sexta-feira, 30 de setembro de 2011

GOVERNO DE TIMOR-LESTE E ORDEM DOS ADVOGADOS DE PORTUGAL ASSINAM ACORDO...




... para formação de advogados timorenses

MSE - LUSA

Díli, 30 set (Lusa) -- A ministra da Justiça de Timor-Leste, Lúcia Lobato, e o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Marinho Pinto, assinaram hoje em Díli um memorando de entendimento para a formação de advogados timorenses em Portugal.

"Este acordo traz-nos muita esperança no âmbito da preparação, da formação dos nossos advogados timorenses que irão brevemente ser acolhidos em Portugal", afirmou a ministra no final da assinatura do memorando de entendimento.

Segundo a ministra, Portugal é um dos parceiros importante de Timor-Leste no setor da justiça, tendo já dado formação a magistrados, procuradores e defensores públicos.

"Estamos a fazer história neste momento. Estamos a dar os primeiros passos no sentido de apoiar os nossos irmãos timorenses a constituírem uma advocacia forte, competente, independente e uma advocacia que assuma em plenitude todas as responsabilidades que os estados modernos, as sociedades democráticas lhes exigem", afirmou, por seu lado, Marinho Pinto.

Segundo Marinho Pinto, é a "primeira vez que a Ordem dos Bastonários faz um acordo com um Ministério da Justiça de um país irmão. "

"O governo de Timor-Leste está no bom caminho. Promover a independência da advocacia vai dar frutos muito positivos na defesa das liberdades, na defesa dos direitos dos cidadãos, na defesa do fortalecimento do Estado de Direito, da democracia e da dignidade da pessoa humana", disse.

No âmbito do memorando de entendimento, a Ordem dos Advogados de Portugal vai acolher brevemente os primeiros oito advogados timorenses que terão formação prática em vários escritórios de Lisboa e receberão ações de formação ministradas pela Ordem.

Durante a sua estada em Díli, Marinho Pinto manteve encontros com as autoridades locais e participou numa palestra sobre a criação da Ordem dos Advogados timorense.

Timor-Leste: PRESIDENTE DA REPÚBLICA APELA AO DIÁLOGO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES




Para prevenir a violência em eventos democráticos


Díli – O Presidente da República, José Ramos Horta, disse que todos os partidos têm que trabalhar juntos no sentido de prevenirem a violência nas eleições de 2012.

Desde que se tornou Presidente da República, em 2007, José Ramos Horta trabalhou bastante no sentido de promover a paz em todos os distritos de Timor-Leste.

O Chefe de estado está em Oe-Cusse, numa visita de três dias, e regressará a Díli esta sexta-feira, 30 de Setembro.

«Relativamente às próximas eleições, o Presidente não se esqueceu de pedir a todos os partidos políticos para dialogarem e prevenirem a violência nos eventos do Estado», comunicou o gabinete da Presidência da República.

José Ramos Horta pediu também a todos os cidadãos que votem em consciência nas próximas eleições.

O Parde Martinho Gusmao partilha da mesma opinião, e disse que todos os partidos políticos precisam de se comprometer, no sentido de prevenir a violência nas eleições.

Durante uma formação que presidiu em Díli, o Parde Martinho Gusmao alertou os políticos para evitarem atacar-se verbalmente entre si.

(c) PNN Portuguese News Network

São Tomé e Príncipe: PSP FORMA 50 NOVOS AGENTES DA POLÍCIA NACIONAL




MYB - LUSA

São Tomé, 30 set (Lusa) - Cerca de 50 novos agentes ingressaram hoje na Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe depois de uma ação de formação ministrada por oficiais da Polícia de Segurança Pública Portuguesa (PSP).

No ato de incorporação que marcou também o encerramento do curso, o tenente coronel da PSP Mesquita Fernandes reconheceu o "empenho e profissionalismo" demonstrados pelas autoridades são-tomense no planeamento e execução desta formação "e pela forma como têm contribuído para que a policia nacional caminha no sentido da capacitação dos seus quadros".

Mesquita Fernandes disse que esta formação se enquadra no âmbito da cooperação técnico militar entre São Tomé e Lisboa, um "compromisso" que o Governo português "assumiu" e que tem como uma das vertentes a formação de quadros da polícia são-tomense.

Dos mais de 200 inscritos inicialmente na formação, apenas passaram nos testes 50 agentes.
Para o comandante geral da Polícia Nacional, Roldão Boa Morte, esta incorporação de novos agentes dá maior capacidade à polícia nacional "para garantir uma resposta firme aos problemas criminais que assolam a sociedade são-tomense".

"Dada a dimensão dos problemas sociais existentes nos tempos que correm, a Polícia Nacional precisará a médio prazo do reforço de mais elementos, pois só assim estará em condições de ter a cobertura cabal de todo o território nacional em termos de presença e visibilidade policial", afirmou.

O ministro da Defesa e Ordem Pública, Carlos Stock, apelou aos novos agentes para que "no exercício da proteção da legalidade" o façam "com firmeza, mas também com responsabilidade, ponderação e bom senso".

Governo da província de Luanda recua na determinação de espaços para manifestações




SIC NOTÍCIAS - LUSA

Luanda, 30 Set (Lusa) -- O governo da província de Luanda (GPL) recuou hoje na medida que determinava espaços próprios nos nove municípios da capital angolana para a realização de manifestações.

Um despacho divulgado hoje em Luanda informa que o despacho que determinava aqueles espaços, de 14 de setembro, foi "revogado".

O governador provincial interino de Luanda argumenta que teve em consideração as reclamações "tempestivas" de um grupo de cidadãos residentes na província relativamente ao despacho de 14 de setembro.

EM LONDRES, LULA NÃO POUPA CRÍTICAS AOS LÍDERES EUROPEUS




CORREIO DO BRASIL, com agências internacionais - de Londres

Ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva não poupou críticas aos líderes europeus, na noite passada, por se manterem passivos diante da crise mundial do capitalismo, sem tomar as medidas necessárias para ajudar o bloco a superar as dificuldades. No seminário promovido pela revista conservadora britânica The Economist, nesta capital, Lula disse que “não é bom tomar decisões econômicas de olho em pesquisas eleitorais”. Era uma crítica principalmente à chanceler alemã, Angela Merkel, que tem perdido popularidade interna e resiste a aprovar medidas para ajudar países endividados da zona do Euro, como Grécia e Itália.

– Quanto custaria para a Europa ter resolvido o problema da Grécia há dois anos? E olha o que a crise lá está causando para o mundo – disse o ex-presidente.

A Grécia já acertou dois empréstimos com o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas continua com dificuldades para honrar suas dívidas, que já ultrapassam 140% do seu Produto Interno Bruto (PIB). O mercado já dá como certo um calote grego e tem exigido juros cada vez mais altos para comprar os títulos do país.

– Muitos dirigentes hoje não têm experiências com crises. Crises se resolvem com medidas políticas, não econômicas – afirmou Lula, no discurso que durou 38 minutos.

O líder brasileiro sugeriu uma saída óbvia para a estagnação econômica: o aumento do consumo mundial. Para ele, a Europa e os Estados Unidos deveriam financiar o aumento do mercado consumidor em países como China, Índia e africanos para que essas pessoas comprassem produtos do chamado Primeiro Mundo. Lula deu também uma sugestão para os Estados Unidos. Disse que, em vez de ficar dando dinheiro para salvar os bancos, o governo deveria arrumar um jeito de reduzir a dívida dos mutuários, para que eles voltassem a consumir e a movimentar a economia.

Protecionismo

Durante seu discurso, Lula afirmou que o mundo precisa agir globalmente e que não é hora de medidas protecionistas. Mas em entrevista na saída não quis criticar o Brasil, que elevou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados – medida que desagradou à China, país que ameaça fazer uma reclamação formal na Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo Lula, havia um desbalanço no comercio bilateral entre os dois países que precisava ser resolvido.

Presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang, também presente ao seminário da Economist, argumentou que Brasil perderá US$ 2 bilhões de investimentos por causa de medidas protecionistas.

– O Brasil está protegendo os velhos estrangeiros (montadoras americanas e europeias) e prejudicando os novos. Os velhos continuam a produzir carroças que são vendidas para o pobre povo brasileiro – afirmou Tang aos jornalistas.

Copa do Mundo

Ainda no seminário, a tramitação da Lei Geral da Copa, recebida com resistência pela Fifa por liberar a venda de meia entrada, entre outros pontos, foi apresentada como uma questão de soberania na opinião do ex-presidente Lula.

– Acho que é muito difícil que a Fifa resolva ter uma discordância de um projeto de lei aprovado de forma soberana pelo Congresso Nacional. Nenhum país do mundo vai deixar a sua soberania para atender interesse dela ou daquela entidade, seja ela qual for. Temos que assumir um compromisso com o mundo esportivo e o Brasil, que conhece futebol, e vai fazer a melhor Copa do Mundo que puder ser feita. O resto a Fifa deixa com o Brasil, que sabe fazer – afirmou.

O projeto, que ainda será votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, cria uma legislação especial para regular, entre outros pontos, a cobrança de meia entrada nos estádios e os direitos comerciais da venda de produtos e imagens. Insatisfeita com o impacto que essa lei teria nas suas receitas, a Fifa recebeu mal o projeto.

Na quarta-feira, o ministro do Esporte, Orlando Silva, havia pedido ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), agilidade na votação. Silva pediu a instalação de uma comissão especial sobre o assunto para acelerar os trâmites do projeto, com objetivo de votá-lo na Câmara e no Senado ainda neste ano. Ele também confirmou que a presidente Dilma Rousseff deve se encontrar com representantes da Fifa em breve para tratar do assunto.

Lula chegou à capital britânica na véspera, quando fez uma palestra para investidores estrangeiros durante encontro do grupo espanhol Santander. Nesta sexta, ele participou de uma conferência promovida pela Economist sobre as possibilidades de investimento em mercados como o Brasil e a Índia. Esse foi o seu último compromisso antes de embarcar de volta para o Brasil nesta sexta, após uma semana participando de eventos nos Estados Unidos e na Europa.

O giro internacional começou na sexta passada, quando foi a Washington (EUA) também para uma palestra. Em seguida, viajou a Paris, onde, na terça, recebeu o título de doutor Honoris Causa do Instituto de Estudos Políticos (SciencesPo, na sigla em francês), o maior da França. Na quinta-feira, pela manhã, Lula esteve em Gdansk, na Polônia, onde se encontrou com Lech Walesa, ex-presidente polonês, sindicalista e prêmio Nobel da Paz, para receber um prêmio “em reconhecimento aos seus esforços para conseguir uma cooperação pacífica e a compreensão entre as nações (…) e por sua contribuição para redução da desigualdade social”, segundo nota da fundação Lech Walesa.

FATOS EM FOCO




Hamilton Octavio de Souza - de São Paulo - Correio do Brasil

Evasão crescente

O grande problema de facilitar a vinda do capital estrangeiro para o Brasil é que a evasão da riqueza gerada aqui, com o suor dos trabalhadores brasileiros, não para de crescer. Em agosto, a remessa de lucros das multinacionais instaladas aqui chegou a US$5,1 bilhões, 180% superior à remessa do mês anterior. É o recorde registrado pelo Banco Central em mais de 60 anos. Por que não existe exigência de investimento no Brasil

Devastação

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, dia 21, versão piorada da reforma do Código Florestal. Em nota, o movimento Greenpeace denunciou a manobra ao afirmar que “os senadores empurraram para frente um Código Florestal que desprotege as florestas”. Por sua vez, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil decidiu engrossar a defesa das florestas em campanha junto aos fiéis. A luta continua!

Luta operária

O Sindicato dos Químicos, que representa uma das maiores categorias profissionais de São Paulo, aprova dia 30 a pauta da campanha salarial deste ano, que inclui reposição da inflação mais 6% de aumento real, piso de R$1.200, participação nos lucros, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e fim das dispensas imotivadas – nos termos da Convenção 158, da OIT, que é de 1982 e ainda não vigora no Brasil.

Pura retórica

Assim como os políticos e governantes dos Estados Unidos e Europa falam em aumentar os impostos dos ricos para conter os estragos da crise econômica, aqui no Brasil alguns parlamentares adotaram o mesmo discurso para captar recursos destinados ao falido sistema público de saúde. Só falta mesmo alguma iniciativa séria para transformar o discurso em medidas concretas. Quem tem coragem?

Vulnabilidade

A mais séria pesquisa realizada no Brasil sobre tecnologias da informação e da comunicação, publicada em 2011, constata que 74% dos usuários da Internet na faixa dos 10 aos 15 anos de idade participam de sites de relacionamento, 69% tem ao menos um amigo virtual, 12% já namoraram pela rede, 11% já divulgaram fotos íntimas e 33% sabem de amigos que sofreram cyberbullying. Como promover os direitos de crianças e adolescentes no ciberespaço?

Empulhação

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, piorado pelas concessões do PT ao DEM e ao PSDB, está sendo muito criticada por entidades de direitos humanos e familiares das vítimas da ditadura militar (1964-1985). Todos pedem que o Senado realize várias mudanças no texto para assegurar a apuração efetiva dos crimes praticados pelo Estado. Será que o Senado vai sair do acordão?

Ação paramilitar

A Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, do Rio de Janeiro, está mobilizando apoio em todo o país para denunciar as ameaças e atentados contra a militante dos direitos humanos Márcia Honorato, que há vários anos é perseguida por policiais e milicianos e, recentemente, quase foi atropelada, próximo da Central do Brasil, por um carro ocupado por homens encapuzados. A segurança da Márcia depende das autoridades!

Solidariedade já!

A greve dos professores públicos de Minas Gerais é legal, justa e legítima. Eles defendem o piso salarial nacional e a dignidade da categoria. Estão sofrendo ameaças do governo tucano, de chefetes capachos, do Tribunal de Justiça do Estado e da mídia conservadora. Precisam da solidariedade nacional dos trabalhadores e de todos os cidadãos e cidadãs que defendem uma educação pública de qualidade. Chega de enganação!

Correção

Na coluna anterior informei erradamente que um programa da Rede Bandeirantes – sobre prostituição infantil – não teria ido ao ar por veto da direção da emissora. Na verdade, o programa acabou indo ao ar com alterações feitas a pedido de diretores da Band, que estavam receosos de que o impacto do programa pudesse prejudicar negócios da emissora na cidade do Recife. A censura, mesmo pequena, existiu.

Brasil: AMORIM DIZ QUE COMPRA DE CAÇAS É FUNDAMENTAL E URGENTE




CORREIO DO BRASIL, com ABr - de Brasília

A compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) é considerada fundamental e urgente pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, mas ainda não foi discutida “em profundidade” com a presidenta Dilma Rousseff.

Amorim, que participa nesta quinta-feira de audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, destacou a relevância do assunto devido ao estado dos caças Mirage que país detém e do tempo que as empresas que produzem os aviões levam para entregá-los.

- Até o final de 2013, nenhum dos 12 Mirages que estão em Anápolis estará em condição de atuar plenamente. É algo realmente muito urgente, muito importante. A necessidade de defesa da Amazônia, das fronteiras, impõe que nós tenhamos uma aviação de caças adequada- afirmou Amorim.

Apesar disso, o ministro disse que falou apenas superficialmente sobre o assunto com a presidenta. Amorim ressaltou ainda que os aviões não serão escolhidos apenas pelo preço, por considerar que “em defesa, o barato sai caro”. A transferência de tecnologia, já colocada como requisito na escolha dos caças, será fator determinante.

- Há atenção prioritária à transferência de tecnologia. Não apenas a promessas de transferências de tecnologia, mas a questões contratuais e à presença de empresas brasileiras no processo de transferência- explicou o ministro.

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Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção tem apoio de movimentos sociais





Deputado Praciano diz que esse tipo de manifestação contra a corrupção tem que se espalhar pelo país, pois só assim teremos cidadãos conscientes de que o dinheiro público tem dono, que é a sociedade.

Brasília - A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção realizou manifestação pública, ontem, com a distribuição de panfletos contendo um levantamento de proposições voltadas para o combate à corrupção que tramitam na Câmara e no Senado. Foram distribuídas cartilhas e panfletos aos demais Deputados contendo todas as propostas que estão à espera de votações pelas comissões temáticas das duas Casas Legislativas e pelos respectivos plenários.

Antes do evento, os parlamentares da Frente de Combate à Corrupção estiveram com manifestantes da sociedade civil que, nos gramados do Congresso, ficaram centenas de vassouras para simbolizar a faxina contra a corrupção. A intenção dos integrantes do movimento das vassouras era entregar uma vassoura a cada parlamentar, o que não aconteceu por terem sido impedidos de adentrarem no recinto do Congresso. Segundo o deputado Francisco Praciano (PT-AM), o movimento é bem vindo. “Esse movimento não agride ao parlamento, pois o que vem da sociedade não pode prejudicar o legislativo, que deve sempre responder aos anseios da sociedade, com o risco da população não se sentir representada pelos seus parlamentares.

“Esse tipo de manifestação contra a corrupção tem que se espalhar pelo país, pois só assim teremos cidadãos conscientes de que o dinheiro público tem dono, e que esse dono é toda a sociedade”, disse ainda Praciano.

A Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Francisco Praciano, conta com o apoio de várias entidades e movimentos que também combatem a corrupção no País, entre eles a Controladoria-Geral da União (CGU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, entre outras.

A Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção quer fazer uma parceria com a sociedade, para que ela pressione o parlamento a votar e aprovar as mais de 140 propostas que combatem a corrupção e que hoje estão paradas esperando para serem votadas nas Comissões e no plenário da Câmara e do Senado, finalizou Praciano.

Um ano do “Ficha Limpa”

Parlamentares, ministros de Estado e outros convidados vão celebrar hoje (29), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, o primeiro aniversário do projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa. O vice-presidente da República, Michel Temer, que presidia a Casa à época da apresentação da proposta, também foi convidado. A comemoração ocorrerá no Salão Verde, mesmo local em que foram entregues as 1,6 milhão de assinaturas do projeto de iniciativa popular que deu origem ao projeto.

Crianças empunhando bandeirolas do Brasil, vindas de escolas que estão realizando trabalho sobre cidadania no processo eleitoral, se unirão às autoridades para cantar parabéns para o projeto Ficha Limpa.

Integrantes da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção pediram na última quarta-feira (21) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade no julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. As informações são da Câmara dos Deputados.

Golpe de Estado patrocinado pelos EUA na Guatemala vem à tona mais de meio século depois




CORREIO DO BRASIL, com agências internacionais - de Cidade da Guatemala

Pela primeira vez em 57 anos o governo da Guatemala apresentou pedido oficial de desculpas por violações de direitos humanos contra o ex-presidente Juan Jacobo Arbenz Guzman, o Soldado do Povo. Arbenz, um dos ícones da revolução de 1944, foi derrubado pela CIA em 27 de junho de 1954 sob falsas acusações de ligações com o comunismo. A fraude da CIA protegeu a United Fruit Company, de Boston e hoje Chiquita Banana, da reforma agrária de Arbenz. Além disso, grupos norte-americanos que controlavam serviços, como estradas de ferro e bondes, estavam perdendo as concessões.

O golpe, orquestrado pelo Governo Eisenhower e pelos irmãos Dulles, da CIA e que eram diretores do conselho da empresa, forçou Arbenz a ir para o exílio. Os EUA instalaram uma junta governamental que impôs terror, repressão e silêncio aos cidadãos -­ 200 mil morreram e 1milhão fugiram do país. Após muitas décadas, um Acordo Amigável de Indenização foi assinado pelo Estado em maio de 2011. Além do pedido de desculpas, o governo também concordou em revisar os livros escolares para incluir Arbenz.

A biografia dele, segundo a agência francesa de notícias France Presse (AFP) também será reescrita, a ferrovia que ele construiu levará o seu nome e um novo programa educacional será criado para treinar os servidores públicos para que sempre levem em consideração as necessidades dos agricultores e dos povos indígenas, como foi feito por Arbenz durante seu mandato.

Angola: JOVENS MANIFESTANTES PRESOS EM LUANDA ESTÃO COM "MORAL ELEVADA" - BD





Os jovens detidos e condenados a prisão efetiva depois de realizarem uma manifestação contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, estão com a "moral elevada", disse hoje um dos líderes do Bloco Democrático, que os visitou na cadeia.

"(Os jovens) estão com a moral muito elevada, estão determinados nas suas convicções. Pensam que estão presos injustamente, porque não cometeram nenhum crime, e não será a prisão que vai quebrar a sua determinação", declarou hoje Nelson Pestana à Agência Lusa.

Vários manifestantes foram detidos a 03 de setembro, em Luanda, enquanto protestavam contra o Presidente José Eduardo dos Santos. Vinte e um deles foram levados a julgamento, três foram absolvidos e os restantes foram condenados a penas entre 45 e 90 dias de prisão efetiva.

"Carbono" Casimiro, um dos principais organizadores da manifestação, foi um dos cinco condenados a três meses de prisão efetiva.

Nelson Pestana referiu que visitou os jovens na quarta-feira, na prisão de Caboxa - província do Bengo, a 70 quilómetros de Luanda -, na companhia de Luís do Nascimento, um dos advogado dos detidos e que também pertence ao Bloco Democrático.

"Em relação aos jovens, há por parte dos funcionários dos serviços penitenciários e por parte dos outros detidos um certo reconhecimento e estão a ser tratados como presos políticos. O ambiente relativamente aos demais presos tem sido de simpatia", disse Luís do Nascimento, também em declarações à Lusa.

Segundo Nelson Pestana, os jovens "têm aproveitado para ler muito, nomeadamente publicações que tenham a ver com a história da resistência civil em Angola, com a ditadura do partido único, e também estão a escrever poesia e música", como no caso do rapper "Carbono" Casimiro.

Um bloco da prisão, segundo o dirigente partidário, foi totalmente desocupado para os jovens, que têm pouco contacto com os restantes presos, que demonstram "admiração e respeito" pelos manifestantes.

De acordo com a mesma fonte, as visitas aos jovens manifestantes só foram permitidas a partir do domingo passado e agora os familiares já podem visitá-los dois dias por semana, nas quartas-feiras e nos sábados.

Tanto Nelson Pestana como Luís do Nascimento protestaram contra a lentidão na análise e decisão de um recurso e de uma reclamação relativos ao julgamento dos jovens, que já foram apresentados ao Tribunal Supremo.

A reclamação foi feita porque o juiz poderia ter convertido as penas de prisão em multas e também por o magistrado ter indeferido o pedido de liberdade sob caução dos jovens após a interposição do recurso, acrescentaram.

Outras 27 pessoas detidas depois de uma manifestação realizada a 08 de setembro em Luanda, de apoio aos primeiros jovens presos por se manifestarem contra o Presidente angolano, foram levados a julgamento e absolvidos no dia 19 de setembro.

No domingo passado, em Luanda, foi realizada uma outra manifestação para exigir a libertação dos 18 jovens que estão a cumprir penas de prisão.

Portugal: RICOS ESTÃO A SER MENOS TOCADOS PELA AUSTERIDADE





Pires de Lima acredita que ricos estão a ser menos tocados pela austeridade

Em entrevista à Antena1, o presidente do Conselho Nacional do CDS-PP, António Pires de Lima, considera que as pessoas que são realmente ricas não estão a ser tocadas pelas medidas de austeridade na mesma proporção do que as outras pessoas.

Portugal: TRIBUNAL DE OEIRAS DECRETA LIBERTAÇÃO IMEDIATA DE ISALTINO




PP – TVI 24

O tribunal de Oeiras decretou a libertação imediata de Isaltino Morais

O tribunal de Oeiras decretou a libertação imediata de Isaltino Morais, que foi detido na quinta-feira, aguardando-se para breve a saída do autarca do estabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa, escreve a Lusa.

Segundo fonte do tribunal, a decisão da libertação de Isaltino Morais foi fundamentada no princípio «in dubio pro reo» (em caso de dúvida, decide-se a favor do réu).

A mesma fonte garantiu à Lusa que o tribunal não tinha conhecimento de que existia um outro recurso em apreciação no Tribunal Constitucional no caso Isaltino Morais, e que tem dúvidas sobre o efeito suspensivo do mesmo em relação à execução da prisão do arguido.

Por isso, o tribunal pediu ao Tribunal Constitucional o despacho que determina o efeito suspensivo do recurso e esclarecimentos adicionais.

Porém, adiantou a fonte, foi decidido libertar o autarca, aplicando-se o princípio jurídico de, em caso de dúvida, decidir a favor do réu.

A decisão foi tomada pela juíza Carla Cardador depois de uma reunião com o procurador do Ministério Público, Fernando Gamboa.

O presidente da Câmara de Oeiras foi detido na quinta-feira ao abrigo de um despacho do tribunal de Oeiras que considerou que a sua condenação transitou em julgado, uma vez que foram esgotadas todas as hipóteses de recursos.

O «Caso Isaltino» teve início há mais de oito anos, quando o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) investigou o autarca, por suspeitas de ter contas bancárias não declaradas na Suíça e na Bélgica.

ENCONTRO LUSÓFONO DOS MUSEUS DEFENDE REFORÇO DA COOPERAÇÃO


Museu da Escravatura em Luanda contém peças históricas que ligam diferentes países - Fotografia: Domingos Cadência, em JA


Os responsáveis de diversos museus do mundo lusófono apelaram ontem, em Lisboa, ao reforço da cooperação e à criação de redes de contacto entre os países de língua portuguesa na área da museologia, para valorizar uma memória histórica comum, informou a Lusa.

“Espero que daqui surjam novas linhas de cooperação”, apelou o secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Miguel Anacoreta Correia, perante cerca de 300 participantes no VI Encontro de Museus de Países e Comunidades de Língua Portuguesa, que ocorreu no Museu do Oriente, em Lisboa.

“Somos 35 cidades nos cinco continentes. Temos meios limitados, mas podemos reunir conhecimento e fazer um esforço de valorização da memória histórica através dos museus”, declarou o responsável.

Dentro da “realidade muito diversa e complexa” do universo dos museus, que vão desde os grandes museus nacionais aos pequenos núcleos museológicos, e dentro do actual quadro de “crise económica”, Anacoreta Correia apelou ao maior envolvimento dos especialistas.

“Há museus que resistem em situações limite. É preciso, no entanto, fazer da adversidade da crise um estímulo para continuar e usar a criatividade”, sugeriu.

Também o representante da ICOM (ONG dedicada aos museus), Carlos Roberto Brandão, lendo uma mensagem do presidente deste organismo, Hans Hinz, apelou à “cooperação da comunidade dos museus” do mundo lusófono.

Por seu turno, o presidente da Comissão Nacional da UNESCO, Fernando Guimarães, referiu que este encontro “está integrado nas principais preocupações” daquele organismo internacional.

“Temos de ter uma visão prática das coisas e habituarmo-nos a trabalhar em conjunto. Espero que o próximo encontro não demore tanto tempo a realizar-se”, comentou, sobre o facto de esta sexta reunião acontecer com 11 anos de intervalo desde a anterior.

André Rego, que também esteve presente na abertura do encontro, em representação do secretário-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinalou na sua intervenção que um dos grandes desafios deste organismo é “divulgar o português nas organizações internacionais”. “Quanto mais debates técnicos de alto nível como este fizermos em português, tanto melhor”, sublinhou. Organizado pelo ICOM Portugal, representação nacional deste organismo internacional ligado aos museus, o encontro contou com a participação de especialistas de todos os continentes, dos países da CPLP e também de comunidades lusófonas em Macau e Goa.

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Cooperação: Confirmada participação de 15 delegados na assembleia-geral da OCPLP




ANGOLA PRESS

Luanda – Pelo menos 15 delegados à assembleia-geral ordinária da Organização das Cooperativas dos Países de Língua Portuguesa (OCPLP), a decorrer nos dias três e quatro de Outubro próximo, em Luanda (Angola), têm participação confirmada, declarou o vice-presidente da Unaca-Confederação, Albano da Silva Lussati.

Ao prestar a informação hoje (sexta-feira) à Angop, em Luanda, o responsável referiu que já confirmaram presença Portugal e Guiné-Bissau, com cinco delegados cada, Brasil e são Tomé e Príncipe com dois representantes, enquanto Moçambique participará com um enviado.

Albano Lussati esclareceu que Cabo Verde e Timor-Leste, outros dos filiados da OCPLP, ainda estão por se pronunciar-se sobre as suas participações no evento.

Do programa para os dois dias da assembleia, constam a aprovação das recomendações do 9º encontro da organização realizada em 2010, em Porto Alegre (Brasil), aprovar as propostas sobre os estatutos e regulamentos da OCPLP, bem como o projecto de construção de uma escola internacional do movimento cooperativo em Angola.

Precisou que a ordem de trabalho versará igualmente sobre “O cooperativismo em Angola”, “Prestação de Contas 2010/11”, “Apreciar e votar as alterações dos estatutos”, “Relaxação sobre As Actividades do Ano Internacional das Cooperativas 2012” e Definição do local da próxima assembleia”

A par da discussão dos temas do encontro, em plenária e em grupos de trabalhos, estão igualmente previstas reuniões entre delegados estrangeiros e governantes angolanos, assim como deslocações a algumas províncias, para constatar o desenvolvimento Socioeconómico de Angola.

A assembleia-geral da OCPLP elegeu a Unaca-Confederação de Angola ao cargo de vogal de direcção da instituição a 7 de Outubro de 2010, durante o nono encontro cooperativo, realizado em Porto Alegre (Brasil).   

A OCPLP assume-se como organização internacional para o desenvolvimento e tem como objectivo o intercâmbio e partilha de projectos económicos e sociais e o incremento de parcerias para o fomento cooperativo.

ESTADO ANGOLANO E IGREJA CATÓLICA ABORDAM RELACIONAMENTO


Presidente da República, José Eduardo dos Santos (à dir.), aborda com arcebispo de Luanda situação da Igreja Católica

ANGOLA PRESS

Luanda - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, abordou hoje, em Luanda, com o arcebispo de Luanda, dom Damião Franklim, aspectos ligados ao relacionamento do Estado angolano e a Igreja Católica.
 
"O encontro decorreu muito bem, (…) cordialmente. Tratamos de assuntos bilaterais, entre a igreja e o Executivo angolano", disse o prelado a jornalistas, no final da audiência.
  
Noutra parte das suas declarações, relativamente a actual situação no país, referiu que se "deve encarar com realismo, patriotismo e sentido de responsabilidade".
  
"Nós temos que ser os protagonistas da nossa felicidade, isto é importante" e para tal é preciso trabalharmos todos juntos (… ) não só quem governa, mas também os governados", advogou  dom Damião Franklim.
  
A paz social, anuiu, "que se fala tanto é um objectivo que deve ser preocupação de todos, em cada dia". Esta paz deve ser preservada, para que se consolidem os ganhos já alcançados nos mais variados domínios.

Aos jovens, a quem o futuro pertence, lançou o repto: que se preparem bem. Sei que os jovens muitas vezes têm muita retórica, mas esperemos que amanhã façam o melhor", rematou.  

Angola – Namíbia: José Eduardo dos Santos recebe enviado de Lucas Pohamba


Presidente da República, José Eduardo dos Santos (à dir.), recebe enviado do seu homólogo namibiano


Luanda - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, recebeu hoje (sexta-feira), em Luanda, uma mensagem do seu homólogo namibiano, Lucas Pohamba, que aborda aspectos ligados ao incremento das "relaçoes empresariais" entre os dois países.

Foi portador da missiva, o empresário namibiano George Namusejo, enviado com este propósito.

A jornalistas, no final da audiência, o interlucutor de José Eduardo dos Santos, de forma lacónica, disse existir a possibilidade de uma interacção na área empresarial, principalmente na região do Cunene, província que faz fronteira com o seu país.

"Vim a Luanda", particularizou, para abordar a implementação de um projecto hidraúlico, que poderá beneficiar toda a região da já mencionada província e áreas circunvizinhas da Namíbia.   

O Povo angolano continua a morrer à fome, mas há quem na UNITA só pense em lagosta




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Já não adianta reflectir sobre a UNITA. No entanto, ao ver Rafael Massanga Savimbi falar, no Huambo, perante uma multidão de boa gente, achei que deveria voltar a fazê-lo.

Não sei se qualquer reflexão que ultrapasse o círculo de bajuladores de Isaías Samakuva serve para aqueles que sobrevivem com mandioca ou, pelo contrário, para os que se banqueteiam com lagostas em Luanda.

Mas, mais uma vez, vamos lá então reflectir mais um pouco. Perante o desastre eleitoral anterior (e no próximo, se o houver, será pior), Samakuva mexeu na equipa dirigente, baralhou tudo e voltou a dar para, presumi na altura, dar um novo dinamismo à máquina partidária. Hoje presumo menos. Amanhã menos ainda.

Ninguém melhor, penso, do que Samakuva para saber se a UNITA vai conseguir viver sem comer. UNITA no sentido dos homens e mulheres que tinham orgulho no Galo Negro que transportavam no peito. Temo que, apesar da muita experiência, um dia destes se venha dizer, venha o MPLA dizer, que exactamente quando estava mesmo, mesmo quase a saber viver sem comer, a UNITA morreu.

A UNITA, ou seja – os seus dirigentes, teima em confundir as esquinas da vida com a vida nas esquinas. Continua a preferir ser assassinada pelo elogio do que salva pela crítica. E quando assim é... não há memória que a salve, nem mesmo a do Mais Velho.

Depois de perdida (embora com muita batota) a batalha das legislativas, continuo a pensar que a UNITA escolheu os seus “generais” para a “guerra” política baseada em critérios de parca consistência.

Continuo a pensar (e depois de ver Rafael Massanga reforcei essa ideia) que se Jonas Savimbi fosse vivo, grande parte destes “generais” não passava de “cabos”. “Cabos” que, recorde-se, passarem a generais nas FAA e o ajudaram a matar.

E, para – apesar de tudo - meu penar, não sou o único (longe disso) a pensar assim. Sou, eu sei, dos poucos que publicamente assume esta tese. Tenho, no entanto, recebido testemunhos com chipala e nome, que comprovam que o Estado-Maior da UNITA continua a querer ganhar a “guerra” com “generais” que ao primeiro “tiro” vão para o outro lado da barricada ou, na melhor das hipóteses, levantam os braços, içam um pano branco e depenam o Galo Negro.

O sacrificado povo angolano, mesmo sabendo que foi o MPLA que o pôs de barriga vazia, não viu, não vê e assim nunca verá na UNITA a alternativa válida que durante décadas lhe foi prometida, entre muitos outros, por Jonas Savimbi, António Dembo, Paulo Lukamba Gato, Alcides Sakala e Samuel Chiwale.

De há muito que pergunto: Terá sido para isto que Jonas Savimbi lutou e morreu? E lá vou acrescentando: Não. Não foi. E é pena que os seus ensinamentos, tal como os seus muitos erros, de nada tenham servido aos que, sem saberem como, herdaram o partido.

Continuo a lamentar que os que sempre tiveram a barriga cheia nada saibam, nem queiram saber, dos que militaram na fome, mas que se alimentaram com o orgulho de ter ao peito o Galo Negro.

Também é pena, importa continuar a dizê-lo, que todos aqueles que viram na mandioca um manjar dos deuses estejam, como parece, rendidos à lagosta dos lugares de elite de Luanda.

Se calhar também é de lamentar que figuras sem passado, com discutível presente e necessariamente sem futuro, queiram ter tudo à custa da desonra dos seus antepassados que deram tudo o que tinham, incluindo a vida, para dignificar os Angolanos.

Será que a UNITA não enterrou, depois da morte de Savimbi, o espírito que deu corpo ao que se decidiu no Muangai em 13 de Março de 1966?

Ao ouvir Rafael Massanga dizer várias vezes que o Galo voa, lembrei-me novamente de algo que o Pai dele me disse, no Huambo, em 1975: “a UNITA, tal como Angola, não se define – sente-se”.

Foi do Muangai que saíram pilares como a luta pela liberdade e independência total da Pátria; Democracia assegurada pelo voto do povo através dos partidos; Soberania expressa e impregnada na vontade do povo de ter amigos e aliados primando sempre os interesses dos angolanos.

Foi de lá que também saíram teses sobre a defesa da igualdade de todos os angolanos na Pátria do seu nascimento; busca de soluções económicas, priorização do campo para beneficiar a cidade;  liberdade, democracia,  justiça social,  solidariedade e  ética na condução da política.

Alguém, na UNITA, se lembra hoje de quem disse: ”Eu assumo esta responsabilidade e quando chegar a hora da morte, não sou eu que vou dizer não sabia, estou preparado"?

Isaías Samakuva mostrou ao mundo que as democracias ocidentais estão a sustentar um regime corrupto e um partido que quer perpetuar-se no poder. E de que lhe valeu isso?

Depois da hecatombe eleitoral, provocada também pela ingenuidade da UNITA acreditar que Angola caminha para a democracia, Samakuva alterou os jogadores, a forma de jogar e promete, continua a prometer, melhores resultados.

Mas a verdade é que muitos desses craques que escolheu não conseguem olhar para além do umbigo, do próprio umbigo, e passaram os últimos anos a bloquear iniciativas válidas só porque partiam de outras pessoas. Ou seja, olharam para o mensageiro e não para a mensagem.

Habituaram-se à lagosta e esqueceram a mandioca.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Angola - Aviação: IBÉRIA ESTREIA VOOS ENTRE MADRID E LUANDA





Ligação com Angola permite a Espanha expandir o seu mercado. Viagem de ida e volta custa 930 euros

A Ibérica pode agora ampliar as relações comerciais com o mercado angolano. A companhia aérea espanhola vai inaugurar, esta sexta-feira, a ligação entre Madrid e Luanda.

Para a Ibérica, esta ligação representa um marco importante para Espanha, uma vez que o mercado em Angola está em «clara expansão», pode lêr-se no comunicado emitido pela companhia, citado pela Lusa.

De início, as viagens entre as duas cidades vão dividir-se por dois dias da semana - segundas e sextas-feiras. Os horários ainda não estão definidos, mas de acordo com a Ibérica, as viagens realizadas vão permitir outras ligações na Europa e no continente americano.

A companhia pretende transportar uma média de 3 mil passageiros por dia. A viagem de ida e volta vai custar inicialmente 930 euros.

Para além de Angola, a companhaia Ibéria mantém já ligações com a Argélia, Egipto, Guiné Equatorial, Marrocos, Nigéria e Senegal.

ONU DE PAPEL




FERNANDA CÂNCIO – DIÁRIO DE NOTÍCIAS, opinião

Como negociar com alguém que mostrou não aceitar o direito do outro a existir? A pergunta é de Obama, em Maio deste ano. No seu arrebatado discurso sobre Médio Oriente, primaveras árabes e legítimas aspirações de todos à liberdade e à democracia, o Presidente americano reconhecia a dificuldade israelita no diálogo com os palestinianos, lembrando serem estes representados pela Fatah de Abbas, que governa a Cisjordânia, defende o diálogo e aceita a existência de Israel, mas também pelo Hamas (em Gaza), que os recusa.

No mesmo discurso, porém, Obama rejeitou as aspirações de Abbas ao reconhecimento do Estado palestiniano como membro de pleno direito da ONU: "Acções simbólicas com o objectivo de isolar Israel na ONU não criarão um Estado independente." Na semana passada, Obama anunciou que os EUA vetarão a proposta no Conselho de Segurança. "Não existe um atalho para o fim de um conflito que dura há décadas. Terão de ser os israelitas e os palestinianos - não nós - a chegar a acordo nas questões que os dividem: fronteiras e segurança; refugiados e Jerusalém."

É verdade que nada pode substituir um acordo entre israelitas e palestinianos. Mas não o é menos que existem, desde 1967, quase centena e meia de resoluções do Conselho de Segurança da ONU em relação ao conflito, incluindo a exigência de retirada dos territórios ocupados em 1967 (Gaza, Montes Golã e Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental), totalmente ignoradas pelos israelitas sem lhes ser por isso imposta qualquer sanção. Como, aliás, não surtem qualquer efeito as exigências de sucessivos governos dos EUA, incluindo o actual, a Israel no sentido de acabar com os colonatos nos territórios ocupados - ainda esta semana o Executivo israelita anunciou a decisão de reforçar um na Cisjordânia.

É "só" simbólico aceitar o Estado palestiniano como membro da ONU? Não resolve nada? É certo: não é mágico. Trata-se apenas da admissão formal de dignidade e existência, a certificação de que para a ONU e para o seu Conselho de Segurança israelitas e palestinianos valem o mesmo. E esse, claro, é o problema.

Os EUA vão vetar; Portugal, a crer nos trocadilhos tontos do PM - com "paz" e "papel" (peace e piece of paper), dizendo que quer a primeira e não o segundo - votará contra ou abster-se-á. É só um papel? Os tratados de paz assinam-se em papéis; as mais de 130 resoluções sobre Israel do Conselho de Segurança são papéis. Propor aos palestinianos um estatuto de "Estado observador", à semelhança do que goza o inexistente Vaticano - ou seja, uma espécie de cortesia sem direito de voto - é, além de insultuoso, a afirmação de que a ONU (criada por um papel, já agora) não considera a existência efectiva, igual, de um Estado palestiniano a não ser que Israel, o ocupante, o país que lhe manda as resoluções para o lixo, conceda. O Hamas agradece.

MORREU O JORNALISTA DUDA GUENNES





O jornalista brasileiro Eduardo Guennes Tavares de Lima, conhecido como Duda Guennes, e autor da mais antiga coluna da imprensa de Lisboa "Meu Brasil Brasileiro" do jornal "A Bola", morreu hoje de madrugada em Lisboa vítima de doença prolongada.

Duda Guennes nasceu a 21 de Julho de 1937 no Recife, no Pernambuco (Brasil), era filho de um coronel e chegou a estudar num colégio de Jesuítas. Casou em Portugal e deixou uma filha de 28 anos.

Chegou a Portugal com a Revolução dos Cravos, na véspera da manifestação "Maioria Silenciosa", iniciativa política levada a cabo em setembro de 1974 por alguns setores conservadores da sociedade portuguesa, civil e militar que apoiavam o então Presidente da República General Spínola.

O humor "sibilino" e os dotes culinários eram algumas das suas principais características, como disse à Lusa João Matias, um amigo de Duda também jornalista. Acima de tudo, outros amigos próximos, contactados pela agência Lusa, descrevem-no como "um fantástico contador de histórias e um grande amigo".

Os seus dois grandes sonhos - ver o estádio Maracanã e assistir ao pôr-do-sol na famosa praia do Arpoador no Rio de Janeiro - consegui-os cumprir num mesmo dia da década de 50.

Trabalhou na rede "O Globo", fez parte do brasileiro "Pasquim" e foi correspondente em Lisboa. Desde 1980 que escrevia para a coluna "Meu Brasil Brasileiro" do jornal "A Bola", crónicas que mais tarde viria a publicar em livro, com várias histórias do mundo futebolístico.

Uma delas vem descrita no 'blog' brasileiro, Vitrola dos Ausentes, de Paulo Ribeiro: "Garrincha, certa vez, respondeu a um diretor que lhe chamou de boémio por frequentar boates. "O senhor também já foi visto várias vezes em velório e não é defunto.

"O Duda tem mesmo várias histórias. Escreve sobre candomblé, sobre o folclore brasileiro, além de contar também coisas inacreditáveis de seus amigos. Um deles (descobri pelo Mauro Ventura) colecionava "bens imateriais". É. O cara colecionava apertos de mão. O sujeito trazia anotadas todas as mãos importantes que já apertara, de JK à Rita Lee, tinha o registo até da Rita Pavone", conta ainda o blog.

Duda Guennes colaborava atualmente também no jornal Comércio de Pernambuco, mas ao longo da sua vida escreveu para diversos jornais e revistas, foi crítico de teatro e comentador do Carnaval do Rio de Janeiro, chegou a traduzir revistas de Walt Disney e transcrevia do português brasileiro para o português de Portugal.

Actualmente, escrevia um livro sobre a morte.

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