quarta-feira, 8 de junho de 2011

PORTUGAL À RASCA




MAIR PENA NETO* - DIRETO DA REDAÇÃO

Pobre Portugal. Singrou os mares para construir impérios, e depois de perdê-los retornou à Europa para ser tratado como um sócio menor, a quem agora cobram sacrifícios extremos. O pequeno país europeu que quase mudou a história do continente ao declarar o caráter socialista da Revolução dos Cravos, depois perdida, voltou à velha ordem liberal e é posto de joelhos para cumprir as exigências da banca mundial.

Quebrado na crise da dívida européia, um desdobramento local da crise econômica global de 2008, Portugal, assim como Grécia e Irlanda, teve que se socorrer com a União Européia e o FMI, que lhes emprestou 78 bilhões de euros com a contrapartida do receituário neoliberal: disciplina fiscal, corte nos gastos públicos e privatização, entre outros mandamentos tão conhecidos do Consenso de Washington, que destruíram a economia de vários países e levaram o mundo ao colapso.

Para recuperar a confiança do mercado, a direita recém-eleita ao comando do país promete ir além do que pede a troika formada por FMI, Banco Central Europeu e Comissão Européia. O novo primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho já anunciou que vai “alargar” o plano de privatizações. Sua intenção é entregar ao capital privado não apenas os serviços de infraestrutura, como transporte e comunicações, mas também a água, a RTP, a TAP e o que mais puder para pagar o que deve.

Não tarda muito, o novo líder português estará oferecendo as vinhas e a Torre de Belém, assim como a Grécia faz com suas ilhas e terrenos públicos. A venda de tudo o que é público, torna os serviços privados, com o conseqüente aumento do custo de vida. Isso, simultaneamente à elevação dos impostos e à redução dos gastos sociais. Sacrifica-se tudo, menos o pagamento à banca.

Portugal submete-se de vez ao sistema financeiro global, que assegura a parte dos bancos às custas do bem estar das populações. O FMI e seus pares europeus não estão preocupados em manter a competitividade de Portugal ou em garantir saúde e educação a seu povo. Extraem o que podem, até a última gota, para receber, com lucros, o que emprestaram. Um filme que já vimos nos anos 90 e que levou a uma quebradeira em série em todos os cantos do planeta.

A vitória da direita coroa um processo, no qual os socialistas tiveram enorme parcela de culpa. Ao não se diferenciarem da direita, perderam credibilidade e sofreram derrota acachapante. A esperança, agora, pode estar na conscientização política da geração à rasca, que tem levado milhares às ruas, convocados por meio das redes sociais. A juventude portuguesa, assim como a espanhola, quer trabalho e direito a uma vida digna. Uma juventude que cresceu tendo de tudo e que agora se vê à beira do nada. Quem sabe do velho Portugal não volte a surgir coisa nova?

*Jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

Portugal: FANTASMA DO CARRASCO PIDE-FASCISTA SILVA PAIS AINDA MEXE


Silva Pais, condecorações do regime ao serviço das atrocidades

ANTÓNIO VERÍSSIMO
 
E eu que pensava que em Portugal já não havia quem tivesse dúvidas sobre a condenação dos carrascos da PIDE-DGS, a polícia política de Salazar-Caetano, escórias diplomadas dos tempos negros da ditadura. Enganei-me.

Sobrinhos do carrasco e conluiado em torturas e assassínios, Silva Pais, processaram e acusam dos crimes de "ofensa à memória de pessoas falecidas" e de difamação, reclamando ainda uma indemnização de 30 000 euros, intervenientes de autoria e exibição da peça de teatro “Filha Rebelde”, em que Silva Pais é mostrado em conformidade com as prerrogativas dos autores – que até enfermaram de uma certa brandura, em opinião de muitos que viram a peça.

Não deixa de ser surpreendente que pessoas praticamente vividas na maior parte do tempo de suas vidas no Portugal livre e democrático se sintam ofendidos por numa peça de teatro serem retratados aspetos ficcionados ou não de uma figura tão sombria e desumana como Silva Pais, major cobardola que nem os pés pôs na guerra colonial, apesar daquela ter acontecido por treze anos.

Frente ao espelho medito se acaso fosse sobrinho de tal ave de rapina das liberdades e de muitas vidas de portugueses não sentiria vergonha, ao contrário destes sobrinhos tão dedicados à triste memória do jagunço-chefe de Salazar. É caso para ter vergonha e não fazer floreados, armar em vítimas, em pudicos, munidos de aparente indignação, por os portugueses guardarem memórias tão negras do malvado sujeito. Já faleceu. Pois que nem descanse em paz!

O processo vai continuar e daqui veremos o que sai. Nada me admira que o juiz ou juízes se decidam por acederem às pretensões dos sobrinhos sem vergonha, como demonstram. Talvez de acordo com as suas vontades também os juízes optem por abrir precedente num cerrado ataque à democracia e à liberdade de criação artística, à liberdade de nos expressarmos sobre a verdade acerca de verdadeiros abutres fascistas como Silva Pais e muitos outros escórias que ele chefiava com pulso de ferro e que louvava, protegia, promovia e condecorava pelos “bons serviços” prestados ao salazarismo. Os “bons serviços” incluíam prisão, torturas e mortes. Recordo o caso do Cenoura, o Ruivo, o Seixas, carrasco do Tarrafal que quando regressou logo se foi vendo acarinhado pelos serviços do carrasco-mor Silva Pais, promovido a inspetor-chefe-dos-inspetores, que foi onde o 25 de Abril de 1974 o veio encontrar. Um repelente sub-humano a transbordar de maldade e servilismo à ditadura repressiva e assassina.

Isto vai “bonito”, vai. Ai, vai, vai. Mas tem uma utilidade: volta-se a falar de Silva Pais, um enorme carrasco dos portugueses que dele guardam memórias terríficas por via daquilo que a sua polícia política sempre representou em Portugal, medo, terror.

Defender a memória do chefe-mor de uma “coisa” assim… Eu? Que vergonha! Que exageros!

Compete à comunicação social fazer “saltar” cá para fora a verdade sobre a PIDE-DGS, sobre os imensos Silvas Pais assassinos e torturadores que atormentaram vá rias gerações de portugueses que afinal só queriam liberdade, justiça e democracia no país. Em baixo seguem três extratos sobre o assunto. Muitos mais existem e muitos mais vão existir. É assunto para dar que falar. E as vítimas de Silva Pais e de muitos outros PIDEs que falem. É imperioso. Porque estes sobrinhos ou não sabem quem era o tio ou então há ali um problema genético – coisa em que não acredito.

DA LUSA E DOS JORNAIS

Sobre: Familiares do carrasco de imensos portugueses, o diretor da PIDE-DGS, Silva Pais, processaram responsáveis pela arte teatral nacional por causa da peça “Filha Rebelde”

Julgamento do "Filha Rebelde" pode abrir "precedente gravíssimo na democracia"

De Cláudia Páscoa (LUSA)

Lisboa, 08 jun (Lusa) -- O investigador Frederico Delgado Rosa considera que o julgamento de dois ex-diretores do Teatro Nacional D. Maria II e da autora da peça "A Filha Rebelde pode abrir um "precedente gravíssimo na democracia portuguesa".

"Este julgamento é uma tentativa de abrir um precedente gravíssimo na democracia portuguesa, porque mais ninguém, senão eles, têm o direito de interpretar as fontes, reinterpretar, reescrever a história", sustentou Frederico Delgado Rosa.

O investigador, neto do general Humberto Delgado, falava à agência Lusa a propósito do julgamento de Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira (ex-diretores do D. Maria II) e da autora da peça "A Filha Rebelde", Margarida Fonseca Santos, que são arguidos num processo interposto pelos sobrinhos do último diretor da PIDE, Silva Pais, que os acusam dos crimes de "ofensa à memória de pessoas falecidas" e de difamação, reclamando ainda uma indemnização de 30 000 euros.
 
Julgamento do "Filha Rebelde" é uma "farsa autêntica" - Iva Delgado
 
Lisboa, 08 jun (Lusa) - Uma "farsa autêntica", sem "cabimento nenhum", é como Iva Delgado, filha do general Humberto Delgado, classifica o julgamento da peça de teatro "A filha rebelde", sobre a história da filha do último diretor da PIDE, Silva Pais.

Em declarações à agência Lusa, Iva Delgado manifestou-se "abismada" pelo facto de familiares de Silva Pais terem levado a tribunal os autores do texto e da peça de teatro.

"Estamos em democracia e as pessoas podem manifestar a sua opinião sobre figuras históricas. Imagine o que seria agora todos os descendentes de figuras históricas porem processos aos historiadores, aos jornalistas, a todos os que escreveram ou têm opiniao sobre. Seria a inversão de valores mais extraordinária da história do século XX. É impensável", afirmou.

Em causa está uma peça de teatro estreada no Teatro D. Maria II, em 2007, e que conta a história de Annie Silva Pais, filha do antigo diretor da PIDE, Silva Pais.
 
Julgamento da autora da peça "A Filha Rebelde" e de 2 ex-diretores do D. Maria II

ESQUERDA NET

Esta terça feira tem início o julgamento de Margarida Fonseca Santos (autora), Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira (ex-directores do Nacional D. Maria II) acusados dos crimes de difamação e ofensa à memória de pessoa falecida, pelos sobrinhos do antigo director da PIDE Silva Pais.

A peça foi uma adaptação do livro “A Filha Rebelde” de José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz, sobre a filha do antigo director da PIDE Silva Pais, e teve encenação de Helena Pimenta.

Os sobrinhos de Silva Pais alegam que na peça foi insinuado que o ex-director da polícia política foi um dos responsáveis pelo assassinato de Humberto Delgado, o que consideram difamatório e ofensivo da memória do tio e baseiam a queixa no facto de o tio não ter sido condenado.

No entanto, segundo noticiou o “Sol” em 23 de Fevereiro passado, “Silva Pais não chegou a ser sentenciado no processo do assassínio de Humberto Delgado por ter morrido seis meses antes de terminar o processo no Tribunal Militar de Lisboa em que o Promotor Público o tinha acusado de co-autoria moral do crime”.

O Ministério Público (MP) demarcou-se do processo, não acompanhando a acusação.

Sobre este julgamento, a autora da peça, Margarida Fonseca Santos, escreveu estas palavras:

“Conquistámos, no 25 de Abril, a liberdade de expressão, que está agora posta em causa. Mas, mais grave ainda, esta é uma tentativa de branquear a imagem daquele que foi o responsável máximo da PIDE - a polícia política que perseguiu, torturou e matou muitos opositores ao regime, entre eles o General Humberto Delgado”.

O julgamento é nesta terça feira, 3 de Maio, pelas 9h15 em Lisboa, no 2º Juízo Criminal, 3ª Secção, Avenida D. João II, 10801 - Edifício B. Parque das Nações.

OTAN QUER INTENSIFICAR OPERAÇÕES NA LÍBIA E EXIGE MAIS DE SEUS MEMBROS





Em reunião em Bruxelas, Otan confirmou intenção de prosseguir operações na Líbia "pelo tempo que for necessário". Secretário-geral da organização apelou para que participantes da missão aumentem esforços militares.

Em uma reunião dos ministros da Defesa dos 28 membros da aliança realizada nesta quarta-feira (08/06) em Bruxelas, a Otan confirmou a intenção de prosseguir as operações militares na Líbia "pelo tempo que for necessário", mas ao mesmo tempo pretende distribuir melhor as tarefas do conflito na Líbia entre seus membros.

O secretário-geral da organização, Anders Fogh Rasmussen, apelou para que os países da aliança aumentem seu apoio e reforcem os meios militares de forma mais flexível. Segundo a declaração final do encontro, os ataques na Líbia prosseguirão "com toda a intensidade necessária" pelo menos até final de setembro.

A organização quer também começar a planejar, junto com a ONU, a fase pós-conflito, informou Rasmussen. Todos os ministros que participaram na reunião estariam de acordo que as operações militares fazem "progressos claros", diminuindo significativamente a capacidade militar das forças fiéis ao regime, embora estas "continuem constituindo uma ameaça". Bildunterschrift:

Era pós-Kadafi

Os ministros da Defesa dos países da Otan concordaram com a necessidade de se começar a planejar o período posterior ao conflito "Kadafi passou para a história. A questão já não é se ele vai sair, mas quando vai sair", disse Rasmussen. "E, quando sair, a comunidade internacional tem de estar preparada", complementou.

A Otan, segundo Rasmussen, "preparou o terreno para um acordo político, ao deixar claro a Kadafi e aos seus seguidores que não há futuro para a violência e a repressão". Ele afirmou, porém, que não está previsto um papel de liderança da Otan na Líbia depois de acabada a crise". Também houve unanimidade em outro ponto: "Não temos intenção de enviar tropas terrestres", voltou a garantir o secretário-geral.

De acordo com uma porta-voz da Otan, alguns Estados sinalizaram a intenção de colaborar mais intensamente com os ataques na Líbia, embora não tenha havido confirmações oficiais de aumento de meios militares. Sobretudo o Reino Unido e os EUA fizeram pressão sobre os países que até agora não vinham se engajando militarmente.

Sinais de esgotamento

Mais de dois meses após o início da missão da Otan na Líbia, as tropas dos aliados ocidentais estariam mostrando sinais de esgotamento. Até agora, a maioria dos ataques aéreos foi realizada por Reino Unido e França.

Desde o início da operação, no final de março, os países que participam mais ativamente já realizaram mais de 10 mil operações aéreas, com cerca de 1.800 alvos atingidos. Segundo diplomatas, oito países participam com aeronaves e navios de guerra: Reino Unido, França, EUA, Itália, Dinamarca, Bélgica, Noruega e Canadá.

Outros cinco colaboram na missão através, por exemplo, de voos de reconhecimento. Entre eles, estão Espanha, Turquia e Holanda. A Otan mantém a lista dos países participantes em segredo porque alguns Estados não desejam tornar público seu engajamento.

O ministro da Defesa americano, Robert Gates, apelou para que a Alemanha se engaje militarmente na Líbia. "A Alemanha deveria fazer alguma coisa", reclamou, segundo informações de participantes norte-americanos. Gates teria se mostrado insatisfeito com diversos países.

Ele citou Alemanha e Polônia, ambas nações que se recusam a participar militarmente na Líbia. O vice-ministro alemão da Defesa, Christian Schmidt, reforçou em Bruxelas a posição de Berlim de não tomar parte nos ataques. Espanha, Holanda e Turquia "têm que fazer mais" teria cobrado Gates, ainda de acordo com membros da delegação dos EUA.

Vivo ou morto

Bildunterschrift: A Otan fez uma pausa em sua ofensiva. Na madrugada de terça para quarta-feira, caças realizaram durante horas alguns dos maiores ataques sobre a capital, Trípoli, desde o início das operações, em março.

Um porta-voz do governo líbio disse que pelo menos 31 pessoas teriam sido mortas por cerca de 60 bombardeios, dados que não são passíveis de verificação de forma independente. Rasmussen disse não poder confirmar as declarações da Líbia, mas voltou a afirmar que a missão da Otan não tem como meta alvos civis.

Os ataques tiveram como principal alvo a região em Trípoli onde se localiza o complexo de Bab al Aziziya, onde fica a principal base militar e a residência do ditador líbio. A zona tem sido um dos pontos mais atingidos pelas forças da Otan desde o início dos bombardeios. Quase todos os prédios do complexo foram destruídos.

Em um pronunciamento em áudio divulgado na noite de terça pela TV estatal líbia pouco antes de mais um bombardeio em Trípoli, Muammar Kadafi prometeu jamais capitular e garantiu que permanecerá na capital "vivo ou morto". Ele pediu à população para resistir e informou que estava próximo dos ataques. "Estou perto dos bombardeios, mas continuo resistindo", disse. "Não tenham medo, avante, avante", apelou, afirmando que os ataques internacionais jamais iriam conseguir vencer "um povo armado".

MD/afp/dpa/lusa/rtr/dadp - Revisão: Roselaine Wandscheer

NEW BOOK ON SOEHARTO TO BE RELEASED





JAKARTA: A book featuring personal reminiscences of former president Soeharto will be launched at the Purna Bhakti Museum at Taman Mini Indonesia Indah, on Wednesday.

The Uncovered Stories contains first-hand accounts of meeting Soeharto related by 113 domestic and international figures, including former Malaysian prime minister Mahathir Mohamad, former Singaporean prime minister Lee Kuan Yew, former Filipino president Fidel Ramos and Brunei’s Sultan Hassanal Bolkiah.

In the book, Mahathir told of his personal relationship with Soeharto, who once accompanied Mahathir to the bedroom when he was sick during a summit.

“The book summarizes those people’s stories and experiences to give a complete profile of Soeharto,” the book’s editor, Mercu Buana University rector Arissetyanto Nugroho, said as quoted by tempointeraktif.com.

Arissetyanto said the book was conceived two years ago during an event remembering Soeharto. Compiling the accounts was not easy, he said, since not everyone interviewed remembered their meetings with Soeharto in detail.

The book, published by Yayasan Harapan, also addresses rumors claiming that Soeharto’s wife, Siti Hartinah, also known as Ibu Tien, was accidentally shot dead by her sons during a fight — JP

WOODSIDE’S “COWBOY” TACTICS LED TO EAST TIMOR STANDOFF: INSIDER





An article from a former employee of the energy company Woodside has labelled their negotiating style "arrogant" and "adversarial", saying it's largely the company's own fault that long-running negotiations with East Timor are stalled.

For years now there's been disagreement about where to process the gas from the Greater Sunrise field off the coast of East Timor, a field which is divided up between East Timor and Australia. Dili has been pushing for a facility on its shore, while Woodside favours a floating facility, having also previously contemplated piping the gas to Darwin for processing. Woodside operates and owns 33.4 per cent of the project and has been leading negotiations over developing the Greater Sunrise field. In 2007, Mandy Whyte left her job at the New Zealand Ministry of Foreign Affairs and Trade to set up Woodside's social investment program in East Timor. She left 20 months later and now shares her views of what went wrong.

Presenter: Liam Cochrane
Speakers: Mandy Whyte, author of 'Cowboys, Ogres and Donors: A Decade of CSR in Practice - NZ, Australia, Timor-Leste and Indonesia'


COCHRANE: Now in the article that was released this week, you described the relationship between the East Timorese government and Woodside as adversarial. How did it get to that stage?

WHYTE: Woodside has two attempts at looking at options for the development of the Sunrise gas and I think the first time they did it, I don't think the will was there to look at a Timor option. They pretty much dropped it before they started. When they went back again in 2007, they did put a lot more effort into it, but I think the major problem was that they failed to engage effectively from the beginning it was very much a relationship of sitting at the end of the table and informing and talking about the key points, but there was no real sense of taking people on the journey and as partners and I think that resulted in a lack of trust and lack of transparency.

COCHRANE: And indeed you describe Woodside's attitudes towards the East Timorese government in your paper, you described them considering the government as a thorn in the side to use your words as well as devious and untrustworthy. I mean those are strong terms, a very strong attitude for a company to have towards what should be a stakeholder and a partner in the project?

WHYTE: Well, I used the term 'thorn in the side' to describe a public relations approach to working with communities, so 'it is a necessary thing to do, we have to deal with the community and meet their demands and concerns'. But taking a more CSR, corporate social responsibility community development approach, then the company has to see their local partners, the host government as a partner and to develop the relationship in the spirit of partnership, not as a supplier or a negotiating role. They really need to engage effectively in very patient dialogue and in effect to empower the local partners, particularly in the developing country environment.

Now Woodside works okay in Australia, but it's not a developing country, ithere's a very set of norms and rules around engagement between companies and communities. In a developing country, there is a different environment, different processes need to be employed and Woodside did not do particularly well in Maurotania or Kenya or any other developing country Libya. They need to learn that there are ways to achieve the sorts of outcomes they're looking for.

COCHRANE: And you actually say that there are community development tools that are available or at least were available to Woodside that could have prevented this standoff. Can you give me an example of some of the practical things the company might have done to have a better relationship with the government and the community at this point?

WHYTE: Yeah, I guess the main thing is education. One of the things that companies have traditionally done is to inform. They put out document that give people bits and pieces of information. The first thing is to educate, educate, educate, consult, engage, help people to understand what is going on and a lot of people in Timor have got a very unrealistic expectation, they have a really understanding of what the development of the Sunrise Gas field will do for them, what it involves. I had people come up to me in the street can I have a job on your building the pipeline and I mean this is a deep sea pipeline that will be laid by a barge, it won't bebuilt with picks and shovels as some people had expected.

COCHRANE: So you're saying that Woodside needed to educate people more, it needed to explain the project and perhaps some of the benefits in a more realistic way. What about as far as sharing the wealth around and sort of telling people about how the wealth might be shared around?

WHYTE: Well, I guess that's what I'm saying educating people, engaging them on a process and helping them understand that this is not going to be a panacea for the economic health of Timor Leste, this is going to produce a few jobs and it's going to have some impact. But gaining, a realistic view of what the benefits of that impact is going to be and some of aren't going to be particularly positive.

COCHRANE: Can you expand on that, what things are not going to be positive that people in East Timor should know about?

WHYTE: Well first of all, there under the expectation that there will be a large number of jobs, there may or may not. Let me just go back to the tools. I said education is absolutely critical and I think the government needs, the company needs to go back and start to fully engage with the community and the government and help people really understand what they're doing and why they're doing it and how they're doing it. But they also need to look at the Timor option and one of the things they did a Perth based study of the Timor option, but they did much more comprehensive studies of the Darwin option and the floating option. If they had invited Timor Leste to participate in that process and put up their own bids, I think there would have been an opportunity to compare the Timor option and get a much more full picture of the risks and ill affects associated with it and also social assesment. It was something that was never fully done. A local organisation here did a preliminary social assessment that did demonstrate that there would be some things, but it also did bring some risks for local people as well. It in fact couldn't get the number of jobs. I think if the company had done a lot more research and then put that research out to the community, a huge amount of misinformation here in the media about the project and yet rather than coming in and saying hang on people, let's get the story straight, they've really remained silent.

COCHRANE: Why did you choose to release this paper now?

WHYTE: I actually wrote it a couple of years ago and sat on it, but I've been back in Timor for the last year and I've just watched this impasse, I've watched the same scenario play itself out. Back in 2007, I said to the company this is inevitable. The writing is really on the wall if you don't engage in a way that is more empowering and more transparent and more participatory and really build a partnership, then you're not going to get past this previous history of mistrust and a sense that the company's been misleading.

COCHRANE: And, of course, that standoff has become quite entrenched for a long time now and the Foreign Minister of East Timor said recently that he expressed some hope that negotiations might move forward under some new leadership from Woodside. He said that he's looking forward to not just one side bringing one idea and the other side bringing one idea and then bumping heads at the table, but the new ideas and new leadership might actually progress at the negotiations. Do you have any optimism that those negotiations will be furthered?

WHYTE: I guess it depends on the approach that the new CEO of Woodside wants to take, I mean if he wants to continue the same approach that was taken previously, then I think they're just going to remain at loggerheads. I mean obviously there's an interest on both sides to progress the development, I think they need to get back to the drawing board and to rethink the approach.

VERGONHA QUE VEM DO CHILE




MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND* – DIRETO DA REDAÇÃO

Do Chile, considerado pelos neoliberais como país modelo a ser seguido, vem um exemplo eloquente da baixeza em que se encontra hoje a política partidária. Na calada da noite, sem divulgação da informação pela televisão, rádio ou jornais, os senadores chilenos aprovaram autorizar a venda das sementes do país para a empresa estadunidense Monsanto.

A decisão dos senadores na prática enfraqueceu sobremaneira a soberania no Chile, porque a empresa semeadora de alimentos transgênicos pelo mundo afora terá a propriedade dos vegetais, frutas, verduras e hortaliças do país andino. Isso tem um nome: entreguismo deslavado.

A Monsanto, que vem sendo denunciada em várias partes do mundo pelos métodos que adota para alcançar seus objetivos, está de olho em outros países do continente latino-americano. Aqui no Brasil também vem conseguindo favores de um modo geral perniciosos ao meio ambiente e, segundo especialistas, à saúde da população com os transgênicos.

Na verdade, a Monsanto onde se instala provoca problemas em seu redor. Ilude alguns agricultores em um primeiro momento, que só percebem mais tarde terem sido vítimas de arapucas que muitas vezes os levam à falência, por acabarem na dependência absoluta da empresa multinacional. É claro que as autoridades locais, da mesma forma que os senadores chilenos, contribuem para o favorecimento da Monsanto, esquema que naturalmente tem um custo alto em matéria de propina.

É verdadeiramente incrível como senadores de um país como o Chile entregam suas sementes a uma empresa como a Monsanto. Lá, como aqui, para dourar a pílula da subserviência a interesses econômicos, os legisladores se valem da mídia de mercado, que silencia diante de um crime como o perpetrado contra o povo chileno. A Monsanto mexe e colhe $eu$ fruto$.

O mesmo mutismo alcança um caso envolvendo os indígenas mapuches. Quatro deles estão em greve de fome há mais de 80 dias. Eles denunciam o Estado que os condenou a penas entre 20 e 24 anos por violação à propriedade privada e um suposto ataque a um funcionário estatal. O processo contra eles se deu de forma totalmente irregular, com testemunhas secretas e teve por base a lei de segurança nacional promulgada durante os anos da ditadura de Augusto Pinochet.

Por falar em América do Sul e seu ramo do Pacífico, neste domingo os eleitores peruanos estarão elegendo o sucessor do atual Presidente Alan Garcia, um governante vinculado ao deus mercado.

Duas candidaturas estão disputando o segundo turno presidencial: Keiko Fujimori, filha do mafioso Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por violação dos direitos humanos e corrupção, e o nacionalista Ollanta Humala. O esquema gangster representado por Keiko tem o apoio da mídia comercial e dos defensores do deus mercado, como Alan Garcia.

A patota do mercado, ou seja, fujimorista, estava há dias absolutamente convencida da vitória e chegava até a proclamar soberbamente que Keiko já estava eleita. Mas só que nas duas últimas semanas de campanha, o candidato Humala cresceu e está empatado tecnicamente com a candidata Fujimori, segundo as pesquisas. Um debate na televisão entre os dois candidatos nos últimos dias da campanha fortaleceu a candidatura Ollanta Humala, segundo analistas.

Sendo assim, fica difícil um prognóstico antecipado, ainda mais se sabendo que os institutos de pesquisas excluíram da consulta os eleitores da zona rural, a maioria favorável a Humala, e mesmo os votos de peruanos residentes no exterior, mais de 750 mil. Estes dois segmentos, segundo analistas, poderão decidir o resultado deste domingo. Os jovens atuando nas redes sociais contra Fujimori podem ter peso decisivo também. Oito por centos dos eleitores ainda estavam indecisos horas antes do pleito.

Ollanta Humala obteve apoio do conservador Mario Vargas Llosa, Nobel de Literatura, que mesmo divergindo do candidato nacionalista decidiu evitar o mal maior da bandidagem representada por Keiko Fujimori. Llosa protagonizou um fato raro na mídia ao impedir que os artigos que escreve no jornal espanhol El Pais fossem reproduzidos no El Comercio do Peru, porque o jornal transformou-se numa espécie de porta-voz do esquema Fujimori.

Para evitar que a história se repita mesmo como farsa, só resta aos peruanos darem a vitória a Ollanta Humala. O ex-presidente Alejandro Toledo também entendeu o momento e decidiu mudar de opinião, ou seja, em vez de não apoiar ninguém, como dizia inicialmente, passou a recomendar que seus eleitores do primeiro turno votassem em Ollanta Humala.

O Peru, em suma, decidirá se o governo a ser eleito continuará alinhado com o conservadorismo, juntamente com o esquema mafioso, ou se somará aos setores reformistas.

Enquanto isso, a novela Antonio Palocci se arrasta. Na última sexta-feira ele falou, falou, mas não esclareceu coisa alguma. Não seria o caso de o Ministro Chefe da Casa Civil se afastar até que o caso do seu enriquecimento em 20 vezes quando deputado fosse totalmente esclarecido pelo Ministério Público? Se Palocci se considera inocente e vítima de intrigas políticas, porque não tornar toda a história transparente, até porque quem não deve não teme. O governador da Bahia, Jacques Wagner e a senadora paranaense Gleisi Hofman, ambos do PT, se posicionaram não ao lado de Palocci. Então, porque enfraquecer o governo com a blindagem de Palocci?

Em tempo: o Governador Sérgio Cabral mostrou a sua face truculenta ao ordenar o Bope reprimir centenas de bombeiros, no Quartel general da corporação, que ganham salários de fome. Há testemunhas, uma delas a deputada estadual Jane Rocha, que revelaram como agiram de forma violenta e desnecessária as forças de Cabral. É isso, nestas horas de crise que os governantes mostram quem são.

Em tempo 2: Os peruanos estão de parabéns. Os primeiros resultados e as pesquisas de boca de urna indicam a vitória do candidato Ollanta Humala, o que livra o Peru do esquema bandido e fascistóide que representava a candidata Keiko Fujimori. Analistas concluiram que Humala é mesmo o sucessor de Alan Garcia. Resta aguardar agora a posse e como Ollanta Humala conseguirá reverter a situação de subserviência ao capital em que está mergulhado o Peru, esquema este que é saudado pela mídia de mercado nacional.

* É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE

Brasil: FURG É DESTAQUE EM PORTUGAL





A Universidade Federal do Rio Grande - FURG tem participação destacada no 21º Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (Aulp), que reúne até a sexta-feira, 09, cerca de 400 participantes oriundos de nove países e quatro continentes, no Instituto Politécnico de Bragança, em Portugal. Com o tema “Novas formas de cooperação - espaços de convergência nos países lusófonos”, o encontro iniciou na segunda-feira, 06. O Brasil participa do evento com uma delegação de mais de 80 pessoas. O país com maior número de participantes é Portugal, com mais de 200 pessoas. Também estão representados Moçambique, Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau,Timor Leste e Macau.

O evento aprofundou as relações da FURG com as universidades lusófonas com as quais a Instituição mantém programas de cooperação, além de possibilitar o contato com muitas outras de diferentes continentes interessadas em firmar acordos de intercâmbio e mobilidade com a FURG. O reitor João Carlos Brahm Cousin, acompanhado no evento pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Danilo Giroldo, fez intervenção durante a mesa de abertura, com uma reflexão sobre a importância da mobilidade acadêmica e da cooperação entre as nações para o cumprimento do papel social da universidade. O comentário chamou a atenção da imprensa portuguesa, que fez questão de entrevistar o reitor. Durante quase 15 minutos atendendo a imprensa, prof. Cousin detalhou as ações desenvolvidas e a participação da FURG no evento.

Com a viagem a Portugal, reitor e pró-reitor reforçam a convicção de que a FURG pode colaborar com vários países africanos que estão implantando novas universidades e intensificar as parcerias com instituições portuguesas em diferentes domínios. Ficou acertada uma visita da presidenta do Instituto Politécnico do Porto, Rosário Gamboa, para o segundo semestre e foram reafirmados os laços de parceria com as Universidades de Lisboa, Aveiro, Coimbra e Évora, cujos reitores também participam do evento.

Durante as diferentes seções do evento são debatidos temas relevantes para os países lusófonos em um mundo competitivo e globalizado, com foco especial em casos de sucesso e constrangimentos em mobilidade acadêmica, transferência de tecnologia e formas de financiamento em educação superior, pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. A certeza de que o desenvolvimento social e econômico dos países lusófonos passa pela priorização da educação, ciência, tecnologia, inovação e, principalmente, pelo comprometimento destas ações com a redução da miséria no mundo norteia a maioria dos debates.

Os participantes são unânimes em reafirmar o papel estratégico e central das universidades na evolução das sociedades; a necessidade da cooperação solidária; do aumento do intercâmbio e mobilidade tanto de estudantes como de professores e a aposta na geração de ciência e inovação tecnológica associada ao empreendedorismo e as ações voltadas para as comunidades em que estão inseridas.

**Assessoria de Comunicação Social - FURG

Corrupção: BANCO MUNDIAL QUER FIM DA CORRUPÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS




ÁFRICA 21, com agência

Nova York - Um relatório do Banco Mundial, publicado quarta-feira (1), condenou o problema da corrupção na construção de estradas. Segundo a instituição financeira, a corrupção ocorre nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O relatório “Restringindo Fraude, Corrupção e Conluios no Setor de Estradas” sugere que os países pobres podem reduzir perdas causadas por fraudes na licitação e na execução dos contratos, informa a rádio ONU.

O documento é baseado em investigações realizadas pelo Banco em projetos apoiados pelo órgão e relatórios dos próprios governos, além da própria experiência das nações desenvolvidas.

O presidente do Banco Mundial, Roberto Zoellick, disse que a corrupção na construção de estradas e rodovias é um problema de países pobres e ricos. Mas ele lembra também que as perdas econômicas são mais duras para comunidades carentes do mundo em desenvolvimento.

Zoellick afirmou que estradas bem planejadas, seguras, e mantidas de forma adequada, são fundamentais para o crescimento econômico e o combate à pobreza nos países.

Entre as medidas recomendadas pelo Banco Mundial para combater a corrupção na construção de estradas estão competitividade nas negociações, a imposição de um teto para as licitações, estimativas corretas do valor da obra e a supervisão periódica do patrimônio de funcionários envolvidos com a construção das estradas.

Mais de 100 clientes do Banco Mundial pedem a empregados ligados ao processo de licitação que informem, periodicamente, o tamanho do seu patrimônio e bens.

BRASIL FINANCIA CONSTRUÇÃO DE “CIDADE ADMINISTRATIVA” EM CABO VERDE




ÁFRICA 21, com agência

O empreitada de construção será realizada pela ABR, com financiamento do Brasil num montante de 150 milhões de euros

Praia - O Ministério das Finanças e Planeamento de Cabo Verde assinou um contrato de empreitada com a empresa brasileira ARG, para a materialização do projeto de construção da “Cidade Administrativa”, nos arredores da capital cabo-verdiana.

De acordo com uma fonte daquele Ministério, o projeto será financiado pelo Brasil num montante de 150 milhões de euros.

A Cidade Administrativa é um projeto estruturante para Cabo Verde, pois vai permitir o desenvolvimento, a modernização e a valorização da cidade da Praia, "trazendo ganhos a nível de eficiência, celeridade e eficácia na prestação de serviços públicos”, segundo o governo.

O Instituto Nacional de Estatísticas, a Universidade de Cabo Verde, o Tribunal de Contas, o Campus de Justiça, o Instituto da África Ocidental e outros edifícios administrativos do Estado, são as instituições que irão ter a suas novas instalações construídas na Cidade Administrativa.

Esta última vai situar-se perto da Escola de Hotelaria e Turismo, recentemente construída numa zona de expansão da capital cabo-verdiana.

Trata-se de um projeto cujo financiamento foi anunciado durante a passagem pela ilha do Sal do então presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, que, na altura, prometeu “fechar” alguns compromissos com Cabo Verde ainda antes de terminar o seu mandato em dezembro passado.

Depois de o Brasil perdoar a dívida de US$ 3,5 milhões de dólares a Cabo Verde, os dois governos discutiram nessa ocasião os termos em que deverão decorrer novos empréstimos.

O Brasil, através dessa via, assumiu então o compromisso de ajudar Cabo Verde a construir uma “Cidade Administrativa” na capital cabo-verdiana, um complexo onde vão ficar instalados todos os ministérios e serviços públicos que ainda não tenham sede própria.

A concretização deste projeto irá permitir ao Estado de Cabo Verde poupar importantes recursos financeiros que vêm sendo utilizados para pagar as rendas dos edifícios, pertencentes a privados, e que são utilizados atualmente para instalações dos ministérios e serviços públicos que não têm instalações próprias.

EMPRESA BRITÂNICA COMPRA MINAS DE RUBIS EM MOÇAMBIQUE




ÁFRICA 21, com agência

O projecto situa-se em Montepuez, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e inclui cinco minas cobrindo 34 mil hectares

Maputo - A Gemfields, uma mineira britânica cotada na Bolsa de Londres, anunciou nesta quarta-feira (8) a aquisição de 75 porcento de jazidas de rubis no norte de Moçambique, por cerca de 1,7 milhões de euros.

O projecto situa-se em Montepuez, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e inclui cinco minas cobrindo 34 mil hectares.

O actual concessionário, a empresa moçambicana Mwiriti Limitada, apenas explora uma pequena parcela e pretende incrementar as operações. "Os actuais proprietários procuraram um parceiro profissional experiente e transparente para os apoiar no desenvolvimento do projecto", disse Ian Harebottle director da Gemfields.

"Este é provavelmente o mais importante depósito de rubis em Moçambique e até ao momento a sua produção está associada em qualidade à que é produzida na Birmânia (Myanmar) e também em Winza, Tanzânia", acrescentou aquele responsável de uma empresa especializada no sector das esmeraldas e com forte presença na Zâmbia, país vizinho de Moçambique

Portugal: FRANCISCO ASSIS NA CORRIDA PELA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIALISTA





O líder parlamentar cessante do PS, Francisco Assis, anunciou esta quarta-feira que será candidato a secretário-geral dos socialistas, defrontando nesta corrida o dirigente António José Seguro.

Francisco Assis falava em conferência de Imprensa, na sede nacional do PS, na qual apareceu sozinho, ainda sem ter ao lado os seus principais apoiantes.

"Assumo esta candidatura como sendo simultaneamente de continuidade e de mudança. Continuidade em relação à História do PS, que assumo integralmente, mas também de mudança, porque a melhor forma de respeitarmos a nossa História é sabermos construir os caminhos do futuro e, para isso, há necessidade de fazermos rupturas", declarou Francisco Assis, quando apontava os motivos que o levaram a apresentar a sua candidatura.

Na conferência de imprensa, o líder parlamentar cessante dos socialistas prometeu que, se for eleito secretário-geral, apresentará "uma alternativa política com tempo, imaginação e consistência", numa lógica de "oposição responsável, que honra os seus compromissos".

"Mas há uma coisa que deve ficar clara: Quem determina quem são as responsabilidades do PS é o próprio PS", advertiu, antes de dizer que os socialistas "têm de iniciar um novo diálogo" com os portugueses.

"A minha primeira prioridade será relançar a discussão e o debate no PS, promovendo de novo a abertura do PS à sociedade. Temos de abraçar novas causas e identificar angústias, porque assistimos a profundas mutações nas nossas sociedades", disse ainda.

As eleições directas do PS para a escolha do sucessor de José Sócrates na liderança deste partido estão marcadas para os dias 22 e 23 de Julho e o congresso extraordinário para os dias 9, 10 e 11 de Setembro.

OU CADEIA OU UMA CONDENAÇÃO




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Já que os portugueses não têm coragem, capacidade ou tomates para levar o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, a julgamento por gestão danosa do país, ou por negligência grave durante o seu mandato governativo, ao menos poderiam dar-lhe uma condecoração.

Se no dia 10, o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai condecorar no Dia de Portugal 35 personalidades e instituições, impõe-se saber porque razão não figura José Sócrates como um dos condecorados.

Em abono dos altos serviços prestados à nação socialista por José Sócrates, cito alguns exemplos que – reconheço – pecam por defeito.

A taxa de pobreza infantil em Portugal é de 16,6 por cento, um valor superior à média dos países da OCDE (12,7 por cento) e a oitava maior do grupo.

Uma em cada quatro crianças (23 por cento) estava, em 2009, inserida em famílias com rendimentos abaixo do limiar de pobreza; 27 por cento viviam uma situação de privação. Em 11,2 por cento dos casos (uma em cada dez crianças) a privação era acumulada com a ausência de rendimentos do seu agregado familiar, abaixo do limiar de pobreza.

Portugal tem mais de 800 mil desempregados, 20% dos cidadãos a viver na miséria e outros tantos que começam a ter saudades de uma... refeição.

Portugal tem hoje a pior dívida pública dos últimos 160 anos (mesmo não incluindo PPPs e empresas públicas), a pior taxa de desemprego dos últimos 90 anos (duplicou em 6 anos), a maior dívida externa dos últimos 120 anos, a dívida externa bruta em 1995 era de 40% do PIB e o ano passado era de 230% do PIB.

Mas há mais elementos que abonam, citando Ana Gomes, a idoneidade pessoal e política do até agora sumo pontífice do PS e que, das duas uma, ou justificam que vá para a cadeia ou que seja condecorado pelo presidente da República.

Vamos a isso. A dívida externa líquida em 1995 de 10% do PIB, em 2010 chegou aos 110% do PIB, a dvida pública em 2005 era de 82.000.000.000€ e cinco anos depois chegava aos 170.000.000.000€.

Nos últimos dez anos, seis dos quais sob o comando absoluto de José Sócrates, Portugal foi o terceiro país do mundo com o pior crescimento económico (atrás do Haiti e Itália). Actualmente está no quarto lugar do TOP dos países do mundo em risco de bancarrota. Em 2011 só Portugal, Grécia e Costa do Marfim estarão em recessão no mundo. Em 2012 só Portugal estará em recessão no mundo.

Quantos países com governo socialista restam agora em toda a União Europeia? Depois das recentes eleições na Hungria, no Reino Unido e em Portugal só ficaram dois países: Grécia e Espanha.

Por outras palavras, como dizia Margaret Thatcher, "o socialismo dura até se acabar o dinheiro dos outros".

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

Universidades de língua portuguesa vão criar “erasmus lusófono” - estudantes e professores




PÚBLICO - LUSA

As instituições de ensino superior dos países lusófonos estão a estudar a criação de um programa de mobilidade que deverá ficar definido no XXI encontro da Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP) que começou hoje, em Bragança.

Mais de 400 académicos dos oito países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da região de Macau estão reunidos, durante quatro dias, no Nordeste Transmontano, para discutirem novas formas de cooperação.

A ideia da criação de um programa que seja uma espécie de “erasmus lusófono” já vem de encontros anteriores e o presidente da AULP, Clélio Diniz Campolina, espera reunir agora condições para avançar.

Alguns dos países da CPLP já têm individualmente programas de mobilidade, mas a ideia da AULP é “ampliar e incentivar o intercâmbio que já existe” com uma acção concertada.

Segundo aquele responsável, o programa envolverá recursos financeiros na ordem dos cinco milhões de euros para apoiar a mobilidade de 1500 estudantes e professores, em cinco anos.

No Brasil estão reunidos os apoios necessários, porém o presidente da AULP admitiu que esta “é uma negociação complexa porque são oito países mais a região administrativa de Macau. É um esforço de convergência”.

Alguns países têm mais dificuldade financeira, segundo disse, nomeadamente Timor-Leste e alguns países africanos que, defendeu, “deveriam receber um apoio maior”.

Clélio Diniz Campolina entende que o programa “não deve ficar na dependência de assinaturas concretas e deve ser iniciado por aqueles países que já têm condições de implementá-lo”.

A língua portuguesa é o património comum que junta estas instituições num encontro anual que tem como anfitrião o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), onde estudam mais de 900 jovens estrangeiros entre os oito mil alunos, segundo o presidente.

Sobrinho Teixeira realçou que esta vertente “cosmopolita” faz de Bragança “um exemplo de como uma pequena cidade se pode transformar numa alma abrangente de poder acomodar dentro de si uma grande diversidade”.

A sessão de abertura contou hoje com a presença do ministro português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, para quem a AULP “é uma janela de observação sobre uma parte extremamente importante no mundo”.

“Se há mudança visível é a força que a educação ganhou”, declarou.

O director-geral da CPLP, Hélder Vaz, recordou que entre os 17 objectivos prioritários desta organização encontra-se a cooperação universitária a diversos níveis e o reforço das políticas de formação de quadros.

No encontro estão também representantes da Comissão Europeia e uma delegação do Bairro Português de Malaca, que passou a integrar o intercâmbio lusófono com docentes dos politécnicos portugueses a ensinarem português aos descendentes lusos da Malásia.

EDMUND HO EM JOGO ALHEIO





O antigo Chefe do Executivo aterra hoje em Singapura para uma visita de reconhecimento dos novos territórios do jogo asiático. Na deslocação está prevista uma incursão pelo Marina Bay e encontros de cortesia com os dirigentes locais.

O antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho, chega hoje a Singapura para uma visita em que estão previstos encontros com dirigentes políticos da cidade-Estado e também um périplo pelas novas infra-estruturas de jogo. O também vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) vai ter ocasião de sentir o pulso ao desenvolvimento do sector que rivaliza com os casinos da RAEM.

Edmund Ho está convidado para um almoço oferecido pelo vice-primeiro-ministro de Singapura, Tharman Shangarantnam, seguindo mais tarde para o Ministério do Comércio e Indústria da cidade, onde lhe será feita uma apresentação sobre o rumo que levam os casinos rivais. O ex-líder do Governo da RAEM também vai conhecer o Marina Bay, da Las Vegas Sands, e participa numa recepção oferecida pelo embaixador chinês na cidade-Estado, Wei Wei.

Ho, com uma delegação de empresários locais e das províncias de Fujian e Heilongjiang, encontrava-se ainda ontem em Timor-Leste, também acompanhado pelo secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, pelo secretário-geral do secretariado permanente do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Chang Hexi, e pela coordenadora do gabinete de apoio ao mesmo organismo, Rita Santos. Segue ainda na comitiva Lao Pun Lap, coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da RAEM.

A deslocação serviu para sinalizar a intenção de um reforço da cooperação com Díli, com aposta sobretudo nos sectores da agricultura, das infra-estruturas, do comércio e do turismo.

O objectivo foi transmitido por Edmund Ho ao primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, num encontro mantido ontem. O antigo chefe do Executivo manifestou o interesse de quadros qualificados destes sectores, que integram a delegação empresarial que comanda, cooperarem com o país.

Ho recordou também as políticas preferenciais adoptadas pela China em relação a Timor-Leste, com a promessa de financiamento e formação feita pelo primeiro-ministro Wen Jiabao aquando do terceiro encontro ministerial do Fórum Macau, realizado na RAEM no ano passado. Fez também destacar a importância do território como “plataforma de serviços”.

Ontem foram assinados vários memorandos de entendimento tendo em vista a cooperação entre empresários de Macau e do Continente com os de Timor.

Edmund Ho esteve ainda reunido com o presidente do parlamento timorense, Fernando La Sama de Araújo, e com o presidente da FRETILIN e antigo primeiro-ministro, Mari Alkatiri.

No dia anterior, domingo, o ex-líder do Executivo da RAEM encontrou-se com o Presidente timorense, José Ramos Horta, e com o embaixador chinês em Timor-Leste, Fu Yuancong.

TIMOR LESTE ATRIBUI NACIONALIDADE A DUARTE PIO





Duarte Pio Nuno João Henrique Pedro Miguel Gabriel Rafael de Bragança é o nome completo de um novo cidadão timorense, por resolução tomada pelo Parlamento Nacional, revelou hoje à Lusa fonte parlamentar.

Trata-se do pretendente da coroa portuguesa, a quem o Parlamento de Timor-Leste decidiu atribuir a cidadania, numa resolução subscrita por deputados de todas as bancadas, excepto do Partido de Unidade Nacional (PUN), por entender que a nacionalidade deveria ser concedida pelo Ministério da Justiça.

A votação registou duas abstenções e nenhum voto contra, sendo concedida ao herdeiro do trono de Portugal a cidadania de Timor-Leste a título excepcional, «por altos e relevantes serviços prestados a Timor-Leste e ao seu povo».

«Desde 1975 e nos momentos mais difíceis em que a luta pela independência não era falada, nem comentada pelos meios de comunicação internacionais, S.A.R. Dom Duarte de Bragança, foi um dos maiores activistas em prol da causa timorense, advogando desde cedo o direito à auto-determinação do Povo timorense. Foram inúmeras as campanhas em que se envolveu, de onde se destacam a campanha 'Timor 87 Vamos Ajudar' e em 1992 a campanha que envolveu o navio 'Lusitânia Expresso'.

O 'Lusitânia Expresso', que transportava um grande grupo de personalidades timorenses, tinha como missão atracar o navio em Díli, o que não aconteceu, por ter sido impedido pela marinha de guerra indonésia, mas o objectivo de alertar o mundo para a causa timorense foi alcançado, justifica a resolução parlamentar.

Em contactos com o actual Presidente da República, José Ramos Horta, e com o então administrador apostólico de Díli, Ximenes Belo, procurou, com o conhecimento do ministro dos Negócios Estrangeiros da época, Jaime Gama, estabelecer um plano de paz e convidou Kartika Sukarno, filha do Presidente Sukarno e irmã da depois Presidente Megawati, a visitar Portugal.

Em 1997 Duarte Pio deslocou-se a Jacarta, onde foi recebido pelo ministro indonésio dos Negócios Estrangeiros Ali Alatas, e pelo vice-Presidente Jusuf Habibi, a quem expôs a proposta da realização de um referendo em Timor, recusada pelo Presidente Suharto.

Não lhe tendo sido autorizada a visita a Xanana Gusmão na prisão, Duarte Pio conseguiu deslocar-se a Timor-Leste, a convite de Ximenes Belo, onde contactou com elementos da resistência.

Com a ascensão de Jusuf Habibi à Presidência Indonésia e a democratização do regime, este recuperou a ideia do referendo, que veio a ser realizado sob os auspícios das Nações Unidas e resultou na independência de Timor-Leste.

A resolução destaca ainda «o papel fundamental que S.A.R. Dom Duarte de Bragança teve no apoio às comunidades timorenses que foram acolhidas em Portugal».

Além da resolução relativa ao representante da família real portuguesa, o Parlamento Nacional aprovou uma outra resolução que concede a nacionalidade a um conjunto de religiosos por altos serviços prestados ao país, entre os quais vários sacerdotes portugueses como os padres Felgueiras, Martins e João de Deus, que se mantiveram em Timor durante a ocupação, para onde haviam vindo como missionários, nalguns casos desde 1954.

Lusa/SOL

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