sábado, 23 de julho de 2011

PORTAS AMIGO, O MPLA ESTÁ CONTIGO




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

A primeira deslocação oficial do ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Portugal, Paulo Portas, foi a Angola. Nada mais natural, sobretudo no âmbito da diplomacia económica que pretende incentivar a OPA (Oferta Pública de Aquisição) do MPLA sobre Portugal.

No contexto da Lusofonia, folgo em saber que Paulo Portas visita um país lusófono em que 70 por cento da população vive na miséria. Quererá isso dizer alguma coisa? Não. Com certeza que não. Portugal tem outras preocupações bem mais petrolíferas.

Espero, contudo, que Paulo Portas não se esqueça de felicitar o único Estado da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, à qual Luanda preside, que têm há 32 anos o mesmo presidente e que nunca foi eleito. Isto para além de ser (des)governado pelo mesmo partido, o MPLA, desde 1975.

Que importa que Angola seja de facto, que não formalmente, uma ditadura? Sim, o que é que isso importa tanto para o governo português como para uma Presidência supostamente social-democrata ou para um ministro democrata-cristão?

A única coisa que conta nas ocidentais praias lusitanas é o petróleo, que é um bem muito – mas muito - superior aos direitos humanos, à democracia, à liberdade, à cidadania.

Reconheça-se, contudo, que a hipocrisia não é uma característica específica de Portugal, se bem que tenha nela alguns dos seus mais latos expoentes.

A hipocrisia internacional, com Portugal em destaque,  é também (in)digna de registo, desde logo porque, por exemplo, a própria UNESCO projectou atribuir um prémio patrocinado pelo Presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, mais um dos grandes ditadores da actualidade.

Vê-se, por aqui, que a própria agência das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura chegou a equacionar dar cobertura a um dos mais infames ditadores mundiais, apesar de só estar no poder há... 32 anos. Mas tem petróleo, acrescente-se.

E como Angola tem petróleo (grande parte roubado na sua colónia de Cabinda), ninguém se atreve a perguntar a Paulo Portas se acha que Angola respeita os direitos humanos, ou se é possível que a presidência da CPLP seja ocupada por um país cujo presidente está no poder há 32 anos, sem ter sido eleito.

Reconheça-se, contudo, que tomando como exemplo Angola, a Guiné-Equatorial preenche todas as regras para ser um país amigo íntimo de Portugal, tal como foi a Tunísia, o Egipto ou a Líbia.

Paulo Portas, como não poderia deixar de ser, não vê o que se passa mas amplia o que gostava que se passasse. Vai daí não se cansa (embora sem a mesma efusividade de José Sócrates) de enaltecer os méritos do regime angolano.

É claro que em Angola, tal como nos restantes países da Lusofonia, existem muitos seres humanos que continuam a ser gerados com fome, nascem com fome e morrem, pouco depois, com fome. Mas, é claro, morrem em... português... o que significa um êxito também para Portugal.

Paulo Portas, tal como Cavaco Silva e José Sócrates, tem razão. O importante é mesmo os famintos e miseráveis da Lusofonia saberem dizer, em bom português, “não conseguimos viver sem comer”. Continuarão, como até aqui, sem comida, sem medicamentos, sem aulas, sem casas, mas as organizações internacionais vão perceber o que eles dizem.

Tal como perceberam que Portugal transferiu a presidência da CPLP, com todo o brilhantismo e à volta de uma mesa farta, para um país que, por exemplo, mantém forte presença militar e policial na sua colónia de Cabinda, que não respeita os direitos humanos e que é dos mais corruptos do mundo.

Mas o que é que isso importa? O importante é que Angola fala português, com ou sem acordo ortográfico, tem petróleo que nunca mais acaba (embora a partir de uma colónia) e, mais importante do que tudo, está em vias de resolver os problemas económicos de Portugal.

Problemas que acabarão quando a Oferta Pública de Aquisição, parcial ou total, lançada pelo regime do MPLA sobre Portugal se concretizar.

Mas, se a Tunísia, tal como a Argélia, o Egipto, a Líbia, a Venezuela ou a China, podem ser os grandes parceiros do reino lusitano, porque carga de chuva não se poderá dar o mesmo estatuto a Angola?

Recordam-se que, no dia 6 de Maio de 2008, o músico e activista Bob Geldof afirmou, em Lisboa, que Angola é um país "gerido por criminosos"? Ele disse, mas nem Cavaco, nem Sócrates, nem Passos Coelho, nem Paulo Portas ouviram.

E não ouviram porque as verdades são duras e o capataz do reino angolano, Eduardo dos Santos, não iria gostar que eles dissessem que ouviram.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

Portugal - Angola: APOSTA DE PAULO PORTAS NO INTERESSE COMUM - entrevista




KUMUÊNHO DA ROSA – JORNAL DE ANGOLA

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do governo português, Paulo Portas, deu uma entrevista exclusiva ao Jornal de Angola onde defendeu para Portugal e Angola a adopção de um regime de vistos mais fácil e ágil. Falou ainda da grande margem de progressão da CPLP, perspectivando que a Língua Portuguesa seja a grande vencedora da globalização.
Jornal de Angola - A grave crise que Portugal vive condiciona a forma de negociar acordos com países como Angola?

Paulo Portas - As relações são permanentes e as crises são passageiras. Quando uma Nação tem que enfrentar uma crise, identifica as suas causas, escolhe os remédios e cumpre a medicação. E um dia a crise passa e a Nação permanece. Portugal teve ummomento muito difícil que obrigou a um pedido de ajuda externa. Está assinado um memorando com o FMI, Banco Central Europeu e com a Comissão Europeia. Nós vamos cumprir porque os Estados, na ordem internacional e na ordem interna devem cumprir a sua palavra. têm interesses comuns. É uma relação com dois sentidos. Confiança atrai confiança e desconfiança atrai desconfiança. Nós optamos deliberadamente pela confiança.

JA - C omo se gera a confiança?

PP - As empresas, os quadros, os trabalhadores e os investimentos portugueses devem contribuir para o desenvolvimento de Angola nos termos e orientações definidos pelo Executivo de Angola. E desejamos que sejam bem-vindos e bem tratados em Angola. Da mesma maneira queremos que os investimento angolanos em Portugal, que já são significativos, sejam bem recebidos. Portanto, é preciso que haja uma situação em que os dois países ganham.

JA - Qual é a sua visão sobre as relações comerciais entre Angola e Portugal?

PP -  Há muitas empresas portuguesas a investir em Angola e há também significativo investimento angolano em Portugal. Mas, sobretudo, há cada vez mais empresas mistas e parcerias. E estas parcerias têm uma potencialidade de desenvolvimento em mercados regionais extremamente importante, nomeadamente aqui em África. Se os portugueses e angolanos souberem defender bem os seus interesses, conquistam outros mercados e conquistam outras quotas. As nossas relações económicas são muito intensas.

JA – Há boas condições para o investimento?

PP - Angola e Portugal têm uma cultura comum, uma proximidade que é conhecida, falam a mesma língua e têm um relacionamento diplomático muito elevado. Acontece que Angola depois de conquistar a paz conquistou o desenvolvimento e agora precisa de investidores e de conhecimento que tornem mais célere esse desenvolvimento.
 

Portugal, como tem um endividamento externo grande, precisa de promover as suas exportações, os seus produtos, as suas marcas e as suas empresas. Essa promoção das exportações  tem um dos mercados preferenciais em Angola, da mesma maneira que é fundamental a captação de investimento angolano em Portugal.

JA - Como se cria um clima favorável para aprofundar a cooperação bilateral?

PP -  A política externa não é uma questão de estados de alma. A política externa serve os interesses permanentes dos Estados. A relação entre Portugal e Angola não depende nem de regimes nem de governos, nem de eleições, nem de partidos. Primeiro porque há um consenso larguíssimo em Portugal sobre a amizade com Angola, tal como, creio, existe um consenso larguíssimo em Angola sobre a amizade com Portugal. Não há uns dum lado e outros do outro. Os Estados têm interesses permanentes. É do interesse de Portugal, de Angola e da CPLP melhorar as relações. Para isso é preciso abrir portas, eliminar barreiras e també, que as autoridades políticas se empenhem em resolver o que é fácil resolver.

JA - É desta vez que se resolve a questão dos vistos?

PP - O ministro Georges Chicoty e eu próprio estamos empenhados em ultrapassar os problemas. A questão dos vistos precisa de uma solução que respeite a soberania de cada Estado e as prerrogativas desta mesma soberania. Mas é evidente que é possível ajustar o regime de vistos em Portugal e Angola.

JA - O que faltava para esse ajuste?

PP - Faltava que os dois países trocassem propostas e isso aconteceu esta semana. Já foi um belíssimo sinal. Depois faltava que os dois países marcassem a reunião da comissão dos vistos, que também decidimos que vai acontecer em Agosto. E depois falta que no quadro dessa reunião se aproxime aquilo que falta aproximar. Como conheço as duas propostas acho que estamos no domínio do possível. E, portanto, no domínio de uma boa negociação e de um bom compromisso.

Mais cedo do que tarde vamos ter um regime melhor de vistos, mais simples, mais ágil, e que dá às empresas e às pessoas maior certeza, maior capacidade de planeamento e maior previsibilidade.

JA - E as cartas de condução?

PP - Eu trato dossier a dossier. O desenvolvimento quem o faz são as empresas. De um lado e do outro. As autoridades políticas têm o dever de remover obstáculos, limar arestas, simplificar as coisas. E eu acho que é isto que vai acontecer.

JA - Os resultados da visita do Presidente Cavaco Silva ficaram aquém do esperado?

PP - Há muitos investimentos que estão a andar de um lado e do outro que não são notícia. Há muitos domínios onde há investimentos angolanos em Portugal e muitos domínios onde há investimento português em Angola. E isso é que adensa economicamente as relações, todos os dias. A política não é um acto instantâneo. Entre a declaração de vontade política e a sua concretização medeia um certo tempo. Eu procuro que este tempo seja o mais rápido possível.

JA - Há boas perspectivas para os dois países?

PP - Estou convencido de que há oportunidades no quadro da lei do investimento em Angola, da lei das micro, pequenas e médias empresas que está a chegar, no quadro do processo de privatizações em Portugal. Há interesses em Angola e Portugal que são geríveis de uma forma equilibrada e a meu ver vão permitir mais colaboração, maior aproximação e mais parcerias.

JA - Quais as conclusões da reunião ministerial da CPLP em relação a Guiné-Bissau?

PP - A Guiné-Bissau teve níveis de instabilidade política extremamente elevados, e níveis de conflituosidade e até de violência extremamente indesejáveis. A comunidade internacional, nomeadamente a CPLP, pode enquadrar um roteiro que permita reformas no sector de segurança e o processo político se passe nas instituições e não através de pronunciamentos militares. É isto que estamos a fazer no quadro da CPLP, da União Europeia, das Nações Unidas Como os países estão a fazer e particularmente Angola, que tem a presidência da CPLP.

JA - A promoção da Língua Portuguesa é prioridade?

PP - Isso eu acho que é um grande desafio. Faço parte daqueles que acreditam que o português vai ser uma das línguas vencedoras da globalização. Há línguas que hoje são consideradas relevantes e se calhar daqui a 50 anos não são faladas por muita gente.
 
O português da CPLP é um português dinâmico e universal. É falado por 250 milhões de pessoas, até 2050 rão 350 milhões. É a sexta língua mais falada no mundo, é a terceira língua europeia mais falada. O português é falado em quatro continentes, em oito países e inúmeras regiões. Se os países da CPLP tiverem uma estratégia de defesa da internacionalização do português, a língua que todos falamos é uma língua global num mundo que é global. A língua tem um valor económico extremamente elevado.

JA - O que está a ser feito de concreto?

PP - Tudo o que tem a ver com a língua, desde a educação, tradução, edição, comunicação, televisão, só para dar alguns exemplos, vale quase 15 por cento do Produto Interno Bruto, ou mais. Por isso é preciso tomar medidas práticas para se defender a internacionalização da língua. Não basta o discurso. Temos o exemplo da Guiné-Bissau. Nos fóruns internacionais, a CPLP falou como um núcleo. Um falou por todos. E isso, quando é possível, é bom porque torna muito respeitável a CPLP face a outras organizações.

JA - O que esperar da presidência moçambicana da CPLP?

PP - Acho que, como a angolana, vai ser uma boa presidência. Acho, com toda a franqueza, que a CPLP é uma comunidade em expansão.

Milhares de deslocados no Corno de África podem ficar "eternamente" em campos - FAO




SK - LUSA

Lisboa, 23 jul (Lusa) - Milhares de deslocados no Corno de África correm o risco de ficarem "eternamente" nos campos humanitários caso não recebam apoios que lhes permita adaptarem-se ao clima adverso e voltar a cultivar as suas terras, alerta uma responsável da FAO.

O alerta foi lançado pela chefe do serviço de operações de emergência para a África, América Latina e Caraíbas da Organização da ONU para Agricultura (FAO), a portuguesa Cristina Amaral, a poucos dias de se realizar, em Roma, uma reunião de urgência para responder á crise alimentar no Corno de África, onde a fome e a seca ameaçam a vida de cerca de 12 milhões de pessoas.

A "tragédia humana" poderia ter um impacto minimizado, critica Amaral, se os governos dos países afetados (sobretudo a Somália, mas também o Quénia, Etiópia e Djibuti) e os parceiros internacionais tivessem reagido aos alertas que a FAO começou a lançar a partir de outubro de 2010, altura em que "apareceram os primeiros sinais de seca na região", já considerada a pior dos últimos 60 anos.

À Lusa, a especialista lembra que as secas nesta região, situada no nordeste do continente africano, são recorrentes, mas salienta que este ano o cenário, sobretudo no sul da Somália, atingiu "proporções catastróficas", visto que as populações naquela zona já perderam "a anterior e atual colheita".

De acordo com Cristina Amaral, para evitar que a situação fique "fora de controlo" - além da ajuda humanitária imediata aos mais necessitados - é "imprescindível" que "mais verbas internacionais sejam canalizadas para facultar às populações afetadas, sobretudo no sul da Somália, os meios necessários para que não tenham de abandonar as suas terras e aldeias".

Quanto à situação dos milhares de somalis que foram obrigados a refugiar-se nos campos de Dadaa, no Quénia, ou de Dolo Ado, no sudoeste da Etiópia, a portuguesa é perentória: "Se estas pessoas não voltarem às suas terras e não tiverem acesso a sementes e a outros meios para replantar os seus campos até outubro, também não haverá colheita em janeiro. Sem ajuda, estas pessoas podem ficar eternamente dependentes dos campos em que se refugiaram", alerta.

O mesmo risco correm milhares de pessoas que, no nordeste do Quénia e no sudeste da Etiópia, dependem "quase exclusivamente da pastorícia, se não conseguirem alimentar o seu gado e continuarem a perder mais animais", acrescenta.

A ONU decretou na quarta-feira passada oficialmente a situação de crise de fome em Bakool e Lower Shabelle, duas regiões do sul da Somália, algo que não acontecia desde 1992. Estas regiões são controladas pela milícia islâmica radical Sehbab, o que tem dificultado o trabalho humanitário no terreno.

Cristina Amaral espera que na reunião de segunda-feira os parceiros internacionais recuperem o "tempo perdido", isto é, que cheguem a consenso "quanto à gravidade da atual situação" e determinem "uma resposta conjunta" para ajudar as populações afetadas.

Para a responsável da FAO, a "única solução real a longo prazo" passa por canalizar "mais verbas às comunidades para que estas possam adaptar-se ás condições climatéricas adversas e reforçar os seus meios de subsistência".

*Foto em Lusa

Cabo Verde: CNE VAI FUNCIONAR SEM PRESIDENTE DURANTE PERÍODO ELEITORAL




CLI - LUSA

Cidade da Praia, 23 jul (Lusa) -- A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai funcionar sem líder no processo de votação das presidenciais de 07 de agosto em Cabo Verde, mas a porta-voz deste órgão garantiu que o processo irá "decorrer normalmente".

A CNE está sem presidente desde abril último, uma vez que Rosa Vicente, eleita pelo Parlamento, pediu a renúncia e não foi substituída no prazo indicado no Código Eleitoral, porque os deputados dos dois maiores partidos não chegaram a um consenso.

Segundo a porta-voz da CNE, Maria João de Novais, neste momento a Comissão funciona com quatro membros "em igualdade de circunstâncias", com as decisões a serem tomadas por maioria simples dos votos.

"A CNE não tem presidente e funciona com quatro membros em igualdade de circunstâncias. Até agora, temos conseguido resolver os problemas. Em situação de empate, a questão será trazida novamente para plenária para discussão até que seja desbloqueada, uma vez que não há voto de qualidade porque se trata de um órgão colegial", explicou.

Questionada sobre se uma situação de empate poderá inviabilizar a tomada de decisões e, em consequência, as eleições presidenciais, Maria João de Novais garantiu que entre os membros impera o "bom senso".

"Nós somos quatro membros responsáveis aqui na CNE, de maneira que nunca poríamos em causa um ato tão importante como a eleição do Presidente da República. Aqui fala o bom senso, são três juristas mais uma socióloga, de maneira que nunca, num ato destes, esta situação se coloca", garantiu.

Quanto à possibilidade de a situação poder fragilizar o órgão, a porta-voz garantiu que os passos estão a ser dados para que o processo eleitoral decorra normalmente.

Sobre a responsabilidade da situação, explica que cabe aos políticos.

"Trata-se de um elemento que tem de ser eleito no Parlamento e não nos cabe a nós julgar esse ato. Cabe aos políticos fazer juízo dos seus atos. Nós, enquanto membros eleitos, estamos a funcionar em pleno. As decisões de cada um dos deputados cabem a eles e às suas consciências", afirmou.

Para as presidenciais estão inscritos 305.349 eleitores, mais 7.349 do que nas legislativas de 06 de fevereiro último, que poderão votar nas 899 mesas no arquipélago e 241 no exterior.

Neste momento, segundo a porta-voz, já foram escolhidos todos os delegados, quer no país como no estrangeiro, e já foi ministrada a formação, sendo 43 os representantes em outras tantas Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE).

Maria João de Novais informou ainda que os boletins de voto já estão impressos e alguns deles já foram distribuídos para o voto antecipado, que decorre de 25 a 28 deste mês para os doentes e presos e de 31 de julho a 02 de agosto para as forças de segurança e jornalistas ausentes do seu local de recenseamento em missões de serviço.

Segundo a porta-voz, há um atraso na extração dos cadernos eleitorais, já que a CNE fez um pedido ao tribunal para corrigir 350 inscrições múltiplas, detetadas após o início do período da inalterabilidade dos cadernos.

*Foto em Lusa

Casamentos falsos para obtenção de nacionalidade preocupam autoridades em Manica




André Catueira, da Agência Lusa

Chimoio, 23 jul (Lusa) - Um falso casamento ou 6.000 meticais (158 euros) por uma certidão é quanto custa aos ilegais adquirir a nacionalidade moçambicana em Manica, centro do país, situação que está a deixar "perplexas" as autoridades policiais.

As jovens moçambicanas aceitam um "casamento instruído" com estrangeiros, na sua maioria imigrantes ilegais da África Central e dos Grandes Lagos, mas também asiáticos, em troca de casa ou de dinheiro.

O divórcio só acontece quando o homem adquire os "direitos", que incluem Bilhete de Identidade e passaporte nacionais de Moçambique.

"A minha filha casou três vezes (com um paquistanês e dois congoleses) e não teve divórcios litigiosos e ganhou muitos bens", como casa e viatura, conta à Agencia Lusa uma dona de casa, que pediu anonimato.

Os casamentos não se realizam com luxo e pormenor, como tradicionalmente acontece noutros países. Ao cartório, só vão testemunhas e padrinhos, que geralmente pertencem ao círculo.

Dois estrangeiros e dois moçambicanos estão a responder na justiça falsificar documentos de identificação.

"A circulação de estrangeiros com documentos adquiridos de forma fraudulenta está a preocupar a província. Mesmo os serviços de migração reclamam casos de cidadãos que nem falam português, mas com nacionalidade moçambicana, e que vão pedir passaporte", disse à Lusa Firmino Hemilio, porta-voz da procuradoria provincial de Manica.

A venda de cédulas pessoais, a porta para aquisição de todos os outros títulos, é um negócio que assenta em documentos desviados do circuito oficial, envolvendo secretários, líderes dos bairros, que emitem declaração de residência, e funcionários dos registos e notariados, e é assegurado por jovens que atuam com discrição.

"Tramitámos dois processos este ano sobre falsificação de documentos. Um funcionário da direção provincial da justiça, ligado aos registos e notariados, foi apanhado em flagrante na posse de enorme quantidade de cédulas. Os assentos das cédulas não coincidiam com o que estava no livro de registo", explicou Hemilio.

As cédulas são geralmente emitidas como sendo da segunda via, nos distritos distantes de Sussundenga, Gôndola, Machaze e Manica, mas também na capital da província, Chimoio. O contacto com os potenciais clientes para a aquisição é breve e muito discreto.

Depois de estabelecido o contacto, a troca do dinheiro pela cédula exige que o cliente forneça o seu contacto de telemóvel - o contrário não é válido - e aguarde a chamada do fornecedor, que muitas vezes efetua com números diferentes e ou a partir de uma cabine pública.

"De facto é um caso complexo. Nas nossas esquadras, temos registados casos de circulação de documentos falsos e em maio detivemos dois estrangeiros e levantámos os processos-crime para seguirem os trâmites legais", disse à Lusa Belmiro Mutadiua, porta-voz do comando da polícia de Manica.

Os estrangeiros geralmente adquirem a nacionalidade para procurar emprego, desenvolverem comércio e ou "abrir" portas que lhes permitam residir de forma legal nos países vizinhos como o Zimbabué e África do Sul, a economia mais próspera do continente.

"Podes arranjar-me um emprego se eu conseguir arranjar documentos moçambicanos? Sou bom em informática", indagou em conversa num café em Chimoio um cidadão que se identificou como sendo somali.

*Foto em Lusa

Moçambique: ALDEIA OLÍMPICA VAI AUMENTAR DISCREPÂNCIAS SOCIAIS EM MAPUTO




EMYP – LAS - LUSA

Maputo, 23 jul (Lusa) -- As infraestruturas que estão a ser construídas no bairro do Zimpeto, em Maputo, no âmbito dos Jogos Africanos 2011, vão aumentar as discrepâncias sociais da região, afirmou à agência Lusa o sociólogo moçambicano Eugénio Brás.

"Quem é que vai aceder, quem é que vai usufruir da Vila Olímpica? Não são aquelas populações ribeirinhas, como nunca foram aquelas populações à volta os frequentadores do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI)", afirmou Eugénio Brás.

Desde junho de 2010, está a ser construído no bairro do Zimpeto um conjunto de infraestruturas destinadas aos Jogos Africanos, que arrancam no dia 03 de setembro e que englobam uma Aldeia Olímpica com mais de 1.300 habitações, um empreendimento com duas piscinas olímpicas e um estádio, já finalizado. A Aldeia Olímpica fica situada ao lado de uma escola superior, o ISRI.

O Zimpeto é um bairro informal, da chamada "cidade de caniço" que rodeia a "cidade de cimento" de Maputo.

Para o sociólogo moçambicano, especialista em questões de demografia, desde 1990 que se assiste "a uma crescente fuga das populações para os arredores da cidade", resultante de um aumento do custo de vida no centro de Maputo, consequência do "processo de alienação de imóveis que pôs um certo fim à função da Administração do Património Imobiliário do Estado que geria todos os imóveis do Estado".

Considerando que a solução para a inclusão social não passa pelo regresso das populações ao centro de Maputo, Eugénio Brás vê no universo consumista das sociedades contemporâneas, outra "justificação para a fuga das pessoas para os arredores das grandes cidades".

"A gente pensa que todo mundo morando junto resolve o assunto, mas não! Até a questão do consumo, que é um aspeto de afirmação de identidade atual, é um fator de expulsão de um segmento da população que não consegue manter-se no centro da cidade", afirmou.

Depois da realização dos jogos, Eugénio Brás acredita que o valor da terra na zona de Zimpeto vai disparar, "forçando uma nova mobilização das populações locais para fora dos limites da cidade".

A solução para uma política de integração social das populações dos arredores de Maputo está, na opinião de Eugénio Brás, na descentralização dos serviços públicos, que estão, atualmente, sediados no centro da cidade.

"Se transferirmos os serviços principais da cidade, diversificarmos, democratizarmos, expandirmos essa rede de serviços e equipamentos do estado, o que vai acontecer é que vamos melhorar a mobilidade e a integração espacial", disse.

Os X Jogos Africanos realizam-se em Maputo entre 03 e 18 de setembro, encontrando-se já confirmada a presença de 42 delegações.

*Foto em Lusa

GALIZA NA CPLP OU A (PARA)DIPLOMACIA DA LÍNGUA





Este 25 de julho de 2011 ficará na nossa memória pelo júbilo provocado pela presença formal da Galiza na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP). Reunido em Luanda, o Conselho de Ministros da CPLP aprovou nesta semana a concessão do estatuto de Observador Consultivo a uma instituição galega, a Academia Galega da Língua Portuguesa (AGLP), sendo ainda a primeira vez que tal estatuto se atribui a uma entidade não sediada num dos Estados-membros.

Certamente não se trata do maior estatuto que muitos desejamos ver outorgado à Galiza, mas é um passo de grande relevância para o reconhecimento internacional da Galiza e da sua língua. O art. 7º dos Estatutos da CPLP contempla de facto dois tipos de Observadores: os Observadores Associados, posição da que atualmente beneficiam estados como a Guiné Equatorial e à que eventualmente poderia optar a Galiza como “entidade territorial dotada de órgãos de administração autónomos”, e os Observadores Consultivos, reservado para as organizações da sociedade civil. É nesta categoria em que a Galiza terá finalmente representação, possibilitando, entre outros direitos, “assistir a reuniões de caráter técnico e o acesso às decisões tomadas nas Conferências de Chefes de Estado e de Governo, bem como pelo Conselho de Ministros”.

Conforme ao seu regulamento, a colaboração entre a CPLP e a AGLP compreende o domínio da promoção e difusão da Língua Portuguesa, concretizando-se na troca de informações (informes e relatórios), parcerias para o desenvolvimento de projetos, cofinanciamento de programas e coparticipação financeira, através do Fundo Especial da CPLP. A AGLP terá aberta a possibilidade de participar nas diversas Comissões de Temáticas, nomeadamente na “Comissão de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa”, na “Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia” e na “Comissão de Assuntos Culturais”, podendo chegar mesmo a exercer a Coordenação de alguma delas.

O facto de a obtenção deste estatuto ter sido promovida desde a sociedade civil faz com que este êxito seja uma vitória coletiva da cidadania galega em geral e do movimento reintegracionista em particular, e não apenas da AGLP como entidade promotora. É ainda uma conquista para toda a Galiza, que inaugura a sua entrada “oficial” na Lusofonia ingressando com voz própria na sua organização internacional: a CPLP. Com a vontade decidida do Governo Galego, o caminho desde Observador Consultivo a Observador Associado pode ser muito breve, acedendo assim a Galiza à sua máxima representação internacional como Comunidade Autónoma e colocando-se à mesma altura do que estados como Senegal ou a Maurícia, e ainda à de outros estados candidatos a esta categoria como Andorra, Filipinas, Marrocos, Indonésia ou Venezuela.

O reconhecimento da CPLP também não é uma conquista isolada, pois está indubitavelmente inserida numa longa trajetória de ação paradiplomática galega, referindo-se a paradiplomacia às relações internacionais desenvolvidas por atores não estatais e que, especialmente durante as últimas décadas, tem conseguido que pequenos estados e minorias nacionais levem a sua voz e promovam os seus interesses no cenário internacional. O precedente imediato (e em grande parte ação catalisadora) da presença galega na CPLP como Observadores Consultivos é sem dúvida a atuação decidida da Comissão Galega do Acordo Ortográfico que, presidida pelo Professor Ernesto Guerra da Cal (de quem neste ano, por feliz coincidência, se celebra seu primeiro centenário de nascimento), participou nas reuniões de negociação celebradas no Rio de Janeiro em 1986 e em Lisboa em 1990. Fruto dessa participação o nome da Galiza apareceu pela primeira vez no primeiro parágrafo de um Tratado Internacional, o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, assinado, ratificado e publicado nos diários oficiais dos sete países signatários.

Não foi o Governo Galego nem os órgãos oficiais da Comunidade quem promoveram este reconhecimento histórico, mas a sociedade civil, que ainda voltou a reafirmar o caráter lusófono da Galiza na Conferência Internacional / Audição Parlamentar realizada na Assembleia da República portuguesa em 7 de abril de 2008, bem como na Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua portuguesa no Sistema Mundial realizada em Brasília em março 2010, por convite da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura no primeiro caso, e do Ministério de Relações Exteriores do Brasil no segundo.

O mesmo pode ser dito para o primeiro reconhecimento internacional da Galiza como nação, que teve lugar em Berna, na Suíça, com a incorporação de uma missão galega ao Congresso das Minorias Nacionais Europeias, realizado em setembro de 1933 sob os auspícios da Sociedade das Nações. A participação galega, impulsionada não por instituições públicas, mas diretamente pelo Partido Galeguista, supôs, nas palavras do delegado galego no Congresso Plácido Castro, “o reconhecimento por uma organização internacional, integrada por representantes de quarenta milhões de europeus, pertencentes a catorze nacionalidades, de que o nosso povo constitui uma nação (em El Pueblo Gallego, 10 de outubro de 1933). A missão galega deu leitura e entregou a todas as delegações assistentes um Informe preparado por Vicente Risco convidando ainda ao Secretário-Geral do Congresso e Presidente da Organização de Minorias Nacionais, Dr. Ewald Ammende, a visitar a Galiza. Durante esta visita, realizada ainda nesse ano, Ammende recomendou uma aproximação de Portugal considerando que a Galiza era uma “minoria nacional” de língua portuguesa na Espanha, sendo amplamente recolhidas estas declarações nos diários galegos e portugueses da altura.

Cumpre destacar ainda pelo seu significado e repercussão a decidida intervenção da Galiza na 8ª Conferência Geral da UNESCO, que teve lugar em 1954 na cidade de Montevidéu. Com o seu ingresso em 1953, o estado espanhol conseguia um dos seus primeiros reconhecimentos internacionais, levantando duras críticas entre os opositores no interior e no exílio, que denunciavam a aceitação de um regime etnocida no organismo especializado das Nações Unidas para a proteção do património cultural. Enquanto os informes críticos de bascos e catalães ficaram vetados das discussões do organismo dado o seu caráter político, a ação coordenada dos galeguistas no interior e no exílio, materializada na redação de uma detalhada “Denuncia da perseguizón do idioma galego pol-o Estado Hespañol”, humilhou à delegação franquista encabeçada por Ruiz Giménez, Laín Entralgo e Fraga Iribarne. Redigida não só na nossa língua, mas também em francês e inglês, a “Denúncia” foi entregue aos delegados, num número próximo dos cem participantes, que conheceram de primeira mão as evidências da política de repressão cultural e linguística do regime.

As iniciativas galeguistas de Berna e Montevidéu, a participação nas reuniões para a definição e ratificação do Acordo Ortográfico, os trabalhos da Plataforma para a Receção das Televisões e Rádios Portuguesas na Galiza (que levaram a questão ao Conselho da Europa provocando a sua inclusão nos Informes), ou a recente concessão do estatuto de Observador Consultivo na CPLP evidenciam como a (para)diplomacia da língua constitui uma estratégia efetiva para colocar a questão galega nos foros internacionais onde, por motivos evidentes, nem sempre há lugar para considerações puramente políticas ou históricas.

CPLP pede que Guiné Equatorial continue com reformas internas para ser membro pleno




Agência Brasil, Da Agência Lusa

Brasília – Os ministros de Relações Exteriores dos países de língua portuguesa reafirmaram hoje (22), em Angola, durante a 16ª Reunião do Conselho de Ministros dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), a necessidade de a Guiné Equatorial continuar com as reformas internas, em conformidade com os princípios orientadores da entidade, para que possa ser membro pleno da comunidade. Atualmente, o país é membro observador.

No comunicado final da reunião, os ministros pedem às autoridades da Guiné Equatorial que implementem um roteiro de ações, dentro do programa de adesão à comunidade, reiterando a sua disponibilidade para continuar a apoiar o processo de reformas internas de acordo com os princípios da CPLP, que são a paz, a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos e a justiça social.

Além da questão da entrada da Guiné Equatorial, a reunião tratou da introdução do português entre as línguas oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ministros defenderam a publicação em português de documentos da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e das demais agências, fundos e programas da ONU.  

A reunião do Conselho de Ministros dos Países da CPLP terminou hoje.

CPLP defende concertação para introdução do português como língua de trabalho




ANGOLA PRESS

Luanda – O Conselho de Ministros da CPLP defendeu hoje, sexta-feira, em Luanda, a uma persistente concertação política para a introdução do português como "língua de documentação" da Organização das Nações Unidas (ONU), através da publicação sistemática de diplomas da Assembleia Geral.
  
Este desejo vem expresso no comunicado final da XVI reunião ordinária do órgão, que advogou igualmente a necessidade da criação de um corpo de tradutores especializados em português no âmbito do Secretariado das Nações Unidas, cujo funcionamento seria financiado parcial ou integralmente por contribuições dos Estados membros da CPLP.
  
O Conselho de Ministros da CPLP sugeriu ainda a progressiva tradução para o português dos portais virtuais das Nações Unidas, com prioridade para o sítio principal e para aqueles cujo conteúdo tem maior impacto para a cidadania nos países da comunidade Lusófona.

Pretende também a criação de mecanismos permanentes de coordenação e mobilização de recursos necessários para assegurar a contratação de serviços de interpretação para eventos de alto nível, bem como o reforço do apoio ao departamento de Informação das Nações Unidas, especialmente à secção de Língua Portuguesa da Rádio desta organização.
  
O encontro instaram os Estados membros a agilizar a aplicação dos acordos de Brasília sobre a concessão de visto para estudantes nacionais dos países da CPLP e a cooperação entre si, com vista a facilitar a circulação de pessoas no espaço lusófono, etapa fundamental para que os respectivos concidadãos se sintam parte integrante da comunidade.
  
Os ministros reconhecem o papel das reuniões dos Serviços de Migração e o arranque do Observatório dos fluxos migratórios da CPLP, que constitui mais um passo para tomar a comunidade um espaço de afirmação da cidadania dos seus membros. 

O encontro contou com a participação dos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné Bissau, de Moçambique, de Portugal, de São Tomé e Príncipe, do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste e do secretário Executivo da CPLP.

O secretário de Estado dos Assuntos Consulares da Guiné Equatorial e o director do gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, também participaram da reunião, na qualidade de observadores associados da CPLP.

MANDIOCA PARA MUITOS, LAGOSTA PARA POUCOS




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

O MPLA, ou seja, o regime angolano, continua a provocar deliberada e conscientemente a UNITA. Vale tudo. Aliás, no país existem apenas angolanos de primeira, os do MPLA, e os kwachas, uma subespécie que teima em resistir.

Agressões e assassinatos fazem parte de uma estratégia que visa dar ao governo razões para calar e amedrontar toda a sociedade angolana, mesmo a que pertence a outros partidos, acenando de novo com o espectro da guerra.

Nada melhor do que esse fantasma para o MPLA fazer, mesmo internamente, todas as purgas que ache convenientes e cortar pela raiz todas as veleidades similares às tunisinas ou egípcias. Isto porque os angolanos só são livres para dizer o que o regime quer. Fora disso, cuidado. Mesmo no seio do MPLA o cuidado impera. É que todos os anos existe o mês de Maio e o dia 27.

Ao atacar o seu principal adversário, o MPLA justifica perante o mundo que há razões internas para pôr na ordem todos os contestatários e manter todo o poder como está.

A UNITA volta a ser um muito útil bode expiatório. Um dia destes ainda vamos ver o regime reeditar a velha história de que o Galo Negro tem armas escondidas em paióis dispersos pelo país, ou até mesmo à divulgação da prisão de militantes com armas na mão.

A UNITA está assim, como era esperado, entre a espada e a parede. Se nada fizer continuará a ser enxovalhada, se reage vai ser acusada de estar a fomentar a rebelião ou até mesmo de estar a preparar uma nova guerra.

"É necessário que se faça um trabalho árduo em prol dos ideais do partido, tendo em conta o actual contexto da vida política do país", afirma regularmente Isaías Samakuva, exortando todos os dirigentes, militantes e simpatizantes da UNITA a trabalharem para mudar o curso dos resultados obtidos nas últimas eleições legislativas.

Legislativas nas quais a UNITA, recorde-se, teve apenas 572.523 votos a que correspondem a 10,36% e 16 deputados na Assembleia Nacional, contra os 70 da legislatura anterior resultante das eleições gerais de 1992.

Continuo a pensar que a UNITA está mais virada para o seu umbigo do que para a barriga vazia dos angolanos, mais (ou totalmente) disposta a escorraçar os que pensam de forma diferente, mais preocupada em reagir do que em agir.

E até agora, salvo raras excepções, a UNITA tem feito o papel que lhe foi dado pelo regime, procurando apesar de tudo dizer aos angolanos que é preferível ser livre de barriga vazia do que escravo com ela mais ou menos cheia.

Mas, está visto, os angolanos estão cada vez mais interessados em ter um saco de fuba do que a bandeira da UNITA hasteada. Além disso não esquecem que quem lhes pede esse esforço são os que, um pouco por todo o país, têm pelo menos três boas refeições por dia.

A UNITA está a gastar balas preciosas para matar a onça que já está morta, ficando-se sem munições para disparar contra o leão que está de atalaia. Será difícil entender isto? Pelos vistos é. E então quando é dito por angolanos brancos... a coisa torna-se mais negra.

Depois de perdida (embora com muita batota) a batalha das legislativas, continuo a pensar que a UNITA continua a basear a sua estratégia em critérios de parca consistência.

Não sou o único (longe disso) a pensar assim. Sou, eu sei, dos poucos que publicamente assumem esta tese. Tenho, no entanto, recebido testemunhos com chipala e nome, que comprovam que o Estado-Maior da UNITA continua a querer ganhar a “guerra” com “generais” que ao primeiro “tiro” vão para o outro lado da barricada ou, na melhor das hipóteses, levantam os braços e içam um pano branco.

A Direcção da UNITA não gosta, um pouco à semelhança do próprio MPLA, de quem pensa de maneira diferente. O sacrificado povo angolano, mesmo sabendo que foi o MPLA que o pôs de barriga vazia, não viu, não vê e dificilmente verá na UNITA a alternativa válida que durante décadas lhe foi prometida.

De há muito que pergunto: Terá sido para isto que Jonas Savimbi lutou e morreu? E lá vou acrescentando: Não. Não foi. E é pena que os seus ensinamentos, tal como os seus muitos erros, de nada tenham servido aos que, sem saberem como, herdaram o partido.

Continuo a lamentar que os que sempre tiveram a barriga cheia nada saibam, nem queiram saber, dos que militaram na fome, mas que se alimentaram com o orgulho de ter ao peito o Galo Negro... mesmo sendo brancos.

Também é pena, importa continuar a dizê-lo, que todos aqueles que viram na mandioca um manjar dos deuses estejam, como parece, rendidos à lagosta dos lugares de elite de Luanda.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

Angola – Brasil: PATRIOTA APOIA RECONSTRUÇÃO DE ANGOLA - entrevista




KUMUÊNHO DA ROSA – JORNAL DE ANGOLA

Em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, António Patriota, ministro brasileiro das Relações Exteriores, realçou o vigor da cooperação no espaço CPLP, além de considerar que existem boas perspectivas de óptimos resultados quando o trabalho é feito de forma coordenada. António Patriota diz que o Brasil está bastante encorajado com o esforço de Angola em “recuperar o tempo perdido” e garante que existem boas perspectivas de um aprofundamento das relações bilaterais.

Qual a sua visão sobre a cooperação na CPLP?

R: Há três vertentes, como se diz no modo geral, que seriam o diálogo político, a cooperação propriamente dita, a cooperação técnica, cooperação para o desenvolvimento e a promoção e a disseminação da língua portuguesa. E nessa reunião ministerial vamos examinar também, com especial ênfase, a questão da Guiné-Bissau, que está em pauta. Eu acabo de manter um encontro com o ministro Chicoty, depois com o chamado quarteto, que inclui também os ministros de Portugal, Cabo Verde, além do Brasil e Angola.

Como vê a dinâmica e que perspectivas se abrem a nível da cooperação na comunidade?

R: Eu vejo a CPLP como um espaço de cooperação de muito vigor, porque é constituído por países que vêm de diferentes regiões do Mundo, América Latina, Europa, África, Ásia e são países comprometidos com a democracia, com o crescimento, com a justiça social, com o multilateralismo, o sistema das Nações Unidas, o direito internacional, com a solução pacífica de contenciosos, portanto, há muito que nos une, para além da actividade linguística e de uma história que nos aproximou.

Em torno de plataformas comuns, a coordenação pode ser muito eficaz na promoção desses valores. Para dar um exemplo bem recente de como trabalhamos juntos, eu acho que não poderia deixar de expressar o meu reconhecimento, o meu agradecimento a todos os países que integram a CPLP, muito em particular o país anfitrião, Angola, pelo apoio que prestaram à eleição de um brasileiro, o professor José Graziano da Silva, à direcção da FAO, porque é uma demonstração de como, trabalhando juntos conseguimos favorecer uma certa linha de pensamento.

Como pode o Brasil contribuir para a redução da fome e pobreza?

R: O professor Graziano foi um dos grandes idealizadores da política brasileira de combate à fome e à pobreza durante o governo do presidente Lula e produziu resultados tão encorajadores, permitindo que dezenas de milhões de brasileiros superassem a situação de pobreza extrema e tivessem acesso a uma vida mais digna, uma alimentação mais saudável. A ênfase do professor Graziano vai ser no desenvolvimento rural, em regiões do mundo onde políticas como aquelas implementadas no Brasil possam ser replicadas, na segurança alimentar e em regiões do mundo onde existem vulnerabilidades, especialmente de Ambiente.

Como avalia a cooperação entre o Brasil e Angola?

R: Essa é uma visita que estou realizando a África. Eu estarei em cinco países, estou vindo da Guiné-Bissau. Angola é o único país onde vou passar dois dias, de modo que isso já reflecte uma certa importância que eu estou atribuindo. Valorizo muito o diálogo que eu já tenho mantido com o ministro Georges Chicoti, que compareceu na posse da presidente Dilma Rousseff, em Janeiro desse ano. Pudemos conversar longamente sobre uma série de assuntos políticos aqui em África.

Depois disso, conversámos por telefone algumas vezes e agora tenho o prazer de visitá-lo em Luanda e amanhã (hoje) na ministerial da CPLP. Angola é o terceiro mercado para as exportações em direcção a África. Se tomarmos em conta o comércio nas duas direcções é o quinto parceiro comercial do Brasil em África, de modo que é um parceiro muito importante, mas sobretudo um país onde também existe uma forte presença do sector privado brasileiro.

O que dizer da coincidência de estar a decorrer a Feira Internacional de Luanda, que é um acontecimento que tem uma já tradicional presença brasileira?

R: Coincide realmente esta reunião ministerial com a Feira Internacional de Luanda, que é um evento importante empresarial. O empresariado brasileiro está comprometido com o progresso de Angola e nós estamos muito encorajados por constatarmos a rapidez com que Angola tem recuperado o tempo perdido, de certa maneira, porque a guerra civil foi extremamente devastadora e violenta, de modo que para mim é uma satisfação pessoal, porque eu trabalhei na missão brasileira nas Nações Unidas durante os anos 90, quando aqui ainda havia tensão, guerra civil, violência em larga escala e hoje eu constato que o país se pacificou, se estabilizou, é uma democracia vigorosa, uma economia que cresce a um ritmo muito acelerado, de modo que há muitas oportunidades e nós queremos também fazer parte desse esforço de desenvolvimento angolano.

Que perspectivas existem para o alargamento ou o reforço da cooperação entre os dois países?

R: Já existe uma interacção grande também entre as nossas sociedades. Há um número grande de angolanos estudando no Brasil, 80 por ano se beneficiam de bolsas de estudo, algumas centenas estudam por conta própria. O ministro Chicoti expressou o desejo de intensificar essa cooperação educacional, inclusive a nível da educação técnica. Nós vamos examinar diferentes fórmulas para atracção de maior número de angolanos a estudar no Brasil e eventualmente o estabelecimento de centros de formação profissional aqui em Angola baseados na experiência desenvolvida pelo Brasil, no próprio Brasil e também em terceiros países, de modo que são só alguns dos sectores em que nós temos perspectivas promissoras de cooperação.

A Agricultura é ou não uma área de grande interesse?

R: Eu mencionei a eleição do professor Graziano, mas aqui, bilateralmente, a Embrapa, que é hoje considerado o instituto mais avançado no mundo em termos de pesquisa agrícola tropical, poderá também formar especialistas angolanos.As condições geográficas, climáticas e de solo são muito semelhantes entre Angola e o Brasil. Não conheço o Huambo, que é o centro do país, mas me dizem que é muito semelhante ao cerrado brasileiro. E no Brasil, o que muitos chamam de revolução agrícola se deu justamente na ampliação da fronteira agrícola em direcção ao cerrado, que aqui seria o planalto.

O que dizer da convergência de posições entre Angola e o Brasil sobre a urgência de reformas no Conselho de Segurança da ONU?

R: Queria assinalar a coincidência feliz de dois membros da CPLP estarem no ano de 2011 entre os membros do Conselho de Segurança e também expressar o reconhecimento brasileiro e a valorização das manifestações da CPLP a favor de uma reforma do Conselho de Segurança que inclua novos membros permanentes, de entre eles o Brasil, num Conselho de Segurança ampliado. É uma questão que adquire uma urgência cada vez maior na medida em que o Mundo evolui em direcção a uma configuração mais multipolar de poder. Nós já vimos que de certa forma o G-20 superou o G-8, outras instâncias de governação global estão sendo idealizadas para repetir este mundo mais multipolar de modo que já é tempo de o CS ser ampliado para incluir membros permanentes, não só como o Brasil, mas também de África, da Ásia Meridional e outros entre aqueles que farão parte de um novo órgão mais em sintonia com o século XXI.

O conflito na Líbia é hoje uma questão inevitável em termos de política internacional. Qual é a posição do Brasil em relação ao que se passa nesse país africano?

R: Nós apoiamos os esforços da União Africana e trabalhamos para que seja possível um cessar-fogo monitorado internacionalmente e que contribua para que se promova uma conciliação nacional, uma transição política que leve a uma Líbia mais em sintonia com as aspirações da população, que tem se manifestado e que são aspirações que nos sensibilizam também no Brasil, como aquelas do Egipto, da Tunísia, da Síria e de outros lugares do Mundo árabe, por maior liberdade de expressão, maior participação nos processos políticos e geração de oportunidades, de emprego e progresso económico e social.

MNE do Brasil: Em visita à África, Patriota prepara viagem de Dilma a Durban em outubro





O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, está visitando quatro países do Continente Africano nesta semana para discutir temas da agenda bilateral e fechar acordos de cooperação. Uma das escalas será em Durban, na África do Sul, onde o chanceler irá acertar os detalhes da viagem da presidente Dilma Rousseff àquele país, em outubro, para participar da reunião de chefes de Estado do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas).

Desde que assumiu o cargo, é a primeira vez que Patriota visita a África Subsaariana. Um dos principais motivos da viagem é a 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP), que começa amanhã (22) em Luanda, capital de Angola. O grupo reúne sete países cujas populações falam português. Entre os temas que serão discutidos no encontro está a expansão do uso da língua portuguesa em organismos internacionais e o papel da CPLP na Organização das Nações Unidas (ONU).

“Há uma série de países que se aproximam da CPLP no âmbito das Nações Unidas. Sobretudo se você pensar que a CPLP reúne um país europeu, um latino-americano, vários países da África e o Timor Leste que é de outra parte do planeta. São países de conformação geográfica e níveis de desenvolvimento diferenciados. É uma comunidade que tem essa vantagem e vem se consolidando como um interlocutor muito válido”, disse o porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar Nunes.

Antes chegar a Angola, Patriota visitou a Guiné-Bissau, onde foi recebido pelo chanceler Adelino Mano Queta e o presidente interino do país, Raimundo Pereira.

O Brasil preside, desde  2007, a Configuração para Guiné-Bissau da Comissão de Construção da Paz das Nações Unidas. Segundo o porta-voz do Itamaraty, a avaliação do ministro Patriota é de que há sinais “muito positivos” de evolução da democracia na região e de caminhos para a estabilidade.

A situação política da Guiné-Bissau também estará na agenda de discussões da reunião da CPLP. “O que fazemos no âmbito da CPLP é visto como um exemplo de fomento e cooperação para o desenvolvimento, um exercício muito mais efetivo do que mandar tropas militares. Achamos que a estabilidade se faz sobretudo com desenvolvimento, e esse é o modelo que queremos projetar”, explicou Nunes.

Em julho do próximo ano, Moçambique será sede da reunião dos chefes de Estado da CPLP. Tovar Nunes disse que a Guiné Equatorial também  tem interesse em ingressar na comunidade e que essa adesão deve ser discutida na reunião de amanhã. Segundo o embaixador, o Brasil apoia a adesão da Guiné Equatorial, mas outros países ainda precisam amadurecer esse debate.

Da Agência Brasil

OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Pelo menos 91 pessoas morreram ontem na sequência de um ataque à bomba em Oslo, Noruega, e num ataque a tiro num encontro de jovens.

A polícia norueguesa suspeita que os ataques possam ter sido levado a cabo por uma mesma pessoa: o norueguês Anders Behring Breivik, que terá ligações à extrema-direita.

Este é o mais grave atentado terrorista na Europa desde que 52 pessoas perderam a vida em Londres em 2005, num ataque levado a cabo por terroristas islâmicos.

Alguém disse e outros vão dizendo, mesmo que por palavras diferentes e em contextos diversos,  que “nós somos filhos e agentes de uma civilização milenária que tem vindo a elevar e converter os povos à concepção superior da própria vida, a fazer homens pelo domínio do espírito sobre a matéria, pelos domínios da razão sobre os instintos».

Chegados aqui, voluntariamente ou não, é razoável pensar que são cada vez mais os instintos e cada vez menos as razões. Aliás, a razão é algo eu cada vez mais significa menos. De um lado e do outro residem argumentos válidos, tão válidos quanto se sabe (é da História) que para os senhores do poder (hoje terroristas, amanhã heróis - ou ao contrário) o importante é a sociedade que tem de ser destruída e não aquela que tem de ser criada.

É isso que pensam ou pensaram, por exemplo, George W. Bush, Osama bin Laden, Saddan Hussein, Tony Blair, Robert Mwgabe e José Eduardo dos Santos. Aliás, G. Geffroy dizia pura e simplesmente que o importante é avançar por avançar, agir por agir, pois em qualquer dos casos alguns resultados hão-de aparecer.

Os EUA avançaram, feridos que foram no seu orgulho de polícias do Mundo. Com eles estiveram, estão e estarão uma série de países, nem todos de forma sincera. Não será o caso dos europeus mas é, com certeza, o caso de muitos estados árabes que, com medo do cão raivoso, aceitaram (mesmo que contrariados) a ajuda do lobo.

Quando se aperceberem (alguns já se aperceberam), o lobo derrotou o cão e prepara-se para os comer a eles. O lobo, como mais uma vez se confirma, não terá necessariamente de ter nacionalidade norte-americana.

Aliás, os homens do tio Sam são especialistas em criar lobos onde mais lhes convém. Em certa medida Osama bin Laden, tal como foi Saddam Hussein, foi um lobo «made in USA». Ao contrário do que pensam os ilustres operacionais da NATO, do FBI da CIA ou de qualquer coisa desse tipo, ninguém tem neste planeta (pelo menos neste) autoridade e poder ilimitados e está eternamente incólume.

O mesmo se aplica em relação aos agora chamados de terroristas. Mas, como os instintos ultrapassam a razão, ambos estão convencidos que são donos e senhores da verdade absoluta. O confronto foi, é e será, por isso, inevitável.

Significará esta tese que a 3ª Guerra Mundial está aí ao dobrar da próxima esquina? Para mim significa exactamente isso. Só falta saber a que distância está a próxima esquina.

Os agora terroristas (segundo a terminologia ocidental, que já usou igual epíteto - entre outros - para Yasser Arafat, recordam-se?) poderão não ter a mesma capacidade bélica do que os EUA e seus aliados. Vão ser humilhados, sobretudo pelo número dos mortos que o único erro que cometeram foi terem nascido.

São as leis da razão? Não. São as leis dos instintos. Instintos que vão muito além das leis da sobrevivência. Entram claramente (tal como entrou Bin Laden) na lei da selva em que o mais forte é, durante algum tempo mas nunca durante todo o tempo, o grande vencedor.

A 3ª Guerra Mundial começou porque o Mundo Árabe só está do lado dos EUA por questões estratégicas, por opções instintivas. Bem ou mal, em matéria de razão os árabes estão com os seus... e esses não são os nossos (?) heróis.

É claro que, transitoriamente, alguns admitiram aliar-se aos EUA. Foi a opção, neste exacto contexto, pelo mal menor. Mesmo assim, avisaram que não admitirão ataques a outros países árabes. Mas eles aconteceram, como é o caso da Líbia. Pelo menos desde a Guerra dos Seis Dias, a aprendizagem dos árabes tem sido notável. Aceitam o que os EUA definem como inimigos, enforcam até os seus pares com a corda fornecida pelos norte-americanos mas, na melhor oportunidade, enforcam americanos com a corda enviada de Washington.

Até agora os atentados são a resposta mais visível desta 3ª Guerra Mundial. Com bombas, aviões, antrax ou suicidas vão preparando o terreno. Não tardará muito, tal como fizeram com os soviéticos no Afeganistão, vão utilizar o próprio armamento do Ocidente. E, quando entenderem, também poderão fazer uso de armamento nuclear.

Então? Então é preciso ir em frente. Sem medo. Olho por olho, dente por dente. No fim, o último a sair - cego e desdentado - que feche a porta e apague a luz...

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado