o radicalismo do Hezbollah? Israel teria muito a perder, e não muito a ganhar, se Assad caísse.

Estados Unidos: a Casa Branca fala grosso. Mas você percebeu como ela é cautelosa, na prática? O Washington Post deu, a um artigo de 11/2, o título: “Massacre consuma-se, mas EUA não veem ‘nenhuma opção’ na Síria”. O texto frisa que Washington “não tem apetite para uma intervenção militar”. Nenhum apetite, apesar da pressão de intelectuais neocons como Charles Krauthammer – suficientemente honesto para admitir que “não se trata apenas de liberdade”. Trata-se, ele diz, de desconstruir o regime iraniano.

Mas não é exatamente por isso que Obama e seus conselheiros não veem alternativas?Eles foram pressionados para aderir à operação na Líbia. Os EUA não perderam muitas vidas, mas será que obtiveram alguma vantagem geopolítica? O novo regime líbio – se é que há um novo regime líbio – será melhor que o anterior? Ou é o começo de uma longa instabilidade interna, como a que abalou o Iraque?

Posso imaginar o suspiro de alívio em Washington, quando a Rússia vetou a resolução da ONU sobre a Síria. A pressão para iniciar uma intervenção de estilo líbio foi suspensa. Obama foi protegido, pelo veto russo, da pressão republicana em torno do tema. E Susan Rice, a embaixadora dos EUA junto à ONU, pôde jogar toda a culpa em Moscou. Eles foram “repugnantes”, disse ela, oh, tão diplomática.

França: Sempre nostálgico do papel outrora dominante de seu país na Síria, o ministro do Exterior, Alain Juppé, grita e denuncia. Mas tropas? Você só pode estar brincando. Há uma eleição à vista, e enviar soldados não renderia voto algum – especialmente porque, ao contrário da Líbia, não seria um passeio.

Turquia: o país ampliou de forma inacreditável suas relações com o mundo árabe, na última década. Ele está de fato descontente com uma guerra civil em suas fronteiras. Adoraria algum tipo de acordo político. Mas o ministro do Exterior, Ahmet Davutoglu teria garantido que “a Turquia não provê armas nem apoia desertores do exército”. Os turcos desejam, basicamente, ter boas relações com todas as partes. Além disso, a Turquia tem sua própria questão curda e a Síria poderia oferecer apoio ativo a esta minoria – o que, até agora, ela se absteve de fazer.

Portanto, quem quer intervir na Síria? Talvez, o Qatar. Mas o país, embora rico, está longe de ser uma potência militar. O ponto de partida é que, ainda que a retórica seja dura; e a guerra civil, feia, ninguém quer de fato que Assad vá. Por isso, tudo indica que ele ficará.

SEGUNDO PACOTE DE AJUDA SÓ ADIA FALÊNCIA DA GRÉCIA



Deutsche Welle

Especialistas ouvidos pela DW creem que a Grécia precisa de socorro financeiro pelos próximos oito anos. Segundo pacote não resolve problema e o risco é que falência só tenha sido adiada.

A previsão dos economistas não é otimista: mesmo com o segundo pacote de resgate, a Grécia não deve conseguir resolver sozinha o seu problema da dívida. "O plano de recuperar a Grécia radicalmente dentro da zona do euro é uma ilusão", opina Hans-Werner Sinn, chefe do instituto alemão de estudos econômicos Ifo, de Munique. Há tempos a organização pede a saída do país da zona da moeda comum.

Especialistas estão certos de que, mais cedo ou mais tarde, será preciso um corte ainda maior do déficit grego. "Está claro para todos que o pacote atual não será suficiente", opina o pesquisador Ansgar Belke, da Universidade Duisburg-Essen, em conversa com a DW. "Trata-se apenas de ganhar tempo. Segundo a análise interna da Troika, formada pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, a Grécia precisará de apoio ainda por oito anos."

O que dizem internamente

O ponto crítico é o até agora limitado desenvolvimento econômico na Grécia – isso porque enquanto o país precisar economizar radicalmente, a economia não pode se recuperar.

Numa análise interna sobre a dívida grega – trechos do documento foram divulgados na internet pelo jornal Financial Times –, a Troika alerta para um agravamento da recessão. Se as reformas necessárias e as privatizações sofrerem mais atrasos, toda a dívida de Atenas corre o risco de em oito anos persistir em 160% do Produto Interno Bruto (PIB).

"O perigo continua: de que a Grécia economize tanto a ponto de mergulhar numa depressão financeira, declare falência e tenha que sair da zona da moeda comum", diz a análise assinada pelo economista Christian Schulz, do Banco Berenberg. Para aumentar as chances de recuperação, o foco dos esforços deveria mover gradualmente dos cortes para reformas estruturais.

A torneira pode secar

Jörg Kramer, economista-chefe do Commerzbank, também vê sinais de perigo. "Nossos cálculos mostram que a Grécia sozinha praticamente não pode, em longo prazo, arcar com a dívida já reduzida sem a implementação de reformas estruturais. No segundo semestre aumenta a probabilidade de que uma comunidade internacional frustrada não dê mais dinheiro para a Grécia."

Muitos especialistas ainda se perguntam o que há para comemorar caso o nível da dívida grega de fato seja reduzido dos atuais 160% do PIB para 120%. "Depois do Tratado de Maastricht, o nível de endividamento permitido é de 60%. Não há razão econômica que justifique um nível de dívida de 120%", comentou Ansgar Belke.

Segundo Belke, seria mais importante que a economia crescesse para diminuir a dívida e pagar os juros. "E isso é na Grécia o ponto fraco", adicionou. Há grande resistência contra as reformas na Grécia, "e a política também não dá a impressão de que queira levá-las adiante."

Autor: Rolf Wenkel (np) - Revisão: Francis França

A ECONOMIA EUROPEIA ENTRE A ESTUPIDEZ E A GANÂNCIA




J. Carlos de Assis (*) – Carta Maior, com foto

A política de Obama se moveu em sentido inequivocamente progressista, enquanto a política de Merkel, apoiada por Cameron (Inglaterra) e Sarkozy (França), é indiscutivelmente regressiva, além de que ancorada nas principais tecnocracias europeias – entre as quais o BCE, cujo presidente, Mario Draghi, acaba de decretar o fim da social democracia numa entrevista ao Wall Street Journal. Da Europa sob o tacão alemão, pode-se dizer que seu destino é consumir-se num incêndio social jamais previsto, do qual a crise grega de recorrente decréscimo do PIB e de alto desemprego é o prenúncio geral. O artigo é de J. Carlos de Assis.

Qualquer jovem estudante de graduação em economia que tenha se familiarizado com noções elementares dessa disciplina sabe que, numa situação de recessão, a única receita para a retomada da economia requer a recuperação da demanda efetiva via aumento dos gastos públicos ou das exportações, junto com algum corte de impostos. No meu tempo de estudante, nos anos 70, aprendia-se isso no livro clássico de Paul Samuelson, e não me lembro de ninguém do ramo que pusesse em dúvida essa linha de pensamento keynesiano.

A rigor, nem é necessário ser economista para chegar à mesma conclusão. Bastam alguns conceitos econômicos elementares. A recessão tem muitas causas, inclusive o fim de um ciclo de especulação financeira, mas na essência ela acontece quando a procura de bens e serviços é inferior à oferta, desestimulando o investimento. Para revertê-la, não há como confiar no aumento de investimentos do setor privado porque ninguém vai investir se a demanda de seus produtos, por efeito da própria recessão, estiver em declínio ou estagnada. Ou seja, ninguém pode se levantar puxando os próprios cabelos.

Nesse contexto, a recuperação da recessão só pode vir de duas fontes: um forte aumento de exportações (demanda externa) ou um incremento do gasto público autônomo. É claro que os neoliberais preferem a primeira alternativa, porque ela não envolve uma possível transferência de renda de ricos para pobres através do orçamento público deficitário. Sim, porque se o caminho escolhido for o aumento do gasto público deficitário o governo terá de financiá-lo de alguma forma. No último caso, isso exigirá expansão monetária que traz o risco de diluir o patrimônio financeiro dos ricos.

Aqui, porém, cabe uma observação no sentido de evitar que se caia na armadilha ideológica neoliberal relativa à política monetária. Em nenhum sistema monetário-fiscal do mundo moderno o governo ou o banco central emitem dinheiro para cobrir déficit público. O que acontece, geralmente, é que o tesouro emite dívida pública (obrigação junto ao setor privado, portanto, sem imposto) para financiar o déficit, e o banco central emite dinheiro, não para comprar diretamente títulos públicos, mas para aumentar a disponibilidade de dinheiro no mercado e facilitar a compra dos títulos públicos pelos bancos privados.

Esses conceitos elementares são suficientes para uma crítica dos fundamentos essenciais das duas correntes de política econômica atualmente em curso no mundo, a norte-americana de Barak Obama e a alemã de Angela Merkel. Caveat, porque os bandidos viraram mocinhos, e os mocinhos bandidos: a política de Obama se moveu em sentido inequivocamente progressista, enquanto a política de Merkel, apoiada por Cameron (Inglaterra) e Sarcozy (França), é indiscutivelmente regressiva, além de que ancorada nas principais tecnocracias europeias – entre as quais o BCE, cujo presidente, Mario Draghi, acaba de decretar o fim da social democracia numa entrevista ao Wall Street Journal.

Qual é, em última instância, a receita alemã, do BCE, do FMI e da Comissão Europeia para o enfrentamento da crise financeira (e de demanda) na Europa? Simplesmente seguir o caminho da própria economia alemã, ou seja, aumentar as exportações. O aumento das exportações deverá puxar o emprego e a demanda interna, gerando um círculo virtuoso de demanda e investimento. Do ponto de vista distributivo, isso evita transferências de renda para pobres seja ao nível do orçamento público, seja ao nível das relações trabalhistas: para exportar mais os custos salariais devem ser baixos.

O problema com essa estratégia é que ela se aplica com eficácia só quando uma economia em crise se confronta com muitas economias saudáveis: por meio de uma desvalorização da moeda ou de outros mecanismos, ela aumenta sua capacidade de exportação, criando receita para abater suas dívidas e seu déficit. Contudo, no caso europeu atual, não havendo a possibilidade de desvalorizar a moeda nos países do euro, sua alternativa é reduzir os gastos públicos e a própria demanda interna, inclusive mediante o corte de salários no setor público e no setor privado (a Grécia implementou a inacreditável medida de reduzir o salário mínimo em 20%!).

Por outro lado, a Alemanha começou a sentir no último trimestre do ano passado, com um decréscimo do PIB de 0,2%, as consequências de sua estratégia exportadora numa situação em que boa parte do mundo, inclusive a eurozona que garante 40% de suas exportações, não tem condições de importar. Depois de um crescimento de 3% no ano passado, a derrocada de suas exportações e de sua economia é inevitável este ano, mesmo porque seus mercados tradicionais estão saturados, como os próprios Estados Unidos e a China. Talvez com isso sua arrogância neoliberal ceda ao princípio da realidade.

Já os Estados Unidos de Obama tentaram o que lhes foi possível diante da imbecilidade do Partido Republicano: o governo tem feito um déficit saudável e o Fed garantiu, através de dois ciclos de emissão monetária (QE1 e QE2), dinheiro barato para que os bancos privados comprem os títulos emitidos pelo setor público para financiar o déficit. É muito mais democrático e até socialmente mais justo do que a fórmula teuto-europeia. Da Europa sob o tacão alemão, pode-se dizer que seu destino é consumir-se num incêndio social jamais previsto, do qual a crise grega de recorrente decréscimo do PIB e de alto desemprego é o prenúncio geral.

P.S. É lamentável que, pelo que anunciou há duas semanas nosso Ministério da Fazenda, também o Brasil, depois de políticas fiscais progressistas a partir de 2009, esteja caindo na tentação alemã de cortar gastos públicos com a economia sob ameaça de recessão. Talvez isso se reverta depois que o BC anunciou uma pífia taxa de crescimento em 2011. Voltarei ao assunto.

(*) Economista e professor da UEPB, presidente do Intersul e co-autor, com Fancisco Antonio Doria, do recém lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Esta coluna é publicada simultaneamente no site “Rumos do Brasil” e no jornal “Monitor Mercantil”, do Rio de Janeiro.

O NEOLIBERALISMO ATROPELA SEUS MITOS




Saul Leblon – Carta Maior, em Blog das Frases

Um trem de passageiros breca na entrada da estação mas o freio não responde; a composição com mais de mil pessoas a caminho do trabalho tromba numa barreira de concreto. O segundo vagão esmaga o primeiro e assim, sucessivamente; o efeito dominó mata 50 pessoas e fere outras 700. A decifração do desastre que abalou a Argentina esta semana inclui particularidades que materializam uma discussão recorrente nas sociedades submetidas à onda de privatizações de serviços públicos dos anos 80/90, mitigadas mas não interrompidas nas décadas seguintes pelos governantes da região. O do Brasil entre eles.

A composição argentina faz parte da concessionária Trens de Buenos Aires, a TBA, uma das vencedoras de leilões de privatização promovidos pelo governo Menén, há vinte anos, com consequências métricas autoexplicativas. A ferrovia argentina que figurava como a 10ª maior rede do mundo antes da segunda guerra foi fatiada e privatizada nos últimos anos. Dos 50 mil kms de trilhos originais restam 7 mil kms operacionais. Dos 50 mil funcionários integrados ao sistema, sobraram 15 mil. Não é uma exceção. No caso brasileiro, por exemplo, os procedimentos e suas consequência também produziram um saldo contundente : dos 40 mil kms de trilhos existentes nos anos 60 restam 28 mil kms; a privatização sucateou enormes extensões de ferrovias, reduziu milhares de vagões e centenas de locomotivas a ferro-velho e ferrugem; o país praticamente aboliu o transporte ferroviário de passageiros, despautério logístico que a entrega do setor à lógica privada deveria justamente evitar.

O desastre argentino acrescenta duas facetas a esse acervo: ao longo dos últimos anos a TBA recebeu subsídios da ordem de US$ 3,6 bi do Estado para investir em melhorias na rede. Apenas 6% desse total, acusa-se, teria chegado na ponta final do sistema one estão os passageiros. Pior: um destino desse parco investimento teria sido remodelar vagões dos anos 60, trocando assentos originais por outros menores e precários, mas adequados à maximização da lata de sardinha. O up grade pode ter sido uma razão adicional para a matança decorrente da colisão ocorrida com o trem da TBA.

Seria medíocre reduzir o desastre ferroviário desta semana na Argentina a um desfrute ideológico do equívoco neoliberal na América Latina. É preciso ir além e não omitir a pergunta incomoda: por que os governos progressistas subsequentes não reverteram o processo; ao menos, não impuseram padrões de atendimento que respeitassem os usuários do patrimônio público alienado? A resposta confronta um alicerce da doutrina neoliberal e coloca em xeque crenças e argumentos que embalam as privatizações de ontem e de hoje.

O nome da viga mestra é agencia reguladora. Sobre ela apoia-se o escopo de um mito: a idéia de que é possível ter um Estado precário, frágil financeiramente, incapaz de investir, prover e contratar serviços públicos adequados mas, ao mesmo tempo, proficiente para instalar um aparato de tutela sobre concessões, a ponto de torná-las não exclusivamente mais lucrativas que o padrão anterior -- o que todas são, naturalmente. Mas, sobretudo, mais eficientes no atendimento à população. O desnudamento desse mito argui mais os seus discípulos à esquerda do que à direita.

As evidências cumulativas, às quais se agrega o desastre de Buenos Aires, desmontam essa sapata do edifício privatizante. No Brasil, agencias reguladoras lembram seixos perdidos na correnteza de interesses em torno das concessões e vendas de rodovias, telefônicas, sistemas elétricos, portuários e, agora, aeroportuários.

Capturadas por eles, as reguladoras, ao contrário do que sugere a ficção neoliberal são uma costela do mesmo aparato acuado, não raro, submisso, do Estado mínimo. O fato desagradável para alguns é que elas figuram como frutos da mesma família genética da qual fazem parte a supressão de direitos sociais, o arrocho trabalhista e, claro, o sucateamento do aparato público. Vieram para dar harmonia institucional a esse conjunto, não para afrontá-lo. A inversão do regulador capturado pelo regulado, ou avidamente associado a ele, tem nas agencias de risco do sistema financeiro uma expressão de exuberância explícita dessa lógica. Mas há versões mais sutis, não menos amigáveis a seu modo.

A brasileira Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por exemplo, resume um padrão. Reguladora do sistema rodoviário, conta com apenas 117 funcionários para fiscalizar 5 mil kms de estradas federais privatizadas em um território de 8,5 milhões de km2. Em breve, serão 10 mil kms de pistas por conta dos leilões programados.

Protagonistas desse enredo de faz de conta às vezes lamentam o simulacro do seu ofício, como é o caso dos integrantes da Comissão Nacional de Regulação de Transportes da Argentina. Depois do acidente, eles denunciaram a impotência e inutilidade de advertências anteriores sobre a precariedade do sistema. Outros, porém, exacerbam na tarefa e dar harmonia ao conjunto. O governo direitista da Espanha, dotado de robusto programa de privatização e austeridade ortodoxa, anunciou nesta 6ª feira a fusão das oito agencias reguladoras do país. A partir de agora elas integram um único guarda chuva, que reduz de 52 para 9 o número total de conselheiros. Quase um emblema do credo neoliberal no Estado mínimo, ela responde pelo pomposo batismo de Comissão Nacional de Mercado e Competência. A retrospectiva autoriza usuários a enxergarem nesse binômio um faiscante oximoro.

CNRT decidiu apoiar Taur Matan Ruak nas presidenciais para não dividir militantes



MSE - Lusa

Díli, 24 fev (Lusa) - O secretário-geral do Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), Dionísio Babo, disse hoje à agência Lusa que o partido decidiu apoiar Taur Matan Ruak às presidenciais, porque a ausência de indicação estava a dividir os militantes.

"O que aconteceu é que os militantes começaram a ficar divididos o que não iria beneficiar o partido nas legislativas [previstas para junho]", explicou Dionísio Babo.

Outra razão para o CNRT decidir apoiar um candidato foi para evitar "aproveitamentos" de outros partidos políticos.

"Há também muitos partidos que aproveitam a falta de orientação do CNRT e não é saudável aproveitar a situação para manipular as pessoas e por isso achámos que o partido devia avançar uma posição", disse.

O Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), partido liderado pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, anunciou hoje que vai apoiar o general Taur Matan Ruak nas eleições presidenciais de 17 de março.

Em janeiro, em entrevista à agência Lusa, o secretário-geral do CNRT tinha afirmado que o partido só deveria indicar um nome na segunda volta às presidenciais, tendo apenas decidido dar aos militantes linhas orientadoras para a escolha do próximo presidente.

Na conferência nacional do CNRT, o partido decidiu apoiar um candidato independente, com capacidade de gestão política e para moderar as instituições democráticas do Estado, assim como para representar Timor-Leste no mundo.

Nas presidenciais de 2007, o CNRT apoiou o atual Presidente do país, José Ramos-Horta.

Questionado sobre as razões que levaram o partido a deixar de apoiar o atual chefe de Estado, Dionísio Babo explicou que o nome de "José Ramos-Horta também esteve na lista dos debates, mas não preencheu alguns critérios", que se recusou a especificar.

Destaque Página Global

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ELEITORES TIMORENSES: PARTICIPEM NA SONDAGEM “VOTO PARA PR DE TIMOR-LESTE”, na barra lateral

PROBLEMA LEI IMUNIDADE



Suara Timor Lorosae

Kanpres Angela Maria Fransisca Pires fo hanoin maka’as ba populasaun Timor Leste seobre “Lei Imunidade” ba nai ulun sira. Nia ha’ree lei nee hanesan “instrumento politika” ida ba sira ne’ebe kaer poder. Nomos iha potensia, loke dalan ba praktika In-Justica no provoka haburas praktika korupsaun, kolusaun no nepostimu (KKN) iha nasaun ida nee. Presiza luta maka’as para iha mudansa ba lei nee.

Lei Imunidade garante katak, nai ulun sira ne’ebe halao hela knar, prujemplu hanesan Presidenti da Republika, Presidenti Tribunal, membru Parlamento Nasional, no nai ulun sira iha governusaun nia laran, sekuandu sira involve kazu KKN ka kazu seluk ruma, sira libre husi lei. Sira kebal hukum. Labele halo prosesu justica ba sira tamba sira hetan imunidade.

Tamba sira hetan garante imunidade, mesmu Ministeriu Publiku bele halo nia knaar tomak, PNTL bele halo nia knaar tomak, hatama akuzasaun iha tribunal, maibe tribunal bolu deputadu sira ka ministru sira atu aprezenta aan ba tribunal, presiza sira nia imunidade husi Parlamentu Nasional (PN). Sekuandu PN fo imunidade, maka sira libre husi lei. Tribunal labele prosesa sira.

Iha nasaun ne’ebe deit, sempre iha lei imunidade maibe la absoluta. Presiza defini lolos oinsa lei imunidade bele aplika. Tantu labele ha’ree deit ba ninia job no knar ne’ebe nia halao hela, importante tenki ha’ree mos ba kazu ne’ebe nia halo. Sekuandu kazu ne’ebe nia involve kazu mak kontra lolos lei, hanesan halo krimi, naok osan estadu ho valor boot tuir evidensia ne’ebe iha, la merese atu hetan imunidade.

Tamba nee, see ita aplika lolos lei, lei tenkiser ba ema hotu. Ema hotu tenki respeita lei, i tempu too ona ba ema hotu, atu hakru’uk ba lei. Lideransa sira presiza hatudu ezemplu diak ba povu. Memang, nudar nasaun foun, buat barak sei menus, inklui problema respeitu lei. Ida nee presiza ema hotu nia luta. Atu nunee lei bele aplika ba ema hotu. **


CNRT 100% APOIU BA TAUR



Suara Timor Lorosae

DÍLI - Partidu Conselu Nasional Rekonstrusaun Timorense (CNRT), foo apoiu tomak ba kandidatura indepedenti Taur Matan Ruak.

Sekertariu Geral Partidu CNRT, Deonicio Babo hateten CPN- CNTR hamutuk ho estrutura iha Distritu ho orgaun masimu partidu CNRT nian, hodi foo sai analiza no rezultadu nebee iha konfernsia nasional nebe halao iha loron7 no 8 Janeiru.

“Dala barak partidu CNRT halao reuniaun no debates, hotu-hotu desidi katak kandidata nebee prense kriteriu CNRT nian maka ex Maijor General Taur Matan Ruak,” hateten Sekertariu Geral Partidu CNTR Deonicio ba STL iha Cede CNRT Lesidere, Dili, Sesta (24/02).

Tamba nee dirasaun nasional partidu CNRT foo instrusaun ho orentasaun ba estruktura partidu tomak, husi nasional too baze, husi kuadru, militante no simpatizante tomak atu apoia dezisaun nee.

Antes nee Porta Voz Grupu Rezistensia, Antonio Aitahan Matak hateten organizasaun hamutuk 14 halo sira nia deklarasaun ba publiku, hodi vota ba Taur Matan Ruak. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL web, edisaun Sabado (25/2). Joao Anibal/ Thomas Sanches


TEMPO ONA TL PROMOVE FETO TIMOR BA MUNDO



Suara Timor Lorosae

DÍLI - Kandidatura Prezidente Republika (PR) Agelita Pires hatete tempu to’o ona, nasaun Timor Leste (TL) promove feto iha mundu internasional, atu nasaun seluk bele hatene kapasidade feto timor oan sira nian hodi foti desizaun ba asuntu nebe lao iha rai laran.

“Hau feto tenki kontinua nafatin promove gender Quality, tamba ita hotu hatene katak iha rai barak iha duni asesu mas iha Timor Leste tenki asesu diak liu tan, dala barak iha Timor injustisa sempre akontese ba feto sira,” dehan Angelita ba Jornalista Kuarta (22/2) wainhira vizita redasaun STL iha osindo Surikmas Dili.

Nia hatutan, tempu too ona atu timor oan kumpri konstitusaun liu husi justisa nebe sai hanesan fabrika ida fundamental liu, atu hari sosiedade tamba dala barak la defini regra iha lei no mos define iha sosiedade umana.

Antes ne’e Bispo Dioseze Dili, Dom Alberto Ricardo da Silva, Pr husu ba povu Timor hotu atu tau a’as dignidade feto Timor, tamba Timor oan mai husi kultura nebe respeita malu husi beiala sira, laos foti husi kultura nasaun seluk. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL web, edisaun Sesta (24/2). Timotio Gusmão


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Cavaco recusa esclarecer casos António Arroio e pensões de reforma




Sara Dias Oliveira - Público

Cavaco recusou dar explicações sobre o cancelamento à escola António Arroio. Também não revelou quanto vai receber de reforma do Banco de Portugal.

O Presidente da República, Cavaco Silva, continua sem explicar qual o “impedimento” que o impossibilitou de realizar a visita à escola artística António Arroio, em Lisboa, há precisamente uma semana. Recusou ainda dizer se já sabe quanto é que vai receber de reforma do Banco de Portugal.

Questionado sobre o assunto, ao final da manhã, no arranque do V Roteiro para a Juventude que iniciou no Norte do país, não esclareceu qual a razão que o impediu de visitar a escola que tinha à sua espera uma manifestação de alunos.

Cavaco Silva fala num impedimento de última hora, que não especifica, e faz questão de relembrar o seu percurso político, quase a justificar que não foi a manifestação dos estudantes o motivo pelo qual desmarcou o encontro.

“Quero lembrar que fui primeiro-ministro 10 anos, que no próximo dia 9 vou já completar seis anos de Presidente da República, que disputei múltiplas eleições – até ganhei quatro com mais de 50 por cento, de que muito me honro", recordou. "E, portanto, tenho uma experiência muito acumulada ao longo de todos estes anos em todas as situações e em todos os domínios e até para detectar aqueles sectores que podem contribuir para resolver o principal problema que temos neste momento, que é o problema do crescimento económico, do desemprego”.

No início da sua resposta, o Presidente da República garante que a direcção da António Arroio foi informada desse “impedimento”. “O meu gabinete, no dia próprio, teve o cuidado de informar a direcção da escola de que o impedimento de última hora me impediu de concretizar a visita”.

Questionado pelos jornalistas se já sabe quando é que vai receber de reforma do Banco de Portugal, depois de há algumas semanas ter dito que as pensões mal lhe chegam para as despesas, Cavaco Silva limitou-se a responder: “Neste momento entendo que não devo contribuir de forma nenhuma para aumentar polémicas ou desinformações.”

Opinião Página Global

Cavaco Silva recusa esclarecer os casos supra citados porque sempre assim aconteceu quando era primeiro-ministro (por mais de 10 anos) e daí ter merecido a alcunha do Tabu Silva. É evidente que o sujeito se revelou um Piegas e alguém que adula o seu umbigo. Esta das “suas” (dele) reformas, que vão aos cerca de13 mil euros e não aos 10 mil como se diz. Já tinha sido ensaiada por ele de outro modo durante a última campanha eleitoral quando uma senhora de idade do povinho lhe disse que as reformas eram de miséria e que ela recebia pouco mais de 200 euros e que trabalhara durante mais de 50 anos. Cavaco respondeu-lhe referindo a injustiça que também lhe caía em cima sobre isso das reformas, dizendo, talvez a título de consolo (parvo!),  à idosa do povinho que a sua mulher sempre trabalhara imenso e recebia de reforma à volta de 700 euros, e trabalhara quase 40 anos, dizendo que era pouco, injusto. E por ali ficou. Ele, sempre ele e os seus. Nem que existisse comparação. Evidentemente que não puxou à conversa sobre as reformas que recebe de sua parte... Hipocrisia e enviezamento presidencial quanto baste.

A idosa do povinho trabalhara mais anos que a dona Maria Silva e recebia menos de um terço da reforma da dita primeira-dama presidencial. Só faltou a velhota do povinho lhe dar uma esmola com a peninha que Cavaco tentou suscitar. Ora se a mulher de Cavaco era por ele considerada uma injustiçada relativamente à reforma o que se pode dizer sobre aquela idosa do povinho e dos outros idosos do povinho que trabalharam desde crianças, durante 50 anos e mais e que recebem pouco mais de 100 euros, alguns duzentos, e muitos, mas mesmo muitos, 300 e poucos euros. Se isto é postura de PR… Vamos ali e já voltamos porque este sujeito se fosse minimamente dotado do sentimento vergonha já se teria demitido, ou, então, no mínimo, tinha corrigido a sua postura.

Mas não, em vez disso ele Toca e Foge. Faz Tabus. Perguntam-lhe uma coisa e ele puxa dos “galões” com o seu historial com os governos do betão e do alcatrão mais as negociatas que por aí se falam. E é isto um PR que tem pela frente mais 4 anos de mandato… Haja pachorra, porque ele está ali de pedra e cal.

Sobre o que não especificou relativamente ao cancelamento da visita à escola António Arroio. Diga Cavaco o que disser para encobrir as verdadeiras razões ficámos a saber que se acobardou perante uns miúdos e miúdas que somente iam manifestar-se contra o péssimo estado da escola e da bagunça que vai no Ministério da Educação. Convencido que é da sua superioridade – “nunca me engano e raramente tenho dúvidas” – Cavaco Silva não vai corrigir nada. Com o passar dos anos ainda será pior porque (como reza o  adágio) burro velho não aprende… Só teima sempre no mesmo.

Redação - António Veríssimo


Destaques

PORRA! ASSIM VALE MESMO A PENA!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Manuel Pinho decretou o fim da crise em 2007. Teixeira dos Santos em 2009. Passos Coelho não só a decretou para 2012 como decidiu aumentar em 50% o número de colocações de desempregados até 2013.

Porra! Assim vale a pena ter um governo. Uma resolução do Conselho de Ministros de hoje garante trabalho a mais três mil pessoas por mês.

O pomposo Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego inclui oito eixos e um conjunto de medidas que visam fomentar a captação de ofertas de emprego, cooperar com parceiros para a colocação de desempregados, reestruturar a rede de Centros de Emprego e Centros de Formação Profissional, entre outras.

Segundo o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, o diploma hoje aprovado visa "promover um acompanhamento mais próximo e mais regular do desempregado" e melhorar o desempenho do serviço público de emprego, "nomeadamente no que diz respeito à oferta e procura de emprego", incluindo alterações no funcionamento dos centros de emprego.

Agora é que vai ser. Até os que (ainda) têm emprego vão querer ficar desempregados para assim beneficiarem deste ovo de Colombo, verdadeiro e histórico achado da equipa liderada por Pedro Miguel Passos Relvas Coelho.

O diploma visa também, segundo Álvaro Santos Pereira, "a modernização do sistema de informação dos centros de emprego, o que irá facilitar a colocação de ofertas no portal 'netemprego' e permitirá a criação de um registo electrónico público de todas as ofertas de emprego captadas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)".

Ou seja, não vão faltar armas e munições para os portugueses irem caçar elefantes. Só fica a faltar a informação sobre se essa espécie animal existe no… Alentejo.

Os desempregados inscritos nos centros de emprego vão ter um gestor de carreira (desempregado com gestor de carreira é obra!) para facilitar o regresso ao mercado de trabalho. A medida visa "permitir um acompanhamento contínuo dos desempregados pelo mesmo técnico, assegurando um conhecimento mais próximo das qualificações de cada um", facilitando a sua colocação e evitando novas dificuldades sempre que se desloca a um centro de emprego, explicou o ministro da Economia que, creio, com este programa se arrisca a ganhar um Nobel.

Álvaro Santos Pereira adiantou ainda que a rede de centros de emprego vai ser reestruturada e sujeita a fusões para se tornar "mais ágil" e que vão ser reduzidos cerca de 150 dirigentes, "que vão passar a desempenhar tarefas técnicas de apoio directo a desempregados".

O secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, frisou que estes dirigentes vão assegurar um acompanhamento mais próximo dos desempregados como gestores de carreira.

"Os responsáveis dos vários centros cujas posições serão eliminadas no decurso desta reestruturação poderão ter um contacto mais próximo com os desempregados através desta figura de gestor da carreira", disse Pedro Martins.

Álvaro Santos Pereira ressalvou que as alterações apresentadas contam com a participação activa dos empresários e dos sindicatos e foram consagradas no pacto assinado com os parceiros sociais.

Antevejo que, até para testar de uma forma pragmática este programa e as inerentes capacidades dos gestores de carreiras, os empresários poderão já acelerar os processos de despedimentos colectivos que têm na manga.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: HEIL CAVACO!

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