sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

HAITI – UMA CONTAGIOSA REVOLUÇÃO




REDESCOBRIR A HISTÓRIA

Martinho Júnior, Luanda (ver relacionados anteriores)

7 – De todos os deserdados, os escravos das Caraíbas foram dos mais oprimidos e desamparados seres humanos que alguma vez habitaram à face da Terra!

O desamparo contemporâneo do Haiti, à mercê dos critérios dum império egoísta e usurpador, é também reflexo desse passado… tudo feito em nome duma “ocidental civilização”…

Os ecos da revolução haitiana, ainda que de forma ténue na maior parte dos casos, chegam à América Latina e Caribe, como a África.

Com as sucessivas colonizações espanhola, inglesa e francesa nos séculos XVI, XVII e XVIII, a Hispaniola (São Domingos) foi transformada numa pródiga ilha produtora de açúcar, de café e de algodão, tão pródiga que nos séculos XVII e XVIII afluíam à ilha mais barcos que ao porto de maior movimento em França: Marselha!

Era esse o destino das ilhas Atlânticas, das Caraíbas, como na costa ocidental africana, de Fernando Pó e São Tomé e Príncipe.

Para que São Domingos fosse tão pródiga, o segredo maior era a enorme massa de escravos que foram sendo acantonados nas ilhas do Caribe: mão-de-obra barata e sujeita à lei do chicote, da tortura, da morte e… dum silêncio que só era desbloqueado pelas rivalidades entre os colonizadores e escravocratas de então, por causa das suas próprias disputas… ou pelos rasgos da pirataria que ia enfestando os mares!

O Haiti foi, sob o ponto de vista histórico e humano, das primeiras ilhas bloqueadas e remetidas ao silêncio!... e essa é uma das heranças que se reflectiu no ambiente internacional que chegou ao nossos dias… recentemente, foi preciso um terrível terramoto para o contrariar!

Na segunda metade do século XVIII, muitos escravos libertos integraram os grupos de corsários nas Antilhas e em 1776, 500 dos que viveram essa experiência aliaram-se, na Geórgia, aos que combatiam pela independência dos próprios Estados Unidos da América!

O terramoto humano no Haiti acabou por surgir ainda em finais do século XVIII e, para que não houvesse a lei do silêncio em tempo de revolução, contribuíram os feitos da revolução francesa e os actos dos escravos ciosos de liberdade não só no Haiti, mas a cavalo na pirataria que infestava os mares das Antilhas, que a norte ganhava com a luta pela independência dos Estados Unidos!...

8 – Para que o escravo atirado pelos amos para uma subespécie humana acordasse de sua submissão crónica, de sua letargia e procurasse sair do jugo, na “metrópole” francesa de então, ocorreu uma revolução, em nome da “LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE”: “tous les Hommes naissent et demeurent libres et égaux en droits”!

A Declaração dos Direitos do Homem, do Cidadão e das Nações, está na base da revolução do pensamento e estimulou as revoluções, de modo que a fronteira entre a luz e a sombra, alimentada por contradições humanas tão radicais, ficou bem demarcada e definida, até aos nossos dias, linha de pensamento que foi aproveitada, entre outros, por Marx, Engels e Lénin, apesar de não se terem apercebido suficientemente, na época em que viveram, do desencadear dos fenómenos a sul!

Foi a partir da luz produzida pelos pensadores, pela revolução francesa, que os poucos escravos letrados tiveram a oportunidade de beber e traduzir os ecos da revolução à letra e no seu espírito, num tão decidido quão inequívoco “LIBERDADE OU MORTE”!

Foi assim a primeira revolução no “Terceiro Mundo” e a sua centelha partiu dum homem letrado, feito escravo desde que fora capturado em África: Bookman.

Ele pregou aos escravos fugidos para as florestas da Hispaniola, a partir de seus próprios conhecimentos do Corão e das luzes francesas, a 14 de Agosto de 1791: em resultado da fúria assim desperta e desencadeada, 15.000 colonizadores brancos foram mortos a 20 de Agosto de 1791 nos alvores da revolução no Haiti!

A partir daí nada mais fez parar os escravos negros arrancados à força de África e eles partiram em busca da “LIBERDADE OU MORTE”!

Essa chispa seria logo depois transmitida a toda a América, num longo parto, sangrento mas imparável, que resultou na descolonização do continente!

O silêncio entre os oprimidos teve então seus dias contados…pelo menos enquanto duraram os ecos da revolução por toda a América!...

O silêncio dos opressores foi uma constante até hoje: quando se comemorou o centenário do Haiti, até o documento da Declaração da Independência estava perdido e só foi descoberto mais de cem anos depois, após uma intensa pesquisa levada a cabo por vários peritos e investigadores, durante décadas!... foi descoberto a partir de pistas em arquivos existentes na Jamaica e mais tarde em arquivos históricos existentes em Londres (incluindo o hino do Haiti composto em 1804)!

A Declaração de Independência do Haiti original que foi descoberta em Londres pela investigadora Julia Gaffield, era um documento de oito páginas, com três partes: a Declaração de Independência, a Proclamação ao Povo do Haiti do General-em-Chefe Jean-Jacques Dessalines e a nomeação de Dessalines como Governador-Geral do Haiti!

Depois, já no Haiti, a mesma investigadora detectou outro documento de uma página, referente ainda à Declaração de Independência do Haiti!...

Ela só conseguiu êxito nas suas pesquisas por que considerou e bem, a Revolução do Haiti como de importância para todo o Atlântico, o que determinou as suas pesquisas da Jamaica à Dinamarca!...

… Em África, os reflexos ocorreram apenas no século XX e tiveram como corolário, não só o fim do colonialismo numa longa luta de libertação, mas também o fim do “apartheid”!

Foi só com o fim do “apartheid” que se conseguiu aplicar uma das principais conquistas da revolução francesa: “tous les Hommes naissent et demeurent libres et égaux en droits”!

9 – Na revolução do Haiti, após a revolta desencadeada por Bokkman, surgiu um comandante, Toussaint de seu nome e L’Overture… por que era, a partir de então, “aquele que abria as portas”!

Dos escravos libertos ele ciou um exército, mas foi para além disso um guia e político: transformando as fraquezas em forças, aliou-se sucessivamente a uns para derrotar os outros… até finalmente derrotar as forças napoleónicas na Hispaniola, que após alguns sucessos iniciais, acabaram dizimadas!

Napoleão Bonaparte enviou o melhor de suas tropas para o Haiti, uma vez que representava os interesses da burguesia francesa, a fim de subjugar a revolução: conseguiu aprisionar Toussint L’Overture e mandá-lo para França onde veio a morrer, mas outros seguiram-se-lhe e vieram a derrotar as tropas francesas; entre eles sobressaiu Dessalines, a primeira das assinaturas da Declaração de Independência do Haiti a 1 de Janeiro de 1804, logo a seguir ao desastre da derrota francesa!

Em 13 anos a revolução dos escravos do Haiti derrotou as tropas de Espanha, de Inglaterra e de França, sucessivamente!

Assim nasceu o Haiti, o espírito de revolução que inundou a América e o que se lhe seguiu, que esteve na origem da sua descolonização… até os ecos ressurgirem em África já na segunda metade do século XX!

Entre 1815 e 1820 Simon Bolivar manteve contactos com a revolução no Haiti, onde buscou meios e forças para levar avante a sua saga na América do Sul.

Em 1850 os haitianos aliaram-se aos abolicionistas nos Estados Unidos da América.

O grito de “LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE” deixou assim de ser um grito exclusivo dos povos do norte, dos brancos e passou a ser assim um grito de toda a humanidade!

Na ideologia da “civilização ocidental” (e da própria NATO), manipulada pelas elites brancas do norte, é muito lembrada a inter-influência da revolução francesa nas lutas pela independência dos Estados Unidos da América, por exemplo, quanto a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América de 1776 influenciou nas discussões das leis que animaram a revolução francesa em 1789… mas esquece-se deliberadamente da influência que a revolução francesa teve na revolução do Haiti, até por que escravos e ameríndios estavam fora de questão para os progressistas da época, em ambos os lados do Atlântico!

A manutenção do colonialismo em África, após a Conferência de Berlim, deve-se a esse silêncio cultivado década após década!

É quem sustenta ideologicamente a continuidade da “civilização ocidental” nos termos dessa discriminação que procura o silêncio até aos nossos dias: não é por acaso a trajectória de emergência e ocaso do “apartheid” na África do Sul?!

10 – É o conhecimento dessa trilha que levou a revolução cubana a ser tão consequente em relação a África e a impor-se sob o ponto de vista ético e moral por todo o mundo progressista, bem como nos relacionamentos internacionais, em especial entre os países do sul, entre os quais o próprio Haiti!

A revolução cubana entendeu-o também por que em Santiago de Cuba e em todo o oriente da maior das Antilhas, muitos dos revolucionários cubanos beberam das tradições do Haiti que ali chegaram por via da migração!

O comandante Fidel de Castro foi o advogado que defendeu essa trilha e o Che foi, com Jorge Risquet, um dos que esteve nos caboucos desse impulso em África!

Essa é a razão por que argumento, da necessidade e a urgência da presença de Cuba na CPLP, a convite dos componentes do sul, membros da própria CPLP!

As razões históricas da “Operação Carlota”, transbordaram do Haiti, do Brasil e de Cuba, para África, no lançar do movimento de libertação e do início da bandeira e soberania de Angola!

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência e a soberania de Angola, por que o Brasil é um dos profundos conhecedores das sagas da escravatura, do colonialismo e do “apartheid”!

Cuba merece por mérito histórico, e por intrínseco valor ético e moral nos seus relacionamentos internacionais atlânticos e em África, fazer parte da CPLP e ser um observador privilegiado da União Africana: “PÁTRIA É HUMANIDADE”!

Gravura: Uma alusão ao “LIBERDADE OU MORTE” da revolução dos escravos do Haiti, que culminou com a Independência do Haiti!

Artigos publicados por Martinho Júnior:

Outras consultas:
. Haiti’s Declaration of Independence: Digging for Lost Documents in the Archives of the Atlantic World – http://theappendix.net/issues/2014/1/haitis-declaration-of-independence-digging-for-lost-documents-in-the-archives-of-the-atlantic-world
. Pour la mémoire et pour l’histoire – http://www.haitiinfos.org/archives_avril09.html

NÃO VAMOS NOS ESQUECER DO HAITI - Lula



Luiz Inácio Lula da Silva* - Adital – em Pátria Latina

Grandes crises institucionais e catástrofes naturais levam países às manchetes em todo o mundo e despertam durante algum tempo a atenção da imprensa internacional e dos governantes. Mas depois, sobretudo se o país vitimado é pobre e periférico, sem peso no jogo geopolítico global, os holofotes se apagam, as notícias se tornam cada vez mais raras, o clamor de solidariedade arrefece e boa parte das promessas de apoio são esquecidas. Até porque a reconstrução das áreas atingidas e a solução real dos problemas de suas populações não acontece, obviamente, na mesma velocidade com que as notícias são difundidas na internet e na televisão. Exige uma atuação paciente e continuada, com inevitáveis altos e baixos, ao longo de anos, que vá muito além do socorro humanitário. E isso supõe um forte compromisso ético e político dos países envolvidos.

Vale a pena lembrar que, no primeiro semestre de 2004, o Haiti sofreu uma gravíssima crise política que resultou na queda do Presidente Jean-Bertrand Aristide e na disputa pelo poder entre diversos grupos armados, sacrificando brutalmentea população civil. A violência e os atentados aos direitos humanos se generalizaram. Gangues de delinquentes passaram a agir livremente em Porto-Príncipe, apoderando-se inclusive de prédios e órgãos públicos. Alguns dos maiores bairros da capital, como Bel-Air e Cité Soleil, foram completamente dominados por facções criminosas. Na prática, o Estado democrático entrou em colapso, incapaz de garantir condições mínimas de segurança e estabilidade para que o país continuasse funcionando.

A pedido do governo haitiano, e com base em resolução do Conselho de Segurança, a ONU decidiu enviar ao país uma Missão de Paz e Estabilização – a MINUSTAH. Um general brasileiro comanda a componente militar da missão, que conta com soldados de dezenas de países, e é integrada majoritariamente por tropas de nações sul-americanas.

O Brasil e seus vizinhos aceitaram a convocação da ONU por um imperativo de solidariedade. Não podíamos ficar indiferentes à crise político-institucional e ao drama humano do Haiti. E o fizemos convictos de que a tarefa da MINUSTAH não se limitava à segurança, mas abrangia também o fortalecimento da democracia, a afirmação da soberania política do povo do Haiti e o apoio ao desenvolvimento sócio- econômico do país. Daí a atitude respeitosa e não truculenta – de verdadeira parceria com a população local – que tornou-se sua marca registrada.

Hoje a situação de segurança se transformou profundamente: os riscos de guerra civil foram neutralizados, a ordem pública restabelecida e os bandos de delinquentes derrotados. O país foi pacificado e o Estado reassumiu o controle de todo o território nacional. Além disso, a MINUSTAH tem contribuído para equipar e treinar uma força haitiana de segurança.

As instituições democráticas voltaram a funcionar e estão se consolidando. Já em 2006, foram realizadas eleições gerais no Haiti, com a participação de todos os setores políticos e ideológicos interessados. Sem interferir na disputa eleitoral, a MINUSTAH garantiu a tranquilidade do pleito e que prevalecesse a vontade popular. O presidente eleito, René Préval, apesar de todas as dificuldades, cumpriu integralmente o seu mandato e, em 2011, transmitiu o cargo ao seu successor, Michel Martelly, também escolhido pela população.

Na esfera humanitária e social, conseguiu-se algumas melhorias significativas, ainda que persistam enormes desafios e que o terremoto de 2010, com sua onda de destruições, tenha comprometido parte do esforço anterior, gerando novas carências. Apesar de tudo, a população desabrigada, segundo relatório da ONU de 2013, caiu de 1,5 milhões de pessoas para 172 mil. Três em cada quatro crianças já frequentam regularmente a escola fundamental, frente a menos da metade em 2006. A insegurança alimentar foi drasticamente reduzida. O flagelo do cólera está sendo enfrentado.

Nas três vezes em que visitei o Haiti, pude testemunhar a capacidade de resistência e a dignidade do seu povo. Em 2004, a seleção brasileira de futebol esteve no país para um jogo amistoso com a seleção local em prol do desarmamento. Até hoje me comovo ao lembrar o carinho com que a população haitiana recebeu os nossos atletas.

Além de sua participação na MINUSTAH, para a qual contribui com o maior contingente de soldados, o Brasil tem colaborado intensamente com o povo do Haiti na àrea social. Com recursos próprios ou em parceria com outros países, implementou uma série de programas que vão desde campanhas nacionais de vacinação até o apoio direto à pequena e média empresas e à agricultura familiar, passando pela alimentação escolar e a formação profissional da juventude.

Há três iniciativas brasileiras, entre outras, que me entusiasmam particularmente. Uma são os três hospitais comunitários de referência, construídos junto com Cuba e o próprio governo do Haiti, para atender às camadas mais pobres da população. Outra é um projeto inovador de reciclagem de resíduos sólidos, elaborado e executado pelo grupo IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), que contribuiu ao mesmo tempo para a limpeza urbana, a geração de energia e a criação de empregos. Essa inciativa foi, inclusive, premiada pela ONU. E a terceira é o projeto de construção de uma usina hidrelétrica no Rio Artibonite, que certamente representará um salto histórico na infraestrutura do país, ampliando o acesso da população à eletricidade, favorecendo a agricultura e a indústria, e permitindo ao Haiti reduzir a sua dependência da importação de petróleo. Trata-se de um empreendimento para o qual o Brasil já elaborou os projetos de engenharia e doou 40 milhões de dólares (1/4 do seu valor total) que estão depositados num fundo especifico do Banco Mundial, esperando que outros países completem os recursos necessários para a execução da obra.

Alguns países desenvolvidos também tem apoiado ativamente a reconstrução do país. Os Estados Unidos, por exemplo, investiram recursos significativos em diversos projetos econômicos e sociais, a exemplo do polo industrial de Caracol, no norte do país.

Mas, infelizmente, nem todos os que se comprometeram com o Haiti cumpriram as suas promessas. A verdade é que a maioria dos países ricos tem ajudado muito pouco o Haiti. O volume de ajuda humanitária está diminuindo e há entidades de cooperação que começam a retirar-se do país. A comunidade internacional não pode diminuir a sua solidariedade ao Haiti.

Em 2016 deverá ocorrer a próxima eleição presidencial no país. Será o terceiro presidente eleito democraticamente desde 2004. Penso que este momento deve ser um marco no processo já iniciado de devolução ao povo haitiano da responsabilidade plena pela sua segurança. Mas isso só será possível se a comunidade internacional mantiver – e se necessário, ampliar – os recursos financeiros e técnicos destinados à reconstrução do país e ao seu desenvolvimento econômico e social.

Devemos substituir cada vez mais a vertente da segurança pela vertente do desenvolvimento. O que implica em maior cooperação, ainda que com novas finalidades. Será que não está na hora das Nações Unidas convocarem uma nova Conferência sobre o Haiti, para discutirmos francamenteo que foi feito nesses dez anos e o que fazer daqui para a frente? 

*Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente do Brasil

UNIÃO EUROPEIA E EUA CÚMPLICES DO FASCISMO UCRANIANO



Miguel Urbano Rodrigues

Na Ucrânia está a acontecer o que era inimaginável há poucos anos. 

O fascismo age como poder real num país que vive uma situação de caos político e social. 

Alguns dos principais dirigentes discursam ainda encapuçados, mas nas camisas exibem uma suástica estilizada como símbolo das suas opções ideológicas. 

Bandos dessa escória humana assaltam e destroem sedes do partido comunista, exigem a expulsão de russos e judeus, a execução sumaria de adversários políticos, invadem a Rada (Parlamento) e retiram dali e humilham deputados que os criticam. 

Esses bandos atuam com disciplina militar, exibindo armamento moderno fornecido por organizações dos países centrais da União Europeia e, segundo alguns observadores, pela CIA. 

O apoio oficioso do Ocidente dito democrático ao fascismo é transparente. 

Dirigentes da Alemanha, da França, do Reino Unido não escondem a sua satisfação. A baronesa britânica Catherine Ashton, responsável pelas relações internacionais da UE, correu a Kiev para oferecer apoio à "nova ordem" ucraniana. 

Van Rompuy, o presidente da União, também expressou a sua alegria pelo novo rumo da Ucrânia. Fala-se já de uma ajuda económica de 35 mil milhões de dólares da UE, dos EUA e do FMI logo que seja instalado em Kiev um "governo democrático". 

Estranha conceção da democracia perfilham os senhores de Bruxelas e Washington. 

Viktor Yanukevitch deixou uma herança pesadíssima. Totalmente negativa. Governou como um déspota e será recordado como político corrupto, que acumulou uma grande fortuna em negócios ilícitos. 

Mas serão democratas os parlamentares que controlam hoje a Rada e recebem a bênção da União Europeia? Com poucas exceções, os membros dos partidos que se apresentam agora como paladinos da democracia e defensores da adesão da Ucrânia à União Europeia mantiveram íntimas relações com a oligarquia que, sob a presidência de Yanukovitch e no governo de Júlia Timoshenka, roubaram o povo e arruinaram o pais, conduzindo-o à beira da bancarrota. 

Essa gente carece de legitimidade para se apresentar como interlocutora dos governos europeus que, com hipocrisia, lhe dirigem felicitações. 

A situação existente é alias tao caótica que não está claro quem exerce o poder, partilhado pela Rada e pelas organizações fascistas, que poem e dispõem em Kiev e em dezenas de cidades, praticando crimes repugnantes perante a passividade da policia e do exército. 

A HIPOCRISIA DO OCIDENTE 

A hipocrisia dos dirigentes da União Europeia e dos EUA não surpreende. 

O discurso sobre a democracia é farisaico de Washington a Londres e Paris. 

Invocando sempre valores e princípios democráticos, esses dirigentes são responsáveis por agressões a povos indefesos, e, quando isso lhes interessa, por alianças com organizações islamitas fanáticas, armando-as e financiando-as. 

Isso ocorreu no Iraque, na Líbia, em monarquias feudais do Golfo. 

Na América Latina, Washington mantem as melhores relações com algumas ditaduras, promove golpes de Estado para instalar governos fantoches. Entretanto, monta conspirações contra governos democráticos que não se submetem; sempre em nome da democracia de que se dizem guardiões. 

Os governos progressistas – Venezuela Bolívia, Equador – são hostilizados como inimigos da democracia, e governos de matizes fascizantes – Colômbia, Honduras – tratados como aliados preferenciais e definidos como democráticos. 

LIÇÕES DA HISTÓRIA 

A ascensão do fascismo na Europa não é um fenómeno novo. 

No Tribunal de Nuremberga que julgou os criminosos mais destacados do III Reich afirmou-se repetidamente que o fascismo seria erradicado do mundo. 

Essa foi uma esperança romântica. Antes mesmo de serem anunciadas as sentenças, já a Administração Truman estava a organizar a ida clandestina para os EUA de conhecidas personalidades nazis, algumas contratadas por universidades tradicionais. 

Simultaneamente, os governos do Reino Unido e dos EUA mantiveram excelentes relações com os fascismos ibéricos. Salazar e Franco foram encarados como aliados. 

Quando a Iugoslávia se desagregou, a Servia, qualificada de comunista, foi tratada como estado inimigo, mas Washington, Londres e a Alemanha Federal estabeleceram relações de grande cordialidade com a Croácia cujo governo estava infestado de ex-nazis. 

Apos o desaparecimento da União Soviética, quando a Rússia se transformou num pais capitalista, o fascismo começou a levantar cabeça na Europa Ocidental. 

Em França, Le Pen chegou a disputar a Presidencia da Republica a Chirac numa segunda volta. Na Alemanha, o partido neonazi afirma publicamente o seu saudosismo do Reich hitleriano. Na Áustria, na Holanda, na Itália, nas repúblicas bálticas, partidos de extrema-direita conquistam sectores importantes do eleitorado. No primeiro desses países o líder neonazi participou num governo de coligação. 

Em Espanha a extrema-direita exibe uma agressividade crescente. Até na Suécia, na Dinamarca, na Noruega, grupos neonazis voltam às ruas com arrogância. 

Em Portugal, o fascismo, sem ambiente, está infiltrado nos partidos de direita que desgovernam o país. 

REAVIVANDO A MEMÓRIA 

A tragedia ucraniana – cumpro um dever recordando essa evidência – não teria sido possível sem a cumplicidade da União Europeia e dos EUA. 

Na sua estratégia de cerco à Rússia (incomoda pelo seu poderio nuclear), os governos imperialistas do Ocidente e os seus serviços de inteligência incentivaram as forças extremistas que semearam o caos na Ucrânia ocidental, abrindo a porta à onda de barbárie em curso. 

Foram as autodenominadas democracias ocidentais quem financiou e armou os bandos fascistas que sonham com progroms de comunistas e exigem arrogantemente a adesão da Ucrânia à União Europeia. 

Não surgiu magicamente, de um dia para outro, essa escumalha. 

O fascismo tem raízes antigas na Ucrânia, sobretudo nas províncias da Galícia, de maioria católica uniata, que pertenceram ao Imperio Austro-Húngaro e, apos a I Guerra Mundial, foram anexadas pela Polónia. 

Cabe lembrar que 100 mil ucranianos lutaram contra a União Soviética integrados na Wehrmacht e nas SS nazis. 

Esses colaboracionistas foram, felizmente, ínfima minoria. A esmagadora maioria do povo resistiu naquela república soviética com bravura e heroísmo à barbárie alemã responsável durante a ocupação pela morte de quatro milhões de ucranianos. 

Mas não é por acaso que traidores como Stefan Bandera, aliado das hordas invasoras, tenham sido proclamados heróis nacionais pelos extremistas de direita de Kiev. 

Hoje, o júbilo dos governantes da União Europeia pelos acontecimentos da Ucrânia traz à memória a irresponsabilidade de Chamberlain e Daladier quando festejaram o Acordo de Munique, prólogo do holocausto da II Guerra Mundial. 

Longe de mim a ideia de estabelecer um paralelo entre épocas e situações tão diferentes. 

O horizonte próximo da Ucrânia apresenta-se carregado de incógnitas. 

Mas relembrar Munique é tomar consciência de que o fascismo não foi erradicado da Terra, pátria do homem. É urgente dar-lhe combate sem quartel a nível mundial. 

Vila Nova de Gaia, 25/Fevereiro/2014

O original encontra-se em www.odiario.info/?p=3196 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Portugal: É NESTAS QUE O PCP FALHA GRAVOSA E REDONDAMENTE





O PCP ficou, esta sexta-feira, isolado no voto contra uma deliberação do PSD, PS e CDS-PP a condenar os "crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte", e advertiu para "campanhas" de desestabilização da península. (JN)

Ler mais em Jornal de Notícias

TENHAM VERGONHA

O título é nosso, do PG, e simboliza a existência da visão periférica de que normalmente os humanos são dotados, tanto para a esquerda como para a direita. Sabemos que os próprios EUA são um dos países que mais viola os Direitos Humanos, diga-se que é aí que funciona a visão periférica à direita, mas não podemos ignorar e condenar a violação dos Direitos Humanos da esquerda ou pseudo-esquerda coreana, do criminoso que detém a concentração dos poderes na Coreia do Norte.  E agora deparamos com esta posição inqualificável do PCP…

Por estas e outras é que o Partido Comunista Português já perdeu o que perdeu e, atualmente, perde o que perde. O que referir mais? Está tudo na triste posição do PCP nesta matéria. E isso faz muitos envergonharem-se e temerem (os do povo, os trabalhadores) entregar o poder aos que agem contra uma evidência tão flagrante e tão importante.

Triste. Lamentável. Repugnante. Tão repugnante quanto as ações dos EUA e de imensos países do mundo ocidental contra os seus cidadãos e outros cidadãos do mundo que sélváticamente exploram. Como é o caso de Portugal. Senhores, tenham vergonha. – PG-MM

Assembleia Parlamentar da CPLP reúne-se em Díli entre 09 e 11 de abril




Díli, 27 fev (Lusa) - A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai reunir-se em abril em Díli, anunciou hoje o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão.

"O presidente do parlamento informou que entre 09 e 11 de abril vai reunir-se em Díli a Assembleia Parlamentar da CPLP", disse Xanana Gusmão, que falava aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak.

Segundo o primeiro-ministro, o encontro com o chefe de Estado serviu para falar sobre a organização da cimeira da CPLP e contou com a presença de vários ministros e secretários de Estado, presidente do parlamento e deputados e de Francisco Guterres Lu Olo, que preside à comissão que está a preparar a cimeira.

Xanana Gusmão disse também que a cimeira da CPLP, durante a qual Timor-Leste vai assumir pela primeira vez a presidência da organização, vai acontecer entre 20 e 25 de julho, em Díli.

"A reunião foi para pensar como vamos preparar as coisas, nomeadamente discutir questões de segurança e protocolo relacionadas com a cimeira", disse.

MSE // VM - Lusa

Parlamento Europeu aprova isenção de vistos para cidadãos de Timor-Leste




Estrasburgo, França, 27 fev (Lusa) -- O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo (França), a isenção de vistos para os cidadãos de Timor-Leste, que vão poder viajar livremente no espaço Schengen munidos apenas de passaporte, para estadias de curta duração, até 90 dias.

Em contrapartida, também os cidadãos da União Europeia (UE) deixarão de necessitar de visto para entrar em Timor-Leste, sendo estas novas regras aplicadas assim que entrar em vigor um acordo bilateral nesta matéria, que será celebrado entre a UE e Díli.

A "luz verde" da assembleia foi dada hoje no quadro de uma revisão do regulamento europeu sobre os vistos - já anteriormente acordada entre o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da UE, e hoje aprovada com 523 votos a favor, 41 contra e 13 abstenções -, que engloba 18 outros países, além de Timor-Leste.

Além dos cidadãos timorenses, também os cidadãos de cinco países insulares das Caraíbas (Domínica, Granada, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Trindade e Tobago), de 10 países insulares do Pacífico (Kiribati, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Palau, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu e Vanuatu), e ainda de Emirados Árabes Unidos, Colômbia e Peru (estes dois últimos ainda sob determinadas condições), poderão entrar no espaço Schengen de livre circulação de pessoas apenas com o passaporte.

Os nacionais destes 19 países, titulares de um passaporte, deixarão de necessitar de visto para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias) por motivos de negócios, turismo ou visita a familiares.

O regulamento prevê a isenção recíproca da obrigação de visto, com base em acordos que estipulem um regime de isenção também para os cidadãos da UE que desejem viajar para Timor-Leste ou qualquer um destes países.

A decisão de inserir Timor-Leste na lista dos países isentos de visto, através da alteração de um regulamento de 2001, resulta do processo de revisão periódico realizado pela Comissão e negociado entre o Parlamento Europeu e o Conselho.

Esse processo baseia-se numa avaliação individual dos requisitos técnicos e de critérios relativos, por exemplo, à imigração ilegal, à ordem pública e segurança pública e às relações externas da União com os países terceiros.

ACC // APN - Lusa

Ex-presidente de Tribunal de Recurso timorense rejeita vinganças pessoais na Justiça




Díli, 27 fev (Lusa) - O ex-presidente do Tribunal de Recurso timorense, Cláudio Ximenes, afirmou hoje em comunicado à imprensa que se demitiu porque quer contribuir para que os tribunais façam justiça e não vinganças pessoais.

"Quero contribuir para que os tribunais façam justiça e não vinganças pessoais. Quero continuar a seguir de cabeça erguida e pautar a minha vida pelo rigor, imparcialidade e justiça", afirma Cláudio Ximenes no documento.

Por isso, acrescenta o juiz desembargador, "apresentei ao Senhor Presidente da República uma carta a pedir a minha resignação", diz.

O chefe de Estado de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, anunciou quarta-feira ter aceitado o pedido de demissão do presidente do Tribunal de Recurso Cláudio Ximenes, apresentado no dia 10 de fevereiro.

No comunicado, o juiz Cláudio Ximenes explica também que "fazer justiça sempre foi dar razão a quem, segundo a lei e os fatos provados, tem razão, e punir, na medida justa, quem, de acordo com a lei e os factos provados, deva ser punido".

"Mas o que vejo desde 2012 até aqui, nomeadamente a propósito dos processos de Lúcia Lobato e de Francisco Moniz Pereira, constitui violação desses princípios e abala a confiança nos tribunais, sobretudo no Tribunal de Recurso, que é a instância judicial máxima de Timor-Leste", salienta no documento.

"Não quero continuar a ser o Presidente do Tribunal de Recurso e do Conselho Superior da Magistratura nestas condições", acrescenta.

Em outubro, a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) pediu no parlamento a substituição do presidente do Tribunal de Recurso timorense, após o plenário daquele órgão ter deferido um pedido de suspeição contra o juiz Cláudio Ximenes por violação do estatuto de imparcialidade.

O plenário do Tribunal de Recurso de Timor-Leste deferiu em agosto esse pedido de suspeição contra Cláudio Ximenes na sequência de queixa apresentada pelo Ministério Público relativa aos processos da ex-ministra da Justiça Lúcia Lobato, condenada a cinco anos de prisão por participação económica em negócio.

Cláudio Ximenes foi, assim, impedido de participar nos processos relativos à antiga ministra da Justiça, presa em janeiro de 2013 por participação económica em negócio.

Em janeiro, na sequência de um pedido de 'habeas corpus' apresentado pela defesa de Lúcia Lobato por alegadas inconstitucionalidades e erros processuais, o presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste votou a favor do 'habeas corpus', considerando ilegal a prisão da ex-ministra.

O juiz Cláudio Ximenes afirmou no voto vencido que a prisão deveria ser considerada ilegal "por ter sido baseada em decisão condenatória não transitada".

"Eu entendo que este coletivo do tribunal de recurso deveria declarar nulo o acórdão do coletivo do tribunal de recurso, constituído pelos juízes Guilhermino da Silva, Cid Orlando Geraldo e Deolindo dos Santos, que julgou improcedente o recurso de fiscalização concreta da constitucionalidade interposto pela arguida por esse coletivo ser incompetente", escreveu Cláudio Ximenes no voto vencido.

O juiz desembargador Cláudio Ximenes foi nomeado pela primeira vez presidente do Tribunal de Recurso timorense em 2003 e foi destacado, inicialmente, no âmbito de uma comissão com base num acordo entre a ONU, Portugal e o Governo timorense.

Cláudio Ximenes é timorense, mas faz parte do quadro do Tribunal de Relação de Lisboa, para onde regressa.

MSE // APN - Lusa

PR timorense nomeia juiz Guilhermino da Silva presidente do Tribunal de Recurso




Díli, 27 fev (Lusa) - O chefe de Estado timorense, Taur Matan Ruak, nomeou hoje o juiz Guilhermino da Silva para o cargo de presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste, depois de ter aceitado na quarta-feira a demissão do juiz Cláudio Ximenes.

"A decisão do Presidente da República teve em consideração a antiguidade e experiência deste magistrado, que é juiz desde o tempo da Administração da UNTAET, exercendo, portanto, funções há 14 anos em tribunais nacionais", refere a Presidência timorense em comunicado divulgado à imprensa.

Segundo o comunicado, Guilhermino da Silva, juiz do Tribunal de Recurso desde outubro de 2011, toma posse na segunda-feira.

O novo presidente do Tribunal de Recurso iniciou a sua carreira de juiz em 2000, no Tribunal Distrital do Suai, do qual foi presidente, e onde esteve até 2005.

Em julho de 2007, foi colocado no Tribunal Distrital de Díli.

O juiz Guilhermino da Silva licenciou-se em Direito em 1991 e fez cursos de formação no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, em 2003-2004, e no Centro de Formação Jurídica, em Díli, em 2005-2006.

Na quarta-feira, Taur Matan Ruak anunciou em comunicado ter aceitado o pedido de demissão de Cláudio Ximenes, apresentado no passado dia 10.

MSE // VM - Lusa

SG da Frelimo pede demissão por ser "vilipendiado pela imprensa" moçambicana




Matola, Moçambique, 28 fev (Lusa) - O secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, pediu a sua demissão "por estar a ser vilipendiado nalguns órgãos de comunicação social", anunciou hoje o porta-voz do partido no poder em Moçambique.

Segundo Damião José, a demissão foi apresentada durante os trabalhos do Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), reunido desde quinta-feira e até domingo, na Matola, e na qual o partido vai nomear o seu candidato às presidenciais de 15 de outubro.

"Neste momento a direção do partido está a analisar o pedido de renúncia e ainda não tomou nenhuma decisão. Caso se tome em consideração este pedido, poderemos ter, no decurso desta sessão, um novo secretário-geral e um novo secretariado", adiantou Damião José.

Segundo o porta-voz, Paúnde entende que o seu nome tem sido difamado em órgãos de comunicação social, facto que, disse, poderá estar a afetar o partido.

Paúde, um quadro da confiança do Presidente da República e líder do partido, Armando Guebuza, estava a ser muito contestado internamente após ter assumido que só poderia haver três pré-candidatos às presidenciais, ou seja, os nomes propostos pela comissão política ao comité central: o primeiro-ministro, Alberto Vaquina, e os ministros da Agricultura, José Pacheco, e da Defesa, Filipe Nyusi.

No entanto, setores fortes do partido, como o ex-Presidente Joaquim Chissano e os antigos combatentes, contestaram a limitação e, hoje, o porta-voz da Frelimo certificou a existência de mais duas candidaturas, a dos ex-primeiros-ministros Luísa Diogo e Aires Aly.

No entanto, Damião José não confirmou a entrada da candidatura de Eduardo Mulémbwe, ex-procurador-Geral da República e ex-presidente da Assembleia da República, dado pela imprensa como o sexto candidato a candidato da Frelimo a Presidente da República.

Na última semana, o Expressomoz, um pequeno jornal de Maputo, associou Filipe Paúnde a um esquema de venda de licenças de importação de veículos, atribuídas com isenção de impostos à Frelimo, mas, alegadamente usadas para fins pessoais.

Paúnde anunciou que irá processar o jornal, que não citava qualquer fonte para sustentar a sua notícia.

LAS // VM - Lusa

Moçambique: Seis nomes são pré-candidatos a candidato presidencial da Frelimo




Maputo, 27 fev (Lusa) - Os ex-primeiros-ministros moçambicanos Luísa Diogo e Aires Ali e o ex-presidente do parlamento moçambicano Eduardo Mulémbwè submeteram as suas candidaturas a candidato da Frelimo às presidenciais, aumentando para seis o número de concorrentes ao posto, foi hoje anunciado.

O secretário do Comité de Verificação da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), órgão jurisdicional do partido, José Pacheco, disse hoje à imprensa que Luísa Diogo e Aires Ali apresentaram ao órgão as suas candidaturas a candidato presidencial do partido no poder nas eleições gerais de 15 de outubro.

Por seu turno, o antigo presidente da Assembleia da República Eduardo Mulembwè disse à imprensa que também irá submeter a sua candidatura, aumentando para seis o número de concorrentes ao posto de candidato à Presidência da República.

Além das três mencionadas figuras, a Comissão Política da Frelimo propôs ao Comité Central do partido os nomes do atual primeiro-ministro, Alberto Vaquina, do ministro da Defesa, Filipe Nyusi, ministro da Agricultura, José Pacheco.

O Comité Central da Frelimo, que está reunido desde quinta-feira, vai escolher o candidato do partido às eleições presidenciais, entre os seis pré-candidatos.

O atual chefe de Estado moçambicano e presidente da Frelimo, Armando Guebuza, já não pode concorrer a mais um mandato na chefia do Estado moçambicano, dado que atinge este ano o limite de dois mandatos consecutivos no cargo.

PMA // VM - Lusa

Sentença de alegado assassino e vendedor de carne humana em Cabo Verde a 14 de Março




Cidade da Praia, 28 fev (Lusa) - O Tribunal da Comarca da Praia marcou para 14 de março a leitura da sentença de Zezinho Catana, suspeito de ter matado e esquartejado o até então seu companheiro de quarto e vendido a carne da vítima.

No julgamento, que decorreu ao longo desta semana, a acusação pediu 24 anos de prisão para Zezinho Catana, 52 anos, que se encontra em prisão preventiva desde junho de 2013, defendendo que o acusado admitiu todos os factos do crime.

Por seu lado, a defesa de Catana considerou que o arguido tem antecedentes de psicopatia e de alcoolismo, pelo que pediu a inimputabilidade do acusado e o internamento num hospital psiquiátrico com acompanhamento médico permanente.

No julgamento, o arguido confessou ter matado José dos Anjos no bairro da Terra Branca, Cidade da Praia, em junho de 2013, tendo depois esquartejado a vítima, mas negou ter vendido a carne de José dos Anjos como se de carneiro se tratasse, apesar de uma testemunha do processo ter indicado que chegou a ser consumida por um dos compradores.

O alegado assassino saíra em 2011 da Cadeia Central de Ribeirinha, na ilha de São Vicente, e encontrava-se há pouco tempo na cidade da Praia, onde foi acolhido pela vítima José dos Anjos.

Segundo a ficha policial, em 1980, Zezinho Catana chegou a cometer uma tentativa de assassínio na ilha de Santo Antão, em que a vítima levou 75 pontos na cabeça mas conseguiu escapar da morte.

Por este crime, o cabo-verdiano foi condenado a 12 anos de prisão, mas, devido ao seu bom comportamento, saiu em liberdade condicional após cumprir oito.

Três meses depois, cometeu um assassínio, também na ilha de Santo Antão, esmagando a cabeça da vítima com uma pedra de 15 quilos e foi condenado a 22 anos de prisão e, mais uma vez pelo bom comportamento, cumpriu apenas 19 anos.

Ainda durante a prisão, numa licença de fim de semana, violou uma idosa de 94 anos.

Nas alegações finais do julgamento de Catana, o advogado oficioso, Marco Paulo, justificou o seu pedido com o facto de considerar que o arguido, na altura do crime, "não estar com capacidade mental para perceber os seus atos".

"Estamos num caso típico de uma situação de inimputabilidade por psicopatia", disse Marco Paulo, indicando que a avaliação foi feita ao arguido por três psiquiatras.

"O silêncio do arguido deu mais trabalho ao Tribunal, mas as provas do processo fizeram com que fosse aplicada como medida de coação a prisão preventiva, (...) Por isso, pedimos que seja condenado a uma pena nunca inferior a 24 anos", defendeu, por seu lado, o Ministério Público.

Durante o julgamento, Catana confessou apenas ter-se envolvido numa briga com a vítima porque era forçado por José dos Anjos a trabalhar sem remuneração, adiantando que não se lembra do ocorrido.

"Todas as vezes que consumo bebidas alcoólicas fico inocente e perco a noção das coisas", argumento Zezinho Catana.

JSD // VM - Lusa

Angola: "Dos Santos está a passar a Presidência a Manuel Vicente" em Angola - Heitor




O antigo vice-ministro das Finanças de Angola Fernando Heitor considera que José Eduardo dos Santos "está a fazer o trabalho para passar a Presidência a Manuel Vicente" e prevê uma transição pacífica porque a estabilidade está garantida.

"As coisas funcionam, impávidas e serenas. O José Eduardo dos Santos está a fazer o trabalho para passar a Presidência para o Manuel Vicente [atual vice-presidente da República e antigo presidente da Sonangol] e vocês não se apercebem disso", disse o deputado da Assembleia Nacional e dirigente da UNITA, o maior partido da oposição, a uma plateia de empresários portugueses que o ouviam durante uma palestra na sociedade de advogados BPO, em Lisboa, sobre investimentos em Angola.

"A estrutura militar está completamente consolidada, só os militares é que podem fazer golpes de Estado, mas os generais estão todos ricos, não há problemas... deu a cada um uma mina de diamantes ou coisa assim, estão todos bem, não passa pela cabeça a ninguém fazer um golpe de Estado, por isso quando um dirigente da oposição diz que está tudo tranquilo, é porque em Angola não há mesmo problemas, apesar da constituição ser exageradamente presidencialista", disse o dirigente da UNITA e antigo vice-ministro das Finanças responsável pelo pelouro dos impostos e património do Estado.

Lusa

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