terça-feira, 12 de julho de 2011

Oposição lamenta que o Plano de Desenvolvimento não tenha sido alvo de consenso




MSO - LUSA

Díli, 12 jul (Lusa) -- O chefe da bancada parlamentar da FRETILIN, o maior partido da oposição em Timor-Leste, Aniceto Guterres, disse hoje que o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) "tem de ser discutido pelo povo para ser consensual".

O plano "precisa de mais consultas e de uma consulta alargada a todo o povo. A consulta que Xanana Gusmão fez em 2010 não é suficiente e o PED não está suficientemente debatido pela Nação para ser um documento consensual", disse Aniceto Guterres à Lusa.

Antecedendo o lançamento do PED na reunião com os parceiros de desenvolvimento, que decorre em Díli, o documento foi aprovado pelo Parlamento Nacional por unanimidade por 38 deputados, mas com a ausência do plenário dos deputados da oposição, que abandonaram a sala.

Numa declaração política, a FRETILIN justificou a atitude dos seus deputados por não estar disposta a "apenas carimbar o plano de desenvolvimento nacional elaborado pelo Governo 'de facto' de Xanana Gusmão", sem que tenha sido dada oportunidade para os parlamentares o analisarem devidamente e emitirem as suas opiniões.

Aniceto Guterres lamentou que, apesar da postura da oposição em cooperar para discutir as questões nacionais, a Aliança da Maioria Parlamentar (AMP) que suporta o Governo "continua a não quer ouvir outras vozes que não a sua".

De acordo com Aniceto Guterres, o PED, ao planear a estratégia de desenvolvimento para duas décadas, "não compromete apenas o Governo, mas toda a Nação", pelo que "deveria ser suficientemente debatido pela sociedade civil e alvo de um consenso entre os partidos políticos, para poder ser implementado no futuro".

Outro deputado da FRETILIN e porta-voz do partido, José Teixeira, comentou que a digressão feita pelos distritos em 2010 por Xanana Gusmão não pode ser considerada uma consulta às populações locais, porque se tratou sim de uma "campanha política realizada cheia de controlo".

Confrontado com o abandono dos trabalhos parlamentares pela oposição, o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, desvalorizou o facto, comentando que a aprovação pelo Parlamento foi um exercício de democracia e que nos regimes democráticos não se exige consenso para aprovar as leis, bastando mais de metade dos votos dos deputados.
Segundo o primeiro-ministro, não se trata de uma nova Constituição, essa sim assinada pelos 85 deputados da Assembleia Constituinte.

"O PED não é para fazer uma revolução na nossa terra", comentou.

PR Horta saúda independência de Sudão do Sul e transmite desejo de estabelecer relações




MSO - LUSA

Díli, 12 jul (Lusa) -- O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, saudou o nascimento do Estado do Sudão do Sul e anunciou o desejo do seu país em estabelecer relações diplomáticas com a nova república, divulgou hoje a presidência.

A independência do Sudão do Sul, a 09 de julho, sublinha Ramos-Horta, "reflete a aspiração mais profunda do povo do Sudão do Sul, conforme expresso no referendo em janeiro, após décadas de luta e sofrimento".

"A determinação do povo do Sudão do Sul culminou finalmente neste grande momento, que abre agora as portas a inúmeras oportunidades para que o novo país possa avançar na senda da democracia, prosperidade, paz e harmonia", declarou o Presidente da República de Timor-Leste.

Na declaração, Ramos-Horta diz estar empenhado "em parceria com o Estado e o povo do Sudão do Sul, para a promoção da democracia, liberdade e direitos humanos no mundo" e anuncia que Timor-Leste "deseja estabelecer relações diplomáticas" com a República do Sudão do Sul.

"A República Democrática de Timor-Leste e a República do Sudão do Sul estão unidas pela história da luta dos nossos povos, pelo respeito mútuo e pela visão partilhada de um mundo em que as nações, os Estados e os povos podem coexistir em paz e harmonia, e em que a natureza é preservada para as gerações futuras", conclui.

Macau: ASSINADO ACORDO DE TROCA DE INFORMAÇÕES FISCAIS COM AUSTRÁLIA




DM - LUSA

Macau, China, 12 jul (Lusa) -- Os Governos de Macau e da Austrália celebraram segunda-feira um acordo que prevê a troca de informações fiscais para prevenir a evasão fiscal.

O acordo, assinado pelo Secretário para a Economia e Finanças de Macau, Francis Tam, e pelo cônsul-geral da Austrália para Macau e Hong Kong, Les Luck, permite às partes fornecerem as informações fiscais que sejam solicitadas, com vista à verificação de fraude e evasão fiscal transfronteiriças.

Macau assinou, em abril, sete acordos idênticos com países nórdicos, tendo atingido o mínimo de 12 "necessário para "satisfazer as normas internacionais de transparência e de troca de informações fiscais".

A atitude demonstra os esforços do Governo para "aumentar a cooperação internacional em matéria de impostos", refere uma nota dos Serviços de Finanças, em que se indica que atualmente estão a ser negociados com outros países e regiões mais acordos deste tipo.

O "esforço" de Macau em cumprir as regras internacionais neste âmbito foi também destacado pelo representante australiano que, num comunicado, afirmou ainda que a assinatura destes acordos "é indicativo do progresso que tem sido feito a nível mundial em termos da transparência do sistema fiscal".

"A Austrália valoriza a forte relação bilateral com Macau e espera vir a desenvolvê-la ainda mais com a assinatura deste acordo", vincou ainda o cônsul-geral da Austrália, país que, com este acordo, elevou para 29 o número de jurisdições com quem pode trocar informações fiscais.

São Tomé e Príncipe: 36 ANOS DE INDEPENDÊNCIA




JORNAL ST

São Tomé - Esta segunda-feira, 11 de Julho, São Tomé e Príncipe assinalou o dia em que viu descer a bandeira portuguesa, hasteada durante 500 anos no arquipélago, e subiu a bandeira Nacional.

As comemorações alusivas ao dia 12 de Julho de 1975, dia da Independência de São Tomé e Príncipe, decorreram na capital, São Tomé, na Praça da Independência. A celebração foi assinalada com diversas iniciativas culturais e um desfile militar na presença do Presidente da República, Fradique de Menezes.

A Chama da Pátria, tocha que simboliza a independência, foi realizada à meia-noite de segunda-feira e teve lugar a 10 quilómetros de Baterá, distrito de Mezochi, local onde terá ocorrido o massacre em 1953 contra os habitantes de São Tomé e Príncipe.

IM

(c) PNN Portuguese News Network

São Tomé e Príncipe: MISSÃO DA CPLP ACOMPANHA PROCESSO ELEITORAL





Lisboa - A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe vai acompanhar o processo eleitoral no arquipélago.

O convite, feito pelas autoridades santomenses, visa o acompanhamento das eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe, que terão lugar no dia 17 de Julho. A missão, chefiada por Fernando Van-Dúnem, ex-primeiro-ministro de Angola, integra ainda onze observadores eleitorais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal.

A MOE chega a São Tomé e Príncipe esta segunda-feira e ficará no arquipélago até dia 21 de Julho. Durante este período, os observadores vão testemunhar o processo eleitoral, o escrutínio e o apuramento dos resultados das eleições.

A missão deverá ainda emitir pareceres sobre a credibilidade do processo eleitoral, em função de critérios relativos à transparência, carácter democrático da eleição, à aplicação da lei eleitoral e aos procedimentos exigíveis.

(c) PNN Portuguese News Network

BRASILEIROS SÃO MAIORIA ENTRE ESTRANGEIROS QUE VIVEM EM PORTUGAL




ÁFRICA 21, com agências

De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a comunidade brasileira em Portugal reúne cerca de 137.600 pessoas.

Brasília – Dos 457 mil estrangeiros que vivem em Portugal, os brasileiros são maioria, seguidos pelos ucranianos e cabo-verdianos, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), divulgado nesta terça-feira (12), em Bruxelas. Os dados se referem a 2009 e indicam que houve aumento de imigrantes no país.

De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a comunidade brasileira em Portugal reúne cerca de 137.600 pessoas.

Segundo noticia a Agência Brasil, "em geral, os brasileiros encaminham queixas aos consulados por discriminação e dificuldades de acesso a serviços oferecidos aos portugueses".

O estudo da OCDE mostra ainda que aumentou o número de naturalizações, mas neste caso o brasileiros não lideram o ranking. A maior parte das naturalizações é de cidadãos de Cabo Verde, depois de Guiné-Bissau, Angola e do Brasil.

Portugal aparece entre os últimos países da Europa que recebem pedidos de asilo político, segundo o relatório. Em 2009, foram recebidos 139.

Criada em 1948, a OCDE reúne 34 países que apresentam elevado índice de desenvolvimento humano (IDH).

ÍNDICE DE INOVAÇÃO APONTA QUE BRASIL MELHOROU, MAS AINDA INOVA POUCO




DEUTSCHE WELLE

À frente da Índia, mas atrás do Chile, inovação no Brasil ainda deixa a desejar. Apesar da produção científica ter dado um salto, país falha em transformar conhecimento em negócios, aponta Índice Global de Inovação.

Inovar é a chave do crescimento econômico e prosperidade, prega o Índice Global de Inovação (GII, na sigla em inglês), que acaba de lançar o ranking 2011. Saltando do 60º lugar, em 2010, o Brasil aparece este ano na 47ª posição, à frente de países como Rússia, Índia e Argentina, mas atrás de China (29º), Portugal (33º), Chile (39º) e Costa Rica (45º), numa lista de 125 países.

As primeiras colocações não são de causar espanto: a Suíça lidera o GII, a Suécia vem logo em seguida, os Estados Unidos aparecem em sétimo e a Alemanha em 12º lugar. Se a inovação sempre foi responsável pelo relativo sucesso desses países, agora, numa realidade de crise e corrida pela estabilidade, "mais do que nunca, ela é ainda mais decisiva", avalia Ben Verwaayen, do conselho do GII, que tem entre seus membros diversos órgãos das Nações Unidas e a Comissão Europeia.

O Brasil tem um contexto bastante peculiar. Apesar da acelerada evolução do conhecimento científico no país, toda essa sabedoria produzida em território nacional não foi transformada em riqueza na mesma proporção. O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota, admite as dificuldades. "Os contrastes do imenso Brasil também se refletem no campo da ciência", disse em entrevista à Deutsche Welle.

Ainda assim, Mota se diz otimista quando considera o perfil do brasileiro. "Somos um povo criativo, mas isso não quer dizer inovador. Inovar é transformar esse potencial de criatividade em negócios. Associar isso à geração de produtos, processos, definir novas funcionalidades para produtos antigos. Há um espaço enorme para o Brasil crescer, temos potencial."

Abismo e divórcio

Nos anos de 1990, o Brasil era responsável por apenas 1% da produção científica global. No final da década de 2010, a participação cresceu para 2,7%. "Isso é muito bom. Significa que o país, em todas as áreas teve um crescimento significativo na sua capacidade de produzir conhecimento", afirma Mota, acrescendo que a produção científica brasileira cresce em ritmo cinco vezes maior do que o mundial.

Mas nem todo esse saber encontra um fim que impacte o sistema produtivo e ajude a nação a gerar riquezas. Esse abismo que separa o meio acadêmico do empresarial também se deve à desconfiança com que muitas instituições de ensino veem a presença de empresas nos campi universitários – é quase um divórcio, descontrai Mota.

"Exatamente o que a Alemanha tem de mais interessante, que é a definição ou influência das suas linhas de pesquisa tendo em vista as demandas provenientes da sociedade, especialmente dos empresários, isso no Brasil ainda é uma cultura em implantação, numa velocidade que poderia ser mais acelerada", comenta o secretário. O maior exemplo dessa política alemã, que contribui para que o país inove sempre, é o Instituto Fraunhofer, que conta com 80 centros de pesquisa em todo o território alemão.

Do lado empresarial brasileiro, Paulo Mol, gerente executivo de estudos e políticas industriais da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), admite que "a conversa entre indústria e universidade não é bem feita." E talvez seja esse um dos grandes desafios que o Brasil tem à sua frente, rumo a um crescimento sustentável e permanente.

Um caso de sucesso

Por outro lado, o agronegócio brasileiro conseguiu transpor esse vão e dar ao país a posição de liderança em muitos setores, como grãos, exportação de carne bovina e de sucos. E isso aconteceu não só porque o solo brasileiro é bom, como destaca Mota: "Mas essencialmente porque foi uma área em que soubemos transformar a tecnologia de ponta e inovação em negócios. Esse mesmo sucesso não repercutiu igualmente no setor industrial."

Por anos a fio, o setor industrial brasileiro se abasteceu de importações de tecnologia. O investimento no chamado setor de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) é relativamente recente. Segundo Paulo Mol, quando se compara com o resto da América Latina, o Brasil não está tão mal: o investimento em inovação chega a 1% do PIB brasileiro. No entanto, nos países ricos essa cifra chega a 3%. Sobre a diferença de resultados em comparação com o agronegócio, Mol comenta: "O nível de complexidade na indústria é muito maior."

Para inovar, o empresário brasileiro precisa vencer burocracia – e enfrenta atualmente ainda a questão dos altos custos. "O produto mais caro: recursos humanos. O custo de um pesquisador brasileiro, frente a outros países, é muito alto. Isso se deve também à valorização do real", aponta Mol.

Ainda assim, o representante da CNI se mostra animado quanto a um futuro mais inovador. "Estou otimista porque percebo um movimento de aproximação dos dois setores, acadêmico e industrial. Mas há muito trabalho pela frente." Recentemente, a IBM instalou no Brasil seu centro de P&D, um pouco depois de GE e da Rhodia. A alemã Siemens também disse ter intenção de pesquisar e inovar em solo brasileiro.

Autora: Nádia Pontes - Revisão: Carlos Albuquerque

Partido no poder na Guiné Bissau diz que há campanha para "eliminar" o primeiro-ministro




ÁFRICA 21, com agências

O PAIGC condena "categoricamente a actual campanha de calúnias e difamação promovida por alguns partidos e políticos,visando o assassínio e a eliminação política e física" de Carlos Gomes Júnior.

Bissau - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder na Guiné-Bissau, condenou, segunda–feira (11), a "campanha de calúnias e difamação" contra o Primeiro-ministro, alegando que visam o seu "assassínio e eliminação política e física".

Em comunicado divulgado na sequência de uma reunião do bureau político realizada domingo, o PAIGC afirma que condena "categoricamente a actual campanha de calúnias e difamação promovida por alguns partidos e políticos, organizadas naquilo que auto-titulam “oposição democrática”, visando o assassínio e a eliminação política e física do presidente do PAIGC e primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior".

O PAIGC "condena e repudia com firmeza todas as acções e atitudes que visem criar perturbações, desordem e instabilidade" e denuncia "perante os guineenses e a comunidade internacional as manobras levadas a cabo por alguns sectores políticos, visando a alteração da ordem constitucional e democrática".

Na semana passada, oito partidos da oposição da Guiné-Bissau exigiram a demissão do primeiro-ministro e convocaram uma manifestação pacífica para quinta-feira, para denunciar a "amplitude da gravidade da situação crítica" no país.

Os oito partidos "exortam" o Presidente da República da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, a demitir o primeiro-ministro e a assumir as suas “responsabilidades" em relação aos assassínios ocorridos a 01 e 02 de Março de 2009.

A oposição guineense pretende também que o primeiro - ministro "assuma total responsabilidade no clima de insegurança reinante, e no terrorismo de Estado instalado e que teve como ponto alto os espancamentos e perseguições de políticos e outros cidadãos e, acima de tudo, os bárbaros e cobardes assassínios, de mais altas figuras da hierarquia do Estado" guineense.

"Não podemos continuar a ter à testa das instituições do Estado guineense pessoas suspeitas de envolvimento de crimes de sangue. Por isso, convidamos o senhor Carlos Gomes Júnior a permitir-se uma atitude digna, ou seja, demitir-se do governo e pôr-se à disposição da justiça", refere o documento

NOVA LEI CAMBIAL JÁ ESTÁ EM VIGOR EM MOÇAMBIQUE





A nova legislação visa completar a liberalização das transacções correntes que os agentes económicos realizam com o resto do mundo

Maputo - O Banco de Moçambique considera que a entrada em vigor, segunda-feira (11), da nova lei e regulamento cambial foi tranquila, pese embora tenha havido pequenas dúvidas registadas no seio de alguns operadores e particulares, informa nesta terça-feira (12) o jornal Notícias.

A nova legislação visa completar a liberalização das transacções correntes que os agentes económicos realizam com o resto do mundo.

“Da monitoria que temos vindo a realizar o primeiro dia de implementação do regulamento da lei cambial decorreu de forma calma sem perturbações de maior. Naturalmente, alguns agentes económicos dirigiram-se aos seus bancos para solicitar esclarecimentos de aspectos de detalhe e de natureza procedimental e não de princípio”, indicou, Waldemar de Sousa, administrador para o pelouro de Estudos Económicos e Estrangeiro no Banco de Moçambique.

Segundo o administrador, o banco central moçambicano continua a trabalhar em estreita cooperação com os bancos comerciais e sua clientela, visando esclarecer os agentes económicos e público em geral sobre o alcance da lei e do regulamento cambial.

Referindo-se a indicações segundo as quais, ontem, alguns bancos continuavam a solicitar os seus clientes para converterem as contas em dólares para o metical, Waldemar de Sousa disse que esta é uma dúvida que vinha sendo colocada durante o processo de divulgação do novo instrumento.

Entretanto, reafirmou que não consta no espírito da lei e do regulamento qualquer princípio de convertibilidade dos depósitos denominados em moeda estrangeira, daí que nenhum banco tem o poder de exigir da sua clientela que converta para a moeda nacional depósitos que não esteja interessado em fazer.

ALEMANHA LIDERA DEBATE SOBRE CRIANÇAS-SOLDADO NO CS DA ONU





País preside neste mês o Conselho de Segurança. Debate aberto visa avaliar formas de melhor proteger os menores em zonas de conflito. ONGs criticam que medidas punitivas são muito raramente colocadas em prática pela ONU.

Desde que a Convenção da ONU sobre os Direitos das Criança entrou em vigor, em 1990, estas se encontram sob a proteção especial da comunidade internacional. Entretanto, embora a situação tenha melhorado nestas duas décadas, as Nações Unidas estimam que, atualmente, 250 mil menores de idade sejam recrutados como soldados, em diversos países. Fato que, de acordo com os padrões internacionais vigentes, constitui crime de guerra.

Nesta terça-feira (12/07) a Alemanha introduz um debate aberto no Conselho de Segurança da ONU sobre formas de melhor proteger as crianças nas zonas de conflito. Na qualidade de membro não permanente, o país preside o órgão neste mês.

Durante os preparativos para o debate, em Nova York, a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, observou que décadas de guerra deixaram suas marcas no Sudão. O país acaba de se dividir. Na quarta-feira, o Sudão do Sul deverá ser acolhido na comunidade internacional como 193º membro da ONU.

Lá se percebe vivamente o que a guerra acarreta para os menores. "Escola e escolares foram sistematicamente atacados durante o conflito. Atualmente o Sudão do Sul tem a menor taxa de escolarização do mundo. Para as adolescentes, é maior a probabilidade de morrer durante o parto do que concluir a escola. Apenas 8% das mulheres sabem ler e escrever", relatou Bokova.

Lista vergonhosa

A Unesco calcula que, entre 1998 e 2008, 2 milhões de menores foram mortos em conflitos armados, 6 milhões ficaram gravemente feridos. Cerca de 250 mil são explorados como soldados, e a violência sexual é praticada sistematicamente.

De acordo com o direito internacional, usar crianças como soldados constitui um crime de guerra, da mesma forma que matá-las ou violentá-las. O Conselho de Segurança pode incluir numa "lista da vergonha" um agente de conflito que cometa esse delito, quer se trate de um governo, quer de um grupo de rebeldes. Divulgada anualmente, a lista atual inclui, por exemplo, os radicais talibãs e a polícia do Afeganistão, assim como o Sudão, o Iraque e a Somália.

O que parece uma punição inofensiva representa um estigma de que a maioria procura se livrar, explica Peter Wittig, embaixador alemão na ONU. Para sair da lista negra, um país precisa propor um plano de ação e pô-lo em prática. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, explica que há 15 planos em nove regiões de conflito aguardando para ser aprovados, e mais outros dois são esperados até o fim do ano.

Wittig acaba de visitar o Afeganistão, chefiando uma delegação. Lá se constatou que o governo emprega esforços verdadeiros para melhorar a proteção infantil. Também o Chade, país do centro-norte da África que acabou de aprovar um plano de ação, pretende retirar todas as crianças de suas forças de segurança, para estar conforme com a Resolução 1612 das Nações Unidas, ressalta Ki-Moon, acrescentando: "Eu encorajo os governos da República Democrática do Congo, Mianmar, do Sudão e da Somália a seguir esse exemplo".

Fim das crianças-soldado

No início do debate desta terça-feira, foi votada no Conselho de Segurança uma resolução no sentido de condenar mais um crime, tornando-o motivo para inclusão na lista negra: os ataques a escolas e hospitais. O Conselho tem, ainda, o poder de aplicar sanções como medida punitiva.

Contudo, representantes de ONGs criticam o fato de essa possibilidade ser muito raramente colocada em prática. Entre esses críticos encontra-se Eva Smets, diretora da rede internacional de ONGs Watchlist on Children and Armed Conflict. "Até hoje, só se aplicaram em dois casos as medidas ampliadas: contra a Costa do Marfim, há alguns anos, e há pouco contra a República Democrática do Congo."

Além disso, nem todos os países e participantes do conflito armado temem ser incluídos na "lista da vergonha", aponta Smets. "O relatório do ano passado do secretário-geral da ONU continha uma relação dos transgressores contumazes. Dela constavam 16 grupos armados que são acusados há pelo menos seis anos. Era uma lista muito longa."

Ainda assim, os ativistas dos direitos infantis não perdem a esperança. Afinal de contas, se os progressos continuarem na atual medida, eles calculam que dentro de 25 anos pelo menos não mais haverá crianças-soldado.

Autor: Christina Bergmann / Augusto Valente  - Revisão: Carlos Albuquerque

Angola: POLÍCIAS ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO NO TRÁFICO DE COCAÍNA




PAULO SÉRGIO – O PAÍS (Angola)

O director Provincial de Investigação Criminal (DPIC) do Cunene e o chefe do Departamento de Narcotráfico, Miguel Arcanjo Sumbo e Luís João, são acusados de envolvimento no tráfico de cocaína oriunda do Brasil.

A denúncia foi feita por um oficial da corporação que exercia o cargo de chefe da secção de drogas pesadas, numa missiva endereçada ao Procurador-geral da República e à Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) no dia 12 de Outubro do ano passado.

Os oficiais superiores da Polícia Nacional acima mencionados actuarão na “quadrilha” como os indivíduos que facilitam a saída dos traficantes da cadeia.

Um dos casos mas marcantes aconteceu no ano passado, quando a nossa fonte (que ostenta a patente de terceiro subchefe e pediu para não ser identificada) e os seus colegas Joaquim Tiyoline e Carlos Manuel David detiveram a cidadã Edna da Conceição, em flagrante delito, com uma enorme quantidade de cocaína. Contrariamente aos procedimentos habituais, o chefe do Departamento de Narcotráfico guardou a droga na casa de banho do seu gabinete. Segundo conta, a cidadã acabou por ser solta depois de pagar duzentos mil Kwanzas ao senhor Luís João, em troca do arquivamento do processo que estava em fase de instrução preparatória para ser remetido ao representante do Ministério Público junto daquela instituição.

Para justificar o desaparecimento do estupefaciente, o acusado elaborou, alguns dias depois, um ofício que originou o processo com o número 1274/2010, alegando que o mesmo havia desaparecido do seu gabinete e indicava um agente, identificado apenas por Kialelo, como sendo o presumível autor do roubo.

Entre as várias ocorrências que provariam o envolvimento dos mais altos responsáveis da DPIC do Cunene no tráfico de droga, consta ainda um caso que aconteceu em Outubro de 2009, quando o chefe da secção de drogas pesadas dirigiu uma operação que resultou na detenção de um casal que transportava droga no estômago.

Depois de terem assumido a existência dos estupefacientes nos seus organismos, na presença de diversos investigadores, o casal foi levado ao Hospital Provincial do Cunene para fazer ecografias e depois foram mandados embora. Miguel Arcanjo Sumbo e Luís João justificaram a soltura dos mesmos ao colectivo alegando que não havia provas.

A forma como o chefe da secção de drogas pesadas “desmantelava” os integrantes da “quadrilha de traficantes” que operavam naquela parcela no país passou a preocupar os seus superiores, que não viram outra solução senão arranjar uma forma para o afastar da corporação. Ele conta que foi ameaçado pelo senhor Luís João por se ter recusado a receber quatro mil dólares das mãos de um cidadão de nacionalidade congolesa, supostamente pertencente ao “gang” de traficantes, detido em posse de passaporte angolano falso, em troca da sua liberdade. O processo seguiu os seus trâmites legais e o cidadão foi condenado pelo Tribunal Provincial do Cunene.

Preso por ser exemplar

Depois de várias tentativas mal sucedidas, para o afastar da corporação, o chefe da secção de drogas pesadas foi detido no dia 11 de Julho do ano passado, na sua residência, localizada no bairro Naipalala, em Ondjiva, pelos seus colegas Joaquim Tuyoleni e Carlos Manuel David, supostamente a mando do director da DPIC.

A vítima permaneceu cinco dias numa cela isolada, sem ter visto antes o mandado de captura.

O mesmo só ficou a saber que pesavam sobre si seis processos, cujos números não lhe foram revelados, no dia 5 de Agosto quando foi apresentado ao representante do Ministério Público. Ele estava a ser acusado de se ter apropriado da cocaína e dinheiro que havia apreendido em quatro ocasiões diferentes. Pelo que respondeu negativamente.

Para tentar resolver o caso, o procurador reencaminhou novamente o processo para a DPIC e ordenou que fosse feita a acareação com os ofendidos no prazo de três dias, o que não aconteceu.

O calvário do terceiro subchefe parecia ter chegado ao fim na manhã do dia 17 do mesmo mês, quando o procurador Provincial da República e o juiz-presidente do Tribunal Provincial foram visitar aquela instituição para se inteirar da situação em que se encontram os reclusos. Na ocasião, ele contou a sua história aos visitantes e o chefe das celas, identificado por Cateve, confirmou que quem o mandou deter tinha sido o director da DPIC, Miguel Sumbo.

Depois da pressão feita pelos visitantes, os oficiais superiores da DPIC do Cunene decidiram realizar a tão esperada acareação no dia 22, na presença dos traficantes António Bongo, Edna da Conceição e outros três, identificados apenas por Cadogou, Ococha e sua esposa.

Daí resultou um relatório que o acusado se recusou a assinar, mesmo debaixo de ameaças, por discordar da forma como ele foi conduzido.

Mudança de “caçador para presa”

A situação carcerária do chefe da secção de drogas da DPIC do Cunene agravou-se quando foi transferido na manhã seguinte para a Comarca do Péu-Péu, onde foi trancado numa cela com pessoas a quem havia dado ordem de prisão por tráfico de droga e falsificação de documentos. Eles não pensarem três vezes para decidir fazer a “desforra”, agredindo o terceiro subchefe.

Segundo se lê no documento enviado à DNIC e à PGR, os investigadores enviaram uma falsa informação à Procuradoria Militar, dizendo que ele havia desertado. Para justificar este facto, recorreram a uma declaração feita pelo mesmo a solicitar dispensa para ir a sua terra natal, Uíge, assistir ao funeral da sua irmã.

“Como a minha esposa ficou doente ao longo da viagem, acabamos por permanecer naquele local alguns dias mais que os que me foram concedidos e apresentei no meu regresso os comprovativos médicos”, lê-se no documento.

Traficantes mudam de rota

O posto fronteiriço da Santa Clara, no Cunene, passou a ser um dos principais pontos de entrada de estupefacientes para o território angolano, desde que as autoridades políciais reforçaram a fiscalização no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda. As mulas, forma como são chamadas as pessoas que transportam droga, partem do Brasil para a cidade de Gabarone, Botswana, ou Windhoek, Namíbia.

“Embora o chefe do Departamento de Narcotráfico nunca tenha viajado para o Brasil, recebe elevadas somas monetárias dos Barões (chefes da rede de traficantes) para que as mulas passem por este território sem serem detidas”, lê-se no documento enviado à PGR e à DNIC.

Como o tráfico de droga neste local aumentou drasticamente nas vésperas do Campeonato Africano das Nações (CAN2010) e do Mundial da África do Sul, o chefe da secção de drogas pesadas da DPIC do Cunene informou aos seus superiores.

No quadro das medidas de combate ao crime organizado que a DNIC estava a realizar, por ocasião do CAN Angola 2010, a DPIC do Cunene realizou de 09 a 19 de Junho uma operação que contou com a participação de quatro especialistas oriundos de Luanda.

Esta não é a primeira vez que surgem denúncias de tráfico de droga em que estejam envolvidos oficiais da Polícia Nacional. Em 2009, o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, apresentou à imprensa, o sub-inspector Domingos Francisco Quissanga, mais conhecido por Tio Chico, 43 anos, como sendo presumível integrante de um grupo de traficantes.

Domingos Quissanga e os seus dois companheiros foram detidos no terminal de carga do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro ao retirarem vários electrodomésticos onde se encontrava cocaína, provenientes do Brasil enviados por dois cidadãos de nacionalidade nigeriana.

O sub-inspector estava destacado no departamento de prevenção rodoviária da Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT). Na ocasião, ele negou o seu envolvimento no tráfico de drogas e justificou a sua presença naquele local, dizendo que estava apenas a atender o pedido de um amigo nigeriano que se encontrava naquele país da América Latina.

“Fui buscar essa mercadoria dos meus amigos e ao aperceber-me que as autoridades policiais detectaram estupefacientes no interior das duas máquinas, dirigi-me à esquadra para prestar declarações”, explicou à imprensa.

Silêncio sepulcral

Na esperança de conseguir obter mais informações acerca do assunto, a equipa de reportagem de o PAÍS enviou há mais de um mês uma missiva ao Director Nacional Interino de Investigação Criminal, ao Procurador-geral da República, ao ministro do Interior, ao Provedor de Justiça e ao comando Geral da Polícia Nacional a solicitar entrevistas para abordar o assunto.

Entre as entidades acima mencionadas, o então director interino da DNIC, subcomissário Manuel do Nascimento Cardoso, que se recusou a prestar informações a este jornal, reencaminhaou-nos para o Comando Geral da Polícia Nacional. Tal como o fez o Ministério do Interior:

“Acusou esta Direcção a recepção do V/ofício número 0032/ sj/11, datado aos 26 de Maio de 2011, cujo conteúdo mereceu de nossa parte a devida atenção e que muito agradecemos”, lê-se do documento.

Segundo apuramos, o provedor de Justiça, Paulo Tchipilica, tomou conhecimento da carta enviada por O PAÍS no mesmo dia em que foi enviada.

Com excepção da DNIC, o presidente da Associação Mãos Livres, David Mendes, já havia enviado em Fevereiro último o dossiê completo, anexando algumas provas da denúncia a estas instituições solicitando a intervenção para que o terceiro subchefe tenha uma vida normal.

“(...) Por tudo quanto podemos concluir, se medidas urgentes não forem tomadas, corre o risco de vida. Todos nos sabemos como operam os grupos de traficantes de droga”, consta na carta da Associação.

Mas adiante, na carta enviada por David Mendes lê-se que “os factos apontados na sua exposição, bem como na denuncia feita à Procuradoria Geral da República exigem a intervenção urgente, ainda que profilática. Não gostaríamos de arrastar connosco mais um peso de consciência, se eventualmente este oficial vir a ser morto, como noutros casos”.

 

Angola - Alemanha: EMBAIXADOR ALEMÃO CONSIDERA HISTÓRICA VISITA DA CHANCELER




ANGOLA PRESS

Luanda – O embaixador da República Federal da Alemanha em Angola, Joerg Marquardt, considerou hoje, em Luanda, a visita da chanceler do seu país, Angela Merkel, entre os dias 12 e 13 do corrente mês, como histórica.

Falando em conferência de imprensa, o diplomata alemão frisou que ela reveste-se deste carácter por ser a primeira a este nível, recordando que apenas há 11 anos um vice-chanceler e ministro das Relações Exteriores do seu país visitou Angola.
 
De acordo com Joerg Marquardt, a responsável alemã, que se faz acompanhar de uma grande delegação na qual estão incluídos responsáveis de grandes empresas do seu país, pisa pela segunda vez Angola.

Desta vez, referiu, será a oportunidade para igualmente comparar os passos percorridos por Angola rumo ao desenvolvimento, uma vez que esteve no país em Outubro de 1992, na qualidade de deputada integrando um grupo de observadores do processo eleitoral, numa fase bastante difícil.
 
Neste sentido, acrescentou que Angela Merkel tem uma visão bastante profunda e esta será uma oportunidade para comparar os dois períodos.

De igual modo, a visita será para retribuir outra do Presidente Angolano, José Eduardo dos Santos, a Alemanha, em 2009.

Ela será também, explicou o diplomata, de oportunidade para abordar ao mais alto nível assuntos de natureza política, económica e cultural.

O embaixador classificou Angola como um país de peso no continente, pelo facto de actualmente ocupar uma das vice-presidências da SADC e, no próximo mês, a presidência, para um período de um ano.

Actualmente, acrescentou, é igualmente presidente da CPLP, bem como por possuir um papel de grande relevância no quadro da União Africana (UA) e das Nações Unidas.

Por outro lado, o diplomata destacou também o papel de Angola para a estabilização da situação política e militar na Guiné Bissau.
 
Já no domínio económico, disse, Angola é um dos principais países produtores de petróleo e diamantes do continente, bem como possui grandes potencialidade no domínio dos recursos naturais, com destaque para os renováveis, onde a Alemanha é um dos líderes mundiais, abrindo-se ai a possibilidade de uma boa parceria.
 
Disse que Angola será o segundo país que Angela Merkel visitará no quadro de um périplo por três países do continente, entre os quais o  Quénia e Nigéria, nações com um peso significativo no continente.
 
Com a chegada prevista para o final do dia, na terça-feira, a chanceler alemã tem na sua agenda, quarta-feira, numa das unidades hoteleiras da capital, a abertura do encontro económico Angola-Alemanha, na companhia do vice-presidente angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

No prosseguimento, será recebida por volta das 10h00 no Palácio Presidencial com honras militares, seguida de uma audiência com o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, para mais tarde presenciarem a assinatura de documentos bilaterais e empresariais.

No final da manhã, está previsto um encontro com a imprensa no jardim do Palácio, a que se seguirá um almoço com o estadista angolano.
 
Destaque também na agenda de visita à fortaleza de São Miguel, durante a qual receberá explicações sobre as perspectivas e projecto de desenvolvimento da cidade.

Ainda neste quadro está previsto um encontro com a sociedade civil e lançamento da primeira pedra, no recinto do aeroporto, de uma empresa conjunta entre a TAAG e a Lufthansa.

GOVERNADOR DE LUANDA NOMEIA PRESIDENTE PARA CIDADE DE KILAMBA




ANGOLA PRESS

Luanda - O governador  de Luanda, José Maria Ferraz dos Santos, nomeou hoje (segunda-feira) para exercer o cargo de presidente da cidade de Kilamba, Joaquim Israel Baltazar de Oliveira Marques.

Em outro despacho, a que a Angop teve acesso, o governador José Maria dos Santos nomeou para o cargo de Chefe de Repartição de Gestão Urbanística da cidade de Kilamba, Djamila Marisa Kandume Franco.

Para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Estudos e Planeamento Urbanístico da cidade de Kilamba, o governador de Luanda nomeou Epandi Antónia dos Santos Van-Dúnem.

A primeira fase da Cidade do Kilamba, localizada a aproximadamente 20 quilómetros a sul do centro da capital, Luanda, foi inaugurada hoje, segunda-feira, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
 
Esta fase desenvolve-se numa parcela de 906 hectares e contempla a construção de 20 mil e dois apartamentos, 24 jardins-de-infância, nove escolas primárias e oito secundárias.
 
Possui ainda reserva de espaço para a construção de um hospital, quatro clínicas, 12 centros de saúde, três instituições financeiras, estações de correios, postos de abastecimento de combustível, unidades e esquadras de polícia, quartéis de bombeiros, parques de estacionamento e outras estruturas.

A cidade do Kilamba está contemplada com infra-estruturas básicas, como rede viária, drenagem de águas pluviais e águas residuais para 35 000 metros cúbicos por dia, tendo também subestações de energia eléctrica e rede de distribuição, telecomunicações e terminais de transportes públicos.
 
Este projecto é uma parceria público-privada, abrangendo diversas vertentes que incluem projecto de engenharia, construção de edifícios, infra-estruturas viárias e hidráulicas.

Angola - Cunene: Mobilização para combate ao tráfico de menores deve engajar a sociedade





Ondjiva - O combate ao tráfico de menores no país e em particular na província do Cunene deve mobilizar todos os actores sociais para uma intervenção mais concertada contra este fenómeno, defendeu nesta terça-feira, em Ondjiva, o director do Instituto Nacional da Criança (INAC) na região, Hélder dos Santos.

 Em declarações à Angop sobre a actividade realizada pelo sector no I semestre deste ano, o responsável frisou que o exercício da mobilização deve engajar todos, quer sejam as igrejas, instituições sociais e políticas, pessoas colectivas e singulares, num processo
de educação e sensibilização da sociedade.

“Este fenómeno é uma preocupação, nos dias de hoje, pois a sociedade ainda não está suficientemente sensibilizada para a luta contra o tráfico de seres humanos”, sublinhou.

Disse que no Cunene houve, desde Janeiro, o registo de duas tentativas de tráfico de menores que envolveu 20 crianças e quatros adultos que tinham como destino a vizinha República da Namíbia, acção frustrada pela acção da Polícia Nacional.

Os executores desta acção de nacionalidade namibiana foram detidos em flagrante delito quando tentavam atravessar a fronteira com as crianças com idades entre os 15 aos 17 anos de idade, oriundas das localidades do Cuvelai (Cunene), Matala e Jamba (Huila), a fim de trabalharem nas suas fazenda como pastores de gado.

Hélder dos Santos aconselhou a população a não mandar crianças ao pasto, venda ambulante ou outros trabalhos fora das localidades onde residem, pois colocam-nas a mercê de raptos e outros males, com maior incidência no perímetro fronteiriço com a República da Namíbia.

Segundo o relatório de 2010 sobre o tráfico de seres humanos, divulgado no site da embaixada dos Estados Unidos em Angola, mulheres e crianças angolanas são traficadas essencialmente para a República Democrática do Congo, África do Sul, Namíbia e países europeus, principalmente Portugal.

BRASIL VAI INVESTIR NA PESCA INDUSTRIAL DE ALTO-MAR




PORTUGAL DIGITAL, com agência

Convênio firmado entre o ministério, o governo do Rio Grande do Norte e o Senai permitirá a vinda de técnicos do Japão.

Rio de Janeiro - O Brasil decidiu investir na pesca de alto-mar, setor de alta rentabilidade mas no qual o país detém apenas uma parcela mínima da cota a que tem direito no Atlântico. A informação é do ministro da Pesca, Luiz Sérgio, que pretende formar mão de obra especializada para trabalhar nessa modalidade, que visa à captura de espécies de grande valor comercial, como o atum.

“Essa pesca industrial de alto-mar precisa ser incentivada, porque o Brasil só atinge 2% da cota estabelecida da pesca de atum no Atlântico. E se o país não pescar esse peixe, perde sua participação na cota. É um peixe muito comercializado no mundo e podemos ser exportadores dessa espécie”, disse o ministro em entrevista à Agência Brasil.

Diferentemente da pesca costeira, que usa redes de arrasto, a captura em alto-mar é feita com espinhéis (linha que agrupa vários anzóis) e depende de mão de obra especializada, pouco encontrada no país, o que força as empresas a contratar pescadores estrangeiros, situação que o ministério quer mudar. Na última sexta-feira (8), foi assinado em Natal (RN) acordo para formar pescadores de alto-mar, por meio do Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), com uma consultoria técnica japonesa.

“Quando os empresários arrendam os barcos, nós não temos mão de obra, que vem das Filipinas ou do Japão. Esse convênio firmado entre o ministério, o governo do Rio Grande do Norte e o Senai permitirá a vinda de técnicos do Japão, que ficarão aqui durante três anos e vão transferir essa tecnologia aos pescadores. É uma pesca profissional na qual precisamos formar trabalhadores para participar desse mercado, disputadíssimo no mundo.”

O objetivo é formar 400 trabalhadores especializados nessa modalidade, que usa espinhéis de 150 quilômetros de extensão com até 3 mil anzóis, que após lançados ao mar são monitorados por computador. Os peixes capturados a profundidades de 200 a 400 metros são trazidos para os barcos e congelados a temperatura de 60 graus Celsius negativos.

Segundo o ministro, além de gerar divisas com a exportação, o setor pesqueiro também contribui para fortalecer o mercado interno, que vem consumindo mais peixes, mas ainda abaixo do recomendável.

“A pesca tem uma potencialidade econômica importante de geração de emprego e de proteína, num país que tem enfrentado uma luta contra a miséria. Nós já aumentamos o consumo de 7 quilos para 9 quilos per capita ano de pescado, mas mesmo assim estamos com um consumo inferior ao recomendado pelos organismos de saúde.”

Outra iniciativa é o incentivo à produção local de pescados, mas que segundo Luiz Sérgio enfrenta barreiras de licenciamento ambiental. “O ministério está priorizando o licenciamento das fazendas de piscicultura. O Brasil tem rios, lagos e reservatórios que podem ser áreas de criação de peixes. Tanto com enfoque industrial quanto na política social, de gerar alimento, emprego e renda para as famílias mais pobres.”

FRACASSA EDITAL PARA TREM DE ALTA VELOCIDADE




PORTUGAL DIGITAL, com agência

Com a ausência de investidores interessados no empreendimento, o governo deverá marcar outro prazo ou fazer mudanças no projeto.

Brasília - O processo de licitação para trem de alta velocidade, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo, não recebeu proposta alguma, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O prazo para que as empresas interessadas na concorrência apresentassem propostas na BM&FBovespa, em São Paulo, venceu hoje (11), às 14h.

O leilão do trem-bala estava marcado para 29 de julho. Com a ausência de investidores interessados no empreendimento, o governo deverá marcar outro prazo ou fazer mudanças no projeto.

BRASIL PRECISA ALFABETIZAR 3,5 MILHÕES DE ADULTOS PARA CUMPRIR META DA ONU





Objetivo para 2015 obriga o país a acelerar o ritmo de alfabetização face ao que assumiu na última década.

Brasília - O Brasil terá de alfabetizar 3,5 milhões de adultos até 2015 se quiser cumprir a meta da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma missão difícil atendendo ao facto de que na última década o país conseguiu apenas reduzir o número de analfabetos em 2,3 milhões, como reporta hoje o "Estado de S. Paulo".

Com 13,9 milhões de jovens, adultos e idosos que não sabem ler nem escrever - ou 9,6% da população de 15 anos ou mais, segundo o Censo 2010 -, o Brasil terá de dobrar o ritmo de queda do analfabetismo para cumprir a meta assumida perante a ONU de chegar à taxa de 6,7% em 2015.

Levada em conta a projeção do IBGE de que a população nessa faixa etária será de 154,9 milhões, o País deveria chegar a 2015 com 10,4 milhões de analfabetos. Em números absolutos, seria uma redução de 3,5 milhões em apenas cinco anos.

"O Brasil terá de fazer um esforço grande para chegar à meta fixada com a Unesco. São os rincões do Norte e do Nordeste que mais contribuem para a taxa entre os adultos", comentou Mozart Neves Ramos, ex-secretário de Educação de Pernambuco e hoje integrante do movimento Todos pela Educação, citado pelo "Estado de S. Paulo".

ÁFRICA OBRIGADA A REAGIR





A correlação de forças entre o poderoso grupo que persegue a hegemonia unipolar e as emergências Euro – Asiáticas (Rússia, China e Índia), está a ser alterada a favor da emergência, apesar de algumas vulnerabilidades suas perante a hegemonia, com uma vantagem: sem disparar um tiro, pela via de investimentos económicos e financeiros, respeito para com os outros estados, nações e povos, maior abertura para com as classes menos favorecidas e emparceiramentos com potências médias, ou países detentores de matérias-primas, os “rebocadores” das alternativas, embora num quadro de lógica capitalista, conseguem resultados que garantem um outro modelo para o futuro ao longo do século.

São uns Estados Unidos e uma Europa em crise, numa crescente “anemia” económica e financeira, doente com os vírus da especulação desenfreada e o roubo dos bancos às cada vez mais depauperadas economias e finanças, sob a ameaça da concentração da riqueza em cada vez menos mãos, com o cancro das desigualdades entre as nuvens de tempestade que se desenham nos horizontes próximos, que os riscos do ciúme, agravados pelo egoísmo exacerbado e pela vocação pela rapina, garantem os relacionamentos internacionais: dos Estados Unidos e da Europa é utópico que se espere algo de construtivo, algo que estimule a sustentabilidade social da paz, algo que seja construído no sentido da vida, da solidariedade, da humanidade, até as caridadezinhas que foram desde sempre institucionalizadas e servem como descarga de consciência à “civilização ocidental” são um indicador de cinismo, uma máscara de mau gosto para a ética, para a moral e para a estética…

No que toca ao relacionamento dos Estados Unidos e da Europa para com o continente africano, de há muito há provas fundamentadas de ingerência, de provocação de desequilíbrios e desigualdades, de injustiças de toda a ordem, da rapina e de sangue, particularmente por parte de interesses anglo-saxónicos e franceses.
Nesse sentido a colonização não terminou, em alguns casos não terminou a escravatura, com o seu cortejo de lesa humanidade…

Para norte-americanos e europeus, melhor, para as suas aristocracias financeiras germinadas na lógica capitalista mais insaciável desde a época de expansão marítima, o mundo existe para benefício exclusivo do seu ego, não é um conceito de casa comum, não é merecedor de respeito, compreensão sensível e científica, como se os recursos da Terra não tivessem limite.

Se todos os habitantes da Terra consumissem ao nível dessas aristocracias – piranha, nem um planeta do tamanho de Júpiter teria recursos e garantiria sustentabilidade para o bem-estar de todos e o bem-estar comum, para instaurar equilíbrios humanos e ambientais, para a adopção de políticas acertadas com sentido de vida!

Para aqueles que piedosamente são ferventes crentes de Deus e nessa linha de raciocínio, têm linha verde para a seguinte conclusão: felizmente que o homem existe e é produto dum planeta muito mais pequeno que Júpiter: já imaginaram se as aristocracias – piranha tivessem à sua mercê um planeta com a dimensão de Júpiter?!

É talvez por causa disso que Deus é “infinitamente misericordioso e sapiente”…
Quando o planeta Terra é tão maltratado, a parte humana e ambiental que mais sofre é a do continente berço da humanidade e isso é não só um sinal de dependência, de subdesenvolvimento, é um sinal de que, quando não há pão para sustentar as bocas das crianças, que a escravatura continua!

É esse o entendimento que se exige da União Africana não agora por causa do incêndio da Líbia, mas desde o processo das independências formais, desde o processo da formação de tão mal paradas elites do “novo século”, um processo imperdoável quando há já outras vigorosas alternativas em emergência, algumas delas mesmo do outro lado do Atlântico.

A histórica resistência de Cuba consolidou-se também com o entendimento do significado humano da escravatura e suas sequelas, as que chegam aos nossos dias, num processo sentido historicamente em momentos tão decisivos quanto os que têm vivido nações pendulares como Angola e o Haiti!

O heróico socialismo de resistência não tem sido contudo a via que se cultivou em África após a derrocada do bloco socialista da Europa do Leste e da URSS; quando muito há um socialismo democrático “rosa pálido”, que deu corpo à expansão da “democracia representativa” e pouco se abre à cidadania responsável e à participação, salvo a participação engenhosa das “novas elites” que, em países como Angola, rondam os “decisivos 100 novos ricos”, a casta que mais beneficia dos enredos das parcerias público privadas e das estratégias alternativas emergentes que não romperam com a lógica capitalista.

É o elitismo existente na África Austral, que integra muito fortes componentes tais como uma parte substancial do “lobby dos minerais”, o “cartel dos diamantes”, os que seguem os Democratas nos Estados Unidos, os Trabalhistas na Grã Bretanha, ou a consolidada estratégia da senhora Merkel na Alemanha, bem como a “emergência angolana” que das sombras surge a cavalo no petróleo, a oligarquia que está mais interessada em fazer face pelo menos de forma subtil e tão diplomaticamente quanto o possível, ao “diktat” do AFRICOM e da OTAN conforme à receita da Líbia, até por que a África Austral tem motivações estratégicas e geo políticas: está no outro lado do continente, no lado oposto à Europa da Grã Bretanha e da França principais interventores na Líbia, na África Austral, onde é mais fácil, agarrando até no histórico das tradições imperialistas de Cecil John Rhodes, fazer o “contraponto” que ao fim e ao cabo interessa à grande manipulação da aristocracia financeira mundial, à escala do globo terrestre.

A próxima visita da senhora Merkel à África Austral confirma as tensões internas no quadro da OTAN, confirma que a Alemanha está mais próxima da União Africana que de “parceiros” como a Grã Bretanha ou a França tendo em conta o caso da Líbia, confirma a aproximação da Alemanha aos BRICS (sobretudo à Rússia e à China) e os impulsos de que o “lobby dos minerais”, assim como o “cartel dos diamantes” pretendem para a imensa região desabitada do projecto “turístico” (?) do “Okawango and Upper Sambeze Tourism Innitiative”…

O Presidente sul africano Jacob Zuma identifica-se como um forte “porta voz” da posição desse elitismo africano face ao problema da Líbia, até por que a África Austral, ultrapassadas as últimas sequelas do colonialismo e do “apartheid”, cultiva um ambiente de ausência de tiros para fazer florescer a estratégia dos grandes negócios e tentar com isso, fazer tudo para ganhar a imagem de desenvolvimento e de paz que pretende conferir sustentabilidade e idoneidade aos estados.

A integração feita de forma surpreendente da África do Sul nos BRICS, resulta da enorme capacidade do “lobby dos minerais” e do “cartel dos diamantes”, que procuram com a SADC, estabelecer nexos numa das mais ricas regiões do continente africano: a que fica mais longe da Europa e dos Estados Unidos, mas estrategicamente a meio caminho nas rotas entre o Brasil e a Índia.

Um dos nexos que mais fortemente estão a florescer na África Austral, é o do plano “Okawango and Upper Sambeze Tourism Innitiative”, que com a ausência de tiros em Angola beneficia da componente decisiva do país que, com a Zâmbia, possuem a matriz da água de toda a região: o Cubango (Okawango) e o Zambeze.

A presença do Presidente angolano no Cuando Cubango, levando o Conselho de Ministros a Menongue, insere-se no programa amplo que está destinado a uma região fronteiriça que conjuga a aproximação de 5 países da África Austral, onde os enlaces de interesses se estão a tornar mais rentáveis para todos os intervenientes e onde uma atmosfera de paz típica dos grandes ermos é imprescindível, mesmo que hajam crises como a do Zimbabwe.

Para o “OUZTI” a iniciativa da componente angolana está a trazer a SONANGOL e privados como a PUMANGOL ao Cuando Cubango, as tais “parcerias público privadas”, ou seja, uma forma de fortalecimento dos interesses das oligarquias, integrando geoestratégias: nunca a “nova elite” angolana esteve tão próxima de se “emparceirar” com os interesses duma Anglo American, ou de uma De Beers, por tabela das elites sul africanas levando a reboque as dos outros componentes da SADC, como agora e, para isso, a senhora Merkel “redescobre” África!

Isto tudo é para dizer que, embora tardiamente, a crítica da União Africana com a “voz autorizada” do Presidente Jabob Zuma em relação ao caso da Líbia, é talvez a única em África que faz um contraponto com fortes argumentos geo estratégicos relacionados com a emergência e com os próprios BRICS, como é óbvio sem abandonar a lógica capitalista e muito longe, em termos de força ética e moral, da capacidade de resistência histórica demonstrada pela Revolução Cubana, do outro lado do Atlântico e com o movimento de libertação em África.

Essa é por si uma forma contemporânea de aproveitar a visão imperialista de Cecil John Rhodes, como energia para a emergência sul africana e da África Austral, integrando a componente angolana, com o suporte dos outros BRICS, mas também com o suporte da Alemanha que trará a reboque, aproveitando a crise, alguns interesses em paóses como Portugal.

Essa é uma forma de gerir estratégias “do Cabo ao Cairo”, ou ao seu paralelo Tripoli.
Tendo estado presente nas mais decisivas batalhas contra o regime do “apartheid”, através de suas forças armadas, Cuba e a Rússia (que foi a principal componente da URSS e do Bloco Socialista), poderão vir a integrar as componentes da “OUZTI” na hora da paz possível que tão longe está da paz com justiça social e um maior equilíbrio humano e ambiental, mas uma paz que é ainda mais possível nos países de muito baixa densidade demográfica como os que compõem, com imensas extensões suas, os ermos do “OUZTI”.

Um participação cubana num “OUZTI” é mesmo assim desejável, não só tirando partido do significado histórico do Cuito Cuanavale, ou por causa dos laços de identidade cultural para com África: é que a escola latino americana em relação a questões ambientais, (recorde-se as escolas da Bolívia, da Nicarágua e do Equador) com raízes nas civilizações originais da América, identifica-se com os direitos da Mãe Terra e nesse sentido é vanguardista, o que vai para além dos conhecimentos científicos conseguidos pela escola sul-africana, eminentemente elitista ao ponto de ser uma das componentes que estão empenhadas de diversas formas nos imensos espaços vazios da África Austral, conformados aos projectos do “lobby dos minerais” e do “cartel dos diamantes”.

Até agora foi isto o que melhor se tem conseguido dando sequência ao movimento de libertação em África, o que está muito longe da força e da energia que com tantos sacrifícios foi capaz de chegar ao patamar do resgate dos povos africanos da escravatura, do colonialismo e do “apartheid”: temos as bandeiras e com esta interdependência alternativa instável, quando se tem de fazer constantemente o balanço de correlação de forças, será que somos mesmo capazes de ser independentes?

Pelo andar da carruagem provavelmente só daqui a 200 anos, tendo em conta a cronologia histórica latino americana!

*Martinho Júnior - Colaborador no Actual, de Luanda, falido no último trimestre de 2004. Reproduzido no Informação Alternativa e em outras publicações. Para breve a publicação de um livro. Antigo combatente do MPLA na luta pelo resgate do colonialismo, do “apartheid” e das suas sequelas. Identificado com o povo angolano, mantendo um ponto de vista histórica e sociologicamente à esquerda do actual espectro político angolano. A vocação para a escrita redunda dessa identificação, tendo começado a publicar na última década do século passado. Texto publicado no site Página Global.

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