domingo, 21 de outubro de 2012

BOA FASE DA ECONOMIA MELHORA PERSPETIVAS DOS JOVENS BRASILEIROS

 

 
Quantidade de jovens empregados cresceu no Brasil nos últimos anos, ao contrário do que ocorreu em boa parte do mundo. Mercado de trabalho aquecido atrai também pessoas de países abalados pela crise.
 
Enquanto muitos jovens nos países desenvolvidos abalados pela crise econômica mundial enfrentam dificuldades no mercado de trabalho, as perspectivas dos jovens brasileiros melhoraram nos últimos anos. Especialistas apontam as boas condições econômicas do país como um dos motivos.
 
De acordo com os últimos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados em maio do ano passado, a quantidade de jovens empregados cresceu no Brasil nos últimos cinco anos, ao contrário do que ocorreu em boa parte do mundo. A taxa brasileira de desemprego juvenil caiu de 21,8% para 15,2% entre 2007 e 2011. Na América Latina e no Caribe, o índice está em torno de 14,3% e, na União Europeia (UE), deve chegar a 18% neste ano, estima a OIT.
 
Para a economista Priscilla Flori, da Universidade de São Paulo (USP), o fenômeno pode ser explicado pelo aquecimento da economia, que, por sua vez, determinou um aquecimento do mercado de trabalho brasileiro.
 
"A renda do trabalhador aumentou, o que permitiu que a família brasileira passasse a consumir mais. Isso influenciou sobretudo o comércio, que depende de mão de obra abundante. E esse setor é muito favorável aos jovens, uma vez que não demanda tanta experiência", considera.
 
Quando Flori defendeu a tese Desemprego entre jovens: um estudo sobre a dinâmica do mercado de trabalho juvenil brasileiro, em 2003, aproximadamente 24% dos jovens brasileiros estavam desempregados, ou seja, cerca de 10% a mais do que quase uma década mais tarde.
 
Alguns especialistas apontam a queda do desemprego juvenil como um fenômeno essencialmente demográfico, pois a população de 18 a 24 anos está encolhendo no Brasil, passando de 23,9 milhões em 2005 para 22,7 milhões em 2009. Flori, porém, aponta tal fenômeno como apenas um dos fatores que explicam a diminuição do índice. O crescimento econômico seria a principal causa.
 
"O Brasil é um dos únicos países que ainda impulsiona o crescimento global e, por isso, a situação do mercado de trabalho é melhor", concorda o economista Dennis Görlich, do Instituto de Economia Mundial de Kiel, na Alemanha.
 
Maior índice
 
Em setembro do ano passado, o IBGE divulgou dados sobre o desemprego entre os jovens. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, o número de jovens de 18 a 24 anos desempregados no Brasil é de 13,8% – o dobro da taxa de desemprego geral no país, de 6,7%.
 
Um dos fatores que explicam o índice mais elevado entre os jovens é alta rotatividade no mercado de trabalho, ou seja, a troca de empregos com frequência. Quando sai do emprego, o jovem é contabilizado nas estatísticas como desempregado.
 
"É muito difícil que alguém encontre o emprego 'perfeito' logo na primeira tentativa", considera Flori. "Os custos de oportunidade para trabalhadores jovens são menores. Quando percebem que não gostam do trabalho, trocam de emprego, numa espécie de mecanismo de busca", completa Görlich.
 
Outro ponto citado por ambos os especialistas é o custo de demissão. O empregador geralmente prefere demitir um jovem, já que sai mais barato devido ao salário, ao tempo de serviço e à experiência específica para a empresa inferiores. Além disso, os jovens frequentemente trabalham sob contratos temporários – "geralmente os que são cortados em primeiro lugar", acrescenta Görlich.
 
Falta de qualificação
 
Segundo o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, publicado pela Unesco na última terça-feira (16/10), "a profunda falta de qualificação da juventude é mais nociva do que nunca", sendo uma das causas do desemprego dessa faixa etária em nível mundial.
 
Flori concorda. Para a pesquisadora, faltam profissionais qualificados, não somente com nível superior, mas também com nível técnico. "Não basta ter um engenheiro para projetar um edifício, se não há mão de obra especializada para tirar o projeto do papel (profissionais da construção civil)", exemplifica. A economista considera que faculdades e cursos técnicos deveriam ter o mesmo peso na sociedade.
 
E talvez seja essa uma das chaves para explicar a baixa taxa de desemprego juvenil na Alemanha, em torno de 8%, segundo o Departamento de Estatísticas da União Europeia (Eurostat). Para Görlich, a Alemanha praticamente não tem problema com o desemprego juvenil, quando comparada a países europeus em crise, como Espanha e Grécia – onde os índices chegaram a 52,7% e 55,4% em agosto passado, respectivamente.
 
"Isso tem a ver principalmente com o sistema de educação dual alemão, extremamente efetivo na diminuição do desemprego juvenil e considerado modelo", afirma o economista. O sistema combina a formação prática, em uma empresa, à teórica em um instituição de ensino.
 
No Brasil, a Unesco aponta que a situação é particularmente na zona rural, onde 45% dos jovens não completam o ensino fundamental. "Na zona urbana, o jovem é mais qualificado, mas também é mais demandado, há mais concorrência", pondera Flori. Na percepção da economista, a maior parte do emprego na zona rural não demanda tanta qualificação, uma vez que é frequente o trabalho na propriedade da própria família.
 
Movimentos migratórios
 
Na Europa, jovens de países fortemente abalados pela crise – como Espanha, Grécia e Portugal – têm migrado para a Alemanha em busca de melhores oportunidades. Um movimento semelhante ocorre em direção ao Brasil. Se por um lado, as instituições de ensino brasileiras não preparam adequadamente o jovem para o mercado, criando a necessidade de importar mão de obra estrangeira, por outro, os estrangeiros deixam seus países para escapar da crise financeira.
 
"A crise não chegou aqui com tanta intensidade", ressalta Flori. A economista destaca que o Brasil se desenvolverá ainda mais nos próximos anos, com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 contribuindo fortemente para a geração de empregos na construção civil, turismo, serviços, transportes, e outros setores.
 
Paralelamente ao desenvolvimento econômico, as perspectivas do jovem brasileiro mudaram muito nas últimas décadas. "Antes o país focava-se em poucos setores de atividade, sendo necessários apenas alguns profissionais especializados e muita mão de obra não qualificada. Não havia perspectiva para a maior parte da população jovem", diz. Hoje, com a diminuição da pobreza e o crescimento da classe média, a tendência é o aumento do acesso à qualificação e ao emprego.
 
Autor: Luisa Frey - Revisão: Mariana Santos
 

Portugal: INSANIDADE E OUTROS MALES

 


Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião
 
Insanidade orçamental é a doença de Gaspar. Não se sabe se foi Passos Coelho que lhe transmitiu o vírus, ou se Vítor Gaspar o apanhou nas poltronas da União Europeia. Este vírus também já foi detetado por gregos, irlandeses, espanhóis, italianos, cipriotas, húngaros e outros, nos "medicamentos" que a curandeira Merkel e a monoteísta troika andam a receitar aí pela Europa.
 
Perante a violência do vírus e a propagação da doença, os povos estão a chegar a uma conclusão: ou se unem para fazer uma desinfeção geral, ou estão condenados a sofrimento prolongado.
 
O nosso Governo está todo contaminado por este e outros vírus malditos que não têm cura. Urge mandá-lo para bem longe. Não há quarentena que o salve.
 
Quem estiver atento aos discursos dos governantes e dos seus mentores, rapidamente se apercebe de que o que dizem sobre o país e os efeitos das suas políticas parecem mesmo discursos em estado de delírio. Os governantes que temos já não conseguem assentar os pés na terra.
 
Tudo isto são sinais preocupantes. Se a governação instituída está tão distante da realidade, cuidado! O terreno começa a estar livre para falsas alternativas ou perigosos populismos.
 
Como ontem referi num artigo neste jornal, o Orçamento do Estado (OE) está trabalhado a partir de pressupostos desastrosos e construído com múltiplas artimanhas e manipulações.
 
Construir um OE a partir de uma "crença" já profusamente denunciada e negada pela razão, ainda por cima depois de os supostos pais da coisa (FMI e C.ª) confessarem o "erro", significa colocar o povo e o país a darem um passo para o abismo.
 
Entretanto, tomemos todas as precauções porque os governantes não são os únicos contaminados pela "malvadez difusa" que caracteriza os tempos de crise ou pelos fundamentos da dita "crença". Ainda recentemente ouvimos um alto dignitário da Igreja Católica, que em matéria de análise de crenças devia ser doutor, afirmar o seu acreditar na inevitabilidade. Receitando ao povo o sofrimento individual, a autoflagelação, o castigo imposto pelos puros, como caminho para a regeneração, acusa-o de se ter deixado contaminar pela soberba, pela luxúria, pelo viver com o dinheiro alheio.
 
Alguns dos que criticam este OE só o fazem porque o vírus lhes entrou no bolso. Enquanto o ataque era só aos de baixo aplaudiram ou foram coniventes. Para tentar que os problemas se resolvam sem alterar muito as bases iníquas de injustiça e desigualdade do sistema, fazem-se de descobridores da pólvora, atacam as verdadeiras alternativas e prosseguem o jogo da calúnia, chamando "marretas" aos que defendem soluções fora da cartilha dominante.
 
A sua indignação é, sem dúvida, importante no combate que os trabalhadores e o povo têm de travar. Contudo, há quem se limite a tentar o exercício de substituir os aumentos de impostos por cortes na "despesa". Como não há milagres, a receita resume-se a colocar o povo a assumir a fatura com perdas nos direitos à saúde, ao ensino, à segurança social, à justiça, ou pagando mais caro a eletricidade, os transportes, os bens de consumo de primeira necessidade, os serviços públicos, as infraestruturas que suportam o funcionamento da sociedade.
 
Esta semana fiz parte de um painel numa Conferência sobre o Orçamento do Estado na Universidade Católica, organizada por esta universidade e pela PricewaterhouseCoopers (PwC). Um dos outros elementos do painel era Pedro Ferraz da Costa, antigo presidente da CIP e presidente do Fórum para a Competitividade. Presto-lhe pública homenagem pela clareza com que colocou o que muitos andam por aí a tentar construir de forma escondida.
 
Ferraz da Costa, depois de direta e indiretamente ter defendido a redução dos salários (insistindo ainda na tese de que os trabalhadores da Administração Pública são privilegiados), depois de ter criticado os patrões que não perceberam a importância da descida da TSU (a ideia tem paternidades) apontou outros "caminhos" para a saída da crise: i) que o Tribunal Constitucional não possa "impedir a governação"; ii) que "Portugal deve sair do euro"; iii) que regressemos às condições sociais em que "vivíamos em 1975".
 
Isto ouvi eu e muitas centenas de pessoas. Acordemos!
 

Portugal: Banqueiro diz que não há qualquer ilícito no telefonema a Passos Coelho

 


Jornal de Notícias - foto Gerardo Santos / Global Imagens
 
José Maria Ricciardi admitiu ter telefonado ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho "para falar sobre as privatizações em curso" e considera que não há nas conversas que teve com vários ministros qualquer ilicitude ou irregularidade.
 
O presidente do Banco Espírito Santo Investimento (BESI) admitiu, em comunicado enviado este domingo às redações, que telefonou "a vários membros do Governo" para discutir o tema das privatizações.
 
Nos telefonemas, não há qualquer "ilicitude, irregularidade ou sequer censura", argumenta Ricciardi, era apontado, este domingo pelo Diário de Notícias, como o interlocutor de Pedro Passos Coelho na conversa telefónica do primeiro-ministro que o ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, enviou para validação do Supremo Tribunal de Justiça um dia antes de deixar o cargo, a 8 de outubro.
 
O Governo atribuiu a supervisão das privatizações a uma consultora norte-americana, a Perella, por ajuste direto, o que terá desagrado ao presidente do BESI. José Maria Ricciardi disse que telefonou a expressar "discordância" como a forma como o processo foi conduzido, considerando que deveria ter sido decidido "através de concurso público".
 
Na segunda-feira, o jornal Público noticiou que o ministro Miguel Relvas foi escutado, no âmbito do mesmo processo, numa conversa com José Maria Ricciardi, presidente do Banco Espírito Santo Investimento (BESI).
 
Segundo a Comunicação Social Portuguesa, o presidente do BES, Ricardo Salgado, é outro dos apontados como alvo das escutas do Ministério Público no caso "Monte Branco", que envolve quatro banqueiros portugueses e suíços e um cambista.
 
Os cinco foram detidos em maio pelo DCIAP, por suspeita de fraude fiscal e branqueamento de capitais. Três estão em prisão preventiva e dois foram libertados sob caução.
 

Portugal: O ORÇAMENTO DA BARBÁRIE

 


Tiago Mota Saraiva – i online, opinião
 
“Permita-me chorar, odiar este país por minutos que seja, por não me permitir viver no meu país, trabalhar no meu país, envelhecer no meu país. Permita-me sentir falta do cheiro a mar, do sol, da comida, dos campos da minha aldeia.” Segundo o jornal “Público”, este é um parágrafo da carta que Pedro Marques, enfermeiro de 22 anos, dirigiu ao Presidente da República antes de emigrar para o Reino Unido na passada quinta-feira.
 
Provavelmente, Cavaco Silva não encontrará tempo para lhe responder, ocupado a escolher o governo que se segue – um “governo tecnocrata” que lhe dê garantias de que os privilegiados mantêm as suas rendas e que a conta do BPN não lhe chega a si e aos seus. Portugal tem de definhar, para que governo e Presidente passem incólumes à crise e à justiça.
 
O pagamento da dívida transformou-se num dogma que nos conduz à barbárie. E não é apenas esta nova mala de cartão dos mais qualificados. Na semana passada, a directora de uma escola de Loulé achou-se no direito de impedir de almoçar uma criança de cinco anos porque os pais não pagaram a conta (prática que parece não suceder apenas nessa escola).
 
O Orçamento do Estado de 2013 radicaliza a barbárie e acelera a destruição do país. É uma declaração de guerra. Ao mesmo tempo que não falta dinheiro aos beneficiários das PPP, dos juros da dívida ou da banca, corta 20% nas despesas de saúde e inviabiliza qualquer esforço de aumento de produção ou crescimento económico. A receita é simples: para que uns se safem a maioria tem de desaparecer.
 
É chegado o momento de escolher entre a civilização e a barbárie. O pagamento da dívida não se pode sobrepor ao direito à saúde, à habitação ou à alimentação. Que se lixe a troika, que se lixe o euro, que se lixe a UE, se este Orçamento é inevitável. Que se lixem todos os que nos querem condenar à barbárie.
 
Escreve ao sábado
 

TROIKA OBRIGA PORTUGAL A PAGAR JUROS DE DINHEIRO QUE NÃO UTILIZA

 

Sandra Almeida Simões – i online
 
Ao contrário do inicialmente previsto, o pagamento de juros de Portugal à troika está a incidir na totalidade dos 12 mil milhões de euros destinado à capitalização da banca, e não apenas no montante até agora utilizado.
 
Questionado pelo i, o Ministério das Finanças responde que “os juros são pagos sobre a totalidade do montante recebido para esta finalidade [ajuda à banca]”. Até agora sempre tinha sido dito que Portugal só pagaria juros sobre o crédito efectivamente usado, o que baixaria significativamente o custo do empréstimo.
 
O programa de assistência a Portugal é de 78 mil milhões de euros, em que se incluem 12 mil milhões de euros para o sector financeiro reforçar os capitais. Desta fatia de 12 mil milhões, o Estado injectou este ano 4,5 mil milhões de euros no BCP e no BPI. Os restantes 7,5 mil milhões de euros estão depositados numa conta bancária no Banco de Portugal.
 
Ao longo do próximo ano, o Estado não prevê gastar qualquer verba deste programa de ajuda ao sector financeiro. O Orçamento do Estado revela que a linha de apoio à capitalização da banca deve ter no final de 2013 disponibilidades de 7,5 mil milhões de euros aplicados numa conta no Banco de Portugal. Esta conta é um depósito à ordem, o que não permite beneficiar de qualquer retorno que possa atenuar o pagamento de juros à troika.
 
Até ao final de Agosto, de acordo com dados do Instituto de Gestão de Crédito Público, Portugal pagou à troika quase 3 mil milhões de euros em juros por cerca de 62 mil milhões do empréstimo que já recebeu.
 
No total, Portugal vai pagar 34,4 mil milhões de euros em juros, como revelou Vítor Gaspar no final de 2011, no debate parlamentar do Orçamento Rectificativo. Este valor presumia que Portugal recorria integralmente ao crédito disponível. Ou seja, que seria utilizado na totalidade o montante destinado ao sector financeiro, sublinhou na altura o ministro das Finanças. Até agora foi usado cerca de um terço do valor, mas os juros estão a ser contabilizados sobre a totalidade. Tal não impede, no entanto, que o governo de Passos Coelho acorde com as instituições europeias algum tipo de acerto à factura no final do resgate. Para já, não foi dado qualquer sinal nesse sentido.
 
Banco Fomento Foram várias as vozes a insistir na utilização da linha de ajuda à banca para outros fins. Recentemente, foi o PS a propor ao governo a criação de novo banco de fomento, 100% público, alocado dentro da CGD ou como instrumento autónomo do Tesouro nacional. O objectivo é direccionar para a economia 3 mil milhões de euros dos 7,5 mil milhões não usados na capitalização da banca. Trata-se de uma ideia que António José Seguro diz ter discutido com os parceiros internacionais na quarta avaliação ao programa de ajustamento.
 
Por sua vez, o governo confirmou, no Orçamento do Estado, estar a estudar a “possibilidade de lançamento de uma instituição financeira especializada na canalização de financiamento para projectos inovadores e PME”. Tal instituição estará vocacionada para o apoio a investimentos a médio e longo prazo. O executivo ainda não explicou como pretende dotar este novo banco de recursos financeiros e se pretende ou não recorrer ao fundo da banca.
 

Bissau: Tiroteio junto à unidade da elite do exército faz seis mortos, golpistas em fuga

 

 
Há pelo menos seis mortos em Bissau depois de um tiroteio, esta madrugada, junto à unidade de elite do exército. A situação na cidade está, porém, calma.
 
Um tiroteio durante a madrugada junto à unidade de elite do exército fez, pelo menos, seis mortos.
 
Entre as vítimas estão cinco assaltantes; a outra é um militar que estava de guarda na caserna. Há ainda a informação não confirmada de dois detidos.
 
Em declarações à TSF, um português que vive e trabalha em Bissau, Constantino Ramos, confirmou a existência do tiroteio.
 
Constantino Ramos, que é proprietário de um restaurante, assegurou ainda que a cidade está «calma».
 
As chefias militares estão, entretanto, reunidas. (fim)
 
PENSAU N’TCHAMA E RESTANTES GOLPISTAS ESTÃO EM FUGA
 
O jornal Público complementa mais alguma informação sobre o ocorrido na Guiné-Bissau junto ao aquartelamento dos militares de elite em Bissau, assim como em reportagem audio a TSF proporciona parte da descrição dos acontecimentos pelo reporter João Janes. De salientar que segundo relatos a situação é calma por toda a cidade. Do jornal Público extraímos:
 
“A troca de tiros em redor desta base, a sede da unidade de elite do Exército, próxima do aeroporto da capital guineense, durou perto de uma hora. Segundo a AFP e habitantes de Bissau ouvidos entretanto pela TSF, o resto da cidade está tranquila.

A agência francesa adianta que por trás do ataque desta madrugada estará o capitão Pansau N’Tchama – um militar de guarda reconheceu-o e identificou-o como tendo disparado contra o sentinela que foi morto.

N’Tchama, membro ele próprio da unidade de elite do Exército, já esteve por trás do ataque de Março de 2009 que terminou com o assassínio do Presidente Nino Vieira e do chefe do Estado-maior das Forças Armadas, Batista Tagmé Na Waie.

O capitão N’Tchama e o resto do comando, cuja dimensão não é conhecida, estão em fuga e são procurados pelo Exército.

O último golpe de Estado na conturbada Guiné-Bissau aconteceu em Abril, entre duas voltas das eleições presidenciais. A primeira volta, a 18 de Março, tinha sido ganha por Carlos Gomes Júnior, presidente do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e até então primeiro-ministro, com 48,97%. Em segundo lugar ficou Kumba Ialá, 59 anos, ex-Presidente, à frente da principal força da oposição, o PRS (Partido da Reinserção Social).

Depois do golpe, justificado pelos autores com o objectivo de evitar que as forças angolanas no país controlassem os militares guineenses, o poder ficou nas mãos de uma junta militar e um governo interino não reconhecido pela generalidade da comunidade internacional.” (com redação PG)

Áudio TSF
 

Luanda: NOVO GOVERNADOR QUER ACABAR COM VENDEDORES AMBULANTES

 


Agostinho Gayeta – Voz da América, com foto
 
Bento Bento afirma que a medida faz parte das tarefas imediatas do executivo provincial e visa melhorar a gestão dos centros urbanos.
 
O governador provincial da Luanda, Bento Sebastião Francisco Bento, afirmou que a proibição da venda ambulante em Luanda é uma das medidas consideradas urgentes e que deverá ser tomada nos próximos dias.

Analistas apelam no entanto à observância dos factores causadores do fenómeno e dos efeitos secundários que podem advir desta medida.

Segundo Bento Bento a medida faz parte das tarefas imediatas do executivo provincial e visa melhorar a gestão dos centros urbanos e estancar a actividade comercial nas artérias de Luanda.

Para o efeito o governador explicou que os vendedores serão cadastrados e devidamente identificados. Mais mercados também serão construídos.
Bento Bento fez este anúncio quando da apresentação dos membros do executivo da província de Luanda.

Os principais afectados por esta decisão do governo provincial já começaram a pronunciar-se sobre o assunto. Em entrevista à Voz da América em Luanda, alguns comerciantes ambulantes, vulgo “zungueiros”, reconhecem que a prática desta actividade não contribui para uma boa imagem da capital, por isso se mostraram disponíveis em futuramente acatarem a decisão.

Mas, a maioria dos vendedores ambulante estão desempregados e é desta prática que provém o sustento das suas famílias. Por isso advertem que só aceitarão deixar as ruas caso lhes seja apresentado um lugar melhor que lhes garanta o sustento.

Para o sociólogo e docente universitário Pedro Maria a medida é bem vinda na medida em que a venda ambulante típica da cidade de Luanda descaracteriza o aspecto de urbe, mas entende que antes das medidas administrativas é importante ter-se em conta algumas componentes sociológicas sobretudo no que toca às causas do problema.

O académico explica por outro lado que o comércio informal nas avenidas da capital angolana revela em parte a excessiva concentração de pessoas e da economia do país apenas em Luanda.

A construção de mais mercados bem como a organização e formalização da actividade mercantil na província são apontadas como possíveis soluções para se minimizar o comércio informal em Luanda cujo fim, na visão do sociólogo e docente universitário Isaac Neto, ainda está bastante longe.

Mais do que um problema social a venda ambulante é também um claro indicador de pobreza, quem assim defende é o gestor do sector de governação urbana da “Devllopment Workshop, Will Piassa.
Para este analista a prática desta actividade em Angola revela por outro lado a fraca oportunidade de emprego para as populações do país.

Se para uns o problema da venda ambulante é um indicador da alta taxa de desemprego em Angola, para o economista Josué Chilundulo, o problema é conjuntural desde o baixo nível de escolaridade da população, a precariedade dos salários face ao nível de vida.

Para o docente universitário acabar com a venda ambulante em Luanda, mais do que ser uma medida política e administrativa, pressupõe tomar medidas sustentáveis e atacar o problema a partir da raiz.

O sociólogo Pedro Maria diz que para que a medida do executivo da província de Luanda seja eficaz é importante a criação de mais postos de emprego, emprego este que garanta uma remuneração aceitável face ao nível de vida na capital angolana.

O docente universitário entende que o executivo deve promover variados tipos de empregos para a juventude, mas para vencer este problema, diz o académico, é importante que sejam atacadas as causas e não os efeitos.
 

Angola: AS RELAÇÕES COM OS ESTADOS UNIDOS

 


José Ribeiro – Jornal de Angola, opinião, em A Palavra ao Diretor

As relações entre países são assuntos muito sérios e não admitem deslealdades ou especulações. Está tanta coisa em jogo que não há espaço para a irresponsabilidade. Angola neste aspecto é um país exemplar.

Mesmo nos piores momentos da existência de Angola como país independente, os responsáveis políticos angolanos tiveram sempre uma postura de Estado. Nunca fecharam portas ao diálogo nem a ninguém, nem sequer aos que fomentavam a subversão, pondo em causa a soberania nacional e a integridade territorial angolana. Esta postura madura, responsável e patriótica deu os frutos que hoje todos vêem, antigos adversários ou não.

Os que apostaram em dividir Angola como um Estado Independente sentaram-se à mesa de negociações com os legítimos representantes do Povo Angolano. Os que outrora tudo faziam para apresentar Angola e os seus responsáveis políticos como párias da comunidade internacional, hoje procuram junto do Presidente José Eduardo dos Santos apoio para o diálogo e a paz em África. Os que apostaram no estrangulamento da economia angolana e em conseguir a rendição do Povo Angolano pela pobreza e a fome, hoje fazem tudo para que Angola seja parceira em negócios públicos e privados. Angola mostra aos seus parceiros de cooperação internacional que só têm a ganhar com a estabilidade.

As eleições nos Estados Unidos, em França, na Alemanha ou em qualquer país africano, nada têm a ver com as relações entre os Estados. Seja qual for o vencedor das eleições nos Estados Unidos, a amizade antiga entre Angola e EUA permite que continuem a procurar ser bons parceiros. Mas cá e lá existem grupos organizados que querem pôr em causa as relações de cooperação e amizade que existem, desde que os dirigentes políticos angolanos demonstraram a Washington que eram os verdadeiros garantes da liberdade e da democracia em Angola. Essa propaganda pode ser muito eficaz, mas o que conta é a realidade. E em Angola é fácil perceber quem está do lado da democracia e quem tudo faz para aniquilar o regime democrático. O Povo Angolano sabe e manifestou a sua sabedoria, de uma forma que não deixa qualquer dúvida.

As eleições nos EUA nada vão alterar na já velha relação com Angola. Esta realidade foi demonstrada uma vez mais pelo metodista americano que treinou José Eduardo dos Santos como jovem basquetebolista. Ela é demasiado importante para estar dependente de calendários eleitorais. No dia seguinte às eleições, o mais alto magistrado da Nação Angolana, vai seguramente felicitar o seu homólogo americano eleito. É essa a regra da amizade e cortesia.

Angola: NOVAS CENTRAIS ELÉTRICAS CONCLUÍDAS EM DEZEMBRO

 

Arão Martins, Lubango – Jornal de Angola
 
O fornecimento de energia eléctrica à cidade do Lubango vai melhorar a partir de Dezembro, quando duas novas centrais térmicas entrarem em funcionamento. Com uma capacidade de 40 megawatts cada uma, estão a ser instaladas na comuna da Arimba e no bairro Ferroviário, nos arredores da capital da Huíla. Para verificar o andamento dos trabalhos, o governador provincial João Marcelo Tyipinge visitou o local onde eles decorrem e no final mostrou-se satisfeito.

As pessoas que acompanharam de perto a visita do governador também gostaram do que viram.

“É bom terem acelerado os trabalhos, porque vamos passar a ter luz 24 horas ao dia”, disse Manuel Nguenxi, morador da comuna da Arimba.

Alguns jovens corroboraram desta opinião e adiantaram que, “muitos de nós, jovens, trabalhamos e queremos poder estudar à noite. É bom que a luz venha já. Estamos a gostar do trabalho”.

O director provincial da Empresa Nacional de Electricidade na Huíla, João Pinto, referiu, no final da visita, que os trabalhos de montagem das duas centrais estão a decorrer com normalidade e garantiu que, com o evoluir dos mesmos, os primeiros ensaios da nova central térmica da Arimba vão ser feitos já em Novembro.

“Estamos a concluir a montagem das duas centrais. A termoeléctrica da comuna da Arimba já está praticamente concluída e a partir de Novembro começam os ensaios”, sublinhou.

As duas centrais, frisou, não vão entrar em funcionamento ao mesmo tempo. Quer uma, quer outra vão fornecer energia eléctrica à cidade do Lubango, com uma cobertura de 80 por cento.

Fornecimento

Actualmente, o fornecimento de energia eléctrica à cidade do Lubango é feito a partir da central térmica da Greco. Além desta, situada no bairro Ferroviário, a cidade também recebe energia eléctrica proveniente da barragem da Matala, onde apenas está em funcionamento um grupo gerador devido ao baixo caudal.

“O abastecimento de energia eléctrica à cidade do Lubango e bairros periféricos é proveniente da central da Greco e Matala, que está à volta de 35 megawatts, o que equivale a um índice de cobertura na ordem dos 70 por cento”, esclareceu João Pinto. No entanto, e apesar dos níveis, ainda são feitas restrições entre 11 a 12 megawatts na hora de maior consumo.

Cortes frequentes

Os cortes de energia eléctrica no Lubango e bairros periféricos ainda se devem à instalação de novas redes. “As redes novas já estão a entrar em funcionamento e com isso temos de desligar as antigas”, esclareceu, acrescentando que estas últimas estão muito próximo das novas, o que leva a empresa a ser forçada a fazer cortes para evitar anomalias.

João Pinto avançou ainda que, no quadro do programa de extensão da rede de distribuição de energia eléctrica à cidade do Lubango, o projecto contempla a colocação de 73 postos de transformação para toda a cidade e periferia.

Do total de 73 postos de transformação previstos, a direcção já instalou metade. Para que o fornecimento de energia eléctrica às populações seja feito em perfeitas condições, vão ser adquiridos e instalados postos de transformação aéreos.

A ENE tem, actualmente, registados 45 mil clientes na cidade do Lubango, mas prevê-se que em breve este número ultrapasse os 57 mil, através da colocação de contadores pré-pagos e convencionais. À medida que vão sendo lançadas as novas redes, vão também sendo instalados os sistemas de contagem. “Um dos nossos objectivos é que, com a entrada em funcionamento dessas novas centrais, se opte pelo sistema de fornecimento de energia eléctrica pré-pago”, referiu João Pinto.

O governador garantiu, no final da visita, ter ficado satisfeito, porque “as perspectivas são boas”. João Marcelino Tyipinge referiu que os investimentos na área de energia eléctrica estão a ser feitos com normalidade, o que vai permitir mudar o actual quadro no sector.

Salientou, ainda, ter verificado que os trabalhos de instalação da nova central eléctrica da Arimba, que vai comportar 28 grupos geradores para gerar 40 megawatts, estão a decorrer bem.

O mesmo cenário, acrescentou, foi divisado nas obras de instalação da nova central térmica, também de 40 megawats, anexa à subestação existente no Lubango, o que vai fazer com que dentro de algum tempo os níveis de fornecimento sejam mais satisfatórios.

Cabo Verde: DÍVIDA PÚBLICA COME MAIS DE 100 POR CENTO DO PIB

 

Liberal (cv)
 
Cristina Duarte diz que a dívida pública consome 90 por cento do PIB, mas “esqueceu-se” das obrigações recentemente lançadas pelos TACV, a Electra, a ASA e a ENAPOR. É que, segundo vários observadores, a dívida, já “come” mais de 100 por cento do Produto Interno Bruto. E a despesa pública tem um aumento previsto de 23 pontos percentuais.
 
Praia, 20 de Outubro 2012 – A despesa pública prevista para 2013 situa-se nos 60, 4 milhões de contos, segundo consta da proposta de Orçamento do Estado entregue na última sexta-feira por Cristina Duarte ao Presidente da Assembleia Nacional, assinalando um aumento de 23 por cento comparativamente ao ano em curso.
 
Um orçamento que, segundo a ministra das Finanças e do Planeamento, é “prudente e ambicioso”, pretendendo dar continuidade ao programa de investimentos públicos que orça um valor global de 25,9 milhões de contos.
 
DEPENDÊNCIA EXTERNA AUMENTA
 
Já a receita prevista, que a confirmar-se registará um aumento de 23,4 pontos percentuais em relação em 2012, irá situar-se à volta dos 47,3 milhões de contos, colocando o défice público na ordem de 7,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), obrigando o Governo a recorrer recursos externos, aumentando a dependência do país e elevando a dívida para calores que, num futuro próximo, colocarão sérios problemas de liquidez ao Estado cabo-verdiano.
 
"Vamos conseguir financiar o défice público com recursos externos concessionais a muito baixo custo, com uma taxa de juro de 1,8 por cento e por um período de graça médio de 7 anos e 25 anos de amortização médio", diz Cristina Duarte que, pesem embora as críticas de generalizados sectores da economia, continua a apostar no endividamento externo como forma de contrariar os efeitos de políticas de costas voltadas para o tecido empresarial nacional, e colocando a responsabilidade do pagamento das dívidas a futuros governos.
 
Segundo a posição do Governo, a dívida pública, interna e externa, consome 90 por cento do PIB, porém outras vozes consideram que estes valores se situam já a nível dos 100 por cento, até por razão das obrigações recentemente lançadas – e avalizadas pelo Governo – pelos TACV, a Electra, a ASA e a ENAPOR, que parecem não ter entrado na contabilidade de Cristina Duarte.
 
E também não parece haver ninguém de boa-fé que preveja um aumento das receitas para 2013, quando a economia real sente no dia-a-dia precisamente o contrário: uma queda acelerada das receitas.
 
Fonte: Inforpress
 

Cabo Verde: PM quer jovens da diáspora a contribuir no desenvolvimento do país

 


Cabo Verde deve aproveitar os quadros da diáspora para o seu desenvolvimento, afirmou hoje na Praia o primeiro-ministro, José Maria Neves, durante a cerimónia de encerramento da apresentação da Associação Cabo-verdiana Alumni dos Estados Unidos (EUA).
 
Segundo José Maria Neves, os quadros jovens lá fora deveriam ser utilizados mais frequentemente no sentido de ajudar Cabo Verde no seu desenvolvimento.
 
“Nós cabo-verdianos já conhecemos a nossa realidade, temos outra perspectiva lá fora, o que poderia ser benéfica para o nosso país”, disse.
 
Na opinião do primeiro-ministro, “Cabo Verde é um país vasto de multidões, que vem promovendo o reforço das relações entre Cabo Verde e os Estados Unidos e procura trazer este espírito de empreendedor aventureiro e ousado”.
 
José Maria Neves acredita na possibilidade de uma contribuição enorme da diáspora cabo-verdiana, sobretudo de jovens capacitados em vários sectores.
 
“Com este novo Cabo Verde em construção são muitos os jovens que pretendem trazer algo de novo para investir e trazer benefícios para o nosso país”, referiu.
 
Recordou que, nos diversos países de acolhimento, designadamente nas universidades dos EUA, Roterdão e Paris, muitos cabo-verdianos estão a trabalhar em vários projectos de investigação e estão disponíveis para vir a Cabo Verde e trabalhar com vários segmentos da juventude.
 
“É importante trazer esta diáspora para discutir e ver os mecanismos e as formas de participação de toda esta grande capacidade que nós possuímos no mundo inteiro para o desenvolvimento de Cabo Verde”, sublinhou.
 
Para o chefe do Governo, esta é uma riqueza extraordinária que deve ser explorada, devendo o país apostar, cada vez mais, no aprofundamento da contribuição da diáspora cabo-verdiana.
 
A Associação Cabo-Verdiana Alumni dos Estados Unidos (ACA-USA), criada em Junho deste ano, tem por objectivo contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde, actuando em áreas como saúde, economia, educação, desporto, ambiente e empreendedorismo.
 
Com a criação da ACA-USA, os antigos estudantes cabo-verdianos nos EUA pretendem aproveitar e promover o uso das experiências adquiridas nesse país em prol de um país com elevado nível de vida dos seus cidadãos.
 
@Inforpress
 

Guiné-Bissau: Serifo Nhamadjo ameaçou "demitir-se e regressar à assembleia"

 

António Aly Silva, Bissau – Ditadura do Consenso
 
Na reunião da passada terça-feira, na Presidência da República, entre o PAIGC e o PRS, convocado pelo 'presidente de transição', as águas sulcaram o molhe... Serifo Nhamadjo queixou-se aos presentes por "já não ter sossego", mas disse querer "ter sucesso" enquanto PR de transição.

Serifo Nhamadjo, mostrou-se bastante desgastado com a ausência de consensos entre os dois maiores partidos políticos (PAIGC quer discutir a entrada no Governo e o impasse criado na ANP, de uma só assentada enquanto que o PRS quer discutir um assunto de cada vez), e ameaçou "ir para a imprensa acusar o PRS e o PAIGC pelo impasse criado, demitir-se e regressar à assembleia". A reunião foi entretanto suspensa por falta de acordo, mas será retomada na próxima segunda-feira.

O PRS fez-se representar por Martina Moniz, Augusto Poquena, Serifo Embaló, e o líder parlamentar Serifo Djaló, enquanto Luis Sanca, Isabel Buscaridine, Aristides Ocante, Barros Bacar Banjai e Rui Diã, líder dos 'libertadores' representaram o PAIGC. A presença dois líderes parlamentares deve-se à questão da presidência da Assembleia Nacional Popular, que Sori Djaló, do PRS, tomou de assalto quando o lugar devia ser ocupado pelo PAIGC, na pessoa de Adiato Nandigna, que de momento se encontra em Cuba. AAS

*Considerando a presente notícia e a notícia que se segue, sobre a agitação militar que recrudesceu em Bissau, o Página Global está a procurar obter a devida atualização sobre os acontecimentos e confrontos militares desta manhã naquele país.
 

SEIS MORTOS EM TIROTEIO NUM QUARTEL MILITAR NA GUINÉ-BISSAU (atualização)

 


Patrícia Viegas – AFP – Diário de Notícias
 
Testemunhas ouvidas esta manhã pela agência noticiosa AFP deram conta de uma troca de tiros num quartel de uma unidade de elite do Exército da Guiné-Bissau, que fica situada junto ao aeroporto de Bissau.
 
O tiroteio terá demorado uma hora e eclodiu, alegadamente, quando um grupo de homens armados tomou de assalto a caserna militar às 04.00 (03.00 em Lisboa). O assalto terá falhado e os homens puseram-se em fuga, disseram as mesmas testemunhas que foram ouvidas pela AFP em Bissau.
 
Não é certo, para já, qual o número de vítimas. Um dos homens envolvidos no assalto foi morto e dois outros presos, disse fonte militar à AFP, sem precisar, no entanto, se há mortos ou feridos entre os membros dos "Boinas Vermelhas", cuja caserna foi alvo do ataque.
 
O jornalista desta agência noticiosa francesa diz que, apesar de a tensão andar no ar nas imediações da caserna militar atacada, a situação parecia estar calma hoje de manhã na capital guineense.
 
Não foi avançada ainda qualquer informação oficial sobre a origem e motivações dos assaltantes, mas, lembra a AFP, a recente promoção de alguns militares suscitou a cólera dos que não foram promovidos, segundo observadores atentos da realidade guineense.
 
Palco de uma forte instabilidade polític e plataforma para o narcotráfico, a Guiné-Bissau teve o seu último golpe de Estado a 12 de abril deste ano, quando foram depostos o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o Presidente interino Raimundo Pereira entre as duas voltas das eleições presidenciais.
 
Serifo Namadjo, um dissidente do PAIGC, é o atual Presidente de transição da Guiné-Bissau e nomeou primeiro-ministro Rui Duarte de Barros. Embora essa transição seja reconhecida pela Comunidade Económica de Países da África Ocidental (CEDEAO), o mesmo não acontece com a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).Portugal, membro da CPLP e membro não pernanente do Conselho de Segurança da ONU, condenou, aliás, este golpe, junto das Nações Unidas e promoveu a aplicação se sanções contra os golpistas.

Seis mortos em tiroteio num quartel da Guiné-Bissau – atualização em Diário de Notícias
 

Portugal: ONDE ESTÁ O WALLY?

 


 
Isto está tudo 'lixado'. Cumprimentar alguém com a costumeira pergunta "Está tudo bem?" resulta, por estes dias, numa resposta também ela trivial: "Vamos vivendo um dia de cada vez." Estar 'vivo' passou a ser um privilégio. Ter sucesso hoje é ter sido capaz de mudar de vida. Regressar ao campo e ao domínio do tempo passou a ser mais importante que a migração para as grandes cidades à conquista de bons ordenados. A alternativa é ter sucesso no estrangeiro.
 
Por cá, ocupamos o tempo a dizer mal da vida como se fôssemos velhos a queixar-se do reumatismo. Já poucos acreditam nas suas próprias capacidades, quanto mais na capacidade dos que têm a tarefa de nos liderar. D. Sebastião deve estar a dar voltas no túmulo. Nem com sol, nem com nevoeiro. O nosso Salvador já não tem nome português. Políticos de alto gabarito, analistas de toda a espécie e povo em geral perguntam: "Onde está o nosso Monti?"
 
Olham para o caso italiano e suspiram pela intervenção de Cavaco Silva. Começa a formar-se um consenso à volta da necessidade de ter no poder uma outra estirpe de políticos. E disparam-se nomes: Carlos Costa, António Vitorino, Rui Rio, António Costa, Eduar- do Catroga, Luís Amado, Paulo Macedo... Há mais nomes a circular, mas eu ficava-me por aqui porque com estes já me parece possível fazer um Conselho de Ministros de Salvação Nacional. Com a vantagem de qualquer um deles poder ser o primeiro.
 
Parafraseando o ministro das Finanças, é chegado o momento de os melhores retribuírem ao País o que o País lhes deu. Nós até somos bem melhores do que pensamos, não temos um, temos vários Monti. O que lhes pedimos é que humildemente façam o que puderem para garantir o futuro de um país que, neste momento, anda perdido em querelas políticas.
 
Vivemos com medo de uma crise política e este medo revela inteligência, porque precisamos de estabilidade para fazer o caminho duro que temos de fazer. Acontece que a crise política não está para chegar, já chegou. A desconfiança instalou-se dentro da coligação. E, se eles não confiam uns nos outros, como querem que o povo confie neles? O jogo das culpas já começou e não vai parar. O Governo vai acabar por cair. A pergunta de um milhão de euros é: "Em que dia?"
 
Aos partidos, se prezam a Democracia que os sustenta, o que se exige é que sejam capazes de interpretar a angústia do povo. Façam hibernar os interesses egoístas dos vossos militantes, avivem o interesse colectivo e mostrem disponibilidade para salvar Portugal. Quem se julga capaz de andar de cabeça erguida cruzando com um povo cabisbaixo não entende nada do que é a vida. Só se deve respeito a quem sabe respeitar todos os outros.
 

Portugal: PASSOS DIZ NÃO TER “NENHUM RECEIO” SOBRE ESCUTAS

 
Vídeo no original
Expresso
 
O primeiro-ministro garante estar "muito consciente" das suas conversas privadas ou telefónicas, não tendo "qualquer receio" em relação às escutas em que foi alvo no caso 'Monte Branco', como noticiou o Expresso.

Pedro Passos Coelho disse estar tranquilo em relação às escutas em que esteve envolvido no âmbito do caso 'Monte Branco.'
"Eu tenho muita dificuldade em fazer comentários sobre matérias que desconheço. Se aquilo que aquele jornal (o Expresso) refere tem aderência à realidade, significa que houve uma quebra no segredo de justiça. E desse ponto de vista é preciso saber o que é que se passou para que essa ilegalidade tivesse acontecido", afirmou Passos Coelho no sábado no final do Conselho Nacional do PSD.
 
O primeiro-ministro garantiu não ter "qualquer receio" em relação às escutas em que foi alvo no caso que envolve quatro banqueiros portugueses e suíços, por suspeita de fraude fiscal e branqueamento de capitais
 
"Estou muito consciente das minhas conversas privadas ou telefónicas e não tenho nem sobre a operação que é descrita nessa notícia de jornal, nem sobre qualquer outra matéria nenhum receio de alguma coisa que tenha dito seja ao telefone, seja em privado venha ao conhecimento público", assegurou.
 
"Tenho prazer que as escutas sejam reveladas"
 
"Portanto se a notícia tem fundamento e eventualmente terá sido enviado para o Supremo Tribunal de Justiça um pedido de validação de uma escuta em que eu apareço, eu no que me diz respeito, qualquer matéria que lá esteja, desde já afirmo que tenho todo o prazer e até gosto que essas escutas sejam publicamente reveladas", acrescentou.
 
O Expresso noticiou no sábado que o ex-procurador-geral da República, Pinto Monteiro, enviou a 8 de outubro escutas com Passos Coelho para o Supremo Tribunal de Justiça, no âmbito do processo 'Monte Branco. O procurador que dirige o caso, Rosário Teixeira, não explicou as razões pelas quais foi pedida a validação das escutas, mas sabe-se que o pedido não foi acompanhado por qualquer participação-crime.
 
Ricardo Salgado, presidente do BES, e José Maria Ricciardi, presidente do BESI são alguns dos nomes também apontados alvo das escutas no âmbito deste caso.
 
Relacionado em Expresso
 

BASCOS VOTAM PELA PRIMEIRA VEZ SEM TERRORISMO

 


Pedro Cordeiro, em San Sebastián - Expresso
 
Nacionalistas devem vencer as primeiras eleições autonómicas após o fim da atividade armada da ETA. E o braço político dos terroristas volta às lides.
 
Desde há algumas horas que 1 775 291 cidadãos bascos podem votar naquelas que são as primeiras eleições autonómicas sem a ameaça do terrorismo. Ontem cumpriu-se um ano sobre a decisão, anunciada pelo grupo armado ETA, de não voltar a cometer atentados. Os períodos eleitorais eram alturas particularmente perigosas até então.
 
Embora o grupo terrorista tenha estado quase ausente da campanha, o País Basco está longe de estar pacificado. As tensões acumuladas ao longo de décadas ainda subsistem e há questões pendentes para que a reconciliação seja possível. Prova disso foi o facto de o lehendakari (chefe do Governo basco), o socialista Patxi López, ter sido invectivado por defensores dos presos da ETA quando foi votar, esta manhã. Erguendo cartazes, tentaram pôr-se entre o governante (que se recandidata) e a mesa de voto.
 
A questão dos presos é complexa. Os governos centrais socialistas e conservadores adotaram, há anos, a política de dispersar os etarras condenados por prisões em toda Espanha, por vezes a centenas de quilómetros, para dificultar conspirações. A medida dificulta, claro, as visitas de familiares e amigos. A ETA - e franjas do nacionalismo não-violento - exigem que sejam encarcerados no País Basco. Cartazes espalhados por prédios de toda a cidade de San Sebastián reivindicam-no. Por outro lado, a ETA ainda não entregou as armas, passo indispensável para a paz definitiva. O grupo rejeita a autodissolução exigida pelos governos espanhol e basco e quer, sem matar, continuar a influenciar a política.
 
Nacionalismo em alta
 
O coletivo de presos da ETA apelou ao voto na coligação Euskal Herria Bildu (Unir o País Basco), uma sucessora alargada do antigo partido Batasuna, braço político dos terroristas. Encabeçado pela universitária Laura Mintegi, deverá conseguir o segundo lugar. Há 10 anos que este setor estava excluído das eleições, devido a uma Lei de Partidos (de 2002) que proíbe formações que não condenem o terrorismo.
 
As sondagens preveem uma vitória do Partido Nacionalista Basco, formação conservadora e católica criada no século XIX e que defende as suas ideias de forma pacífica, tendo sempre condenado a ETA. O próximo lehendakari (líder do governo basco) seria, nesse caso, Iñigo Urkullu, que deu prioridade à crise durante a campanha, deixando de lado o soberanismo.
 
Os partidos espanholistas - Partido Socialista Operário Espanhol, atualmente a governar o País Basco; e Partido Popular, a governar Espanha - devem descer nas eleições. Os seus candidatos, respetivamente Patxi López, atual lehendakari, e Antonio Basagoiti, têm acusado Urkullu de ter uma "agenda escondida" para reivindicar a independência.
 
Pressões de vários lados
 
O certo é que, caso Urkullu vença - e será certamente sem maioria absoluta -, sofrerá pressões fortes de duas fontes para realçar o soberanismo: por um lado a coligação Bildu, por outro os desenvolvimentos na Catalunha, onde o governo autonómico, nacionalista, pretende realizar um referendo de autodeterminação nos próximos anos.
 
Hoje também se vota na Galiza, onde há nacionalismo, mas com menos força. O atual presidente autonómico, Alberto Núñez Feijoo, terá de revalidar a maioria absoluta de há três anos para continuar a governar. O primeiro-ministro Mariano Rajoy deseja ardentemente que tal suceda, para poder ter uma pequena vitória num período que lhe tem sido difícil. Caso contrário, o PSOE pode conseguir uma aliança maioritária composta por partidos minoritários.
 

UE - Olli Rehn: ABRANDAR AUSTERIDADE É “TENTAÇÃO ILUSÓRIA”

 


Daniel do Rosário, correspondente em Bruxelas - Expresso
 
Comissão Europeia e BCE minimizam novas conclusões do FMI sobre impacto da austeridade no crescimento e defendem que ajustamento já está a ser feito com flexibilidade.

A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) rejeitam que o erro das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) em relação ao impacto da austeridade no crescimento possa servir de argumento para abrandar a consolidação orçamental em países como Portugal. Enquanto Bruxelas assume uma postura intransigente, Frankfurt sublinha que o processo de ajustamento já está a ser feito com flexibilidade.

Para as outras duas entidades que compõem a troika (juntamente com o FMI), a forma como os programas de ajustamento estão a ser aplicados tem em conta a realidade económica dos países e o contexto em que estes se encontram e tem igualmente um elemento de flexibilidade com provas dadas: o exemplo, é o ano suplementar já concedido a Portugal para reduzir o défice.
 
Estas posições foram veiculadas ao longo da última semana na imprensa. Contactado pelo Expresso, o serviço de imprensa do BCE remeteu para declarações feitas por Vítor Constâncio à MNI, uma agência de notícias financeiras, em Tóquio, à margem da reunião do FMI na capital japonesa, no dia 12 de Outubro.
 
Cuidado com a análise aos dados do FMI
 
Aí, o vice-presidente do BCE afirmou que os novos dados do FMI "devem ser analisados cuidadosamente" e, em relação aos programas de ajustamento curso, salientou que é preciso "observar de forma contínua os resultados e fazer as adaptações necessárias para garantir o seu êxito".
 
De acordo com o texto da referida agência, Constâncio declarou que, no passado, as autoridades políticas demonstraram a flexibilidade necessária ao adiar por um ano as metas orçamentais de Portugal e Espanha, acrescentando que é essencial manter essa flexibilidade no futuro.
 
Questionado sobre se o impacto negativo da austeridade no crescimento pode fazer com que a condicionalidade dos futuros programas de ajustamento seja transferida dos cortes orçamentais para as reformas estruturais, Constâncio empurrou para Bruxelas: "a principal responsabilidade cabe à Comissão, que tem a competência legal de negociar estes programas".
 
Um artigo que passou despercebido
 
Em Bruxelas, o porta-voz do comissário responsável pelos assuntos económicos e monetários remeteu o Expresso para um artigo de opinião publicado no Wall Street Journal, no dia 13 de Outubro, no qual Olli Rehn efectua uma análise mais detalhada e intransigente do relatório do FMI.
 
No texto, Rehn afirma que para um país sob programa de ajustamento, como Portugal, "abandonar ou inverter a sua política de consolidação orçamental" é uma "tentação ilusória", em relação à qual se deve ser "profundamente desconfiado".
 
O comissário do euro recorre igualmente ao exemplo do ano suplementar dado a Portugal e Espanha para reduzir o défice para argumentar que o Pacto de Estabilidade e Crescimento do euro "pode adaptar o ajustamento orçamental acordado para um país se a situação económica assim o pedir". E continua a explanar argumentos para "desmascarar o mito prejudicial" de que os governos europeus estão a aplicar "duras medidas de austeridade de forma cega", sob o olhar de uma Comissão Europeia "obcecada em implementar metas do défice nominal escolhidas de forma arbitrária".
 
O caminho é este
 
O comissário finlandês admite que a consolidação orçamental possa ter um efeito negativo no crescimento a curto prazo e reconhece que o estudo do FMI "merece ser analisado", mas avisa que se deve ser "cauteloso quanto a retirar conclusões demasiado depressa".
 
Além do impacto dos "multiplicadores orçamentais", que considera discutível, para o responsável comunitário há outros factores a prejudicar o crescimento económico, como por exemplo a total perda de acesso aos mercados ou a queda da confiança dos consumidores e investidores.
 
E conclui que "a consolidação orçamental, efectuada a um ritmo apropriado para cada país, deve permanecer como um elemento central" da política económica da Europa: "Agora não é o momento de nos afastarmos de políticas que conduziram a esta melhoria (nos défices e dívidas dos países da zona euro) e que estão a contribuir para um regresso gradual da confiança na zona euro".
 

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