domingo, 15 de abril de 2012

DE ANSUMANE MANÉ À INVESTIDA PORTUGUESA




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A Força de Reacção Imediata (FRI) das Forças Armadas portuguesas, composta por uma fragata, uma corveta e um avião P-3 Orion, partiu hoje ao início da tarde para a Guiné-Bissau.

Consta que, logo que soube da notícia, António Indjai e a sua trupe entraram em pânico e estão já com uma bandeira branca içada na ponta das kalashnikovs.

Por acaso, só mesmo por acaso, alguém se recorda e sabe como é que morreu Ansumane Mané? Vários testemunhos, muitos deles enviados em forma de relatório para a Amnistia Internacional (AI), diziam que o general não foi morto em combate mas que tinha sido capturado, espancado e fuzilado.

A AI considera, ou considerava em 2002, que “só a assumpção total da veracidade dos factos poderá fornecer credibilidade ao governo da Guiné-Bissau perante a Comunidade Internacional, demonstrando o seu empenho para o estabelecimento de um Estado de facto, democrático e empenhado na defesa dos Direitos Humanos”.

A Amnistia Internacional afirma, ou afirmava em 2002, que não foi efectuada qualquer investigação e embora em 2001 tenha sido anunciada a realização de um inquérito parlamentar.

A organização considera, ou considerava em 2002, ser do interesse das autoridades guineenses levar a cabo tal investigação de forma a “levantar as dúvidas suscitadas sobre as circunstâncias da morte do General Ansumane Mané”.

Ansumane Mané era um veterano respeitado da luta pela independência do país contra as forças coloniais portuguesas.

A sua suspensão e posterior demissão de Chefe das Forças Armadas, em 1998, pelo antigo e depois actual e finalmente assassinado, presidente João Bernardo “Nino” Vieira desencadeou – recorde-se - a guerra civil que decorreu na Guiné-Bissau de Junho de 1998 a Maio de 1999.

O general foi o líder da Junta Militar até à tomada de posse do governo eleito em Fevereiro de 2000. Nessa altura, os membros da Junta regressaram aos quartéis, mas conservaram algum poder.

Em Novembro de 2000 a tensão aumentou quando Ansumane Mané discordou da promoção de vários oficiais, feita pelo presidente Kumba Ialá (ou Mohamed Ialá), e a 22 desse mês forças leais ao chefe de Estado prenderam generais e atacaram vários quartéis em Bissau.

Pelo menos 200 soldados foram presos sob suspeita de apoio a Ansumane Mané e a maioria deles permaneceu na prisão até Junho de 2001, sem julgamento ou processo, tendo sido libertados sob fiança.

O General Ansumane Mané fugiu de Bissau com a família e vários oficiais, refugiando-se na missão Católica de Quinhamel. Fugiu posteriormente para o mato com quatro soldados, tendo sido perseguido por tropas leais ao então presidente Kumba Ialá.

A 30 de Novembro as autoridades anunciaram que o general e os seus quatro companheiros tinham sido mortos em confrontos com soldados lealistas na área do Biombo, Quinhamel. As autoridades alegaram ainda que o general tinha tentado derrubar o governo.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

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ESQUERDA ESPANHOLA DEFENDE CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA REPÚBLICA




Prensa Latina, Madri – Opera Mundi

Deputado da IU (Esquerda Unida) afirmou que não se deve olhar o passado com nostalgia

O líder da coalizão espanhola IU (Esquerda Unida, em sua sigla em espanhol), Cayo Lara, afirmou neste sábado (14/04) o compromisso dessa força com a construção da III República, com o objetivo de conseguir um Estado plenamente democrático.

Lara fez as declarações no madrilenho bairro de Vallecas, antes de participar de um almoço e atividade popular na ocasião do 81º aniversário da proclamação da II República.

O também deputado da IU afirmou que não se deve olhar o passado com nostalgia, de forma a mirar o futuro para conseguir a III República em um dia não muito longínquo. Assim, segundo ele, seria possível permitir que o poder do povo oriente as leis na Espanha, no lugar dos interesses dos mercados financeiros.

Na sua opinião, a monarquia neste país europeu está sangrando pouco a pouco pelas consequências de seus próprios atos.

Indicou que enquanto o chefe de Estado - cargo ostentado pelo rei Juan Carlos - não for eleito diretamente pelos cidadãos em eleições livres, não existirá uma nação plenamente democrática.

O coordenador federal da terceira força política do país recordou que os dois partidos majoritários, o Popular e o Socialista Operário Espanhol, nunca estiveram empenhados na tarefa de construir um Estado republicano.

Ressaltou que a IU continuará trabalhando nesse propósito, porque cada vez mais pessoas aspiram por uma República na Espanha.

Lara denunciou que nenhum governo teve a decência de atuar em nome do Estado para restituir a verdade, a justiça e o reparo das vítimas da Guerra Civil (1936-1939) e da ditadura do general Francisco Franco (1939-1975).

Lara disse que confia que em algum dia alguma administração aprove esta matéria pendente, e tome a decisão de buscar e encontrar todos os assassinados enterrados nas diferentes fossas de todo o país para que possam ser sepultados em paz.

Em um manifesto para reivindicar a efeméride, a IU destacou que por sua orientação e realizações, a II República significou para amplos setores sociais mais direitos e mais democracia.

No entanto, esse projeto de país mal esboçado foi truncado pelo golpe militar-fascista de 1936, relembrou. Os 40 anos de ditadura que lhe seguiram desmantelaram essa obra e blindaram no poder uma coalizão de militares, banqueiros e membros da hierarquia eclesiástica, acrescentou o manifesto.

A coalizão de esquerda defendeu um novo projeto de país que ponha no centro de sua política e sua economia a participação ativa e o bem-estar social da maioria, a democracia participativa e os direitos sociais.

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Alba ameaça não participar mais da Cúpula das Américas caso Cuba continue vetada



Thassio Borges – Opera mundi

Obama, no entanto, afirma que considera Cuba um Estado “antidemocrático e autoritário”

Mesmo sem estar presente na 6ª Cúpula das Américas, devido a uma imposição dos Estados Unidos apoiada apenas pelo Canadá, Cuba foi até o momento o grande assunto do encontro de líderes das Américas. A Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da América), por exemplo, ressaltou que seus países não irão comparecer na próxima edição do evento, caso Cuba continue suspensa.

O grupo divulgou um comunicado neste domingo (15/04) por meio do qual pediu a participação dos cubanos na próxima edição da Cúpula. A Alba é formada por Equador, Antígua e Barbuda, Cuba, Dominica, Venezuela, Bolívia, São Vicente e Granadinas e Nicarágua.

Cuba é o único país da América que não participa do evento, criado em 1994, por conta da oposição dos EUA e do Canadá. Os dois países alegam que o governo cubano não respeita os princípios da democracia necessários para fazer parte da Cúpula.

Cuba retruca e aponta que os motivos para tal proibição são políticos e ideológicos, ligados ao bloqueio de mais de 50 anos impostos pelos norte-americanos sobre a ilha.

“Cuba tem direito incondicional e inquestionável de estar presente e de participar de um plano de igualdade soberana neste fórum”, destacou o comunicado da Alba, referindo-se à sexta edição da Cúpula das Américas, em Cartagena, na Colômbia.

Em protesto pela ausência de Cuba nos eventos, o presidente do Equador, Rafael Correa, declarou semanas antes da Cúpula que não iria participar do encontro de líderes.

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Nicarágua, Daniel Ortega, tomaram a mesma atitude e, no sábado, informaram que não compareceriam ao evento. Oficialmente, no entanto, os motivos alegados para as desistências foram outros.

Ainda no sábado, Chávez seguiu para Cuba, onde continuará seu tratamento de radioterapia. Já a ausência de Ortega foi noticiada pelo vice-chanceler da Nicarágua, Valdrak Jaentschke, durante uma reunião de presidentes e ministros dos países do Sica (Sistema de Integração Centro-Americana), realizada pouco antes do início da Cúpula.

Questionado a respeito da ausência de Cuba do evento, o presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou à emissora colombiana Caracol Televisión que considera Cuba um Estado “antidemocrático e autoritário”.

Segundo ele, não são os EUA que impedem a participação do país nas Cúpulas da região e sim suas “práticas contrárias aos direitos universais”. “Não podemos fechar os olhos aos abusos que acontecem”, concluiu Obama.

Declaração Final

A expectativa, inclusive, é que a Cúpula termine neste domingo sem uma Declaração Final. Isso porque não se chegou a um acordo em relação à proibição aplicada a Cuba. Tanto Obama quanto o primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, não aceitaram discutir a questão. Nem mesmo o embargo norte-americano à ilha foi, de fato, debatido pelos líderes.

“O isolamento, o embargo, a indiferença, o olhar para o outro lado, já demonstraram sua ineficácia. No mundo de hoje não se justifica esse caminho. É um anacronismo que nos mantém ancorados a uma era da Guerra Fria superada já há várias décadas”, afirmou o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Evo Morales seguiu a mesma linha do colombiano e afirmou que “todos os países da América Latina querem a presença de Cuba, mas há uma imposição, uma ditadura que não a aceita”.

*Com informações de Agências

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Chegada de seis observadores da ONU à Síria prevista para hoje à noite



CFF - Lusa

Genebra, 15 abr (Lusa) - Um porta-voz do enviado especial Kofi Annan disse hoje que um primeiro grupo de seis observadores das Nações Unidas já está a caminho da Síria, devendo chegar ao país hoje à noite.

Segundo o porta-voz de Kofi Annan em Genebra, Ahmad Fawzi, o grupo de seis observadores deverá estar no terreno segunda-feira e "será rapidamente aumentado para entre 25 a 30" elementos.

Os observadores partiram um dia depois do Conselho de Segurança das Nações Unidas ter aprovado em Nova Iorque o envio de uma missão de observadores para supervisionar o cessar-fogo em vigor na Síria deste quinta-feira.

Fawzi adiantou ainda que os 15 países membros do Conselho de Segurança deverão aprovar na próxima semana o número total de elementos que fará parte desta missão, que deverá ascender a 250 observadores.

O Conselho de Segurança aprovou por unanimidade o envio de uma equipa avançada de até 30 observadores para a Síria, que terá como missão avaliar o cumprimento do cessar-fogo entre o regime de Damasco e os rebeldes.
Aprovada com 15 votos favoráveis, a resolução, que tinha Portugal entre os seus sete proponentes, é a primeira aprovada desde o deflagrar do conflito da Síria, há mais de um ano.

A resolução expressa a intenção de autorizar uma missão de supervisão da ONU para a Síria, que deverá contar com várias centenas de elementos, sujeita à "cessação sustentada da violência".

A resolução apela ainda ao governo sírio para assegurar as condições de operação de tal missão, facilitando o desdobramento "expedito e desimpedido" do pessoal e meios e assegurando liberdade de acesso, de comunicações e de contacto com indivíduos dentro do país, "sem retaliação contra tais indivíduos".

As mesmas condições devem ser asseguradas para a equipa avançada de 30 observadores militares desarmados que seguem de imediato para o terreno.

1.600 prisioneiros palestinianos entram em greve de fome na terça-feira em Israel



NL – Lusa, com foto

Ramallah, Cisjordânia, 15 abr (Lusa) - Cerca de 1.600 prisioneiros palestinianos em Israel, mais de um terço do total, irão entrar em greve de fome a partir de terça-feira, disse hoje à AFP o ministro palestiniano dos Prisioneiros, Issa Qaraqae.

"Cerca de 1.600 prisioneiros palestinianos começarão terça-feira uma greve de fome, para reivindicarem melhores condições prisionais, e nós preparámos um programa nacional de solidariedade para com eles", afirmou o ministro palestiniano.

Terça-feira é do Dia dos Prisioneiros Palestinianos e coincide com a libertação de Khader Adnane, que bateu o recorde de estar 66 dias em greve de fome,

Atualmente dez prisioneiros, todos detidos administrativamente, estão em greve de fome nas cadeias israelitas, segundo o Clube dos Prisioneiros Palestinianos.

A porta-voz da administração penitenciária israelita, Sivan Weizman afirmou, por seu turno, estarem seis presos em greve de fome.

Dois deles, Bilal Foab, 27 anos, e Thaer Halahla, acusados de ligações à Jihad Islâmica, recusam alimentar-se há 48 horas, estando o seu estado de saúde a preocupar os médicos.

Centenas de pessoas protestaram contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa



VP – Lusa, com foto

Lisboa, 15 abr (lusa) - Centenas de pessoas, entre profissionais de saúde, pacientes e famílias inteiras, concentraram-se hoje em frente à Maternidade Alfredo da Costa para protestar contra o encerramento da maior maternidade do país, recentemente anunciado pelo governo.

Sob o mote "Uma flor pela MAC", a concentração foi colorida por rosas, gerbérias, cravos e outras flores que acabaram depositadas num relvado em frente à maternidade onde foi desenhado o símbolo da MAC e preenchido por flores.

Várias crianças que nasceram na maternidade participaram no protesto, muitas com autocolantes a informar que ali nasceram ou cartazes dizendo "É graças a esta casa que eu conto para a taxa de natalidade deste país".

Uma família com um grupo de quadrigémeas nascidas na MAC, com dois anos e 10 meses, participou também no protesto, para mostrar a sua indignação contra o encerramento da instituição: "Ao fim de 20 dias de as quatro bebés terem nascido voltámos todas para casa. Tal só foi possível graças ao profissionalismo da equipa que aqui trabalha", contou a mãe das quadrigêmeas, Sara Melo.

Os profissionais de saúde, entre pediatras, ginecologistas ou obstetras que trabalham na maternidade, e alguns internos daqueles serviços, também participaram no protesto, alguns dos quais recolhendo assinaturas para uma petição contra o encerramento da MAC que circula com o objetivo de ser entregue aos deputados.

"A nossa maior preocupação é considerar que a saúde vai diminuir os cuidados de saúde para a criança e a mulher", afirmou à Lusa a médica Maria Luísa Martins, defendendo que "não se mexe numa equipa [de profissionais de saúde] ganhadora" e mostrando preocupação sobre a formação futura dos internos daquelas especialidades.

As auxiliares que trabalham na maternidade também se fizeram representar no protesto e manifestaram preocupação com o seu futuro profissional, especialmente as que têm vínculo precário e que poderão ficar sem trabalho quando a maternidade encerrar.

Sentadas nas escadarias da maternidade, várias mulheres, algumas já com alguma idade e outras atuais pacientes na MAC e que temem o futuro quando a maternidade encerrar, participaram também na manifestação.

"Tirei uma mama há poucas semanas e ando a ser seguida aqui no serviço da MAC. Tenho muito medo de que a maternidade feche, até porque tenho muita confiança nesta equipa que me está a seguir", contou à Lusa Georgina Antunes, de 64 anos.

Um dos argumentos do governo para o encerramento da MAC é o excesso de oferta de serviços de obstetrícia na região de Lisboa.

O Governo português não quer enganar a troika. Basta-lhe enganar os portugueses




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, disse um dia destes que grande parte das medidas de austeridade foram, são, impostas pelo memorando assinado com a troika e não são uma opção do Governo português.

O problema não é exactamente esse. Ou seja, a troika disse-me que eu só poderia ter uma refeição, embora exígua, por dia. No entanto, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas foram mais além e obrigam-me (para ficar com o problema completamente resolvido) a estar seis meses sem comer.

E têm razão. Daqui a seis meses, cumprindo o memorando, eu estaria por cá, embora bem mais magro. Se calhar não teria resolvido o meu problema. Cumprindo o memorando imposto pelo Governo, daqui a seis meses não terei qualquer problema. Já há muito terei morrido.

"É preciso ter a noção que grande parte das medidas que são discutidas não constituem uma opção do Governo, nem sequer uma alternativa à disposição do país. Constituem uma obrigação do Estado português que assinou um contrato com aqueles a quem pediu dinheiro emprestado", afirmou Paulo Portas, certamente no intervalo de duas boas refeições.

O líder do CDS-PP lembrou ainda que foi o anterior Governo PS, liderado por José Sócrates, que negociou este memorando. É verdade. Negociou os tais seis meses com meia refeição por dia e não, como impõe o Governo, meio ano sem nenhuma refeição.

Paulo Portas deixou um aviso aos socialistas: "Não vale a pena tentar fazer política com matérias do IRS, ou do IRC, ou do IVA, da electricidade e do gás, quando o partido que tenta fazer essa política foi precisamente o partido que nos conduziu à situação em que nos encontramos".

Também é verdade. Mas não deixa de ser igualmente verdade que entre viver de pão e água, como era a estratégia do PS, e viver pura e simplesmente sem comer vai, sei por experiência própria, uma abissal distância.

Se calhar devido ao local da sessão em que o líder do CDS/PP fez estas declarações (Museu do Vinho, Anadia), Portas deixou-se inebriar pelos etílicos e voluptuosos aromas da demagogia ou, talvez também pela sua cada vez mais íntima relação com o “líder carismático” de Angola, pela tentação de julgar que os portugueses são pura e simplesmente matumbos.

"Quando um País chega à situação a que Portugal chegou por causa da sua despesa e por causa da sua dívida, obviamente, se assina um contrato e um compromisso com as instituições internacionais não é para hesitar, nem para duvidar, nem para fazer de conta", sustentou Portas.

E, em matéria de sustentação, o líder do CDS e ministro de Passos Coelho sabe do que fala. Desde logo porque está pouco preocupado em saber se o doente morre da doença ou da cura. Isto porque o doente nem sequer é da sua família.

"Há três meses era habitual nas instituições internacionais e na imprensa mundial ver Portugal referido imediatamente a seguir à Grécia como se fossem um conjunto. Agora é mais frequente ver que o caso Português é diferente dos outros", referiu Paulo Portas, certamente convicto de que – por exemplo – a Madeira não faz parte do reino lusitano.

O líder do CDS-PP adiantou ainda que o que distingue Portugal da Grécia é "essa atitude de querer cumprir, de saber que temos de fazer reformas e não hesitar e não querer enganar as instituições internacionais".

Nesta particular, Portas tem toda a razão. Os dirigentes de Portugal não querem enganar as instituições internacionais. Para eles é suficiente enganar os portugueses.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

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Portugal: MOTA SOARES APLICA REFORMA EM TIMOR-LESTE




Ministro português visita o país no final da próxima semana. Convite surgiu dos timorenses que querem ajuda dos portugueses no sistema de Segurança Social.

O ministro da Solidariedade e Segurança Social visita, no final da próxima semana, Timor-Leste para assinar um acordo de cooperação com as autoridades do ex-território sob administração portuguesa.

A ideia é apoiar Timor-Leste na criação de um sistema de Segurança Social, cuja lei de bases foi recentemente aprovada.

A visita é feita a convite dos timorenses e visa recolher ensinamentos da experiência portuguesa.

Uma situação curiosa, numa altura em que a derrapagem das contas leva Portugal a adotar dos mais duros cortes em apoios sociais.

Moçambique: Líder da Renamo diz que recebeu garantias de "viragem política" do PR



LYR - Lusa

Nampula, 15 abr (Lusa) - O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse hoje ter recebido do Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, "garantias de uma nova viragem política" no país, sobretudo no domínio da economia, defesa e segurança.

Dhlakama, que esta tarde se reuniu em privado com o chefe de Estado moçambicano, em Nampula, norte de Moçambique, disse ter ficado satisfeito com a forma como foram abordadas as diversas questões apresentadas pela Renamo, maior partido da oposição no país.

"Não estou para prestar relatório aos jornalistas, mas continuo a dizer que estou muito satisfeito porque não me comunicava com Guebuza. Este era um homem muito duro, mas agora parece estar a entender que o país precisa de diálogo entre as pessoas", disse o líder da Renamo aos jornalistas.

De acordo com Afonso Dhlakama, no encontro foram também abordadas as escaramuças de 08 de março deste ano, que opuseram ex-guerrilheiros do partido e agentes da polícia, em Nampula.

"Eu me queixei da provocação da polícia e ele lamentou muito", disse o líder partidário, que reside naquela cidade.

O encontro entre Guebuza e Dhlakama, o segundo realizado entre os principais dirigentes partidários de Moçambique, iniciou-se no edifício do governo provincial de Nampula às 15:15 (14:15 em Lisboa) e terminou cerca das 17 horas. Membros e simpatizantes da Renamo acorreram em massa ao local e aguardaram o seu líder com expectativa.

Não foi agendado o próximo encontro, mas Dhlakama disse ter trocado números de telefones com Guebuza, que disse servirem para contactos telefónicos permanentes sobre variados assuntos.

Guiné-Bissau: COMANDO MILITAR MANDA ENCERRAR DE NOVO RÁDIOS PRIVADAS



FP/MB - Lusa

Bissau, 15 abr (Lusa) - O Comando Militar que na quinta-feira tomou o poder na Guiné-Bissau voltou hoje a mandar encerrar as rádios privadas, soube a Lusa junto de fontes das emissoras.

As rádios tinham sido mandadas silenciar na passada quinta-feira pelo Comando Militar, a entidade que fez o golpe de Estado, mas estavam a emitir desde sábado, mediante autorização dos militares.

Hoje foram mandadas parar "até nova ordem", disseram as fontes. Em causa estão cinco rádios. O Comando ainda não justificou a medida. A Rádio Nacional continua a emitir e desde sábado que também a TGB, a Televisão da Guiné-Bissau.

Em Bissau, partidos da oposição estão desde a manhã reunidos na busca de uma solução para a situação que se vive no país.

Guiné-Bissau: UM, partido propõe eleições presidenciais e legislativas em novembro



FP - Lusa

Bissau, 15 abr (Lusa) - A União para a Mudança (UM), um pequeno partido da Guiné-Bissau, propõe a realização de eleições presidenciais e legislativas simultâneas em novembro, precedidas de um recenseamento eleitoral, mas exclui-se de qualquer órgão de transição.

Em comunicado hoje divulgado, a UM pede também à comunidade internacional para que mantenha o diálogo com as Forças Armadas guineenses, para a continuação do processo de reforma, e avisa que sanções internacionais irão afetar essencialmente a população guineense.

A UM participou no início, mas saiu depois, da reunião que desde a manhã de hoje está a juntar partidos da oposição da Guiné-Bissau, na busca de uma solução para a crise, na sequência do golpe de Estado perpetrado pelos militares na passada quinta-feira.

Num comunicado divulgado esta tarde, a UM salienta que é contra golpes de Estado mas diz que "os recentes acontecimentos ocorridos no país" se devem "em grande medida à arrogância, à prepotência, à teimosia e ao deficit de diálogo, aliado à tendência para a confrontação e ausência de contenção verbal no exercício do poder do Estado por alguns dos seus mais altos representantes".

A UM "reconhece a necessidade de evitar a diabolização da instituição castrense", reafirma que "condena e não pactua com qualquer ação inconstitucional", "constata com alívio" que até agora não se registaram "perdas de vidas humanas", e pede ao Comando Militar para que garanta a integridade física de todo os detidos.

Os militares detiveram na noite de quinta-feira o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro eleito, Carlos Gomes Júnior, não divulgando o paradeiro dos mesmos mas dizendo que estão "em local seguro".

Força de Reação Imediata portuguesa já partiu para a Guiné-Bissau




Carlos Varela e Teixeira Correia – Jornal de Notícias, com foto de Nuno Veiga/Lusa

A Força de Reação Imediata das Forças Armadas portuguesas, composta por uma fragata, uma corveta e um avião P-3 Orion, partiu início da tarde deste domingo para Cabo Verde, com a missão de resgatar portugueses que se encontrem em perigo na Guiné-Bissau, soube o JN.

O Ministério da Defesa confirmou a informação.

O primeiro meio a sair foi o avião P-3 Orion, da Força Aérea, que descolou da Base Aérea de Beja. Será o primeiro meio militar a chegar ao teatro das operações. O P-3 Orion é uma aeronave de patrulhamento marítimo, mas cuja tecnologia lhe dá capacidade para agir como avião espião, com possibilidade de detetar e identificar qualquer ameaça de superfície.

Às 16 horas saiu também uma fragata da classe Vasco da Gama, a corveta "António Enes" e o reabastecedor "Berrio". Este navio, embora não seja de combate, tem capacidade para abastecer uma força naval e terrestre com combustível, água, alimentos e munições. Na prática, este navio permite aumentar a autonomia de uma força e mantê-la durante mais tempo.

Fonte oficial do Ministério da Defesa afirmou à Lusa que "o objetivo desta decisão é ficarmos mais próximos da Guiné-Bissau caso venha a ser necessário proceder a uma missão de evacuação de cidadãos portugueses e de pessoas de outras nacionalidades", referiu esta fonte.

SE O RIDÍCULO MATASSE, A CPLP JÁ NÃO EXISTIA



Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje uma “força de interposição” na Guiné-Bissau com aval da ONU.

Permitam-me que reproduza, ipsis verbis, dois texto publicados aqui, um dia 6 de Junho de 2009 (“Fadul pede intervenção multinacional”) e outro no 21 de Junho de 2009 (“Ilustres generais portugueses defendem envio de força internacional para a Guiné”).

Eis o primeiro:

O presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Francisco Fadul, defendeu hoje a intervenção de uma força multinacional no país e afirmou não acreditar na "teoria da tentativa de golpe de Estado".

"É necessária a intervenção de uma força multinacional militar, policial e administrativa na Guiné-Bissau para a manutenção da ordem, a pacificação social e a vigilância sobre o funcionamento dos órgãos do Estado", disse à agência Lusa este responsável, que está actualmente em Portugal.

Na sexta-feira reacendeu-se a violência na Guiné-Bissau, onde as forças de segurança mataram os ex-ministros Hélder Proença e Baciro Dabó, este último candidato à Presidência, por alegado envolvimento numa tentativa de golpe de Estado.

Para Francisco Fadul, "mais uma vez foi reconfirmado que o Estado se tornou um fiasco, falhou, não existe na prática porque não é capaz de zelar pelos interesses dos cidadãos, pela preservação da ordem mínima".

"Nem sequer tem eficácia para conter os usurpadores do poder ou os bandos armados que estão a actuar no país", disse Francisco Fadul, acrescentando que estes grupos são "autênticos esquadrões a soldo de chefes militares".

"Não se trata de bandos indefinidos, desconhecidos", reiterou, frisando não acreditar "na teoria da tentativa de golpe de Estado".

"É a falta de cultura histórica e política que os faz falar assim e tentar convencer as pessoas, pensando que os outros são um grupo de patetas. É clássico o que eles fizeram, em todos os totalitarismos aparecem sempre denúncias de golpe de Estado para permitir o abuso da autoridade, o excesso de poder em relação aos adversários políticos", declarou.

"Apresentam, como é tradicional, uma lista de suspeitos, de supostos implicados, e uma lista de objectivos a atingir pelos alegados golpistas", referiu, considerando que tudo não passa de "balelas, de armação política para justificar uma acção destruidora, completamente totalitária sobre os adversários políticos".

"O Estado não pode transformar-se em criminoso, se assim procede é porque está nas mãos de criminosos", afirmou.

Segundo Francisco Fadul, "como sempre acontece em África, quando acontecem estas barbaridades os possíveis responsáveis morais nunca estão no país".

"Como se o facto de estarem ausentes os ilibasse de responsabilidades", lamentou.

Nota: Qualquer, e são muitas, semelhança com o que tem sido escrito aqui no Alto Hama não é mesmo mera coincidência.

E agora o segundo:

O envio de uma força militar de estabilização para a Guiné-Bissau, defendido desde há muito aqui no Alto Hama e considerado quase unanimemente um disparate, recebe agora o apoio de especialistas militares portugueses, casos dos generais Loureiro dos Santos e Garcia Leandro.

"Julgo que a situação na Guiné-Bissau já não pode ser resolvida por dentro. Tem que vir de fora, para criar condições, portanto concordo com a ida de uma força de estabilização, ou de segurança", considerou Loureiro dos Santos, chefe de Estado-Maior do Exército português entre 1991 e 1992, em declarações à Lusa.

A mesma ideia é partilhada por Garcia Leandro, ex-vice-chefe de Estado-Maior do Exército e actual presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).

"Temos obrigações de caráter político e moral em relação aos países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), sobretudo a Guiné-Bissau", disse.

Reconhecida a inevitabilidade do envio de um contingente militar para estabilizar a Guiné-Bissau, os dois generais coincidem na necessidade da força a enviar integrar soldados dos países da região africana ocidental e também da CPLP.

E recomendam que o envolvimento de Portugal seja rodeado das maiores cautelas, confirmando-se a presença de soldados portugueses somente se também estiverem presentes militares de países da CPLP.

Loureiro dos Santos defende que a força deve ser constituída no âmbito das Nações Unidas e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) - de que a Guiné-Bissau faz parte -, e ser "basicamente constituída por países africanos", incluindo Angola.

"Portugal poderá participar no domínio da acção de especialistas, no aconselhamento, na formação, de alguns elementos que precisem de formação específica. E deve limitar-se a isso e não ser mais que isso", destacou.

Para Garcia Leandro, importa que sejam adotados "grandes cuidados e ter uma ação coordenada, muito bem coordenada com a CEDEAO, com os países da CPLP e com a ONU".

"Julgo que não devemos ter qualquer intervenção fora disto e ter também cuidado no tipo de forças que mandamos para o local. Se só for uma situação de CEDEAO sozinha, nós devemos ter muita prudência em evitar qualquer envolvimento", acrescentou.

No âmbito da presença da CPLP, "Portugal nunca deveria estar só sem outros países da CPLP, nomeadamente o Brasil e Angola, por exemplo. Mas o Brasil parece-me muito importante", acentuou.

O assentimento das autoridades de Bissau à entrada de uma força de estabilização é ponto comum aos dois generais, mas Loureiro dos Santos não fecha a porta à imposição do contingente, face ao degradar da situação na Guiné-Bissau.

"Acho que deve ser procurado atendimento e assentamento prévio dos membros eleitos (da Guiné-Bissau). No entanto, não ponho de parte que não ache que deve haver uma acção de força, de imposição pela força", destacou.

Garcia Leandro considerou desejável o acordo de Bissau, sob pena de serem criados problemas adicionais.

"Isto passa também muito pelas próprias autoridades locais. Só se fosse uma daquelas missões das Nações Unidas, de intervenção por decisão do Conselho de Segurança. De imposição pela força, que não é o caso ainda. E com certeza que não simplificaria a situação", frisou.

A ação vai ser analisada na segunda-feira em Abuja, Nigéria, no conselho de ministros da CEDEAO, para o qual deverá ser convidado o secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira.

No dia seguinte, será a vez do Conselho de Segurança da ONU debater a situação na Guiné-Bissau, a partir de um relatório do secretário-geral da organização, Ban ki-Moon.

Para consulta:

Legenda: José Eduardo dos Santos explica a Domingos Simões Pereira, secretário-executivo da CPLP, como é que, em democracia, está no poder há 32 anos sem nunca ter sido eleito.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: AK – 47 NÃO FAZEM CALOS E ESTÃO A BAIXO PREÇO

Guiné Bissau: Meia centena de jovens manifestaram-se na capital, um ferido



SO/FP - Lusa

Bissau, 15 abr (Lusa) - Meia centena de jovens juntaram-se hoje em Bissau para uma manifestação pela paz que deveria percorrer a principal avenida da cidade, mas foi desmobilizada pelos militares e acabou por saldar-se num ferido.

Os jovens do Movimento Juvenil para a Paz envergavam um cartaz no qual se lia "Não à violência" e uma bandeira branca.

Não houve registo de quaisquer tiros quando os militares desmobilizaram a manifestação, mas um jovem ficou ferido nestes incidentes, que aconteceram três dias depois de golpe de um autodenominado Comando Militar.

O Movimento Juvenil para a Paz já anunciou que fará diariamente uma manifestação pela paz em Bissau.

A manifestação decorreu na principal avenida de Bissau, que liga o aeroporto ao centro da cidade, e deveria passar pela Assembleia Nacional Popular e acabar junto da sede das Nações Unidas.

Na quinta-feira à noite, um grupo de militares guineenses atacou a residência do primeiro-ministro e candidato presidencial, Carlos Gomes Júnior, e ocupou vários pontos estratégicos da capital da Guiné-Bissau.

A ação foi justificada sexta-feira, em comunicado, por um autodenominado Comando Militar, cuja composição se desconhece, como visando defender as Forças Armadas de uma alegada agressão de militares angolanos, que teria sido autorizada pelos chefes do Estado interino e do Governo.

A mulher de Carlos Gomes Júnior disse na sexta-feira que ele tinha sido levado por militares na noite do ataque e que se encontrava em parte incerta, bem como o Presidente interino, Raimundo Pereira.

No sábado, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ameaçou com sanções individualizadas contra os golpistas e a União Europeia advertiu que não apoiará um "governo ilegítimo".

As "sanções" poderão incluir a "proibição de viagens, congelamento de ativos e responsabilização criminal".

Entretanto, na capital guineense, os partidos da oposição na Guiné-Bissau continuavam reunidos cerca das 14:00 para procurar uma solução para a crise político-militar no país, depois de sábado não terem conseguido acordar qualquer proposta.

MLSTP-PSD manifesta "firme repúdio" contra golpe de Estado na Guiné-Bissau


Fotos Aly Silva
MYB/SO - Lusa

São Tomé 15 Abr (Lusa) - O principal partido são-tomense da oposição manifestou hoje a "mais viva condenação e firme repúdio" pelo golpe de Estado de quinta-feira na Guiné-Bissau e apelou aos militares para "respeitarem a vida humana".

Numa moção de solidariedade aprovada pelo conselho nacional, reunido hoje, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) "expressa a mais viva condenação e firme repúdio pelos actos perpetrados contra o regime constitucionalmente instituído" na Guiné-Bissau.

O MLSTP apela ainda à comunidade internacional para "conjugar esforços e agir com firmeza para a reposição da ordem democrática e constitucional".

No apelo ao respeito pela vida humana, o MLSTP referia-se ao primeiro ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, e ao Presidente interino, Raimundo Pereira, presos pelos militares na sequência do golpe de Estado.

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe faz parte do chamado grupo da ex CONSP (conferencia dos partidos nacionalistas das ex-colónia portuguesa), nomeadamente o MLSTP, MPLA, FRELIMO, PAIGC e PAICV, que deveria reunir este abril na capital são-tomense.

MP deduz acusação contra presidente da Bolsa e outros detidos no caso "Lancha Voadora"



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 15 abr (Lusa) - O Ministério Público (MP) cabo-verdiano deduziu acusações contra dezena e meia de detidos preventivamente no caso "Lancha Voadora", figurando na lista o ex-presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVCV), Veríssimo Pinto, noticia hoje a imprensa local.

Segundo os jornais A Nação e A Semana, estão envolvidos cerca de dezena e meia de suspeitos, tendo o MP considerado haver "fortes indícios" que confirmam os factos que estiveram na base da detenção preventiva, ligada à apreensão de tonelada e meia de cocaína em outubro de 2011.

Entre outras, o Ministério Público cabo-verdiano deduziu acusações de tráfico de droga agravado, associação criminosa, posse de arma de guerra e lavagem de capitais agravada, escrevem os dois semanários cabo-verdianos.

Segundo os jornais, o MP pediu também a confiscação de bens patrimoniais dos suspeitos e de mais cinco empresas com sede na Cidade da Praia - Autocentar, Imopraia, Aurora Internacional, Editur e Tecno-Lage, todas elas pertencentes a alguns dos arguidos.

No entanto, o jornal A Nação avança com a informação de que existem também bancos comerciais envolvidos no processo, mas sem os apontar, e o A Semana fala da Escola de Condução Prevenção Rodoviária, pertencente a José "Djoy" Gonçalves, alegadamente um dos "cabecilhas" do narcotráfico.

No caso de Veríssimo Pinto, detido preventivamente a 2 de dezembro de 2011, o MP relacionou-o formalmente com os crimes de associação criminosa, tráfico e lavagem de capitais, os três de que fora acusado no início da investigação.

A operação "Lancha Voadora" começou a 08 de outubro de 2011, quando a Polícia Judiciária (PJ) cabo-verdiana fez a maior apreensão de droga de sempre no arquipélago: 1,5 toneladas de cocaína em elevado estado de pureza, que estava armazenada num prédio da Achada de Santo António, paredes meias com a Televisão de Cabo Verde (TCV).

Na operação, foram apreendidos milhares de euros e de outras moedas sul-americanas e milhões de escudos cabo-verdianos em notas, e confiscadas cinco viaturas topo de gama, três jipes, duas cabines duplas, uma moto de mar e um quadriciclo, além de algumas armas.

Conhecidas as acusações, os advogados de defesa têm 15 dias para solicitarem ao Tribunal da Cidade da Praia a abertura de Audiências Contraditórias Preliminares (ACP), procedimento que constitui uma espécie de pré-julgamento, em que o juiz examina os argumentos e as provas dos dois lados e decide se o caso segue para julgamento.

Se não se realizar qualquer ACP, o Tribunal da Cidade da Praia terá de julgar os acusados, atualmente detidos nas cadeias de São Vicente e da Cidade da Praia, no prazo de dois anos.