terça-feira, 31 de Janeiro de 2012

JÁ SÃO CINCO OS CANDIDATOS ÀS PRESIDENCIAIS NA GUINÉ-BISSAU




O empresário Henrique Rosa anunciou esta terça-feira (31.01) a sua candidatura às eleições presidenciais na Guiné-Bissau. No partido no poder perfilam-se para já quatro candidatos. E o próximo poderá ser Kumba Ialá.

Henrique Rosa, que já foi Presidente interino da Guiné-Bissau, será candidato independente no escrutínio antecipado de 18 de março. O anúncio formal da sua candidatura deverá ser feito em breve.

O empresário candidatou-se às eleições presidenciais de 2009, mas acabou por perder para Malam Bacai Sanha, cuja morte no passado dia 9 de janeiro na capital francesa, Paris, originou eleições presidenciais antecipadas.

PAIGC com quatro nomes

Para já, são pelo menos quatro os elementos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a disputar o apoio do partido no poder nas presidenciais.

O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, foi o primeiro a avançar na corrida presidencial. No passado dia 24.01, declarou ser o “candidato natural” do PAIGC. “Caso a direção do partido entenda que eu deva apresentar a minha candidatura”, disse.

O segundo a anunciar a sua candidatura, no último sábado (28.02), foi Serifo Nhamadjo, que é presidente interino do Parlamento.

De acordo com fontes partidárias, há mais dois nomes que vão disputar o apoio do partido: Baciro Djá, o atual ministro da Defesa, e Soares Sambu, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-conselheiro político e diplomático de Malam Bacai Sanhá. Djá e Sambú, ambos membros do “bureau” político do PAIGC, não fizeram ainda qualquer declaração pública sobre o assunto.

Kumba Ialá, o “eterno candidato”

Para se candidatar às presidenciais, também deverá chegar esta semana a Bissau Kumba Ialá, o presidente do Partido da Renovação Social (PRS), o maior partido da oposição.

Antigo militante do PAIGC, Kumba Ialá fundou o PRS em 1992 e em 2000 foi eleito Presidente da República numa segunda volta disputada com Malam Bacai Sanha. Agora deverá tentar regressar à presidência, depois de ter sido deposto num golpe de Estado em 2003.

A apresentação das candidaturas às presidenciais tem de dar entrada no Supremo Tribunal de Justiça até 10 de fevereiro, devendo as listas de candidatos ser afixadas até 23 desse mês. O sorteio da ordenação dos candidatos nos boletins de voto realiza-se em finais de fevereiro e a campanha eleitoral decorre de 25 de fevereiro a 16 de Março. Os resultados das eleições serão publicados a 24 de março.

Autora: Madalena Sampaio/LUSA - Edição: António Rocha

COISAS QUE A GLOBALIZAÇÃO TECE – 04




Martinho Júnior, Luanda

UMA MUITO SUBTIL “FRANÇAFRIQUE”

Para aqueles que acompanham o comportamento dos sucessivos governos franceses poucas dúvidas restam em relação à “FrançAfrique”, 50 anos depois das independências: ela continua activa, mas muito mais subtil, alinhando agora com a hegemonia norte americana e dando corpo, ou mesmo prolongamento, à NATO!

O discurso de Sarkozy na cidade do Cabo em 2008, tornou-se para muitos analistas de “revelador”, mas até que ponto vão as subtilezas?

Em 2011 na Líbia a França sob a liderança de Sarkozy chegou ao extremo: cultivando excelentes relações durante tantos anos com o Coronel Kadafi, a França fez uma viragem de 180º logo que eclodiram os acontecimentos em Benghazi, faz agora um ano e assumiu um papel muito activo na implosão do regime, no apoio directos aos rebeldes, e no resto que foi explorado por via do Conselho de Segurança da ONU, aproveitando a pouca atenção da Rússia, da China e até dos africanos…

Neste momento a França sai do Afeganistão, mas dá sinais de retomar os assuntos africanos à altura dos velhos tempos do Conde de Marenches, ou de Jacques Foccard: “50 years later, FrançAfrique is well”, segundo o RFI (http://www.english.rfi.fr/africa/20100216-50-years-later-francafrique-alive-and-well):


“Taking care of business.

So what is left of Françafrique in 2010?

First of all, business.

Paris gives priority to African countries that sell oil (Angola, Nigeria, etc) or uranium (Niger), and those that can buy hitech (Morocco, Algeria, Tunisia, Libya, South Africa).

Hence Nicolas Sarkozy’s extreme caution with regard to Mamadou Tandja, the man who changed Niger’s Constitution in order to stay in power until 2012.

But, above all, what remains of Françafrique is an alliance motivated by mutual self-interest”…

Foi com este tipo de “pragmatismos” que a França estimulou as relações com a Líbia, para depois ser um elemento activo nas acções militares que catapultaram os rebeldes da bandeira do Rei Idris ao poder e pode ser ainda com o mesmo tipo de “pragmatismos” que a França estimula outros relacionamentos, mesmo que tenham ingredientes distintos, como por exemplo os da Costa do Marfim.

Os países componentes da SADC sabem-no e em nada ficaram “diplomaticamente” entusiasmados com as iniciativas ocidentais que integraram um papel especial da França na Líbia, quando a proposta do Presidente Jacob Zuma, contrariando a “passividade” da Comissão da União Africana liderada por Jean Ping, era para o diálogo e a concertação.

Se em 2011 isso ficou patente, agora que na Comissão da União Africana se escolhe quem vai ficar à frente dos seus destinos, as tensões entre os africanos vieram ao de cima: os francófones, estimulados pela “FrançAfrique” apostam em Jean Ping, mas os aliados mais estreitos da África do Sul, estimulados pela relativa emergência em que se encontra a SADC, apostam em Nkozasana Dlamini Zuma (http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2012/0/5/Vice-presidente-dirige-interinamente-CUA-ate-Lilongwe,87f57513-ca9c-481b-8af1-fbf4e8799aaf.html ):

“Numa eleição cerrada, apesar de Jean Ping ter obtido 32 votos, contra 21 da sua opositora sul-africana Nkozasana Dlamini Zuma, foi arredado do cargo por não ter conseguido, os 36 votos necessários, isto é dois terços sobre os 53 Estados votantes, que lhe permitiria ser reeleito.

Por consenso, os presidentes e chefes de Estados africanos decidiram deixar no cargo ao então Vice-presidente Erasmos Muencha, do Quénia, para evitar mais divergências, já que ele também deveria obter 36 votos para interinar na função ate Julho de 2012, em Lilongwe, Malawi, onde se realizará a cimeira da UA.

Entretanto, caso não conseguisse os dois terços necessários, Muencha também estaria fora do cargo, e a comissão seria dirigida interinamente pelo comissário para o Comité de Paz e Segurança (CPS).

Ping e Zuma contaram cada um com apoio declarado das suas regiões económicas, nomeadamente, a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)”…

O Ministro das Relações Exteriores de Angola, em representação do Presidente José Eduardo dos Santos que actualmente preside à SADC, foi bastante activo em defesa da candidata sul africana (http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/lider_da_comissao_deve_ter_consenso):

“Vitória insuficiente.

O presidente cessante da Comissão da União Africana, Jean Ping, ganhou a corrida à candidata apoiada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), mas não a presidência da Comissão. Jean Ping conseguiu 32 votos, contra 21 da candidata da SADC, Nkozasana Dlamini Zuma, mas nao o “número magico” (36) de votos suficiente para garantir a maioria de dois terços necessária para a eleição. Madagascar não votou porque está suspenso na organização.

O presidente cessante da Comissão da União Africana, Jean Ping, ganhou a corrida à candidata apoiada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), mas não a presidência da Comissão.

Jean Ping conseguiu 32 votos, contra 21 da candidata da SADC, Nkozasana Dlamini Zuma, mas não o número magico (36) de votos suficiente para garantir a maioria de dois terços necessária para a eleição.

Madagascar não votou porque está suspenso na organização.

Os conflitos que ocorreram em África em 2011 enfraqueceram a confiança em Jean Ping, que não conseguiu o consenso que obteve em 2008”…

A reacção francesa em relação a Angola perante uma situação político-diplomática que evolui de forma menos abonatória para os interesses “FrançAfrique” (conforme se constata nas escolhas para a Comissão da União Africana), tem-se baseado no que toca a Angola em duas premissas: o petróleo e o gás, acompanhados do braço militar.

Conforme tive oportunidade de sublinhar nas “Rapidinhas do Martinho – 68” (http://paginaglobal.blogspot.com/2012/01/rapidinhas-do-martinho-68.html), por via da TOTAL Angola e da “Opération Corymbe” a França parece procurar num relativo desespero de causa e em Angola, algo semelhante ao que conseguiu realizar com a captação bem suvedida que fez a Kadafi… que culminou na sua participação no golpe contra ele, precisamente por causa do mesmo tipo de interesses: petróleo e gás!

O executivo angolano está perante a ambiguidade entre a sua posição africana em nome da emergência SADC / África do Sul, de âmbito essencialmente político-diplomático e o seu relacionamento com a FrançAfrique de Sarkozy nos domínios do petróleo, do gás e naturalmente no militar.

Como o governo angolano vai digerir esta “harmonia”?

… coisas que a globalização tece…

Gravura: Símbolo do Exercício militar de Forças Especiais Aerotransportadas “Southern Mistral 2011”, realizado em Março de 2011, precursor das acções comuns franco-britânicas conectadas aos rebeldes na Líbia.

- Ler mais de Martinho Júnior

FMI: Dívida de São Tomé e Príncipe continua a ter «alto risco»




A economia de São Tomé e Príncipe continua vulnerável, o risco de capacidade de serviço da dívida é "elevado" e o défice das contas públicas é "insustentável" sem o investimento petrolífero, afirmou hoje o Fundo Monetário Internacional.

Na conclusão de uma avaliação, hoje em Washington, o conselho de administração do FMI, afirmou que a economia são-tomense está "vulnerável a choques externos e riscos de quebra resultantes das dificuldades económicas e financeiras na Europa", onde estão alguns dos principais parceiros comerciais.


Nos últimos meses, referem os diretores executivos do FMI, São Tomé continuou a recuperar do impacto da crise de 2008, com progressos na consolidação orçamental.

Sublinhando a necessidade de proteger as reservas de moeda estrangeira e a taxa de câmbio, apoiam ainda o objetivo orçamental do governo para estabilizar o défice primário doméstico a um nível que possa ser financiado por recursos que não sobrecarreguem a dívida.

O FMI recomenda ainda um aumento da receita, redução das isenções fiscais alfandegárias e adoção de um mecanismo de ajustamento automático de preços que reflita ao nível do retalho as alterações no preço internacional dos combustíveis.

Salienta ainda a necessidade de quebrar o ciclo de atrasos nos pagamentos domésticos - assegurando, assim, uma orçamentação "realista"-, de aumentar o controlo de gastos dos governos regionais e locais e de tornar "comercialmente viáveis" as empresas públicas de água ou eletricidade.

Os responsáveis do FMI deixam ainda o seu apoio aos "passos que estão a ser dados para garantir que as receitas petrolíferas vão ser geridas cuidadosamente".

"Apesar de um alívio de dívida substancial, São Tomé e Príncipe continua num risco elevado de problemas de serviço da dívida", refere a nota do FMI.

O peso da dívida continua "pesado", especialmente em relação às receitas de exportações, e uma melhoria nestas previsões depende da viabilidade comercial das pesquisas de petróleo em curso nas águas são-tomenses.

"Os bónus de assinatura petrolíferos, fluxos de investimento e empréstimos concessionais financiaram um grande aumento no défice corrente dos últimos anos. Sem petróleo, o défice não é sustentável", adianta.

Assim, é recomendada a manutenção de uma política "prudente" de obtenção de crédito, privilegiando concessões para financiar o programa público de investimentos.

Se for necessário novo financiamento, deve ser feito a taxas "altamente concessionais", sendo desejável a participação dos restantes credores nos contactos multilaterais sobre o alívio da dívida são-tomense, adianta.

O FMI deixa ainda elogios ao empenho do governo são-tomense no fortalecimento da gestão monetária e supervisão bancária e apela à vigilância sobre os riscos do rápido crescimento do crédito, elevada dolarização da economia e dos desenvolvimentos económicos e financeiros na Europa.

Os esforços para melhorar as infraestruturas, em particular energéticas, são bem vindos e o governo deve concluir "o mais rápido possível" a Estratégia Nacional de Redução da Pobreza, adianta.

- Diário Digital com Lusa

São Tomé e Príncipe: Mais um recado dos Estudantes no Brasil para o Ministro da Educação




Estudantes bolseiros de São Tomé e Príncipe em Brasil, vimos por este meio lhe colocar a par dos fatos inerentes ao problema que supostamente tenha havido concernente a transferência, de forma que isso não acarrete detrimentos a nós, desde já suplicando a vossa ampla e urgente intervenção junto ao Banco ou outros Órgãos e Instituições vinculadas.

Carta dos Estudantes bolseiros no Brasil

Exmo. Srº Ministro da Educação e Cultura

Estudantes bolseiros de São Tomé e Príncipe em Brasil, vimos por este meio lhe colocar a par dos fatos inerentes ao problema que supostamente tenha havido concernente a transferência, de forma que isso não acarrete detrimentos a nós, desde já suplicando a vossa ampla e urgente intervenção junto ao Banco ou outros Órgãos e Instituições vinculadas .

Somos clientes do Banco Real, cujo com o passar do tempo, entre 2010 e 2011, foi vendido ao grupo Santander, passando o mesmo a ter denominação de Banco Santander.

Com a nova gerência, o mesmo passou por diversas alterações não só em relação ao sistema, como também concernente aos dados inerentes a clientes e os códigos referentes ao Banco, o que fez com que houvesse impactos como sempre negativos ao nível de envio e recebimento da quantia que nos é devida entre outras burocracias que enfrentamos cotidianamente.

O Banco com a nova denominação supracitada adotou os seguintes dados:

Nº do Banco- 033
Nº da Agência- 3193
Código Swift- BSCHBRSP

Segue a lista dos alunos e dados referentes à suas respectivas contas;

Ednilde Dias de Oliveira Viegas- conta nº 01008003-2
Miguel Ângelo Correia Vaz da Conceição- conta nº 01007133-3
Josina Carvalho Dias da Costa- conta nº 01007702-3
Berlay Gonçalves dos Santos- conta nº 01007995-3
Carla da Cruz Bandeira D´Almeida- conta nº O1OO7719-5

Isto exposto, aguardamos desde já intervenções férteis da vossa parte de forma a nos alicerçar diante disso, para que possamos nos emergir o mínimo que seja nesse patamar caótico cujo encontramos, e assim suprir as nossas necessidades primordiais enquanto cidadãos e alunos que somos ávidos do conhecimento, com valores absolutos inerentes a nós, suplicando que façam o possível ou mesmo impossível para nos reenviar a quantia o mais tardado, daqui a uma semana, pelo que vencimentos de muitos processos já se avizinham, agradecendo desde já a vossa inteira compreensão e colaboração.

Atenciosamente os subscritores;

Ednilde Dias de Oliveira Viegas
Josina Carvalho Dias da Costa
Carla d Cruz Bandeira D´Almeida
Miguel Ângelo Correia Vaz da Conceição

Fortaleza, 30 de Janeiro de 2012

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Timor-Leste: BANCO ASIÁTICO FINANCIA INFRAESTRUTURAS



Angola Press

Dili - Autoridades governamentais timorenses e o Director-Geral do Departamento do Pacífico do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB) assinaram um acordo de ajuda de 9,1 milhões de euros para Timor-Leste, divulgou hoje a instituição financeira.

Um comunicado do Banco Asiático de Desenvolvimento informou que a ajuda será para o estabelecimento e formação de competências, ao nível médio, nas áreas da construção e infraestruturas rodoviárias.

A ministra das Finanças timorense, Emília Pires, e o Director do ADB (sigla em inglês), Robert Wihtol, participaram na cerimónia de assinatura do acordo durante uma visita recente do responsável a Díli.

O projecto de capacitação de habilitações ao nível médio contribuirá para o desenvolvimento de uma força de trabalho qualificada e o crescimento da economia.

"Além de melhorar a qualidade da formação profissional em Timor-Leste, o projecto tem como objectivo levar ao jovem país, à sua população em rápido crescimento, novas oportunidades de emprego", disse Wihtol.

O governo de Timor-Leste tem planos para acelerar o desenvolvimento das infraestruturas rodoviárias e construção civil, fornecimento de água e energéticas, que precisam de trabalhadores qualificados.

Espera-se que os integrantes deste projecto de capacitação ajudem na construção das infraestruturas essenciais para o desenvolvimento nacional e a redução da pobreza.

Durante a sua visita ao país, entre 26 e 27 de Janeiro, Wihtol também reuniu-se com altos funcionários do governo timorense para discutir o apoio do ADB ao país, antes da reunião da instituição, que acontece em Maio.

O ABD, segundo a nota, está a ajudar a aumentar as oportunidades económicas, ligando as comunidades e reduzindo a pobreza em áreas menos favorecidas em Timor-Leste através do desenvolvimento de infraestruturas, assistência técnica para microfinanças, o apoio ao desenvolvimento do sector privado e transferência de conhecimentos para as agências do governo.

O ADB, com sede em Manila, iniciou as suas actividades em Timor-Leste em 1999.

A instituição dedica-se à redução da pobreza na Ásia e Pacífico, através do crescimento económico inclusivo, com um crescimento ambientalmente sustentável e integração regional. Fundado em 1966, a instituição é formada por 67 membros de 48 regiões.


Em Cuba, Dilma não 'derrapa' à direita e prega aliança estratégica




André Barrocal – Carta Maior

Em visita a Cuba, Dilma fala sobre Guantánamo, ao comentar direitos humanos, e alfineta embargo dos EUA, ao dizer que Brasil quer cooperar com desenvolvimento cubano. Países fecham nove acordos. Presidenta critica 'práticas violentas' contra movimentos sociais e, com 'muito orgulho', encontra Fidel Castro.

Havana – Segundo líder estrangeiro a fazer uma visita oficial a Cuba em 2012, a presidenta Dilma Rousseff fugiu de “cascas de banana” políticas e diplomáticas que lhe surgiram na primeira etapa dos compromissos desta terça-feira (31). E ainda enfatizou que está na ilha por amizade e desejo de cooperar com o governo e o povo cubanos.

Ao comentar a política de direitos humanos da ilha, lembrou Guantánamo, símbolo de que o grande inimigo da ilha, os Estados Unidos, tem telhado de vidro. Ao falar sobre como o Brasil pode ajudar no desenvolvimento de Cuba, alfinetou o histórico bloqueio imposto pelos norte-americanos e ainda disse que cooperação não deve ser movida por interesse unilateral.

Na entrevista coletiva de cerca de dez minutos que deu à imprensa brasileira e estrangeira, Dilma também mandou recados políticos com significado interno, em resposta a quem quis saber como se poderia interpretar uma agenda que, em uma semana, levou-a ao Fórum Social Temático, em Porto Algere, e a Cuba.

“Vamos falar de direitos humanos? Então nós vamos começar a falar de direitos humanos no Brasil, nos Estados Unidos, uma coisa chamada Guantánamo...”, disse Dilma, logo no primeiro tema levantado durante a coletiva, assunto com potencial para embaraçar as históricas e amistosas relações entre Brasil e Cuba.

Quando foi a Cuba, por exemplo, o ex-presidente Lula sempre fugiu da mesma “derrapagem”, o que também lhe custava críticas – de adversários políticos e da imprensa - de cumplicidade com ditaduras.

“Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de combate político e ideológico”, disse a presidenta, para quem o assunto deve ser abordado de forma global. “Direitos humanos não é uma pedra que você joga só de um lado para o outro”, comentando que tem quem atire e possua telhado de vidro, inclusive o Brasil, talvez numa velada referência ao caso Pinheirinho.

Na entrevista, Dilma afirmou que tinha “imenso orgulho” de estar na ilha, onde pretende estabelecer “uma grande parceria com o governo cubano e povo cubano”, “estratégica e duradoura”, para contribuir com o desenvolvimento local, contrapondo-se à postura “do bloqueio, do embargo, do impedimento”, que levam “mais a pobreza e a problemas sérios para as populações”.

Segundo ela, América Latina, Caribe e África são regiões com as quais o Brasil “mais tem obrigação” de construir uma “política decente”. “Não uma política que só olhe o seu interesse, mas seja capaz de construir com o seu interesse, o interesse do outro povo. Eu acho que essa é a novidade da nossa presença internacional.”

Para ajudar a contribuir – e tirar proveito de uma relação que tem dois sentidos -, Dilma e o líder cubano, Raúl Castro, viram seus ministros assinarem nove acordos, depois de uma reunião privada entre os dois, na etapa posterior da agenda da brasileira, depois da entrevista.

A assinatura de atos no Palácio do Governo de Cuba foi precedida da leitura de um comunicado conjunto, em que os dois países ressaltavam a “amizade” histórica existente entre ambos.

Foram fechados acordos pelos quais o Brasil aumenta o financiamento à produção de alimentos em Cuba, na área de transporte, biotecnologia, de melhoria do fluxo de comércio entre os dois países, hoje em US$ 650 milhões por ano.

Tudo se soma agora ao crédito de US$ 650 milhões que o Brasil cedeu a Cuba para ajudar numa das maiores obras em andamento na ilha, o Porto de Mariel, a cerca de 45 minutos de Havana, que Dilma visitaria mais tarde. “[O porto] É fundamental que se criem aqui de concições de sustentabilidade para o desenvolvimento do povo cubano”, dissera a presidenta na entrevista.

Na conversa com os jornalistas, Dilma disse que o Brasil é um país pacífico e que faz política internacional dialogando com todos, Cuba, e Estados Unidos (cujo presidente recebeu no ano passado e a quem deve visitar em março), Argentina e União Européia, China e G-20, como aconteceu no ano passado.

E, neste trecho da entrevista, deu sutis - mas perceptíveis - recados políticos internos. Ao remorar a ida ao Fórum Social, disse que acha “fundamental dialogar com os movimentos sociais”, que passaram 2011 um pouco mau-humorados com a falta de acesso que tiveram 'a presidenta em comparação com a era Lula.

“Não acredito, nem para nós internamente, que as práticas violentas de tratamento de movimentos sociais se justifiquem”, declarou a presidenta, em outra referência velada ao caso Pinheirinho, que ela havia comentado apenas numa reunião fechada (“barbárie”).

“Nem tampouco nós acreditamos que a guerra, o conflito, o confronto, levem a grandes resultados", emendou a presidenta, numa declaração sem endereço mas que pode ser entendida tanto dentro do Brasil, no caso Pinheirinho, quanto em relação à tradicional postura bélica dos EUA.

Quando deu a entrevista, Dilma tinha acabado de participar de uma ceriômia alusiva ao herói da libertação cubana José Martí, em um memorial dedicado a ele na histórica Praça da Revolução, palco dos longos e famosos discursos do líder Fidel Castro, hoje doente e com 85 anos.

Embora não tivesse sido divulgado à imprensa, desde a véspera, segundo a reportagem apurou, já estava certo que Dilma encontraria Fidel, para um visita restrita, na casa do líder cubano, da qual deveriam participar, pelo lado brasileiro, somente o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) e o assessor para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia. Ela disse que encontraria Fidel "com muito orgulho".

O encontro ocorreria depois do almoço que Dilma teria apenas com seus assessores mais próximos, no hotel em que a comitiva presidencial está hospedada em Havana. Ela chegou ao hotel por volta das 12h20 no horário local, três horas a menos do que a hora oficial do Brasil.

Entre a visita ao Memorial José Martí e o almoço, Dilma tinha se reunido por mais de uma hora com o irmão de Fidel e atual líder cubano, Raúl Castro, hoje com 80 anos. Antes de Dilma, Raúl recebera em Havana, em 2012, para visita oficial, só o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. E ainda não fez viagens ao exterior neste início do 54 ano da revolução.

Fotos: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

Cuba: Dilma alerta os EUA para não fazerem dos Direitos Humanos uma arma unilateral




Correio do Brasil, com agências internacionais - de Havana

A presidenta Dilma Rousseff conversou com os jornalistas, à saída do encontro com o presidente cubano, Raúl Castro, e falou que a questão dos direitos humanos deve ser discutida de maneira multilateral. O tema, segundo a dirigente brasileira, não deve ser usado para criticar apenas alguns países, como Cuba, cujo regime é acusado por dissidentes de violações.

– Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós no Brasil temos o nosso. Então eu concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral. Nós não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro, ela serve para nós também – disse a presidente a jornalistas.

Dilma chegou a Cuba na véspera para uma visita de dois dias. A jornada inclui reunião com o presidente cubano, Raúl Castro, mas um encontro com o ex-líder cubano Fidel não foi confirmado por seus assessores. O foco da visita da presidente é o comércio bilateral, e novos acordos comerciais com a ilha devem ser assinados. Ela visitará ainda o porto de Mariel, perto de Havana, onde o Brasil ajuda a financiar uma reestruturação de US$ 800 milhões.

Apesar de tentar manter a questão de direitos humanos longe da agenda de Dilma, o governo brasileiro colocou as autoridades comunistas da ilha em uma posição delicada na semana passada, ao conceder à blogueira cubana dissidente Yoani Sánchez um visto de turista para que ela visite o Brasil. Sánchez, uma das vozes mais críticas da blogosfera de Cuba, já recebeu antes outros vistos para viajar ao exterior, mas não obteve a permissão de saída que os cubanos precisam para deixar a Ilha. Fontes do governo cubano, no entanto, adiantam que Sánchez receberá o visto.

Questionada sobre as intenções da blogueira, que planeja vir ao Brasil em fevereiro para a estreia de um documentário sobre Cuba, Dilma disse que os procedimentos estão à cargo do governo cubano.

– O Brasil deu seu visto para a blogueira. Agora os demais passos não são da competência do governo brasileiro – disse Dilma.

Na quarta-feira, a presidente viajará ao Haiti, onde tropas brasileiras lideram a força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país desde 2004.


Brasil: Jornalista Pedro Rios faz greve de fome em frente à Rede Globo



Correio do Brasil

Desde segunda-feira, o jornalista Pedro Rios Leão está fazendo greve de fome em frente à sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro. A ação não é apenas um protesto, mas uma reivindicação. Pedro busca a compreensão de algum jornalista funcionário da Globo da importância de cobrir com transparência a expulsão de 6 mil pessoas da comunidade de Pinheirinho, no interior de São Paulo. Há indícios que tenha havido morte de moradores na invasão da Polícia Militar que retirou as centenas de famílias do local para devolver o terreno ao especulador condenado Naji Nahas.

Pedro Rios viajou para São Paulo para acompanhar de perto a angústia dos moradores de Pinheiro. “O governo federal tentou intervir e foi expulso a tiros e o governador Geraldo Alckmin usa a PM como uma gangue, cometendo crimes como se ele fosse o rei da cidade” disse

– Eu chorei três vezes na cidade … a partir do momento em que você está em uma cidade que evidentemente a PM age por seu impeto e em uma cidade que a PM explusa o governo federal a tiro você fica muito nervoso.

Pedro saiu do Rio de Janeiro perturbado quando viu que o Pacto Federativo havia sido quebrado em nome de Naji Nahas, que é um empresário que atua como comitente de grande porte na área de investimentos e especulação financeira, nasceu no Líbano e chegou ao Brasil no começo da década de 1970 com US$50 milhões para investir e montou um conglomerado de empresas que incluía fábricas, fazendas de produção de coelhos, banco, seguradora e outros, mas tornou-se nacionalmente conhecido depois de ter sido acusado como responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989. “Eu não sei se as pessoas de São José sabem quem é Naji Nahas, mas isso me deixou bastante inervado como deixaria inervado qualquer cidadão do Rio de Janeiro que conheça esse homem” afirmou Pedro.

A Rede Globo segue em silêncio, e é contra esse silêncio que Pedro Rios se revoltou. O sistema político-econômico parece começar a enfraquecer e da mesmo forma o sistema midiático brasileiro começa a ser questionado cada vez com mais veemência.

Pedro afirma que houve mortes na reintegração de posso do terreno em Pinheirinhos e essas noticias não estão sendo divulgadas e diz que tanto o Naji Nahas, como governador Geraldo Alckmin e o banqueiro Daniel Dantas representam um risco a sociedade e deveriam ser presos em flagrante por violação dos direitos humanos e apoia que as pessoa devem denunciar no Tribunal Penal Internacional. ” A Justiça não vai fazer nada, eu estou em frente a Globo porque é o último ponto de resistências deles, e o máximo que eles vão fazer é abafar o caso”.
 

Quando perguntado sobre o que faria ele parar a greve de fome, Pedro Rios foi direto dizendo que uma intervenção do Governo Federal e a retratação dos fatos como realmente eles aconteceram.

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Tregédia no Rio: buscas continuam na Comlurb e mais dois corpos são identificados




Correio do Brasil - com ARN - do Rio de Janeiro, com foto

Os trabalhos de busca por corpos no desabamento de três prédios da Avenida 13 de Maio, no centro do Rio, na semana passada prosseguem nesta terça-feira no depósito da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Na noite passada, mais dois corpos, dos 17 resgatados, foram identificados pela Polícia Civil. Os corpos são de Daniel de Souza Amaral, de 26 anos, e Miriene Lopes dos Santos, de 66 anos.

Os bombeiros continuam vasculhando a montanha de entulhos com o auxilio de máquinas e cães farejadores. A todo momento, o trabalho das retroescavadeiras é interrompido para que os animais façam a procura por possíveis vítimas.

Também nesta manhã, representantes da Associação das Vítimas da 13 de Maio chegaram ao depósito da Comlurb para acompanhar o trabalho dos bombeiros.

A recém-criada entidade teve garantida sua presença no local por medida judicial. O grupo de advogados que fundou a associação mantinha um escritório no 13º andar do Edifício Liberdade, que ao desabar, pôs abaixo também mais dois prédios.

Esteve ainda no local a advogada Ildenia Castro, que trabalhava em um escritório de contabilidade do Edifício Colombo, buscando informações com a Defesa Civil para reaver pertences.

Ela recebeu explicações sobre os procedimentos adotados pela prefeitura, em conjunto com o governo do estado, para separação dos documentos e objetos de interesse das pessoas e empresas que tiveram perdas materiais no desabamento.

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Brasil: Carta aberta defende democratização e transparência do judiciário



Pulsar

Movimentos sociais e personalidades de todo o Brasil entregam uma Carta Aberta no ato público da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) nesta terça-feira (31), em Brasília. O documento defende mais transparência no Judiciário brasileiro.

O documento é organizado pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos e assinado por cerca de 200 entidades de direitos humanos e 100 personalidades.

A Carta Aberta pela Democratização e Transparência do Judiciário vem sendo reconhecida como uma das maiores mobilizações da sociedade em torno de uma questão ligada à Justiça e ao Poder Judiciário.

A Carta Aberta se apresenta como um veículo para a sociedade manifestar o seu anseio por mudanças no Poder Judiciário. Essas reivindicações se dão diante das denúncias trazidas à tona pela atuação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), e a reação corporativa de setores da magistratura nacional.

O documento critica o distanciamento do atual sistema magistral da sociedade civil. Neste sentido, a Carta Aberta será levada aos órgãos de cúpula da administração da Justiça, no intuito de demonstrar ao Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia em geral que a sociedade organizada busca uma verdadeira Reforma do Judiciário. (pulsar)

Presidente são-tomense confiante no desenvolvimento de Angola




Luanda - O Presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, sublinhou hoje, terça-feira, em Luanda, os "notáveis progressos que Angola vem registando na senda da prosperidade para todos os cidadãos".

“Um povo que contra todo o tipo de obstáculo, alcançou a paz, a suas exclusivasexpensas, tem necessariamente encontro marcado com o desenvolvimento", destacou o estadista quando discursava no Parlamento angolano, durante a sessão solene organizada em sua honra.

Lembrou que as relações de Angola e São Tomé datam do período anterior às independências e formataram santomenses e angolanos num “mesmo caldo de cultura, princípio e valores que fazem dos nossos povos, amigos e irmãos”.

“Entre nós não é só o intérprete que não é necessário. Também dispensamos floreados. Olhamo-nos e compreendemo-nos. Este é um capital único, sem preço, que estou em crer jamais desbarataremos", asseverou.

Por outro lado, o Presidente falou da crise económica e financeira mundial, referindo que há países que foram fazendo o seu trabalho de casa de maneira consequente e estruturada.

Referiu que o mundo é hoje uma realidade multipolar e os capitais, quer humano, quer tecnológico e financeiro, acham-se cada vez mais em zonas até aqui pouco noticiadas.

“Porque é preciso adequar a comunidade internacional a esta nova realidade, associamo-nos a todos aqueles que pugnam por uma reforma do sistema das Nações Unidas, que reflicta a nova ordem ditada em função da emergência de um conjunto de países que pelo peso político-económico que gozam, têm que ter uma voz mais sonante no Conselho de Segurança da ONU”, disse.

No seu entender, a presente crise permite apreender que todo o sistema internacional de ajuda deva ser repensado, de forma a quebrar o ciclo "infernal" de dependência, que cria divida sem desenvolvimento, por força dos desequilíbrios ainda existente no sistema de trocas internacionais.

Para isso, prosseguiu, cada Estado, e os menos desenvolvidos em particular, devem organizar-se internamente de forma a gerir com maior eficiência os recursos existentes.

Manuel Pinto da Costa iniciou segunda-feira uma visita de três dias a Angola, no quadro do reforço da cooperação entre os dois países.

No cumprimento da sua agenda no país, visitou, no período da manhã, a nova Cidade do Kilamba, em Luanda, antes de se deslocar ao parlamento, onde discursou.

Posteriormente, o estadista são-tomense deslocou-se ao Palácio Presidencial à "Cidade Alta", para um encontro com o seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, para mais tarde dar-se início às conversações oficiais entre as duas delegações, seguido de almoço.

Que faz a CPLP no domínio da divulgação da língua portuguesa?



 
Nas últimas semanas, por várias razões, nomeadamente devido à realização de duas sessões do lançamento do meu livro "A Saga dos Portugueses na Rússia" em duas escolas de língua portuguesa de Moscovo, tive a oportunidade de constatar uma vez mais que continua a ser muito grande o interesse dos russos pela língua de Camões.
 
Não me pude queixar da falta de curiosos e interessados, bem pelo contrário, não esperava tanta gente.
 
Esse interesse é ditado pelos mais diversos motivos: desde o simples facto de considerarem o português uma língua bonita até à intenção de ir trabalhar para Portugal ou para outro país de expressão portuguesa.
 
São algumas centenas de alunos nas universidades e escolas não só de Moscovo e São Petersburgo, mas também de Rostov no Don ou Piatigorsk, no Sul da Rússia. Ao certo, nunca ninguém se preocupou em calcular...
 
Esse número irá continuar a crescer visto que países como Angola, Brasil ou Moçambique estão em franco crescimento e, por diversas razões, tendem a aumentar as suas relações económicas, comerciais e políticas com a Rússia. O Brasil faz parte dos BRICS e Angola e Moçambique mantiveram estreitos laços de cooperação com Moscovo depois da proclamação da independência desses dois países africanos de expressão portuguesa.
 
Até agora, Portugal tem sido o país que maior apoio tem dado ao ensino do português na Rússia, mas sempre insuficiente, devido às limitações económicas do nosso país. Brasília deveria estar mais empenhada neste processo, porque os seus interesses são cada vez maiores na Rússia, mas os dirigentes brasileiros parece que ainda não tiveram tempo para olhar para este problema.
 
Quanto a Angola e Moçambique, a sua actividade neste campo, se existe, não é visível.
 
Tendo em conta a actual situação económica em Portugal, não se pode esperar que o Instituto Camões ou outras instituições lusas aumentem o seu apoio ao ensino do português na Rússia. Já seria bom se se mantivesse o nível de anos anteriores, o que não se regista.
 
Por isso, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa deveria dar início à união de esforços dos seus membros com vista a divulgar a nossa língua comum.
 
Não sei se se realizam programas conjuntos noutras áreas do mundo, mas esta deveria ser uma das áreas importantes de cooperação.
 
Caso avançasse essa política comum, não seria também de esquecer as numerosas pessoas que já falam português na Rússia e nas antigas repúblicas soviéticas. São dezenas de milhares de pessoas, algumas delas ocupam cargos importantes nas estruturas estatais, empresariais e políticas dos seus países, mas este filão não tem sido seriamente aproveitado pelos países lusófonos.
 
A julgar por Moscovo, e penso que noutras cidades e países a situação é a mesma, não se vêem iniciativas lançadas por vários países da CPLP ou por essa organização como um todo. E é pena, pois é daquelas áreas onde os frutos poderão ser reais com maior rapidez. Para isso é preciso plantar e tratar das plantas e não ficar à espera que as árvores de fruto cresçam sozinhas ou sejam plantadas e tratadas pelo vizinho.

CAPITALISMO COM JUSTIÇA SOCIAL




José Ribeiro – Jornal de Angola, opinião, em A Palavra do Diretor

Os dirigentes angolanos sabem como conduzir os destinos do país. Após a Independência Nacional foram feitas opções sob o ponto de vista político e social. O mundo estava então dividido em blocos.

Angola optou na altura pelo não-alinhamento e privilegiou relações com os povos e Estados que apoiaram a luta contra a dominação estrangeira. Muitos países criticaram essas opções. Os dirigentes angolanos decidiram, com determinação, traçar um rumo e segui-lo sem vacilações. Nada mais queriam do que proporcionar aos angolanos uma vida de dignidade e felicidade.

Hoje o regime tem outro rosto. Mas no essencial, persegue os mesmos fins e traçou os mesmos objectivos: levar a todos os angolanos paz, prosperidade e bem-estar. O Presidente José Eduardo dos Santos disse, recentemente, aos diplomatas estrangeiros, algo que é importante analisar: o capitalismo em Angola está “articulado com uma adequada política de justiça social”. Em linguagem jornalística, o capitalismo em Angola tem “rosto humano”.

Esta declaração é tanto mais importante quanto mais se assiste hoje a um questionamento dos sistemas sociais e políticos. O compromisso assumido por José Eduardo dos Santos faz toda a diferença, no momento em que se assiste uma interessante discussão sobre o rumo a seguir depois da hecatombe de Wall Street em 2008. Os resultados dessa catástrofe estão à vista na Zona Euro onde o desemprego atinge números alarmantes e as bolsas de pobreza alastram mesmo aos países mais desenvolvidos. O sistema está bloqueado nas dívidas públicas e as conquistas sociais e os direitos humanos são atacados no coração da democracia.

Ante as tragédias humanas que assolam a Europa, os EUA e os países mais desenvolvidos, José Eduardo dos Santos sentiu necessidade de dizer aos angolanos que o Executivo evita soluções que afectem as populações e prefere seguir por um capitalismo com justiça social. E esta semana o Presidente veio acrescentar que a iniciativa privada tem um papel de grande responsabilidade na execução dessa política de rosto humano.

Nos últimos quatro anos, o Executivo fez investimentos gigantescos no sector social. Construiu e reconstruiu estradas, caminhos-de-ferro, pontes, aeroportos, habitações aos milhares.

O ciclo dos grandes investimentos públicos está praticamente em velocidade cruzeiro. O essencial foi feito, agora é só lançar projectos nas zonas mais deprimidas economicamente ou afectadas pela desertificação humana. Angola tem as infra-estruturas básicas que vão permitir o crescimento económico acelerado, a criação de riqueza e de postos de trabalho. A inflação no ano passado caiu para 11 por cento e este ano o FMI prevê uma inflação de apenas um dígito. São sucessos extraordinários de um regime com rosto humano e que aposta tudo no combate à pobreza.

Este foi o momento escolhido por José Eduardo dos Santos para se encontrar com os empresários nacionais. Em primeiro lugar, para lhes dizer que os sucessos políticos e económicos registados até agora, também se devem à sua acção e coragem, ao longo das últimas décadas. Mas sobretudo para anunciar um novo paradigma.

Depois dos grandes investimentos públicos, o Executivo vai a partir de agora criar condições para que a iniciativa privada seja o motor da economia nacional. O rosto humano do nosso regime é conhecido por todos e ninguém duvida da sua honestidade. É tempo de investir naqueles que nas micro, pequenas e médias empresas criam riqueza e postos de trabalho. O Estado, a partir de agora, vai reforçar os mecanismos legais, fiscais e financeiros para que os empresários nacionais ganhem protagonismo e aproveitem o caminho aberto na economia pelos investimentos públicos.

Quando as coisas são feitas no devido tempo, normalmente dão bons frutos. O anúncio de José Eduardo dos Santos durante o encontro com os empresários, garante aos angolanos que o Estado continua a investir no sector social, sobretudo na saúde, educação e emprego, mas ao mesmo tempo cria as condições ideais para que a iniciativa privada prospere.

Nota Página Global

Na imagem acima expomos o denominado WALLY ET HERMES, alegado iate de Isabel dos Santos, filha do PR angolano Eduardo dos Santos. Página Global abordou em 31 de Dezembro último este tema em Isabel dos Santos, navegando e recriando-se sobre mares de miséria, de fome e de ditadura – contendo uma dezena de fotografias e alguns apontamentos a propósito. Posteriormente foi posto em questão pelo coletivo de Página Global sobre a veracidade da existência deste iate e ainda sobre a efetiva posse por parte de Isabel dos Santos. Procurámos saber onde pára o Wally et Hermes, onde está acostado quando não é utilizado, porque nunca foi visto na baía de Luanda, porque não conseguimos descobri-lo nas diversas marinas que contactámos e que presumivelmente são aptas para este tipo de embarcação de luxo. Nada. Até parece que o Wally et Hermes não existe e que tudo não passa de uma recriação de alguém, que não de Isabel dos Santos. Parece, por nada descobrirmos pelos nossos meios.

Considerando a nossa incapacidade em deslindar o assunto e descobrir o referido iate, bem como se é mesmo pertença de Isabel dos Santos, desafiamos os nossos leitores a colaborarem e dizerem-nos ONDE ESTÁ O WALLY ET HERMES. É que as fotos, só por elas, nada provam. Algo de muito mais substancial tem de existir para materializar o que tem vindo a ser afirmado em inúmeras publicações com aquelas fotos de simples catálogo e nada mais. Afinal, ONDE ESTÁ O WALLY ET HERMES? Onde se abriga e por onde viaja este símbolo do capitalismo que é apontado como sendo posse de Isabel dos Santos? É que parece que para além das imagens de catálogo não existe mais nada. Ou existe? Quem nos ajuda a deslindar o mistério?

MINISTROS DOS PALOP DEBATEM O ACORDO ORTOGRÁFICO





Os ministros das Relações Exteriores dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), reuniram-se em Addis Abeba para debaterem o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, a adesão da Guiné Equatorial à CPLP e o comércio inter Estados.

A reunião foi realizada na antiga residência do embaixador angolano em Addis Abeba. Ao fazer o balanço dos trabalhos, o ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que foram debatidos três pontos importantes: o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o comércio.

Georges Chikoti informou que Angola e Moçambique ainda não ratificaram o acordo e nesta reunião decidiram que as iniciativas apresentadas pelo Executivo devem merecer a consideração de outros países membros para, pontualmente, serem discutidas pelos ministros da Educação.

Sobre a adesão da Guiné Equatorial, país de expressão espanhola, à CPLP, o chefe da diplomacia angolana esclareceu que foi criado um pequeno comité integrado por Angola, São Tomé e Príncipe e outro parceiro que vai trabalhar com este país para estabelecer um diálogo com Portugal a fim de acelerar a entrada.

O diálogo com Portugal serve para debater alguns aspectos que ainda não foram aclarados para que na próxima cimeira se possam ultrapassar os impedimentos que se colocaram no último encontro em Luanda.